{
    "2013-02-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES para atuar na 169ª Promotoria Eleitoral - Higienópolis, Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para atuar na 59ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 29 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO para atuar na 14ª Promotoria Eleitoral - Todos os Santos, Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1443607"
                    ],
                    "1443608": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, no dia 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCessa a designação dos Promotores de Justiça Substitutos SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL e SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para atuarem na 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL e SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA para prestarem auxílio à 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 18 a 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO e DANIEL FARIA BRAZ para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, especificamente na ação penal nº 103.6261-90.20118190002, a partir do dia 23 de janeiro de 2013 e até ulterior deliberação, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FELIPE SOARES TAVARES MORAIS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, no dia 29 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CESAR RAMPAZZO DA CRUZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no dia 30 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para atuar na 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal do Foro Regional do Méier, Comarca da Capital no dia 31 de janeiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2013, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça RICARDO CAMPANELLE PLETSCH para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, no mês de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça ALINE AGRELLI FERNANDES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba, no mês de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta PAULA COIMBRA ALVES para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis, no mês de fevereiro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, fora dos dias de expediente forense comum, no mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nAlberto Flores Camargo\r\n\r\nAlessandra Tavares Saldanha da Gama Pádua\r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nAlexandra Paiva D Ávila Melo\r\n\r\nAlexandre Murilo Graça\r\n\r\n04 (segunda-feira) ***\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nAmérico Luzio de Oliveira Filho\r\n\r\n08 (sexta-feira)\r\n\r\nAlexander Araújo de Souza \r\n\r\nMônica Martino Pinheiro Marques \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nRodrigo Octávio de Arvellos Espínola \r\n\r\nSilvia Cives Seabra \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nVerônica Elisa Rosa Aguiar \r\n\r\nAdriana Coutinho Santos\r\n\r\n11 (segunda-feira)\r\n\r\nAna Cintia Lazary Serour\r\n\r\nAna Lúcia da Silva Melo\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nAna Paula Petra Lopes Tavares Pais\r\n\r\nAnabelle Macedo Silva\r\n\r\n13 (quarta-feira)\r\n\r\nAnco Márcio Valle\r\n\r\nAndré Constant Dickstein\r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nAndré Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nAndré Machado Ricci\r\n\r\nAndréa Rodrigues Amin\r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nÂngela Maria Castro Leite de Andrade Cordeiro de Matos\r\n\r\nAntonio Borromeu Fernandez\r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nÁtila Pereira de Souza\r\n\r\nBernardo Vieiralves Martins\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí \r\n\r\n08 (sexta-feira)*\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Maricá \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia \r\n\r\n06 (quarta-feira) **\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Cabo Frio \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Cabo Frio \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Silva Jardim \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação de Búzios \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal e I Juizado Especial Cível de Magé \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Queimados \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Paraty \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Investigação Penal de Petrópolis \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Teresópolis \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\nItaipava - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado para a Comarca de Paty do Alferes \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL / QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Valença \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sumidouro \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Duas Barras \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cordeiro \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\nMacaé - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Macaé \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Macaé \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\nPromotor de Justiça designado em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos \r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n02 (sábado)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n03 (domingo)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna \r\n\r\n08 (sexta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\n09 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n10 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna \r\n\r\n11 (segunda-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé \r\n\r\n12 (terça-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade \r\n\r\n13 (quarta-feira) *\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula \r\n\r\n16 (sábado)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n17 (domingo)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antonio de Pádua \r\n\r\n23 (sábado)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema \r\n\r\n24 (domingo)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema \r\n\r\n*Feriado\r\n\r\n** Feriado Municipal\r\n\r\n*** Ato MI/028 (DJERJ de 23.01.2013)\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n02\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n03\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n04\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n05\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n06\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira \r\n\r\n07\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n08\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n09\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n12\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n14\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n18\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n19\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n20\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n21\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n22\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n23\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n24\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n25\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n26\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n27\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n28\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Procurador de Justiça JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES para exercer as funções de Assessor Executivo, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, KATIA APARECIDA ALVES PACHECO, matrícula nº 810437, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2013, que a designou para prestar assessoramento à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nExonera ALCIDEA TOSTA, matrícula nº 3329, do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00046666).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 22 de agosto de 2005, que designou ALCIDEA TOSTA, matrícula nº 3329, para prestar assessoramento à Coordenação do 5º Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional, atualmente denominada Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2013.00046666).\r\n\r\nNomeia CARLOS EDUARDO ALVES LAGES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Alcidea Tosta (Processo nº MP-2013.00046666).\r\n\r\nDesigna CARLOS EDUARDO ALVES LAGES para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2013.00046666).\r\n\r\nNomeia RENATA ROCHA ALVAREZ, matrícula nº 6167, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Vasconcellos Teixeira, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00087870).\r\n\r\nDesigna RENATA ROCHA ALVAREZ, matrícula nº 6167, para prestar assessoramento direto aos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2012, que a designou para prestar assessoramento à Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados (Processo nº MP-2013.00087870).\r\n\r\nNomeia DIANA SAMPAIO FLORES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Renata Rocha Alvarez (Processo nº MP-2013.00087870).\r\n\r\nDesigna DIANA SAMPAIO FLORES para prestar assessoramento à Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados (Processo nº MP-2013.00087870).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2012, que designou a servidora ANDRÉA OLIVEIRA DE ANDRADE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4266, para prestar auxílio direto à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital (Processo nº MP-2013.00028353).\r\n\r\nNomeia FLAVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Amanda Pinto Carvalhal (Processo nº MP-2013.00028353).\r\n\r\nDesigna FLAVIA MARCONDES FONSECA DE ALMEIDA para prestar assessoramento direto à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00028353).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 21 de janeiro de 2013, DESIRÉE MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 4594, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00068367).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 21 de janeiro de 2013, a designação publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2013, de DESIRÉE MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 4594, para exercer, junto ao 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, as funções de Assessor Técnico - Área: Psicologia (Processo nº MP-2013.00068367).\r\n\r\nDesigna HELEN AMARAL DE MEIRELES, matrícula nº 6019, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Campos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 03 de dezembro de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra (Processo nº MP-2013.00055775).\r\n\r\nNomeia JORGE ROBERTO CALDAS PEIXOTO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Simone Coelho Aguiar (Processo nº MP-2013.00055775).\r\n\r\nDesigna JORGE ROBERTO CALDAS PEIXOTO BARBOSA para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00055775).\r\n\r\nNomeia ELAYNE CIRNE para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Marita Boos Alves da Silva (Processo nº MP-2013.00110597).\r\n\r\nDesigna ELAYNE CIRNE para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social (Processo nº MP-2013.00110597).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, AIRTON GOMES BRAGA, matrícula nº 5207, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.802, de 22 de janeiro de 2013, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00107099).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, AIRTON GOMES BRAGA, matrícula nº 5207, para prestar assessoramento à Coordenadoria de Planejamento Institucional, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de novembro de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital (Processo nº MP-2013.00107099).\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\n*Designa, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o Promotor de Justiça FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para exercer as funções de Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal, ficando voluntariamente afastado de sua lotação a contar de 18 de janeiro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1443608"
                    ],
                    "1443609": [
                        "IA - Atos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a servidora MARIANA STARLING PEREIRA BARCELLOS, matrícula nº 5077, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, o servidor MARCELO VIEIRA DE AZEVEDO, Analista do Ministério Público - Área: Controle Interno, matrícula nº 1621, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria de Planejamento e Finanças.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2013, a servidora MARIA AMELIA ARAUJO OLIVEIRA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264307, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional para a Assessoria de Cerimonial.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o servidor PAULO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6158, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 23 de janeiro de 2013, a servidora THAIS SILVA GONÇALVES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2900, do 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça para a Secretaria de Logística.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a servidora KATIA APARECIDA ALVES PACHECO, matrícula nº 810437, da Diretoria de Comunicação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, o servidor ANDRE SOARES BARBOSA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1657, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Capital para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01400693 - Em razão do descumprimento parcial das obrigações assumidas, aplico à sociedade empresária CTIS Tecnologia S.A. a penalidade de MULTA, no valor de 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor global do contrato, correspondente a R$ 3.894,99 (três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), prevista no inciso II, alínea “b”, do subitem 8.1. do negócio celebrado, estabelecido em consonância com a Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1443609"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1443610": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 163\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiário do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso II, alínea “f”, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, o(a) seguinte acadêmico(a):\r\n\r\nESTAGIÁRIO(A)\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nCARMEN DEL PILAR FEIJOÓ TEJADA\r\n\r\n21/01/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1443610"
                    ],
                    "1443611": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos,Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00112514 - Anteprojeto de Lei Complementar dispondo sobre impedimento de membros do Ministério Público para integrar listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos no Poder Judiciário.\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00112512 - Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revogação da Lei nº 4.432/2004, da Lei nº 4.433/2004 e do art. 3º da Lei nº 4.552/2005\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00112500 - Anteprojeto de Lei Complementar dispondo sobre a revogação do art. 7º da Lei Complementar nº 129/2009.\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n4.1 - Processo nº 2012.01594443 - Autorização para instauração de processo disciplinar em face de Procurador de Justiça, nos termos dos arts. 19, V, da Lei Complementar n.º 106/2003; \r\n\r\n4.2 - Processo nº 2012.00375816 - Pedido de reconsideração de decisão do Conselho Superior no Processo nº 2008.00070709 (apensos Processo nº 2010.00955207, Processo nº 2010.00491242, Processo nº 2010.00564653, Processo nº 2012.00438551 e Processo nº 2012.00375586);\r\n\r\n4.3 - Processo nº 2012.00814198 (dois volumes) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Saulo Ramos da Silva OAB/RJ nº 116.746 e Dra. Fabiene Loureiro Rocha OAB/RJ nº 127.490. \r\n\r\n5. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n5.1 - Processo nº 2011.01239186 (Apenso Processo nº 2012.01386640) - Recurso administrativo contra decisão da Corregedoria-Geral que indeferiu registro de prêmio em Ficha de Assentamentos Funcionais. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Gustavo Santana Nogueira. Relator Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos;\r\n\r\n5.2 - Processo nº 2011.00978878 (dois volumes, com nove anexos e apenso Processos nº. 2012.00277444 e 2012.00217745) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236.Relator Procurador de Justiça José Roberto Paredes. Revisor Procurador de Justiça Augusto Dourado. \r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1443611"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1443612": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de janeiro de 2013, foi homologada a licitação por CONVITE nº 001/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01318479\r\n\r\nLicitação por Convite nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 11 - sala 204-B, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Obra Prima Engenharia e Arquitetura Ltda.-ME.\r\n\r\nValor global: R$ 70.022,80.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1443612"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1442978": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 7/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.327-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Mauro dos Santos Modesto de Britto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Seropédica, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 725/729vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 730;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 731;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 8.100,17UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 19.493,87, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Presidente da Câmara de Seropédica, pelo valor total, e demais Vereadores, solidariamente com o primeiro pelo valor que receberam individualmente, na forma abaixo e nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVEREADORES\r\n\r\nTOTAL (UFIR-RJ)\r\n\r\nEspólio de Ézio Cabral Moreira\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nWashington Vieira Terra\r\n\r\n623,09\r\n\r\nMarcos Antônio Caetano de Souza\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nNeuza Cezário dos Santos\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nAntônio Barbosa da Silva\r\n\r\n1.869,27\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.100,17\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 24.01.2013\r\n\r\nId: 1442978"
                    ],
                    "1442979": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 10/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.027-2/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, decorrente da decisão no processo TCE-RJ nº. 111.479-4/95, para apuração de responsabilidade e quantificação de dano, quanto a pagamento indevido ao Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª CCT, às fls. 574/575;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual, às fls. 576;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 577;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 18.646,696UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 44.875,14, na responsável legal do Abrigo Cristo Redentor do Estado do rio de Janeiro, em face de irregularidades na internação de idosos falecidos e ausentes, conforme relação às fls. 574vº, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/01/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 24.01.2013\r\n\r\nId: 1442979"
                    ],
                    "1442980": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 13/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.565-6/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Wilame José Saraiva e Antônio José Ferreira de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 560/562;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 563;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 564;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de 2.437,72UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 5.866,62, em nome do Senhor Wilame José Saraiva e solidariamente ao Senhor Antônio José Ferreira de Souza, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cordeiro, à época dos fatos, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15 /01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 24.01.2013\r\n\r\nId: 1442980"
                    ],
                    "1443462": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 032/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.504-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO, por seu procurador DANTE LEONARDO NOVAIS, OAB/RJ 115.995.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.502-2/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, por seu procurador BRUNO M.CASTELLO BRANCO, OAB/RJ 132.545.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.145-2/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZA CRISTINA QUARESMA DE OLIVEIRA VAZ, por seu procurador, ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.715.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.123-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por sua procuradora, DANIELE MARQUES, OAB/RJ 156.959.\r\n\r\nId: 1443462"
                    ],
                    "1443463": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 033/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/02/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.927-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.107-9/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Recurso de Revisão interposto por EDMILSON JOSÉ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.271-7/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.162-5/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nId: 1443463"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1443483": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 409ª Sessão\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Aloysio Neves Guedes e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluisio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 303.798-4/11 - Recurso - servidor Antony Ferreira Pinto - Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.801-5/12 - Regulamentação, no âmbito do TCE/RJ, dos procedimentos pertinentes à Lei Federal nº 12.527/2011 - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, deferido o pedido de vista dos autos ao Conselheiro José Gomes Graciosa.\r\n\r\n- 302.871-7/12 - Solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, autorizado como solicitado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1443483"
                    ],
                    "1443475": [
                        "IB - Ata",
                        "Extrato da Ata da 408ª Sessão\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro José Gomes Graciosa. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 300.869-8/11 - Recurso de Reconsideração - servidor Seni Antonio Rippel Junior- Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, pelo não conhecimento do recurso, pela ciência e pelo arquivamento, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.517-6/12 - Recurso - servidor José Henrique de Mello Mangini- Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, pelo não conhecimento do recurso, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.292-5/12 - Solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina- indeferido, por unanimidade.\r\n\r\n- 302.238-9/12 - Proposta da ASTCERJ, pelo acolhimento e pela aprovação da minuta de Resolução, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.141-9/05 - Edital do IV Concurso Público Para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal do TCE/RJ - por unanimidade, foi homologado o resultado final do concurso, autorizada a nomeação e posse dos candidatos aprovados no número de vagas previstas no Edital do Concurso Público, e convocação suplementar em virtude de desistências.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1443475"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1443484": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.548 - Exonera, a pedido, CHRISTINE DORNELLAS DE ASSUNÇÃO, matr. 02/4179/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves, GC 7, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.551 - Exonera, a pedido, LUCIA RIBEIRO DA SILVA ROCHA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2254/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da CPR, da SSE, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.552 - Nomeia MARCELO MOTA DA SILVA, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/3121/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Ribeiro da Silva Rocha, matr. 02/2254/0-1, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.555 - Exonera, a pedido, HUMBERTO HORST CARVALHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3635/0-8, do cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL 4, da 2ª IGM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 31.01.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.556 - Exonera, a pedido, JOSE YOCHIMY ARAKAKI, matr. 02/3945/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.557 - Exonera ROSELY DA SILVA SAYAO, matr. 02/4082/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Jose Yochimy Arakaki, matr. 02/3945/0-3, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.558 - Nomeia CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3058/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Jose Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Rosely da Silva Sayao, matr. 02/4082/0-8, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.559 - Exonera JOSE LUIZ LIMA ABREU, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/3046/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Jose Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo Ewerton Britto Santos, matr. 02/3056/0-2, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.560 - Exonera JUAN RODRIGO TEIXEIRA DOMINGUEZ, matr. 02/4137/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Diretor-Geral da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Jose Mauricio de Lima Nolasco, GC 4, em vaga decorrente da exoneração de Jose Luiz Lima Abreu, matr. 02/3046/0-9, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.561 - Exonera JOSE PAULO PINTO TEIXEIRA, matr. 02/3348/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 4, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Diretor-Geral da Diretoria Geral de Informática, em vaga decorrente da exoneração de Juan Rodrigo Teixeira Dominguez, matr. 02/4137/0-7, com validade a contar de 01.02.2013.\r\n\r\nId: 1443484"
                    ],
                    "1443497": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.641-0/2012 - Laherte Guerra Junior, matr. 02/2801/0-5. ACOLHO a sugestão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD e o parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal de Contas e ABONO as faltas referentes aos dias 30 de agosto a 10 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1443497"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1443500": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.404-7/2012 - Luiz Carlos de Jesus Silva, matr. 02/4265/0-6. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1443500"
                    ],
                    "1443283": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.994-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Atualização Profissional Contábil e Jurídica Ltda., com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.638,14 (três mil seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), para a renovação de 1 (uma) assinatura anual do periódico ADV - Advocacia Dinâmica, no período de abril de 2013 a março de 2014, conforme Proposta Detalhe nº 001/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1443283"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1443017": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.042-1/2012 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação de inadimplemento das obrigações previstas no Contrato nº 37/2012, decorrentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 36/2012, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de condução de veículos do tipo passeio para o TCE-RJ, fica aplicada a pena de ADVERTÊNCIA à empresa AD-SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, na forma prevista no artigo 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para apresentar razões de defesa quanto à penalidade ora aplicada, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1443017"
                        ],
                        "1443066": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2012 - LOCAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processos Administrativos n.º 300.656-1/2012 e nº 303.201-3/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALINHA CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 3 (três) meses o prazo estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 118.500,00\r\n\r\nDATA : 31/01/2013\r\n\r\nId: 1443066"
                        ],
                        "1443245": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 81/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.630-6/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado até 31/03/2013 o prazo estipulado na Cláusula Sétima do Contrato nº 81 /2012\r\n\r\nDATA : 24/01/2013 \r\n\r\nId: 1443245"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1443485": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.208-2/2013 - Claudio Augusto Baptista Guimarães, matr. 02/1968/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 18.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.196-3/2013 - Antonio Azevedo Figueiredo, matr. 02/2762/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 27.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.254-1/2013 - Adelea Neves Gonzaga Barbosa, matr. 02/2687/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.02.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.253-7/2013 - Silvia Coachman Leonardo Pereira, matr. 02/2300/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.02.2013.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.243-2/2013 - Elisa Pereira. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1443485"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1443600": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA E PARA A SESSÃO PREPARATÓRIA E POSTERIOR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para, no dia 05 de fevereiro de 2013, às 10 horas, a Solenidade de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, ocasião em que será apresentado o Plano de Governo do Poder Executivo, nos termos do disposto no inciso VIII do art. 45 da Constituição Estadual. Em seguida, às 11 horas, dar-se-á a realização de Sessão Preparatória e posterior eleição dos Membros da Mesa Diretora, em conformidade com o disposto no artigo 107, §3º, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 6º e seus parágrafos do Regimento Interno e na forma que preconizam o artigo 7º e seguintes do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1443600"
                ]
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1443601": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 608/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1325/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO GOMES AZEREDO, matrícula nº 404.719-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 609/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1796/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.024-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R.T.B. - Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 610/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1797/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DE ARAUJO GALDEANO , matrícula nº 414.055-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.R.T.B. - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTA JARDIM DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 611/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 588/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BENILDA CERQUEIRA PITUBA, matrícula nº 410.040-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 612/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1185/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REYNALDO TEIXEIRA, matrícula nº 408.790-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 613/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1186/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 408.794-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de REYNALDO TEIXEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 614/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1253/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENNIS CINCINATUS, matrícula nº 408.946-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 615/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14976/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 410.340-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 616/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14977/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO DIAS DE FREITAS, matrícula nº 416.349-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 617/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14978/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS , matrícula nº 410.340-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de FABIO DIAS DE FREITAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 618/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14979/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROGERIO BARBOZA SALLES , matrícula nº 417.527-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO ALVES DE ALMEIDA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 619/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1560/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DORCAS SIMAS RABELO, matrícula nº 417.139-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 620/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1561/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FLAVIO RABELO MARCONDES , matrícula nº 414.986-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de DORCAS SIMAS RABELO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 621/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 873/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE, matrícula nº 416.553-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 622/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 874/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMAURI LUIZ DE AZEVEDO , matrícula nº 417.530-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 623/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1029/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, QUENIA APARECIDA JUNGER FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 413.924-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 624/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1030/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA , matrícula nº 417.522-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de QUENIA APARECIDA JUNGER FERREIRA DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 625/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1230/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VAGNA VALERIA SANTOS GUIMARAES, matrícula nº 414.911-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 626/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1434/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DERLY DA SILVA LUIZ , matrícula nº 417.559-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de VAGNA VALERIA SANTOS GUIMARAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 627/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1448/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE, matrícula nº 409.268-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 628/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15078/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 414.922-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 629/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1540/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO LOPES FERREIRA, matrícula nº 414.987-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 630/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1541/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENINE RODRIGUES LEMOS , matrícula nº 417.568-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO LOPES FERREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 631/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 833/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE BARBARA DE LACERDA CORREA , matrícula nº 415.014-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER DE MORAES BONIFACIO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 632/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1630/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA MARTINS DA NOBREGA, matrícula nº 416.267-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 633/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1798/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANILO GOULART DE ARAUJO, matrícula nº 416.205-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 634/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1708/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA AMELIA PEREIRA SANCHES, matrícula nº 406.868-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 635/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1259/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCEIR PEDRO DOS SANTOS, matrícula nº 416.432-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 636/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1260/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO TOSTES PADILHA , matrícula nº 417.531-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de ALCEIR PEDRO DOS SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 637/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15082/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX SANDRA BATISTA DE SOUZA , matrícula nº 412.925-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 638/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1231/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.881-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 639/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1233/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA SILVA , matrícula nº 415.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de RENATO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 640/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1384/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 641/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1385/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REBECA GUEDES AGUIAR , matrícula nº 417.552-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DE LIMA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 642/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1447/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELO MARCIO DA SILVA CONTE , matrícula nº 409.268-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 643/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1326/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL COELHO SILVA, matrícula nº 414.363-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 644/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 832/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER DE MORAES BONIFACIO, matrícula nº 405.650-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 645/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1636/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO MONTEIRO MATHIAS, matrícula nº 416.617-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 646/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 769/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO , matrícula nº 417.518-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de AFELIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 647/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 770/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OFELIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 417.195-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 648/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 771/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIELE TITONELLI, matrícula nº 416.423-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 649/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 772/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS PAULO ALVES, matrícula nº 416.157-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 650/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 773/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OFELIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA , matrícula nº 417.195-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS PAULO ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 651/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 774/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO ALVES , matrícula nº 416.157-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIELE TITONELLI , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 652/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1779/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, matrícula nº 406.613-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 653/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1791/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CECILIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 417.567-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANO CARDOZO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 654/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1155/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMAR MENDES TEIXEIRA, matrícula nº 412.338-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 655/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1156/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS MORAES FRAUCHS , matrícula nº 414.489-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de ROSIMAR MENDES TEIXEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 656/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1745/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AUGUSTO SALLES TELES, matrícula nº 417.219-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 657/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 589/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS CORDEIRO , matrícula nº 403.749-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de BENILDA CERQUEIRA PITUBA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 658/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 590/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 416.885-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 659/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 591/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BENILDA CERQUEIRA PITUBA , matrícula nº 410.040-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 660/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 882/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEUZA LUCIA SERAFIM PASSOS , matrícula nº 417.532-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 661/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 879/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA, matrícula nº 408.922-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 662/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1684/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA CAVALCANTI DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 416.578-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 663/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1117/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE BASTOS FERREIRA , matrícula nº 417.524-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 664/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1118/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA MARLENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.387-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 665/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1764/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DUDLEY PINTO , matrícula nº 417.071-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 666/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1766/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS ALVES DE AZEVEDO PERES, matrícula nº 416.039-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 667/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1767/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL DUDLEY PINTO, matrícula nº 417.071-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 668/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCINE RUFINO LOUZADA, matrícula nº 413.320-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 669/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.259-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de AleRJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 670/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DJAIRO LUIZ DE PAULA, matrícula nº 415.898-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Alerj, na vaga decorrente da exoneração de TIANE LOPES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 671/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSE AMORIM, matrícula nº 417.577-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 672/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDETE DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 416.925-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 673/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOACYR DA SILVA GOMES FILHO, matrícula nº 417.578-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Material, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDETE DOS SANTOS CRUZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 674/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1838/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES, matrícula nº 307.475-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 675/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1744/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE BERRIEL VERONEZE DA COSTA LEITE , matrícula nº 417.573-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA ALVES CALAZANS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 676/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1886/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA , matrícula nº 415.304-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de RICHARDSON SANTANA LEMOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 677/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1887/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICHARDSON SANTANA LEMOS, matrícula nº 415.229-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional - Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 678/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1639/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE SA FREIRE FERREIRA, matrícula nº 416.434-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 679/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 844/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Cida Diogo, MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR, matrícula nº 307.654-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 680/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1286/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERNANI TEIXEIRA MOREIRA, matrícula nº 415.566-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 681/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1753/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MONTEIRO CABRAL , matrícula nº 417.570-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de ERNANI TEIXEIRA MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 682/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1007/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELEN LEITE DA SILVA, matrícula nº 417.534-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 683/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 624/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANTON LUIZ CANCIO DE CARVALHO RISCADO, matrícula nº 417.541-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 684/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14864/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DA SILVA DE ASSUMPÇÃO , matrícula nº 417.571-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de RENATA SIMONETO RIBEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 685/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1845/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 415.913-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 686/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1846/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 415.913-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de FABIO GOMES AZEREDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 687/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1902/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANNA GRACIE BELIRIO RAMOS, matrícula nº 416.893-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 688/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1842/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA DE SENA MARQUES CASTRO, matrícula nº 415.367-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência - Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 689/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1843/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA LIRIO FIORANI CUTRIM, matrícula nº 417.393-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 690/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1844/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA LIRIO FIORANI CUTRIM , matrícula nº 417.393-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Suplencia - Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA DE SENA MARQUES CASTRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 691/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1851/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES, matrícula nº 415.086-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 692/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1852/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GIOVANI BERNARDES, matrícula nº 415.820-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 693/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1882/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA , matrícula nº 417.574-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de OTAVIO SOUZA RASCÃO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 694/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1883/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OTAVIO SOUZA RASCÃO, matrícula nº 415.785-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 695/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1884/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE GONÇALVES DOS SANTOS , matrícula nº 417.576-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CC DAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 696/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1885/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 697/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1888/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OTAVIO SOUZA RASCÃO , matrícula nº 415.785-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 698/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1889/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FRANCISCO MARINS DA SILVA, matrícula nº 415.304-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 699/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1890/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN MARTINS CAMARA , matrícula nº 417.575-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de JOSIAS DE SOUZA LEITE JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 700/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1891/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSIAS DE SOUZA LEITE JUNIOR, matrícula nº 415.220-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 701/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1893/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 416.341-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 702/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1894/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA , matrícula nº 415.236-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEITE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 703/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1896/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 415.910-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 704/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1637/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DE SA FREIRE FERREIRA, matrícula nº 416.434-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 705/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1638/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DA SILVEIRA GONÇALVES , matrícula nº 415.373-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA DE SA FREIRE FERREIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 352/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 805/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PRADO SIMONI, matrícula nº 415.739-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de FÁTIMA REGINA DIAS RESENDE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.01.2013)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10206/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10207/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15663/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16755/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18289/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21452/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21454/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21460/2007 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8468/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11902/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14286/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14290/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14294/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16974/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16975/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16980/2008 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4092/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4095/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4098/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4100/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4102/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6001/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6012/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7944/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7950/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9281/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9287/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10675/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10682/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11639/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11642/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11648/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12684/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12687/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12695/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14668/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14672/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14679/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16130/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16138/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17418/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17428/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento de servidor cedido constante no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n972/2013 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n991/2013 - CREUZINI LAPA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1070/2013 - JOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as informações constante do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxilio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n928/2013 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA \r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxilio Educação. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14599/2012 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\nDEFIRO o pedido de averbação requerido em fls. 02/04, na forma do opinamento da Procuradoria Geral de fls.09/11.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14745/2012 - BARBARA GABRIELA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n560/2013 - CELIA REGINA DA SILVA MAIA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14105/2012 - PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.13/16, DEFIRO o pedido de ABONO PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14716/2012 - KARLA CANDIDO PESSOA.\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.09/12, DEFIRO o pedido de ABONO PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7381/2012 - LELIA MARIA DO CANTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\n13217/2012 - FABIO PEREIRA\r\n\r\n710/2013 - LILIAN DOMINGUES FIGUEIREDO \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8573/2010 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n116/2013 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\n936/2013 - ROSILENE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n1056/2013 - BARBARA TEIXEIRA DUARTE CORREIA\r\n\r\n1170/2013 - SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais dos requerentes de fl. 02.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 31.01.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1392/2013 - ISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1443601"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1443602": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreenden do as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1443602"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1443603": [
                        "II - IPALERJ",
                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, inciso II, da Lei nº 320, de 10/06/1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato nº 82, de 15/07/1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 14 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30min., com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ,, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2013/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente.\r\n\r\nId: 1443603"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1443404": [
                    "V - Ata",
                    "TECHNOS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029837-1 - CNPJ/MF 09.295.063/0001-97\r\n\r\nAta de RCA: Data e Local: Aos 17/01/2013, às 10h, na sede da Technos S.A. (\"Cia.\"), localizada na RJ/RJ, na Avenida das Américas, n.º 3443, sala 101 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22631-003. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Composição da Mesa: mario Spinola e castro - Presidente; Thiago Frias Picolo Peres - Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os conselheiros. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações 1. Tendo em vista o Plano de Opção de Compra de Ações (\"Plano\"), aprovado pela AGO/E da Cia. em 26/04/2012, os membros do Conselho de Administração decidem aprovar o 2º Programa de Opção de Compra de Ações (\"2º Programa\"), elaborado pelo Conselho de Administração, estabelecendo (i) os beneficiários; (ii) o nº. total de ações objeto de outorga; (iii) o preço de exercício; (iv) o prazo para exercício; e (v) demais termos e condições para o exercício das opções de compra de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia. (\"Ações\"), constante como Anexo I a presente ata. 2. Autorizar a diretoria da Cia. a celebrar, com todos os beneficiários, conforme aplicável, os respectivos \"Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mario Spinola e Castro - Presidente; Thiago Frias Picolo Peres - Secretário; Cristiano de Mesquita Souza, Mário Spinola e Castro, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Luiz Orenstein e Ana Luiza Machado Alves Daripa. RJ, 17/01/2013. Jucerja nº 2434810 em 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1443404"
                ],
                "1443421": [
                    "V - Ata",
                    "ALPHATEC S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.928.067/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0027228-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2013. (I) Dia, Hora e Local: Aos 10/01/2013, às 10hs., na sede social da Cia., situada na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, à Av. Araxá, nº 156, Balneário Lagomar. (II) Convocação e Quorum de Instalação: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, com a presença dos acionistas titulares das ações representativas da totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. (III) Mesa: Sr. Mário Wilson Nunes de Oliveira, Presidente e Sr. Domiciano Noronha de Sá, Secretário. (IV) Ordem do Dia e Deliberações: Por proposta do Presidente, a unanimidade dos acionistas deliberou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia Geral e documentos correlatos. Os acionistas deliberaram, ainda, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas: (a) determinar que as publicações da Cia., serão efetuadas no jornal Monitor Mercantil, adicionalmente aquelas efetuadas no DOERJ; e (b) consignar que na edição do dia 07/01/2013 do jornal Monitor Mercantil, na página 05, foi publicada a ata de Assembleia Geral da Cia., em que foi deliberada a cisão parcial proporcional da Cia., sem solidariedade, com a versão da parcela cindida para nova sociedade por ações constituída sob a denominação social de AFG - Inspeção e Reparo em Risers S.A.. (V) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Atesto ser a presente cópia fiel da Ata lavrada no livro de Assembleias Gerais da Cia.. Macaé, 10/01/2013. Mesa: Mario Wilson Nunes de Oliveira - Presidente; Domiciano Noronha de Sá - Secretário. Acionistas: Mario Wilson Nunes de Oliveira; Vera Lúcia Martins Nunes de Oliveira; Tairone Vagner Nunes de Oliveira; Ronaldo da Silva. Arquivada na Jucerja sob o nº 2434913 e data de 25/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/01/2013\r\n\r\n301308-02\r\n\r\nId: 1443421"
                ],
                "1443398": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 16/11/2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada as 11:00 horas do dia 16/11/2010, na sede social da CASUAL DINING S.A. (Companhia), situada na Avenida das Américas, n° 3500, Toronto 1000, Le Monde, Sala 211, Barra da Tijuca, CEP 22.640-102, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins e secretariados pelo Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. 3. DELIBERAÇÕES: Os Diretores José Ricardo Tostes Nunes Martins (Diretor Presidente), Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto (Diretor Vice-Presidente) e Pedro Lorenzo Raggio Neto (Diretor Chefe Executivo) aprovaram nos termos do Parágrafo Único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, o que se segue: (i) a prestação de aval, em garantia do fiel e cabal pagamento, em caso de inadimplemento, de todo e qualquer montante de principal, Remuneração, encargos ordinários e/ou demais montantes devidos pela Casual Dining Participações S.A. nos termos da Primeira Emissão de Notas Promissórias Comerciais, e (ii) cessão fiduciária, em favor dos titulares das referidas Notas Promissórias, da totalidade das 2.818.814 (dois milhões oitocentas e dezoito mil e oitocentas e quatorze) ações, de sua titularidade da empresa PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima, com sede na Av. das Américas, n° 500, bloco 05, loja 101 (subsolo), Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.946.696/0001-02. 4. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião para a lavratura da presente ata no livro próprio. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e achada conforme pelos presentes. (Confere com o original lavrado no Livro de atas de Reuniões de Diretoria da Casual Dining S.A.) Rio de Janeiro, 16/11/2010. MESA: José Ricardo Tostes Nunes Martins - PRESIDENTE; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - SECRETÁRIO. DIRETORES: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS - DIRETOR PRESIDENTE; RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO - DIRETOR VICE-PRESIDENTE; PEDRO LORENZO RAGGIO NETO - DIRETOR CHEFE EXECUTIVO. Jucerja nº 2115101 e data de 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nARD - 16/11/2010\r\n\r\n301320-02\r\n\r\nId: 1443398"
                ],
                "1443400": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da reunião da Diretoria Executiva da Companhia, realizada em 30/12/2010. DIA, HORA E LOCAL: Aos 30/12/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211, Ed. Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: A totalidade da Diretoria Executiva, composta pelo Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, Diretor Presidente, pelo Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Diretor Vice-Presidente e pelo Sr. Pedro Lorenzo Raggio Netto, Diretor Chefe Executivo. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros da Diretoria Executiva da Companhia. MESA: Como Presidente da Reunião: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, como Secretário da Reunião: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. ORDEM DO DIA: Deliberar, nos termos do artigo 14, alínea \"a\", inciso VI do Estatuto Social da Companhia, sobre a ratificação, em todos os seus termos, da aprovação, pelos representantes da Companhia, das matérias objeto da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. realizada em 06/12/2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 17/12/2010, sob o n° 00002127111, e da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. realizada em 13/12/2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 21/12/2010, sob o n° 00002128505, nas quais a Companhia foi representada por seu Diretor Presidente e por seu Diretor Vice-Presidente. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença da todos os membros Diretoria Executiva da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos diretores tendo em vista a presença de todos os membros da Diretoria Executiva, abaixo assinados, e declarou instalada a presente Reunião. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio a discussão. Após os debates, foi deliberado, por unanimidade, ratificar, em todos os seus termos, a aprovação, pelos representantes da Companhia, as matérias objeto da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. realizada em 06/12/2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 17/12/2010, sob o n° 0000212711, e da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. realizada em 13/12/2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 21/12/2010, sob o n° 00002128505, nas quais a Companhia foi representada por seu Diretor Presidente e por seu Diretor Vice-Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr.. Presidente da Reunião determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos Diretores presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 30/12/2010. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Presidente da Reunião e Diretor Presidente; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário da Reunião e Diretor Vice-Presidente; Pedro Lorenzo Raggio Neto - Diretor Chefe Executivo. Jucerja nº 2132985 e data de 04/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 30/12/2010 \r\n\r\n301318-02\r\n\r\nId: 1443400"
                ],
                "1443308": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.404.443/0001-15 - NIRE 33.3.0030222-1\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: aos 17/10/12, às 10h. Local: na sede da Concessionária Rio Mais S.A. (\"Cia.\"), na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bl. 4, sl. 202. Presença: acionistas com direito a voto representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo. Convocação: dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme faculta o Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76 de 15/12/76 (\"Lei das S/A\"). Ata da Assembleia: em forma de extrato sumário, conforme permite, o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. Mesa: para iniciar os trabalhos, foi escolhido Presidente da Mesa, o Sr. Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, desquitado, industrial, CPF nº 008.012.087-34, CI - RG nº 510.300 IFP/RJ, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.430, gr. 201 e 202, Barra da Tijuca, que convidou a mim Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 166.417.918-66, CI - RG nº 22.996.028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/11º, parte, Botafogo, para secretariá-lo. Ordem do dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital da Cia.; e (ii) realizar as alterações pertinentes no Estatuto Social, em decorrência do aumento de capital objeto do item \"i\", supra. Deliberações: Após o exame e discussão da ordem do dia, bem como do material relacionado, as Acionistas aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) aumentar o capital social da Cia., de R$ 18.553.099,00 para R$ 25.911.000,00 com a consequente emissão de 7.357.901 novas ações ordinárias sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 7.357.901,00 totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, nesse ato, na seguinte proporção: a) a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., abaixo qualificada, subscreve e integraliza, neste ato, 2.457.539 ações ON e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.457.539,00, mediante depósito do montante total na conta corrente de titularidade da Cia. junto ao Banco Santander S.A., Agência nº 4.210, Conta Corrente nº 13.001.417-2; b) a Construtora Andrade Gutierrez S.A., abaixo qualificada, subscreve e integraliza, neste ato, 2.450.181 ações ON e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.450.181,00, mediante depósito do montante total na conta corrente de titularidade da Cia., junto ao Banco Santander S.A. Agência nº 4.210, Conta corrente nº 13.001.417-2; e c) a Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, abaixo qualificada, subscreve e integraliza, neste ato, 2.450.181 ações ON e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 2.450.181,00 mediante depósito do montante total na conta corrente de titularidade da Cia. junto ao Banco Santander S.A. Agência nº 4.210, Conta corrente nº 13.001.417-2. (ii) Em decorrência da deliberação anterior, o Art. 5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - o capital da Cia. é de R$ 25.911.000,00 dividido em 25.911.000 ações, todas ON e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Acionistas Presentes: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., sociedade por ações com sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 300/11º, parte, Botafogo, CNPJ nº 10.220.039/0001-78, neste ato representada por seus Diretores Benedicto Barbosa da Silva Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 015225538-94, CI - RG nº 7.730.356 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/11º, parte, Botafogo e Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF nº 166.417.918-66, CI - RG nº 22.996.028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/11º, parte, Botafogo. Construtora Andrade Gutierrez S.A., sociedade por ações com sede na cidade de BH, Estado de MG, na Av. do Contorno, 8.123, CNPJ nº 17.262.213/0001-94, neste ato representada por Alberto Quintaes, brasileiro, casado, economista, CPF nº 004.165.367-00, CI - RG nº 04.797.094-2 IFP/RJ, residente e domiciliado na cidade do RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, 300/4º, parte, Botafogo. c) Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, sociedade por ações com sede na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. das Américas, 4.430, gr. 201 e 202, Barra da Tijuca, CNPJ nº 33.342.023/0001-33, neste ato representada por Carlos Fernando de Carvalho, brasileiro, desquitado, industrial, CPF nº 008.012.087-34, CI - RG nº 510.300 IFP/RJ, residente e domiciliado na cidade do RJ, estado do RJ, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.430, gr. 201 e 202, Barra da Tijuca. Certifico ser a presente cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Concessionária Rio Mais S.A., que vai assinada por mim e pelo Presidente da Mesa. RJ, 17/10/2012. Leandro Andrade Azevedo - Secretário; Carlos Fernando de Carvalho - Presidente. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. p. Benedicto Barbosa da Silva Junior e Leandro Andrade Azevedo; Construtora Andrade Gutierrez S.A. p. Alberto Quintaes; Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções p. Carlos Fernando de Carvalho. Jucerja nº 2422307 e data de 17/12/12.\r\n\r\nAGE - 17/1012\r\n\r\n301278-02\r\n\r\nId: 1443308"
                ],
                "1443461": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 - NIRE: 33.300.272.402\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 26 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 26 de dezembro de 2012, às 10:00hs, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700 - Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com o art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos presentes, observados os impedimentos legais, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias: I) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, das contas e do Relatório da Diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil, ambos nas edições do dia 20 de setembro de 2012. 2. Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, conforme proposta do Conselho de Administração, no valor de R$ 9.944.050,62 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta e dois centavos), da seguinte forma: (i) R$ 128.273,60 (cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos) destinados à reserva legal; e (ii) R$ 9.815.777,02 (nove milhões, oitocentos e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos) a título de pagamento de dividendos, dos quais R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) já foram pagos a título de dividendos antecipados e são referendados neste ato. II) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Ratificar a aprovação, pelo Conselho de Administração, da abertura da filial situada na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida ZEN, S/N, Lotes 04, 05, 06, Quadra G, Mar do Norte, CEP: 28.890-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.078.154/0017-85. A filial aberta tem o mesmo objeto social da sede, a saber (i) a prestação de serviços de operação logística portuária e movimentação de cargas marítimas ou terrestres (Código Nacional de Atividades Econômicas (\"CNAE\") nº 52.50-8-04); (ii) engenharia de manutenção e montagem industrial (CNAE nº 3314-7/08); (iii) serviço de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas (CNAE nº 43.99-1-04); (iv) navegação de apoio portuário (CNAE nº 5030-1-02); (v) locação de máquinas, equipamentos, veículos, acessórios e produtos manufaturados (CNAE nº 77.39-0-99); (vi) representação comercial, importação e exportação de serviços de engenharia (CNAE nº 71.12-0/00); (vii) o exercício de atividade de assessoria técnica na elaboração de propostas (CNAE nº 71.12-0/00); (viii) elaboração de estudos de viabilidade técnica e comercial e projetos de instalação de equipamentos (CNAE nº 71.12-0/00); (ix) operação multimodal de transportes (CNAE nº 52.50-8-05); (x) transporte e armazenamento de cargas, inclusive cargas perigosas (CNAE nº 52.12.5-00 e 49.30-2-03); e (xi) operação de terminais portuários e administração de infraestrutura portuária (CNAE nº 53.31-1/02). 2. Aprovação da alteração do Artigo 18 do Estatuto Social, a fim de contemplar a nova função de Diretor Comercial, bem como alterar as matérias de competência dos membros da Diretoria. Em virtude desta deliberação, o Artigo 18 do Estatuto Social passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 18 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto Social. Parágrafo 1º - Ao Diretor Presidente compete: (i) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ii) ter a seu cargo o comando dos negócios da companhia; (iii) determinar e acompanhar o exercício das atribuições dos Diretores sem Designação específica; (iv) implementar as determinações do Conselho de Asministração e de Assembleia Geral; (v) dirigir a área de recursos humanos da companhia; (vi) gerenciar a área administrativa da Companhia; (vii) elaborar estratégias e desenvolver projetos relacionados aos negócios da Companhia, juntamente com o Diretor Comercial. Parágrafo 2º - Ao Diretor Financeiro compete: (i) a administração financeira da companhia; (ii) a administração das áreas de controladoria, tesouraria e contabilidade; (iii) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Ao Diretor Operacional compete: (i) coordenar e supervisionar as atividades operacionais; (ii) coordenar e supervisionar as atividades de aluguel de equipamentos; e (iii) substituir o Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários. Parágrafo 4º - Ao Diretor de Logística compete: Dirigir a área de logística da Companhia referente (i) as operações de oil & gas e (ii) o armazenamento e gestão de estoques em depósitos próprios ou de terceiros. Parágrafo 5º - Ao Diretor Comercial compete elaborar estratégias e desenvolver prjetos relacionados aos negócios da Companhia juntamente com o Diretor Presidente. Parágrafo 6º - Aos Diretores sem designação específica compete: A execução das políticas e diretrizes estabelecidas pelo Diretor - Presidente, pelo Diretor Financeiro, pelo Diretor Operacional, pelo Diretor de Logística, pelo Diretor Comercial e pelo Conselho de Administração.\" 5. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. 6. ASSINATURAS: Presidente: Giancarlo Rigon. Secretário: Otto Seefelder de Assis. Acionistas: ALAOF Brasil Infra Holdings S.A., Sérgio Coutinho de Menezes, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessorun, Dagmar Renaux Mendes de Moraes, Ariel Dolianiti de Moraes, Giancarlo Rigon, Otto Seefelder de Assis, Leonardo Fernandes de Castro, Leila Araújo Amorim, Sami Juer. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Giancarlo Rigon - Presidente; Otto Seefelder de Assis - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BSM ENGENHARIA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2431940 e data de 18/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 26/12/12\r\n\r\n301709-02\r\n\r\nId: 1443461"
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                "1443370": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 17/12/2010. DIA, HORA E LOCAL: Aos 17/12/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211, Ed Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei nº 6.404/76. MESA: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. ORDEM DO DIA: Deliberar a respeito da (i) modificação da quantidade de ações ordinárias de emissão da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (\"PLP\") de titularidade da Companhia que serão objeto da alienação fiduciária, conforme aprovado pelos acionistas na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 13/12/2010; e (ii) constituição de usufruto sobre 10 (dez) ações ordinárias de emissão da PLP e de titularidade da Companhia em favor da GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.749.264/0001-04. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade de ações de emissão da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates foi deliberado por unanimidade: (i) Aprovar a modificação da quantidade de ações ordinárias de emissão da PLP de titularidade da Companhia que serão objeto de alienação fiduciária, conforme autorizado pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 13/12/2010, de forma que serão alienadas fiduciariamente 2.818.804 (dois milhões, oitocentas e dezoito, oitocentas e quatro) - e não mais 2.818.814 (dois milhões, oitocentas e dezoito, oitocentas e quatorze) - ações ordinárias de emissão da PLP e de titularidade da Companhia. Os acionistas concordam que todos os demais termos e condições, relativos à alienação fiduciária das ações da PLP em questão, aprovados na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 13/12/2010 - garantia essa constituída em favor da GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.749.264/0001-04 (\"GDC Partners DTVM Ltda.\"), em garantia à emissão de 100 (cem) debêntures simples, da espécie subordinada, no valor total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), da PLP (\"Emissão\" e \"Debêntures\"), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, em conformidade com os procedimentos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), de 16/01/2009, e suas alterações posteriores (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM nº 476/09\") - serão mantidos. (ii) Aprovar a constituição de usufruto sobre 10 (dez) ações ordinárias de emissão da PLP e de titularidade da Companhia em favor da GDC Partners DTVM Ltda., acima qualificada, gravame que implicará na cessão dos direitos políticos da Companhia decorrente das referidas ações à GDC Partners DTVM Ltda. (\"Usufruto\"). Os acionistas concordam que o Usufruto vigorará até o cumprimento integral, pela PLP, de todas as todas obrigações, principais e acessórias, assumidas pela PLP: (a) no \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\", celebrado em 13/12/2010; (b) no \"Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações de Emissão da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. e Acordo de Voto\", celebrado em 13/12/2010; e (c) nos demais contratos de garantia constituídos em virtude da Emissão das Debêntures; incluindo-se todas as obrigações de pagamento, inclusive na hipótese de vencimento antecipado das Debêntures. Os acionistas concordam ainda que, sempre que forem emitidas e/ou criadas, a qualquer título, novas ações ordinárias de emissão da PLP, a Companhia deverá exercer a subscrição e integralização dos seus direitos correspondentes às 10 (dez) ações sobre as quais recai o Usufruto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 17/12/2010. Presidente/Acionista: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto; Secretário/Acionista: José Ricardo Tostes Nunes Martins. Acionista Presente: BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S.A. - BPE; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto; José Ricardo Tostes Nunes Martins. Jucerja nº 2128547 e data de 21/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/12/2010\r\n\r\n301319-02\r\n\r\nId: 1443370"
                ],
                "1443477": [
                    "V - Ata",
                    "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 31/12/2012. Data, hora e local da Assembleia: Realizada em 31/12/2012, às 10h, na sede social da Cia. na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220. Quorum: acionistas titulares de ações representativas de 95,38% do capital social da Cia., constatado no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Editais publicados nos Jornais Monitor Mercantil e DOERJ dos dias 21, 26 e 27/12/2012, Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eduardo Ribas Grabowsky e secretariados pelo Sr. Mauricio de Souza Mesquita. Ordem do dia: Deliberar sobre a incorporação da Luxor Conde de Irajá Administração de Bens Imóveis S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, loja 111 parte, Leblon, CEP 22450-220, CNPJ/MF 11.523.460/0001-10 e NIRE 33.3.0029923-8 (\"incorporada\" ou \"LCI\") pela Cia., incluindo a realização dos seguintes atos: (i) ratificação da nomeação dos seguintes peritos contábeis: Frida Ribeiro Braga, bras., casada, contadora,CRC/RJ RJ-089768/O-7, CPF 075.514.297-678, Luciene Rosa de Sá, bras., casada, contadora, CRC/RJ RJ-096517/O-7, CPF 051.429.917-70 e Ailton de Souza Mesquita, bras., casado, contador, registrado no CRC/RJ RJ-077200/O-4, CPF 756.041.837-68 (\"Peritos Contábeis\"), responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido contábil da LCI (\"Laudo de Avaliação\"); (ii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pelos Peritos Contábeis, na data-base de 30.11.2012; (iii) aprovação do Protocolo de Incorporação e do Instrumento de Justificação da Administração da Cia. para a incorporação, celebrados em 15.12.2012 (\"Protocolo de Incorporação\" e \"Justificação\", respectivamente); (iv) aprovação da incorporação da LCI pela Cia., de acordo com os termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação, sem aumento no valor do capital social da Cia., à vista do patrimônio líquido negativo da Incorporada constatado no Laudo de Avaliação, procedendo-se a consequente extinção da Incorporada; e (v) autorização aos administradores da Cia. para que pratiquem todos os atos necessários para a devida formalização da operação de incorporação da LCI. Documentos Anexos: (i) Editais de convocação, publicados; (ii) Laudo de Avaliação; (iii) Protocolo de Incorporação; (iv) Justificação da Administração da Cia. para a incorporação; e (v) Balanço patrimonial da Cia. na data-base de 30.11.2012. Deliberações: tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, a unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, deliberou aprovar a incorporação da LCI pela Cia., por meio da aprovação e prática dos seguintes atos: (i) aprovação integral e sem ressalvas dos termos e condições do Protocolo da Incorporação firmado entre a Cia. e a Incorporada, em 15.12.2012, cuja cópia encontra-se anexa à presente ata (Anexo I); (ii) aprovação integral e sem ressalvas da Justificação da Administração para a incorporação, cuja cópia encontra-se anexa à presente ata (Anexo II); (iii) ratificação da nomeação e contratação dos Peritos Contábeis, responsáveis pela elaboração do Laudo de Avaliação, cuja cópia, autenticada pela mesa, ficará arquivada na sede da Cia. e integra a presente ata como seu anexo (Anexo III); (iv) aprovação, sem ressalvas, do Laudo de Avaliação; e (v) autorização aos administradores da Cia. a tomarem todas as providências necessárias para a efetivação e formalização da incorporação ora deliberada. Conforme constatado no Laudo de Avaliação, a Incorporada possui patrimônio líquido contábil negativo de R$ 1.265,61. Dessa forma, não haverá o aumento do capital social da Cia., que absorverá o patrimônio líquido negativo da Incorporada em sua conta de reserva de lucros, nos termos e condições contratados no Protocolo de Incorporação. Com efeito, como demonstra o balanço patrimonial da Cia. elaborado na data-base de 30.11.2012, cuja cópia encontra-se anexa à presente ata (Anexo IV), a Cia. possui reserva de lucros de R$ 1.266.951,46, a qual irá absorver o patrimônio líquido negativo da Incorporada, permanecendo saldo correspondente a R$ 1.265.685,85, de forma que não será afetada a realidade e integridade de seu capital social. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE no livro próprio, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo §2º do art. 130 da Lei 6.404/76. Confere com original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 31/12/2012. Eduardo Ribas Grabowsky - Presidente; Mauricio de Souza Mesquita - Secretário. Jucerja 2432821 em 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1443477"
                ],
                "1443392": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 07.826.742/0001-10 NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 13/12/2010. DIA, HORA E LOCAL: Aos 13/12/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211, Ed Toronto 1.000, Bloco 2, Le Monde Office, CEP 22.631-003, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 42 da Lei n° 6.404/76. MESA: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a constituição de alienação fiduciária de 2.818.814 (dois milhões, oitocentos e dezoito, oitocentos e quatorze) ações ordinárias de emissão da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., que correspondem, nesta data, a 53,066% (cinquenta e três inteiros e sessenta e seis milésimos por cento) do capital social da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. de titularidade da Companhia, em favor de GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.749.264/0001-04 (\"GDC Partners DTVM Ltda.\"), em garantia à emissão de 100 (cem) debêntures simples, da espécie subordinada, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (\"Emissão\" e \"Debêntures\"), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, em conformidade com os procedimentos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), de 16/01/2009, e suas alterações posteriores (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM nº476/09\"). DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do artigo 124, § 4° da Lei n° 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. (i) Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates foi aprovada a constituição de alienação fiduciária sobre 2.818.814 (dois milhões oitocentos e dezoito, oitocentos e quatorze) ações ordinárias de emissão da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., que correspondem, nesta data, a 53,066% (cinquenta e três inteiros e sessenta e seis milésimos por cento) do capital social da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. de titularidade da Companhia, em favor de GDC Partners DTVM Ltda. bem como todos os lucros, rendimentos, bonificações, direitos, distribuições e demais bens, direitos, valores recebidos ou a serem recebidos ou de qualquer outra forma distribuídos ou a serem distribuídos à Companhia, assim como todas as outras quantias pagas ou a serem pagas em decorrência de, ou relacionadas a, quaisquer das ações alienadas fiduciariamente, e novos direitos de participação resultantes de bonificações, desdobramentos, grupamentos e aumentos de capital, a qualquer título, inclusive mediante a permuta, venda ou qualquer outra forma de alienação das ações de emissão da referida companhia. Fica a administração autorizada a praticar todos os atos necessários para a implementação da garantia a ser concedidas, incluindo, sem limitação, a assinatura do \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\" e seus aditamentos (\"Escritura de Emissão\"), bem como do \"Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações de Emissão da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. e Acordo de Voto\", assinatura dos livros societários e demais contratos necessários para tornar válida e eficaz a constituição da garantia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e, tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 13/12/2010. Presidente/Acionista: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto; Secretário/Acionista: José Ricardo Tostes Nunes Martins; Acionista Presente BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S.A. - BPE; Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto; José Ricardo Tostes Nunes Martins. Jucerja nº 2127114 e data de 17/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/12/2010\r\n\r\n301321-02\r\n\r\nId: 1443392"
                ],
                "1443393": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 83.131.417/0001-10 - NIRE n° 3330028099-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Dezembro de 2012. Aos trinta dias do mês de Dezembro de 2.012, à Rua Tenente Célio, nº 150, bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, legalmente convocados, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, os acionistas desta sociedade representado a totalidade do seu capital social, conforme se constatou do respectivo livro de presença. Assim reunidos os referidos acionistas, a saber: I. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, II - Afonso Ritzmann Neto; III. Márcia Ritzmann; IV. Sylvia Ritzmann Cabrera; V. Monica Ritzmann e VI. Vale Encantado Administração e Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Tenente Célio nº 150 (parte), bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé , CEP. 27.930-120, inscrita no CNPJ sob o n. 08.734.231/0001-30, neste ato representa por sua diretora presidente Sylvia Ritzmann Cabrera. De conformidade com Art.10 do Estatuto Social da Empresa, a presidente da Assembléia a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, declarou instalada a presente Assembléia Geral Extraordinária, e em seguida convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera, para secretariar os trabalhos da Assembléia. Formada assim a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente abriu a sessão, cuja ordem do dia é a seguinte: 1- A Eleição dos Membros do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 12, Parágrafo Único, do Estatuto Social da empresa. De acordo com a ordem do dia, decidiram: Em face do período término do mandato do Conselho de Administração, a Presidente coloca como ordem do dia aos demais membros, a votação pela eleição do novo Conselho Administrativo. Procedida à eleição dos membros do Conselho de Administração constatou-se a reeleição dos membros, verificando-se como resultado o seguinte: para Presidente do Conselho Diretor a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann e como conselheiros sem designação a Sra. Márcia Ritzmann, Sra. Mônica Ritzmann e a Sra. Sylvia Ritzmann Cabrera. Todos os eleitos declararam, para os efeitos do parágrafo 1º., do Artigo 147 da Lei 6.404/76, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer cargos na administração da companhia, e foram empossados no ato. Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, determinou a Sra. Presidente que se encerrasse a Assembléia, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera, pelo Presidente da Mesa. Declaro que a presente é copia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da sociedade. Macaé, 30 de Dezembro de 2012. Yolanda Maria Crocker Ritzmann; Sylvia Ritzmann Cabrera. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Serviços Marítimos Continental S.A.. Certifico o deferimento em 22/01/2013, e o registro sob o número 2432847 e data de 22/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/12/2012\r\n\r\n301184-4\r\n\r\nId: 1443393"
                ],
                "1442995": [
                    "V - Certidão",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.300.266.941\r\n\r\nCERTIDÃO - Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 16 de Janeiro de 2013. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”). Certifico o registro sob o número 00002433095, protocolo 00-2013/019530-8 em 23/01/2013. Valéria G.M. Serra. - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1442995"
                ],
                "1443410": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1443410"
                ],
                "1443471": [
                    "V - Ata",
                    "LUXOR CONDE DE IRAJÁ ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE BENS IMÓVEIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.523.460/0001-10 - NIRE 33.3.0029923-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 31/12/2012. Data, hora e local da Assembleia: Realizada em 31/12/2012, às 9h, na sede social da Cia. na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, loja 111 parte, Leblon, CEP 22450-220. Quorum: acionistas titulares de ações representativas do capital social da Cia., constatado no Livro de Presença de Acionistas, sendo, portanto, dispensada a convocação. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Eduardo Ribas Grabowsky e secretariados pelo Sr. Mauricio de Souza Mesquita. Ordem do dia: Deliberar sobre a incorporação da Cia. pela Luxor Hotéis Turismo S.A., sociedade anônima com sede na Cidade e Estado do RJ, na Av. Niemeyer, 02, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220, CNPJ/MF 33.858.150/0001-90 e NIRE 33.3.0010741-0 (\"incorporadora\") incluindo a realização dos seguintes atos: (i) aprovação do Protocolo de Incorporação celebrado entre a Incorporadora e a Cia. em 15.12.2012 (\"Protocolo de Incorporação\") e do Instrumento de Justi ficação da Administração da Cia. para a incorporação de 15.12.2012 (\"Justificação\"); (ii) aprovação da incorporação da Cia. pela Incorporadora, de acordo com os termos e condições estabelecidos no Protocolo de Incorporação, sem que sejam atribuídas quaisquer ações de emissão da Incorporadora aos acionistas da Cia., uma vez que apresenta, atualmente, patrimônio líquido negativo e da consequente extinção da Cia.; e (iii) autorização aos administradores da Cia. para que pratiquem todos os atos necessários para a devida formalização da operação de incorporação. Documentos Anexos: (i) Protocolo de Incorporação; (ii) Justificação da Administração da Cia. para a incorporação. Deliberações: tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, a unanimidade dos acionistas da Cia., deliberou aprovar a incorporação da Cia. pela Incorporadora, por meio da aprovação e prática dos seguintes atos: (i) aprovação integral e sem ressalvas dos termos e condições dp Protocolo da Incorporação firmado entre a Cia. e a Incorporada, em 15.12.2012, cuja cópia encontra-se anexa à presente ata (Anexo I); (ii) aprovação integral e sem ressalvas da Jus tificação da Administração para a incorporação, cuja cópia encontra-se anexa à presente ata (Anexo II); e (iii) autorização aos administradores da Cia. para tomarem todas as providências necessárias para a efetivação e formalização da incorporação ora deliberada. Como a Cia. apresenta patrimônio líquido negativo, a sua incorporação não resultará no aumento do capital social da Incorporadora, não havendo, assim, relação de troca entre as ações de emissão da Cia. e da Incorporadora ou a entrega de ações de emissão da Incorporadora aos acionistas da Cia., nos termos e condições contratados no Protocolo de Incorporação. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE no livro próprio, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo §2º do art. 130 da Lei 6.404/76. Confere com original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 31/12/2012. Eduardo Ribas Grabowsky - Presidente; Mauricio de Souza Mesquita - Secretário. Jucerja 2432826 em 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1443471"
                ],
                "1443354": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1443354"
                ],
                "1443056": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.536.561/0001-26 - NIRE 33.3.0029245-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 12/09/2012, às 8:30h, na sede da Austral Resseguradora S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Humaitá, 275, 7º, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença:Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S. A.”), bem como nos termos do §3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman. Secretário:Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii)o recebimento e aceitação pela Cia. do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani, abaixo qualificado, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (iii)a eleição do Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, abaixo qualificado, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.;(iv)a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.;e(v)a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) Lavratura da ata em forma de sumário: Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76; (ii) Recebimento e aceitação pela Companhia do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani: Os acionistas aprovaram o recebimento e aceite pela Cia. do pedido de renúncia formulado pelo Sr. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador, CI 09578876-6-IFP/RJ, e CPF 025.323.737-84, com escritório no RJ-RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.. O Sr. Carlos Augusto Leone Piani outorgou à Cia. e desta recebeu a mais ampla, plena, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupou o cargo de membro do Conselho de administração da Cia., valendo a presente para todos seus herdeiros e sucessores a qualquer título; (iii) Eleição do Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba: Os acionistas aprovaram a eleição do Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1-IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com endereço profissional no RJ-RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., com mandato coincidente ao dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 28.12.2011. O Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, ora eleito, que assinará o Termo de Posse a ser lavrado em livro próprio após a homologação pela SUSEP, declara, sob as penas da lei, que atende aos requisitos estabelecidos na Resolução CNSP 136/05, e que não está impedido por lei especial, nem condenado ou se encontra sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o art. 147 da Lei das S.A.. (iv) Ratificação da composição do Conselho de Administração da Companhia: Os acionistas ratificaram a composição do Conselho de Administração da Cia., com mandato unificado de 3 anos, contados a partir de 28.12.2011, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 28.12.2011, os Srs.: (i) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6-IFP/RJ, CPF 016.792.777-90; (ii) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, expedida pela SSP/ES, CPF 005.153.267-04; e (iii) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1-IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, todos com escritório no RJ-RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º; (v) Consolidação do Estatuto Social da Companhia: Os acionistas decidiram, face às deliberações tomadas nesta assembleia e em assembleias anteriores, consolidar o Estatuto Social da Cia., que como anexo é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman-Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos-Secretário. Acionistas presentes: Austral Participações S.A. e Gilberto Sayão da Silva. Conselheiros: Gilberto Sayão da Silva e Alessandro Monteiro Morgado Horta. Conselheiro Renunciante: Carlos Augusto Leone Piani. Conselheiro Eleito: Bruno Augusto Sacchi Zaremba. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 12/09/2012, às 8:30h. Michel Cukierman-Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos-Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2434330 em 25/01/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1443056"
                ],
                "1443301": [
                    "V - Ata",
                    "SEBES RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 17.252.858/0001-46 - NIRE nº 33.300.305.360\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, hora e local: Aos 10 dias do mês de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Sebes RJ Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada à Beco do Bragança, nº 18 - Salas 502 (parte), Centro - CEP: 20091-010, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constitui o Anexo I a presente ata, anexo à ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária. 3. Mesa: Presidente: Vinicius Aguillar Duarte, neste ato representado por seu bastante procurador o Sr. Eduardo Duarte, brasileiro, desquitado, advogado, portador da carteira de identidade nº 34.140 expedida pela OAB/RJ em 02.10.1979 e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.974.417-15, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Secretário: Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: 5.1 Resolveram os acionistas pela alteração de denominação social da Companhia, que passará a girar sob o nome de BTG Pactual Capital Participações S.A., motivo pelo qual o Artigo 1º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 1º - A BTG Pactual Capital Participações S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" 5.2 Deliberaram, também, pela alteração do endereço da sede social da Companhia que passará a funcionar na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040, passando o Artigo 3º a ter a seguinte redação: \"ARTIGO 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP 22250-040, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 5.3 Deliberaram também, por reconhecer e ratificar a renúncia dos Srs. Diretores Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, titular da carteira de identidade nº 12563815-5, expedida pelo DIC/RJ e CPF/MF nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, ao cargo de Diretor Presidente, e da Sra. Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/1966, assistente administrativa, titular da carteira de identidade nº 07346591-6, expedida pelo DIC-RJ e CPF/MF nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, ao cargo de Diretora sem designação específica da Companhia, sendo que, ambos assinam o Termo de Renúncia, que constitui o Anexo II a presente ata, e ou torgam à Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamarem e/ou pretenderem, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que exerceram a administração da Companhia. 5.4. Tendo em vista as renúncias acima deliberadas, aprovaram a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Sociedade: Marcelo Kalim, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador do RG nº 9.037.096, expedido pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.178.498-50; Roberto Balls Sallouti, brasileiro, economista, casado, portador do RG nº 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 135.962.478-37; Jonathan David Bisgaier, cidadão dos Estados Unidos da América, advogado, casado, portador do RNE nº 112090669, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.562.687-13, Bruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº M-8.036.395, expedida pelo SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 284.954.908-89, Bruno Alexandre Licarião Rocha, brasileiro, casado, advogado, portador do RG nº 33 400 679-x, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.107.688-08, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133; para mandato de 01 (um) ano, os quais serão investidos em seus cargos mediante assinatura nos termos de posse lavrados em livro de atas da Diretoria, no prazo de até 30 (trinta) dias. 5.5 Registraram a declaração dos diretores ora eleitos no sentido de que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5.6 Consignar, desde já, que os membros da Diretoria renunciam à remuneração estabelecida pelo artigo 152 da Lei nº 6.404/76. 5.7 Registrar que o capital subscrito e não pago foi integralizado pelo acionista BTG Pactual Proprietary Feeder (1) Limited. 5.8. Aprovaram os acionistas o aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), passando o mesmo de R$ 900,00 (novecentos reais), para R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais), mediante a emissão de 100.000 (cem mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação. O presente aumento é totalmente subscritas e integralizadas, em até 05 (cinco) dias, pelo acionista BTG Pactual Proprietary Feeder (1) Limited, conforme Boletim de Subscrição constante do Anexo III à presente ata. 5.9. O acionista BTG Pactual Stigma LLC ratifica, expressamente, desde já, a renúncia ao exercício do direito de preferência na subscrição das referidas ações. 5.10 Em face do aumento de capital social acima deliberado, o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a nova e seguinte redação: \"ARTIGO 5o - O Capital Social da Companhia é de R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais), dividido em 100.900 (cem mil novecentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.11 Finalmente, resolver por autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, em forma de sumário, nos termos do artigo 130 §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. 7. Acionistas: BTG Pactual Proprietary Feeder (1) Limited, neste ato representada pelos Srs. Marcelo Kalim e Roberto Balls Sallouti e BTG Pactual Stigma LLC, neste ato representada pelos Srs. Marcelo Kalim e Roberto Balls Sallouti. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. Vinicius Aguillar Duarte - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BTG Pactual Capital Participações S.A. Certifico o deferimento em 21/01/2013, e o registro sob o número 2432374 e data de 21/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 10/01/2013\r\n\r\n301237-02\r\n\r\nId: 1443301"
                ],
                "1443391": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1443046": [
                    "V - Ata",
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                "1443371": [
                    "V - Ata",
                    "GRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.877.690/0001-03 - NIRE 33.3.0029857-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18/12/2012 - Data, Hora e Local: 18/12/2012, às 8h, na sede de Graal Energia Investimentos S.A. (“Companhia”), situada na Praia de Botafogo, 300, 5º andar, cj. 501, sala 01, na Cidade e Estado do RJ, CEP 22250-040. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Miguel de Almeida Gradin. Secretário: Bernardo Afonso de Almeida Gradin. Ordem do Dia: Aumentar o capital social da Companhia. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Registrar que a ata que se refere a esta Assembleia será lavrada na forma de sumário, conforme faculta o Art. 130, §1º da Lei 6.404/76 (“Lei das sociedades por ações”). 2. Aprovar um aumento do capital social da Companhia, que passará de R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais) para R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais), sendo o aumento de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), realizado mediante a emissão, para subscrição privada, de 5.500.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 por ação, o qual foi fixado nos termos do §1º do art. 170 da Lei das sociedades por ações. 2.1. Dispensar, em vista da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, a fixação do prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição das ações ora emitidas. 2.2. Registrar que os acionistas Bernardo Afonso de Almeida Gradin e Miguel de Almeida Gradin renunciaram aos seus respectivos direitos de preferência, sendo que todas as ações foram, neste ato, subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, pela Graal Investimentos S.A., nos termos do boletim de subscrição, anexo a esta ata. 2.3. Em vista do acima exposto, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 12.200.000,00 (doze milhões e du zentos mil reais), dividido em 12.200.000 (doze milhões e duzentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” 2.4. Resolvem os sócios, por fim, consolidar o Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo a esta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Assinaturas: Miguel de Almeida Gradin, Presidente; Bernardo Afonso de Almeida Gradin, Secretário; Acionistas: Bernardo Afonso de Almeida Gradin; Miguel de Almeida Gradin; e Graal Investimentos S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. RJ, 18/12/2012. Miguel de Almeida Gradin - Presidente. Bernardo Afonso de Almeida Gradin - Secretário. JUCERJA - Certifico o Deferimento em 18/01/2013. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002432109 em 21/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1443371"
                ],
                "1443447": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS DA\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.322.063/0001-76 - NIRE nº 33.2.0776269-1\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de janeiro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Presentes as sócias quotistas CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Dominus Engenharia Ltda., representando a totalidade do Capital Social da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA., conforme assinaturas constantes na presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Felipe Alves Costa (Secretário). Deliberações: 1 - Resolvem as sócias quotistas aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 79.692.951,00 (setenta e nove milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais) para R$ 74.692.951,00 (setenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2013, podendo ser realizados em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 74.692.951,00 (setenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais), dividido e representado por 74.692.951 (setenta e quatro milhões, seiscentas e noventa e duas mil, novecentas e cinquenta e uma) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n59.754.548\r\n\r\nR$ 59.754.548,00\r\n\r\nDominus Engenharia Ltda.\r\n\r\n14.938.403\r\n\r\nR$ 14.938.403,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.692.951\r\n\r\nR$ 74.692.951,00 \r\n\r\n3 - Neste mesmo ato, as sócias quotistas resolvem alterar o endereço da sede da Sociedade, de forma que o Artigo 2º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 2º: A sede, foro e domicílio da Sociedade será na Avenida Borges de Medeiros nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filial em qualquer parte do País.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelas sócias. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente) - Felipe Alves Costa (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Felipe Alves Costa. DOMINUS ENGE NHARIA LTDA. Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves.\r\n\r\nId: 1443447"
                ],
                "1443389": [
                    "V - Ata",
                    "ASSOCIAÇÃO FRANCO-BRASILEIRA PARA\r\n\r\nA CULTURA E COOPERAÇÃO - AFBCC\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 04.819.982/0001-07\r\n\r\nAta da AGO realizada em 14/11/2012. 1. Data, Hora e Local: Dia 14/11/2012, às 10h, na Av. Rio Branco, 85/7º (parte), Cidade e Estado do RJ. 2. Acionistas Presentes: Em conformidade com o art. 16 do Estatuto Social, foi verificada a presença, em segunda convocação, dos associados que assinaram o Livro de Registro de Atas de Assembleia da Associação. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Comercial e no Diário Oficial, na edição do dia 06/11/2012, às fls. 2 e 5, respectivamente, em conformidade com o disposto no caput do art. 15 do Estatuto Social da Associação. 4. Composição da Mesa: Presidente: José Luiz Alquéres; Secretário: François Alain Dossa. 5. Ordem do Dia: 5.1. Examinar, discutir e votar as contas e os relatórios da Diretoria, assim como o balanço patrimonial e as demonstrações de resultados e origem de recursos dos exercícios sociais encerrados em 31/12 dos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. 5.2. Reeleger os membros da Diretoria da Associação. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade de votos dos associados presentes: 6.1.Foram aprovadas, sem ressalvas, as contas e os relatórios da Diretoria, bem como o balanço patrimonial e as demonstrações de resultados e origem de recursos relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12 dos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. 6.2. Foram reeleitos membros da Diretoria os Srs. François Alain Dossa, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade e Estado de SP, na R. José Maria Lisboa, 1162/141, Jardim Paulista, portador da carteira de identidade n.º 25099051-9 SSP/SP e inscrito no CPF 228.193.438-13, para o cargo de Diretor Presidente, Pierre Jean Dossa, brasileiro naturalizado, casado, aposentado, residente e domiciliado na cidade e Estado de SP, na R. Bela Cintra, 2262/92, Cerqueira Cesar, portador da carteira de identidade n.º 24.798.287-8 SSP/SP e inscrito no CPF 048.082.948-93, para o cargo de Diretor Tesoureiro, e José Luiz Alquéres, brasileiro, casado, engenheiro, com escritório na cidade e Estado do RJ, na Av. Marechal Floriano, 168, bl. 1, 2º andar, Centro, portador da carteira de identidade n.º 13829-D CREA-RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica. 7. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a seção para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os associados presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Luiz Alquéres- Presidente; François Alain Dossa - Secretário.\r\n\r\nAG0 14/11/12\r\n\r\n300618-02\r\n\r\nId: 1443389"
                ],
                "1443320": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 83.131.417/0001-10 - NIRE nº 3330028099-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de Janeiro de 2013. Aos quatro dias do mês de janeiro de 2013, à Rua Tenente Célio, nº 150, bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, legalmente convocados por sua Presidente, de acordo com Art. 15º. do Estatuto Social da empresa, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme se constatou do respectivo livro de presença. Assim reunidos a saber: I. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, II - Sylvia Ritzmann Cabrera; III. Monica Ritzmann e IV. Marcia Ritzmann; Presidindo a reunião a Senhora Yolanda Maria Crocker Ritzmann, convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera, para secretariar os trabalhos da Assembléia. Formada assim a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente abriu a sessão, cuja ordem do dia é a seguinte: 1- A Eleição dos Membros da Diretoria com mandatos de 3 anos, conforme reza o Estatuto Social da empresa em seu Artigo 12º. Parágrafo Único. De acordo com a ordem do dia, decidiram: De conformidade com as competências estatuídas a este Conselho de Administração no Artigo 16º letra \"b\" de seu Estatuto Social e, em face do término do mandato da Diretoria, a Presidente coloca como ordem do dia aos demais membros, a votação para eleição dos novos diretores que comporão a Diretoria, para o novo mandado. Procedida à eleição, constatou-se a reeleição da Diretoria do Sr. Afonso Ritzmann Neto, qualificado como Diretor Superintendente e para a Diretoria sem designação, a Sra. Sylvia Ritzmann Cabrera, ambos com Mandato de 3 (três) anos, para exercerem as funções atribuídas na seção 2 - Da Diretoria. Todos os eleitos declararam, para os efeitos do parágrafo 1º., do Artigo 147 da Lei 6.404/76, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer cargos na administração da companhia, e foram empossados no ato; Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, determinou a Sra. Presidente que se encerrasse a Assembléia, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera e pelo Presidente da Mesa. Declaro que a presente é copia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da sociedade. Macaé, 04 de Janeiro de 2013. Yolanda Maria Crocker Ritzmann; Sylvia Ritzmann Cabrera. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A. Certifico o deferimento em 22/01/2013, e o registro sob o número 2432844 e data de 22/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 04/01/13\r\n\r\n301184-02\r\n\r\nId: 1443320"
                ],
                "1443372": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de Janeiro de 2013 - 1. Data, Hora e Local: Realizada às 11:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2013 na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 208/parte, CEP 22640-100. 2. Convocação e Presenças: Convocada mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Presentes todos Conselheiros. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker e secretariados pelo Drº Marcelo Rocha. 4. Ordem do Dia: Aprovar investimento na aquisição de 50% das ações da Itamaraty Empreendimentos e Participações S/A (“Itamaraty”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob nº 13.379.213/0001-18, com sede na Alameda São Boa Ventura, nº 726, Fonseca, CEP 24.120-191, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 18, alínea “h”, do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: O conselho de Administração deliberou, por unanimidade de votos exarados e sem qualquer restrição, a APROVAÇÃO do investimento na aquisição de 50% das ações da Itamaraty, sendo parte mediante aporte primário e parte pela aquisição secundária de ações, perfazendo uma participação total da Companhia equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social da Itamaraty, nos termos propostos pela Diretoria, autorizada desde já a praticar todos os atos necessários à celebração do respectivo Contrato de Compra e Venda de Ações e demais instrumentos e atos inerentes à operação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata, que, após leitura e aprovação, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. Marcelo Rocha - Secretário.\r\n\r\nId: 1443372"
                ],
                "1443437": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1443437"
                ],
                "1442565": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1442565\r\n\r\n*Publicado o impresso no papel, por omissão I.O. no D.O. do dia 31/01/2013."
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1442675": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33.3.00095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. Nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas da Companhia de Hoteis Trocadero. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada, no dia 08 de fevereiro de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conselheiro Saraiva nº 28, 6º andar, Centro, CEP: 20.091-030, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) rerratificação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 08/07/2012. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior, Anita Bezerra de Mello Wheatley - p/p Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior.\r\n\r\nId: 1442675"
                        ],
                        "1443414": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 09.292.270/0001-98 - NIRE: nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Sociedade com correspondente ajuste/consolidação do Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1443414"
                        ],
                        "1443420": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, às 10:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2012, a fim de deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Sociedade.Poderão participar da AGE os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1443420"
                        ],
                        "1441233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE nº. 33.3.0001292-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que estão à disposição dos Senhores Acionistas desta Sociedade, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013, na Gerência de Contabilidade e Controle, localizada na Rua General Canabarro, 500 - 12º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 2º da Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, concernentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nJosé Lima de Andrade Neto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1441233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443037": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ:00.171.620/0001-93\r\n\r\nRua Manoel Victorino 873 - Piedade-RJ\r\n\r\nCEP 20.740-280, Rio de Janeiro-RJ, \r\n\r\nEDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital de convocação, o Presidente faz saber que no dia 10 de fevereiro de 2013, será realizada a Assembléia Geral Ordinária, conforme artigo 46, item 1.1, para eleição neste Grêmio, para eleição do seu Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Delegado, com mandato de 10/02/2013 a 09/02/2015, ficando aberto o prazo para registro de chapas até dez dias a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 61, do estatuto da entidade. O requerimento para registro de chapa se dará em 2 vias. A Presidência do Conselho Diretor, que funcionará no seguinte endereço: Largo do Tanque, Rua Nuporanga, 59, Jacarepaguá-RJ, em dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 09:00 às 13:00hs, para o registro de chapas, encontrando-se ali, à disposição dos interessados, pessoas habilitadas para prestar quaisquer informações pertinentes ao processo eleitoral. A eleição ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2013, conforme prevê o artigo 62 do estatuto da entidade. A votação será de 8:30 às 14:30hs, através de uma urna ficha, localizada no endereço acima citado. A mesa coletora de votos será composta dos seguintes membros: João Miguel dos Santos Oliveira, Anderson Luiz de Brito Carvalho, Leonardo Lima de Araújo. A mesa apuradora será composta dos seguintes membros: Rodrigo Lopes Britto, Roberto Miguel de Oliveira, Edmilson Ramos Camargos. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação conforme o artigo 66 do estatuto da entidade. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2013, conforme o artigo 63 do estatuto da entidade. O presente edital de convocação encontra-se afixado na sede da Entidade e os procedimentos eleitorais regulam-se pelo seu estatuto. Rio de Janeiro-RJ, 1º/02/2013. Ronaldo de Alvarenga Tavares Junior - Presidente do Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1443037"
                        ],
                        "1443263": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fundação Escola Superior do Ministério Público \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ nº 40298861/0001-12\r\n\r\nINFORMA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do ofício datado de 17 de janeiro de 2013, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, colocando seu cargo à disposição do Presidente do Conselho Curador da entidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a continuidade das relevantes atividades desenvolvidas pela FEMPERJ não pode prescindir da figura do Diretor-Presidente;\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nNomear comissão, integrada pelos Procuradores de Justiça inativos MARY VIRGINIA NORTHRUP, RONALDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE e LEVI DE AZEVEDO QUARESMA, para, sob a presidência da primeira, exercer, em caráter temporário, as atribuições afetas ao Diretor-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, até que se faça a nomeação definitiva, nos termos do § 1º do artigo 14 do Estatuto da entidade.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1443263"
                        ],
                        "1443264": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Fundação Escola Superior do Ministério Público \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ nº 40298861/0001-12\r\n\r\nINFORMA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de a FEMPERJ cumprir fielmente seus objetivos estatutários, o que pressupõe a observância de princípios básicos de boa governança e economicidade, otimizando os resultados a serem obtidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é atribuição do Conselho Curador, na forma do artigo 12 do Estatuto da FEMPERJ, definir sua política institucional e apreciar as demonstrações financeiras e as prestações de contas da Diretoria;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a regular fiscalização dos recursos aplicados pela Diretoria da FEMPERJ é imprescindível ao cumprimento de seus objetivos estatutários;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser aconselhável que os atos de administração da FEMPERJ sejam apreciados pelo Conselho Curador sempre que haja alteração na composição da Diretoria;\r\n\r\nRESOLVE, ad referendum do Conselho Curador,\r\n\r\nConstituir comissão, integrada pelos Procuradores de Justiça inativos MARY VIRGINIA NORTHRUP, RONALDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE E LEVI DE AZEVEDO QUARESMA, para, sob a presidência da primeira, proceder à análise preliminar da situação administrativa, patrimonial e financeira da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, objetivando subsidiar futuras deliberações do Conselho Curador, especialmente em relação a possível necessidade de contratação de auditoria independente para a realização de análise mais aprofundada a respeito de distintos aspectos afetos à situação da Fundação.\r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Curador da\r\n\r\nFundação Escola Superior do Ministério\r\n\r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1443264"
                        ],
                        "1427130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA DE AQUICULTORES E PESCADORES DO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.775.869/0001-10\r\n\r\nCOOPERATIVA DE AQUICULTORES E PESCADORES DO SUL FLUMINENSE LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021788, com validade até 10 de DEZEMBRO de 2017, que a autoriza a operar a atividade de beneficiamento e preparo de pescado. (Processo n°: E-07/500401/2009)\r\n\r\nId: 1427130"
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                        "1416941": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HORTA AGROPECUÁRIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.117.662/0001-98\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nHORTA AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021590, com validade até 27 de novembro de 2014, que a autoriza autorizando a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de outros usos (obras de construção de condomínio e umectação do solo), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na ESTRADA MARICA-ITABORAI (RJ 114) SN, UBATIBA, município de MARICÁ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01: Vazão máxima instantânea: 12,80 m³/h; Vazão média: 3,50 m³/h; Volume mensal: 2.662,40 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 52' 2,30\"' S e Long. 42° 47' 7,90\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02: Vazão máxima instantânea: 9,50 m³/h; Vazão média: 3,50 m³/h; Volume mensal: 1.976,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 52' 4,80\" S e Long. 42° 47' 8,60\" O; Lançamento: Volume máximo diário: 142,72 m³ em solo. (Processo n°: E-07/503758/2012).\r\n\r\nId: 1416941"
                        ],
                        "1441754": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN022313, com validade até 28 de janeiro de 2017, para a atividade de Operação Portuária com embarque, desembarque, movimentação e armazenagem de contêineres e cargas específicas e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, PARTE - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510086/2010) \r\n\r\nId: 1441754"
                        ],
                        "1370261": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MALBRÁS DECAPAGEM E FLUSHING LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.538.541/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMALBRÁS DECAPAGEM E FLUSHING LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020691, com validade até 31 de agosto de 2016, para realizar a atividade de prestação de serviço de limpeza e reparo de equipamentos em unidade de terceiros e manutenção de unidades locadas, contemplando os serviços de reparo em bombas e mangueiras, pequenas soldas, retoques de pintura com rolo e/ou pincel e lavagem de equipamentos, em sua base de apoio, na RUA BELISÁRIO PENA, 86 E 90 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202474/2004) \r\n\r\nId: 1370261"
                        ],
                        "1441410": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMI3 SOLUÇÕES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.177.887/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMI3 SOLUÇÕES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022316, com validade até 25 de janeiro de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos (Classe I) - efluentes e borras oleosas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510004/2012) \r\n\r\nId: 1441410"
                        ],
                        "1435720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "T.M.S. RANGEL CERÂMICA \r\n\r\nCNPJ: 08.022.339/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nT.M.S. RANGEL CERÂMICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022181, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 1000 m³/mês de argila, numa área de 17,36 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.471/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 266608 m E e 7588800 m N, na FAZENDA TINGIDOR, - FAZENDINHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504790/2009) \r\n\r\nId: 1435720"
                        ],
                        "1441390": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO BIO-RIO\r\n\r\nCNPJ: 31.165.384/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO BIO-RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022319, com validade até 25 de janeiro de 2017, para operar as Estações de Tratamento de Efluentes sanitário e industrial das instalações próprias, das empresas e incubadoras localizadas dentro do Pólo da Bio-Rio, com capacidade para tratar 124,32 m³/dia e prestar assistência técnico-laboratorial e orientação científica às empresas de pequeno porte, na AV. 24, S/ N, CIDADE UNIVERSITÁRIA - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/201301/2005) \r\n\r\nId: 1441390"
                        ],
                        "1435736": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 39.214.150/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022162, com validade até 11 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de extração de 800 m³/mês de argila, numa área de 0,93 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.498/2011, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 267181,86 m E e 7581084,67 m N, no IMÓVEL LAGOINHA, - SÃO SEBASTIÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504791/2009) \r\n\r\nId: 1435736"
                        ],
                        "1437850": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 56.998.701/0012-79\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda, CNPJ: 56.998.701/0012-79, torna a público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.565/2008, Licença Ambiental Municipal de Instalação para a atividade de Compostagem de Resíduos Orgânicos a ser realizado na fábrica situada à Estrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1437850"
                        ],
                        "1443071": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRua Álvaro Alvim nº 24, Grupo 504, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCNPJ nº 33.959.065/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CHAPA REGISTRADA: Faço saber aos que virem ou dele tomarem conhecimento que foi registrado nesta entidade, uma única chapa concorrente a eleição para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Confederação e respectivos suplentes, na forma do Aviso Resumido publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 18 de janeiro de 2013, com a diretoria assim constituída: Diretoria-Efetivos - João Daltro de Almeida, Vicente Favilla G. da Silva, Nivaldo Alves Barbosa, Wilson de Souza Carvalho e Louremberg do Nascimento; Diretoria-Suplentes - José Carlos Faria, Maria Lúcia F. de Lima, José Alves Moreira e Fábio Lovantino; Conselho Fiscal-Efetivos- Humberto Pinto Filho, Maria Auxiliadora Vianna e João Roberto Costa; Conselho Fiscal-Suplentes - Edilson Salustiano Alves, Dyrson Anália Mendes e Cláudio Piovesan; Delegados Representantes-Efetivos - João Daltro de Almeida e Wilson de Souza Carvalho; Delegados Representantes-Suplentes - Vicente Favilla G. da Silva e Nivaldo Alves Barbosa. O prazo para impugnação de candidatos é de cinco dias a contar da data da publicação deste Edital. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013. Prof. João Daltro de Almeida - Presidente.\r\n\r\nId: 1443071"
                        ],
                        "1443464": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 10.400.054/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença de Instalação nº 000015, sendo emitida em 20 de dezembro de 2012. Esta licença é válida até 20 de dezembro de 2016, que autoriza a BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S/A a realizar a obra de construção de 1.040 (um mil e quarenta) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, numa área de 94.656 m², com supressão de trezentas e quarenta mudas (340) de vegetação nativa e exótica, e a terraplanagem de 24.888,36 m³, localizado nas seguintes ruas: Josimar, Alcides Justino, Luiz Liam de Abreu Duarte, Luiz Pereira Bueno, Tales, Damião, Margarida e Paula, loteamento Vila Camarim, em Queimados - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\n301393-02\r\n\r\nId: 1443464"
                        ],
                        "1443192": [
                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA DE DEUS NO BRASIL EM POSSE - PETRÓPOLIS RJ\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO. Estrada Juruá, s/n, Praça Nossa Senhora de Fátima, Posse, Petrópolis/RJ. Objetivo: A Instituição tem como objetivo o de alcançar o bem público para a divulgação da Fé Cristã e outros. Associação Civil Sem fins lucrativos, tendo como presidente: Vanair Lopes da Rocha.\r\n\r\nId: 1443192"
                        ],
                        "1437796": [
                            "V - Convocação",
                            "Vinhalle Arte em Couros Ltda\r\n\r\nCNPJ 32.078.545/0001-07\r\n\r\nConvocação de Sócio\r\n\r\nA Empresa Vinhalle Arte em Couros Ltda, CNPJ 32.078.545/0001-07, com 600 cotas no valor de R$ 1,00 cada uma, convoca a sócia Teresinha de Jesus Figueiredo, para se pronunciar em reunião que deliberará sobre a alteração do quadro societário dia 11/02/2013, às 11:00, na Av. Adolpho de Vasconcellos,204/1710, Rio de Janeiro. RJ.\r\n\r\nId: 1437796"
                        ],
                        "1438274": [
                            "V - Convocação",
                            "IEASA - Imobiliária Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.327.387/0001-35\r\n\r\nAssembléias Gerais Extraordinária e Ordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Sociedade , a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, que serão realizadas, cumulativamente, na sede da empresa, sito à Rua Teixeira de Freitas, 31 6º andar, nesta cidade, às 10:30 hs do dia 15 de fevereiro de 2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\na) Alterar o artº 5º do Estatuto Social, inclusive ratificando o grupamento das ações de 1.000 ( um mil) por 1 (uma) decorrente do “ Plano Real” de 1994 e transformar as ações em “sem valor nominal”;\r\n\r\nb) Alterar o artº 9º do Estatuto Social extinguindo cargos na Diretoria, com a conseqüente alteração dos seus artigos 13º e 14º e extinção do art 15º;\r\n\r\nc) Alterar o artº 18º do referido Estatuto Social;\r\n\r\nd) Tratar de assuntos de interesse geral;\r\n\r\ne) Consolidar o Estatuto Social;\r\n\r\nII - Assembléia Geral Ordinária\r\n\r\na) Tomar conhecimento, examinar, discutir e aprovar o relatório da Diretoria, Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais de 2008 a 2012;\r\n\r\nb) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social no montante de R$ 1.711.579,00 aumentando-o de R$ 1,00 para R$ 1.711.580,00 sem alteração do número de ações;\r\n\r\nc) Reativar o registro da empresa na JUCERJA, visto que ela nunca teve suas atividades encerradas e possui patrimônio;\r\n\r\nd) Eleger a Diretoria e fixar os seus honorários;\r\n\r\ne) Tratar de assuntos de interesse geral\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nRoberto Luiz Jardim Dodsworth Martins\r\n\r\nDiretor Superintendente\r\n\r\nId: 1438274"
                        ],
                        "1441880": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.266.999/0001-37 - NIRE: 332.0013782-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios da Empresa de Mineração Curuá Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 10h00, na Avenida Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. A reativação da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; 2. A alteração da sede social da Sociedade; 3. A atualização da expressão monetária do capital social da Sociedade; 4. A concessão aos sócios da Sociedade, cujo valor da participação societária não alcance o valor atribuído às quotas da Sociedade após a atualização de que trata o item anterior, do direito de, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na sede social da Sociedade para manifestar seu interesse em continuar no quadro social; 5. A reformulação e consolidação do contrato social da Sociedade de modo a adequá-lo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil“) e refletir as deliberações anteriores; 6. A eleição dos novos administradores da Sociedade; 7. A fixação da remuneração dos administradores da Sociedade; e 8. Autorizar os novos administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações anteriores. Rio de Janeiro, RJ, 29 de janeiro de 2013. Docepar S.A. - Sócia. Por: Marcelo Tertuliano Melo e Vânia de Albuquerque.\r\n\r\nId: 1441880"
                        ],
                        "1441870": [
                            "V - Convocação",
                            "MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.276.832/0001-85 - NIRE 332.0011438-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Ficam os Srs. sócios da Mineração Japurá Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 15h00, na Avenida Graça Aranha nº 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. A reativação da Sociedade perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; 2. A alteração da sede social da Sociedade; 3. A atualização da expressão monetária do capital social da Sociedade; 4. A concessão aos sócios da Sociedade, cujo valor da participação societária não alcance o valor atribuído às quotas da Sociedade após a atualização de que trata o item anterior, do direito de, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na sede social da Sociedade para manifestar seu interesse em continuar no quadro social; 5. A reformulação e consolidação do contrato social da Sociedade de modo a adequá-lo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil“) e refletir as deliberações anteriores; 6. A eleição dos novos administradores da Sociedade; 7. A fixação da remuneração dos administradores da Sociedade; e 8. Autorizar os novos administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações anteriores. Rio de Janeiro, RJ, 29 de janeiro de 2013. Docepar S.A. - Sócia. Por: Marcelo Tertuliano Melo e Vânia de Albuquerque.\r\n\r\nId: 1441870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1435273": [
                        "V - Impacto Ambiental",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de aluno concluinte: TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM EM 2007: Mariana da Conceição;\r\n\r\nId: 1435273"
                    ],
                    "1438418": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Princesa Isabel\r\n\r\nCNPJ.: 30.644.348/0001-82\r\n\r\nFormando(a) do 2º Grau de Processamentos de Dados: 99 Cláudia Maria Meireles de Oliveira, Luciene da Silva Amaral\r\n\r\nId: 1438418"
                    ],
                    "1439175": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ernani Cardoso\r\n\r\nCNPJ:29.975.091/0001-62\r\n\r\nO diretor do Colégio Ernani Cardoso, mantido por Sociedade Educadional Ernani Cardoso, situado na Rua Marques de Leão, 09, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre 2012: Camila Silvestre da Silva, Luciana Raquel da Paz Pereira. 2011: Camila Barbosa Rodrigues, Igor Roberto Gonçalves Tavares. 2010: Eduardo Vinicius Lima Barbedo 2009: Karina Araujo Barreto dos Santos. 2007: Jorge Luís Figueira Ferraz. 2º semestre 2011: Rayane da Luz Barreto, 2010: Lucas Lameirão da Silva 2007: Alexandre Andre Galvão Pinheiro Filho. 2005: Antonio Rafael Rufino dos Santos Costa. 2003: Carlos Eduardo Camara Messias. 2000: Patricia de Almeida Felix.Técnico em Contabilidade: 2º semestre 2003: Carlos Eduardo Camara Messias. Sistema de Créditos: 2º semestre 1999: Renata Barbosa da Silva.1998: Daniele Sant'Ana. 1997: Alan Guimarães Martins, Luiz Claudio Monção Ferreira Souza.1996: Roberto Vinicius dos Santos. Técnico em Contabilidade: 2º semestre 1999: Mônica de Souza Marcelino. 1997: Rogério da Costa Santos. Regular: 2011: David Spangemberg Moura da Costa, Nicolly Soares Teixeira. Técnico em Contabilidade 1999: Bianca Silva Borges. 1996: Adriana Rodrigues da Silva. Direção Pedagógica: Elizabeth Rosa Moraes Ferreira Secretária Pedagógica: Maria Aparecida Rangel Pereira Reg: 2365/CDCR Professora Inspetora Escolar: Josimere Sizenando de Oliveira Matr. 0975435-9 .\r\n\r\nId: 1439175"
                    ],
                    "1441823": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2009 T14: Vania Macedo Menezes, T17: Zuleide Batista Monteiro de Brito, 2010 T17: Patricia Motta de Jesus da Silva, 2012 T14: Marcia Cristina Serra Martins, Rose Mary da Silva Ramos Barbosa, T20: Daiana do Nascimento Oliveira, Carlos Eduardo Candido, T21: Aparecida Lourdes de Paiva,Cristiane Nascimento Campos, Viviane Pereira de Souza e Sá de Oliveira, T25: Thais Menezes Guimarães, T26: Carla Jacira Heim de Farias, Elza Hipolito do Nascimento, Maria das Dores Santiago, T27: Adriana Rodrigues da Silva, Laussani Pereira Campos Gonçalves, Marcela Cunha da Motta, Graça Maria Pinto, Priscila dos Santos da Silva, Rejane Fraga de Melo, Roberto de Almeida Silva, T28: Ana Claudia da Silva Teixeira de Athayde, T29: Cosme Thomaz da Silva, Edmilson Basilio dos Anjos, Fabiane Brasil Ferreira, Kleber Campos Silva, Lucas de Assis Leite, Neive Daiane Gomes Ferreira, Rodrigo da Silva de Abreu, Tiago Martins de Carvalho, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ. \r\n\r\nId: 1441823"
                    ],
                    "1438439": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos do Ensino Médio: 02 Thiago Pereira dos Santos Toledo, 04 Antônio Leojairo Campos Mendes, Renata Almeida Ferreira, Samanta de Sousa Rodrigues da Silva, 05 Cláudio da Silva Scanfela, Danilo Gonçalves de Lima, Suellen Filadelfo da Silva, 06 Wagner Menezes Pinheiro, 07 Renata Lusquino de Mello, EJA Médio: 99 Bruno Costa Garcia, 00 Alan da Silva Junior, Evaldo de Sousa Tôrres, 01 Cristiane Araujo Batista, 02 Erica Silva Andrade, Humberto Fernandes de Oliveira Filho, Jhonate Pereira da Silva, 03 Marcelo de Oliveira Silva, Monique Gonçalves Corrêa Mello, 04 Alessandro Silva de Souza, Ana Paula \r\n\r\nMarques Café, Eduardo Erbe Costa, Kátia Gomes da Cunha Correa, Renata de Oliveira Corrêa, Vanessa Barreto Chiraivas da Silva, 05 Bruna Pires da Silva, Elizabeth da Silva Conceição Salviano, Janete da Silva Mariano, Marcelo Silva Santos, Wagner Morais, 06 Glauber de Lima Silva, Jonas Chagas da Silva Filho, 07 Celso Lopes Bello, Marília Cristina Alves de Oliveira, Mônica Evangelista da Silva, Paulo Henrique Camilo, Priscila Barêa Alves, Rafael Mattos Lemos, Rennan da Rocha Souza, 08 José Carlos Kopke de Souza Filho, Marcos Vinicius Marins de Azevedo, 09 Cristiano Moyses Silva, Yago Medeiros Lima, 10 Joaz dos Santos Vieira, Renato de Oliveira Cardoso, 11 Aline Pereira de Brito, Diego de Andrade Portella, Fernando Cesar Tardin Alves, Paulo Márcio Souza Brasil, 12 Angelica dos Anjos Lopes Silva, Técnico em Administração: 02 Hugo da Silva Moreira, Técnico em Enfermagem: 04 Samanta de Sousa Rodrigues da Silva, 05 Bruna Pires da Silva, Técnico em Informática: 01 Cristiane Araujo Batista\r\n\r\nId: 1438439"
                    ],
                    "1441839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Veiga de Almeida\r\n\r\nCNPJ: 33318403/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Veiga de Almeida, mantido por Colégio Veiga de Almeida situado na Av. General Felicíssimo Cardoso nº 500 Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna público os nomes dos alunos concluintes do curso Ensino Médio em 2012. Aléxia Fabriani Maia de Souza, Amanda Cabral da Fonseca, Ana Beatriz Pinheiro Alves dos Santos, Ana Clara de Castro Quadrado, André Lugão de Carvalho Miranda, Anna Beatriz D”elia Cortinhas, Bernardo e Silva de Ávila, Bruna Cezário de Oliveira, Camille Roberta Sousa de Melo, Gabriel Cianeli Bacellar, Gabrielle da Silva Matos, Isabela Tavares Curty, Jaqueline de Sousa Silva, João Carlos Catole Demetrio, João Paulo Lavall Barcellos, Jordhan Nemes Rangel, Jorge Felipe Mussi de Barcelos, Júlia Badaró Mendonça, Kareen Soares de Oliveira, Karen Ferreira Martins dos Santos, Luiza Muniz de Oliveira, Luiza Villela José Brêtas, Marina Rocha Luna, Olívia Justiniano Barbosa de Souza, Patrícia de Oliveira Bastos, Pedro Miguel Peixoto de Macêdo Pimentel, Tauany Felix Ranauro Alves, Thaís Marques Soares, Victória Silvestre Bório, Yulle Almeida Machado. Constam ainda averbação dos nomes dos concluintes de; 2011 cujo nome era Renato Palmeira Verdade passando a se chamar Renato Palmieri Verdade e de 2006 cujo nome era Ana Livia Ramos dos Santos passando a se chamar Ana Lívia Bosi Ramos dos Santos. Vice Diretora: Luamar Almeida Magaldi - Proc E 03/203960/2010. Secretária Escolar: Sheila da Rocha Fernandes - Oficio E/COIE.E n° 572. Professora Inspetora Escolar: Angela Cristina Fortes Iório - Matrícula 0975432-6.\r\n\r\nId: 1441839"
                    ],
                    "1442229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Ano 2007: Priscila Ramos de Freitas. Ano 2010: Juliano Emanuel Zamboni da Silva, Ano 2011: Alessandra Olinda Pereira Santos, Evandro Graciani, Ilsa Maria Pereira, Ivone Nogueira Machado, Juliana Furtado Ramos, Letícia Ramos de Almeida, Magna Chagas, Paula de Fátima Morais Moreira, Paula Mello Torres, Roseli Carneiro Coutinho, Simone dos Santos Amaral, Solange de Souza Santos, Tatiana de Souza Florenzano Rosa, Tatiana Soares Costa, Tatiane de Oliveira Moreira, Vanessa Ferreira da Silva, Ano 2012: Alessandro Vieira Martins, Arthur Priori Pinto, Daniel Serdeira de Vasconcelos Alves, Viviane de Souza Pedro. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2007: Aryana Medeiros Bernardes. Ano 2010: Emiliana Aparecida Silva Santos. Ano 2011: Ana Carolina de Souza Silva Iotte, Cecília Marques da Silva, Kelen Marques da Silva. Ano 2012: Cristiano da Silva Santos, Daniele dos Santos Guedes, Danyelle Conceição Braga, Eliane de Assis Santos, Gislene Nascimento Ribeiro, Liliam Nazario Almeida, Marcela Camarinho Gualberto, Mariane Fontes da Silva, Marcia Cristiana dos Anjos Chiarantin, Nilce de Lourdes Teixeira Veiga CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2012: Alcione da Cunha, Iara Macedo de Freitas, Lucas Spinelli dos Reis Salles, Rafael Moraes de Carvalho, Rahel Calzavara Machado. RETIFICAÇÃO do nome e ano de conclusão da aluna do CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Maria Inácia de Assis Rodrigues, publicado por este estabelecimento de ensino, D.O de 09 de Outubro de 2012, fls 14. Onde se lê: Maria Inácia de Assis Rodrigues. Leia-se: Maria Inácia de Assis Rodrigues Sobral. Onde se lê: Ano 2011. Leia-se Ano: 2012 Ass.: Daniélli de Carvalho Alves. Diretora Reg. n° 6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Secretária. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Márcia Guedes da Silva Matr. 0942504-2 CDIN/SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1442229"
                    ],
                    "1442351": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893./0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso QM Qualidade Máxima, mantido por Colégio e Curso QM Qualidade Máxima Ltda - ME, situado na Av. Getulio de Moura, 1455, Município de Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 1º/2008 Valeria Cristina Vieira, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos 2º/2003 Adriana Alencar Mariano, Luciano do Couto Saldanha, 1º/2006 Bruno João Leonardo dos Santos Brêda, 2º/2006 Fábio Leoni de Almeida, Katia Regina Lyra, Fellipe da Silva Moura, Marcus Vinicius Dantas dos Santos, 1º/2007 Suellen Santos de Mello, 2º/2007 Daiane Tomaz Perdiz Gomes, Monica Santos Oliveira Esteves, 2º/2008 Sandra Maria Machado Figueiredo, 2º/2009 Suellen Costa Pedreira, 1º/2010 Juan Danilo Soares Fulgoni, Ensino Médio Regular: 2005 Luciana Barcelos Cavalcanti,Suellen da Silva de Oliveira, Tácila Plinio de Freitas, 2011 Daniela Priscila Ribeiro de Lima, Felipe Rodrigues Cardoso, Luan Nunes Nogueira, 2012 Thiago Gomes Pereira, Secretário Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Diretora Catarina Dias Ferreira de Souza Reg. 71524 UGF.\r\n\r\nId: 1442351"
                    ],
                    "1441903": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF) \r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nO Diretor do CETEF Centro Técnico Fluminense, mantido por CETEF Centro Técnico Fluminense Ltda, situado na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: - Técnico em Automação Industrial - 2009: Charles Marinho Ferreira, Rodrigo Silva de Assis Pereira - Técnico em Automação Industrial - 2010: Turma de Origem 2009: Jeqson da Silva Manhães, Saulo Freitas de Souza -Técnico em Automação Industrial - 2011: Turma de Origem 2009: Rafael Peixoto Garcia - Turma de Origem 2010: Leandro Cunha Soares - Técnico em Automação Industrial - 2012: Turma de Origem 2009: Adão Araújo, Gleison Batista da Silva, Leonardo Carvalho Pimenta, Marcio Wesley Soares Rolemberg, Victor Cesar Viana - Turma de Origem 2010: Francisco Paiva Barbalho Junior, Josimar dos Santos Alves, Rodrigo Eduardo Resende, Samuel Alves Ferreira - Turma de Origem 2011: Ane Caroline de Oliveira Gomes, Cássio Rodrigues da Silva Daudt, Cristiane Ferreira Rodrigues, Eduardo Ibá Rondão, Ezequiel Ribeiro Alves, Fábio Silva dos Reis, Francisco Robson Rodrigues da Silva, Gabrielly Torres de Souza, Gregorio Batista da Conceição, Jackson da Rocha Nascimento, Leandro da Silva Campos, Luiz Carlos da Silva da Venda, Luiz Paulo do Nascimento, Patrick Gomes Nogueira, Paulo Rogério dos Santos, Thaís Ferreira Machado, Tiago da Silva Cabral, Tiago Santos Laureano - Técnico em Edificações - 2010: Turma de Origem 2009: Luciano Alves da Silva - Turma de Origem 2010: Fernando Antonio da Silva Junior, José Alberto da Silva, Thiago Constâncio Borges Ghetti - Técnico em Edificações - 2011: Turma de Origem 2009: Márcio Alves de Noronha -Turma de Origem 2010: Marlon Dean Rodrigues de Azevedo - Turma de Origem 2011: Júlio César Antunes Lopes - Técnico em Edificações - 2012: Turma de Origem 2009: Jackeline de Araujo Stellet, Jeferson Belmino de Lima, Marlon Miranda Carcabrine de Souza - Turma de Origem 2010: Anderson Tinôco Lima, Wanderley Marques de Araujo - Turma de Origem 2011: Divanir Silva dos Santos, Leomir Gonçalves de Souza Barbosa, Patrick Lino da Silva, Rodrigo de Almeida - Técnico em Telecomunicações - 2011: Fabio Luiz da Silva -Técnico em Mecatrônica: - 2012: Turma de Origem 2010: Diogo Alexandria da Silva, Junio do Desterro Paula - Turma de Origem 2011: André da Silva Santos, Claudinei Leão, Dorivânia Nunes de Pinho, Eduardo Neres Neto, Giberson Varanda Silva, Ricardo Cosme Vargas e Silva, Rubenil Alves Farias, Tatiana de Moraes Costa, Thiago de Seixas Vieira, Thyago Loureiro Vignoli Dias, Vitor Avelino Cruz -Técnico em Eletrônica - 2012: Turma de Origem 2011: Daniel Batista Gerhardt, Marcos Paulo da Silva Fernandes - Técnico em Eletrotécnica - 2009: José Antônio dos Santos, Páblo Matos de Moura -Técnico em Eletrotécnica - 2010: Katiana Ferreira - Técnico em Eletrotécnica - 2011: Turma de Origem 2009: Bruno Cardoso de Albuquerque, Ivan Pires de Farias - Turma de Origem 2010: Fabio Lima de Assunção - Turma de Origem 2011: Advan Barbosa, Aline Bernado de Oliveira - Técnico em Eletrotécnica - 2012: Turma de Origem 2009: Alexandre César Serafim Barbosa, Arlan Silva da Fonseca, Ernesto da Silva Vasconcelos, Geraldo Jefferson Mendonça, José Fernando Gonçalves Figueiredo, Renato Cabral de Souza, Thiago Macedo Chaves - Turma de Origem 2010: Adrilvio da Silva Barria Velasquez, Damião de Almeida Silva, Fillipe Ribeiro Dantas de Araújo, Fernando de Barros Pinto, Flávio da Silva Frazão, Leonardo Cardozo Ferreira Moreira, Leonardo Castro de Araújo, Marcel Godinho da Costa, Márcio Dias da Silva - Turma de Origem 2011: Alexander Monteiro Carapeticow, Alexandro Candido da Silva, Cleber Rodrigues de Souza, Enes Silva Meijueiro, Flavio Fernandes Ribeiro, Helio Luiz Pinto, Levy Lacerda de Assis Junior, Monique Cavalcante Ramos, Uemerson da Conceição Almeida, Wagner de Almeida Ferreira. . Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1441903"
                    ],
                    "1442575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ - 68742618/0006-75\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda, situada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Cetro - Rio das Ostras/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico Em Enfermagem: 2008: Andreia Chagas Ribeiro; 2010: Danielle Gaby Lima; 2011: Alessandra Gonçalves; Geilza Maria Godinho Soares; Josecleide Pereira da Silva; Maria Helena da Silva Souza; Maria Lúcia de Souza Damaceno; Natany Macedo de Araujo Silva; Tamiris Rodrigues Rosa; Vanda Costa Sousa de Jesus; Wilhiana de Souza Silva Oliveira; 2012: Adriana dos Santos Braga Souza; Bárbara Alves Fonseca; Cilene Martins Pontes; Dilmar Bastos da Conceição Machado; Iara da Silva Klem; José Roberto do Nascimento Rocha; Juliana da Silva Almeida Martins; Manny de Jesus Prazeres; Mônica Maria Alves Amorim Lima; Suellen Maciel da Silva; Alunos concluintes do Curso de Especialização Em Enfermagem do Trabalho: 2009: Dilmar Bastos da Conceição Machado; 2010: Fabiana de Oliveira Silva; Soraia Brandão Sangali; 2011: Daiana dos Santos Silva; 2012: Eliana Alves dos Santos; Gelson da Silva Ribeiro; Luciana Lima Hoffmann; Meirilan Gonçalves de Brito Rodrigues; Robson de Amorim Gomes; Selmo Macedo Siqueira; Alunos concluintes do Curso Técnico Em Radiologia Medica: 2010: Dayenne Prata de Souza; 2011: Crislayne Dantas Nunes; Erica Rodrigues Moore Longo; Gilvan Barbosa Ramos dos Santos; Sandra Brandão Ferreira; 2012: Alessandro Pietrani Faria; Cristiano Pietrani Faria; Daniel Souza Rodrigues; Fabiano da Siva; Francieli Pereira da Costa; Janira Augusta Barbosa; Karina Carvalho; Ketry Caroliny da Silva; Maycon da Silva Sanches; Natália Miranda de Andrade Silva; Taiana da Silva Côra; Alunos concluintes do Curso Complementação para Técnico Em Enfermagem: 2010: Fernanda Motta Guerreiro; Marilene Rodrigues da Silva; Selma Alves; 2011: Eloisa Maria da Silva Santos; Alunos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2010: Leonardo Quintanilha de Andrade. Diretora Geral: Vera Lúcia da Silva Silveira - Reg. 00687/05-6 MEC. Secretária: Maria de Fátima Ribas Cafiero - Reg. MEC 00364/04-1. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1442575"
                    ],
                    "1438307": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nO diretor do CELS Centro Educacional Lopes Silva Ltda, mantido por Centro Educacional Lopes Silva situado AV; R/ Barros Vieira n 350, Bangu, RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - concomitante em educação profissional de nível Técnico habilitação em informática 2006 - Petter Reis Fontes Botelho - Ensino Médio Educação Jovens e Adultos - 2005/2: Mariana de Souza Werneck - 2007/1 - Gione Lima Silva - 2007/2: Rafael Rodrigues do Carmo; 2010/2: Tatiana Lúcia Pires de Paula - 2011/2: André Gustavo de Alencar Carriço - Cassiano Bezerra Guimarães - Max da Conceição Corrêa: 2012/1 - Marcio Brito Rodrigues - Alan Magalhães de Almeida - Diego Torres de Mattos - Helisrosany França Lopes - Lenon Correia da Silva - Milena da Costa Pacheco - Michel Oliveira da Silva - Ricardo Rodrigues Soares - Taiza Paula da Silva de Oliveira; Diretora. Jacira de Almeida de Albuquerque, Reg. 7691377/DEMEC/RJ - Secretária. Inês de Alencar Fiore Reg. 376/84 DAT - Insp. Escolar: Gisele Maria T. de Abreu Matrícula: 09753955. RM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1438307"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1442467": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Condomínio do Edifício Liberdade\r\n\r\nCNPJ 32.320.418/0001-72\r\n\r\nEdital de Convocação: O Síndico, no gozo de suas atribuições, convoca os senhores co-proprietários para comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 20 (vinte) de fevereiro de 2013, quarta-feira, no escritório da Lowndes & Sons S/A, na Avenida Presidente Vargas nº 290 - 2º Andar, às 09:30hs, em primeira convocação, com a presença de titulares de dois terços das frações ideais, ou às 10:00hs, em segunda convocação, com a presença de quaisquer quantidades de frações ideais, a fim de tratar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberação sobre IPTU. \r\n\r\nId: 1442467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1441267": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 14.892.247/0001-74\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\n2013-4-0003\r\n\r\nModalidade:\r\n\r\nPregão Presencial\r\n\r\nPregão Presencial\r\n\r\n001/2013\r\n\r\nTipo:\r\n\r\nMenor Preço\r\n\r\nObjeto:\r\n\r\nFornecimento de Vale-Refeição/Alimentação para os empregados do CAU/RJ, na modalidade cartão eletrônico magnético, \r\n\r\nem. quantidades e frequências variáveis de acordo com a conveniência do CAU/RJ e em atendimento as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador\r\n\r\nData e Horário do início do Pregão Presencial\r\n\r\n18 de fevereiro de 2013 até às 11h01min.\r\n\r\nData de horário do recebimento da documentação e Proposta\r\n\r\n18 de fevereiro de 2013 até às 11h00min.\r\n\r\nLocal da Retirada do Edital:\r\n\r\nSede do CAU/RJ - endereço Rua Evaristo da Veiga n 55, 21 andar, Centro, RJ, CEP: 20031040.\r\n\r\nLocal do Pregão Presencial:\r\n\r\nSede do CAU/RJ - endereço Rua Evaristo da Veiga n 55, 21 andar, Centro, RJ, CEP: 20031040.\r\n\r\nId: 1441267"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443347": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 080/2012\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Limpeza\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 080/2012 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Atenção Primária\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda-ME e Comercial Barros e Silva Ltda ME. A Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 31 de Janeiro de 2013. \r\n\r\nAmélia Leonarda P. Feitosa de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1443347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443151": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 06/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresas com finalidade de prestação de serviços de exames diagnósticos(Teste Ergométrico, Mapa e Holter) para um período de 12 (doze) meses , conforme especificado no anexo I do Edital - VALOR: R$ 190.00000- DATA: 20 de Fevereiro de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 02 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 29 de Janeiro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1443151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443196": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a Concessão de Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública Integrado.\r\n\r\nTipo: Técnica e Preço.\r\n\r\nFica retificado o edital de licitação Tomada de Preços nº 002/2013, com as seguintes alterações:\r\n\r\nAlínea h: Excluir “acompanhada do comprovante do devido registro junto ao INPI”.\r\n\r\nAlínea i.1: A visita técnica será realizada no dia 28 de fevereiro de 2013, ás 14 horas.\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência: Acrescentar especificações minimas ao subitem 2.1.\r\n\r\nAcrescentar Arquivos a serem migrados - Sistema de Contabilidade Pública ao sub item 4.2.1.\r\n\r\nAnexo III - Modelo de Proposta Técnica: Acrescentar o item 1.24.\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Declaração de Propriedade e Posse dos Sistemas: Excluir “conforme documento INPI em anexo”.\r\n\r\nData: O certame será realizado no dia 05 de março de 2013, ás 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ. \r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1443196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442908": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE DOAÇÃO\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANERIO\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2012\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula primeira do Termo de Doação firmado em data de 19/12/2005, em razão da alteração promovida pela Lei Municipal nº 2.028/2012 de 18/10/2012, passou a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Constitui objeto da presente doação de uma área de terras composta por 504,70 m², objeto de remembramento e desdobramento de uma área maior, denominada lote 08, medindo 23,30m de frente para a rua Prefeito Sinval Augusto Ferreira da Silva, pelo lado direito 13,00m confrontando-se com a rua Prefeito Sebastião Rodrigues França; pelo lado esquerdo 31,20m confrontando-se com o lote 01, fundos medindo em linha reta 18,60m, em seguida um ângulo a esquerda medindo 6,20m e finalizando um ângulo à direita medindo 2,60m, confrontando-se com Inês Lyra e José Cruz Reis. As demais cláusulas do termo de doação firmado em data de 19/12/2005, não modificadas pelo presente instrumento, são ratificadas e permanecem em vigor\r\n\r\nId: 1442908. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443140": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO DE PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 32/2012\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitações da SMO comunica o prosseguimento da licitação supracitada para o dia 05/02/2013 às 11h, mantido o local previamente determinado.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador de Licitação\r\n\r\nId: 1443140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1442839": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 001/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de 633 cestas de alimentação, para distribuição aos servidores nos meses de fevereiro a abril de 2013. Data/Hora/Local: 19/02/2013, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1442839. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1443430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nDecreto n.° 3.510 de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\n“Dispõe sobre a delegação da função de ordenador de despesas e suas atribuições.”\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Vassouras, usando das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso XVII da Lei 2462/08 - Lei Orgânica do Município de Vassouras, Considerando que o Ordenador de Despesas dos recursos do Município é o Prefeito; Considerando o disposto no § 1° do artigo 80 do Decreto-Lei Federal n.° 200 de 25 de fevereiro de 1967; Considerando o enunciado na Emenda à Constituição do Estado do Rio de Janeiro de n.° 54/12; Considerando ainda que nos termos do disposto no artigo 11, do Decreto-Lei Federal n.° 200 de 25 de fevereiro de 1967, a delegação de competência é instrumento eficaz da descentralização administrativa, vez que assegura maior rapidez e objetividade às decisões, DECRETA: Art. 1° - Delegar competência à Secretária Municipal de Administração, Cláudia Fernandes Lavinas do Canto, matrícula n.º 300183-0, para, na qualidade de ordenadora de despesas de contas de gestão do Município de Vassouras. I - reconhecer dívidas; II - autorizar pagamentos e despesas inclusive as realizados sob a forma de adiantamento; III - emitir empenhos; IV - conceder adiantamentos ou subvenções; V - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho do Município; VI - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome do Município de Vassouras, inclusive as de recursos oriundos de convênios celebrados pelo Executivo Municipal, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual n.° 287/29; VII - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso II; VIII - proceder a suprimentos de fundos ou despendia de recursos do Município ou pelos quais responda. IX - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação do objeto da licitação ao licitante vendedor, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Pregão, homologação, renovação, anulação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas; X - ratificar ato declaratório de dispensa de licitação; XI - celebração de convênios/contratos com entidades públicas ou privadas; XII - aplicar ou considerar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação permanente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quando a inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras; Art. 2°- A Ordenadora de Despesas exercerá as atividades de que trata o artigo antecedente, sem prejuízo das demais atribuições do seu cargo ou função. Art. 3°- Exclui-se das competências delegadas neste decreto a prática de qualquer ato que origine despesas relativas a: I - aquisição de bens imóveis, obras de arte e objetos históricos; II - inscrição em associações de classe. Art. 4°- As competência estabelecidas neste decreto poderão ser avocados pelo Prefeito Municipal, a qualquer época, no todo ou em parte. Art. 5°- Todos os processos devem ficar à disposição para exame pelos órgãos fiscalizadores externos, bem como pela Controladoria do Município. Art. 6°- Excluem-se do presente decreto as atribuições e ordenações de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e FUPREVAS. Art. 7°- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nVassouras, 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenan Vinicius Santos de Oliveira - Prefeito\r\n\r\nId: 1443430. Valor: R$ 2247,96"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1443324": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 21/2013\r\n\r\nDispõe sobre o expediente no dia 8 de fevereiro de 2013 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação dos decretos Nº 36746 e 44.045, ambos de 28 de janeiro de 2013, que estabelecem ponto facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais nos dias 8, 11 e 13 de fevereiro de 2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos provocados pela interdição de ruas no Estado do Rio de Janeiro, em virtude dos desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Suspender o expediente, exclusivamente nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro, no dia 8 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer o cumprimento de jornada única de trabalho das 8h às 12h, no dia 8 de fevereiro de 2013, nos demais Municípios do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 3º Os prazos processuais com início ou vencimento previstos para o dia 8 de fevereiro de 2013 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 4º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443324"
                        ],
                        "1443323": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 22/2013\r\n\r\nDispõe sobre a realização de eleições de um juiz titular e de um juiz substituto vitalício para integrarem a Comissão de Vitaliciamento. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos parágrafos 1º, 2 º e 3º do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 22, de 30 de novembro de 2006, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a designação de posse dos desembargadores que comporão a Administração deste Regional para o biênio 2013/2015, no dia 1º de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica designado o dia 26 de fevereiro de 2013, das 8h às 16h, para a realização das eleições de um juiz titular e de um juiz substituto vitalício, integrantes do quinto mais antigo da respectiva categoria, para membros da Comissão de Vitaliciamento de que trata o inciso V do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 22, de 2006.\r\n\r\nArt. 2º Os candidatos deverão comunicar seu interesse até o décimo dia que antecede a eleição, por meio de petição encaminhada à Presidência do Tribunal, que divulgará as candidaturas.\r\n\r\nArt. 3º Os magistrados poderão escolher um local de votação, entre os disponíveis, munidos de identificação, devendo assinar lista de comparecimento. \r\n\r\n§ 1º Na Capital, os votos serão recebidos e apurados pelo titular da Coordenadoria de Feitos de 1ª Instância, no Foro da Rua do Lavradio.\r\n\r\n§ 2º Fora da Capital, os votos serão recebidos e apurados pelos Chefes das Divisões de Apoio às Varas do Trabalho (DIVAPs) e pelos Chefes das Divisões de Protocolo e Distribuição de Feitos (DIDIFs).\r\n\r\nArt. 4º A cópia da lista de presença, o resultado da apuração e o número de votos colhidos serão transmitidos à Presidência do Tribunal na mesma data das eleições, a partir das 16h, por malote digital, sem prejuízo da remessa dos originais no dia imediato.\r\n\r\nParágrafo único. As chefias das seções responsáveis elaborarão, ainda, Relatório com os fatos relevantes ocorridos no transcurso do pleito, devendo enviá-lo na forma do caput.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443323"
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                        "1443356": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 25/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 19, de 28 de janeiro de 2013 (DOERJ-30.1.2013), que remove o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha da Sétima para a Primeira Turma, a partir da data da publicação, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Magistrado removido para a Primeira Turma encontra-se afastado no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2013, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO que os Desembargadores José Nascimento Araujo Netto e Mery Bucker Caminha, integrantes da Primeira Turma, encontram-se usufruindo férias em idêntico período, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO para compor o quorum da Egrégia Primeira Turma nas sessões designadas para os dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443356"
                        ],
                        "1443239": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 30.1.2013, no Processo TRT-PA-17761-2012-000-01-00-7, de ROGÉRIO ÁVILA GUIMARÃES. Assunto: Indenização de Férias. “Considerando que a matéria a respeito da indenização de férias acumuladas em virtude de licença para tratamento da própria saúde encontra-se em discussão no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho nos autos do processo TRT-PA nº 1385/98, somando-se ao fato de que as licenças do interessado superam o limite de 24 meses estabelecido no art. 102, VIII, “b”, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista as razões expostas pela SGP, determino o sobrestamento do feito até conclusão do referido estudo. À DANDD a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1443239"
                        ],
                        "1443355": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, proferida nos autos do processo CSJT-315/2006-000-90-00.0, de que se faz obrigatória a publicação do edital relativo ao preenchimento de vagas de Juiz do Trabalho Substituto pelo instituto da remoção,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 32, de 4 de agosto de 2011, deste Egrégio Tribunal Regional Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 9.8.2011, que regulamenta os critérios para os pedidos de permuta e remoção a pedido por Magistrados de Primeira Instância entre Tribunais Regionais do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da Resolução acima referida, o direito de remoção tem por esteio a proteção à família (CF, art. 226), \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nTORNAR PÚBLICO o EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, que observará as seguintes regras:\r\n\r\nI- O processo de remoção obedecerá aos critérios preconizados na Resolução nº 32, de 4 de agosto de 2011, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 9.8.2011.\r\n\r\nII- O processo de remoção destina-se ao provimento de 14 (quatorze) vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, no âmbito deste Regional.\r\n\r\nIII- O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência deste Tribunal, situada na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 8º andar, Centro/RJ, CEP 20020-010, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.\r\n\r\nIV- Para efeito da contagem do prazo referido no item anterior, será considerada a data do protocolo do requerimento neste Regional e, na falta do registro deste, até a data-limite, a da postagem, por SEDEX, dos Correios.\r\n\r\nV- O requerimento de que trata o item III deverá ser instruído:\r\n\r\na) com certidão do Tribunal de origem, que comprove:\r\n\r\na.1) a obtenção de vitaliciamento;\r\n\r\na.2) a formulação de pedido de remoção;\r\n\r\na.3) a inexistência de processo disciplinar em curso;\r\n\r\na.4) a inexistência de retenção injustificada de autos além do prazo legal; \r\n\r\na.5) a inexistência de descumprimento de prazo para prolação e publicação de sentenças ultrapassados;\r\n\r\na.6) a inexistência de ter sofrido penalidade disciplinar;\r\n\r\na.7) férias acumuladas não superior a 60 (dias);\r\n\r\nb) com documentos que comprovem destinar-se o pedido de remoção ao atendimento da proteção de que cuida o artigo 226 da Constituição Federal; e \r\n\r\nc) com declaração de ciência e concordância com todos os dispositivos da Resolução Nº 32, de 4 de agosto de 2011, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e da Resolução Nº 65, de 28 de maio de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nVI- O não atendimento do contido nas alíneas a, b e c do item anterior acarretará o indeferimento da inscrição.\r\n\r\nVII- Aprovada a remoção pelo Tribunal de origem e, havendo anuência desta Corte quanto ao pleito de remoção, o Juiz removido será automaticamente incluído no final da lista de antiguidade de Juízes Substitutos deste Regional.\r\n\r\nVIII- Na hipótese de haver dois ou mais Juízes Substitutos a serem removidos para este Tribunal, o posicionamento na lista de que trata o item anterior será feito com observância dos critérios previstos nos parágrafos 1º e 2º do artigo 19 da Resolução nº 32, de 2011, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, publicado do Diário Oficial da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443355"
                        ],
                        "1443357": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, do Juiz Titular José Antonio Piton no cargo de Desembargador deste TRT,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular originado pela posse, mediante promoção, do Juiz Titular José Antonio Piton no cargo de Desembargador deste TRT, \r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443357"
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                        "1443358": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, da Juíza Titular Dalva Amélia de Oliveira no cargo de Desembargadora deste TRT,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, \r\n\r\nFAZ SABER aos Juízes Substitutos que desejarem manifestar desistência de concorrer à promoção para a referida vaga deverão formular a pretensão por escrito, perante a Presidência desta Corte, até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para a indicação pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da referida Resolução Nº 38, de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1443358"
                        ],
                        "1440219": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da aposentadoria do Juiz Titular José Roberto Crisafulli.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1440219"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1442106": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2003.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANDRE COSTA PINTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE COSTA PINTO, Agdo SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raul Labão Bonan\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-90.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: York International Ltda sucessora de Sabroe do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anacleto Teixeira de Carvalho Neto [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anacleto Teixeira de Carvalho Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247000-68.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: CELSO FONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO FONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CELSO FONSECA, Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216200-89.2006.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathas Alves Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathas Alves Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-54.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir Martins Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurandir Martins Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karima Muhammad de Lima El Bisharat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelo de Oliveira Caetano [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Oliveira Caetano , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Agdo: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE PADUA BASTOS DE ARAUJO SARMENTO, Agdo ARON JOSE WURMAN, Agdo PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avanir Alcântara da Silva , Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos de Oliveira Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL S/A, Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001680-64.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubilar de Oliveira Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215000-41.2000.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEMEG - SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-93.2002.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Cardoso Boechat [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Cardoso Boechat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodney Lopes de Souza, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000771-11.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Leonardo Pellegrini [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Leonardo Pellegrini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000748-61.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heroãn Washington Bittencourt [Adv. Marcos de Oliveira Lima (OAB: BA 17255 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bruno Moreno Alves [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Moreno Alves, Agdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-92.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-36.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Perpetuo de Castro [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Agdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU, Agdo Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Katia dos Santos da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia dos Santos da Costa, Agdo TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Agdo TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Agdo: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Agdo Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Agdo Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442106"
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Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Agdo Patricia da Silva Coelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Ferreira de Sena\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cristina Santos da Paixão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Santos da Paixão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.1997.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: VALMIR VITORINO [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA, Agdo VALMIR VITORINO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuele de Fátima Faria , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-51.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Paulo Cesar Santana Raymundo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Santana Raymundo, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fininvest Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Carla Alves Camões [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Alves Camões, Agdo Fininvest Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Teixeira dos Santos , Agdo ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0407400-90.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVERIO TEIXEIRA RUELA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVERIO TEIXEIRA RUELA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista - IBGE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Edson Batista de Paulo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Batista de Paulo, Agdo Service Coop Cooperat. de Trabalho de Atividade Economico-profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Agdo: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AILTON EUGENIO, Agdo MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Agdo MARIA JOSE SANTANA, Agdo OLGA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosinei Goncalves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Servicos Dinamica Ltda., Agdo Rosinei Goncalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli Marques Duarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-33.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Douglas da Conceição Porto [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)], Agdo: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Agdo Douglas da Conceição Porto , Agdo Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço e Saúde Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Elenício dos Santos Couto [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenício dos Santos Couto, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203000-02.1999.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opporttrans Concessão Metroviária S.A Bens e Serviços -sucessora de Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179700-31.1999.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cervejaria Kaiser Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cervejaria Kaiser Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2004.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MILENE DE SOUZA ARANTES [Adv. Marcelo N. Ferreira (OAB: RJ 115652 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A, Agdo MILENE DE SOUZA ARANTES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442107"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfeu Lemos do Amaral, Agdo Artur Gonçalves Portugal, Agdo Claudionor Gones, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Geraldo Alves Araujo, Agdo José Raimundo Profeta, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0248600-63.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007700-84.1996.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON MARQUES LUDGERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-44.2003.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEA NOGUEIRA NUNES [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMERICO PEREIRA DE SOUZA, Agdo PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-95.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Pinho Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Pinho Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Agdo: Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco SA, Agdo Orbital Serviços Processamento e Informações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Helio Chaves do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Chaves do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Gilcileia Firmino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa BSI do Brasil Ltda, Agdo Gilcileia Firmino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-26.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Z House Administração e Participação Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Anderson da Rosa Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson da Rosa Oliveira, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Oteiro Bizzo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2005.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Elcio Ruy de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio Ruy de Souza, Agdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Renato Kaufman [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medical Coop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Agdo Renato Kaufman\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-04.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yanko Sarzedas da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Rosália Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais, Rcdo Rcte Rosália Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-42.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Gomes Venâncio , Agdo Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-63.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Castro Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra de Castro Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000590-35.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nAgdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Agdo SONIA REGINA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catia Braulio de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Agdo: Catia Braulio de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Catia Braulio de Almeida, Agte Agdo MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-41.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vera Lúcia Corrêa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Vera Lúcia Corrêa da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Aroldo Fernandes do Nascimento [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Fernandes do Nascimento, Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chris Magalhaes Nogare, Agdo Docas Investimentos S/A, Agdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442108"
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Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allis Soluções Inteligentes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edison Paracampo Leão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001090-23.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benedita dos Santos Madalena \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Alzira Vanessa de Araújo Mattos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alzira Vanessa de Araújo Mattos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0183400-33.2001.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: JORGE DE SIQUEIRA GAMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Rcte Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação), Rcdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JORGE DE SIQUEIRA GAMA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Silvania Cândido de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Silvania Cândido de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvania Cândido de Souza . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Ebgte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Henrique Areno Gonçalves . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Rcte: Veronica Moreira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Moreira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Rcdo: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Novo Canto Ltda. - ME\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Veronica Moreira da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055600-37.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Torrentes dos Reis Melo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Torrentes dos Reis Melo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1442101"
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Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Solange de Oliveira Portela\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Higiterc Hig e Terc. Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Thais Cristina D Abrantes Motta [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Hig e Terc. Ltda., Agdo Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2002.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miriam Correa Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: William Cesar dos Santos Marques [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Cesar dos Santos Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldeck Pereira Gaspar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldeck Pereira Gaspar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Vitória Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria Vitória Moura, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Agdo: Luiz Carlos Luciano de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Agdo Luiz Carlos Luciano de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Genival Jorge da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Genival Jorge da Silva , Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)], Agte: Walter Teixeira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Teixeira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Walter Teixeira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000767-60.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Amarildo Martins dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarildo Martins dos Santos , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A.. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos, Agdo S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial), Agdo VDB Investimentos S.A.., Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Ferreira Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Ferreira Tavares, Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Coriolano Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian do Real Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivian do Real Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123000-67.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Daniel Henrique de Jesus Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Daniel Henrique de Jesus Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-03.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Agdo: Claudia dos Santos Cappelli [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo Claudia dos Santos Cappelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-16.1994.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTA LUIZA GIGLIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ROBERTA LUIZA GIGLIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CX PREV FUNC DO S BANERJ PREVI BANERJ - LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV FUNC DO S BANERJ PREVI BANERJ - LIQ EXTRAJUDICIAL, Agdo Agte ROBERTA LUIZA GIGLIO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1442109"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nAgdo: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Agdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Agdo: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Teresa Costa Ferraz Borges [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nReporto-me ao r. despacho de fls. 780 (Indefiro visto que o feito ainda não transitou em julgado.) Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lwart Lubrificantes Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos Tortelote [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lwart Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nAnte as alegações do reclamante, intime-se a reclamada, ora agravante, para informar se deseja prosseguir com o presente agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-28.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Rady Arcoverde Alves Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A., Agdo Agte Nilson Tavares da Cunha, Agdo Agte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contrária sobre a petição de fl. 1080. \r\n\r\nProcesso: 0033300-73.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luis Gomes da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nAgdo: 3030 Prisma Serviços Gerais Ltda [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 3030 Prisma Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152400-34.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Agdo: Sheila Maria Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: EQUIPOOL EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agdo: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Agdo: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Agdo: DANIEL FUNCHAL [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Agdo: DPC DESENVOLVIMENTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ASOZIT COOP COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SERGIO ROMUALDO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: SONIA MARIA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Agdo ASOZIT COOP COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, Agdo CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES, Agdo DANIEL FUNCHAL, Agdo DPC DESENVOLVIMENTO LTDA, Agdo NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, Agdo SERGIO ROMUALDO DE SOUZA, Agdo SONIA MARIA ROSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Maia Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alexandre Maia Cardoso\r\n\r\nAnte as alegações da reclamada, intime-se o reclamante, ora agravante, para informar se deseja prossseguir com o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Gomes Rocha [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nO pedido de direcionamento da execução para a massa falida deverá ser apreciado pelo juiz a quo, quando da baixa dos autos à vara do trabalho de origem. A liminar a que se refere a peticionante não é dirigida ao presente feito, razão pela qual indefiro a suspensão pretendida. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0189400-39.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michael Barbosa Padrão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Glaucio Luiz Novaes da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Agdo: Fundação José Pelúcio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nA decisão judicial, por tratar-se de ato estatal, não pode ser desconsiderada por vontade das partes, ainda que estas estejam de acordo. Logo, como já houve prestação jurisdicional nos presentes autos, não pode a parte desistir da ação. Pode, sim, desistir do recurso ou da prática dos demais atos, o que importará no trânsito em julgado da decisão proferida. No presente caso, o pedido de desistência foi formulado pelo reclamante. Contudo, há recurso pendente, interposto pela parte contrária. Ante o exposto, intime-se, novamente, a agravante para dizer expressamente se desiste, ou não, do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nId: 1442110"
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Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Carlos de Matos Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2004.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Agdo: NIVALDO CANELA , Agdo: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Agdo: ANTONIO VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: WILSON JOSÉ BENALI \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-33.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosimeri Pereira Ceciliano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001243-49.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Araujo Rosa [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Araujo Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.1993.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: JOSE GERALDO MARTINS DE MORAES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.1990.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALICE DE ALMEIDA KNUPFER [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-52.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vera Lúcia Cupello Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-60.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Mendes da Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo dos Santos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-33.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Felipe dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Pessoa Leite [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRcdo: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Silva dos Santos Mendes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Rcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Silva dos Santos Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2004.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY DE SOUZA PAULA [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rcte: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rcdo: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Teixeira do Rosário [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Henrique Maciel Saraiva Gonçalves [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211400-63.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nRcdo: SULIANE SUDANO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON BATISTA FURTADO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-53.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson Vidal Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-34.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jandui dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442102"
                        ],
                        "1442103": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcdo: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Rcte: Maurício Gomes Tancredi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Maurício Gomes Tancredi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maurício Gomes Tancredi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-29.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Júlia Zonenschein Lederman [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-67.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Rcte: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Rcdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Luci Domingos dos Santos de Souza [Adv. Alessandro Carvalho Lima (OAB: RJ 158537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise Luci Domingos dos Santos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Francisco Gonçalves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro José Barboza de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Ferreira de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Glória Cristina Farias Ataíde [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRcdo: PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-70.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Kisla Simas Clark [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kisla Simas Clark\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Longo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002887-83.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heraldo Casemiro Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215200-49.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivonildo de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivonildo de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1998.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERVASIO TIAGO PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-79.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Cardoso Valladares [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442103"
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                        "1442104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0220800-31.1999.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO DO PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério de Jesus Marinho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Jesus Marinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Andrade Santiago [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Benilde da Graca Escaleira Cruz [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2007.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rogerio Pedreira Pinto [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Kamila Baptista dos Reis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kamila Baptista dos Reis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217300-94.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Jefferson Souza do Carmo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Elielson Jose de Oliveira Rocha [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elielson Jose de Oliveira Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Souza Goncalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosalina Pinheiro de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1442104"
                        ],
                        "1442105": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio Goncalves, Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Sergio Goncalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Pinheiral Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0307000-07.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE, Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Mendes de Goes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salatiel Freitas da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Salatiel Freitas da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Salatiel Freitas da Costa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-86.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Batista Magalhães [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marlene Batista Magalhães . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000792-97.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Andrade da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rcdo: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gastroservice Refeições Ltda. , Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gastroservice Refeições Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Gabriel de Avellar [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Gabriel de Avellar \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Antônio Gabriel de Avellar . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Antônio Gabriel de Avellar . \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, Ebgte Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0019400-48.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Barsil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Banco do Barsil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Barsil S/A, Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Barsil S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Valesca Cristina de Aguiar [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valesca Cristina de Aguiar. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ESPOLIO DE AMAURI JOSE MORAES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agte Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101100-04.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Ebgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Ebgdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alexi Stival, Ebgdo Ebgte Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexi Stival. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Botafogo de Futebol e Regatas. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: George Rodolfo Duarte de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Rcte: SFE - Sociedade Fluminense de Energia [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRcdo: SFE - Sociedade Fluminense de Energia [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Rcdo: George Rodolfo Duarte de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte George Rodolfo Duarte de Oliveira, Rcdo Rcte SFE - Sociedade Fluminense de Energia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SFE - Sociedade Fluminense de Energia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de George Rodolfo Duarte de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Rural S.A., Rcdo Rcte Karla Regina Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Rural S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Karla Regina Braga. \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Cobra Tecnologia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Cobra Tecnologia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0169100-38.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Barbosa Pereira [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Mario Braga Pinheiro [Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton (OAB: MG 71844 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Leonardo Marques Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Leonardo Marques Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte Leonardo Marques Gonçalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Marques Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RUBIANA PEREIRA BURG, Ebgte SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RUBIANA PEREIRA BURG. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC . \r\n\r\nProcesso: 0001427-96.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Ebgte: Laura Alice Garcia Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Laura Alice Garcia Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Laura Alice Garcia Alves . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil . \r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Rcte: Sebastião Tavares Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Tavares Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal , Rcdo Rcte Sebastião Tavares Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião Tavares Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Rcte Rcdo Severino Cruz Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Severino Cruz Marques. \r\n\r\nProcesso: 0002019-53.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: Gonçalo José Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Gonçalo José Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nId: 1442105"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1442797": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRoberto Fernando Nóbrega\r\n\r\nAnalista Judiciário - Diretor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra Mansa\r\n\r\n30/01 a 01/02/2013\r\n\r\nRealização de Inspeção\r\n\r\n2,5\r\n\r\nNelson Roberto dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRequisitado - Assistente Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra Mansa\r\n\r\n30/01 a 01/02/2013\r\n\r\nTransporte da Desembargadora Vice-Presidente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1442797"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1442999": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 73/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO VILAN MARCO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Arquivo 1 (RJ)- SGC;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 74/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, RUY RANGEL BARTRAS para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Arquivo 1 (RJ)- SGC, cuja vacância ocorre a partir de 14 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 75/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 1 (RJ)- SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECTAR 1/ Chefe de Seção/ Ruy Rangel Bartras\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 77/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAIANA EL OMAIRI, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 78/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA CRISTINA ALBIERO SAKIMOTO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 79/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 64/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 30/1/2013, para, onde se lê “6 de janeiro de 2012” leia-se “6 de janeiro de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 80/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 84/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINA VOMMARO MURAD FERREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1442999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1443197": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2/2013 \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 24 de janeiro de 2013, bem como o disposto nos artigos 1º e 3º da Resolução nº 75 de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/2009, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/2009, p. 3-19, e republicada no DJ-e nº 155/2010, em 25/08/2010, p. 2-16, em obediência à Resolução nº 118, de 3 de agosto de 2010, publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, p. 5-7,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDeterminar a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2013, deste Tribunal.\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1443197"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1443149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nÓrgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005962-35.2012.5.01.0000 ExcSusp - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GILMAR CARNEIRO DO REGO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: JUIZ BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010338-64.2012.5.01.0000 CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Suscitante: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - Suscitado: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - por unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443149"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1442739": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0550200-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Sayao Moreira e Outros [Adv. Napoleão Tome de Carvalho(OAB:RJ 1311 A)] (+5) Carlos Mota de Carvalho e Outros (+17) \r\n\r\nDestinatário(s): TI Alberto Sayao Moreira e Outros (+5)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016341-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense- SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues(OAB:RJ 71545 D)]\r\n\r\nDestinatário(s) TI Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0550200-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Sayao Moreira e Outros (+5) [Adv Napoleão Tome de Carvalho(OAB:RJ 1311 A)] e Carlos Mota de Carvalho e Outros (+17)[Adv. Waldir Nilo Passos Filho(OAB:RJ 31109 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TIs Alberto Sayao Moreira e Outros (+5), Carlos Mota de Carvalho e Outros (+17)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1442739"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1442653": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010093-53.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO VALERIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)], Réu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graf & CVM Telecomunicacoes Ltda , Réu Paulo Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática às fls.171/173 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442653"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1442617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0314300-22.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Lar Seg Comercio de Equipamentos Ltda Me ( Teresinha Terra Lachini RJ76154D ), Jorge Luiz da Silva Costa ( Alessandra M. Barroso RJ108387D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-02.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Wagner Henrique Dias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Wagner Henrique Dias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela reclamada; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a r.sentença, deferir ao autor o labor extraordinário, com os devidos reflexos, nos termos da exordial; bem como, a indenização acima no importe de R$ 1.262,70(mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o novo valor da condenação em R$ 3.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Genemilson Lima Ferreira ( Alessandra Muniz de Campos RJ125967D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo ( Paulo Lamblet Junior RJ151405D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luzia Souza de Assis ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442617"
                            ],
                            "1442668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000243-51.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antônio Moreira de Freitas ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), -Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Antônio Moreira de Freitas ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE E DAR TOTAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADA, para, reformando a r. Sentença, indeferir as verbas pleiteadas na peça inicial e acolhendo a arguição de prescrição, extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do artigo 269, do CPC, invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Ré compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Pelo Autor falou Dr. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB 114080).\r\n\r\nProcesso: 0000791-85.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Maria de Lourdes Aloan Durso ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso das recorrentes para pronunciar a prescrição total da pretensão deduzida pela reclamante e, por conseguinte, julgar extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art.269, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2012.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Construtora Norberto Odebrechet S.A. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D) - Agravado : João Carlos Oliveira Evangelista ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau que negou seguimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000570-79.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daniel do Nascimento Pinto ( Juliana Especiosa Fontes RJ83379D ), - Recorrido : Speedmaster Transporte e Logistica Ltda. ( Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP120903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Vanessa Pereira Macedo ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. ( Elaine de Oliveira RJ146635D ), - Recorrido : Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. ( Elaine de Oliveira RJ146635D ), Vanessa Pereira Macedo ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para reformar a sentença de primeiro grau, afastar a justa causa, considerando que a terminação do contrato de trabalho se deu sem justa causa, condenando a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias, ou seja, aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, multa de 40% do FGTS, entrega das guias de seguro desemprego e FGTS, sob pena de pagamento de indenização equivalente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Maria Aparecida Cerqueira ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Valério Alves da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Benson Construtora Ltda. ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Loja Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Marla Lopes Fernandes da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0065500-42.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Armando Machado de Holanda ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luis Antonio Pessoa da Silva ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Raphael Reimol Domenech RJ123181D ), - Recorrido : Luis Antonio Pessoa da Silva ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Raphael Reimol Domenech RJ123181D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, fixar, como média mensal de comissão, percebida pelo reclamante, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme parâmetros delineados no depoimento pessoal do obreiro, devendo este montante integrar a remuneração do autor para todos os fins; e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, deferir ao autor a multa do artigo 477, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Gabriela Campos Ribeiro SP109526 ), - Embargado : Banco BGN S.A ( Gabriela Campos Ribeiro SP109526 ), Érika Corrêa de Moura Macedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer e, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Severino Francelino Felix ( Claudio Roberto Vianna RJ82207D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, rejeitar o recurso ordinário interposto pela reclamada, mantendo in totum a r.decisão de 1º grau, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2011.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fatima Maia Trindade ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o restabelecimento do auxílio alimentação, parcelas vencidas e vincendas, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442668"
                            ],
                            "1443291": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Leiliane Costa dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Rcte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Rcdo: Leiliane Costa dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leiliane Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo (fls.142/147) .\r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.632/633 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1443291"
                            ],
                            "1443290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Jose das Virgens\r\n\r\nRcdo: Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Horm Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls.125/140:\"...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito reformando a r.sentença dar parcial provimento ao recurso....\" .\r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, União Federal, SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1443290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1443002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJUIZ LEONARDO PACHECO\r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA ( Marcel Britz RJ106946D ), - Agravado : LUIZ DOS SANTOS ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir a execução, na forma do art. 794, inciso I, do CPC, por satisfeita a obrigação. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1443316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Viacao Uniao Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Julia Lamas Esteves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar as omissões encontradas no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, exceto o da primeira, no que tange ao pedido atinente à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de sucumbência, e, no mérito, dar provimento ao da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento, com o adicional de 50%, do tempo laborado em prejuízo do intervalo de 11 horas previsto no artigo 66 da CLT, e determinar que a cota do imposto de renda seja calculada na forma estabelecida pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil, e dar parcial provimento ao da ré, para que na apuração dos valores devidos a título de horas extraordinárias seja considerada a escala semanal de 1 dia de folga para cada 6 dias de trabalho, e deduzidos os valores, e deduzidos os valores pagos pelas \"dobras\", observando-se em liquidação de sentença a evolução salarial; que a última quantia paga foi de R$ 13,50, e também que tais pagamentos, por terem sido efetuados sem registro contábil, não integraram o cálculo das demais parcelas; deduzidas as parcelas pagas sob a rubrica \"nº 55 - supr/hora/refeição\"; excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral; afastar a declaração de nulidade do pedido de dispensa e a condenação ao pagamento das verbas relativas ao aviso prévio; entrega das guias para o saque do FGTS e percepção do seguro-desemprego, e indenização compensatória de 40%; excluir da condenação o pagamento dos honorários periciais, a cargo da reclamante, de cujo pagamento está isenta por ser beneficiária da gratuidade de justiça, na forma prevista no artigo 790-B da CLT; estabelecer que juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST, e excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação, fixado em R$ 15.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001451-63.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - Embargado : Martha Gonçalves Dutra ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Kelly Cristina Lopes da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2012.5.01.0225 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Nilton dos Santos ( Valeria Alves dos Santos RJ163747D ), Goval Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Luis Miguel Tebyriçá de Sá ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Luis Miguel Tebyriçá de Sá ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, por ausência de interesse, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Rogério Lucas da Silva Nelvo ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro) e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000812-54.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - Recorrido : Adriana Ramos Duarte ( Sidney Monteiro Guedes Filho RJ114239D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de indenização por danos morais. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00 (dois mil reais), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000946-38.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jorge Ricardo da Silva Constancio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provier Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Maria Elena Ferreira de Oliveira ( Zacheo Brandao Neto RJ98723D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fausta Maria Pimenta ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Requinte da Serra Pousada Ltda ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a: i)proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social da reclamante do contrato de emprego ora reconhecido, com admissão em 23 de maio de 2009, função de copeira, salário mensal de R$ 556,50 (quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e dispensa em 27 de junho de 2011, cuja inércia atrairá as disposições contidas nos §§ 1º e 2º do artigo 39 da CLT; ii) traditar à reclamante as guias do FGTS (có01), responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; iii)pagar à reclamante as verbas resilitórias aviso prévio de 30 dias, férias integrais em dobro relativas ao período 2009/2010 acrescidas do terço constitucional, férias integrais simples relativas ao perí2010/2011 acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais de 2011 (02/12 avos) acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional de 2009 (07/12 avos), e décimo terceiro salário integral de 2010; décimo terceiro salário proporcional de 2011 (07/12 avos); iv)pagar à reclamante as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; v)ressarcir a reclamante a importância diária de R$ 22,96 (vinte e dois reais e noventa e seis centavos) no período compreendido entre a admissão e o mês de março de 2010 e a importância diária de R$ 5,00 (cinco reais) no período compreendido entre o mês de abril de 2010 e a dispensa, por cada dia de trabalho, relativas a gastos com transporte, permitida a dedução do equivalente a 6% (seis por cento), em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.520/1986; vi)pagar à reclamante a remuneração devida pelo labor em 8 horas extraordinárias semanais, a ser remuneradas com acréscimo de 75% para as duas primeiras e 100% para as demais, bem assim o reflexo dessa labor nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso pré, no FGTS e na indenização compensatória; vii)pagar à reclamante o adicional noturno sobre as duas horas laboradas às sextas-feiras além das 22:00 horas, a ser integrado à base de cálculo das horas extraordinárias desse dia (Orientação Jurisprudencial 97 da SDI-1 do C. TST); e viii)a pagar ao sindicato assistente a importância equivalente a 15% (quinze por cento) do valor da condenação a título de honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 467 da CLT e ressalva de entendimento quanto à aplicação da teoria da causa madura . Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), Sebastião Salvador Menezes Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sebastião Salvador Menezes Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino SP148738D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o saldo atualizado dos expurgos inflacionários existente em sua conta vinculada quando da resilição contratual, e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de diferenças de horas extraordinárias e consectários legais. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Derlei Mendes ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001409-72.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Recorrido : Tiago Andrade da Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção dos pedidos de dedução das cotas previdenciárias a cargo do reclamante, de observância do parágrafo 1º do artigo 459 da CLT e artigo 39 da Lei n. 8.177/94, e de exclusão das parcelas resilitórias, por falta de sucumbência e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da remuneração do autor em 1,57 salários mínimos, e excluir da condenação a obrigação quanto ao pagamento do saldo de 13 dias de salário, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0002908-37.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : João Daniel Alvares de Oliveira ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido relativo à repercussão do valor devido pela redução do intervalo intrajornada, por falta de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Graziele da Silva Silveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Graziele da Silva Silveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, acolher as preliminares de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional por ambas suscitadas, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja prolatada outra decisão de Embargos de Declaração, com expressa análise dos pedidos da reclamante alusivos à décima terceira cesta alimentação e ao adicional por tempo de serviço, e aos argumentos das reclamadas quanto ao plano de saúde, bem como, acaso necessário, manifestar-se acerca dos alegados erro material (participação nos lucros) e julgamento extra petita (plano de saúde, aviso prévio e curso de requalificação).\r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Vicente da Silva ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Pedras Transmissora de Energia S/A ( Wilquer Narcizo do Nascimento RJ110344D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flávio Alencar de Oliveira ( Nadia Luciene Cunha RJ82057D ), - Recorrido : Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Flávio Alencar de Oliveira, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adriano Rodrigues de Oliveira RJ81918D ), Francisco Rafael Crescente ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adriano Rodrigues de Oliveira RJ81918D ), Francisco Rafael Crescente ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Francisco Rafael Crescente, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL e Telos Fundação Embratel de Seguridade Social, sendo o da Telos Fundação parcialmente, eis que excluída da apreciação a matéria atinente ao custeio dos benefícios, e, no mérito, negar provimento ao do autor e ao da segunda ré e dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos reflexos da RVI no FGTS e na indenização compensatória de 40%. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Promat Indústria e Comércio Ltda. ( Helder Massaaki Kanamaru RJ138426D ), - Recorrido : Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) ( Paula Barros de Souza e Silva Araujo RJ145863D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000781-31.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Maria Auxiliadora Lopes de Andrade ( Ione Lima Montanheiro RJ130209D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Cooperativa reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Collaro ( Genir Avelino Conceicao Correa RJ64727D ), - Recorrido : AGÊNCIA XXI MEIO AMBIENTE E CULTURA LTDA. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000335-29.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Alberto Silva da Rosa ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000296-35.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcos André de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Marcos André de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jeremias da Silva Pinheiro ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Jeremias da Silva Pinheiro ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e declarar a perda de objeto quanto ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Amadeu Bezerra Fernandes ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Pirangy ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000027-93.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Adalberto dos Santos Caldas ( André Salino Teles RJ152686D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações Ltda. - TV Globo ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Elcio Diniz Dantas ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - Embargado : Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Recorrido : Weliton Silva ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque preenchidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento dos tíquetes alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cid Pacheco de Araújo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000272-74.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Luiz José dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000153-65.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Irapuan Constantino Junior ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Recorrido : Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1443316"
                            ],
                            "1443317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-26.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Marco Antonio de Moura Bittencourt ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1443317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1443339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Sergio Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaração, opostos às fls. 368/375, Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1441612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000583-28.2012.5.01.0481 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: PAULO SANTANA MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de coisa julgada renovada em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000584-13.2012.5.01.0481 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: RÔMULO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): ...por unanimidade, conhecer do apelo; rejeitar a preliminar de coisa julgada renovada em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000161-91.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLARO S/A (Adv. Douglas Blaichman - OAB/RJ-98.970) EMBARGADAS: SPCOM SISTEMA PERISSINOTO DE COMUNICAÇÃO LTDA (Adv. Mauricio Tavares Pova - OAB/RJ-162.729) e ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE MONIZ (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa -OAB/RJ-73.808): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para sanar omissões quanto aos argumentos de defesa envolvendo a Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/97) e retificação do valor da condenação, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001185.02.2011.5.01.0207 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A (Adv. Maria Helena Vilella Autuori - OAB/SP-102.684) - EMBARGADA: DIVA FRANCISCA SOUZA DOS PRAZERES (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ-58.532): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001363-58.2010.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADO: RENATO FLINKAS (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46.922): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1441612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1442224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Isabela Almeida Paes Leme (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), ITAÚ UNIBANCO S.A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Isabela Almeida Paes Leme (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ALMEIDA PAES LEME e ITAÚ UNIBANCO S.A. e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000826-94.2012.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Import Filme Comércio de´Peças e Acessórios para Automóveis (Renato Alves Silva RJ84284D) - Agravado : Fernando Correa Forneas ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por IMPORT FILM COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA. e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001113-88.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Manoel Genário dos Santos (Eunice Teixeira Leitao RJ83058D), - Agravado: Condomínio do Edifício Aymorés (Joice Barros da Silva RJ139912D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por MANOEL GENÁRIO DOS SANTOS, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001224-61.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Benildo Furtunato (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D),- Agravado: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. (André Luiz Panela Merceis RJ115592D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por BENILDO FURTUNATO, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Elisabeth Brandt Malim (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ELIZABETH BRANDT MALM e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. (Valter Bertanha Valadao RJ25883D),- Embargado: Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten (Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D), Ecopel Distribuidora de Descartáveis Ltda. - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por HYGYCOP DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Instituto Analice Ltda. ( Elizabeth Maria dos Santos Coutinho RJ83274D), - Agravado : Marcus Anderson Guedes Lippi (Robson Silva de Oliveira RJ86986D),- por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por INSTITUTO ANALICE LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, deduzindo-se, no valor das horas extras, as aulas extras quitadas às épocas próprias.\r\n\r\nProcesso: 0002007-63.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Ricardo dos Santos Cruz (Sidney David Pildervasser RJ 38519D) - Agravado: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda (Jonatas Loures RJ111179D), - por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por RICARDO DOS SANTOS CRUZ e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso, impondo-se autuação e remessa ao relator vinculado.\r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Bras China Alimentos Ltda. (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado: Isaac Alexandre da Silva (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por BRAS CHINA ALIMENTOS LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),- por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Valesul Aluminio S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargado: Jose Aparecido de Assis (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por VALESUL ALUMÍNIO S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : EASE ENGENHARIA LTDA (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - Embargado : Jurandir Batista Leandro (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por EASE ENGENHARIA LTDA. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0120800-40.2004.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : JOSE RICARDO DE ARRUDA CAMERA ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos JOSÉ RICARDO DE ARRUDA CAMERA e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Walter Mario Lace (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por WALTER MARIO LACE e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Angela de Medeiros Chedid (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Embargado : Casa de Saude Maternidade Terezinha de Jesus Ltda ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por ÂNGELA DE MEDEIROS CHEDID e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001264-61.2012.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: F. Sampaio Revestimentos Ltda. (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D),- Agravado : Reginaldo Franca da Silva (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por F. SAMPAIO REVESTIMENTOS LTDA., por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Renato Pereira dos Santos (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - Agravado: Banco Citibank S.A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por RENATO PEREIRA DOS SANTOS, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Francisco Queiroz Paraiba (Sergio Oliveira Silva RJ104775D), - Agravado: H M Transportes Ltda (Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por FRANCISCO QUEIROZ PARAIBA, por deficiência da formação.\r\n\r\nProcesso: 0001374-68.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606D) - Agravado: Ricardo Andrade Miranda (Cristina Magda Dias RJ79948D),- por unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário, apensando-se os presentes autos aos principais - TRT-RO-0000325-89.2012.5.01.0037, nos quais terá prosseguimento o julgamento dos recursos manejados por autor e ré.\r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME (Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D), - Agravado: Edilson Barbosa de Almeida (Carmelo Corato RJ13369D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento interposto por COMÉRCIO DE HORT-FRUTAS SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA.-ME, por deficiência da formação e intempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1442224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1442920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2009.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilton Ferreira Gonçalves ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), Projetos Felipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Vistor Des. Marcos Palacio proferir seu voto, por unanimidade conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir a condenação relativa ao dano moral e declarar que o Município está isento de recolhimentos de custas. Vencido o Exmo Relator que dava provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Município pelos créditos deferidos ao autor, ficando prejudicada a análise dos demais aspectos - voto proferido na sessão de 09.07.2012. Redigirá o acórdão o Exmo Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1443363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-79.2010.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidney dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Sidney dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela ré e pelo autor, quanto ao mérito, negar provimento a ambos os recursos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jorgina de Oliveira Reis ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Jorgina de Oliveira Reis ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000365-38.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ana Paula Gomes de Oliveira ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Recorrido : Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a invalidade jurídica do pedido de demissão, reconhecendo a dispensa sem justo motivo e, por decorrência, condenar a primeira ré a proceder a entrega da guia do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive a indenização compensatória de 40%, ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 ( 5/12), 13º salário proporcional (05/12) e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos e excluir a 2ª ré da responsabilidade subsidiária, vencido o Relator que condenava a 2ª ré subsidiariamente. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitro seu valor em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e custas de R$ 90,00 (noventa reais), pela primeira reclamada, isenta a UNIÃO, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT, e de acordo com os termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : GRAILSON DA SILVA VIVEIROS ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência desta Especializada, e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para se excluir da execução a multa prevista no art. 475-J do CPC0, na forma da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Evandil de Carvalho Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, rejeitar as preliminares arguídas pelas reclamadas, rejeitar a prejudicial de mérito relativa à prescrição total e, no mérito, propriamente dito, por maioria, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2004.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alex Borges de Sousa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré a devolver ao autor os valores relativos ao vale transporte (R$ 188,00) e a pagar-lhe as horas extras, além da 8ª diária e 44ª semanal, com 50%, domingos e feriados, com 100%, e seus reflexos, pela média, no RSR, férias com um terço, décimos terceiros salários,aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, conforme fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, devendo a ré restituir ao autor o valor das custas processuais pagas por ele. Deduzam-se os valores pagos sob idêntica rubrica. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço e do aviso prévio, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST e, ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Expeçam-se ofícios à DRT e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, para as providências cabíveis. Custas processuais de R$ 400,00, a serem pagas pela ré, sobre R$ 20.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1443363"
                            ],
                            "1442665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elvira da Silva Monteiro ( Monalisa Dias de Mendonça França RJ165275D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar as preliminares de não conhecimento por falta de dialeticidade e de incompetência absoluta desta Especializada arguídas pela 2ª reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença de fls. 318/319, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, , solidariamente, as reclamadas a pagarem, no prazo legal, conforme se apurar em regular procedimento de liquidação, as diferenças de complementação de aposentadoria, a título de auxílio alimentação, constante no item e da inicial, além do previsto nos itens d e e, também da inicial, com a aplicação da prescrição quinquenal, declarando-se prescritos todos os créditos anteriores a 16/09/2006, forma da fundamentação. -se os ônus da sucumbência, devendo as reclamadas ressarcirem a reclamante do pagamento das custas desembolsadas, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), devidamente atualizadas. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor dado à causa, para efeito de depósito recursal e recolhimento de custas, estas no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à lei 10035/00 deverão as reclamadas procederem ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, em face da sua natureza salarial, nos termos do art. 28, da lei 8213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8541/92 e o Provimento CG/TST 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que aplicava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0000684-28.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Antonio Carlos Ribeiro ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p José Lourenço SobrinhoRemana Reparo e Manutenção Naval Ltda n/p Luciana Gaspar Freitas - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Victor Mendes Leig ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Massa Falida de Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Victor Mendes Leig ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, acolher as preliminares arguídas pelo obreiro, em seu recurso adesivo, de deserção dos recursos das empresas VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VOLO DO BRASIL S/A e de intempestividade dos recursos ordinários da MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) e da MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. e rejeitar a da preliminar arguída pelas empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL DE LINHAS AÉREAS INTELIGENTES DE INCOMPETÊNCIA RATIO MATERIAE, declarar que a prejudicial de mérito arguída pelas empresas VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL DE LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A de que o obreiro foi empregado da S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE se confunde com o mérito e será analisada no momento oportuno; e, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários patronais, e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para afastar sua responsabilidade solidária; vencido o Exmº. Juiz Convocado Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir a condenação das rés, ao pagamento das diárias de reserva, dos domingos, feriados e dias santificados - da jornada suplementar, da jornada semanal que era extrapolada em três horas diárias sua jornada, das horas sobre aviso, das horas de apresentação e da hora após o corte dos motores, das horas de deslocamento - horas in itinere, das horas pelo tempo de aeronave em solo e o adicional noturno, da incidência da compensação orgânica na gratificação de senioridade. Mantido o ônus da sucumbência e os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado na forma do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1442665"
                            ],
                            "1442670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005600-03.2008.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MARIA BELARMINA DE ARAUJO ( Antonio Wilson Mendes Maciel RJ91572D ), - Agravado : Lanchonete Vencedora do Matoso Ltda.ANTONIO PINTO DE ARAUJOMaria Madalena Santos ( Denise de Vasconcellos RJ22773D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela sócia da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1442670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1442660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: DÉBORA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: MARINER SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcte: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: DÉBORA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: MARINER SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias de fls. 375/384(reclamante) dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1442660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNotificação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Walter Vieira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Rural S.A., Ebgdo Ebgte Walter Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.990: \"J. Dê-se vista às partes contrárias de seus recíprocos embargos.\" Rio, 29/01/2013. Angela Fiorencio Soares da Silva - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S/A., Ebgte Ebgdo Maria Luiza Porto Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.s824 e 826: “J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.” Em 29/01/2013 Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Santos de Araujo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco BMG S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.525: \" J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.” Em, 29/01/2013 Angela Fiorencio Soares da Cunha - Dedsembargadora do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1442286"
                            ],
                            "1442233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0013200-34.2007.5.01.0242 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lorena Mota de Moraes ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Recorrido : C & A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Convocado Relator, que conhecia do apelo e dava-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT., elevando para R$ 2.000,00 o valor arbitrado à condenação, custas de R$ 40,00 pela ré. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Angelina Gomes de Araújo ( Sebastiao da Silveira RJ89731D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2011.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Flecon Engenharia Incorporação e Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000188-33.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - Recorrido : Marilda Ovidio ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, devendo baixar os autos à Vara de origem para reabertura da instruç¿o, de modo que, uma vez citada a primeira ré, possa a recorrente oferecer defesa quanto à subsidiariedade pretendida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000104-03.2011.5.01.0018 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : César Augusto Coelho Ferreira ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Embargado : MARCOS ANTONIO MOTTA ALVES DE MATTOS ( Joao Norberto Miqueloti RJ47278D ), - por unanimidade, conhecidos os embargos de declaração no acórdão de fls. 36/39 e retomado seu julgamento após a juntada aos autos, pela Vara de origem, das peças que instruíram o agravo de instrumento interposto pelo embargante, protocolizadas pelo meio do sistema e-doc, no mérito, rejeitá-los, por não configurado manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de instrumento no julgado de fl. 15/15 verso, no qual a D. Quarta Turma não conheceu do referido recurso.\r\n\r\nProcesso: 0227500-16.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : SEBASTIAO DEMERVAL DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : JOSE MARCELINO DA COSTA ( Marcelo Rezende Filho RJ28025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001354-70.2012.5.01.0007 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Simone Antunes Joppert ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Segil Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:40170029/0001-36 ( Marcia Andrade Costa RJ80472D), - Recorrido : Anderson do Carmo Merlin ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001757-69.2012.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Paulo Roberto Saraiva de Arruda ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Agravado : Ventura Petróleo SA ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2009.5.01.0020 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda.Gildazio Lima da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2010.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane Azeredo Alves ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Cristiane Azeredo Alves ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada, a fim de excluir a condenação relativa à concessão da progressão relativa ao interstício completado em 2008, o que resulta na improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 22.000,00), pela reclamante, dispensada do recolhimento face à concessão da gratuidade de justiça (fl. 422, item 3).\r\n\r\nProcesso: 0001313-65.2011.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Luiza Muller de Almeida ( Milton Lopes RJ101639D ), - Agravado : SILVANIL DE SOUZA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442233"
                            ],
                            "1442385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Arlene Matias Brandão ( Evaristo Orlando Soldaini RJ51077D ), - Embargado : Gicelma Carvalho Silva ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alessandra Mota de Oliveira ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Recorrido : Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Marcelle Torres de Oliveira (Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido contido no item \"d\" do rol da exordial e condenar a ré a devolver o valor indevidamente descontado; condenar a ré ao pagamento da multa estabelecida no artigo 477 da CLT e deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Novo valor de custas fixado em R$ 110,00 (cento e dez reais), calculado sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442385"
                            ],
                            "1442283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001293-54.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro Santos de Araujo \r\n\r\nEbgdo: Intercred Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intercred Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.525 : \" J. Dê-se ciência à parte contrária, por 05 dias. \"Em, 29/01/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442283"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1443243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 – ED – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes: BANCO BRADESCO S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ 35707-D) e RENATA CAVARARO VIEIRA (Dr. Luciano Macedo Gudes OAB/RJ 97610D). Embargados:BANCO BRADESCO S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/ RJ 35707-D) e RENATA CAVARARO VIEIRA (Dr. Luciano Macedo Gudes OAB/RJ 97610D). Destinatário:RENATA CAVARARO VIEIRA (Dr. Luciano Macedo Gudes OAB/RJ 97610D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 838/841. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1442741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nSEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 9º ANDAR - \r\n\r\nSALA DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-72.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Posto de Serviços Dengoso Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: Carla Andréa dos Santos de Castro ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-28.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Jaqueline Souza da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) -Recorrido: Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Jaqueline Souza da Silva ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-81.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: José dos Santos ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n4 - 0000106-10.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alamarque Pereira dos Santos ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Address Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Nadia Intakli Giffoni SP 101113 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n5 - 0000122-07.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Priscila Francis Vilela Ferreira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n6 - 0000159-64.2011.5.01.0046 - RRPS - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Andre Luis da Silva ( Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes RJ 64982 D ).\r\n\r\n7 - 0000164-33.2012.5.01.0020 - RRPS - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Edmilson José dos Santos ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-73.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Antonio Luis Braga Rodrigues ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Antonio Luis Braga Rodrigues ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n9 - 0000208-09.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudio Marcio de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0000313-70.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Baptista da Silva ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Visual 21 Eventos e Promções Ltda. ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n11 - 0000317-05.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mary Helen da Silva Heitor ( Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira RJ 77237 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n12 - 0000319-52.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Recorrido: ELSE PAULA DE SOUZA LUIZ ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), PROBANK S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n13 - 0000440-90.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Marcelo Faustino dos Santos Gomes ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ).\r\n\r\n14 - 0000451-16.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lucia Maria Marins da Silva ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ), Hermes ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n15 - 0000474-64.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rita de Cassia Franco Palarini ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ) - Recorrido: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Rafael Vieira de Barros RJ 110028 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n16 - 0000501-47.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Frederico Brugger Costa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Consult Prestadora de Serviços S/C Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves RJ 81337 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n17 - 0000541-45.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bianca Viana de Souza ( Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D ).\r\n\r\n18 - 0000542-53.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Liberato Nogueira ( Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino RJ 156806 D ) - Recorrido: R Johnson Serviços Ltda. ME ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ), R Johnson Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Darwson Cupertino da Silva RJ 35661 D ).\r\n\r\n19 - 0000596-81.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilberto de Assis Ferreira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. - Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n20 - 0000619-48.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Érika Fernandes Queiroz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Érika Fernandes Queiroz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n21 - 0000657-14.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Andre Philippe Rabello Alves ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n22 - 0000689-59.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. ( Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D ) - Recorrido: Julio Cesar da Cunha Moura ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n23 - 0000744-71.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato de Almeida ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n24 - 0000827-12.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandro da Silva ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n25 - 0000856-79.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Eloisa Maria da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Eloisa Maria da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n26 - 0000902-24.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luciana Pereira Barbosa ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n27 - 0000936-31.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: Walter Teixeira do Nascimento ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n28 - 0001064-57.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Marcos Pinto Condé ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ).\r\n\r\n29 - 0001086-31.2011.5.01.0078 - RO – (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Renato Bacellar dos Santos ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n30 - 0001095-59.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Rita de Cássia Vieira Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Rita de Cássia Vieira Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n31 - 0001129-61.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Angela Conze Cezimbra ( Adv. Nasser Ahmad Allan PR 28820 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Angela Conze Cezimbra ( Adv. Nasser Ahmad Allan PR 28820 D ).\r\n\r\n32 - 0001253-55.2011.5.01.0011 - RRPS - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Irenilda Borges Cordeiro Santiago ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ) - Recorrido: Maria Isabel Magalhães Pinto de Lucas ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n33 - 0001298-39.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luis Gonzaga Alves dos Santos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Porto Seguro ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ).\r\n\r\n34 - 0001341-79.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Emilson da Silva Coutinho ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ) - Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n35 - 0001411-43.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) E OUTROS ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Amadeus Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Luís Fernando Hickmann ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n36 - 0001416-28.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre Francisco da Silva Soares ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ) - Recorrido: Transportes Torres de Noronha Ltda. ( Adv. Barbara de Melo Cida Barril RJ 117832 D ).\r\n\r\n37 - 0001483-59.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Selma Figueiredo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Selma Figueiredo de Araújo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n38 - 0001572-39.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Aniceta dos Santos Correia ( Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio RJ 101377 D ) - Agravado: PEDRO LINHARES DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n39 - 0005600-45.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Maria Lyra da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n40 - 0013000-83.1995.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n41 - 0013700-30.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n42 - 0013900-50.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Luiz Carlos Pucci ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Marcos Fonseca da Costa Dourado ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Rosemeri Santos de Almeida ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Berenice Mota Vargas ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Roberto Bianco ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ), Alexandre de Carvalho Leal Neto ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ).\r\n\r\n43 - 0014800-89.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Hilderaldo Luis Melo da Cunha ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), SPF Engenharia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n44 - 0020300-57.2007.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Sergio Luiz Ferreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Ferreira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ).\r\n\r\n45 - 0021000-39.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabio Luiz dos Santos Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fabio Luiz dos Santos Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n46 - 0023000-20.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ), Rosane Fátima Leal de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Rosane Fátima Leal de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0030900-97.2008.5.01.0012 - RRPS - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Wilson Potel Junior ( Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho RJ 145620 D ).\r\n\r\n48 - 0031700-52.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), ANTONIO AMERICO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: ANTONIO AMERICO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n49 - 0035500-74.2000.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n50 - 0039300-54.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cristiane de Souza Castro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n51 - 0039900-20.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Erivan Alves da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n52 - 0041000-30.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FLAVIA DA SILVA MERLA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n53 - 0041100-13.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Reginele Rodrigues de Souza ( Adv. Pedro Wilson Ramos Cruz RJ 127531 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n54 - 0044900-48.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ueslei Pecanha da Silva Lopes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0049200-57.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Generali Brasil Seguros S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Amanda Barboza Brás de Andrade ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: Empresas Brasileiras de Telecomunicações - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Amanda Barboza Brás de Andrade ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), Generali Brasil Seguros S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n56 - 0057400-53.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LEGIAO DA BOA VONTADE ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Agravado: MARIZA KRAEMER BEANES LOBO ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n57 - 0057900-90.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n58 - 0060800-81.2002.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: REGINA DONADIO FRIEDL ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n59 - 0068400-75.1995.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Marcos Eduardo Bandeira Maia ( Sem Advogado Nos Autos ) - Agravado: SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n60 - 0074800-93.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Columbia Rio Carnes Ltda. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Agravado: Jairo Saippa ( Adv. Alfredo Henrique klein RJ 123448 D ).\r\n\r\n61 - 0075000-65.1993.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ) - Agravado: VASCO DA VEIGA LOUREIRO ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n62 - 0083900-17.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Renaldo Avelino Frotte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VARIG LOGISTICA S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Renaldo Avelino Frotte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n63 - 0084900-14.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: DALTON JARDIM VIEIRA ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Agravado: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n64 - 0085500-97.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOSE CARLOS GOMES ( Adv. Ondina de Castilho Mello RJ 86138 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS GOMES ( Adv. Ondina de Castilho Mello RJ 86138 D ), REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Paulo Cesar Portella Lemos RJ 33478 D ), BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n65 - 0094800-90.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Paulo Sergio Barros Moreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n66 - 0095200-41.1992.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), LUIZ TOLEDO MARTINS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: LUIZ TOLEDO MARTINS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n67 - 0105300-23.2002.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: MANOEL DA SILVA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n68 - 0107300-31.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VRG Linhas Aéreas E OUTROS ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Rosana Cesar Monteiro Risques ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n69 - 0113600-61.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. (Massa Falida de ) - Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Evaristo de Carvalho Leal ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n70 - 0115300-51.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: DANIEL PIGA WERNECK ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Agravado: RT TECNOLOGIA LTDA ( Sem Advogado Nos Autos ), HENRY ORENBUCH ( Sem Advogado Nos Autos ), JOSE HENRIQUE ORENBUCH ( Sem Advogado Nos Autos ), ANDRE CARDOSO ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ), RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ).\r\n\r\n71 - 0120100-34.1998.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Ana Luiza Lima Ferreira RJ 53363 D ).\r\n\r\n72 - 0120300-90.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Flavia Franca da Silva ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n73 - 0123900-05.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edson Maria da Silva Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n74 - 0124200-77.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Péricles Ferreira dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Péricles Ferreira dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n75 - 0127300-09.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ruy de Freitas Livramento ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n76 - 0130900-90.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Agravado: Sebastiao Alex da Silva ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ).\r\n\r\n77 - 0138600-43.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Vitor Boechat de Almeida ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Leao Junior S.A. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ).\r\n\r\n78 - 0140700-22.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Manoela Coulaud da Cunha ( Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo RJ 128075 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n79 - 0142300-03.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Junio Douglas Rodrigues Pimenta ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), GL Events Centro de Convenções Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ).\r\n\r\n80 - 0143600-75.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: CODERTE-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Gabriela Moura da Costa RJ 155149 D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n81 - 0149800-79.2009.5.01.0052 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gelson Nogueira de Morais ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n82 - 0158400-07.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Helena Saldanha de Azevedo Santos ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n83 - 0161300-41.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Marcos de Mattos Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n84 - 0161900-41.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrucao ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Guaracy Salles de Oliveira ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n85 - 0162700-72.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Ge ral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Edilma Marques Braga ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n86 - 0162800-74.1997.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: WAGNER DE SOUSA GODINHO E OUTRO(S) ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n87 - 0165300-10.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CIRO LACERDA CORREIA FILHO ( Adv. Vanilce Barcellos Braganca RJ 86213 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CIRO LACERDA CORREIA FILHO ( Adv. Vanilce Barcellos Braganca RJ 86213 D ).\r\n\r\n88 - 0167000-52.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luis Antonio Gaspar ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n89 - 0168400-56.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sebastião de Azevedo Pimentel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n90 - 0172000-38.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n91 - 0176300-97.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0186800-50.1998.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: HEITOR DE FARIA SILVA ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ).\r\n\r\n93 - 0199300-85.1996.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itau Unibanco S.A. (Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ) - Agravado: SEBASTIAO JOSE VAZ ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n94 - 0205800-22.2000.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: Maria Jaides Pinto Peruna, WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Atílio Giovani Carandina, Pedro Eurypes Lages.\r\n\r\n95 - 0209900-12.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Luiz Claudio de Macedo Harouche ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0214100-67.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ).\r\n\r\n97 - 0219100-76.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: AURELIANO DOS SANTOS GOMES ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ARAO JOSE MONTEIRO ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ARMANDO IGNACIO CARDOSO ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ARMANDO PEREIRA CARDOSO ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), AUGUSTO JORGE PAZ MAGDALENA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ANTONIO CARLOS CAMILO ( Adv. Joelson de Souza Moreira RJ 98839 D ), ARNALDO SALLES PINTO MENDONCA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ARTUR ANTONIO DA CUNHA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ANTONIO ROSENDO DA SILVA ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), ANTONIO JORGE DE JESUS ( Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes RJ 128785 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n98 - 0225400-83.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: AURELIO SEPULVEDA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n99 - 0234900-86.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ADAIL ANTONIO DE AMORIM ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n100 - 0239100-91.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Triunfo Logística ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Alex Sandro Barros de Morais ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06.02.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1442741"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSO ELETRÔNICO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS - AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 9º ANDAR - SALA DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0010036-61.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: QUIMIPLAST INDUSTRIA DE FORRO PVC LTDA ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Recorrido: SEBASTIAO INACIO FARIAS FILHO ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1442742"
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                        "1442743": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 – AP (71ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: Hilderaldo Luis Melo da Cunha (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D).\r\n\r\nAgravados: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), SPF Engenharia Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2013, às 13:00 h, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1442743"
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                        "1442744": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 – AP (8ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravantes: Fabio Luiz dos Santos Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\nAgravados: Fabio Luiz dos Santos Farias ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2013, às 13h00, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1442744"
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                        "1442745": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0013 – AP (13ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: DANIEL PIGA WERNECK (Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D).\r\n\r\nAgravados: RT TECNOLOGIA LTDA (Sem Advogado Nos Autos), RIOTEC MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA (Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D), HENRY ORENBUCH (Sem Advogado Nos Autos), JOSE HENRIQUE ORENBUCH (Sem Advogado Nos Autos), ANDRE CARDOSO (Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados RT TECNOLOGIA LTDA, HENRY ORENBUCH e JOSE HENRIQUE ORENBUCH, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2013, às 13:00 h, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1442745"
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                        "1442746": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2009.5.01.0052 – RO (24ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Gelson Nogueira de Morais (Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D).\r\n\r\nRecorridos: Instituto Vital Brazil (Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\nRelator: Desembargador Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2013, às 13:00 h, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1442746"
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                        "1442747": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 – AP (18ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá (Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D).\r\n\r\nAgravados: Maria Jaides Pinto Peruna, MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D), Atílio Giovani Carandina, Pedro Eurypes Lages.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Maria Jaides Pinto Peruna e Atílio Giovani Carandina, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2013, às 13:00 h, na Sala de Sessões da SEDI, 9º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1442747"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1442669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0139600-36.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Glace Kely Ribeiro Cordeiro ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Glace Kely Ribeiro Cordeiro ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantida a r. Sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : José dos Santos Carneiro ( Mariangela Carvalho Chamberlain RJ52815D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sergio Malafaia dos Santos ( Andre Luiz Pena Furtado RJ124459D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001319-85.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ricardo Correa Nunes ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para isentar a recorrente do pagamento de custas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Simone Moura do Prado ( Rogerio Rodrigues RJ79345D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de exclusão da condenaçao da multa do art. 467 da CLT por falta de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139200-22.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sidilandia Silva Bernardino Siqueira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Sidilandia Silva Bernardino Siqueira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos GoytacazesCruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes ( Elcio Fagundes Cabral RJ94763D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), A Flamu Arte Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Neves Magliano Modas Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Luisa Magliano Modas e Vestuário Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000883-54.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Rosemberg Oliveira Possodeli RJ140479D ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Ana Lúcia da Silva ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de São João de Meriti ), - Recorrido : Júlio César dos Santos Ambrozio ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada por irregularidade de representação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000350-49.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Servicos e Empreendimentos Ltda EPPAntonio Carlos Soares ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1442669"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1443060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001535-16.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Humberto de Almeida Neto ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que acompanharam a desembargadora relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, com ressalva de entendimento do desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Reclamada ao pagamento dos reflexos da hora extraordinária diária, pelo intervalo intrajornada não concedido na forma legal, no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e depósitos fundiários; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), nos termos do voto da relatora, Tania da Silva Garcia, proferido na sessão do dia 03/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443060"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1443138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Laís Matias da Silva ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para extirpar da condenação as penalidades impostas por litigância de má-fé e excluir a incidência do acréscimo previsto no art. 467 da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram da desembargadora relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela Autora e pelo 2º Réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Estado do Rio de Janeiro (2º Acionado) e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Exequente para afastar a obrigação da Acionante na integralização da fonte de custeio do benefício e para elidir a limitação da complementação de aposentadoria a qualquer teto pretendido pelo Executado, restabelecendo a decisão homologatória de fls. 1399 dos autos, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava parcial provimento ao agravo da sucessora do reclamante tão somente para reformar a decisão agravada quanto à fonte de custeio das diferenças deferidas, voto proferido na Sessão Ordinária do dia 27/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0060700-95.2009.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco Wellington Martins ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Coomerj Cooperatiba Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Sabor de Frutas Sucos Ltda ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Roberto Norris, que divergiram da desembargadora relatora, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade deduzida pela segunda Ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja reconhecido o vínculo de emprego mantido com a primeira Ré, na função de ¿motociclista-entregador¿, no período de 06/06/07 a 25/04/09, com a anotação do contrato de trabalho na sua CTPS, determinando-se a baixa dos autos para a devida análise dos demais pedidos deduzidos na inicial, inclusive quanto à fixação do valor da remuneração e da responsabilidade das Rés, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencida a relatora, desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava-lhe provimento, voto proferido na Sessão do dia 03/12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001035-56.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aldo Cabral da Silva ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Aldo Cabral da Silva ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para fixar o divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração do salário-hora do obreiro a ser utilizado no cálculo das horas extras, bem como que seja aplicada uma multa normativa por instrumento violado; não obstante o provimento parcial do apelo do Demandante, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desem bargador relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à multa normativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1443138"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1442655"
                            ],
                            "1443232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose A Teixeira Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001531-57.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Eder da Conceição dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Facilita Promotora S.A., Ebgdo: Financeira Americanas Itaú S.A., Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eder da Conceição dos Santos, Ebgdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1443232"
                            ],
                            "1442613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Rodrigo Mattos da Silva ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Redator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1442613"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Creche Escola Sol do Saber Ltda. ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - Embargado : Fernanda Campos de Azevedo ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcus Vinicius Santos Camargo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Sergio Belarmino Tirone ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000774-60.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luiz Carlos Soares ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000857-44.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Antonio Cesar Baptista ( Ailton da Silva RJ115590D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001245-03.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nadia de Fatima Miguel Rodrigues - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001401-73.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Alberto Martins Pinto ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos declaratórios para fixar em R$ 50.000,00 o valor estimado da condenação e em R$ 1.000,00, o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001442-69.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGalcon Construções e Participações Ltda. - Embargado : Aldo dos Santos Buarque ( Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ98443D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, para sanar contradição do julgado, apenas para fixar o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001456-91.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : José Horácio Teixeira de Carvalho ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Noemia Pereira Borges ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal (CEF) ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para que conste do dispositivo seja compensada a diferença do adicional de função com as horas extras deferidas, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001574-10.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Carlos Alberto Teixeira Carvalho ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : ROSANGELA DE LIMA MUNIZ ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2004.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Juvenal Cordeiro Costa ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Embargado : Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Ponteland Distribuicao Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0176700-52.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1443209"
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                            "1443170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000977-02.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A e Outros, Ebgte Ebgdo Roberta da Silva Calixto\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1443170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1443240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ANDERSON AUGUSTO MUNIZ ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por GLOBEX UTILIDADES S/A e dar-lhe parcial provimento, para excluir a majoração do repouso, pela integração das horas extras, nas férias, acrescidas do terço, 13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40%, mantidos os valores da condenação. Foi determinada a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho para que tome ciência das práticas adotadas pela ré e adote as providências legais cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Francisco Ferreira de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença a quo, por negativa de prestação jurisdicional, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam, além de prescrição bienal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, tão somente para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado de origem, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-34.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ ( Wilvandir Cunha Galvao de Lima RJ68777D ), Secovi/RJ Sindicato de Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Rio de Janeiro ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Elisa XV Patrimonial S.A. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do apelo interposto por SEAPIPE - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO PERÍCIAS INFORMAÇÕES PESQUISAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - R.J e integralmente daquele apresentado por SECOVI/RJ SINDICATO DE EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-39.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Condomínio do Edifício Residencial Porto Regente ( Luiz Carlos da Silva RJ68972D ), - Recorrido : Mario Pereira ( Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças decorrentes da integração da parcela “ajuda alimentação” nas verbas resilitórias indicadas no TRCT de fls. 19, bem como as diferenças do adicional por tempo de serviço decorrentes da não integração da “ajuda alimentação”, e para declarar prescritas as parcelas trabalhistas anteriores a 23/08/2006. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000412-19.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Nelia Maria de Oliveira ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-08.2012.5.01.0281 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Vitor Rafael Botelho Gomes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Agravado : Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de impugnação aos termos da decisão agravada, conhecendo do agravo de instrumento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Simone Aparecida Dias ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Simone Aparecida Dias ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Piton, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento e a impugnação aos documentos juntados com o recurso pela parte autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos. Ao da Ré, para diminuir a indenização por danos morais de R$ 100.000,00 para R$ 30.000,00; ao da Autora, para declarar a natureza jurídica do labor praticado nos intervalos intrajornada, deferindo, consequentemente, os reflexos decorrentes em repousos semanais e, dissociado desse, em 13ºs salários, férias (com acréscimo de 1/3), aviso-prévio, indenização de 40% e FGTS, e para que o Imposto de Renda seja apurado segundo o critério encontrado no artigo 12-A da Lei 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350 de 20/12/2010. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Piton .\r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jayme Gomes Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Jayme Gomes Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar- lhe provimento; não conhecer do recurso adesivo do reclamado, por ausência de interesse recursal, acolhendo, contudo, a arguição de prescrição total suscitada pelo réu em sua peça de defesa e nas contrarrazões, extinguindo-se o feito com julgamento do mérito, nos termos do inciso XXIX, do art. 7º, da Constituição Federal/1988 c/c inciso IV, do art. 269, do CPC, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001459-05.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lívia Neves de Azeredo ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sight Rent Comércio e Serviços Ltda. EPP ( Ernesto Paulozzi Junior RJ128562D ), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecendo o direito da autora à estabilidade provisória, condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização correspondente aos salários e demais vantagens, relativos ao período de estabilidade, ressaltando que tal período vai desde a concepção, até cinco meses após o parto, autorizando-se a dedução dos salários quitados no período deferido e eventuais parcelas rescisórias também quitadas à autora. Juros na forma do disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381 do C. TST.Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertem-se os ônus de sucumbência, adotando-se os mesmos valores arbitrados na decisão primária, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443240"
                            ],
                            "1443328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002954-89.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria da Conceição Santana ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Recorrido : Itaci Nalta de Albuquerque ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-69.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Apa Confecções S.A. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Jéssica Fernandes de Sena ( Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ105239D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ana Maria Pacheco de Lima Marinho ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), Med Lar Internações Domiciliares ( Hernani Krongold SP94187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras excedentes à 8ª (oitava) diária, acrescidas do adicional respectivo, tendo por base a jornada de trabalho declinada na petição inicial, bem como seus reflexos no aviso prévio, RSR, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000854-07.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcelo Nogueira Silva ( Mônica Gandra Maher RJ81051D ), - Recorrido : Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Erivando Julião Brasil ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi acolhido o requerimento autoral, formulado em contrarrazões, de expedição de ofícios ao Ministério Público Federal, ao Departamento de Polícia Federal e ao Ministério do Trabalho e Emprego, além daqueles já determinados na r. decisão de primeiro grau, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2011.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton – Agravante: Alvina de Fatima dos Santos ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ129785D ) : - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Carlos Alexandre dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001493-96.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jorge da Silva Freitas ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto por JORGE DA SILVA FREITAS, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a coisa julgada e, adentrando o mérito da ação, julgar improcedente o pedido, ficando mantida a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Bruna Farias da Costa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Jorge Alexandre de Siqueira Lopes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para autorizar a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0089200-41.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Auxilia Maria Teixeira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443328"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1441977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alexandre Soares de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada e prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fernando Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Fernando Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos, e, no mérito não acolher os da segunda ré, e acolho parcialmente os da parte autora para, sanando o omissão apontada, julgar procedente em parte o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de 20 minutos de horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50% com reflexos nas férias, 13º salários, FGTS, recolhimentos previdenciários e repouso semanal remunerado, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Bruno dos Santos Barbosa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roberto da Silva Araújo ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-19.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. - Recorrido : Antonio Carlos Caldeira de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Madri Saneamento Am biental Ltda. ( Antonio Carlos Fernandes Oliveira SP111207D ), Gabriela de Gusmao Campos ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), Fabricio Senna Tavares ( Ana Paula Barreto Gomes RJ123601D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, julgar extinto o processo em face dos seguintes consignatários: ERICA MARIA HOLANDA MARTINS, EVANIR PACHECO PESTANA, FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA GOMES, FERNANDA DOS REIS DOMINGUES, FLAVIA DOS SANTOS IRACEMA e GILSON DOS SANTOS GONÇALVES e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1441977"
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                            "1442952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : GR Barra Comércio de Alimentos LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Lucimar Freire Lopes ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1442952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1443244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0126900-45.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Hasman Filho ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Hasman Filho ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração. RJ, 30/01/2013.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443244"
                            ],
                            "1443333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001424-22.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Fatima Rodrigues da Conceição ( Marcos Sergio da Silva RJ67373D ), - Recorrido : Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Banco da Amazônia S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento, para, afastada a prescrição total, nos termos da fundamentação, determinar a devolução do feito ao MM. Juízo de origem, para a prolação de nova sentença, conforme entendido de direito. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados. Presente o Dr. Marcos Sergio da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443333"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria Aparecida Ribeiro Faria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-38.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Tânia Neusa Machado Crespo ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), Tânia Neusa Machado Crespo ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - Recorrido : Sebastião Martins (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. (Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : Rafael Costa de Miranda Martins ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443338"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1443177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. ( Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP146428D ), - Embargado : Paulo Alexandre Lopes ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-47.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francinea Pereira da Silva ( Luciano Vieira Gomes RJ150854D ), - Recorrido : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Plamor Assistência Funeral Jardim da Saudade - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001476-53.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Embargado : Dosan Empreiteira de Obras Ltda ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Ismael Carlos de Jesus ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443177"
                            ],
                            "1443360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Luciana Dias Ponciano dos Santos ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : José Carlos Leite Oliveira ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000670-90.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sergio Murilo de Sousa ( André Duarte da Silva RJ158659D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Eduardo Antunes Vieira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste (Luiz Fernando de Melo OAB/RJ 5674D); - Agravado : ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2012.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante Mário Eduardo Serafim (Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ 66360D): - Agravado : Magnesita Refratários S.A. ( Bruno Silva Matos MG99106D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Evanderson Bernardo da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Charlene Nascimento Cruz ( Paulo de Souza Pinto RJ44786D ), - Recorrido : Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes a partir de 15.08.2009, devendo ser aplicada multa diária no caso da reclamada não proceder à devida anotação, no importe de R$ 50,00 por dia, até o montante do crédito do autor e para condenar a ré ao pagamento dos salários da autora da data da dispensa até cinco meses após o parto, do aviso prévio, do FGTS, da multa de 40%, do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, da indenização equivalente ao seguro desemprego e das multas dos arts. 467 e 477 da CLT e de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, arbitra-se em 40.000,00 o valor da nova condenação, com custas pela ré, no importe de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0077200-93.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jorge Pereira das Neves ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodoplex Engenharia Ltda. ( Andre Luiz de Miranda Cortes RJ107213D ), - Recorrido : Andre Santos Sousa ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), André Luis Ferreira ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), - Recorrido : André Luis Ferreira ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Por Unanimidade, conhecer do recursos , à exceção do tópico relativo à multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, contido no recurso do reclamante, por se tratar de inovação recursal e, no mérito, negar provimento o recurso da reclamada e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, i) conceder ao autor os benefícios da gratuidade e justiça; ii) fixar o salário do autor em R$ 318,00 no período de 01.10.2005 a 30.09.2006, R$ 350,00 no período de 01.10.2006 a 30.09.2007 e em R$ 418,00 no período de 01.10.2007 a 30.09.2008 e; iii) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão do pagamento de honorários advocatícios, à razão de 20% do valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cipriano Serqueira Lima ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - Embargado : Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda (sem advogado nos autos) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-lo, para corrigir o erro material apontado, determinando que, à fl. 63v dos autos, onde se lê: \"Pelo exposto, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para que sejam apreciados os pedidos de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos estéticos e por danos morais decorrentes de acidente de trabalho.\", leia-se: \"Pelo exposto, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para que sejam apreciados os pedidos de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos estéticos e por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, bem como o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de pensão vitalícia.\", nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-18.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMALAURO DE OLIVEIRA LINA ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Agravado : SUZANA NUNES CARDOSO ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Priscila Reis Gomes Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Velox Recursos Humanos Ltda ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), Priscila Reis Gomes Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,acolher o da autora para aplicar o divisor 150 e acolher em parte o da ré para também sanar omissão quanto ao divisor e para excluir da condenação o pagamento de anuênios, imprimindo, assim, efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1443360"
                            ],
                            "1443353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Pereira Sarmento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Wilson Pereira Sarmento \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos às fls. 220/222, no prazo de 05 (cinco) dias., Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443353"
                            ],
                            "1443374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nEbgdo: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-lo, para corrigir o erro material apontado, determinando que, à fl. 63v dos autos, onde se lê: \"Pelo exposto, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para que sejam apreciados os pedidos de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos estéticos e por danos morais decorrentes de acidente de trabalho.\", leia-se: \"Pelo exposto, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem para que sejam apreciados os pedidos de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos estéticos e por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, bem como o pedido de condenação da reclamada ao pagamento de pensão vitalícia.\", nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Charlene Nascimento Cruz\r\n\r\nRcdo: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes a partir de 15.08.2009, devendo ser aplicada multa diária no caso da reclamada não proceder à devida anotação, no importe de R$ 50,00 por dia, até o montante do crédito do autor e para condenar a ré ao pagamento dos salários da autora da data da dispensa até cinco meses após o parto, do aviso prévio, do FGTS, da multa de 40%, do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, da indenização equivalente ao seguro desemprego e das multas dos arts. 467 e 477 da CLT e de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, arbitra-se em 40.000,00 o valor da nova condenação, com custas pela ré, no importe de R$ 800,00.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1442682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-50.2006.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ivanete da Conceicao Durade ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, e, quanto ao mérito, por maioria, vencida a Magistrada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento ao apelo, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1442682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1443174": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-16.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sandra Cupertino Ribeiro ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ) - Recorrido: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n2 - 0000041-48.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n3 - 0000087-35.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Clicea Cardoso Dias Augusto ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-70.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Moraes Mazella ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ), Sociedade Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo Moraes Mazella ( Adv. Marcelo da Silva Moura RJ 145367 D ).\r\n\r\n5 - 0000097-14.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Adv. Gustavo Giarola Garcia RJ 168725 D ) - Recorrido: Christine dos Santos Baroni ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n6 - 0000110-02.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Deise da Silva Gomes ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ) - Recorrido: Zinzane Comércio de Confecção de Vestuários Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ).\r\n\r\n7 - 0000116-41.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estância São José - Recorrido: Alexandre Cantarino Barbosa ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n8 - 0000122-33.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Estevão Barbalho Amaro ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n9 - 0000129-19.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra Rodrigues de Mesquita Martins ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda..\r\n\r\n10 - 0000143-70.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogério Lúcio de Oliveira Goes ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rogério Lúcio de Oliveira Goes ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ).\r\n\r\n11 - 0000150-21.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joyce Maria Affonso de Castro Mazzei ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n12 - 0000155-92.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira Rodrigues ( Adv. Janaina Ferreira Santos RJ 117457 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n13 - 0000156-92.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Tatiana Silva de Laia ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ) - Recorrido: Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ 119806 D ).\r\n\r\n14 - 0000159-16.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos José da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Banco Bradesco SA.\r\n\r\n15 - 0000162-41.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Merck S.A. Indústria Química ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Maria de Fátima Pasqueto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n16 - 0000165-26.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marco Antonio dos Santos Oliveira ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Ceg Rio S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mitra Segurança Privada Ltda..\r\n\r\n17 - 0000168-45.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Severino Pedro Filho ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n18 - 0000169-84.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria José Figueiredo Muniz ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n19 - 0000218-49.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Vinicius Carlos Pestana RJ 155281 D ) - Recorrido: Eloir Marinho Lopes ( Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D ).\r\n\r\n20 - 0000289-44.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Milena Motta de Oliveira ( Adv. Willian Macedo Bueno RJ 138236 D ) - Recorrido: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n21 - 0000300-25.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Verena da Silva Aquino ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n22 - 0000335-19.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juliano Davi Ramos Queiroz ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n23 - 0000343-14.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Arthur Pimentel Diogo RJ 156788 D ), RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Jailton de Oliveira Alves Santana ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n24 - 0000356-37.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jaqueline da Silva Assis Coelho ( Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz RJ 143855 D ) - Recorrido: Tussor Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha RJ 38679 D ).\r\n\r\n25 - 0000364-46.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcus Pessoa Rodrigues ( Adv. Jesse Ferreira da Silva RJ 107860 D ) - Recorrido: Brasilsaúde Companhia de Seguros ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0000371-17.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A(incorporadora da Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.) ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Alexsandro da Cruz ( Adv. Arineude Leal Sodre RJ 107584 D ).\r\n\r\n27 - 0000377-49.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Luiz Renato do Carmo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Luiz Renato do Carmo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n28 - 0000381-32.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Sergio Ormindo Leivas Augusto ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Sergio Ormindo Leivas Augusto ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n29 - 0000381-55.2011.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ) - Agravado: Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Luciene Raposo Machado Leite ( Adv. Robson Santiago de Freitas RJ 142248 D ).\r\n\r\n30 - 0000401-56.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria da Conceição Nunes Barbosa ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n31 - 0000414-15.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Emissão Engenharia e Construções LTDA ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Ivan Monteiro Jacomo ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções LTDA ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ), Ivan Monteiro Jacomo ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n32 - 0000415-94.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adriana Ferreira Ouvídio ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ) - Recorrido: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n33 - 0000416-87.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Lorena Custódio de Andrade ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n34 - 0000424-35.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Decio Garcia ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Cidade do Carmo ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ).\r\n\r\n35 - 0000426-44.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiano Fernandes Silvestre ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n36 - 0000428-35.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Joyce dos Santos Nunes ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Joyce dos Santos Nunes ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n37 - 0000435-75.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rafaela Ferraz Bez ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n38 - 0000456-08.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Amaro José Fernandes ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n39 - 0000461-93.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Teresópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. Do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ 106067 D ), Marta Pacheco de Andrade ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ).\r\n\r\n40 - 0000471-82.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Leandro Thiago da Silva Mendes ( Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas RJ 79327 D ).\r\n\r\n41 - 0000488-48.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcia Maria Monteiro de Oliveira ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n42 - 0000503-36.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União de Lojas Leader S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Brunno Henrique Alves Milagres ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n43 - 0000514-94.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Janaerte Cardoso Miranda Alves ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n44 - 0000540-40.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Ednaldo José da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n45 - 0000546-09.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edison Dias Fernandes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n46 - 0000578-16.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Antônio José Torres de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Antônio José Torres de Sousa ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n47 - 0000587-35.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudio Beserra da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n48 - 0000605-90.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Célia Regina da Silva Pinto ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n49 - 0000610-63.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Farmácia Central do Bom Retiro Ltda - ME ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ) - Recorrido: Josenildo Pereira dos Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n50 - 0000651-64.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fabiano Rosa Lima ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Sanluz Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n51 - 0000659-81.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jose Augusto Bezerra da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n52 - 0000662-33.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Cristiano das Chagas Pires ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n53 - 0000678-63.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wladimir Tavares ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n54 - 0000726-87.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Jonas Amancio ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n55 - 0000732-44.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo Gonçalves da Costa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n56 - 0000738-91.2011.5.01.0246 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ) - Recorrido: Luiz Paulo da Cruz Castro ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ).\r\n\r\n57 - 0000753-47.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rosimere Ferreira do Nascimento ( Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos RJ 165199 D ) - Recorrido: Condomínio Via Parque Shopping Center ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n58 - 0000767-44.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo Soriano de Brito ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Marcelo Soriano de Brito ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n59 - 0000778-89.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Glauco Frazão Baima ( Adv. Mariangela Figueira Ramos RJ 159946 D ).\r\n\r\n60 - 0000794-87.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Evaldo Lopes da Silva ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Evaldo Lopes da Silva ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n61 - 0000810-60.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Associação da Igreja Metodista ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Associação da Igreja Metodista ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ).\r\n\r\n62 - 0000811-72.2010.5.01.0028 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre Seixas ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), José de Oliveira Souza ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), Raimundo Batista Ribeiro ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Raimundo Batista Ribeiro ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), Alexandre Seixas ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), José de Oliveira Souza ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ), SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n63 - 0000823-90.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eliane Oliveira da Silva ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n64 - 0000872-27.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adilson Luiz de Azevedo ( Adv. Anderson Henrique Germans RJ 145717 D ) - Recorrido: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ).\r\n\r\n65 - 0000892-61.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eduardo Valle do Couto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n66 - 0000895-93.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Roberto Gama dos Santos ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n67 - 0000910-04.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carlos Juscelino Ferreira Bueno ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ), Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Carlos Juscelino Ferreira Bueno ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n68 - 0000910-55.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lucimar Barboza Real ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n69 - 0000980-53.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sidney Gonzaga ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Facility Tecnologia Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n70 - 0000995-26.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Recorrido: Alessandro Wallace ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ), Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda..\r\n\r\n71 - 0001004-87.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Heloisa Helena da Costa Souza ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Heloisa Helena da Costa Souza ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. ( Adv. Simone Maria da Hora RJ 132165 D ).\r\n\r\n72 - 0001033-47.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto Matos dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Transportadora Frisch Ltda. ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n73 - 0001049-24.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Claúdia Carvalho Carneiro de Paula ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Flávia Villlela dos Santos Neves ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Carolina Gonçalves de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Flávia Villlela dos Santos Neves ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Carolina Gonçalves de Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Claúdia Carvalho Carneiro de Paula ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n74 - 0001072-52.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Luiz de França Martins ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ), Gevanea Bernardo de Araujo ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: Enio São Paulo Paura ( Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral RJ 97795 D ).\r\n\r\n75 - 0001106-11.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Aline Araujo Vieira ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ), Hidelma - Hidraulica, Ellétrica e Manutenção Ltda..\r\n\r\n76 - 0001117-77.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ), Forza Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ), Cézar Ribeiro Danti Junior ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n77 - 0001124-73.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: A. M. P. Rangel Com de Móveis Modulados Ltda-ME ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ) - Recorrido: Leila Fabiana dos Santos Silva ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n78 - 0001142-20.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Felipe da Paixão Rodrigues ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Jae Telecomunicações Ltda., ANDRE LUIZ ROSA FARIA .\r\n\r\n79 - 0001158-53.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ayrton da Rocha Carvalho Júnior ( Adv. Marcos Soares Mendes RJ 142429 D ) - Recorrido: Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ).\r\n\r\n80 - 0001205-70.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fiametta Restaurante e Bar S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Raphael de Carvalho Andrade ( Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ 149179 D ).\r\n\r\n81 - 0001217-02.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Anderson Rodrigues Amado ( Adv. Joao Marques Leal RJ 105919 D ) - Recorrido: Altair Gonçalves Fernandes ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ).\r\n\r\n82 - 0001226-31.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Elisangela Vieira Rodrigues ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n83 - 0001255-43.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Elaine Letícia Machado Gonçalves ( Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim RJ 127976 D ).\r\n\r\n84 - 0001257-11.2011.5.01.0038 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gracinaide Sacramento da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n85 - 0001258-73.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n86 - 0001271-44.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eliane de Carvalho Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0001272-13.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio César de Oliveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n88 - 0001278-38.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Aires Vigo SP 84934 D ) - Recorrido: C&A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Vilcineia Santiago ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n89 - 0001284-22.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Katia Fernandes do Nascimento ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorrido: Value Partners Brasil Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n90 - 0001341-96.2011.5.01.0010 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Walter Henrique dos Santos Monteiro ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n91 - 0001344-37.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Tiago Santos Cardoso ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n92 - 0001393-10.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ANDERSON BARBOSA ALVES ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n93 - 0001425-71.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Itaú S/A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Gerson Luiz Soares Gonçalves ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n94 - 0001456-66.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Simone Oliveira Soares Bittencourt ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n95 - 0001459-72.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elson Almeida Amorim Junior ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n96 - 0001483-08.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Adv. Andrea Diniz dos Santos RJ 154700 D ), Daniele Silva Pregioni ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Adv. Andrea Diniz dos Santos RJ 154700 D ), Daniele Silva Pregioni ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n97 - 0001499-82.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ronaldo Mauricio Azevedo Alves ( Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz RJ 110823 D ) - Recorrido: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ).\r\n\r\n98 - 0001507-12.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Vanessa Gonçalves de Souza ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n99 - 0001513-87.2011.5.01.0026 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rede d´Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Elaine da Silva de Moura ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n100 - 0001528-61.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logistica Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n101 - 0001535-74.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ), Guilherme Tadeu da Penha Lima ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ) - Recorrido: Dizif Comércio e Serviços de Podologia Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ), Sergio Dzialovsky, Guilherme Tadeu da Penha Lima ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n102 - 0001573-21.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jairo José Trindade ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n103 - 0001575-98.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Resolve Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Aires Vigo SP 84934 D ) - Recorrido: Roseli de Assis Delgado ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n104 - 0001583-44.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Cristiano Vieira Cruz ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ).\r\n\r\n105 - 0001616-86.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Isaque José do Amaral ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n106 - 0001644-90.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues da Silva ( Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado RJ 135542 D ).\r\n\r\n107 - 0001719-27.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Almir Pereira Jorge ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n108 - 0001752-14.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ) - Recorrido: Antonio Floro ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda..\r\n\r\n109 - 0001848-62.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aníbia Alves ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Recorrido: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecon ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n110 - 0001989-73.2011.5.01.0302 - RN - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ) - Recorrido: Maria Lucia Bastos Hammes ( Adv. Jorge Morvan Marotte Luz RJ 108850 D ).\r\n\r\n111 - 0002284-84.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Antonio da Silva Coutinho ( Adv. Leyla Karla Tavares da Silva RJ 127304 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Instituto Terceiro Setor Metodo,Pesquisa,Projetos e Desenvolvimento ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n112 - 0002804-67.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo ( Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ 136934 D ).\r\n\r\n113 - 0011100-97.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n114 - 0011800-76.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0015700-64.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n116 - 0028300-69.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antônio Lopes ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Marco Antônio Lopes ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n117 - 0031400-55.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cintia Tavares Pierri de Moura ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n118 - 0043300-39.2009.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Henrique Giovane da Conceição ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n119 - 0048200-42.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n120 - 0051300-27.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leandro Henrique Pereira (inventariante) - Recorrido: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro.\r\n\r\n121 - 0065500-05.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bruno da Rosa Novis ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Bruno da Rosa Novis ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Banco Santander(Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n122 - 0074500-05.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Magno Epifanio Vieira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Carlos Magno Epifanio Vieira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n123 - 0077500-27.2002.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ISAIAS JORGE MIGUEL ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n124 - 0078200-62.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Evandro Cordeiro dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Evandro Cordeiro dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n125 - 0079800-36.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: REINALDO TOBIAS NEVES ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n126 - 0082100-75.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maricilde da Conceiçao Azevedo do Amaral ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n127 - 0091700-54.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Manoel Santos Diniz Rosa ( Adv. Luis Claudio de Paula RJ 108805 D ), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n128 - 0096000-92.2009.5.01.0002 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Kátia Christina de Lucena Telles ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Kátia Christina de Lucena Telles ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n129 - 0097300-60.1994.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ) - Agravado: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n130 - 0117100-98.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Águas das Agulhas Negras ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Everaldo Lopes dos Santos ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ).\r\n\r\n131 - 0118600-13.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Reginaldo Gomes Figueiredo ( Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ 89645 D ).\r\n\r\n132 - 0120100-48.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mirian Garcia Valério ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Regina Celi Souza Jardim ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n133 - 0126700-79.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Raquel da Conceição Coelho Cavalcante ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n134 - 0126900-28.2001.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ETÍLIA VELMOVITSKY ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n135 - 0127300-78.2005.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Marcelo Fortunato dos Santos ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n136 - 0131900-76.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Elisangela Costa Nicacio ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Agravado: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ), Casa de Saude Santa Maria S.A. ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ), Fatima Regina Rangel da Silva ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ).\r\n\r\n137 - 0132300-59.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: DINAH MACHADO ( Adv. Marta de Betania Machado RJ 142673 D ) - Recorrido: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n138 - 0142400-61.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Mariana dos Santos Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Mariana dos Santos Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n139 - 0147600-35.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Recorrido: Sebastião Barros de Souza ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ).\r\n\r\n140 - 0149400-94.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tania Regina Ibraim Menino ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n141 - 0167300-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n142 - 0172000-31.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n143 - 0174200-67.2001.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RICK BARROSO ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ) - Agravado: CHARLES ROBERTO TOLEDO, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Barraseg Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Alfredo Lopes Pinho RJ 19882 D ).\r\n\r\n144 - 0206300-77.2009.5.01.0243 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ 145843 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Policarpo de Freiitas ( Adv. Maria Otero Rodriguez RJ 98913 D ).\r\n\r\n145 - 0236600-77.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wanderson Paulo Nunes da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. ( Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ 127777 D ) - Recorrido: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. ( Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho RJ 127777 D ), Wanderson Paulo Nunes da Silva ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n146 - 0244500-26.2004.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MARCOS PAULO DOS SANTOS BERNARDES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n147 - 0263600-77.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Nino Moreira Serodio ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2013\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1443174"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1442914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Catia da Silva Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Rcte Catia da Silva Batista, Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 792: “Homologo a desistência”. \r\n\r\nId: 1442914"
                            ],
                            "1442961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000221-64.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisele Saioron de Mello, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 326: \"...Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1442961"
                            ],
                            "1442913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Catia da Silva Batista\r\n\r\nRcdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 792: \"Homologo a desistência\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Betania da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Ana Paula da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Priscila Silva de Queiroz ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Óticas do Povo Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a Ré ao pagamento de horas extras e reflexos por todo o período imprescrito, nos termos da fundamentação, com repercussão sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Juros e correção monetária, consoante fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marcio Roberto Ferreira do Nascimento ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Agravado : Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47 ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento, para anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001083-47.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Maria Lucia de Paula Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas relacionados à base de cálculo das parcelas deferidas e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 467 da CLT sobre verbas resilitórias, FGTS e respectiva multa de 40%. O valor estimado da condenação é reduzido para R$ 20.000,00 e das custas para R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0001088-82.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adriano Abilio da Silva ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Walter Augusto Pereira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, anular a decisão recorrida e determinar a remessa dos autos à primeira instância para que seja reaberta a instrução, a produção das provas testemunhal e pericial anteriormente indeferidas, seguindo-se com o regular processamento do feito. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Sandro Aquiles de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001524-64.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Flavio de Almeida Costa ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Recorrido : Flavio de Almeida Costa ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, conceder provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0152800-06.2002.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARCELO PINTO COELHO DE QUEIROZ ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0193100-41.2000.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : PAULO ROBERTO DERENNEBPZ ENGENHARIA LTDA ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), NELSON CALDAS BARRETO - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1443205"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Rcdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C do ADM.JUDICIAL PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Rcdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\n\" Ciência da decisão \"... homologa-se a desistência do recurso ordinário de fls. 232/242, interposto pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1442610"
                            ],
                            "1442618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juíza Convocada Giselle Bondim L. Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEsclarecer se a manifestação de fl.1119 refere-se ao processo em epígrafe e, se positivo, se a mesma persiste. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1442618"
                            ],
                            "1443312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Rcte: Rita Maria Barcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Rcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Rita Maria Barcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 dias, cientes de que, em caso de omissão, suas contrarazões não serão conhecidas., bem como, informar a Dra. Raquel Salgado Guedes Sabb, OAB/RJ 163962, signatária das contrarrazões de fls. 602/620, do desp. fl. 621. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1443312"
                            ],
                            "1443340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1443340"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Justino dos Santos\r\n\r\nRcdo: Massa Falida BSI do Brasil Ltda.n/p Adm Judicial Clorival Floriano da Silva, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida BSI do Brasil Ltda.n/p Adm Judicial Clorival Floriano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão:\"...por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442612"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Claudionor Antonio Fernandez ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Claudionor Antonio Fernandez ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restaram vencidas a Presidência em relação à coisa julgada e a Des. Cláudia que dava provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0069000-07.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Amarildo Pernambuco de Lucas ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André Luis Ferreira dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Stemac S.A. Grupos Geradores ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - Recorrido : Stemac S.A. Grupos Geradores ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), André Luis Ferreira dos Santos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153800-31.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Reinaldo José da Silva Alves ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : Reinaldo José da Silva Alves ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamante para reconhecer como devido o total de 1 hora extra diária, decorrente do intervalo intrajornada suprimido, com reflexo nas demais parcelas contratuais e resilitórias, como postulado na inicial, e negar provimento ao da reclamada. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000517-06.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bernadeth da Silva de Moura ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001471-70.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Fernando Ivo Girão de Oliveira ( Sergio Luiz de Sa Rosa RJ91720D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Mauro Augusto Martins ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% do valor da condenação. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixou-se as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jossie dos Santos Silva ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - Recorrido : MTM Eifel Serviços Técnicos de Instalações Ltda. ( Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ160789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Wallacy da Silva Alves Pereira ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Wallacy da Silva Alves Pereira ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Diogenes de Oliveira Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Diogenes de Oliveira Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso da 1ª reclamada (LÍDER), em razão da preclusão consumativa ocorrida; conhecer do recurso do reclamante e acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, declarar nula a sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual com oitiva da testemunha rejeitada, e prolação de nova decisão de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sandra Christina Silveira Lobo ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Sandra Christina Silveira Lobo ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Katia Barreto de Souza ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada, observando-se os horários anotados nos cartões de ponto: (a) ao pagamento do adicional de 50%, pelo trabalho além das 44 horas semanais; (b) de uma hora extra por dia trabalhado, em que o intervalo de uma hora não foi respeitado, com adicional de 50%; e (c) reflexos de ambos (a + b) em repousos semanais (Lei nº 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, do C. TST), em 13º salário (S. 45, do C. TST), aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, da CLT), férias + 1/3 (art. 142, §5º, da CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, do C. TST), utilizando-se o adicional 220, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 22.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 440,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Marcia Cristina Soares Maciel Lopes ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar arguida pelo agravado em contraminuta e não conhecer do agravo de petição, por intempestivo. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Caetano ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gisele Souza Ferreira ( Enir Klen do Nascimento RJ72911D ), - Recorrido : Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1443068"
                            ],
                            "1443187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Dalva Amélia de Oliveira \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000340-29.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Sergio Pereira de Lima ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Nobre de Laranjeiras ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodolfo Costa Rodrigues ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Rodolfo Costa Rodrigues ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Desembargadora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para condenar a ré: a) ao pagamento das horas extras decorrentes da inobservância dos intervalos intrajornada e interjornadas, com adicionais e reflexos nos mesmos moldes já fixados pela sentença; e b) à devolução dos descontos a título de faltas ao serviço; e negar provimento ao apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geraldo Martins Santos ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização prevista na Súmula 291, do TST, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 300,00, pela ré. Esteve presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana, representando a CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000166-24.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandra Lourdes de Oliveira Mota ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda. ( Adriana Nucci SP118573D ), - Recorrido : Serv San Saneamento Técnico Comércio Ltda. ( Adriana Nucci SP118573D ), Alexandra Lourdes de Oliveira Mota ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que ao da reclamante para incluir na condenação os honorários advocatícios, calculados no percentual de 15% sobre o valor do seu crédito atualizado e ao da reclamada, para que o cálculo das diferenças salariais e, por consequência, de seus reflexos, observe os salários mínimos vigentes em cada época própria, bem como para excluir da condenação sua responsabilização pela cota previdenciária a cargo da autora. Esteve presente a Dra. Maiara Leher, representando o reclamante, tendo requerido a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1443187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1443295": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n77 - 0001458-09.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Claudio de Souza Gomes - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n77 - 0001458-09.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Claudio de Souza Gomes (Dr. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Janeiro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1443295"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1443270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Nunes dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Solange Nunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Domenico Accetta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Erica dos Santos Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A., Erica dos Santos Silva, Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443270"
                            ],
                            "1443265": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Rcte: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcdo: Rubens da Silva de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins, Rubens da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Alves de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Max Alves de Souza, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0164700-83.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Souza da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cinemark Brasil S.A., Ricardo de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443265"
                            ],
                            "1443254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2006.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Irving Edgar Duarte Viluce ( Irvana Duarte de Oliveira RJ109351D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Embargado : Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos), Jacqueline Vidal Gomes da Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por inexistente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cecilia Santiago da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para retificar o erro material no acórdão, aplicando os juros segundo os critérios previstos na Lei n° 9.494/1997, artigo 1°-F, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Renan Batista de Lucena ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Viação Santa Sofia S.A. ( Sem Advogado Nos Autos ), Transportes Amigos Unidos S.A. (Sem Advogado Nos Autos ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Sem Advogado Nos Autos), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira ré, sendo as demais de forma solidária, ao pagamento de: a) multa do artigo 467 da CLT sobre os salários retidos de janeiro e fevereiro/2010; b) indenização especial equivalente a trinta dias de salário, prevista na norma coletiva. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, as verbas deferidas possuem natureza indenizatória. Arbitra-se o novo valor da causa em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), ficando as custas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pelas rés, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Shaiene Kelly dos Santos da Silva (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - não receber a remessa necessária, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1443254"
                            ],
                            "1443250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva \r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jacqueline Vidal Gomes da Silva, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1443250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1443000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano do Carmo Leite [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiano do Carmo Leite \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-06.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Margaret Regina Carvalho de Vasconcellos Almeida\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000206-11.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sandra Lucia Ribeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.86. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-41.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Antônio Bicalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Antônio Bicalho \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-84.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1443000"
                            ],
                            "1443073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001323-59.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Paulo Roberto da Costa ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Edio de Lima Oliveira ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Isaias Santos Vieira ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Messias Oliveira da Silva ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Jorge da Silva Menezes ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Antônio Firme Andrade Nascimento ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Milton da Silva Santos ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Eduardo de Souza Pedro ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), José Valdevino de Oliveira ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), - Agravado : Libra Terminal Rio S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - NÃO ADMITIR o presente agravo de instrumento interposto considerando que não procederam os agravantes a juntada dos documentos acostados com a inicial e defesa, o que impossibilita a imediata apreciação do recurso principal, se destrancado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002233-40.2011.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda ( Felipe Barbosa Bittencourt RJ125456D ), - NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela agravante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Wendel Lisboa da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) presumir que cartões de ponto erigidos segundo a norma legal são imprestáveis pela simples falta de assinatura seja inverter de forma anômala o ônus probatório, com efeito, no caso em tela, o reclamante conseguiu comprovar, por meio da prova oral, os fatos constitutivos de seu direito quanto à jornada suplementar pleiteada; II) a testemunha da reclamada, em seu depoimento corroborou com a assertiva da reclamante de que os empregados assinavam os espelhos de ponto, sendo certo que, diante de tal fato, conclui-se que os espelhos de ponto juntados aos autos sem a assinatura do reclamante de fato não são aqueles apontados pelo autor, pois caso fossem estariam os mesmos assinados por este; III) o depoimento da testemunha do autor comprovou que a jornada laboral do reclamante era elastecida; IV) a par disso, a testemunha da reclamada nada soube informar de concreto em relação ao horário cumprido pelo recorrido, não prestando informação segura para se fixar o seu horário. Determinar que a liquidação deverá ser realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculos constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : WELLINGTON DUARTE BEZERRIL ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : GINASIO LEANDRO MACIEL; Maria Leal Araujo - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) declarar a nulidade de todos os at6os processuais realizados após a decisão de fls. 348, inclusive a arrematação homologada (fls. 361 e 367); b) determinar a re3alização de nova reavaliação do imóvel penhorado, atualizando o valor do bem; e c) determinar que após esta nova reavaliação do imóvel penhorado, sejam as partes intimadas a se manifestarem sobre a reavaliação do imóvel, pelos seguintes arrimos: I) o exequente foi notificado apenas para ciência da realização do leilão do bem penhorado, mas não de sua reavaliação, o que caracteriza a nulidade dos atos processuais subsequentes; II) a Praça foi realizada sem que fosse permitido ao autor se manifestar acerca da reavaliação do imóvel; e III) não existindo a notificação do autor para que se manifestasse sobre a reavaliação do imóvel penhora, não há que se falar na preclusão do tema, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1443073"
                            ],
                            "1443074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001008-39.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Ana Cristina Machado de Oliveira Almeida ( FernandoRibeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, conheçer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada CEF e, por maioria, dar provimento ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras referente à 7ª e 8ª hora laborada, um intervalo de 15 minutos por dia de efetivo serviço em que tenha a autora laborado em horário extraordinário, com adicional de 50%, mais os reflexos pretendidos, para deferir os reflexos das horas extras nos sábados, e para determinar que, na fase de liquidação, seja observado o regulamento de pessoal da ré no que tange ao cálculo das horas extras deferidas e julgar procedente o pedido de acúmulo de função, nos termos da fundamentação supra. Valor provisório da condenação elevado para R$ 10.000,00, para fins de custas, de R$ 200,00, pela parte ré. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1443074"
                            ],
                            "1443079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0152400-83.1987.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: WELLINGTON DUARTE BEZERRIL\r\n\r\nAgdo: GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GINASIO LEANDRO MACIEL, Maria Leal Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.443/446. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm.de Gabinete\r\n\r\nId: 1443079"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096900-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lourenço Lira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lourenço Lira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhaes Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhaes Correa, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 475, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 7.004.293,70 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMIEL ALVES DO REGO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMIEL ALVES DO REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nContraarrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de f. 199, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaiter Pontes de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Plaiter Pontes de Paula, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 193, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 1.261.352,69 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles de Campos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Telles de Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fs. 393/394 (providos), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-65.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 1637/1640, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-74.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Araujo Fernandes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Araujo Fernandes, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 170, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 906.878,79 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Abreu [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamento Ltda. ME [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Rio Produções e Equipamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados em face de FP RIO PRODUÇÕES E EQUIPAMENTO LTDA. e RADIO E TELEVISÃO RECORD S/A e IMPROCEDENTE os pedidos em face de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00 pelas 1a. e 2a Reclamadas, calculadas sobre R$ 40.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Aut Leandro Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata da Cunha Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata da Cunha Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Martinho Coutinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Aut Rosângela Martinho Coutinho , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-86.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Santos Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Liliane Souza dos Santos Dias , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 325, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 235.995,29 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO FDO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE LIMA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 197, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 464.165,17 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYKE STRICKER [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYKE STRICKER\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRIQUES COSTA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em Liquidacao [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRIQUES COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-23.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MARTINS BORBA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MARTINS BORBA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da tentativa de penhora on line, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DO COUTO GARCIA [Adv. Elenio Moreira Teixeira (OAB: RJ 32047 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DO COUTO GARCIA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 802, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 2.784.696,70 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Aut CARLOS CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 515, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 11.790.161,18 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Raquel Costa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda., Aut Sonia Maria Raquel Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 671, parcialmente providos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valério de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut José Valério de Souza, Réu Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Industria Servico Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson dos Santos Barreto, Réu Peixoto Comercio Industria Servico Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 287, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 275.143,32 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Godinho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de bloqueio on line de f. 242 dos autos, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-40.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barreto Mayr [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Mayr\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer o autor, em 5 dias, se tem conhecimento de outro bem mais adequado à concretização de seu direito, disponível para constrição. \r\n\r\nProcesso: 0174100-45.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR COSTA SA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut JOSE RIBAMAR COSTA SA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 372, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 718.230,27 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 170, devendo a 1a. Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 5.031.662,85 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-38.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE AQUINO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DE AQUINO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 501, ACOLHIDOS, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santana Pinheiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasos Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santana Pinheiro, Réu Expresso Pégasos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 265/266 (improvidos os da reclamada e providos parcialmente os do reclamante). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva Severiano\r\n\r\nEsclarecer o autor quanto a renúncia de seus créditos em relação à primeira reclamada, haja vista que, renunciando aos seus créditos em relação à primeira reclamada, consequentemente, estará renunciando quando à segunda, vez que esta foi condenada, em princípio, de forma subsidiária, na forma do r. despacho de f. 989. \r\n\r\nProcesso: 0088900-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DOS SANTOS NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do bem ofertado pela reclamada à f. 443 dos autos, devendo manifestar-se, em caso de discordância, fundamentadamente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Nacif Pereira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Nacif Pereira\r\n\r\nRetificar o reclamante os seus cálculos, conforme promoção de f. 247, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-73.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 501 (9.626.694,30 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0034400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeriston Jorge de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeriston Jorge de Lima \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001339-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria Soares Nascimento [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Junno Lancheteria Ltda. - Vezpa Pizzas [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junno Lancheteria Ltda. - Vezpa Pizzas, Aut Patrícia Valéria Soares Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-90.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Geraldes do Val Muniz [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Geraldes do Val Muniz \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 70,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.500,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-73.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: ALESSANDRA MARIA SKOWRONSKI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MARIA SKOWRONSKI, Aut CRISTOVAO SKOWRONSKI (ESPOLIO DE)\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lourenço da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lourenço da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SANTANA PECANHA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA SANTANA PECANHA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 148, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 104.425,93 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adelino Mileippe Santoian [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 15 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição \r\n\r\nTer vista o reclamante da petição com documentos da reclamada de f. 676 e ss. dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROCHA HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 352 (8.304.546,08 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada calculadas sobre R$ 25.000,00. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000499-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo de fls. 225, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-46.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutarem as partes os Agravos de Petição interpostos, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTANA STUDART [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida (890.383,5687 TRs), em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210700-36.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nRetificar o reclamante os seus cálculos, conforme promoção apresentada em f. 339, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-11.2005.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Elza Rodrigues do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elza Rodrigues do Lago\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001645-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Maia Gouvea [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Farstad Shipping S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farstad Shipping S.A., Aut Mauro Sergio Maia Gouvea , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petroserv SA, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre os documentos acostados pelas reclamadas (fls. 323/337), no prazo de 10 dias. Findo esse prazo, apresentarem as rés razões finais, também em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Carolina da Silva Cruz Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Carolina da Silva Cruz Vieira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDONCA DE PAULA [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDONCA DE PAULA\r\n\r\nDizer o autor sobre a indicação da Reclamada de f. 55/56, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José do Nascimento Junior [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo José do Nascimento Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Réu DC Brasil, Aut Maria da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 449, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 3.569.921,55 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pureza Silva Andrade Carvalho , Réu Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial), Réu Total Linhas Aereas \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 279, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 4.868.355,65 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-23.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RAFAEL [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Lucy Cardoso Manfredi (OAB: RJ 28324 - D)], Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: JOSEK SZYJA BRAKARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RAFAEL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1442441"
                            ],
                            "1442438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0160700-80.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Doria Bispo\r\n\r\nExecutado: Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda.,Damião Willians dos Santos Vieira ,Café Redes Construções Instalações e Serviços Ltda.,Fernando Mendes dos Santos,Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Luz e Gás Construtora Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.340,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442438"
                            ],
                            "1442439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000646-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: You Agência Comunicação e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) You Agência Comunicação e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e Fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442439"
                            ],
                            "1442440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0079100-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Araújo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 170, devendo a 1a. Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de5.031.662,85 IDTRs, valor total, sob pena de acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 199/208, bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração de f. 195, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SANTANA PECANHA\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL EMP IND COM E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 148, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, de 104.425,93 IDTRs, valor total, sob pena do acrescimo previsto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fs. 231/236 (procedente em parte). Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1442440"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: ALEX SANDER SILVA REIS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Coelho Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos acerca do narrado pelo reclamante quanto ao cartão alimentação, no prazo de 05 dias, sob pena de vir a arcar com o ônus relativos aos dias de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Franco Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Franco Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Jardim [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia dos Santos Oliveira Cabeleireiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Magalhaes de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, observando-se a promoção da Contadoria de fls. 281/284. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Evandro Souza de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Lima Ferreira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Lima Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Cader Varella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Guardiano dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural Misturas de Raças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Guardiano dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Correa de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Correa de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva de Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: Top kart Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Marcio da Silva de Carvalho, Réu Top kart Locação de Bens Móveis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000549-06.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Batista Silva da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. , Réu Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO , Aut Marcos Batista Silva da Silva , Réu Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Alves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0224500-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALLE SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPÓLIO de Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALLE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução bem como para que diligencie junto ao Juízo Cível sobre efetivo valor disponível naqueles autos para penhora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-34.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ALFREDO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio de Oliveira Lima (OAB: RJ 36740 - D)], Aut: DENER MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Antonio de Oliveira Lima (OAB: RJ 36740 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sérgio Maurício Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ALFREDO DA SILVA, Aut DENER MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Eduardo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Veras [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Oliveira Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bitencourt [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Cookie Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bitencourt\r\n\r\nApresentar novo endereço ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: LUIS TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)], Réu: WILMA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maia Rondon [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: UBIRAJARA PINTASILGO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA AMARAL, Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR LUIZ CORNELIO, Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Aut EDSON PINTO DA CRUZ, Aut EDUARDO MENDES, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut ISMAEL HERMOGENES, Aut JORGE NEVES, Aut JOSE MOREIRA DE A. FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS PIRES FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA, Aut ROBERTO DIAS FERREIRA, Aut ROBERTO MARINHO DE MELO, Aut SALVADOR PAES RIBEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ, Aut UBIRAJARA PINTASILGO MENDES, Aut VALDECYR RODRIGUES PAIM, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1892 e da expedição dos alvarás de fls. 1893/1905. \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adver Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nVista fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0086700-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre e Figueiredo Distribuidora de Aguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Barros\r\n\r\nEsclarecer o peticionado à fl. 54, no prazo de 05 dias, inclusive por inexistir nos autos cópias do contrato social da reclamada e/ou alteração contratuais que indiquem tanto a formação societária daquela como o próprio CNPJ na empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000845-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Guedes da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TV Globo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Guedes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-51.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZIRA VICENTE DE ASSIS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPagar o crédito ao autor, em cinco dias, ou ofereça novos bens à penhora sob pena de prosseguimento da desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERICK MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nExdo: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERICK MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serqueira da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serqueira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar os honorários periciais fixados à fl. 1007 no valor de R$ 2.000,00, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Leonardo Guilera Salgado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo Eduardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo Eduardo\r\n\r\nInexiste qualquer pendencia a ser satisfeita nesta demanda. Remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Roberto Medeiros Sampaio \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-79.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Costa dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do 1,99 - II Bazar Ltda. [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao do 1,99 - II Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pelo Órgão Previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 451.521,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 367/368, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001042-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Neves Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Duarte Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Duarte Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Lepesteur [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S.J. Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Qualistal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos S.J. Orlean Ltda.\r\n\r\nAnte o não recolhimento das custas processuais e do depósito recursal pela 1ª reclamada, sego seguimento ao recurso ordinário interposto pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000498-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ventura da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ventura da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1439439"
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                            "1439440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2013\r\n\r\n0039800-02.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington da Silva Maciel\r\n\r\nExecutado: EDUARDO CARDOSO PAZELI,Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.,ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO CARDOSO PAZELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.371,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR,Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.,ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.371,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-52.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA GOMES\r\n\r\nExecutado: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI,ATL ALGAR TELECOM LESTE SA,VIA CELULAR COMERCIO LTDA,RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.013,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio),ATL ALGAR TELECOM LESTE SA,VIA CELULAR COMERCIO LTDA,RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.013,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439440"
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                        }
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (S), LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO (S), LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, Ewelin Rocha Tavares, Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Santana Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0044400-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Heringer da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao de Transportes Gouvea Ltda. - Transportes Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao de Transportes Gouvea Ltda. - Transportes Gouvea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dario Ferreira de Souza\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda., HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE CASIMIRO BEZERRA, HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2005.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Pereira Magalhaes\r\n\r\nRéu: Engesub Eng. e Serv. Submarinos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO DE ANDRADE GUIMARÃES (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeção como depositário do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RAD NUTRIMENTOS LTDA, Helena Teixeira Henriques , Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Gladys Ferreira Martins, Helena Teixeira Henriques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Nascimento Santana \r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier , Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (S), CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO (S), Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ambrósio de Souza \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (S), Fernando Roberto Santos Amorim (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim (S), Paulo Henrique dos Santos Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001398-35.2011.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO RODRIGUES STRECHT, MARTA STRECHT RANGEL (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do cré dito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Menna Barreto\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Raymunda Botelho Bastos(S), Graça Maria Botelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Graça Maria Botelho (S), Raymunda Botelho Bastos(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0202400-08.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-17.2011.5.01.0004 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: X Site Vanilla Confecções Ltda. , X Site Vanilla Confecções Ltda. n/p Ana Paula Lemos Delgado, X Site Vanilla Confecções Ltda. n/p Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica m X Site Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LOURDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE RIBAMAR PEREIRA (S), ISAQUE NUNES PINHEIRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ISAQUE NUNES PINHEIRO (S), JOSE RIBAMAR PEREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001382-47.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panflor Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, Maria José da Costa Braga, José Luiz da Silva Reis, ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nRéu: OUT SOURCE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Wolney dos Santos Junior(S), Vania Vinho Santos(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Vinho Santos(S), Wolney dos Santos Junior(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MURATORI NEIVA\r\n\r\nRéu: H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA, TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 307/310. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALT MATPLAN\r\n\r\nPelo presente fica m SALT MATPLAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 149/155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araujo de Aguiar\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-17.2012.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Paulino\r\n\r\nRéu: Axcel Books do Brasil Editora Ltda. , GISELLA NARCISI REINPRECHT, RICARDO REINPRECHT\r\n\r\nPelo presente fica m Axcel Books do Brasil Editora Ltda. , GISELLA NARCISI REINPRECHT, RICARDO REINPRECHT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação da penhora do crédito atingido na penhora BACENJD de fls 117/126. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE EL-KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Clayton Cardoso Timbo\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA (S), MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA (S), MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN (S), MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA GOMEZ MARQUINA (S), MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA (S), MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA (S), MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Fernandes Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Petinatrice Salao de Beleza Ltda., Robson Pafume (S), Irene Cristina da Silva Bastos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Pafume (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME, MARCIO ALVES DA SILVA, MYRIAN CAMPOS BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica m MYRIAN CAMPOS BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0082700-67.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND PARTIC SA, Eugenio Sangregrio representado por Marinei Nunes(s)\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Sangregrio representado por Marinei Nunes(s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0003200-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LACERDA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, NADIR DUNA BADIN, Simone de Queiroz Brasil (S), João Bosco Pinheiro Brasil (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Queiroz Brasil (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE ESCOLA ANJO GABRIEL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO QUINTINO\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT DE REC HUMANOS E PREST SERVICO, DARLY MARQUES FILHO (S), ROUSTO COSTA DA SILVA (S), DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DARLY MARQUES FILHO (S), DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM (S), ROUSTO COSTA DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA, Martha Cristina Telles Silveira (S), Marilda Tadeu Caetano Gonçalves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m OPEL OPERADORA DE LOJAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA ME, Telma Maria de Oliveira Silva (S), Eduardo Pinto Vianna (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna (S), Telma Maria de Oliveira Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, Pedro Siaretta (S), Loreley Evangelista Ferreira Jorge (S), Aureo Accacio Flores (S), Mercedes Canova (S), Waldemar Alves Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Aureo Accacio Flores (S), Loreley Evangelista Ferreira Jorge (S), Mercedes Canova (S), Pedro Siaretta (S), Waldemar Alves Filho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Diniz Pereira\r\n\r\nRéu: Atelier do Cabelo Glória Teixeira Ltda., GLORIA MARIA DIAS TEIXEIRA (S), LUCÉLIA TEIXEIRA DE LIMA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA MARIA DIAS TEIXEIRA (S), LUCÉLIA TEIXEIRA DE LIMA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A, Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Anselmo de Aguiar Pereira (S), Edgar Romero Rodrigues Alves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Anselmo de Aguiar Pereira (S), Edgar Romero Rodrigues Alves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva, Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A, SERGIO FERNANDO DELIA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, ROGERIO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, ROGERIO ROCHA DE SOUZA, SERGIO FERNANDO DELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINA LOURENCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LA MER BAR E RESTAURANTE LTDA, NATALIO NEJSMAN (S), JOÃO BATISTA LEITE (S), ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), Gisela Giradon Serpa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gisela Giradon Serpa (S), JOÃO BATISTA LEITE (S), NATALIO NEJSMAN (S), ROMILDO TEIXEIRA DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0148300-84.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAJARA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, PROPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Mario Burger Rego Monteiro (S), Ford Campbell Williams (S), Aristides Bittencourt Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Aristides Bittencourt Filho (S), Ford Campbell Williams (S), Mario Burger Rego Monteiro (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., Marco Aurelio Barreto de Oliveira (S), Valdemar Bezerra da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Barreto de Oliveira (S), Valdemar Bezerra da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Creche Gouvêia de Azevedo Ltda, CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, IRENE ANTONIO NELGACO, MARLENE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO, FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, IRENE ANTONIO NELGACO, MARLENE CRUZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0161000-14.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA MARYS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR, ROBERTO TRINDADE ROJÃO(s), MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO(s)\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO(s), ROBERTO TRINDADE ROJÃO(s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0039400-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida , DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439159"
                            ],
                            "1439158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2002.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, JOANNA MARIA PANISSA (S), LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JOANNA MARIA PANISSA (S), LAURO PANISSA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Interlogistic Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Interlogistic Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda., Luiz Antonio Domard (S), Rosa Souza Dumard (S), Luis Soares de Souza (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Soares de Souza (S), Luiz Antonio Domard (S), Rosa Souza Dumard (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439158"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farismo Sousa e Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros de Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE MATIAS (Espólio de) representado por Maria Jeisa Gonçalves Matias [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Aut: Maria Jeisa Gonçalves Matias [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (sócio), Réu: Antonio Gomes (sócio), Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE MATIAS (Espólio de) representado por Maria Jeisa Gonçalves Matias, Aut Maria Jeisa Gonçalves Matias\r\n\r\nVista de documentos de fls. 474 e segs., para que o mesmo dê andamento ao feito, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rosa dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Maurício Rosa dos Santos , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeta Emilia Ludwig [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social- sob intervenção\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls 483/500, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Souza da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL, Réu Globaltech Consulting S.A., Réu Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Paulo Cesar Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250700-15.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE MACEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 739/739-verso, bem como diga o autor se concorda ou não com os bens indicados às fls. 735/737. \r\n\r\nProcesso: 0172400-82.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES DE FRIAS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS MG LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS MG LTDA, Aut REGINA RODRIGUES DE FRIAS\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 725, devendo, ainda, o exequente se manifestar sobre os termos de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0228200-08.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIOJANE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIOJANE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-60.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUSTAVO SODRE GOMES [Adv. Carlos Artur de Araujo Goes (OAB: RJ 96780 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUSTAVO SODRE GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-44.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNA ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127800-78.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS S/C LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOPERATIVA DE TRAB DOS PROV.EST.SIMIL [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Souza Moura [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo (sócia), Réu: Alzira Tavares de Sá (sócia), Réu: Milton Colpo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa de Souza Moura \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187700-07.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima (sócio), Réu: Jospe Carlos Dias da Silva Sobrinho (ex-sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR JORGE FABIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111600-20.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-80.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA CHEREM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA, Réu: sócia Isabel Cristina da Silva Quitino, Réu: sócio Juracy da Silva Quitino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVA CHEREM\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000803-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 53/59, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia), Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001113-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinaldo Raquel da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinaldo Raquel da Silva \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001639-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mendes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 56/60, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Aut: Sidnei Silveiro Ribeiro (Espolio) [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia Rio Luz , Aut Eugenia Silveiro Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro), Aut José da Cruz Pinto Ribeiro (Espolio Sidnei Silveiro Ribeiro), Aut Sidnei Silveiro Ribeiro (Espolio)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macllen Eccard Peixoto [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macllen Eccard Peixoto \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-02.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Barbosa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda., Aut Leandro Carvalho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Roberto Batista da Cruz [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Roberto Batista da Cruz \r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 53-verso, bem como dar andamento ao processo, no prazo de 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Macedo de Araujo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 1060/1060-verso, bem como diga o autor se concorda ou não com os bens indicados às fls. 1056/1059. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Deize Moreira da Costa [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 143/146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-72.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 228/232, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Gomes Costa [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Helocar Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Gomes Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0183900-53.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE SOUZA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: AMANLINE CABELEIREIRA UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE SOUZA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 131/135, para que requeira o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-89.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PET RECREIO COMERCIO LTDA, Réu: HELISE MALLET DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA CRISTINA PIRES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nExercer o contraditório, conforme ata de fls. 128/128-verso. \r\n\r\nProcesso: 0072500-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Cunha Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrow Farmaceutica S.A. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Cunha Filho\r\n\r\nDefere-se o desentranhmento, conforme requerido às fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Vianna [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Couto da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Couto da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 1190300-86.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ FORNECEDORA E ASSESSORIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)], Réu: Valmir Heber Guimarães (sócio), Réu: Ozório de Azevedo Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000031-96.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Washington Granado [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rony Ribeiro Barbosa [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rony Ribeiro Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes da Cunha [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes da Cunha\r\n\r\nDiga acerca do garantia do Juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Maia de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol, Aut Jose Eduardo Maia de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A., Aut Zildo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Feitas Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Feitas Monteiro \r\n\r\nManifeste acerca dos Embargos de Declaração oposto pela reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-59.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE MELLO CASTRO MAIA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PES PEDICURE LTDA ME [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)], Réu: João Batista José da Silva (sócio), Réu: Lúcia Medeiros da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETTE MELLO CASTRO MAIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0186800-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA MARZULLO PERA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo a parte atentar que deverá providenciar as cópias da decisão(ões) [sentença e/ou acórdão] ou do(s) termo(s) de conciliação em que o crédito foi reconhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente, que serão autenticadas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1443168"
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                                "Expediente do dia 15-01-2013 - 6-2013\r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: Paulo Cesar Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Brito Costa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Brito Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Andrade de Mesquita [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Maria do Socorro Andrade de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.927. \r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lázaro Antonio de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-95.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGUS LTDA, Réu: SRA. JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: SRA.SEUZIDA SOARES BARBOSA, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERREIRA LISBOA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fls.249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Loredo do Nascimento [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros Lanchonete [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Loredo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.27, em 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a complementação dos cálculos de fls.353/358, conforme promoção da contadoria de fls.368, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barbosa Silva de Albuquerque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barbosa Silva de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.527, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos de Jesus, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.445, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 4.861,97. \r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.579/583. No prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-64.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lima Sapucaia (OAB: RJ 38354 - D)], Réu: Haroldo Mayrink de Souza (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS MAYRINK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.380. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GOMES DE AGUIAR [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência sobre as informações de fls.185/188. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erneide Miranda Pacheco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Camargue, Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Matos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalações Ltda. , Aut Alexandre da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Farias [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.642. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.469, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 284,75. \r\n\r\nProcesso: 0001715-87.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nCgto: Marciel Pereira Pazzete \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio , Aut William Villela de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197/198. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS POYARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE FREITAS POYARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls.172/173. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pertile de Oliveira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda., Réu: IVETE ANTUNES CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pertile de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.100/102. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Maria de Fatima Leite dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.206, em 10 dias sucessivos, permeados por 05(dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.577, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Perira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Perira dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONCALVES DE SOUZA , Réu: JOSE CARLOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207/208. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Correa, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.258, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 2.733,31. \r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luis Alexandre Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Auto Mecanica Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-55.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Mendes Freitas [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moana Marie Goes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Mendes Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Baptista [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais das Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Baptista\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES , Réu: ROGERIO LUIS GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.118, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOPES DE MELLO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO OU LINDACI ALVES COSTA, Réu: JOSÉ CURI, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: EDUINO PEREIRA DE AVILA FILHO, Réu: MARIA IZILDA ANNUNCIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOPES DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.185/187. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citima Raquel dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Classi Ltda. , Réu: CLAUDIA MARIA MADEIRA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citima Raquel dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.136. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUM VALLADO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRUM VALLADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.208. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flavios Buffet Ltda. ME , Réu: FLAVIA GISELE SIMEÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0113100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Gomes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.209. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.518, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 519,10. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jacob [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jacob , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: MANUEL AZEVEDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA, Réu TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA)\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo apresentado em fls.333/334 não foi homologado, conforme despacho de fls.336. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut João Borges da Silva , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Fialho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestota de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestota de Recebíveis SPE , Aut Maria do Socorro Diniz , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa dos Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.241/242. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.248, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Aut Sidney Silva Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Cabral da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assistência a Pacientes Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Cabral da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.199 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1442332"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000011-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira ‘\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-77.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DA CUNHA BASTOS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001490-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Celso Aguiar de Souza [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Crusier Importação e Exporetação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Celso Aguiar de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e guias CD. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125500-90.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Kelson Pinto Leal [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Kelson Pinto Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel de Almeida e Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLASH COIFFEUR [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: EBER SAMUEL PASCOAL [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)], Réu: TEREZA SAMUEL DOS SANTOS [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. dizer se existe alguma pendencia nos autos 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO LACERDA DE MELO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: ERIVELTO DA TRINDADE COUTINHO, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LACERDA DE MELO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS LOPES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ORLANDO MARTINS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Severina Silvestra da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Smi Servicos e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e se existe pendencia 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Catherine Mary Smith [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Luciana Cappelli Seixas [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo d Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Aut Amauri Josoel dos Santos, Aut Catherine Mary Smith, Aut Luciana Cappelli Seixas, Aut Petra Elisabeth Ferter\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.719 ...venham os autores com a complementação da pericia em 30 dias sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guedes da Silva [Adv. Jose Luiz Machado Junior (OAB: RJ 97328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. R$ em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosane Maria Martins Correa, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Lima [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Serviços RH Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1439775"
                            ],
                            "1439772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000127-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Instituto Batista Americano, Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.134 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lopes [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Tavares de Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: José Luiz Pequeno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lopes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob . \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-92.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Costa de Melo [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Costa de Melo, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001537-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO MAIA ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: ELZA COELHO PINHEIRO, Réu: PAULA PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO MAIA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.395 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho Barbosa [Adv. Thereza Maria da Silva Marques (OAB: RJ 57821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Aparecida da Silva Dias [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Bijuterias Silmer Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ramos Marinho [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec òleo e Gás Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ramos Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Cortes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coop. Trabalhadores Autonomos do Complexos de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Cortes\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fernandes Pinto [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fernandes Pinto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-50.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves de Souza [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. - ATC [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. - ATC, Aut Aline Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 56 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1439772"
                            ],
                            "1439773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0031300-86.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Guedes da Silva \r\n\r\nExecutado: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.315,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.315,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001193-25.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Miguel de Almeida e Silva\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S.A.,Santíssimo Rio Participações ,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.766,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações ,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.766,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439773"
                            ],
                            "1439774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2013\r\n\r\n0038200-37.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO JACINTHO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA a/c SOCIIO CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, A/C CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.337,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439774"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvio do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvio do Nascimento, Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0061200-58.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Francisco dos Santos [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Comércio Varejista Ltda. N/P Marcelo Alves Bernardo [Adv. Christiane Rose Guedes Correa (OAB: RJ 70022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \" Intime-se o Autor para que apresente sua CTPS na Secretaria desta Vara, em 48 horas, para que sejam feitas as anotações determinadas em sentença, bem como para que apresente os cálculos de liquidação de sentença em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE CARVALHO SCHULER [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - ( Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE CARVALHO SCHULER\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250900-73.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDI BELEM DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDI BELEM DA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1774 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000746-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Lopes Catramby Araújo [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Celina Lopes Catramby Araújo\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Teixeira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Weliton Teixeira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vicente do Nascimento, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. e ainda tomar ciência que foi designado dia 06/03/2013 às 10:15 para que a Ré proceda a entrega das guias TRCT ao Autor . \r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA CRUZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o Agravo de Petição, por incabível. Logo, nego seguimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bittencourt Cardoso Filho [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoplimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bittencourt Cardoso Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls 210 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Moreno [Adv. Elaine Maria da silva Braz (OAB: RJ 164545 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Lima Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 659:\" Intime-se o Autor a reembolsar a reclamada o valor dos honorários periciais por ela antecipados(fl 525), bem como recolher as custas judiciais no valor de R$ 2.720,00 em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394 : \" Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Franco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Representações , Réu: Suprema Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14:\" Intime-se o Autor para que forneça o atual endereço da 2ª Ré (Suprema Saude), em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577: \" Intime-se a Ré a fornecer o correto endereço da Uniway Cooperativa, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa dos Santos, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilliana Frenda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595: \"...intime-se o Autor a dizer se também desisitiu do Agravo de Instrumento interposto, no prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Salamao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Salamao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Pereira [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira Pereira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1442195"
                            ],
                            "1442196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-25.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Alcovias Dasinger [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Alcovias Dasinger\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-32.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO TOLENTINO DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA [Adv. Lucia Maria da Cunha Martins dos Santos (OAB: RJ 89980 - D)], Réu: Marcos Antônio de Souza Santos, Réu: Cláudio Saraiva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TOLENTINO DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Credito Trabalhista nº 0012/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Carlos Silva de Miranda [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Djalma Saloes Mendes, Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. N/P Daniel Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Carlos Silva de Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silva Archanjo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Silva Archanjo \r\n\r\nCiência do despacho de fls 168 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Leão Rangel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Leão Rangel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-49.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE LIMA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLAST PLASTICOS LTDA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)], Réu: Viviane Sousa do Nascimento, Réu: Erika Goutsis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTANA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-29.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS COSTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Algimar Industrias Quimicas de Alginatos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SANTOS COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista 0011/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-69.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 101 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mark Toldos e Decoracoes, Réu: Fernanda Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Credito Trabalhista nº0010/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mendonça Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se Certidões para Habilitação dos créditos do Autor e da União Federal no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0123500-17.2006.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Justino Jose [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Justino Jose\r\n\r\nCiência do despacho de fls 357 : \"Manifeste-se o Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-30.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: HDL TRANSPORTE LTDA, Réu: Aurilece Soares dos Santos , Réu: Arnaldo Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Credito Trabalhista nº 0009/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-94.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, Réu: Nelson Gonzalez Ferreira, Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281:\" O Autor não é beneficiário da Justiça Gratuita. Logo providencie a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO LUIZ BARBOSA, Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467: \"...Intime-se a Ré para depósito dos honorários periciais em 10 dias, no importe de R$ 2.710,00\" e ainda o Reclamante para ciência dos despacho de fl. 472:\" ...Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA NELOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA NELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Credito Trabalhista nº 006/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Verdan Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao Verdan Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489: \"...Intime-se o autor, aos cuidados de seu patrono, para que informe, em 30 dias, se houve inadimplemento das parcelas acordadas, valendo seu silêncio como negativa.\" \r\n\r\nId: 1442196"
                            ],
                            "1442197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar a reclamada na obrigação de não fazer. Custas de R$ 40,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinto Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Silva Gomes , Réu Leandro Pinto Silva , Réu Supermercado Mundial\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo,com resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado na alínea C, nos termos do art. 269 do CPC; procedente em parte a pretensão restante; e por fim improcedente a pretensão de condenação subsidiária do segundo Réu. Custas de R$ 160,00 , pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian de Amorim [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian de Amorim, Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 207/208 foram julgados improcedentes e ainda o Reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotimon Moura Paiva [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rotimon Moura Paiva\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC....Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00 valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento....Fls. 52 \r\n\r\nProcesso: 0000858-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente, enquanto os pedidos da ação de consignação em pagamento (000550-30.2011.5.01.0010) foram julgados procedentes. Custas da reclamação trabalhista de R$ 600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. Custas da ação de consignação em pagamento, pelo consignatario, R$ 16,34 calculados sobre o valor de R$ 816,90. Ambos isentos das custas, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000454-78.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares Eutrópio [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Vinicius Soares Eutrópio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 58/59 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Solange Lopes de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 522/523 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Figueiredo Bezerra [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Learning Factory Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learning Factory Ltda., Aut Lindaci Figueiredo Bezerra, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 214/216 foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 55,35 , pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001595-32.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu Ramis Reis [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecollogica Sistemas de Papéis e Descartáveis Ltda. [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)], Réu: Engeplus Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Ramis Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-B, I da CLT. Custas de R$ 108,21, calculadas sobre o valor de R$ 5.410,86 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pitaluga Navega Dias, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Lima [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-81.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo Ferreira [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.852-I, CLT. Custas de R$ 180,00 calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santiago Elias [Adv. Fábio Antonio Magno Menezes (OAB: RJ 165425 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Thiago Santiago Elias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 146/148 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Ferreira Gomes , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Cordovil [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Cordovil\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simeão [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pep s Indústria e Serviços Ltda., Réu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Simeão\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem 520,00 calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Freitas Vieira , Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 569/577 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Reis Pinto [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Reis Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 852-B, I, § 1º da CLT . Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1442197"
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                            "1442198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Jose Pereira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu: Varig Logistica S.A - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberio Jose Pereira de Lima, Réu Varig Logistica S.A - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 290,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 14.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000708-51.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Lucineide Lauriano Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucineide Lauriano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson da Silva Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Robertson da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 , calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000819-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adroaldo de Souza Campos Neto [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adroaldo de Souza Campos Neto , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, de fls. 118 opostos pelo Réu e os de fls. 119/120 opostos pelo Autor, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Balbino da Costa [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Amaraline Ltda. ME [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Amaraline Ltda. ME, Aut Luciano Balbino da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramons Lombardi de Carvalho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA, Aut Joao Ramons Lombardi de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 543/547 foram julgados improcedentes, e ainda o Reclamado para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Pereira de Aguiar [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielma Pereira de Aguiar , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 105/106 opostos pelo Autor e de fls. 107/108 opostos pelo Réu, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-48.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Lopes [Adv. Amaury Rocha de Lima Pezza (OAB: RJ 163362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Lopes, Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial., cujo recolhimento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001159-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Melo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tche do Chimarrão Churrasqueiros Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Melo , Réu Tche do Chimarrão Churrasqueiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 53 opostos pelo Autor e de fls. 54/55 opostos pelo Réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paiva Rodrigues [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Gestão em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-36.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Taboas Loureiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Taboas Loureiro , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Gulosita Alimentícios Gulosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Gulosita Alimentícios Gulosita Ltda., Aut Waldirene Souza Oliveira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 64,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.200,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelson Luis de Souza [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) a/c Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A Indústria e Comércio , Aut Marinelson Luis de Souza , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) a/c Edson Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS, Aut José Alberto Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial, cujo recolhimento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo dos Santos, \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial, isenta ante a gratuidade judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Alumínio S/C Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Alumínio S/C Ltda., Aut Luis Carlos Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1442198"
                            ],
                            "1442862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vanessa Pacheco Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nestor Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 30.01.2013: J. Declaro encerrada a prova pericial, por reputar suficientemente esclarecedor o laudo apresentado. Dê-se vista às partes dos presentes esclarecimentos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as e, se for o caso, apresentando rol de testemunhas, tudo em dez (10) dias, pena do art, 412, §1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Gordeano [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut José Carlos Souza Gordeano\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, fls. 596/598, e dizer se pretende produzir outras provas, justificando-se, tudo no prazo de dez (10) dias, iniciando em 18.02.2013. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Soares Gabriel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 496: \"J. Vista às partes (esclarecimentos do perito) pelo prazo sucessivo de dez (10) dias, permeados por cinco (5) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0089200-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria José de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 30.01.2013: \"Vista às partes (Laudo Pericial), pelo prazo comum de vinte (20) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208-verso: \"Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as.\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Bernardes de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Osmar Bernardes de Oliveira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534: \"(...) Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as. Prazo comum: dez (10) dias.\" \r\n\r\nId: 1442862"
                            ],
                            "1442194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielma Pereira de Aguiar \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.105/106 opostos pelo Autor e de fls. 107/108 opostos pelo Réu, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Siqueira de Assis \r\n\r\nRéu: Pomar S/A Industrial e Comercial \r\n\r\nPelo presente fica m Pomar S/A Industrial e Comercial , Pomar S/A Industrial e Comercial A/C Adv. Outorgada - Dra. Carin Regina Martins Aguiar (OAB/SP 221.579), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442194"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126800-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Faria da Silva [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules -Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Associação Desportiva de Jogos de Salão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva de Jogos de Salão , Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2) conforme atualização de fls.539 e 540.\r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Damiana Figueiredo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago Barbosa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Clissia Rangel de Souza Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Karen Clissia Rangel de Souza Gouvea \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ABDALA SASTRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ABDALA SASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vargas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Aut Marcelo Alves Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nComprovar , em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rio do Couto [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gondim Advogados Associados , Aut Karla Rio do Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Barbosa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 628. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ\r\n\r\nEgdo: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Egdo: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO, Egdo ARY MIGON, Egdo CLAUDIO CAVALCANTE LIMA, Egdo EDSON DA SILVA FERREIRA, Egdo JORGE MATHIAS SANT´ANNA, Egdo MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo NELSON NOEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-26.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo de Souza\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante e o do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-77.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos do Couto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos do Couto\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-48.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Euzébio de Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Euzébio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fls. 244/246 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0123700-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos, Réu Transportes São Silvestre SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges de Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Borges de Farias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-36.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Placido dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Placido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, por nao cumprido o disposto no art.852-B, I, da CLT. Deferido o desentranhamento dos documentos após o transito em julgado, devendo o patrono do autor diligenciar no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHRISTINA ANDRADE FERNANDES [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CHRISTINA ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Formato Digital [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Video Ciencia Producoes Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria e/ou refazer os seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda - ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda - ME, Aut Daniel José da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 20/02/2013, às 15 horas para retificação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Roberto da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Roberto da Silva\r\n\r\nInformar, urgente, o CPF da patrona. \r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Lino da Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Lino da Rocha , Réu Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip - Comércio, Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Leda da Silva Avelar Pessoa, Réu: Vanderlene Rosa Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Bertoldo Vip - Comércio, Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Victor Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Victor Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 08. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins d Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Martins d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria Jose da Costa Ramos , Réu: Aloyzo Ramos Murta , Réu: Andreia Ramos Prates , Réu: Patricia Ramos Murta , Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto , Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Ramos Ltda\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gil Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nossa Senhora das Graças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata II Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Hernandes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que poderá ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Senna de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REZENDE ROCHA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição Arcanjo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Maria da Conceição Arcanjo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 139. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Alves Monteiro Braga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci Alves Monteiro Braga\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida , Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Arouca Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Deise Lúcia Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Arouca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 341, devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1440923"
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                            "1440920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0096000-36.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Renato de Farias Silva\r\n\r\nExecutado: Jean Francois Barnouin,Amarone Pasta e Pizza Ltda.,Giampietro Neroni\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Francois Barnouin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.583,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giampietro Neroni,Amarone Pasta e Pizza Ltda.,Giampietro Neroni\r\n\r\nPelo presente fica citado Giampietro Neroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.583,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-78.2003.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luciana de Vasconcellos Tavares,Criativa Publicidade Ltda ,Cooperativa Producop Ltda ,Rubens de Vasconcellos Tavares,Criativa Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.131,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-92.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lúcia Helena dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ary Lopes Santos,Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro ,Edson Camejo de Aguiar,Jorge de Souza Lobão\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Lopes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.839,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Souza Lobão,Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro ,Edson Camejo de Aguiar,Jorge de Souza Lobão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Souza Lobão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.839,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Camejo de Aguiar,Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro ,Edson Camejo de Aguiar,Jorge de Souza Lobão\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Camejo de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.839,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-98.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Elias Fialho Nazareth\r\n\r\nExecutado: Aguinaldo Ribeiro Junior,Maroar Equipamentos Industriais Ltda.,Aguinaldo Ribeiro,Lorena Maira Ribeiro,Aparecido de Melo,Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguinaldo Ribeiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.955,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440920"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sheriff Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001490-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ronaldo Xavier\r\n\r\nRéu: Lavender Blue Instituto de Beleza Ltda. - ME, Lea Campos Portugal, Mirian Campos Boechat, Márcio Alves da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Márcio Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440921"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000229-89.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip - Comércio, Instalações e Montagens Ltda., Leda da Silva Avelar Pessoa, Vanderlene Rosa Pessoa \r\n\r\nPelo presente fica m Leda da Silva Avelar Pessoa, Vanderlene Rosa Pessoa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOUGLAS DUARTE\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do exequente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição Arcanjo\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fls. 139. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440922"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 12:30hs, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho - 1a Regiao, estabelecido na Rua do Lavradio, no 132 - 10o Andar - Lapa - Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 16.04.2013, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0096800-98.2006.5.01.0011 RTOrd - Rte. JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia, OAB/RJ 14252D) - Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire, OAB/RJ 2255A) - Bem(ns): UMA CENTRAL TELEFONICA COMPLETA, DE FABRICACAO DE SIEMENS, INSTALADO NO BOCAL, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADO O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E TODOS OS ACESSORIOS QUE COMPOEM A CENTRAL TELEFONICA EM R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 141. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO PRACA PROCOPIO FERREIRA, No 86, 3o ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ. OBS.: O BEM PENHORADO NO PRESENTE AUTO ENCONTRA-SE GRAVADO EM VARIOS PROCESSOS TRABALHISTAS DE CARAS DIVERSAS.\r\n\r\nProc. 0000509-94.2010.5.01.0011 RTOrd - Rte. ROSANE MENDES MELLO FONSECA DE SOUZA COELHO (Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo, OAB/RJ 69916D) - Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUTIVISTA DE OLARIA LTDA ME (SEM PATRONO) - Bem(ns): I) UM AQUECEDOR DE PISCINA A GAS, AVALIADO EM R$ 3.500,00. II) UM COMPUTADOR POSITIVO (COMPLETO), AVALIADO EM R$ 1.000,00. III) UM AR CONDICIONADO CONSUL (CONTROLE REMOTO), AVALIADO EM R$ 600,00. IV) UMA GELADEIRA CONSUL, NO ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 600,00. V) UMA MAQUINA XEROX, AVALIADA EM R$ 2.500,00. VI) UM FORNO ELETRICO GRANDE SUGGAR, AVALIADO EM R$ 500,00. VII) UMA MESA DE PING-PONG, OFICIAL, AVALIADA EM R$ 600,00. VIII) UM BALCAO DE VIDRO PARA CANTINA PARA ACONDICIONAR SALGADOS, AVALIADA EM R$ 1.000,00. IX) DOIS COMPUTADORES “POSITIVO”, COMPLETOS, AVALIADOS EM R$ 2.000,00. X) UMA MESA, TIPO SECRETARIA, COM DUAS GAVETAS, NAS CORES AZUL E CINZA, AVALIADA EM R$ 400,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 12.700,00 (Doze Mil e Setecentos Reais). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 57. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA EVANGELINA, No 13 - OLARIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes que, de acordo com § 2o, do artigo 888 da CLT, os interessados no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Caso nao seja cumprido o prazo anteriormente determinado o arrematante perdera o sinal de que trata o § 2o do artigo 888 da CLT, de acordo com o § 4o do mesmo artigo. Ficam cientes ainda que cabera ao juizo responsavel a homologacao da arrematacao e em caso de nao homologado, o valor posto a disposicao do juizo sera devolvido atraves de alvara judicial. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as divida referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos trinta dias do mes de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1442437"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030900-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL JOSE DE LIMA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GESIEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 548/549. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0055000-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PROD PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: VALÉRIA CRISTINA PERES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FLAVIO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-45.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Maximiano [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Maximiano \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Oliveira Gonçalves [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Oliveira Gonçalves , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mara de Souza\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0153600-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIA PINHEIRO DE FARIAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARF CONFECCOES LTDA, Réu: YALUMIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIA PINHEIRO DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Rogério Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Lemos de Oliveira [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. Benedito dos H. Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lemos de Oliveira \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 224, em 10 dias, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial e que, em caso de inércia, a execução será extinta com arquivamento defintivo, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Marques de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Marques de Oliveira, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098000-71.2005.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sabor Servicos de Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de cédito. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nTer vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celi Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Soares\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva de Aquino [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA PORTO REAL LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: LENIMARA COELHO DA SILVA, Réu: LUIZ ROBERTO COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva de Aquino\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jorge de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Olaria Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Araujo\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, devendo apresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-26.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galdino de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Galdino de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira da Silva, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0120700-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Araujo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda., n/p socio Arnaud de Baltar Riquet e Katia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Araujo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 116/117, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0152300-56.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA SODRE VELLEDA [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS MEDICOS BECQUEREL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA SODRE VELLEDA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207000-79.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: MAWY COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA, Réu: DEBORA KELLY ROCHA SOUSA, Réu: WILHELM ALOIS RING, Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Possato [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle de Souza Possato\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 523. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUCIANO ANGELIM GOMES DO REGO\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA, Aut MAURICIO CARLOS GOMES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CATALDI\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0195000-23.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EM L EXTRAJ, Réu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE BRITO FILHO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio Monteiro\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-50.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DA SILVA, Réu MASSA FLIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS SA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução e da impugnação: IMPROCEDENTES/PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Lucia Laurentino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000661-05.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Maitan de Medeiros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepower Comércio e Indústria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Maitan de Medeiros \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA, Réu: KARINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Cabral [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Pereira Cabral\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Mello [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Mello\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 752/826, bem como para cumprimento do despacho de fl. 751. \r\n\r\nProcesso: 0021300-15.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Martins Brito [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Martins Brito\r\n\r\nFornecer meos de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ASSUNCAO DA SILVA [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME, Réu: ELISIA MARIA MACEDO DE SOUZA, Réu: HUMBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nelson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil (P e G) antiga Gilette do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nelson da Silva\r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ângelo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nArquiva-se o feito. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira Rampe [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira Rampe, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196300-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NOTO FITTIPALDI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA JAME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NOTO FITTIPALDI, Aut RICARDO FERREIRA JAME\r\n\r\nPara fins de expedição de RPV é necessário constar o número do CPF do patrono dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0148100-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Achilles Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinalva Maria de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinalva Maria de Araujo\r\n\r\nIndefiro o pedido de atualização, pois os cáculos foram homologados em 15.02.2012 e o bloqueio via BACENJUD ocorreu em 12.04.2012. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ROBERTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO TIMOTEO PEREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGNALDO TIMOTEO PEREIRA, Aut JOSE DO CARMO ROBERTO\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 32 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-87.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: PEDRO HENRIQUE SANTOS CABRAL (REPRESENTADO POR MARISA SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA)\r\n\r\nEgdo: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Egdo: ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)], Egdo: MARISA SANTOS CABRAL DE OLIVEIRA, Egdo: EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, Egdo: SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO PEREIRA LEITE, Egdo SWEET PLANET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, n/p socio EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão: JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0194000-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0157500-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do valor recebido a mais devendo comprovar a devolução de R$ 3.649,61, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Costa de Olivira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora realizada, devendo indicar, em dez dias, depositário fiel do bem, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maximiano Gomes [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR VENEZA DA ABOLICAO LTDA ME [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Réu: MARILENE MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maximiano Gomes\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Henri Cardeal Branco da Luz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Henri Cardeal Branco da Luz , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RO interposto pelo Município do Rio de Janeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ALBERTO TAVARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Aut EDISON ALBERTO TAVARES\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUALEX DE IGUACU DISTR DE UTILIDADES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS A DA SILVEIRA, Réu: SEVERINO S. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Saraiva de Arruda [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: RJ 147772 - A)], Exdo: HAMILTON DA CONCEIÇÃO, Exdo: ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligencie a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonisio de Souza Nascimento [Adv. Fabricio de Abreu Correa Parente (OAB: RJ 121541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ, Aut Geonisio de Souza Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Maciel Figueiredo [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - Empresa de Consultoria Técnica Engenharia e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Maciel Figueiredo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 47 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS REIS MAURICIO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-51.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA GUIMARAES ALVES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA (a/c da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA GUIMARAES ALVES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 533/534. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Santos de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gavea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gavea S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Moreira Esteves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Pierre Moreira Esteves\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Junior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-30.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA E SAUDE ESTETICA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: HAIR BRUSH [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: GRAND´S CABELEIREIROS LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Reinaldo Conceição dos Santos, Réu: Sandra Maria Capilupi de Oliveira, Réu: THEREZA CRISTINA CAPILUPI LEAL, Réu: Julio Cesar Capilupi de Oliveira [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: ALTAIR LEAL MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DUARTE PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut MOACIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001060-97.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Calvano Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Calvano Ramos \r\n\r\nApresentar aditamento em peça substitutiva, de forma a constar corretamente as partes e a fundamentação de sucessão. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Matos [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Marcia Regina Cesar Montenegro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Sandra Patrícia Silva de Moraes [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Cristiene dos Santos Basílio [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Walmor Silva de Souza [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Priscilla Cardoso Ferraz [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Renata Chagas Nunes Costa [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Leandro da Cruz Melo [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Julyana Danielle Damasceno Bedim [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)], Aut: Adolpho Frederico Boerger Júnior [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Frederico Boerger Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Antunes Cabral [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policromo Tintas Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina dos Santos Freitas [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Telecom S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Telecom S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA CHAVES DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento `a execução sob pena de arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Veloso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Veloso \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus Moreira de Andrade [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TRANSYOKI - TRANSPORTES YOKI LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIndefiro o requerido, pois não comprovada a indisponibilidade dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0167900-15.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO ALVES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137500-76.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Brum [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Antonio Alves Pio [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Antonio Alves Pio\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DUQUE BEZERRA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: RUI SANTANA CORREA, Réu: ERENI DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DUQUE BEZERRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max George Freitas de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Max George Freitas de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rqdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-82.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MESSIAS ANTUNES FERNANDES FILHO, Réu: WILMAR TALLES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DE MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-85.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Castro de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: TAIYO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOVELINA PEREIRA DA ROSA, Réu: MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Castro de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0128000-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Franca Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF - Construtora Ltda.-ME, Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Franca Oliveira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001301-08.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia de Brito Pugacev, Cgto: Ana Carolina Guimarães Pugacev [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)], Cgto: Arthur Azevedo Pugacev [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Cgto: Simone Maria Dias Azeredo [Adv. Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 - D)], Cgto: Adriana Alves Magalhães [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Alves Magalhães, Cgto Ana Carolina Guimarães Pugacev, Cgto Arthur Azevedo Pugacev, Cgto Simone Maria Dias Azeredo\r\n\r\nPromover a respectiva habilitação nos autos no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo o processo será extinto sem julgamento do mérito e defintivamente arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o acórdão de fls. 317/321 se limitouj a inverter o ônus de sucumbência quanto às custas processuais, indefiro o requerido. \r\n\r\nId: 1442445"
                            ],
                            "1442442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0029700-23.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.,José Veríssimo da Costa de Jesus Filho,Marilaque José de Araujo\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARILAQUE JOSÉ DE ARAÚJO, JOSÉ VERÍSSIMO DA COSTA DE JESUS FILHO., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.221,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-86.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nExecutado: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO,PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA,PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.544,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-45.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIONISIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: WALLPARK ESTACIONAMENTO LTDA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.366,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442442"
                            ],
                            "1442443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Delfino Moreno\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Daymed Assistência Médica internacional Ltda., Amedi Saúde Assessoria e Controladoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daymed Assistência Médica internacional Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25.03.2013 ÀS 10:10 MIN., NESTA 13ª VT/RJ. :\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Moreira Duarte\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/02/2013 ÀS 09:40 MIN., NESTA 13ª VT/RJ. :\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442443"
                            ],
                            "1442444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Moreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rosa Sant ana \r\n\r\nRéu: BPN Soluções Financeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BPN Soluções Financeiras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE. C. R$ 300,00, pela ré. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GEORGES BARREIRA\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA, Sérgio Pinto de Araujo, Marcelo Themistocles Amin de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos de liquidação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cunha \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ROBERTO\r\n\r\nRéu: AGNALDO TIMOTEO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO TIMOTEO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 32 em penhora. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Araujo\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda., n/p socio Arnaud de Baltar Riquet e Katia Maria Botelho Riquet\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasilia Condicionamento de Ar Ltda., n/p socio Arnaud de Baltar Riquet e Katia Maria Botelho Riquet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 116/117, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442444"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1443030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-18.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Teixeira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Gisele da Conceição Teixeira Gonçalves, Réu Moura e Rodrigues Construções Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-92.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP, Aut Jorge Gomes de Souza, Réu LPM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-20.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanete Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. , Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Joanete Alves \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Harla Aparecida Pinheiro da Silva [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Harla Aparecida Pinheiro da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Lapa Torres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo José Lapa Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marques Maciel [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Wanderson Marques Maciel\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castro Couto [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Castro Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniela Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1443030"
                            ],
                            "1443038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000540-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negócios ME , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Marcos Rogerio Ballerini, Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antonio Goncalves, Marcos Rogerio Ballerini, Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negócios ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443038"
                            ],
                            "1443045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Rossi Residencial S.A., Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Edinaldo da Silva, Rossi Residencial S.A., Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Rossi Residencial S.A., Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Harla Aparecida Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-95.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Laboratório Central de Saúde Público Noel Nutels\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Prudencio Fluminense, Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443045"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Andrade de Macedo [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nvir com depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0158200-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vasconcelos da Mota [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vasconcelos da Mota \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-56.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Oliveira Marinho [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moura de Oliveira [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Oliveira Marinho , Réu katia Mendes Pestana , Réu Luciana Moura de Oliveira , Réu Volusia Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162, no valor de R$ 1.054,58 equivalentes a 85.079,57 IDTRs. deduzidos o INSS e isento IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ferreira Gomes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nVistas dos calculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001578-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fontes de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Velleda Marcenaria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fontes de Souza \r\n\r\nInformar se aceita atecipar os honorários periciais da EXPERT Adriana da Silava Athias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Poloniato Basso [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellabs do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Poloniato Basso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441707"
                            ],
                            "1441708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTONIO DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 390. \r\n\r\nProcesso: 0159300-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Liborio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\ntomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0205300-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEFICENTE LIDER NA ÁREA EDUCACIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-89.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ROCHA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO CONS DE REC HUN E SERV TEMP LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADE RIO CONS DE REC HUN E SERV TEMP LTDA\r\n\r\ntomar ciencia para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207300-05.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Solange Silva dos Santos Vicentini (OAB: RJ 60172 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0154200-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA BENTES SOARES BENARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA BENTES SOARES BENARROS\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0213000-83.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PIMENTEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\ntomar ciencia quanto ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0281500-85.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\ninformar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166400-43.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IALTAIR MARTINS SALES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMÉSTICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IALTAIR MARTINS SALES\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178700-90.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nadequar os calculos conforme esclarecimentos da promoção de fl 249, com demonstrativos dos valores liquidos e historicos atualizados, mês a mês no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DIONISIO GOMES [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO DIONISIO GOMES\r\n\r\nInformar meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245900-03.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nvistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVistas em 10 dias, para impuganção. \r\n\r\nProcesso: 0224500-20.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS\r\n\r\nvistas aos embargado. \r\n\r\nProcesso: 0169100-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mauricio da Silva [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Réu Cesa S.A., Aut Helio Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado referentes aos créditos remanescentes em R$ 1.850,77 equivalentes a 149.313,20 IDTRs.Send : R$ 1.662,49 referentes ao autor e: R$ 188,28 referentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233600-62.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN SULIVAM DA SILVA SORRILHA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCLIN SULIVAM DA SILVA SORRILHA\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providencias necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0256800-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\ntomar ciencia para fins do art 884 da CLT, conforme requerido à fl 492. \r\n\r\nId: 1441708"
                            ],
                            "1441709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Nogueira [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ\r\n\r\ntomar ciencia para fins do art 884. \r\n\r\nProcesso: 0162700-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Maria de Carvalho Elias Rabha [Adv. Rafael Salek Ruiz (OAB: RJ 94228 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Maria de Carvalho Elias Rabha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150300-56.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan André Santos da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan André Santos da Silva\r\n\r\nInformar meios habeis à citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146700-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joel Almeida Tone \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, no valor de R$ 18.267,19 equivalentes a 1.4763.782.09 ID TRs.. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maurício Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Maurício Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-12.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMARKET TELEMARKET E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Gonzaga de Medeiros (OAB: RJ 16403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euliosípio de Souza Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euliosípio de Souza Silva, Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72, no valor de R$ 40.344,52 equivalentes a 3.254.963,18 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Iracilda Viana de Lima [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivair Siqueira Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Iracilda Viana de Lima, Réu Ivair Siqueira Franco, Réu Norma Salgado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117, no valor de R$ 4.737,36 equivalentes a 382.192,17 IDTRs deduzido o INSS e isento o o IRRF sendo: R$ 4.119,44 equivalente 332.341,02 IDTRs referentes ao Autor e R$ 617,92 equvalente 49.851,15 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Farnum de Moras [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nvistas dos calculos de liquidação apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0141300-81.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ROSA [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS, Aut MARCOS BENEDITO ROSA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 350/351 ... não conheço da petição protocolada em 18.06.2012, recebida como embargos a arrematação, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0145900-77.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRAGA DA COSTA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRAGA DA COSTA, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313, no valor de R$ 46.022,25 equivalentes a 3.712.903,04 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 38.674,37 equivalentes a 3.120.102,56 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO FROTA DE AGUIAR [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HPG EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO FROTA DE AGUIAR\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lima [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquafísio [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquafísio \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para impugnação ao calculos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BASTOS JUSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MARCELO BASTOS JUSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, no valor de R$ 16.450,89 equivalentes a 1.327.244,47 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 645,90 através de depósito judicial no autos e R$ 57,59 por meio de depósito na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo Evaristo [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardozo Evaristo \r\n\r\napresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149300-36.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1441709"
                            ],
                            "1441711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMINGOS GONCALVES, Aut CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO, Aut DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES, Aut HELIO SPINDOLA RODRIGUES, Aut IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES, Aut LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nadequar os seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl 791, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Valle\r\n\r\nIndique meios hábeis à citação da reclamada, em 10 dias. Fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001700-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ferreira Lima \r\n\r\nesclarecer a sua pretensão, visto que o processo se encontra em fase de liquidação de sentença, sendo certo que a sentença ja transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000323-82.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Conceição\r\n\r\ncomprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os valores efetivamente sacados a título de FGTS, devendo ainda informar, no mesmo prazo, quanto ao recebimento das parcelas do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000056-13.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá Fernandes da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Pena Branca [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Pena Branca\r\n\r\ncumprir o item 7 do termo de conciliação de fl. 34 \r\n\r\nProcesso: 0033400-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Jesus Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, no valor de R$ 7.295,94 equivalentes a 588.441,10 IDTRs atualizados até 28/09/2012, deduzidos o INSS e isento o IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P Sócia Rosinea Antunes N da Conceição e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nvistas dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Camuri Monteiro Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Camuri Monteiro Pereira\r\n\r\nretificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria de fl 348, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-07.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aleixo da Silva Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Aleixo da Silva Santos \r\n\r\ninformar meios hábeis à notificação da 2° reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Centeno [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nvistas dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P Sócia Rosinea Antunes N da Conceição e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nvistas dos cálculos de iiquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lady Barreto [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar\r\n\r\nvistas a reclamada dos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sampaio Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Sampaio Ribeiro, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322 e seguintes, no valor de R$ 68.312,78 equivalentes a 5.510.459,44 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-03.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cruz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cruz\r\n\r\nvistas do despacho de fl 337. \r\n\r\nProcesso: 0029500-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ubirajara Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 125180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nvir com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-34.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS [Adv. Marcia Santos Xavier (OAB: RJ 94910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS\r\n\r\ntomar ciencia da promoção da contadoria de fl 632 e apresentar novos calculos referentes ao IRRF, de acordo com os parametros nela constantes, em respeito a nova legislação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila da Fonseca Montenegro Amado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nvistas dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-34.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DE QUEIROZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DE QUEIROZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\ntomar ciencia da promoção e cálculos da contadoria sendo à ré ao depósito do valor da diferença comlementar do crédito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Cacique de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jeova Cacique de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY FRANCISCO GREGORIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 263 para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa de Melo \r\n\r\ninformar como pretende intimar a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-48.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Mendonça Sousa [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: DBS IT Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mendonça Sousa , Réu DBS IT Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nvistas as partes por dez dias sucessivos intercalados por tês úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda., Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151 e seguintes para fixar o valor da condenação até 28/09/2012 em R$ 6.590,46 equivalentes a 531.541,58 IDTRs deduzidos o INSS e isentos de IRRF sendo: R$ 5.382,10 rferente ao autor e R$ 758,36 referentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Ferreira da Conceição [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Chris Lar Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Ferreira da Conceição \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000320-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJR Comércio de Decorações Ltda. \r\n\r\nproceder a entrega das guias para saque do FGTS e as do seguro-desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1441711"
                            ],
                            "1441712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes \r\n\r\nvista dos cálculos apresentados pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0054800-31.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferro de Paiva e Sousa [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\ntomar ciencia dos cálculos apresentados pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alváro Peres dos Passos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Belo Mar Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alváro Peres dos Passos , Réu Ferragens Belo Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120 , no valor de R$ 43.090,01 equivalentes a 3.475.581,00 IDTRs deduzidos o Insse isento o IRRF referentes ao autor.. Convolado o depósito recursal de fls. 78 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.748,66. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 37.341,35 equivalentes a 3.011.901,99 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Machado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Marcio Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 197/205. \r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SODRE DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SODRE DA SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos conforme despacho de fl 266 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Senra dos Anjos [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nvistas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias para, querendo, apresentarem impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Loureiro [Adv. Artur M Guimaraes (OAB: RJ 32133 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Palu Ltda ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Palu Ltda ME\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0000478-56.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidelma Pereira de Oliveira [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Implante de Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidelma Pereira de Oliveira \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Souza , Réu LG Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39 , no valor de R$ 5.677,99 equivalentes a 457.978,87 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF referentes ao autor. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoenge Ltda., Cgto Jose Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220 , no valor de R$ 30.522,62 equivalentes a 2.461.912,59 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF referentes ao autor. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC e efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e 40 % sob pena de apuração dos valores pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos da Silva [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Santos da Silva, Réu Conexao Brasil Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158, no valor de R$ 80.000,31 equivalentes a 6.452.283,13 IDTRs. Convolado o depósito recursal de fls. 85, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.215,20 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 74.785,11 equivalentes a 6.031.660,42 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Carlos Mario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, no valor de R$ 10.022,53 equivalentes a 808.403,50 IDTRs. . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000823-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Cesar Mattos Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nà reclamada, em dez dias, para manifestar sobre cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Clemente Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventáios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventáios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO MENDES GAIO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nvistas dos autos fora do cartório por 10 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000570-34.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Chagas da Silva [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arne Richard Johnny Bengstsson [Adv. Chrisostomo Telesforo (OAB: RJ 154100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arne Richard Johnny Bengstsson, Aut Maria Lindalva Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 136/140 \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MISS UNIVERSO LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO MISS UNIVERSO LTDA\r\n\r\nVistas em 10 dias, para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-89.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Freitas Iglesias [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda. [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda.\r\n\r\ncomprovar os valores devidos referentes a contribuição previdenciária, conforme acordo de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOTERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0000498-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva\r\n\r\nInformar meios hábeis À notificação da 1° reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria dos Santos\r\n\r\nInformar como pretende a notificação da reclamada, em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Souza Generozo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nildo Ramos de Freitas [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Nildo Ramos de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Custodio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Venilsa Celia Stabile [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Custodio, Réu Venilsa Celia Stabile\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, no valor de R$ 2.446,59 equivalentes a 197.325,38 IDTRs de duzido o INSS e isentos o IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação de multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Braz Ventura [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Braz Ventura, Réu União de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO , Réu UNIBANCO SAÚDE SEGURADORA S/A\r\n\r\ntomar ciencia da petição do perito, bem como para indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 úteis, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000310-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Pedro Cabral [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Givaldo Pedro Cabral , Réu Higi Serv. Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 393/400 \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Muniz Portilho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Muniz Portilho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves da Silva \r\n\r\nVistas, para que se manifeste em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Mafra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Jacqueline da Silva Mafra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 302/312 \r\n\r\nProcesso: 0000968-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvos Silva [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvos Silva , Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 398/402 \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063700-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FLORIANO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: AJS Sul Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJS Sul Pinturas e Reformas Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Minas Gerais, Aut JORGE DA SILVA FLORIANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156, no valor de R$ 4.537,70 equivalentes a 365.980,15 IDTRs, deduzidos o INSS e isento o IRRF sendo: 1)R$ 4.488,99 referentes ao autor e 2) R$ 48,71 referentes ao IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Bezerra [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Jose Augusto Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129, no valor de R$ 10.342,26 equivalentes a 834.042,46 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF referentes ao autor. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Alves de Souza [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nmanifestar-se em 10 dias sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088600-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Profeta Ramalho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Profeta Ramalho\r\n\r\ntomar ciencia dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Barboza [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Barboza, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46 , no valor de R$ 5.814,10 equivalentes a 468.925,92 IDTRs deduzidos o INSS e IRRF sendo: 1)R$ 5.503,90 referentes ao autor ja deduzidos o INSS e IRRF e 2)R$ 310,20 referentes ao IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de execução aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124600-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE PINHEIRO FILHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut JOSE JORGE PINHEIRO FILHO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309, no valor de R$ 14.727,85 equivalentes a 1.189.617,88 IDTRsreferentes ao autor , ja deduzidos o INSS de sua parte e isento o IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 10.464,32 equivalentes a 845.238,25 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa Ltda.\r\n\r\ntomar vista dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000554-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Paes Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Rangel Material de Construção Ltda. - Príncipe dos Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Paes Ferreira\r\n\r\ncumprir, corretamente, o despacho de fl. 33, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Santiago [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 47 Eletrônica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Santiago\r\n\r\nrequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0063400-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreiro Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreiro Monteiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223 e seguintes, no valor de R$ 78.742,05 equivalentes a 6.351.737,49 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441712"
                            ],
                            "1441710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-50.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL DA CONCEICAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.70: \"Considerando-se o acórdão de fl.64/64v, que declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à decisão dos Embargos à Execução, intime-se a rda para que venha aos autos informar se pretende ratificar o Agravo de Petição interposto à fl.48/52...\"Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alvares dos Prazeres Magalhães [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Palas Ltda. [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursos Palas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-31.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PRIMO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PRIMO, Réu MORADA CONSULTORIA TECNICA E SERVICOS LTDA, Réu MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286, no valor de R$ 78.059,56 equivalentes a 6.297.782,05 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 21.883,86 equivalentes a 1.765.572,09 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-77.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329: \"...defiro o pedido de que a execução recaia sobre a devedora subsidiária, 3ª rda. Intime-se TELEMAR NORTE LESTE S/A para que efetue o pagamento do valor homologado à fl.318, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000642-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Evandro Cabral de Lima , Réu Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0199400-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYED MAHMOOD AHMED representado por Ely Seraphico de Souza Ahmed [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 (cinco) dias para manifestações, como requerido à fl.1061. \r\n\r\nProcesso: 0000030-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Barbosa da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião de Guaratiba [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Barbosa da Silva , Réu Mercado São Sebastião de Guaratiba \r\n\r\nToamr ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do Exequente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Verônica Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Sandra Helena Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RENNE SOBRINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL RENNE SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme requerido à fl.747. \r\n\r\nProcesso: 0000067-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Ambrozina Alves Pinto [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Ambrozina Alves Pinto , Réu New Itália Design Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para que a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os Embeargos de Declaração de fl.123/126. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA PAIVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA PAIVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo Lima de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo Lima de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aqruivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118900-58.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso , Réu Isolux Corsan do Brasil S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001454-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Leite de Oliveira [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Onda Gynnasium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Leite de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios hábeis à citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000556-79.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiano Conde de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Conde de Oliveira\r\n\r\nIndicra meios hábeis à citação da reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000508-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001336-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Felix [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Martinez Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Martinez Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob as penas da lei, o depósito da parcela de acordo que deveria ter sido paga em 24/09/2012. \r\n\r\nId: 1441710"
                            ],
                            "1441713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0090100-74.1995.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOSEF FREIHOF,LUIVIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,LUIZ FREIHOF\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEF FREIHOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.724,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FREIHOF,LUIVIC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,LUIZ FREIHOF\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FREIHOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.724,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441713"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-50.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nEfetuar no prazo de 5 dias o depósito da quantia ora declarada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000031-60.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Marques Dias de Sá [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marques Dias de Sá\r\n\r\nCumpra-se a exigência contida no inciso I do art.825-B, em 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 692/711. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Chaves\r\n\r\nVistas ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - Mabe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Fernandes \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 30 dias ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000856-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia de Oliveira Neves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Mix Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan da Costa \r\n\r\nVistas ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0063100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 122 e vir com outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Alves da Silva Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda , Réu: TANIA MARIA FERREIRA [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Alves da Silva Filho\r\n\r\nVistas ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0000036-82.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Vasconcellos Ribeiro [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-76.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIJANIRA DA SILVA ARAUJO [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Eduardo Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIJANIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte a retificação dos cálculos pela parte, dê-se vistas à Ré para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0081700-87.2003.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: SINTESI RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)], Aut: ROVENA HELENA DE SOUZA CARDOSO, Aut: SERGIO CAXIAS, Aut: SERGIO CAXIAS\r\n\r\nRéu: SIND DOS FAZENDARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS FAZENDARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de juros apurada, devendo ainda comprovar o pagamento da cota previdenciária em guia GPS, com cod. 2909, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000662-38.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vilas Boa dos Santos [Adv. Leandro Muylaert Saraiva Salgado (OAB: RJ 117439 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online \r\n\r\nProcesso: 0000108-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lui z Elias Geraldo [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda., Aut Jorge Lui z Elias Geraldo \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio José Augusto Eccard da Silva, Réu: Nexus Recursos Humanos Ltda n/p sócio Edilon Pereira, Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AUGUSTO ECCARD\r\n\r\nCumprir despacho de fls.123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Abreu Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comercio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Abreu Medeiros \r\n\r\nCumpra-se a exigência contida no inciso I do art.825-B, em 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo dos Santos Monteiro [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanzai Sushi Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo dos Santos Monteiro \r\n\r\nDê-se vista ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Luiz Borges Rocha [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixel House Soluções em Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Borges Rocha \r\n\r\nCumpra-se a exigência contida no inciso I do art.825-B, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nEfetuar no prazo de 5 dias o depósito da quantia ora declarada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-05.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Alves da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves da Silva\r\n\r\nCumpra-se a exigência contida no inciso I do art.825-B, em 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0140500-35.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo exequente \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austregésilo da Silva Machado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austregésilo da Silva Machado\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Xavier [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda n/p sócia Dalmara da Conceição Oliveira, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Revestimentos Marly tlda n/p sócio Eduardo de Brito Silva, Réu: Revestimento Marly Ltda n/p do socio Ademilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Osvaldo Xavier\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela primeira Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-25.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanini Lage Brum [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Couto Campos [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Couto Campos\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Correa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nPara o Reclamante entrar em contato com a central de mandados a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Endereço: Av. Gomes Freire, 471, 5º andar. Tel: 2380-7536 \r\n\r\nProcesso: 0000029-90.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Lourenço do Nascimento [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenço do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls.20 \r\n\r\nProcesso: 0084800-84.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: João Batista Pizzaro Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA\r\n\r\nAo exequente \r\n\r\nProcesso: 0043500-45.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TAQUARA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0000063-65.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Sérgio de Freitas [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sérgio de Freitas \r\n\r\nCumpra-se a exigência contida no inciso I do art.825-B, em 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0001386-13.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vieira do Nascimento \r\n\r\nDê-se vistas ao exequente \r\n\r\nProcesso: 0000082-71.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Bessa Marinho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Sat Eletrônica e Ferragens Ltda. ME, Réu: Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Bessa Marinho\r\n\r\nCumpra-se a exigência contida no inciso I do art.825-B, em 10 dias, sob pena de extinção do feito \r\n\r\nId: 1442836"
                            ],
                            "1442833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0045800-67.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Serviços Públicos do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.856,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000088-83.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Nogueira \r\n\r\nExecutado: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442833"
                            ],
                            "1442834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000864-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Sthalog Solução Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 15/04/2012 às 13:45, mantendo-se as determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442834"
                            ],
                            "1442835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000365-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda., All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e contrarrazoar o Recurso Ordinário da parte Autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442835"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Valéria da Silva Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Valéria da Silva Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 347 e da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 286, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Heleno [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Heleno\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULUCIO NETO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULUCIO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Em Recuperação Judicial), Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Réu: Isaac Coé, Réu: SEBASTIAO GONCALVES GODINHO NETO , Réu: Ademir Lopes Augusto, Réu: Edézio Quintal de Oliveira, Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: MONTELE 2003 MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rabelo, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 267, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 241, detetminando que se atenda aos termos da promoção do I. Contador deste Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Monteiro [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP, Aut Leandro Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 177 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-36.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Gomes Gentil [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bomboniere Ltda. ME [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Gomes Gentil \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001051-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BEDRAN & IRMAO LTDA ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEDRAN & IRMAO LTDA ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benon Lemos Pita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benon Lemos Pita \r\n\r\nVir com a guia de depósito judicial para reembolso das custas fixadas em R$ 480,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pela parte autora, em 15 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-48.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos\r\n\r\nRéu: Gisele Lopes Barreto da Costa [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Lopes Barreto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Conceição Rosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN-CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA , Aut Sérgio Martins Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 145, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-49.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Eppenstein de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Eppenstein de Carvalho \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001126-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Corrêa da Silva Paixão [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Corrêa da Silva Paixão , Réu GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 160 e da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 114-verso, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barroso de Araújo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILLA CONFECCOES LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barroso de Araújo \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000955-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Proença [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Proença\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Affonso [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Oliveira da Silva [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Affonso \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0057900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ricart Santoro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ricart Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tortissima Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amaro de Alencar , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 235, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castilho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WATILA AFONSO DE SOUZA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONS FACE AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WATILA AFONSO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000001-22.2013.5.01.0019 - Arrest\r\n\r\nRqte: VPN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Rafael Mendes de Castro Alves (OAB: RJ 156895 - D)]\r\n\r\nRqdo: André Ferreira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VPN Informática e Treinamento S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de concessão de liminar inaudita altera pars. \r\n\r\nProcesso: 0091300-61.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Carlos de Souza [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO AGAPE LTDA ME [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)], Réu: Panificação Agape Ltda N/P sócio José Carreira Amaral, Réu: Panificação Agape Ltda N/P sócio Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO AGAPE LTDA ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1263, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Paula de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Paula de Carvalho, Réu RAVA ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 324 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Jefferson de Oliveira Félix, Réu: Henrique Manuel Correia da Silva, Réu: Roney Borges Soares, Réu: Marcos Antonio Ramos Teixeira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antonio Ramos Teixeira, Réu Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correa Candreva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Correa Candreva , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Domingos da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Domingos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: STAFFWEB CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA , Réu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia de Lima Bessa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcilia de Lima Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 246, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Porto Real , Aut Marcos Ricardo Perkoski\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrens Concessionaria de Transp.Ferroviarios S/A suces.Flumitrens, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001353-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Daniel de Melo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000990-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Serra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Distribuidora de Publicações Ltda.\r\n\r\nVir a ré com comprovante da efetivação do pagamento da guia de fls. 215, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001601-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Rio Sucos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Rio Sucos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Corrêa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0102800-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO CARDOSO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia, Réu: Sidney Branco de Paiva Pessoa, Réu: Helvétio Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANACLETO CARDOSO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JOSE COSTA ROCHA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBROMED DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JOSE COSTA ROCHA, Réu VIBROMED DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à restauração, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dillan [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vastuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Solange dos Santos de Oliveira , Réu: Flávia Rosa da Silva, Réu: Rilma da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dillan \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amaro Tavares da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda, Réu: Juarez Gomes da Silva socio Superal Super Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias à restauração, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Menezes de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A , Réu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Menezes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-40.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL CRUZADA SAO SEBASTIAO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-02.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000871-04.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leaci de Oliveira Santos [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Printer Ribbon Informática Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printer Ribbon Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores devidos ao IR e à cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fls. 761 e 762 foram convolados em penhora. Vir a ré com a comprovação da diferença entre o crédito exequendo de fls. 732 e os saldos de fls. 760/762, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001515-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093000-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Miranda [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Estrela do Tamba Ltda, Réu: Arnaldo Monteiro , Réu: Arnaldo dos Santos Monteiro, Réu: Luciana dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Miranda\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-32.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Jesus Ramos [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Jesus Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Fernandino da Silva Borges [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, face a ilegitimidade ativa da recorrente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000312-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio e Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000143-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Camões Nunes [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Wanderli Camões Nunes\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Manso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do réu, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Coelho da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Menezes , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/02/2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: MOACYR CORREIA VIANA (SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO ( SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000897-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Empreendimentos Ltda. [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Laranjeiras Classic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-91.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Polli Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Polli Alves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001219-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Pereira dos Santos [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Pereira dos Santos, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1442408"
                            ],
                            "1442409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE LIMA E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 55, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0128100-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-17.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERNAC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 676, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-27.2004.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Exdo: Jorge Eugenio Ribeiro Sampaio socio CMM Criacao Com e Industria Ltda, Exdo: Sergio Melman socio CMM Criacao Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0230400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES NEVES ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES NEVES ALVES, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES HB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Rezende Barroso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Rezende Barroso, Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN RUBIA VIDON GARCIA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSOI ARQUITETURA LTDA [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN RUBIA VIDON GARCIA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0239000-03.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO JOSE DE LIMA, Aut: AMELIA PINHEIRO VALERIANO, Aut: ANA MARIA ZANELLI, Aut: ANDRE LUIZ NOGUEIRA OLUCHI, Aut: ANGELA MARIA FIGUEIRA DE MELLO RAMOS, Aut: BOLIVAR TEIXEIRA MENDES BARREIRA NETO, Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIEIRA, Aut: GESNER DE ALMEIDA GARCEZ, Aut: GILDA MARIA DE BARROS VERMEULEN, Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE SOUZA, Aut: INAIA DE MATTOS PONTES, Aut: HERALTOMIR DOS SANTOS FALCAO, Aut: HERMES MANDARINO, Aut: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA, Aut: LEILA BRASIL FERREIRA ANGELKORTE, Aut: LUIZ DAVID DE VASCONCELLOS CAMPOS, Aut: LUIS FILIPE BERNARDES SANTOS, Aut: LUCIA MARTINS MESQUITA, Aut: MARIA ANGELICA FERREIRA DA MOTTA, Aut: MARIA ICLEA FRANCO DE ARAUJO, Aut: MARILENA FREITAS WERNECK VIANNA, Aut: MARCO ANTONIO AGUIAR GOMES, Aut: MARLENE DE PAIVA AZEVEDO, Aut: MARCELO PALMIERI, Aut: MARTHA NEHRER, Aut: MYRIAN KUHN VIEGAS DE MEDEIROS, Aut: MERCES GAMA RODRIGUES, Aut: NADYR DE OLIVEIRA, Aut: NEUSA CARVALHO DE SALLES, Aut: RENATA MARIA RENAULT DOS SANTOS, Aut: RENALDO DANTAS REHEN, Aut: RUI DOS SANTOS MAIA, Aut: SANDRA PONTES, Aut: SULAMITA AUDAY DA SILVA, Aut: SONIA MARIA SANTOS FREIRE, Aut: TERESA CRISTINA JOTTA MARTINS DE SOUZA, Aut: THELMA SOARES MIRANDA, Aut: WALTER MENDONCA MENEZES, Aut: VILSON FREITAS TEIXEIRA, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: SÔNIA MARIA DOS SANTOS FREIRE, Aut: RENATA MARIA RENAUT DOS SANTOS, Aut: THELMA SOARES MIRANDA, Aut: NEUSA CARVALHO DE SALLES, Aut: TERESA CRISTINA JOTTA MARTINS DE SOUZA, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: RUI DOS SANTOS MAIA, Aut: MARLENE DE PAIVA AZEVEDO, Aut: MARCO ANTÔNIO AGUIAR GOMES, Aut: WALTER MENDONÇA MENEZES, Aut: RENALDO DANTAS REHEM\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVir com os dados solicitados às fls. 1003, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Limeira dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIA BARRA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Limeira dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BELMIRA RAMOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BELMIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 137 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1347/1366, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Carvalho Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Marco Túlio Cícero de Miranda, Réu: Andréa Kacurin Maciel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVir a ré com o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correia de Barros [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela, Réu: Colégio Primus Unidade Freguesia , Réu: Colégio Primus Unidade Recreio , Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAQUIM SOARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Clea Coelho de Oliveira , Réu: Odenir Ferreira, Réu: Flavio Barbosa Robim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nVir o exequente, em 05 dias, com a comprovação das datas e dos valores sacados por meio dos alvarás expedidos. .\r\n\r\nId: 1442409"
                            ],
                            "1443092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Souza [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-44.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Em recup Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAQUIM DA SILVA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Em recup Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cony de Barros [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTER E GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cony de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nVir a ré com o depósito dos honorários periciais de fls. 348 e 354, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE DOS SANTOS SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: Sylvio Francisco de Paula socio Multi-Servi Assessoria de Servicos, Réu: Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi-Servi Assessoria de Servicos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nVir a ré com as fichas financeiras relativas ao contrato de trabalho da autora, em 05 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que o recurso foi prejudicado, em virtude da reconsideração de fls. 117, com expedição de mandado às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001231-70.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes de Pinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: Associacao da Companhia Santa Ursula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gomes de Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-29.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paulino da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nVir o réu com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Torres Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, Exdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida, Exdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Exdo: DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA [Adv. Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira (OAB: RJ 149083 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA, Exte Mauro Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: VISA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de) [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)], Aut: ANGELA APARECIDA FERREIRA [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Nisla Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FERREIRA, Aut ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de)\r\n\r\nInformar o andamento da ação ajuizada perante o Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, noticiada na petição de fls. 302/312, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Galdino Cabral [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Galdino Cabral \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0170600-87.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MACIEL GUEDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MAURO MACIEL GUEDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0160000-36.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PEDRONE BARBOSA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS STUDIO DE SOM E VIDEO LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PEDRONE BARBOSA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se pelo restante do prazo de fls. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SILVIA REGINA TRUPPEL RODRIGUES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Réu: INGRID MICHELE COSTA BORGES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Holl \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novello [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novello\r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1443092"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0101800-26.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX ,ISABELLA BERARDO DUBEUX ,OKINAWA RESTAURANTE, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA BERARDO DUBEUX , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.365,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001457-41.2012.5.01.0019 CartPrec\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nExecutado: Sylvia Sérgio Ferreira Garcia ,AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA,Elson Teixeira Gatto \r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvia Sérgio Ferreira Garcia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001457-41.2012.5.01.0019 CartPrec\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nExecutado: Elson Teixeira Gatto ,AVELPA CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA,Sylvia Sérgio Ferreira Garcia \r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Teixeira Gatto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152700-81.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Rosana Meato Vargas,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO Socia MTA PLANEJ SERV SEGURANCA LTDA,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS Socio MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro socia MTA Planejamento e Servico Seg.,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cassia Pinto Duarte socia MTA Planejamento e Servico Seguranca,Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Meato Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.783,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-94.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: José Alves da Rocha \r\n\r\nExecutado: Ricardo Peixoto de Britto,Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP,Jorge Luiz de Jesus Monteiro,Beatriz Peixoto de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Peixoto de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.139,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442406"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0141200-52.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.572,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-42.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nExecutado: Lina Maria Mendes da Silva,LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA,RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA,ROBINSON COUTINHO ARAÚJO,Edson de Freitas ,Walter Cabral dos Santos,Luiz Felipe Rosa,Mariene Aparecida Martins Ferreira,Sonia Regina Carreirão de Medeiros,Eliane de Jesus de Paiva,Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Maria Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.963,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443090"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 267, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-80.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nRéu: SINK SERRALHERIA LTDA, Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-80.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nRéu: SINK SERRALHERIA LTDA, Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SINK SERRALHERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-80.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nRéu: SINK SERRALHERIA LTDA, Jose Carlos Mesquita Portela socio Sink Serralheira Ltda, Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Luiz da Silva socio Sink Serralheria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interclean S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 137 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 235, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. , Jefferson de Oliveira Félix, Henrique Manuel Correia da Silva, Roney Borges Soares, Marcos Antonio Ramos Teixeira, João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Roney Borges Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. , Jefferson de Oliveira Félix, Henrique Manuel Correia da Silva, Roney Borges Soares, Marcos Antonio Ramos Teixeira, João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson de Oliveira Félix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Abdo Calçada\r\n\r\nRéu: Megabrindes Comércio de Brindes Ltda. , Jefferson de Oliveira Félix, Henrique Manuel Correia da Silva, Roney Borges Soares, Marcos Antonio Ramos Teixeira, João Fabio da Costa Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m João Fabio da Costa Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442407"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz \r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria O Lenhador , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva \r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 126, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443091"
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                                "Processo: 0000021-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilenilce da Silva Alves [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cidade da Silva [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, bem como comprovar o depósito das parcelas vencidas, no prazo comum de 5 dias, sob pena de aplicação da multa de 80%, ficando também cientes que em caso de não cumprimento será iniciada a execução e serão incluídas oportunamente no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055600-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MANHAES DA SILVA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Partes Comercfio e Industria Ltda., Réu: Espólio de Ali Faria Wixak [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Alvaro Augusto da Silva [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Denis Isidoro Lopes, Réu: Geraldo Cesar Figueiredo Werneck, Réu: PauloAntonio Werneck de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Augusto da Silva, Réu Espólio de Ali Faria Wixak, Aut PAULO ROBERTO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21/03/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000906-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Tranportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261, no prazo preclusivo de 5 dias, a partir do qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0218900-04.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250-verso, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Duarte [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil Portela Cordeiro, Aut Rodrigo Alves Duarte\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 6.771,33, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.448,46 (multa R$ 677,13 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 48.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Falcao Matias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto \r\n\r\nAtenda o Autor a promoção do contador em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-17.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO BARBOSA RAMOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Engenharia E Construcoes Ltda, Réu: Elenir Almeida Gama, Réu: Mauricio Scalet Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO BARBOSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 604-verso, por 30 dias, devendo indicar em 180 dias bens para andamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará de FGTS, e ofício à DRT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-29.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Galdino da Rocha [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Brasileiro de Descontos Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Galdino da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino de Campo Grande \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDevolução do prazo para ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maciel de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacux Confecção e Comércio Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacux Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nVir com o nome completo e endereço da testemunha Juliano, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Viana da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana da Silva, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 1.066,34 , sendo R$ 139,09 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 1.172,97 (multa R$ 106,63 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,00 conforme sentença de fl. 60.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000005-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvez Justino [Adv. Carlos Eduardo Licks Flores (OAB: RS 51933 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alvez Justino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00) em 10 dias, sob pena de execução e inclusão dos dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-84.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nEgdo: NIRCILEY IVENS DE PAULA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que a inicial de embargos de terceiro deve observar o Provimento nº 08/2007 da Corregedoria deste Regional, podendo emendá-la no prazo de 10 dias, sujeitando-se à extinção sem resolução do mérito caso não sejam preenchidos os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisac de Souza Brasileiro [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Andreia Susano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S A, Aut Nisac de Souza Brasileiro\r\n\r\nDizer quais provas pretende produzir, em 10 dias, apresentando rol de testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Correia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade CSD Elet Ltda. EPP, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Correia da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Araujo \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BERTOZZI [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 5 dias para oposição de embargos quanto a contribuição previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0001546-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Garcia Donato [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Garcia Donato \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa \r\n\r\nApresentar planilha nos moldes da promoção da contadoria de fls. 258, necessária para atualização dos cálculos., em 15 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000207-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Pimentel Farias [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gleidi Pimentel Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1442642"
                            ],
                            "1442641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Dias da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fux Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fux Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO COSTA [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 962,49), em 10 dias, so pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosa de Freitas Cavalcante\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Aut NILTON CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 437, devendo a Reclamada efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de ãplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via Bance-judm com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-30.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservacao Ltda [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu Stinco Sociedade Tecno Industrial Conservacao Ltda\r\n\r\nCiência da extinção do crédito autoral, em 08 dias, nos termos do artigo 267,III c/c 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões do recurso ordinário do Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Sousa [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Sousa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 9.090,66, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 9.999,73 (multa R$ 909,07 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 conforme sentença de fl. 148.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Fernandes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2005.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: V34 Alimentos Ltda. ME, Réu: Philippe Jean Henri Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075800-15.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Crispim da Silva Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469, no prazo de 15 dias, devendo a Reclamada no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.730,26 (multa R$ 702,75 + valor da condenação) b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos, sendo facultada a carga dos autos à 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001240-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sentineli Belini [Adv. Adriana Angelo de Figueiredo (OAB: RJ 127872 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BRITO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos E Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BRITO, Réu Rectip Servicos E Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora dos depósitos de fls. 117,118 e 177 e da abertura do prazo de 05 dias para impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moura Griebeler [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da oposição de embargos à execução pela 2ª Reclamada, podendo contestá-los no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE THIMES DE LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Alves da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Massa Falida de), Réu: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 554, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industrias Graficas Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Yvette Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Sa\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo da Costa Breder [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos sob pena de renunciar aos seus argumentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-24.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Iguape Participações S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, podendo a 1ª Ré indicarse pretende também a alteração de advogado no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Nokia do Brasil [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias de Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-10.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amancio Duarte [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amancio Duarte\r\n\r\nVir com o contrato social atual e o endereço dos sócios para que estes possam ser citados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento de Oliveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 146-v, da certidão do oficial de justiça de fls. 149 e da certidão supra, fornecendo, ainda, meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MIRANDA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vibration Comecio De Roupas Ltda [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Gustavo Mascarenhas Maletta, Réu: Super Corpo Comercio E Confeccoes Ltda [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Viviane de Sa Costa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201-verso e que deverá dar andamento eficaz ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Oliveira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Paixao e Outra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Vania Assumpcao Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Paixao e Outra, Aut Vania Assumpcao Souza\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0105900-84.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Mota [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima da Mota\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ramos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 32.864,07, no prazo de 15 dias, ciente ainda que foi convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 26.697,12, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 26.697,12), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 29.366,83 (multa R$ 2.669,71 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1442641"
                            ],
                            "1442643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001216-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos, sendo facultada a carga dos autos à 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442643"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Conceicao dos Santos Brasil [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Conceicao dos Santos Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.552. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.182.À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Menezes dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.149. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.102. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2012.5.01.0021 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Processamento de Tubos S.A. - Protubo \r\n\r\nVista à reclamada por 20(vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Sampaio [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miriam Tereza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.571. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Kelly Cristina Alves Chaves Ramires de Oliveira (OAB: RJ 161338)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves, Réu Wellington s Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.184. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193100-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GETIRANA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVELOS (NOVA DENOMINAÇÃO DE CEREALISTA LUSOMAR LTDA) N/P JOSÉ ANTONIO ROSA FERREIRA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)], Réu: CEREALISTA GOOD TIME LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARQUETE DO CEASA LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARLUSO LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GETIRANA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.80. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Vitoria Grustinsky [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Herbert de Farias Lopes , Réu: Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineiração e Águas Sant Anna Ltda. - Água Mineral Natural da Montanha - Fonte Dois Irmãos , Aut Janilson da Vitoria Grustinsky \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.105. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Juliao Batista Gusmao, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.225. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001125-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraci Marques da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo S.A. , Aut Iguaraci Marques da Silva , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas por 30(trinta) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Silva Ferraz [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bruno Silva Ferraz, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.63. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marques da Silva Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sigrid Marques da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.851/854. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.439. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu de Paula Júnior [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Comércio e Torrefação de Café Cordeiro Ltda. - Café Durio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu Ferreira Rolim Comércio e Representações Ltda., Aut José Tadeu de Paula Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.90/94. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.403. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RONALDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.599. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.143. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.180. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1441778"
                            ],
                            "1441777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Franco , Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.84. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Daniel [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperalçao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Daniel , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperalçao Judicial\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Castro [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Castro , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.55. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000707-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo de Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Martins Pereira [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia T. Janér Comércio e Indústria [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: T. Janér Comércio e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Lograf Comércio e Importação de Papéis e Equipamentos Gráficos Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Montelius Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Empreendimentos Indústriais e Comerciais Janér Ltda. [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)], Réu: Rudges Assessoria Comercial Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Saga Comercial e Importação de Papéis Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia T. Janér Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cópia da sentença que decretou a Recuperação Judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristinani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Orlando de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.199. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.84 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001403-06.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Castro [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Castro , Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOUREIRO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.196. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL, Aut RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.228. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Lima [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Souza Lima, Réu JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.220. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA N/P JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marcico Ramos [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda., Aut William Marcico Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.549/553. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marins dos Anjos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marins dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 46.064,34, conforme cálculos de fls.93/97. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.215. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brício de Abreu [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Rodrigues de Sousa, Réu Condomínio Brício de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.116. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.342. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Luiz de Moraes Cunha [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilía Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Luiz de Moraes Cunha \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS LTDA no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Jefferson dos Santos Oliveira, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.174. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199700-18.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA, Aut: DIOMEDES CAVALCANTE DE SIQUEIRA FILHO, Aut: JOAO BAPTISTA DE CARVALHO FILHO, Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRASNP. E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR COMPANHIA ESTADUAL DE ENG. DE TRASNP. E LOGISTICAS - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 1454. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reveston Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reveston Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMÕES DA SILVA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MORAES DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA, Aut MARIZA MORAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.78. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magnólia Soares Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magnólia Soares Ferreira , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.79. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077400-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILETE CAMPISTA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSILETE CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.614/622 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neilson Freire Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Jasserand Construções Ltda. N/P Christian Elyse Jasserand \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neilson Freire Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALCANTARA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BASTIAN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FATIMA JANINE GAIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FANI RUBINSZTAJN MERCANTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FRANCISCO DE REZENDE LOPES, Aut: GLORIA RAMALHO FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GETULIO DE JESUS VILAR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GERD ALBERTO BORNHEIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GLORIA MARIA FIALHO PONDE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GLAUCIA VILLAS BOAS CASTELO BRANCO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO CARDOSO ALVES VELHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GEORGE ALEXANDRE DOS REIS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GENI HARB [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO OLYMPIO MOTA FIALHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GISELA MARIA DELLAMORA ORTIZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HEITOR COELHO BORGES RIGUEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HIME GONÇALVES MUNIZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELVÉCIO RUBENS CRIPPA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HILDA FERNANDES MOREIRA FABRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA GRYNER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HERMANO FRID NETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELOISA GONÇALVES BARBOSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA MARIA SCOFANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HYACINTHA ELISABETH SOPHIE VAN TILBORG FARIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA RIBEIRO LAGRECA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ILA MARIA LEITE FERNANDES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RAFAEL PONDE DE CASTRO FARIA, Aut: GUSTAVO PONDE DE CASTRO FARIA, Aut: ISABEL PONDE DE CASTRO FARIA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALCANTARA, Aut FANI RUBINSZTAJN MERCANTE, Aut FATIMA JANINE GAIO, Aut FERNANDO LUIZ BASTIAN, Aut GENI HARB, Aut GEORGE ALEXANDRE DOS REIS, Aut GERD ALBERTO BORNHEIM, Aut GILBERTO CARDOSO ALVES VELHO, Aut GILBERTO OLYMPIO MOTA FIALHO, Aut GISELA MARIA DELLAMORA ORTIZ, Aut GLAUCIA VILLAS BOAS CASTELO BRANCO, Aut GLORIA MARIA FIALHO PONDE, Aut GLORIA RAMALHO FIGUEIREDO RAMOS, Aut HEITOR COELHO BORGES RIGUEIRA, Aut HELENA FERREIRA, Aut HELENA GRYNER, Aut HELENA MARIA SCOFANO, Aut HELENA RIBEIRO LAGRECA, Aut HELOISA GONÇALVES BARBOSA, Aut HELVÉCIO RUBENS CRIPPA, Aut HERMANO FRID NETO, Aut HILDA FERNANDES MOREIRA FABRO, Aut HIME GONÇALVES MUNIZ , Aut HYACINTHA ELISABETH SOPHIE VAN TILBORG FARIA, Aut ILA MARIA LEITE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.813/815, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)], Réu: José Ricardo Loretti Mathias, Réu: Helio Simplício do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços , Aut Maria da Penha de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.205. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER TEIXEIRA SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.348. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-86.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jose Teixeira Costa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jose Teixeira Costa , Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Réu MASSA FALIDA DE IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.100. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Celestino Pereira [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoter Terraplanagem e Transportes Ltda., Réu: PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE, Réu: PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celestino Pereira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos de Brito Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Valeria Santos de Brito Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.95. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Assis do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Maurício de Assis do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE NEUSA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE NEUSA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.136. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Sérgio Murilo Santos Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.141. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000781-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Domingues [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa Avançada em Educação Ltda. , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.85/90. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO, Aut ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.288. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA, Aut MARIA JÚLIA MADEIRA RODRIGUES - SUCESSORA DE AMERICO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.489. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo José Serra Bogéa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda., Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda., Aut Vivaldo José Serra Bogéa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.287. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willians Nascimento Mariano [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. e Colorat Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. e Colorat Fotos e Imagens Ltda., Aut Renato Willians Nascimento Mariano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.59. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119500-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques Cavalcanti [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.309, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MENDES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL E ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoberto Rodrigues [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoberto Rodrigues , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. , Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.665/670. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL PRODUCOES ARTISTICAS E VIDEO LTDA, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A, Aut JESSE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.309. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Lemos Junior [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. , Aut Walter Gomes Lemos Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.106. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000739-72.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Alves Neri da Silva \r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.106. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agostinho [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wilson Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.379. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000470-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Dimensão Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: Nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARRETO LAUBACK [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INCONFIDENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BARRETO LAUBACK\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000828-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Baptista da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-23.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.295. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pericles Nogueira Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.264. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Damião Silva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Roberto Damião Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.289/291. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Martins , Réu Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.208. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Adão [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Adão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: BENEDITO MOREIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MOREIRA LIMA, Aut RAMIRO DE MELO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1441777"
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                                "Processo: 0094500-06.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.425 \r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO. FLS.733 \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA O FLAGRANTE EXCESSO DE EXECUÇÃO, CASO A MEDIDA FOSSE ACOLHIDA. ADEMAIS, O BEM INDICADO É DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RAZÃO PELA QUAL SE MOSTRA IMPENHORÁVEL. ANTE O RESULTADO DO BACEN, NOT. O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FL.496 \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Duarte Coelho [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Duarte Coelho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nPELO EXPOSTO, RESOLVE CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, E NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES. INT. AS PARTES. FLS.392 \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva de Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)], Réu: Associação de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Valeria da Silva de Oliveira \r\n\r\nPELO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELAS PARTES E, NO MÉRITO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À AUTORA. CUSTAS DE R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE O DA CAUSA, DE R$ 25.000,00, PELA RECLAMANTE. INTIMEM-SE. FLS.792/794 \r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Conceicao\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio on line, intime-se o Exequente para que informe meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Borges\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.560 \r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Julia Maria Pinto Salerno Fortunato\r\n\r\n...POSTO ISSO, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELA RÉ E NO MÉRITO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE RECLAMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 500,00, CALCULADAS SOBRE R$ 25.000,00, PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO A CAUSANA INICIAL. DISPENSADA. INT.AS PARTES.FLS.193/195 \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardozo de Oliveira Filho [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE O CÁLCULO APRESENTADO PELO AUTOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.214 \r\n\r\nProcesso: 0100700-53.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Momento 2002 Construcoes Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momento 2002 Construcoes Ltda.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE O TITULAR DA CONTA BLOQUEADA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.46 \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FREITAS DANTAS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.887/895, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS.146 E 190. INTIME-SE A 1ª RÉ PARA CIÊNCIA. FLS.260 VALOR CRÉDITO EXEQUENDO: R$ 7.309,00 \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrea Bastos Tavares [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrea Bastos Tavares , Réu S´ Antarc Assistência e Adjutoria Empresarial Ltda-Me\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA ACOLHER OS PROVIMENTOS REQUERIDOS, NA FORMA SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0046700-40.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nPARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇAO, EM 30 DIAS. FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALCANTARA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE. FLS.1790 \r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Patricia Alves Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaia Patricia Alves Rodrigues\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.338 \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Anchieta [Adv. Sergio Wildo (OAB: RJ 169641 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Anchieta \r\n\r\nPARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS. FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0000180-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Melo Xerem [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Melo Xerem\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE. FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0136500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Erika Porto Brandao [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Cristina Erika Porto Brandao\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, PORQUE EM ORDEM. NO MÉRITO, REJEITA TOTALMENTE OS EMBARGOS (...). FLS.519 \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.168/179, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA, EM GUIA GPS E AS CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS EM GUIA GRU (COD.18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.181\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 51.206,10 \r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonattan Morini dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Enasa Engenharia SA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE APENAS NESTE MOMENTO O JUÍZO TOMOU CONHECIMENTO DA ALTERAÇÃO DE PATRONO, REPUTO VÁLIDA A PUBLICAÇÃO DE FLS.302. FLS.306 \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO. INTIME-SE A RÉ PARA FINS DO ART.884 DA CLT. FLS.571 \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CARLOS ALBINO\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE. FLS.298 \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RODOLPHO FILARDI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS AUTORES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. FLS.1311 \r\n\r\nId: 1443246"
                            ],
                            "1443311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0042000-50.2007.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Marcelino Filho\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443311"
                            ],
                            "1443293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Seatek Industria Comercio Ltda., Seatek Indústria Comercio Ltda a/c Marcio José Saller veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Seatek Indústria Comercio Ltda a/c Marcio José Saller veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPOSTO ISSO, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR E NO MÉRITO JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS (...) - CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 25.000,00, ARBITRADA. FLS.114/115 \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (...) - CUSTAS DE R$ 160,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÕ DE R$ 8.000,00, PELA RÉ. FLS.93/94 \r\n\r\nProcesso: 0214300-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DUTRA QUARYGUASIL\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.177. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443293"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Conceição Inácio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Conceição Inácio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 98 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Pereira [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pellegrino Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 114 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Meira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Meira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Corporate - Comércio Representações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)], Réu: Evandro Garcia [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)], Réu: Jose Luiz Horta [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Neves\r\n\r\nVenha a parte autora para informar se desiste do RO de fls 65/70. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Cardoso, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 74.539,09 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-08.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Barros [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas judiciais , no importe de R$ 18,00.\r\n\r\nId: 1442430"
                            ],
                            "1442431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS, Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 179,69 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001117-82.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho de Castro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourran dos Santos Gaião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourran dos Santos Gaião \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 80 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Moraes [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Monteiro de Moraes, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0000341-53.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Eliane de Freitas \r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , julgo extinta a execução em face do credor trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-34.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECONSULT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-59.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 142, verso. \r\n\r\nId: 1442431"
                            ],
                            "1442418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Almeida \r\n\r\nVenha o autor a atender a promoção da contadoria em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000362-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alves dos Santos [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alves dos Santos\r\n\r\nVenha a ré para pagamento da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Paulo Roberto Carneiro de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.687,26 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 327 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Noemia Benvinda do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 188,58 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000936-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Soares de Souza [Adv. Adelia Paoletti Bugarin Martins (OAB: SP 293370 - D)]\r\n\r\nRéu: NORPEM COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Alexandre de Abreu Pereira (OAB: RJ 95490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORPEM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVista a ré das declarações de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana de Campos\r\n\r\nVenha o autor para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: SUELI SANTANA, Réu: CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremar Braga de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auremar Braga de Lima, Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Fabiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane do Nascimento Monteiro [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Teixeira de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Teixeira de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Barbosa , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Belloti Boechem [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Belloti Boechem\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, sucessivos , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Cruz, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 337/346 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Torres [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mesquita Torres , Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-15.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE SOUZA MACHARETH [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA DE PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DE SOUZA MACHARETH\r\n\r\nVenha a parte autora para ciencia das declarações de imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Mendes Filho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-57.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL BRAZAO CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Mesquita [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOACYR SILVEIRA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOACYR SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 50.706,90 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Lima [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 75 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Notredame Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Réu Notredame Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Madeira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizardo e Filhos Decorações [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Madeira, Réu Felizardo e Filhos Decorações\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Abel Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Ricardo Abel Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista , com base no art 794, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000806-28.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eulália Santos de Sá [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Aut: Ubirajara Santos de Sá [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Aut: Janaina Santos de Sá [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Aut: José Carlos Rodrigues de Sá [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Santa Clara Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Santa Clara Ltda. \r\n\r\nCiencia da momologação dos calculos de fls 40 e cite-se para pagamento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Walter de Jesus Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felix dos Santos Filho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria ABC Saúde Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria ABC Saúde Ltda. \r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0120900-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Azevedo Lima [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Azevedo Lima, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-94.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa da Silva Moraes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Davi Timoteo da Cunha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard - Administradora de Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Davi Timoteo da Cunha\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira , Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista , com base no art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Lilian dos Santos [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Franco Batista [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Lilian dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-75.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca da Silva Filha [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Nut Confeccoes Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca da Silva Filha, Réu Nut Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 903,17 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut TARCISO MAGNO DE AQUINO LOMBA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0043400-96.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Boaventura da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Boaventura da Silva\r\n\r\nVenha o autor fornecer o atual endereço da reclamada , no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a penhora dos veiculos de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsamar Francisco da Silva Pontes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsamar Francisco da Silva Pontes, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pavan Cabral [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca (OAB: PR 39438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. , Aut Marcia Maria Pavan Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-67.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Alves, Réu Autograf Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.955,09 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000128-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Maria da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Katiane Maria da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Andrade Conceição Guaraschi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA, Aut Simone de Andrade Conceição Guaraschi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino de Castro Barboza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marcelino de Castro Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Veríssimo da Silva Marinho Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Veríssimo da Silva Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o autor para atender a promoção da contyadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Corporis Brasil [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu Corporis Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nVenha o autor se manifestar sobre a anotação na CTPS , bem como sobre a entrega das guias do FGTS.O autor também deve apresentar seus calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-16.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA DE LIMA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Corporis Brasil [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu Corporis Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Moreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-15.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAGINDO PALMIERI [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia do deferimento de fl 338 pelo prazo de 05 dias improrrogaveis \r\n\r\nProcesso: 0000267-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Abílio [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamento Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Abílio \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1442418"
                            ],
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                                "Processo: 0182100-33.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIAN MORAES ARAUJO DE GOUVEIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIAN MORAES ARAUJO DE GOUVEIA\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos no valor R$ 90.074,06. \r\n\r\nProcesso: 0152700-71.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON ANDRE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON ANDRE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Daniella Dias Suares, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 121.596,10 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELENA TRINDADE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELENA TRINDADE BARROS, Réu INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os depositos realizados. \r\n\r\nProcesso: 0141100-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Gilson Oliveira Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.061,27 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Ramos Faustino [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Ramos Faustino\r\n\r\nVista da petição de fls 965. \r\n\r\nProcesso: 0158000-77.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULO DE MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULO DE MIRANDA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1442417"
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                            "1442435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina dos Santos Pessanha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 469. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda. [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174000-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SECIOSO DE SA [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SA\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0155200-32.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Canuto Narciso Ribeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Canuto Narciso Ribeiro, Cgte G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , ciencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Reginalda Lima Ximenes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1442435"
                            ],
                            "1442573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Mendonca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, conforme determinado no despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001159-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rangel [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1442573"
                            ],
                            "1442572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lucas Dantas\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., WMS Supermercados do Brasil Ltda. - WAL-MART\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:59 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442572"
                            ],
                            "1442416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442416"
                            ],
                            "1442574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correia de Melo\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto 2º reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442574"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘Expediente de Audiência do dia 30/01/2013 – Doc. 35/2013\r\n\r\nProcesso: 0000107-60.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Miranda [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Miranda\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Maria Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Biele Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Maria Soares \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000109-30.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Sousa Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000104-08.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rodrigues das Flores [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Rodrigues das Flores\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/02/2013, às 08:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Ferreira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 19/02/2013, às 08:41 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000106-75.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 13/03/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000111-97.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aline de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aline de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000110-15.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Bellino [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carvalho Bellino\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nId: 1442963"
                            ],
                            "1442964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2013 – DOC 36\r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Almeida [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: CECL-Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda., Réu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Flávio Henrique Nascimento Fonte do Santos, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheiras, Réu: ANTONIO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Loyola [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Loyola \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0220100-96.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA DIAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)], Réu: José Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA DIAS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos de Santa Helena [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ferreira de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Sampaio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Sampaio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-49.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nCgto: Propercio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado RJ , Cgto Propercio Almeida Tavares \r\n\r\n! Assunto Complemento \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação de consignação foram julgados procedentes e os da reclamação trabalhista, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Nazaré Ferreira da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Maria Lucia Pinto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Patrícia Freitas Barros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pinto, Réu Patrícia Freitas Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a execeção de pre-executividade foi rejeitada. ,\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista Vasques da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A., Aut Erika Batista Vasques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e a impugnação de credor, procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-80.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luxor Hoteis e Turismo SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Joao de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luxor Hoteis e Turismo SA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001692-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Maria de Lima Ferreira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comercio de Doces e Salgados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Maria de Lima Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar Ofício de Seguro desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: o advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0219500-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEBEATRIZ ROSAS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEBEATRIZ ROSAS DE ALMEIDA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geigilane Costa Soares Constant Macedo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola de Educação Infantil Maria Alice Carvalho Ferreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geigilane Costa Soares Constant Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-17.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL RIBEIRO DO CARMO [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, Réu: João Bessa Beirão, Réu: Zilda José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Viana Melo Vera Cruz [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-23.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DINIZ NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Jorge Manuel Henriques dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Jomari da Central Materiais de Construção Ltda Me, Réu: Edson Martins de Souza, Réu: Gloria Maria Nunes Brocolo dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DINIZ NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PINTO MONTEIRO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: J CARACCIOLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Joao Batista Lima Caracciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PINTO MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Lima Trindade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson de Lima Trindade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.365: \" Venha o autor com novos cálculos conforme decisão de fl. 364. Em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0199100-21.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA BRAGA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA, Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster , Réu: Lion Rodrigues Schuster [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-15.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MENDES DE ABREU [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MENDES DE ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Nascimento dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda, Réu: Roselaine Soares Farias, Réu: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Nascimento dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araújo de Souza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogado Associados [Adv.Marcos Aurélio silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogado Associados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e a impugnação de credor, procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Contaeffer [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comercio de Aluminio e Vidros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Contaeffer \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Melo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Hamilton Antunes Xavier de Lira, Réu: Iolanda Machado Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-28.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARTHA RUSTUM ANDREA , Aut: GABRIEL BONADIA , Aut: TANIA GOSTKORZEWICZ, Aut: MARIA CRISTINA DO VALE FREITAS SERRA , Aut: ISABEL FERNANDES, Aut: ROSA MARIA POLARI DE ALVERGA, Aut: SARITA NIGRI CROHMAL , Aut: LUIZ DE MELO AMORIM FILHO , Aut: PAULO JOSÉ ERRUAS FACIOLA, Aut: SHIRLEY ROSA SZCZERBACKI, Aut: MARIA ALBERTINA CATRO DUARTE , Aut: DEISE MARIA DUARTE ARANTES , Aut: EDUARDO ALCANTARA VALORY, Aut: ALEXANDRE MIRANDA DUARTE, Aut: MARIA CRISTINA RODRIGUES CURSINO DE MOURA , Aut: SERGIO PEREIRA DE SOUZA , Aut: JUAN CARLOS ROSSO VERDEAL \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1442964"
                            ],
                            "1442962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/01/2013 – doc 11\r\n\r\n0001013-21.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane Maciel de Camargo Damique \r\n\r\nExecutado: Walber Luiz Theodoro e Silva ,Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.,Miguel de Souza Matos \r\n\r\nPelo presente fica citado Walber Luiz Theodoro e Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.079,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442962"
                            ],
                            "1442965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 30/01/2013- doc 6\r\n\r\nProcesso: 0001741-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Paixão Dias \r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 18/02/2013 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001540-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Nascimento \r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 20/03/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442965"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Antonio de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 77 no valor total de R$ 44.302,56. \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Arantes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeverá a 1a. ré, TELSUL SERVIÇOS SA, comprovar em 05 dias que pagou a cota previdenciária devida em razão do acordo de fls.337, sob pena de imediata penhora e de não se liberar à 2a. ré, TELEMAR NORTE LESTE SA, o depósito recursal existente nos autos, nos termos do item 05 do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Manoel Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica da Silva\r\n\r\nApresente o correto endereço do executado, tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.1987.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONCO BESERRA SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)], Réu: BARBARA JACQUEMIN, Réu: INES MARQUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONCO BESERRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício Jucerja n.8102/2012 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será o feito suspenso por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da PREVI - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374, que deferiu a devolução do prazo ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE BRITO TELLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE BRITO TELLES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls.765, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Abreu Salustiano [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES, Réu: Bradesco Administradora de Cartão de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Abreu Salustiano \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0027 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Luiza Rodrigues Chaves [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nSpdo: Isabel Cristina Abreu Rio Tinto de Matos [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Isabel Cristina Abreu Rio Tinto de Matos, Spte Maria Luiza Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19, que julgou procedente em parte o processo, e determinou a entrega dos referidos bens à requerente. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria as fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Telles de Menezes [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Gerson Telles de Menezes\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001479-75.2012.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josimar Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nExdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO, Réu VESPER SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 239 no valor total de R$ 7.837,64. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Vera Lucia Abrantes Paixao\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Claudio Martins Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Claudio Martins Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros da sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bento Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Alimentos S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bento Rocha, Réu GDC Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão nos Embargos de Declaração, fls.303/305. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut NOEL VIANNA, Aut OSMAR FREDERICO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls.1438/1447. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro de Siqueira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Aut Elisandro de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão nos Embargos de Declaração, fls.230/233. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Servico Social 7ª Regiao\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre os Embargos à Execução, fls.386/393, e ainda informar se tem interesse em conciliar, para fins de designação de pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelino de Paula [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças e Transportes Glória Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudanças e Transportes Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49, que indeferiu o pedido da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000892-87.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvatore Fierro [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma \r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR SILENE BAPTISTA CUNHA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000501-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Teles Morais [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar em 10 dias, conforme solicitação do Perito, os programas de prevenção de riscos ambientais, os programas de controle médico de saúde ocupacional e as fichas probatórias de entrega dos equipamentos de proteção individual, referentes a todo o período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moreira de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Moreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls 94 no valor total de R$ 20.727,29. \r\n\r\nProcesso: 0128500-25.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTINHO DE SOUSA\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000555-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Silva \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2011.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-28.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Cezario Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Aut: Marcos Ferreira Teixeira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, o nome e o endereço do Administrador Judicial da Massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaminé Posto de Serviços Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)], Aut: Pedro Ferreira Santiago Filho\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaminé Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.10, que julgou extinto o proceso sem resolução do mérito, com base no Art. 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cergio de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG., Réu OS Serviços Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneia Lourenço da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTEX Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Lourenço da Silva, Réu SMTEX Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Embargos à Execução, que julgou-os procedentes. \r\n\r\nId: 1443144"
                            ],
                            "1443145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2013\r\n\r\n0117600-70.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIVA SILVA GARCEZ\r\n\r\nExecutado: Luciano Magalhães,EDITORA GRÁFICA BARBERO LTDA,José de Jesus Magalhães,Antonio Luis de Jesus Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luis de Jesus Magalhães,EDITORA GRÁFICA BARBERO LTDA,José de Jesus Magalhães,Antonio Luis de Jesus Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luis de Jesus Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRÁFICA BARBERO LTDA,EDITORA GRÁFICA BARBERO LTDA,José de Jesus Magalhães,Antonio Luis de Jesus Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA GRÁFICA BARBERO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Jesus Magalhães,EDITORA GRÁFICA BARBERO LTDA,José de Jesus Magalhães,Antonio Luis de Jesus Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Jesus Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.215,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443145"
                            ],
                            "1443146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000736-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Medeiros Mazuco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pedro dos Santos Júnior\r\n\r\nRéu: Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Cyrela RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Andrade\r\n\r\nRéu: ACN Refeições Empresariais Ltda. - Alecrim Refeições, Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACN Refeições Empresariais Ltda. - Alecrim Refeições, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda EPP.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nRéu: Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., Collet Sons S.A. Engenharia e Indústria, MDG Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pancracio Ricardo Silva Feitosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , RJZ e Cyrella Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Tomé da Silva \r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda n/p sócio Alex Sandro Medeiros da Costa, RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hosana Construções e Serviços Ltda n/p sócio Alex Sandro Medeiros da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Corrêa Lima Paz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443146"
                            ],
                            "1443147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Big Store Interiores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/80, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0142500-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA, BINGO TIJUCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BINGO TIJUCA LTDA, SERVICOS DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0142000-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Schimpf\r\n\r\nRéu: Arqflex Representacoes S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arqflex Representacoes S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000472-19.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise do Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Guard Angel Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/18, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Abreu Salustiano \r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES, Bradesco Administradora de Cartão de Crédito Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUÇÕES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castro dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferragens Arco Mar Ltda., Eletrica San Marcel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferragens Arco Mar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 1.194,52, em 05 dias. Querendo embargar, deverá a reclamada depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443147"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bolças da Paz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Bolças da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apresentados pelos réus (fls. 131/152) . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Pinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 795,47 ou 63.310,91 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 169,392 ou 13.758,77 TRs; Custas - R$ 408,02 ou 33.411,32 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.452,96 ou 117.812,09 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LANZILOTA ESPINDOLA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVI RENATO VASQUES [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LANZILOTA ESPINDOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Réu: MARIA CELINA CASSAB OLIVEIRA, Réu: JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1353, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA BRITES FILHO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: GOLD ARRON EXPRESS PLANEJ LOG TRANS DISTR LTDA [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA BRITES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Prêmio Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclama , apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros abaixo, ficando desde já ciente de que, em caso de omissão, poderá este juízo determinar que a liquidação da sentença seja elaborada através de perícia, ficando a parte ré responsável pelos honorários contábeis, ante aplicação do princípio da responsabilidade do devedor pelas despesas processuais decorrente de sua sucumbência no processo de conhecimento, uma vez que o ônus de suportar os encargos é sempre de quem deu causa à execução, e serão executados junto com os cálculos do credor. (1) Todos os valores devidos à parte autora devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época pópria, respeitado o teto de contribuição);(2) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema “S”);(3) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF;(4) As 3 colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima (grifadas) deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, disponíveis no site www.trtrio.gov.br. (5) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anacleto Marcelino [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Cônsul Whirlpool S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Brastemp Whirlpool S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastemp Whirlpool S.A., Réu Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda., Réu Cônsul Whirlpool S.A., Aut Luiz Carlos Anacleto Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo da Conceição [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalo da Conceição, Réu DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 276/278. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza Silva, Réu Casa Show S.A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 660, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1437419"
                            ],
                            "1442667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Canellas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Canellas, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRetirado o feito de pauta anteriormente designada. As partes deverão comparecer à audiencia em 25/03/2013, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. .\r\n\r\nId: 1442667"
                            ],
                            "1443216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio João [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Sheraton\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio João\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1443216"
                            ],
                            "1437422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0039600-14.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloisa Helena Lima Siqueira\r\n\r\nExecutado: GILMAR TOMAZ DE SOUZA,Stampa 7 Confecções Ltda.,WAGNER CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR TOMAZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.537,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437422"
                            ],
                            "1437421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Posto de Gasolina Itajubá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Itajubá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437421"
                            ],
                            "1437420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor em cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437420"
                            ],
                            "1434753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 26.03.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000406-02.2011.5.01.0028 - Rte. CRISTIANE DOS SANTOS SILVA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA KIMEL DE MARECHAL HERMES LTDA - Bem(ns): 1) Um refrigerador vertical, marca Metalfrio, modelo VB43R, 378 litros, porta em vidro, 4 comparti,emtos, no estado, avaliado em R$ 3.200,00; 2) Uma balança marca Toledo, carga mínima 125g, máxima 15Kg, modelo Prix III, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um balcão marca Ruche, neutro, 3 compartimentos, vidro e fibra, no estado, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Américo Rocha, 476-A, Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Katia Cristina Da Silva Agarez, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA MAIA TEIXEIRA, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1434753"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Viana da Rocha Dias [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Cristina Edral Carvalho Comércio Varejista de Bolsas Calçados e Acessórios EPP [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Cristina Edral Carvalho Comércio Varejista de Bolsas Calçados e Acessórios EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101/103, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001056-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia de Fátima Mesquita Diniz [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 122/124, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 56/57, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001643-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.74/75 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001229-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Senpro Engenharia Ltda., Réu: Igreja Mundial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 149, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Cavalcanti [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.57/58, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D Diagnose Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3D Diagnose Ltda., Aut Denise de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Geovana Jones Mendes [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporárias Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporárias Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual/correto da testemunha Adriana Rodrigues de Souza, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos (Espólio de) [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/07/2013 às 11:30 nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001697-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Alves [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual / correto da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida \r\n\r\nApresentar quesitos a ssrem respondidos pela testemunha no prazo de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Devillart de Lemos Filho [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Devillart de Lemos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GALDINO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GALDINO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrute River Fruit Ltda., Réu: Peterson Antonio Faria Serrão , Réu: Tania da Conceição Faria Serrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.47, bem como das fls. 27/42, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JN ORGANIZACAO LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Elke Suzano Costa da Silva , Réu: Francisco Antonio da Rocha Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA LEONOR RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF da autora, prazo 5 dias \r\n\r\nId: 1443176"
                            ],
                            "1443175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luz Pimenta \r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/17, bem como de que deverá efetuar a devolução da CTPS do autor, sob pena de aplicação da multa determinada pela decisão. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mesquita Pires \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 805/810, da r. decisão de fls. 818, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PERROTTA MACHADO\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Antonio Carlos Medeiros, Henrique Rocha Coutinho, Marcos Jaquet da Conceicao, Norma Lidia Marchesi, Ricardo Weisman\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Rocha Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PLASTICO ITAGUAI LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Ana Cristina Gomes da Silva, Carlos Sebastiao Cordeiro, Valter Jose Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira Azevedo \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/183, bem como comprovar o pagamento do valor a que foi condenada, por tratar de sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luiz Chavantes Pinto \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. , Nextel S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 176/179, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. , Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. , Célula Administração Participação e Serviço Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Célula Administração Participação e Serviço Ltda. , Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. , Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-61.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Viana\r\n\r\nRéu: Yuppie Wonam Confecções Ltda., Laurent Jacques Gabriel Malleville, Ricardo Santos Saboya\r\n\r\nPelo presente fica m Laurent Jacques Gabriel Malleville, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 76 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 126711,95 equivalente a 1.025.249,03 IDTRs, sendo R$ 11.975,12 de credito líquido autoral e R$ 636,83 de INSS ( cota do empregado e do empregador), devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000336-08.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Lima Chiesse\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 120 foram homologados, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica m MATINATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443175"
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                                "Processo: 0000043-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Cabral [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinéa de Aguiar Guedes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinéa de Aguiar Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/4/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000094-46.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lins Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lins Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Patrocinio de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Patrocinio de Sousa , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Conceição Gomes [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Falcão Ramos Cunha, Réu: Luci Falcão Ramos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Conceição Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-61.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Galdino Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Galdino Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-26.2013.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Magalhães [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício As Terrazzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Lorena Neto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lorena Neto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Vieira da Costa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi, Réu: ANDRADE GUTIEREZ, Réu: QUEIROZ GALVÃO, Réu: MENDES JUNIOR, Réu: PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Vieira da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer cópias da petição inicial para a citação das reclamadas indicadas às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes de Souza Bernardo [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes de Souza Bernardo \r\n\r\nPrejudicado, ante a renovação da citação da reclamada através do mandado de fls. 34/35 no endereço da inicial. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. News Serviços Temporários Ltda. -ME [Adv. Karina Nadayoshi Barros Christianini (OAB: SP 162647 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Priscila de Souza da Silva, Réu T.R. News Serviços Temporários Ltda. -ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56. \r\n\r\nId: 1442761"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258100-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 1316. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Costa de Mello [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás números 0036/2013 e 0037/2013. \r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio de Almeida Motta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 516/517: \"improcedente a pretensão aos embargos à execução e determino a liberação do valor incontroverso ao autor. Custas de R$ 44,26, pelo executado, bem como, inclusive, ciência ao autor da expedição de alvará nº 0764/2012. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTERGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO CISAT, Réu: CLAUDIA CRISTINA PINTO DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Geraldo Pena Vila, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO A/C ADMNISTRADORA DE CISAT [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES, Réu MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO A/C ADMNISTRADORA DE CISAT\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 260, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir da Costa Leite [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiga sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Martins Abreu, Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 119, bem como apresentarem novos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Guimarães Antônio [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0035/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Ferreira de Oliveira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glen Participações Imobiliária e Comerciais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glen Participações Imobiliária e Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0011/2013, sendo o réu, inclusive, comprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Dias Guimarães [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Dias Guimarães , Réu Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nApresentem petição conjunta com termos do acordo, se assim quiserem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Braga dos Santos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Braga dos Santos\r\n\r\nDar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, tendo em vista certidão de fls. 227-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nasare da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás números 1085/2012 e 1087/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001124-50.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0016/2013. \r\n\r\nId: 1442308"
                            ],
                            "1442306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0052100-42.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nExecutado: Gilson Resende Costa ,ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA,Mauricio de Souza Machado ,Francisco Araújo de Figueiredo ,Paulo Cesar dos Santos Leonardo \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Resende Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.710,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar dos Santos Leonardo ,ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA,Mauricio de Souza Machado ,Francisco Araújo de Figueiredo ,Paulo Cesar dos Santos Leonardo \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar dos Santos Leonardo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.710,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como, inclusive, ter ciência da decisão de fls. 228.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442306"
                            ],
                            "1442307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nasare da Silva\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A., EDSON PEREIRA CAMPOS, PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON PEREIRA CAMPOS, PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442307"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-27.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DA POESIA WHISKERIA E BUFFET LTDA, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS, Réu: SANDRA COSTA DA SILVA, Réu: ODAIR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fl. 180, devendo cumprir a determinação de fl. 177, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Furtado Ávila \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gama [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, por 10 dias, para manifestações acerca dos cálculos de liquidação, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Couto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Couto , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Vieira, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de oitiva da testemunha para o dia 05/03/2013 às 11:20, na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001447-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Dias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria Dias\r\n\r\nEmendar a inicial corretamente, cumprindo as determinações de fl. 12 integralmente, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paiva Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARDOSO MARTINS [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Simões Faustino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Serviços Gerais Ltda., Aut Verônica Maria Simões Faustino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-32.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DE SOUZA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEMERITA SOC BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Machado de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da Impugnação de Exeqüente de fls. 430-436, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros de Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros de Machado\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça nas diligências. \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SANTOS DE LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista o teor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nRegularizar a situação da reclamante no Órgão Previdenciário, devendo comunicar a este Juízo quando cumprida a determinação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, incluindo os valores devidos do FGTS, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 124-133, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Moisés Pedrosa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação do Processo de Execução Provisória em autos suplementares, em 10 dias, . .\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, conforme já determinado às fls. 252, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernando Coelho Madeira, Réu: Berenice Barçante Coelho, Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-61.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, Réu: José Celso de La-Roque de Macêdo Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: World Serviços Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa por meio do convênio JUCERJA/TRT de fls. 125, devendo diligenciar, pessoalmente, no sentido de informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-40.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Conceição Candez [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonatan Conceição Candez\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 87, devendo informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Keiko Kom [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Keiko Kom\r\n\r\nForner atual endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Leal [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasciara Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda., Aut Jasciara Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-75.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, bem como de petições que seguem em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Réu: Bradesco Seguros [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo ainda informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Paixão de Araújo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos cálculos de liquidacao de fls. 183-184, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nJuntar cópia da referia decisão, informada em fls. 38, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 194 , que noticia que o reclamante é falecido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido no último parágrafo de fl. 21, devendo cumprir corretamente o disposto no r. despacho de fl. 16, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Santos de Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Santos de Almeida\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fl. 510, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Correia Peizini\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 320 , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vidal [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vidal\r\n\r\nFornecer duas cópias da EMENDA bem como informar o CNPJ da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Estulano Espinola\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se s/guia juntada aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Moura [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração interposto pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina de Freitas Dias , Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito e dos novos cálculos de fl. 299/308, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SOUZA PIRES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosania Maria Nunes da Silva, Réu: Adauto Mandarino Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Aut VANDERLEI SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente e julgado extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 126.\r\n\r\nProcesso: 0043300-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GURIVITZ [Adv. Claudia Helena Gurivitz (OAB: RJ 112470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS ERJ SUCES DO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA GURIVITZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Abreu [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Abreu\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Transatlantic Re Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Gomes de Assumpção Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-11.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube do Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Macedo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001649-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (SUCESSORA DE METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio juntado aos autos, (guia de IR) em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Teixeira Martins [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Conservação e Recursos Humanos Ltda, Réu: Contax\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Teixeira Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001674-42.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Fonseca Martins\r\n\r\nEgdo: Jaqueline da Silva Martins [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaqueline da Silva Martins \r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça nas diligências. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodriguez Biscarra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transcarro Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: Carlos Batista do Carmo, Réu: Roberto Batista do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodriguez Biscarra\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Cabelereiro Ltda ME [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: MARCELO WENDLING ABRAAO , Réu: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001631-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Miranda dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Miranda dos Santos Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o n° da CTPS e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: PEDRO DINIZ ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: SERGIO DINIZ ABRANTES, Réu: Terezinha dos Santos, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOÃO SADEX TAIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito, tendo em vista o indeferimento do pedido de expedição de ofício. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Oliveira [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 283, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cândido Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-66.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial-, Aut José Maria Domingos de Andrade, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência e manifestações sobre a impugnação de exequente de fl. 939/942, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que expedida a certidão de crédito, devendo comparecer a secretaria da Vara para retirá-la, mantidas as determinações de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001437-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Grace Britsch [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Business Center Serviços de Escritório Virtual [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business Center Serviços de Escritório Virtual , Aut Karina Grace Britsch \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Almeida Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o motivo de sua ausência na data designada para anotação da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001670-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: RS de Albuquerque Construções e Reformas, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, o CNPJ da 3ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Lopes da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Lopes da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 21/02/2013 às 13:00 para entrega das guias para levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Martins Ribeiro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nelson Luiz Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos esclarecimentos de fls. 471-473, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Alves Ferreira\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fls. 223, em face da determinação de fls. 210, bem como acerca da expedição de ofício ao INSS, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda., Aut Jairo Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A (Massa Falida de) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Andréia Araújo Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 641.\r\n\r\nProcesso: 0001642-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Furtado de Araujo [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMES Comércio de Vestuários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Furtado de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido, no que se refere aos danos morais, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000859-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Galileu Ltda. [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, em dias e horários de atendimento, pelo prazo de 5 dias, com a finalidade de assinar a referida petição e o recurso, sob pena de não recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001695-18.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Morais da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Morais da Silva, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a 2ª reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0048900-58.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LUIZ [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 84, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garcia Raposeiras [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia Raposeiras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Campos Rezende, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marques de Araujo \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-97.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Labirinto Mania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Rodrigues da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da ré, com copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR, Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido tendo em vista mandado de fls. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-13.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Chaves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitex Construções e Reformas Ltda., Réu: Construtora Fator Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana Chaves\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Celso Batista da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Vassouras Martini D´oro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Celso Batista da Rocha\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição de certidão de crédtio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 184-185 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela perita às fl. 460/466, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro, Aut ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fl. 1067, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista de Morais [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judical - [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judical -\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 20 dias, bem como apresentar demonstrativo apontando quias os salários foram quitados e através de qual depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade - Espólio de\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, observando-se os limites dos pedidos deferidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da empresa SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GÁVEA LTDA., bem como, para informar os endereços completos, inclusive com CEP, das empresas indicadas no último parágrafo de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Leandro Pereira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0169100-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda., Aut Wagner Barbosa Furiati\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente de fl. 434, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina Conceição de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Conceição de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Olinto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Olinto\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 268-281 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Capitulino da Silva, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 378, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PIRES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido às fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Pacheco Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohm Comércio de Roupas Ltda., Réu: Sérgio Montenegro, Réu: José Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Pacheco Gomes \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação de Estudos e Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Estudos e Mar - FEMAR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial )\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-91.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, pelo prazo de 10 dias, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Freitas Pinto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: R Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Freitas Pinto, Réu R Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 22/02/2013, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wallans da Silva [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wallans da Silva \r\n\r\nDiligenciar pessoalmente no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda., Réu: Terminal Engenharia Comércio e Indústria Ltda., Réu: Gafisa, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o CNPJ da 2ª reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001659-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei do Carmo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei do Carmo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: Mara Lucia Martins da Silva, Réu: Renato Cesar Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1442585"
                            ],
                            "1442594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-85.1993.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442594"
                            ],
                            "1442576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Apparicio\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/05/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150300-42.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442576"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hernani Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. \r\n\r\nRegularizar sua assistência processual, uma vez que ausente seu instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001424-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hernani Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. \r\n\r\nRegularizar sua assistência processual, uma vez que sem poderes. \r\n\r\nId: 1443211"
                            ],
                            "1443367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Mendes Valente\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 1430 .\r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel André de Oliveira Filho [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel André de Oliveira Filho\r\n\r\nInformar sobre a situação da partilha, vindo com cópia do respectivo formal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-61.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeová Alves Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chimenes Fernandes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Brisa Ônibus S.A. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Ônibus S.A. , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IRRF incidentes sobre o acordo homologado, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos Souza [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Aut Renata Teixeira dos Santos Souza\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELESTINO DE SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC, Réu: Cristiane de Carvalho Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.239-v. \r\n\r\nProcesso: 0002040-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Costa Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à esta Secretaria para assinar a petição de fls. 199/200, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lusia Portugal Pinto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão. \r\n\r\nId: 1443367"
                            ],
                            "1443364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001529-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Costa Alexandre\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera',\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443364"
                            ],
                            "1443365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000670-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Cruz \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443365"
                            ],
                            "1443366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0182600-74.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA FRANCO Adv.: Jose Mendes do Nascimento OAB.: RJ 38755 D\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ Adv.: Mario Correa Calcia Junior OAB.: RJ 29018 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) arquivos de metal, tipo pasta suspensa, cada um com 4 (quatro) gavetas. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Santo Amaro, 80, Glória, Rio de Janeiro, 22221-011 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Admiral 21.000 BTU, sem número aparente, localizado na sala de patrimônio, em uso e funcionamento. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - 5 arquivos de metal, tipo pasta suspensa, cada um com 4 gavetas - R$ 200,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Amaro, n. 28, Glória, Rio de Janeiro, 22211-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110900-81.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Galvão Rodrigues Adv.: Adriana Lino Galucio OAB.: RJ 96973 D\r\n\r\nRéu: Pit Bull Gym Pardo Lopes Academia Ltda. Adv.: Alexandre de Araujo OAB.: RJ 105251 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Esteira, marca Movement, modelo LX-160, regular estado de uso, avaliada em R$ 2.850,00 avaliado em 2.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Ubá, 534, Tijuca, Rio de Janeiro, 20260-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Beatriz Farias Coutinho Lopes Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construções Ltda Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) microcomputadores Pentium 4 2266, com HD's de 80 e 40 Gb's e memórias de 1 Gb (4) e 512 Mb (2), completos, monitores de 15\" e 17\", de marcas LG, Samsung e AOC, aparente bom estado e funcionando;\r\n\r\n02 (dois) relógios de ponto biométricos DIMEP, em bom estado e funcionando;\r\n\r\n10 (dez) arquivos de aço com quatro gavetas deslizantes, no estado;\r\n\r\n01 (uma) copiadora Brother MFC 8890 DW e 02 (duas) impressoras matriciais Epson FX 2170, no estado e funcionando;\r\n\r\n03 (três) microcomputadores Corel Duo2 2933 Dell, HD 320 Gb, memória RAM 4 Gb, monitores de 22\" e 19\", aparente bom estado e funcionando;\r\n\r\n03 (três) TV's LCD, sendo 02 (duas) de 32\", marcas LG e Phillips e 1 (uma) de 40\", marca LG, bom estado e funcionando.\r\n\r\navaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/03/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 09/04/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000778-30.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Leitão Adv.: Reinaldo Carlos Alves de Lima OAB.: RJ 49986 D\r\n\r\nRéu: Colégio Primus \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 (três) aparelhos de ar condicionado split da marca GREE, de 30.000 BTU's, compostos, cada um, das unidades evaporadoras e condensadoras, tudo em bom estado de conservação. avaliado em 8.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araguaia, 204, Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443366"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-81.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Oliveira [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarmeforte Sistemas Eletrônicos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Oliveira\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B, I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do parágrafo 1o. do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199000-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Alexandre Monteiro da silva Alves, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Artur Monteiro Correa Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LIMP CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 366. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DAS NEVES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Participações SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Star Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2737/2012 para a Reclamada, devendo o patrono dar ciência dessa determinação a sua constituinte, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Muniz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000317-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Martins Silva , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Livio Rossi Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001091-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gouvêa da Silva [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Vilma Gouvêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 134 e 136 foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de viação algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trabsportes Zona Oeste LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 838/839. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felix Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felix Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DE ALVARENGA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALLCOLS LTDA ME, Réu: Maria Alaide Costa Frasão, Réu: Maria Laila Costa Frasão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MARIA DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas no INFOJUD, EM CARTÓRIO, por se tratar de matéria protegida por sigilo fiscal, devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de suspensão da execução. APÓS 30 DIAS O APENSO DA SRF SERÁ ELIMINADO. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED AICHINGER [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Inteiro Teor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bastos Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 10 dias para a rte manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Almeida [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG SUDESTE S.A [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Penha Loureiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pela rda, bem como para vir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-15.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar José Nogueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar José Nogueira\r\n\r\nEm 10 dias, cumprir o disposto no art. 852-B, I,da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do parágrafo 1o, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001464-53.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro de Morais Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos que fixou o principal em R$ 23.175,38, equivalente a 1.868.696,30 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamada) em R$ 4.880,38 equivalente a 393.518,95 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 480,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano Soares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concretos S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano Soares \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169800-40.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000250-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Sergio Alves da Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Andrade Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Andrade Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Simão [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Simão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo rdo, devendo apresentar impugnação, caso queira, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Costa [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Schneider, Réu: Guilherme Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atual dos rdos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-28.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO ALVES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001112-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa da Costa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. , Aut Hercules Barbosa da Costa , Réu Speedmaster Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Pedro Guilherme da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nContraminutar os Agravos de Petição interpostos às fls. 212 e 217. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferraz Alvim [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferraz Alvim , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro de fls. 175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-75.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão dos Embargos de Declaração (p/autora e Petros). Quanto à Petrobrás, foi indeferido o requerimento, em razão do RO de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0129300-58.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUEL GAMA DANTAS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa, Réu: Athayde da Silva Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL GAMA DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001226-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaudio de Almeida [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaudio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/176 que fixou o principal em R$ 1.157,67, equivalente a 93.346,18 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nProcesso: 0151500-54.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA NEVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Moura\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Moretti [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Moretti\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Trindade Bezerra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Edilene Trindade Bezerra, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração opostos às fls. 374, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bento de Oliveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.W. e Filhos - Infra Estrutura Hospitalar\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 208. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1443383"
                            ],
                            "1443382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001155-32.2010.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Masterway Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Masterway Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 20.621,20, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA SOARES\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Maria da Silva Dias \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443382"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437810": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0050100-62.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAULA FELIPE [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE PAULA FELIPE\r\n\r\nIndeferido o requerimeto de fls. 127/128. Traga o autor cópia da sentença que decretou a falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Alves Victorino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA. [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Alves Victorino , Réu SABORES DA MATTA E DELICIAS DE DOMINGOS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em conformidade aos imperativos do art.329, c/c art.598, c/c art.794,III, c/c art.795 do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa , Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/02/2013, às 10:15 horas, para entrega das guias FGTS-01 e Seguro Desemprego. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA VITERBO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Aut: ADELIA DA CRUZ DUARTE VALLE [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: ALMIR XAVIER DUARTE [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: GILBERTO CUPOLILLO [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: EDNA SOUZA DE ARGOLLO E CASTRO [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: NILZA ANTUNES PEREIRA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: ROSANA MARIA VIEIRA ALMEIDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: SELMA CRISTINA DA SILVA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA CRUZ DUARTE VALLE, Aut ALMIR XAVIER DUARTE, Aut EDIVALDO FERREIRA VITERBO, Aut EDNA SOUZA DE ARGOLLO E CASTRO, Aut GILBERTO CUPOLILLO, Aut NILZA ANTUNES PEREIRA, Aut ROSANA MARIA VIEIRA ALMEIDA, Aut SELMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVenham os requerentes com a habilitação na forma da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0000990-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Fernando Antônio de Pádua Góis [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Pádua Góis, Aut Werner Laier\r\n\r\nTer vista da exceção de fls.367, nos termos do art.799 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda., Aut Fabio da Costa Bianco Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/02/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena Marques Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de , Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense - massa falida de l, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu VDB Investimentos S.A. (nova denominação de Volo do Brasil S.A.), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA ME [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR BOLA DE OURO LTDA ME, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência do saldo arrecadado. \r\n\r\nProcesso: 0000530-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição dos Santos [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Ilza da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato d Ascenção [Adv. Paulo Firmino Araujo Curto (OAB: RJ 163177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Jeronimo da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/02/2013, às 10:15 horas, p/ baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva Vieira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.311. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Júnior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristelino Fraga Barbosa Júnior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE APARECIDA SOARES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ângelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita de Souza Farah, Réu: Nina de Souza Farah, Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE APARECIDA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Montanari de Souza, Aut SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA \r\n\r\nInformar qual dos dois Recursos Ordinários interpostos deverá ser considerado para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho , Réu Construtora Nova Arcos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-69.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Valladão Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Valladão Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Antunes Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mirna Luce Ribeiro de Souza (OAB: RJ 145535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Antunes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-46.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VARGAS NETO [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: ART VILLE MOVEIS LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VARGAS NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carneiro de Souza Fontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PARPINELLI , Réu: HUGO JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Carneiro de Souza Fontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.549. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE DA SILVA [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICENTE DA SILVA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.242/244. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Chaves Cabral [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Washington Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 145688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Sabrina Chaves Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA, Réu ITAU UNIBANCO S.A, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.1590/1592. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES [Adv. Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)], Réu: MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO BOYD , Réu: CARMEN LUCIA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-11.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL PONTES MARTINS, Réu: JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Cunha Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTraga ao autos os documentos requeridos pelo Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram o provimento negado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/03/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Dra Eliane Zidan Buraco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lyra da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lyra da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE LOURDES COSTA ELIAS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CDMA PARTICIPACOES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE LOURDES COSTA ELIAS, Réu CDMA PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.318/321. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 05 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Batista \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: RODRIGO LOPES CABRAL, Réu: ANDREA LOBO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA, Aut LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Motta Ramos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Enilson Sampaio Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Park Estacionamentos Ltda., Réu: Free Way Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Enilson Sampaio Vieira\r\n\r\nIndiciar meios de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Sousa da Cruz Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan de Sousa da Cruz Rocha \r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MENDES CARDOZO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Roberto Bellini Rocha da Costa (OAB: RJ 109178 - D)], Réu: ANGELA GOMES DOMINGUES, Réu: ANTONIO SOUSA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC CENTRO NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.203 foi convolado em penhora e que poderá opor embargos no prazo legal em caso de integralizar a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Henriques de Brito [Adv. Raffaele Vincenzo Paolino (OAB: RJ 156862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Henriques de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mendes, Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.587/589. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Alberto Bernabe [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: LSA Serv Especializados Ltda N/P Socia FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Alberto Bernabe\r\n\r\nTraga aos autos cópica do documento CERTIDÃO PIS/PASEP/FGTS, emitido pelo INSS quando do falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000693-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silvia Carneiro de Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.431 .\r\n\r\nProcesso: 0068500-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Prudêncio Teixeira [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Priscila Cesário de Frias [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Priscila Cesário de Frias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francelino Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francelino Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Japhet de Magalhaes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracema Japhet de Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.263/267. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2003.5.01.0036 - Monito\r\n\r\nRqte: EUCLIDES JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRqdo: SOVAP MONTAGEM E MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Rqdo: JOSE BARRETO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EUCLIDES JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Belmiro da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Correa Lisboa [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut José Ronaldo Correa Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ARAUJO NUNES [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens do Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. Observe-se fls.295/299. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMER MELO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto Sangaletti (OAB: SP 87649 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.608/627. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Romildo Vieira Sabino [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Romildo Vieira Sabino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens indicados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Fernandes Aguiar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Merlim de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Merlim de Souza, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/02/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Itajuba de Aves e Laticinios Ltda., Réu: José Firmino Freitas da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Goulart Rodrigues [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0153200-96.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BENEDITO DA SILVA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL JH POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: HYGINO FERREIRA MARQUES, Réu: MARIA DO CEU MARQUES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarcados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo Sena [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Vieira Nogueira Peixaria ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Vieira Nogueira Peixaria ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Thiago Fonseca [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Thiago Fonseca, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/02/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0077500-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FRAGOSO TUPPER\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.537/551. \r\n\r\nProcesso: 0000738-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda., Aut Patricia Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/02/2013, às 10:15 horas, p/ entrega de guias do FGTS e SD. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução, em 48 horas ou garantir a execução (art. 880 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000831-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Faria [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Campos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Magalhães Campos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/02/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082100-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Batista das Neves Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Batista das Neves Neto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dertonio de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1437810"
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                            "1437832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Brito\r\n\r\nRéu: Casa Itajuba de Aves e Laticinios Ltda., José Firmino Freitas da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Itajuba de Aves e Laticinios Ltda., José Firmino Freitas da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/03/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA BATISTA DE AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DEIA E DIGO LTDA, RODRIGO LOPES CABRAL, ANDREA LOBO CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LOBO CABRAL, RODRIGO LOPES CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437832"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Duarte [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Feitosa\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço da empresa mencionada em sua petição de f. 628. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Godoy Jurumenha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-56.1993.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação Judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-84.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-03.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES XAVIER\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 284/11. \r\n\r\nProcesso: 0092400-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001543-26.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmi Silva Oliveira [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante de Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-43.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Rossi Pereira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Rossi Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 494/11. \r\n\r\nProcesso: 0001135-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório Farm e Drogaria S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório Farm e Drogaria S.A., Aut Ronaldo Borges de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0153100-27.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FM-FICHET INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 667. \r\n\r\nProcesso: 0103100-90.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lima Maria [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lima Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-20.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Rocha Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA COSTA DE SANT ANA [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA COSTA DE SANT ANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Júnior [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barreto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001121-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Conceição de Faria [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CASTRO IMÓVEIS LTDA. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO CASTRO IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme deferido na ata de f. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000363-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlos Marinho Caldeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro Lessa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOMBONI DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOMBONI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Celia Nascimento Carvalho [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Celia Nascimento Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu EMS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa de Oliveira Souza [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa de Oliveira Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, ante a ausência de licitantes para os bens levados à leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001413-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Roberto Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amilton Podolak [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias .\r\n\r\nId: 1443198"
                            ],
                            "1443199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001598-06.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seiichi Marques Ishikawa\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roselene Soares de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001018-43.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR.FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000489-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Pereira \r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., LCG Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCG Administradora de Imóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443199"
                            ],
                            "1443200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus Miranda\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sammya Diacui Freire Costa \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 dias, bens da sociedade com fácil aceitação no mercado e com observância da gradação legal, sob pena de inclusão de seu nome no polo passivo e prosseguimento da execução, como de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zadaque Santos Rana\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Otoni\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Veríssimo Costa de Jesus Filho, Paulo Greick da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171700-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pestana Ponte \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA MARIA FERRANDIZ MOSLARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA TÁCITA, SE CONCORDA COM A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM PROVEITO DA PARTE EXEQUENTE, MEDIANTE ABATIMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riana Taxi Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001357-66.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Muniz Soares\r\n\r\nRéu: Amel Assessoria e Modernização de Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina da Motta Caetano Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443200"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santana Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consutoria em Recursos Humanos, Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materias, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santana Souza\r\n\r\nVENHA INDICAR E QUALIFICAR OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM CITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-33.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Bruno [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão, Réu Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Severiano de Souza [Adv. Tiago Farias Viana (OAB: RJ 173391 - D)]\r\n\r\nRéu: KP Serviços de Podologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Severiano de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/02/13 ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Abreu Castro [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Abreu Castro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000825-89.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Condomínio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 149 DOS AUTOS. VENHA A 1ª RÉ, COM NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001564-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira , Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 86 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Lopes \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S UNO VILA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)], Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO ACOMPANHA A PETIÇÃO DE FLS. 409 O DOCUMENTO ALI CITADO COMO ANEXO. VENHA O AUTOR PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO DOCUMENTO DO 6º OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DO PERITO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTADA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Braggion Silva [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Braggion Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ventura \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA, Réu: Luciene Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo da Silva Porto [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nCI~ENCIA ÀS PARTES, SENDO O RECLAMANTE DO DEPÓSITO NO FGTS E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-10.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ramos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Réu: Carlos Alberto Monteiro , Réu: Duarte da Silva Pinto , Réu: Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Ramos \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Melo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Melo Silva \r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS NA CONTA DO FGTS E A RECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO SOBRE AS PARCELAS JÁ QUITADAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA JESUS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA JESUS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Pinheiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola o Pequeno Marinheiro [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Pinheiro \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE APRESENTAR OS CÁLCULOS DAS DIFERENÇAS DO FGTS CONSIDERANDO OS VALORES EFETIVAMENTE RECOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001426-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Bispo dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Bispo dos Santos\r\n\r\nVENHA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA 2ª RÉ, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva, Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nId: 1439119"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-39.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima Tavares [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima Tavares \r\n\r\nEmendar a inicial , no prazo de 10 dias, procedendo a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT c/c 284 do CPC. \r\n\r\nId: 1441797"
                            ],
                            "1441798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Aureliano da Silva [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Aut Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 170, por tratar-se de bem impenhorável, nos termos do art. 649, IV do CPC. Nada a deferir também quanto ao requerimento de expedição de nova CPE, uma vez que cumprida no endereço de fls. 158. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000931-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mary de Castro Soeiro Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mary de Castro Soeiro Santos, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda., Réu: Maria da Conceição Macena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matricula do imovel indicado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070500-98.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Adriana Macedo dos Santos, Réu: RICARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 288, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pedro da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001519-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto Mendanha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Douglas Roberto Mendanha \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000612-46.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves da Rocha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boêmia Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.30 , sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, inclusive para juntar procuração aos autos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Innfinit Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José do Rosário [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José do Rosário\r\n\r\nVir retirar as petições protocolizadas em duplicidade. \r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Silvana Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-70.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Antônio [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Antônio , Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletronico. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Barros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1158, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA, Réu: Maria de Souza Santos, Réu: Joaquim Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls. 149, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-33.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carminha Domindos dos Santos [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Dias de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminha Domindos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 43verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danilo Cesar Silvino Romualdo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. Bem como para ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, uma vez que não houve condenação na senteça, nem no acordão para anotação de sua carteira profissional \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA REGINA GONCALVES DOS SANTOS CABELEREIRA ME [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MÔNICA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 182, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Neves Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões , Aut Geraldo Neves Filho \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ronaldo Sanches Cruz, Réu: Natalino Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nTomar ciência dos oficios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON PACHECO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut ELISON PACHECO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Sobral [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Sobral \r\n\r\nInformar se sua CTPS foi anotada, devendo, em caso negativo, comparecer à Secretaria para fins de registro do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peredes Nunes Ferreira, Réu Tac Franquia Ltda - Lojas Taco\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares Martins [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares Martins\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mary de Castro Soeiro Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mary de Castro Soeiro Santos, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Roberto de Azevedo Xavier, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian França da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Penha de Aguiar [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Penha de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Badaró da Conceição [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Badaró da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda., Aut Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nVista as partes em 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Coelho Rosa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda), Aut Jorge Eduardo Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Francisco José de Carvalho [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Miranda Fontenele Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Monteiro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Monteiro \r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente aos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sendo deferido seu parcelamento, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pestana Pinheiro Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Banco Pactual S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pestana Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução das citações dirigidas aos réus com a informação \"mudou-se\", devendo vir com o endereço correto em cinco dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000810-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende Pinna [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas ultimas parcelas, bem como do recolhimento da contribuição previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-81.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Penha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Penha , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013, às 13 horas para a realização de leilão, no juizo deprecado (3ª VT de Belo Horizonte). \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Couto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME, Réu: Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ribeiro Couto \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Costa Chidid [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Costa Chidid, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441798"
                            ],
                            "1443152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Márcio Destri , Réu: Vanda de Jesus Rabello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa , Réu Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME , Réu Vanda de Jesus Rabello\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 170, do Banco Santander, pelo prazo comum de cinco dias. Bem como para ciência de que mantida a audiência designada para a hora e data anteriormente marcada (07/02/2013 às 11horas) \r\n\r\nId: 1443152"
                            ],
                            "1441795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda., Francisco Gonçalez, Eliane da Silva Gonçalvez\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Gonçalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência dos bloqueios efetuados às fls. 87 e 101, bem como de que sem prejuizo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, serão liberados os valores ao autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441795"
                            ],
                            "1441796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A, Rogerio Alves de Azambuja\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Alves de Azambuja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Heleno da Silva\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido, à revelia. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Participações Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441796"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1430726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Barreto Trindade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sebastião Carlos Barreto Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 125, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001023-20.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arruda Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Carlos Arruda Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 427. \"...julga extinto o processo, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000429-69.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Luisa Pereira dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Marcela Luisa Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.47 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-94.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Rangel Costa Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Ariane Rangel Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 427, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Baptista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Carvalho Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Jose Henrique Lutz Barbosa (OAB: RJ 66399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. .402/588. \r\n\r\nProcesso: 0000672-82.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Aut Claudio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 176. \"...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito...\". Custas R$ 422,64, pelo autor, dispensado do recolhimento... \r\n\r\nProcesso: 0000205-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Laércio de Oliveira Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Laércio de Oliveira Correa\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls.115/122. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Monteiro da Rocha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001502-76.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Soares\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, ressaltando-se que a petição deverá substituir integralmente a peça de fls. 02/09 e deverá vir com cópia para o réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-41.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro da Silva , Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 62, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-89.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson José de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson José de Brito, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000310-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Aet Atlantica Engenharia Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aet Atlantica Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Hospital Federal do Andaraí e 33ª Delegacia de Polícia. \r\n\r\nProcesso: 0000880-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Bezerra Galdeano dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindimar Souza Ferreira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Rita do Correia Ltda. ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindimar Souza Ferreira , Réu Mercado Santa Rita do Correia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 86, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-21.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Global Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Global Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valério Torres \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0000164-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Ramos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Ramos, Réu VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 298, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Menconi Ribeiro [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)]\r\n\r\nRéu: Bercar Celular Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bercar Celular Ltda., Aut Wallace Menconi Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 118, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001492-32.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peres Brandão [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café da Ordem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peres Brandão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.13: Assinalo o prazo de 15 dias para que a parte autora supra o defeito de representação, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento, qual seja, capacidade postulatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000237-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Ribeiro de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000556-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir de Souza Milesi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilatação de 10 dias do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Daniele de Almeida Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Daniele de Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 836: \"Indefiro face a preclusão\". \r\n\r\nProcesso: 0001578-03.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Valle Endson [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso trancado. Obserse o protocolo correto em cada um dos autos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dantas Machado dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Dantas Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João de Almeida Fernandes\r\n\r\nTer vista laudo pericial de fls. 145/151, em 10 dias sucessivos, co permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nVir com a complementaçãodo valor referente ao recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-38.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Gonçalves Soares da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtita Transportes e Representações Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Gonçalves Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-54.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000606-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Candido de Lima Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Candido de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Correia [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge de Almeida Correia \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001346-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Santos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Luis da Silva Marins [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Luis da Silva Marins\r\n\r\nVir com o pagamento, no valor de R$ 2.638,00 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Ferreira da Cunha [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Ferreira da Cunha , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos declaratórios. REJEITADAS as razões da embargante-autora e ACOLHIDAS as razões da embargante-ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araujo Alvim [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 410/411, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut Rita Xavier da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 528, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001582-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo de Souza [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Raimundo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: A.N.F. NETO PLANTAS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.F. NETO PLANTAS LTDA, Réu Antonio Nabor Fernandes Neto, Aut Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em dia e horário de atendimento, para agendamento do noticiado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO [Adv. Iracema Carvalho Sant Anna (OAB: RJ 51282 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CABELINHO DE OURO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 13/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001565-04.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Leomar Alves de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edifício Capistrano de Abreu [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edifício Capistrano de Abreu \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shesma Luana Lima Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shesma Luana Lima Lopes \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001347-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vianna de Morais [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vianna de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso Gago [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso Gago\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, no valor de R$ 2.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-31.2012.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Parazi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nVir com a importância oferecida em consignação, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001523-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson de Farias [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson de Farias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 46: Deverá o autor, no prazo peremptório e improrrogável de dez dias especificar quem e em que situação específica violou a sua esfera existencial, de modo a acarretar a preetensão de indenização por dano moral, através de petição substitutiva. Deverá ser juntada cópia a ser remetida a ré juntamente com a petição inicial. A inércia e ou ausência de peça substitutiva acarretará a extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Mello Lento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fls. 78/286), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-22.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Borba [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Borba \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178: Determino que o autor, no prazo peremptório e improrrogável de dez dias especifique quais eram as atribuições do autor e dos paradigmas. Deverá ser juntada cópia a ser remetida a ré juntamente com a petição inicial. A inércia e ou a ausência de peça substitutiva acarretará a extinção do processo sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josi Ferreira da Costa [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josi Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 57: Deverá o autor, no prazo peremptório e improrrogável de dez dias especificar quem e em que situação específica violou a sua esfera existencial, de modo a acarretar a preetensão de indenização por dano moral, através de petição substitutiva. Deverá ser juntada cópia a ser remetida a ré juntamente com a petição inicial. A inércia e ou ausência de peça substitutiva acarretará a extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Flórido [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Flórido, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.327: \"...REJEITO as razões do embargante..\". \r\n\r\nProcesso: 0000818-54.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pontes Silva Moura [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson da Costa Silva Comércio Varejista de Roupas e Acessórios - Sacada [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: IB Comércio e Industria Ltda. - Sacada [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Comércio e Industria Ltda. - Sacada\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001213-17.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves Aguiar [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Eliane Gonçalves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 153 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonzalez Lima [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Aut: Francisco Gonzalez Lima A/C Edemir Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Ecil Empresa Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonzalez Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Vianna [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamentos Ltda. , Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut José Roberto Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração., ACOLHIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Freitas Narciso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-09.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda. [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Posto de Gasolina Gericinó [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda., Réu Posto de Gasolina Gericinó \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Lisboa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Lisboa\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001487-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Colaro da Silva Gomes [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Colaro da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 39: Deverá o autor, no prazo peremptório e improrrogável de dez dias especificar quais eram as atribuições do autor e do paradigma. Deverá ser juntada cópia a ser remetida a ré juntamente com a petição inicial. A inércia e ou ausência de peça substitutiva acarretará a extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-31.2012.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER , Réu: ILANA ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva do Nascimento\r\n\r\nProceder ao registro da penhora junto ao Cartório de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio César Avelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio César Avelino da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nId: 1430726"
                            ],
                            "1430725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zacarias Coutinho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zacarias Coutinho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.362 , para os efeitos de direito, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-17.2003.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ALVES DE MATO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0061000-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conf. despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0053000-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada do documentos trazidos aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA M.SILVEIRA E SIMONE M. S. M. ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID), Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE, Aut SONIA M.SILVEIRA E SIMONE M. S. M. ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi REJEITADA a impugnação à sentença de liquidação e REJEITADOS os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-43.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEJANE WALTRUDES ARAUJO L AMOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 636/637. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Sebastião Ribeiro \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará nº 1312/2012. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Julio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares e Equipe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Julio da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução,em 30 dias, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CLAUDIO GIRAO CAPUTO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 883/888, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição \r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RENE PIMENTEL CADAVAL, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e a dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferido pedido de fl. 170, prazo de 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA MUNIZ [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nComprovar com documento hábil o alegado na petição de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Azevedo [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Bulhoes- espólio de - NP Pedro Bulhões [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na secretaria da vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Cgto: Nathiele Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Cgto: Nathalia Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Cidri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Rodrigo Carlos Cidri, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 197, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE NOVAIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE NOVAIS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.140/144. Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-33.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALBUQUERQUE MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALBUQUERQUE MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133900-70.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO SISTEMAS INSTAL ELET MANUTENCAO LTDA ME, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: RICARDO ROSA DA SILVA, Réu: ARTUR OLIMPIO DE BARROS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, ante a condenação subsidiária deferida, nos termos do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE VICENTE DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-87.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cardoso do Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará nº 419/2011, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de David Warszawski NP Geralda dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pomeraniec Carpilovsk\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará nº 471/2011 (fl. 204) . \r\n\r\nProcesso: 0029000-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pienco Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino de Souza , Réu Pienco Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 429, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA CAVALCANTE NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Padrone [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leonir Padrone\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 1217 /1218, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira Guimarães [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira Guimarães\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fls. 454/456. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-57.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI FERNANDES DE ABREU [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: GIUSEPPE BALZANO, Réu: MARISA DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI FERNANDES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia das certidões do Sr. Oficial de Justica e dar andamento ao feito sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto dos Santos Teixeira [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sergio Augusto dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 151, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-77.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de Ofícios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-25.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DE CASTRO FILHO\r\n\r\nDiga o Autor sobre fls. 392 e 393/394. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Tinoco Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio Evers da Silva (OAB: RJ 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Gervasio Tinoco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, IMPROCEDENTES, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ceresini Vitorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ceresini Vitorio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 345, para os efeitos de direito, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108000-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Cunha [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Cachamorra Óleo Lubrificantes Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Cunha \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Menezes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Menezes \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378: Indefiro o requerimento por ser totalmente eivado de vício de constitucionalidade, e tendo em vista que os pedidos foram julgados improcedentes, não há crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDA MOREIRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERATO MAINENTE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERATO MAINENTE\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, bem como da decisão de fls.72/73. \r\n\r\nProcesso: 0089900-04.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, nos termos do art. 475-J, do CPC, ante a condenação subsidiária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0103800-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO THIMOTEO SOUZA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YEDDA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: STENIO JOSE LEMOS DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVAN LEGEY ABRY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVONNE DOMINGUES ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YSER MARQUES SARAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUBENS GONCALVES CORREA DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DA SILVA PESSOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI TORRES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUTHLEA DE MATTOS FALCAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRA AOR DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANZAGUAR PORTO VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DUARTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO BARATA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO BARCALA BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO DE FARIA VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVANO DA SILVA CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIA DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIA MONTEIRO CABRITA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO DE SOUZA OMENA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO MANDARINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIO MANOEL TANAJURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO DE LIMA ACCIOLY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO MARQUES MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI SOUZA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA TORES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA SCHTUK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUZETE CLARA DIAS GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TERESA DE JESUS TORRES COSTA TKACYK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THYRSO GONZALEZ ALMUINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDA FREITAS BASTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: UBIRAJARA FRANCISCO TADEU DOS SNATOS CLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILLIAM ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS BARRETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA NACIF CURY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA MATHILDE REBOUCAS MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VICTOR ELIAS CHAMOUN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA RIGUETTE GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON JOAQUIM MAIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZEILA DOS SANTOS FOGACA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZILAH JUNQUEIRA ROLAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO MELLO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 191/192. ,\r\n\r\nProcesso: 0097300-40.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria Dantas Andrade [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Figueiredo Sa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Figueiredo Sa\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dentzien [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dentzien\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na secretaria da vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO FREIRE POZES [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RENATO FREIRE POZES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará nº 1302/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090200-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira de Carvalho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fortilider Tubos e Conexoes Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu: Speed Park Encomendas Expressas Ltda. [Adv. Newton Paulo da Cunha Castro (OAB: SP 108851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortilider Tubos e Conexoes Ltda., Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Speed Park Encomendas Expressas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franki Silveira Regianini [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados pela Contadoria, conforme fl. 187. Prazo de cinco dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda., Aut Ilson da Silva, Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.218 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: PORTALE RIO NORTE TIM BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 15 dias, sob pena de execução, ante a condenação subsidiária deferida, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICTOR CURATO BARROS [Adv. Ivanise de Mello Luiz (OAB: RJ 105160 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS VICTOR CURATO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 175, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-44.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 597/607, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-31.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DANTAS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNOBRAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. N/P Srs Jarison da Silva Maciel e Jardane da Silva Maciel [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DANTAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José de Souza [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar José de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fls. 557/558, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1430725"
                            ],
                            "1430724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1063800-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ilson Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada e da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, para efeitos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-46.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO RODRIGUES TRAVANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 775, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1067800-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184900-17.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)], Réu: Carlos Takeshi Yamashita, Réu: Antonio Costa Filho, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0241500-68.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: GERALDO SALOMAO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: GERONIMO LOPES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: JOSE BARBOSA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: CRESVALDINO LOPES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE CARLOS [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: RICARDO LUIZ GOMES [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Aut: ROBERVAL DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO, Aut CRESVALDINO LOPES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO ANTONIETO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM - LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SERGIO ANTONIETO, Réu TAM - LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 423, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1027900-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Chagas de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Chagas de Almeida, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial apresentado, fl. 180, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1024700-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 296/302. \r\n\r\nProcesso: 1020400-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIOGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI DE MELO [Adv. Marco Rica Marcos Junior (OAB: RJ 100464 - D)]\r\n\r\nRéu: MBF ROUPAS LTDA - N/P Sra Teresa Gureguian, Réu: Teresa Gureguian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI DE MELO\r\n\r\nCumprir o determinado na publicação de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls.103/106. \r\n\r\nProcesso: 1068400-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 1022200-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO FURTADO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Lino Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 100, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1004500-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO SILVESTRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON EDUARDO SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1024300-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059600-47.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Magalhaes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014600-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA FONSECA CAMARGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada e transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015900-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DO AMARAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063500-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 1015100-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048600-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada e transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017400-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da tranferênia de valores bloqueados via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0216900-46.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN ANTONIO GASPAR [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAUTO COM DE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAUTO COM DE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0181300-12.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TRAB SERV AUTON [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 436, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1024400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1050900-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ezequiel Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 138, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1430724"
                            ],
                            "1441091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-14.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO GARCIA DE BARROS [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nRéu: HIMALAIA PARQUE ESTACIONAMENTO LTDA ME [Adv. Waldemar Roitman (OAB: RJ 51488 - D)], Réu: Maria das Graças de Menezes [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: Jechiel Szmajser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO GARCIA DE BARROS, Réu HIMALAIA PARQUE ESTACIONAMENTO LTDA ME, Réu Maria das Graças de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução (fl. 139). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-29.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CYPRIANO ROQUE DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA, Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MYRIAM SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 167: \"...Tendo em vista que não é Terceiro, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente medida, face a ilegitimidade de Parte, nos termos do art. 267, VI do CPC....\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gante [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucionar Informatica e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gante\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 1065200-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-02.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da substituição requerida (fl.534). \r\n\r\nId: 1441091"
                            ],
                            "1443306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-27.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Paiva dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Paiva dos Santos \r\n\r\nInformar o correto endereço do 1° réu. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI CLAUDIO LEITE [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNI CLAUDIO LEITE\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.43/47. IMPROCEDENTE. Custas pelo autor, no valor de R$ 438,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1443306"
                            ],
                            "1443305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Esteves [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Nova Lideranca Seg. e Vigil. Ltda N.P.: Danilo Ribeiro Sampaio e Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Esteves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.85. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1443305"
                            ],
                            "1443307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Moura [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Massas Alimentícias Massa Leve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Moura \r\n\r\nInformar o correto endereço do réu. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001702-83.2012.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os cálculos de liquidação do autor. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001418-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Teixeira Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedes Vieira Gomes Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Teixeira Andrade\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha ANA SOARES DE OLIVEIRA MAGALHÕES. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412, § 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaral Costa [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Costa , Réu Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1443307"
                            ],
                            "1430727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0186600-96.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA, Adauto Marques de Oliveira Ramos, Luiz Cláudio Marques de Olvieira Ramos, Cláuber Marques de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Marques de Oliveira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 127/147, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 197, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-15.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Banco Bradesco S/A, Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 290, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430727"
                            ],
                            "1430728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2012\r\n\r\n0097200-51.2008.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448.369,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-57.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Mariano Marques\r\n\r\nExecutado: NEY JOSÉ GONÇALVES RAMALHO E VANIA MENDES GONÇALVES,Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NEY JOSÉ GONÇALVES RAMALHO E VANIA MENDES GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.815,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146100-70.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Adami s Servicos Gerais Ltda.,Condonimio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica citado Adami s Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-13.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Thatiany Desiderio Goncalves\r\n\r\nExecutado: Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP N/P CELINA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Educacao Integrada Julio Kahl EPP N/P CELINA DE OLIVEIRA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.868,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-92.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Dias de Andrade\r\n\r\nExecutado: Vidracaria Paranapuan Ltda.,Jorge Pereira Pochine e Solange Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidracaria Paranapuan Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.895,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira Pochine e Solange Vieira de Souza,Jorge Pereira Pochine e Solange Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira Pochine e Solange Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.895,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-06.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jucelino Machado Amaral,CONSTRUMIL CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA,GLOBEX UTILIDADES S/A,Getulio Alves Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jucelino Machado Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Getulio Alves Maranhão,CONSTRUMIL CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA,GLOBEX UTILIDADES S/A,Getulio Alves Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Getulio Alves Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Getulio Alves Maranhão,CONSTRUMIL CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA,GLOBEX UTILIDADES S/A,Getulio Alves Maranhão\r\n\r\nPelo presente ficam citados CONSTRUMIL CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA,GLOBEX UTILIDADES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-63.2010.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Melo de Araujo\r\n\r\nExecutado: Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, a importância de R$ 3.793,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0071300-76.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR DANTAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Walace Leal França,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.727,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-04.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANSELMO CURVELO CORREIA,INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO CURVELO CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA,INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA,MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-06.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS FERREIRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA,TV GLOBO LTDA,AEROPORTO SANTOS DUMONT,FGV FUNDACAO GETULIO VARGA,IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA,SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ SUDERJ,RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ S A,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,MESBLA VEICULOS,SADI ASSES. E SERV. LTDA N/P.: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA,SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: JOSÉ CARLOS DIAS S.SOBRINHO,JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.076,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nExecutado: JORGE DA SILVA SALVADOR,TV GLOBO LTDA,AEROPORTO SANTOS DUMONT,FGV FUNDACAO GETULIO VARGA,IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA,SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ERJ SUDERJ,RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ S A,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,MESBLA VEICULOS,SADI ASSES. E SERV. LTDA N/P.: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA,SADI ASSES. E SERV. LTDA N.P: JOSÉ CARLOS DIAS S.SOBRINHO,JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DA SILVA SALVADOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.076,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\n0022300-63.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walquiria da Costa Gomes \r\n\r\nExecutado: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira,Jardim Escola Sonhar Ltda. ,Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.703,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Myriam Hugolino Cervinho,Jardim Escola Sonhar Ltda. ,Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Myriam Hugolino Cervinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.703,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430728"
                            ],
                            "1443303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zereida Sabina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443303"
                            ],
                            "1443304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Esteves\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, Nova Lideranca Seg. e Vigil. Ltda N.P.: Danilo Ribeiro Sampaio e Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.85. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443304"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares de Oliveira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 520/522; MANIFESTAR-SE, EVENTUALMENTE, NA FORMA DO 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Soares Cruz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0038700-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/171, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 19673,82. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor *\r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE , Réu: WAGNER MANPRIM FARIA, Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nTomar ciência expedição alvará; \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Ofício para habilitação do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Torres de Faria Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME , Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. , Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Torres de Faria Filho \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17v, , COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio de Araujo Matos\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, NA FORMA DO 884 CLT; PRAZO COMUM DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 707; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Souza Barros de Enfermagem, Aut Tatiana da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/161, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 48.895,74. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EVENTUALMENTE, NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nId: 1437888"
                            ],
                            "1438436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomario Francisco dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES LTDA. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomario Francisco dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO 884 CLT (FLS. 387) \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Scorcio Hildebrandt, Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 413; IMPROCEDENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DEVOLUÇÃO PRAZO REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1999.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDSON MYRRHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDSON MYRRHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2002.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINISTRACAO ESCOLAR ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-07.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES NETO [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL FURACAO 2000 [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL FURACAO 2000, Aut RAIMUNDO ALVES NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 124/125; EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOC DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMILTON DE SA NETTO\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 226 \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/131, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 5301,52. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crawl [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO 884 CLT (FLS. 86) \r\n\r\nId: 1438436"
                            ],
                            "1439378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-73.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 528/532, no VALOR de R$ 313080,93; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-78.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito para Habilitação em Falência ou Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001383-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Taboada [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neide Rodrigues Taboada , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SETENÇA DE FLS. 678/682; IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001329-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tomé da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda., Réu: Isofibra Participações Ltda., Réu: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tomé da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS; PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS, Aut SILAS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA HOMOLOGAÇÃO FLS. 104; ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001122-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Eymard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia Eymard\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DECLARAÇÃO; IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marvio de Paula Pinto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvio de Paula Pinto\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 490; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0001208-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa das Neves Pimentel [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Vanessa das Neves Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 37/42, no VALOR de R$ 6113,10, \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-04.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JOSE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JOSE RODRIGUES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 905/908, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 76355,39. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000889-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Vieira de Luca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Vanessa Batista Vieira de Luca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS; IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Miranda Tavares de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leila Miranda Tavares de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por um decêndio. v\r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Claudina da Rosa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Solange Claudina da Rosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO; IMPROCENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut OSVALDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS FLS. 496/499; CONVOLADO EM PENHORA DEPÓSITO RECURSAL, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investplan Computadores e Sistemas Ltda., Aut José Carlos Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158/159 , no VALOR de R$ 490,16; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-63.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Campos Costa da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Campos Costa da Silva , Cgte Royalty Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 300/302, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 35553,62. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0043 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO; IMPROCEDENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nId: 1439378"
                            ],
                            "1439927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-65.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo Gervasio da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda., Aut Gilvanildo Gervasio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO FLS. 237: FEITO RETIRADO DE PAUTA; VENHAM AS PARTES COM QUESITOS EM 10 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0000009-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias da Silva [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Messias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Ofício para recebimento do Seguro Desemprego; tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0129800-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRIMAVERA ENGENHO LTDA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu PADARIA E CONFEITARIA PRIMAVERA ENGENHO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA EUSEBIO JOAQUIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ 0067/2013 - CEF. \r\n\r\nId: 1439927"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152900-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA DE JESUS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com a comprovação do depósito da primeira parcela dos honorário periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arruda El Nabti\r\n\r\nÀ parte autora para que forneça as cópias necessárias à formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000686-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000573-68.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Sousa Perez [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARIOTTO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARIOTTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com a comprovação do valor recebido no alvará nº 1047/2012, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 193/201. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Carvalho Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia de Carvalho Silva \r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste acerca de eventual acordo entre as partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18.02.2013, às 15:00 horas , para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, a partir desta data. \r\n\r\nProcesso: 0000192-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gregoridades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000504-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Chenrycarl Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chenrycarl Auto Mecânica Ltda., Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que deverão comparecer em dia e hora de audiência, para a novação do acordo, em 15 dias, sob pena de prosseguimento do acordo não cumprido .\r\n\r\nProcesso: 0093300-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPERUNA ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA PIM\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiros Fragoso [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiros Fragoso\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000896-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Coutinho [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dellla Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Coutinho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 115, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Claudino [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. A/C de Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Claudino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gregório de Paula [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gregório de Paula \r\n\r\nDê-se vista à autora da petição da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sidney Augusto [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca 25 Clube e Diversões Eletrônicas Ltda, N/P Carlos Pinto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sidney Augusto\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Costa [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121, bem como apresentar os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros do juízo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Baia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Baia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasio das Neves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jacarezinho [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Jacarezinho , Aut Paulo Roberto Damasio das Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nunes Grosso, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio Felismino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Melo Abreu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como a 2ª ré para ciência da devolução do prazo, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0020800-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Soares dos Santos [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nAs partes para início da liquidação, observados os parâmetros do juízo à fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marystella da Silva Gomes Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marystella da Silva Gomes Pimenta , Réu Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 21/02/2013, às 11:00 h. Após, para promoverem os cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 160, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. , Réu: Cobremax Indústria e Comércio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por dias \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneide dos Santos Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneide dos Santos Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência (Segundas, Terças e Quartas) para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Eltz da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unic Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.210,76 .\r\n\r\nProcesso: 0000768-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui S Barbosa Oficina ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 41. \"Ante a certidão do Oficial de Justiça, intime-se o reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LEITE LUIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Souza de Figueiredo [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Dominus Engenharaia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Calper Construtora [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Souza de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. , Réu: Cobremax Indústria e Comércio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar as cópias necessária à formação da Carta Precatória Inquiritória, conforme despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Piovesan [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Carlos Ribeiro Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heitor Carlos Ribeiro Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio\r\n\r\nTomar ciência que os embargos deixaram de ser apreciados face à intempestividade e à falta de garantia do juízo. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-93.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Sampaio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. dos Santos Oliveira Calçados EPP, Aut Júlio César da Silva Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-68.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA DE BARROS SODRE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, Réu: Jorge da Costa Ribeiro Filho, Réu: Luiz Henrique Soares Ceolin, Réu: Marilia Rocha Ceolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DE BARROS SODRE\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Anjos da Cruz [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Anjos da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guedes Matos [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guedes Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFONEW INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da correção de cálculos apresentada às fls. 343/344, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Macedo Campos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Dinamic Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGM Comércio Telefonia Móvel Ltda. - HGM Cell\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.225 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-36.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lacerda da Silveira [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Integrada - SEI [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Lacerda da Silveira \r\n\r\nA reclamante para ciência da expedição de alvará, inclusive para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Mathias Amadeu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nApresentar cálcilos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmtros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Louredo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolution Livraria Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolution Livraria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moises [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez, Réu: Francisco das Chagas Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moises \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000464-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laécio Cavalcante da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 110 - Homologado o cálculo do autor indicado à fl. 106, no valor bruto de R$ 49.884,68. À reclamada para efetuar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jackson Daniel Ribeiro de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 03 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hiroshi Oguro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Lines Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. ME [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Otto Geraldo dos Santos Filho [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Irandi Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otto Geraldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 79/81, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Barboza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Condominio Residencial 3 Torres [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial 3 Torres, Aut Paulo Jorge Barboza\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência do despacho de fls. 567 .\r\n\r\nProcesso: 0207800-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho às fls. 550, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Brandão Rosa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Brandão Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme os parâmetros do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domes Gomes Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1441350"
                            ],
                            "1441347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0090400-61.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Rocha dos Santos \r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cordeiro Gomes,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME ,Angela Maria dos Santos Valente Gomes ,Renata Pinheiro Soares Goncalves,Sylvio Pinheiro Soares Goncalves,Ismael da Costa Gomes,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cordeiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME ,Angela Maria dos Santos Valente Gomes ,Renata Pinheiro Soares Goncalves,Sylvio Pinheiro Soares Goncalves,Ismael da Costa Gomes,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-59.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILAS DO CARMO MACEDO\r\n\r\nExecutado: Cesar Moura de Castilho,SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Moura de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.319,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Florêncio de Castilho,SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Florêncio de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.319,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA,SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA,Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SELECAO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.319,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-36.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson da Silva\r\n\r\nExecutado: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.097,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441347"
                            ],
                            "1441346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-45.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Christiane Herbster de Souza Manes (OAB: RJ 173149 D)\r\n\r\nFernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-63.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: André Theophilo Teixeira (OAB: RJ 194151 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441346"
                            ],
                            "1441349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0072300-68.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA DE BARROS SODRE\r\n\r\nRéu: MEDIC LABOR SC LTDA, Jorge da Costa Ribeiro Filho, Luiz Henrique Soares Ceolin, Marilia Rocha Ceolin\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Costa Ribeiro Filho, MEDIC LABOR SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA, Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTerceiro Interessado: André Luís Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis Moreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da correção de cálculos apresentada às fls. 343/344, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441349"
                            ],
                            "1441348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. , CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRJ Varela Empreedimentos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 115, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Cesar Moura de Castilho, José Feliciano de Castilho Filho, Damião Maron de Mello, Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Damião Maron de Mello, José Feliciano de Castilho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar em 48 horas a importância de R$ 4.284,88, além dos acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441348"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Luiz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Ronaldo Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nepomuceno de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Duarte [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-78.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliane Santos de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane Santos de Albuquerque\r\n\r\nVista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Figueiredo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001224-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Fagundes [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Banhos e Aromas Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Banhos e Aromas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, Prazo 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-04.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MARIA DA SILVA MAIA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001215-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra da Silva\r\n\r\nInformar a respeito da ação em curso na justiça estadual, conforme ata de fls 153. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS GRANDE RIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA CORREA MASSA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-04.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAIR MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Console - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da segunda reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0097200-73.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Aut: Murilo Cahe Cavalcante [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoboni Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ottoboni Comercio e Importacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000269-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Braga Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Querequeched Bar Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Braga Junior \r\n\r\nVista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001392-36.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a reclamada se mantém o agravo de petição interposto nos autos da execução provisória, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves Lopes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, segundo acórdão de fls 468/469 \r\n\r\nProcesso: 0001461-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Mariano Fonseca [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico (CSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000933-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Fernandes de Macedo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemto Consultório Eduardo Martineli Traumatologia Ortopédica Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemto Consultório Eduardo Martineli Traumatologia Ortopédica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-05.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Conceição Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0134100-94.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MARCOS FROSSARD [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARCOS FROSSARD\r\n\r\nVistas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089600-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Antônio dos Santos [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rubem Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-93.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Supermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos itens \"c\" a \"n\", no prazo de 10 dias,com cópia ao reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001362-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lourdes Ferreira Gama [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Roseli de Lourdes Ferreira Gama\r\n\r\nVistas por 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DO NASCIMENTO [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Ltda ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Sonia Jakimezyr Baptista, Réu: Nelson Pinto Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o nº do PIS ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0133700-70.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Silva dos Santos [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eloiza Elena Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da penhora para valer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Brenner da Luz [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Macedo S/A, Aut Sérgio Luiz Brenner da Luz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda., Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mendes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001172-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristóvão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cristóvão \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização, aplicando o En. 381 TST, indicando a que mês os índices se referem. \r\n\r\nProcesso: 0048100-33.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RIBEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 216 \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls 296 \r\n\r\nProcesso: 0001282-03.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiara Leite de Oliveira e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual da Praia Biquínis Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lual da Praia Biquínis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esael de Oliveira do Nascimento [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicação Ltda. , Réu: Sendas Ditribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esael de Oliveira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Sampaio [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Sampaio, Réu Real TBA Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Marcello Costa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Marcello Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da primeira reclamada, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073700-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para prosseguimento da carta de sentença, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroli Alves dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique de Boms [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maroli Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-26.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiara da Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiara da Silva \r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupinambá da Costa Mello\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Geraldo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Geraldo da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 01060/2011. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizonete do Nascimento de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Glaucio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Glaucio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001388-28.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Amorim Correia Frias [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Amorim Correia Frias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, devendo, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nPromover, em 30 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0125400-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Constantino , Réu TNL Contax SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando a promoção de fls 60 \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Amaro Monteiro Filho [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Guedes Jogas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Guedes Jogas \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000881-04.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Cardozo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0074700-47.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Cambeiro [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda (Fidelity National Serviços de Tratamento de documentos e informações Ltda) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Vinicius Almeida Cambeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-38.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jorge da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Ferreira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls 162 \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TRES VINTE LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE BARROS, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, Réu: EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000070-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Octupus Shoes Calçados Ltda., Réu: A & B Comércio de Calçados Ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA COSTA LOBO\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Espirito Santo Barbosa [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT France Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRT France Comércio de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, os documentos corretos que comprovem o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000815-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Gonçalves da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Ferreira , Réu Marie Classique Coiffeur Ltda. - Werner Coiffeur \r\n\r\nVista as partes por 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: LUIS RODRIGUES VERAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: VITOR COSTA CAMPOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os recibos salariais, sob pena de prevalecerem os valores apontados pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0142700-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues das Dores [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A., Aut Leia Rodrigues das Dores\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02/2013 às 14:00 para que a reclamada proceda à entrega do TRCT 01, chave de conectividade e guia CD/SD. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Nassar [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hoteis e Turismo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciário, apontada pelo INSS, devendo ser descontado ovalor referente à contribuição de terceiros. Prazo 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001299-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cruz da Costa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cruz da Costa, Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/02/2013 às 14:30, para entrega das guias CD/SD e chave de conectividade. Após, a reclamada deverá manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LEILA CARRERO WENGORSKI [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor \r\n\r\nId: 1442382"
                            ],
                            "1442383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-84.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, Prazo 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0190600-06.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de VANIZE MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0263400-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE FREITAS [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0161100-35.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA TEIXEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Martins Rodrigues, Réu José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-88.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GILSON DO CARMO FIALHO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nId: 1442383"
                            ],
                            "1442381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa Freitas \r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hilux Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE AMEIXA DOS SANTOS E CASTRO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, ficando o executado citado para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.063,15, atualizados até 22/12/2004 . Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Moura\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Troni Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Troni Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0139100-07.2005.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: M Peres Industria e Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M Peres Industria e Comercio de Calcados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução em R$ 1.864,71, atualizados até dezembro de 2005, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS MORADORES PRACA BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS MORADORES PRACA BARBOSA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0120100-16.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Castro Sousa\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. , ANILTON JOSÉ RAMOS AMBROSIO , JOÃO EVANGELISTA GUIMAR4ÃES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO EVANGELISTA GUIMAR4ÃES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000743-71.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Alegre Gonzales \r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. - Tessuti , Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Exte Indústria e Com. de Roupas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Exte Indústria e Com. de Roupas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CAMILO REINALDO PARDO ESPINOZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, DARCI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução\r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Damaso\r\n\r\nRéu: Remasol Cabeleireiros Ltda., Raimundo Renier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Solange da Silva Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento.Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442381"
                            ]
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                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-45.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY DA SILVA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001056-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rosemberg de Souza Reis [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wallace Rosemberg de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-36.2012.5.01.0046 - Alvará\r\n\r\nRqte: Michelle Lopes Pacheco [Adv. Aline Cardoso Bourdon (OAB: RJ 138038 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Michelle Lopes Pacheco\r\n\r\nEmendar a inicial em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CUNHA MAGALHAES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINHEIRO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do parcelamento junto ao órgão previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Espelta de Faria [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Centro Médico Fisioterápico de Botafogo Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Espelta de Faria \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Morais dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colombo Regis \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos dois embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Vale [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Edmilson Pereira do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000610-89.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Moreira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Araújo Malheiros - espólio de [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes Moreira, Réu Renato de Araújo Malheiros - espólio de \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO FERREIRA BARRETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO FERREIRA BARRETO, Réu Itau Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque de Oliveira Marcelino [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RGE Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque de Oliveira Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação aos pedidos 6 e 9 e no mais, procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-40.2013.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Só Época Show Artigos de Festas Ltda. ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilia Duarte Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Só Época Show Artigos de Festas Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia, Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Macedo Antonio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Silva de Araújo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.118: \"J. Indefiro o requerido, até mesmo porque se efetivamente pretendesse a ré a análise dos autos, já o teria feito, ante o lapso de tempo decorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Luiz de Moura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Alexandre Ferreira Santos, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Aut Rodrigo de Andrade Crespo, Aut Sergio Luis da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco de Assunção [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)], Réu: Andreia Burck de Sant´Anna [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Elaine de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Burck de Sant´Anna, Réu Fixing Informatica Ltda. - Andreia Burck de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de fls.257 , onde foram convolados em penhora os depósitos de fls.160, 162, 164, 196 e 208, para que oponha, em querendo Embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia Gomes [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correia Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 74, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Everaldo de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Manoel Genival de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Marlene de Oliveira [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Eli Faustino da Silva de Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para impugnação à liquidação, nos termos de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marques Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARRUDA MACHADO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ROYALTY BARRA LTDA, Aut JOAO ARRUDA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de foi detrminado o arquivamento dos autos, uma vez que não há mais valores devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000066-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Biagioni [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hem Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Biagioni , Réu Hemisul SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hem Sul Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS DE FLS 143/149 - 10 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 185, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-97.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Sabatini Rodrigues [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Elena Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sabatini Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisangela Borges de Paula [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elisangela Borges de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vieira de Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda., Réu: Bandeira 2008 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 193 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernanda Monteiro Vellani [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernanda Monteiro Vellani, Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum ainda devido conforme fls. 176 em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 25.091,09. \r\n\r\nId: 1442838"
                            ],
                            "1442844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.282: \"J. Nada a deferir, o prazo iniciou-se no dia 29/01/2013 estando ainda em curso.\" \r\n\r\nId: 1442844"
                            ],
                            "1442837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0108700-46.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDICTO EVANGELISTA FERREIRA - espolio de\r\n\r\nExecutado: Sergio Luis Drumond,WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Maria das Graças Soares Pereira Drumond\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luis Drumond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.703,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Soares Pereira Drumond,WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Maria das Graças Soares Pereira Drumond\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Soares Pereira Drumond, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.703,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442837"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006200-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valentim da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valentim da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora. Prazo de 10 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000898-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Helena Casa Nova Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Rodrigues [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jéssica da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 358, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001714-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Santos Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Sadas Com. Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Com. Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nÀ comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial em peça integralmente substitutiva a petição inicial para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a) adequando-os ao rito sumarissimo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, conforme decisão de fls 114. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sales Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. \r\n\r\nRETIRAR DOS AUTOS A CÓPIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA À PEÇA INICIAL. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ ré. Informar e comprovar, no prazo de 05 dias, sobre possível sucessão empresarial ou mudança de razão social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermezi de Miranda Balbino da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermezi de Miranda Balbino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da PRIMEIRA ré, a fim de viabilizar a intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111, sendo a PRIMEIRA ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maria das Graças Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 162, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almada da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express - Banco Bankpar S.A., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almada da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a intimação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000923-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução requerida, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-71.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shirley de França Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Shirley de França Moraes, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reginaldo de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Reginaldo de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. , Aut Marcos Aurélio França de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão DE FLS. 163 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto de Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sotero dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sotero dos Santos\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 239, sendo a ré à comprovação do recolhimento previdenciário, ou depósito da diferença devida, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darc Maria Ramos [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Conservação e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darc Maria Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio França de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Ltda. , Aut João Carlos Almeida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 304, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto À petição do autor à fl. 105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Temoteo de Amorim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Everaldo Temoteo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1311-verso e 1312. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Calderaro [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Calderaro\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fl. 54, bem como prestar as informaçõesali requeridas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Coelho Maranhão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls. 225/226, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Machado Pezzino [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Machado Pezzino\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, e desentranhar os documentos que lhe são necessários, conforme ata à fl. 30 \r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Jesus Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Jesus Filho\r\n\r\nINDEFERIDA A MUDANÇA DE RITO PROCESSUAL. PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE REQUEIRA OQ UE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Oliveira de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Rotulo d Aragonia Comidas Caseiras ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Rotulo d Aragonia Comidas Caseiras ME\r\n\r\nIndeferido o requerido pela patrona da parte ré, posto que, deverá a mesma comprova rnosautos a renúncia do mandato, conforme art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 211/212. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILANE DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Roberto Fontes de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILANE DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nDeferido o requerido pela parte. Aguarde-se no prazo por eventuais manifestações da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos da Silva, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, sendo a ré ao pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que, no caso de novo atraso haverá então a aplicação integral da multa da clausula 6 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Francisco da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Adina Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA GUIA DE FLS. 216 AUTENTICADA ELETRONICAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela de Oliveira Duarte [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000257-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gil da Silva Pessoa Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gil da Silva Pessoa Junior, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 406, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rimsky Paranapiacaba dos Santos [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais , Réu: Elo Forte n/p sócio Bruno Rubem Pereira , Réu: Elo Forte n/p sócio Bruna Rubem Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rimsky Paranapiacaba dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 209, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado no prazpd e 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001135-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano da Silva [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Bijuterias Silmer Ltda. - Lojas Silmer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, quanto à petição de fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Rogério Chaves Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 159, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Luna [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins de Luna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0023700-02.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemaria Costa dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Santa Cruz da Circular Ltda., Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO POGEIRA FERNANDES(DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSÉ DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemaria Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão no verso de fl. 128, no prazo de 30 dias, bem como fornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Maturo Barcelos dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Unicarioca\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, ciente de que em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Galvão Ornellas Chagas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Aut Tatiana Galvão Ornellas Chagas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 648, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes de Araujo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO À DEFESA E DOCUMENTOS CONFORME CONSTANTE DA ATA DE AUDIêNCIA À FL. 422. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vidal da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vidal da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-23.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA COSTA SAMPAIO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A, Aut CARLOS ALBERTO MORSCHBACHER, Aut JOÃO CARLOS DA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 539. \"CONVOLO O DEPÓSITO DE FLS. 443 EM PENHORA\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Silva Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei dos Santos Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida à fl. 450, bem como informar o atual endereço da primeira ré, ou requerer o que for de seu interesse. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do verso de fl. 30, bem como fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução em tela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-16.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Molinaro Dias Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Molinaro Dias Guimarães, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCONCEDIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001647-17.2012.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: VALMAR DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Egdo: DANIELA DE OLIVEIRA BROCHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Egdo: Valmar de Almeida Leite (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, QUANTO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Barbosa da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 167, bem como , no prazo de 30 dias, fornecer novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI RUA MENEZES\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelzon Bezerra da Cruz [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000469-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário Sant Anna Rios [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimário Sant Anna Rios\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Carvalho de Lacerda Turle [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Carvalho de Lacerda Turle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0007700-73.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: DENISE MARIA B.BELTRAO 2 [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA B.BELTRAO 2, Aut MARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO\r\n\r\nVista da petição às fls. 626/627, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pereira Trindade [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Pereira Trindade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1441372"
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                            "1441375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0061500-98.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albertino de Jesus Goudart\r\n\r\nExecutado: Six Mult Service Ltda.,Condominio Ingres,Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado),Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Mult Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condominio Ingres,Condominio Ingres,Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado),Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Ingres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado),Condominio Ingres,Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado),Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado),Condominio Ingres,Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado),Sharlo Laurindo Vieira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira ( Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441375"
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                            "1441374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidraulica Eletrica Manutenção n/p sócio gerente Edgard Luis Fernando Isgran \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidraulica Eletrica Manutenção n/p sócio gerente Edgard Luis Fernando Isgran , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO: 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nRéu: Maco Aurélio Gonzales Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m Maco Aurélio Gonzales Chaves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENCA À FL. 45 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Rodrigues de Lima\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 133, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléia de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar razões finais, por memoriais. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-21.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ELETROCAM EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, MARILEIA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), PETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA, WALDIR ALVES FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARILEIA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), WALDIR ALVES FILHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Santos\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Gafisa S.A., Nilma Raimunda de Jesus (sócia da Decibel Thermo Acústica Ltda), Nilton Vieira de Jesus (sócio da Decibel Thermo Acústico Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENCA de fls. 179/181 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.63/64 , que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, à revelia o(s) pedido(s). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441374"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-82.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Borges [Adv. Gláucio Nascimento Alvares (OAB: RJ 173202 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Borges \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio G de Oliveira Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio G de Oliveira Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COLINA DO RETIRO - ANCORE\r\n\r\nTI: Sérgio Grupillo Junior (vice-presidente) Fábio de Carvalho (Presidente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vinícios Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Madeira e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vinícios Faustino\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 666/677. \r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO DA SILVA FILOMENO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Aleixo Pinheiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Garrido Sapataria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Aleixo Pinheiro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Retis do Brasil Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Alves Leite Junior \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Lacerda Guerra\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, e com cópia, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Mendes [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda Mendes\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Couto de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daniel Couto de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria dos Santos Lima \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Marques Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Marques Ferreira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks e Pago Tecnologia Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001767-57.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ferreira Bezerra \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Fiaux Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnice Jardim de Oliveira [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnice Jardim de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes quanto à existência de omissão, mas improcedentes quanto ao pedido ora apreciado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: MARCO ANTONIO DE MORAES, Réu: Luiz Claudio Guimarães da Silva , Réu: Benevenuto Maini , Réu: José Carlos Campos do Vale, Réu: José Nogueira Maini, Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Araújo Vilela, Aut Edison Carrielo, Aut Francisco Costa, Aut Jorge Washington Ribeiro, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1206: O valor dos honorários está adequado ao número de autores e de quesitos apresentados pelas partes. Venham os autores com o depósito sob pena de indeferimento de prova. \r\n\r\nProcesso: 0063900-63.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PEREIRA [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE SILVA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azevedo Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Azevedo Ramos \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) o(s) Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0048500-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AMARO SALDANHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE AMARO SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição (exceção de pré-executividade) de fls. 128/153. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 835/848. \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Ribeiro de Almeida , Réu Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 179, sendo a reclamada para tomar ciência, inclusive, da certidão de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Garcia [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Garcia\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000024-75.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo José da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo José da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001139-05.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Silva de Oliveira Bernardes Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0186900-42.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA E outros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS FONSECA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BRASIL ESCOVAL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JORGE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE PAIVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO LIMA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: RICARDO LUIZ MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRASIL ESCOVAL, Aut ANTONIO DE JESUS FONSECA, Aut CARLOS ALBERTO DE PAIVA, Aut CARLOS EDUARDO LIMA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA E outros, Aut JORGE ESTEVAO DA SILVA, Aut JOSE DAS GRACAS PIRES ANGELO, Aut JOSE FRANCISCO BENTO, Aut JOSUE FRANCISCO DE SOUZA, Aut MAURO SERGIO DE ABREU COSTA, Aut NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA, Aut RICARDO LUIZ MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Condomínio Quartier Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Rodrigues da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000602-43.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lúcia Guimarães Mendes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lúcia Guimarães Mendes \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 695/742. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Adriano Jacó de Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Adriano Jacó de Morais \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 647/673. \r\n\r\nProcesso: 0001274-51.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Lopes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias Azevedo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi julgada procedente, declarando extintas as obrigações consignadas, na forma do artigo 897 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODEGHERI PECANHA, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Chagas Martins [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Chagas Martins \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gonçalves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gonçalves da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001244-16.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Albuquerque [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Campos de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Sérgio Inácio de Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Sérgio Inácio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes quanto à existência da omissão, mas improcedentes quanto ao pedido ora apreciado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Barros\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erleson Luciano Chacon de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Administração Patrimonial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Prezunic Supermercados [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB Administração Patrimonial Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita a proposta de acordo lançada na audiência anterior, realizada em 21/11/2012. \r\n\r\nId: 1443242"
                            ],
                            "1443241": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443241"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maciel Cordeiro [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, conforme requerido pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000938-10.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José dos Reis Bessa [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. ( Sucessora de Escolas Montessorianas Integradas Ltda.) [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceme Centro Educacional do Méier Ltda. ( Sucessora de Escolas Montessorianas Integradas Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, no valor equivalente a 188.390,08 IDTR'S e custas de conhecimento + execução no valor de R$ 359,64, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000833-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva Neves Possati [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Alberto Lopes Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva Neves Possati\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuani Teixeira Santiago [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuani Teixeira Santiago \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 234, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SALOME DE AGUIAR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francimar Carmelini, Réu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SALOME DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Ribeiro [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio da Costa Madeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 68, 69 e 70, em 05 dias. E de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portela Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1486. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido ao autor equivalente a 370.751,28 IDTRs. Comprovar o recolhimento do INSS, no valor equivalente a 74.576,43 IDTRs + custas, no valor de R$ 187,88. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coelho de Mendonça\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Netto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa , Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 599, que nega seguimento ao recurso da ré, por deserto, uma vez que a mesma não está equiparada às massas falidas, não sendo portanto, beneficiária da isenção de recolhimento de custas e depósito recursal concedida a estas, a teor da súmula nº 86 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Candido dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Candido dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Pereira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antonio Rezende [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antônio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antonio Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000836-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Atella Santana [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Moda Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Atella Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Leandro Ramos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Falison Ltda. [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso e Decorações Falison Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Rocha Delfino [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI SANTIAGO, Réu: ANDRE DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Rocha Delfino \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Moreira da Silva [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Imobiliária de Administração Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Moreira da Silva , Réu Unidos Imobiliária de Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teófilo Pereira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84 \r\n\r\nProcesso: 0000410-73.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonora Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maciel Cordeiro [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil e Gas Brasil Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maciel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0000424-23.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Asevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Asevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 50, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 46, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030000-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: CLÁUDIO ROSA SIMÕES, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Carmo Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Carmo Francisco\r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Bonates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos valores incontroversos, nos termos do art. 62, parágrafos 1º e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, bem como para contestar a impugnação do exequente de fls. 1465/1466. \r\n\r\nProcesso: 0064000-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancey Correa da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancey Correa da Silva\r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram expedidas as certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-50.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Patricio Lopes de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, no valor equivalente a 27.792,56 IDTR's e custas judiciais de R$ 70,49 nos termos da sentença de fls. 41/47, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Faria [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antônio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Faria\r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Matheus Henrique da Silva Cruz, Aut: Thais da Silva Cruz , Aut: Thaisa da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar calculos, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001377-55.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA THOME JOSE [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut MARIA CLAUDIA THOME JOSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000043-78.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Garcia [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munidal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Garcia\r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackbon de Lima Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 490/500. Comprovar o depósito do crédito devido ao autor no valor equivalente a 5.270.904,46 IDTRs + INSS no valor equivalente a 2.456.032,54 IDTRs e custas = R$ 479,49. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 450. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica Araujo da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CTH Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoken International Company Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 129, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001545-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bruno Donato de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bruno Donato de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATA DE FLS. 17 QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tobias Rodrigues das Neves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tobias Rodrigues das Neves\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 302, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sports Press S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-97.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Ribeiro [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATA DE FLS. 15, QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Nascimento de Gusmão [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques Ltda - EPP [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ME Serviços de Estoques Ltda - EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1441909"
                            ],
                            "1441911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0054700-77.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilia de Fatima Meireles\r\n\r\nExecutado: Volo do Brasil S.A.,VRG Linhas Aereas S.A.,S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial,Variglog Logistica Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica citado Volo do Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.766,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441911"
                            ],
                            "1441910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0015700-07.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Celio da Costa Madeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Celio da Costa Madeira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 68, 69 e 70, em 05 dias, inclusive do teor do despacho de fls. 81 em observância aos termos do art. 62, parágrafos 1º e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Wosny Corecha\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Castro de Avelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000554-47.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA, DEBORAH KUSZER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda, Eliane Silva de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m BLUE GAMES LLC N/P NILTON SOARES BASTOS, BLUE GAMES LLC N/P SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE, BLUE GAMES LLC N/P SÉRGIO DE CARVALHO, WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA N/P EDISON SOARES DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441910"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001647-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny de Souza Page [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny de Souza Page \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001584-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borba [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: STD Standard Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borba\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001564-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pugnaloni [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pugnaloni\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001096-28.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000785-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Nobrega [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo da Escola de Samba Portela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo da Escola de Samba Portela, Aut José Carlos da Silva Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Econômia, Aut Rosângela Maria Dias, Réu Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio A. Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000722-12.2012.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Comaf Indústria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comaf Indústria Aeronautica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. , Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rosa Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por ad vogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001635-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Moreira Braz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001509-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa do Carmo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Correa do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Luiz Valmir de Mendonça [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos, Aut Luiz Valmir de Mendonça\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001582-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Coelho Ribeiro Reis [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Coelho Ribeiro Reis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001633-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIL Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. , Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001364-82.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayane dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cabral [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial Ltda. [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial Ltda., Aut Waldir Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Costa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dos Santos Transportes de Cargas ME , Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Costa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Carmo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira do Carmo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001644-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmaikon de Souza Guimarães [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmaikon de Souza Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Aranha Balzana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Aranha Balzana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001585-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Sousa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Sousa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A., Aut Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deblando Machado Monteiro [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deblando Machado Monteiro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no jul gamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001475-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Correa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Correa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000994-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Anastácio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius Landeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Anastácio \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001518-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Damasceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Damasceno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Junqueira Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Paula Junqueira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos Martins Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Benedito dos Santos Martins Junior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001580-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Freitas [Adv. Lara Barrio Nuevo (OAB: RJ 86116 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: GAFISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Freitas \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1440828"
                            ],
                            "1440829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sérgio Fernandes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Topsky Comercial Ltda., Réu: Genesys Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Sérgio Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001679-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Resplande dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Resplande dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001676-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siani Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Siani Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Alves [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. , Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Nascimento Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001681-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Delgado [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Delgado \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Regis de Caldas Britto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas Regis de Caldas Britto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001656-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Correia Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Correia Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001638-46.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Alonso Lobo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Alonso Lobo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001680-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMAN TE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001678-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ignacio Cardoso [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ignacio Cardoso \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001667-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sampaio Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001666-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. ME, Réu: Empreiteira Modelar SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001639-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Miranda \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Fonseca [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito devendo, em 30 (trinta) dias, retirá-la na Secretaria da Vara, providenciando as cópias necessárias à instrução da mesma. As cópias deverão ser autenticadas pela Secretaria da Vara. Decorrido o prazo in albis, o feito será remetido para o arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001677-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nogueira de Souza [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirurgica Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nogueira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel José de França [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveloz Diversões Eletrônicas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel José de França \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001640-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiaci Lourdes dos Santos Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiaci Lourdes dos Santos Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001643-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001622-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diogenes Fernandes da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diogenes Fernandes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Euflausino Rocha, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa Pina [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa Pina\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Vieira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transportes de Gás Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Vieira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Figueiredo [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisabete Antônio Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Figueiredo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001650-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Dantas Rehem [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Dantas Rehem\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001654-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001660-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Andreia de Almeida Armada (OAB: RJ 142461 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Ancelmo Advogados , Réu: Leader , Réu: Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Almeida Armada\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001684-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Mattos Silva [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Cavalcante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Mattos Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001668-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raíssa Duarte Cardoso [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Connection Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Raíssa Duarte Cardoso \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1440829"
                            ],
                            "1440830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Quintino de Sousa Filha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina V. Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Quintino de Sousa Filha \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013 AS 08:26 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001426-25.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Cordeiro [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Ltda. - Microempresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Andrade Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001602-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Bispo dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Bispo dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude1.com , Réu: Mayer Sistemas de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS [Adv. Cesar Vaz Lyra (OAB: RJ 77325 - D)], Réu: Kleber Farah Sadala, Réu: Edna Maria de Araujo Sadala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIO FREITAS DOS SANTOS, Réu SAMBA HOUSE DISCOS\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fls 357(v). \r\n\r\nProcesso: 0001603-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001612-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001624-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fernando Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME - Rede de Restaurante Oliva , Réu: Diego Teles Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fernando Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001634-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Dias [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus La, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Cruz [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001597-79.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Figueiredo de Almeida [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Central de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Figueiredo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001596-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza RH Ltda, Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001583-95.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Hercules Rodrigues Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hercules Rodrigues Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001253-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Cunha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-39.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa de Souza Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sergio dos Santos Garcia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001615-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Bezerra [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Bezerra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001606-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Souza \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001620-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Faustino [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Faustino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001629-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Emp. Com. e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Braz Nobre [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Braz Nobre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001611-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Coelho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeremias Ferraz Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Coelho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001619-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Araujo Sismil [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Araujo Sismil \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Renno Azevedo, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001595-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Amarante Rabelo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Amarante Rabelo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000752-47.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Adriano da Conceição Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestação de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. , Aut Marco Adriano da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 10/04/2013, às 08:00 h. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Álvaro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Álvaro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001608-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Freitas [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Jesus [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sousa de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001665-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Gomes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1440830"
                            ],
                            "1440831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-11.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOLINO SALVADOR FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR BRAHAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO CASAIS PEREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO FERNANDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTINHO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCOLINO SALVADOR FERREIRA, Aut PAULO CESAR BRAHAO, Aut RAYMUNDO GILBERTO DE SOUZA BRASIL SILVA, Aut ROBERTO CASAIS PEREIRA, Aut SEBASTIAO COELHO FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/02/2013 às 10:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Peclat Terlone [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELENCIA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELENCIA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Wesley Peclat Terlone \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de conciliação, CASO HAJA INTERESSE na apreciação de eventual acordo. A audiência realizar-se-á no dia 26/03/2013, às 08:00 h. O não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos todos os atos anteriormente designados. A audiência destina-se tão somente à apreciação de acordos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO, Réu GUILHERME FONTES FILMES LTDA, Réu Guilherme Machado Cardoso Fontes, Réu ZOEBRA FILMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares , Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIRE MARIA PEREIRA GUSMAO [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o pleito de fls 253 foi indefirido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares Pontes Neto, Réu Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia de Jesus Silva Durães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Mara Lidia de Jesus Silva Durães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1440831"
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-03.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heinz Johann Meyer [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nVenha com o valor apurado pela União e com o qual concorda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-79.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Lopes [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 22, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinice Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrela Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes de Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 114. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Silva Neto [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Silva Neto \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arqui vamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0101100-22.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO DESTRI FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO DESTRI FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-06.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Domingues \r\n\r\nComparecer a esta vara do trabalho para a retirada do ofício nº 1227/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Neves , Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Oliveira [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)], Aut: Leonardo Pinheiro Florentino [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)], Aut: Luiz Carlos Matias da Silva [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Oliveira , Aut Leonardo Pinheiro Florentino , Aut Luiz Carlos Matias da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrota [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA., Aut Robson Perrota\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benevente Alves Filho [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benevente Alves Filho , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/04/2013 às 09: 00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001380-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda., Réu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu: Casas Guanabara de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/3/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/03/2013 às 09:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001458-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira Leão [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)], Aut: Paulo Roberto de Paula [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira Leão , Aut Paulo Roberto de Paula \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 09:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Geral Norteshopping, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Transporte Barra, Réu Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 237,05, calculadas sobre R$ 11.852,76, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-32.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Maura Machado de Lima , Cgto: Alan Lima Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/04/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001153-82.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lourenço da Silva [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lourenço da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, Aut Luiz Carlos França da Cruz, Réu Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Pedro Paulo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paraguassu Brandão [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresarial Ltda. - ME, Réu: Baraká Confecções de Negócios Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baraká Confecções de Negócios Ltda. ME, Aut Roberta Paraguassu Brandão\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/2/2013 às 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 97 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lopes Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu: Associação de Lojistas do Shopping Center da Barra - Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lopes Guimarães\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/32013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Francisca dos Santos de Mesquita [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Francisca dos Santos de Mesquita \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/04/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 149/155. \r\n\r\nProcesso: 0008300-96.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Reis Araujo [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Reis Araujo\r\n\r\nTer vista de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536/537, devendo ainda a ré tomar ciência da decisão de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/04/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001632-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes da Fonseca [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 49, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ballarin Martinho da Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulp Apostólo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ballarin Martinho da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 47 e cumprir corretamente o despacho de fl. 44 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomiro André da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Javary\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro André da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/02/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Rangel [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Rangel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/3/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001381-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto dos Santos Teixeira [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto dos Santos Teixeira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/3/2013 às 09:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Rodrigues Mota [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Rodrigues Mota\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 09:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128700-81.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE FARIA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL , Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE FARIA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 882/889. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 09:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO JOSE BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: TLL Manutenção de Equipamentos de Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Costa Belfort \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/4/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como\r\n\r\ntomar ciência do despacho e certidão de fls. 138 verso. . \r\n\r\nProcesso: 0001414-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/04/2013 às 09:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR BAPTISTA ALVES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR BAPTISTA ALVES\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 204/213. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre dos Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/32013 às 09:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Jesus [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMAS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Jesus\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo observar que ainda há AI pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Vanderson de Moraes Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecolher os valores requeridos pelo INSS às fls. 328/339, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-92.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnolia Ribeiro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PEREIRA FILHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Sucessora de) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Pereira , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Gonzaga [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Bulhões [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Coelho de Bulhões\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 24, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Almeida da Fonseca [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S.A. , Aut Mauricio Almeida da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Araujo Farias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: CONSTRUTORA SINCO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Araujo Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme ata de fls. 50, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Januário [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Januário \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 70, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0016600-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Esteves da Costa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilancia Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antonio Andrade Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZ\r\n\r\nApresentar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 3.000,00, calculadas sobre R$ 150.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1440769"
                            ],
                            "1440766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/04/2013 às 09: 00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001490-32.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Maura Machado de Lima , Cgto: Alan Lima Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/04/2013 às 09:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 02/04/2013 às 09:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nId: 1440766"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Aut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 17/7/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077400-61.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MALAFAIA FERREIRA DA SILVA LEMOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero:0023/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar cência das informações da Jucerja de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Réu: Sertenge Empresa Participação Ltda, Réu: Klabin Segal , Réu: L.W.B Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado em 17/01/2013: \"Indefiro, uma vez que não esgotados os meios de localização da reclamada ou seus sócios.\" \r\n\r\nId: 1443057"
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                            "1440837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0129500-90.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO JOSE FALBO\r\n\r\nExecutado: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,TRACY EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA,INVESTBANK FACTORING E INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Pereira Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.014,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000327-51.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Farmácia Homeopática Antunes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Homeopática Antunes Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.263,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-10.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINHA MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440837"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Condomínio Riviera Del Fiore\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Six Mult Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440767"
                            ],
                            "1440768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. , Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 284/291. \r\n\r\nProcesso: 0105500-21.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Almiro Correia Bastos, JAILTON GOMES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m Almiro Correia Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnard da Silva Veras\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433/442. Prazo de 8 dias, bem como apresentar contrarazoes ao recurso ordinário da 2 ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Herculano Sebastião \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINHA MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica m RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440768"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 2750,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: JANE RAPOPORT , Réu: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Franco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A- sucessor de BANCO BANERJ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( sucessor da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI/BANERJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A- sucessor de BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 971 e de que à primeira reclamada o valor do crédito que deverá pagar é equivalente a 6.133.745,6374 em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Lucas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Bianca dos Santos Lucas, Réu Contax S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Santos [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Santos \r\n\r\nTomar ciência ddo despacho de fl.178 que determina a sustação do ínicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Celestino Noronha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Celestino Noronha, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane dos Santos Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatyane dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 52ª VT/RJ para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, no dia 22/02/2013 às 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tarantino de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tarantino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 585/591, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA BAHIA [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INFRA ESTRUTURA NAVEG IND E COM LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia da do documento de fl. 556, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, permeados por 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiaracy Viana Rocha da Rosa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Olaria Ltda., Aut Jubiaracy Viana Rocha da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anajara Costa Mendonça [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anajara Costa Mendonça\r\n\r\nConforme ata de audiência do dia 21 de novembro de 2012. Manifeste-se sobre o documento juntado pela reclamada. Após o prazo, autos conclusos para a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como contestar os embargos de execução, no prazo de 05 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Mesquita [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves de Farias [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves de Farias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 52ª VT/RJ, no dia 22/02/2013 às 14h, para que seja procedida a baixa da CTPS.\r\n\r\nCiente de que em caso de ausência do autor, não será designada nova data para cumprimento da obrigação de fazer, devendo o autor diligenciar junto à ré pessoalmente \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jardim de Barragan [Adv. Antonio Carlos Jardim de Barragan (OAB: RJ 131003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MICHEL MALLOUK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença ainda devida no valor de 31.807,25 IDTRs quanto ao INSS e 3.958,88 IDTRs de IR, conforme planilha de fl. 522, em 10 dias, sob pena de pena de execução. \r\n\r\nId: 1442098"
                            ],
                            "1442099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Souza Guedes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica e Informática Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Souza Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 230/231 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Julio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo Julio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Conceição Santos de Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclear Diagnóstico Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Conceição Santos de Araujo , Réu Nuclear Diagnóstico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Félix dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Félix dos Santos , Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Matuzalem [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Raíz Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Elite NI Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Matuzalem \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de perito de fl. 337/338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar cîência quanto ao bloqueio integral do crédito e manifestar-se sobre a impugnação da sentença de homologação dos cálculos de fl.555/562. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Sales Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Rosa Martins [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Rosa Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Dias de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A \r\n\r\nTomar ciência que foi excluido a primeira ré, Drogaria Coração de Taua, observando que a segunda ré, Drogarias Pacheco, fora condenado a ser a 1ª ré, conforme fl. 272, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZENI MACHADO [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ANSELMO CURVELO CORREIA, Réu: SOCIO MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZENI MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera de Albuquerque Monteiro Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Monteiro de Souza, Aut Geraldo Guimarães de Oliveira, Aut Vera de Albuquerque Monteiro Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Adão [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Adão \r\n\r\nRefazer os cálculos e documentação necessária, observando a promoção da contadoria de fl. 76, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte Amorim [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Delfino de Paiva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Delfino de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificacao da testemunha de fl. 464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA THEREZA ASSED VIANNA, Aut ARILMA ALVES DOS SANTOS, Réu ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Conceição Paiva Viana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Conceição Paiva Viana\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Elezer Cleofas Bragante, Aut Geraldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Candido de Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Candido de Azevedo, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Neves Soares Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-20.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 548, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-24.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Arantes de Araújo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Demenciano Costa [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Demenciano Costa, Aut Roberta Arantes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildes Fonseca de Araujo [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar a diferença ainda devida no valor de 51.860,37 IDTR, observando-se que já descontado o valor do depósito recursal, convolado em penhora à fl.272, 4º parágrafo. Decorrido o prazo\" in albis\", proceda-se a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Menezes do Nascimento, Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Sidney Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 185 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 53.729,08 ou 4.332.326,49 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 491,56 ou 39.635,86 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.688,14 ou 136.119.46 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 421,88 ou 34.017,36 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy de Souza [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Deise Lucy de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mendes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Zoom Negócios de Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Aguiar Alves Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Aguiar Alves Goncalves, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Machado Menezes [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Machado Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Goston Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Ricardo dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araujo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Marques Costa [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Réu: Almir Arldt Câmara , Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Marques Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisóriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042300-32.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCIMAR DOS SANTOS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arcar com perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bastos de Moraes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bastos de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alves da Silva Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Alves da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Taquari Representações e Participações Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Araujo, Réu Taquari Representações e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria das Graças do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Costa e Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB On Line Ltda., Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias, bem como, ao autor, deferido a gratuidade requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pinto Gonçalves [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Representações Ltda.-ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinto Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Gomes da Silva [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Jesus Felix [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Jesus Felix \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.78. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 12.122,35 ou 978.823,72 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.482,12 ou 119.674,34 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.298,15 \r\n\r\nProcesso: 0028500-44.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA MANUAL DE CALCADOS ELIDINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Assis Falcão [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Transplante Capilar e Estética - CTCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Assis Falcão\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1442099"
                            ],
                            "1442094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nfica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415 no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442094"
                            ],
                            "1442096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000878-28.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nfica m Hospital Mayer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nfica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.109/112. Ademais, manifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias,com permeio de 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SCHMATEX CONFECCOES LTDA, HERIBERTO ROSLER , MARGARET TRINDADE ALIVERTI ROSLER \r\n\r\nPelo presente fica m HERIBERTO ROSLER , MARGARET TRINDADE ALIVERTI ROSLER , SCHMATEX CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guedes Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Parques Temáticos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 125/133 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Luiz João de Oliveira , JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.n/p Marcos Antoniel de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442096"
                            ],
                            "1442097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Goston Ribeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442097"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1437201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Ramos Rodrigues [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Ramos Rodrigues \r\n\r\ninformar se quitado o crédito exequendo através da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN VALVERDE DE MORAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0124400-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 1010, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086700-28.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nmanifestar-se acerca da certidão do sr. oficial de justiça expedida nos autos da carta precatória acostada aos autos às fls. 227/242. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\ntomar ciência da homlogação dos cálculos devendo a reclamada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. (valor homologado equivalente a 778.121,09 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA\r\n\r\nter vista dos autos e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Ribeiro [Adv. Adriana da Costa Alves (OAB: RJ 160226 - D)]\r\n\r\nRéu: kidelicia rio´s refeições ltda me, Réu: Uilquer Aquino Cardoso, Réu: Uilson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pedro Silveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abi & Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Luiz Abi Jaoudi , Réu: Mariza Cavalcante Baptista Vieira Abi Jaoud, Réu: PETROCOL PETROLEO COMERCIAL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pedro Silveira\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-88.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pinto Francisco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pinto Francisco \r\n\r\nindicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União, em 5 DIAS, sob pena de execução, conforme fl . 980 \r\n\r\nProcesso: 0000593-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira Nunes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vincler Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira Nunes\r\n\r\nmanifestar-se acerca de eventual inadimplemento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como plena quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000630-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bernardes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Bernardes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001527-21.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Corrêa de Assis [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro - BCP-RJ S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Claro - BCP-RJ S.A., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\napresentar manifestação, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nimpugnar os cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000804-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos devendo a reclamada pagar o valor em 15 dias, sob pena de execução. (valor equivalente a 818.048,04 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0084300-94.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Carvalho Sousa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comércio e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS , Réu: DIRCEU PATES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior César Carvalho Sousa \r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001655-70.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Roberto Esposti Sobrinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A., Agte Wilson Roberto Esposti Sobrinho\r\n\r\nFicar ciente de fl 07, em que se lê: \"considerando que disposto na Instrução nº16/99 do C.TST, em seu inciso III, ser iniciativa do agravante carrear ao agravo de instrumento as peças que entender convenientes para a formação dos autos e tendo em vista que o art 897, §5, inciso I CLT, versa no sentido de ser responsabilidade das partes a formação do instrumento de agravo sob pena de não conhecimento, nada a deferir ao agravante quanto ao requerimento de traslado e/ou digitalização de peças para formação. Ademais, não cabe, no agravo de instrumento, requerimento de juntada posterior de documentos indispensáveis para instruí-lo, visto que os documentos e peças processuais, por lei, são exigidos para a formação do instrumento\". **********Agravado: apresentar contrarrazões relativas ao agravo e, simultaneamente, ao recurso principal, na forma da IN nº 16. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinho Ribeiro de Moura [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nesclareça sua petição de fl. 257ante a manifestação e documento juntado nas fls. 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0000768-86.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Dantas [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Audiopax Sistema Eletroacustico Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audiopax Sistema Eletroacustico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000939-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Moraes Miguel [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Rodrigues de Moraes Miguel , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nReclamante: comparecer em Secretaria a fim de receber os documentos desentranhados, cf despacho de fl. 828. Reclamadas: apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000513-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Patrícia Gomes de Almeida \r\n\r\napresentar contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves\r\n\r\ncontraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000059-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Bierges Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Oliveira \r\n\r\napresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000040-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luis Mattos Rangel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\ncolacionar aos autos o original dos documentos que alega ter sido alterados para análise do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-05.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves Bahiense [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\ntomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001471-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Nascimento [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl 190 no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAUZIR CEZAR SALES DE ALVARENGA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que foi homologada a arrematação de fl 400, assinado o respectivo auto para que surta os devidos efeitos legais. \r\n\r\nId: 1437201"
                            ],
                            "1437202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., CHL Incorporacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sérgio Goldeberg (Sócio de AMG Participações Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor homologado, equivalente a 692.074,27 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo da reclamação trabalhista e responder com seus bens pessoais pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1437202"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2013, às 16:20 hs, para leitura de sentença. \r\n\r\nId: 1443247"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-27.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MIRIAM SOUZA MARTINS, Réu: valeria de souza martins de mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI LUCAS [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antonio Ronaldo Cunha Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Aut VANDERLI LUCAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi EXTINTA pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001126-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarita de Fátima Precetto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos de fls. 318/345. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARRUDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nDar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare de Queiroz Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: ARMINDA DE OLIVEIRA MOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare de Queiroz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.184, em 20 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0079900-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA PORTO [Adv. Roberto Cortez Freitas (OAB: RJ 89944 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Raimundo Radagasio Barros Maranhao, Réu: Manoel Ricardo Barros Maranhão, Réu: Ricardo Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON TAVARES GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON TAVARES GONCALVES\r\n\r\nInformar localização dos bens relacionados na petição de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Fernando da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação em conformidade com a coisa julgada, nos termos da promoção de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Caetano da Costa \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 323, tendo em vista a expedição dos alvarás de fls. 320/321, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LUIZ BATISTA AGOSTINHO MACARIO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut RUI LUIZ BATISTA AGOSTINHO MACARIO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 225, que julgou EXTINTA a execução pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 293/303, em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008000-27.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SOARES CARVALHO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SOARES CARVALHO\r\n\r\nDevolver a via original da certidão da habilitação de crédito expedida à fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nCiência da petição e documento de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, Réu: Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001529-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Ferreira de Paulo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Ferreira de Paulo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001590-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pessoa Martins [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVistas do despacho de fl. 28, devendo a ré proceder ao pgamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subisidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 288, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nCiência da petição de fls. 86/89. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES MARTINS\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 475. Venha o autor com outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do pagamento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORREA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELICA RODRIGUES COVIELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MURILO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORREA DA SILVA, Aut ANGELICA RODRIGUES COVIELLO, Réu Banco Itau SA sucessor de Banco Banerj S.A., Aut MURILO SILVA DO NASCIMENTO, Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se o prazo pelo Autor e seguindo a ordem processual. '\r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 664/668 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 243. \r\n\r\nId: 1430691"
                            ],
                            "1430692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Manutenção Predial [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: MARCOS SALOMÃO NISEN-SOC RDA, Réu: SERGIO FELCMAN-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000720-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec da Cruz Oliveira [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec da Cruz Oliveira, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nNegago seguimento aos embargos à execução de fls. 131/139, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Oliveira [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Serviços Geofísicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Serviços Geofísicos Ltda. , Aut Robson Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar quesitos, devendo a reclamada, ainda, fornecer as peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0060400-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fenelon de Souza [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Coleta Seletiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fenelon de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 82v , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAAMA DE LUNA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAAMA DE LUNA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 282 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nVista dos calculos de fls. 610/619, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djone Silva de Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)], Réu: Claudio Nigri, Réu: Patricia Abramant Guerbatin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botachic Bar e Restaurante Ltda., Aut Djone Silva de Lima\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas, Réu: Constantino Giongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 234 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000443-76.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Vieira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Vieira \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mariella da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVista dos calculos de fls 470/474 em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls.523/529 , ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Victor [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Decio Victor\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio de Souza Rosa\r\n\r\nAnte os termos da promoção de fl. 338, determino a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado o perito José Lademir de Souza, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 336/395 em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-04.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Caetano Dias [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Caetano Dias , Réu SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista dos calculos do autor em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Firmino Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Firmino Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0116400-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleonice dos Santos [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME, Réu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi, Réu: Monica Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles do Nascimento, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que EXTINGUIU, sem julgamento de mérito, o pedido de adicional de insalubridade e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 2.138. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araújo Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Sousa Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, Aut Leda de Sousa Lima, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas aéreas SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rocha Xavier Rodrigues [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Lidiane Rocha Xavier Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1430692"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos do autor por dez dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djone Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda., Claudio Nigri, Patricia Abramant Guerbatin\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Nigri, Patricia Abramant Guerbatin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-76.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MAIA PACHECO\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0149700-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Polo Kid´s Street Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marco lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Lima\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DO DE PIABETA CONSTRUCAO MANUT E REPAROS LTDA, FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA (sócio da reclamada), MARILÚ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA (sócio da reclamada), MARILÚ DA SILVA OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos de fls. 246/248, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Carvalho Santos \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções \r\n\r\nPelo presente fica m Gilmasio Justino Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0142400-46.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HAVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Gilda Damasceno do Rosario, Joao Brito Inacio de Souza, Imiracy Daltro Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Damasceno do Rosario, Imiracy Daltro Barreto, Joao Brito Inacio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 , devendo os sócios reclamados pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana Costa Machado\r\n\r\nRéu: Decolar Moveis e Decoracoes Ltda. - Darghan Projetos e Decoracoes, MARINEZ MATHEUS, MOHAMAD DOURGHAN, M3 Comercio de Moveis Ltda. - Piquattro\r\n\r\nPelo presente fica m Laura Soares Brandão Favero, Marcel Brandão Favero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0153900-46.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROSENDO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, CLAUDIO BRONSTEN LAND, LUCAS PADOVANO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BRONSTEN LAND, LUCAS PADOVANO, UNIVERSE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1430704"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001052-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins Gonçalves \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda., DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro , Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p André Luis da Silva, Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p Rogério da Rocha Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p André Luis da Silva, Life RH Serviços Terceirizados Ltda. n/p Rogério da Rocha Pereira, Life RH Serviços Tercerizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013 às 08h00min nesta Vara do trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001533-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Julia de Andrade Goulart\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p socia Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p socio Gilson Jose Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de MOura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001632-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Damião de Souza\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. Trab. Tel. Op. em ME RJ n/p Alcino dos Santos Magalhães, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop. Trab. Tel. Op. em ME RJ n/p Alcino dos Santos Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013, às 11h15min nesta Vara do Trabalho 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0159000-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Paladar Bony Cantina Ltda. , Dorovi Anselmo Dutra, Roberval Dutra, MARIO OLIVEIRA DO VALE SILVA, FABIO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m Paladar Bony Cantina Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443327"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Antonio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Antonio\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0131700-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci Xavier da Costa, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo procedente em parte...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0153900-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIEGAS MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO DIEGAS MARTINS\r\n\r\n\"conheco os embargos à execução e da impugnação e no mérito julgo procedentes os embargos à execução e procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação ...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001570-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Geronimo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. , Aut Valdir Geronimo \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000254-15.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pereira Martiniano [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscilla Pereira Martiniano\r\n\r\nCiência às partes, devendo o reclamante vir com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Bento [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: JOSILDA RODRIQUES DA SILVA DE MOURA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Bento, Réu JOSILDA RODRIQUES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quintanilha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alveolos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alveolos Alimentos Ltda., Aut Wallace Quintanilha\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0041800-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO WASILEWSKI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL SA, Aut LUIS ANTONIO WASILEWSKI\r\n\r\n\"conheco a impugnação apresentada e no mérito a rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. , Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Rodes , Réu ITAÚ UNIBANCO SA , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declararação fls.534v e 539v.( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 72/76 e V. acórdão de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. W. Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. W. Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço atualizado do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes, Aut Rita de Cássia de Jesus\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes , Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton Alves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Restaurante Borsalino [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda. - Restaurante Borsalino, Aut Cleilton Alves Ferreira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho a medida apresentada pelo autor e rejeito a interposta pela ré...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, Réu: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Camara Filho , Réu SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Alexandre de Melo [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Renilton Alexandre de Melo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposro por Banco do Brasil, bem como no mesmo prazo, tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios fls.433v.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2012.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Claudio de Castro Moura , Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Lisboa [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Answer Motors Ltda., Réu: High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Lisboa, Réu High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0143200-61.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jardes Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Rogério Jardes Pereira\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Moreira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Zoroastro Moreira Filho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão de fls. 1126/1133 - rejeito as preliminares e no mérito afasto a prescrição total e julgo improcedente os pedidos...\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000956-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terto da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Gesso Forte Ltda. ME, Aut Leandro Terto da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0117500-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Franco Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Franco Marques , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Geraldo Paulo da Silva \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., Réu: ESDRAS JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Réu: CLAUDIA ORIOLI TOVAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva de Almedas\r\n\r\nA Autora par ajustar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurchiley de Lima Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Aut Lurchiley de Lima Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Luiz Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Luiz Pereira , Réu Sodexho do Brasil Comércio Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jose Carlos de Freitas, Aut Sylvia Correa Iara\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Moreira Sardinha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Hora Combustíveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Moreira Sardinha, Réu Rede Hora Combustíveis Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Ribeiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Mendes \r\n\r\nCiência ao reclamante, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Barroso [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sônia Barroso, Réu Mega West Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho as medidas apresentadas pelas partes...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001283-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Mendes [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina dos Santos Mendes , Réu Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Costa Moreira Neto [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda. [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Costa Moreira Neto, Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo-os improcedentes...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Portugal Pinto, Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1442469"
                            ],
                            "1443115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos calculos apresentados, bem como da promoção da contadoria. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Aut Sandra de Fátima da Silva \r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000640-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Souza Reis [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Reis Aurora da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo\r\n\r\n\"A reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nComprovar recolhimento do imposto de renda, em 10 dias. sob pena de não liberação do deposito reacursal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as reclamadas com o deposito dos honoráiros periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Aut Ieda Viana Pereira , Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\ncomprovar recolhimento previdenciário aaaaaatualizado em 05 dias, em guia própria. Pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Braga [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Resende de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Roberto Alcantara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete do Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete do Nascimento Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Palmares dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre os calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Faria da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\ntomara ciencia de ue o depositode fl. 64 foi convolado em penhora. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Reis de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. , Aut Maria Angélica Reis de Carvalho , Réu PATRICIA CASTRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s). manifeste-se a re em 10 dias, sobre desp fe fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José da Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José da Costa \r\n\r\nTer vista do email de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os calculos que entende devidos em 10 dias, sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0047200-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes Santana Silva Filha [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes Santana Silva Filha\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão para habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Ricardo dos Santos Costa , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0000788-68.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-26.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DANTAS FARIA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CMCI CONSULT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida (OAB: RJ 93645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMCI CONSULT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001150-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Olivares Hardman [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Aut Marcus Olivares Hardman\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raimundo Trindade Brito [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo Barbosa, Réu Francisco José de Oliveira Victorio, Réu Paulo Raimundo Trindade Brito\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0000907-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliano Lafaiete Baptista [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. \r\n\r\n\"A(s) reclamada(s), para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 20 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Santa Rita Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Lucia Regina de Santa Rita Gama\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César Azevedo Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Martins Duarte [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Martins Duarte, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). permeados por 10 dias uteis. .\r\n\r\nId: 1443115"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA , MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. , Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 522/527, 534v e 539v. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho \r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes, Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos apresentados pela autora e no mérito os acolho...\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), observando-se a sentença de fls. 72/76 e V. Acórdão de fls. 104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442470"
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                        "Atos": {
                            "1442734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-75.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Alves Peixoto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Alves Peixoto , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl 635/638. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ribeiro , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença de fl.501. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lougerie S.A., Aut Marianne Pessoa Regis \r\n\r\nCiência da sentença de fls 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Recalde Goulart de Carvalho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Recalde Goulart de Carvalho, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nCiência da sentença de fl.44. \r\n\r\nProcesso: 0000731-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENA, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Freitas Rodrigues, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro\r\n\r\nDeverá o Autor, em 05 dias, fornecer o endereço do sócio, conforme despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Dias de Lima Junior [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Damião Dias de Lima Junior\r\n\r\nCiência da sentença de fls 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO JOSE FONSECA DE ASSIS FIGUEIREDO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da inexistência nos autos do CPF do sócio da 1ªré, dado imprescindível, devendo fornecer no prazo de 10 dias meios executórios, sob pena de lhe ser direcionada a execução, fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000481-48.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Carneiro Giraldes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméia Carneiro Giraldes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da sentença de fls 439/446. \r\n\r\nProcesso: 0000033-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascentes Cabral [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nascentes Cabral, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência da sentença de fls329/330. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construções Ltda. [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves , Réu SGO Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 140/145. \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Luz Baltazar [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luz Baltazar\r\n\r\nDeverá o Autor aditar a Inicial conforme despacho de fls.49, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000890-87.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Couto \r\n\r\nCiência da sentença de fls31/32. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 255/259. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Estevam Ramos (Espólio de) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Leonardo Estevam Ramos (Espólio de) \r\n\r\nCiência da sentença de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0000744-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Matias de Oliveira Filho, Aut: RUBEM MATIAS DE OLIVEIRA FILHO A/C Dr. LUCIO VILLELA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo [Adv. Juliana Marcia Pires (OAB: SP 188102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Cristã Apostólica Renascer em Cristo\r\n\r\nCiência da sentença de fl.303. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilda da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Maria Elenilda da Silva \r\n\r\nCiencia da sentença de fl.344. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangêla Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizangêla Alves da Silva , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 278/281. \r\n\r\nProcesso: 0000935-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paiva Pneus Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva, Réu Rio Paiva Pneus Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001052-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cirilo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Cirilo da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPartes: ciência do laudo pericial em 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Luis Alberto Santos da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lacerda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lacerda , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 82/84. \r\n\r\nProcesso: 0000428-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Soares de Araújo [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)], Aut: Daiana Soares de Araújo [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Soares de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Waldik Soares de Araújo\r\n\r\nCiência da sentença de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0000946-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva de Carvalho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença de fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0000588-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Carlos de Camargo , Réu Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procendentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apregio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apregio de Oliveira , Réu Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001323-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Correa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Correa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls.137/144. \r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sales da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sales da Conceição, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls255/259.. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls 935/938. \r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Dionara Miria Polleto Porto [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionara Miria Polleto Porto, Réu Do It Propaganda Produções e Eventos Ltda. , Aut Lilian Carla Gomes Pereira de Araújo\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000828-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Silva de Araujo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Jocemir Silva de Araujo \r\n\r\nCiência da sentença de fl.172. \r\n\r\nProcesso: 0001190-79.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cruz de Lima [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Serviços Ltda. [Adv. Rogerio Vasconcellos Gomez (OAB: SP 144334 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Le Monde Office [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Monde Office , Réu Garantia Real Empresa de Serviços Ltda., Aut Gisele Cruz de Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls 381/386. \r\n\r\nProcesso: 0001385-68.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Viana Esteves [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silas Viana Esteves \r\n\r\nCiência da sentença de fl. 128 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Solidade Silva de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Maria da Solidade Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl6 112. \r\n\r\nProcesso: 0000811-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Torres Branco [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Torres Branco, Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto, Réu Manoel Francisco da Silva Pinto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nId: 1442734"
                            ],
                            "1442732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0100400-78.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Manoel da Silva \r\n\r\nExecutado: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda.,CR Empreendimentos Imobiliários S.A.,Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Hozana Evangelista de Andrade Ferreira Viana,Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda. n/p Geovane Barbosa Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.400,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442732"
                            ],
                            "1442733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001385-68.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Viana Esteves \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl. 128 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilda da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda - n/p José Ventura Souza Neto , Forte Terceirizações SC Ltda - n/p Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença de fl.344. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442733"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-93.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO EUFRASIO MOREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Santos Materiais de Construção Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO EUFRASIO MOREIRA\r\n\r\nInformar nos autos o Administrador da Massa Falida, conforme despacho de fls. 233, item 4. \r\n\r\nProcesso: 0000259-77.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius de Campos Salles [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Vinícius de Campos Salles , Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-24.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Andrade Ferreira de Almeida [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de), Aut Sérgio Andrade Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S A, Aut KATIA REGINA DE PINHO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Pereira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Pereira \r\n\r\nRegularizar a ação em rito sumaríssimo, vindo com emenda à inicial que liquide o item 4 do pedido formulado, com cópia à parte contrária, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083800-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES CABRAL [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 391, 71, sob pena de execução (fls. 188) \r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Melo Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Carvalho Machado [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Melo Oliveira\r\n\r\nVir nos autos com o número do PIS, em 5 dias (despacho fls.66v). \r\n\r\nProcesso: 0001253-42.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Soares [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Soares\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira de Souza, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerra da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guerra da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (formulado em face da 2ª reclamada). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Barbosa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial do Rio de Janeiro , Aut Maria Eunice Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly Cristine da Silva Atanázio [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut kelly Cristine da Silva Atanázio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-94.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Ramalho dos Santos [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ramalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. (fls. 18) .\r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Magalhaes [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (A/C Administrador Judicial Dr. Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Magalhaes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 15 dias (fls. 150) .\r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Mark Junio Nascimento Oliveira Baroni [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Cristian Mark Junio Nascimento Oliveira Baroni \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 240/243, em 10 dias sucessivos, devendo, dentro do referido prazo, apresentar rol de testemunhas a serem notificadas (fls. 244). \r\n\r\nProcesso: 0000029-64.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmim Batista Porto [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmim Batista Porto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. (fls. 30) .\r\n\r\nProcesso: 0087500-46.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Karlo Oficina de Costura Ltda EPP [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Pimenta dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Lucwalb Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Pimenta dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias (item 2, fls. 102). \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moyna [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moyna\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido, requerendo o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0067300-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Figueiredo [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - Massa Falida (N/P do síndico ENGESAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 5 dias (fls. 227). \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARCIO VALLE DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCIO VALLE DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para contestar, em 5 dias. (fls. 627) \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wolff de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Wolff de Souza \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1° e 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (fls. 33). \r\n\r\nProcesso: 0000292-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Coutinho Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Coutinho Rocha\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial (devendo ser mantida a procuração), na forma do Provimento 03/2011 (art. 10), da Egrégia Corregedoria do TRT-1ª Região (fls. 142). \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Pontes Bezerra [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de objeto e pé, conforme requerido às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Washington Luiz Barradas Vieira Justo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nReaberto o prazo para a Ré manifestar-se sobre os cálculos de fls. 185, conforme despacho (fls. 274). \r\n\r\nProcesso: 0000141-67.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proa Bar e Restaurante Ltda, Aut Sergio Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CAMPOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva Ribeiro, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 65 em penhora, tomar ciência do valor atualizado devido (fls. 142). Venha a ré com o pagamento em 48 horas do referido valor (R$ 18.626,35, fls. 144) \r\n\r\nProcesso: 0001655-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristine Roque Rufino [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Copr Cell Comercio e Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristine Roque Rufino \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 11, apresentar novo endereço em 5 dias, sob pena de extinção (fls. 12). \r\n\r\nProcesso: 0001119-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Adriano de Silis [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Construtora Lopez Marinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Adriano de Silis \r\n\r\nApresentar o real e novo endereço da reclamada, em 5 dias, sob pena de extinção (Fls. 43). \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alberto [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Goncalves da Costa Esquadrias ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Luzia Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alberto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prossegumento da execução, em 30 dias (item 2, fls. 79). \r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Nascimento [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eduardo Carvalho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Souza [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico For Dent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico For Dent Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do Reclamante, venha a parte Ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, § 1º e § 4º da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se, para esse efeito, a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro do mês subsequente ao das parcelas devidas (fls. 54). \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira do Prado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira do Prado, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Sampaio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do memorando de fls. 216, do NUCECI, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1441103"
                            ],
                            "1441642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0017400-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVIÇOS LTDA., João Batista Santana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Santana dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora (se existentes) suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Dantas\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Umberto Francisco S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Satler Francisco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE CASSIA FELICIANO\r\n\r\nRéu: PADARIA FULGOR COMERCIO LTDA, ANTONIO REIS DA SILVA, MANUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO REIS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO MOURA COSTA\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA, CONSTANCA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS, LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO, CLAUDIA VIEIRA AMORIM, RODRIGO TORRES SCHALY SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA VIEIRA AMORIM, CONSTANCA THEOLINDA TEIXEIRA DE FREITAS, LUIZ EUGENIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO SERPA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: M.A . REFRIGERACAO LTDA ME, Márcio Vinicio Souza Silva (sócio), Ana Cláudia de Andrade Spindola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Vinicio Souza Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 5 dias, bens livres e desembaraçados da Reclamada para garantir a execução, sob pena de responder com seus bens particulares pelo crédito exequente (fls. 98). \r\n\r\nProcesso: 0125800-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Tania Maria da Conceição Rego (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Vinícius do Nascimento Madeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-11.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SANTOS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, DJALMA SALOES MENDES, JANINE PEREIRA DE BARROS, CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES VALDEVINO SOARES, DJALMA SALOES MENDES, ELISETE R. M. DA SILVA (sócia), JANINE PEREIRA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, atualizado a fls. 368, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Luiz Carlos Pinsetta, Marco Antônio Pinsetta , Fabrizio Brandão Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrizio Brandão Prado, Luiz Carlos Pinsetta, Marco Antônio Pinsetta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-07.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, FABIO CARVALHO RODRIGUES, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, LUIZ MAURO RIBEIRO, VITOR UMBELINO SOARES, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO CARVALHO RODRIGUES, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, LUIZ MAURO RIBEIRO, VITOR UMBELINO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441642"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guerreiro Soares Freitas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Guerreiro Soares Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0048100-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CLEI INACIO DE JESUS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK - FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CLEI INACIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Simplicio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Estacas e Fundacões Fortex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da reavaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Ribeiro de Arede [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Ribeiro de Arede\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailma do Nascimento Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odailma do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Foi devolvido o prazo requerido, que se iniciará com a publicação para apresentação de contrarrazoes.\r\n\r\nProcesso: 0000790-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Freire Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenp Oliveira Construção e Pavimentação Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenp Oliveira Construção e Pavimentação Ltda., Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Freire Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..... PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 337,45 PELA PRIMEIRA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000253-30.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Santos Esposito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Santos Esposito, Cgte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 PELA CONSIGANTE-RECONVINDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000403-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campanholle Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campanholle Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 321/v .\r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Jorge [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 23\r\n\r\nProcesso: 0000390-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1442123"
                            ],
                            "1442124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-69.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa da Silva [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçõds acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S/A, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-81.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 709\r\n\r\nProcesso: 0001257-39.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Margarete Brambilla Conti [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi deferido o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN CASTILHO DE ARAUJO MARINS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Boa Vista Festa e Eventos Ltda-Me [Adv. Ericka Gavinho D Icarahy (OAB: RJ 137124 - D)], Réu: GUILHERME FROTA BACELAR MARTINS, Réu: OSCAR FROTA BACELAR MARTINS, Réu: CARLOS FROTA BACELAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Boa Vista Festa e Eventos Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-40.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Record Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 176/v .\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE PEREIRA DE NOVAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARBOSA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABELINE LTDA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BARBOSA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA, Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo,, pena de prosseguimento com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRO MENDES MALHEIROS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA TREVISAN [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MAURICIO BORGES SANT ANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO GONZAGA GIRARDI DO CARMO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: YELITON SEBASTIAO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRO MENDES MALHEIROS FILHO\r\n\r\nInformar se tem algum interesse nos autos, em 10 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Bernardo Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lucia Bernardo Ferreira, Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFICA a 2 ª RECLAMADA intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Arruda Cordeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nId: 1442124"
                            ],
                            "1442125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Figueira\r\n\r\nManifestar-se acerca das exceções de pré-executividade opostas as fls 136/140 e 150/154 e do requerimento de fls 190/191, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anette Maria Correia da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Antunes Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Antunes Filho, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-94.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Renato Seabra de Oliveira [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Renato Seabra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das informaçõe sobtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-21.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCI MOREIRA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LILTON CALDAS DA SILVA, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA, Réu: ADAUTO MANDARINO GUEDES [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAUTO MANDARINO GUEDES\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 5 dias, pena de rejeição dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista que não há que se falar em hora certa em mandado de penhora e avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Trindade Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Oliveira Marins [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Aut Rosely Silva de Oliveira Marins\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dantas Assuncao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steak House Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Dantas Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0166800-46.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENITO\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 255. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva do Destêrro de Oliveira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva do Destêrro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David César Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David César Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida da Luz [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda., Aut Francimar Almeida da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE... CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino Sobrinho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Pereira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.(Sucessora de Clínicas Médico Cirúrgica Botafogo S.A.- Hospital Samarino) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A.(Sucessora de Clínicas Médico Cirúrgica Botafogo S.A.- Hospital Samarino), Aut Sônia Maria da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RDA..\" .\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Hora Moutinho (Espolio de Jose de Figueiredo Moutinho) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Hora Moutinho (Espolio de Jose de Figueiredo Moutinho)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Scheffler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scheffler\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Gomes Barcelos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Barbosa [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Barbosa\r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0140800-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-55.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vitória Batista \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Silva Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva Barros , Réu Sest Serviço Social do Transporte \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Fernandes da Conceição [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Fernandes da Conceição , Réu Auto Posto Luar de Ramos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1442125"
                            ],
                            "1442126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-30.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE FORTES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE FORTES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1280. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca [Adv. Ricardo Machado Costa (OAB: RJ 163442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes Mesquita [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes Mesquita\r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Murillo Correa da Silva Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ney Martins de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Mauricio Alvim de Magalhães Garcia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cicero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ezio Travezani Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Travezani Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa, bem como sobre o requerimento de prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Conceicao Boa Morte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Conceicao Boa Morte\r\n\r\nFornecer meios habeis ao prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Macieira Lage [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fink Comestiveis Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Macieira Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Castorina de Souza Martelote [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Iara Castorina de Souza Martelote \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, ACOLHO os Embargos de Declaração....\" .\r\n\r\nId: 1442126"
                            ],
                            "1442127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Sofia da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor da Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN PINTO MACHADO, SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442127"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Curt Walter Friedrich Treu, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Franz Ferdinand Treu [Adv. Ricardo Mafra Treu (OAB: RJ 123663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franz Ferdinand Treu\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depesotário do bem penhorado, bem assim da própria penhora do bem imóvel, estando garantido o juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iura de Oliveira Florentino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Iura de Oliveira Florentino , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331: Decide Conhecer de ambos os embargos e Rejeitar o da reclamada e Acolher o do reclamante. Além disso, venham os recorridos: reclamante e reclamada Morada Investimentos também para, querendo apresentar contrarrazões e a reclamada Banco Morada S/A para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001479-61.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO QUINZA DIAS FERREIRA [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIO QUINZA DIAS FERREIRA, Egdo ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 18/20: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001489-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebasfour Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138700-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA COELHO GUIMARAES BARROS [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Lins [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Machado Barroso Ótica ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Lins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aladim Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Aladim Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito Thompson [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Brito Thompson\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nascimento da Silva [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nascimento da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-65.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Pamplona dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001553-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Valladares Tuppan [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemaq 2004 Transportadora e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1441533"
                            ],
                            "1441556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barreto Marotta [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação Judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barreto Marotta\r\n\r\nA parte autora para ciência e manifestação quanto ao laudo do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsius Leal da Silva Coutinho [Adv. Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarsius Leal da Silva Coutinho \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000434-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Martins [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdan Sauer Joalheiro Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: Nego seguimento ao recurso ordinário da ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-77.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Arruda do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Millene Arruda do Nascimento\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Morais [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Monteiro de Morais\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279: Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, visto que cabe à recorrente efetuar o depósito integral a cada novo recurso até ser atingido o valor da condenação, nos termos da súmula 128 do TST.. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacir de Fátima da Luz [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000263-65.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 279; apresentar cálculos; e vir qualificação completa do administrador judicial do réu, bem assim cópia da sentença de decretação de falência, no prazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197100-21.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN , Réu: Allis Bornhofen, Réu: Jose Mario Bornhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PIEDADE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para que proceda à inscrição da penhora, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1441556"
                            ],
                            "1441555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-34.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sawany Confecções Ltda. ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Antunes Fernandes [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Antunes Fernandes , Cgte Sawany Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 20/02/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Benedito Borges [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Cambota, Réu: Felipe do Valle Bragança, Réu: Catia Soares de Lucena, Réu: LUCAS LUCIANO DE LUCENA FERREIRA, Réu: Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Benedito Borges\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 30 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000906-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Wonderful Planejamento e Participações Ltda., Réu: PRS Incorporadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: Indefiro aplicação de multa, ante item 1 do acordo de fls. 31, subscrito pelo reclamante e seu patrono: \" o regular interregno na compensação do cheque depositado não configurará multa por atraso\". \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rogerio Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rogerio Neves , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001197-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orjana Batista Marques [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orjana Batista Marques\r\n\r\nAo exequente para que traga aos autos os atos constitutivos da executada para que seja possível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001576-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service , Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001610-36.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Brasil 2000 Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada: Conexão Brasil 2000, venha o\r\n\r\nreclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de\r\n\r\nextinção. \r\n\r\nProcesso: 0001593-97.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000533-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nerval Calamara [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Departamento de Transporte Rodoviário do Rio de Janeiro - DETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nerval Calamara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318: Defiro a devolução do prazo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: João Baptista Fernandes [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Baptista Fernandes, Aut Marcel Ajala Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142/143: Decido rejeitar a \"exceção\". \r\n\r\nProcesso: 0110000-23.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 628: Defere-se a parte autora o prazo de 30 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Estanilho de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique Estanilho de Oliveira \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Clubdesc Clube de Descontos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, para manifestações e cumprimento das determinações da ata de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Juliao da Costa Filho [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM BENJAMIN CONSTANT LTDA [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)], Réu: Manuel Alvite Duran, Réu: Angel Pazos Gonzalez, Réu: Angel Gonzalez de Queiroz, Réu: Sylvia Gonzales de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Juliao da Costa Filho\r\n\r\nA parte autora para que venha com novas informações quanto ao inventário, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Coutinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracasse, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-sevdiretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nId: 1441555"
                            ],
                            "1441541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-58.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO XAVIER CORREA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001315-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porfiro Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: PO Internacional Comércio Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Porfiro Ferreira, Réu PO Internacional Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 19/02/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000453-96.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Teodoro de Carvalho [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargopress Transportes e Logística Ltda., Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução nos termos dos Arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviços da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Rodrigues Maia [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A- (atual denominacao de CRC Ltda.) [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A- (atual denominacao de CRC Ltda.)\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001277-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Induc Rio Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Sergio Espirito Santo, Réu: Jorge Ribeiro Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Induc Rio Ltda.\r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-sevdiretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valdinei dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Trade Model s , Réu: Radio Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Televisão Record S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FEIJO ABREU [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2009.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Exdo: Cleusa Salete Thomas, Exdo: Affonso Comba de Araujo, Exdo: Michele Dias Bassalo Antunes [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Exdo: Anilton Jose Ramos Ambrosio, Exdo: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Michele Dias Bassalo Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Knodler dos Santos [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Gregório Ribeiro da Silva , Réu: Cristina Ribeiro da Silva, Réu: PRATA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Santos Rodrigues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido ao FGTS ( R$ 2.912,17 ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nA ré para que comprove o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osman Henrique de Oliveira Magalhães [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000639-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Sant Anna [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382: Defiro a devolução do prazo ao reclamado. \r\n\r\nId: 1441541"
                            ],
                            "1443139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ludovice [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Ludovice\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha, venha o reclamante com o endereço da mesma, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0146700-80.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José dos Santos Lira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Rec Esc de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Rec Esc de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lourenço Urich [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Filho \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1443139"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1440418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mascarenhas Nunes [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mascarenhas Nunes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Réu SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva Gomes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paullus Grill Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva Gomes \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Lopes Brandão [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Lopes Brandão\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001010-80.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Noe dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Noe dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sena da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcia Sena da Silva, Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fl.1099. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Ferreira [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corcovado [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corcovado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa d Elia [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa d Elia \r\n\r\nVir com a qualificação completa da Rda, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Gonçalves, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.665, sendo a Executada da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SOUZA PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Maria Alzira Costa Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, observando a Súmula 22 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HAMILTON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Salem [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro da Silva\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gomes Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gomes Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-33.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Camafema Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel dos Santos Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-78.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo da Costa Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Carmo da Costa Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxx Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando o despacho de fl.202 e promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nApresentar o valor devido de INSS em 10 dias, sob pena de ser liberado o valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Villa Maior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Villa Maior\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Macedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorelli Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Macedo\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-05.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Santana de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís dos Santos Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuma Otaviano de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas e Cultura Augusto Cabral Ltda. [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuma Otaviano de Sousa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios novos e objetivos para prosseguimento ou declaração de que renuncia ao saldo remanescente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Silva Oliveira, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Solange Pereira da Silva, Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Jose Prata , Réu: Ismael Fernandes Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, REGINA COELI DE ALMEIDA\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhiladelfia Transportes e Servicos Ltda ME, Réu: FERNANDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios novos e validos para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEITON VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000862-69.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Assis de Souza [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Space Comércio e Serviços de Acesso a Internet Ltda. [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Assis de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000858-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Luiza dos Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Luiza dos Santos de Souza, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cardoso Monteiro Martins Gomes [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. N/P CARLOS OCTAVIO RIBEIRO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cardoso Monteiro Martins Gomes\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LEMOS BRITTO DE MENEZES FILHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO LEMOS BRITTO DE MENEZES FILHO\r\n\r\nIndefiro. Mantenho a determinação de fl.811. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Carla dos Santos Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.N/P SÓCIA LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Carla dos Santos Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Terra da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME. [Adv. Paulo Roberto de Araujo Schmidt (OAB: RJ 77084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerca de Segurança S.O.S Produtos de Segurança Ltda. ME., Aut Elton Terra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: CLESIO VIERIA, Réu: JOSE MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nTomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000292-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier Esteves de Almeida [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do autor, inclusive quanto a atualização, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Pinheiro de Carvalho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Araujo da Cruz [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Araujo da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Teixeira de Freitas [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithikline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Teixeira de Freitas \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fl.424 e da proposta de conciliação de fl.436. \r\n\r\nProcesso: 0001541-35.2011.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michael Martins da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Martins da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082300-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE MARQUES [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADM DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE MARQUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nVir com o atual endereço do sócio para viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONILDO SOTERO DA MOTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA GE SERVICOS GERAIS DE GESSO LTDA [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)], Réu: Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO SOTERO DA MOTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ferreira Barreto [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000547-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Aquiles Santiago [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigo Aquiles Santiago \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-20.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Quintanilha Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nunes Augustinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Alvao dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Alvao dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Oliveira Reis\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Valle Machado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula , Aut Denise Valle Machado \r\n\r\nTomar ciência: prejudicado o julgamento dos Embargos a Execução. Levantada a penhora incidente sobre o imóvel de fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosendo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Telma Empreiteira Ltda. , Réu: Invescon Engenharia Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosendo da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Megliorini de Abreu [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada quanto ao cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago William da Rocha e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0130500-92.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Marques Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Marques Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbeta [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Planus Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Cardoso [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zeresh dos Santos Boquimpani\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa Fassini [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Barbosa Fassini \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Noronha de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Noronha de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lopes [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido por ausencia de amparo legal. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1440418"
                            ],
                            "1436338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-48.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILTON RODRIGUES FEITOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDeferido vista por 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0158600-14.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCENIR RODRIGUES GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: GIESE IND DE BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Réu: Rubens Giese [Adv. Pedro Henrique Fontes Fornasaro (OAB: SC 20736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCENIR RODRIGUES GONCALVES DA SILVA, Réu Rubens Giese\r\n\r\nNegado seguimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0170100-62.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Soares Raymundo [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: STARTER PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Soares Raymundo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. Deposito pela reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro da Silva Reinaldo [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Derli e João Salão de Cabeleireiro 133 LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derli e João Salão de Cabeleireiro 133 LTDA ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA PAULINO DA FONSECA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYSA DE BORGES DA FONSECA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nVir com a cópia da certidão de onus reais. \r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da petição de fl.453. \r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Alcantara Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Alcantara Melo\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva de Lima \r\n\r\nVir com meios novos e objetivos para citação pessoal da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0159900-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva dos Santos Moço [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva dos Santos Moço\r\n\r\nEsclarecer petição. Não há garantia do juízo. Cumprir determinação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Gomes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Pedra Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza na Pedra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que levanatada a penhora de fl.77. Comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0151800-57.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MOTA JUSTINIANO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA MOTA JUSTINIANO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AMELIA SILVA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AMELIA SILVA ROCHA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-44.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RIBEIRO BLANDY [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA, Réu: Marcelo Marcos Gomes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RIBEIRO BLANDY\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-98.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES JOAQUIM DE SANTANA\r\n\r\nComprovar a condição de acionistas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Evangelista [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Casimiro Aleixo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho, Réu: Rita de Cassia Ferreira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Peixoto Casimiro Aleixo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyre Fernandes da Silveira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyre Fernandes da Silveira\r\n\r\nIndeferido conforme requerido. Vir em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0147300-89.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MOTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FANTASTICO LTDA M.E., Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARITA VAZQUEZ MOURELLE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SERAPHIM CELANO [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SERAPHIM CELANO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moreira dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moreira dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir dos Santos Ribeiro [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mistica de Anchieta Embalagens EPP [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir dos Santos Ribeiro, Réu Rosa Mistica de Anchieta Embalagens EPP\r\n\r\nVista as partes dos calculos por 05 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro Baptista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasilieiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: EDES JOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro Baptista\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Salvado dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bial Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)], Réu: ANA BEATRIZ DE ARAGAO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Salvado dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1436338"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0159300-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informacao, Cooperativa de Trabalho CTI, Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001421-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Soares Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0091400-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira Cardozo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Roberto Santos Amorim, Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Oliveira Souto, Leontina Maria Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 27.136,24. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436339"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vianna Barbosa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & V Consultoria Ltda., Aut Jorge Vianna Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE LEAL [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paschoa Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paschoa Pinto, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-67.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES MACHADO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCO SIND INDS CERAMICA CONSTR OLARIAS DO RJ, Réu VERDE GEO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda, Aut Ronaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE a demanda trabalhista e a reconvenção. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Gomes , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-27.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJO Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ:01404040/0001-61 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Aguirres [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0151/2013, Banco do Brasil. .\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Natalino Lopes [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda. , Aut Jorge Natalino Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de contribuição previdenciária e IMPROCEDENTES os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 700,00, pelo Autor, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Daniel Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronaldo Daniel Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92, Cgto Vanessa Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000189-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A CNPJ: 33.087.131/0001-07 [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda - CNPJ: 12.082.984/0001-86 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A cnpj:00.168.480/0001-02, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A CNPJ: 06.069.634/0001-87 [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A CNPJ: 33.087.131/0001-07\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.374 . \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Farias [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A., Aut Vando da Silva Farias \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 18/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entrega das guias do Seguro Desemprego e FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 234 . \r\n\r\nProcesso: 0000091-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Magalhães [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cais Ltda. EPP [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Cais Ltda. EPP, Aut Rafael da Silva Magalhães\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/02/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 73 . \r\n\r\nProcesso: 0000312-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Mendonça [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Julio Cesar de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-76.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Dias da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Moreira Soares de Frutas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 6,48, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Vieira da Silva [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 330, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, podendo ser parcelado em 04 parcelas, vencendo-se a primeira em 28/02/20163 e as demais a cada 30 dias, devendo a parte autora comprovar todos os depóstos sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Ibeu [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilene Martins da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Glaucilene Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2002.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira da Silva Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda, Réu INTEC - Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Aut Sérgio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, pelas 2ª e 3ª na proporção da responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynson Thiago Freitas de Oliveira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynson Thiago Freitas de Oliveira, Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-20.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Costa Lancini [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Costa Lancini, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 56,98, pelo Autor, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK STAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da redução da restrição sob o veículo mencionado para licenciamento pelo período de 90 dias. Após esse prazo, deverá comprovar a alienação particular do bem, com a respectiva guia de depósito judicial. Deverá ainda cientificar o terceiro/locatário a proceder ao depósito imediato de 50% das parcelas vincendas do aluguel da permissão, até a integralização do crédito exequendo, vencendo-se as demais 30 dias após o pagamento da 1ª e assim, sucessivamente, sob pena de restabelecimento da restrição judicial e multa de 30% sobre o montante remanescente devido na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NUNES FEITOSA [Adv. Maria Izabel Negreiros (OAB: RJ 69190 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA ITACI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horeto Bitarães de Miranda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda. N/P sócia Louize da Silveira de Fátima, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horeto Bitarães de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-94.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA ZEZE LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1442131"
                            ],
                            "1442129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0000260-72.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florentino Custodio Neto\r\n\r\nExecutado: Sandro Oliveira de Paula,Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - ME ,Luiz Carlos Souza da Hora,Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Oliveira de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.291,81, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0151200-20.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Silva \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 24.084,01, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442129"
                            ],
                            "1442130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Welder da Luz Ribeiro, Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Pereira Ribeiro, Welder da Luz Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 14.526,22, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442130"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001528-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Barbosa [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Alex Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1157/1166 a fim de que se manifeste acerca do bem oferecido para garantia do juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nDeferido ao autor, por 10 dias, vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000429-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 100.045,96 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACY ALVES PINTO [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Réu: ADEMAR FERREIRA MELO JUNIOR , Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRACY ALVES PINTO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Eli de Abreu Peron [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eli de Abreu Peron\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão na lista para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 225 verso, com juízo garantido pelo depósito recursal de fls. 172. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Delmiro de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: IARTE IMPRESSOS DE ARTE LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Walter Encrenazi da Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Delmiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Conceição Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Alvares (OAB: RJ 146874 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe de Apoio First Trabalho Temporário e Efetivo Ltda., Aut Romario da Conceição Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 168.295,18 TR'S pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Cruz Júnior \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 229), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ABREU MENDONCA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adei Júnior Fernandes Honório [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Administradora e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei Júnior Fernandes Honório\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fls. 34/35 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fl. 162v) e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BASTOS ANTUNES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO MALLET LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO REIS DE SA [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: MARCELO CAETANO REIS DE SA [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO REIS DE SA, Aut CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA, Réu MARCELO CAETANO REIS DE SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Walace Jorge Costa Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodires Marcelino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jodires Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amarante Damasceno \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Botelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Lima Botelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução:3.328.522,04 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000931-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixapar Caixa Participações S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime – Prestadora de Serviços Ltda, Aut Marcia de Souza Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pelas rés. Tomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Eduardo do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1441337"
                            ],
                            "1441341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANACLETO DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307 e retirar a Certidão de Crédito expedida. \r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Congrelagos Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correa , Réu Pedreira Bangú Ltda. \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Xavier dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Xavier dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da primeira reclamada a fim de que seja notificada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Ramon Costa Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINA DA CONCEICAO RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINA DA CONCEICAO RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Brandão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Brandão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 e indicar apenas 2 empresas como sucessoras da reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lisboa dos Santos [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lisboa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu PIS, posto que o mesmo é necessário para a expedição do ofício para a habilitação do seguro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Calsolario [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Calsolario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Leoncio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Leoncio \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0096800-62.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS HOLDING LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS HOLDING LTDA \r\n\r\nÀ Contrariedade. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2013.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Lucia de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da necessidade do pagamento da diferença, eis que seu crédito é de R$ 7.446,27 e o bem avaliado em R$ 28.000,00, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada dos Queijos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 98/104 para se manifestar acerca das alegações do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Réu: FLAVIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213 vº, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-52.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira Machado [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Braga [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gontijo dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gontijo dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu: Omni Taxi Aéreo, Réu: Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ventura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 103 verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1441341"
                            ],
                            "1441335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodires Marcelino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441335"
                            ],
                            "1441339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.942.366,09 TR's pro rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441339"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Garcia [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 699 em penhora, no limite do valor devido a título de contribuição previdenciária (fl. 693). \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE LEMGRUBER CARDOSO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO, Aut PAULO JOSE LEMGRUBER CARDOSO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1409/1412. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0217600-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza-(Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza-(Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 584/588. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0169700-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LIMITADA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nPara informar os dados indicados à fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Monteiro de Oliveira [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fátima Monteiro de Oliveira , Cgte Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nRegularize a Reclamada sua assistência, vez que o advogado indicado na petição protocolizada em 31/10/2012 não possui procuração nos autos. Dê-se ciência às partes do laudo, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Benevides [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut George Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119500-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Junior [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Gold Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168500-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 132/136. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Freitas Jaramillo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, conforme sentença de mérito, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000771-58.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Machado Marçal [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Horus Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horus Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda., Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marlucia do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 692/701. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao Reclamante e/ou advogado pelo seu crédito, à União Federal pela cota previdenciária e a Fazenda Nacional pelas custas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloisio de Araujo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aloisio de Araujo \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Raquel da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME , Aut Jacqueline Raquel da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LEONI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LEONI\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao Reclamante, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000906-70.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teles Araujo [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teles Araujo, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 253/265. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 515 e de fl. 516 e da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Semeão dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Semeão dos Santos \r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0199600-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nPara se manifestar sobre o alegado à fl. 22, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000571-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins da Cunha [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia da Barra Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: Aquarela Ponto Com Calçados Ltda EPP. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquarela Ponto Com Calçados Ltda EPP., Réu Magia da Barra Calçados Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001253-69.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Leite Nascimento [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 20v foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Freire [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda. [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Bagô Ltda., Aut Mauro dos Santos Freire\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás e à Reclamada para pagar o valor da mullta de 10%, do artigo 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Gente Baixinha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitária Gente Baixinha\r\n\r\nPara se manifestar sobre o alegado às fls. 179/180, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001061-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunionete Barbosa Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunionete Barbosa Silva de Oliveira\r\n\r\nPara depositar R$ 2.000,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA GONSALES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 542/544. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nVenha o Reclamante com as cópias indicadas à fl. 149, vez que aquelas não acompanharam a petição protocolizada em 05/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela autora, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\nÀ Agravada. \r\n\r\nProcesso: 0079400-90.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA VINHAS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia do ofício indicado à fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gonçalves de Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gonçalves de Oliveira , Réu Tecmar Transportes Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 400/404. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0115000-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\nAo Embargado (fls. 485/492). \r\n\r\nId: 1442219"
                            ],
                            "1442220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001291-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves de Oliveira Junior [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Aut Sidney Gonçalves de Oliveira Junior\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls.73/75 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pinheiro Lapa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NETCAN AUTO CENTER LTDA , Réu: André Cordeiro Sendra (sócio), Réu: Renan Epiphanio de Almeida (sócio), Réu: Alzir Carlos Sendra (sócio), Réu: Adrian Marcos Strino Pires (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinheiro Lapa\r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga de Carvalho [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartint Industria e Comercio de Tintas Ltda. \r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0100300-31.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA LEDESMA VIEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO PRAXEDES COSTA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO PRAXEDES COSTA\r\n\r\nVenha a Reclamada com cópia protocolizada da petição indicada à fl. 134 v. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tereza Arruda Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Amanda Arantes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Aut Susan Amanda Arantes\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 722/730. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Fernandes\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000425-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à Reclamada, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves da Silva \r\n\r\nPara se manifestar sobre a petição de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Deles Paura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lete Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Lete Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a primeira Reclamada a pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Natal [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Natal\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rio d Ouro AF de Souza e Companhia Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Rio d Ouro AF de Souza e Companhia Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021000-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Heliene dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisca Heliene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. À Reclamada para se manifestar sobre a petição de fl. 741. \r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Moraes Inácio [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Moraes Inácio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos do Reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-04.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Keyla Pinaud Vargas [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Helan Furtado Botelho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Geneil Soares de Souza [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Luciana Pedrosa da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneil Soares de Souza, Aut Helan Furtado Botelho, Aut Keyla Pinaud Vargas, Aut Luciana Pedrosa da Silva, Aut Marcia Mattos de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 428 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário referente à cota-parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Almeida [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rosário Locadora de Veículos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Rosário Locadora de Veículos , Aut Ricardo Barbosa de Almeida \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 35/37 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001196-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubem de Almeida [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Marcos Winter Gomes (OAB: SP 224451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubem de Almeida , Réu Metar Logística Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001476-22.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonlçalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo Gonlçalves Costa \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls.635/636 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001538-62.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000350-68.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silveira Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silveira Motta \r\n\r\nAo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacléa Martins Oliveira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacléa Martins Oliveira \r\n\r\nAnte as petições de fl. 56 e de fl. 59, diga a Reclamante se a segunda Reclamada foi quitada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Dias Furtado [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 185 v foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Neyde Martins Gomes de Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 1128/1138, ressalvados a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tomaz Pinto [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0133000-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Leite e Alexandre Barreto Leite [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibria Celulose S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-84.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviço e Evento Ltda., Réu: Condominio La Plage.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Diniz Lopes \r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda, Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 84/86 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (sócia), Réu: Jorge Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDefiro à Ré o prazo requerido às fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne de Lemos Maia [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Madebarra Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milne de Lemos Maia\r\n\r\nRegularize a Reclamante sua assistência, vez que o advogado constante da autuação não possui poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000583-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Petrucci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcia de Souza Petrucci\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 784/792 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Melo Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Edil Geraldo Matos da Costa [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Nogueira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Melo Rocha, Aut Edil Geraldo Matos da Costa, Aut Luiz Carlos dos Santos Nogueira, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 359/363 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000618-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Camargo Pires [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Camargo Pires, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 86/87 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDevolvo à 2ª Ré o prazo de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Ribeiro\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001038-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Costa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada custas, conforme item 5 do Termo de Conciliação de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000346-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur de Moraes [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Jorge Artur de Moraes \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 401/402. Pague a Ré o valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Borges Creton\r\n\r\nVenha a Reclamante com cópia protocolizada da petição com cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rangel de Oliveira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rangel de Oliveira\r\n\r\nCumpra o Reclamante o determinado à fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Tadeu dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada custas, conforme item 4 da ata de fl. 121, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Morais [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Aut Wilson Silva de Morais \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 87/88 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRTC Serviços de Calibração Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Generoso [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Aut Julio Cesar da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nPara se manifestar sobre o alegado à fl. 74, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos da Reclamante, ressalvados o Imposto de Renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-42.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLISIO SOUZA JUNIOR [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Clemente Salomao de Oliveira Filho (OAB: SP 95280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nDevolvo à Reclamada o prazo de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0198300-03.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PACIFICO CAVALCANTE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EVENTOS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: sócio Marco Antonio Felipe Coutinho, Réu: ESPÓLIO DE CÉLIO BOAVENTURA GONÇALVES N/P INVENTARIANTE DARLENE CÂNDIDA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PACIFICO CAVALCANTE\r\n\r\nIndique o Reclamante o endereço da inventariante do Espólio. \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir do Nascimento Longa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Semerra 24 Ltda. - Pontapé , Aut Rosenir do Nascimento Longa \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 162/167 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001296-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela Reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nId: 1442220"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443183": [
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                                "Processo: 0000793-45.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Antônio Rinelli Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucas Antônio Rinelli Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 60,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000191-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Silva Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Silva Souza, Réu Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-41.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria izabel da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria izabel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 459,47 ,DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Azevedo dos Passos [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda , Réu: Wagner Silva de Oliveira (sócio), Réu: Carlos Maurício Medina Gallego (sócio), Réu: Jorge Luiz da Silva (sócio), Réu: Luciano Mauricio dos Santos Souza (sócio), Réu: Edmar José Messias (sócio), Réu: Helio Teixeira Amancio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Azevedo dos Passos, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0000485-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Bastos Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leonides Bastos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-47.2012.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliane dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda., Aut Juliane dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 10,64, PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000163-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atual de Realengo Ltda., Aut Thamiris Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bento Machado [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Aut Luciano Bento Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 20,00 PELA RDA.\r\n\r\nProcesso: 0000062-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Costa da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos S.A., Aut Mário Luiz Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cassimiro da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Edmilson Cassimiro da Silva , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo e terceiro réus e procedente em parte em relação à primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0001092-56.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Jesus Ferrão dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Jesus Ferrão dos Santos, Réu Liderança Limpeza e Conservação\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Moreira de Castro [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Walter Luiz Moreira de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Candido Agostinho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe, Aut Ivanildo Candido Agostinho, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Caroline de Menezes Leite [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Caroline de Menezes Leite , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 140,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001050-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Pessanha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos Pessanha , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000960-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jacintho Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Aut Marta Jacintho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dias dos Santos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda., Aut Alice Dias dos Santos , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 ,DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Passos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Oliveira Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente a revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 313,72 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Antunes Costa [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu GVT Global Village Telecom Ltda. , Aut Sandro Antunes Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 640,00 pelasrés.\r\n\r\nProcesso: 0001362-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcolino dos Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda., Aut Fernando Marcolino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio França Junior [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio França Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000455-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira Pedra [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Pedro Jorge Ferreira Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 100,00, RDA.\r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lima Ramada [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Chedowcar Comércio Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chedowcar Comércio Ltda., Aut Elaine Lima Ramada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 60,00, RDA \r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pereira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pereira , Réu Para Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000090-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Silva Valerio de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Raul Silva Valerio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 50,00 PELA 1A. RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rios da Cunha [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Ginastica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Rios da Cunha, Réu Saúde Ginastica e Dança Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 600,00, DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000702-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cuba [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiencia fls. 123,comprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 5 parcelas, mensais e sucessivas,no valor de R$ 710,00, devendo complementar o depósito efetuado em 5 dias. .\r\n\r\nCiencia fls 123, comprovar o deposito referente a honorarios periciais, em 5 parcelas mensais e sucessivas ,no valor de R$ 710,00, devendo complementar o depósito efetuado em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Albuquerque [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leonardo da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00, RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenai Batista Rodrigues [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lomas Cabelereiros Ltda. [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenai Batista Rodrigues , Réu Espaço Lomas Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 120,00 PELA RE.\r\n\r\nProcesso: 0000562-86.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Araújo Silva [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Pueri Liber Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araújo Silva, Réu Jardim Pueri Liber Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente O PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA E PROCEDENTE EM PARTE OS DEMAIS PEDIDOS. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 294,85 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fecho [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Renata Gomes Fecho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSATAS R$ 440,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Carvalho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Carvalho , Réu Vigbam Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lopes Dias, Réu L e F Martins Contabilidade Sociedade Simples Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla Virgulino de Sousa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Perla Virgulino de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Costa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Costa , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneker Santana Ribeiro da Cunha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda., Aut Vaneker Santana Ribeiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte A REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS 560,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelise Zeemann do Pinho [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annelise Zeemann do Pinho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 660,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0001001-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Bastos de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Heli Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Lima [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Digiaudio do Brasil Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiaudio do Brasil Ltda. , Aut Fernanda Leal Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000061-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes do Amaral [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Localiza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paes do Amaral , Réu Localiza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido emface do segundo réu e procedente em relação à primeira ré.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 420,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001052-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalo Gomes Medeiros [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Somax Ambiental e Acústica Ltda. [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut Roberto Gonçalo Gomes Medeiros , Réu Somax Ambiental e Acústica Ltda. , Réu Sotreq S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira ré, e improcedente em relação à segunda e terceirarés.Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custs R$ 436,10 pela 1a. ré.\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Rangel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maurício Pereira Rangel , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 800,00PELAS RÉS;\r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda., Aut Waldyr Fagundes de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Wilton Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bergottini Palieraqui [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: MAE MEDICINA ASSISTENCIAL A EMPRESAS LTDA .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bergottini Palieraqui, Réu MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em afce do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 2.000,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000261-08.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral de Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cabral de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Sabino [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. , Aut Reni Sabino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente À REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001134-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Carlos Maciel Campos [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Carlos Maciel Campos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 RDA.\r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cristina Florentina dos Santos [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Vicente , Aut Érica Cristina Florentina dos Santos, Réu HBS Serviços e Recursos Humanos , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 180,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0001212-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Paula Sabino [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Wanderson de Paula Sabino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001233-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Spinelli Mariano [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Spinelli Mariano , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito O PEDIDO DE ASSEDIO MORAL, POR INEPTO, E PROCEDENTES OS PEDIDOS 9 E 10.. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 440,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Camargo Vivas [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Anselmo Camargo Vivas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.pROC. 043-43-2012, TAMBÉM. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pereira [Adv. José Cardozo de Oliveira (OAB: RJ 165240 - D)]\r\n\r\nRéu: Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 240,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000101-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa Eleutério [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa Eleutério , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 660,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas, Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. PROCESSO 043-43-2012, TAMBÉM. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ\r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Carollo Chataignier [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Amil Assistência Médica [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica , Aut Gilda Maria Carollo Chataignier, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiencia decisão ED ... e no mérito, acolho-os, para extinguir o pedido sem resolução do mérito em face do segundo réu, por ser parte ilegítima para figurar na relação jurídica processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Medical [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Medical , Aut Dimas de Araújo , Réu Jockey Clube do Rio de Janeiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2a. rda e proceden te em parte em relação às demais rdas. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rdas sucumbentes.\r\n\r\nProcesso: 0000683-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Alcântara Costa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecúaria e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecúaria e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Sebastião de Alcântara Costa, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Douglas Teofilo Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 436,20 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000906-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Nunes Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica de Paula e Araújo Ltda. [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Nunes Pereira, Réu Metalúrgica de Paula e Araújo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 460,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Campos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Campos, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 20,00, RDA\r\n\r\nProcesso: 0000567-40.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro dos Santos Lima [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Lactea Ind. e Com. de Laticinios Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro dos Santos Lima , Réu Via Lactea Ind. e Com. de Laticinios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga , Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTS R$ 200,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viegas dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Viegas dos Santos, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000739-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Paranhos de Marins [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Maria Menezes Justa [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Paranhos de Marins , Réu Selma Maria Menezes Justa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 120,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000414-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barcelos de Freitas [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Tatiana Barcelos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000709-78.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto dos Santos , Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 900,00, RÉ. \r\n\r\nId: 1443183"
                            ],
                            "1443182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz Magalhães , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Pereira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.382,15 = 2.450.391,80 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Goncalves\r\n\r\nCIENCIA ALVARÁS NS. 1146/1147/12, BANCO DO BRASIL, EM 5 DIAS AUTOR E PATRONO. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Azevedo Esteves [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Azevedo Esteves , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Clean Service Ltda ME [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Clean Service Ltda ME, Aut Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 140,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonzalez Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Freight Management do Brasil Ltda., Aut Vivian Gonzalez Barbosa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3; .\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sobral Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Sobral Santos, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO) [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oas Engenharia e Participacoes Ltda., Aut PEDRO PAULO BARBOSA ALVES (MENOR representado por DAMIANA DA SILVA SANTOS e sucessor causa mortis de PAULO ALVES NETO)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0024100-58.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BECHARA ELABRAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA IND COM DE MOVEIS LTDA, Réu: JOSE LUIZ GONCALVES, Réu: LUIZ MELLO, Réu: MANOEL DUARTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BECHARA ELABRAS\r\n\r\nfornecer CPF da autora,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Santos de Mesquita [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Octaviano Santos de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda., Aut Patricia Pereira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer pereira da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais, Réu: Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savoir Vivre Apart Hotel, Aut Eliezer pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 334,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro dos Santos de Paula, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001659-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva do Carmo [Adv. Eduardo Sardinha Cunha (OAB: RJ 175953 - A)]\r\n\r\nRéu: Lamitech Laminados Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Viana da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem Administradora de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 1.080,00PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0079400-97.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nO autor deverá informar o seu número de CPF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Alberto de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Teixeira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicina Assistencial a Empresas Ltda. - MAE [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Centro Médico Tertuliano Brasil Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Réu: Paulo Roberto Xavier Chaves Mello [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Tertuliano Brasil Ltda., Aut Joaquim Carlos Teixeira , Réu Medicina Assistencial a Empresas Ltda. - MAE , Réu Paulo Roberto Xavier Chaves Mello \r\n\r\nTomar ciencia foi julgado improcedente O PEDIDO CAUTELAT IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DO TERCEIRO, E PROCEDENTE EM PARTE EM F ACE DO PRIMEIRO E SEGUNDO REUS. Prazo de 8(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELAS PARTES PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS. SUCUMBENTES(RT) E R$ 500,00 PELO AUTOR DA CAUTELAR,DISPENSADAS(AUTOR) .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Elmadan de Oliveira Lemos , Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, sucessivos e permeados por 3,.adequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Batista [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 100,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0149800-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia José Amaro da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sidneia José Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custs R$ 380,00 ,dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0096200-35.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Carlos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miguel Gomes [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedos S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedos S.A. , Aut William Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Santos Avila [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Santos Avila, Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Bartolo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Soares Bartolo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO EM 5 DIAS SUCESSIVOS,PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Carlos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nId: 1443182"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0018400-81.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Luiz Lacerda Leite\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS MAGNO,Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,HELIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MAGNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.921,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIUS SANTOS DA CRUZ,Megatec Engenharia e Servicos Ltda.,HELIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIUS SANTOS DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.921,11( 638.701,73 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443179"
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                            "1443180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443180"
                            ],
                            "1443181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paes do Amaral \r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda., Localiza \r\n\r\nPelo presente fica m CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação à parte primeira rda . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 420,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga \r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000120-86.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Serfa Equipamentos Elétricos e Eletrônicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 rda. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sobral Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Banco Bradesco S.A., Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 rés.\r\n\r\nProcesso: 0110900-64.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nRéu: FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial \r\n\r\nPelo presente fica m FS Qualimetal Esquadrias de Alumínio e Manutenção Predial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teofilo Correa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 436,20 rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Oliveira Passos\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m FK Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 313,72 ré.\r\n\r\nProcesso: 0001573-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Carlos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443181"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Roberto de Oliveira , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismailen Rodrigo de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: O Eraldo dos Santos Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismailen Rodrigo de Oliveira\r\n\r\nFls. 33/37. Ao Reclamante para requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0001686-30.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimento Imobiliária Spe Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nFls. 214.\"Tendo em vista a juntada aos autos da consulta feita junto á JUCERJA, intime-se a Reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Moura Marendaz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marciana Mota [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LTN Confecções Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTN Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-15.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, por motivo de “mudou-se”, intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Moraes [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da Reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Monteiro de Mello [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda., Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto, Réu: Ana Regina Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Monteiro de Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-92.2013.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Educacional CLM 2006 Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Garcez Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Educacional CLM 2006 Ltda. \r\n\r\nfls. 44 \" Defiro o depósito. Intime-se o consignante para, em cinco dias comprovar o depósito sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001361-55.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Regina Helena Brandão da Silva [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar, bem como contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-21.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mansini Carneiro [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mansini Carneiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Trillo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Trillo, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000786-18.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silveira Bessa [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silveira Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual e correto endereço da Sra. Márcia Favbiana da Silva Bessa. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Henrique Campos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes da Silva \r\n\r\nAo Reclamante, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001561-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalo de Carvalho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.10 e do despacho de fls.15 verso bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Alves de Souza Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Alves de Souza Filho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo ser observada a planilha protocolizada tempestivamentepela 2ª Reclamada, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias.No silêncio do autor, deverá ser intimada a Reclamada para a mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nFls. 69 \" (...) à autora para requerer o que for de seu interesse em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-41.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 17 Oficio de Notas da Capital do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 17 Oficio de Notas da Capital do Rio de Janeiro, Aut Solange Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 \"(...) ciência da constrição de fls. 167/168 (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bezerra de Sousa [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)], Réu: Marcelo da Silveira Werneck, Réu: Vitor de Oliveira Cortes, Réu: Marcello Poltronigri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro de Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 160 , bem como informar o correto e atual endereço da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000359-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Calixto de Macedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Montblac Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Calixto de Macedo \r\n\r\nAo Reclamante para ciência de que o mandado de citação da Reclamada voltou negativo e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Alves Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaco 19 Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaco 19 Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme indicado pela União Federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Azevedo Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)], Aut: Obadias Oliveira de Souza [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)], Aut: Carlos Antônio dos Reis [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Réu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Pacific Turbines do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio dos Reis, Aut Obadias Oliveira de Souza, Aut Sérgio Gonçalves Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 3ª reclamada, por motivo de “mudou-se”, intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001191-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Viviane Barbosa de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Cristiane Barbosa de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Douglas Barbosa de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Diego Marcos Barbosa de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Luciane Aline de Sousa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Sousa, Aut Diego Marcos Barbosa de Sousa, Aut Douglas Barbosa de Sousa, Aut Luciane Aline de Sousa, Aut Tatiane Barbosa de Souza, Aut Viviane Barbosa de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Autotrac.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, por motivo de “mudou-se”, intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nVista à parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-51.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilio Gonçalves da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilio Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Villela Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre fls. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Vaz [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Cavalcanti CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcanti CSC Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cosme de Souza \r\n\r\nFls. 295/301: \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0001585-90.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Sachez de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bras de Inovações em Saúde Social, Réu: Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Sachez de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada, por motivo de “mudou-se”, intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010700-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Severino de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Camboata, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Severino de Souza\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000982-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Park Estacionamentos Ltda., Aut Paulo Roberto Araújo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/03/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0086900-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Mello [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento da parcela referente ao mês de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Serra Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Anacondra Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Serra Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubata Curupati Coutinho Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edilson Nazareno Almeida Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helio Santos Bóga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Ikeda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME\r\n\r\nProceda à devolução dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, sem prejuízo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Regina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Leão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Cesar Leão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Nobrega [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls. 134), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Moreira Zottis [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados, Réu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Moreira Zottis \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 54/59 protocolizada pelo réu. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Soares da Pedra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-76.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carvalho Alves\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pinto Canastra [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lisboa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Meri de Almeida Miranda [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Baby Hospital Materno Infantil S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Meri de Almeida Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Mathias [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Mathias \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à Reclamada, por motivo de “mudou-se”, intime-se o autor a informar o correto e atual endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Oliveira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciárioconforme indicado pela União federal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Marques [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Martins [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: Drogas Mil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira Martins\r\n\r\n\"Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à 2ª Reclamada por motivo de \"nº inexistente\", intime-se o Autor a informar o correto e atrual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção\" \r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cezar da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rotec Egenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda., Réu GHS Indústria e Serviços Ltda., Réu Rotec Egenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº17, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alessandra de Godoi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bruna Alessandra de Godoi , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1443215"
                            ],
                            "1443212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001344-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Word Service Terceirização Ltda., Delegacia Regional do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Word Service Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarante Santiago \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda., Construtora Dominus Engenharia , Gafisa S.A. , Brookfield Engenharia S.A., CHL Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443212"
                            ],
                            "1443213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora online, via co^nvênio Bacenjud. Garantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443213"
                            ],
                            "1443214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Alves da Conceição Galvão \r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Refrimac Comércio e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela Reclanada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443214"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira da Silva , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12/03/2013 às 8:50 h. para oitiva de testemunha na Vara deprecada(Caucaia,CE) \r\n\r\nProcesso: 0001534-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or , Réu: All Service Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Flaviana Alves [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Flaviana Alves \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001520-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislei Ávila de Medeiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislei Ávila de Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000214-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001545-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lúcio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Ribeiro Caram - Obra de Itaguaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lúcio \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000008-28.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carvalho Martins [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carvalho Martins, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alves Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ibrowse Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Roberta Rodrigues da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Roberta Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benedito da Silva [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Benedito da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000086-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aragão Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítalo Brasileira Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aragão Santos \r\n\r\nTer ciência do depósito feito pela reclamada e se for os caso apresentar cálculos de liquidação com a dedução do valor pago, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000631-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica de Carvalho Meireles [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica de Carvalho Meireles \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1443362"
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                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Maranhão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180 e da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0014/2013, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1229: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companha Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos da cota previdenciária incidente de fls. 277/280, no valor devido de R$ 49.989,21, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição, conforme despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000167-82.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marize dos Santos Roza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. A/C Adm. Jud. Sr. Rubens Machioni Silva, Réu: Bruno Gaspar, Réu: Tiago Augusto Cardoso, Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marize dos Santos Roza\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 198. Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0078600-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Freitas , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI - Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu Roberto da Rocha, Aut Rosangela Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gonçalves da Silva, Réu Posto de Gasolina Varonel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, por deserto. Intime-se-a...\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Vieira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Vieira, Aut Romil Manoel Ferreira Campos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/02/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la, devendo a Secretaria, na ausência da ré, proceder às anotações, tudo conforme despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Raquel da Silva Miguez [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Raquel da Silva Miguez, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Moraes da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Moraes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do espacho de fl. 327, devendo retirar os documentos da petição protocolada em 07/01/2013, às fls. 322/326, na Secretaria da Vara, documentos estes que se encontram na contracapa, porquanto preclusa a prova documental, nos precisos termos da ata de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riec dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Riec dos Santos Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Oliveira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência do despacho de fl. 163 .\r\n\r\nProcesso: 0001087-56.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucio Santos de Pontes [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação das Pioneiras Sociais , Réu Gláucio Santos de Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomaz Lopes [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomaz Lopes , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000280-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro SIlva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Luiza Kornalewski [Adv. Mara Grace Teixeira Freitas (OAB: RJ 157401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Luiza Kornalewski\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 05 dias, conforme despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pancote Santiago [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pancote Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298, bem como o despacho de fl. 299: \" Nada a deferir quanto à presente, na medida em que o decisum de fls. 141/142 se quedou silente quanto ao tema...\" \r\n\r\nProcesso: 0156000-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Almeida , Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima do Espírito Santo Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Rubi Ribeiro da Silva, Réu: Clarice Souza Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0072/2013, à fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001230-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Protel Administradora Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução da notificação de fls. 42, devendo indicar, com a máxima urgência, o correto e atual endereço da testemunha Fernanda de Nazaré Santana, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesário Lucas [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesário Lucas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luilson Carlos da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luilson Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa, Réu Realize Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/02/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Batista Conceição [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária incidente, em 05 dias, sob pena de penhora on line dos seus ativos financeiros. (R$ 4.185,17) \r\n\r\nProcesso: 0001670-70.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Silva Carneiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuação Engenharia Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Cia Docas do Rio , Réu: Metrô Rio , Réu: Gerdal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Silva Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \" ...retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da 3ª Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2012.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemex Comercial Madeiras Exportação Sociedade Anônima [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemex Comercial Madeiras Exportação Sociedade Anônima, Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Roberto Fernandes Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Araujo Abreu Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 09: \" Notifique-se o consignante para depositar o valor ofertado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Generoso, Réu Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda., Réu: Antonio Joaquim Marques, Réu: Cleice Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 199. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corrêa Telles [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Corrêa Telles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67: \" Intime-se a Reclamante, para ciência da devolução da notificação de fls. 66, devendo indicar, em até 30 dias antes da próxima ssentada, o correto e atual endereço da testemunha Rafael Soares Ferreira de Souza Melo, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001395-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jacques Marques dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jacques Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448: \" Junte-se apenas a petição retro, devolvendo-se os documentos que a acompanham serem devolvidas à petente, porquanto já preclusa a prova documental, nos precisos termos da ata de fls. 437/438.\" OS DOCUMENTOS ENCONTRAM-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, DEVENDO SER RETIRADOS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Réu: Sinco Engenharia de Resultado [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nobre dos Santos , Réu Sinco Engenharia de Resultado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 16/2013, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira Guimarães, Réu Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silveira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silveira Costa, Réu BANCO ITAÚ S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 739: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S/A, Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 62, devendo, ainda, apresentar o extrato de sua conta vinculada do FGTS, bem como comprovar o valor efetivamente sacado por meio do alvará de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001445-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliva Maria Benvegnú Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-26.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Costa La-Roque [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Luciana Maria Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rosane Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rogério Felix de Oliveira, Réu: Rosangela Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Maria Rocha da Silva, Réu Nicaragua 320 Roupas Ltda., Réu Rosane Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 208/216, vindo as Reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 13.037,55, sendo o crédito líquido/rte de R$ 12.222,75, equivalentes a 985.554,63 TR's, cota previdenciária de R$ 665,73, equivalentes a 53.679,68 TR's e custas de R$ 149,07, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sebastião da Silva Rocha [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Intime-se a Reclamada, para ciência da devolução da notificação de fls. 48, devendo indicar, em até 30 dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Eudo Silveira Dutra Júnior, sob pena de, não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 929. \r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Duarte Correia Filho [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. - Stadium Steakhouse , Réu: J e G Manutenção de Equipamentos de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Duarte Correia Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \" Intime-se a parte autora a fornecer as cópias da emenda à inicial que deverão ser remetidas às Reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001198-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Gonçalves de Araújo Silva , Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fl. 301 negando seguimento ao recurso ordinário interpostos pela parte autora, porque deserto, bem como negando devolução do prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001304-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simões da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \" ...intime-se a Reclamada, para ciência da devolução da notificação de fls. 192, devendo indicar, em 30 dias antes da próxima assentada, o correto e atual endereço da testemunha Seniele Honorato dos Santos, sob pena de, em não o fazendo, ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis da Conceição [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix, Aut Rodrigo Luis da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jânio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"...dê-se vista ás partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000478-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mendes Mesquita [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mendes Mesquita\r\n\r\nContestar os embargos de declaração da ré, às fls. 376/377. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Pereira [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Service Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Manoel Luiz dos Santos Júnior [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Marcelo José Lopes Coelho [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz dos Santos Júnior, Réu Marcelo José Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos cálculos da cota previdenciária, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 4.867,64, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \" Por ora, devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 80 (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000477-20.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilda Gomes da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilda Gomes da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 978, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 334,41, equivalentes a 26.964,42 TR's, acrescido das custas de R$ 10,64, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001268-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintiliano Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nContestar os embargos de declaração da autora às fls. 73/74. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Nascimento [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Intime-se a parte autora, para que esclareça se a Reclamada cumpriu a determinação de restabelecer o seu plano de saúde.\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thome [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Thome \r\n\r\nContestar os embargos de declaração das rés, em 05 dias, conforme despacho de fls. 716 e 718. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Pantoja de Bustamante [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Musculação e Educação Física Ltda. ME - Power Gym [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Pantoja de Bustamante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" Nada a defeir quanto à petição retro, na medida em que, do valor da 4ª parcela (R$ 612,50), a importância de R$ 350,00 seria depositado na conta-corrente do advogado da Reclamante. Intime-se-a, inclusive para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Macedo [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Macedo , Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 105: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sodré de Almeida [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PatyPatyLou Empreendimento de Beleza Ltda. [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sodré de Almeida \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas processuais devidas no valor de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001044-22.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 138, no valor de R$ 68.879,83, equivalentes a 5.553.973,99 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Mary Correia Domingues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro, Aut Josy Mary Correia Domingues , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marquina Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Summit Idiomas e Treinamentos Simples Ltda, Réu: Dinair Bento Oliveira [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)], Réu: Débora Oliveira Garcia de Sousa [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Marquina Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Crédito Trabalhista nº 17, 18 e 19/2013, devendo retirá-las na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130500-30.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Souza Peixoto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irenildo Ferreira de Lima ME , Réu: Ribeirar Ar Condicionado e Instalacao de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista nº 0013/2013, à disposição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001562-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Soares Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. , Aut Amanda Soares Santana , Réu Banco Santander \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 425: \"Ante os termos da certidão retro, nego seguimento ao Recurso Ordinário, porque deserto.\" (RO DA 1ª RÉ). \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 687. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE LTDA ME., Réu: Manuel de Assunção , Réu: João da Costa Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Nogueira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bella Salão de Beleza e Cosméticos Ltda., Aut Odilon Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 73: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Jose Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Branco Barboteo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000038-72.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 540,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 236 e 240. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 182 e 183. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 976, vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 23.458,34, equivalentes a 1.891.557,54 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Luiz da Silva Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Luiz da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390: \"...Quanto ao alegado contrato firmado com a empresa BRASPORT GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO ESPORTIVA LTDA, intime-se o autor para que apresente o referido contrato no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 585/586. \r\n\r\nProcesso: 0070900-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Paiva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Carlos Henrique dos Santos Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-49.2012.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angélica Mendes dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Demellot S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, tudo conforme despacho de fl. 446. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000331-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santoro [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Santoro \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000785-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jackson Seixas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jackson Seixas, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0087/2013, à fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 775: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cerqueira do Nascimento [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Carlos Alexandre Cerqueira do Nascimento , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Bello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nA 2ª Reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 60,82 e crédito previdenciário, considerando como base de cálculo deste, o valor de R$ 865,02, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seu patrimônio, via penhora on line, conforme despacho de fl. 38 e 42. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Motta , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 153, no valor de R$ 42.622,35, equivalentes a 3.436.759,69 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263: \"Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina d Anuciação Rodrigues , Aut Márcia Alves da Silva , Réu Regina Célia d Anunciação \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Associação Comercial de Maricá , Réu: Associação Comercial de Rio das Ostras , Réu: Associação Comercial e Agropecuária de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394: \" ...intime-se a 1ª Reclamada a fornecer a documentação necessária à formação da Carta Precatória para oitiva da testemunha residente em Três Rios, Jorge Luis Gomes de Pinho, por ela indicado às fls. 378. No mesmo prazo, deverá fornecer os quesitos a serem feitos à aludida testemunha ou informar se pretende comparecer à audiência no Juízo deprecado, quando fará os quesitos pessoalmente. Ressalte-se que a 1ª Reclamada deverá cumprir as determinações mencionadas em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Costa Alexandre [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Alexandre , Réu Suinobom Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \" 1) Intime-se a 2ª Ré, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição João [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Andrade , Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 138/139, bem como do despacho de fl. 134: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria geral da justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0148700-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barbosa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar , Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 171/177, vindo com o pagamento do valor do crédito líquido/rte de R$ 18.601,42, equivalentes a 1.499.884,70 TR's, crédito previdenciário (INSS) de R$ 1.054,76, equivalentes a 85.048,26 TR's e custas de R$ 279,83, no total de R$ 19.936,01, no prazo de 05 dias, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro de Paula Neto [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 486: \" Por ora, acautele-se a carta rogatória recebida cumprida em 14/12/2012. Intime-se a Ré a providenciar a tradução dos documentos recebidos em língua estrangeira através de tradutor público juramentado, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \" Prejudicado o pedido, porquanto já expedido de fls. 186.\" \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 484: \" Tendo em vista a devolução da notificação de fls. 483, intime-se a parte autora a indicar o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda França dos Santos [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda França dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0078/2013, bem como do despacho de fl.21: \" Venha a autora com o documento que comprove o comunicado do aviso prévio ou que tenha sido procedida a baixa do contrato de trabalho em sua CTPS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001367-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulian Transportes e Mudanças Ltda. [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulian Transportes e Mudanças Ltda., Aut Marcelo Trindade \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/02/2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré, proceder às anotações, tudo conforme despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tower do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Teodoro de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C Sócio Sr. Paulo Márcio Gama de Menezes e Sania Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Teodoro de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"Ante a devolução das notificações de fls. 55/56, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntado do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Scipa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129: \"Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nId: 1442814"
                            ],
                            "1442811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2013\r\n\r\n0145200-74.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Lopes da Silva (União Federal)\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância referente a contribuição previdenciária de R$ 587,33, equivalentes a 47.358,07 TR's, além de acréscimos devidos, conforme homologação dos cálculos de fls.80/86 ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-03.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima do Espírito Santo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Clarice Souza Ribeiro da Silva,Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME,João Baptista Ribeiro,Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarice Souza Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 81.553,73, sendo crédito líquido/rte de R$ 73.290,33, equivalentes a 5.909.604,98 TR's, Cota previdenciária (INSS) de R$ 7.511,10, equivalentes a 605.641,07 TR's e custas de R$ 752,30, conforme homologação dos cálculos de fls. 162/172, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rubi Ribeiro da Silva,Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME,João Baptista Ribeiro,Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubi Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 81.553,73, sendo crédito líquido/rte de R$ 73.290,33, equivalentes a 5.909.604,98 TR's, Cota previdenciária (INSS) de R$ 7.511,10, equivalentes a 605.641,07 TR's e custas de R$ 752,30, conforme homologação dos cálculos de fls. 162/172, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME,Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME,João Baptista Ribeiro,Rubi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Regis Flower Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 81.553,73, sendo crédito líquido/rte de R$ 73.290,33, equivalentes a 5.909.604,98 TR's, Cota previdenciária (INSS) de R$ 7.511,10, equivalentes a 605.641,07 TR's e custas de R$ 752,30, conforme homologação dos cálculos de fls. 162/172, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-51.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Lourival Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, o valor de R$ 19.936,01, sendo o crédito líquido/Rte de R$ 18.601,42, equivalentes a 1.499.884,70 TR's, cota previdenciária (INSS) de R$ 1.054,76, equivalentes a 85.048,26 TR's, acrescido das custas de R$ 279,83, conforme homologação de fls. 171/177, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacelar \r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, o valor de R$ 19.936,01, sendo o crédito líquido/Rte de R$ 18.601,42, equivalentes a 1.499.884,70 TR's, cota previdenciária (INSS) de R$ 1.054,76, equivalentes a 85.048,26 TR's, acrescido das custas de R$ 279,83, conforme homologação de fls. 171/177, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-45.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.622,35, equivalentes a 3.436.759,69 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, conforme homologação dos cálculos de fls. 153, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-40.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcela Stoduto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Warner José Pires Neves,Tulla Barradas Gonçalves,Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo,Hector Raul Tucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Warner José Pires Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,56, equivalentes a 143.655,92 TR's, acrescido das custas de R$ 173,56, conforme homologação de fl. 76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tulla Barradas Gonçalves,Tulla Barradas Gonçalves,Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo,Hector Raul Tucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Tulla Barradas Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,56, equivalentes a 143.655,92 TR's, acrescido das custas de R$ 173,56, conforme homologação de fl. 76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hector Raul Tucci,Tulla Barradas Gonçalves,Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo,Hector Raul Tucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Hector Raul Tucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,56, equivalentes a 143.655,92 TR's, acrescido das custas de R$ 173,56, conforme homologação de fl. 76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo,Tulla Barradas Gonçalves,Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo,Hector Raul Tucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,56, equivalentes a 143.655,92 TR's, acrescido das custas de R$ 173,56, conforme homologação de fl. 76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-26.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozana da Costa La-Roque\r\n\r\nExecutado: Rosangela Rocha de Oliveira,Nicaragua 320 Roupas Ltda.,Rosane Rocha da Silva,Luciana Maria Rocha da Silva,Rogério Felix de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Rocha de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 13.037,55, sendo o crédito líquido/rte deR$ 12.222,75, equivalentes a 985.554,63 TR's, cota previdenciária de R$ 665,73, equivalentes a 53.679,68 TR's, e custas de R$ 149,07, conforme homologação dos cálculos de fl. 208/216, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Felix de Oliveira,Nicaragua 320 Roupas Ltda.,Rosane Rocha da Silva,Luciana Maria Rocha da Silva,Rogério Felix de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Felix de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância total de R$ 13.037,55, sendo o crédito líquido/rte deR$ 12.222,75, equivalentes a 985.554,63 TR's, cota previdenciária de R$ 665,73, equivalentes a 53.679,68 TR's, e custas de R$ 149,07, conforme homologação dos cálculos de fl. 208/216, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000260-11.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: André Macedo de Lima,Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. EPP,Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ,Otacílio Lúcio Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Macedo de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.938,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442811"
                            ],
                            "1442812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida Arioza\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Talli One Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442812"
                            ],
                            "1442813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nobre dos Santos \r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda., Sinco Engenharia de Resultado , Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442813"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Salles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda., Réu: Sônia Maria de Souza, Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Salles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. , Réu S. Schott ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sergio Renato da Silva Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 483 que converteu o feito em diligência, determinando que a parte autora apresente planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, deduzido o que foi pago eventualmente pela ré e a apresente em audiência especial de conciliação que será marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Juan Amarante da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Aut Gutemberg Juan Amarante da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A., Aut Flávia Alexandre da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 364 que converteu o feito em diligência, determinando que a parte autora apresente planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, deduzindo o que foi pago eventualmente pela ré e a apresente em audiência especial de conciliação, a qual será marcada e as partes notificadas a comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0000556-93.2012.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Markpalletes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Almagro da Silva [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Aut Regina Celia Almagro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salustiano Liduino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemnes Networks Serviços Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Salustiano Liduino , Réu Nokia Siemnes Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 473 que converteu o feito em diligência, determinando que a parte autora apresente planilha de cálculos com as horas extras que entende devidas, deduzido o que foi pago eventualmente pela ré e a apresente em audiência especial de conciliação, a qual srá marcada e as partes notificadas a comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0001537-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia da Silva Ramos Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia da Silva Ramos Nascimento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal-Rio Maquinas e Moveis Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: D P Formes Negócios Máquinas Moveis Ltda [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: José Cardoso de Paula [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)], Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 448/451. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-94.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Kelly Medeiros de Souza [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Operadora de Plano de Saúde [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Operadora de Plano de Saúde, Aut Joice Kelly Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Felizardo de Medeiros [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda ME, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Felizardo de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folha 145. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Silva Feliciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 247 que converteu o feito em diligência, devendo a ré apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-13.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Pinheiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nEmendar a petição inicial, indicando devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc. VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Medeiros [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. , Aut Luciana Carvalho de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 3ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioclecio de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica bertoldo Vip Com. Inst. e Montagem [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioclecio de Souza, Réu Elétrica bertoldo Vip Com. Inst. e Montagem\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Petronio dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Petronio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-36.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Amorim Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amorim Santos\r\n\r\nEmendar a petição inicial, indicando devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284 295, inc. VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Moura [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Marcio de Lima Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-28.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Couto de Moura [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Couto de Moura \r\n\r\nEmendar a petição inicial, indicando devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000081-06.2013.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Valentina [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industris e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valentina\r\n\r\nEmendar a petição inicial, indicando devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295,, inc. VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para desentranhar a petição de folhas 377/383. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa Martiniano [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa Martiniano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O autor deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1443173"
                            ],
                            "1443171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0000755-86.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogerio Mazieri,Criativa Participações Ltda.,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Marcos Rogerio Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogerio Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443171"
                            ],
                            "1443172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela 3ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Martins Alves\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443172"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000679-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Barreto da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Sérgio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha dos Santos Soares do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha dos Santos Soares do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Tardelli Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Tardelli Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Réu DLP Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jorge Brandão , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.568 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.707,03, correspondente a 2.233.095,09IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-59.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Vieira de Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Vieira de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do depósito fls.102/104. \r\n\r\nProcesso: 0000751-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leite de Souza [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Réu Spice Goumert Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-61.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Roveda Uzeda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Roveda Uzeda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Albuquerque Telles, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Hebert de Souza Costa, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.300 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.922,34, correspondente a 1.283.862,96 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves Valadares da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Emerson Neves Valadares da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sebastião da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda. , Aut Silvio Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.185 que convola em penhora o depósito recursal de fls.148 e homologa os cálculos de fls. 184, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.151,30, correspondente a 173.464,76 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000429-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Elias dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Elias dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Araujo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº: 0090/2013, bem como para deduzir dos seus cálculos os valores depositados na sua conta vincula da ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Arcanjo de Santana [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Joao Arcanjo de Santana, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.281 \"... O extrato bancário comprova o saque efetuado pela ré por meio de alvará expedido às fls. 271. Desse modo, nada a deferiri ao autor. Mantenho o despacho às flls. 274 § 3º....\" \r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aparecido Alves [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Bezerra da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.77 ). \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira \r\n\r\nRéu: Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus \r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001101-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leoncio do Carmo Alves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leoncio do Carmo Alves, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-27.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Souza Amorim [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior, Réu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda. , Réu: Móveis e Estofados 32 Ltda. [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Réu: Wolfanga de Rezende Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroalves Comercio de Moveis Ltda., Aut Dirce Souza Amorim, Réu Móveis e Estofados 32 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 238/240. \r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Curvello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Matos Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Matos Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendonça Mattosinhos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sonia Mendonça Mattosinhos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges de Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Luciano Borges de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Roque da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls 60/66) .Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001077-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha da Costa Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery Antonio de Souza Aguiar [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Pery Antonio de Souza Aguiar, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Seixas da Silva Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Landim [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1443373"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1433906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro, Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gabrig, Réu Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2013, as9:30 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 435. Bem como, vir com a diferença devida, no mesmo prazo, sob pena de penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Loos Gomes de Castro [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Noé Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca de Noé Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n'Comprovar o pagamento da 1ª parcela do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pontes de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pontes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"ausente\" \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Bessa da Conceição [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Bessa da Conceição\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-35.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Santos [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES, Réu: Fernando Miragaya, Réu: Manoel Henrique Filho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Raymundo Vieira Ferreira, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Sérgio Ronaldo Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Henrique Filho, Réu SEI Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\n'Proceder ao pagamento, em 48 horas, da diferença devida (fl. 192) \r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/214, no valor líquido de R$ 6.216,98, equivalentes a 501.362,64 IDTR, alem de R$ 482,95, a titulo de INSS, de R$ 932,55 equivalentes a 75.204,40 IDTR a título de honorários adv. Int. sendo a 1ª ré por edital, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092200-81.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Neto, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363/370, no valor líquido de R$ 418,32, equivalentes a 33.789,48 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gonçalves da Costa [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Amada Ativa Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amada Ativa Confecções Ltda., Aut Raphaela Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2013, as 9:35 horas. (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Tavares Barreto [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Tavares Barreto, Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Réu Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 238, no valor líquido de R$ 119.676,13 equivalentes a 9.649.822,20 IDTR, alem de R$ 816,20 equivalentes a 65.812,49 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 600,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabrício dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: FRANCISCA T B SILVA, Réu: MARINEIDE L BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nAo patrono para comprovar nos autos que cientificou a ré de sua renúncia, cabendo a mesma dar ciência a ré, conforme art. 45 CPC, ciente de que continua a representar o mandante durante o prazo de 10 dias, a contar da ciência da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina da Silva e Sá \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense N/P do administrador judicial da massa falida Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Rodrigues Pereira, Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense N/P do administrador judicial da massa falida Licks Contadores Associados\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279, no valor líquido de R$ 72.727,11, equivalentes a 5.993.243,42 IDTR, alem de R$ 302,84 equivalentes a 24.956,34 IDTR a titulo de INSS - cota empregado e R$ 7.525,05 equivalentes a 620.118,77 IDTR a título de INSS - cota empregador e R$ 400,00 ref. a custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mileny Benites Pereira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mileny Benites Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Freire de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilucia Freire de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallan Alves de Andrade \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o próprio autor cientificar o Sindicato de sua renúncia a assistência jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto dos Tainheiros [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto dos Tainheiros , Aut Liliane Lima da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 120/121 \"conheço da peça processual e julgo improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo demandado/embargante Condomínio do Edifício Porto dos Pinheiros\" \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Valente do Sandá Ltda. ME [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)], Réu: Mercado Coma Bem Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Coma Bem Ltda. , Réu Mercearia Valente do Sandá Ltda. ME , Aut Valneide Rodrigues Mendes do Nascimento \r\n\r\n'Homologo os cálculos de fls.153/157, para fixar o valor bruto devido ao reclamante em R$ 6.738,96, equivalente a 543.381,26 IDTR (líquido, conforme fls. 153), além de R$ 110,20, equivalente a 8.885,74 IDRT a título a INSS. E ainda, convolo em penhora o depósito de fls. 110, pelo saldo atualizado de fl. 157, no importe de R$ 6.183,97, restando a executar a diferença de R$ 665,19, equivalente a 53.636,13 IDTR. Int. sendo a reclamada ao depósito da diferença devida, em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Costa\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Horizonte Amazonia Transportes Ltda., Aut Mauricio Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/239, no valor líquido de R$ 55.716,67, equivalentes a 4.492.591,46 IDTR, alem de R$ 18.486,65 equivalentes a 1.490.630,79 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcus Capella Monteiro, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 276, no valor líquido de R$ 3.132,90, equivalentes a 252.675,84 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante.Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CP e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1433906"
                            ],
                            "1433907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Souza\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda., Lindemberg da Mota Silveira, Bercyland Trading Sociedad Anonima n/p Fernando Sávio de Godoy Santos, Financeira Terton Sociedad Anonima n/p de Fernando Sávio de Godoy\r\n\r\nPelo presente fica m Bercyland Trading Sociedad Anonima n/p Fernando Sávio de Godoy Santos, Financeira Terton Sociedad Anonima n/p de Fernando Sávio de Godoy, Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 19.848,88, equivalentes a 1.604.006,82 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0051900-43.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Fernandes \r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 79 e 107. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Medeiros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/214, no valor líquido de R$ 6.216,98, equivalentes a 501.362,64 IDTR, alem de R$ 482,95, a titulo de INSS, de R$ 932,55 equivalentes a 75.204,40 IDTR a título de honorários adv. Int. sendo a 1ª ré por edital, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 100,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030500-36.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araújo, Andreia Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Luciana Gomes de Souza, Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Pagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1433907"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-59.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo de Jesus Mota [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo de Jesus Mota\r\n\r\nTomar ciência de que localizadas informações de veículos da rda em consulta ao RENAJUD.Inviável a constrição judicial face às muitas já existentes. Indicar meios concretos para execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Araújo Monteiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Offshore do Brasil Ltda. , Aut Lorena Araújo Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os embargos declaratórios opostos pelo rte e acolhidos os da rda,modificando o montante da condenação para \r\n\r\nR$ 3.095,54 e custas de R$ 61,91. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-20.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Yvonne Santos Deveza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvonne Santos Deveza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Escola Municipal Vera Sabak Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos já com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execuçãi, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001279-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Santana [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira de Santana , Réu OSX Serviços Operacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a reintegração e cobrança de multa, nos termos da decisão de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Caetano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Everaldo do Nascimento Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. , Aut Luiz Carlos Rodrigues , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Diego Pereira Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Tavares de Oliveira [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União (Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF), Réu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Réu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Réu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001257-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane de Souza Freitas da Silva [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane de Souza Freitas da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado a parte final do despacho de fl. 351, por ora. Às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Mister Nit Transportes Rodoviários de Cargas e Logística Ltda. , Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu: Defelippe Transportes Ltda. n/p Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que retirado o feito da pauta anteriormente designada para 04/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000337-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Lapa Canário [Adv. Marcelo Vieira da Cunha (OAB: RJ 125390 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Daiane Cristina Lapa Canário\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eleutério de Mattos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eleutério de Mattos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia de que não julgados procedente em parte os embargos à execução, fixando a condenação no total bruto de R$ 18.194,28, conforme fls240/245. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-67.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pereira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Willians Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000069-74.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseni Miranda Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guimarães Almeida Ótica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud localizou veículos em nome da ré, com excessivas restrições judiciais, inviablizando a execução. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emilio Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG Empreiteira e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Almeida, Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão da 1ª rda no BNDT e do depósito já efetuado, fls 182, integralizado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Evandro Silva dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo rte e rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jayme [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)], Réu: Sabor Carioca Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Jayme\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 55, bem como para informar ao juízo o número do CNPJ da sucessora junto à RFB. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-15.2013.5.01.0082 - Exibic\r\n\r\nSpte: Fernando da Costa Amaral [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nSpdo: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Spdo: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Fernando da Costa Amaral\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267,VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.14/15. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Machado de Lima, Cgto: Andressa Machado de Lima, Cgto: Winderson Machado de Lima Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirieli Martins da Silva , Réu R e k Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.131/134, no total de R$ 58.237,61, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 140 . \r\n\r\nProcesso: 0000933-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMC Software do Brasil Ltda., Aut Fábio Feitosa Zuvanov\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Fatima Granadeiro de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1443346"
                            ],
                            "1443344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Elet. e Metalurgica n/p Jorge Teixeira Coelho, Master Eletro Elet.e Metalurgica n/p Luiz Cláudio Alves da Silva , Master Eletro Eletronica e Metalurgica , Master Eletro Eletronica e Metalurgica A/C Sócia Letícia Helena Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443344"
                            ],
                            "1443345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União (Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF), Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte , acolhidos os embargos declaratorios opostos e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1442063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-56.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDiligencie o Consignante, devendo informar o correto endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingo Savio Rodrigues Duarte [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Savio Rodrigues Duarte, Réu HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre fls. 144/203, no prazo de 15 dias, sucessivos e permeados por 10 dias, cabendo ao autor, também, manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Edilene Silva Serra [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Edilene Silva Serra\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S.A\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre petiçao apresentada pela parte autora, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zorildo Chaves Cabral [Adv. Purcina Irlandina de Lima e Moura (OAB: SP 64639 - D)]\r\n\r\nRéu: PARATY GELO E PESCA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zorildo Chaves Cabral\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls. 33, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046100-35.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PAULO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LACY PENHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LAURO LINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: PAIXAO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SIGUEHO TONAKI [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PAULO DE SOUZA, Aut ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO, Aut LACY PENHA, Aut LAURO LINO DA SILVA, Aut PAIXAO VIEIRA, Aut SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO, Aut SIGUEHO TONAKI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA, Réu WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ARTE NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor, para que indique em qual endereço os sócios da Reclamada podem ser encontrados (fls. 66/68) para posterior despersonalização de pessoa jurídica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PEREIRA DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Flor [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Felipe da Silva Flor\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Queiroz dos Reis [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Castro do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrestel Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Castro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1442063"
                            ],
                            "1442064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRAXEDES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PRAXEDES DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Jorge Antonio Medeiros de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Isaias de Assumpcao [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Paulo Vidal de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Machado [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhaes Nascimento, Aut Isaias de Assumpcao, Aut Jorge Antonio Medeiros de Oliveira, Aut Marcio Vieira de Souza, Aut Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto, Aut Paulo Vidal de Oliveira, Aut Reginaldo da Silva Machado\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos de liquidação, OBSERVANDO-SE a promoção de fl. 619, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALCANTARA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Costa Teixeira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda, Aut Henrique Marinho da Costa Teixeira\r\n\r\nÀs partes, pra tomarem ciência dos novos cálculos de JCM, inclusive de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA INGRID SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC INF E ENSINO FUNDAMENTAL PRIMAVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA INGRID SILVA\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de fl. 29. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CESAR DE ASSUMPÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO CESAR DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nAo autor, para vir com meios de prosseguimento, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nAo autor, para vir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, mesmo que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0027300-51.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Eugenio de Siqueira (OAB: RJ 41570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB RURAIS ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a Reclamada (SPARTACUS) intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Oliveira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda\r\n\r\nÀreclamada, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0001167-78.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BARROS DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. SEGURANÇA PRATIMONIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TENORIO DO NASCIMENTO, Réu IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-76.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar seus cálculos de liquidação, ou comprovar o pagamento dos honorários periciais, os quais poderão ser acrescidos no valor da execução, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Goncalves [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Stillus de Angra Ltda. [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ferreira Goncalves\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SOARES ARRUDA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES IND. E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SOARES ARRUDA\r\n\r\nAo autor, para vir com novos meios de execução, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-64.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: NELCY LEDUINO DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS\r\n\r\nAo autor, para informar a localização do bem indicado às fl. 46 (HONDA/NX 350 SAHARA), para posterior penhora e avaliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-66.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - PONTO FRIO, Aut Wanderson de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Izail do Prado [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Costa Verde [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izail do Prado\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre fl. 55, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-54.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA LEITE, Réu IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA A REIS\r\n\r\nConvolo o valor de R$ 949,09 em penhora, conforme reserva de crédito efetuada nos autos da RTOrd 0201500-66.1999.5.01.401, para efeito do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 155, devendo, ainda, diligenciar junto à CEF, para apresentar o extrato analítico da conta vinculada e deduzir eventuais depósitos feitos pela Ré. \r\n\r\nId: 1442064"
                            ],
                            "1442065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI LOUZADA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Aroeira Pacheco [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Aroeira Pacheco, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cisotto Resende [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nÀ reclamada, vistas do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FORTUNATO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRITA DOCES LTDA, Réu: ROSANGELA NEVES DOS SANTOS (SÓCIO) [Adv. Luiz Gonzaga Figueira (OAB: RJ 42389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FORTUNATO, Réu ROSANGELA NEVES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls., comprovado pela sócia ROSANGELA NEVES DOS SANTOS, foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOSMAR NUNES DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor das custas, através de guia GRU, cód. 18740-2, unidade gestora 080009, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ SERGIO DE LIMA [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ SERGIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 2 (dois) anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto A Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estivadores Operadores Trabalhadores Especializados\r\n\r\nAo autor, para comprovar o valores remanescente, referente à verba honorária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, OBSERVANDO-SE a promoção de fl. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CUNHA FILHO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JORGE LUIS CUNHA FILHO\r\n\r\nAs partes para comparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 22/02/2013, às 11:30 horas, para fins de anotação da CTPS do autor, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo ante o não comparecimento do autor pela 2ª vez. \r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 22/02/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes dos Santos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Spinelli Castro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Spinelli Castro\r\n\r\nAo autor, para apresentar novos cálculos de liquidação, devendo ser considerado o valor de R$ 85,00, como taxa de serviço, e OBSERVANDO-SE a promoção de fl. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MACHADO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA, Aut DOUGLAS MACHADO, Réu NM MAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001733-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: William David de Castro Menezes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A, Aut William David de Castro Menezes\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES CAMARGO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES CAMARGO\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1442065"
                            ],
                            "1442066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-86.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzany Marinho [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahimahi-X Sushi Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano B.N. Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzany Marinho\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nId: 1442066"
                            ],
                            "1443161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Rosa da Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Drumond Nascimento Restaurante [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Drumond Nascimento Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá indicar os itens e valores objeto de discordância. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTUNES GONÇALVES MOURA DA SILVA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - OGMO/AR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETI APARECIDO DE BRITO [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETI APARECIDO DE BRITO, Réu ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-58.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Nascimento de Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nTomar ciência do certificado em fl. 149: \"...não foi possível expedir alvará quanto ao depósito recursal em favor da ré, tendo em vista que o mencionado depósito já foi levantado por intermédio do alvará 0602/2011(fl. 138), em decorrência do item 1 do acordo firmado entre as partes a fl. 137.\" \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto de discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1 - B e § 2). \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette\r\n\r\nAo autor para impugnar a exceção de fl. 80. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Post Office Modas Ltda. [Adv. Ademir Pereira Porto (OAB: RJ 37328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Post Office Modas Ltda., Aut Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR (reclamante e reclamada), no prazo de 10 dias improrrogáveis, sucessivo e permeado por 10 dias. No caso de impugnação, indicar os itens e valores que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com a documentação solicitada pelo perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-46.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, observando promoção de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte Sul Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nAo consignante, para manifestação quanto aos cálculos de fls. 79/98. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-21.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICELIO DE MIRANDA LIMA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICELIO DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nAo autor, para dizer em qual dos endereços os sócios da ré podem ser encontrados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS FIALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nIntime-se a reclamada para complementar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-41.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANÁLIA RODRIGUES JOSÉ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesor Serviços Indústriais [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Irmãos Freitas de Automação Ltda - NASA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda - ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANÁLIA RODRIGUES JOSÉ, Réu Estaleiro Brasfels, Réu F. Soares Locação de Máquinas Ltda - ME, Réu Irmãos Freitas de Automação Ltda - NASA, Réu Selesor Serviços Indústriais\r\n\r\nAnte a solicitação do Juízo deprecado, às partes para apresentarem quesitos, os quais instruirão a carta precatória inquiritória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSE DA COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOÃO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. O reu fica intimado, ainda, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação da multa diária fixada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Siqueira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Beson Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Siqueira, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/04/2013, às 14:30 horas, para o cumprimento das obrigações: anotação na CTPS; comprovação dos depósitos e na entrega das Guias do FGTS acrescido de 40% e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0085400-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guilherme da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-49.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Warlison do Rosário Machado [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Riobras Com. de Legumes e Frutas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlison do Rosário Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Desde já, autoriza-se o desentranhamento de documentos, desde que originais, com exceção à procuração. Fica indeferido o desentranhamento de cópias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-88.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DAMIAO GONCALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DAMIAO GONCALVES, Réu MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galileia Estrela Machado Leão [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada de Paraty Brazish Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galileia Estrela Machado Leão\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Ferreira Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty, Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Ferreira Gomes\r\n\r\nAo autor para vir com novo endereço da reclamada em 10 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1443161"
                            ],
                            "1443162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOUVEIA BARROS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)], Réu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA, Aut MANOEL GOUVEIA BARROS\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143600-86.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA GUIMARAES MARQUES [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FAMILIA - ME [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO FAMILIA - ME\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Lima [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto de Lima\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nAo autor para vir com o pagamento das cutas (ressarcimento) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNÁCIO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ADALCIR ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO-ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAo reclamado para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Ferreira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Ferreira\r\n\r\nCiência quanto á homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001409-03.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nCgto: WVANITA SANTA ROSA DOURADO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE BARROS SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA UNIDOS DO BANDEIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Flor Roque [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Wilker Flor Roque\r\n\r\nCiência às partes quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, ao reclamado para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Roçado [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Roçado , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cezar Marinho de Mello [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cezar Marinho de Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA REGINA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI COMERCIAL S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA REGINA ROSA, Réu ZAMBONI COMERCIAL S/A\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/03/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo deverão as partes vir com os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AGUIAR VALE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE COMUNICACAO LTDA-JORNAL TRIBUNA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE ANGRENSE COMUNICACAO LTDA-JORNAL TRIBUNA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001559-18.2011.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nEspecifiquem as provas que ainda pretendem produzir,circunstanciando os fatos de forma minuciosa, explicitando os porquês, notadamente no que toca à prova pericial deferida. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138900-67.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMENS DE PRETO ASSESSORIA E SEGURANCA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMENS DE PRETO ASSESSORIA E SEGURANCA, Aut JORGE PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001151-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001283-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBER CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCOS WELBER CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência quanto á homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Machado\r\n\r\nCIência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000659-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência quanto á homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Mota [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Mota\r\n\r\nCiência às partes quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, ao reclamado para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-58.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiê Claudio Cardoso [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiê Claudio Cardoso\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável de 10 dias, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar em 10 dias o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000898-39.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut RONALDO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jorge dos Anjos Reis [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Delio Ferreira Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Quezado Filgueiras [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Rodrigues de Lacerda [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Samuel Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Ferreira Filho, Aut Francisco Quezado Filgueiras, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social-PETROS, Aut Jorge Antonio Rosa, Aut Jose Carlos Guedes, Aut Jose Rodrigues de Lacerda, Aut Manoel Machado Figueiredo, Aut Octavio Ignacio da Rosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rui Jorge dos Anjos Reis, Aut Samuel Pereira de Souza, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-38.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCISCO DE BISCEGUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRICK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1443162"
                            ],
                            "1443163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Vieira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Vieira, Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito de Araújo [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito de Araújo, Réu Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DASY MARTINS DA SILVA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DASY MARTINS DA SILVA, Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leone\r\n\r\nVista às partes quanto ao laudo pericial, devendo se pronunciar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pedro Teles [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria SA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria SA\r\n\r\nAo reclamado para comprovar o valor das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON ANDRE DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Argentino Maciel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Argentino Maciel, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintino de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Robson Xavier dos Santos [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels\r\n\r\nIntime-se a reclamada para efetuar o depósito referente ao FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Oliveira\r\n\r\nAo autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo improrrogável de 10 dias, tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0142500-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Palmeira [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Palmeira, Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da reclamada em 10 dias,, sob pena dos autos serem encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BOUCAS DE LUCENA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu: ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI, Réu: PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BOUCAS DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton da Silva Rodrigues [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/03/2013, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2008.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Antônio Amorim [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jairo Antônio Amorim\r\n\r\nAo autor para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGÉRIO LOURENÇO DAS DORES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PAULO DAMASCENO TEIXEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DANIEL BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE CARLOS FRANCISCO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARCIO SOUZA DIAS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MAURO CESAR DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WANDERLEI JOSE DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: WALTER SANTOS DA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência quanto à expedição do alvará e que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Paula da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Eula Paula da Silva, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à PRIMEIRA reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2012.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Angra dos Reis, Rqdo: Sindicato dos Empregados em Estab. Bancários de Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443163"
                            ],
                            "1443164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS CHAGAS\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001112-93.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 69. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA NASCIMENTO [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto Barouch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA NASCIMENTO\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES BARBOSA [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES BARBOSA\r\n\r\nAo autor para comparecer em Secretaria com sua CTPS em 15 dias e para retirar o ofício para percepção do seguro desemprego. Fica o autor também ciente do despacho de fl. 41, devendo cumprir as determinações ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0032700-56.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTendo em vista que ao invés de bloqueio, apenas o CNPJ foi encaminhado ao liquidante judicial, intime-se o executado para indicar meios para que a referida constrição possa ser suspensa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SUNI SANCHEZ [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SUNI SANCHEZ\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Secundino de Alcantara [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Secundino de Alcantara\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMO DAS CHAGAS [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VIEIRA ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WALTER DE PAULA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dimas Pereira\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara Edjania dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Mnoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Edjania dos Santos Lima\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Seucessora de Nuclen Engenharia e Serviços S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIL BASTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFICIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIL BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CÚTEA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA CÚTEA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias quanto à petição de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Almeida [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Marcelo Lima de Almeida\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 287, devendo ser cumprida a promoção de fl. 282. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna de São José\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-65.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Pedro de Almeida [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Orial Ltda, Réu: Condominio Praia do Moleque [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Pedro de Almeida\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-96.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS ANTONIO DA COSTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)], Réu: CML SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS ANTONIO DA COSTA, Réu USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiência quanto à homologação das contas. Nos termos do art. 652, §4º, do CPC, à reclamada para quitar o valor devido no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildeony Figueiro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeony Figueiro\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Leal [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Garboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-69.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Goncalves Ferreira [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel - Mao de Obra Especilizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves Ferreira\r\n\r\nCiência quanto ao despacho de fl. 55, , inclusive quanto á expedição de ofício para fins de percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0401 - ResAut\r\n\r\nRqte: Manoel Salustino dos Santos [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dakota Empreendimentos e Participações LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Rqdo: José Amaro Beseira Dantas (Sr. Baicú) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Salustino dos Santos\r\n\r\nCiiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rocha dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rocha dos Santos\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-50.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE FERNANDES PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nLevando-se em conta as pesquisas negativas, ao autor para vir com a indicação de bens passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação conclusiva, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Carvalho Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Fluminense Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Fluminense Refrigerantes\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-74.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Elaine Borges da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elaine Borges da Silva\r\n\r\nAo autor para vir com o correto endereço da segunda reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Roque Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Roque Menezes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1443164"
                            ],
                            "1442060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0115700-02.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO DA SILVA MATIAS\r\n\r\nExecutado: JORGE VIECILI DIOGO,PADARIA PARQUE PEREQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VIECILI DIOGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-23.2004.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO LEONCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIBAMAR MITHIDIERI CASTELLO BRANCO,PONTA DO SAPE POUSADA REST EVENTOS LTDA,ROSANA THEREZA KNOPF\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIBAMAR MITHIDIERI CASTELLO BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.211,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-11.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cordeiro de Assis Irma\r\n\r\nExecutado: ANTONIA BARBOSA DA SILVA (SÓCIA),Mercado do Trevo ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA BARBOSA DA SILVA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.817,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-28.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei de Oliveira Barros\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.970,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-55.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: MONICA COELHO GOMES,CRT Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA COELHO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.641,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000952-39.2010.5.01.0401 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DANIELLE MAMEDIO,ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME,THEOPHILO GOMES PEREIRA FILHO,ROSA MÔNICA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE MAMEDIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MÔNICA DOS SANTOS REIS,ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME,THEOPHILO GOMES PEREIRA FILHO,ROSA MÔNICA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MÔNICA DOS SANTOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-97.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Oliveira Marques\r\n\r\nExecutado: ZAIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (SÓCIO),ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda.,ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZAIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.056,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO),ZZTUR de Angra Transportadora Turística Ltda.,ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZADI LUCIO DE OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.056,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-52.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Maia Pereira\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE CARVALHO,Targos Xerox e Papelaria (A Popular de Angra Bazar Ltda - ME),RODRIGO BOTELHO MIGUEL,CREMILDA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.430,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-84.2002.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEDACINHO DO CEU e Outros\r\n\r\nExecutado: LUCIA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA SILVEIRA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 955,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-48.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Barbosa Pimenta\r\n\r\nExecutado: ADEMIR PEREIRA,A. PEREIRA PESCADO PEIXARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.261,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-22.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jane Santos Pires Gonçalves,SOLDATEC MONTAGENS IND LTDA,PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,Adelino Gonçalves (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Santos Pires Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.216,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-30.2005.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernanda Lucia Lourenco Valentim\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Cabreira de Lima,Selma Cabreira Comercial Ltda.,SELMA CABREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Cabreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.881,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA CABREIRA DE LIMA,Selma Cabreira Comercial Ltda.,SELMA CABREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA CABREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.881,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092200-91.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS,Sebras Montagem Naval Ltda,Brasfels S.A.,RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA FONSECA VARGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.224,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VARGAS DE SOUZA,Sebras Montagem Naval Ltda,Brasfels S.A.,RODRIGO VARGAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VARGAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.224,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442060"
                            ],
                            "1442061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência da Sentença, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Ciente, ainda, de que deverá comparecer à esta Vara no dia 22/02/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-26.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: NBS Empréstimos \r\n\r\nPelo presente fica m NBS Empréstimos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442061"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001452-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDIARA CARELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 44/45, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PICOLI DE TOLEDO\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABIAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 46/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzany Marinho\r\n\r\nRéu: Mahimahi-X Sushi Bar Ltda.(Ticiane Carpanzano B.N. Pereira)\r\n\r\nPelo presente fica m ANGÉLICA MARIA CARPANZANO BARCELOS, TICIANE CARPANZANO BARCELOS NOGUEIRA , VALDECIR DE SOUZA ARRUDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, sobre o valor da causa R$ 3.000,00. Ciente, ainda, que as partes deverão apresentar os cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442062"
                            ]
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                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1442425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-42.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINE MARQUES DA SILVA [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, com a maior brevidade a fim de aproveitamento da pauta ja designada. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 282 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 295 .\r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Braga da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Braga da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 144 .\r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Azeredo e Melo , Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 103, em que permanece a audiencia designada para o dia 26/02/2013, as 08:15 horas, inclusive a reclamada tomara ciencia atraves de sua advogada. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Simoes Rodrigues, Réu: Valdecir Gonçalves Viana, Réu: Maria de Fatima dos Santos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 127 .\r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo de Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Azeredo de Melo, Aut Liliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 84, onde permanece a audiencia ja designada para o dia 26/02/2013, as 08:00 horas, inclusive com o objetivo da citacao da reclamada ja foi alcançado. Patrona da reclamada regularizar sua situacao junto aos autos. PATRONOS DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KÁTIA MARINS DE VASCONCELOS [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KÁTIA MARINS DE VASCONCELOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 20/02/2013 , as 14:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Melle [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Melle\r\n\r\nTer ciencia de despacho 224 .\r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: TPM Gomes Agropecuária ME - Terra Santa Canil e Pet Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 38 .\r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando Marinho da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Marinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 156 .\r\n\r\nProcesso: 0001739-67.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares Neto [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Progetto RDS Consultoria e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valadares Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Costa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Virtual Provedor de Internet Ltda [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Virtual Provedor de Internet Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 188 .\r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Conrado da Silva [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Edilson da Silva Medeiros [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Edilson da Silva Medeiros \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 26/02/2013 as 09:30 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001565-92.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Queiroz de Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho 95 .\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 210 .\r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 157 .\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 349 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 338 .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Sidineia RAmos da Silva, Réu: Rubeny Kicis Torrnts Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 95 .\r\n\r\nProcesso: 0001589-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 115 .\r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda de Souza Ramos Espólio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/03/2013 , as 08:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pinto Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilagos - União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-21.2013.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Maria Ferreira Teixeira Cazarim\r\n\r\nEgdo: Call Life - Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Egdo: Jorge Luiz Rocha de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Egdo: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda), Egdo: Unimed Araruama, Egdo: Unimed Cabo Frio, Egdo: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz Rocha de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nDepositar os valores apurados conforme promoção da contadoria sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feito Pra Você\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 75 .\r\n\r\nProcesso: 0001226-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Almeida [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Almeida\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Cleide Andrade\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito conf decisão de fl 98. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA, Réu: Rafaela Ramos da Cunha, Réu: Oswaldo Bullon Martines, Réu: Jorge Pereira de Magalhaes, Réu: Sandro Luiz Ferreira de Oliveira , Réu: Solange de Mendonça Nunes, Réu: Leonardo Perugine Alves de Barros Filho, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Copia de sentença juntada em relacao ao processo 232.76.2004, ciente de que foi designada pauta especial para o dia 20/02/2013, as 14:40 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Aires de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento Aires de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-89.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Wilson de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Wilson de Almeida\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente com a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Salles da Costa Guimarães\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 191 .\r\n\r\nProcesso: 0001641-53.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Farias Junior [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evaldo Farias Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 48 .\r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Amaral Wogel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Amaral Wogel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA TODOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA E OU DOS SOCIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. PETICIONAR PARA CADA PROCESSO 1514.47.2012, 1513.62.2012, 1515.32.2012, 1516.17.2012, 1517.02.2012, 1518.84.2012 e 1519.69.2012.\r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-80.1988.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO HAMER [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CORREA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: APPARECIDA CASTORINA DOS SANTOS SCAFUTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DENISE PORTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: DEISE CRISTINA BRAGA FERREIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FATIMA RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: GILMAR BARROS NOLETO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARIA INES GUIMARAES COELHO RODRIGUES [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: MARTA MARTINS FARIA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: REGINA MARIA GONCALVES DIAS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: SOLANGE GARGANO SIQUEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: UBIRAJARA GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)], Aut: VILMA FERREIRA CRISTOVAN [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VILA NOVA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO LUIZ CORREA, Réu IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE S P A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 930. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Souza Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SOARES PEREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)], Réu: Luiz Claudio Lopes da Silva [Adv. Solange Maria Lanhas La Cava (OAB: RJ 5841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 203 .\r\n\r\nId: 1442425"
                            ],
                            "1442508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001498-93.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sardinha da Silva Melo [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sardinha da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1442508"
                            ]
                        }
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                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-38.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKACO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000267-33.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO RODRIGUES IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000357-07.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 9:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Sergimont Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Oliveira da Mata [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Oliveira da Mata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SABINO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA SABINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZO GARCIA BARROS [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZO GARCIA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Batista Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda., Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Jovane Batista Tolentino, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT c/c O.S. 01/2011 desta Unidade.\r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio Carlos Toríbio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio Carlos Toríbio, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000951-21.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICELANIA DA SILVA CONCEIÇÃO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Caipira Moveis de Demolição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICELANIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2013 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1442847"
                            ]
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                },
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                        "Atos": {
                            "1442210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damara Penha dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Penha dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Sergio da Silva Moreira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nHomologada a desistência conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001090-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Oliveira Santiago [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. , Aut Marcelly Chaves de Oliveira Santiago \r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 178/181, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, excluindo-se a segunda reclamada. Ante a natureza indenizatória da parcela, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci Lucas dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaci Lucas dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Silva dos Santos \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/08/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Espécie de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Espécie de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda N/P André Zacconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epifanio Faria Coelho Junior [Adv. Fabrício Diniz Novelino (OAB: RJ 159457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense - ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epifanio Faria Coelho Junior\r\n\r\nCiência despacho fl 55\r\n\r\nProcesso: 0000438-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Casemiro [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Casemiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000098-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano Alves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês do Couto Vieira Leão [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFS Hoteis e Eventos Ltda. (Vila Boa Vida I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês do Couto Vieira Leão \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001348-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyl Carvalho [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genyl Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001035-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Farias Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Farias Costa\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Neir Cândido Lourenço , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz de Arruda Ferreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: 000-A Silveira Lopes - ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 000-A Silveira Lopes - ME, Aut Felipe Luiz de Arruda Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Helena Vidal [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJP dos Lagos Lanchonete Ltda. Me (Rancho Sinuca e Bar)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000029-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Pontes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Pontes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001158-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Mafra [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira Mafra\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Aurélio Vidal [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brisamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aurélio Vidal\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Valderia Brant [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Valderia Brant\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logistica Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001083-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ernane Belo Figueiredo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis do Cabo Pousada [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Ernane Belo Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Silva de Souza [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antônio Ferreira Penna [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Integrada (IGPI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Rosa do Nascimento [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecicon - Calçados e Confecções Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecicon - Calçados e Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Correia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Freitas \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Santa Ana de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Insolito Hoteis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Santa Ana de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000105-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Andrade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigan Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Andrade\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000088-03.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Nunes Pereira [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Helena da Costa Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Nunes Pereira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/08/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000329-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Martins [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. N. Pinheiro Publicidade e Propagandas - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. C. Souza Padaria ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar relação dos empregados sindicalizados da ré ou fazer prova da existência de empregados sindicalizados na reclamada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Schreder [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas S.A (Salinas) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Schreder\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE 18JAN2013. \r\n\r\nProcesso: 0001342-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lúcio Pereira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alzira Maia Maidana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alzira Maia Maidana\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cotta Antunes [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos e Freitas Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: Jean Pierre Dutilleux, Réu: Jean Philippe Henry Schoeder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cotta Antunes\r\n\r\nVista e manifestação - prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardozo de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cardozo de Oliveira , Réu Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 291,74, equivalentes a 23.565,68 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto de Alcantara [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto de Alcantara\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000873-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neri Ramiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nAtentar para o fato de que no alvará em tela está expresso que o pagamento deve ser feito pessoalmente à reclamada, não constando qualquer menção a seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milka Latorre Quiroga [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Blanche Hostel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milka Latorre Quiroga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.360,65, equivalentes a 593.509,87 IDTRs, atualizados até janeiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raymundo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raymundo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/06/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. Designado dia 01/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário, Réu Transorla Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000591-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Almeida da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Barbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Barbosa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 14/08/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000087-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Cordeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Cordeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Gomes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica) [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica), Aut Marcos Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Rodrigues da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlei Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 13/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000113-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Menezes [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância, Réu: Extra Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa de Menezes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bezerra [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Mendes [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bezerra, Réu Maria Emília Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.098,96, equivalentes a 814.307,49 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0001311-25.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Henriques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jw Logística e Distribuidora Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rodrigues [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumifat Esquadrias de Aluminio Ltda ME [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumifat Esquadrias de Aluminio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado à fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha de Aragão [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rocha de Aragão\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Fonseca Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda, Aut José Henrique da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte ré proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.090,34, equivalentes a 732.979,30 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0000213-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Gago [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a AUTORA proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.376,52, equivalentes a 675.422,31 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Anjos Praxedes [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Vovó - Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Anjos Praxedes \r\n\r\nApresentar CNPJ reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Miguel Marzani da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aquabarra House e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Conceição [Adv. Marisa Garcia de Oliveira (OAB: RJ 136482)]\r\n\r\nRéu: Minas Praia Clube [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Conceição , Réu Minas Praia Clube \r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial requerida à fl. 116 e comparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Iris Aquino Cardozo [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Bernardo da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Bernardo da Silva\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000788-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cruz Rita Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cruz Rita Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000240-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro da Silva\r\n\r\nRetirar alvará, devendo apresentar os cálculos de liquidação, deduzido o FGTS levantado. \r\n\r\nProcesso: 0000097-62.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pessanha Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000327-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maralise Ferreira Gomes de Souza [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1442210"
                            ],
                            "1442211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001957-69.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira \r\n\r\nCancelado ofício, vista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001694-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima do Nascimento [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Paulo Roberto Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 26/03/2013 e 09/04/2013 às 13h na vara deprecada (56a. VT/RJ) para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0119700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria Lopes Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Maria Lopes Silva\r\n\r\nCiência despacho fl 110 \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Feliciano dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Feliciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 33.820,74, equivalentes a 2.727.061,18 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0001873-34.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Souza da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Souza da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0001908-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Barros [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada La Pena), Réu: Ramon Oscar Garcia, Réu: Edith Gladys de La Peña de Garcia, Réu: MB Entertament Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Barros\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Lavorato [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Lavorato \r\n\r\nCumprir as exigências cartoriais - fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0083400-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vieira Teixeira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda., Aut Reinaldo Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.453,73, equivalentes a 601.015,17 IDTRs, atualizados até janeiro/13 \r\n\r\nProcesso: 0077500-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedio Marcos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Artes Pedras e Materiais de Construcao Ltda, Aut Joedio Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfelis Ferreira de Amorim [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia Carmem dos Santos Costa [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência despacho fl 132, verso \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Fernandes Chegure , Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001874-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Sena Ramos [Adv. Regina Quiteria Alves Brito (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Sena Ramos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001886-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovane Pereira Guarniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Pereira Guarniel\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001859-50.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nossa da Barra Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa de França Duarte (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nossa da Barra Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0071000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Coelho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Jesus Carvalho [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Sabor e Saude do Lanche Ltda. ME, Réu: PAULO SÉRGIO MARQUES QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Jesus Carvalho\r\n\r\nRenajud negativo. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133500-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Fatima da Silva Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094600-22.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vieira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vieira, Réu M.W.B. Gil - Comercio de Sal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Ramos Gama [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-14.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Sturm da Cunha M.E [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Sturm da Cunha M.E\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001758-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Bugati [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Bugati\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-47.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA GONCALVES [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP-SERV E INSTAL ELETRICAS LTDA ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Cassiano Prepeta [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cassiano Prepeta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIRA VAZ DA FONSECA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-81.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arilucas Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0138600-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melque Zedek Araujo dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Joaquim P. Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melque Zedek Araujo dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda (Curso de Idiomas Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Costa Canavarro [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam da Conceicao Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza da Silva Busquet [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratkely Pizzaria Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Silva Busquet\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE BEZERRA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE BEZERRA SILVA, Réu IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte ré proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.202,40, equivalentes a 419.484,47 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nVista de ofício à fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Jose Elias Ribeiro, Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-38.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS CORREA DOS SANTOS [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAGA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMNEY DE AGUIAR [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu ROMNEY DE AGUIAR\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 7.510,45, equivalentes a 605.588,66 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil, Réu Buzios Diagnostico Ltda\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001911-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bailune Garcia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: DNT Som dos Lagos Acessorios para Veiculos Ltda., Réu: Julico Som dos Lagos Acessorios Ltda., Réu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bailune Garcia\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service - Serviços de Entregas Rapidas Ltda(X-Press Entregas Rapidas), Réu: Daniel de Souza Marques, Réu: Cristiane Nunes Marques, Réu: Express Log Rio Transportes e Logistica Ltda, Réu: DHL Express (Brasil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JD MACHADO [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ZEFERINO DO ROSARIO\r\n\r\nRetirar alvará, manifestando-se sobre o bem ofertando à penhora e as citações juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Tavares, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial, devendo as partes tomar ciência do despacho à fl. 168, inclusive quanto à regularização da assistência autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001590-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda, Réu Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Amaral\r\n\r\nDeferidos 120 dias de sobrestamento. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bastos Hardy [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP (Doctor Nem) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP (Doctor Nem)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia, Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Umberto da Silva, Aut CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT, Aut JOSE RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LEAL DE SOUZA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS-2 TURISMO LTDA-ME [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS-2 TURISMO LTDA-ME\r\n\r\nCiência despacho fl 92 \r\n\r\nProcesso: 0001621-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Casse Carvalho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Zuhause Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Casse Carvalho\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101400-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Veiga [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ganime Alves Teixeira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064000-57.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.APOIO MICRO PEQUENAS EMP.EST.RJ SEBRAE-RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV.APOIO MICRO PEQUENAS EMP.EST.RJ SEBRAE-RJ, Aut SOLANGE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS FERREIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: D R DA SILVA ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: DENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará e meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-47.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA GONCALVES [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP-SERV E INSTAL ELETRICAS LTDA ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut FABIANO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Gomes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda - Me, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIN ANTONIO DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON P. DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir as exigências cartoriais à fl. 2948. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Supermercado de Transporte Ltda ME (Bom Preço) [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF - Supermercado de Transporte Ltda ME (Bom Preço)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliaria Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gonçalves de Oliveira Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bastos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gonçalves de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.511,14, equivalentes a 1.411.972,36 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001380-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Junior [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Junior , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDesignado dia 15/02, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. RTE: Expedido alvará, devendo comprovar valor recebido. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABEL TRINDADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABEL TRINDADE, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte ré pagar a diferença no valor de R$ 1.488,17 em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Manoel Luiz da Costa Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução apenas para derradeira proposta conciliatória, ante a decisão de fls. 33/36, no dia 13/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1442211"
                            ],
                            "1442212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO VIEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS TURISMO LTDA, Réu: VALLE DE GERIBA - HOTEIS E TURISMO S/A [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0141800-79.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Alexey Kolouboff (OAB: RJ 108764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A RURAL E COLONIZACAO S/A\r\n\r\nOs cálculos em tela são mera atualização daqueles homologados, não comportando impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREODON CARLOS BATISTA [Adv. Tiburcio dos Santos Mendonca Filho (OAB: RJ 54148 - D)]\r\n\r\nRéu: ST´TROP DISCOTECA LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREODON CARLOS BATISTA\r\n\r\nCiência despacho fl 189, verso. \r\n\r\nProcesso: 0249000-09.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA LOBO DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT., Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANE-PREV BANERJ LIQ EXTR, Aut VERA REGINA LOBO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0204600-31.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA CORREA PECANHA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA CORREA PECANHA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Braga Nunes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir B M dos Santos ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: ADEMIR BOA MORTE DOS SANTOS [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir B M dos Santos ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilsa Ferreira da Silva [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: C F da Silva Pousada (Pousada Weekend) [Adv. Roberto Cavalcante dos Santos (OAB: RJ 165690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F da Silva Pousada (Pousada Weekend), Aut Edilsa Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0154600-61.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OCTAVIO DE FREITAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIZ FERREIRA GONCALVES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222800-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mirtes Machado de Melo Costa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda , Aut Maria Mirtes Machado de Melo Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Paula [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Forte Lanches Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.476,72, equivalentes a 2.376.790,65 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoil da Silva Mota [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba Lanchonete [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanduba Lanchonete\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO CAETANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto\r\n\r\nVista e manifestação \r\n\r\nProcesso: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Alves Pereira ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus , Réu M. R. Alves Pereira ME, Réu Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.629,78, equivalentes a 1.663.437,05 IDTRs, atualizados até janeiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marcelo Gualter de Alvarenga (OAB: RJ 117617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Fideles \r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0214800-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alcobara [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Lima, Réu Pousada Alcobara\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino do Valle Sobrinho\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0221300-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Lima Bianco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESSIA VIANA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut KESSIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 497.462,05, equivalentes a 40.111.761,10 IDTRs, atualizados até janeiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0138700-96.2005.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marciel da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Seaplan Constr. Partic. e Empreendimentos Ltda. e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante)\r\n\r\nComprovar autenticação mecânica do depósito referente à guia apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0284800-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos da Costa, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON NEVES DA SILVA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALBERTO SOARES DA HORA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: DA HORA INDUSTRIA DE PESCA LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON NEVES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira , Réu Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.688,00, equivalentes a 1.023.068,97 IDTRs, atualizados até janeiro/13 \r\n\r\nProcesso: 0200500-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Souza de Oliveira , Réu Restaurante Gula Buzios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/02/2013 e 27/02/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-76.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Vicente Ferreira [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Vicente Ferreira, Rqdo Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME\r\n\r\nRejeita-se a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A, Aut Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.576,83, equivalentes a 610.941,27 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olício Ferreira de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência despacho fl 79, verso \r\n\r\nProcesso: 0274200-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcfreire Transportes Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Portal Comitra [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Conceição , Réu Marcfreire Transportes Ltda , Réu Portal Comitra \r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 149/150, ressaltada a cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Recolhimento previdenciário e custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Piscinas de Cabo Frio Ltda [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AGUALUZA MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 70: mantido o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., Réu: A. A. de Assuncao Pousada [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. de Assuncao Pousada\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 145: indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0219300-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcinete da Silva Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinete da Silva Xavier\r\n\r\nRequeira o autor que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0227200-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS DA CUNHA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestação - prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE LIMA MACHADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1442212"
                            ],
                            "1442208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0105500-98.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Elza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Dukit\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Dukit, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.003,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104400-74.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Salvador\r\n\r\nExecutado: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.960,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-12.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Cesar Abreu da Silva\r\n\r\nExecutado: Deby Farma dos Lagos Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME,Paula Alves Marins Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica citado Deby Farma dos Lagos Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.092,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-62.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO\r\n\r\nExecutado: ITAJURU VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAJURU VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.135,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168900-52.2006.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciane Cabral do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria C A Alencar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria C A Alencar ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442208"
                            ],
                            "1442209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ACESSO CANAIS E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACESSO CANAIS E URBANIZACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se \r\n\r\nProcesso: 0088100-47.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: HJP-SERV E INSTAL ELETRICAS LTDA ME, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m HJP-SERV E INSTAL ELETRICAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001157-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio dos Santos \r\n\r\nRéu: Casimiro de Abreu Esporte Clube, Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Casimiro de Abreu Esporte Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Cunha \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.476,72, equivalentes a 2.376.790,65 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Patrício\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.576,83, equivalentes a 610.941,27 IDTRs, atualizados até jan/13. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442209"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1443190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira n/p do empresário LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Santos das Chagas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Mª. da Silva Santos Farm. e Perf. ME (Farmácia e Perfumaria Elza) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georges Santos das Chagas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001888-97.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Leandro da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mennocchi Empreendimentos de Engenharia Ltda, Egdo: Joao das Dores Barbosa, Egdo: Carmem Lucia da Costas, Egdo: Renato Germao Mennocchi\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-56.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Soares dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.P. da Silveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Manoel Luiz Pereira da Silveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L.P. da Silveira, Réu Manoel Luiz Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 51 e 73. \r\n\r\nProcesso: 0000267-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ilso Almeida de Abreu [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilso Almeida de Abreu\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 55/58, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001641-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001691-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Corrêa [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001680-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bordoni de Carvalho [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bordoni de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 2º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001632-57.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Alberto Canale [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Costa do Sol Viagens e Turismo - Sociedade Simples Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Alberto Canale\r\n\r\nFornecer os endereços atuais do réus em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Restaurante e Estacionamento da Orla LTDA [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Restaurante e Estacionamento da Orla LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000133-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Atlântico Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Drehmer [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Drehmer \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 48/51, devendo o exequente promover meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-84.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. A. Incorporadora e Construtora SPE Ltda, Réu: GR Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001887-15.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: José Paulo Costa de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mennocchi Empreendimentos de Engenharia Ltda, Egdo: Joao das Dores Barbosa, Egdo: Carmem Lucia da Costas, Egdo: Renato Germao Mennocchi\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chagas Correa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Chagas Correa, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 609/610. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-30.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Lima dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos), Aut Paloma Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001639-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Macedo Teixeira [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Oliveira Informática (Spacelink)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Macedo Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo da Silva Francisco\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das rés em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Farias da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Farias da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000887-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mauricio Alves Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponta D´Agua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mauricio Alves Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-94.2009.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao das Dores Barbosa\r\n\r\nRéu: Mennocchi Empreendimentos de Engenharia Ltda, Réu: Carmem Lucia da Costas, Réu: Renato Germao Mennocchi\r\n\r\nTI: José Paulo Costa de Souza Maria Leandro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcante Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Omerio Gomes de Jesus [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Motta Materiais de Construção ME [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Jeferson Marvila Mota [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Motta Materiais de Construção ME, Réu Jeferson Marvila Mota, Aut Omerio Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, que condicionou a homologação do acordo à retificação da petição de fls. 106/108, devendo as partes informar o valor total do acordo, incluir os valores referentes às máquinas já penhoradas, o valor a ser pago em dinheiro e os valores atribuídos a cada máquina de forma individualizada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 238/239, no importe de R$ 1,597,28, equivalentes a 128.857,17 IDTRs, através de guia de depósito judicial da CEF, agência Cabo Frio, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos de Deficientes, Aut Margareth Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/02/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES, CONFORME ESTIPULADO NA SENTENÇA..\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001690-60.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Sthefanie Correia [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Sthefanie Correia \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1443190"
                            ],
                            "1443191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinto Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pinto Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 107/110, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 87.836,56, equivalentes a 7.082.508,33 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001790-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Mendes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Tal (Embarcação Taiwan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rosa \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros da Rocha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barros da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 98/100, com as retificações, alterações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 37.854,95, equivalentes a 3.052.350,85 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000497-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0243500-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Brasil Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Brasil Cardoso , Réu Rotalagos Distribuidora e Entrega de Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/02/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Fonseca [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura n/p Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Fonseca, Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 122/125, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.834,26, equivalentes a 551.065,56 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001886-30.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruna das Dores Durães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna das Dores Durães\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0000710-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Tadeu da Silva Venas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Tadeu da Silva Venas\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-85.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bruno Dias Batista [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bruno Dias Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 104/105, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.514,35, equivalentes a 1.492.864,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo o exequente informar se realmente tem interesse na penhora dos veículos informados às fls. 168, observando já constar neles diversas restrições. \r\n\r\nProcesso: 0001562-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Paulo da Silva [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Paulo da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 64/67, devendo o autor promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000103-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adriano dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda. [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adriano dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Batista Fidelis [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Batista Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pela mesma, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001797-07.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Francisco [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 260,00, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 13.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nPagar custas de R$ 600,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-02.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira Santos [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu ou meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Menezes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roberta Menezes\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 493/513, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilma Velloso [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Roupas Nota 10, Réu: Antonio Augusto R.Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilma Velloso\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 93, devendo o exequente promover meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001944-67.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ramos da Silva [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Aut: Luiz Carlos Brasil [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos da Silva, Aut Luiz Carlos Brasil\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 40/43, devendo o exequente promover meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1443191"
                            ],
                            "1443188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0144900-14.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Albino da Silva\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia administradora WANDA AUGUSTA DE SOUZA, CPF 502.614.957-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.705,02, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0179000-58.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Restaurante Gula de Buzios Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios administradores RICARDO DIAS SANTOS, CPF 012.591.678-79 e ALESSANDRA ADORNO CECCO, CPF 126.642.508-09, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 619,68, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001243-43.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliseu Gomes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Sercon Serviço Especializado de Pintura n/p Adecir Ana da Silva,Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercon Serviço Especializado de Pintura n/p Adecir Ana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.945,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001932-53.2011.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Media Tensão de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio-gerente ROBSON SILVA DOS SANTOS, CPF 680.255.997-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, conforme art 8º da Lei 6.830/80, a importância de R$ 43.979,41, ou garantir a execução, indicando bens da executada para penhora, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443188"
                            ],
                            "1443189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira n/p do empresário LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LC dos Santos Siqueira n/p do empresário LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443189"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-84.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Indústria e Comércio de Vidros Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uedson Vander da Silva Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda, Aut Uedson Vander da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94-98: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Clayton Julho Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128-129: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0001835-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemira de Souza Oliveira Chagas Matos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemira de Souza Oliveira Chagas Matos \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 25/02/2013 às 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 824-833: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Miguel Rodrigues dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA Produções Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo da Silva de Almeida, Aut Leonardo Araújo Rodrigues de Almeida Junior, Aut Lucas Miguel Rodrigues dos Santos, Réu SA Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documntos de fls. 210-256. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando pelos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001867-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Souza Alves [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss e Esg do Brasil Serv de Hotel Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audìência no dia 04/03/2013 às 10h15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001834-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ondina Ramos Siqueira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Ondina Ramos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 25/02/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Lima Santos [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Lima Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001841-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arineusa Bezerra Leutz [Adv. Patrícia Cardoso Azevedo (OAB: RJ 77949 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Oiveira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arineusa Bezerra Leutz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09h55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 412 e do ofício de fls 415. Indeferido o requerido às fls.417. Contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André do Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001878-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Baptista Chaves [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Braval Comércio de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranata Baptista Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recuro ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000045-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffs Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09h50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000002-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Rodrigues [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000682-48.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michely Almeida de Albuquerque [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Luana Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Almeida de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-09.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gomes Fuscaldi e Paula [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gomes Fuscaldi e Paula \r\n\r\nComparecer à audìência no dia 06/03/2013 às 10h25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000668-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltina Rodrigues da Conceição [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltina Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o peticionado às fls. 27-29 está prejudicado ante os termos da ata de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nComparecer à audìência no dia 04/03/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001412-59.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozeni Silva da Costa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda, Aut Rozeni Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 72-73: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe dos Santos [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10h00 neste Posto avançado em rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001879-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobo da Silva [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Lopez Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lobo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001872-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audìência no dia 04/03/2013 às 10h20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001836-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolaundry Saude - AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 06/03/2013 às 10h30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001871-61.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10h05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001869-91.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiana da Silva Freitas [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene do Nascimento Silva Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiana da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pinto [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda Olicios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001840-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene Alves Barreto [Adv. Patrícia Cardoso Azevedo (OAB: RJ 77949 - D)]\r\n\r\nRéu: Guichê do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Alves Barreto \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 25/02/2013 às 10h00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001831-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiane Pacheco dos Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiane Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 25/02/2013 às 09h45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001873-31.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ildebrando Ramos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 4 Indústria Comércio de Laticínios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ildebrando Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 10h10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1443319"
                            ],
                            "1443318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001921-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whescly Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maston Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129-132: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443318"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1439813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-88.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Gomes Rosa [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Gomes Rosa\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre o oficio respostas da EMUT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DA SILVA LESSA, Réu MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A\r\n\r\nAo reclamante e reclamada para contraminutar o Agravo de Petição do INSS. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RIBEIRO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: José Luiz Lopes Pinto, Réu: Antonio Silva Duarte, Réu: Claudio Lopes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 265, e de que foi deferido o parcelamento em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0192700-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar retificação dos cálculos de liquidação,conforme promoção da Contadoria, no prazo de 30 dias, sob pena de RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0008000-75.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRIQUES GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Réu: PERFORMANCE - Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 201, bem como da reserva de crédito na AM 320/2003. \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pires da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-17.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA. [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Drumond [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Drumond\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de expedição de certidão trabalhistas na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Jorge [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildon Barbosa de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildon Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 31/01/2013, às 10:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (iniciando-se em 01/02/2013), na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001132-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Felipe de Souza Vianna [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Felipe de Souza Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001253-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Cabral de Souza [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosangela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIGEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Aluisio Gomes da silva, Réu: Mario Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barroso Pio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barroso Pio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HENRIQUES BELTRAO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, no valor de R$ 5.250,32, conforme cálculos de fls. 475/489. \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 212 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito nos termos da Resolução Administrativa 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Cesar Alves [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento tempestivo das demais parcelas do aacordo, ficando ciente de que a multa cominada no acordo incide tambem sobre a diferença do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Almeida Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia LTDA, Aut Douglas de Almeida Miguel\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Ricardo Pinto [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixa Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Ricardo Pinto\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091800-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE BARROS PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1439813"
                            ],
                            "1439814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rogério Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rosa Cabral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultracenter - Centro de Ultrasonografia Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rosa Cabral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0193100-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos juntados pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0180100-84.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Souza Sant Ana [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Guarana Ativo Ind Com. de Bebidas Ltda N/P sócio Alexsandro Ferreira Arruda, Réu: SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA, Réu: ANDERSON FERREIRA ARRUDA, Réu: ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Souza Sant Ana\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175200-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pessanha Ribeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pessanha Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS NOS PONTOS IMPUGNADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002118-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 6º Ofício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Chagas\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/02/2013 às 11:00 hs para assinatura na CTPS do autor. Após, venha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Gonçalves Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Gonçalves Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição e documentos juntados pela Rda/executada. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pereira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Teixeira Serpa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Teixeira Serpa\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a alegada Recuperação Judicial da Executada, devendo, ainda, no mesmo prazo, Indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188100-78.2004.5.01.0281 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DAS DORES FERREIRA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGIL E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DAS DORES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, conforme decisão de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0237900-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLEN DE PAULA [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLEN DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de conciliação, ante a petição da rda de fl. 1800. \r\n\r\nProcesso: 0307800-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel de Souza da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A M S Clemente Serviços de Construções Ltda [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Souza da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em cinco dias sobre a quitação do acordo, valendo o silencio como plena e irrestrita quitação. \r\n\r\nProcesso: 0002258-78.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Filho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0159000-49.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA, Réu: Alcineia Lima Azevedo, Réu: Magali Lisboa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Indústria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Nogueira dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159800-48.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA SARDINHA PEIXOTO [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA COMPRA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Enaldo Vieira Barreto (OAB: RJ 79259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SARDINHA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 2718/2012, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Abreu Rosa\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0239300-37.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PROCOPIO VALLE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002235-69.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nacareti Neto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: \" Colégio Cenecista Goitacazes (CENEC)\" [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \" Colégio Cenecista Goitacazes (CENEC)\", Aut Pedro Nacareti Neto \r\n\r\nTomar ciência da Homologação do Acordo, conforme despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0236800-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rian de Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rian de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Almeida Sa [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 354 e seguintes, devendo ainda comprovar o valor sacado pelo alvará de depósito recursal, para futura dedução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: RONALDO LICASALIO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VALCIR XAVIER DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VIVALDE FALCAO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELBER MEIRELLES PESSANHA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Martins Manhães [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco Santana \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003081-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Almeida [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002175-28.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Souza [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint Comércio e Serviços Técnicos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Andrade Souza\r\n\r\nTomar decisão de fls. 37, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIMAR MENDES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIMAR MENDES DA SILVA, Réu COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da reavaliação de fl. 389, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-13.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, conforme decisão de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1439814"
                            ],
                            "1439815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176100-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelicioni [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pelicioni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001246-29.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir de Souza Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Souza Silva, Réu Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu Solar da Música Ltda, Réu Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nRte: Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173/174. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.579,83, equivalente a 691.823,58 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Azevedo Vaz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Azevedo Vaz\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Henrique Eckhardt Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Henrique Eckhardt Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0243000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Barros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Instituto Dom Bosco\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do oficio via postal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Moraes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Diário Norte Fluminense Editora Gráfica e Publicitária [Adv. Ana Maria de Barcellos (OAB: RJ 65734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Diário Norte Fluminense Editora Gráfica e Publicitária\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 94, bem como do agravo de petição do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0178900-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 177. \" Venha o reclamante com o adiantamento dos honorários periciais .....\" \r\n\r\nProcesso: 0205900-66.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA HONORIO DE SANTANA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA HONORIO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0203400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Torres [Adv. Flavia Cordeiro Cardoso (OAB: RJ 141659 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Monteiro\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de credito trabalhista na forma da ra 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187600-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rosa da Silva Neto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito de fls. 71 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001580-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Machado do Amaral Narcizo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinéia Machado do Amaral Narcizo, Réu Sorveteria Sol & Neve de São Fidélis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 05/02/2013, às 10:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. Tomar ciência ainda de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias (iniciando-se em 06/02/2013), na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTEZUMA DE ANDRADE [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: INSTITUTI NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESSANHA CONSTRUCOES LTDA, Aut REGINA CELIA MONTEZUMA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001578-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto Cubas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto Cubas de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0177000-34.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILTO MANHAES SOARES [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: E W COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: Elidia Cristina da Costa Gonçalves, Réu: Walter José da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E W COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0001879-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO\r\n\r\nComprove o autor, em 05 dias, o valor sacado pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria de Jesus [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003054-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Souza da Silva [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, interposto pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-29.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Medeiros Bento Filho e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Gomes Francisco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gomes Francisco, Aut Vanusa da Conceição Gonçalo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia de seu crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0001874-18.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda [Adv. Georgeta Rangel Gomes (OAB: RJ 80526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Ind.Ltda\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002195-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nogueira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nogueira\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-06.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Dyonisio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Empreendimentos e Serviços LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Empreendimentos e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/84. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ , 14.956,21 equivalente a 1.206.130,41 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001789-95.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Rda para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153700-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Faes [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Faes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renuncia do credito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001652-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes Cortes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nTomar ciencia que o recurso ordinario não foi recebido eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0217700-86.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DA SILVA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para ciência da certidão de fl. 47, supra, bem como para indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. 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                            "1439812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda, Paulo Cezar de Faria Gonzalez, Alexandre Hargreaves Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar de Faria Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Rdo citado para pagamento do debito de R$ 9.458,88, equivalente a 779.135,77 IDTRs, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195700-24.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JUNIOR DE SOUZA ALUIZIO\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda - ME, Jarbas Antonio Sperandio, Arildo Bicas\r\n\r\nPelo presente fica m Jarbas Antonio Sperandio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 469 foi convolado em penhora, e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0207900-15.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS, CELIO DA COSTA FARIA JUNIOR, EDMUNDO PERES BARRETO, JOSE CLAUDIO FERREIRA JABOR, MARCELO GOMES ARANTES, MARCOS VINICIO RANGEL FRANCISCO, NILO CESAR SALES MANHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do valor remanescente do IRRF, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Naynara Hermogenio da Costa\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado)\r\n\r\nPelo presente fica m Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45/52. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.550,59, atualizados até MAIO/2012 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439812"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1443226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002545-04.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Guedes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenet Construçoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1443226"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1441157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA PINTO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S. A. (Em liquidação ordinária) [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)], Réu: MARCOPOLO S.A., Réu: MARCOPOLO TRADING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESI DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 601 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0220100-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARROS DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000937-20.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pinto de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Cedae Compania Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto de Melo , Réu Cedae Compania Estadual de Águas e Esgotos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barroso, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Artulano Reis\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Lucas Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Matheus Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Agostinho Monte, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-68.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, Réu: Francisco Ayrão Neto, Réu: João Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina e Cirurgia Estética Dr. Luiz Manhães Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Heitor Gustavo Campos Cesar, Réu: Lucia Helena Manhães Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, e da CERTIDÃO DE FL 86 o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaldo Xavier Cardoso [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Zinaldo Xavier Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio de Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducon Lar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Domingos de Campos Barbosa [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)], Réu: Maria Elvira Alves da Costa Matos , Réu: Vitor Jose Matos de Campos Barbosa , Réu: Avelino Jorge Matos Campos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio de Paiva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ribeiro dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Silva da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Silva da Conceição\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda dos Santos Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN, Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Fernando da Silva Abreu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Ferreira Vieira [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Fernando da Silva Abreu\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Pereira Magalhães [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Cristina Pereira Magalhães \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 127 em 30 diasias, . \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lopes da Silva Gomes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ROGÉRIO FRANCISCO DE PINHO, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes da Silva Gomes \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASADONTE [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Romeu Wasdscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASADONTE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtessir Martins da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodo Clam Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rodo Clam Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Física Freitas Ltda., Réu: JOÃO FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO N/P TEREZA REGINA DE OLIVEIRA, Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO, Réu: TEREZA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Rosario Araujo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria( 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares dos Santos [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda, Aut Reinaldo Soares dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Técnicos Ltda, Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Valdomira de Jesus Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1441157"
                            ],
                            "1443118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-11.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO ROSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: FRANCISCO ALDO RIBEIRO, Réu: NATALINA MARIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JANUARIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal do autor para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001109-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos de Holanda [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0069200-90.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Troian Indústria Comércio e Representações Ltda., Réu: Alvaro Esperidiao Azambuja, Réu: Marcio Lacerda de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal e do autor para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Coradello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundacao Nacional de Saude - Funasa [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Coradello\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000757-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Lopes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Moncao da Rocha [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Moncao da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0013400-04.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Franca Campos [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME, Réu: JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Franca Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Cléber Angelo Regis de São Pedro, Réu: Arnaldo Sinesio da Silva , Réu: Edelvan Baros de Vasconcelos \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0202800-71.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda. [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinarte Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre prova pericial e petição do autor fl. 520 ,em 10 dias , sob pena de indeferimento da prova técnica . \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sant´anna Codeço [Adv. Maristela Silva Lemos (OAB: SP 102993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON LIMA DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ademario Jose dos Santos, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Joaquim da Silva Badaro, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Leon Bak, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda, Réu: Roque Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0008100-13.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EHRHARDT LINS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS BARCELONA TRANSPORTES LTDA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Réu: Trans-Barcelona Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO EHRHARDT LINS\r\n\r\nCiência do deferimento devista dos autos por 10 dias , devendo ainda fornecer os dadossolicitados pelo juízo fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0104900-93.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)], Réu: Adao Cecilio da Paixao, Réu: Silvia da Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA FARAJ [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant´s Industrial e Comercial Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA FARAJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE CASSIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Dalila Ltda [Adv. Maria Virginia Garcia Soares (OAB: RJ 30011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE CASSIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLENAGENS LIMITADA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0186800-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCINA ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI LTDA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0078000-83.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal do autor para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.P interposto pelo réu , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CRUZ LEITE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Adroaldo Thesig, Réu: Danilo Pires, Réu: Liliana da Silva, Réu: Selirio Antonio Reichert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CRUZ LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0233300-82.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES DE AQUINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RUY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA RODRIGUES DE AQUINO\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução, n.f doa R.A14/2012. Prazo de 10 dias .Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nId: 1443118"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marinho da Silva, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002140-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda., Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 240,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001947-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora , dispensada. Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1443119"
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                            "1443116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda., Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos PEDIDOS: a) Graqtyudade de Justiça . b) Condenaççao solidária das reclamadas. c) Reconhecimento de vínculo solidariamente com ambas as rés e condenaççao ao pagamento das verbas: 1) Aviso prévio indenizado. 2) 13º sal. proporcional. 3) 13º sal. indenizado. 4) Férias proporcionais. 5) 1/3 constitucional. 6) saldo salarial. 7) Multa 40% sobre FGTS. 8) Integralidade dos depósitos FGTS. 9)Multa do art. . 477 CLT.10) PLR 2010 . 11) Condenação por danos morais. 12) Anotação da CTPS do autor pela 1ª ré .13) Multa do art. 467 CLT. 14) Recolhimednto INSS.15J) Multa normativa , cláus. 59 CCT/2010.16) Honoréarios advocatícios 15%. ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443116"
                            ],
                            "1441158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000921-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Camilo Neto \r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda., UBIRATAN HELOU, MILTON DOMINGUES PETRI\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON DOMINGUES PETRI, UBIRATAN HELOU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Barbatto Fontoura, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos a Execução opostos pela 2ª ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000535-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. , JORGE PIERRE KOLANIAN, ARTUR RICARDO TCHILIAN, OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO, PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE\r\n\r\nRéu: Ceprodam Comercial Ltda., Dan Joan Antonio, Dana Antonio, Charlie Lin\r\n\r\nPelo presente fica m Ceprodam Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175400-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, ZILAR DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, ZILAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias\r\n\r\nRéu: J & França Construtora Ltda, Agenco Engenharia e Construção Ltda, HENRIQUE SERGIO GOLDBERG\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-09.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nRéu: PARCETEC COM REPR PECAS TECNICAS LTDA, SS CAXIENSE REFRIGERACAO LTDA, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenor de Castro\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me., SALIMAR MOHAMED MONTEIRO, GERALDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO PEREIRA MONTEIRO, SALIMAR MOHAMED MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Bem como contra arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo rte em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Araujo \r\n\r\nRéu: Varges Comércio de Couros e Plásticos Ltda Me , ANTONIO SALVADOR VARGES, LEDA MONTEIRO VARGES, ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARIO MONTEIRO VARGES, ANTONIO SALVADOR VARGES, LEDA MONTEIRO VARGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Visatec Comércio e Manutenção Ltda, MAURICIO CARLOS FACHIM -SOCIO-GERENTE DA RDA., MANOEL CRUZ, ADONATO APARECIDO MENEGHEL\r\n\r\nPelo presente fica m ADONATO APARECIDO MENEGHEL, MANOEL CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Ind e Com de Cigarros Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nCgto: José Francisco da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente. Custas R$ 10,64 peoa rdo . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda, Florence Gilberte Coutes, Corinne Reynaud Courtes, MICHELE LUCINE ANNIE COURTES\r\n\r\nPelo presente fica m MICHELE LUCINE ANNIE COURTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Seguranca e Transportse de Valores Ltda., Banco Abn Amro Bank Real S.A., MANUEL CORREIA BOTELHO, ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, MANUEL CORREIA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda, Alex Carvalho de Oliveira, Francisco de Assis Barreto, Marco Antonio Ferreira, Sergio de Belli\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Carvalho de Oliveira, Francisco de Assis Barreto, Marco Antonio Ferreira, Sergio de Belli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Dinamica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000739-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Prudêncio \r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte . . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ROSSI\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO ROSSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS . Ciente de que , decorrido prazo sem atendimento o valor será devolvido a ré e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441158"
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                            "1443117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001589-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda, Elisabeth Cristina Brunato Kwiatkovsky, Roberta Pires Lins Machado \r\n\r\nPelo presente fica m Biodina Rio Comercial Industrial Ltda, Elisabeth Cristina Brunato Kwiatkovsky, Roberta Pires Lins Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a revelia . Custas R$ 2.118,31 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001031-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços e Segurança Ltda., GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443117"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Espinola [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Espinola \r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 679: \"Defere-se por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000328-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Félix da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Félix da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 168, bem como observar a sentença de fls. 124/127, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o ressarcimento das despesas com honorários, no valor de R$ 1.200.00, conforme sentença, fls. 1684. \r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: V W Bazar e Transporte Ltda ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depóssito efetuado pela reclamada, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência ao pagamento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002408-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleide Nascimento da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleide Nascimento da Silva\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido de rescisão indireta implica o julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulart Construções Industrializadas Ltda, Réu: Elizabeth Passos Suppia , Réu: José Erasmo Menezes Coelho , Réu: Raimundo Galvão, Réu: Levi da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0076100-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias da Fonseca [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Dias da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 138.725,69, atualizados até o dia 16/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Braz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 28.584,54. \r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Muniz\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Lima de Sousa [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Rios [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Rios \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 162/188, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 14.132,38, atualizados até o dia 13/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, fls. 658/660. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial, Manutenção, Mármore e Granitos, Mobiliários e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, devendo apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Serviços de Formas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: ABB Ltda., Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques da Costa\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002119-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Floriano [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Floriano\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido da resisão indireta implica no julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0001105-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Maximino dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Refina Grill Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Maximino dos Santos\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 610.271,62 (equivalentes a 49.2085.468,80 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro do Rosario [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Revendedora de Gas e Transportes Ltda, Réu: Vera Lucia Tavares de Queiroz (sócia da ré), Réu: Antonio dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro do Rosario\r\n\r\nTomar c iência de despacho, fl. 279: \"Por ora, intime-se o advogado a assinar a petição, pois está apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício n° 1333/2012, fl. 143, e do ofício n° 02869/12, fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001664-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E e E Rangels Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda., Réu: Companhia Ultragaz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. Ficando ciente de que em caso de não comparecimento à Central de Mandados, o feito será extinto, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leon [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A., Aut Marco Antonio Leon\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 180: \"Ante o exposto, conheço e acolho os embargos opóstos, fl. 179, nos termos acima, sem imprimir efeito modificado ao julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA E SOCIOS NELSON DE FREITAS ESPINOSA E CLAUDIA DO CARMO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001927-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marangoni [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 189: \"Prejudicado face fls. 184. Acostem-se as razões aos presentes autos e intime-se a Ré a retirá-las, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001548-38.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Andrade Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda., Réu: Adelino Targa (sócio da ré) , Réu: Luana de Assis Targa (sócia da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Andrade Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1443259"
                            ],
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                                "Processo: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO, Aut José Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, fixando o valor em R$ 2.457,64, atualizados até 26/07/2012, cientes ainda de que existem nos autos depósito recursal que cobre integralmente o valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002505-68.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda)\r\n\r\nEgdo: Getúlio Moreira Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002407-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Dias\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois o pedido de rescisão indireta implica no julgamento do mérito do litígio. \r\n\r\nProcesso: 0001881-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Jesus Costa Rubini [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabalde Souza (sócio da reclamada), Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Jesus Costa Rubini\r\n\r\nTomar ciência homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.336,73, atualizados até 06/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lima Teixeira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 48.747,70. \r\n\r\nProcesso: 0002418-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Oliveira\r\n\r\nDefiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará, e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 120.105,43, atualizados até 12/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 27.164,97, atualizados até 30/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires de Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 51.983,22, atualizados até 03/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E.S. Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Dircea Gomes Ribeiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nNÃO foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Matos Filho [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Darcy de Matos Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 20 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 265, bem como observar a sentença de fls. 183/186, o V. Acordão, fl. 229 e o V. Acordãp do Recurso de Revista que excluiu a imposição da multa do art. 475-J, do CPC, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0110700-89.2008.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer, em 20 dias, nesta Vara do Trabalho para retirar a CTPS acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0002397-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Luiz Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. , Réu: Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Luiz Antonio \r\n\r\nDefiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará, e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002376-63.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jane Silva da Conceição [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jane Silva da Conceição\r\n\r\nDefiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará, e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002178-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda., Aut Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 127/132, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 175, bem como observar a sentença de fls. 127/132, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0002396-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiciene Costa Correa [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greiciene Costa Correa \r\n\r\nDefiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará, e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Maximiliano da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 132/140, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 173, bem como observar a sentença de fls. 132/140 (cálculo da multa art. 467 e dedução das parcelas pagas no acordo na 5ªVT DC), sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 77/79: \"rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª Ré e julgo IMPROCEDENTE em face de DELTA CONSTRUÇÕES e PROCEDENTE EM PARTE em face de MAR SAN MANUTENÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Candido \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade Araujo [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 27/29: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002390-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Pinto\r\n\r\nDefiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará, e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 151/153: \"julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Sobreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Sobreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 2002/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 300/305, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 485, bem como observar a sentença de fls. 300/305, Acordão, fls. 358/371, Embargos de Declaração, fls. 388/391, 401/405, 417/421, Acordão, fls. 476/482, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Nascimento Florindo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel do Nascimento Florindo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, conforme sentença, fls. 22/24 As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brownsville, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 405/406: \"julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-88.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamilton Braz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda, Réu: OS Serviços de Infra - Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamilton Braz de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Duigor Artefatos de Couro Ltda, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim, Réu: Robson Gomes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nFoi realizada pesquisa junto ao Infojud, sende que não foram encontrados dados junto à ré. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002402-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio de Araújo Filho [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio de Araújo Filho\r\n\r\nDefiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará, e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002472-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santos da Silva\r\n\r\nIndefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por ora, pois não há nos autos comprovação da dispensa sem justa causa, contudo, ante as alegações, venha a Ré com a formalização do distrato, em 05 dias, sob pena de liberação do FGTS, por alvará e expedição de ofício para a habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1443260"
                            ],
                            "1443261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-08.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Bamb Ltda, Réu: Gilda Moreno Batista, Réu: Manoel Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-94.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ibrasol, Réu: Lydia Papi Geraissate, Réu: Luiz Fauze Geraissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 395: \"Indefere-se ante o segredo de justiça, pelos seus prórpios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Fernando Pinheiro, Réu: Andrea de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar nova CERTIDÃO DE CRÉDITO, em que consta a data da última atualização/homologação. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA CAJUEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBE ANDAIMES TUBULARES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira Cajueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUBE ANDAIMES TUBULARES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e do IR, em 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001868-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Antonio Rozembergue Filho [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 125180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmir Antonio Rozembergue Filho\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2011.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Cesar de Souza Ottero [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Exdo: Fabiano Diniz de Matos , Exdo: Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar de Souza Ottero\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito na pauta. Comparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo o autor indicar os locais de prestação de serviços, esclarecer sobre os pedidos, se pretende as diferenças sobre o piso salarial de soldador, indicando a especificação do cargo, pois há diversos na Convenção Coletiva, fl. 28 verso, por exemplo, Soldador MIG, Soldador Carvoeiro; e indicar se postula as diferenças sobre as horas extraordinárias e ou, ainda, se há horas extraordinárias não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0087800-64.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Serrat Retífica de Motores Ltda, Réu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA MOTORES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Egídia da Silva Araujo, Réu: Gervasio Tiago Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flor Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Beija Flor Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento o pagamento das 7(sete) parcelas restantes do IR, assim como custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Água Potavel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, ficando ciente de que o número do documento informado na petição, fl. 120, é parte do CNPJ da ré e não o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emitel Telecomunicações Ltda, Réu: Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marcelo Pereira da Silva, Réu: Milton Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 96.611,13 (equivalentes a 7.790.441,15 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 212 e 104/122, em 10 dias, sob pena de arquivamento ante a inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Vieira, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 142: \"Conheço dos Embargos, mas não os acolho nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. LIRA CHURRASCARIA, Réu: Reinaldo Alves Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rosaria da Silva Alves Silveira\r\n\r\nNÃO Foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Flávio Fonseca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.762,00, e das custas, no valor de R$ 200,00, itens 07 e 10 do termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: COART COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Fausto Zucchelli (sócio da ré) , Réu: Nadia Zucchelli Franchini , Réu: Claudia Zucchelli Marin(sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 619: \"Nada a deferir, tendo em vista a restrição, fl. 615, ter sido para circulação e o proprietário ser sócia.\" \r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macedo do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Macedo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 82.590,60, atualizados até 31/08/2012, fls. 199/204. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gomes Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.276,50 (equivalentes a 1.070.521,45 idtr's), e da expedição de alvará ao autor do levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001879-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Gabrielle Vilela Sica [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zennitau Renewable Auditoria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl. 172, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001891-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Plax Ind Com de Solventes Ltda., Réu: Verbac Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 79: \"Indefere-se. Observe-se que o recibo, fl. 74, bem como a petição da Ré com o extrato de R$ 600,00, fls. 80/81.\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo dos Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio da ré) , Réu: Murilo Antonio Rezende Peixoto (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc da Silva Machado Freitas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Joana D Arc da Silva Machado Freitas\r\n\r\nTomar ciência da atualização e adequação dos cálculos de liquidação, fl. 219/227. \r\n\r\nProcesso: 0001865-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Liporaci [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria A/C Maria da Conceiçao Botelho (Escritório de Contabilidade) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zennitau Renewable Auditoria A/C Maria da Conceiçao Botelho (Escritório de Contabilidade)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl. 99, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: V S DESIGN LTDA E SÓCIOS, Réu: CARLOS FERNANDO VIEIRA , Réu: LUIS RICARDO DA SILVA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS RICARDO DA SILVA , Aut MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 221: \"... mantenho os bloqueios realizados e determino a continuidade da execução, pelo BacenJud, no limite de 30% do salário do bloqueado, qual seja, R$ 8.632,76, até o limite da excecução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001179-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: PRPX Construções e Terra Planagem Ltda [Adv. Anderson Ramos Tavares (OAB: RJ 154832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao da Conceição Santos, Réu PRPX Construções e Terra Planagem Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à retificação da CTPS do Rte. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Carlos Paulino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio), Réu: Fabio Tolosa Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Carlos Paulino\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 188.349,43 (equivalentes a 15.188.392,28 idtr's), verificando-se que há depósitos recurisais que cobrem parcialmente os valores homologados, no valor atualizados de R$ 18.710,12. \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benevente [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benevente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 184, bem como observar a sentença de fls. 121/124 e acordão de fls. 161/172, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-18.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda, Réu: Casas Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 18: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bandeira de Lima Sampaio, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação/baixa na CTPS do Rte. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Romualdo Ozoterio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Romualdo Ozoterio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 140, bem como observar a sentença de fls. 96/101, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiele Lenize Oliveira da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmer 101 Comércio de Roupas Calçados e Acessorios Ltda. , Réu: Tuany da Paz Silva , Réu: Catarine Nunes Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadiele Lenize Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 81: \"Ante o requerimento de fl. 80, indefiro, seja por entender que incumbe à parte realizar a diligência, sejo por já realizados os convêmncio à disposição desta Juízo.\" Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose Chocron Maia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose Chocron Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 827: \"conheço dos Embargos mas não os acolho nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nId: 1443261"
                            ],
                            "1443262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-60.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Santana , Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 48/49, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/03/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 49/52, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 58, bem como observar a sentença de fls. 49/52, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0016800-23.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 13.318,41 (equivalentes a 1.073.900,77 idtr's). \r\n\r\nId: 1443262"
                            ],
                            "1443266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva do Rosário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Silva do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 261/262: \" CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lira de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Rafael Lira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 94: \" CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALUTECH ALUMÍNIO E TECNOLOGIA LTDA e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie House Pastelaria Nova Geração de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 59/64: \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Marques dos Santos [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Bayer S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Marques dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ultraserv Serviços e Soluções \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 286/289: \"JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Izaque Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls 90/91: \"Condenar a primeira demandada, após transito julgado da presente, quanto as parcelas 01 a 09, mais 11 e 12, do rol de pedidos, mais as multas dos art. 467 e 477, 8°, da CLT; Indeferir o pedido de condenação subsidiária da segunda ré\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls 204/207: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cézar Silva de Cerqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cézar Silva de Cerqueira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 203/206: \" Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda., Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fl. 167: \"Conheço dos Embargos, mas nego-lhes provimento\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Junio do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Moni Transportes Ltda Me [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A., Réu Moni Transportes Ltda Me , Aut Ricardo Junio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls 176/183: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl.218: \"CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por CONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, julgando-os IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Silva de Souza , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls100/107: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Azevedo [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Azevedo , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fl. 365: \"Conheço dos Embargos, mas nego-lhes provimento\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-25.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel Barcelos [Adv. Cleber Ramiro Porto (OAB: RJ 174635 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Manoel Barcelos, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 102/105: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Belisário [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Sérgio Belisário, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 836/838: \" julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo reclamante\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ximenes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Machado Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ximenes, Réu M S Machado Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls.459/460: \"CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MS MACHADO TRANSPORTES LTDA, julgandos-os PROCEDENTES EM PARTE\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andresa Oliveira Alves da Costa, Aut Samantha Roberto Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 107/108: \" CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANDREA OLIVEIRA ALVES DA COSTA e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES apenas para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação supra\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1443266"
                            ],
                            "1443255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0001109-27.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Braz\r\n\r\nExecutado: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda,Petrobrás,Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.427,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-95.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 610.278,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001579-58.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Lino Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Marcio Jose Matos de Souza ,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Jose Matos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.556,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isac Lemos da Fonseca,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.,Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Isac Lemos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.556,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-15.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nExecutado: Anderson Rezende da SIlva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Alexandre Rezende da SIlva (sócio),Ronaldo Elias Haddad Júnior (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Rezende da SIlva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.074,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da SIlva (sócio),Construtora Mello Junior Ltda,Municipio de Duque de Caxias,Alexandre Rezende da SIlva (sócio),Ronaldo Elias Haddad Júnior (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da SIlva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.074,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000601-81.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Lucima Gomes da Silva ,Decorall Comércio de Tecidos Ltda.,Giuliana Gismonti Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica citado Lucima Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.522,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-13.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Gomes Correa\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda,Petrobrás Transportes S.A Transpetro\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.276,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-20.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nExecutado: Jorge Mário Ferreira Leite,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ,Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda),Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda),Leurides Alves dos Santos (Sócio da Rda),Jose Agostinho Lunardi Fairbanks,Eduardo Ferreira Rebizzi,Mauro Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Mário Ferreira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.260,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-55.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ramos de Araujo\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.101,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443255"
                            ],
                            "1443256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Damasceno de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda., Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Forte São João\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Meeting Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443256"
                            ],
                            "1443257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Banco Santander S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001404-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gillard Pires de Paiva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001431-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Franklin do Nascimento\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443257"
                            ],
                            "1443258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002402-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio de Araújo Filho\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDefiro a antecipação dos efeitos da tutela com a liberação do FGTS, por alvará, e expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Sobreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/02/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 300/305, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 188.349,43 (equivalentes a 15.188.392,28 idtr's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443258"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1442326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000692-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irland do Nascimento Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irland do Nascimento Gomes \r\n\r\nDIGA SOBRE FL.21, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002324-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasa Comércio e Locação de Máquinas e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Almeida da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa do Nascimento [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Maria Sueli Yamada Reis, Réu: Manoel dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rosa do Nascimento\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001368-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Soares Bresciani [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento DE CUSTAS e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002251-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Salvador Romão [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silva Serviços de Mão de Obra e Construção Civil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Salvador Romão\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, Aut Luiz Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.354/384, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte e apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda., Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.178, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/03/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leonardo Rodrigues Mariano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.102 de R$ 32.534,81 equivalente a 2.631.867,99 TRs para contratos até 30/06/94, e os calculos previdenciarios de R$ 18.692,02, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Onibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Onibus Ltda., Aut Marcio Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duque Cesar de Souza [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Duque Cesar de Souza, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl.104, do valor de R$ 1.416,76 equivalente a 114.237,33 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 25,83 e cota previdenciária de R$ 56,40 equivalente a 4.547,69 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 141,67 equivalente a 11.423,73 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001675-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Celeste [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoção e Eventos Ltda EPP N/P sócia Ilca Vieira Garrucho, Réu: Itagres Revestimentos Ceramicos S.A, Réu: C e C Casa e Construção Ltda., Réu: Bottino Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Celeste\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000722-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Paiva Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Paiva Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Brito Venancio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Brito Venancio \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Omena [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Omena\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.135, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001570-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Cardim de Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda N/P sócio Marcos Braga Agrippa, Réu: Deautiful House Móveis Ltda N/P sócio Marco Venicio da Silva Rama, Réu: Lapele Móveis e Carpetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Cardim de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Viana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Viana\r\n\r\naNTE O RESULTADO NEGATIVO DO BACEN, venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, Réu: Rejane Maria da Silva Andrade, Réu: Marcos da Silva Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0164000-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)], Aut: ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P MARIA DA PENHA PAIM DE AGUIAR, Aut ESPOLIO DE CLAUDIO AGUIAR DE MEDEIROS N/P NILTON GOMES DE MEDEIROS, Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.256/263, de R$ 31.925,47 + R$ 4.788,82 ref. aos honorários advocatícios, num total de R$ 36.714,30 equivalente a 2.965.537,24 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ª R e PRF 2ª R nº01/2011, inclusive, a cota previdenciária de R$ 3.065,86. \r\n\r\nProcesso: 0002460-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Correa Nazario [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Correa Nazario\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.58, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jansen Theodoro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jansen Theodoro, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.503, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estevão Dutra da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Cristo [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estevão Dutra da Silva \r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.176, para suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001687-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Bernardino Gomes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Frade Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Bernardino Gomes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002364-43.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Ferreira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: R Alves Bezerra Mercearia Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Ferreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002234-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Machado [Adv. José dos Santos Silva (OAB: RJ 176171 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Machado\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Aut Ronnie Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-70.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Emilio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-06.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Andrade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Andrade\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H Saboia Borracheiro Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.85, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1442326"
                            ],
                            "1442325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda , Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.135, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 01/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME, Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim & Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , GAFISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Mf Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442325"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1443314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Barbosa\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DA RÉ, DEVENDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA CORRETO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-06.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MARTINS [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: HILDA DOS SANTOS LINS [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)], Réu: MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, Réu: RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, Réu: MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO, Réu: ANA CARLA DOS SANTOS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA SÓCIA DA EMPRESA, JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0029400-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU, Réu: MARIA LUCIA DE PAULA FERREIRA VAZ, Réu: PAULO SÉRGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DO OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-72.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE LUCA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MAR IND COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Célia Velasco Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE LUCA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 1300 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RÉS DE FLS. 1266/1293 E 1303/1338, EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS, Réu: FABIO LUIS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O SEU PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO TERÁ EFETIVIDADE A PENHORA NAS COTAS DA PRÓPRIA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-96.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Carlos de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgás Comércio de Gás Ltda a/c dos sócios Luis Roberto Santos Pinheiro e Lucineia Santos Pinheiro [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choppgás Comércio de Gás Ltda a/c dos sócios Luis Roberto Santos Pinheiro e Lucineia Santos Pinheiro, Réu Companhia Ultragaz S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 322/328, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: GRAAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Valladares de Menezes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Valladares de Menezes\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ambrósio de Oliveira [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Marcos José Ambrósio de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 184/185 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS DE SOUZA BOECHAT \r\n\r\nEgdo: Michele Cristiane Praxedes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele Cristiane Praxedes\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 112 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO AO PATRONO DA RÉ, DEVENDO INFORMAR SE FOI REALMENTE DECRETADA A FALÊNCIA DA RÉ, SE POSITIVA JUNTAR A SENTENÇA QUE A DECRETOU. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos José Nascimento Virgolino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nExdo: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda, Exdo: Edmundo Paulino de Freitas, Exdo: Marcia Christina Figueiroa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos José Nascimento Virgolino\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho dos Santos [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho dos Santos\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Livramento de Almeida [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Livramento de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da reclamada de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Blanco Quito [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreitteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Azevedo [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Pastora Aluminio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Pastora Aluminio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48/56, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Mota [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda (Odeon Gerenciamento) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Mota\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001741-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Oliveira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Heraldo Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Jesus Andrade do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda \r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDOR DE CEREAIS FERNAO DIAS, Réu: CARLOS CELSO TELES DA SILVA , Réu: MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fares\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: SABRINA DE OLIVEIRA DIAS , Réu: IZOLINA VIDAL DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, Réu: MAXIMINO BATISTA TEIXEIRA, Réu: PAULO CARLOS FEITOSA, Réu: WILSON DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DO AUTOR, UMA VEZ QUE O OFICAL DE JUSTIÇA JÁ EFETUOU A DILIGÊNCIA SEM O ACOMPANHAMENTO E INFORMOU QUE NO LOCAL ENCONTRA-SE OUTRA EMPRESA (FLS. 266). \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Coutinho Paiva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo Encantado Sanfins Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: PATRICIA DA SILVA SANFINS, Réu: GEISA DA SILVA SANFINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Coutinho Paiva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119200-77.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE FATIMA DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA, Réu: Wilson Dias Soares, Réu: Jorge Luis de Lacerda, Réu: Nilza Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001494-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Lusiê Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Lusiê Côre Souza\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Sa lima [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representaçoes Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA , Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cesar Sa lima\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1443314"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0032600-19.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nExecutado: L J Silva Empreiteira de Obras Ltda,Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda,ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.162,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 723.701,54 IDTR\r\n\r\nINSS 87.811,40 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443313"
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                                "EXPEDIENTE DE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0000564-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitação para expedição da CPI, em 10 . \r\n\r\nProcesso: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A. Brasken, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vistas dos calculos elaborados pelo autor, por 10 dias sucessivos, permeados por dois . \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tend Locações de Tendas Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2005.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Jose Dias da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda., Exdo: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA , Exdo: JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Jose Dias da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa dos leilões realizados, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000535-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva Souza [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCERPA Associação Benef Cultural Educ e Recreativa Projeto Amigo [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva Souza\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão realizado, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0199600-41.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Cláudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Márcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos no acordao, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES LEAL [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES LEAL\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lucia Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, convolando-se os depósitos de fls.135, 178-v e 179. Prazo de 05 dias, sob pena de liberação dos valores por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Cristina Lage Rocha [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Magica Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Cristina Lage Rocha \r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen e renajud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000582-22.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.300,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001809-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Matias Carolino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Eliezio Matias Carolino \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.539 no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Lins da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada a fl.333, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-72.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo José da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza de Xerém Ltda. [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Souza de Xerém Ltda.\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.43/46, pagar, em 15 dias, pagar o valordo crédito do autor (R$ 992,59 ), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Claudio Barcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000772-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felipe Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felipe Dias \r\n\r\nVenha o autor em 5 dias com a complementação, devendo apresentar seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado liquido do reclamante, IRPF, INSS cota rte e rda e o total devido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001273-09.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Martins Ramos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Maxwell Martins Ramos, Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 205,10, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Romualdo Silva Dias [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda. [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)], Réu: Eudoxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudoxio de Azeredo, Réu Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção oposta foi REJEITADA de pronto, mantendo a decisão de fl.45... .\r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vidigal Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.250: \"Chamo o feito à ordem.Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o valor total devido de R$ 120.916,52, equivalente a 9.749.838,33 TRs, atualizado até 31/12/2012, conforme acima.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedrosa Láo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Ricardo Pedrosa Láo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Engracio Pinheiro de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora no prazo de 05 dias, sob pena de liberação dos depósitos por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Silva , Réu Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 47.378,38, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls.172 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriela de Combustíveis \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116 .\r\n\r\nProcesso: 0000284-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Lógica de Inhoaíba Ltda ME [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 58, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-02.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Adriana Mendes Morgado, Réu: Andrea Mendes Morgado, Réu: José Hilario do Nascimento, Réu: Itamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Robson de Oliveira Sa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1791/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001358-92.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Mesquita Rocha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeiras Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.34/37 no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001224-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia Guimarães [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Correia Guimarães\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0225700-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando das Neves Freire [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervita Farmacia Dermatologica Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Alfredo da Costa Mattos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando das Neves Freire\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Monte Lage Thomé [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Monte Lage Thomé \r\n\r\n\"Indeferido o pleito de gratuidade de justiça...\" Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1442858"
                            ],
                            "1442859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lira da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com cópia legível do PIS .\r\n\r\nProcesso: 0001842-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Átlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Átlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233 que considera a re citada do despacho de fl.231 e determina que o patrono regularize seu endereço no SAP .\r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Colombo\r\n\r\nConsiderando o transito em julgado da decisao de fls.99/100, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilvair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/02/13. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nId: 1442859"
                            ],
                            "1442860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Milton dos Santos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.250: \"Chamo o feito à ordem.Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o valor total devido de R$ 120.916,52, equivalente a 9.749.838,33 TRs, atualizado até 31/12/2012, conforme acima.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442860"
                            ],
                            "1442864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucelene Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Grana Aqui Tecnologia de Marketing Ltda incorporadora de GBS Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grana Aqui Tecnologia de Marketing Ltda incorporadora de GBS Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1687/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Caxias Shopping, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bomfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 258/266, assim como do valor estimado pelo Sr. perito, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Leandro de Souza\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001870-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Souza Leite\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442864"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1441107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda \r\n\r\nVir com o valor do INSS em guia de depósito judicial, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Fraval Edificações e Construções Ltda. [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Santos , Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 27/02/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001623-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Froufe [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro Froufe\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001459-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Simões [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Simões, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 28/0213, às 13h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)], Réu: Csn Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pólo Petroquímico [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csn Companhia Siderurgica Nacional , Aut Fernanda dos Santos Alves Diniz , Réu Gv Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Pólo Petroquímico \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 27/02/2013, às 14h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002078-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Campos Filho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Campos Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0002473-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilton da Silva Vanderlei [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil JM Construções Ltda ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilton da Silva Vanderlei\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002489-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a. reclamada, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002445-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro da Paiva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importação Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro da Paiva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002496-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Serafim Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda, Réu: ARJ Reformas, Construções e Manutenções Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Serafim Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual das 1a. e 2a. reclamadas, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1441107"
                            ],
                            "1442022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002276-93.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Silva Lima [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pitoresca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Goldbach [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação Afe, Cgto Ronaldo Goldbach\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Lima Pinhal [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Lima Pinhal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002140-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Luiz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda., Aut Valdeir Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002465-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Mário da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Mário da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (Construtora Tenda S/A), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001991-03.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Chavao (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper, Réu Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001797-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Souza [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda. - ME , Réu: Diase Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000634-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Rufino [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Roberto Batista Rufino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Marques de Magalhães [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda., Réu: Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Marques de Magalhães\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré Obra de Construtora Caxias Ltda., no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001759-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Cordeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda., Aut Ana Paula Bezerra Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002449-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Caetano Pedro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Caetano Pedro\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (Construtora Tenda S/A), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Brandão [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda. [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforminox Artefatos em Aço Inox Ltda., Aut Ronaldo Pereira Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0049500-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Telma Nascimento dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Gonçalves dos Santos, Aut Renata Telma Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002197-17.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001233-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braz Fonseca [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Franak Tecnologia Aplicada Comércio e Instrumentos Industriais Ltda., Réu: Braskem Polo Petroquímico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braz Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nId: 1442022"
                            ],
                            "1442023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-91.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Carlos Carneiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Carlos Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a parte 2ª ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 4.912,79 (396.172,15 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nTomar ciência ainda de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal de fl. 319.\r\n\r\nProcesso: 0001179-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiz Ferreira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLAS QUATRO - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-EPP [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Renata Schiavo Nogueira, Réu: Maristela Nunes de Mello, Réu: Cristina Brandão Coutinho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\" , para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-92.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Brito de Sá [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA. , Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: Milva de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Brito de Sá\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Reggia Ferreira Perez [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica de Jesus Ferreira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Reggia Ferreira Perez\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-47.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José das Neves Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José das Neves Neto\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Sousa Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda. [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Sousa Alves \r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido às fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478 que julga procedente a Impugnação do Autor. A Ré deverá vir com o recolhimento cabível (apurado às fls. 479), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Bomfim [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. (Drogaria Max) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Bomfim \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-23.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que homologou os cálculos no valor de R$ 112.681,69 (9.087.115,81 tr's), sendo devido ao autor R$ 88.391,97 (7.128.292,70 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 9.230,91 (744.421,04 tr's), atualizado até 30/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (16.128,82 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.361,98 (190.479,80 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 10.941,40 (882.359,58 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Imposto de Renda a ser deduzido de R$ 1.555,40 (125.433,87 tr's), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha Lira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Francisco de Araújo Loureiro, Réu: Elima Maria Bulhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cunha Lira\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado negativo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Cunha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo de Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A, [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A,\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 41, a fim de ser quitada a diferença do credito do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Lamberti Caridade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida à fl. 121. Trazer ainda aos autos as respectivas peças do processo de recuperação judicial , comprovando todo o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designada nova data para a perícia no dia 14/03/2013 às 09h30, na Rua Constante Ramos , 44/303- Copacabana. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTRELA CAXIENSE DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Antonio Morais da Silva, Réu: Alexandre Tomaz de Lima, Réu: Ana Paula Silva Palmeira [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Moraes Gomes [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, em 05 dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Merola [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias, como requerido às fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001389-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alini Conceição Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Conceição Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vanessa Silva Bernardo [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura, Réu: Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vanessa Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e do resultado positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda, Réu: VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa da Silva , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.122, que homologou os cálculos no valor de R$ 88.006,02 (7.097.471,46 tr's), sendo devido ao autor R$ 67.658,75(7.097.471,46 tr's), atualizado até 17/10/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (32.259,03 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 6.849,16 (552.368,09 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 13.098,11 (1.056.330,71 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilaine Verdan da Silva [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilaine Verdan da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 86, esclarecer se recebeu o FGTS e o seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Washington Luiz [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Terminal Rodoviário Plinio Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Vidal [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da consulta junto ao \"Renajud\" e positivo da consulta junto ao \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.275-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Reis dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. Ter ciência ainda de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 54,55, 59 e 60 \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva, Réu Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1442023"
                            ],
                            "1442375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Patusco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Ricardo Patusco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 11h25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas , Aut Ednaldo Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002493-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (Construtora Tenda S.A), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002497-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rodrigues [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 2ª ré (Construtora Tenda S.A), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1442375"
                            ],
                            "1442706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iremar Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Araujo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)], Réu: Paulo Roberto e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 199,204 e 218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro dos Santos , Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.429, que homologou os cálculos no valor de R$ 66.891,99 (5.351.772,27 tr's), sendo devido ao autor R$ 52.773,75 (4.256.373,22 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 8.118,24 (654.762,25 tr's), atualizado até 24/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.347,84 (108.707,64 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 4.115,51 (331.929,16 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001762-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Viana [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Viana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.154-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001736-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Angelo Jesus Damasceno [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Angelo Jesus Damasceno, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.366, que homologou os cálculos no valor de R$ 42.904,63 (3.459.521,33 tr's), sendo devido ao autor R$ 34.240,53 (2.760.910,51 tr's), atualizado até 25/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação de R$ 213,46 (17.211,88 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.493,85 (201.005,53 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 5.957,79 (480.393,41 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 36.614,63 (2.952.340,89 tr's), já deduzido o valor do depósito recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/02/2013 às 14h00, munido de sua CTPS para anotacao pela diretora. O patrono do Autor deverá notificar seu constituinte da data designada. Deverá, ainda, o reclamante, nos termos do despacho de fl.589, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001334-32.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Teles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Integração Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ferreira Teles\r\n\r\nTomar ciência do resultado positivo das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\", para requerer o que entender cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Silva de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Silva de Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 115, que atualizou os cálculos no valor de R$ 173,16 (13.962,38 tr's), sendo devido ao autor R$ 119,49 (9.634,82 tr's), atualizado até 23/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 22,04 (1.777,15 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 7,77 (626,52 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 23,86 (1.923,90 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002046-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Moreira de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Wando Moreira de Sousa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.280, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.354,03 (512,343,36 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.827,57 (469.893,41 tr's), atualizado até 29/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 31,61 (2.548,80 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 127,70 (10.296,81 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 367,15 (29.604,34 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 93, que homologou os cálculos no valor de R$ 11.234,31 (905.854,10 tr's), atualizado até 24/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Cristiano Dezere Félix\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 91, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.345,27 (1.237.332,40 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.265,27 (1.230.881,78 tr's), atualizado até 22/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (6.450,63 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva Júnior [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Silva Júnior, Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.147, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.388,71(273.241,25 tr's), sendo devido ao autor R$ (2.409,20 tr's)atualizado até 28/01/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 219,20 (17.674,71 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 759,78 (61.263,20 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Aut Maciel Barbosa Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002152-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lima Honório [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Mariano da Silva Marc Máquinas [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)], Réu: Elisabete Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lima Honório \r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000570-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.28, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000215-65.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento de fls.526 para que se viabilize o bom andamento dos trabalhos, facultando o comparecimento do Perito e colheita de elementos necessários à prova. O início da perícia se dará no dia 28/02/2013 às 10h00. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001758-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento Moraes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuidora Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuidora Carrefour, Aut Paulo Henrique Nascimento Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.173, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001474-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Car da Fonseca Padaria e Confeitaria [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 53. \r\n\r\nId: 1442706"
                            ],
                            "1443286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Reinaldo Peixoto Santos, Réu Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Impugnação aos cálculos de liquidação-Improcedentes e Embargos a Execução - Não conhecidos por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lima Barreto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Lima Barreto , Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Angeli [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto de Angeli\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Impugnação aos cálculos apresentados pela União procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001891-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A, Aut Luciano Porto da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1443286"
                            ],
                            "1441256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2013\r\n\r\n0009400-74.2005.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marfi Ind Com Reciclagem de Plasticos Ltda,Rubi Barreto da Costa,Jose Glauco da Silva,Bernadete Cassemiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marfi Ind Com Reciclagem de Plasticos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.542,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000381-97.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Gomes da Rocha \r\n\r\nExecutado: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.743,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-48.2007.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Construtora Anapolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Anapolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.928,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441256"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0001942-93.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mironilde Paes de Azevedo\r\n\r\nExecutado: ANTONIO OCTACILIO TICOM,Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO OCTACILIO TICOM, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 2.144,03, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento,em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 19.351,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-89.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Fw Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda ,CONVERGENCIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fw Empreendimentos Imobiliários Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.025,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-70.2009.5.01.0061 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailson Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Aribelto Soares,Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME ,João Manoel\r\n\r\nPelo presente fica citado Aribelto Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Manoel,Pinus Caxias Madeiras Ltda. ME ,João Manoel\r\n\r\nPelo presente fica citado João Manoel, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442704"
                            ],
                            "1441106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-67.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Alberto Luís Rosa, Marcos Augusto Romero Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Augusto Romero Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 129, que convolou os depósito de R$ 69,08 e R$ 20,89 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441106"
                            ],
                            "1441257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0026400-53.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josoe de Jesus\r\n\r\nRéu: Plano Arte Construtora e Incorporadora Ltda, Luiz Fernando Rangel e Souza, Marcos Aurélio Soares Calixto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurélio Soares Calixto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.616,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Seixas dos Santos \r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Fernando Antônio Phebo Maranhão, Rita de Cassia Batista\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fernando Antonio Phebo Maranhão e Rita de Cassia Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques\r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias , Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Octacilio Ticom, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.378,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Franklin Luz Castro, Liane Roquette Rossi Luz Castro, Arnaldo Rossi, Henry Stul, Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Henry Stul, Franklin Luz Castro e Ruy Rodrigues Moreira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.411,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002085-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster , Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicerio Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.720,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância, Servseg Serviço de Segurança e Vigilância n/p Arthur Edmundo Alves Costa, Bruno Frota Mohamed Slaibi , José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.941,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda., José Cerqueira Nunes, Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jose Cerqueira Nunes e Marcelo Vieira Estevam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.779,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Campos & Cia Cosmésticos Ltda ME , Jonas Rafael da Silva Branco, Barbara Bizck\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jonas Rafael da Silva Branco e Barbara Bizck, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: J. Palgo - Reformas e Montagens Industriais Ltda, José de Anchieta Palmeira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado José de Anchieta Palmeira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.467,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica , passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Luiz Carlos da Silva de Paula, Marlene Meneses dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Silva de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.721,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Furtado Simas \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilson Alves Januario e Claudio Matias Correa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.054,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica às fls. 121, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol\r\n\r\nRéu: BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA., Graal Construtora Ltda , Paulo Sergio Ferreira Vaz, Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Andrea Ferretti Moncau e Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.653,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster , Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicerio Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.172,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Soares Araujo \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicerio Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.365,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441257"
                            ],
                            "1442020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0049500-66.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Telma Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442020"
                            ],
                            "1442021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s\r\n\r\nPelo presente fica m Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442021"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 489/492 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442705"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443285"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA, Aut Jadson Ferreira Hora \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 321, sendo fixado o principal em R$ 6.959,09, brutos, equivalentes a 561.114,53 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Ainda, deverá a Reclamada proceder ao pagamento da quantia apurada a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 962,35, equivalentes a 77.598,86 Trs, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0297100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda n/p Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda n/p Adm. Jud. Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Robson Douglas Andrade da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292200-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trinadade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trinadade Pessoa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/Soc Herodir Soares Cidaco) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Fabio Lourenco Siles) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Flavia de Marins Cotrim) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Flavio Sergio de Souza) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: FLAVIO SERGIO DE SOUZA (Devedor Derivado), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Mario Jose Javarys) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Marco Antonio C Pereira) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather ltda(NP/Marcelo Sa Bagueira Leal [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Alberto Soares) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CARNEIRO PEREIRA (Devedor Derivado), Réu: FERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO (Devedor Derivado), Réu: Assistencia Medica de Urgencia Mather Ltda(NP/Sergio Silvio da Silva) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Fernando Marcio A Azevedo) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Mauricio Sa Baqueira Leal) [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Esp Jose Alfredo A Siles) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barbosa\r\n\r\nDiga se concorda com a penhora dos bens ora indicados. \r\n\r\nProcesso: 0003703-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilei Barbosa Bastos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei Barbosa Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0293900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE LOPES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União às fls. 226/230, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 361. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 16.514,74 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 3.287,75, equivalentes a 265.103,50 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 3.287,75, equivalentes a 265.103,50 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Soares [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 494. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.328,11 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 56.373,23, equivalentes a 4.545.583,04 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 56.373,23 , equivalentes a 4.545.583,04 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003701-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adão Correa Alves [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adão Correa Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002952-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Biopar Biondo Participações Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biopar Biondo Participações Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Geraldo Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 76. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 2.129,48 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito judicial da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 74,00, equivalentes a 5.970,34 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ , equivalentes a Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002094-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Silva Baptista [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Vieira Rangel [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Vieira Rangel\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0296800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Alves Caetano [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nek Agenciamento e Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Nek Cred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Alves Caetano\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0213100-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rope Dutra [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Silva Santos Pães e Bolos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rope Dutra \r\n\r\nDiga o autor se recebeu sua carteira e os demais itens do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003702-87.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Passos Botelho [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Passos Botelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/04/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu, Aut Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 26/02/2013, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-53.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabel Cunha Alves [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)], Cgto: Maria Nazareth da Silva Veiga, Cgto: Michele da Silva Veiga, Cgto: Adriano da Silva Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Izabel Cunha Alves, Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/04/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0253400-20.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenildo Silva Pereira [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda. - EPP [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenildo Silva Pereira , Réu RD-Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda. - EPP\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/04/2013, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002114-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Magno de Oliveira Furtado [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Four M Automoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Magno de Oliveira Furtado\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir a ação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002127-15.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thyago Basílio Gomes da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Machado da Mota [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)], Réu: Robson Silva da Mota [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Machado da Mota, Réu Robson Silva da Mota\r\n\r\nVenha o réu com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0211500-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória dos Santos Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Correa Alves [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Correa Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dabrion Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Camelo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dabrion Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com o original do alvará de fls. 32, a fim de que possa ser cancelado e expedida nova ordem. \r\n\r\nProcesso: 0002836-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Barros da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Barros da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silva Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silva Rocha\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002959-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Dias [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomédica - Esteves e Anjos Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAS NEVES VELLOSO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG, Aut VALDECI DAS NEVES VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 377. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 11.060,16 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 924,34, equivalentes a 74.536,09 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 924,34, equivalentes a 74.356,09 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0208900-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalight Projetos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição de nova Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0223100-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barcelos Dias [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-33.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson de Carvalho Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Magalhaes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. A/C SÓCIO - JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 40.302,46, equivalentes a 3.250.426,44 Trs, sendo R$ 35.918,54 (2.896859,70 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.383,92 (353.566,74 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0211300-89.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCINEA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCINEA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Mello [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Dias de Mello \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Barreto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003264-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21 que deferiou a gratuidade de justiça ao Reclamantre, restando prejudicado o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0209600-73.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardozo Barroso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nVista ao réu a respeito da petição de fls. 511/512. \r\n\r\nProcesso: 0298300-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza de Andrade Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Joicilane Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josias Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula) [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josiane Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josimar Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josiel Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula) [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Graciane Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula) [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula), Aut Joicilane Oliveira de Paula, Aut Josiane Oliveira de Paula, Aut Josias Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula), Aut Josiel Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula), Aut Josimar Oliveira de Paula, Aut Mailza de Andrade Oliveira de Paula, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 170/172. \r\n\r\nProcesso: 0021900-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Joaquim Benedito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Robin Ellas [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)], Réu: Edson de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denis Robin Ellas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-78.2011.5.01.0451 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nRetirar os autos do Protesto. \r\n\r\nProcesso: 0296400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lopes e Lima Ltda [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Mercearia Lopes e Lima Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 60.480,05, equivalentes a 4.878.509,24 Trs, sendo R$ 48.447,49 (3.907.925,47 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 12.032,56 (970.583,77 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002148-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Felício [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Esquina das Carnes) [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Esquina das Carnes)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor deR$ 1.240,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir dos Santos Assumpção Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. COAN e Cia. Ltda. [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J. COAN e Cia. Ltda., Réu Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002531-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: CELSO DE SOUZA BRUM , Réu: EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ , Réu: LEONARDO DE CASTRO AYETA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do I. Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003704-57.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Laurindo de Marins [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Laurindo de Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 246. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 43.547,15 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 1.444,51, equivalentes a 122.473,39 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 1.444,51, equivalentes a 122.473,39 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002914-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Delfino da Silva [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimento e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Delfino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/04/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0296900-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Oliveira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Pedrita Soares Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência de que é inviável a solicitação de bloqueio de valores via Bacenjud, uma vez que às fls. 44 o autor noticiou o falecimento da Reclamada. Assim, informar sobre a existência de inventário e, em caso positivo, o nome e endereço do inventariante. \r\n\r\nId: 1440872"
                            ],
                            "1440873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308100-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO MEDEIROS CRISTI [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXINCOOP COOPER DE TRABALHO E SERVICOS, Réu: COOPINDUST COOP ESPEC NP PRES ITAMAR R MORAES, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVir com o demostrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002941-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa de Sá [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Fernando Rodrigues de Souza, Aut Wallace Correa de Sá\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04 /2013, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002134-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Quintanilha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Gonçalves, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04/2013, às 10:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202700-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA, Aut ROBSON WILLYANS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04/2013, às 10:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA, Rogério Sant´Anna\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04 /2013, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002848-93.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Dias [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0276900-91.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ENF CARE SERVICO DE SAUDE LTDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Réu ENF CARE SERVICO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04/2013, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S.A, Aut WHEYSBER ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04/2013, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213800-70.2000.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEREIRA E BORGES SERV APOIO ZELADORIA S/C LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Alair de Carvalho [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Alair de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002937-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Neto dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda, Réu Comercio de Gen Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Aut Gisele Cunha Neto dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Correa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Cardoso da Fonseca, Aut Marcos Luis Correa de Moraes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04/2013, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002935-83.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cardozo da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sequencia Ltda [Adv. Margarete Garcia Martins Lopez (OAB: SP 140467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardozo da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56 que informa que, uma vez que nunca foi arbitrada multa, não há que se falar em condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcio de Oliveira Quintanilha, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04/2013, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0292900-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Belchior Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custa judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213600-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Agapito dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Agapito dos Santos , Réu Construtora Melo Junior Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 127), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.276,81, equivalentes a 1.151.179,25 Trs, sendo R$ 13.125,15 (1.058.317,67 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.151,66 (92.861,57 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002927-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesár Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesár Figueiredo\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETARIA CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0305600-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Aos cuidados de Américo da Silva Ferreira) [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)], Réu: AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado) [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMÉRICO DA SILVA FERREIRA (Devedor Derivado), Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Aos cuidados de Américo da Silva Ferreira)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 120/121. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 1.860,00 e custas judiciais no valor de R$ 120,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002947-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correia de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alves Comércio de Optica [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Alves Comércio de Optica\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 542,50, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002952-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Industria Ltda [Adv. José Eduardo Sgura (OAB: RJ 117463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos, Réu Brasilar Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/02/2013 ás 14:00.\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Silva Félix [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Silva Félix, Réu Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04/2013, às 10:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0248400-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FORTES BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)], Réu: Sidney da Silva Moura (sócio), Réu: Eliete da Silva Moura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA, Aut VIVIANE FORTES BARBOSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/04 /2013, às 10:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1440873"
                            ],
                            "1440875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002785-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confac Construtora Fonseca Alves Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002833-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda Epp [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002753-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Dutra da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane do Carmo Monteiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziane do Carmo Monteiro\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, deixando de apor sua assinatura, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 1000,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José Quintanilha Sodré [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda (Consórcio Jaragua/Egesa), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Quintanilha Sodré\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 360,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002861-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasconcellos Ribeiro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocy Siqueira Gomes [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocy Siqueira Gomes\r\n\r\nComprovar os recolhomentos previdenciários, no valor de R$ 930,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003735-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Novaz do Amaral [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Novaz do Amaral \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002664-74.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Menegilson Dias [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menegilson Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002722-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Fonseca Ricardo [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvênio Torres Mota, Réu: Elza Maria Toledo Torres Mota [Adv. Bruno Maibon Castello Branco (OAB: RJ 132545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Toledo Torres Motta Ferreira, Aut Elder Fonseca Ricardo, Réu Elza Maria Toledo Torres Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002825-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Januário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda, Réu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Januário\r\n\r\nManifestar-se a respeito da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0002775-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mesquita Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002828-05.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, Agdo Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0002773-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Duarte Vieira - Construção Civil [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001981-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Denilson da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2013, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000020-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Maria da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Maria da Conceição\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0003712-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcio Rocha Paiva [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcio Rocha Paiva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002863-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Oliveira Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda-N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Oliveira Santos\r\n\r\nFornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000004-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dias Junior [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias Junior\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 520,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002845-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Gomes, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos., bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002690-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda (Consórcio Jaragua/Egesa), Réu: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002783-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Cordeiro de Andrade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nEfetuar o correto recolhimento das custas processuais, por meio de GRU, código 18740-2, conforme o Ato Conjunto n° 21/210 - TST.CSJT.GP.SG, uma vez que aquele constante de fls. 76 foi efetuado em guia DARF, o que não é mais aceito por este Tribunal desde 01.01.2011, data em que passou a vigorar o indigitado Ato. \r\n\r\nProcesso: 0002721-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva de Oliveira [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Temper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Silva de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor qual é o valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000029-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Aut: Thalita Figuieredo Teixeira (filha), Aut: Vanessa Figueiredo Teixeira (filha) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: W.S. Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense, Réu W.S. Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002844-56.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Alves da Rosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Alves da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pecioli Rodrigues, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Porto Viega [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Sadamo Ozawa Gomides\r\n\r\nComprovar, por meio de documento hábil, o adimplemento das parcelas do acordo, nas datas fixadas, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 80%. \r\n\r\nProcesso: 0002829-87.2012.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Alberto Teixeira de Paiva Junior\r\n\r\nEgdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: BENEDITO ANGELICO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Egdo: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (devedora derivada), Egdo: RAUL MONTEIRO CORTEZ (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENEDITO ANGELICO, Egdo BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002886-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimovel Soluções Imobiliarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000015-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Maria Araújo [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Aut: Jonatan de Almeida Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)], Aut: Heitor Américo Telis [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda (Consórcio Jaragua/Egesa), Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Maria Araújo , Aut Heitor Américo Telis, Aut Jonatan de Almeida Pereira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002807-97.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Silva [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 56,55, equivalentes a 4.560,94 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréstimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002738-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Dutra [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda ME [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda ME, Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda, Réu Rosicar Bazar e Armarinho LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Costa [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Lazurão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Costa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-91.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lev Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Carmo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lev Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002831-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002262-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calliandra Lima de Figueiredo [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico de Análise Clinica Ltda, Réu: Centro Clinico Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calliandra Lima de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002727-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instiuto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instiuto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003319-12.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Serrado [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Serrado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002665-59.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson do Nascimento Barcelos [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Loppes Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson do Nascimento Barcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002736-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Macedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ Locação de Máquinas [Adv. Gustavo da Silva Cardia (OAB: RJ 168792 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTZ Locação de Máquinas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002709-44.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Adniel Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2013, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001929-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Guimarães [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira de Itambi Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002723-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Confecções EPP - Nalim [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e S Confecções EPP - Nalim, Aut Edinalva de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002834-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gome Figueiredo [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinda do Nascimento Silva [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinda do Nascimento Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0002722-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Machado [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Alves de Souza Barboza, Réu: Douglas de Souza Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 32, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 960,56, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000006-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton de Abreu [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira de Mattos - Rancho Ikelana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Abreu\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 510,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nId: 1440875"
                            ],
                            "1440876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carvalho de Souza [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estação Sport Center Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003034-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Carlos Tavares [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Carlos Tavares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000009-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Renato Hoffmann [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Abrigo Rainha Silvia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Renato Hoffmann\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0125100-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo de Oliveira Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0273000-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIEDIO CUNHA REIS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Musse, Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIEDIO CUNHA REIS\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA, Réu: Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ) [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Mussi ( DEVEDOR DERIVADO ), Aut Marcelo Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 27.02.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 13.03.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilêndi Lima do Nascimento\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284900-46.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA DE MELO BATISTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ora apresentados, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão para habilitãção do crédito previdenciário junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000001-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Silva de Souza Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Revenda de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Silva de Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0267400-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Moura Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moura Pereira, Réu Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 135. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.147,64 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 33.891,83, equivalentes a 2.733.225,32 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 33.891,83, equivalentes a 2.733.225,32 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002958-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARY FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se o autor a respeito da petiçãio de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cezar Lima [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Idiomas Outeiro das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cezar Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000008-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Pinheiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esquadrias e Metais Ferroso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0280800-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DE MORAIS ME, Réu: EMCCAMP RESIDENCIAL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCCAMP RESIDENCIAL S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento, a fim de que passa ser liberado o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurélio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 189 para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rangel Magro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rangel Magro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0286200-43.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA PELEGRINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) Na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pela União às fls. 138/142. \r\n\r\nProcesso: 0265700-92.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES PAULO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0269700-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-06.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO JOAQUIM LOPES [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITENCIA MEDICA DE URGENCIA MATHER LTDA [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)], Réu: FABIO LOURENCO SILES, Réu: FLAVIA DE MARINS COTRIM, Réu: FLAVIO SERGIO DE SOUZA, Réu: HERODIR SOARES CIDACO, Réu: MARCO ANTONIO CARNEIRO FERREIRA, Réu: ASSITENCIA MEDICA DE URGENCIA MATHER , Réu: SERGIO ALBERTO SOARES, Réu: SERGIO SILVIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO JOAQUIM LOPES\r\n\r\nDiga o exequente se concorda com os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0270000-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Souza [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Angelmar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.595,77, equivalentes a 854.376,31 Trs, sendo R$ 9.694,33 (781.689,85 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 901,44 (72.686,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0275100-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Conceicao [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Prado\r\n\r\nRéu: Andréia Springer da Silva Carmo [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Springer da Silva Carmo\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do parcelamento do débito previdenciário, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen da Silva Marcondes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen da Silva Marcondes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003238-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Duarte da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda (Sucesso de Compre Mais de Manilha Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0280600-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Ramon do Rosário [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaville Hoteis Club [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ailton Ferreira da Silveira [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira da Silveira, Réu Megaville Hoteis Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Marcelo da Conceicao Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Calazans de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Marambaia Minimercado Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, em 5 dias, sob pena de execução da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0270700-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, novos cálculos, na forma do acórdão de fls. 375/376, inclusive com a multa aplicada às fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0000935-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilta Barreto Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da parcela em conta judicial, à disposição do Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0274800-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Lurdes Mendonca [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003151-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Santana [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0267300-07.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Guimaraes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Guimaraes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Almeida da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com Serv de Construção Ltda, Réu: Consórcio CPPR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0054400-93.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor da contribuição previdencuiária, observando-se os termos da decisão de fls. 474/477. \r\n\r\nProcesso: 0002819-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai do Moreno e Lanches [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/04/2013, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000603-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Junior [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Selllix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selllix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Souza Ramos [Adv. Claudemir Vieira de Mesquita (OAB: RJ 78401 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Lazaro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/04/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0283300-92.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESMERALDINO DE FARIAS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda(Suc CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESMERALDINO DE FARIAS\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0266900-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Bruno Mendes Magalhaes [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem SA [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0282800-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Ventura dos Reais [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Comercial Valter Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Ventura dos Reais\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0293800-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barreto Jaques [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia atualizada às fls. 135/137, à exceção da multa de 10%, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos temos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002925-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Maria Alves [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Prefeitura do Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria Alves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/04 /2013, às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002928-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurcio de Oliveira [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Ppéis Ltda, Réu: Prefeitura do Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurcio de Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/04/2013, às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003217-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlêne Maria da Silva Bizzo [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlêne Maria da Silva Bizzo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0268700-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barboza [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditech Ind. e Comercio de Argamassa Ltda Me (np JOSÉ AUGUSTO SARAIVA NETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barboza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1440876"
                            ],
                            "1440877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut KATIA CILENE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 605), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 50.515,16, equivalentes a 4.073.179,10 Trs, sendo R$ 41.731,55 (3.364.931,99 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.783,61 (708.247,12 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002956-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0000040-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Pimentel Correa de Araujo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Rede Economia de Supermercados, Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Pimentel Correa de Araujo\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 542,40 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0047500-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SANTOS PORTELA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS OLIVEIRAS [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SANTOS PORTELA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002098-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinto Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva Pinto Junior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismos Rio Ltda., Aut Renato Marques\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Lopes Pereira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferandes do Nascimento Filho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferandes do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cerciller Augusto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cerciller Augusto , Réu Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO DE MORAES [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0208000-17.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Pina de Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henriquer Goncalves Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henriquer Goncalves Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dary e Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dary e Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-68.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIENE DUARTE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RIC NIC CONFECCOES LTDA, Réu: VICTOR SEBASTIÃO MANSUR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIENE DUARTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114 que, diante da competência do Juízo Falimentar para promover a execução dos débitos da massa falida, determinou a expedição de certidão para habilitação perante o referido Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Antunes, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Cabral [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 50, quqe reconsiderou os cálculos de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0002813-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Graciano da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigera Rio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Graciano da Silva\r\n\r\nDeferido prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Conceição Coutinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Centro de Abastecimento N°1 de Itaboraí (Posto de Combustivel Meta) [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento N°1 de Itaboraí (Posto de Combustivel Meta), Aut Jucilene da Conceição Coutinho, Réu LFF Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson de Azeredo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Power Centro Automotivo Trans. Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson de Azeredo Pereira\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 510,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002819-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai do Moreno e Lanches [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açai do Moreno e Lanches , Aut Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/04/2013, às 13:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva, Réu Julio Eduardo Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 151. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda., Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 161), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 111.751,03, equivalentes a 9.010.799,15 Trs, sendo R$ 108.523,89 (8.750.585,79 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.075,86 (248.015,22 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002069-75.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Roberto de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha a Consignante, em 48 horas, com o endereço correto do Consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Galvao Knust, Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Freitas de Miranda [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Freitas de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO MOREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Di Paula Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Energia Ltda, Aut Túlio Di Paula Rangel\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002695-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marins [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento das parcelas vincendas na conta poupança do próprio reclamante, de acordo com os seguintes dados: Agência 8364; Banco Itaú; Conta Poupança 04523-0; CPF 085.666.337-92. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Nascimento Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Nascimento Freitas\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 510,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0001075-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco de Figueiredo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco de Figueiredo\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida da Cruz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito, Aut Maria de Lourdes Almeida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 19.052,44, equivalentes a 1.536.251,70 Trs, sendo R$ 18.431,28 (1.486.165,83 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 621,16 (50.085,87 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Silva Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito dos valores resilitórios, a fim de se verificar a data do pagamento dos valores constantes no TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0002102-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paranhos da Mota [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A (0334)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Paranhos da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Almeida Junior [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Almeida Junior, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.048,26, equivalentes a 326.442,56 Trs, sendo R$ 3.838,41 (309.501,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 209,85 (16.920,79 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0206400-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelina da Silva Antunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)], Réu: Instituto sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelina da Silva Antunes, Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu Instituto sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 358), para pagamento pelo(a) 2º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.368,36, equivalentes a 1.884.554,28 Trs, sendo R$ 22.686,52 (1.829.556,92 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 681,84 54.987,36( Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rangel Magro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcos Roberto Rangel Magro \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2013, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). A reclamada deverá retirar cópia da Emenda à inicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Mota da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Mota da Silva, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Muros da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Muros da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista da planilha de cálculos de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0120400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Lessa da Cunha Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Lessa da Cunha Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 53), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.036,59, equivalentes a 1.051.176,83 Trs, sendo R$ 12.916,88 (1.041.524,28 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 119,71 (9.652,55 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo Rangel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KMI Construtora Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMI Construtora Ltda, Aut Wellington de Melo Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Augusto da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000048-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montangens Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa\r\n\r\nUma vez que a petição inicial apresentada foi subscrita por patronos que não apresentaram procuração da parte ReClamante outorgando-lhes poderes para tanto e não se tratando de caso de medida de urgência, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 19,18 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ 959,19 de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA EMERICK DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nTraga aos autos o n° de seu CPF, a fim de ser expedido RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002784-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiane Gomes da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Empreendimentos e Negócios Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Empreendimentos e Negócios Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petição de fls. 44/47. \r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Machado da Silva [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informática Cursos Prof. Ltda - Me [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pintor Pereira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002072-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Fagundes [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Hot e Nature Bar e Restaurante Ltda-Me [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot e Nature Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nId: 1440877"
                            ],
                            "1440878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Aut LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 258, que deixou de homologar a arrematação de fls. 254, por considerar vil o lance oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0259300-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOR Beneficiamento de Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso da Cruz\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, a fim de que seja anotada pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO COUTINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA (DEVEDORA DERIVADA, SUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COUTINHO\r\n\r\nApresentar a certidão de RGI, a fim de viabilizar a penhora do imóvel mencionado às fls. 228, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO FERNANDES SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERV E COM LTDA NP SINDICA ALESSANDRA RUIZ, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-10.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Paulo Roberto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 109 , sendo fixado o principal em R$ 4.231,65, brutos, equivalentes a 341.368,91 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0243800-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda, Réu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)], Réu: PLAMONT- PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-11.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocibel da Silca Calcanho (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermear Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217200-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Martins da Silveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRACE-Associacao Brasileira de Cultura e Ensino [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRACE-Associacao Brasileira de Cultura e Ensino, Aut Kelly Martins da Silveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 02/05 /2013, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Agopecuária Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ventura Moraes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Agopecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-50.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Leandro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins Moises da Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins Moises da Costa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0312700-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP DE PREST DE SERV DE COM EXT RJ, Réu: COOPINDUST COOP LTDA NP ITAMAR R DE MORAES, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0293600-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Pinto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243900-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Faria [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Lima\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Nunes de Macedo [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Nunes de Macedo\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 463,04 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002515-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares dos Santos [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Djanira Cardoso [Adv. Maria Cristina Dumas Bezerra (OAB: RJ 48015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares dos Santos, Réu Rosana Djanira Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho., Ainda, deverão as partes apresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208200-10.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE STRINO PIRES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO POP.ASSISTENCIA MEDICA(CENTRO MED ESP) [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)], Réu: JOSE DE AGUIAR BORGES (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO POP.ASSISTENCIA MEDICA(CENTRO MED ESP), Réu JOSE DE AGUIAR BORGES (DEVEDOR DERIVADO), Aut MARILENE STRINO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins da Silva [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nogueira Machado Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Nogueira Machado Filho\r\n\r\nCUmprir a determinação contida na decisão de fls. 70/73, defvendo apresentar apuração dos valores que entende devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-86.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Martins Grucel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/05 /2013, às 14:21 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0244400-35.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União às fls. 235/239, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artezanatos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/05/2013, às 13:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002627-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos da Silva , Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 43), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.351,73, equivalentes a 189.636,68 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0285900-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Barros dos Santos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Jorge da Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000070-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanes Baptista Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Baptista Lemos\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002602-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Duarte Rufino Velloso [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Duarte Rufino Velloso, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da 1ª Reclamada, por deserto, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmão [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Cardoso de Freitas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliano Lopes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Neliano Lopes Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/04/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002520-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Gomes Correia [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia. Ltda., Réu: Consorcio Terraplanagem - Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Terraplanagem - Comperj\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA COSTA ROQUE [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Réu: COOPSEM COOPERATIVA SERV TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nProceder ao pagmento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0242600-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Figueiredo de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Laurindo da Cunha [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Figueiredo de Paula\r\n\r\nVenha com o endereço da empresa mencionada, a fim de que a mesma informe tal fato ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada El Shaday \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Assis Souza\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002632-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gomes da Silva Júnior [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorista Futebol Clube [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorista Futebol Clube , Aut Victor Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0276500-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Rep. Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Carmo dos Santos Dias [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Ainda, efetuar o pagamento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0261500-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Miranda Torres [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Miranda Torres\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243300-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Mendonça [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais (R$ 40,00), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000279-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Souza Peixoto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comérco de CereaisLtda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comérco de CereaisLtda, Aut José Ailton de Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Montezano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de(NP Sind Fragon), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 331, que aponta os cálculos de fls. 298/306 como adequados à decisão de fls. 314/316. \r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAERTE VIEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAERTE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se a repeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Borges André\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0252300-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bispo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Bispo, Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162, que chamou o feito a ordem para reconsiderar os atos praticados a partir da decisão de fls. 142, bem como que o Juízo encontra-se garantido com o depósito recursal ora convolado em penhora, devendo, ainda, a Reclamada, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002605-52.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: DIONIMAR SEVERINO DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIONIMAR SEVERINO DE SOUZA, Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, bem como o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marins Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Côrtes Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ouro de Manilha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1440878"
                            ],
                            "1442625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002641-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino João dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construções Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino João dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002196-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Costa Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Elena Maia Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Costa Duarte\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000943-53.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Izabel Cunha Alves [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)], Cgto: Maria Nazareth da Silva Veiga, Cgto: Michele da Silva Veiga, Cgto: Adriano da Silva Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003584-14.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva da Silveira \r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001738-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domingos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domingos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003559-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Azevedo da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauto de Macacu Material de Construção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Azevedo da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002805-59.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro Pinto Cal [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinfor Escola Profissionalizante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro Pinto Cal\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003305-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Freitas Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002155-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Alves Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Alves Gomes, Réu Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 47/65. \r\n\r\nProcesso: 0003306-13.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Martins dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Construções e Empreedimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003016-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002940-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silveira Gusmão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa, Réu: Adelmo Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silveira Gusmão\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Helena\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003127-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Mendes Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Mendes Souza\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001881-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiele Vargas Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ávila Fernandes Ltda Me, Réu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiele Vargas Rocha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1442625"
                            ],
                            "1442626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cortes dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Cortes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003199-66.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: André Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003493-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo da Rocha Bastos [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo da Rocha Bastos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003179-75.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Estefânia Souza da Silva Garcia [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Souza da Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003439-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Silva [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Arruda Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFORTE COOP SERVICOS MAO DE OBRA FORTE, Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: Nelson Cid Loureiro (Devedor Derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001618-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ramos da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Peixoto Coelho [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos da Silva\r\n\r\nCiência de que o Reclamado não concorda com o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000141-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martingil Sardinha [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Áquila 88 Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martingil Sardinha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002607-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisio Fernando da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Materiais de Contrução Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003326-04.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casel de Itaboraí Conservação Alimentaçao Seviços e Eventos Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenilde Machado de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casel de Itaboraí Conservação Alimentaçao Seviços e Eventos Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003736-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Bernardino de Medeiros [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Bernardino de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003621-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegilda [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Etile Abrão Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegilda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1442626"
                            ],
                            "1440864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0121800-75.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmar Gomes de Faria\r\n\r\nExecutado: Cremilda Soares Catão (sócia),Eliane Ribeiro Duarte,Antônio Francisco Duarte Neto,Fernando Maciel Rodrigues,Fernando Maciel Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremilda Soares Catão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215400-19.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Deoclecio Soares Goncalves\r\n\r\nExecutado: Valdine Pereira Lima,Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdine Pereira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317200-95.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Vicente Ruberval Capistrano Junior (sócio),Marina Cathiane de Alvarenga Capistrano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Ruberval Capistrano Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.090,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201100-81.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivaldo José da Silveira Merins \r\n\r\nExecutado: Everton Felipe Carpenedo,Jose Carlos Bahiense Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Everton Felipe Carpenedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.710,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-28.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERNEVAL ALVES DE ASEVEDO\r\n\r\nExecutado: Helenio Francisco de Souza (sócio),AUTO SERVICO ESTRADA CONTORNO LTDA ,Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenio Francisco de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.422,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211300-65.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENESIO MENDONCA\r\n\r\nExecutado: WORLDCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLDCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.336,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-63.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEIR SILVA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Darlei Silva Demier (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Darlei Silva Demier (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.948,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-39.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Argesiana Ferreira Lopes Teles\r\n\r\nExecutado: Rosalice Magaldi Fernandes (presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalice Magaldi Fernandes (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.654,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440864"
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                            "1440865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0238800-43.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA,HENRIQUE ARRUDA SANTA ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.876,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273000-37.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL DONATO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA,ALEX NELSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.152,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275200-46.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes,Thomaz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.206,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thomaz de Oliveira,Thomaz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomaz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.206,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272000-26.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Medeiros da Conceição\r\n\r\nExecutado: AMÉRICO SOBRAL MOREIRA (SÓCIO),JOSÉ SOBRAL MOREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AMÉRICO SOBRAL MOREIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.875,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SOBRAL MOREIRA (SÓCIO),JOSÉ SOBRAL MOREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SOBRAL MOREIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.875,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281100-10.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUHELLEN DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Henrique de Jesus Teixeira,David de Jesus Teixeira,TIO HENRIQUE LANCHES E TORTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique de Jesus Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.170,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David de Jesus Teixeira,David de Jesus Teixeira,TIO HENRIQUE LANCHES E TORTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado David de Jesus Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.170,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277700-90.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMARIO SORIANO\r\n\r\nExecutado: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (SÓCIA),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.658,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.658,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.658,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.658,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CATHARINA ELMOR DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CATHARINA ELMOR DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.658,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA (SÓCIO),GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO),NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.658,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280200-61.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSUE QUEIROZ DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ALUISIO LUIZ DA SILVA,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALUISIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO,JOSE BISPO DOS SANTOS,ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268400-36.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DAVI DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ELAINE CARVALHO BRANDÃO,PAULO CESAR MARTINS,PAULO CESAR MARTINS,ELAINE CARVALHO BRANDÃO,PAULO CESAR MARTINS,ELAINE CARVALHO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE CARVALHO BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.532,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MARTINS,PAULO CESAR MARTINS,PAULO CESAR MARTINS,ELAINE CARVALHO BRANDÃO,PAULO CESAR MARTINS,ELAINE CARVALHO BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.532,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273100-89.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Katia Cristina Ramos dos Santos (sócia),José Antonio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Cristina Ramos dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.290,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio dos Santos (sócio),José Antonio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.290,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105400-20.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,Paulo Roberto Alves Botelho,Antonio Santa Ana Sobrinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.269,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280000-59.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Andreia Pereira Basileu (sócio),Luciane Cristina Castro de Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Pereira Basileu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciane Cristina Castro de Sousa (sócio),Luciane Cristina Castro de Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Cristina Castro de Sousa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.668,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277400-65.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\nExecutado: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO,CER SAO BASILIO LTDA NP ALEXANDRE B PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267600-37.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Thomaz Nonotny,Ana Rita Santana Novotny\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomaz Nonotny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Rita Santana Novotny,Ana Rita Santana Novotny\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Rita Santana Novotny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.302,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276800-39.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nExecutado: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado),CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA,Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.673,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado),CONSTRUTORA ENCCAMP LTDA,Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.673,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-23.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.738,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.738,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271900-08.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: Evandro Silva Junior (sócio),Robson Batista da Silva Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Silva Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.115,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Batista da Silva Rangel (sócio),Robson Batista da Silva Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Batista da Silva Rangel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.115,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440865"
                            ],
                            "1440866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2013\r\n\r\n0232200-88.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Leticia de Almeida Cruz (sócio),Fernando José de Almeida Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Leticia de Almeida Cruz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207400-59.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Aurélio de Azevedo Cabral \r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.539,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.539,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182800-37.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilane Melo Marcello\r\n\r\nExecutado: Angelo de Marins Martins (sócio),Suelen Silva de Abreu (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo de Marins Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.015,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-55.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Goncalves Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Ricardo Batista Schiavini (sócio),JOSÉ CARLOS DE ABREU BRANDÃO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Batista Schiavini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049400-39.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCENIR PIRES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: RIO TOM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA,BANNAS ALIMENTOS LTDA,Maria da Penha Ferraz Amaral (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO TOM PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.946,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251700-19.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ABEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ademir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Eduardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.141,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pereira Gonçalves,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Eduardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pereira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.141,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Eduardo Pereira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.141,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0264100-55.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lorena da Silva Lopes \r\n\r\nExecutado: Denise Soares Coutinho (sócio),Rosane Aparecida Nogueira Pinho,Ana Carolina Gomes de Almeida,Adriana Pontes de Souza Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Soares Coutinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.725,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Pontes de Souza Lopes (sócio),Rosane Aparecida Nogueira Pinho,Ana Carolina Gomes de Almeida,Adriana Pontes de Souza Lopes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Pontes de Souza Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.725,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262300-70.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA NUNES MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: JORGE MOREIRA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE MOREIRA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.155,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243300-21.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Morel Lopes de Abreu (sócio),Augusto Cesar Tavares de Paulo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Morel Lopes de Abreu (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.360,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Tavares de Paulo (sócio),Augusto Cesar Tavares de Paulo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Tavares de Paulo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.360,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-93.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ederson Almeida Siqueira\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINA MAGALHÃES CORDEIRO,SOLANGE MAGALHÃES CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINA MAGALHÃES CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.342,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253800-15.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DIVINO ETERNO DA SILVA,DANIELA SOARES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVINO ETERNO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.419,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELA SOARES MACHADO DA SILVA,DANIELA SOARES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELA SOARES MACHADO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.419,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205800-76.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDEVINO PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: DACS - Assessoria de Empresas Ltda. N/P ,Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado DACS - Assessoria de Empresas Ltda. N/P , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.050,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora Vianna de Souza,Maria Auxiliadora Vianna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.050,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248000-59.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS (DEVEDOR DERIVADO),Monta Carga Logistica Locacoes e Transp de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.747,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDILMAR PESSSANHA RODRIGUES,Monta Carga Logistica Locacoes e Transp de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILMAR PESSSANHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.747,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-34.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miriam Siqueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cintia Rosária do Nascimento,Robson Marciano Meira,Darcy de Figueiredo Silva,Luiz Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Rosária do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.495,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Sergio da Silva Pereira,Robson Marciano Meira,Darcy de Figueiredo Silva,Luiz Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sergio da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.495,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-70.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CLAUDETE DA SILVA KLUGEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDETE DA SILVA KLUGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.136,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245000-27.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANY JOSE CRISTINO\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.040,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245300-13.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinalva de Oliveira Gomes\r\n\r\nExecutado: Herbert José Machado Martins (sócio),Herbert Imbassahy de Pacheco Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert José Machado Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.584,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Herbert Imbassahy de Pacheco Martins (sócio),Herbert Imbassahy de Pacheco Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Imbassahy de Pacheco Martins (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.584,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205100-61.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Ricardo Pereira Gonçalves do Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.429,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves do Santos,Ricardo Pereira Gonçalves do Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.429,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243200-61.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),LELIMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA,Nilson Perez Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.405,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LELIMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA,LELIMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA,Nilson Perez Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LELIMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.405,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho (sócio),LELIMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA,Nilson Perez Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.405,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208300-52.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: IRACEMA LUCIA GRANNA\r\n\r\nExecutado: GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR\r\n\r\nPelo presente fica citado GUERMAN COM ROUPAS LTDA(NP AFONSO FERREIRA POR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.444,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263500-39.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabio Gameiro Moura,Ana Paula Pimenta Goncalves Moura,GAMEIRO MOURA & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Gameiro Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.041,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Pimenta Goncalves Moura,Ana Paula Pimenta Goncalves Moura,GAMEIRO MOURA & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Pimenta Goncalves Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.041,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261400-19.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCINEI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Jader Pereira Brito,Jesue Pereira de Brito,Sebastião Perreira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Jader Pereira Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.065,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Perreira de Brito,Jesue Pereira de Brito,Sebastião Perreira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Perreira de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.065,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesue Pereira de Brito,Jesue Pereira de Brito,Sebastião Perreira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesue Pereira de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.065,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440866"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001981-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Henz de Xerem Ltda Epp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440867"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arrimo Construções e Eventos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/03/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442624"
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                                "Edital de Intimação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002131-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, Paranansa Engenharia e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como contrarrazoar o Recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440868"
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                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0292200-59.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trinadade Pessoa da Silva , COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Ampla Energia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como dos Embargos Declaratórios, que foram julgados IMPROCEDENTES. Ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Valeriote de Freitas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 257), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 85.801,90, equivalentes a 6.946.999,13 Trs, sendo R$ 70.272,74 (5.689.671,95 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 15.529,16 (1.257.327,18 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 760,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003023-92.2009.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Ronaldo Super Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Super Mercado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com os acréscimos relacionados na certidão de inscrição na Dívida Ativa de que trata a inicia, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 26/02/2013, às 14:00 horas. Na mesma data, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0297300-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia Alves Coelho\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Pacheco de Andrade\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mariano da Conceicao\r\n\r\nRéu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceição da Silva Mata\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 1ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0213900-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonça Silva \r\n\r\nRéu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Net Uno Provedor de Acesso a Internet Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Magalhaes\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda. A/C SÓCIO - JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Opala Ltda. A/C SÓCIO - JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 84), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 40.302,46, equivalentes a 3.250.426,44 Trs, sendo R$ 35.918,54 (2.896859,70 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.383,92 (353.566,74 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 189 para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0270000-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Angelmar Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Angelmar Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 99), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.595,77, equivalentes a 854.376,31 Trs, sendo R$ 9.694,33 (781.689,85 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 901,44 (72.686,45 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0274100-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0280800-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ALVES DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nRéu: COOPMULTISERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMULTISERV COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279900-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUINE MARTINS DA COSTA\r\n\r\nRéu: J. Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. Lourenco & Irmao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440870"
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                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0210400-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Trindade \r\n\r\nRéu: José Arnaldo da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Arnaldo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285200-37.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda. N/P SÓCIO José Sobral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificação Irmãos Sobral Ltda . N/P Sócio Americo Sobral Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Rep. Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Rep. Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1440871"
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                                "Processo: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo Pontes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecssandro Eutimio Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecssandro Eutimio Freitas, Réu Consórcio A.R.G. - Civil Port\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus Batista [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC - Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC - Rip, Aut Marcia de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-92.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Mendes Binhoti [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNG Industrial Ltda, Aut Sílvio Mendes Binhoti\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Parrini de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Parrini de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0002024-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Viviane Lopes da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002718-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Vieira da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Bastos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Carlos Alberto Teixeira Bastos, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Vidal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Vidal, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002318-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira do Prado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira do Prado, Réu Locanty Serv Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda, Réu E.S.S Pontes Oficina Mecanica ME, Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Damião Costa de Carvalho [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Rodolfo Damião Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcelo Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição Faustino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serv Ltda, Aut Marcia da Conceição Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Macedo da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Macedo da Silva, Réu MMX Porto Sudeste Ltda, Réu Pro Seg Serviços de Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ximenes da Victoria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ximenes da Victoria, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002729-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Aparecida de Oliveira Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida de Oliveira Pereira, Réu Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Silva Belfort [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont Montagem Eng. Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Silva Belfort, Réu Plamont Montagem Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Castro dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Castro dos Santos, Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO SUZANO, Réu PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002411-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca da Silva Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rebeca da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Jorge Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Borges [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Borges, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Marques Lorena [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Marques Lorena, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Rosário [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G./Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G./Civilport, Aut José Carlos do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002614-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antunes do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda, Aut Renato Antunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002722-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jorge Paiva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva, Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Sérgio Luiz de Souza, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002271-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Damião Costa de Carvalho [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rodolfo Damião Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ARAUJO DA SILVA [Adv. José Carlos Thomaz da Silva (OAB: RJ 94174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut VIRGINIA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002717-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia , Aut Marco Antonio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanea de Oliveira Meira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serv Ltda, Aut Silvanea de Oliveira Meira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ramos Gonçalves , Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1442694"
                            ],
                            "1442693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0002204-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442693"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar Malhano Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nHonorários periciais fixados no valor estimado à fl. 105. A reclamada tome ciencia que deve efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do requerimento do indeferido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorge Pereira Gonçalves [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira da Silva , Réu: Posto Roncador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorge Pereira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Cruz [Adv. Eliane Torres (OAB: RJ 126289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Menezes Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Costa Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Reis [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da retificação da data da dispensa. Garantia provisória convertida em indenização. \r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Vieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 447/466. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, Réu: Therezinha Menezes Morgado, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício da Jucerja de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento de honorários periciais fixados no valor estimado à fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001674-26.2012.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ginaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda. , Aut Ginaldo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiencia dia 21/02/2013, às 14:30 horas, para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Egdo: ISAIAS NUNES TARDEN [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Egdo INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES COLUMBIA LTDA, Egdo ISAIAS NUNES TARDEN\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO MANOEL DE MOURA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLANEL PLANEJAMENTO E CONST. ELETRICAS LTDA, Réu: PRO SERVECE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO MANOEL DE MOURA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001696-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Maximo de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: N.S. Pinto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Maximo de Souza \r\n\r\nInforme o requerente o local onde pretende seja realizada a diligencia e o nome do representante a que faz referência, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052500-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fernandes dos Santos Gouvea\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ferreira Graca\r\n\r\nInformar o seu número de cadastro no PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido. Diligencie o Autor. \r\n\r\nProcesso: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nAo autor para que compareça ao setor de oficiais de justiça do TRT, na cidade do Rio de Janeiro, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça no cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0108400-97.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Conceicao Nogueira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK, Réu: Lucineia Kelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Conceicao Nogueira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Bosco [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento Bosco \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da SIlva Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Ricardo da SIlva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls. 225/228. Depósito recursal convolado em penhora.A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nunes Vidal [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nunes Vidal\r\n\r\nInformar se houve alteração em sua situação juridico financeira. \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Gouvea [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Disophia Calçados e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Gouvea\r\n\r\nEntregar o cheque (cópia fl. 63) para acautelamento na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-81.2012.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Jorge Xavier Saldanha Construções ME [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jorge Xavier Saldanha Construções ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0055500-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Deusmar Ataíde Almeida [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Deusmar Ataíde Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001978-25.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleidiane Grijó de Alvarenga de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de salários do Reclamante, para possibilitar a realização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Diligencie por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Leal Domingues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 15/02/2013 às 14:00hs para anotacao da admissão e dispensa na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: gabriela de Oliveira Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Miranda Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut gabriela de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleacir da Silva Portela [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir da Silva Portela, Réu Lojas Americanas , Réu MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 113/114. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lage \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Cezar [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Serra Morena Produtos Rurais Ltda. - Sucessor de Abreu Piscinas [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: ABREU PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Cezar\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001773-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santana Leite [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santana Leite \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. O reclamante proceda a retirada dos documentos de fls. 66/68, que já se encontram desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Antunes [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Cláudia Rodrigues Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 160. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mendes da Silva ( Espólio de ) [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: Carlos Antonio Mendes da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Guarino Irmãos & Cia Ltda - EPP - Cortinas Nikon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Mendes da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Dias da Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ironete Dias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Cordeiro [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: REGIANE GAMA GOZER [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária devida referente a cada um dos autores, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001833-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas devidas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-84.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: José Maria de Souza, Réu: Lauro Demolinari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 319, devendo apresentar parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001891-69.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tomaz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Diligencie por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair da Silva Ramos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair da Silva Ramos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001672-56.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine Santana Moura [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Comestíveis Ltda [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellaine Santana Moura \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADAO ARAUJO VIEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: H.I. COLOR ESTAMPARIA LTDA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADAO ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Diligencie o interessado com seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0072800-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Dupuis [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atable Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atable Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de fls.75, devendo apresentar parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva e SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva e SIlva, Réu Romano Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1442118"
                            ],
                            "1442116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0097300-77.2009.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nExecutado: Drogaria JGmil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria JGmil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.611,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-75.2000.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA DE SOUZA CHIARETTI e Outros\r\n\r\nExecutado: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.224,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-75.2000.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmara Pereira de Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.061,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-75.2000.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Mozer dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.885,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-75.2000.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Pinheiro Mariano e Outros\r\n\r\nExecutado: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.863,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000535-73.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosme Pereira de Souza \r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.098,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442116"
                            ],
                            "1442117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0149100-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Cunha Souza Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, Nei Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m N. Gomes Vasconcelos Comércio e Construção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido. Informem as partes se possuem outras provas a produzir. Justificar caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0001786-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ALmeida de Azevedo \r\n\r\nRéu: Renovare Móveis Planejados \r\n\r\nPelo presente fica m Renovare Móveis Planejados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1442474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-67.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA., Réu: ANTONIO LUIZ SANTOS, Réu: JAIRO SILVA ESTEVES, Réu: RONALDO ROSA DA ROCHA, Réu: MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS, Réu: DENYS DAS CHAGAS LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR, Réu: NELSON PORTO MAGALHAES, Réu: GILSON LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Magalhães Bastos dos Passos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Sensualys Hair Ltda - ME [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magalhães Bastos dos Passos, Réu Salão Sensualys Hair Ltda - ME\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-59.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 35, no valor de R$ 3.060,00. \r\n\r\nProcesso: 0000033-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilton Silva de Lima [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda, Réu Belgaúcha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda, Aut Josemilton Silva de Lima, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Tendo o deferimento do processamento de recuperação judicial pelo Juízo da Vara Cível, conforme fls. 105 e 106, suspendo a execução pelo prazo legal de 180 dias contados a partir de 18/9/2012, data da decisão de fls. 105/106. Após, caso inerte a ré, prossiga-se a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001174-27.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: AF Silva de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Jones Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AF Silva de Nilópolis Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, ao amparo do art.269, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela consignante, no valor de R$ 66,29,sobre o valor atribuido a causa de R$ 3.314,50. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laerte Lima da Silva\r\n\r\nDiante da ausência de indícios de créditos juntos aos municípios mencionados às fls. 127, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0001535-44.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fátima Leal [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria de Fátima Leal, Egdo WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Networks Informática Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliana Vieira Marques , Réu Nexcess Networks Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Hospital Pronil [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Suely de Andrade Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Chempp Telles [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Chempp Telles\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 15 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Teixeira Ferreira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilopolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Nilopolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"Indefiro o requerimento de inclusão em pauta de conciliação, solicitado pelo réu, tendo em vista que trata-se de execução de cota previdenciária.\". \r\n\r\nProcesso: 0001231-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001534-59.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Agdo: INVERIO EMPREENDIMENTOS [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INVERIO EMPREENDIMENTOS, Agdo JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, CEF, Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nVista recíproca dos embargos de declaração opostos, tendo em vista a possibilidade de ocorrência de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Ferreira Guarda [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rone Ferreira Guarda\r\n\r\nDespacho de fls. 1176: \"Diante da possibilidade da ocorrência do efeito modificativo, dê-se ciência recíproca dos embargos opostos para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello, Rqte LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO, Rqte MARCOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 856, no valor total de R$ 506.981,32. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elisa da Silva Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALGADO RIOS [Adv. Marcia Michele Garcia Duarte (OAB: RJ 121200 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLAUDIO AUDITORIA CONTAB E PERICIA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALGADO RIOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0034/2013; 0035/2013; 0036/2013 e 0037/2013, todos do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0112500-41.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MESSIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Marcelo Fernandez Trindade (OAB: RJ 67729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 477/478, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-18.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Dedalo Penna da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEAN MANOEL BERNARDO [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEAN MANOEL BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC. Custas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-92.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza Cunha [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Souza Cunha, Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GOMES [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001535-44.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fátima Leal [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-98.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DE JESUS [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUBER LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DE JESUS\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls. 34 que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001535-44.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Fátima Leal [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000758-59.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, no valor de R$ 600,00, sobre o valor atribuido a causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gonçalves Mahomed [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Glaucia Gonçalves Mahomed\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 189, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000408-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Araujo Rizzi [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1442474"
                            ],
                            "1443310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-76.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMELLE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Justino da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Shalon Adonai AFRO HAIR [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Shalon Adonai AFRO HAIR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 133/134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-03.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 08: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0001463-57.2012.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Darlene Sousa Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pronil - Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela consignante, no valor de R$ 6,87, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 343,92. \r\n\r\nProcesso: 0000069-78.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FIGUEIREDO DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.07 : \"Intime-se o Reclamante para liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Feitoza Irmão [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Feitoza Irmão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 21: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MEIRELLES CERQUEIRA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 07: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0000070-63.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 07: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0000495-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SAMPAIO ARAÚJO [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçú LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçú LTDA, Aut ROBSON SAMPAIO ARAÚJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232: \" Intimem-se as partes, inclusive do despacho de fls. 223.\". \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA BORGES [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA BORGES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 08: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção,...\". \r\n\r\nProcesso: 0000078-40.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO THOMAZ PEREIRA FILHO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THOMAZ PEREIRA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 07: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0000071-48.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 07: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção.\". \r\n\r\nProcesso: 0000093-09.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES MARINIELO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES MARINIELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção..\". \r\n\r\nProcesso: 0001420-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene do Rosário Teixeira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: In Corpus Centro de Tratamento de Beleza e Bem Estar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene do Rosário Teixeira\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela autora, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial, das quais ficará dispensada ao amparo do artigo 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-10.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 07: \" Intime-se o Reclamante para liquidação pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção...\". \r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Fatima Silva Gomes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 614/615. \r\n\r\nProcesso: 0000449-72.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Rodrigo da Costa Anes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"Dê-se vista à autora da certidão da Jucerja para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001190-49.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Cardoso [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edward de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da testemunha de fls. 915. .\r\n\r\nId: 1443310"
                            ],
                            "1442472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0116200-78.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juares Marcos Martins\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.038,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-59.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.922,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-95.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Siqueira da Silva,Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA,Ana Paula Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Siqueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.388,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA,Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA,Ana Paula Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.388,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Rodrigues da Silva ,Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA,Ana Paula Rodrigues da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Rodrigues da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.388,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000521-59.2011.5.01.0501 RTSum\r\n\r\nExequente: José Itamar Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442472"
                            ],
                            "1442473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ótica Carvalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.02.2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442473"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)], Réu: Hotel Solar do Amanhecer [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Candido de Lima\r\n\r\nAo autor fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0022500-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Alentejo Canela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a vista fora do cartório, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0314400-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Loureiro [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Regina Celia Criacoes Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Celia Maria de Aguiar Oliveira [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)], Réu: heitor barros de oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Loureiro\r\n\r\nAo autor sobre a devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0270800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES FILADELFIA LTDA [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVERSOES FILADELFIA LTDA, Aut JOSE MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia as partes do calculo de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Marron Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Ana Carolina Kurka de Freitas (fl 24), Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P Sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas (fl 24), Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Réu: Casa e Video do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0372700-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCIA RIBEIRO [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)], Aut: ESAG - UNIV ESTACIO DE SÁ (ASSISTENTE DA RTE)\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA RES PARA IDOSOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLEIA LUCIA RODRIGUES FERNANDES , Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCIA RIBEIRO, Réu VIVA A VIDA RES PARA IDOSOS LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão que rejeitou a impugnação do exequente por falta de garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0382500-62.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Réu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACOSTA TURISMO LTDA, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0157300-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Silva \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1271200-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)], Aut: ECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JUNIOR, Aut: REGINALDO GRANEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa dos Santos [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Januário Pereira [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre petição de fls. 45 \r\n\r\nProcesso: 0072500-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Santos de Araujo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barracuda Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES - CPF 554 365 527-49, Réu: ARNALDO PEREIRA PRIMA , Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Barracuda Ltda\r\n\r\nAo réu em 10 dias para ciencia da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001207-55.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag & Way Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001189-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Suhet Tatagiba Capibaribe da Silva [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Construções e Reparos Navais Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Suhet Tatagiba Capibaribe da Silva\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidaõ negativa do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0181800-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Nobre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Nobre\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barros da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0311200-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOTA COUTINHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: LOPEZ E VELLASCO LTDA-ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOTA COUTINHO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-78.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Mam Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Cardoso\r\n\r\nAo autor para fornecer os meios eficazes sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: José de Oliveira Sacre (socio fl 71) [Adv. Alexandre Mangueira Ramos (OAB: RJ 101526 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO FERNANDO LISBOA TEELHADO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO FERNANDO LISBOA TEELHADO\r\n\r\nAo autor para ciencia , no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Henrique da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela de Icaraí [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001536-33.2012.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: MAURILIO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAo réu para indicar fiel depositário para o bem penhorado a fls. no uto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira Reis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0299300-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Roisenberg da Silva [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENRIQUE JORGE MICHELLI NETTO DOS REYS, Réu: GERALDO ALBERTO SCHOTT, Réu: HAMILTON TEIXEIRA RIOS, Réu: SEBASTIAO JOSE NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Roisenberg da Silva\r\n\r\nAo autor para fornecer meios mais eficazes sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Robson da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson da Conceição Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciencia do auto de leilão, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nAo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0315100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Natalino Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Natalino Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre as manifestações da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César de Abreu Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Usina Icaraí Bazar Ltda. ME N/P SOCIO MARCUS NONOTO DE OLIVEIRA MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO LEONARDO BORGES MATHIAS, Réu: Nudol Icaraí Bazar Ltda. N/P SOCIO VICTOR BORGES MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César de Abreu Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, conforme o v.acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Farias de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Farias de Oliveira Alves\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Salviano Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov. Serv. Tecn. Oper. Pat. Dep. Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Salviano Gomes \r\n\r\nAo autor para ciencia da CP em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Soares [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm. Serv. e Bens Ltda., Réu TERONI - Terminal Rodoviario de Niteroi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefith Marra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA VILARINHO LTDA.\r\n\r\nAo réu em 10 dias para ciencia da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0267800-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Moraes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Moraes, Réu N M Comercial Ltda\r\n\r\nCiencia dos calculos de fls 262, sendo a rda ao depósito, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0290300-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut REGINALDO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para fornecer seu CPF e o reclamado para complementar o depósito tend em vista a insuficiencia do saldo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BAPTISTA DA COSTA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CORETO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-43.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Figueiredo Galvão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Repouso Para Idosos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docelar Repouso Para Idosos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bonito [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILTON PINTO\r\n\r\nciencia de que será expedido alvará do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0416100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA CONCEICAO, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET, Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141800-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rosa Alves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alceu Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1443302"
                            ],
                            "1443341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232000-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA GUIDA GUERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nA reclamada, ao deposito, em 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002257-82.2012.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0239400-15.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA LIMA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTONE MARINE [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: NILSON SAYAO DA CONCEIÇÃO, Réu: EUCLIDES MELO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA LIMA FILHO\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MACEDO DE PENDOTIBA LTDA ME, Réu: EZEQUIEL SARGO MACEDO, Réu: FRANCISCO DE ABREU MACEDO, Réu: LUCIENE PERES ENNES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MELLO GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para ciencia de que será expedido alvara e para manifestar-se sobre a proposta de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA, Aut WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1443341"
                            ],
                            "1443300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0376100-95.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferreira Lemos,DANIEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA,Bianca Ferreira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferreira Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.827,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bianca Ferreira Lemos,DANIEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA,Bianca Ferreira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Ferreira Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.827,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443300"
                            ],
                            "1443298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte em face do 1º rdo e improcedente em face do 2º rdo.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443298"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1439338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.210 e da expediçao do alvará no:2071/2012. \r\n\r\nProcesso: 0322400-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LEDERTHEIL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LEDERTHEIL\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob as penas anteriormente cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Sena [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Macedo Sena, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias, bem como efetuar a juntada da documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manso Fernandez dos Santos [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Manso Fernandez dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Aguiar [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Dilson de Oliveira Tavares [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: Carlos Neves [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Aguiar, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.184 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Antunes de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Antunes de Andrade\r\n\r\nA Reclamada deverá proceder à anotação na CTPS do reclamante, no prazo de 08 dias. Após, as partes deverão apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002187-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Macário da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: G. E. Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. E. Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente em 15 dias (meio de execução efetiva), ou dizer se abre mão do remanescente de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Roberto da Fonseca Luiz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda ( Ultra-Imagem Diagnóstico Ultrasonográfico Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Roberto da Fonseca Luiz\r\n\r\nQualificar os socios mencionados na petição de fls.113, observando o prazo e ônus processual anterior. \r\n\r\nProcesso: 0008300-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Guimaraes Moreira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Guimaraes Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210100-94.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC BORGES DO ROSARIO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual Denominacao de CERJ....) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC BORGES DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-14.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto Correa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto Correa\r\n\r\nEncaminhar cópia da petição referida na certidão de fls.87, autorizada a entrega na própria Secretaria, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0263900-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MACHADO MUNIZ [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MACHADO MUNIZ\r\n\r\nVir com os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0267100-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0385900-44.1998.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Cgte: MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA, Cgte: JOAO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nCgto: AUDENISE GENTIL DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AUDENISE GENTIL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das impugnaçoes juntadas aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-27.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA GLORIA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DA GLORIA\r\n\r\nJuntar o documento comprobatório do processo falimentar. Prazo e ônus já especificados. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakell Araújo Coutinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Point Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakell Araújo Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000508-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Azevedo Ribeiro [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000715-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberio Vieira de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil X Construtora Ltda. [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil X Construtora Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento do valor indicado pelo autor e da contribuição previdenciária, conforme item 2 de fls.52, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-17.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO - FERRARI- [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Janeceli Barbosa Fernandes, Réu: Joao Batista Fernandes, Réu: Edilea Aparecida de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VALENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.251 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Guimarães [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza dos Santos , Réu Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Cruz [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BLUE OCEAN LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Cruz\r\n\r\nApurar o crédito previdenciário e imposto de renda (se houver, mes a mes). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335300-43.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA SILVA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, conforme despacho de fls.333 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282300-60.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Goncalves [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motonave Reparos e Manutencao Ltda [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar\r\n\r\nTomar ciencia de que o crédito já se encontra garantido, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0352400-45.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEIXOTO MENEZES [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEIXOTO MENEZES\r\n\r\nManifestar-se de maneira conclusiva para indicar os meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo,ou não fornecido meio eficaz de execuçao, os autos serão arquivados, após a expedição da certidão competente. \r\n\r\nProcesso: 0233700-42.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MATEINI RODRIGUES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade LTDA, Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MATEINI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FARIA MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE FARIA MORAES\r\n\r\nFornecer o numero do NIT da reclamante, conforme solicitado na petiçao de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0181400-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Crisostomo Nogueira da Costa Filho, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VENÂNCIO BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Aut: Fabiana Peixoto Barreto de Moura [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Aut: Fernanda Peixoto Barreto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amaral da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirandinha Creche Escola Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirandinha Creche Escola Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002009-47.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso de Alencar [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sardenberg de Figueiredo [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sardenberg de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-03.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ALEXANDRE DE AGUIAR [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA Cia de Reparos Maritimos e Terrestres [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA Cia de Reparos Maritimos e Terrestres, Aut VLADIMIR ALEXANDRE DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066800-84.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROGERIO FALCAO DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROGERIO FALCAO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls.291/294. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI CABRAL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0196400-07.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Carvalho [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Index Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da contadoria de fls.46, no prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA HONORIO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Botticelli Pizzaria LTDA ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botticelli Pizzaria LTDA ME, Aut ELIAS DA SILVA HONORIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.32 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0438100-91.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ANTUNES SODRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO ANTUNES SODRE\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002022-46.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues Alves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-02.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-53.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMINO JOSE TORRES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nId: 1439338"
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                            "1439337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0223500-44.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO QUARESMA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO LOPES LAVRADOR,SERGIO L LAVRADOR BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LOPES LAVRADOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO L LAVRADOR BAR E LANCHONETE ME,SERGIO L LAVRADOR BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO L LAVRADOR BAR E LANCHONETE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000077-58.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yeda Costa Barros Bezerra de Lima\r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.891,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054700-82.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DA SILVA GONCALO\r\n\r\nExecutado: Air W. Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Air W. Ar Condicionado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.907,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439337"
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                                "EXPEDIENTE 29/01/13\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Melo de Faria \r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.73/74, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-48.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiglay Bezerra Feitosa [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial Ltda Coopemp [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Aut Daiglay Bezerra Feitosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/02/13, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco Marinho [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco Marinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de acordo de fls. 125/126 \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002056-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes [Adv. Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Traumat Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL, Aut Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002325-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Faustino da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Faustino da Silva , Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nA peça de fls. 84/87 foi recebida como embargos à execução, ante a garantia do juízo. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rana da Silva Bastos [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Wilvic Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rana da Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Monteiro da Motta [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrics com Serviços Ltda., Aut Rogério Monteiro da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0185700-29.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Carmo Xavier [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca, Aut Paula do Carmo Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso de Souza [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.199/200, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002010-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Sampaio [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ramos Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Souza Alves [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Souza Alves \r\n\r\nCiência da atualização de fls.57/58 \r\n\r\nProcesso: 0001995-57.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CLF - CENTRO LINGUISTICO DO FONSECA LTDA EPP. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLF - CENTRO LINGUISTICO DO FONSECA LTDA EPP., Aut Vanessa da Conceição Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS no dia 21/02/13, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva \r\n\r\nNada a deferir, pois o alvará foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Porto [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Porto \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Machado Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Bernardes Braga [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa Ferreira de Andrade [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Alexis Japiassu Maia Junior (OAB: RJ 117425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azeredo Canella Batista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azeredo Canella Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002015-48.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel de Azevedo ( Espólio De ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41, devendo promover as providências necessárias para regularização do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Pereira de Mattos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Melo Corrêa [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma de Melo Corrêa\r\n\r\nApresentar procuração do espólio da falecida reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.141/156 \r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de Carvalho [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A. , Aut Paulo Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento proposto às fls,178 \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGWT Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Rangel de Figueiredo [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Brandão da Costa [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Rangel de Figueiredo, Réu Nestor Brandão da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.48/49 \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Serafim de Paiva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres Pacheco Combustíveis Ltda. ( Posto Tonicão ) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serafim de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0149300-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paixão Bento de Sá [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasil 3000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paixão Bento de Sá\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Muniz Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Muniz Souza , Réu Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos , Aut Maria José de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 27/02/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Souza Fernandes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Souza Fernandes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta de acordo de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Corrêa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Corrêa \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.378 \r\n\r\nProcesso: 0002168-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pinto de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002130-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Penha da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Penha da Silva, Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo de Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Geazi Prestação de Serviços e Equipamentos Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 OARAB - Car Comércio de Peças Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrade Jardim [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a integralização do crédito exequendo, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Machado da Cruz [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flávio Gomes Jardim Filho [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flávio Gomes Jardim Filho\r\n\r\nCiência do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001332-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria de Jesus Garcia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernaba Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria de Jesus Garcia \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.118, devendo dizer se persiste no requerimento da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaip-ICE Refrigeração Ltda. ME , Aut Luiz Carlos Alves de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001932-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estrututas Metálicas Ltda. , Aut Vanderleia Galhardo Abreu Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-04.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Pinho [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aibel Oleo e Gas [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Soares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Mercearia Nova Icaraí Ltda. [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Soares\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0002326-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Marques de Valença Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre a proposta de acordo de fls.164/165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Marques [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Raposo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Amaral Machado, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Raposo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jorge Pires dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jorge Pires dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson de Mello Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002017-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Jesus Santana [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Jesus Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleson Pedroza de Farias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleson Pedroza de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Azevedo [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industria Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enav Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001707-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marcondes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brito Ferreira Júnior [Adv. Fausto Luiz Esteves de Oliveira (OAB: SP 103079 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Otacilio de Brito [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Sebastião - Bloco B [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Sebastião - Bloco B, Aut Reginaldo Otacilio de Brito\r\n\r\nCiência da decisão de fls.178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Euzébio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Eduardo Euzébio Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evilázio Baima Filho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Golden Gate de São Francisco ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco ltda, Aut Raimundo Evilázio Baima Filho , Réu Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Outeiro Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Outeiro Lima, Réu Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1443129"
                            ],
                            "1443131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0071000-74.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Alice Silva Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Kautscher Buffet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kautscher Buffet Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.515,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-76.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Alexandre Durão Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Durão Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.992,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-13.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Glauco Otavio Gomes Alvares\r\n\r\nExecutado: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tisar Foods Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.181,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443131"
                            ],
                            "1443130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000459-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Mirindiba\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000751-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Apolonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Geriatrics Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geriatrics Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Heculano Gomes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório de Análises Clínicas Dr. Heculano Gomes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer em dia de audiência para homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. Dias de audiência: DIAS ÍMPARES de 09:00 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aibel Oleo e Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443130"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1443282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 31/01/2013 ARQ 30\r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Silva Hermano Caldas [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda. [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Alencar Luiz Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Maristela de Fátima Coloda Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alencar Luiz Oliboni, Réu Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda., Réu Maristela de Fátima Coloda Oliboni, Aut Mônica Regina Silva Hermano Caldas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva, Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Lubanco Assad [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Geraldo Lubanco Assad\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Araújo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Araújo , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Francisco do Amaral [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda N/P Ivan Carlos Coutinho Martins, Réu: TS1 Serviços e Reparos Ltda N/P Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Francisco do Amaral, Réu STX OSV NITERÓI S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 497,75 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Azeredo Pereira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto Leste Fluminenese Coop. de Trabalhos Odontológicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Azeredo Pereira , Réu Uniodonto Leste Fluminenese Coop. de Trabalhos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 40.000,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Freitas Lugão [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Freitas Lugão , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido de reenquadramento e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 334,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Christina Pladena Guedes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MX-Ketrek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Christina Pladena Guedes, Réu MX-Ketrek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Campanhão de Souza Soares [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Campanhão de Souza Soares, Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 327,54 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001069-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ruan Guimarães dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos e Filhotes Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ruan Guimarães dos Santos , Réu Filhos e Filhotes Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 10,64 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nId: 1443282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilton Guimarães Costa [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pinto Guiot [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilton Guimarães Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 5/2013, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pague Pouco de Maricá Materiais de Construção Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Fogaça [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Fogaça \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 4/2013, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/2/13 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbrás Serviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida,por ora, a citação por edital. Venha o reclamante, em 10 dias, com o endereço atual do 1o réu, e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000445-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Chaves Ribeiro [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-38.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonino José Pereira de Sousa [Adv. Maria Cristina de Azevedo Gama (OAB: RJ 104121 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolumar de Maricá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino José Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 6/2013 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 3/2013 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001415-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria e Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria e Souza \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002335-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Valles [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Valles\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de arquivamento, e o feito será incluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002017-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Cerqueira Muniz [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Cerqueira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 6/2/13, às 11h30, devendo cientificar seu cliente desta audiência. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1443359"
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                "Nova Friburgo": {
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                            "1443299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-71.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Souza Vieira Gandur [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Vieira Gandur\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/0213 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000058-19.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria Badaro Rego [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora nova Friburgo Ltda. (Panamericano) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Badaro Rego\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/03/2013 às 8:40horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiuca Fashion Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 233, encaminhando-se os autos para citação da reclamada, por mandado, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE BRITO SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE BRITO SILVA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.294 , encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-08.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Gomes da Costa [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de), Réu: Cintia Rodrigues de Azevedo (inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 20/03/2013 às 8h30min (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio da Silva de Souza [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arcézio Rodrigues Junior [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Silva de Souza, Réu José Arcézio Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 28/02/2013, às 10:20 horas, sendo as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia Teixeira Sardinha [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Francisco Meier Suerdik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Teixeira Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/03/2013 às 14:30horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA [Adv. Ana Carla Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 89287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA, Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 05/03/2013 às 14:50horas Partes intimadas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 26/02/2013, às 14:50horas, sendo as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e as testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Alves da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednea Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os pedidos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Pará Trigo [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Junitex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Pará Trigo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/02/2013, às 09:50horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó Sociedade Anônima (Triumph Internacional), Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuario de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/02/2013 às 15:00horas Ficam as partes intimadas ao depoimento pessoal sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Almeida de Souza [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda., Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 27/02/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Werick da Conceição Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavenseg Serviços Patrimoniais e Asseios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/0213 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000057-34.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Mozer Frez [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Ramos Comércio de Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Mozer Frez\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/0213 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/03/2013 às 09:00horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosita Maria Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Santa Rita de Macacu Ltda., Cgto Rosita Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25/03/2013, às 15 horas, sendo as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e as testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1443299"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1440862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ramos Martins\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alcântara [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alcântara \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Pessanha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Pessanha \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001838-53.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vital de Souza [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Vital de Souza \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir José Luft\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Grecco [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos Grecco\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0159900-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ TELLES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martini Thiesen [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martini Thiesen\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vigne Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vigne Júnior\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lupi da Rosa Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0186000-57.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0122400-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaut Michel Barreto Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaut Michel Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira Fazenda [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira Fazenda\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0002099-18.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Roberta Aparecida Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Roberta Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nogueira Salles [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Nogueira Salles\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001987-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romboli [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romboli \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira Fernandes Muniz [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vieira Fernandes Muniz \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Oliveira Jesus [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Oliveira Jesus\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Terra Ventura Campos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Terra Ventura Campos \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Spirito Magalhães (Espólio de) [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Spirito Magalhães (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0138600-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Menezes Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir de Menezes Costa\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac José de Paulo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac José de Paulo \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.381,13, atualizado até 30/10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000528-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0033100-02.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0002107-29.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Gomes [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0186700-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nId: 1440862"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Valentim de Oliveira Marins [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Thiago Valentim de Oliveira Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Pinho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Lima Pinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 1.527,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001179-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Leo s Fashion Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Espaço Baby Moda Infantil) [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Leo s Fashion Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Espaço Baby Moda Infantil) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Machado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. ME [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. ME, Réu Mabelle Serviços de Limpeza Ltda, Aut Maria da Conceição Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-56.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize da Motta Aquino [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Motta Aquino\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001164-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Medeiros Clarence de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Coohgil Grupo de Imóveis Livres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Medeiros Clarence de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damas de Oliveira, Réu Modas Comércio de Bijuterias e Artesanato Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desemprego e TRCT no DIA 26.02.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Habitacional Lidia Mauricio [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Lidia Mauricio\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000366-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Oliveira \r\n\r\nTer visa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Araujo e Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freixo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Correia [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Correia \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001193-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira de Salles Leal [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira de Salles Leal\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002034-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Batista dos Santos [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio T S Empreiteira de Obras [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi adiado para o dia 29.05.2013 às 09 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000260-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reginaldo Sanchez [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Reginaldo Sanchez\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001149-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Leite Teodoro da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.922,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Gomes Mourão e Lima [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Lamão Assis [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Aroma do Campo Cosmética Natural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Lamão Assis \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001238-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Soares Werneck [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construção Alto Padrão Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Herman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construção Alto Padrão Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Monteiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000647-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rezende Pereira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000531-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 220,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fraga Rodrigues [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.395,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Carlos dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.728,56 .\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Souza Alves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000323-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosa da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001199-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Xavier de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimento [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Xavier de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1441166"
                            ],
                            "1441165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187800-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ramos de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut João Carlos Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao aos cálculos homologados foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Machado Caetano [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Machado Caetano\r\n\r\nFornecer peças para formação do Precatório, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-81.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo da Silva Mello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ricardo da Silva Mello\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0227500-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA REGINA APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA REGINA APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2006.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223100-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os referidos alvarás foram retirados pela representante da empresa Sra. Bárbara Barcelos, RG 120310002 Detran RJ, conforme informado pela Caixa Econômica .\r\n\r\nProcesso: 0133600-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca , Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ANDRADE MOTA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANDRADE MOTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73: \"Prejudicado. Diligencie o exequente junto ao processo de fls. 72.\" .\r\n\r\nProcesso: 0125000-78.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO VENANCIO DE ALMEIDA, Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0195800-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Rodrigues da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-26.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR LUIZA FREITAS MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SAO SIMAO [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA SAO SIMAO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 148, ou seja, vir com os acréscimos legais pois os cálculos da cota previdenciária datam de 2008 .\r\n\r\nProcesso: 0205500-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA HENRIQUE ITAPIREMA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E SOUZA REPRES.COMERCIAIS LTDA, Réu: Fábio da Silva Freitas, Réu: Gleise de Souza Pereira Santos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA HENRIQUE ITAPIREMA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Acacio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Acacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fls. 65. Expeça-se certidão de crédito.\" .\r\n\r\nId: 1441165"
                            ],
                            "1441167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Anisio dos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Rodrigues Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares Silva Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: G PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Sergio Goncalves Pereira , Réu: Odete Maria da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002023-54.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda, Aut Tamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARQUES DE SIQUEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Figueiredo Antunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristina Figueiredo Antunes, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: David Matias de Almeida [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Matias de Almeida , Réu Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Monteiro [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Réu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda., Réu: Fribel Rio Alimentos Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Elaine Lage Ferreira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados para requerer o que for de interesse,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Afonso Caldeira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda ) [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Industria de Bebidas Maravilha Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Maravilha Ltda, Réu Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda ( Sucessora de Distribuidora de Bebidas Transmax Ltda ), Aut Miguel Afonso Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Feijó da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Rocha Dias (Lena Dias) [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Feijó da Silva , Réu Maria Madalena Rocha Dias (Lena Dias) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Santana Barbosa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Claudia Orsi Abdul Ahad (OAB: SP 217477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda., Aut Leticia Santana Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (autor e ré), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001889-27.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Estrela Solitária Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rinaldo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Estrela Solitária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Magnólia Terra Mello, Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Souza [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Silva Dorea [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Tri de Belford Roxo Ltda. [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviço Tri de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Tiradentes de Alcantara [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A., Aut Roberta de Souza Tiradentes de Alcantara\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias sucessivos, requerendo o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre dos Santos Filho [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudino Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)], Réu: RGA Almeida Restaurante e Petisqueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Claudino Batista , Réu E L Elias Filho Restaurante (Tallu s Goumert Restaurante) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Breta Ferreira [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Francisco Wagner Breta Ferreira , Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (interposto por duas rés), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002033-98.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane de Lima Rego [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio, Aut Joseane de Lima Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-66.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Alexandre Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 48: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Cruz de Souza [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Jorge Martins Tomé [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Jorge Martins Tomé , Aut Erica Cristina Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001788-87.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: TOSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Antonio Paolo Guglielmi Montano (OAB: RJ 147499 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA MACHADO SANTOS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA MACHADO SANTOS, Egte TOSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro da Silva, Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cecilia Melo de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nascimento Advogados, Réu: Marcelo Pereira Santos [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)], Réu: Gisele Nascimento Silva [Adv. Giselle Nascimento Silva (OAB: RJ 132306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Nascimento Silva, Réu Marcelo Pereira Santos, Aut Silvia Cecilia Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Andrade [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Araujo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001878-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda., Aut José Carlos Rocha da Silva, Réu Montadora de Estruturas Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª ré a procedente em parte em face da 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Nunes de Souza Soares [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Comunicações Visual Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaq Comunicações Visual Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001934-31.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Paulo Sergio de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002309-32.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Valdomiro Pereira da Silva Neto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002088-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Soares Ribeiro [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbor Comércio de Auto Peças e Acessórios para Autos Ltda. , Aut Everson Soares Ribeiro , Réu Rochauto Comércio Auto Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: Celio Mendes, Réu: Iracema Baptista Alves Lavouras, Réu: Jose Ricardo Alves Lavouras, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO, Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-48.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz Viana Pimenta [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELISETE DA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISETE DA SILVA VIEIRA, Egte Jorge Luiz Viana Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002307-62.2012.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Diva Garcia Esteves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Egdo: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Jorge Ferreira Elias, Egdo Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Duarte [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira Fernandes , Réu Internacional Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1441167"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001885-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MOYSES BERGIER, ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001940-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ISAAC MOYSES BERGIER, ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Amona de Oliveira\r\n\r\nRéu: Zigg & Zagg Ilha Plaza Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IZA DIAS VALENTE e ALESSANDRO DIAS FLORES VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441164"
                            ]
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                            "1443331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/01/2013 LOTE 20/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1443331"
                            ],
                            "1443332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/01/2013 LOTE 21/2013\r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érick Weverton Santiago , Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1443332"
                            ],
                            "1443352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Érick Weverton Santiago \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda. , Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fl.414(CONHECE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PORQUE TEMPESTIVOS, MAS OS REJEITA INTEGRALMENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1443157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE OLIVEIRA, Réu SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 14/03/2013, às 12:00 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 26/03/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-46.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR SALLES SILVA [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS TROPICAL LTDA [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SALLES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado, devendo entrar em contato com o distribuidor para acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1443157"
                            ],
                            "1443158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Zanatta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Sylvio Zanatta\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001025-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: TURB Transporte Urbano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vicente de Freitas\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002491-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001005-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quintanilha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Rodrigo de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000922-42.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Luiz Carlos\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Carreiro de Mello [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Aut Eliane da Silva Carreiro de Mello, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002464-95.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão Jose da Costa Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão Jose da Costa Filho\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002488-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000914-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pessoa de Campos Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Nelson Pessoa de Campos Neto\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002487-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano de Andrade [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000905-06.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes LTDA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002492-63.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Dias [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Dias\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000907-73.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Castro dos Santos, Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000918-05.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Augusto Nogueira Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Aut Decio Augusto Nogueira Filho, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jose de Andrade Molter [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Maicon Jose de Andrade Molter\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000906-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias Guerra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Nelson Dias Guerra\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001006-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Jose Fernandes Luiz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Guaraci Jose Fernandes Luiz\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002465-80.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Alves Pereira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Alves Pereira Costa\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002493-48.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioderlan dos Santos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioderlan dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000919-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Albino Barbosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Aut Erlei Albino Barbosa, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002424-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaro dos Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amaro dos Reis\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Germano Funchal da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Juliano Germano Funchal da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000886-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Luiz de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: TURB Transporte Urano S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000917-20.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Priori Marques [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Ronaldo Priori Marques\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002425-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Assis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Assis\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Maciel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Marcio Almeida Maciel\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Frazão Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Vander Frazão Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000926-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Marcio da Silva Alves\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001951-30.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Jose Luiz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Vanir Jose Luiz\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002486-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, com fundamento nos incisos IV e VI do art. 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1443158"
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                            "1443156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 31/01/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/03/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 26/03/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras ns. 841-F, desmembrado do de n. 841 do quarteirão Mosela e 1.025-5 e 1026-P, desmembrados dos de ns. 1025 e 1026 o quarteirão Ingelheim, respectivamente, contíguos, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste município, foreiros a Cia Imobiliária de Petrópolis, os quais assim se descrevem: Prazo n. 841-F,com a superfície de 14.736,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 1025-5 e 1.026-P, abaixo descritos, onde mede 108,29m - 64º.55´20”NE, confrontando de um lado com os prazos 840-B, 840 (subdivisão) e 840, onde mede 128,82m - 24º.25`SE, do outro lado com os prazos ns. 845-C, 845-Resto, 857, 844-B, 844-A, 844-C, 844-D, 844-E, e 844-Resto, onde mede em linha quebrada, 63,60m - 25º.00`30”NW, 2,41m - 57º.49`NE e 84,76m - 25º.44`NW, dando fundos para o resto do prazo n. 841, onde mede em linha quebrada 87,57m - 50º33`SW e 23,58m - 69º.31`30”SW; Prazo n. 1.025-5, com a superfície de 12.608,00m2, fazendo testada para os prazos ns. 841-F e 1.026-P, o primeiro acima descrito e o segundo descrito a seguir, onde mede respectivamente 4,84m - 64º.55`20”SW e 156,37m - 7º.04`SW, confrontando de um lado com o prazo n. 1.025 (subdivisão), onde mede 119,32m - 83º.40`40”SE, do outro lado com quem de direito, onde mede 157,15m - 39º.30`NW, dando fundos também para quem de direito, onde mede 49,75m - 6º.15`NE; Prazo n. 1026-P, com a superfície de 8.144,00m2, fazendo testada para o prazo n. 1025-5, acima descrito, onde mede 156,37m - 7º.04´NE, confrontando de um lado com o prazo n. 841-F, já escrito acima, onde mede 103,45m - 64º. 55`20” SW do outro lado com quem de direito, onde mede 25,30 - 83º.40`40”SE, dando fundos para o resto do prazo n. 1.026, onde mede 119,22m - 24º.25`SE, conforme plantas levantadas em 25.11.1946, pelo engenheiro Paulo de Azevedo Athayde. Constam na matricula do imóvel diversos carimbos com referencia a servidões de água; e, que do prazo de terras n. 841-F, foram vendidos duas subdivisões que receberam as designações e prazos de terras ns.841-R e 841-W, devidamente transcritas sob ns. 16,217. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 4.988.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 288 e Certidão do RGI matrícula 4.988, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 66/67 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de COMECA - Construtora Metalúrgica Carioca, Nilton Hermes (proc. n. RT 2042/2002-301-01-00-0), Diovane Hang da Silva (Proc n. RPS 246/2002-301-01-00-7), Vagner Dias Lourenço (RT 718/01), Carla Fernanda de Sousa Medeiros (Proc. n. 1121/00), Celso Claudio de Castro (RT 1393/2002-301-01-00-4), Natal da Silva (RPS129/01), S.G. Montes Engenharia(Proc n. 2003.0442.004773-0), INSS (Proc. n. 2003.51.06.000759-9, MEF 0602.0000941-3/2005), CEF - Caixa Econômica Federal (Proc. n. 2002.51.06.002392-8, MEF 0602.001094-2/2005), INSS (Proc. n. 97.0083047-0, MEF 0602.001105-7/2005), Solange Freitas do Amaral (RT 1722/01), Celso Cláudio de Castro (RT 1130/00), Manoel Domingues de Souza Neto (RT 1565.2002.301.01.00.0), INSS (Proc. n. 97.00783046-2, MEF 0601.000112-472006), Ministério Publico (EXAC-1037/2005-301-01-00-3), Manoelina Maria Luciano (RPS2236/00), Ângela Maria da Silva Araújo (RT454-2003-302-01-00-3), Fazenda Nacional (Proc. 2008.51.06.000247-2), Djalma e Oliveira. \r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 51.147, fl. 59 dos autos, porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, QUARTEIRÃO INGELHEIM, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.548.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443156"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-49.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDeverá a reclamada comparecer ao Cartório do 2º Ofício para quitação dos emolumentos devidos pelo ato de cancelamento da constrição havida no imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Réu: Evandro Francisco Cataldo, Réu: Liliane Guarino Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0145000-10.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA SUELI MARQUES RAMOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: K N BUTTERFLY CONFECCOES LTDA, Réu: Selma da Conceição Tobias, Réu: Jaime Izidio Cezário [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SUELI MARQUES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Rogerio da Silva, Rqdo Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado , prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0053300-21.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópias dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0095400-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DOS SANTOS MACHADO [Adv. Mairo Lutz Mussel (OAB: RJ 105722 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED PETRO-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, Réu: EVANDRO FRANCISCO CATALDO, Réu: Liliane Guarino Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEAL TELLES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENO TAVARES [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEAL TELLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nId: 1434339"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda., Réu: Solange Nunes Lopes Ramos, Réu: Osmyr Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silbernagel [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silbernagel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documento que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002152-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Lucas [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sidnei da Silva Lucas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 171/174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli, Réu: Oceanlink Industria e Comécio de Produtos de Metal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi declarado a existência de grupo econômico determinando-se a inclusão da Oceanlink no polo passivo da demanda , como responsável solidária. \r\n\r\nId: 1434340"
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                            "1434341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190800-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Waldino Pereira de Mello, Réu: LUIZA DE FÁTIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE SIMMER DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Outrossim, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Silva de Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A Periquita de Itaipava Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Chismeny da Costa Araújo (OAB: RJ 157212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Silva de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nId: 1434341"
                            ],
                            "1434342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandson Chagas Mendonça [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbe Express Ltda. [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandson Chagas Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1434342"
                            ],
                            "1434868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira de Paula [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira de Paula\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 215, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nelson Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.190, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0158900-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Ferreira de Jesus [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Ferreira de Jesus\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.99-V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira Lima [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira Lima, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.364, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Goncalves [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Goncalves, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.516, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0173800-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Beatriz Ramos Costa (representado por Patrícia Costa Silveira) [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Beatriz Ramos Costa (representado por Patrícia Costa Silveira), Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista as partes da manifestação da Perita a fls. 364, prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Quintao de Souza Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Roberto Naval [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Quintao de Souza Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.140-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arlindo Caetano de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda - ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlindo Caetano de Oliveira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Paula Goncalves Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Paula Goncalves Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.95-v, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEICSÃO DE FLS.207-EXTINÇAO EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO, Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Moraes da Cunha Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.78-V E 79-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Almeida Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Silvania de Almeida Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.271, SENDO A RE AO DEPOSITO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Vale Chagas [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO VALOR APURADO, EM 15 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSAO DE MULTA COMINADA. \r\n\r\nProcesso: 0109800-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Azevedo [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Servicos Gerais Ltda. - COMSEG [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Azevedo\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 355, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1434868"
                            ],
                            "1434869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-47.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Virgolino [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cezar Virgolino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.109-v, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Ribeiro [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petropolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Ribeiro, Réu Mitra Diocesana de Petropolis, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTomar ciencia decisão de fls.560, onde determinado o processamento do recurso interposto, devendo o autora contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Garcia [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: BRANCA MARIA GRANDE PEREIRA, Réu: NAELCIO PEREIRA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Garcia\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.85, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Castro Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Castro Moreira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-48.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Macedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmino de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda N/P Luiz Roberto X. Pereira e Rita de Cássia T. S. Pereira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira, Réu: Rita de Cássia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmino de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.134-iINDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Luiz Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Luiz Ramos\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os itens impugnados pela reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Salle Modas Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Claudio de Oliveira Fialho, Réu: Denise Cruz Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Beatriz de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.95, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1434869"
                            ],
                            "1434865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guerra Peixe Medeiros [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com e Ind de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Gisele Rosa da Cunha, Réu: Roberto Reis Verly Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guerra Peixe Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.93, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-72.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva, Réu: João Domingos D´Ângelo Mesquita, Réu: CARLOS DE LIMA FIALHO, Réu: OTHELO ORESTES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE E, 05 DIAS, ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA, ANTE A PEQUENA DIFERENÇA HAVIDA ENTRE A EXECUÇÃO E O VALOR JA BLOQUEADO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR\r\n\r\nFORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS, APOS O QUE DEVERA FORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0125100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO SEQUESTRO DO NUMERARIO EXEQUENDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Francelino [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Francelino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos., em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Branca Maria Grande Pereira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Naelcio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica dos Santos Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1434865"
                            ],
                            "1434866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcos Afonso da Costa Villela, Réu: Mauricio da Costa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0195900-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SIXEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Réu: Cristiano da Conceicao Santana, Réu: Ruth Drummond Gazzaniga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA SIXEL\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1434866"
                            ],
                            "1434870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-24.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DA COSTA LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO LIMA, Réu: RICARDO GUIMARAES LAVINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA COSTA LIMA\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO E ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1434870"
                            ],
                            "1436355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar Júnior, Réu: Aline Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO E MAIL DE FLS.177/179, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Sant Ana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: FLORINDA CASTILHO DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SCHIMDT [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: NILZA MARTINS DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSANGELA RAMOS CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSEMERE CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: MANOEL ESTEVES DE FARIA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA SCHIMDT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.1353. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.07 DA CP , EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-45.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO GARCIA DA ROSA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GARCIA DA ROSA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Espirito Santo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Franbe Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Espirito Santo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013 ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0048100-82.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA GONCALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS WHATIKINS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.135-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-75.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR MACHAROTTO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA., Réu: MARIANE CARNEIRO LOOS, Réu: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MACHAROTTO FERREIRA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gilson Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 313, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 313 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Freitas [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Além Paraíba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carius Pereira\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 148, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-61.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANCHES DOS REIS MOREIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSARTE INDUSTRIA DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: DELANO MOREIRA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANCHES DOS REIS MOREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição de Nazareth [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Geisa da Conceição de Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.406/409. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA LUZ CARVALHO [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SAO PEDRO S/C LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gisele Souza Camilo, Réu: CLINICA DENTARIA SANTA HELENA LTDA. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Wanderleya Becker Munhoz Fernandes Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARIA LUZ CARVALHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, ANTE A FALTA DE CERTIDAO RGI ATUALIZADA PARA PENHORA DO BEM INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.105, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-64.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE PAULA SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER COOK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ARAUJO DE AMORIM , Réu: VIRGINIO LAGRECA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISTER COOK COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Bernardino Brochado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Bernardino Brochado, Réu Hilton Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, INICIANDO-SE PELO RDO. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO JUIZO DA 1a. VT/PET QUANTO AO ENCERRAMENTO DA PROVA PERICIAL PARA POSTERIOR COMUNICAÇÃO A ESTE JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manoel Domingues da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Telas F. T. S. J. Ltda, Réu: Fábrica de Telas São Jorge Ltda, Réu: Distribuidora L C Clavery de Materiais de Construção Ltda, Réu: Fábrica de Telas e de Peneiras São Jorge Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manoel Domingues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0063900-48.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIMOEIRO MARTINS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA LIMOEIRO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls233 .\r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Theobald da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Rodrigo Theobald da Silva Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para a reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/02/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA BAIXA NA CTPS, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-L NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. FICANDO O AUTOR CIENTE DESDE LOGO DE QUE A DILIGÊNCIA NÃO SERÁ RENOVADA. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Mario de Mello Amaral [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Park Estacionamentos S/C LTDA [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mario de Mello Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0033400-67.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Soares Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.96 O QUAL SE REPORTA A DECISÃO DE FLS.91. \r\n\r\nId: 1436355"
                            ],
                            "1436356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002591-30.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Z Rizzo Confecção Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Karina Rodrigues de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Z Rizzo Confecção Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002595-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002604-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pinto Fernandes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: P.X 28 Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pinto Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002593-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Miguez Ferreira Marcial [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioinset Dedetização e Conservação S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Miguez Ferreira Marcial\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002597-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002611-21.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dinam´s Comercial de Alimentos e Utillidades Ltda ME [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dinam´s Comercial de Alimentos e Utillidades Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002606-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Almeida [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Anderson Marins de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002592-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Leticia Fidelis Garcia [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Leticia Fidelis Garcia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002563-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/02/2013 ÀS 09:30 HS. INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONFORME DECISÃO DE FL. 81. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlindo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. Posto 22\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlindo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0167400-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Santos Oliveira Sutter [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Santos Oliveira Sutter\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.53, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzenir Fontes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Lena Comida Mineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzenir Fontes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002599-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Balbino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Balbino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0170700-12.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marques Alves da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Free S/C Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPEZ, Réu: ISABEL MORAIS ANGELIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002601-74.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza Guarisa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza Guarisa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002598-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Assis Castilho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Assis Castilho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002590-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Caridade de Oliveira [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serviços e Veiculação Publicitária Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Caridade de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raimundo Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Carvalho Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raimundo Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002587-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/02/2013 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), as sim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002594-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira de Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Mat. Constr. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/02/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002494-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milla Tavares Portugal [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milla Tavares Portugal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/02/2013 ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002600-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Costa da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Lu Confecção de Roupas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Costa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2013 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002609-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Conceição Pereira Menezes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Conceição Pereira Menezes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia de Oliveira Marinho da Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stamp Bord Bordados e Serigrafia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia de Oliveira Marinho da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002602-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Louzada da Costa Amaro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Louzada da Costa Amaro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Karl Fernandes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Karl Fernandes\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 373, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1436356"
                            ],
                            "1436357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Cardoso [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Henriques Comércio de Cevada [Adv. Boaventura Vieira Muniz (OAB: RJ 25051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.130-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO FRANCISCO SCHOSSER [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. Deverá, outrossi, no momento da retirada da certidão apresentar cópia legível da sentença, a fim de que a mesma seja autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.281, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Hartmann [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 311,06. \r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Hugo Leonardo Lara, Réu: Hudson Leandro Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.182-V, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO HUDSON LEANDRO LARA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.205, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Jovino [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Sanabio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jovino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. Solicito, outrossim, a apresentação de cópia legível da decisão homologatória dos cálculos a fim de que seja a mesma autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002206-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Teteo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. S. Comércio de prod. Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Teteo da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henrique Claudio, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.252, sendo a eclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Soares de Souza, Réu Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nFoi designada audiência para o dia 08/04/2013 às 10:30 horas na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0002524-65.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRES ROCHA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 134 quanto a redesignação da audiência, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0070800-37.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Conceição Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Conceição Oliveira\r\n\r\nRetificar seus os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Christo Kreischer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayão Sushi Culinária Oriental Ltda, Réu: Decio Geraldo Dento Wilbert Junior, Réu: Jorge de Almeida Saião Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Christo Kreischer\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Merçon Xavier [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Izabela Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Daniel Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Conceição, Aut Izabela Xavier da Conceição, Aut Sonia Merçon Xavier\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson Braga Rispoli [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Braga Rispoli\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fls. 20, verso, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000131-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Souza da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: FSTP Brasil Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Felício Souza da Silva, Réu FSTP Brasil Ltda, Réu Montenge Construções Ind. e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 364. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis de Sousa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis de Sousa\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, HAJA VISTA O INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1436357"
                            ],
                            "1434864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Enio de Oliveira [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Ribeiro, Aut: Maria Aparecida ALves Ribeiro\r\n\r\nRéu: Manoel Fernandes Gaspar Faria [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Edma Luzia Camargo Faria [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Réu: Rodrigo Ilário da Silva [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)], Réu: Claudemir Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edma Luzia Camargo Faria, Réu Manoel Fernandes Gaspar Faria, Réu Rodrigo Ilário da Silva, Réu Ronaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, ciente ainda de que negado seguimento ao recurso interposto às fls. 237/244 por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Soares de Araújo\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 278, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.89, sendo a reclamada para também efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob o montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Bernardes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros, Réu Real Park Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.233, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro dos Reis [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro dos Reis\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 2276, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito José de Medeiros [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cleivanir Ribeiro Teixeira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACERTA ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 228, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.147, ONDE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hansen Lemos [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Hansen Lemos\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS.940(DEPOSITO DE HONORARIOS), EM 10 DIAS, VISTO QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-30.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelson Ferreira Granja [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Ferreira Granja\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.32, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Monique de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Oton Guilherme de Souza Brito\r\n\r\nRéu: Máster Luz Material Elétrico em Geral [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza, Aut Roni de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Borges Teixeira\r\n\r\nReapresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 790, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Camargo [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Matos Guilherme [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Aut Leandro César Matos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.143, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Francisco [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Aleixo da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Aleixo da Silva, Aut Paulo Rodrigo Anadon da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.173, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001055-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Justino Raymundo [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma de Quissamã Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Justino Raymundo\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 165, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1434864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2013\r\n\r\n0196900-86.1991.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA MACHADO E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: ARY ALBERTO LOPES ANTELO,MARCOS TEIXEIRA LOPES ANTELO,SYLVIO TEIXEIRA LOPES,RAMON LOPES ANTELO,FERNANDO LOPES ANTELO,ALEXANDRE ALBERTO LOPES ANTELO,BOM GIOVANNI CANTINA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARY ALBERTO LOPES ANTELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434338"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2013\r\n\r\n0067800-19.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionizio Pereira Dias\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,CEG Rio\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.138,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-34.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nExecutado: Antônio Venâncio de Souza,Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.,Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Venâncio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.599,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima,Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.,Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.599,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434867"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2013\r\n\r\n0003500-77.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira\r\n\r\nExecutado: Gleris Garcia Torres,Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.,Glaucio Garcia Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleris Garcia Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Garcia Torres,Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.,Glaucio Garcia Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Garcia Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-56.2009.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO OLIVEIRA MEDEIROS CAMARGO DE MORAES,Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.,CRISTIANO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO PIRES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.283,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizacao S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEICSÃO DE FLS.207-EXTINÇAO EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1434871"
                            ],
                            "1436359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001666-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose da Silva Heinen\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/02/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA BAIXA NA CTPS, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Algo Bom Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Algo Bom Comércio de Roupas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.63, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.252, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.205, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA, Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio da Gama Seixas Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS.149, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1436359"
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1443185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Renato Nogueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: ISS Serviços de Logística Integrada Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Serviços de Logística Integrada Ltda., Aut Renato Miranda de Souza, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Elias Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Helena de Porto Real Incorporação Imobiliária e Construtora Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Elias Neto\r\n\r\nManifestar-se e trazer aos autos,em 05 dias, por meio próprio, a documentação solicitada pelo Perito, para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., Réu Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido as partes o prazo de 10 dias, para memoriais, e foi determinado a conversão do julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001464-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredo de Oliveira Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil Ltda., Aut Tancredo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e prestado esclarecimentos , conforme fls.325, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joara Arabele Alves Pedroso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Tiago Leite de Sousa (OAB: SP 294416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joara Arabele Alves Pedroso, Réu Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada imporcedente. Custas de R$ 2.400,00 pela Reclamante, cuja exigibilidade fica suspensa por força do disposto no art.12 da Lei 1060/50, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-09.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia de Fátima Fernandes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercado Máximo de Resende Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia de Fátima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto ao pleito, é do autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e do reu a dos fatos impeditivos, extintivos, ou modificativos. A inversão do ônus é critério de julgamento, não de produção da prova.O profissional designado é idôneo e da confiança do Juízo. Ademais, os honorários estimados estão na média dos demais que atual com perito junto a esta Vara do Trabalho., portanto, para que não sobrevenha prejuízo, foi determinado ao reclamente o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova., os trabalhos serão iniciaoos quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN\r\n\r\nDiante do que dispôe a Ata de Audiencia de fls.334, bem como o teor da petição da reclamada (fls.335/337)foi determinado a realização de perícia, Comprovar o depósito dos honorários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Rodrigo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que se faz necessária a realização da perícia para verificação da existência e grau de insalubridade alegada pelo autor, que arcará com os honorários, pela regra dos art.333 do CPC E 818 da CLT.Foi deferido às partes o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, para apresentação de quesitos. Foi nomeado o Dr. Jorge de Almeida Diniz como perito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Noemia da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Bem Te Vi Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Noemia da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Queiroz dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Queiroz dos Santos, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios para prestar os esclarecimentos, conforme fls.324, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Santos, Réu Pérola Comércio e Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Custas de R$ 100,00 pelo Reclamante, Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MARCELINO (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO MARCELINO (Espólio de)\r\n\r\nProceder à devida regularização da representação dos herdeiros nos autos, em 05 dias, Trata-se da 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Neildo de Souza Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nColacionar aos autos cópia da Sentença, ante o cerificado pelo Eg. Regional, em 06 meses, documento este indispensável à restauração plena, trata-se da 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecidos os embargos declaratórios, para prestar esclarecimentos conforme fls.339, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCO CRISTIANO GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)], Réu: PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTRO E SALES MECANICA E ELETRICA LTDA, Réu PEUGEOT - CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1443185"
                            ],
                            "1443202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-19.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gloria Maximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 por cada reclamada, no valor de R$ 40,00. E Contrarrazoarem o recurso ordinário, tudo em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-62.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lea Lopes [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lea Lopes, Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nAutora- Contrarrazoar o recurso ordinário, fls315, 08 dias - Reclamada - Contrarrazoar o recurso ordinário, fls.296, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto Lourenço [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Roberto Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Santo Andre Ltda. - TURSAN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216300-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: SP 197269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor requerido pelo expert a título de antecipação de despesar para a realização da perícia foi de R$ 1.000,00 (fls.70).E considerando as quantias já depositadas, o reclamante deverá efetuar o pagamento do remanescente, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis )meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização do pagamento mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sérgio da Silva Folly [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sérgio da Silva Folly, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência das oitivas das testemunhas Marco Antônio Leal e Nilton Cesar da Silva, o dia 12.03.2013 às 12:15 min, na 2ª VT/ de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0033500-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Sudeste Rio Ltda [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Resende\r\n\r\nInformar se persiste no interesse da realização da pericia, em caso positivo, vir com o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, comprovando a 1ª parcela em 05 dias, os trabalhos serão iniciados quando da integração dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000404-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Resende Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Resende Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, com adiantamento mínimo de R$ 1.000,00. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST. COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, fls.276, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Euzébio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAntecipar os honorários periciais,, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), aceita o perito parcelamento em 03 parcelas ,sendo a 1ª de 40% do valor e o restante em 02 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas, inicio dos trabalhos mediante depósito da 1ª parcela, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Viva de Resende Ltda., Réu: Fabiana Ribeiro Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.105, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Farias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: INB Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu INB Indústria Nuclear do Brasil, Aut João Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foram conhecidos os embargos declaratórios e foi dado provimento parcial, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Andrade Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, fls.242, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cláudio Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cláudio Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.04.2013, às 14:55 min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002154-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marciano [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Flor de Resende Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marciano \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da SIlva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da SIlva, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios, para prestar os esclarecimentos fls.338, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F Sul Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G.F Sul Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que conforme despacho de fls.28 a audiência será realizada no dia 05.03.2013, às 09:35 min,, em razão de ter constado erroneamente no despacho 2012 e não 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001303-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cales Martins Claro [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar A. do Nascimento ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Condominio Limeira Tour House [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cales Martins Claro\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça,fls.96, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1443202"
                            ],
                            "1443203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Município de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1443221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-26.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 289/291:\"... PROCEDENTES... devendo a executada apresentar o cálculo da contribuição devida no prazo de 05 (cinco) dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0194100-11.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SARDINHA DA CUNHA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SARDINHA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, conforme despacho de fl. 1220. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 150/155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Brunilde Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivanir Carvalleri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brunilde Rodrigues\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2003.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: REGINALDO SAMPAIO DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO BOA PRACA DO COLUBANDE LTDA - n/p Devedor Derivado Maria da Glória Cavassani Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Rqdo: MARIA DA GLORIA CAVASSANI LIMA, Rqdo: FERNANDA LOPES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte REGINALDO SAMPAIO DA CONCEICAO, Rqdo SUPERMERCADO BOA PRACA DO COLUBANDE LTDA - n/p Devedor Derivado Maria da Glória Cavassani Lima\r\n\r\nTomar ciência da RESTAURAÇÃO dos autos, devendo as partes juntar as cópias que possuírem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Mendonça Ribeiro \r\n\r\nRéu: CIMA Escola Tècnica Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMA Escola Tècnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 65. - \"... cumprir o determinado no item 3 do Termo de Conciliação no prazo de 5 dias, sob pena de multa...\" \r\n\r\nProcesso: 0001962-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Rocha \r\n\r\nReclamante: 1) Tomar ciência do desp. de fl. 31. - \"... retire-se o feito de pauta.\" 2) Informar o endereço correto da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme desp. de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Angelo Ribeiro de Sá [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá-Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá-Lagos Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 38. - \"... comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", conforme item 07 do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Fonseca [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Fonseca , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência do bloqueio nos ativos financeiros da reclamada e do desp. de fl. 58. - \"... inclusão de dados do(s) devedor(es)... no BNDT, com garantia de débito... vista às partes... para manifestação, querendo, na forma do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência da inclusão de dados no BNDT, com garantia de débito, e do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173000-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Nogueira \r\n\r\nComprovar pagamento de multa por litigância de má-fé, conf. fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Souza Fontes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Danubia Souza Fontes \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 249/261, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 235/248, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2006.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo de Lima Constantino [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo de Lima Constantino, Rqdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que formaram-se os autos provisórios, devendo as partes trazer em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, de acordo com a promoção de fl. 112.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002294-46.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Franboi Alimentos Ltda. ME [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Franboi Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme desp. de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON TOME DOS SANTOS [Adv. Celi de Castro Brasil (OAB: RJ 97931 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Réu: Pedro Rogerio Faria de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Aut EDILON TOME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referidos irão a LEILÃO no dia 28/02/2013 às 14:00 horas, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 14/03/2013, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro, São Gonçalo-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002246-24.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Oliveira [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Social Cultural - Última Chance CISC [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Social Cultural - Última Chance CISC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 82/88, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Bomfim Valido \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DA ASSOC DE MORADORES DO B ALMEROINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 123. - \"... julgo, portanto, extinta a pretensão à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001843-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter da Silva [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do novo número de conta judicial informado pelo autor para cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001331-38.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilene Fernandes Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dra. Lígia Dias de Paula , Réu: Ligia Dias de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilene Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 32. - \"Diga o autor, em 05 dias, se o acordo já foi integralmente cumprido, presumindo-se o silêncio como afirmativa.\" \r\n\r\nProcesso: 0063700-54.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LOPES DE LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut SIMONE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222. - \"... declaro a sucessão alegada, a teor dos artigos 10 e 448 da CLT.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000335-11.2010.5.01.0262 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Jackson Lira Alves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Colubande Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Jackson Lira Alves , Rqdo Posto Colubande Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram formados os autos provisórios, devendo as partes trazer em juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1443221"
                            ],
                            "1443222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-90.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gerao Alonso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gerao Alonso\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2181/2012 e nº 2183/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002110-27.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho e Joyce Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogasnet Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Drogasnet Ltda. , Aut Regina Marinho e Joyce Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-26.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut VICENTE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-92.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ISRAEL OLIVIERA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES, conforme decisão de fls. 435/437. - \"... a fim de determinar que a executada apresente o cálculo da contribuição previdenciária... no prazo de 05 (cinco) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0197500-03.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Coelho de Menezes [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Coelho de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19. - \"... resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.\" \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-64.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO GALO BRANCO LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: Francisco Luiz Gonçalves da Silveira, Réu: Elinita Cunha da Silveira, Réu: CONSTRETA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VANDERLEY DA SILVA SOUZA, Réu NOVO HORIZONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, Embargos à Execução e/ou impugnação à sentença de liquidação no prazo legal, conforme desp. de fl. 389. \r\n\r\nId: 1443222"
                            ],
                            "1443223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO DE QUEIROS MATTOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 535/550, sendo o valor total da execução de R$ 48.869,58, equivalente a 3.940.491,38 IDTR\"s, em dezembro de 2012, conforme fl. 552, para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva e Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Almeida Telecomunicações ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2457/2012 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), e reapresentar seus cálculos de liquidação com a dedução dos valores comprovadamente depositados pela ré, conforme desp. de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0030900-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Campos Teixeira dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Campos Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 05 dias, sob pena de intimação da ré, conforme despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000343-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Barreto de Paula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Barreto de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Jorge Monteiro Guimarães [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda ME, Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Jorge Monteiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2522/2012 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como comparecer na Secretaria da Vara para retirar o ofício nº 0813/2012, referente ao Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Dionisio Dias [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Náutico Gonçalense [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Dionisio Dias \r\n\r\nAdequar os seus cálculos de acordo com a promoção de fl. 111. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paulo Andre Jose da Costa, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nCiência: 1) da homologação dos valores de fl. 149, acrescidos de juros de mora e atualização monetária de fls. 155/156, no valor total de R$ 2.915,40, equivalente a 235.076,88 IDTR, em dezembro de 2012, conforme fl. 157; 2) de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fl. 157, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Estrella Marinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Sergio Estrella Marinho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 393/402. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2646/2012 e nº 2647/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0023500-34.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA DA SILVA CARDOZO BERNARDINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEA DA SILVA CARDOZO BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 2421/2012 (depósito recursal - conta vinculada ao FGTS), nº 2426/2012 e nº 2432/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo da Conceição [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.137/146, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SODRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SODRE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2603/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000186-44.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Machado da Matta Cormack de Araújo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sopro Divino Posto de Combustiveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 79/80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldio Pereira da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Schumacker Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Schumacker Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE BARBOSA CORREIA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut LUCIANE BARBOSA CORREIA\r\n\r\nCiência: 1) da homologação dos cálculos de fls. 551/554, já deduzido o valor do alvará judicial de fls. 544, no valor total de R$ 28.864,32, equivalente a 2.327.411,12 IDTR, em dezembro de 2012, conforme fl. 556; 2) de que o depósito de fl. 536 foi convolado em penhora, para efeitos do art. 884 da CLT, conforme fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO PEREIRA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNEJET DEDETIZADORA LTDA ME, Réu: Alexandre Pereira do Carmo [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2552/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e indicar meios de prosseguir na execução, conforme desp. de fl. 76, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Furtado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 111/112, acrescidos de juros de mora e atualização monetária de fls. 132/133, no valor total de R$ 4.844,88, equivalente a 390.656,27 IDTR, em dezembro de 2012, conforme fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maeli Soares Vieira representante do Geil da SIlva Vieira (Espolio de) [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI IND E COM LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Carlos de Azevedo Porto Marinho, Réu: Ubiratan Pereira Branco, Réu: Oduvaldo Soares Gomes, Réu: Carlos Alberto Marinho, Réu: Argemiro Ferreira Mourão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli Soares Vieira representante do Geil da SIlva Vieira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2467/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FONSECA BAR E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Marildo Jose Resendes da Fonseca, Réu: Ana Maria Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. - \"Os depósitos existentes em conta já foram bloqueados e liberados ... à parte autora. O dinheiro em espécie não está depositado em banco. Apresente o exequente o original da certidão de crédito para prosseguimento, se for o caso. Arquivem-se os autos.\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001514-09.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Alaim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 23/24: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1443223"
                            ],
                            "1443224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Henrique Brito Marques da Costa\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 283. - \"Julgo extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Muniz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2265/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 56. - \"Apresente o autor a liquidação do FGTS e do seguro desemprego no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO TAVARES DE SOUZA [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2224/2012 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO RANGEL QUALHANO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: ESCOLA DE MOTORISTA YNDIANAPOLIS LTDA [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bloqueio bancário no prazo de 05 dias , sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Santa Catarina \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Paschoal de Souza [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", conf. desp. de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000773-66.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Moreira Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 30. - \"Comprovar o depósito e 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", conforme cláusula 9 do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002229-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. - Vibe Grill [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da CTPS no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 19, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza de Figueiredo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante no prazo de 10 dias, conforme desp. de fl. 132 \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA FERRAZ [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: BENE MARCENARIA LTDA N/P, Réu: BENEDITO MESQUITRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MONTES LTDA [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre Objeção de Pré-Executividade, de fls. 159/167. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ribeiro da Silva Muniz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Fruti Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ribeiro da Silva Muniz\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, no prazo de 10 dias, de acordo com o decidido no despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0107500-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Medeiros Pires [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Medeiros Pires\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2600/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0106200-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Teixeira de Freitas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmon Fabrica de Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Teixeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. - \"... resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000771-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Budget Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Budget Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra de Moraes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dutra de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2538/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002062-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaires de Oliveira Guimarães [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMI Centro Médico Integrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaires de Oliveira Guimarães \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da CTPS no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 20, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Pimenta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Santa Luzia Com. e Ind. e Facção Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VAGNER LUIZ DE SA, Réu: Emilly alves Moura de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. - \"O veículo já não é mais do sócio, conforme consulta ao RENAJUD. Arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000714-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Maia Viellas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Maia Viellas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES RANGEL [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MG USINAGEN LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Sócio: George Washington Monteiro Alves, Réu: Sócio: José do Matozinho Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2652/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1443224"
                            ],
                            "1443220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-48.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Araujo Pereira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Oliveira Pedroso [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Oliveira Pedroso \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, de fls. 63/78, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se no dia 18/02/2013, conforme ata de audiência, de fl. 80. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 30 de janeiro de 2013 foi adiada para o dia 13/03/2013, às 08h45min. \r\n\r\nId: 1443220"
                            ],
                            "1443225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSON CONSTRUTORA LTDA , Réu: JORDERFLAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Réu: MABIA QUINTANILHA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. - \"O despacho da petição de fl. 82 encontra-se à fl. 81.\" \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Angelo Ferreira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmacia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Farmacia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marinho de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2321/2012 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001020-81.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa da Silva [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda ME [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa da Silva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em consonância com a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, conforme desp. de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Reis de Abreu [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócio), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Reis de Abreu\r\n\r\nCumprir o determinado em fl. 108. - \"...indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor\" Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Barbosa da Silva Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.147/149, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Moraes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda., Réu: Subcon Construção e Reparo Naval [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construção e Reparo Naval \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.256/260, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-21.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alcantara Ribeiro Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-23.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda da Costa Gama Deccache\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 23/24: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002204-38.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 23/24: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Evangelista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\", conforme item 08 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002218-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Rangel [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Rangel, Réu Hufi Shopping Show Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24. - \"No termo de acordo de fl. 23, por um lapso, deixou de constar a data do pagamento da primeira parcela, a qual foi estipulada pelas partes como sendo o dia 11/04/2013, conforme se verifica da minuta acostada à contracapa dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira dos Reis [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-71.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: NRV Silva Confecções ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Gonçalves Claudino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria José Gonçalves Claudino\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2320/2012 em nome da consignatária ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0098900-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenane Silva de Souza [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Rio Center Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenane Silva de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Fernandes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 432/441, sendo o valor total de execução de R$ 4.828,96, equivalente a 389.427,23 IDTR, em dezembro de 2012, convolados em penhora os depósitos recursais, conforme decisão de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior dos Santos Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de Objeto e Pé nº. 0418/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Joaquim Antônio Soares, Réu: Maria Bernadete Caetano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CARDOSO VALENTE\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ribeiro Lima ME [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2472/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enildo de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Enildo de Abreu\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques referentes ao período trabalhado, conforme desp. de fl. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-20.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Almagro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Via Lagos Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-51.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1783/2012, nº 1784/2012 e nº 1785/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1443225"
                            ],
                            "1443369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Souza Correa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Souza Correa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-06.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edilson Macenas da Cunha [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Edilson Macenas da Cunha\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias, sob pena de execução, conforme desp. de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0098200-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Casa de Saude Dr Bellot de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\n1) Tomar ciência do alvará nº 2535/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). 2) Informar o valor sacado, conforme desp. de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Tavares da Motta [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Tavares da Motta , Réu Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/02/2013 às 13 horas, conforme determinação de fl. 99.\r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, retirando as instruções para liquidação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lopes [Adv. Marli de Fatima Ferreira Fernandes (OAB: RJ 52677 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Barbosa , Aut Marcio dos Santos Lopes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/02/2013, às 11 horas, conforme determinação de fls. 78 e 80. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Costa Wladislau Dominick [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Costa Wladislau Dominick\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2259/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-88.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Albino Ferreira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasservis Ltda, Aut Elza Albino Ferreira\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na da CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/02/2013 às 15 horas, conforme determinação de fl. 119. 2) RECLAMADA: Tomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, de fls. 117/118, pelo prazo de 10 dias, a contar do dia 18/02/2013. \r\n\r\nId: 1443369"
                            ],
                            "1443217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2013\r\n\r\n0000469-38.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Alexandre Ferraz \r\n\r\nExecutado: Tuning Papelaria e Reprografia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tuning Papelaria e Reprografia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.794,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-91.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: GERONIMO BARGIELA MARTINEZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GERONIMO BARGIELA MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ADELINO FILHO,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ADELINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBANO LOPEZ SOARES,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBANO LOPEZ SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAN HENRY STEFFENSON,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JAN HENRY STEFFENSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE SUAREZ GERPE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SUAREZ GERPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIO MARTINEZ PEREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO MARTINEZ PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL MOREIRA DE SOUZA,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL MOREIRA MARTINEZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL MOREIRA MARTINEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,BOITE LAMORE DE SAO GONCALO LTDA,ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ,DOMINGOS DA CNCEIÇÃO ALVES JORGE,GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,MANUEL MOREIRA DE SOUZA,JOSE ADELINO FILHO,DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ,JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE,JOSE SUAREZ GERPE,ALBANO LOPEZ SOARES,BALTAZAR FIUZA PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,JAN HENRY STEFFENSON,MANUEL MOREIRA MARTINEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.081,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-20.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ademir Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tencicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tencicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.359,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-12.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Pereira da Conceição\r\n\r\nExecutado: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.879,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-24.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSON ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Metalurgica e Serralheria Boa Sorte,Jose Manoel Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalurgica e Serralheria Boa Sorte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.842,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443217"
                            ],
                            "1443218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio José da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Zelio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Musighatana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Palmeira Coelho\r\n\r\nRéu: Gonçalo Verde Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Patricia Palmeira Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443218"
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                            "1443219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-61.1988.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 P)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002071-30.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000030-90.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0338400-22.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-33.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-98.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ruan Carlos Trugilho Candido (OAB: RJ 180384 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-73.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Daniela Bernardo Gonçalves Freitas (OAB: RJ 110773 D)\r\n\r\nJoseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000867-14.2012.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443219"
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1442203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-96.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 541 e dos novos cálculos apresentados , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salim de Souza Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Engenharia Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salim de Souza Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S.A. (SIM TV) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S.A. (SIM TV)\r\n\r\nVenha com a garantia integral da execução, em 05 dias, no valor de R$ 193.078,73, já que ínfimos ps valores bloqueados, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme fls. 113 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sev Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/03/2013 ás 14:00 horas. Em pauta de encerramento da instrução , observadas as determinações de ata de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0198700-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001148-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluenge Indústria e Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Alcantara Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei de Alcantara Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da Telemar foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002236-74.2011.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Gloria dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307900-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Goncalves Dias [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueceia Ramos do Amaral [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas naSecretaria devendo promover meios para execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado dos Santos, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora de Mobilitá foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-94.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrinaldo Francisco da Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrinaldo Francisco da Silva , Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 86 . Ficando ciente também a ré do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000483-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Teixeira da Gloria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPrimeira ré controrrazoar o RO da 2ª ré fls. 664/685. E segunda ré contrarrazoar RO da 1ª ré fls. 638/662. Prazos sucessivos de 08 dias, permeados por 05 dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-74.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rogerio Prado [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré e pelo autor (adesivo), no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PALMEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: WASHINGTON RIBEIRO CORREA, Réu: VITO SCUOPPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0194700-72.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. Rejeitado liminarmente os Embargos a Execução de fls. 125/126, por não garantido o Juízo ao tempo de sua oposição. \r\n\r\nProcesso: 0172000-05.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE PEREZ DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DOS HOMENS DE NEG DO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHONEP ASSOC DOS HOMENS DE NEG DO EVANG PLENO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 343, entandoconvolado em penhora o saldo recusal, devendo comprovar o depósito da diferença devida, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Costa [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 33 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002024-53.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfino Bazar Gonçalense Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superfino Bazar Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Negado seguiemnto ao RO , por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001083-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antõnio de Paula Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir , por ser o mesmo endereço de fls.23. Defere-se o prazo de 10 dias adicionais para indicar meios hábeis para citação da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Souza de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Negado seguiomento ao RO por deserto . \r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cival Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-24.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria devendo promover meios para execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ . \r\n\r\nProcesso: 0182700-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos Maia [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Petróleo e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, ficando ciente inclusive de que não haverá novo desarquivamento dos autos pelo mesmo fundamento. \r\n\r\nProcesso: 0216000-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo Sampaio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda., Aut Marcos Antonio Macedo Sampaio, Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 198 , para fins legais. Devendo a ré vir com a diferença devida , em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia C. e Bancar do Est do R.J. Ltda. (Massa Falida de), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar a alegada recuperação judicial da 1ª ré. Não comprovada esta será dado prosseguimento ao já determinado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Garcia [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1442203"
                            ],
                            "1442875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241400-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Geraldo da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Palnejamento Construcoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Geraldo da Silva\r\n\r\nInformar se já procedida anotação em sua CTPS, uma vez que não compareceu a Secretaria em data designada, devendo apresentar os cálculos de liquidação , em 10 dias, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000078-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate da Costa Maciel [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Point e Beleza Produtos Cosméticos Ltda. ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate da Costa Maciel\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls.186. Devendo efetuar o pagamento , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Andrade [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delacy de Alcântara Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Delacy de Alcântara Filho\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, pelo prazo sucessivo de 8 (oito)dias, com interregno de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0357300-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Moura [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 362, devendo depositar o valor devido a título de cota previdenciária , ora apurado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Dias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes do Espirito Santo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de seu RO Adesivo foi negado seguimento por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001811-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Dantas Costa [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Carvalho de Moraes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001218-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicimara Barbosa da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicimara Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI DA CRUZ LOPES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS MARTINS 259 LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS MARTINS 259 LTDA ME, Aut ROSENI DA CRUZ LOPES\r\n\r\nReclamada tomar ciência do despacho de fls. 114 e autor ciência do despacho de fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0000831-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio da Fonseca Luiz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom Logística Rio Ltda. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom Logística Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Oliveira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Reges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Mello Oliveira [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Reges\r\n\r\nTomar ciencia das consultas realizadas, devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Lopes Jardim [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Somold Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somold Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000861-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Accyole da Silva Junior [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO , pois subscrito por advogado não cosntituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Raimundo Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Cardozo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: João Batista da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte João Batista da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgado PROCEDENTE o requerimento de Jurisdição Voluntária. Custas R$ 8,28 pelo requerente dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000238-37.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barroso Lessa [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barroso Lessa \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nId: 1442875"
                            ],
                            "1443204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Pereira de Assis [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comércio [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda. Danúbio ( sucessora de Arapuã Comercial S. A. ) [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cesar Pereira de Assis \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Silva Barradas [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley da Silva Barradas, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nReclamante: Contrarrazoar RO do Instituto . Reclamada:Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. De que os Embargos declaratórios opostos pelo Instituto foram julgados procedentes em parte. E contrarrazoar o RO do Instituto. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-90.2012.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo da Conceição [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo da Conceição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000831-03.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio da Fonseca Luiz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom Logística Rio Ltda. [Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis (OAB: MG 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom Logística Rio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-18.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira Gonçalves [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S. A. - Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Alberto dos Santos Simoes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-73.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Erley Paula Santos [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Guerra Instalações Comerciais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erley Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000628-07.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Octavio Galy [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Octavio Galy\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do Município às fls. 171/174. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Conceição da Silva Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-94.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS CALHEIROS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COG- SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SÃO GONÇALO LTDA , Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG- SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls. 317, ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000331-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Burrego dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado o recurso interposto, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antônio de Andrade Souza [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antônio de Andrade Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1443204"
                            ],
                            "1442189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Costa \r\n\r\nRéu: L Rio 33 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m L Rio 33 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185400-81.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Ferreira Silveira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da convolação do saldo do depósito judical em penhora na quantia devida a União , para fins do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442189"
                            ],
                            "1442874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0236200-36.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nRéu: MEGA TOY CONFECCOES LTDA- NOME FANTASIA ABUTRE\r\n\r\nPelo presente fica m MEGA TOY CONFECCOES LTDA- NOME FANTASIA ABUTRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0327500-93.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 4.728,65 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0347700-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA ISABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 5.168,85 referente ao INSS, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: João Batista da Silva \r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o requerimento de Jurisdição Voluntária. Custas R$ 8,28 pelo requerente , dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442874"
                            ],
                            "1443201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0248700-85.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Nunes\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME , Maria Angela Holanda Travassos Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Angela Holanda Travassos Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 26.176,43 equivalente a 2.111,385,85 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-03.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR DE SER FELIZ LTDA.-ME, CARLOS ROBERTO ROMAO, Márcia Maria Mendonça Romão\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Maria Mendonça Romão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 8.038,39 equivalente a 656.440,84 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0276600-58.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME, Antônia Lopes de Freitas, João Raffagnato Caldas, ARIDELSON PAULO DA COSTA, MARIA MARTA FRANCO DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MARTA FRANCO DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 5.448,38 equivalente a 439.465,49 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443201"
                            ],
                            "1442200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0170900-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. , Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sev Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/03/2013 ás 14:00 horas. Em pauta de encerramento da instrução , observadas as determinações de ata de fls. 136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1442918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247200-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Melo Milagres [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santos Souza Ltda, Réu: Genilson Santos de Sousa, Réu: Cristiane Alves Reis de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine de Melo Milagres\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Conceicao Gomes de Moura [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Conceicao Gomes de Moura\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001428-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Rola Motta [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Juba Car Auto Peças Ltda ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juba Car Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Carneiro Sampaio [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda Me, Réu: Antonio Carlos Felix, Réu: Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Carneiro Sampaio \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019100-57.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Lima [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Fashion de Meriti Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118500-05.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Donizetti Fonseca [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Entregas Express Ltda, Réu: Victor Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Donizetti Fonseca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131800-05.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Lima Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda, Réu: JUAN CARLOS ZABOTINSKY, Réu: MICHELE VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Lima Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rosa Cambina [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda., Réu: ROSINEIA DE CARVALHO MENDES, Réu: Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rosa Cambina\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001664-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ruiz da Silva [Adv. Ludmila Melo Vasconcelos Pontes (OAB: RJ 118537 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira LTDA [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ruiz da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza Maria da Conceição [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia de Almeida Lopes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076000-21.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Jesus [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Irmãos Miranda de Meriti Ltda, Réu: Jackson de Paula Miranda, Réu: Ubirajara de Paula Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lima de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0226500-12.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Aranha [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceição Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Aranha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024600-95.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RODRIGUES NUNES [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paraná Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda, Réu: Adilson Nascimento [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Réu: Katia Baceiredo Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RODRIGUES NUNES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0202900-83.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Conceicao Ferreira [Adv. Rodrigo dos Santos Borges (OAB: RJ 144863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Conceicao Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004400-47.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, Réu: Maria Aparecida Lima de Souza, Réu: Natalina Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau e Ferro 20 X 30 Ltda Me [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho dos Santos, Réu: Irene dos Santos Marques, Réu: Cristiano Silva da Silveira, Réu: Gilvan Severino da Silva, Réu: Marco Antonio de Oliveira, Réu: Jose Ronaldo Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001864-82.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Leite Basílio [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Leite Basílio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: Rosa Maria da Conceição Lopes de Sousa, Réu: MARCOS ANDRE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bahiense da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN MARQUES DE CARVALHO [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K.VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locação Empilhadeiras Ltda-Me, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro , Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1442918"
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                                "Processo: 0147500-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VASSOURAS MERITI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0037/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001432-26.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason da Conceição Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda N/P sócio JOSUE PEDROZA CORSINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0032/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Rua Gessyr Goncalves Fontes, 55, Centro, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 27/02/2013 e não para o dia 23/02/2013 (public.27/11/2012). \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silveira de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS [Adv. Eduardo Venancio (OAB: RJ 18839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DARLI GONCALVES DIAS E LUCIA MARIA OLIVEIRA DIAS, Aut Julio Silveira de Almeida, Aut MAria Aparecida Gomes da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-45.2012.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DE R$ 20,00 pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonzaga da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonzaga da Silva, Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ramos Monteiro [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda, Aut Valéria Ramos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos Souza [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Patrocínio Carga e Descarga ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos Souza\r\n\r\nEm razão da licençca da Exma Juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert, e por não ter a Corregedoria Juiz Substituto para atuar/realizar a adudiência marcada para esta data, foi adiada para o dia 15/02/2013 às 10h50. \r\n\r\nProcesso: 0001920-44.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 21/03/2013 às 10:35. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Simoes Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilines Cabeleireiro ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilines Cabeleireiro ltda, Aut Regina Celia Simoes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização em 5 dias, permeados de 5. \r\n\r\nProcesso: 0234400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1442616"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 31/01/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144700-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA e Outros. Adv.: Salatiel Rodrigues Batista Filho OAB.: RJ 52307 D\r\n\r\nRéu: CLUBE SOCIAL DE PARAIBA DO SUL e Outros. Adv.: Gustavo Rocha Teixeira OAB.: RJ 109843 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fogão industrial com 04 bocas , sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\n2 - Um ventilador portátil, da marca Arno, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n3 - Um computador completo, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n4 - Uma geladeira da marca CCE, 430 litros, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n5 - Uma impressora da marca Epson LX-810L, matricial, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 100,00.\r\n\r\n6 - Um computador completo, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n7 - Um microondas da marca LG, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n8 - Um ventilador da marca Arno, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 50,00.\r\n\r\n9 - Um aparelho de videokê, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n10 - Uma mesa de futebol totó, com sete bolas, no estado, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n11 - Uma mesa para jogo de cartas, no estado, avaliada em R$ 1.000,00. \r\n\r\n12 - Um fogão industrial com 02 bocas, sem número e marca visíveis, no estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n13 - Uma TV da marca Philips, 29 polegadas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n14 - Uma mesa de sinuca com 04 tacos e 15 bolas, no estado, avaliada em R$ 500,00.\r\n\r\n15 - Um piano com 07 oitavos, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n16 - Trezentos e vinte cadeiras de plástico, na cor branca, cada uma avaliada em R$ 25,00, somando R$ 8.00000, \r\n\r\n17 - Um freezer Brastemp 270, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\n18 - Oitenta mesas de plástico, na cor branca, cada uma avaliada em R$ 30,00, somando R$ 2.400,00.\r\n\r\n19 - Uma TV, LCD, da marca Philips, 42 polegadas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n20 - Um computador sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n21 - Um conjunto de brinquedos de criança, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n22 - Uma TV da marca Panasonic, 21 polegadas, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n23 - Um cofre, sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n24 - Três freezeres horizontais, capacidade de 460 litros, das marcas Filtragel e Metalfrio, sem números visíveis, no estado, cada um avaliado em R$ 800,00, somando R$ 2.400,00.\r\n\r\n25 - Um freezer da marca Eletrolux, modelo H300, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n26 - Uma antena parabólica da marca Tecsat, com antena e decodificador, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n27 - Um aparelho de som três em um, da marca Aiwa, com duas caixas de som, no estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Castelo Branco, nº 352 , Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 26.250,00\r\n\r\nProcesso: 0001633-74.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leão e Outros. \r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco microcomputadores, com 1,99 Gb de ram, HD 9,30 Gb, monitor LCD 15 polegadas, da marca Sansung, números de patrimônio: 10, 07, 04, 05 e 01, cada um avaliado em R$ 800,00, somando R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Walter Francklin, nº 168, Centro, TRES RIOS, 25802-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001477-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: José Augusto Scaliweber OAB.: RJ 81259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Noventa e cinco calças jeans, modelos feminino e masculino diversos, e tamanhos diversos, novas, avaliadas em R$ 6.175,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.175,00\r\n\r\nProcesso: 0001331-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Cruz e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. e Outros. Adv.: Hercules Bromana OAB.: RJ 120594 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um notebook Intel (R), CPU T-2060, 1,60 GHZ, 798 MHZ, 0,99 gb de ram, no estado, avaliado em R$ 800,00. \r\n\r\n2 - Um notebook Intel (R) Core (TM) 2 duo CPU T- 6600, 2,20 GHZ, 1,50 GHZ, 2,96 gb de ram, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n3 - Um notebook Intel (R) Pentium (R) dual, CPU T-2330, 1,60 GHZ, memória ram, 3,00 gb, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n4 - Dois microcomputadores Pentium (R) Dual Core, CPU E-5400, 2,70 GHZ, 1,99 gb de ram, no estado, cada um avaliado em R$ 1.000,00, totalizando R$ 2.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos dos Anjos, nº 155, Centro, TRES RIOS, 25815-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.800,00\r\n\r\nProcesso: 0001312-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Inácio da Silva e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. e Outros. Adv.: Hercules Bromana OAB.: RJ 120594 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um condicionador de ar Split, da marca Springer Maxi Flex, 12.000 BTU's, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. \r\n\r\n2 - Quatro microcomputadores, cada um avaliado em R$ 800,00, sendo um Pentium Dual - Core E-5200, 2,50 GHZ, 1,00 Gb de ram; um Intel Cerelon 430, 1,80 GHZ, 504 mb de ram; um Intel Core (TM) 2 CPU 6400, 2,13 GHZ, 1,00 GB de ram (versão 2002; um Pentium (R) 4 CPU, 2,66 GHZ, 504 mb de ram, totalizando R$ 3.200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos dos Anjos, nº 155, Centro, TRES RIOS, 25815-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.700,00\r\n\r\nProcesso: 0001281-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Justino e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de centro, em madeira, pintada em azul, tampo em vidro, avaliada em R$ 900,00. \r\n\r\n2 - Uma mesa de escritório, em madeira, com três gavetas, avaliada em R$ 600,00.\r\n\r\n3 - Uma mesa para corte de tecidos, em madeira, medindo 10,00m x 1,90m, avaliada em R$ 2.000,00. \r\n\r\n4 - Uma mesa de reunião, em madeira, tampo em vidro, avaliada em R$ 1.500,00. \r\n\r\n5 - Sete cadeiras almofadadas, na cor azul, com braços, avaliadas em R$ 2.100,00. \r\n\r\n6 - Uma mesa para corte de tecidos, em madeira, medindo 20,00m x 1,90m, avaliada em R$ 3.000,00. \r\n\r\n7 - Duas poltronas em madeira, com almofadas, na cor azul, avaliadas em R$ 1.600,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 11.700,00\r\n\r\nProcesso: 0000829-72.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Marciano e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa em madeira de escritório, com três gavetas, tampo de vidro, avaliada em R$ 600,00. \r\n\r\n2 - Duas poltronas em madeira, com almofadas, na cor azul, avaliadas em R$ 1.600,00. \r\n\r\n3 - Uma longarina com três assentos, na cor azul, avaliada em R$ 300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Artur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO e Outros. Adv.: Ivanir Maria Belisario Barbosa OAB.: RJ 59231 D\r\n\r\nRéu: GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel camioneta, carroceria adaptada, da marca IMP/PEUGEOT 504 GD, diesel, ano 1998, modelo 1999, renavam 718518721, na cor branca, placa KPM-6191, CHASSI: 8AE5VWJB2W5334624, necessitando de manutenção geral, pneus gastos, estofamento do motorista rasgado, avaliado em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Ribas, nº 230, Centro, TRES RIOS, 25804-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000689-04.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO ISMAEL e Outros. Adv.: Thelio de Araujo Pereira OAB.: RJ 25010 D\r\n\r\nRéu: HUMBERTO SEBASTIÃO BINATO e Outros. Adv.: Normando Antonio Ventura Marques OAB.: RJ 35189 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois condicionadores de ar, da marca Springer, 12.000 BTUs, no estado, cada um avaliado em R$ 650,00, totalizando R$ 1.300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada, s/n, Condomínio Floresta , Jamapará, SAPUCAIA, 25887-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000614-96.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Vasconcelos Nunes e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Comendador Levy Gasparian Ltda. - ME e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno a lenha da marca Progás, em uso, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. \r\n\r\n2 - Uma máquina para cilindrar massa para pães, em uso, sem identificação aparente, avaliada em R$ 1.500,00. \r\n\r\n3 - Uma máquina modeladora de pães, da marca Perfecta, em uso, avaliada em R$ 1.500,00. \r\n\r\n4 - Um armário em metal para pães, com prateleiras, capacidade para mil pães de 50g, no estado, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\n5 - Um forno a gás, da marca Tedesco, em uso, no estado, avaliado em R$ 3.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antônio Porto, nº 176, Loja 02, Centro, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0052100-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Martins e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Heraldo Assed Iunes Filho OAB.: RJ 55581 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma estufa da marca Quimis, modelo 317B132, série nº 010670, no estado, avaliado em R$ 3.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada A, áreas A7 e AB, Estrada União Indústria, km 46, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000221-74.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Sousa e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: José Augusto Scaliweber OAB.: RJ 81259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa de centro, em madeira, pintada na cor azul, tampo em vidro, avaliada em R$ 900,00. \r\n\r\n2 - Sete cadeiras almofadadas, na cor azul, com braços, avaliadas em R$ 2.100,00. \r\n\r\n3 - Um aparelho de fax, da marca Panassonic, mod. KX - FT902, em uso, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\n4 - Uma mesa de reunião, em madeira, tampo em vidro, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.900,00\r\n\r\nProcesso: 0000912-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e dez calças jeans, modelos e tamanhos variados, cada uma avaliada pelo preço médio de R$ 65,00, totalizando R$ 7.150,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 888, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.150,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442955"
                            ]
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1443621": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.057 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 38.338.315,72, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-10/001/183/2013, E-12/001/310/2013, E-12/085/2/2013 e E-26/004/53/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 38.338.315,72 (trinta e oito milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1443621"
                    ],
                    "1443622": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n85.083 \r\n\r\n61.391 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n5.356 \r\n\r\n5.329 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n349.409 \r\n\r\n337.009 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n45.445 \r\n\r\n44.949 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n24.946.332 \r\n\r\n22.430.657 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n38.900 \r\n\r\n38.368 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n141.139 \r\n\r\n126.785 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.030 \r\n\r\n7.578 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2013\r\n\r\nId: 1443622"
                    ],
                    "1443615": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.058 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, sem aumento de despesa, a Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transferido da estrutura básica da Casa Civil, 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino, para a Subsecretaria Adjunta ora instituída.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007, e suas modificações, na forma que se segue:\r\n\r\na) exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nb) inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1443615"
                    ],
                    "1443619": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.059 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, NO VALOR de r$ 17.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, no valor de R$ 17.800.000,00 (dezessete milhões e oitocentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1443619"
                    ],
                    "1443620": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n24.946.332 \r\n\r\n22.430.657 \r\n\r\nId: 1443620"
                    ],
                    "1443623": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.050 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO LIQUIDANTE DA EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO S/A - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/090/0001/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica JULIO CESAR PRADO MAIA, brasileiro, casado, portador de carteira de identidade nº 03146169-2, expedida por DETRAN/RJ, inscrito no cadastro de pessoas físicas da Receita Federal do Brasil - CPF sob o nº 372.023.327-87, designado para exercer as funções de Liquidante da EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO S/A - SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”.\r\n\r\nArt. 2º - A remuneração do liquidante da SERVE “EM LIQUIDAÇÃO”, considerando a inexistência de órgão societário na estrutura da empresa para deliberar sobre o assunto, será fixada por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil, órgão ao qual a liquidanda está vinculada.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as do Decreto nº 40.639 de 06 de março de 2007.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1443623"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1443309": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10402098/2007 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ADRIANA PIRES BARRETO MARQUES, ID Funcional nº 33915849, Professora Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5.024.667-7, vínculo 1, com fundamento no artigo 52, incisos I e IX do Decreto-Lei nº 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX e no artigo 40, incisos III e XV do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/10402098/2007 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO de APOSENTADORIA de ZULEICA PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 37863614, Professora Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 139.885-8, vínculo 1 (inativo), com fundamento no artigo 52, incisos I, VIII e IX e no artigo 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos V, VI e VII e no artigo 40, incisos III e XV do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1443309"
                    ],
                    "1443589": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante do Processos nºs E-21/10104/2011 e E-21/10090/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2013, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n2\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n4\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n8\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n9\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n11\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n13\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n15\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n18\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n19\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n20\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n22\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n25\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n26\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n27\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n29\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n34\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n35\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n37\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n38\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n42\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n43\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n44\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n45\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n46\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n*47\r\n\r\n48\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n49\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n50\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n53\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n54\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n55\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n56\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n57\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n58\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n59\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n61\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n62\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n63\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n64\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n65\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n66\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n67\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n68\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n69\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n73\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n74\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n75\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n*subjudice\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n3\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n7\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n11\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n12\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n13\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n16\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n17\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n19\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n21\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n22\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n24\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n25\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n26\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n27\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n28\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n30\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n31\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n34\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n36\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n41\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n44\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n46\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n47\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n49\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n50\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n51\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n52\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n54\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n57\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n58\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n60\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n61\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n62\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n63\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n65\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n66\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n69\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n70\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n72\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n73\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n78\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n79\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n81\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n82\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n83\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n84\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n86\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n87\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n89\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n90\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n91\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n92\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n93\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n94\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n95\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n96\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n98\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n99\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n100\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n101\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n102\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n104\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n105\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n106\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n107\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n108\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n109\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n111\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n112\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n113\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n114\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n115\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n116\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n117\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n118\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n119\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n120\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n121\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n122\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n123\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n124\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n125\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n126\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n127\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n128\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n129\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n130\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n132\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n133\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n134\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n135\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n136\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n137\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n138\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n139\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n140\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n141\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n143\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n144\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n145\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n146\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n147\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n148\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n149\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n150\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n151\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n152\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n153\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n154\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n157\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n158\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n159\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n160\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n161\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n162\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n163\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n164\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n165\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n166\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n167\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n*168\r\n\r\n169\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n170\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n171\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n173\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n174\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n175\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n176\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n177\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n178\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n179\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n180\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n181\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n182\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n183\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n184\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n185\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n186\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n187\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n188\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n189\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n190\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n191\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n192\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n193\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n194\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n195\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n196\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n197\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n198\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n199\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n200\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n202\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n203\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n204\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n205\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n206\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n208\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n209\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n210\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n211\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n212\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n213\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n214\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n215\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n216\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n217\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n218\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n219\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n220\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n221\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n222\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n*223\r\n\r\n224\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n225\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n226\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n227\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n228\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n229\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n230\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n231\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n232\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n234\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n235\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n236\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n237\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n238\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n240\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n241\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n242\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n243\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n244\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n245\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n246\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n247\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n248\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n249\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n250\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n251\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n252\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n253\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n254\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n255\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n256\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n257\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n258\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n259\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n260\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n261\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n262\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n263\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n264\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n265\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n266\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n267\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n268\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n269\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n270\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n271\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n272\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n273\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n274\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n275\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n276\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n277\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n278\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n279\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n280\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n281\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n282\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n283\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n284\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n285\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n286\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n287\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n288\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n*subjudice\r\n\r\nId: 1443589"
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constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Chefe de Gabinete MARIA CLARA BORGES DE MENEZES, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS MINC BAUMFELD do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado do Ambiente, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Adjunto MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LÍVIA BENEVIDES FLORET para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sebastião José de Alcântara Neto, ID Funcional nº 322068-9. Processo nº E-09/166/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.058, de 31/01/2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO do cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, GECILDA ESTEVES SILVA, ID Funcional nº 4383242-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 2982803-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gecilda Esteves Silva, ID Funcional nº 4383242-3. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n\r\nId: 1443616"
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            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1443617": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, ID Funcional nº 3216545-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n\r\nNOMEAR GECILDA ESTEVES SILVA, ID Funcional nº 4383242-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Cássia Siciliano, ID Funcional nº 3216545-5. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA CÁSSIA SICILIANO, ID Funcional nº 3216545-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Carlos França Alvarenga, ID. Funcional nº 0576806-3. Processo nº E-23/001/220/2013.\r\n\r\nId: 1443617"
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                    "1443564": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/53/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-10/001/53/2013, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Transportes, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio, pela ASJUR/SETRANS e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Pasta acima referida, e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n\r\nId: 1443564"
                    ],
                    "1443587": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/607317/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de junho de 2011, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMario Capelluto\r\n\r\n295.460-0\r\n\r\n31403840\r\n\r\nTécnico Adm. de Saúde\r\n\r\nPaulo Alves de Oliveira\r\n\r\n183632-9\r\n\r\n31410120\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nEliza Regina Portela\r\n\r\n863130-1\r\n\r\n31423256\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nLuiz Carlos de Lima\r\n\r\n813010-6\r\n\r\n31364780\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nEuro Cesar de Moraes\r\n\r\n295153-1\r\n\r\n31402143\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nGenaldo de Souza Santos\r\n\r\n813551-9\r\n\r\n31409237\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nRicardo Lerner\r\n\r\n863137-6\r\n\r\n31397956\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nAnita Soares Silva Martins\r\n\r\n813908-1\r\n\r\n31445063\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nAntonio Carlos Apulchro\r\n\r\n922351-2\r\n\r\n42154910\r\n\r\nTécnico Equip. Médicos e Odontológicos\r\n\r\nCantinilia Maria Bezerra Pinheiro\r\n\r\n850268-4\r\n\r\n31420249\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCarla Valeria Victoriano Santos Rodrigues\r\n\r\n286913-9\r\n\r\n30697930\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nClaudia Maria da Silva Sa\r\n\r\n850444-1\r\n\r\n31393764\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEli Ribeiro Bittencourt do Amparo\r\n\r\n189858-4\r\n\r\n31440029\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLolita Maria Pereira Casal Collazo\r\n\r\n299890-4\r\n\r\n31237460\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLucia Helena Maia da Costa\r\n\r\n922554-1\r\n\r\n42157072\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLuciana Cristina Lima Correia Lima\r\n\r\n866391-6\r\n\r\n31391966\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarco Antonio Schiavo de Sousa\r\n\r\n922551-7\r\n\r\n42157935\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n193007-2\r\n\r\n31448194\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMirtes Ferreira Moroz Barg\r\n\r\n922549-1\r\n\r\n42158346\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRogerio de Oliveira Sampaio\r\n\r\n850442-5\r\n\r\n31429246\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nViviany Rocha de Souza\r\n\r\n890827-9\r\n\r\n41818091\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nWilson Cordeiro Pessanha\r\n\r\n866692-7\r\n\r\n32304161\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAire Davila Baumann Mota\r\n\r\n297838-5\r\n\r\n5500621\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAna Cristina Lopes Portela\r\n\r\n813028-8\r\n\r\n31455808\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAna Maria Rodrigues Pombo\r\n\r\n813254-0\r\n\r\n31424171\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nCristina Villas Boas\r\n\r\n297956-5\r\n\r\n31452760\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nJane Rose Menezes de Andrade\r\n\r\n813276-3\r\n\r\n31451667\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nJocelane da Silva e Silva\r\n\r\n813505-5\r\n\r\n31455662\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nJorge Geraldo Tostes\r\n\r\n264925-9\r\n\r\n31442765\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nJosé Lourenço da Silva Filho\r\n\r\n813154-2\r\n\r\n31437753\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nLidia Fidelis da Rocha\r\n\r\n813286-2\r\n\r\n31427740\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMarcia de Souza Felix\r\n\r\n813284-7\r\n\r\n31417485\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMarize Mendes de Araujo\r\n\r\n922138-3\r\n\r\n42143454\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nRejane da Cunha Ribeiro\r\n\r\n813371-2\r\n\r\n31454674\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nRosangela Barbosa Querze\r\n\r\n863146-7\r\n\r\n31389554\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nRui Marinho Lins\r\n\r\n813469-4\r\n\r\n31416080\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nRuth Martins Leite\r\n\r\n863183-0\r\n\r\n32355807\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAdilia Castanheira Machado\r\n\r\n851751-8\r\n\r\n30569036\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAlberto Francisco Valencia Vera\r\n\r\n922045-0\r\n\r\n42143519\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAlberto Nessim Endebo\r\n\r\n803052-0\r\n\r\n31436161\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAlda Cristina Ferreira Feitosa\r\n\r\n866007-8\r\n\r\n31389147\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAldemar Jorge Ribeiro Poton\r\n\r\n802879-7\r\n\r\n31440967\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAltin Eva de Paula Ribeiro\r\n\r\n195703-4\r\n\r\n31403360\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAna Beatriz Regal de Lima\r\n\r\n851703-9\r\n\r\n30553750\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAna Lucia Barbosa Morales\r\n\r\n850176-9\r\n\r\n31392547\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAndre Prado Noronha\r\n\r\n922097-1\r\n\r\n42155525\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAndre Valentim da C e Silva\r\n\r\n864057-5\r\n\r\n30558450\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAndreia Fortini Guimarães\r\n\r\n867662-9\r\n\r\n5640512\r\n\r\nMédico\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Goes Guimarães\r\n\r\n802804-5\r\n\r\n31457533\r\n\r\nMédico\r\n\r\nBeny Gomes da Silva Filho\r\n\r\n803386-2\r\n\r\n31444075\r\n\r\nMédico\r\n\r\nBreno Vicente Savino\r\n\r\n813214-4\r\n\r\n31401457\r\n\r\nMédico\r\n\r\nBruno Assis Cals de Oliveira\r\n\r\n850336-9\r\n\r\n30784077\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCelso Kreimer\r\n\r\n813230-0\r\n\r\n31417183\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCesar Augusto Martins Vaz\r\n\r\n866061-5\r\n\r\n31405347\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudia de Cassia Firmida\r\n\r\n865991-4\r\n\r\n31389325\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudia Elisabeth Ribeiro de Carval\r\n\r\n803466-2\r\n\r\n31447945\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudia Irene Guerra\r\n\r\n298926-7\r\n\r\n31452957\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudia Regina Neves Ferreira\r\n\r\n924040-9\r\n\r\n42501644\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudio Roberto C Assumpção\r\n\r\n866729-7\r\n\r\n31400647\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\n\r\n199125-6\r\n\r\n32334788\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCristina Regia Lapenda Wiesberg\r\n\r\n265939-9\r\n\r\n32334788\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDaniela Dias de Almeida\r\n\r\n864652-3\r\n\r\n30274044\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDany David Kruczan\r\n\r\n262690-1\r\n\r\n31402445\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDulce Regina Rocha Pombo Lessi\r\n\r\n813583-2\r\n\r\n31439730\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEduardo Andre Simas Lemos\r\n\r\n295834-6\r\n\r\n31420052\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEduardo Cesar Faria\r\n\r\n866766-9\r\n\r\n31390269\r\n\r\nMédico\r\n\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\n\r\n803237-7\r\n\r\n32335474\r\n\r\nMédico\r\n\r\nElaine Alencar do Nascimento Feitosa\r\n\r\n813126-0\r\n\r\n32335474\r\n\r\nMédico\r\n\r\nElizabeth Mesquita de Sousa\r\n\r\n915965-8\r\n\r\n42141834\r\n\r\nMédico\r\n\r\nErivaldo Franca Teixeira\r\n\r\n850028-2\r\n\r\n30255856\r\n\r\nMédico\r\n\r\nErminia Maria Lignani de Miranda\r\n\r\n1004553-2\r\n\r\n31442870\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEvanice Lima de Marca Weitzel\r\n\r\n295748-8\r\n\r\n31417078\r\n\r\nMédico\r\n\r\nFernando Olinto Henriques Fernandes\r\n\r\n198340-2\r\n\r\n30059828\r\n\r\nMédico\r\n\r\nFortunee Rosa Meyohas Neves\r\n\r\n262973-1\r\n\r\n31414540\r\n\r\nMédico\r\n\r\nFrancisca Bottino Vieira\r\n\r\n189519-2\r\n\r\n31409644\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGastão Luiz Fonseca Soares Filho\r\n\r\n812676-5\r\n\r\n31418546\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGloria da Silva Barbosa\r\n\r\n299293-1\r\n\r\n32330669\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGraciema de Souza Porphirio\r\n\r\n264360-9\r\n\r\n31436340\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGuilherme Augusto Xavier de Brito\r\n\r\n922823-0\r\n\r\n24437271\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGuilherme Senna Chelles\r\n\r\n923862-7\r\n\r\n42503922\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGustavo Antonio Bertino\r\n\r\n005092-2\r\n\r\n31409717\r\n\r\nMédico\r\n\r\nHelcio Affonso de Carvalho Filho\r\n\r\n803182-5\r\n\r\n31413366\r\n\r\nMédico\r\n\r\nHelio Roque Figueira\r\n\r\n182751-8\r\n\r\n31408842\r\n\r\nMédico\r\n\r\nHenrique de Paula Costa Avila\r\n\r\n863745-6\r\n\r\n30675278\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJoão Bosco de Figueiredo Santos\r\n\r\n802906-8\r\n\r\n31435912\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJosé Antonio de Castro Diniz\r\n\r\n866168-8\r\n\r\n31421237\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJosé Octavio Souza da Nova Brandão\r\n\r\n814102-0\r\n\r\n30459249\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJovina Maria de Matos Carneiro\r\n\r\n198107-5\r\n\r\n31404057\r\n\r\nMédico\r\n\r\nJulio Cesar Dias Nigro\r\n\r\n851788-0\r\n\r\n31453988\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLara Maria Carneiro silva\r\n\r\n809129-0\r\n\r\n31453155\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLaura Maria Mattos Lourenço\r\n\r\n813425-6\r\n\r\n31428185\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLeandro Assumpção Cortes\r\n\r\n866002-9\r\n\r\n31395376\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLelia Tozzatto \r\n\r\n1001178-1\r\n\r\n31402747\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLeonardo José Duarte Silva\r\n\r\n915980-7\r\n\r\n42141869\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLigia Maria C de Figueiredo\r\n\r\n262727-1\r\n\r\n31441955\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLiliane Perdigão Stewart\r\n\r\n295881-7\r\n\r\n32357648\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLiliane Perdigão Stewart\r\n\r\n299436-6\r\n\r\n32357648\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLucia Caminha Alves Pereira\r\n\r\n287506-0\r\n\r\n30356075\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuciene Santos Peçanha Martins\r\n\r\n867466-5\r\n\r\n5638887\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLudmila Coelho da Silva\r\n\r\n809331-2\r\n\r\n31419003\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuis Antonio Oliveira Ferreira\r\n\r\n849760-4\r\n\r\n31393349\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuis Renato Villela Felipe\r\n\r\n922170-6\r\n\r\n42155487\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuiz Claudio Baldi\r\n\r\n849874-3\r\n\r\n31386849\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuiz Claudio Pires Barbosa\r\n\r\n264367-4\r\n\r\n31410057\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuiz Octavio Fontoura\r\n\r\n264943-2\r\n\r\n30695171\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLuz Marina Costa Nunes\r\n\r\n813640-0\r\n\r\n31420770\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMagnolia de F A Cartaxo Loureiro\r\n\r\n813498-3\r\n\r\n31400760\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarcio José Montenegro da Costa\r\n\r\n923614-2\r\n\r\n42484235\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Cristina B P Monarcha\r\n\r\n808853-6\r\n\r\n30154243\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\n\r\n286224-1\r\n\r\n32356285\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Cristina Bandeira Palmeira Castanho\r\n\r\n809150-6\r\n\r\n32356285\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria das Graças Arantes de Moraes Tavares\r\n\r\n867404-6\r\n\r\n5638380\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria de Fatima A Saraiva Cabral\r\n\r\n812751-6\r\n\r\n32127839\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\n\r\n207792-3\r\n\r\n32344783\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Eulalia Thebit Pfeiffer\r\n\r\n265931-6\r\n\r\n32344783\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMario Juvenal Caldas de Carvalho\r\n\r\n286135-9\r\n\r\n30330335\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMauricio Lobo Nascimento\r\n\r\n915986-4\r\n\r\n42166470\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNadir de Moura Cabral\r\n\r\n207780-8\r\n\r\n31412440\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNaila Rangel de Oliveira Araujo\r\n\r\n809131-6\r\n\r\n20359055\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNelson Alonso Ferreira Rocha\r\n\r\n002745-8\r\n\r\n31397530\r\n\r\nMédico\r\n\r\nOrlando Bonin Silva\r\n\r\n864080-7\r\n\r\n30555183\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPaulo Henrique Lyra Franco\r\n\r\n851659-3\r\n\r\n30448174\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPaulo Sergio de Oliveira\r\n\r\n176098-2\r\n\r\n31400230\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRegina Celia da Silva Ponzi\r\n\r\n288108-4\r\n\r\n32460163\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRenata Memoria de Oliveira\r\n\r\n803322-7\r\n\r\n31427260\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRicardo Joaquim da Cunha Junior\r\n\r\n922002-1\r\n\r\n41364201\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRicardo Maia Coelho\r\n\r\n182757-5\r\n\r\n31409113\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRoberto Latorre Marques\r\n\r\n803385-4\r\n\r\n31418619\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRoberto Young Junior\r\n\r\n298250-2\r\n\r\n31434665\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRobson Chicrala de Abreu\r\n\r\n189611-7\r\n\r\n31410359\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRodrigo de Franco Cardoso\r\n\r\n866016-9\r\n\r\n31397832\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRony Schaffel\r\n\r\n849732-3\r\n\r\n31428436\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRosimeyre Alves Campos\r\n\r\n849684-6\r\n\r\n30193575\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSerafim Ferreira Borges\r\n\r\n813379-5\r\n\r\n41182472\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSilviano Figueira de Cerqueira\r\n\r\n193338-1\r\n\r\n31408427\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSonia Benayon\r\n\r\n803144-5\r\n\r\n31431534\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSoriano de Carvalho Furtado\r\n\r\n183479-5\r\n\r\n31405150\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSumaya Nahoum Gonçalo Nunes\r\n\r\n299874-8\r\n\r\n30930146\r\n\r\nMédico\r\n\r\nTania Hilda Miragaya Rebello\r\n\r\n207380-7\r\n\r\n31411878\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVania Regina de Souza Albuquerque\r\n\r\n923705-8\r\n\r\n42501539\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVilma Cosme Caiado\r\n\r\n193734-1\r\n\r\n31414249\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVilma Cosme Caiado\r\n\r\n265949-8\r\n\r\n31414249\r\n\r\nMédico\r\n\r\nVitor Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\n851815-1\r\n\r\n30576482\r\n\r\nMédico\r\n\r\nWashington Andrade Maciel\r\n\r\n262755-2\r\n\r\n31449557\r\n\r\nMédico\r\n\r\nAna Katia Menezes Pereira\r\n\r\n299408-5\r\n\r\n30700140\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nAndre Arruda Marques Gomes\r\n\r\n813502-2\r\n\r\n30667062\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nChristian Jose Solon de Mello\r\n\r\n812742-5\r\n\r\n30906393\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nCelia Teresa Iunes Pimentel Dornelles Roedel\r\n\r\n297221-4\r\n\r\n31452353\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nCid da Gama Torres\r\n\r\n851913-4\r\n\r\n30081343\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCreuza Helena Rosa\r\n\r\n261080-6\r\n\r\n32347154\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nVinicius Sodre Rodrigues\r\n\r\n922890-9\r\n\r\n42150710\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nLucia Borges Falcao Ferrer\r\n\r\n297010-1\r\n\r\n31416268\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAmerica Adriana Benedikt\r\n\r\n297353-5\r\n\r\n31046150\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nKaren Tawnhauser\r\n\r\n923238-0\r\n\r\n42163927\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAlba Lucinia da Cunha Lyrio\r\n\r\n850520-8\r\n\r\n30816637\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nDeolinda Pereira da Silva\r\n\r\n295021-0\r\n\r\n31412971\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nAndre Chevitarese de Avila\r\n\r\n923830-4\r\n\r\n42501393\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nLuiz Gonzaga Azevedo Maia\r\n\r\n866028-4\r\n\r\n31425658\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nFatima Regina Araujo de Alencar\r\n\r\n286183-9\r\n\r\n31408613\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nSelma Maria Silva Pereira\r\n\r\n265334-3\r\n\r\n31220975\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nSonia Lopes de Souza\r\n\r\n809078-9\r\n\r\n5539501\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nVania Cesar de Amorim\r\n\r\n247353-6\r\n\r\n32437536\r\n\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/607756/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de junho de 2011, à disposição dos servidores estaduais da SES, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAvani Conceição Fernandes dos Santos\r\n\r\n182649-4\r\n\r\n31402020\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nCintia Germano Moreira Coimbra\r\n\r\n864664-8\r\n\r\n30729459\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nLeila Lage de Carvalho\r\n\r\n189514-3\r\n\r\n31435173\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nMaria Lucia dos Santos Rocha\r\n\r\n199503-4\r\n\r\n32437722\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nLuiz Claudio de Melo\r\n\r\n865994-8\r\n\r\n31424848\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nSolange Lins Chaves\r\n\r\n867772-6\r\n\r\n5533120\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nAdriana Ferreira Barbosa\r\n\r\n867414-5\r\n\r\n41377109\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAlexandre Galvão Fernandes\r\n\r\n923821-3\r\n\r\n42494222\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAna Paula Severo Gonçalves\r\n\r\n922896-6\r\n\r\n42156243\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nAndresa Lopes da Costa\r\n\r\n923564-9\r\n\r\n5798604\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCarla Wolfovitch\r\n\r\n850639-3\r\n\r\n31438628\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nClaudia Lucia de Mattos\r\n\r\n297756-9\r\n\r\n31422632\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nClaudia Maria Nabuco de Araujo\r\n\r\n199112-4\r\n\r\n31413960\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nDenilson Dionizio\r\n\r\n850386-4\r\n\r\n31426271\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nDenise da Costa Lima Barata\r\n\r\n850455-7\r\n\r\n31394981\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nDenise Garcia Evangelista\r\n\r\n850692-5\r\n\r\n30471249\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nDenise Gonçalves Ventura\r\n\r\n809.193-6\r\n\r\n31452469\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nDjalma F Marques\r\n\r\n922.603-6\r\n\r\n31413250\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nEliana Portella da Neves\r\n\r\n851.990-2\r\n\r\n30518172\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nFrancisca Helena Rocha Setubal\r\n\r\n230.468-1\r\n\r\n31409946\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nGleiqui do Nascimento E da Silva\r\n\r\n850.443-3\r\n\r\n31393578\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nIasmine de Souza\r\n\r\n923.668-8\r\n\r\n42484499\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nIsabela Zaroni Ramos\r\n\r\n860.018-5\r\n\r\n31396062\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nJose Geraldo Padilha de Souza\r\n\r\n803.255-9\r\n\r\n31416829\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nKatia Conceição Pereira Amorim\r\n\r\n922.627-3\r\n\r\n42160170\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLeila Gregoria de Araujo Peixoto da Silva\r\n\r\n288.036-7\r\n\r\n31455786\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLidia Maria Rodrigues Barcellos\r\n\r\n813.155-9\r\n\r\n31450148\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLiliane Campos Costa Eda\r\n\r\n864629-1\r\n\r\n30672449\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLuciana Migoni Ramos\r\n\r\n850.452-4\r\n\r\n31395147\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nLusivalda Figueiredo Silva\r\n\r\n922915-4\r\n\r\n42156203\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarcia Barcellos Bandeira\r\n\r\n866.259-5\r\n\r\n31396593\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarcia Regina Dias Pinto\r\n\r\n813462-9\r\n\r\n31390978\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMarcilio de Souza Marcelina\r\n\r\n850.402-9\r\n\r\n31429653\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria das Graças de Freitas Gremaud\r\n\r\n851.887-0\r\n\r\n31426573\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria Elisa de Figueiredo Brandão Squadri\r\n\r\n850.478-9\r\n\r\n31416705\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMaria Suely Rios Cunha Costa\r\n\r\n207.854-1\r\n\r\n31432158\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMonica Andrade da Silva\r\n\r\n299.019-0\r\n\r\n31427812\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMonica Sequeira Lopes Teixeira\r\n\r\n922.557-4\r\n\r\n42157471\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nMonica Valente da Rocha\r\n\r\n850.351-8\r\n\r\n31423671\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nNoemi Santiago Barbuto\r\n\r\n915.829-6\r\n\r\n42077052\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nPaula Helena Pinheiro de arruda Cabral\r\n\r\n922.575-6\r\n\r\n42160200\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nQueila Cristina da Silva\r\n\r\n867.681-9\r\n\r\n5640709\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRoberto dos Santos Cabral\r\n\r\n263.426-9\r\n\r\n31422861\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRodrigo Francisco de Jesus \r\n\r\n923359-4\r\n\r\n42166195\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRonaldo Tostes de Freitas\r\n\r\n850.361-7\r\n\r\n31429955\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRosangela dos Santos Teodoro\r\n\r\n851.985-2\r\n\r\n30540550\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nRosangela Jose Bernardo Moura\r\n\r\n809.167-0\r\n\r\n31448933\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSandra Regina Avila Cerqueira\r\n\r\n813.890-1\r\n\r\n31451438\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSandro Telles de Souza Lima\r\n\r\n922.555-8\r\n\r\n42158397\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nSheila de Lima Constantino\r\n\r\n299.008-3\r\n\r\n31457410\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nVeronica Moraes de V Ribeiro\r\n\r\n850.295-7\r\n\r\n31422330\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCristina Marcia T de Pinho\r\n\r\n296.686-9\r\n\r\n31448070\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nElson Figueiredo Couto Junior\r\n\r\n261.032-7\r\n\r\n31432450\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nJuliana de Castro Zoratto\r\n\r\n866.033-4\r\n\r\n31398944\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nLuciano Brasil Coelho\r\n\r\n813.381-1\r\n\r\n31417620\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nMargarete da Costa Vidal Fernandes\r\n\r\n297.202-4\r\n\r\n31426689\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nMarli Rambali Ribeiro\r\n\r\n297.191-9\r\n\r\n31444555\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nNara Ferreira Cruz\r\n\r\n297.785-8\r\n\r\n31392652\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nDaisy Almeida Bastos\r\n\r\n850.325-2\r\n\r\n31445179\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nDulcilene Simoes Rosa\r\n\r\n814.285-3\r\n\r\n30821460\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nEliana de Queiroz Albuquerque\r\n\r\n286.048-4\r\n\r\n31438326\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nFabiola Lacerda da Rocha Guimarães\r\n\r\n922.909-7\r\n\r\n42167143\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nJose Carlos Silva Rodrigues\r\n\r\n850.318-7\r\n\r\n31398227\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nLuis Roberto dos Santos de Oliveira\r\n\r\n866.051-6\r\n\r\n31396240\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nMaria Jose Silva\r\n\r\n850.316-1\r\n\r\n31491227\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nRobson de Jesus Pavão\r\n\r\n286.073-2\r\n\r\n31990444\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nSandra Maria da Silva Carneiro\r\n\r\n260.994-9\r\n\r\n31441122\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nSueli Alves Goes\r\n\r\n260.992-3\r\n\r\n31438857\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nWanderley Saraiva da Luz\r\n\r\n812.892-8\r\n\r\n31455182\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nAdriana Lupu\r\n\r\n850.140-5\r\n\r\n31045944\r\n\r\nMédico\r\n\r\nBarbara Jessen\r\n\r\n812.516-3\r\n\r\n32344376\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Eduardo Jalles Pinto de Brito\r\n\r\n924.179-5\r\n\r\n31410952\r\n\r\nMédico\r\n\r\nCarlos Eduardo Jalles Pinto de Brito\r\n\r\n1.207.791-3\r\n\r\n31410952\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudia Regina de Oliveira Cantanheda\r\n\r\n802.702-1\r\n\r\n31413439\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudio Jose Gouvea Galhardo\r\n\r\n813.411-6\r\n\r\n31422756\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudio Munhoz da Fontoura Tavares\r\n\r\n865.999-7\r\n\r\n31393160\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDulce Calheiros F de Oliveira\r\n\r\n813.241-7\r\n\r\n31445896\r\n\r\nMédico\r\n\r\nEden Martins Rossi Filho\r\n\r\n865.996-3\r\n\r\n30877725\r\n\r\nMédico\r\n\r\nElba Carneiro de Moraes\r\n\r\n1.004.142-4\r\n\r\n31402372\r\n\r\nMédico\r\n\r\nFlavia Izaquel Rebello Siqueira Mendes\r\n\r\n864.053-4\r\n\r\n30563879\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGeorge Lelio Alves de Almeida\r\n\r\n813.237-5\r\n\r\n31418295\r\n\r\nMédico\r\n\r\nGerez Fernandes Martins\r\n\r\n809.185-2\r\n\r\n31421342\r\n\r\nMédico\r\n\r\nHugo de Castro Sabino\r\n\r\n264.357-5\r\n\r\n31415644\r\n\r\nMédico\r\n\r\nIsabella Marins\r\n\r\n288.505-1\r\n\r\n31450970\r\n\r\nMédico\r\n\r\nIsmael Aires Barbosa\r\n\r\n802.702-1\r\n\r\n31413439\r\n\r\nMédico\r\n\r\nKatia Genuncio Dias de Carvalho\r\n\r\n813.621-0\r\n\r\n31423140\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLeandro Lobão Luz Filho\r\n\r\n915.964-1\r\n\r\n42141796\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLilian Soares da Costa\r\n\r\n802.908-4\r\n\r\n31235557\r\n\r\nMédico\r\n\r\nLilian Soares da Costa\r\n\r\n849.983-2\r\n\r\n31235557\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMara Regina de Miranda\r\n\r\n286.159-9\r\n\r\n31408729\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Cristina de C Petrosemolo\r\n\r\n812667-4\r\n\r\n31411223\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Eugenia M M de Mattos\r\n\r\n867703-1\r\n\r\n5640903\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMaria Luiza e Lima Santiago Tomelin\r\n\r\n809137-3\r\n\r\n31456057\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMariana Athanasio Strieder\r\n\r\n867542-3\r\n\r\n5639484\r\n\r\nMédico\r\n\r\nMarize Bittar Moreira da Silva\r\n\r\n288131-6\r\n\r\n31419534\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPablo Marino Correa Nascimento\r\n\r\n866000-3\r\n\r\n31394450\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPaulo Sergio da Costa Freitas\r\n\r\n263009-3\r\n\r\n31407064\r\n\r\nMédico\r\n\r\nPaulo Sergio Hundertmark Leal\r\n\r\n264372-4\r\n\r\n31446280\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRicardo Caratta Macedo\r\n\r\n813976-8\r\n\r\n31407854\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRicardo Zajdenverg\r\n\r\n813211-0\r\n\r\n5542901\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRita de Cassia Castelli da Rocha\r\n\r\n850710-5\r\n\r\n31426450\r\n\r\nMédico\r\n\r\nRonaldo Hugo Petrosemolo\r\n\r\n196724-9\r\n\r\n31782965\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSalvador Manoel Serra\r\n\r\n263030-9\r\n\r\n31405983\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSandra Guimarães Parovszky\r\n\r\n296001-1\r\n\r\n31424066\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSandra Sabrosa Gomes da Costa Simas\r\n\r\n813367-0\r\n\r\n32351771\r\n\r\nMédico\r\n\r\nSonia Maria Marinho Teles\r\n\r\n194065-9\r\n\r\n31410766\r\n\r\nMédico\r\n\r\nTherezil Bonates da Cunha\r\n\r\n851634-6\r\n\r\n32345364\r\n\r\nMédico\r\n\r\nTherezil Bonates da Cunha\r\n\r\n809117-5\r\n\r\n32345364\r\n\r\nMédico\r\n\r\nTito Efrain Zambrana Omonte\r\n\r\n193227-6\r\n\r\n31400345\r\n\r\nMédico\r\n\r\nClaudia Ondina da Gama Cruz Luz\r\n\r\n813887-7\r\n\r\n31445543\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nElaine Amaro Sampaio P da Silva\r\n\r\n297141-4\r\n\r\n31457274\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nMarcia Rodrigues de Macedo\r\n\r\n185259-9\r\n\r\n31449735\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nMaria Palma Affonso dos Passos Rosa\r\n\r\n288103-5\r\n\r\n31419950\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nPatricia Maria Fragoso Barbosa Lima\r\n\r\n297124-0\r\n\r\n31455255\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nSoraia Rocha Sampaio\r\n\r\n286926-1\r\n\r\n31425763\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nViviane Maria de Souza Dias\r\n\r\n287835-3\r\n\r\n31414052\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nBete Rojane Goldstein\r\n\r\n288297-5\r\n\r\n31423078\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nClaudia Valente Musacchio\r\n\r\n265149-5\r\n\r\n31418430\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nRossana Rodrigues Pimentel\r\n\r\n265209-7\r\n\r\n30908442\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nSergio Guterman\r\n\r\n288626-5\r\n\r\n5491754\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\nMaria da Gloria Santana\r\n\r\n624798-5\r\n\r\n31436943\r\n\r\nOficial de Administração\r\n\r\nEveline Maria Franca Walsh\r\n\r\n922960-0\r\n\r\n42161320\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nAnalice de Albuquerque Valpacos\r\n\r\n230481-4\r\n\r\n31415164\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nCleber de Oliveira Santos\r\n\r\n198437-6\r\n\r\n31411150\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nCosme José dos Santos\r\n\r\n298781-6\r\n\r\n31450440\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nEvaneide Sergio de Souza Gomes\r\n\r\n852243-5\r\n\r\n31434550\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nInes Maia de Castro\r\n\r\n850787-3\r\n\r\n30627940\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nIvanilson Fernandes dos Santos\r\n\r\n813678-0\r\n\r\n31419356\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nJairina Drummond Barbosa\r\n\r\n852245-0\r\n\r\n31576265\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nJosé Claudio Maltez\r\n\r\n852262-5\r\n\r\n31446469\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nJosé Neder Goulart\r\n\r\n260804-0\r\n\r\n31401562\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nKatya Cristina Carino Fragoso\r\n\r\n198378-2\r\n\r\n31415040\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nMarcos Simões da Silva\r\n\r\n802787-2\r\n\r\n31497624\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nMirai Alves dos Santos\r\n\r\n207841-8\r\n\r\n31416934\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nNelson Guimarães Fernandes da Silva\r\n\r\n852555-2\r\n\r\n31428622\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nAna Camila Arantes dos Santos\r\n\r\n863359-6\r\n\r\n31399142\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAngela Elisa Rodrigues\r\n\r\n298185-0\r\n\r\n31427936\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAntonia Solange da Silva\r\n\r\n863144-2\r\n\r\n31390145\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAntonio Vicente da Silva\r\n\r\n263763-5\r\n\r\n5469171\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nCatia Cristina Carneiro Marques\r\n\r\n298000-1\r\n\r\n31424368\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nCeli Martins Maia\r\n\r\n813257-3\r\n\r\n5542944\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nCintia Alexandra e Silva Gonçalves\r\n\r\n863150-9\r\n\r\n31399444\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nCristiane Camargo Torres\r\n\r\n863180-6\r\n\r\n31397301\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nDarlene Almeida Ferreira\r\n\r\n813432-2\r\n\r\n31407366\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza\r\n\r\n863221-8\r\n\r\n31394680\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nDelciene da Conceição Moura\r\n\r\n813985-9\r\n\r\n31452531\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nDelson Antonio da Silva\r\n\r\n263281-8\r\n\r\n31405878\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nEne de Jesus Sena de Oliveira\r\n\r\n813987-5\r\n\r\n31447821\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nEstela Maria Mesquita Brito\r\n\r\n813437-1\r\n\r\n31407730\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nFlavio Jorge de Aquino Maltos\r\n\r\n207863-2\r\n\r\n31444440\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nHelen Lucia Amaral F da Silva\r\n\r\n923391-7\r\n\r\n42189136\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nIvan Luis Ferreira da Silva\r\n\r\n813278-9\r\n\r\n31457711\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nJanaina dos Santos Silva\r\n\r\n863338-0\r\n\r\n31398820\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nJorge Armando Ramos Silva\r\n\r\n813253-2\r\n\r\n31453457\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nLuciola de Souza Soares dos Santos\r\n\r\n813340-7\r\n\r\n31456472\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMargareth Maria de Barros Neves \r\n\r\n863295-2\r\n\r\n31395929\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos Vieira\r\n\r\n813281-3\r\n\r\n5542987\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMaria Araujo Lima\r\n\r\n863152-5\r\n\r\n31404162\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMaria Goreth Souza da Silva\r\n\r\n813427-2\r\n\r\n31453872\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMaria Imaculada\r\n\r\n299519-9\r\n\r\n31443036\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMaria Wilma Cunha da Silva\r\n\r\n813251-6\r\n\r\n31406815\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMariene da Silva Ferreira\r\n\r\n813008-0\r\n\r\n31407625\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMarilia Dias Lima\r\n\r\n813350-6\r\n\r\n31403662\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nRaquel Pereira Maia\r\n\r\n863173-1\r\n\r\n32333374\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nRegina Borges Pereira dos Santos\r\n\r\n813282-1\r\n\r\n31439845\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nRosangela Barbosa da Silva\r\n\r\n813428-0\r\n\r\n31447155\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nSelma Ferreira de Lima\r\n\r\n298134-8\r\n\r\n31444970\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nSimone dos Santos Ferreira\r\n\r\n922154-0\r\n\r\n42143322\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nSimone dos Santos Severino\r\n\r\n863190-5\r\n\r\n31396739\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nJorge Andrade Oliveira de Jesus\r\n\r\n002450-5\r\n\r\n31409415\r\n\r\nTEMO\r\n\r\nNilson Acioli Galdino\r\n\r\n813484-3\r\n\r\n31412335\r\n\r\nTEMO\r\n\r\nOscar Fernandez da Silva\r\n\r\n813520-4\r\n\r\n31418848\r\n\r\nTEMO\r\n\r\nWladimir Ramires de Souza\r\n\r\n851992-8\r\n\r\n31444784\r\n\r\nTEMO\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1443587"
                    ],
                    "1442505": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28 01.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nRENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4 ...\r\n\r\n..., tomou posse em 25 de janeiro de 2013, ...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nRENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4 ...\r\n\r\n..., tomou posse em 28 de janeiro de 2013, ...\r\n\r\nId: 1442505"
                    ],
                    "1442506": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15. 01. 2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ... identidade nº 08.823 ... \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ... identidade nº 08.826 ... \r\n\r\nId: 1442506"
                    ],
                    "1442089": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/47/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1442089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442686": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nNOMEIA FABIANO SANTOS OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Dulce Maria Barros de Alarcão, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1442686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443439": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBCRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 102 \r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013 e o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo nº E-12 /480592/ 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Carnaval da Vida na Avenida.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 25.01.2013 - término: 29.03.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n173.983,50\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1443439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443094": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, através do CPF nº 314.573.127-00, mediante processo administrativo nº E-12/371503/2012. Proc. nº E-12/353704/2012.\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir, através do CPF nº115.644.167-63, mediante processo administrativo nº E-12/499862/2008. Proc. nº E-12/066/2499/2013.\r\n\r\nId: 1443094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904167/86 - PAULO CESAR SIMONINI, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.198-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/09/2000 a 18/09/2005.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/54118/93 - FERNANDO FRAGA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.268-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/408678/88 - ELIOMAR MORAES SANTOS DO CARMO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.229-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/10/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/01939/93 - MOISÉS SABINO DE ARAUJO, Servente, matrícula nº 292.262-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 28/04/2007 a 03/05/2012.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/136/2013 - MARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃO, Analista de Sistemas e Métodos, matricula n° 293.752-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 06/01/1992 a 24/10/1997, totalizando 2.119 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445632/87 - ADRIANO HUMBERTO MACHADO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.160-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 01/01/2007 a 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1442476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1443585": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-21/10104/2011 E E-21/10090/2011 - Homologo, para os candidatos habilitados no DOERJ de 31 de janeiro de 2013, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1443585"
                    ],
                    "1443567": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 858 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n303.014 \r\n\r\n303.014 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n606.028 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\n3.788.598 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n2.806.561 \r\n\r\n6.548.642 \r\n\r\n12.161.763 \r\n\r\n18.710.404 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n68.445 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.512.056 \r\n\r\n5.861.464 \r\n\r\n10.885.575 \r\n\r\n16.747.038 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n4.326.753 \r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n77.697 \r\n\r\n77.698 \r\n\r\n118.524 \r\n\r\n182.344 \r\n\r\n00\r\n\r\n192.640 \r\n\r\n449.493 \r\n\r\n834.773 \r\n\r\n1.284.265 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n32.798.875 \r\n\r\n22\r\n\r\n150.091 \r\n\r\n350.212 \r\n\r\n650.393 \r\n\r\n1.000.604 \r\n\r\n97\r\n\r\n1.433 \r\n\r\n1.433 \r\n\r\n1.433 \r\n\r\n1.433 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.563.404 \r\n\r\n3.647.942 \r\n\r\n6.774.750 \r\n\r\n10.422.692 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n2.360.344 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n4.326.192 \r\n\r\n98\r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n3.353.983 \r\n\r\n00\r\n\r\n914.537 \r\n\r\n2.133.920 \r\n\r\n3.962.995 \r\n\r\n5.560.070 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n110.402.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n175.535 \r\n\r\n409.581 \r\n\r\n760.650 \r\n\r\n1.707.077 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n240 \r\n\r\n13\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31.01.2013.\r\n\r\nId: 1443567"
                    ],
                    "1443423": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 859 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n900.303.705 \r\n\r\n900.303.705 \r\n\r\n900.303.705 \r\n\r\n900.303.705 \r\n\r\nId: 1443423"
                    ],
                    "1443021": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N.º 322\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Processo E-03/90.529/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 12 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n12-0042\r\n\r\nKPO2669\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0043\r\n\r\nLSB4963\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0044\r\n\r\nKPK2485\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0045\r\n\r\nKPG6978\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0046\r\n\r\nKPH1670\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0047\r\n\r\nKPQ3508\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0048\r\n\r\nKPE2750\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0049\r\n\r\nLRV4797\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\n12-0050\r\n\r\nKPM9350\r\n\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1443021"
                    ],
                    "1443089": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nDEMITE o servidor RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Identidade Funcional nº. 42634881, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 955.020-3, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.379/2009.\r\n\r\nId: 1443089"
                    ],
                    "1442778": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/317.125/2012 - INDEFIRO o pedido formulado por ALOYSIO VASCONCELOS FILHO, Oficial de Administração, inativo, matrícula nº. 24/000.036-4, por não ter o servidor aduzido fato novo capaz de ensejar Revisão da decisão prolatada.\r\n\r\nId: 1442778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1443578": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 585 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 418, DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS GENÉRICAS E DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, alterado pelo Decreto nº 42.027, de 10 de setembro de 2009, e pelo Decreto nº 42.941 de 02 de maio de 2011, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/001/321/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a modernização da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n- a reestruturação da Subsecretaria de Finanças, que tem como objetivo a distribuição racional e ótima de suas competências, dentro da estrutura existente;\r\n\r\n- a melhoria da estrutura organizacional;\r\n\r\n- a necessidade de formalizar as transformações de atribuições ocorridas nas Superintendências; e\r\n\r\n- a necessidade de oficializar a distribuição de competências agregadas nos macroprocessos que constituem a Cadeia de Valor da Subsecretaria de Finanças, definida no âmbito do Projeto de Modernização Institucional da Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os seguintes dispositivos da Resolução SEFAZ nº 418, que dispõem sobre as competências genéricas e das ati vidades específicas da Subsecretaria de Finanças, passando vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n2.2 Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\n2.2.1 Superintendência de Finanças;\r\n\r\n2.2.1.1 Gerência de Assessoramento Técnico e Jurídico;\r\n\r\n2.2.1.2 Gerência de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais;\r\n\r\n2.2.1.3 Gerência de Gestão de Obrigações;\r\n\r\n2.2.1.4 Gerência de Conciliação de Receita.\r\n\r\n2.2.2 Superintendência de Acompanhamento e Controle da Movimentação Financeira;\r\n\r\n2.2.2.1 Gerência de Controle e Conciliação Bancária;\r\n\r\n2.2.2.2 Gerência de Execução Financeira.\r\n\r\n2.2.3 Superintendência do Tesouro Estadual;\r\n\r\n2.2.3.1 Gerência de Planejamento Financeiro;\r\n\r\n2.2.3.2 Gerência de Análise de Investimentos e Gastos;\r\n\r\n2.2.3.3 Gerência de Controle de Pagamentos;\r\n\r\n2.2.3.4 Gerência de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\n2.2.4 Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública\r\n\r\nEstadual;\r\n\r\n2.2.4.1 Gerência de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\n2.2.4.2 Gerência de Precatórios;\r\n\r\n2.2.4.3 Gerência de Gestão da Dívida.\r\n\r\n2.2.5 Superintendência de Captação de Recursos;\r\n\r\n2.2.5.1 Gerência de Convênios;\r\n\r\n2.2.5.2 Gerência de Operações de Crédito;\r\n\r\n2.2.5.3 Gerência de Captação de Recursos;\r\n\r\n2.2.5.4 Gerência de Análise de Parcerias Públicas Privadas. \r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nArt. 107 - Compete à Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\nI - delinear, coordenar e gerenciar as ações da Secretaria de Estado de Fazenda, no tocante à gestão financeira do Estado;\r\n\r\nII - dirigir a elaboração da programação financeira mensal e anual do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIII - fornecer às áreas responsáveis as informações necessárias à elaboração das propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias, de Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual de Investimentos, nos limites de sua competência;\r\n\r\nIV - assegurar e zelar pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Estadual;\r\n\r\nV - gerenciar a Conta Única do Tesouro Estadual;\r\n\r\nVI - administrar os haveres financeiros e mobiliários do Tesouro Estadual que estejam legalmente adstritos à sua competência e monitorar a administração financeira geral do Estado;\r\n\r\nVII - administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do Tesouro Estadual;\r\n\r\nVIII - manifestar-se sobre a eventual concessão de garantias concedidas pelo Tesouro Estadual, assessorar o Secretário de Estado de Fazenda na elaboração e aperfeiçoamento dos critérios adotados na concessão dessas garantias; controlar o desempenho financeiro das operações garantidas e executar, se for o caso, as contra garantias oferecidas;\r\n\r\nIX - manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, o Estado junto a órgãos, entidades ou a organismos nacionais e internacionais;\r\n\r\nX - gerir os fundos e os programas oficiais que estejam sob sua responsabilidade, avaliando e acompanhando os eventuais riscos fiscais, avaliando, quando necessário, as políticas de administração de todos os fundos e programas oficiais;\r\n\r\nXI - estruturar e acompanhar a implantação e execução das ações necessárias à regularização de obrigações financeiras do Estado, inclusive daquelas assumidas em decorrência de lei, de contratos, convênios ou outros instrumentos equivalentes;\r\n\r\nXII - promover estudos e pesquisas associadas, dentre outras áreas, à do gasto público e sua gestão e à da administração de ativos e passivos;\r\n\r\nXIII - instituir, manter e aprimorar sistemas de informação que permitam produzir relatórios gerenciais sobre as despesas, necessários à tomada de decisão e à instituição das políticas públicas estaduais; e\r\n\r\nXIV - garantir que seja feita à verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, (fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes);\r\n\r\nXV - promover mecanismos para gerenciar o Fundo Garantidor de Parcerias Público Privadas - FGP, com vistas a zelar pela valorização dos recursos públicos depositados; \r\n\r\nXVI - elaborar parecer acerca da capacidade de pagamento e garantias concedidas pelo Estado do Rio de Janeiro ou pelo Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas, incluindo a análise dos riscos para o Tesouro Estadual, inerentes aos projetos;\r\n\r\nXVII- avaliar a capacidade de inclusão do projeto na estratégia fiscal do Estado e assegurar o cumprimento do limite fixado no art. 24 da Lei 5.068/2007, para despesas de caráter continuado derivadas do conjunto de Parcerias Público Privadas contratadas, tendo como base o exercício em que forem apurados os limites em questão;\r\n\r\nXVIII - elaborar relatórios de análise econômico-financeira dos projetos de Parcerias Público Privadas - PPP com vistas ao acompanhamento das fases financeiras dos contratos de concessão firmados pelo Estado;\r\n\r\nXIV - estruturar e participar de experiências inovadoras associadas ao gasto público, com o intuito de viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas; e\r\n\r\nXX - desenvolver os instrumentos necessários à execução das atribuições mencionadas nos incisos I a XIV.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS\r\n\r\nArt. 108 - Compete à Superintendência de Finanças:\r\n\r\nI - analisar e dar encaminhamento processual as determinações Judiciais Trabalhistas e Cíveis referentes a bloqueio de créditos de mãos próprias e de terceiros;\r\n\r\nII - acompanhar e controlar a movimentação financeira dos depósitos recursais e proceder à execução das cartas de fianças bancárias;\r\n\r\nIII - analisar os processos de restituições de indébitos, cauções e fianças;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de Programação de Desembolso-PD, de despesas orçamentárias e extra orçamentária de Encargos Gerais do Estado e do Tesouro Estadual;\r\n\r\nV - acompanhar a execução orçamentária das despesas das unidades gestoras a cargo da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nVI - supervisionar os registros contábeis das unidades gestoras a cargo da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nVII - acompanhar a movimentação das cotas do Fundo de Privatização do Estado;\r\n\r\nVIII - supervisionar os procedimentos contábeis processados no SIAFEM, efetuados no âmbito da Superintendência;\r\n\r\nIX - gerenciar a instrução processual na sua área de competência; \r\n\r\nX - coordenar a gestão das obrigações a cargo do Tesouro Estadual; e\r\n\r\nXI - supervisionar a conciliação da receita, efetuada no âmbito da Superintendência.\r\n\r\nNo que tange ao assessoramento técnico e jurídico:\r\n\r\na) desenvolver os instrumentos necessários à execução das atribuições da Superintendência.\r\n\r\nNo que tange a execução de procedimentos relacionados a Encargos Gerais do Estado:\r\n\r\na) acompanhar a execução das transferências constitucionais aos municípios do Estado; e\r\n\r\nb) supervisionar a movimentação orçamentária e a confecção de Programação de Desembolso-PD, referente ao controle de pagamento do programa de parcelamento e Pagamentos do ERJ de restos a Pagar Processados.\r\n\r\nNo que tange a gestão de obrigações:\r\n\r\na) acompanhar e controlar as Reservas Monetárias das contas garantidoras denominadas Contas “A”, “B” e “B1”;\r\n\r\nb) supervisionar o controle e a movimentação dos recursos patrimoniais dos órgãos, referente aos saldos remanescentes oriundos do Fundo da Dívida Pública; e\r\n\r\nc) auxiliar no controle e na movimentação dos recursos patrimoniais referentes à Cota do Fundo de Privatização, Depósitos Recursais e outras.\r\n\r\nNo que tange a gestão da conciliação de receitas:\r\n\r\na) coordenar e executar as atividades referentes ao acompanhamento financeiro e contábil das contas de receita e repasse.\r\n\r\nArt. 109 - Compete à Gerência de Assessoramento Técnico e Jurídico:\r\n\r\nI - analisar e dar encaminhamento processual às determinações Judiciais no âmbito da Superintendência de Finanças;\r\n\r\nII - controlar e acompanhar o encaminhamento de bloqueios judiciais nas contas do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIII - controlar e encaminhar informações para a inclusão na DIRF, referente aos recolhimentos de imposto de renda sobre precatórios;\r\n\r\nIV - analisar os processos de restituições de indébitos, cauções e fianças; e\r\n\r\nV - desenvolver os instrumentos necessários à execução das atribuições da Superintendência.\r\n\r\nArt. 110 - Compete à Gerência de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais:\r\n\r\nI - executar procedimentos orçamentários relacionados a Encargos Gerais do Estado referentes à:\r\n\r\na) encargos com a União;\r\n\r\nb) programação a cargos dos municípios;\r\n\r\nc) contribuições obrigatórias - PASEP;\r\n\r\nd) restituição de indébitos fiscais;\r\n\r\ne) transferências ao FUNDEB;\r\n\r\nf) Regime Previdenciário dos servidores ALERJ/MP/TJ/TCE; e\r\n\r\ng) obrigações junto ao Previ - BANERJ.\r\n\r\nII - emitir as Programações de Desembolso relacionadas à unidade gestora do Tesouro Estadual referente às despesas extra orçamentária: cauções, fianças, depósitos, anulação de receita e conversão em receita;\r\n\r\nIII - gerar e alimentar planilha eletrônica com dados e informações dos valores de ICMS, IPVA, ROYALTIES, CIDE e IPI que foram distribuídas aos Municípios, inclusive o valor retido e repassado ao FUNDEB.\r\n\r\nIV - confeccionar Programação de Desembolso - PD, acompanhar e executar procedimentos para a movimentação orçamentária referente ao controle de pagamento do Programa de Parcelamento e Pagamentos do ERJ de Restos a Pagar Processados;\r\n\r\nV - Gerar, semanalmente, por meio de informações do GCT, SIAFEM e ARR valores a serem distribuídos aos Municípios e ao FUNDEB, referentes à ICMS, IPVA e ITD.\r\n\r\nVI - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM na Unidade Gestora de Encargos Gerais do Estado; e\r\n\r\nVII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 111 - Compete à Gerência de Gestão de Obrigações:\r\n\r\nI - acompanhar a movimentação das Reservas Monetárias das contas garantidoras denominadas Contas “A”, e “B” e “B1”, instituídas por meio do contrato de abertura de contas, nomeação de agente fiduciário e outros pactos;\r\n\r\nII - acompanhar a entrada de recursos e executar a movimentação financeira de recursos do Fundo do Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES);\r\n\r\nIII - controlar, atualizar e contabilizar o saldo remanescente oriundo do Fundo da Dívida Pública;\r\n\r\nIV - atualizar as cotas do Fundo de Privatização (CFP), realizar os registros contábeis pertinentes à atualização e gerenciar o contrato celebrado com a instituição financeira custodiante;\r\n\r\nV - registrar contabilmente na unidade gestora do Tesouro Estadual as atualizações dos Certificados Financeiros do Tesouro Permutados - CFTS;\r\n\r\nVI - executar todas as atividades pertinentes ao controle do passivo patrimonial a cargo do Tesouro Estadual; \r\n\r\nVII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nVIII - emitir e controlar guias de caução; e\r\n\r\nIX - devolver guias convertidas em receita pelos recolhimentos do Imposto de Transmissão de Doação - ITD.\r\n\r\nArt. 112 - Compete à Gerência de Gestão de Conciliação de Receita:\r\n\r\nI - conciliar diariamente a movimentação financeira e contábil das contas de arrecadação e de repasses;\r\n\r\nII - informar aos órgãos da SEFAZ que controlam e registram a arrecadação e os repasses de receitas divergências verificada nas referidas contas; \r\n\r\nIII - analisar a consonância dos índices de repartição das receitas e a sua paridade com os valores distribuídos aos Municípios e ao FUNDEB;\r\n\r\nIV - analisar os valores informados pelo sistema de gestão tributária em relação aos valores efetivamente creditados nas contas bancárias de receitas;\r\n\r\nV - manter em arquivo os extratos bancários;\r\n\r\nVI - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM, na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados no âmbito da gestão da receita;\r\n\r\nVII - analisar por tipo de imposto valores destinados ao FUNDEB e aos MUNICÍPIOS e demonstrar divergências entre os valores arrecadados, destinados e repassados por rubrica de receita e por movimentação financeira;\r\n\r\nVIII - acompanhar rotinas da efetiva repartição das receitas tributária.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 113 - Compete à Superintendência de Acompanhamento e Controle da Movimentação Financeira:\r\n\r\nI - acompanhar e controlar a movimentação financeira das contas de gestão do Tesouro Estadual;\r\n\r\nII - supervisionar e executar a movimentação das disponibilidades financeiras do Tesouro Estadual; \r\n\r\nIII - supervisionar os procedimentos contábeis processados no SIAFEM, efetuados no âmbito da Superintendência;\r\n\r\nIV - supervisionar a conciliação bancária eletrônica das contas do Tesouro do Estado;\r\n\r\nV - gerenciar a instrução processual na sua área de competência. \r\n\r\nNo que tange ao Controle e Conciliação Bancária:\r\n\r\na) acompanhar a arrecadação da receita estadual e as receitas provenientes de transferências inter e intragovernamental;\r\n\r\nb) acompanhar os saldos das contas bancárias de gestão do Tesouro Estadual;\r\n\r\nc) gerenciar e registrar no SIAFEM/RJ as receitas oriundas das transferências de arrecadação federal (IPI - Exportação, Royalties do Petróleo, FPE, ICMS compensação, Recursos Hídricos e outras); e\r\n\r\nd) acompanhar a movimentação da parcela de depósitos judiciais tributários.\r\n\r\nNo que tange à Execução Financeira:\r\n\r\na) supervisionar e executar a movimentação das disponibilidades financeiras do Tesouro Estadual.\r\n\r\nArt. 114 - Compete à Gerência de Controle e Conciliação Bancária:\r\n\r\nI - coordenar as atividades referentes ao acompanhamento financeiro das contas de gestão do Tesouro Estadual mantidas nas diversas instituições bancárias;\r\n\r\nII - analisar e acompanhar diariamente os saldos bancários das contas do Tesouro Estadual e das subcontas que integram a Conta Centralizadora;\r\n\r\nIII - elaborar diariamente relatórios com a Disponibilidade Financeira a Utilizar;\r\n\r\nIV - receber, analisar e classificar diariamente os documentos bancários oriundos dos diversos setores da Subsecretaria de Finanças e das instituições bancárias;\r\n\r\nV - registrar no SIAFEM e no SATE as transferências de receitas tributárias que ingressam no Tesouro Estadual;\r\n\r\nVII - registrar no SIAFEM e no SATE as transferências intergovernamentais que ingressam no Tesouro Estadual, classificando-as contabilmente de acordo com a sua categoria econômica;\r\n\r\nVIII - analisar todas as contas bancárias que integram o sistema e informar a disponibilidade de caixa do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIX - conciliar diariamente a movimentação das contas correntes e de aplicações administradas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nX - manter em arquivo os extratos bancários;\r\n\r\nXI - acompanhar as devoluções de pagamentos por meio de conciliação bancária eletrônica das contas do Tesouro do Estado;\r\n\r\nXII - controlar e acompanhar a movimentação da parcela de depósitos judiciais tributários;\r\n\r\nXIII - manter em arquivo os documentos da movimentação bancária diária;\r\n\r\nXIV - preparar o Boletim de Movimentação Financeira;\r\n\r\nXV - requerer documentação pendente às instituições bancárias;\r\n\r\nXVI - instruir os processos administrativos de sua área de competência;\r\n\r\nXVII - inserir no sistema SIG os dados referentes às conciliações da Unidade Gestora do Tesouro Estadual; e\r\n\r\nXVIII - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM, na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados no âmbito do controle bancário.\r\n\r\nArt. 115 - Compete à Gerência de Execução Financeira:\r\n\r\nI - executar as atividades referentes aos pagamentos, às movimentações e às aplicações financeiras;\r\n\r\nII - movimentar os recursos provenientes das transferências inter e intragovernamental;\r\n\r\nIII - acompanhar junto às instituições bancárias as movimentações financeiras;\r\n\r\nIV - acompanhar e analisar diariamente a execução da programação financeira;\r\n\r\nV - controlar e analisar as disponibilidades de recursos financeiros;\r\n\r\nVI - elaborar e executar as ordens bancárias de transferências intra - SIAFEM;\r\n\r\nVII - controlar e acompanhar a movimentação dos recursos vinculados, transferidos ou repassados ao Tesouro do Estado;\r\n\r\nVIII - registrar contabilmente, as transferências financeiras, movimentações e depósitos nas contas do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIX - emitir as comunicações financeiras, e disponibilizar com a documentação pertinente aos Órgãos e Entidades Estaduais;\r\n\r\nX - analisar as liberações de pagamentos e efetuar lançamentos contábeis correspondentes no SIAFEM/RJ;\r\n\r\nXI - acompanhar no SATE e importar para registro no SIAFEM as devoluções de pagamentos;\r\n\r\nXII - analisar e registrar as disponibilidades financeiras por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios de pagamento e relatórios das liberações financeiras referentes à movimentação do dia;\r\n\r\nXIV - devolver títulos caucionados da Administração Direta;\r\n\r\nXV - conferir as relações de pagamento a serem encaminhadas as instituições bancárias;\r\n\r\nXVI - conferir os lançamentos efetuados no SATE;\r\n\r\nXVII - conferir a autenticação mecânica dos recibos dos comprovantes de pagamentos, recolhimentos e transferências;\r\n\r\nXVIII - controlar o arquivo de cópias de documentos bancários pertinentes;\r\n\r\nXIX - acompanhar, receber ou restituir valores referentes processos judiciais não tributários e consignações judiciais retidas em folha de pessoal;\r\n\r\nXX - confeccionar e executar as Programações de Desembolso-PD de transferências, de resgates e de aplicações do Tesouro do Estado;\r\n\r\nXXI - Controlar as aberturas, os encerramentos e as alterações de contas correntes dos órgãos estaduais;\r\n\r\nXXII - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados pela execução financeira; e\r\n\r\nXXIII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL\r\n\r\nArt. 116 - Compete à Superintendência do Tesouro Estadual:\r\n\r\nI - estabelecer e supervisionar tecnicamente a programação e a execução financeira dos órgãos da Administração Pública;\r\n\r\nII - coordenar a movimentação dos recursos financeiros do Tesouro para aplicação financeira;\r\n\r\nIII - supervisionar a elaboração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - acompanhar a execução da cota financeira;\r\n\r\nV - supervisionar a análise de documentos para a elaboração da programação financeira;\r\n\r\nVI - supervisionar o pagamento de pessoal das administrações direta, indireta, e outros poderes;\r\n\r\nVII - acompanhar a execução orçamentária das despesas com concessionárias de serviços públicos essenciais;\r\n\r\nVIII - elaborar estudos sobre os gastos do Estado; e\r\n\r\nIX - secretariar o Comitê de Investimento da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 117 - Compete à Gerência de Planejamento Financeiro:\r\n\r\nI - elaborar e acompanhar o fluxo de caixa anual e mensal;\r\n\r\nII - preparar cenários referentes às projeções do fluxo de caixa anual;\r\n\r\nIII - elaborar relatórios analíticos relativos às programações de desembolso executadas e a executar, fornecendo subsídios para a elaboração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - gerar relatórios sobre a Disponibilidade Financeira do Estado para serem publicados no sitio eletrônico da Secretaria de Fazenda;\r\n\r\nV - produzir estudos econômicos acerca das receitas e pagamentos realizados pelo Tesouro Estadual; e\r\n\r\nVI - acompanhar a liberação e a execução das Cotas Financeiras oriunda das Fontes de Recurso do Tesouro.\r\n\r\nArt. 118 - Compete à Gerência de Análise de Investimentos e Gastos:\r\n\r\nI - controlar e analisar a rentabilidade das aplicações financeiras do Tesouro estadual;\r\n\r\nII - acompanhar a entrada de receitas nas contas do Tesouro e alocá-las de forma a otimizar seus rendimentos financeiros;\r\n\r\nIII - acompanhar os gastos dos órgãos e das entidades do Estado;\r\n\r\nIV - produzir estudos relacionados aos gastos públicos do Estado; e\r\n\r\nV - elaborar relatório mensal e a apresentação para subsidiar as decisões do Comitê de Investimento.\r\n\r\nArt. 119 - Compete à Gerência de Controle de Pagamentos:\r\n\r\nI - coordenar a elaboração dos pagamentos de despesas correntes e de capital de acordo com a programação financeira do Tesouro Estadual;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração do pagamento de pessoal dos órgãos da Administração direta, indireta e outros poderes;\r\n\r\nIII - analisar e preparar a documentação relativa aos pagamentos das despesas correntes e de capital, em conformidade com as legislações existentes;\r\n\r\nIV - analisar e preparar os pagamentos judiciais dos depósitos recursais, custas judiciais e honorários periciais;\r\n\r\nV - analisar e preparar a documentação relativa aos pagamentos das despesas de encargos e consignações, em conformidade com as legislações existentes;\r\n\r\nVI - preparar relações dos pagamentos a serem efetuados e processá-los no sistema SATE;\r\n\r\nVII - operacionalizar os pagamentos das despesas correntes e de capital através da execução das programações de desembolso no SIAFEM;\r\n\r\nVIII - proceder à execução da programação de desembolso no SIAFEM referente aos grupos de pagamento das folhas de pessoal, e das despesas com encargos sociais e consignações;\r\n\r\nIX - acompanhar, elaborar e controlar o fluxo de pagamento de pessoal; e\r\n\r\nX - gerar relatórios sobre o estoque das Programações de Desembolso e os pagamentos realizados a fornecedores, para serem postados no sitio eletrônico da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nArt. 120 - Compete à Gerência de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos:\r\n\r\nI - supervisionar a execução dos procedimentos de pagamentos no SIAFEM pelo Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos;\r\n\r\nII - executar no SIAFEM, de acordo com o disposto no Decreto nº 35.670, de 09.06.2004, os procedimentos para os pagamentos de serviços das concessionárias integrantes do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos-SIPC;\r\n\r\nIII - efetuar as inclusões e exclusões das concessionárias no sistema SIPC;\r\n\r\nIV - recepcionar as faturas de prestação de serviços, das concessionárias integrantes do SIPC;\r\n\r\nV - analisar documentos para elaboração da programação de pagamentos;\r\n\r\nVI - emitir no SIAFEM, as Programações de Desembolso-PD das despesas com concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nVII - acompanhar os pagamentos das despesas com concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nVIII - encaminhar aos órgãos e entidades participantes do SIPC, documentos comprobatórios do pagamento das despesas;\r\n\r\nIX - elaborar relatórios de acompanhamento e da execução orçamentária e do consumo com serviços públicos dos órgãos e entidades participantes do SIPC; e\r\n\r\nX - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL \r\n\r\nArt. 121 - Compete à Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual:\r\n\r\nI - No que tange ao Controle e Execução do Pagamento da Dívida da Administração Direta:\r\n\r\na) supervisionar a elaboração dos relatórios e demonstrativos da Dívida Pública da Administração Direta para acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF; \r\n\r\nb) supervisionar a elaboração dos demonstrativos da Dívida Pública da Administração Direta de acordo com a Legislação vigente;\r\n\r\nc) supervisionar as informações cadastradas no sistema da CAIXA - SISTN, pertinentes às condições financeiras e aos saldos dos contratos da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nd) supervisionar as informações gerenciais para o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado no que tange à Dívida Pública da Administração Direta; \r\n\r\ne) supervisionar e acompanhar os registros no Sistema do Banco Central -ROF/SISCOMEX relativos aos desembolsos e os reembolsos dos contratos de empréstimos externos;\r\n\r\nf) supervisionar a execução orçamentária referentes ao Serviço da Dívida Pública da Administração Direta; e\r\n\r\ng) supervisionar a contabilização do saldo patrimonial do estoque da Dívida Pública da Administração Direta.\r\n\r\nII - No que tange à Gestão da Dívida:\r\n\r\na) acompanhar a gestão da Dívida Pública Estadual; \r\n\r\nb) supervisionar o acompanhamento do cumprimento dos limites de endividamento do Estado conforme estabelecido nas Resoluções do Senado Federal e analisar os perfis do estoque e do serviço da dívida e sua compatibilidade com a receita Estadual; \r\n\r\nc) gerenciar o acompanhamento dos indicadores financeiros visando estudos comparativos das taxas e índices de correção contratuais necessários à fixação de indicadores para elaboração de projeções do serviço e do estoque da dívida consolidada;\r\n\r\nd) acompanhar os contratos e supervisionar a consolidação das informações recebidas das Entidades relacionadas com o endividamento da Administração Indireta;\r\n\r\ne) acompanhar, examinar e verificar as informações prestadas pelas Entidades da Administração Indireta;\r\n\r\nf) supervisionar a elaboração dos relatórios e demonstrativos da Dívida Pública da Administração Indireta para acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF;\r\n\r\ng) supervisionar a elaboração dos demonstrativos da Dívida Pública da Administração Indireta do Tesouro Estadual de acordo com a Legislação vigente;\r\n\r\nh) acompanhar as atualizações das legislações pertinentes à Dívida Pública; \r\n\r\ni) supervisionar as informações cadastradas no sistema da CAIXA - SISTN, pertinentes às condições financeiras e aos saldos dos contratos da Dívida da Administração Indireta; e\r\n\r\nj) supervisionar a elaboração da análise de sensibilidade do estoque e do perfil da Dívida Financeira Estadual.\r\n\r\nIII - No que tange ao Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Precatórios:\r\n\r\na) supervisionar o controle dos Precatórios do Estado, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais e das requisições judiciais de pequeno valor honradas pelo Tesouro Estadual; \r\n\r\nb) gerenciar os pagamentos de Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual e da transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios, nos moldes do Regime Especial de Pagamento de Precatórios;\r\n\r\nc) analisar os relatórios elaborados pela Gerência de Precatórios acerca dos pagamentos das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual e dos pagamentos dos Precatórios do Estado;\r\n\r\nd) supervisionar a execução orçamentária referente aos pagamentos de Precatórios Judiciais do Estado e Requisições Judiciais de Pequeno Valor emitidas contra a Administração Direta; e\r\n\r\ne) supervisionar a contabilização do passivo patrimonial de Precatórios inscritos contra a Administração Direta.\r\n\r\nArt. 122 - Compete à Gerência de Controle e Execução do Pagamento da Dívida da Administração Direta:\r\n\r\nI - calcular o estoque e o serviço a pagar da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nII - solicitar a emissão das Programações de Desembolso dos valores devidos de principal, juros e encargos dos contratos da Dívida pública da Administração Direta;\r\n\r\nIII - elaborar o fluxo financeiro da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nIV- emitir e encaminhar os relatórios de acordo com a legislação vigente e solicitados extraordinariamente;\r\n\r\nV- efetuar os lançamentos no Sistema do Banco Central - SISBACEN necessários aos desembolsos e reembolsos relativos aos contratos de empréstimos externos e, acompanhar a liquidação no sistema efetuada pela Instituição Financeira relativa aos reembolsos;\r\n\r\nVI - cadastrar no sistema da CAIXA - SISTN, as condições financeiras e os saldos dos contratos da Dívida Pública da Administração Direta; \r\n\r\nVII - elaborar a previsão da receita de operação de crédito, do serviço e do estoque da Dívida Pública da Administração Direta, necessários à preparação da LDO e da LOA;\r\n\r\nVIII - executar os procedimentos orçamentários referentes ao serviço da Dívida Pública da administração Direta;\r\n\r\nIX - acompanhar os saldos dos empenhos e dotações orçamentárias, solicitando ao longo do exercício os pedidos de reforço dos empenhos e suplementação da dotação e cancelamentos necessários à execução orçamentária relacionados a Divida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nX - cadastrar no sistema do Tribunal de Contas do Estado - SIGFIS, as operações de crédito contratadas e os seus respectivos pagamentos no que tange a Dívida Pública da Administração Direta; e\r\n\r\nXI - atualizar contabilmente o saldo patrimonial do estoque da Dívida Pública da Administração Direta.\r\n\r\nArt. 123 - Compete à Gerência de Gestão da Dívida:\r\n\r\nI - receber das Entidades os demonstrativos do serviço da dívida pago e a pagar;\r\n\r\nII - verificar a conformidade dos relatórios recebidos das Entidades com os valores contabilizados no SIAFEM;\r\n\r\nIII - consolidar as informações da dívida referente à principal, juros e encargos pagos e a pagar, até o final do contrato de acordo com os relatórios exigidos pela legislação vigente, ou solicitados extraordinariamente;\r\n\r\nIV- emitir e encaminhar os relatórios de acordo com a legislação vigente e solicitados extraordinariamente;\r\n\r\nV- cadastrar no sistema da CAIXA - SISTN, as condições financeiras e os saldos dos contratos da Dívida Pública da Administração Indireta;\r\n\r\nVI- acompanhar a execução orçamentária das Entidades no que tange a Dívida Pública da Administração Indireta;\r\n\r\nVII - elaborar a previsão do serviço e do estoque da Dívida da Administração Indireta, necessários à preparação da LDO e da LOA;\r\n\r\nVIII - acompanhar os indicadores financeiros visando estudos comparativos das taxas e índices de correção contratuais vigentes necessários à fixação de indicadores para elaboração de projeções do serviço e do estoque da Dívida Pública Consolidada;\r\n\r\nX- elaborar a análise da sensibilidade do estoque e do perfil da Dívida Financeira Estadual.\r\n\r\nArt. 124 - Compete à Gerência de Precatórios:\r\n\r\nI - elaborar e manter atualizado o controle dos Precatórios do Estado, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais e das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nII - elaborar a previsão orçamentária das Requisições Judiciais de Pequeno Valor emitidas contra a Administração Direta e da transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios, nos moldes do Regime Especial de Pagamento de Precatórios;\r\n\r\nIII - executar e acompanhar o orçamento dos Precatórios Judiciais do Estado, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais, solicitando ao longo do exercício suplementação da dotação e cancelamentos necessários;\r\n\r\nIV- acompanhar a execução orçamentária das Requisições Judiciais de Pequeno Valor da Administração Direta, solicitando ao longo do exercício suplementação da dotação e cancelamentos necessários;\r\n\r\nV- controlar os pagamentos das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nVI - solicitar a transferência dos recursos para pagamento dos Precatórios do Estado ao Tribunal de Justiça, nos moldes do Regime Especial de Pagamento de Precatórios; \r\n\r\nVII - elaborar relatório mensal à CGE informando os pagamentos das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual e dos pagamento dos Precatórios do Estado;\r\n\r\nVIII - contabilizar o passivo patrimonial dos Precatórios da Administração Direta, procedendo a inscrição, atualização e baixa dos valores, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais; e\r\n\r\nIX - instruir processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nArt. 125 - Compete à Superintendência de Captação de Recursos:\r\n\r\nI - No que tange ao acompanhamento financeiro dos convênios:\r\n\r\na) supervisionar o acompanhamento financeiro dos convênios de receita e de despesa, cadastrados no Módulo de Convênios do SIAFEM;\r\n\r\nb) gerenciar o monitoramento diário das pendências do Estado do Rio de Janeiro apontadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e Cadastro Único dos Convênios - CAUC; \r\n\r\nc) fornecer declaração de regularidade do SIAFEM, prevista na Resolução SEF nº 09, 04 de agosto de 2003, necessária à apresentação junto aos órgãos estaduais para celebração de Convênios; e\r\n\r\nd) elaborar as declarações de adimplência e regularidade para apresentação junto aos órgãos federais para celebração de Convênios.\r\n\r\nII - No que tange ao acompanhamento de operações de crédito:\r\n\r\na) supervisionar e coordenar todo procedimento relativo à contratação de operações de crédito e operações equiparadas a estas por força de lei; e\r\n\r\nb) acompanhar os pleitos para realização de operações de crédito e operações equivalentes.\r\n\r\nIII - No que tange à Gerência de Captação de Recursos: \r\n\r\na) Verificar junto aos órgãos da Administração Direta, as Ações, Programas, Planos e Projetos de interesse das respectivas áreas de atuação, prestando auxílio e orientação com o intuito de captar recursos; e\r\n\r\nb) manter relações com organismos nacionais e internacionais multilaterais, organizações não-governamentais, e outras instituições afins que venham a possibilitar a obtenção de recursos.\r\n\r\nIV - No que tange a análise dos impactos financeiros dos projetos de Parcerias Público Privadas:\r\n\r\na) analisar economicamente os impactos financeiros no Tesouro Estadual de projetos de Parcerias Público Privadas - PPP e acompanhar a gestão do Fundo Garantidor de Parcerias Público Privadas - FGP.\r\n\r\nArt. 126 - Compete à Gerência de Convênios:\r\n\r\nI - elaborar as declarações de adimplência e regularidade para apresentação junto aos órgãos federais para celebração de Convênios;\r\n\r\nII - emitir a declaração de regularidade do SIAFEM, prevista na Resolução SEF nº 09, 04 de agosto de 2003, necessária à apresentação junto aos órgãos estaduais para celebração de Convênios;\r\n\r\nIII - realizar o acompanhamento financeiro dos convênios de despesa e das contrapartidas dos convênios de receita, cadastrados no Módulo de Convênios do SIAFEM, em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de transferir os recursos;\r\n\r\nIV - monitorar as pendências do Estado do Rio de Janeiro apontadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e Cadastro Único dos Convênios - CAUC; e\r\n\r\nV - realizar atividades operacionais relativas aos convênios de receita e de despesa, conforme estabelecido no Manual de Utilização do Módulo de Convênios - SIAFEM.\r\n\r\nArt. 127 - Compete à Gerência de Operações de Crédito:\r\n\r\nI - examinar as propostas de operações de crédito e as operações equiparadas a estas por força de lei;\r\n\r\nII - elaborar os pleitos para realização de operações de crédito e de operações equiparadas por força de lei mediante o Manual para Instrução de Pleitos - MIP/STN;\r\n\r\nIII - coordenar todo procedimento relativo à contratação de operações de crédito e operações equivalentes; e\r\n\r\nIV - acompanhar análise dos pleitos junto a Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\nArt. 128 - Compete à Gerência de Captação de Recursos:\r\n\r\nI - participar das ações voltadas para a negociação e captação de recursos junto aos órgãos e instituições nacionais e internacionais;\r\n\r\nII - auxiliar os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro em contatos junto a instituições oficiais e privadas, organismos bilaterais e multilaterais, nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos financeiros;\r\n\r\nIII - Identificar, sistematizar e fomentar oportunidades disponíveis para a realização de convênios;\r\n\r\nIV - assessorar e monitorar as ações necessárias para a viabilização das operações de crédito e convênios;\r\n\r\nV - manter contatos sistemáticos com organismos e instituições de âmbito nacional ou internacional, ministérios e órgãos federais, que possam induzir ou viabilizar a captação de recursos; e \r\n\r\nVI - quando for designado, acompanhar e monitorar indicadores de desempenho definidos no âmbito de empréstimos contratados na modalidade de reforço orçamentário.\r\n\r\nArt. 129 - Compete à Gerência de Análise de Parcerias Públicas Privadas: \r\n\r\nI - emitir parecer acerca da capacidade de pagamento, da viabilidade da concessão de garantia pelo Estado ou pelo Fundo Garantidor das Parcerias Públicos Privadas - FGP, dos riscos para o Tesouro Estadual, da inclusão do projeto na estratégia fiscal do Estado e do cumprimento do limite fixado no art. 24 da lei nº 5068, de 10 de julho de 2007;\r\n\r\nII - prover subsídios ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas - CGP quanto ao uso dos recursos de fundos estaduais que compõem o Fundo Garantidor das Parcerias Públicos Privadas, como garantia de contratos de parceria público-privada;\r\n\r\nIII - prover subsídios para a gestão e alienação de bens e direitos do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas - FGP, bem como se manifestar sobre a utilização do Fundo para garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos, na forma do art. 27, inciso I, da lei nº 5068, de 10 de julho de 2007; \r\n\r\nIV - acompanhar as etapas financeiras dos contratos de concessão relativas as contraprestações pecuniárias assumidas pelo Estado; e\r\n\r\nV - emitir ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas - CGP relatório semestral circunstanciados acerca da execução dos contratos de parceria público- privadas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02.01.2013.\r\n\r\nId: 1443578"
                    ],
                    "1443050": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 883 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 4 a 10 de fevereiro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 182,0000\r\n\r\nUS$ 141,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1443050"
                    ],
                    "1442909": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.542/2012 - NAD Nº 003-67\r\n\r\nOBJETO: Seguro patrimonial.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Art.24, IV.\r\n\r\nRAZÃO: Caráter emergencial.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.476/2011 - NAD Nº 080/2013\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: EIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.320/2009 - NAD Nº 082/2013\r\n\r\nOBJETO: Adesão ao sistema sem parar via fácil.\r\n\r\nFAVORECIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1442909"
                    ],
                    "1442910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.414/2012\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial do empenho 2012NE00406.\r\n\r\nFAVORECIDO: LIVRARIA DO ADVOGADO INLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 51,74 (cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006.360/2012 - NAD Nº 003-55\r\n\r\nOBJETO: Limpeza e higienização de dutos de ar condicionado.\r\n\r\nFAVORECIDO: KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.863/2012 - NAD Nº 001-29\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cordões e porta crachá.\r\n\r\nFAVORECIDO: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/056.024/2013- NAD Nº 081/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, Art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1442910"
                    ],
                    "1442688": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.988/2012 - WALLACE RODRIGUES PIMENTEL, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412150-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Receita Federal do Brasil, no período de 25/08/2009 a 03/08/2011, totalizando 709 (setecentos e nove), dias de efetivo exercício, e desprezando o período de 04/08/2011 a 01/09/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço no cargo de Analista de Controle Interno.\r\n\r\nId: 1442688"
                    ],
                    "1442319": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 06 de março de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecurso nº 33.949 (20.410) - Processo nº E-04/041.453/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 38.496 - Processo nº E-04/041.453/2009 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: ...\r\n\r\nId: 1442319"
                    ],
                    "1442179": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 06 de março de 2013, às 14h 30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecurso nº 33.949 (20.410) - Processo nº E-04/112.688/2001 - Recorrente: ELECTRO VIDRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecurso nº 33.980 (503.191) - Processo nº E-34/078.479/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1442179"
                    ],
                    "1442923": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 33.656 e 34.548. - Processos nºs E-34/073.084/2006 e E-34/073.089/2006. - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram convertidos os julgamentos em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdãos nºs. 11.265 e 11.266. - EMENTA: Julgamento convertido em diligência, para que sejam esclarecidos aspectos ainda obscuros.\r\n\r\nId: 1442923"
                    ],
                    "1442924": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.775 e 46.776 - Processos nºs E-04/044.393/2011 e E-04/044.398/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.275 e 11.276 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442924"
                    ],
                    "1442925": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecursos nºs 46.383 e 46.384 - Processos nºs E-04/269.792/2011 e E-04/269.794/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.277 e 11.278 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442925"
                    ],
                    "1442926": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 32.763. - Processo nº. E34/133.527/2004. - Recorrente: TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento total ao recurso. - Acórdão nº. 11.280. - EMENTA: ICMS - AFRETAMENTO MARÍTIMO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE. O Transporte intermunicipal ou interestadual aquaviário de cargas ou de passageiros é fato gerador do ICMS, conforme previsto no inciso IX do art. 3º da Lei nº 2657/96, não importando se o mesmo é prestado em combinação com outras atividades previstas no contrato de afretamento. Devem ser excluídos do Lançamento os documentos fiscais referentes ao pagamento por serviços prestados por embarcações utilizadas fora das águas territoriais do Estado do Rio de Janeiro. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1442926"
                    ],
                    "1442927": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.583. - Processo nº. E-04/252.600/2011. - Recorrente: RWA LOGISTICS - TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.284. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O texto dos dispositivos legais citados como infringidos, mais o relato detalhado do ocorrido, constante do campo “04 - RELATO” do Auto de Infração, além do descrito no Auto de Constatação em anexo, não deixam margem de dúvida quanto à infração imputada ao Contribuinte, assim como aos aspectos fáticos e de direito que fundamentam aquela imputação. NO MÉRITO, o julgamento deve ser convertido em diligência, para esclarecimento de pontos controvertidos.\r\n\r\nId: 1442927"
                    ],
                    "1442928": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.575. - Processo nº. E-04/246.337/2010. - Recorrente: selvio de azeredo me - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.285. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. Na ausência de prova em contrário, que possa desautorizar a afirmação dos agentes públicos, cujas declarações têm presunção de legitimidade nos termos do art. 31 do Decreto nº 2473/79, e não havendo dúvidas quanto ao aspecto fático da ultrapassagem do Posto Fiscal pelo veículo da Recorrente, não há como reformar o presente Auto de Infração. RECURSO DEPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1442928"
                    ],
                    "1442929": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.246ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.214 e 47.215 - Processos nºs. E-04/127.752/2011 e E-04/127.753/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: ACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE acabamentos ltda me - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.292 e 11.293. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442929"
                    ],
                    "1442930": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.418. - Processo nº. E-04/108.255/2011. - Recorrente: PORTAL DO EDÉN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.297. - ICMS - GIA-ICMS - APRESENTAR COM ERRO OU OMISSÃO. A GIA-ICMS retificadora relativa a outubro de 2010 foi apresentada durante a ação fiscal, conforme pode ser conferido pela cópia da intimação anexada aos autos, o que afasta qualquer alegação sobre suposta denúncia espontânea. Inadmissível a aplicação da penalidade prevista no inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 6140/2011, já que esta somente entrará em vigor a partir de 02/01/2013. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1442930"
                    ],
                    "1442931": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.419. - Processo nº. E-04/108.260/2011. - Recorrente: PORTAL DO EDÉN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.298. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - NÃO ENTREGAR NO PRAZO REGULAMENTAR. A intimação mencionada pela Recorrente solicitou a entrega dos arquivos magnéticos do Convênio ICMS 57/95 até o dia 03/03/2011, o que inclui, obviamente, aqueles que, porventura, ainda não haviam sido apresentados pelo contribuinte. Dessa forma, não cabe a alegação de falta de tipicidade com os novos critérios trazidos pela Lei nº 6140/2011. Em segundo lugar, mas não menos importante, a referida lei nova ainda não entrou em vigor e, portanto, não pode ser usada, pelo menos até o dia 02/01/2013, para fins de aplicação da retroatividade benigna prevista no art. 106, II, “c”, do CTN. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1442931"
                    ],
                    "1442932": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.420. - Processo nº. E-04/108.289/2011. - Recorrente: PORTAL DO EDÉN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.299. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - APRESENTAR COM ERRO OU OMISSÃO. Existindo multa específica para a apresentação de arquivos magnéticos com erros ou omissões, a saber, o inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5356/2008, não cabe a aplicação do art. 61 da Lei nº 2657/96. Inadmissível a aplicação da penalidade prevista no inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 6140/2011, já que esta somente entrará em vigor a partir de 02/01/2013. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1442932"
                    ],
                    "1442933": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.200. - Processo nº. E04/179.648/2011. - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: TECNOSCAP ESCAPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.308. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442933"
                    ],
                    "1442934": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.710. - Processo nº. E-04/224.645/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECNISER PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.314. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442934"
                    ],
                    "1442935": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.208. - Processo nº. E-04/180.335/2011. - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: D P RAMOS BAR E LANCHONETE - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.315. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442935"
                    ],
                    "1442936": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.204. - Processo nº E-04/180.109/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: R R DE SOUZA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.316. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442936"
                    ],
                    "1442937": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.540. - Processo nº E-04/236.145/2009. - Recorrente: pascon transportes ltda me - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.317. - EMENTA: ICMS DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Comprovado serem as mercadorias constantes do DANFE n.º 000.027.370 as transportadas. Tem-se como idônea o mesmo. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1442937"
                    ],
                    "1442938": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.409. - Processo nº E-04/156.658/2011. - Recorrente: INTERACTION LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.318. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO POR NÃO SER O ESTABELECIDO PARA A OPERAÇÃO. O Contribuinte apresentou denúncia espontânea, na qual informou ao Fisco sobre a emissão incorreta de notas fiscais modelo 1, quando já estava obrigada a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica, com fulcro no Protocolo ICMS 42/2009 e Resolução nº 266/2009. Não há nos autos, entretanto, qualquer prova de que as emissões das notas fiscais foram corrigidas, de notas fiscais modelo 1 para notas fiscais eletrônicas. A multa, entretanto, deve ser reduzida ao limite máximo previsto no caput do art. 62 da Lei nº 2657/96. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1442938"
                    ],
                    "1442939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.553. - Processo nº E-04/191.576/2010. - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.319. - EMENTA: ICMS - IRREGULARIDADES NA ESCRITA FISCAL. Julgamento convertido em diligência, para que seja garantido ao Contribuinte o direito à ampla defesa e ao contraditório.\r\n\r\nId: 1442939"
                    ],
                    "1442940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.109. - Processo nº. E-04/141.229/2000. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREST-SERV JUNDIAÍ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.327. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442940"
                    ],
                    "1442941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.134 e 47.135. - Processos nºs. E-04/048.580/2011 e E04/048.581/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.328 e 11.329. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442941"
                    ],
                    "1442942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 38.773. - Processo nº. E04/098.148/2008. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte e Luiz Chor, que negaram provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº. 11.337. - EMENTA: IPVA - DÉBITO EM ABERTO. No presente caso, o Recorrente não apresentou qualquer documento que comprovasse suas alegações, não havendo como reformar o lançamento em questão. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1442942"
                    ],
                    "1442943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.590. - Processo nº E-04/255.024/2011. - Recorrente: TRANS-ATIVA TRANSPORTE LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.339. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Legítima a cobrança de multa por ter o motorista a serviço da empresa Autuada deixado de parar em Posto Fiscal de parada obrigatória. Penalidade prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 4526/05. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1442943"
                    ],
                    "1442944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.878. - Processo nº E-04/242.092/2010. - Recorrente: POSTO SAUDADE BM LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.340. - EMENTA: ICMS - ST - NÃO RETIDO. Na remessa de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária promovida por contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação com destino ao Estado do Rio de Janeiro, fica atribuída ao destinatário a responsabilidade do pagamento do ICMS em favor deste Estado, quando não retido e recolhido pelo remetente. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nRecurso nº 46.879. - Processo nº E-04/242.093/2010. - Recorrente: POSTO SAUDADE BM LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.341. - EMENTA: ICMS (FECP)-ST - NÃO RETIDO. Na remessa de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária promovida por contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação com destino ao Estado do Rio de Janeiro, fica atribuída ao remetente a responsabilidade pela retenção e pagamento do ICMS em favor deste Estado. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1442944"
                    ],
                    "1442945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.162. - Processo nº E-04/379.368/1993. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURO & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.342. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442945"
                    ],
                    "1442946": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.578. - Processo nº E-04/251.138/2011. - Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.343. - EMENTA: MULTA - ICMS. BARREIRA FISCAL - NÃO PARAR. No que toca ao argumento síntese da Recorrente, de que houve erro na identificação do sujeito passivo, como a própria Rep. da Fazenda ressaltou, verificou-se que a Recorrente de fato logrou êxito em comprovar que havia alugado o veículo a um terceiro, visto que essa é sua atividade econômica - locação de automóveis/veículos de transporte. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO NULO.\r\n\r\nId: 1442946"
                    ],
                    "1442947": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.676. - Processo nº E-04/259.790/1997 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: PRATAVIEIRA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.344. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442947"
                    ],
                    "1442948": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.433. - Processo nº E-04/045.981/2010. - Recorrente: SABOR DE FESTA 2007 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS- Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.345. - EMENTA: ICMS - NOTA FISCAL ELETRÔNICA. A obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal eletrônica trazida pelo Protocolo ICMS nº 42/2009 é apenas para empresas cujo CNAE consta no anexo único do referido protocolo. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1442948"
                    ],
                    "1442949": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.662. - Processo nº E-04/533.775/1996. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MICROCOD SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM E INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.346. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442949"
                    ],
                    "1442950": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.151. - Processo nº E-04/174.852/2011. - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE. - Interessada: MAGAZINE DU VO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.347. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442950"
                    ],
                    "1442951": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.577. - Processo nº E-04/053.331/2010 - Recorrente: caprock comunicações do brasil ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.352. - EMENTA: ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. MONITORAMENTO DE SATÉLITES. AUXILIARES. Os serviços prestados pela empresa referem-se a serviços adicionais ou complementares, prestados com o objetivo único de facilitar ou otimizar a prestação de serviços de comunicação por parte de seus clientes. Dessa forma, seu custo deve ser enquadrado no que a Lei define como “os encargos relacionados com a sua utilização” (do serviço de comunicação). Entendo, portanto, que o custo desses serviços deve ser acrescentado à base de cálculo do imposto, como prescrito pela legislação pertinente e conforme disposto no Parecer Normativo 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 41.578. - Processo nº E-04/053.338/2010 - Recorrente: caprock comunicações do brasil ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro Luiz Chor, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 11.353. - EMENTA: Preliminar de Inconstitucionalidade do FECP. O Tribunal Administrativo não é o foro competente para apreciar as eventuais inconstitucionalidades das leis, atos administrativos e não em substituição ao Poder Judiciário, a quem cabe de fato julgar inconstitucionalidade. REJEITO, portanto, tal preliminar. FECP - ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. MONITORAMENTO DE SATÉLITES. AUXILIARES. Os serviços prestados pela empresa referem-se a serviços adicionais ou complementares, prestados com o objetivo único de facilitar ou otimizar a prestação de serviços de comunicação por parte de seus clientes. Dessa forma, seu custo deve ser enquadrado no que a Lei define como “os encargos relacionados com a sua utilização” (do serviço de comunicação). Entendo, portanto, que o custo desses serviços deve ser acrescentado à base de cálculo do imposto, como prescrito pela legislação pertinente e conforme disposto no Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1442951"
                    ],
                    "1442879": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.014. - Processo nº E-04/077.516/2007. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.187. - Ementa: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. Nulo o lançamento que não contém elementos suficientes para se determinar com segurança a infração e o infrator. preliminar suscitada pela representação da fazenda. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1442879"
                    ],
                    "1442880": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.099ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecursos nºs 40.386 e 40.645. - Processos nºs E-04/160.430/2010 e E04/160.431/2010 - Recorrente: L & L COMÉRCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES FINOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.485 e 9.486. - Ementa: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. NULIDADE. REjeitada A PRELIMINAR SUSCITADA PELA RECORRENTE. NO MÉRITO julgado procedente O Auto de infração QUE EXIGE ICMS não RETIDO e não recolhido EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442880"
                    ],
                    "1442881": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.290ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.548 - Processo nº. E-04/047.121/2010. - Recorrente: braspress transportes urgentes ltda - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.213 - EMENTA: documento fiscal inidôneo. A nota fiscal é considerada inidônea caso não atenda requisito previsto na legislação (art. 24, inc. III, do Livro VI do RICMS/00). Responsabilidade do transportador prevista no art. 18, inc. IV, alínea “c”, da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 1442881"
                    ],
                    "1442882": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.296ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.421 - Processo nº. E-04/190.502/2000. - Recorrente: mobilcom telecomunicação s/a. - Recorrida: segunda turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.257 - EMENTA: documento FISCAL. CANCELAMENTO. ICMS devido em razão do descumprimento do estabelecido no art. 39, do Livro II, do Decreto nº 8.050/85. Excluído apenas crédito relativo a documento fiscal que não faz parte do auto de infração. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1442882"
                    ],
                    "1442883": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.301ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 38.248. - Processo nº. E-04/083.709/2007. - Recorrente: ISIDOR WEIS - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.292. - EMENTA: ITD - EXTINÇÃO DE USUFRUTO - DECADÊNCIA. TRATANDO-SE DE AUTARQUIA ESTADUAL, OS REGISTROS DA JUCERJA SEMPRE ESTIVERAM DISPONÍVEIS PARA VERIFICAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ATRAVÉS DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS PRÓPRIOS, DE FORMA QUE, AO NÃO FAZÊ-LO DENTRO DO PRAZO DECADENCIAL, PREVISTO NO INCISO I DO ART. 173 DO CTN, NÃO PODE O FISCO, DEPOIS DE 13 (TREZE) ANOS, E SOMENTE DEPOIS DE COMUNICAÇÃO EFETUADA EM 2004, PELA PRÓPRIA JUCERJA, PORTANTO DEZ ANOS DEPOIS DO REGISTRO DOS ATOS, EXIGIR O ITD INCIDENTE SOBRE A REFERIDA DOAÇÃO. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1442883"
                    ],
                    "1442884": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.301ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.984. - Processo nº. E-04/082.022/2012. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessado: LUIZ ALBERTO MARIA EDUARDO DE MOUSTIER - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.293. - EMENTA: ITD - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - RECURSO DE OFÍCIO. CONFIRMADA A DECISÃO DO JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PELOS SEUS PRÓPRIOS MOTIVOS. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442884"
                    ],
                    "1442885": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.302ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.845. - Processo nº. E-04/250.320/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.295. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. CONSIDERANDO QUE A ORIENTAÇÃO DADA PELA PGE-03 FOI NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E A JUNTA DE REVISÃO FISCAL HAVER CONSIDERADO IMPROCEDENTE O MESMO, INSTA QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 48, INCISO IV, DO DECRETO Nº 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 47.846. - Processo nº. E-04/250.321/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.296. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO. CONSIDERANDO QUE A ORIENTAÇÃO DADA PELA PGE-03 FOI NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E A JUNTA DE REVISÃO FISCAL HAVER CONSIDERADO IMPROCEDENTE O MESMO, INSTA QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 48, INCISO IV, DO DECRETO N.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1442885"
                    ],
                    "1442886": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.302ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.853. - Processo nº. E-04/250.328/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.297. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. CONSIDERANDO QUE A ORIENTAÇÃO DADA PELA PGE-03 FOI NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E A JUNTA DE REVISÃO FISCAL HAVER CONSIDERADO IMPROCEDENTE O MESMO, INSTA QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 48, INCISO IV, DO DECRETO N.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 47.854. - Processo nº. E-04/250.329/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.298. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO. CONSIDERANDO QUE A ORIENTAÇÃO DADA PELA PGE-03 FOI NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E A JUNTA DE REVISÃO FISCAL HAVER CONSIDERADO IMPROCEDENTE O MESMO, INSTA QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 48, INCISO IV, DO DECRETO N.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 47.855. - Processo nº. E-04/250.330/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.299. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. CONSIDERANDO QUE A ORIENTAÇÃO DADA PELA PGE-03 FOI NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E A JUNTA DE REVISÃO FISCAL HAVER CONSIDERADO IMPROCEDENTE O MESMO, INSTA QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 48, INCISO IV, DO DECRETO N.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 47.856. - Processo nº. E-04/250.331/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.300. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO. CONSIDERANDO QUE A ORIENTAÇÃO DADA PELA PGE-03 FOI NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO E A JUNTA DE REVISÃO FISCAL HAVER CONSIDERADO IMPROCEDENTE O MESMO, INSTA QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 48, INCISO IV, DO DECRETO N.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1442886"
                    ],
                    "1442887": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.303ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 48.365 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/110.329/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.303. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442887"
                    ],
                    "1442888": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.303ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.857 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/040.767/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.304. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Considerando que a orientação dada pela PGE-03 foi no sentido do reconhecimento da nulidade do auto de infração e a Junta de Revisão Fiscal haver considerado improcedente o mesmo, insta que seja declarada a sua nulidade, nos termos do disposto pelo artigo 48, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 47.858 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/040.877/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.305. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO. Considerando que a orientação dada pela PGE-03 foi no sentido do reconhecimento da nulidade do auto de infração e a Junta de Revisão Fiscal haver considerado improcedente o mesmo, insta que seja declarada a sua nulidade, nos termos do disposto pelo artigo 48, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1442888"
                    ],
                    "1442889": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.303ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.859 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/040.797/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.306. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Considerando que a orientação dada pela PGE-03 foi no sentido do reconhecimento da nulidade do auto de infração e a Junta de Revisão Fiscal haver considerado improcedente o mesmo, insta que seja declarada a sua nulidade, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 47.860 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/040.798/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.307. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECURSO DE OFÍCIO. Considerando que a orientação dada pela PGE-03 foi no sentido do reconhecimento da nulidade do auto de infração e a Junta de Revisão Fiscal haver considerado improcedente o mesmo, insta que seja declarada a sua nulidade, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1442889"
                    ],
                    "1442890": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.304ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.861 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/040.802/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.308. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (fecp) - RECURSO DE OFÍCIO. Considerando que a orientação dada pela PGE-03 foi no sentido do reconhecimento da nulidade do auto de infração e a Junta de Revisão Fiscal haver considerado improcedente o mesmo, insta que seja declarada a sua nulidade, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 47.862 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/040.803/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.309. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Considerando que a orientação dada pela PGE-03 foi no sentido do reconhecimento da nulidade do auto de infração e a Junta de Revisão Fiscal haver considerado improcedente o mesmo, insta que seja declarada a sua nulidade, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1442890"
                    ],
                    "1442892": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.304ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.863 e 47.864 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/040.908/2011 e E-04/040.910/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.311 e 11.312. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442892"
                    ],
                    "1442891": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.304ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.596 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/526.179/1992. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRÜMEY S/A ARMAZÉNS GERAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.310. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442891"
                    ],
                    "1442893": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.304ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.028 e 47.029 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/048.831/2011 e E04/048.890/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.313 e 11.314. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442893"
                    ],
                    "1442894": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.304ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.869 e 47.870 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/049.409/2011 e E04/049.410/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.315 e 11.316. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442894"
                    ],
                    "1442895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.305ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 48.402 e 48.403 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/169.341/2012 e E04/169.342/2012. - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Interessada: VIDRAÇARIA REAL GLASS LTDA - ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.318 e 11.319. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442895"
                    ],
                    "1442896": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.310 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/045.785/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.339. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442896"
                    ],
                    "1442897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.291. - Processo nº. E04/043.439/2010. - Recorrente: TAKENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.340. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - NULIDADE DO AUTO DE I N FRAÇÃO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO. É nulo o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar com segurança a infração, ex vi do disposto pelo art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1442897"
                    ],
                    "1442898": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.757. - Processo nº. E04/115.829/2009. - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, para anular todos os atos praticados a partir de fls. 134, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.341. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - ATOS PROCESSUAIS - AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DA AUTUADA DA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não tendo a recorrente sido regularmente intimada a tomar ciência das diligências realizadas, insta que seja declarada a nulidade dos atos processuais posteriores, haja vista a ocorrência de cerceamento de seu direito de defesa, nos termos do disposto pelo art. 48, inciso II, do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. \r\n\r\nId: 1442898"
                    ],
                    "1442899": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.307ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.405. - Processo nº. E04/127.503/1997. - Recorrente: S/A INDÚSTRIA VOTORANTIM. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.343. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS UTILIZADOS NA FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DA RECORRENTE - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado com preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, em face da ausência da indicação dos elementos utilizados na formação da base de cálculo do crédito tributário exigido, ex vi do disposto pelo art. 48, inciso II, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1442899"
                    ],
                    "1442900": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.825 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/180.363/2011. - Recorrente: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA. - Interessada: CLUBE DA LULUZINHA PRESENTES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.354. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442900"
                    ],
                    "1442901": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.943 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/105.181/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS. - Interessada: MAC-COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.357. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442901"
                    ],
                    "1442902": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.309ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.744 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/217.471/1993. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.358. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442902"
                    ],
                    "1442903": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.697 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/208.252/2004. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POSTO LUC DE PÁDUA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.360. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442903"
                    ],
                    "1442904": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.032 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/222.261/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DROGARIA PH DE ICARAÍ LTDA. ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.364. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. CONFIRMADA A DECISÃO DO JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PELOS SEUS PRÓPRIOS MOTIVOS. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442904"
                    ],
                    "1442905": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.310ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRECURSO Nº. 45.500 “EX OFFICIO”. - PROCESSO Nº. E04/081.046/2010. - RECORRENTE: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - INTERESSADO: MAURÍCIO JOSÉ SOARES DE MEDEIROS - RELATOR: CONSELHEIRO RUBENS NORA CHAMMAS. - DECISÃO: À UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR. - ACÓRDÃO Nº. 11.365. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O VALOR ACOLHIDO COMO CORRETO DA BASE DE CÁLCULO DO ITD DEVIDO NO LANÇAMENTO SUB EXAMEN É AQUELE ENCONTRADO EM AVALIAÇÃO REALIZADA PELA ASSESSORIA DE PERÍCIAS, CÁLCULOS E AVALIAÇÕES DA PGE, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº 109/2009. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1442905"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1442769": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/334/2007 - MARIA LUCIA DE LIMA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 1960724-5, Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base 27/02/2006 a 26/02/2011. \r\n\r\nId: 1442769"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443058": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.156 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA JUCERJA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1.125/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, conforme Ofício Circular CC Nº 1511/2012, e considerando termos da CI JUCERJA / CGD nº 1/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar a Comissão de Gestão de Documentos que passa a ter a seguinte composição, sem prejuízo das suas atribuições básicas de seus componentes, para os efeitos do art. 2º do Decreto nº 42.002/09.\r\n\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira- Presidente da Comissão\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas, matrícula 0700113-4, \r\n\r\nMarcos Paulo de Souza Oliveira - Suplente da Presidente da Comissão \r\n\r\nChefe da Área de Pessoal - matrícula n.º 356-6 \r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos \r\n\r\nChefe da Área de Contratos, Acordos e Convênios - matrícula n.º 371-5 \r\n\r\nFabrina Maria Sidney Gotelipe \r\n\r\nArquivologista - matrícula n. º 0700011-0 \r\n\r\nLívia Cristina de Lima Ramos \r\n\r\nArquivologista - matrícula n.º 0700145-6\r\n\r\nArt. 2º - Será dado imediato conhecimento da presente Portaria à Casa Civil e ao Arquivo Público do ERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.125/12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1443058. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443059": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.157 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS E DE CONSUMO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, considerando normas estabelecidas pelo Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011, e Processo Administrativo nº E-11/006/072/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, nos termos do art. 6º do Decreto n.º 43.301/2011, Comissão de Vistoria com objetivo de verificar bens patrimoniais e de consumo em desuso, obsoletos ou imprestáveis, visando descarte de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira - Agente Administrativo - matrícula - n.º 0700005-2 (SAF)\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo - Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado - matrícula n.º 346-7 (SAF)\r\n\r\nRicardo Alves da Silva - Técnico de Informática - matrícula n.º 0700080-5 (SIF)\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado - matrícula n.º 359-0 (SAF)\r\n\r\nDouglas Gomes Henriques - Técnico de Informática - matrícula n.º 0700068-0 (SIF)\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao primeiro titular a Presidência da Comissão de Vistoria. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Vistoria deverá verificar e cumprir orientações do item 15.4 e 15.5 do Manual do Gestor Público. \r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer a apresentação à Superintendência de Administração e Finanças de Relatório Final dos Trabalhos, para as providências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1443059. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443108": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/392640-8. Recorrente: SALDBERG PARTICIPAÇÕES S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pelo conhecimento do recurso e dar provimento ao mesmo, determinando que os atos registrados sob os nos. 2405593 e 2405638 sejam desarquivados, na forma do Art. 35 da Lei 8934/94 e do Art. 53 do Decreto 1800/96. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1443108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1443572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 864 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 841 DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS REFERENTES AOS TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS E QUITAÇÃO NO ÂMBITO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 802 DE 21 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Manual do Sindicante, Decreto nº 7.526 de 06/09/1984, o disposto no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art 2º da Resolução SEOBRAS Nº 802 DE 21 DE AGOSTO DE 2012, substituindo o servidor DIOGO CÉSAR DE SOUZA DALTRO SANTANA- Matrícula 974589-4, pela servidora MARIANA MONTEIRO, matrícula 4414224-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1443572"
                    ],
                    "1442478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/83/2013 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de TÂNIA FERNANDES DA COSTA, face ao óbito do ex-servidor WELLINGTON LUIZ DA SILVA, Id nº 50057979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132207/2012 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de MARTA LUZIA DE OLIVEIRA, face ao óbito do ex-servidor AYRES HERMENEGILDO, Id nº 578326-7.\r\n\r\nId: 1442478"
                    ],
                    "1442477": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.947/2012 - APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 033/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA, no valor de R$ 2.127.722,25 (dois milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e vinte e dois reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nId: 1442477"
                    ],
                    "1443570": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 17/000.554/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras Complementares de Urbanização no Complexo de Manguinhos. ADJUDICO o objeto do certame à Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA,que apresentou o valor total de R$ 35.071.315,55 (trinta e cinco milhões, setenta e um mil trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1443570"
                    ],
                    "1443571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.689/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 029/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade da Polícia, localizada no município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 10.774.953,78 (dez milhões, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1443571"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nPROC.Nº E-17/205.495/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.12.2012, do servidor MAURICIO SOUZA ADEODATO, Médico, matrícula nº 13/5418-9. \r\n\r\nId: 1443106. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1442456": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 641 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 005/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Inspetor de Polícia, de 5ª para 4ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 234, de 20/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 641 DE 29/01/2013\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, de 5ª para 4ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.808.813-0 Gelson Braz Toureiro\r\n\r\n0.140.906-9 Jose do Carmo Correa\r\n\r\n0.849.098-9 Reinaldo Antunes Silva\r\n\r\n0.849.106-0 Alexandre Barroso Serra\r\n\r\n0.849.064-1 Adelino Mello Lima\r\n\r\n0.849.127-6 Cid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n0.849.144-1 Deusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n0.849.079-9 Marco A. C. Martins\r\n\r\n0.849.142-5 João Joel de Araujo\r\n\r\n0.849.081-5 Romulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n0.849.065-8 Magna da Costa Teixeira\r\n\r\n0.849.108-6 Ubiratan de Castro Gama\r\n\r\n0.849.143-3 Edson Almir da Silva\r\n\r\n0.849.089-8 Alexandre Vieira de Lima\r\n\r\n0.849.114-4 Marcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n0.849.113-6 Sandra R. de V. Silva\r\n\r\n0.849.131-8 Claudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n0.849.083-1 Amaury Moerira da Silva Filho\r\n\r\n0.849.090-6 Tania Furtado Dias\r\n\r\nPOR MERECIMENTO \r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.849.381-9 Jair Pereira Freire Junior\r\n\r\n0.871.873-6 Marcelo de Barros Gomes\r\n\r\n0.871.854-6 Marcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n0.871.486-7 Emilio Antonio dos Santos\r\n\r\n0.870.528-7 Silvia M. Alves Calvão\r\n\r\n0.849.423-9 Edson da Silva\r\n\r\n0.849.410-6 Otavio Alves de Carvalho\r\n\r\n0.871.227-5 Ana Paula da Silva Vargas\r\n\r\n0.888.715-0 Douglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n0.889.013-9 Fabio Irani Juliano\r\n\r\n0.871.848-8 Luiz R.P. da Silva\r\n\r\n0.888.784-6 Cristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n0.849.137-5 Paulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n0.852.632-9 Waldir Cardoso da Silva\r\n\r\n0.871.359-6 Claudia B. C. Valle\r\n\r\n0.871.871-0 Marcelo de Andrade Naves\r\n\r\n0.871.169-9 Alexandre de Souza Baesso\r\n\r\n0.871.271-3 Anna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n0.871.913-0 Marcio Garcia Linares\r\n\r\nId: 1442456"
                    ],
                    "1443100": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 642 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA PO LÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 006/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Oficial de Cartório, de 2ª para Classe Comissário, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 236, de 26/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei nº 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 642 \r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, de 2ª para Classe COMISSÁRIO\r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.269.108-7 Ana L. de A. Caetetu\r\n\r\n0.269.071-7 Jorge Andrade Pinto\r\n\r\n0.269.066-7 Francisco Antonio Guedes\r\n\r\n0.258.328-4 Rejane M. S. da Cruz\r\n\r\n0.180.797-3 Jorge Campos Ouvinã\r\n\r\n0.179.894-1 Jose Henrique Briggs\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.819.157-9 Cosme Luiz Correa Cunha\r\n\r\n0.267.019-8 Denise Santos Maia\r\n\r\n0.819.579-4 Wagner Monteiro da Trindade\r\n\r\n0.819.586-9 Washington Madeira Junior\r\n\r\n0.819.156-1 Clovis de Souza Junior\r\n\r\n0.819.540-6 Reinaldo Mendes dos Reis\r\n\r\n0.819.200-7 Mauro L. do N. Costa\r\n\r\n0.819.538-0 Orlando de Souza\r\n\r\n0.819.160-3 Andre L. A. de Souza\r\n\r\n0.267.151-9 Maria F. M. de Souza\r\n\r\n0.819.824-4 Jacqueline Monteiro Ferreira\r\n\r\n0.819.553-9 Antonio Jose da Silva\r\n\r\n0.269.770-4 Marelena Peixoto de Mattos\r\n\r\n0.269.653-2 Sergio F. R. Junior\r\n\r\nId: 1443100"
                    ],
                    "1443137": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 643 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe de Polícia e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 007/1209/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria Oficial de Cartório, de 4ª para 3ª Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2010, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial nº 234, de 20/12/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 643\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, de 4ª para 3ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.269.752-2 Eduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n0.888.654-1 Antonio Greven dos Santos\r\n\r\n0.888.683-0 Wilson Pacheco Pinheiro\r\n\r\n0.888.552-7 Paulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n0.888.690-5 Jorio Branco da Silva\r\n\r\nId: 1443137"
                    ],
                    "1442405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/0010/2012 - INDEFIRO o recurso interposto por Wallace Bastos da Silva, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1442405"
                    ],
                    "1443397": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 05/SSEVP-SESEG DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos noticiados por meio do Documento nº 26/SESEG/0010/1543/13;\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Presidente, a servidora MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI, ID FUNCIONAL: 44056303, e como membros os servidores: CAP PM RG 72699 DIEGO SENNA AIADE e a Comissária de Polícia, matrícula: 258078-5 MARIA DI LUCA MARTINO DE AGUIAR, para procedê-la.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores designados terão o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por 08 (oito) dias úteis, contados da data da publicação, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nJULIANA MÁRCIA BARROSO\r\n\r\nSubsecretária de Educação, Valorização e Prevenção\r\n\r\nId: 1443397"
                    ],
                    "1442687": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/1154-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 31.169,12 (trinta e um mil cento e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1442687"
                    ],
                    "1443049": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2072/1154-2008 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 10.443,63 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1443049"
                    ],
                    "1442586": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2005\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/03/2005\r\n\r\nProc. nº. E-09/365/1713-2004 - Ricardo Fernando Scarlate, IDF. nº 2983532-1, matr. nº 806.621-9.\r\n\r\nOnde se lê: ...3.586 dias. \r\n\r\nLeia-se: ...512 dias.\r\n\r\nId: 1442586"
                    ],
                    "1442763": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/048869/1105/2012 - Arnaldo Martins de Oliveira Neto, matr. nº 267.463-8 - período base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 12 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/003020/1155/2012 - Carlos de Oliveira Ceia Filho, matr. nº. 262.781-8 - período base: 03/04/07 a 31/03/12= 03 meses\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/390/2013 - Luís Henrique Cruz, matr. nº 853.065-1 - período base: 10/12/99 a 07/12/04 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1380/1711/2012 - Nilmar de Andrade Marins, matr. nº. 815.017-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0793/1051/2012 - Vitorino Gonçalves Magdaleno , matr. nº. 266.458-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/12/12, publicado no DOde 03/01/2013. \r\n\r\nId: 1442763"
                    ],
                    "1443039": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000271/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000431/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma ELECTRON DALMAR LTDA, no valor total de R$ 6.363,39 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R$ 175.040,82 (cento e setenta e cinco mil quarenta reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000333/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor do SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO, no valor total de R$ 31.440,00 (trinta e m mil quatrocentos e quarenta reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000340/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000291/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R$ 1.070.836,74 (um milhão, setenta mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000004/2508/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1443039"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1442993": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/959.011/2010 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETA, ISAP, matrícula nº 816.720-7, ID. 19630883, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1442993"
                    ],
                    "1442991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nPENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 15 (quinze) dias, os servidores LUIZ CARLOS PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.110-8 e MARCOS ROZA DOS SANTOS, matrícula nº 816.553-2, por terem com suas condutas, incidido nas normas do art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, tendo em vista o constante no PAD em referência. PROCESSO Nº E-21/905.220/2011.\r\n\r\nId: 1442991"
                    ],
                    "1442990": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.214/2007 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores: LUIS CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 261.595-3, LEONARDO LACERDA DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.531-0, e EUGÊNIA MARIA MARTINHO MIDLEJ, Médica aposentada, matrícula nº 5420-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/958.045/2011 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face dos servidores RONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.154-4, DANIELE ROCHA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.362-7 e ALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.439-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n\r\nId: 1442990"
                    ],
                    "1442994": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nCONCEDO ao servidor, abaixo relacionado, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/1988.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\n%\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n20019670\r\n\r\nCLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO\r\n\r\n10º\r\n\r\n55\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n5708389\r\n\r\nDILSON RAMOS\r\n\r\n5º\r\n\r\n30\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n19866330\r\n\r\nMARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\n25\r\n\r\n20/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1442994"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1442784": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 529 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução do serviço prestado no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA / ID Nº\r\n\r\nE-08/5113/2012\r\n\r\nAquisição de Medicamentos \r\n\r\nMaria Lucia Borges Soares \r\n\r\nMiguel José Coca da Silva\r\n\r\nMatricula 261.029-5 / ID3004197-0\r\n\r\nID 50088351-1\r\n\r\nId: 1442784"
                    ],
                    "1441353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/651741/2012 - APROVO o pagamento de despesas de exercício anterior, referente à folha suplementar de 28/09/2012, relativa decisão judicial, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 4.387,20 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/651741/2012 - APROVO o pagamento de despesas de contribuições patronais para despesas de exercício anterior, referente à folha suplementar de 28/09/2012, relativa decisão judicial, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 965,16 (novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE0691, para alteração da fonte de recursos, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 395.283,04 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fraldas descartáveis geriátrica M, G e GG, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão as Atas de Registro de Preços nos 001, 002, 003 de 2012, do Pregão Eletrônico nº 049/2011, solicitado pelo Instituto Vital Brazil, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 395.283,04 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4797/2012 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas, para aquisição de kits para realização de testes, visando o diagnostico laboratorial de meningite, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2011, para o LACENN, em favor da NEWDIAG PRODUTOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651965/2012\r\n\r\nROGERIO CASIMIRO DA SILVA\r\n\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n\r\n375,00\r\n\r\n375,00\r\n\r\nE-08/651777/2012\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n935,00\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEID\r\n\r\n985,00\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n\r\n375,00\r\n\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n47,00\r\n\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZA\r\n\r\n935,00\r\n\r\nSTEPHANIE FERTE\r\n\r\n713,00\r\n\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n935,00\r\n\r\nROSANA GARCIA SILVA\r\n\r\n713,00\r\n\r\nE-08/651684/2012\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nCLARISSA MARQUES SANTOS FRANÇA\r\n\r\n638,00\r\n\r\n462,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.488,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nNº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nR$ \r\n\r\nE-08/651890/2012\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO\r\n\r\n130,00\r\n\r\nE-08/651882/2012\r\n\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n\r\n132,00\r\n\r\nE-08/651772/2012\r\n\r\nSABRINA FERNANDES GALVÃO\r\n\r\n666,00\r\n\r\nE-08/651889/2012\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n520,00\r\n\r\nE-08/651885/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n495,00\r\n\r\nE-08/651884/2012\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n760,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.703,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 2.703,00 (dois mil setecentos e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/2992/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo das competências de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3328/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo das competências de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/11570/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FIDELIS, no valor de R$ 6.244,84 (seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13098/2007 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 10.231,20 (dez mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/306/2007 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica - IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de outubro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 9.621,24 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13130/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 12.951,30 (doze mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11570/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de agosto a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 9.605,85 (nove mil seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11143/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 11.579,00 (onze mil quinhentos e setenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11140/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 14.514,68 (quatorze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11573/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondente a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 24.034,50 (vinte e quatro mil trinta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11145/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de outubro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R$ 3.636,24 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/11123/2006 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de janeiro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 15.244,95 (quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13099/2007 - APROVO a despesa para transferência ao município referido de recursos financeiros correspondentes a contrapartida estadual do incentivo a assistência farmacêutica na atenção básica- IAFAB, instituído pela Resolução SES nº 3021 de 15/05/2006, publicada no D.O. de 18/05/2006, sendo esta despesa referente aos valores que deveriam ser repassados no período de novembro a dezembro de 2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 4.508,34 (quatro mil quinhentos e oito reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3641/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I competência de outubro e novembro e bônus IV da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7593/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3001/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75325/2012 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise ( excelentes) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de setembro/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 57.368,97 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73450/2012 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de junho/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 87.322,68 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74075/2012 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Roberto Chabo, no mês de julho/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 38.864,80 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/227/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº 03/2012, para aquisição de itens de meios de culturas, sendo, 10 tubos de Agar batata e placas de Agar sangue de carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR LABORATÓRIO LTDA, no valor de R$ 1.092,70 (um mil noventa e dois reais e setenta centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7447/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 124/2012, para aquisição por inexigibilidade de material medico hospitalar - Stent revestido de Nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/72037/2012 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de lavagem de roupas nas UPAs: Maré, Bangu, Tijuca, Santa Cruz, Campo Grande, Nova Iguaçu e Ricardo de Albuquerque, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 27.776,80 (vinte e sete mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/71663/2012 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Azevedo LIma, no mês de março/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 46.688,16 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74078/2012 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de diálise (excelentes) no Hospital Estadual Carlos Chagas, no mês de julho/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 33.087,60 (trinta e três mil oitenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73366/2012 - APROVO a despesa para Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, no mês de abril/2012, conforme Minuta e Parecer Jurídico, em favor do RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 38.864,80 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3636/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3028/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o município e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para a competência de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3028/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o município e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7594/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus III da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7696/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE00605, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 11,06 (onze reais e seis centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE02557, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2374/2011 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE07124, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 391.198,92 (trezentos e noventa e um mil cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE08283, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 172.539,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2591/2011 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE03037, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos),em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2591/2011 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE09936, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 48.652,50 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2591/2011 - ANULO, parcialmente, a despesa da 2012NE06210, considerando que a empresa não fez a entrega do medicamento na sua totalidade, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.557,93 (cento e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/579/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD, complemento ao mês de dezembro/2012, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE /TFD, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1441353"
                    ],
                    "1442484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.297/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de tramadol 50 mg, xinafoato salmeterol e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 5.800,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 11, perfazendo o valor de R$ 2.484,00 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, nos itens 09, 10 e 12, perfazendo o valor de R$ 30.707,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 38.991,00 (trinta e oito mil novecentos e noventa e um reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\n\r\nId: 1442484"
                    ],
                    "1441605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/487/2010 - RATIFICO a anulação parcialmente da 2012NE9535, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/487/2010 - RATIFICO ANULO parcialmente da 2012NE10463, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 55.833,27 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/487/2010 - RATIFICO ANULO parcialmente da 2012NE10465, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 94.166,63 (noventa e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/681/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°078/2011, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais doze meses, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2013 tendo como objeto os serviços prestados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raios-X da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instaladas nas Unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/3153/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), sendo esta despesa referente a 2º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/3153/2011 - RATIFICO a despesa da 2012NE13050, tendo em vista o término do exercício e ordem superior, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1441605"
                    ],
                    "1442790": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1745/2012 - Considerando a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 222/223, a impugnação anteriormente apresentada (fls. 138/149), nos mesmos termos que restou indeferida (fls. 183/186), bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ n.º 0819/2012, de fls. 81/85, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 265/2012, para aquisição de suplementos nutricionais, interposta pela empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nId: 1442790"
                    ],
                    "1442318": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA ABELARDO POSSIDONIO DOS SANTOS, Aux.de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 629.501-8, nos termos do art. 40, § 1º,inciso I, da Constituição da República, Combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC70, de 29 de março de 2012. Proc n° E-08/220828/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ALMERINDA ALMEIDA DE LIMA, Aux .Op de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 261.147-3, nos termos do art. 40, § 1º,inciso I, da Constituição da República, Combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc n° E-08/220281/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DARLUCE IGNACIO DA SILVA, Aux de Enfermagem ,classe “B”, matr.nº 814.486-7 nos termos do art. 40, § 1º,inciso I, da Constituição da República, Combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc n° E-08/221562/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELMO COSTA CEZAR, Médico, classe “A”, matr. nº288.266-0, nos termos do art. 40, § 1º,inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc n°E-08/601687/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE DA SILVA GOMES, Aux. Adm de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. n°627.124-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/605215/2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSUE GONÇAVES, Aux. Adm de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. n°146.876-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Proc n° E-08/606702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/05/2012, JUDITH REIS DE MELLO, Aux.Op de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. n° 627.684-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/602174/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA COSTA TEIXEIRA, Aux. de Enfermagem, classe “A”, matr. n° 1.524-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/604573/2011\r\n\r\nAPOSENTA SALVADOR JOSE RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ, Médico, classe “A”, matr. n° 143.996-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/605901/2010\r\n\r\nAPOSENTA SAMUEL SEVERINO DA SILVA, Aux. Op de Serviços de Saúde , classe “A”, matr. n° 297.536 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/602504/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/08/2005, TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, classe “B”, matr. n°814.452-9, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da Constituição Federal. Proc n° E-01/601857/2005\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA DE JESUS, Aux. Adm de Serviços de Saúde classe “A”, matr. n° 1.005.255-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2013. Proc n° E-08/606700/2012\r\n\r\nId: 1442318"
                    ],
                    "1441693": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 190.063-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606735/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 190.063-8 TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606735/2011.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 190.063-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606735/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, matr. nº 189.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600809/2012, fica esclarecido que a inativa, de quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, matr. nº 189.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600809/2012.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, matr. nº 189.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600809/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 23/05/2012 - JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, matr. nº 189.906-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607096/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/05/2012 - JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, matr. nº 189.906-1 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607096/2011.\r\n\r\nATO DE 23/05/2012 - JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, matr. nº 189.906-1 -TENDO em vista o que consta no proc. Nº E-08/607096/2011, fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606735/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 190.063-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/600809/2012 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de JESSY DA SILVA FERNANDES DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.987-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/607096/2011- Fixados, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de JOVELINA MENEZES DO SACRAMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 189.906-1.\r\n\r\nId: 1441693"
                    ],
                    "1442792": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, matr. nº 299.157-8- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607987/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, matr. nº 299.157-8-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. PROC. Nº E-08/607987/2011.\r\n\r\nATO DE 04/06/2012 - AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, matr. nº 299.157-8-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607987/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - CELIA LACERDA CLÍMACO, matr. nº 192.348-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606444/2011, fica esclarecido que a inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - CELIA LACERDA CLÍMACO, matr. nº 192.348-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. n° E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606444/2011.\r\n\r\nATO DE 22/05/2012 - CELIA LACERDA CLÍMACO, matr. nº 192.348-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606444/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - DULCILENE SOARES DA SILVA, matr. nº 863.407-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605377/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - DULCILENE SOARES DA SILVA, matr. nº 863.407-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. PROC. Nº E-08/605377/2011.\r\n\r\nATO DE 15/05/2012 - DULCILENE SOARES DA SILVA, matr. nº 863.407-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605377/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607987/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, Médico, classe “A”, matr. nº 299.157-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606444/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de CELIA LACERDA CLÍMACO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 192.348-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605377/2011- FIXADOS, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de DULCILENE SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 863.407-3.\r\n\r\nId: 1442792"
                    ],
                    "1442789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605498/2006 - ALLINE DE SOUZA LESSA, matr. nº 867.572-0, ID nº 5639727 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/11/2010 a 31/10/2012 e de 01/11/2012 a 31/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606870/2012 - CINTIA SILVA FASSARELLA, matr. nº 922.818-0, ID nº 42160839 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603889/2012 - GLEIQUI DO NASCIMENTO ESTEVES DA SILVA, matr. nº 850.443-3, ID nº 31393578 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607476/2012 - JOCILIA DE SOUSA TAVARES, matr. nº 852.373-0, ID nº 30514177 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, no período de 16/11/2012 a 19/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606033/2008 - MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, matr. nº 288.568-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2009 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604681/2010 - PATRÍCIA COSTA REIS BRITO, matr. nº 923.558-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 12/11/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1442789"
                    ],
                    "1442788": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605422/2008, ADRIANA MATTOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº852.421-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 01/09/2012, pelo período de (02) dois anos.\r\n\r\nId: 1442788"
                    ],
                    "1442791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606364/2012 - DEFIRO a exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/1990, do estagiário ELIANE LIMA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286705-9, por ter completado 30 faltas consecutivas, com validade a contar de 06/03/1990.\r\n\r\nId: 1442791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442967": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/972458/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2013, referente à Aquisição de ração para coelhos e camundongos a favor da empresa ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA EPP. Lote 01, Itens 02, no valor total de R$ 147.360,00 (cento e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1442967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1442966": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 136 - DESIGNA ADRIANA COSMO DOS ANJOS, Coordenadora Administrativa, matrícula nº 2032-1 e ROSENITA GUEDES MACHADO, Gerente Financeiro, matrícula nº 070-3, para substituir eventualmente o Diretor Administrativo Financeiro, em assunto de natureza administrativa e financeira, respectivamente.\r\n\r\nId: 1442966. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1442648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/134/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, no valor de R$ 2.852,50 (dois mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), para aquisição de SNORKEL E MASCARA PARA MERGULHO, com a finalidade de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1442648"
                    ],
                    "1442727": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/081/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 93/2012, cujo objeto é a Aquisição de Brocas Carbides de Baixa Rotação, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante do único lote, com proposta no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 111/2012, cujo objeto é a Aquisição de Manequim para Treinamento de APH, Desfibrilador e Bateria para Aspirador Elétrico, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, como adjudicatárias as empresas LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA-EPP, nos lotes 01 e 03 com propostas nos valores de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) e R$ 306.000,02 (trezentos e seis mil reais e dois centavos), respectivamente; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no lote 02 com proposta no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1442727"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1443136": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 4864 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/11.201.043/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar o Colégio Estadual Milton Campos, criado pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, transformado pelo Decreto nº 30.946, de 18 de março de 2002, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2002, situado na Rua dos Banguenses, s/nº, Bangu, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em Exercício\r\n\r\nId: 1443136"
                    ],
                    "1443107": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/10/2012, FERNANDA MARTINS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.684-0, ID. Funcional n° 4331045-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.697/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. n° 804.564-3, ID. Funcional n° 3268662-5, para exercer, com validade a contar de 17/10/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Martins Ventura, mat. n° 944.684-0. Proc. n° E-03/10.502.697/2012.\r\n\r\nDISPENSA WILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. n° 233.616-2, ID. Funcional n° 3677006-0, da função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.699/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.082-7, ID. Funcional n° 3319063-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/10.502.699/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.082-7, ID. Funcional n° 3319063-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por William Garcia Villela, mat. n° 233.616-2. Proc. n° E-03/10.502.699/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 966.717-1, ID. Funcional n° 4374437-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Dominone Fortes, mat. n° 233.881-2. Proc. n° E-03/11.003.236/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, DANIEL DA ROCHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 949.190-3, ID. Funcional n° 4192125-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.002.891/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2012, FABRÍCIO FILGUEIRAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.700-3, ID. Funcional n° 4380385-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Proc. n° E-03/11.003.001/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANA CLÁUDIA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.909-9, ID. Funcional n° 3430426-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/11.493/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MAYUCE DE OLIVEIRA COSTA DA CAL, Prof. Doc. II, mat. n° 241.422-5, ID. Funcional n° 4031116-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/11.003.120/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SONIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.033-5, ID. Funcional n° 3855786-0, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.302.867/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.519-7, ID. Funcional n° 3852644-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Gonçalves Mota da Costa, mat. n° 253.033-5. Proc. n° E-03/10.302.867/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, EMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.352-7, ID. Funcional n° 555626-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18-3077, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.502.641/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2012, MARLY DA SILVA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 186.808-2, ID. Funcional n° 3997219-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.759/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JAIRO DE SOUZA COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.775-6, ID. Funcional n° 3307638-3, para exercer, com validade a contar de 01/08/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marly da Silva Veiga, mat. n° 186.808-2. Proc. n° E-03/10.702.759/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA MÁRCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, mat. n° 841.306-4, ID. Funcional n° 4070375-4, diretor do C.E. Antônio Houaiss, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Unidades Escolares: E.E.E.S. Pace, U.A. 18-2440, E.E.E.S. Maria Isabel Bivar, U.A. 18-2437, E.E.E.S. Rio Grande do Sul, U.A. 18-2456, E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, E.E.E.S. Isabel Mendes, U.A. 18-2428, E.E.E.S. Candido Campos, U.A. 18-0168, todas no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.832/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, mat. n° 808.619-1, ID. Funcional n° 4067446-0, Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Unidades Escolares: E.E.E.S. Clotilde Guimarães, U.A. 18-1715, E.E.E.S. Alcides de Gásperi, U.A. 18-1710, E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, E.E.E.S. Jaime Costa, U.A. 18-0830, E.E.E.S. Pedro Lessa, U.A. 18-1754, E.E.E.S. Berlim, U.A. 18-1712, E.E.E.S. Walt Disney, U.A. 18-1744, todas no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.832/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, mat. n° 826.576-1, ID. Funcional n° 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Matos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente das Unidades Escolares: E.E.E.S. Albert Sabin, U.A. 18-0812, E.E.E.S. Figueiredo Pimentel, U.A. 18-2413, E.E.E.S. Montese, U.A. 18-1751, C.E. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, E.E.E.S. República do Líbano, U.A. 18-1736, E.E.E.S. Cervantes, U.A. 18-0819, E.E.E.S. Irã, U.A. 18-0828, E.E.E.S. Raja Gabaglia, U.A. 18-0852, E.E.E.S. Pará, U.A. 18-0838, todas no Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.203.832/2012.\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 27/08/2012 a 01/10/2012, ROSILENE SOARES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.932-7, ID Funcional nº 4420828-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18.6916, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Cardoso de França, mat. nº 935.930-8. Proc. nº E-03/11.203.385/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/10/2012, RODRIGO BRAGA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.396-4, ID Funcional nº 4303936-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18.6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº E-03/11.203.385/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ROSILENE SOARES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.932-7, ID Funcional nº 4420828-6, para exercer, com validade a contar de 09/10/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Rodrigo Braga de Moraes, mat. nº 941.396-4. Proc. nº E-03/11.203.385/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, GRAYCIMAIRA TELES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.686-6, ID Funcional nº 4147594-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.203.820/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, JOSÉ RENATO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.620-5, ID Funcional nº 3543217-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.202.521/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/08/2012, ELZILANE DA PAIXÃO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.853-7, ID Funcional nº 3578176-9, da função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.102.482/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LÍGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, ID Funcional nº 3618074-2, para exercer, com validade a contar de 08/08/2012, a função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elzilane da Paixão Nascimento, mat. nº 5.012.853-7. Proc. nº E-03/10.102.482/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/11/2012, CÉLIA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.413-0, ID Funcional nº 3583594-0, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 408-Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.501/2012.\r\n\r\nDISPENSA PATRÍCIA ALVES GUIMARÃES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.335-4, ID Funcional nº 3521823-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 408-Sergio Cardoso, U.A. 18.1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.103.501/2012.\r\n\r\nDESIGNA JUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.927-8, ID Funcional nº 3559521-3, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 408-Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria Silva, mat. nº 153.413-0. Proc. nº E-03/10.103.501/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/09/2012, CLEIA LOPES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.161-8, ID Funcional nº 3631216-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Proc. nº E-03/8.613.484/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.401-8, ID Funcional nº 4356713-4, para exercer, com validade a contar de 24/09/2012, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleia Lopes Dutra, mat. nº 291.161-8. Proc. nº E-03/8.613.484/2012.\r\n\r\nDISPENSA ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, ID Funcional nº 3553854-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. nº E-03/10.302.573/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA MARISA RAMOS PELEGRINI, Prof. Doc. I, mat. nº 506.269-0, ID Funcional nº 3288106-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18.1463, Tipo B, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Hoffmann Ferreira Martins, mat. nº 839.204-5. Proc. nº E-03/10.302.573/2012.\r\n\r\nDESIGNA ISABEL CRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.204-5, ID Funcional nº 3553854-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kely Simoni de Menezes, mat. nº 5.012.075-7. Proc. nº E-03/10.302.573/2012.\r\n\r\nId: 1443107"
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                    "1443020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.616/2011 - DIRCE ALVES RODOLFO, mat. nº 5.007.364-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.339/2011 - CLAUDIA VALERIA GONÇALVES, mat. nº 5.021.567-2, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R$ 940,80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.248/2011 - ALEXANDRE ROBERTO LEITE, mat. nº 5.020.299-3, período de 09/05/97 a 31/10/97, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.571/2009 - SANDRA RAQUEL RODRIGUES CORRÊA, mat. nº 5.005.582-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.241/2011 - MARIA EVA DE ASSIS, mat. nº 5.006.653-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.387/2011 - MARIA DE LOURDES DA ROCHA GONÇALVES, mat. nº 933.069-7, período de 04/03/2010 a 09/11/2010, valor R$ 1.820,29.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.645/2011 - ANA APARECIDA MILITÃO, mat. nº 5.023.080-4, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R$ 864,49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.375/2011 - ELIANA DE OLIVEIRA SILVERIO, mat. nº 5.019.994-2, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R$ 632,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.769/2009 - CLAUDIA CORDEIRO RODRIGUES, mat. nº 5.020.336-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.559/2011 - SHEILA DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 5.013.157-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.340/2009 - NEIDE ALVINA PIMENTEL, mat. nº 5.005.221-6, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 673,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.087/2009 - SHIRLEI RICARDO RONDON DO ROSÁRIO, mat. nº 5.020.252-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.333/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA MARCATO, mat. nº 5.019.889-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.253/2011 - GERCILIO MOREIRA, mat. nº 5.014.241-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.007.019/2011 - MIRIAM BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.016.538-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.382/2009 - CLARISSA ALVES SALGADO, mat. nº 5.012.987-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.286/2011 - JUCIELMA MATIAS DOS SANTOS, mat. nº 5.006.882-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.502/2011 - LUCIA HELENA MATOS DA SILVA, mat. nº 5.020.000-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.338/2011 - EDITH FLORENCIO DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.007.511-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.568/2011 - MARIA REGINA PINTO DE AQUINO, mat. nº 5.007.246-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.118/2012 - ALCIDES FERREIRA FILHO, mat. nº 12.438-8, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, valor R$ 489,60.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.352/2010 - PAULO CELSO MAGALHÃES, mat. nº 244.913-0, período de 25/11/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.244,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.586/2012 - MARISA BENSE DA SILVA, mat. nº 5.001.368-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.595/2012 - CRISTIANE BERALDI DA SILVA, mat. nº 5.021.370-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.537/2011 - GENILSON SIMÃO BASTOS, mat. nº 5.001.635-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.645/2012 - CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES, mat. nº 253.598-7, período de 06/05/2011 a 01/07/2011, valor R$ 3.741,08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.786/2012 - GENY DE CARVALHO MARINS, mat. nº 933.217-2, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.043,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.194/2012 - DENISE DE HOLANDA TOMAZ, mat. nº 943.850-8, dia de 18/10/2010, valor R$ 34,26.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.260/2011 - ANA LÚCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.375-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.587/2012 - ADAILMA PIZZO CARVALHO, mat. nº 5.001.345-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.076/2011 - MARIA MARCIA ZEFERINO, mat. nº 5.001.302-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.583/2012 - VILMA MIRANDA LANUNCE PAES, mat. nº 5.001.384-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.193/2011 - GEISA MATOS FERREIRA, mat. nº 5.019.673-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 995,15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.580/2012 - RENATO VIANA LEAL, mat. nº 5.025.294-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.215/2007 - JOSÉ LUCIANO LEMOS, ID. Funcional nº 446.155-26, período de 01/05/2012 a 31/05/2012, valor R$ 495,44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.994/2012 - ELLAN LUSTOSA GODOY, ID. Funcional nº 441.830-89, período de 01/05/2012 a 27/11/2012, valor R$ 403,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.165/2011 - MARIA MENDES PAULINO, mat. nº 256.494-6, período de 01/03/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.664,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/000.177/2012 - ROGERIA SILVA PAIVA, mat. nº 5.010.422-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.568/2012 - KARINA NUNES GAMA, mat. nº 5.021.369-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.570/2012 - ELPÍDIO GOMES DA CONCEIÇÃO FILHO, mat. nº 5.001.359-8, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R$ 422,65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.533/2012 - MARCIA LUCIO DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.015.672-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.613/2012 - OLENIA CARDOSO NUNES DE SOUZA, mat. nº 5.009.012-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.561/2012 - MARIA LUIZA AMORIM DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 5.015.972-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.806/2012 - ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, mat. nº 5.007.320-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.704/2011 - MARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO, mat. nº 5.023.280-0, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R$ 551,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.012/2012 - MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO, mat. nº 5.006.331-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.332/2011 - MARIA MADALENA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.007.494-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.391/2009 - SONIA DE OLIVEIRA CASTRO, mat. nº 5.020.619-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.335/2011 - LUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, mat. nº 935.149-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.401/2009 - BÁRBARA ALICE DE ABREU BATISTA, mat. nº 5.005.428-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.614/2011 - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, mat. nº 5.007.369-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.270/2011 - ROSANGELA MARIA VENANCIO SILVA, mat. nº 5.006.482-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.574/2011 - HILDILEA BRAGA DE BARROS, mat. nº 5.007.127-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.946/2011 - MIRIAM DA SILVA, mat. nº 5.006.535-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.455/2011 - MARIA DA GLORIA GAMA, mat. nº 5.007.587-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.252/2009 - CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, mat. nº 5.006.071-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.549/2012 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, mat. nº 194.201-0, período de 01/03/2011 a 18/04/2011, valor R$ 1.599,99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.254/2011 - OSMAR DIAS PEREIRA, mat. nº 5.007.371-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.245/2011 - ANDREA DE MOURA OLIVEIRA COSTA, mat. nº 5.006.616-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.504/2011 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 5.007.091-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.269/2011 - MARIA TEREZA DA SILVA, mat. nº 5.066.738-5, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,52.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.944/2011 - CLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.020.282-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.908/2009 - NORA NEY DA CONCEIÇÃO VIOLANTE, mat. nº 5.004.778-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.010/2011 - ISLAINE LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.648-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.927/2011 - GERALDO MARTINS DE LIMA, mat. nº 5.007.013-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.869/2009 - SUELI DA SILVA, mat. nº 5.013.410-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.419/2011 - CLAUDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.308-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.267/2011 - MARIA LUCIA DA SILVA, mat. nº 5.007.162-0, período de 03/04/97 a 31/10/99, valor R$ 417,05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.415/2011 - MARIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, mat. nº 5.020.958-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.007.007/2011 - MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMELEIRA, mat. nº 5.021.920-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.240/2011 - OZORIO VIEIRA DE ABREU NETO, mat. nº 5.006.622-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.436/2009 - REGINA CÉLIA TAVARES PINTO, mat. nº 5.012.180-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.947/2011 - MARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA, mat. nº 5.006.484-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1443020"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PACHECO CALMONA\r\n\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/12/2/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/012/2/2013.\r\n\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE\r\n\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/11/30/2013.\r\n\r\nLeia-se:...Proc. n° E-03/011/30/2013.\r\n\r\nRENÊ JORGE GENÉZIO\r\n\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/12/1/2013.\r\n\r\nLeia-se:...Proc. n° E-03/012/1/2013.\r\n\r\nMARCIA BUENO GARBELINI\r\n\r\nOnde-se lê:...Proc. n° E-03/12/05/2013.\r\n\r\nLeia-se lê:...Proc. n° E-03/012/05/2013.\r\n\r\nId: 1442762"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.826/2012-ANDREIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.283-8, período base de 09/02/98 a 31/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.783/2012-BELMIRO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.930-0, período base de 03/07/98 a 05/09/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.665/2012-DANIELA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.894-9, período base de 29/09/2001 a 07/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.675/2012-ESIO DE ALMEIDA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.818-2, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.966/2011-LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, período base de 06/08/98 a 04/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.958/2012-LUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.004-5, período base de 26/08/98 a 24/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14.359/79-MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOLITO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.153.672-9, período base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.949/2012-MARINA ALESSANDRA CORRÊA BORGES DA HORTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.585-0, período base de 30/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/13/2013-MARIZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.623-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.833/2009-ORY OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 278.287-8, período base de 25/09/2007 a 23/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/740.275/98-SANDRA MARIA AMARAL DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.679-5, período base de 23/05/2001 a 21/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/755.198/99-SUZANA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.395-3 e de 18/12/2007 a 22/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14.546/95-VACIL CANDIDO DA SILVA, Servente II, mat. nº 192.081-8, período base de 29/11/2005 a 27/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.067/2012-ANGELA REGINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.641-5, período base de 07/08/98 a 29/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.734/2012-CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.137-9, período base de 07/04/99 a 03/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.778/2012-CLARIDES DE SOUZA CRESPO, Servente, mat. nº 5.000.528-9, períodos base de 19/06/97 a 17/07/2002 e de 30/09/2003 a 15/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.603/2002-IRACI ROSA SALVINO DE ARAUJO, Servente, mat. nº 276.092-4, períodos base de 01/01/98 a 30/12/2002 e de 29/01/2004 a 24/02/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.011.008/86-ALTINÉA MARIA MARQUES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.679-6, período base de 04/03/81 a 01/03/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.180/2008-CELIO GENEROSO DE AZEVEDO, Prof.Doc. I, mat. nº 239.747-9, períodos base de 15/05/85 a 13/05/90 e de 15/10/93 a 03/11/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.112/2010-HEITOR CORREA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.600-8, períodos base de 12/09/83 a 10/09/88 e de 01/11/97 a 12/11/2002.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.047/2012-MARIA CONCEIÇÃO MESSIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.694-1, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 26/10/99 a 24/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.908/2001-MARTHA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.626-3, período base de 10/03/97 a 06/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.354/2001-MARIA DE FATIMA SANTOS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 285.555-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/09/93 a 14/09/98 e de 18/06/2002 a 19/08/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.761/2012 - CRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.263-3, períodos base de 17/05/85 a 19/07/90 e de 15/10/93 a 11/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/740.219/1998 - MARIA ROGERIA DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246379-2, períodos base de 24/05/85 a 11/06/90 e de 30/09/93 a 26/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/735.015/1998 - DENISE TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.412-0, períodos base de 18/09/85 a 16/09/90 e de 10/09/93 a 23/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.560/1987 - GEISA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.298-7, períodos base de 25/05/83 a 30/05/88 e de 19/08/93 a 04/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.364/1997-VERA LUCIA ARAUJO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.616-7, períodos base de 27/05/85 a 25/05/90 e de 15/10/93 a 10/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.865/1997-THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.594-9, períodos base de 21/08/86 a 19/08/91 e de 30/09/93 a 27/09/2003 e de 17/01/2006 a 14/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (VINTE E UM) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.604/2005 - CRISTINI LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.084-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/10/86 a 26/11/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.948/2012 - ANDRÉ LUCIANO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.081-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.653/2012 - DENISE SIMÕES MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.057-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.959/2012 - EDUARDO ANTONIO DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 847.001-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.538/2007-MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 847.035-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.996/2002 - SIMONE LIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.918-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.623/2012 - JOSÉ KLERMANN SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.894-1, período base de 24//10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.874/2003 - MARISA HENRIQUE BELLO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.107-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.410/2012 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.211-0, período base de 21/05/87 a 20/05/92.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.664/2011-CLAUDIO DOMINGUES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.700-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/250.606/2002 - MARLI MARIANO DA COSTA LIMA, Servente II, mat. nº 1.202.540-9, período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.256/2003 - CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3, período base de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.365/2012 - JUREMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.936-9, período base de 19/08/98 a 18/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.419/2005 - MARCIA FARIAS ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.036-7, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.775/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 194.072-5, períodos base de 30/04/82 a 29/04/92 e 17/02/2001 a 09/03/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.345/95-MARIA JOSÉ ALVES NUNES, Servente II, mat. nº 278.264-7, período base de 14/03/91 a 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.744/2010 - DALVA BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.930-6, período base de 01/01/88 a 15/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.821/2011-SONIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.263-1, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 31/05/95 a 30/05/2005.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.011/2012 - AUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.326-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/10/84 a 20/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.709/1993 - ROSANE SOUZA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 190.115-6. Indefiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.007/2012 - GRACINETE MENEZES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. 254.697-6. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.185/88 - ELZY VIEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.916-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.028/2001 - ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente-CIEP, mat. nº 5.021.155-6, período base de 25/05/2003 a 08/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.159/2012 - VIVIANE SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.437-3, período base de 29/10/2007 a 13/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.074/2000 - CIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.463-5, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.231/99 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.812-4, período base de 25/11/2007 a 24/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.013/2004 - ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.234-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.127/1998 - PENHA DE FÁTIMA PINTO DIAS, Servente, mat. nº 273.589-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.121/1998 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.445-1, período base de 25/09/2007 a 23/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.121/1989 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.530-4, período base de 25/09/2007 a 23/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.189/2004 - ANA PAULA JUNGER NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.138-3, período base de 02/01/2007 a 01/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.474/1995 - NICOMAR BELO MARTINS, Servente II, mat. nº 1.201.663-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.648/1999 - SELMA SOARES DE SOUZA, Servente, mat. nº 166.671-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/88 a 31/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.033/2012 - REGINA MÁRCIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.087-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/74//2013 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.319-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.206/2012 - CÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.303.156/2012 - JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.979-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.687/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTINA HELENA PARAVIDINE...\r\n\r\nLeia-se: ... CRISTINA HELENA PARAVIDINI...\r\n\r\nId: 1442716"
                    ],
                    "1442774": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/136.272/2012 - DENISE SARGENTO DOMINGOS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.398-0. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1442774"
                    ],
                    "1442388": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-03/10.004.228/2012 - CARLA CORTES ANNECHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.805-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/10/2012 a 30/09/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/01/2013.\r\n\r\nId: 1442388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443072": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPORTARIA DAF Nº 07/2013 - INSTAURA sindicância para apurar o recebimento de adicional de insalubridade, objeto do Processo nº 6214/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores indicados, sob a presidência do primeiro: Wanderlea da Silva Paula - matr. 26.968-8; Elizabete Pereira dos Santos - matr. 4205-1 e João Carlos de Mello Teles - matr. \r\n\r\nId: 1443072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443095": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPort. nº 042/2013 - APOSENTA MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 043/2013 - APOSENTA WÂNIA LOURDES DE LIMA RABELLO, matr. nº 5925-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 044/2013 - APOSENTA HELOISA CASALINO PIERI, matr. nº 6654-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 045/2013 - APOSENTA MARÍLIA SANDRA LEMOS PEÇANHA, matr. nº 25471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 046/2013 - APOSENTA ELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, matr. nº 26345-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 047/2013 - APOSENTA WANIA FRANCISCA DA SILVA, matr. nº 27153-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 048/2013 - APOSENTA DENIZE COSTA DOS REIS FERREIRA MACHADO, matr. nº 33045-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPort. nº 053/2013 - APOSENTA SERGIO ALBIERI, matr. nº 2400-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPort. nº 054/2013 - APOSENTA JONANCY FERREIRA COIMBRA, matr. nº 8212-3, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1443095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443415": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPort. nº 055/2013 - APOSENTA ERALDO CARVALHO, matr. nº 3255-7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 056/2013 - APOSENTA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 2492-7, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1443415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443096": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0939/2013 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n2.471-2\r\n\r\nPaulo Sergio Sgarbi Goulart\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.970-5\r\n\r\nVanessa Christina Breia\r\n\r\n05/06\r\n\r\n34.193-3\r\n\r\nRoberta Fontanive Miyahira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.851-6\r\n\r\nAndrea Mourão Emiliano de Sousa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.880-5\r\n\r\nKatia da Costa Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.869-7\r\n\r\nFernanda Oliveira Chibante Albuquerque\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.032-1\r\n\r\nCarolina Tupinambá Faria\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.284-8\r\n\r\nRafael Bandeira Ferrarez Morani\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.393-7\r\n\r\nRafael Gonçalves de Mendonça\r\n\r\n47/83\r\n\r\n36.523-9\r\n\r\nLucilia Rosa Alves dos Santos\r\n\r\n23/83\r\n\r\n36.523-9\r\n\r\nLucilia Rosa Alves dos Santos\r\n\r\n23/83\r\n\r\n36.528-8\r\n\r\nTália de Oliveira Santiago\r\n\r\n78/83\r\n\r\n36.546-0\r\n\r\nKelly Cristina Moreira Gomes\r\n\r\n18/83\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 6036/2012 - AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉA GEÓRGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no HUPE/Unidade de Apoio a Projetos, para cursar Pós-Doutorado em Ciências Humanas, no período de 01/03/2013 a 01/08/2013, oferecido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0442/2013 - MARCIO NEVES BOIA, matr. nº 30540-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/10/1980 a 10/11/1983, totalizando 1.136 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1443096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443019": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jorge Duarte Pires Valério, matrícula n° 33.445-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - DESC a partir de 31/12/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Arnaldo Vieira da Rocha Filho, matrícula n° 31.237-1 a partir de 01/01/2013. (MM 61/FEN/2013).\r\n\r\nId: 1443019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 04.10.2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/20411\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... fica reajustado o valor do contrato em R$ 58.843,70 ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... fica reajustado o valor do contrato em R$ 40.592,08 (quarenta mil quinhentos e noventa e dois reais e oito centavos), passando o valor mensal para R$ 58.843,70 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) ...\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/89//2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...de 16 a 23 de fevereiro de 2013...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...de 09 a 16 de março de 2013...\r\n\r\nId: 1443126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443121": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.431/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2012, referente à despesa com execução de obras de adequação dos centros da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 695.538,87 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), à empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054.074/2012 - ADJUDICO E HOMOLOGO a Licitação na modalidade Convite nº 02/2012 - REPETIÇÃO, referente à permissão de uso de parte do imóvel do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para funcionamento e exploração lucrativa de lanchonete e restaurante, cujo objeto foi adjudicado pelo valor (fator de julgamento) de 3.735 (três mil e setecentos e trinta e cinco), correspondente à remuneração mensal de R$ 1.408,10 (mil quatrocentos e oito reais e dez centavos), e valor unitário do quilo de alimentação de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), conforme Edital e anexos à empresa LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nId: 1443121. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1443444": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 61 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE DENTRO DO PRAZO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista a delegação de competência realizada pelo Decreto nº 41.670, de 03 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo Administrativo nº E-19/200.639/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio do Decreto de 24 de setembro de 2012, publicado no D.O. de 25 de setembro de 2012 dos candidatos relacionados no anexo à presente Resolução, os quais foram aprovados no Concurso Público para o provimento de Cargos Efetivos do Quadro Funcional do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e não compareceram para a posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA POSSE\r\n\r\nANÁLISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ARQUITETURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6109607\r\n\r\n2\r\n\r\nLINDSAY PILATTI ARAUJO\r\n\r\nANÁLISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - INFRAESTRUTURA / ENGENHARIA CIVIL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6101424\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\n6116854\r\n\r\n2\r\n\r\nWALBER DA LUZ CORREA\r\n\r\nANÁLISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6109157\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO CAMPOS PINTO\r\n\r\nANÁLISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6101086\r\n\r\n2\r\n\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA\r\n\r\nANÁLISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - CONTABILIDADE\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6111086\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA ALICE DE CARVALHO OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nANÁLISTA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL - ANÁLISTA DE SISTEMA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6102131\r\n\r\n1\r\n\r\nBERNARDO BULGARELLI LABRONICI \r\n\r\n6100075\r\n\r\n2\r\n\r\nADILSON RICARDO DA SILVA\r\n\r\nANÁLISTA JURÍDICO - DIREITO AGRÁRIO, URBANÍSTICO, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6101157\r\n\r\n3\r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO - PROJETOS DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6108171\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES JUNIOR\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6113570\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAEL VINÍCIUS DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n6105129\r\n\r\n4\r\n\r\nELTON ROBERTO DOS SANTOS THOMAZ\r\n\r\n6108662\r\n\r\n5\r\n\r\nJULIANA SALES DA COSTA\r\n\r\n6108547\r\n\r\n6\r\n\r\nJULIANA BARBOZA DE MEIRA\r\n\r\n6108089\r\n\r\n12\r\n\r\nJONATAN DA SILVA ALVES FIRMINO\r\n\r\n6116461\r\n\r\n14\r\n\r\nVÂNIA SILVA BRANDÃO DA MOTTA\r\n\r\n6102870\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLOS MAGNO DUTRA LAMEGO\r\n\r\nId: 1443444"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.412/2012 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de criação, roteirização, locução, pós produção e edição final de 05 (cinco) vídeos, direcionados a produção de conteúdos institucionais e dos diversos projetos em andamento, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado, em favor da empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, ofertando o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1443028. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1443103": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400.187/2012 - Considerando a manifestação da Assessoria Jurídica às folhas 321 e 323, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2012, tendo em vista a justificativa técnica da Diretoria de Patrimônio e Controle, às folhas 258 e 259, alterando o Escopo de Trabalho. Promova-se a publicidade do ato revogatório no Diário Oficial do estado e em jornal de grande circulação.\r\n\r\nId: 1443103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.170/2012 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota para a linha Japeri - Castelo “A” permissionada à empresa TRANSPORTES BLANCO LTDA (RJ-136), conforme abaixo discriminado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Japeri:\r\n\r\nDe segunda à sexta-feira: 4h, 4h30, 5h, 5h30, 6h, 6h45, 7h30, 8h15, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 13h45, 14h30, 15h15, 16h e 16h45.\r\n\r\nAos Sábados: 4h, 5h, 17h e 18h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: 5h e 18h.\r\n\r\nSaídas do Castelo:\r\n\r\nDe segunda à sexta-feira: , 5h50, 6h, 6h45, 7h30, 8h15, 9h, 10h, 11h, 12h, 13h, 13h, 14h, 15h, 16h, 16h30, 17h, 17h30, 18h, 18h30 e 19h.\r\n\r\nAos Sábados: 5h50, 6h50, 18h50 e 19h50.\r\n\r\nAos Domingos e feriados: 6h50 e 19h50\r\n\r\nFrota mínima: 06 (seis) ônibus rodoviários.\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/141.968/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1443537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/945/2013 - AUTORIZO durante o período de 8 a 12 de fevereiro deste ano, o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa Costa Verde Transportes LTDA (RJ217) que articulam as cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias à Angra dos Reis e Paraty com 10 (dez) ônibus rodoviários pertencentes à empresa Coesa Transportes Ltda. (RJ117), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/362/2013 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 1443541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1443543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/313/2013 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral a requerente ERINÉLIA CRISTINA DA PAIXÃO GOMES, no valor de R$ 1.597,95 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma. \r\n\r\nId: 1443543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1442504": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 356\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto n.º 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto: “Coleta Seletiva Solidária - Educação Ambiental com foco em Resíduos sólidos”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 02/01/2013 - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 463.989,60\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1442504"
                    ],
                    "1443064": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 357 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto n.º 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projetos: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara” e “Barra Limpa”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 8.250.000,00\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1198 - Esgotamento Sanitário da Zona Oesta \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 3.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1443064"
                    ],
                    "1443069": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 358 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto n.º 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto no 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: “Obras de saneamento emdiversos município fluminenses - PAC” \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0290.1522 - Esgotamento sanitário - PAC/FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 1.950.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1443069"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.873/2010 - Com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de janeiro de 2013, do Contrato INEA nº 01/2011, cujo objeto é a contratação de leiloeiro para venda de móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do INEA, firmado com João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.672/2012 - AUTORIZO a suspensão do prazo do Contrato nº 66/2012 - INEA, cujo objeto é “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO DETALHAMENTO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” até o início da elaboração do projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Belford Roxo - Bacia 2S-5, que está sendo licitado nos autos do processo nº E-07/507.828/2011.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.00347/2013 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, matrícula nº. 2701741-7, no valor de R$ 1.884,93 (hum mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), referente à diferença de vencimento TRIÊNIO e ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.378/2012 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora DAYSE MACHADO DOS SANTOS PORTUGAL, matrícula nº. 390.686-4, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), referente ao período de 01 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROC. N° E-07/513.520/2012 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor ROGER CARVALHO SILVA, matrícula nº. 390.445-5, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente ao período de 01 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, DIFERENÇA DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1442755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1443535": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 181 \r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/116/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: confecção de materiais gráficos para o Museu do Ingá\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661-13.392.0281.2661- Desenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nR$ 9.873,54\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1443535"
                    ],
                    "1442775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.943/2011 - HOMOLOGO o Convite nº 001/2012, ratificando os procedimentos adotados e o resultado do referido Convite, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 378-379 e 385-386 e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 426-429, cujo objeto é contratação de serviços de estudo de viabilidade técnica e de conteúdo para elaboração de projeto para instalações multimídias e interativas na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa IBIS - INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL, CNPJ: 07.579.905/0001-07, com o menor valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1442775"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1442628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\n*PROC. Nº. E-18/450.804/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa BRUNO E SCHCHATER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 15.12.2012.\r\n\r\nId: 1442628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1442426": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 473 DE 17 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA COMPOR A COMISSÃO GOVERNAMENTAL ESPECIAL ENCARREGADA DE COORDENAR E ORGANIZAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE E DA VISITA DO PAPA BENTO XVI AO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Governamental Especial encarregada de coordenar e organizar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude e da visita do Papa Bento XVI ao Rio de Janeiro. \r\n\r\n- Tiago Santana da Conceição - ID Funcional nº 569411-6 - Titular\r\n\r\n- Paulo Cesar Allevato Espírito Santo - ID Funcional nº 4271735-3 - Suplente\r\n\r\nArt. 2º. A presente resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 460, de 21.11.2012, publicada no DOE de 29/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1442426"
                        ],
                        "1442389": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/1388/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2012 - no valor de R$ 73.827,00 (setenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais), referente aos Lotes 01, 02,03, 04 e 06, em favor da empresa JNS Comércio e Serviços Ltda. e, o valor de R$ 109.221,00 (cento e nove mil duzentos e vinte e um reais), referente ao Lote 05, em favor da empresa Daniel Maltez Portela, perfazendo um valor global de R$ 183.048,00 (cento e oitenta e três mil e quarenta e oito reais), pertinente a aquisição dos seguintes materiais permanentes: mesa de reunião, cadeira longarina, armário, mesa com cadeiras, estante, arquivo de aço, cama tipo beliche, colchão, roupeiro, quadro, flip chart, suporte, televisor, estabilizador, micro system, DVD player, câmara fotográfica, câmara filmadora, refrigerador, purificador, bebedouro, ventilador, forno micro-ondas, liquidificador, fogão industrial, lavadora de roupa, notebook, impressora duplicadora, switch, impressora multifuncional, projetor de multimídia, tela de projeção, aparelho de telefone e central telefônica, para atender ao Projeto de Implantação de Centros Integrados de Atendimento à Mulher: CIAM Médio paraíba e CIAM Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1442389"
                        ],
                        "1443132": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 293 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.391/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA, ID: 4408956-2 e CPF nº 098.745.977-55, Gerente Executivo do Convênio n° 002/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, objetivando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1443132"
                        ],
                        "1443133": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 294 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/52/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora VANESSA SILVEIRA LOPES, ID: 932.555-6 e CPF nº 053.395.497-55, Gerente Executivo do CONVÊNIO N° 207/2012, firmado com a Secretaria Especial de Proteção à Mulher / Presidência da República, objetivando a realização do projeto “CURSOS DE GASTRONOMIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS NA ÁREA DE TURISMO HOTELEIRO E DO EMPREENDEDORISMO” , de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1443133"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1442911": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 30.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 246 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII...\r\n\r\nLeia-se: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII...\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 247 DE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII...\r\n\r\nLeia-se: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII...\r\n\r\nId: 1442911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1442863": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALCENILO BARBOSA MACHADO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171662-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/78/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO CEZAR CORRÊA PINHO, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matricula 171636-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/79/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUIZ FERNANDO WOYAMES DO NASCIMENTO, Médico, Grupo I, Nível “G”, matricula 173158-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/58/2013 - ROBERTO MARQUES SIQUEIRA - matricula 174634-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão do Abono de Permanência a partir de 17.01.2013. \r\n\r\nId: 1442863. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443088": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/47/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1443088. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1443061": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/46/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF., no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/44/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A., no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300054/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/43/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A., no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente ao exercício de 2013, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/45/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/33/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/35/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), referente ao exercício de 2013, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 70.155,50 (setenta mil cento e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2013, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/17/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.430,80 (dois mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2013, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/19/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 3.429,70 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2013, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1443061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 42665868, da Procuradoria Trabalhista para a Procuradoria Previdenciária;\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA, ID Funcional nº 43872808, da Procuradoria Previdenciária para a Diretoria de Gestão;\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF, ID Funcional nº 41954874, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria Trabalhista.\r\n\r\nArt. 2º - As alterações de lotação decorrentes da presente resolução terão eficácia a partir de 1º de fevereiro de 2013, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação.\r\n\r\n§1º - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo cujo termo final se dê até 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro , 29 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1442970"
                        ],
                        "1442787": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3282 DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 01 de fevereiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nDENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\nBRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO\r\n\r\nTIAGO ALLAM CECILIO\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nHUGO GARCIA COELHO\r\n\r\nSILAS RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1442787"
                        ],
                        "1443561": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3286 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 82, c/c o art. 289 e seu parágrafo único da Lei nº. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA, Id. Funcional nº. 43872808, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nII - formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nIII - formalizar o desligamento dos candidatos aos cargos do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral em fase de estágio experimental;\r\n\r\nIV - proceder ao apostilamento de títulos dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nV - conferir direitos e vantagens asseguradas por lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, aos Assistentes Jurídicos e aos funcionários do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - conceder aos Procuradores do Estado:\r\n\r\n1 - gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n\r\n2 - benefício de permanência em atividade;\r\n\r\n3 - indenização de férias de que trata o § 2º do artigo 66 da Lei Complementar nº. 15, de 25.11.1980; e\r\n\r\n4 - licença especial.\r\n\r\nVII - promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE;\r\n\r\nVIII - autorizar o encerramento de folha;\r\n\r\nIX - autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º da Resolução PGE nº 2.166 de 04 de maio de 2006;\r\n\r\nX - autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, vale-refeição e vale-transporte;\r\n\r\nXI - autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXII - reconhecer, nos termos das Leis n.ºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);\r\n\r\nXIII - aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\n\r\nXIV - proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar nº 15/80;\r\n\r\nXV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único- O pedido de fruição do período da licença-especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador-Geral que o deferirá, ou não.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, e do parágrafo único do art. 289, da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3287 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ).\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA, Id. Funcional nº. 43872808, para integrar a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF, Id Funcional nº. 41954874, como Membro Efetivo da Diretoria de Gestão, nos termos do art. 1º da Resolução PGE nº 3.212, de 06 de setembro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1443561"
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                        "1442372": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2013, RENATA COTRIM NACIF, ID Funcional nº 41954874, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - PROCESSO Nº E-14/001.001945/20013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2013, JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, ID Funcional Nº 43872808, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA COTRIM NACIF, ID Funcional nº 41954874 - PROCESSO Nº E-14/001.001945/2013.\r\n\r\nId: 1442372"
                        ],
                        "1442731": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25.084/2012 - Pregão PGE/RJ nº 16/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 16/2012, referente a aquisição de material de expediente, adjudicado às seguintes empresas: PANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INF. LTDA. - Lotes 01 e 04, valores: R$ 10.867,20 (dez mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e R$ 9.000,00 (nove mil reais), respectivamente; PAPELARIA VAN MEX LTDA. - Lotes 03, 05, 06, 07 E 08, valores: R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), R$ 25.960,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais), R$ 1119,36 (mil cento e dezenove reais e trinta e seis centavos), R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), R$ 118,42 (cento e dezoito reais e quarenta e dois centavos), respectivamente, e CARTEL PAPELARIA LTDA. - Lote 02, valor: R$ 1.198,80 (mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), nos termos do processo administrativo E-14/25.084/2012. \r\n\r\nId: 1442731"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1443029": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.062/2012.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 4.633.380,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 31/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/21.066/2012.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas do Helicóptero AW109SP - Agusta Grand New, Prefixo PR-GRJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Estimado de R$ 386.116,00 (trezentos e oitenta e seis mil cento e dezesseis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.864 e 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e respectivas alterações.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID n° 3.221.305-0.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1443029"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1443025": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2013.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.518/2012.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nHorário: 11h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviço de locação de aparelhos de áudio e vídeo, com fornecimento de mão de obra para: 03 (três) eventos na cidade do Rio de Janeiro com serviço de filmagem e som e 03 (três) eventos na Região dos Lagos, com serviço de filmagem e som, na forma especificada no Termo de Referência - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1443025. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443026": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 04/2013.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.423/2012.\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nHorário: 14h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nHorário: 15h \r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de Circuito Fechado de TV - CFTV digital, com disponibilização de todos os materiais para a execução do serviço, incluindo mão de obra, para a instalação destes nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 01 - e Termo de Referência - Anexo 02.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1443026. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443380": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar, na Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a Licitação na modalidade de LEILÃO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414921/2012 - LEILÃO 001/2013 \r\n\r\nOBJETO: Alienação de veículos irrecuperáveis abandonados, correspondendo a 1200 toneladas, que, por segurança, deverão ser obrigatoriamente inutilizados pelo comprador, às suas expensas, nos próprios depósitos do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) por tonelada.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18.02.2013, às 14h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1443380. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443128": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nDiante de alteração no instrumento editalício que afeta a formulação das propostas, informamos que ERRATA do Edital do presente certame encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br. Ressalte-se que a data de realização do certame fora alterada para:\r\n\r\nDATA: 19/02/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nE ainda, que a data de realização de visita técnica nas dependências da IOERJ pelos interessados, fora alterada para os dias 15/02/2013 e 18/02/2013 de 10h às 16h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0217/2013\r\n\r\nId: 1443128"
                                ],
                                "1442707": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990811/2010. PARTES: PRODERJ e o Nelson Salmon & Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660326/2010.\r\n\r\nId: 1442707. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442528": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990798/2010. PARTES: PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660071/2010.\r\n\r\nId: 1442528. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442550": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 940873/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662935/2010.\r\n\r\nId: 1442550. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442536": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 980087/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660328/2010.\r\n\r\nId: 1442536. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1442277": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-01/3.529/2012 e E-08/603.948/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora Rita Tadeu Amorim Vicente, Identidade Funcional nº 3046105-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 813.941-2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativos disciplinares a que responde pelo cometimento de irregularidades e 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1442277"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1443075": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 1/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.008.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SDC DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151740/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.118.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO VASCONCELOS DE AMORIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185401/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.157.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL JOSE ZAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228510/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HEITOR DE CARVALHO ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVILASIO DA SILVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.493.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE EPITACIO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196440/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.493.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FONSECA GORNE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196439/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.327 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RICARDO MONTEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193837/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 29/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.983.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.993.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA NUNES MARTINS DA COSTA \r\n\r\nMELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.127.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALVES CONCEICAO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.134.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL ADELICIO GRIPE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.170.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLEIDA MARIA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.192.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.258.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA BERNACCHI ALVES COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.259.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA MOREIRA MOURAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154884/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.275.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARILDO VIDAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.277.046 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELE MENOIO DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.366.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE OLIVEIRA ORLANDINI \r\n\r\nFERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162821/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.451.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE SCHUAB \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.535.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILTHON RAMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.576.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NILZA SANCHES NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.586.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL CARDOZO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.627.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSCAR LUIZ DE BRITO GUERRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.633.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILMA DO NASCIMENTO PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.635.740 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO EVANGELISTA BARBIERI \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/261246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.665.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAGNER CINTRA CANTO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.681.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERMEVAL ALMEIDA DE AZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.684.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVIO OSORIO RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.694.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PINTO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.706.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO VALDEMIRO STOFEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.727.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO SALVATTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.760.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MAGALHAES BAPTISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.762.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOURIVAL DECIO MARCHON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.785.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDIR SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.790.657 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURINDO DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELI ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193729/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.855.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS BIAGGIO FONTELLES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.879.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GESIO VILLA NOVA PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.000.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.004.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARIA F VAN MASTWYK ABITBOL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154903/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.029.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO FERNANDES DOMINGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.042.387 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENILCE SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.044.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREDERICO TURQUE THURLER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.044.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.065.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRLEY FAVERO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.067.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATAIDES DO CARMO MUNHOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.068.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO LIMA VON-HELD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.074.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA SILBENE MARQUES MASSENA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.074.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDICE COELHO DA CUNHA CALDAS \r\n\r\nPEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155015/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.076.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ MARCOS SOEIRO DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251083/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA MARIA CAFE DE ALMEIDA ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.547 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE DO NASCIMENTO LOURENCO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA DE CASTRO GOMES DOS \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170279/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACEMA ROCHA FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170370/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.084.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALVANEIDE MENDES VIANNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA SODRE CARDOSO DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA CAMPANATI PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.092.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UBIRATAN PINTO TAVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228502/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.096.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE DOMINGUES POSNER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.098.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA ABIGAIL NESTI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154796/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.099.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO TRINDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154896/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.099.850 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIETTE GRANJA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.100.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMO SIFUENTES GONZALES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.103.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA CARDOSO MOTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185005/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.106.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL DE OLIVEIRA FRANCO BUFFARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154970/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA LUCIA DE SOUZA WEIGERT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCLEIDE NUNES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEN MARIA PEIXOTO LAUDIAUZER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.118.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURI BONFIM DOS REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01DATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.119.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.122.976 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA REGINA DOS SANTOS FLORES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200573/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULF ANDERS MICHAEL LINDROTH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURDES ZOGAIB MATA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155005/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.126.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE BRAIS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELIA SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARGARIDA BECKER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS FRANCISCO POCINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.133.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIGILDA MACHADO DE BORBA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124225/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.138.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA TEMPERINI DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON VIEGAS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.789 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELA ARAUJO MATHEUS CARNEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154943/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA DA COSTA LINO BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154872/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO AGOSTINHO MARQUES TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE VIANA BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA MARIA ELISABETH ACIOLI \r\n\r\nCONSTANT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOMAS JOHN SNAITH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154868/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.162.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE DUARTE BREVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.162.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANGELA PEIXOTO DE CAMPOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200629/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA ALVES DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.915 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTHER LUZIMAR DE PAULA MAGALHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.165.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEICAO MARIA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA MARTINS CAVACA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE BARBOSA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCAS DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.169.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS RENATO ROCHA FEIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154961/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.173.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.174.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA DA SILVEIRA LOPES TORRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.177.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA LIMA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA VERISSIMO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.182.936 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATHAN CLAUDE GANI \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154873/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.183.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO LIMA VON HELD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212540/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LISBOA BEZERRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA BECHTINGER FERNANDES DE \r\n\r\nALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NISSAN COHEN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILANGE RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250241/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.195.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELOIZE DA SILVA SABROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.196.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOLFO TEIXEIRA SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257798/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AUGUSTO LIMA CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.928 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILDA FELIX RIBAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO DE PAULA NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.202.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULE MARA DE MELO FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.203.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA SALETE CAMPELO DE OLIVEIRA \r\n\r\nSILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155033/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.206.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE APARECIDA RIBEIRO DA MATA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDERALDO DIAS PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232149/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLETE VIEIRA SCHMITT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.654 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENI DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 03/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.217.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIA NEREIDE DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.217.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO DUTRA PIRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MEIJUEIRO NOGUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124094/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTUR FIDALGO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.224.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIDA MARIA ARAUJO GARCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.228.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUZA MARIA GALVAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.234.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA DE OLIVEIRA DINIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223930/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.234.340 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMALIA MARIA CARDOSO ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154920/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.234.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE MARIA LOPES RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.235.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILZENIRA GOMES DA CRUZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PINTO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185400/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.251.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO SOUZA DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.251.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDA STEINDORF \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.253.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GONZAGA MAFORT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228567/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.256.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA ANIRIA ARAUJO LOPES MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223979/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.256.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILA PINHEIRO BASTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238950/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.257.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO DOS SANTOS GREGORIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.257.758 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA MARIA DA NOBREGA LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.257.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEILDE DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.289.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALENCAR CRISTIAN O DE ALVARENGA SILV \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.307.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISIANE NERY DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.309.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA GONCALVES GANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.371.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCILIA FERREIRA VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212573/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.447.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R S AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176427/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.582.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.616.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDERME FARMACIA DE MANIPULACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250096/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.679.823 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G W QUINDELER \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/228317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.726.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJ MAHAL JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.768.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENVIRO TEC CONSULTORIA E \r\n\r\nTECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.776.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S DE BARRA DE SAO JOAO PERFUMARIA \r\n\r\nE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216817/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.781.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SATSHOP TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\nMESACOM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.790.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WNA DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250459/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.815.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGMENTO E SOSSEGO COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154674/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE GOSTINHO MINEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.828.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMARC MATERIAS ELETRICOS \r\n\r\nHIDRAULICOS E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200473/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.870.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L NOVA IGUACU TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.873.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.888.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA CHALES MON DESIR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M NATIVIDADE FERREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.928.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTRE NOS COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.930.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA WAL LOU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239022/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.936.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS \r\n\r\nRODO SHOPPING LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.936.516 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIPISCINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EJAG COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.993.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRA CELL TELE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.994.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.997.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASS LTDA CENTRO MEDICO PARQUE \r\n\r\nDAS PALMEIRAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.046.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F S MANFRENATTI CONSULTORIA E \r\n\r\nPROJETOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.052.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUSADO NILO PECANHA SPORT WEAR \r\n\r\nCONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.053.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE SOUZA MELO MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.060.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200531/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.065.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA F DE OLIVEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228289/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.074.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIG 285 BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132985/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.086.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDE PRINCIPE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBARELLA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158024/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.123.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON FONTES MONTEIRO MODA \r\n\r\nINTIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.151.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J T GOMES COMERCIO DE MOVEIS E \r\n\r\nDECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.153.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE E TOCA DO \r\n\r\nCARANGUEJO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200675/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.201.390 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO SILVA RAMOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 28/08/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.221.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M L DE FARIA CARVALHO TRANSPORTES \r\n\r\nE COMERCIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.227.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIO JC FM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.000.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CA2 COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.017.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AYRES FEITOSA LEVY COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154861/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTUDIO IPANEMA PLANET FOTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155038/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.021.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGOSERV DISTRIBUIDORA DE FRIOS E \r\n\r\nCONGELADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.028.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVMS COMERCIO DE CALCADOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151692/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXIDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.056.602 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETRANS TRANSPORTES E LOCACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA CLASSE A PEIXES \r\n\r\nORNAMENTAIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPLEX PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G KRAU DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01DATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.116.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALAXE VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193903/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.123.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P ROBERTO MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204373/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.124.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENEZA DE SG COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250419/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.129.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IIPC INSTITUTO INTERNACIONAL DE \r\n\r\nPROJECIOLOGIA E CONSCIENCIOLOGIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162860/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.148.760 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MIRANTE BONFIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M PEREIRA E MARVILA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RG ILHA COMERCIO DE PRODUTOS DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.200.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONESUL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.204.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLYGARDEN COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224256/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS & CARMINHA OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.216.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.221.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUNITITA DE COPACABANA INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.222.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C M SILVERIO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.225.420 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOUP COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154883/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.233.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEITAIYASAN COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUCHENCHIDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.248.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS & CARMINHA OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.250.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOROB COMERCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.260.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEVRON BRASIL BS 4 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152036/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.264.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V J MACHADO JUNIOR RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.272.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA DELICIAS DE ALTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.279.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIONEIRA DE ITACURUCA COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.281.304 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIRA E MICHAEL DISTRIBUIDORA DE GAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200400/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRKSY AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EPMM ARMARINHOS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.309.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOILSON & SELMA LANCHONETE E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COELI COMERCIO DE ROLAMENTOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.323.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSC Q SABE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.327.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 29/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.330.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFMC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224207/201\r\n\r\n2INSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.722 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MB ASSESSORIA AMBIENTAL E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nE-04/205297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREMUE BIJOUTERIAS E JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129512/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.349.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAGNER BALDEZ COIFFEUR DEL \r\n\r\nCASTILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.353.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUS BIG BRILHO DE CAMPO GRANDE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA MANCINI EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS ESCOLARES SANTHE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193914/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.359.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA VIA ESTRADAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152301/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.369.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAST DE RESENDE COMERCIO E \r\n\r\nCONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.392.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA BRU & NINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.393.650 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUTELARIA SILVA E SOUSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/133049/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.427.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLA F R BARRETO REVISTA E EDICOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.430.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JGL - REAL GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200489/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.438.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTI RIO E DENTRO COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132952/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.446.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.460.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAVOLA REDONDA MACAENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNARDO DIAS DA CRUZ ALVES DE \r\n\r\nBARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR AMMARI BAZAR E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129434/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANGER & RIBEIRO CELULAR MOBILE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200674/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO PRIVILEGIO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.486.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITORAL COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERTRADING S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139960/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE GAS AZUEN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.504.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACOPEL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224041/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.513.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M TEIXEIRA BRANDAO PADARIA E \r\n\r\nMERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.513.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J H DE SOUZA GOMES COMERCIO DE \r\n\r\nELETRO ELETRONICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.515.771 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.516.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANILDO GALDINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA A VISTA COMERCIO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.555.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEOPS DO CENTRO SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152973/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.561.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE RIBEIRO POVOA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185364/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.574.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOKO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193855/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIANA E FERREIRA DESTILARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 13/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L C MACEDO E SILVA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.589.813 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M ITATIAIA CEREAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 15/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.590.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVANA SHOW DE SAO PEDRO MOVEIS E \r\n\r\nELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176510/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.599.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.603.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL M D V COMERCIO DE MOVEIS E \r\n\r\nDECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154837/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.608.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L & S VERCOSA MODA FEMININA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C CARNEIRO MOTTA BUTIQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L DA SILVA NUNES MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242439/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.619.577 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA BELEZA DO VALE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/158615/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.626.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL NORTE SHOPPING COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132915/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.636.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C CALAZANS CANTINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TC BARRA COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163132/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTINTORES NETOFARE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.640.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL BARRA SHOPPING COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.647.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEN ZHAOSHAN PASTELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137630/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIERTA SHOES BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.664.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULA BEM COMIDA CASEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170404/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278536/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.673.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278341/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIVAR SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196427/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.693.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NALCO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA KARINE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LSA BIG BEN RELOJOARIA LTDA E P P \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.712.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA GOLDEN FISH DE COPACABANA \r\n\r\nPESCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.712.810 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154899/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.717.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIANA E CARVALHO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.728.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO VIANA & CUNHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.737.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDAZZO CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161350/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A REGIS RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.748.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIS EM CONTA MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP INFO CAXIENSE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L R SPOSITO MERCADINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G F SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.778.039 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NENEM 2000 MECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.783.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES DAS ERVAS PRODUTOS \r\n\r\nNATURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMPRE NOBRE LIVROS E IMPRESSOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193784/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA FORTE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.800.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEAR SOUND COMERCIO DE APARELHOS \r\n\r\nAUDITIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152256/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J SALES MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193701/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.814.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELUZIR COMERCIO E REPARACAO DE \r\n\r\nOBJETOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.817.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMA ELIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIMAR REFEICOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200661/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.821.619 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTAPE 361 BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137473/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 12/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIUSEPPE MASELLO AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124443/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESUMO DA MODA 3 BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVAP MATERIAIS PARA PRESENTES E \r\n\r\nBAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223931/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCA E COSTA COMERCIAL E DIST DE \r\n\r\nPROD AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVTEST SERVICOS E TESTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A CRUZ VESTUARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.855.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSSATTO E MALTA FERRAMENTARIA E \r\n\r\nUSINAGEM MECANICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.856.269 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELIVERY COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nBAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/144211/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 17/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.857.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N DE SOUZA FILHO REFRIGERACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DOS SANTOS COMERCIO DE \r\n\r\nPURIFICADORES DE AGUA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUQUEKAN DO JARDIM CAXIENSE \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PROD ALIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200700/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.873.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA M A ARAUJO COM DE INFORMATICA, \r\n\r\nROUPAS E IND DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARIKA SNACKS CARAMELOS ARTESANAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.875.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROS-MERO CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.218 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTILO K7 CANTINA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.880.0977.880.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R PINTA E REFORMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257864/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.880.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137454/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.881.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATASHI FISH DE FRIBURGO COMERCIO \r\n\r\nDE PESCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KNOW PET SERVICOS E PRODUTOS PARA \r\n\r\nANIMAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.886.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBLE BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.910.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRA DE CAXIAS PORTOES \r\n\r\nAUTOMATICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200743/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.924.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRABEK COMERCIO DE CONFECCAO E \r\n\r\nCALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.926.151 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSOUTORIO COMERCIO DE MOVEIS, \r\n\r\nARTESANATOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250440/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 22/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO CNO/OAS/AG/ENGEVIX \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116125/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.931.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DE ALMEIDA FERNANDES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAYA TERAPIAS INTEGRADAS SERVICOS \r\n\r\nDE ACUPUNTURA E SHIATSU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUVAS CALCADOS DE SEGURANCA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257788/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.963.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRALINCOLN ARTIGOS PARA PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.965.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ALVES DE SOUSA BOUTIQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.970.711 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALL DIVERSOES ELETRONICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 13/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.974.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HGS MULT MIX COMERCIO E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.974.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.975.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMS VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPRE GAS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 13/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.977.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICCI DISTRIBUIDORA DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193667/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA BIANCA MODA JOVEM COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152714/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.983.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOLY RIO COMERCIO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.989.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L EDUARDO PETRUNGARO INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.997.067 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VBGP S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.007.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUSA F ARRUDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154964/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CS TEMPER ESQUADRIA DE ALUMINIO E \r\n\r\nFERRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.012.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA CACULA DE \r\n\r\nCORDOVIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137587/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA CALU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FERNANDES MACHADO ARTIGOS \r\n\r\nDE VESTUARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAGARCELL COMERCIO DE TELEFONES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.030.461 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS LEDOTEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132998/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 09/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nACO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.037.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CCAA-EPP INDUSTRIA,COMERCIO,\r\n\r\nSERVICOS E ESTUDIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.049.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO MIX SOUZA E FILHOS MERCEARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXIAS DE MACAE MODAS DE ROUPAS E \r\n\r\nBAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216813/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01D\r\n\r\nATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCOVERY COMERCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.059.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTICO DE GRAMADO COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132913/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.063.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA HOTEIS DO LEME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.040 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEY JORGE SILVA JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 28/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A DE ALMEIDA MINIMERCADO E PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.072.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GBRAZ COMERCIO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205208/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.075.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL NORTE SHOPPING COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132916/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.075.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSC CARDOSO MARCENARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200627/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA MARA LIMA CRUZ DO NASCIMENTO \r\n\r\nCOMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.090.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMIART BARRA DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAN DANTAS CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C. C. DE SOUZA COM. VAR. E ATAC. DE \r\n\r\nBATERIAS, LUBRIF. E PECAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.100.486 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 13/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.113.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANDUKA RO MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223820/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M DE LIMA COMECIO DE COMPRAS E \r\n\r\nVENDA DE PECAS AUTOMOTORES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.115.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO RAMINHO PRODUTOS AGROAVICOLAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.124.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA CENTRO HISTORICO PARATY \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.125.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S ALVES COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.126.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAFONTE COMERCIO DE MATERIAS \r\n\r\nELETRICOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.145.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA DO ALMIR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO \r\n\r\nEXTERIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.158.034 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMART 2006 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200563/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.168.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KINGBULL COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.178.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA FE MODAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.178.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA REDE CAFE E ACESSO A INTERNET \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124191/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMART 2006 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.180.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARISDELLI DELICATESSE E ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.184.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEU PEZINHO CALCADOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.185.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABOR E DESIRE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.190.094 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.193.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1166 EMPORIO DAS PEDRAS BOUTIQUE E \r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRUMOND GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185326/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.199.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMARCA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132963/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOUL MOTORS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.215.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL DA CRIANCA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.226.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTUR E BUENO MATERIAL ELETRICO E \r\n\r\nBAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.234.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROSLAN INDUSTRIA DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250418/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.235.667 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/278534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.250.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTELA E MEL COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.260.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.263.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SM 2006 SERVICOS E COMERCIO \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223724/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETEBART COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.268.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVELINE ENXOVAIS LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193833/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.270.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL RIO NEGRO LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E CONFEITARIA CANTINHO \r\n\r\nDA EMPADA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.290.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I B FRETAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193924/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSM INOVA SOFTWARES COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.314.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LGM TRANSPORTES E ENCOMENDAS DE \r\n\r\nCARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.318.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS LEDOTEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132999/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTELANEA COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.323.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACHADO E MIRANDA COMERCIO DE \r\n\r\nACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPIC DIAMONDS BRASIL MINERACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE SOM GAMES E INFORMATICA DE \r\n\r\nTERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253657/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.330.007 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAMARES DE FRIBURGO MADEIREIRA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/228491/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 25/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.330.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUBEJU 2007 COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154775/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA DOS SANTOS MORAES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180444/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.338.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JB COMERCIO DE COMIDAS ARABES LTDA \r\n\r\nEPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154833/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUMENZI CONFECCAO COMERCIAL DE \r\n\r\nMODA INTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228454/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S CHAVES MARTINS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201250/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO PREPARATORIO EDUCACIONAL \r\n\r\nR3 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.358.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUNDA INTENCAO COMERCIO DE \r\n\r\nLINGERIE LTDA -M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185477/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.615 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA BORGES LEITE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176469/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS \r\n\r\nESPORTIVOS MANDARIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATIMA BAZAR E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.368.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIZOO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.388.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELA VARIEDADE DE ESTILOS MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132953/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.389.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABC PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL LUGAO DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.407.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SAO JOSE DE MARICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.588 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A G F DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/228259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 06/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.408.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D DELICIAS 414 LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAND & BRAND BAR E LANCHONETE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.416.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEJW GESTHOR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.418.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCREEN 2000 COM DE MATERIAL HOSP \r\n\r\nINF E SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.418.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALERA DA AREIA DE ARARUAMA \r\n\r\nMATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.423.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA PALLADIO RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.010 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGUS 2007 SERVICOS FOTOGRAFICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/163205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 29/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREE SURF MATERIAIS ESPORTIVOS E \r\n\r\nCONFECCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154885/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANTANEIRA - COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nCEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.460.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BJLP COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T RENGANESQUE DE SOUZA CONFCCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.467.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L3TEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA E DE OLIVEIRA LIMA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.473.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUNINHA MODAS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.473.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIL DE FRIBURGO COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.190 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTAL SEGURANCA E CONFORTO \r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 15/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR ALVES DE ARAUJO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.480.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORI ZOHAR MODAS E CONFECCOES DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.481.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVELEME SORVETERIA LTDA \"ME\" \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.497.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137455/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.502.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOORE E ZACCARO INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.504.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINUS BRISA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.512.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144729/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.518.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.154 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRNL GESTAO E PARTICIPACOES \r\n\r\nEMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 23/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.532.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA RENATA QUATRINI CARVALHO \r\n\r\nPASSOS ARTIGOS DE COURO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.535.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CJ MULTI OFERTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.535.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOMILHO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.541.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V PEREIRA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180468/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.543.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHNEIDER VERLY MODA E DECORACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.548.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA CIRIACO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.556.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUCLEO R2 COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nMEDICO-HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.559.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIA BILOCA PAPELARIA E ARMARINHO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200523/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.569.638 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JKB RIO COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 29/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.574.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GAS CHAMA AZUL V B P \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154780/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNICAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188744/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER MOSAICO DE OBJETOS DE ARTE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151661/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.588.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO ODEBRECHT - TECHINT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.597.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 333 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS \r\n\r\nDE SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.597.372 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR MONACO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/223921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 27/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.597.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELAIR TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.598.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO CAMPOS TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.601.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMOREIRA DE SUL ARTIGOS PARA \r\n\r\nPRESENTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.602.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LICEL DE TERESOPOLIS COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUBEJU 2007 COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154774/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.611.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUTERS A D INFORMATICA COMERCIO \r\n\r\nE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.616.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGARCA COMERCIO PRODUTOS \r\n\r\nDESCARTAVEIS E PANIFICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.618.302 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASANOVA UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.618.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JU FASHION ARTIGOS DE BIJUTERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.621.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A B C COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.629.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAE BOUTIQUE LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155019/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C G V VEICULOS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.631.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS CAXIAS OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMART 2006 COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200561/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 23/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.641.304 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCA E DANI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/133007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 10/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.651.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABC PNEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278069/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.660.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLARIS ASSISTENCIA TECNICA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136883/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATAN OCEANICA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.667.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICASA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINHEIRO E COSTA COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.669.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLI APARECIDA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO ELAS & ELES MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNEIRO TATTOO PREMIUM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.689.080 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155051/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.709.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MON BONI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS \r\n\r\nDE PAPELARIA, COSMETICOS E ART \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.711.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA DE PAULA REIS - BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200605/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.712.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENI OIL DO BRASIL SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 27/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.715.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATRIUM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.719.117 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS ANGOTTI COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151772/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 13/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.722.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DA LAPA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEVALDO LIRIO RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.731.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.739.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTTOS E VIANA COMERCIO DE JOIAS E \r\n\r\nBIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.749.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY'S LENE RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.754.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COISA E TAL UTILIDADES DOMESTICAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.759.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVAS RIO COMERCIO DE BIJUTERIAS E \r\n\r\nACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238989/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.765.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL VIP IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.769.866 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONEXAO ORG CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 27/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.775.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 11/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.780.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GROSSI COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nLTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151970/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRO PNEUS RECUPERADORA DE RODAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.812.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASCONEX DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPLASTICOS E CONEXOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.816.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIDUCA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.826.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYSCOPY DE NITEROI COPIADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224030/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.832.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GSL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.833.653 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/052088/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.841.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.844.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO DA LINGERIE N FRIB \r\n\r\nCAPITAL MODA INTIMA IND COM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228386/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.846.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARBOARDSIDE PROJETOS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.846.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS E CLEVERSON COMERCIO E \r\n\r\nSERVICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212597/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.848.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J L TRIGO 54 COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCA MOUTINHO COMERCIO DE \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.854.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MXA COMERCIO DE OTICA E ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223806/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.854.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILLES E HILGUERA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.868.732 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAS COUTO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/261270/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 09/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.880.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHWAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253662/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.882.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES & BILLE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278757/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.899.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR BEAUTY COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nPARA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137658/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.902.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART MODA FASHION COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132954/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.912.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIFAMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239085/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.912.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA P H LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.914.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELLOSO & VELLOSO ARMARINHOS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193692/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.924.870 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P M S COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 16/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.930.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO DO CONTORNO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.935.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUGUI MODAS DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 07/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRANA DE TERESOPOLIS - COM E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PALLETT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.941.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P K O DO BRASIL IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.943.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELZA M DE SOUZA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185416/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.946.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFORPEL COM MAT ESCRIT ESPORT \r\n\r\nELETR INFORM PUBLIC LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.955.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDENTOR DISTRIBUIDORA DE PECAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.960.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES & MACHADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188729/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.967.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUSITANOS REAL SABOR PORTUGUES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDIO VET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.976.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCEL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220107/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.980.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATH & LEO LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154805/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.992.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPIL OUT DEPILACAO E ESTETICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.998.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NM PARTES COMERCIO DE \r\n\r\nINSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.240 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXIL EXTINTORES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/165054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.011.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEI BENVENUTI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.013.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARIAS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\nEPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170043/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.018.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM BRAZIL PODUTOS \r\n\r\nPROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232301/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.019.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEPHANIE CAROLINE FONTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.020.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISARTE ESPACO DE BELEZA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193849/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.023.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTENEGRO E PARREIRA EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.026.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANALLIS CONFECCOES LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228453/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I A DE ASSIS MARCOLAN ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.034.363 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTERNATIVA MOTOS TRES RIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.054.500\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.055.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSA DO BRASIL COMERCIO E \r\n\r\nIMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163124/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL JET AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.067.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JV GAIANI MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.070.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GBS PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.071.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMANZ PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.074.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANFO MIX ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.076.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERBEL COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.079.448 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132485/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.083.933R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: 3 EVERTON COMERCIO DE COLCHOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176488/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.086.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JC COMERCIO DE TRIPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.087.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTAL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.093.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUSTER COMERCIO DE ALIMENTOS E \r\n\r\nBEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDS LIMPEZAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132897/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.101.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTAI PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.112.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FC NORTE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.116.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IN ORDER COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154990/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.120.251 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVR CARROS E MOTOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 04/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.121.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J FERREIRA BARROSO FILHO MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.121.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F N CABRAL COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216806/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.122.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P C DO SABOR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.127.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 26/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.128.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E PEREIRA NETO COMERCIO DE CARNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193771/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.155.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGT TECH MANUTENCAO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132990/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.158.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMIZE BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129252/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.162.485 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J DOS SANTOS CAFETERIA E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176491/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.166.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SAPECA CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\nINTIMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.166.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.171.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CL IPANEMA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.174.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F VIEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.176.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMA DE PAUS CONFECCOES LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.179.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132937/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.189.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LM DISTRIBUIDORA DE LIVROS E \r\n\r\nBRINQUEDOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.198.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERREAL PARAISO CONFECCOES \r\n\r\nIMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.230 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIANA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250496/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.201.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE ENSINO CARVALHO & MELLO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.202.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.205.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F GONCALVES EQUIPAMENTOS MEDICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.221.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES VEGGI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154890/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.222.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATY PITY JUNIOR ILUMINACAO \r\n\r\nEVANGELICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.226.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA NINA CONFECCOES LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228559/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.230.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137462/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.241.784 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.242.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEAL CARNE E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216815/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.247.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFORTO DOS PES DA ILHA DO \r\n\r\nGOVERNADOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137537/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURUMIM ARTE PAPELARIA E LIVRARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170312/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.257.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGENERO SERVICOS E COMERCIO DE \r\n\r\nRESIDUOS E SUCATAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.266.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW SPORT X COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.274.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA VIGNOLI RESTAURANTE E \r\n\r\nPIZZARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.288.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S T D ESTILO CHIC IND E COM DE \r\n\r\nROUPAS INT E MEIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.290.114 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA SERRA VALE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 19/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.300.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSCORTACIO CARGAS EXPRESSAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.302.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGUASSU MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.303.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L R DOS SANTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.308.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPPY BERRY ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.313.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EJ BAETA COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154900/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.321.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUPE COMERCIO DE OCULOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.337.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 09/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.341.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOCART INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.343.030 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nDE COSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209112/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.345.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFAX DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154831/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.355.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154898/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.358.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278762/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.361.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALOMAS IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.364.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRAVAZZA MODAS FASHION LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.368.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANE CAETANO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.377.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUH MODAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.377.716 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUH MODAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.381.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASINORTE RIO = SERVICOS DE \r\n\r\nTELEFONIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152674/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.394.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHAVILLE URBANISMO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242416/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.405.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINEIDE FERREIRA MODAS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154935/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.407.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELZA M DE SOUZA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.410.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRUMOND E FILHOS GRAFICA E EDITORA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185325/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOSTAFA MAMOUNI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155010/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.415.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B M CARVALHO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216830/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.417.998 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIGADEIROS SALES COMERCIO DE \r\n\r\nDOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/163167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.420.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO BRAVO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.422.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTHEMBURG TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.423.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A DO BRASIL SUPPLY LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152443/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.425.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE MARICA COMERCIO DE APARELHOS \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223955/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.425.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACKELINE COSTA MENDES MOVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154917/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.431.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILTRABEM CONSTRUCOES E \r\n\r\nMONTAGENS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.434.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANLE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.440.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLENDZKI DESIGN LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.443.263 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO 2 AMIGOS DE BELFORD \r\n\r\nROXO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232132/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.444.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELITON G GASPAR COMERCIO DE \r\n\r\nPERFUMARIA E COSMETICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.463.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRONY SERVICOS E COMERCIO DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.476.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVE VIP COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162789/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.483.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F O MOURA VIDEO LOCADORA E \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216896/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.484.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154933/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.490.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUTRANS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.500.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nHOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132943/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.504.670 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTEL CALLIENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/261223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.508.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARINALDO DE OLIVEIRA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.511.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTAL LED MIDIA LTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193749/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.529.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M NOVO E SOUZA AUTO PECAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.534.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART EM RECUPERAR RODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.535.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA FERREIRA PASSINI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.537.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA TRES PODERES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.544.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DBELLSENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170354/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.556.173 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATOS E SILVA ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 24/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.557.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE \r\n\r\nPETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.557.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEAN RIG DO BRASIL SERVICOS DE \r\n\r\nPETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154714/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.566.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.567.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CJ SUPERMIX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.573.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERDAZ DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216907/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.574.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRACAO MARANHENSE \r\n\r\nTRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.577.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORT ON WHEELS MATERIAL ESPORTIVO \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193770/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.582.301 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALIA IWAMOTO VESTUARIO E \r\n\r\nACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.588.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEGANT STYLE MODA FEMININA E \r\n\r\nMASCULINA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.594.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTTA & ANTUNES COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.615.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SHOW VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.616.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VJP 2007 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE \r\n\r\nARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.648.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLN INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.661.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER PREMIER SOLUCOES GRAFICAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.671.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A \r\n\r\nRESTAURANTES S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.671.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAINHA DO GRAMACHO DIST PROD ALIM E \r\n\r\nDESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.682.829 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMER SUITE COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/163182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 26/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.691.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NCX TELECOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.720.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L SOUZA MATERIAL DE INFORMATICA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.722.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA DO SUCO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163067/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.004.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PRINCIPAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.006.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO DOCELANDIA BOMBONIERE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.036.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICEL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.056.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA TRANSANTEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.059.876 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAMEDA SOCIAL CLUBE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.068.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.069.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR 2006 IMPORTS COMERCIO DE PECAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/287025/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 07/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.074.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE SALEX LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.111.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABREU & MONTEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/284516/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.124.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO OSASCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.166.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS & AMORIM ACOUGUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.432.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GARCIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159490/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.434.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE OTAVIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180500/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.437.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DIAS DA GAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.443.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONNIE AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.458.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N ABDALLA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.502.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H J F MARINHO OTICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 21/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.519.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F DIVINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.519.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO MODAS DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.564.546 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAPE DECK CINE FOTO SOM E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE C ELETRONICOS LT \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 02/06/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.579.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185411/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.592.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOJI HAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.631.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIAL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.665.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHAS JOELI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.682.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS GINIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239012/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.682.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVES OVOS E LATICINIOS SCALI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.698.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDO E SANTOS BAR E MERCEARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239050/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.772.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V D RAMOS MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205132/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.781.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA SALDANHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257804/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.782.233 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS CRESPO VAZ \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257775/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.847.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CASCATINHA DO CONEGO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228504/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.854.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANO RAPHAEL DOS SANTOS OFICINA \r\n\r\nDE LANTERNAGEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/05/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.909.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA RODRIGUES SCHWENCK \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.940.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO E BAZAR DOIS NETINHOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.003.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M VIEIRA & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.056.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRADESCO SEGUROS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193443/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.097.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212523/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.118.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EBIO ANDRADE DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.132.178 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO RIBEIRO LEMOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.213.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITRI JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.221.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS LEDOTEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.228.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.231.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS EDISA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.261.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE GELO URUARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137486/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.298.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECRISA CERAMICA CRICIUMA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.331.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPRINTER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152876/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.419.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTRONIC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124403/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.420.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS SOARES PEIXOTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.424.578 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUKARNO MODA MASCULINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155028/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 29/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.439.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREEN APPLE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.446.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.460.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUVARIA E GALERIAS GOMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154720/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.515.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATOBA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155034/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.516.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCANTARA E FERNANDES COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155022/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/09/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.519.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIA JUJU DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154934/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.534.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTICA HUMBERTO GOMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.572.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMILIANO GAIDZINSKI S A INDUSTRIA \r\n\r\nDE AZULEJOS ELIANE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155070/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.656.584 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VENTURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.657.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E \r\n\r\nFARMACEUTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.658.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA FARMACEUTICA BREVES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124231/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.705.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATUDERM FARMACIA DERMATOLOGICA E \r\n\r\nCOSMETICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.723.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 16/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.785.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS PARA CORTINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141388/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.797.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECRISA CERAMICA CRICIUMA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/09/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.816.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO RODRIGUES FIDALGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129517/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.837.643 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/050917/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1 \r\n\r\nDATA: 01/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.857.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE TECNICA E INDUSTRIAL DE \r\n\r\nLUBRIFICANTES - SOLUTEC LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278038/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 02/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.875.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINABAS AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/11/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.897.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA PINGUIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137500/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.953.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUMETAL TRANSPORTES E SUCATAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/09/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.999.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA ALPHEU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132896/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.036.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SUPER BURGER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250258/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.049.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE REI DA PAVUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.314.369 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENCIA CAMPO GRANDE DE \r\n\r\nAUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.314.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGENCIA CAMPO GRANDE DE \r\n\r\nAUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170390/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.336.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C DE FARIA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.366.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D IOLU MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.403.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200688/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.409.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E BAR MEU BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.460.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARQUINHO DE OURO ARTIGOS \r\n\r\nRELIGIOSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.481.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTACOES SIMON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/03/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.570.454 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZAN MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224060/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 23/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.605.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G QUINTANILHA ESTRUTURAS EM FERRO \r\n\r\nE ALUMINIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223807/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.607.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSEUM DOS AZULEJOS COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.644.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARKLER TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.645.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA JEQUITIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.648.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERENDIPITY RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155049/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.693.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M HOTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216786/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.710.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRA AUTO SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEEDBACK ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.741.976 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C PROCOPIO BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185361/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.761.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257774/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.771.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLESIL TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.822.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLA GABRIELA MODA JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.878.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORCA D AGUA CONFECCOES E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124436/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.889.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE FLOR DA BR 101 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.889.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CRISAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205220/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.893.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILBERTO JOSE DOS REIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.975.195 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO MOVIE LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.006.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIBEL AUTO MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.121.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROBRAS QUIMICA S A PETROQUISA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278276/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 27/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.211.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B SILVA BRINQUEDOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.227.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATUDERM FARMACIA DERMATOLOGICA E \r\n\r\nCOSMETICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.239.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA E CUTELARIA YPU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.245.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.252.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALADA DE CORES SERIGRAFIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239007/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.259.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200652/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.284.978 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHD AUTO CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185341/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 23/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.311.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E F OLIVEIRA ACOUGUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216942/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.316.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/10/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.323.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA SEPIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185358/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.331.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I T DIOGO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.332.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEICAO FILHOS IND E COMERCIO DE \r\n\r\nART CONCRETOS REP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.386.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C' A D'ORO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.401.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR GONCALVES MARINHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.427.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHANA RIO ARTIGOS PARA PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.455.586 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP MODEL EXPRESS EDITORA E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.476.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA M&N MANIPULACAO E \r\n\r\nNUTRICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124306/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.512.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M JARDIM ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.543.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.543.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.543.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATUA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155052/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.562.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REROS SOLDAS ABRASIVOS E \r\n\r\nSEGURANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.567.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMILSON AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.570.326 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N JORGE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 16/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.576.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAISAGEM E IMAGEM MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.583.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLF 2001 AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.608.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR DRYER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216848/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.611.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADICAL DA PENHA INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATTRITION MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.671.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRAGEL EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nGELADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151883/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.684.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIK DE ANGRA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.684.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADICAL DA PENHA INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137674/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.704.675 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 15/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.709.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO NEW MACHINE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.710.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA M&N MANIPULACAO E \r\n\r\nNUTRICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.714.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE S S M LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.732.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERENDIPITY RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/08/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.743.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.749.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO EXATO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238976/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.774.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS F PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.775.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYCON MATERIAIS USADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.798.610 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C SILVA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124756/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 28/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.831.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 12/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.872.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DE AZEVEDO SALES CEREAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193850/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.886.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAMELADA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.947.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOMERO ALVES DELATORRE PADARIA E \r\n\r\nMERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225084/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.949.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECANICA SILVA E MOTTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185383/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.958.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA M&N MANIPULACAO E \r\n\r\nNUTRICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.976.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SANTOS COMERCIO E INSTALACAO DE \r\n\r\nDUTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.980.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMILIANO GAIDZINSKI S A INDUSTRIA \r\n\r\nDE AZULEJOS ELIANE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129242/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.986.352 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATOBA RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 13/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.988.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MELHOR PRECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228586/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.993.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRM TRES IRMAOS PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136743/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.004.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABE SORVETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.067.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIPLA ESCOLHA DE FRIBURGO \r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.068.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMW-FAMILY TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S SOBRAL MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200686/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.138.525 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDES E FERNANDES PONTO DE \r\n\r\nENCONTRO BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 29/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.163.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIOSOTYS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENRACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTREMO SUL COM E REPRES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137629/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.190.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOKE MAQ COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/03/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.199.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 30/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.207.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPERTEZA DA MODA MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/09/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.216.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO RAINHA DE GOVERNADOR \r\n\r\nPORTELA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.228.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPQ SAO LUCAS LANCHONETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151739/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.083 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HURSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185350/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.80684.241.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENNA E FERNANDES DISTR DE \r\n\r\nPRODUTOS ELET E MEC E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.245.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARBUTEX AUTO PECAS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.257.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARANTO ACESSORIOS DO VESTUARIO \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216837/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.257.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALORISOL ENGENHARIA E MONTAGENS \r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.260.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.263.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIMA CENTER REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.277.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATA GABOLA CRIACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.281.859 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MI MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.297.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEZZO A MEZZO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223825/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.307.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRATARIOS ELDORADO DO SOCIEDADE \r\n\r\nANONIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.314.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.315.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACOB BARROSO AVIARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193909/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.345.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G C S FIEVET AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.371.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOISES BASTILIO ALCANTARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242448/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.373.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECSOLDAS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 21/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.383.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUANY DO VILAR MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200687/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.383.619 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME WORLD DECORACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162857/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 18/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.422.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIANA TRIRRIENSE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257773/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.425.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORESNROMA FLORES E PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.426.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278763/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.437.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CA2 COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.448.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERG'S SERVE LAVAGEM E LUBRIFICACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.472.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.474.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUENTINHA ROSA LIZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CLUBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL BURGER LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE 517 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.518.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOC E LOC DISCOS E FITAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155008/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.309 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO STOP LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200490/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.543.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO L TUROVELZKY EDITORA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.549.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B LUGON FARMACIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.551.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MM SAO SEBASTIAO MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.556.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T S ASSIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193839/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.562.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O NAVARRO RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193769/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.576.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES ELIVANDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.584.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C SOUZA REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257749/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.596.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J & J BUARQUE REVENDEDORA DE GLPE \r\n\r\nDE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200375/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.822 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES EXPRESS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/220130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.624.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO CAMARGO ARTE E ANTIGUIDADES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.655.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D BELTRAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228602/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N L SOBRINHO COMFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.693.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA DIVINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.703.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/050921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 31/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.704.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NERISSA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.732.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AK SORVETERIA E LATICINIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174475/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDOSO & VIEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.748.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAR-BURANDO AUTOMOVEIS E \r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.749.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAPONGAS MECANICA PESADA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124375/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.769.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA SUCURI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.774.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F DIAS MERCEARIA E BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M REGINA ABREU MARMORARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/287023/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 06/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.810.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE FERREIRA LIMA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.812.692 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.818.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL VERGARA DE PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154721/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.822.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREUNDHOUSE CHOPERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.829.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.857.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMS ELETROMECANICA S/C LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223936/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.863.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECRISA CERAMICA CRICIUMA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152744/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.875.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137625/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.882.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO NOVO PERIQUITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.887.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMINIO PENEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.912.417 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V I CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124328/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.921.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUENAVENTURA ELETRO DIESEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.930.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUL RIO COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278630/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 30/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE WHITE BAZAR E ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154918/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE WHITE BAZAR E ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154751/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.014.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S J CARVALHO RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.017.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO GOMES DEAZEVEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.022.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDINEY ABRANTE DE SA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.040.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEFRAN MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.046.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANO M BARRETO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.046.195 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P EDUARDO MACHADO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 20/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.046.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J TORRES CONFECCAO E COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.080.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA PEDRO MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.096.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J TORRES CONFECCAO E COMERCIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.123.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA MACEDO DE VILA DE CAVA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.129.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER CANA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.132.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDADE DA PEDRA DE TERESOPOLIS \r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.149.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIARA CALCADOS E ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.154.192 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIANA TRIRRIENSE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/257772/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.161.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATIK BALI WEAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200488/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.165.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DA COSTA GONZAGA IND E COM \r\n\r\nDE ROUPAS E SERIGRAFIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242440/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.183.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CEREAIS SAO JORGE DO CEASA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250466/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.184.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX SOARES PEREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.185.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA LE BOONIER LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200411/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.193.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nELETRICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238970/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA PRECARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 17/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.231.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA E RESTAURANTE TIUBA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.246.852 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIPILANE COMERCIO E REPRESENCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.248.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A REIS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200729/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V MACEDO BAZAR E TINTAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.316.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGELBRECHT D'ALINCOURT DECUARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.323.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA DE MACEDO VILLAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.328.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EARTH BUSINESS REPRESENTACAO \r\n\r\nCOMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223981/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS F PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.344.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGEL BRASIL COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA MOURA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257885/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.370.537 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MODELINHAS GUAPIENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.404.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINALVA MIRANDA DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232441/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.405.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CIRENI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180411/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.406.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA ESTACAO VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.411.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKY MASTER COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238977/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.417.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSSI & SARDINHA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216833/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.431.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTIMATE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151972/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.431.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.295 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M DA SILVA SEQUEIROS BAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.439.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALYSOM ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUSADO SPORT WEAR CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.463.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVER SANDS ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONI'S BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.476.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIKE D DO FLAMENGO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nBICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.487.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACK YARD ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200624/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO DE BELEZA IZAS HAIR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.509.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZOLOTO S COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\nLTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200496/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.511.602 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCOMAT INCORPORACAO E MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA F DE OLIVEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228288/2012INSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.546.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTON DROGARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.547.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELCLEM DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.548.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO \r\n\r\nCOMERCIO DE PETROPOLIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.549.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMPINHAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239043/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.579.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.582.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA ALVES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ CARVALHO FERREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.602.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS E BAR SANTA \r\n\r\nCRUZ DE VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163472/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.607.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA CHA DE CAMPO GRANDE COMIDA \r\n\r\nQUILO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170618/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.611.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L LOUBO ROSA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228487/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.619.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 1001 ANGRA JAPUIBA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.623.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRI-CENTER CABO FRIO INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.642.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEZ PAVE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154871/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.654.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR DE ITACURUCA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.665.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS & ETC COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.683.187 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOFLOR FLORES E PLANTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 14/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.685.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERRIEL & BERRIEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.686.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CN MAIA SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151989/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.716.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DO VALE FILHO POUSADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.725.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUYALLUP CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151884/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.732.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMARE 270 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.735.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOWELU AUTO LOCACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA OLIVIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA DE O DE JESUS PENSAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155115/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.752.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P CAMPOS BICICLETARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185306/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.752.545 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W V AUGUSTO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185314/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP ENTER TECNOLOGIA EM \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.762.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ORESTES MATERIAIS CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.766.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ CARVALHO FERREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.768.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CJC MANUTENCAO E CALDEIRARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.781.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J PEDRONI DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137443/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.798.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANEDUTHI`S LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.799.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA L QUEIROZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.806.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCUS DE ARAUJO VIEIRA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154913/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.831.097 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.839.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCOLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nMATERIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.840.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHASHMAN JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133025/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.847.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RIO FELGUEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.853.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 05/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DE MANIPULACAO TYLIA \r\n\r\nSILVESTRE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118911/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.873.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BULHOES MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.885.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE REFEICOES E BUFFET \r\n\r\nGRANAJOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.885.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTINAS ALCANTARENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.887.505 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICENTE P CAMPODONICO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/178391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 02/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.894.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOPIA EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUACACIONAIS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155187/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.894.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P C COMERCIO DE MALAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154722/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.896.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATAB'S VESTIDOS DE NOIVAS \r\n\r\nIMPORTADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162877/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.900.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW CLEAN SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.919.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALA DIRETA ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129502/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.937.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIGUEIRA & BARROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228405/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAASI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.952.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICINAL CHA COREA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.956.450 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNSON CONTROLES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129290/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.962.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SUMMER VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F T P CURY - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.985.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO SOARES PRODUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.012.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS MARFORIO GAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180458/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.022.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENALDO MESQUITA BAR MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.028.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DA MANHA DE BANGU MADEIRAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.028.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMPAFER COMERCIO DE CIMENTO \r\n\r\nPARAFUSOS E FERROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.035.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P GABOR EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.048.108 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MONTELINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.050.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA AR PURO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.063.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M MATOS PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.077.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CARNES E LEGUMES \r\n\r\nPAIXAO DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.095.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRA CELL TELE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.103.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISCA ALERTA DE CABO FRIO MOTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.120.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S M SANDUICHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.120.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELVET SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250432/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.866 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO LOCADORA OFICINA DO SEXO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154874/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.131.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWEET SUL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.133.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALORISOL ENGENHARIA LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.150.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.151.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMILSON NAVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242404/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA & VENTURA ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOOK VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132989/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.178.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V W 330 SELF SERVICE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283342/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MARICA 19 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.180.286 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YRON FER COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.183.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREZZA PET SHOP E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133009/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.184.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA M&N MANIPULACAO E \r\n\r\nNUTRICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.210.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTOMIX JARDIM BOTANICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154902/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.216.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M A VASCONCELOS KNUST ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193844/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROCLIN MATERIAIS DE LIMPEZA E \r\n\r\nDESCARTAVEIS LTDA MD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152970/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.229.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ESTRELA DO GRANDE RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.229.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBARAO BRANCO ARTIGOS ESPORTIVOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200625/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.231.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185410/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.232.952 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLD DE VOLTA REDONDA SHOPP \r\n\r\nGAMES E VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.234.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASOLINE MODA JOVEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPINHO POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132901/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.265.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO SANTIAGO DE ABREU SNUCAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225347/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.281.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G M L GOMES CARIMBOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199025/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.286.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADICA DE RIO DAS OSTRAS CALCADOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/050918/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.290.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMP ITALIA COMERCIO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162981/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.294.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 19/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.545 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFORMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242483/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AML PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO S J M DO VILAR \r\n\r\nTRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.322.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXO COMERCIO E INDUSTRIA DE FRALDAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.328.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M Z DE MERITI MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.343.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S MARCENES E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176442/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.344.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARDOSO & ALEXANDRINO ENGENHEIROS \r\n\r\nASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185320/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.365.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUTION COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANJAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.368.676 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEST CONSULT ASSESSORIA E \r\n\r\nCONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.385.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185352/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.390.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA SILDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137675/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENNER DUPONT TINTAS AUTOMOTIVAS E \r\n\r\nINDUSTRIAIS SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.000.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAFARGE BRASIL S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.007.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170586/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170587/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170588/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170589/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.846 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170595/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170594/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170592/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.002.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170593/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170596/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.230 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAMONT PLANEJAMENTO MONTAGEM E \r\n\r\nENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 05/06/2012\r\n\r\nId: 1443075"
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                            "1443076": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 2/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.472.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ALEXANDRE MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.790.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.811.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERZILDA ANGELA CARLOS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.882.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA NOVAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182021/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.907.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO SILVA PROCIDONIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.963.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZA HELENA C C PUZANOVSKY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.974.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO JUDSON DE AZEREDO BOECHAT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253650/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.067.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINA PEREIRA ARAGAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.077.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA DE AGUIAR MENAEI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.167.194 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACY CALIXTO DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124836/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.206.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEM LUCIA FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.327.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA ANDRADE LEAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.337.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZA GUERRA RAUEN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.366.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILDA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.482.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO GALVAO BIANCHINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.513.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVIER CRUZ FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193944/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.516.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIDELIS MACHADO BARCELOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.520.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACIO BARBOSA SEIXAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/209006/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.546.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACY JARDIM DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.616.800 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO EDUARDO CARVALHO DOS \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.640.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS DE SOUZA BOECHAT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.663.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILTON SOUZA TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196425/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.664.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO COELHO SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.715.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185118/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.792.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA FONSECA DAFLON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE SATORU MORIYAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.803.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JODY MORIYAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO FERREIRA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.869.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.744 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MARCIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/146935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO VIANA FARAH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193835/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.013.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS RODRIGUES MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237801/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.017.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO COTA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.017.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELMA ROSA DE OLIVEIRA M DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.017.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENECY VELLOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.019.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIE JOSE GODEFROY PINHEIRO DE \r\n\r\nBARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.021.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ROSA LOURENCO BANDEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144259/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.024.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA DOS SANTOS TAVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIEZER MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250076/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.026.918 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEISA GUERRA MOURAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.027.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA DALMASO MATURANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253729/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELA READI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.053.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER VIRGINIO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235119/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.071.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CECILIA DE PAULA FREITAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144876/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.082.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AYEDA NAVARRO FONTANILLAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144822/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.089.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MAIA PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANCI PARRA PEREIRA DE MORAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.112.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERICA SILVA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID FERREIRA BRAUNE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144290/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.201 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALICE DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/135356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAIS DE CASTRO MODESTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASANTARES DO CARMO MACHADO DE \r\n\r\nMORAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144656/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.700R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: GUSTAVO FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144621/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DASCIO RODRIGUES VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA FRANKLIN DE REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS LURASCHY FROES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA REGINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182527/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.140 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN DE ALBUQUERQUE CASCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.175.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA MORAES E CASTRO DE SOUZA \r\n\r\nAGUIAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.179.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCINEIDE BATISTA DE ARAUJO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182282/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVONE BUSTAMANTE DE MAGALHAES \r\n\r\nRIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144757/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO PAULO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144937/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAMARIA MATEUS LOURES RIBEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELIANE AVILA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.202.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA DE ASSIS FONSECA QUEIROGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA SOARES NEVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.676 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLGA LEIRA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154071/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 22/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE FERNANDES DE BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132969/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.215.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALCEMIR GOMES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152810/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINE RODRIGUES MAFRA DOS \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO ALVES CONRADO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIR CABRAL DA PONTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.229.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER LOUREIRO FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144648/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DE SOUZA MOREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE DE ARAUJO MADRIAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA MENDES DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145743/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.243.560 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO PAULA DANTAS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/144996/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 05/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.253.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA LOURDES DA FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.260.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145392/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.267.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA SANTANA JESUS BRITO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.268.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA CEZAR LAURIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144884/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.283.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MANUELA PEREIRA ARRAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO KUBRUSLY \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.292.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAQUELINE RAMOS NOVAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.304.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO FARIAS LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144905/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.304.390 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO FUSCO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/146903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 06/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.309.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO LOPES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145743/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.312.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUFINA DE JESUS SANTOS ALENCAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145662/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA MENEZES MADUREIRA PAREJA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.318.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLINA GERSCHCOVICH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.318.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIA MACEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145380/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.341.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA BEATRIZ PERRONE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145754/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.342.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA AGOSTINHA BARBOSA VIANNA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152675/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.366.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196343/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.016.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA ACEROVIDA LEAO DE \r\n\r\nJUDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.426.739 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C DE OLIVEIRA COMERCIO DE LIVROS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232380/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.583.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F SABADINI DA SILVA DOCES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.688.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCOES FLOR DO \r\n\r\nPANTANAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.727.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS \r\n\r\nDE BOA ESPERANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.734.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMA VALE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/256159/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 14/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.757.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHITI BAY COMERCIO DE COUROS E \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154423/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.768.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DA ROSA FERREIRA COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS DE TELEFONIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185582/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.777.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO DA ASSOCIACOES DOS PEQUENOS \r\n\r\nPRODUTOS RURAIS DE ARARUAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.786.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E COMERCIO E RECUPERADORA DE \r\n\r\nPECAS PARA AUTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.800.045 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATJ DECORACOES EM ACRILICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200083/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.807.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN DOG PET SHOP LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132958/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.809.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAMBY BABY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.826.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WONDERFUL WOMAN LINGERIE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246631/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.828.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMAR DA COSTA PINHEIRO BAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.846.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNET AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137049/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.893.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRINCESA DO PANTANAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.899.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMARIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICERO SANTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200048/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO E BAZAR COPA 2002 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.904.142 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTUS BOECHAT AGROPECUARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.904.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DE OLIVEIRA COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPITAL 2000 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.921.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M M DE SOUZA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/182037/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.925.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO MANCHESTER \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.937.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO MUNDO ENCANTADO DOS CD'S LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.957.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO & CONFEITARIA LAURA PAES \r\n\r\nVIANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193953/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.959.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENILDA DIAS DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.960.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER JEFF CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.961.847 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENOVA-ME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.962.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EROS & ANA BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.988.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOR KID'S CONFECCOES E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.992.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIK CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.001.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F DUBIEL DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250389/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.002.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMP FLEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.041.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCODI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162822/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.056.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAS MARQUES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182124/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.061.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C V EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.311 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DOMISA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 29/03/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.063.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARMAN FUSKA DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.083.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAS NATURAL GUANDU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.106.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PODOCLIN TRATAMENTO PARA OS PES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.107.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CITET COOPERATIVA IGUACUANA DE \r\n\r\nTRANSP ESCOLAR E TURISMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231859/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.130.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F W M 2000 LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.134.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTILIFT OPERADOR PORTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182289/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATALURGICA COWP 1000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.164.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GREGORIO E NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182247/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.166.544 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUPELO ACOS E METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.173.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILADELFIA 2000 ACESSORIOS E AUTO \r\n\r\nPECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.176.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE DA SILVA ARAUJO LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232306/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.216.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS BABUSKA DE ARARUAMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATIVIDADE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIMARAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118817/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.013.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLICOSE DA PRACA LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129209/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.013.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C L PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.015.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEPE & VIVI - MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.027.041 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MC COPACABANA FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/159187/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.032.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR KA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\nFONGRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159563/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.044.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA MENEZES DE CAXIAS DIST DE GAS \r\n\r\nBEBIDAS E MAT CONST LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.048.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L VASCONCELOS DA SILVA PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.054.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA DE S TELES SILVA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.055.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MAIL FRANQUIAS LTDA-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153024/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.063.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYTECH COMERCIO E CONSULTORIA EM \r\n\r\nTECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.063.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX FULI MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.090.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREJA CEREJA & GAZE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237579/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.092.277 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BES SECURITIES DO BRASIL S/A CCVM \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.102.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S SOUZA GUILHERME ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193868/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.111.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLPA NORTE COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.111.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LGIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ART \r\n\r\nCABELEREIROS ACESS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.113.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULAR LINK 97 TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133003/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.130.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIKER DISTRIBUICAO DE PRODUTOS \r\n\r\nINDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.132.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A DE LIMA & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185398/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.137.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE E A VITORIA PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENIDA TEXTIL DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236666/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.151.460 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA SANTO EXPEDITO DO \r\n\r\nARSENAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/227861/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 20/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.159.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARM VIDEO LOTERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128681/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.161.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L MARILIA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249788/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.075\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R VASCONCELLOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204341/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.178.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAFFEKRAFT RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143005/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.178.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J S SOUZA POSTO DE MEDICAMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.181.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J MELLO PUBLICIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246822/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILDEIA G DO N MACHADO JOIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMA G CAMPOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182742/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.192.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEYENNE SUN COMERCIO DE ARTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.196.390 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVADANA DESIGN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/157520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 03/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.203.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTEREZ VENDA INTERMED DE \r\n\r\nMEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.206.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERA COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157754/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.207.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DOS TOMATES FRUTAS & LEGUMES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.217.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA & SERRI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193791/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRATTO 180 ACABAMENTOS PARA \r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129087/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.251.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEMOLICK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.253.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE DENIM CO COMERCIO E CONFECCAO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/275157/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.264.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OZEIAS DA SERRA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.277.692 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPPEL DE SAO GONCALO \r\n\r\nBENEFICIAMENTO DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.285.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M A VIEIRA CANTINA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS 2001 PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.300.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHBS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.312.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O DA SILVA CORREIA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192692/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.314.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LELECO CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.323.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANLUMA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192795/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAHITI BAY COMERCIO DE COUROS E \r\n\r\nVESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154424/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.331.395 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISION RIO TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/133004/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.333.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE PERFEICAO LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.335.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ALFA PAMPA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.341.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DABI ATLANTE S/A INDUSTRIAS MEDICO\r\n\r\nODONTOLOGICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOLUTHA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR LUMEDRI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.363.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADRAO DO AMAPA BAZAR E MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.363.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPA CINCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144852/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.389.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIDLAB SISTEMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137556/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.928 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPTICA LINEA ROMA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/204625/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 02/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RW BARBOSA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245193/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.414.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVC CACHOEIRENSE MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246921/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.425.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISCHT DOS SANTOS COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RACOES CAVALEIROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.437.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVARES FARMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.440.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCOHOLGEL S/A INDUSTRIA COMERCIO E\r\n\r\nEXPORTACAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.446.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIMARAES FERREIRA MODA INTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.447.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DA MUSICA DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236781/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.448.918 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C H AMARAL DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185418/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.472.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\nDE ACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.501.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BEZERRA DE MENEZES NETO \r\n\r\nMERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/284455/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.516.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARA DE SAO JOAO COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.522.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUNES E SIMAS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188360/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.530.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E C MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 14/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.533.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCETTI OFFSHORE COMERCIO E \r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.276 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA RODRIGUES EMPREITEIRA DE \r\n\r\nOBRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/159289/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.537.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS INACIO DE FREITAS ARTIGOS DE \r\n\r\nVESTUARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170294/201\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.540.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T CORDEIRO ERMINDOLFO MERCADINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.550.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSTAVO FARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246183/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDERLEI N DE SOUZA INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE CALHAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182353/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.554.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SUDOESTE RIO DE ACOS E \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.558.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PF DA SILVA AUTO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249787/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.563.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARLA BATISTA COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204806/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.565.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIS COLEN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169968/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 16/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.713 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERAS PENELOPE CALCADOS E BOLSAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154525/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 28/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.571.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H J SIMOES VIEIRA MERCADO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.573.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAC CLIN COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.577.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERONIMO MACHADO DE OLIVEIRA & CIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184882/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.583.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART TOCK DE FRIBURGO PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237210/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.584.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VET CENTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184438/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPART DE TERESOPOLIS MINIMERCADO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C T FING PASTELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185614/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.603.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALDINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.610.308 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA TAPERA DAS PALMAS I LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/182706/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.611.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B R DE MELLO ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.611.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M DE MELLO COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.623.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIMARAES E SPINDOLA COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA DE CONF CANTAGALO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA MONTEIRO DE FREITAS \r\n\r\nCOMERCIO DE OTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204053/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.647.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V BALBINO BAZAR DE SERVICOS \r\n\r\nTECNICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.649.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUGAR CANE EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184891/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.658.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S COELHO FILHO MODA INTIMA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245675/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.663.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.682.279 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELMO H DE JESUS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/184204/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATREX DO BRASIL COMERCIO SERVICO \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129588/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEM FRONTEIRAS MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.692.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONVERGENCE SOLUTIONS INFORM E \r\n\r\nTELECOMUN COMERCIO E SERVICOS L \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157587/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEI SYSTEMS MATERIAIS CONTRA \r\n\r\nINCENDIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPEIPER PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.730.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEK AUTOMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231535/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.737.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEFFERSON ANTUNES GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/273975/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.749.330 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABIGAIL VASTHISCHLEMM RESTAURANTE \r\n\r\nE BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M 21 DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.775.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA REI DE HONORIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE LAGOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 03/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.789.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154241/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECOR REALI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237220/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E PIZZARIA BARRA DE SAO \r\n\r\nJOAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147726/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.204 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/147728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147729/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147730/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.833.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADAS UNICORNIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W M KIEL COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/273637/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.848.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCKSOL SUCATAS DE METAIS E PAPEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.859.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCULO DOS CAFES-CAFETERIA E \r\n\r\nCANTINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145743/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.863.141 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/156773/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 18/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.880.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MP RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143821/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.885.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUILERA E PACHECO MODA E \r\n\r\nVESTUARIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235979/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.898.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSOS 222 COMERCIO DE BIJUTERIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149937/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.901.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.913.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEIA PURA MARKETING COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129457/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.922.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA ESPACO FAMA GAVIAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CLARA DA SERRA CONFECCOES DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246369/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S FAGUNDES PRODUTOS PARA ANIMAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182142/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.684 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZONZERIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.957.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECM DA SILVA SERRALHERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.994.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSUE MINDA PIZZARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169512/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F ELLER MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246960/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E M PARANHOS CONFECCOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236180/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODANRIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VER DE QUEIMADOS COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231857/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.061.596 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROTISA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/125786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116602/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE CANTINA INGLESA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.087.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE \r\n\r\nRECREATIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129200/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L ERTHAL J HENRIQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245121/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.096.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C PEREIRA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236742/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.106.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA DELAYTI TELLES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.116.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS FADAS CONFECCOES E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.155 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALATARE 2010 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/107097/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.159.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA FERRAO \r\n\r\nPENSAO E RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245131/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.198.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAFLOR COMERCIO DE FLORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222588/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.208.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAIA DE PETROPOLIS COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226854/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.227.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRH 580 REVISTAS E JORNAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOISAS & CO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.253.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SULTANA SALIBA COMERCIO E \r\n\r\nCONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231631/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.281.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153593/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.293.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO GABRICH LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226878/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.159 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NA ESTANTE LIVRARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 13/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.313.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.315.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLS ANDAIMES TUBULARES DO BRASIL \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158861/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.342.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRESA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169474/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.355.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VI 203 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153834/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMADHI MODA INDIANA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOG - OLEO E GAS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.374.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLESSED INDUSTRIA DE CALCADOS E \r\n\r\nFACCOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231625/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBUDA 200 MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253437/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.381.701 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALADAR DOS LAGOS MINI MERCEARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 19/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.435.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPART DE TERESOPOLIS MINIMERCADO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253530/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.469.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DVR CONSTRUCOES E INSPECOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GF3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.499.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDOARIA CATARINELLI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.520.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVIE MODA FEMININA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262659/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TD DORO UNIFORMES PROFISSIONAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.573.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLSIX EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nINCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.585.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A COM E ATAC DE CIGARROS IMP E EXP \r\n\r\nLOC DE MAQ E EQUIP LT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.934 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVAN PIRANEMA SERVICOS DE \r\n\r\nPETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151014/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MILLENIUM DA VILA MILITAR \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170072/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 13/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.682.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUAD COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.718.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUBLAIKS BASICO RESTAURANTE, \r\n\r\nLANCHONETE, BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.729.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDIDA R DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.738.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C DE SOUZA RIBEIRO COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGO DE INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAVANA COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nTEXTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUBERG GAS E AGUA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116484/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 08/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.770.05\r\n\r\n8RAZÃO SOCIAL: WAL MODA INTIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.771.410 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RLV RIO RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/157045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V & T ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.819.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMPTEC MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253528/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.849.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R LINGERIE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231691/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.854.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO C DE ALMEIDA & E A S ALMEIDA \r\n\r\nMERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.885.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH G FERREIRA COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216527/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.909.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L ESTEVES RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216804/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.919.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CF 148 COMERCIO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128986/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.938.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIGA MITRA COMERCIO DE SORVETES \r\n\r\nLTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.953.446 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L M RIO DAS OSTRAS BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/201884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 16/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.957.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BISTRO BON VAVANT BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 13/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.962.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESMERALDA NOLASCO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277514/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 17/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.975.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOEMIA DA SILVA PEREIRA SIMAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188620/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.000.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FBR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.027.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISOL FRANCHISING LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.030.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUITANDA GOURMET CAFE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157878/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.032.875 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LHOIST DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.033.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NONCHALANCE COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153932/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.042.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NGN IMPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.050.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABITARE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154904/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS GORGES CANDIDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.081.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJOS DA PAZ ARTIGOS RELIGIOSOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227968/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.101.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECO PARKING SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.115.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA CHIC COMERCIO E LOCACAO DE \r\n\r\nACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M3R PAPELARIA E BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132917/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.180 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAM HOME ELECTRONICS DO BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/150128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.164.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.167.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOPACK SOLUCOES EM EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.168.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DB2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161388/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.169.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAES & NUNES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.171.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA CRUZ COMERCIO DE COLCHOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.177.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S ALVES FILHO MARMORES E GRANITOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.178.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G DE LIMA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nINFANTIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.187.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPY SIDE COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.200.816 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S DA SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S S COMECIO E SERVICOS EM \r\n\r\nTECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.219.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORA MARIA FONSECA FEIO ECOBAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.224.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA CRUZ COMERCIO DE COLCHOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170092/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.316.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICK LANCHES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231762/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.329.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUM PNEUS AUTO PECAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.355.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANDIM & MELGACO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188627/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.394.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETO CARRAMANHOS ACESSORIOS PARA \r\n\r\nNOIVAS BY ECLAT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.406.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R GICO COMERCIO E PERSONALIZACAO \r\n\r\nDE BRINDES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.418.269 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/054602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3 \r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.456.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUEDES COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.474.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A PADUANA COMERCIO DE PEDRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244378/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.554.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.559.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Y M P OLIVEIRA LANCHONETE E \r\n\r\nRESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188701/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.623.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIREVEST-REVESTIMENTOS ESPECIAIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.637.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.026.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE NO CAPRICHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217126/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/02/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.120.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAL PANIFICACAO CASTRO \r\n\r\nLABOREIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.146.183 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTOLAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nLAJES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/236286/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 31/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.182.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E LADEIRA SAPATARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.191.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRIGADEIRO BATERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.206.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A LOPES COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198846/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.219.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R VIEIRA BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.227.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA C DA S ARAGAO BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/10/1981 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.231.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA DOIS UNIDOS DA VILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.257.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M M DA CUNHA MODELAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/02/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.282.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS \r\n\r\nDE CIMENTO VILAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.457.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTA 19 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.537.999 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATHIAS & COUTINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185454/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.566.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVAL CONSTRUCOES INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.573.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CONFAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.622.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE ALVARENGA E SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182222/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.669.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARD S INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.734.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A POLO COMERCIO DE JORNAIS E \r\n\r\nREVISTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.845.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILKA INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245747/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.875.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO LUIZ ARAUJO SALGADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.890.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHATO FABRICACAO E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236548/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.898.223 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA PRIMUS DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.905.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIAM G FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246930/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.912.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L NOBREGA RICHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.935.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALINA SAO TOME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.991.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA SANTA MONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169663/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.021.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA RALLY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 21/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.088.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUZA S HELENA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193778/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/03/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.125.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO MENDEL MAGALHAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.129.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL FARIA ANDRADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244465/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.130.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERCI ALVES DE OLIVEIRA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.272.484 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA MINERVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 06/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.646.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA RUANITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.651.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA VITAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.651.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIACOES REQUINTE DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.676.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA USINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124337/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.694.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET SHALON LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.696.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELOXI GASES COMERCIO DE GASES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.702.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTINAS RIO DECORACOES E \r\n\r\nINTERIORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.711.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR BASILEIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109789/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.736.979 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C DE MELLO MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/118923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 28/04/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.737.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEPHESH CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118898/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.754.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA DA FRATERNIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118894/2011INSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.776.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO CABOCLINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/04/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.779.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO CHINES MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.855.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET AMANDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.872.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO CARIOCA DE \r\n\r\nVELAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137372/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/08/1980 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.873.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR GRACA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/125416/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.901.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILDE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/08/1981 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.966.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA DANTE ALIGHIERI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.038.264 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABATEDOURO BRASILANDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.074.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER BAR DE FUNDACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.086.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO JOSE COMERCIO DE FERROS E \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 20/12/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.249.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G B SOARES BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169934/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.427.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO CURTY MERCEARIA E BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.490.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS HANTHEQUESTE CARDOSO \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CERA E I \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193426/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.491.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO DIESEL PANTANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.526.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO COPA 90 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129174/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.529.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASCINASOM COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.531.548 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA DOIS DE MINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.539.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURRUTI MOLDURAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138941/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.594.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R S BAZAR E ARMARINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.643.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G G ARAUJO ARMARINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246842/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.674.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA REAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.702.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILA MARIA GALVAO MACEDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.727.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R COELHO FOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAN CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.735.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUWICDAN RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/02/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.761.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRP DE MORAES POSTO DE \r\n\r\nMEDICAMENTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/270010/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.770.518 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGIL S BAR E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249513/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.791.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDESIO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241502/2011INSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.824.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C L FERREIRA CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.870.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO AUGUSTO PEREIRA DE REZENDE \r\n\r\nBAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.879.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERMEGRAF SERVICOS MECANICOS \r\n\r\nGRAFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.899.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/274949/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.950.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIZAS RIO JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.975.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELASTRO FORNOS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192680/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.013.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUK FOTOGRAFIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200023/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.028.289 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO JOSE \r\n\r\nMIGUEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/182694/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 13/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.033.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K7 VIDEO CLUBE COMERCIO LOCACAO E \r\n\r\nASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118762/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.052.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO S FREIRE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193863/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.082.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SALLES REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232289/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.108.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA FETHISA FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139021/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.115.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SJJS BALAS E DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238517/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01DATA: 28/07/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.122.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINGULAR SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.146.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO MARYLLU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.153.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DE ASSIS SERVICOS GRAFICOS E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.212.802 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIANA RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/283591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.213.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA SAO MIGUEL DE ROSALY \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193490/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.245.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS \r\n\r\nVERONA VARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244513/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 07/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.265.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REUTIL COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nDE ALIMENTOS LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193866/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.269.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE VERAO DE SAO PEDRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.277.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA BI BI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.285.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R AMARAL DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.319.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP'S LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.362.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONOBON COLCHOES E MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162827/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.384.220 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX TECNOLOGIA EM COMPUTADORES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.393.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RAINIERS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.395.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSANE CONSTRUCOES E SANEAMENTO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.402.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCANDALUS RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.403.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON J DA SILVA CARPINTARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198610/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.404.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R DE BARROS COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE PECAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.404.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOREIRA E COSTA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.430.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUIGA OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.434.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERKO ELETRONICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.435.305 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATALAB INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/116109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/03/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.447.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A CHARNAUX ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.447.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA CAMPO LINDO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190356/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERSENSACAO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192798/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA NORTE DISTRIBUIDORA MATERIAL \r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.452.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES CARVALHO COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.470.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA AMIGOS DE ANDRADE \r\n\r\nARAUJO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.494.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCLAT COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.515.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A C DE ALBUQUERQUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182722/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.536.691 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA 3 M LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/121409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 25/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.536.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEMIL VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.539.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA NOTA 10 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223919/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/10/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.554.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.579.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRES SPCAE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.618.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMCAL DISTRIBUIDORA DE MAT DE \r\n\r\nCONST E TRANSP ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.624.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIELLA PRESENTES E DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.626.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMAS JCL COMPRA E VENDA DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.631.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENCIL COMERCIO DE PAPELARIA E \r\n\r\nMATERIAL DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149903/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.642.432 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO HELENA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193777/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.659.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.687.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.698.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IOANINNA BOUTIQUE E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.709.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVID FERNANDES MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.712.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J MORAES DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169089/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.739.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C DIAS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170422/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.754.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RID'S MODAS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.756.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CAMPOS DO VILAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.802.197 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ARMARINHO ESCRITO NAS \r\n\r\nESTRELAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.829.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F COSTA BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.830.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAG NEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.835.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA LUMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.842.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONEY VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.847.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE CASTELETT BOLSAS E ARTIGOS DE \r\n\r\nCOURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238885/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAAC G DE FIGUEIREDO MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.491\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO E MERCEARIA PINTO DE OURO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.863.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO REFRIGERACAO BOM CLIMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193068/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.901.578 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHA LIMP COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nLIMPEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 02/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.908.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE TRANSPORTE E \r\n\r\nTURISMO SUDESTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198133/201\r\n\r\n2INSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M PAES LEME BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/07/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.914.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMIAR SALADERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.915.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA ROSILANE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194445/201\r\n\r\n1INSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.923.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDENE VIDRACARIA E \r\n\r\nESQUADRIAS LTDAQ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.926.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BICHO MATREIRO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/03/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.926.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nCOMESTIVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.927.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS FRANCISCO GONCALVES \r\n\r\nMIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.938.153 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBIJARA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132909/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 24/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.948.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L HUDSON INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\nRESSO Nº: E-04/249636/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.948.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOROROBA DA VEIA BAR E MERCEARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.964.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA CINDERLAGOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188566/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.975.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE LACERDA FILHO \r\n\r\nSERRALHERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198842/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.983.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIMAG DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253649/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.002.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO M D INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.009.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA MAIA E CABRAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.018.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA VILA REAL ANDRAES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169981/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.029.831 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J V PEREIRA BAR E MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIM SHEI COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.078.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTFOLHA INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/06/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.083.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDIPEL COM E IND DE EMBALAGENS E \r\n\r\nARTEFATOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.089.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CALLENZANE & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS FREITAS MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198841/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERROEX COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.133.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVEIRO E CUTELARIA RAPIDO 90 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129168/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.136.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUGANO COMERCIO DE PECAS E \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.0\r\n\r\n1DATA: 05/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.139.777 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY REFEICOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.147.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA FRAMBACK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.147.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMANO E FILHOS ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.147.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR NOLUT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.168.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUEBRA RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193395/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.169.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARA AUTO ELETRICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.169.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAIBER MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192643/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA \r\n\r\nLUA DE CRISTAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.172.421 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELCOME FRIBURGO PRESENTES E \r\n\r\nARTESANATO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245831/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 27/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.193.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILPECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFIX PARAFUSOS FERRAGENS E \r\n\r\nABRASIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.248.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOX LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIST COM DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232288/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.258.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S S FABRICA DE BALAS E DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.261.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E VIDRACARIA RANGEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.272.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOMIL ISOLAMENTOS MANUTENCAO E \r\n\r\nMONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.278.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERNIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.285.420 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDIR DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/182522/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.299.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMINAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FLOR DO JARDIM CARIOCA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.307.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M FERNANDEZ EQUIPAMENTOS \r\n\r\nCIENTIFICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.318.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G DA SILVA CONSTRUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193910/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.324.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M RELOJOARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.330.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOY SCAP PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.331.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRECOMED COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198869/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.363.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO LUIZ DO \r\n\r\nPARQUE ELDORADO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.364.916 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC ROYAL ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.385.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELVAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.387.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE FERREIRA ARESTA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.388.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISLAND CLASSIC CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.389.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON & ELIO HORTI FRUTI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249911/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.405.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nAUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.406.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 334 OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.408.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D J COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.410.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R E H BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.412.856 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILCE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/238433/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 14/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS VILACOVENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238406/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.418.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.454.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX EVANGELICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.455.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOSDOIS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.455.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FERNANDES FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195936/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 22/07/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.455.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGMAR COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200017/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.461.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SANSEI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132939/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.487.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G JUNIOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188739/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.487.953 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA DE BUZIOS ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188212/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.491.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE MEDIC SERVICE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.496.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.513.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YMPACTA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.513.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRA I PERSIANAS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.520.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOACYR ALMEIDA TEIXEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246734/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.521.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOPIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E \r\n\r\nCEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.538.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE OAZEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.538.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROUPAS KISIUSA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.540.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAGRAJ S MODAS RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SHALON ADONAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.571.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES MOREIRA BAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182521/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.581.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRYES CONFECCOES E ARTIGOS \r\n\r\nESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.591.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX FRANCI SORVETES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRRALHOS CONFECCOES DE \r\n\r\nSAQUAREMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.632.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGPRON MANUTENCAO INDUSTRIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/125222/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.640.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS S DE ALMEIDA CARNES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.645.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAJADO S CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/04/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.016 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L DE SOUZA METALURGICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.648.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELSOL PRODUTOS TECNICOS INDUSTRIA \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192640/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.648.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUXACAO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/08/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.654.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C F SILVA COMERCIO E CONFECCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237412/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.655.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I T FRIBURGO COMERCIO DE CEREAIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235555/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.671.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nCONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.709.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PAPELARIA CARVALHO MONTEIRO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188584/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.721.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249733/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.728.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGONERI FRIGORIFICO INDUSTRIAL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.730.416 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO E GUIDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/197325/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 24/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.731.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANGONCALO BATEDOURO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/275005/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCOBOM RECUPERADORA DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS CRUZ SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.778.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DIAS GUERRA ATACADISTA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.784.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C ALBERTO DE ANDRADE CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.789.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALLOKER EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nSEGURANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170291/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.792.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE A UM PASSO DA \r\n\r\nVILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.793.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED-PORT COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.795.925 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONY E MARY MODAS E CONFECCOES \r\n\r\nINFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194065/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.796.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRILATO S MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.804.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\nNOCASTRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.804.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUNIVEL PROJETOS E \r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.807.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORNA BAZAR PAPELARIA E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.807.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR CAPRICHOSOS DO GRAMACHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.820.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMELITA DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245465/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.824.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMK ELETROMECANICA LAGOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.829.382 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E LOCADORA CAMORIM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 24/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.833.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRS GLOBAL REPRESENTACOES E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137366/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09DATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.873.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIC 2000 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALBY S STAR BAZAR E ARTIGOS EM \r\n\r\nGERAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR VOLLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.878.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PEDRAS PRECIOSAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.880.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSFILTRO BORELLI INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.885.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS METRALHA AUTO PECAS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.886.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACEVOX OXIGENIOS E VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200035/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.887.137 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAUFER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTOS DOS ANIMAIS RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUITA IPANEMA GIRL MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.896.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 18/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DE COMER BEM COMERCIO DE \r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.846R\r\n\r\nAZÃO SOCIAL: IMPORSSIVEL IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129493/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.962.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BODYMASTER ROUPAS E ACESSORIOS E \r\n\r\nSPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/144692/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/02/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERPINS RESTAURANTE E PASTELARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.968.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: X TABAY VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116936/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.998.605 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROCON DE BOM JARDIM \r\n\r\nAGROPECUARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/236182/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.999.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA DA SILVA ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246768/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.0\r\n\r\nDATA: 31/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.027.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEIKENAR AVIARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.034.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M T SILVA SORVETERIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159195/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L NOBREGA RICHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196384/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLYNATA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.098.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENTOR COMERCIO REPRESENTACOES \r\n\r\nDE PROD ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249926/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.099.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P MORAES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.103.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOLEGGIO TRANSPORTADORA TURISTICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.117.777 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO CORRAL JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.125.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOQUE FINO PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASTRO & POLICARPO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.129.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE-MANIA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHUVA DE PRATA DA MATRIZ E \r\n\r\nCHAPEADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA CRISTINA PONTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOFER SERRALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.146.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DIONIZIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.147.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDP REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA \r\n\r\nDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.158.023 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BICICLETAS JIRE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.158.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANJU MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/458576/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPUBLICA DO LIXO BOOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.160.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIMAR COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.179.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIANGRQA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTCIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182157/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.198.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DE PAULA PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245382/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.211.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO OLIVIO DE OLIV CONSERTOS DE \r\n\r\nEQUIP DE SOLDA EM GERAL ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.219.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT ROOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.220.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSHER DES CREPES DOCES FINOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.233.645 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEL COMERCIO DE MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO E ELETRICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/193124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECHOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOUNGS FREE INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIAFAR FARMACIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.333.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVGRAF OITO GRAFICA E EDITORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182607/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.390.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITRANS UNIAO DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129122/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.396.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECTION INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.399.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G PECAS E ROLAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.400.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILH'US DO VILAR JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.428.861 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BULKY INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.444.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCHELLY MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249791/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.458.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132957/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.464.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G DE QUEIROZ COMERCIO DE BEBIDAS E \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEROLENNE CONFECCOES E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.470.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD SOUND COM DE DISCOS E ELETRO\r\n\r\nDOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.475.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUQUINHA FESTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148109/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.506.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL LETICIA 2001 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.509.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS SEDRE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.515.330 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 89 COMERCIO DE SOLDAS E \r\n\r\nABRASIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/274374/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 04/07/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.521.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES SAO JERONIMO DE \r\n\r\nFRIBURGO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245622/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F DE CALAZANS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CARDOSO E FREITAS ARMARINHO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246157/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.532.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTORNOTEX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245666/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILH'US DO VILAR JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.541.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAVIL COMERCIO E TRANSPORTES DE \r\n\r\nGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194170/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APHRODITE COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nQUIMICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS MONTEIRO GOMES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.576.976 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nDE LIMPEZA TIA ANASTACIA LTDA M \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORUJA CHOPP LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192893/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.589.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O BOM VELHINHO COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.596.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNY JON COMERCIO INDUSTRIA DE \r\n\r\nPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137115/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.615.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C J C FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249712/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.627.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNADOR MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/285116/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARINA DOCES DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198616/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.651.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTARXERXES RIO CONFECCOES \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192638/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTARXERXES RIO CONFECCOES \r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192637/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.705.121 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J VLAD METALURGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 16/07/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.713.310 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPTUP BAZAR COMERCIO DE \r\n\r\nBRINQUEDOS E ART PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.717.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGH TECH ASSSSORIA E MARKETING \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.719.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR RESTAURANTE E DIVERSOES \r\n\r\nCHEGUEI NA VILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.724.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOBRE SABOR DE ANCHIETA \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.730.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES SOL VERDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.748.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERLAB FOTO SOUND E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/137099/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.765.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANJA EMBRIA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212602/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.775.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071058/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.778.293 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.803.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAURU´S CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.804.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NALUBY MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137112/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.820.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIBEIRO \r\n\r\nSIMOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170398/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.821.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA ELETROAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.824.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCADORA GIGAN PLAY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO E MERCEARIA ESTRELAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198850/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.825.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BELA MARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.829.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESENTES E DECORACOES M M & M \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.015 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUBLA RIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/118092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.885.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E \r\n\r\nCEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249755/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.885.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA AYUME LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BESTBUS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F H INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nVASSOURAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.906.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YMA RIO ATACADO DE MATERIAL MEDICO \r\n\r\nHOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231860/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.922.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAFPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS DE PLATICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132942/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.938.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIRO DO SABOR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247016/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.957.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUE FALTAVA COMERCIO DE ALIMENTO S \r\n\r\nLIMITADA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.966.790 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 2004 CABOFRIENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.998.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ALVES RANGEL GRAFICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194104/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.999.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B DE LIMA ALFAIATARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.999.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL ELYON COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIMACIO IND COMERCIO DE PRODUTOS DE \r\n\r\nHIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.000.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOOT REMOTO COMERCIO IMPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.001.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJE TELEVOX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.001.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES E SUCOS MACA VERDE DE \r\n\r\nPIABETA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.003.805 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D N FERREIRA ARTEFATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/249836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.003.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA AGATA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250312/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.005.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A STRIP COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250091/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.006.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO C DA SILVA SERRALHERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.006.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMERE ROSA DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.016.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E BAR POINT 555 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162119/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.039.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRIO DOS VALES-TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.041.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIDOS 313 CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161926/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.048.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO DO PRETINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.049.090 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUREO`S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.056.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA CARVALHO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250377/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.056.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SC MARTINS COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250108/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.057.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO DA COSTA PECANHA ROUPAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINEIA TEIXEIRA DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118755/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.067.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POJAR REPRESENTACOES E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.069.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DEOLAVE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170075/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.070.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO J P MARQUES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.075.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE LITERATURA EVANGELICA \r\n\r\nRENASCER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.079.690 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITEU CAXIENSE BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/283321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.080.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO PIRES BAZAR CONVENIENCIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOM BELLE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249812/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.098.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATITA BABY SHOP MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.107.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LADY BUG BAZAR R CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232340/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.108.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGLAIA CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235469/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.123.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANENP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.124.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA MAZOLINHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAGE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.474 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA SALLES ARQUITETURA S/C\r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/156024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 29/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.171.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER RICCI COMESTIVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162980/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.174.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SISMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMAQUINAS SERIGRAFICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.181.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACHADO VERDAN MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.185.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE E CHARUTARIA ABREU DA \r\n\r\nVILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.228.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBY NEGRO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nCARVALHO VEGETAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.228.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO DE ASSUNCAO ARMACOES PARA \r\n\r\nBOLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.228.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ARCANJO MATEUS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198874/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULAR LINK 97 TELECOMUNICACOES E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133002/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.245.841 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA TAUARI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/156742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 11/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.254.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O TIMONEIRO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182188/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.257.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATEX EMNBALGENS DESCARTAVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222379/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.265.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTACOES VIJAL DE BEBIDAS E \r\n\r\nCEREAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.266.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DULAR DO ALCANTARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.266.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NONA DAY DO BOULEVART INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237387/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA LAGOS LOCADORA DE VIDEOS E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIT_TEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224081/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAUTINILOU CONFECCAO E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250137/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.453 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PALMEIRA COMERCIO DE PAPEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137369/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/02/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU 174 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.292.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COAMA COMERCIAL AGRICOLA MATIOSKI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/307057/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.301.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW FERRUGEM MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.301.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.302.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APW DE CAXIAS BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192905/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.302.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F DA SILVA PAPELARIA E BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/193298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.306.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C ELLER AUTO PECAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235677/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.321.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A O HENRIQUE METAIS INSTALACOES E \r\n\r\nMONTAGEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.338.513 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA R ROSA SORVETERIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188676/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 31/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.340.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FAMA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182567/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.340.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA MENDES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/176361/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.371.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C B MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235842/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.375.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA GAS E \r\n\r\nBEBIDAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.393.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J CARLOS DA SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232330/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.006.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBEP-INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES \r\n\r\nPEDAGOGICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 25/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.002.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277673/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.011.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACHAS VIPAL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071585/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 25/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.012.310 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATEMIS SISTEMAS DE SEGURANCA CTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114838/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.014.827 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOM S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/071150/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 27/02/2012 \r\n\r\nId: 1443076"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso III do art. 165 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que fica INUTILIZADA perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro a Inscrição Estadual nº 79.808.571, indevidamente concedida à empresa DUBELLA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EIRELI - ME em 28/11/2012, tendo em vista que, pelo disposto no inciso III do art. 47 dessa mesma Resolução, é vedada a concessão de inscrição a estabelecimento localizado em edificação multifamiliar de uso exclusivamente residencial. \r\n\r\nEDITAL Nº 3/2013 - ESPECIAL - INSCRIÇÃO INUTILIZADA\r\n\r\nEm conseqüência, a partir da data da respectiva INUTILIZAÇÃO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular desta inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX, do Título III, do Livro VI, do REGULAMENTO DO ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 1443077"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 4/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.035.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ HELENO CUNHA CAMARA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.119.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ALVINA FILGUEIRAS DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.178.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO CACIQUE ROMANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.586.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE CARELLI ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242520/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALIA S C STERCK EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194293/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUIMAR ACESSORIOS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123515/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.198.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IIPC INSTITUTO INTERNACIONAL DE \r\n\r\nPROJECIOLOGIA E CONSCIENCIOLOGIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES TAVARES DE FRIBURGO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.450.025 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANDON BRASIL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136421/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S RIOS RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA KARINE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F LEAL DA SILVA VIDRACARIA E \r\n\r\nSERRALHERIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169537/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL \r\n\r\n235 DE RESENDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MP 2001 PRODUCOES FONOGRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2013 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE DE DRAGAO COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\nINFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.947.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIP 2005 AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122833/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.037.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA CARVALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.199 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEGRO SABOR LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.173.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATRIZ 375 COMERCIO DE AUTOMOVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERJOL COMERCIO DE ACABAMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 17/01/2013 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.271.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIQUE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163259/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLAJE RIO FORNECEDORA DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STD FIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133006/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITESUL COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.506.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.627.123 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUATRO AMIGOS POSTO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 22/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.660.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPPOTELHAS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.672.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTALPRINT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162736/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.738.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBC INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.775.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278121/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 07/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.945.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JTI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152675/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.019.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURAL CHOICE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.065.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORSI ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.140.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A3D-TECH COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.319.791 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRAN SA CONSTRUCOES E \r\n\r\nCOMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/151606/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 28/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.364.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S A RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nINFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124674/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2013 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.529.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P M DUARTE COMERCIAL BAZAR E \r\n\r\nARMARINO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.018.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRA E TERRA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223852/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.221.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER CALIXTO S JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137845/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.744.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIREE NERCESSIAN BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.269.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASITALIA DISTRIBUIDORA DE BRINDES E \r\n\r\nBEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278289/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .11\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.585.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANSEI COMERCIO E DIVERSOES \r\n\r\nELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257770/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H B CARDOSO MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176581/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.411 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M REGINA ABREU MARMORARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/287023/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.427.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W PACKS COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132650/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.802.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOP GOSPEL COMERCIO E DISTRIBUICAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071931/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.172.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE \r\n\r\nDE CASIMIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 01/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.353.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMSE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 92.015.351 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICA DANUBIO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTD \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/277994/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 07/08/2012\r\n\r\nId: 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                            "1443080": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos artigos 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 5/2013 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.093.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA DE PAULA BETTA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/149101/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.133.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELESTE CONSTANCA MOURA DA \r\n\r\nCOSTA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144943/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.286.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA PEDROSA BRANDAO PAIVA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 12/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144939/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.443.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DENIS FERNANDES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/05/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/230120/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.783.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D RISCADO DIAS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 08/06/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/192871/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.495.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS AGUIA DA CATEDRAL LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 25/03/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/176892/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.561.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE RIBEIRO POVOA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 11/02/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/185364/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.574.999 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:PRIVILEGY CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 11/08/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/184300/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.576.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R F VITOR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nCALCADOS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/10/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/190399/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.638.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORACASTRO MODAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/239168/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.668.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METROPOLIS 2000 INFORMATICA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 02/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/162308/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.864.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYBER LINK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 11/09/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/177142/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.874.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARIKA SNACKS CARAMELOS \r\n\r\nARTESANAIS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/07/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/154802/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.894.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAB-RAIL MODAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/214537/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.898.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 26/11/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/185369/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.905.715 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/05/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/076703/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.911.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144805/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.018.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RR EASY AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 13/08/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/160429/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.042.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMT 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nEPP \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 27/01/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/145731/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.052.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPERO SERRANO 721 RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/02/2006 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.062.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 21/10/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/132913/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.071.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B.M.S. DO AMARAL DECORACOES E \r\n\r\nRESENTES LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 10/05/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/179153/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.091.312 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:ORQUIDEA NEGRA COMERCIO DE \r\n\r\nACESSORIOS PESSOAIS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 10/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/197108/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.142.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONLYOU COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 29/09/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/244353/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.229.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAME WORK COMERCIO DE MOLDURAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 27/07/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144071/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.386.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA HENRIQUE PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 13/01/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/177583/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.402.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W S LEONCIO COMERCIO DE RACOES \r\n\r\nME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/11/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/178573/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.506.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE F F B MOTTA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/08/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/177274/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.582.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUONO SAPORE DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 13/10/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/128183/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.582.510 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:L CHAGAS DE SALES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 06/06/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/193226/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.630.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPMAQ LOCACAO DE MAQUINAS E \r\n\r\nEQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 05/08/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/246440/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.708.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J PRIMUS COMERCIO DE DOCES \r\n\r\nLIMITADA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/09/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/214597/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.730.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H M DE LIMA LIVRARIA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/07/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/257401/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.990.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIA DA SILVA MORAES - ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/03/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/224108/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.003.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G ANNE DE SOUZA CORREA ARTIGOS \r\n\r\nPARA PRESENTES \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/03/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/208965/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.171.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CL IPANEMA MODAS LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 09/12/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/154906/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.193.178 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:TOYPRADO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 13/02/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/228109/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.199.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHD HAIR COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nBELEZA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 24/01/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/137285/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.266.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIMAX - COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nAR REFRIGERADO LTDA - ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 29/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/192542/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 79.274.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA VIGNOLI RESTAURANTE E \r\n\r\nPIZZARIA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/07/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/188754/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.592.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOJI HAGA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 04/03/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/242393/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.100.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIRTON ROMER \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 21/01/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/197378/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.110.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMI RESENDE RABELO \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/07/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/197922/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.132.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO RIBEIRO LEMOS \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/07/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/244430/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.361.487 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:BELLA ROSARIO LANCHONETE LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 27/08/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/151013/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.401.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E SORVETERIA ESMORIZ LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/144691/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.518.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLKSTESTER AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 25/05/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/152150/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.649.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS ERVEDOSA LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 24/04/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/118114/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.494.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDADE JARDIM COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 03/12/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/222396/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.567.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABC RIO COMERCIO DE BORRACHAS E \r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 23/11/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/134913/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.671.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATALURGICA ARCOZELO LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 19/07/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/211027/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.122.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAB-RAIL MODAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 22/06/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/214476/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.147.196 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:LIRIO DOS VALES COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/07/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/191853/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.201.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE P DE SOUZA CONFECCOES E \r\n\r\nARMARINHO ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/12/2010 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/192367/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.759.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA MISTERPAO DE CAXIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/03/2009 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/190673/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.976.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAVAR 193 CARIMBOS ETIQUETAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/03/1998 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/247110/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.993.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS E CONSTRUCAO CIVIL FSA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/07/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/250123/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.251.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO SHOPPING RECREIO LTDA ME \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 06/01/2011 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/133117/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.285.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA RODRIGUES SILVA PADARIA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 15/08/2007 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/231862/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.442.574 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:JERONIMO P DOS SANTOS DROGARIA \r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 18/12/2008 \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/173295/2009\r\n\r\nId: 1443080"
                            ],
                            "1443081": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas. \r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 6/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.123.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALZIRA MAGALHAES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.465.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247091/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.803.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENESES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.057.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA CRISTINA DAVID CRISTIANO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.270.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA MOREIRA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nNONO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155086/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.374.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR LEAO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.423.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDINEI ARRUDA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.468.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN NEVES CARIELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.543.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.556.190 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO JOSE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 08/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.583.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOACYR BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.614.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVALDO DA SILVA VALOZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196467/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.656.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES MACHADO DUQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261258/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.684.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS DE CASTRO VARELLA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.691.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTOR AMANTE SOBRINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185509/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.015.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELY LEAL FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124407/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.029.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.058.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENEAS BASTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212615/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.067.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO COSMAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.090.438 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL WILSON BRANTES DA ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/196518/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.090.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA VIEIRA PINHEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.100.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA SANT'ANNA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.106.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDA CELESTE DESTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CLAUDIA WEHRS BORN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENIR LEMOS SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200794/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.118.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE GOMES DA FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA CRISTINA CLARA CANDIDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.131.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS REZENDE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239232/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACIRA RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.178 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE BRAVO SCISTOWICZ \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253767/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIDA GUEDES CAMARGO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163589/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO RIBEIRO DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.189.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO MARTINS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170677/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.191.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA VALERIA RANGEL DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163642/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO MOREIRA FERNANDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.196.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEONORA MARIA FERRAZ PESSOA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155104/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUIZA GONZALEZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.204.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANA DE CARVALHO BAHIA MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239198/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANE PAIVA RIBEIRO MOTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.216.822 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239161/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.224.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE VIEIRA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232534/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.242.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAN CARLOS DIAZ FERNANDEZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.242.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEORGINA DA SILVA FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223910/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.249.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA CRISTINA CORTES FREITAS \r\n\r\nCOUTINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.256.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA DA COSTA PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224321/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.258.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRIELLA DO VALLE DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON PORTO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.087.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANILDA HOTT DA FONSECA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185603/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.088.493 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANA A MANA PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.088.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILSON PEREIRA COMESTIVEIS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185493/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.506.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHSF INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257815/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.762.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA SAO GERALDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220133/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.768.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA DA COSTA AZEVEDO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.799.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/04/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMSAT BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155102/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.839.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL R R DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194198/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAQUINA DOCES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250646/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.851.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.117 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE MODA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/228724/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTAL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADAMI & SOUZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228646/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.891.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO FELIPECK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200796/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.957.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENAUTO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.968.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANDIESEL PECAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200739/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.994.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIPSET DB INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300517/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.005.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W J AMARAL MANUTENCAO DE \r\n\r\nAPARELHOS GINASTICA E MUSCULACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.006.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE GOMES VIEIRA ARTESANATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133157/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.017.379 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I B SANTA ANA COMERCIO DE BATATAS \r\n\r\nFRITAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/02/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.039.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R O M A TOLDOS E COBERTURA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170680/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.045.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CC DE OLIVEIRA ARAUJO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180555/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.100.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BJ COMPLETION SERVICES DO BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216979/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.103.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nITITIOCA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224386/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.152.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K L MARINS MOVEIS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS SCHIRMER DEPOSITO DE BEBIDAS \r\n\r\nE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200814/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.157.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MDC ARTESANATO E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITRON COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.164.789 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE COUTO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188877/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.022.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA EVANGELISTA AZEVEDO OTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232533/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.036.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE BEST PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155042/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.061.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROTERRA FAZ SANTA PHILOMENA COM \r\n\r\nE PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155321/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.064.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAVEST MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELSON LUIS MILESI PADARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.118.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHAL & FERREIRA CONSULTORES \r\n\r\nASSOCIADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224348/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.136.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAISON CHIC COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nDE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250624/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.142.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D S PAES JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.146.172 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSENCIAS OESTE 131 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170665/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.156.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMA E VALE STA CRUZ CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170664/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.158.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163597/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.161.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.172.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER FRIBURGO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251206/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.172.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROBUSINES DA CACHACA DE \r\n\r\nEXECELENCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212668/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.180.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORNAS MACIEL COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.187.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H CARVALHO PINTO LIVRARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.189.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A ESFINGE DE SIAO PEDRAS \r\n\r\nDECORATIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200817/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.202.757 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTIANE SAD SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180542/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 31/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.203.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G M 2000 INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/275738/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.213.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S DE ALMEIDA MOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216950/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.238.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFORMA ESTRUTURA METALICAS E \r\n\r\nREVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.240.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMDOMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.268.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRUSADA COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.282.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE BITENCOURT CHAMBARELLI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.302.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPLA DO MEIER INFO NET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133100/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.353.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M SILVA LOGISTICA E SERVICOS \r\n\r\nADUANEIROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300387/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.380.248 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRODATA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/279032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4 \r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.392.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A LOBO COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORA E ANA COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.435.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACLOPES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZULAY & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.467.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I O VENTURA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180527/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.511.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNALVA P MIRANDA - PENSAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129754/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTOBOR DO COELHO COMERCIO DE \r\n\r\nBORRACHA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.582.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 08/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.588.191 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S C BARBOSA CONFECCOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/205327/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.599.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144008/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/05/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.601.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nUTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176531/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.661.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTEX 3330 MALHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA REGINA NOGUEIRA DE CASTRO \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS USADAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155198/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIGH CINE 5600 COMERCIO \r\n\r\nDE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.701.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE ALEGRE DE TRES RIOS LATICINIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257968/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.722.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA JESUS BARBOSA DE MELO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.725.350 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET FOOD ZUMBI 71 RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.737.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA PESSANHA GOMES COMERCIO \r\n\r\nDE ARTIGOS DE OTICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194278/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.742.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE MICAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOPER CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155414/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAK DE MACAE SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200544/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO SKINA DE REALENGO \r\n\r\n2004 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALA MALECH MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIPSET DB INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300516/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.796.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET DELICIAS E REQUINTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216948/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.798.668 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OROBALTO ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185573/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J DE CARVALHO VIDROS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA BRASIL COMERCIO DE ARTESANATO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163445/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.850.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORINOS ARTIGOS DO VESTUARIO E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188911/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIJUCASAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.872.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEIRA E BARROS COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIJUCASAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.877.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER MACIEL ABREU \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.878.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAME POINT INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/251033/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.896.252 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOCA DO TATU BICHOS E RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/163690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 17/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.906.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSO DOS COSMETICOS 2005 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200832/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.917.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R H O DE SOUZA MECANICA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129652/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.937.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278864/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 08/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.967.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASALDIMA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.986.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E HENRIQUES MONTEIRO EQUIPAMENTOS \r\n\r\nDE PISCINAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194080/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPOLIS CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.015.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLRJ COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.051.728 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S DA SILVEIRA COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194088/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.064.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA \r\n\r\nE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.069.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONICA TAVARES RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185604/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMAQ INDUSTRIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.104.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194180/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.112.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPDECOR COMERCIO DE ELETRO \r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPUR CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155179/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.118.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOBRAL E MELO COMERCIO E SERVICO \r\n\r\nVETERINARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124876/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.138.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YES MANILHA COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205312/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.143 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAERCIO MARTINS DA FRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174597/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129685/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E \r\n\r\nAMIGOS DO RIO PARAIBA DO SUL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C O MATHEUS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185644/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.236.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZEZAO COMERCIO DE MODAS EM COURO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.248.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL D2 DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232536/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.251.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOBARRA DO PIRAI COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.258.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROKER EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.396 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOOX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/163502/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279227/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279228/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.266.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 23/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECPEL 1 RECICLAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137763/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROWN LASER INSUMOS PARA \r\n\r\nRECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.284.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O & B 99 COMERCIO DE EMBALAGENS \r\n\r\nFINAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAPIMIRIM COMERCIO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253775/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUKE PETROLEUM SERVICE COM DISTR \r\n\r\nDE EQUIP E PCS P/ IND PETROQ L \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.359.730 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLINK COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 22/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.377.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARADARECICLA RECICLAGEM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137824/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.389.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODA MAIOR & ESTILO FASHION \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIDER LAN 535 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO DA CONCEICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188951/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.403.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINTRACOM CONSTRUCOES, \r\n\r\nINVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163214/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.415.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMAZIO & CORREIA COMERCIO E \r\n\r\nDISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.422.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETECAM SERV DE ENSINO E \r\n\r\nTREINAMENTO DE EMERGENCIA DE CAMPOS LTD \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.445.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART CLUB COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155273/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.486.341 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVEN LIVES COMERCIO E REVENDA DE \r\n\r\nMATERIAIS PUBLICITARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239255/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 03/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.488.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277111/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.494.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJULEMA BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.503.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WATCHON RELOGIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.519.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELEZA OCULTA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239265/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSRIÇÃO N°: 78.524.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE SAUDE, EMAGRECIMENTO E \r\n\r\nESTETICA M A LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200770/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.531.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTPLAST DE FRIBURGO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228669/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.534.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUDA & BB COMERCIO DE COSMETICOS \r\n\r\nDE TRES RIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257966/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.556.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO \r\n\r\nPECEM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.558.318 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E PIZZARIA ITACELLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212634/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.572.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALSEY ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170681/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.575.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIRE A MEDEIROS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.587.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L MOSTACADA SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185558/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.593.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 08/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.612.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOCOSPETTO FONDUE EXPRESS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.618.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L AZEVEDO MONNERAT VIDRACARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.623.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROBIKE VR VEICULOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S BUKOVSKI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.635.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIBRA TERMINAL IMBITUBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.640.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGNET SERVICOS DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300298/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.643.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE BELEZA VALERIA DE ALMEIDA \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 18/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.652.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS BOLTAR LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239273/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.655.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALEBI COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170690/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.670.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEA BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228638/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.698.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAADANET SERVICOS E COMERCIO A \r\n\r\nINTERNET LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.713.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I O VENTURA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.720.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200234/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.720.050 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CPR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200235/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.728.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAILA MARIA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.731.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDIA SILVA DOS SANTOS - CHAVEIRO - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.744.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZIELMO J BARBOSA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216964/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA MIX FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163505/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.757.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIBA TIBI MODA INFANTIL LTDA -ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228719/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.767.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGOSTINHO & AGOSTINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228645/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.772.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I PACHECO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.815.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINISA MIRAE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.821.965 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S & S FOLHEADOS DE CAMPO GRANDE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170635/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.827.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E SIQUEIRA 2008 COMERCIO DE \r\n\r\nPROD DA ROCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185563/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.837.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALPH RODRIGUES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228658/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.860.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEA BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228639/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.863.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124057/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.867.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE SUL COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nAPARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFRIGERANTES DUQUE RIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.893.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253735/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.901.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253758/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.907.312 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN JORDI CRIACOES TEXTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129600/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 22/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.912.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIG ZAG COMERCIO DE ARTIGOS DE \r\n\r\nVESTIARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200745/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.918.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZIOS 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.923.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232559/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.934.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INJETRIO INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257927/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.943.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCP COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239202/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.962.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG BANG CAFE COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nDO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.973.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORA E ANA COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.977.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEA BAZILIO INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 05/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.981.237 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCP COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.982.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.002.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEEL COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMº DE LUBRIFICANTE \r\n\r\nAURORA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242466/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.008.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nRACOES - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.012.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES E MEDEIROS COMERCIO DE \r\n\r\nBEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185649/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.048.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANJERICAO LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124045/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.089.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.097.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NTOP-SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nDADOS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205313/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.098.612 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KGBFRESH IOGURTERIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152972/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 01/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.103.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T S BARCELOS SOLUCAO EM TECNOLOGIA \r\n\r\nDA INFORM E COMUNICACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216984/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.104.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA 4 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.112.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J CRISPIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.112.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A DE PAIVA-BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170670/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.132.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S SIQUEIRA DESCARTAVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188894/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.160.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253759/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.226.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE \r\n\r\nBATERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278811/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.231.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E R BARBOSA AUTO ELETRICA E \r\n\r\nACESSORIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232540/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.240.060 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 05/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.240.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADE IN RIO VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.276.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B GONCALVES - LANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253734/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.297.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAIPUACU COLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.298.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H P DOS SANTOS MATERIAL ELETRICO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253776/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.299.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.329.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W F INDUSTRIA DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01D\r\n\r\nATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.338.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01D\r\n\r\nATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.349.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILOY MOVEIS E DESIGN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.360.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE HAIR COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.388.238 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E BOMBONIERE CANTINHO DA LU \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.402.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT \r\n\r\nBRASIL SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155132/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.408.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E & F FREITAS VALADAO TERRAPLENAGEM \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 19/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.417.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA E LIVRARIA DE PUBLICACOES RH \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.419.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEON DE JUDA BAZAR MAGAZINE E \r\n\r\nUTILIDADES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.422.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.423.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A ALVES DE SOUZA PADARIA E \r\n\r\nMERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.440.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRAS DECORATIVAS IRMAOS OLIVEIRA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.445.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAGU MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200769/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.456.764 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155181/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.484.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P DA S ELIAS COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nSALAO DE BELEZA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185564/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.511.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW DE BOLA BAR E PETISCARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.511.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA BARRA BIKE SHOW COMPONENTES \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163324/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.513.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEDEON TEIXEIRA BASTOS - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244559/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.527.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L V DE OLIVEIRA AGUIAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.529.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BPY BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163573/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.619.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTA DA SERRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239272/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.628.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L V ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLIMITADA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.645.737 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAMILA COTA PEREIRA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/228649/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.667.285\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HGLIDIZIA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nEIRELI EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.673.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.712.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MLB LANCHONETE E CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.731.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124501/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.741.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124502/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.075.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA COELHO COSTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205329/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.194.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR SALETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.459.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABI S ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242508/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.605.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRECASSO DE ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 03/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.628.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.630.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AO REGADOR FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.672.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO AVICOLA E RACOES ANTUNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257907/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 18/08/1983 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.705.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOQUE MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.757.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163611/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.822.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABI S ROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.851.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E DISTRIBUIDORA BRENDER \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228648/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.903.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRICAR 10 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228652/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.926.820 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR QUISSAMA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216965/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.975.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ELIAS SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216954/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.081.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELO E FONSECA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195115/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.206.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA SANTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265427/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.256.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LC IMPRIN TEC COMERCIO DE IMPRESSOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.312.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E BAR SIMPATIA DA \r\n\r\nCINELANDIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.347.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVEKA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.444.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA ROCHELLE CRIACOES EXCLUSIVAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154850/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.516.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO DRIVE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124522/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.621.799 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.782.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW PLACE EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.785.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LULUCA BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.829.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEQUI PAPEL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155285/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.853.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORIL COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129803/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.936.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA CONFECCOES JEANS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137739/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/08/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.314.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F B SILVA ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170684/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.401.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOPENHA TRANSPORTES \r\n\r\nRODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200856/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/01/1986 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.401.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS REIS DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200806/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.441.794 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICOS JARDIM ITAMBI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/205346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 28/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.617.46982.617.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELHO GALPAO COMERCIO E \r\n\r\nRESTAURACAO DE VEIC AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137720/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.666.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA VOLPINE E ARTIGOS PARA \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300582/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.701.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISTER CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194302/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.760.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRO RAPOSO CIODARO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257876/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.762.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMER WINTER BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155128/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.858.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPRAUS ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.866.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURALMENTE COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.899.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E MARINS AVIARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250654/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.104.260 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z C S CORREA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 11/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.121.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL MADRIGAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.201.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMACAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.229.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO MEIO DO CAMINHO DECORACOES E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155371/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.258.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTOMAYOR GUT SOTOMAYOR \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.281.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANJAI COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/05/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.484.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUBORCON COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/04/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.611.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA RICO SUL DE AVES E \r\n\r\nOVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129742/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.618.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO MERCADINHO REI DO FRANGO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250545/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.717.696 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONTINENTAL 2001 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/180540/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.724.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEQUI PAPEL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155288/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.736.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLELU LIVRARIA E SOUVENIR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154806/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.745.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA VILARINHO SECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163591/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.757.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAFE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.781.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLUBE CAMPESTRE DE ARARUAMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.792.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEQUI PAPEL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/06/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.848.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS BOLTAR LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.911.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.954.485 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BITON ILIESCU GEMAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155325/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 19/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.983.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO ESPACO 200 \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224312/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.998.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAMED COMERCIO ASSESSORIA \r\n\r\nIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300462/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/04/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.033.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVE TEXTIL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163429/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.084.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZIL GREEN CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.118.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE CASA VERDE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.144.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEQUI PAPEL EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.335.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEO KFL LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.395.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE CARLOS DA COSTA AVELAR BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242479/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.431.818 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA TUDO NOVO DE OVOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129740/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 20/12/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.449.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERENILDO A ALMEIDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185524/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.491.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C IMPRIM TEC COMERCIO DE \r\n\r\nIMPRESSOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.493.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO AVICOLA E RACOES ANTUNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257906/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.504.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS PANTHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.508.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRECHO ROUPAS E ACESSORIOS USADOS \r\n\r\nANARKIA DOS AMIGOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155203/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.518.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEX TOP BRASPEROLA REPRESENTACOES \r\n\r\nTEXTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155367/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.554.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELG COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.565.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS SHOPING-CAR ACESSORIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163600/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.581.674 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDES E ALVES COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250657/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.584.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO VALE COMERCIO DE RACOES E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.644.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEBIAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.684.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPSON MATERIAL MEDICO HOSPITALAR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163631/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.696.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIULIA COMERCIO DE ARTIGOS DO \r\n\r\nVESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.746.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINAL GREEN COMERCIO DE SINALIZACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.759.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONEXCO CONSULTORIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124416/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.759.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C IMPRIN TEC COMERCIO DE IMPRESSOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155284/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.810.312 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELINO DA COSTA E SILVA FILHO \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/205347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.814.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G U COMERCIO E REPRESENTACOES DE \r\n\r\nGENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137857/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/05/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.845.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLIGO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.850.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S G COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.893.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAREJAO DE LEGUMES DA PRATA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232549/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.908.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELL WELL BATATA FRITA LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/08/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACGS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGS INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.927.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCANNER MONTAGEM E MANUTENCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.939.900 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOMA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/300159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 26/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.993.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA SOL LUA MAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216951/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.015.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F DA SILVA ALMEIDA BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.019.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA COUNTRY COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228694/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.061.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICHARD S DE CASTRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180543/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.124.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEIRO DE NATUREZA AGRO PECUARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239269/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.148.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RWB COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200765/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.159.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENEAL COMERCIO E REPRESNTACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.210.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRESUL MERCADO NORDESTINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200789/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.036 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO PRECASSO DE ANGRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185588/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LIDICENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185589/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.359.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H PORTO MACHADO M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185500/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.362.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAENE DA ROCHA MARTINS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188912/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.367.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DA SILVA RIBEIRO BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.455.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE TRANSBETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176532/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WOLBECAR AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200822/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.476.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLBIATI SASIL BRASILEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155368/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.509.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIKA DO VILAR MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200788/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.539.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G F C PERFUMES E COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.050 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELG COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/08/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.619.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DEUSDETE ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185495/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.654.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRI ESSES DE MANGARATIBA LANCHES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.685.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIGRE S A TUBOS E CONEXOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061523/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 14/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.709.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECIBEL COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BARRETU'S D'ALDEIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176558/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.745.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAMOL AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.748.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGETEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.756.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELEGADO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.778.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADV ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.789.686 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHALUB LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224289/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.804.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUSE FUNK PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137734/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.833.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADOK JOCKEY CLUB BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232524/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.834.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ER DA SILVA REPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.837.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A VASCO DA SILVA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232558/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.902.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALCOLOR FOTO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/11/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONE-NEON BAZAR E LOCADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124500/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.916.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAM STYLE MIDIA INFORMATICA \r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE ARCO IRIS DE CAMPOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194204/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.971.913 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C M MIRANDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/216911/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.972.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E MASTRA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.983.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E REPRESENTACOES CENTO E \r\n\r\nTRES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.994.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOFAB TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/126524/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REJA MADU BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163598/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.036.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SOL E LUZ LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/300583/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R U C CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163612/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAC REDES DE PROTECAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.065.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSECTKILL DESINSETIZACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124484/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.096.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICOLLU PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.097.192 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADAVETE COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124448/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGS INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.102.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L D A FRANCA BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.149.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUJO GODOY & GODOY M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232593/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROIND DO BRASIL AUTOMACAO E \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.166.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A S E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO CPQ LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M T B COMERCIO DE BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250537/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.187.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLCANE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.223.449 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKE EASY COMERCIO IMPORTACAO E \r\n\r\nEXPORTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/244523/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO SHOPPING RECREIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.254.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAFITTE MODAS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174603/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.254.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G LOBAO COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.308.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M GUIMARAES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.373.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIRI PRE-MOLDADE E MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200840/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.373.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS \r\n\r\nBARUC LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200744/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.409.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BILILA DE BANGU \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170683/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.014.173 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SLIM PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/071866/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nId: 1443081"
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                            "1443082": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 7/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.137.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADHEMAR DE SOUZA MAIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.471.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.516.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERLEI TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244544/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.517.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZAEL RODRIGUES TORRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.531.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSIAS MARTINS SILVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/283232/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.774.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIR DA CRUZ FERREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.854.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENCY FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.923.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO GONCALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.975.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO GARRIDO CIDADE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253579/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.007.634 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/250185/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.110.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RENATO FONSECA PADILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.207.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PEREIRA MACHADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.208.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO SILVEIRA DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253757/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.231.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA ANDREA DEVOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.246.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS CALDAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.330.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176129/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.333.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JASON MURILLO CRAWFORD PRADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247238/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.476.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON CAETANO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.545.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDECI GOMES DE FARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.621.251 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIO GONCALVES PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.677.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO RANGEL CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185068/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.728.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELINO ALVES FRONTELMO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.737.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244545/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.752.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLANDO ROSALINO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.755.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESIO FIGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.826.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CEZAR VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213882/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.004.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIUSEPPE TONTI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.005.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DE JESUS CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253619/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.020.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA AMELIA TRIGUEIRO LOUREIRO LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.020.987 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON GONCALVES LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA GALINDO SILVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.038.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR DA COSTA CARDOSO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.038.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONEDES MARILZA BENVENUTI EMRICH \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247058/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.050.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARY JANET MORALES ZEVALLOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169557/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.061.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CELINA GALINDO SILVARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.074.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONIR DE ALMEIDA BARBOSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145218/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.086.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LEAL MULIM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244287/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.111.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINALVA BRUZACA DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170544/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.139.330 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEIDA NERES DA SILVA MOTA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232359/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.149.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133106/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.153.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA MOCO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169617/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DE SOUZA DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129365/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA BOTELHO BYINGTON \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162912/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA CRISTINA CORTES FREITAS \r\n\r\nCOUTINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222915/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.158.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA VALERIA DINIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217557/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.176.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO SERGIO VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253286/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO RODRIGUES NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244444/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SILVANIRA SANTANA MENDES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174546/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.055 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/253213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.196.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELINETE DE SOUZA CARVALHO PINTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145049/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.197.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAMAR EVANGELISTA DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250192/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.200.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORNANDA DE OLIVEIRA GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244497/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON PACHECO PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249922/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.204.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL TEIXEIRA CABRAL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZICE MEDEIROS MUNIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154836/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.218.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA JATHAY GONCALVES GIULIODORI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.219.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDINEIA FREITAS MARTINS ROSA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.221.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILOGENIO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.026 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO SIQUEIRA COUTINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170527/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 13/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.232.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA RODRIGUES DE SIQUEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223908/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.233.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO HENRIQUE MOREIRA BERTI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.241.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENILSON MARIO IECKER SANCHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223835/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.252.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMARY SIQUEIRA BOCCOLINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.255.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEOVANI SCANFERLA DE SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207988/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.266.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE LUIZ LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213758/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.267.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSSARA MARTINS REAL LOPES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.271.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA RODRIGUES DE ARAUJO \r\n\r\nQUEIROZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.285.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEBORA TEIXEIRA PORTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.303.822 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA DOS SANTOS LIMA DE SA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/207989/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO VITORINO NUNES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145206/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.323.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA MACIEL \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.347.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO SOUTO PADILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.030.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA MENEZES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.381.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAS SINIMBU SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235692/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.444.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F F OUTDOORS E SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178223/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.692.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R VASCONCELOS COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.699.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA DE \r\n\r\nNATIVIDADE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212622/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.743.041 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMA LUPTS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 20/08/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.791.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANUEL BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.798.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIVARO JORNAIS REVISTAS E LOTERIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.825.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMAHIL VASSALLO FILHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238224/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS E MECANICA 22 DE MAIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195267/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.843.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AINEK ELETRO MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253752/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 13/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.845.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS GUTEMBERQUE FONSECA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.846.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA DO PEDRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.851.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABRAS MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223013/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.859.740 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.863.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOTELLI ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137707/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.879.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON FERNANDES VIANNA \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170483/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/07/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.885.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE LEAL HORSTH M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232105/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.925.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MONTENEGRO DOS \r\n\r\nREIS REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.931.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DAS MAQUINAS DE SANTA CRUZ \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.940.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVERSO EVANGELICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.941.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOGAPE ELETRONICA E INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.979.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLUMI TRUCK IMPLEMENTOS \r\n\r\nRODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232116/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.205 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRI DUBLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nDE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245620/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 20/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA E PAPELARIA FONTE DE PAZ \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247035/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.068.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L S CHEMICALS COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.082.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J M C LIMPEZA CONSERVACAO \r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249205/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.095.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICE DELICATESSEN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.122.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAO COM MANTEIGA INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245928/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.124.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUTUXA 2000 ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236832/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.154.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLA DIGITAL PRODUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198003/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.195.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 07/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.002.758 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155319/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.029.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDOR MAIS QUE VENCEDOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198261/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.055.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A PEREIRA DE SA COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188875/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.056.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CORAGEM DO ANHANGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198910/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS LOBO DE PENDOTIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.078.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A QUINTANILHA CICLE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188755/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.090.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASSITRAMED CLINICA AVALIACAO \r\n\r\nMEDICA E PSICOLOGICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185482/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.095.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMALHAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133011/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.100.598 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO OPTICA DINASTIA COMERCIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/224037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01 \r\n\r\nDATA: 20/11/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.118.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONITEK DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231634/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F R WALDHELM \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247281/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.149.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERACAO JP COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156680/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.200.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA WITT DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.236.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDICOM IND E COM DE ARMARINHO \r\n\r\nBIJOUTERIAS CONFEC E DISTR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.288.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G RIO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.304.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEANSERVICE E ESTUDOS E PROJETOS \r\n\r\nOCEAN E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223888/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.330.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DE SOUZA SERVICOS E MANUTENCAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198262/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.334.912 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DABDAB & TRABULSI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/169979/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 01/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.344.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE COMERCIO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nESCRITORIO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.351.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA BEBE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198294/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW MOMENTUM SERVICOS \r\n\r\nTEMPORARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143234/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONDON BUS LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C MATERA JUNIOR CONS E \r\n\r\nREPRESENTACOES DE INFORMATICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.414.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALE COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057172/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 22/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.417.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICAL-WECK COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.420.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V R LEMOS BAZAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.453.059 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODANRIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161671/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.456.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODANRIO RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161672/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.457.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DE FESTA DE MARICA COMERCIO E \r\n\r\nDECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213903/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.469.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALGI SISTEMAS - TECNOLOGIA EM \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO LTDA - M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179092/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.492.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAMOUR CHAPEADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242459/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.513.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M ABREU CONFECCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245577/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.516.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUANA DE NITEROI COMERCIO DE \r\n\r\nAPARELHOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.534.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGATO & CIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129618/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DAS CORES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.143 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESAGA PROJETOS SANEAMENTO E OBRAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245971/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 24/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INOVAX MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185632/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUPLING COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\nDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242111/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.554.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBAMAX APERIBE INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244381/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.564.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRACOTTA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.584.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205540/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.592.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO VIVAGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198053/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.630.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARRI GONCALENSE MATERIAL DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING VIA LAGOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194473/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.647.392 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T R 7 DA VILA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/118485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 04/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.650.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILVA DALBEM GUEDES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235422/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.662.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS \r\n\r\nPAIVA DE PADUA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244563/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.668.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAG GLASS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129590/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS COMERCIO DE AVESTRUZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204726/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRI PADUA MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244426/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.705.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITACELL 208 COMERCIO DE APARELHOS \r\n\r\nDE TELEFONIA CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253731/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F SAO GONCALO TELECOMUNICACOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225470/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STW FRIBURGO VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235506/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.732.616 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATINI DE BOM JARDIM COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245761/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENDONCA E AYRES LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236366/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.755.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P STUSSI JUNIOR ALIMENTOS E \r\n\r\nREPRESENTACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249689/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAROLMED COM E REPRESENTACAO DE \r\n\r\nPROD MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195505/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.762.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILICARBO CIENTIFICA INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129213/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.763.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS COMERCIO DE AVESTRUZ LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204903/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.791.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KREBS E CAMPOS DE FRIBURGO \r\n\r\nBIJOTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237054/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREANI LOGISTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198307/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.814.701 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRICOLA CENTENARIO DE FRIBURGO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/245714/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 23/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.852.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMBLET & SILVA LANCHONETE E \r\n\r\nBOMBONIERE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246902/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.884.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COISA DE DONA COMERCIO DE \r\n\r\nVESTUARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROGRESS COMERCIO DE CALCADOS E \r\n\r\nARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/264031/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATINEL COMERCIO DE MATERIAL \r\n\r\nELETRICO E ELETRONICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.895.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMPDORIA MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191688/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TULA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169456/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL SILVA LOPES RESTAURANTE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161793/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C A SIQUEIRA COMERCIO DE LATICINIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.125 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO INDUSTRIA ASSISZAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246779/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.933.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTAS DOS SONHOS DE FRIBURGO \r\n\r\nCOMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247096/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI CORES BAZAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129177/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAMELO KID COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANDMAN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO BAZAR PIRATININGA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.029.62\r\n\r\n5RAZÃO SOCIAL: VBGP S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129544/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.058.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PEREIRA MATHIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246210/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO M ECARD NOSSA SENHORA \r\n\r\nAPARECIDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244402/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.098.414 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEMAO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nPRO. ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/242009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 24/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.126.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DE OLIVEIRA MONTANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245348/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.129.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAB-FLEX COMERCIO DE MATERIAIS \r\n\r\nHIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129447/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.157.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIMAR PONTES VIANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245406/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO PRIMAVERA TRASMISSORA DE \r\n\r\nENRGIA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/059089/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA E BRINQUEDOS SVJW LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129153/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.217.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTIMANHA DE FRIBURGO CONFECCOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245647/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.227.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZAMBUJA E MANHAES PNEUS E \r\n\r\nACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246817/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.235.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORANGO DE NITEROI COMERCIO DE \r\n\r\nALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.253.851 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HELENIO BRAGA DE PAIVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188473/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 04/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREM COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER VIRGEM COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201296/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORTOCOSTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176461/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MESKYTA RIO DISTRIBUIDORA DE AUTO \r\n\r\nPECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231688/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLOCK COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.324.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA SAMANA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232061/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL RAMSAY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.083 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EOLIK ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152268/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 11/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.376.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SEARA DA SERRA PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190157/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.391.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143594/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINISA MIRAE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277810/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINISA MIRAE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277811/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.421.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINISA MIRAE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277809/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 27/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DI ZEZINHO MOTO REAL COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.542.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195671/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.564.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.564.911 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS ESTRELA DO SUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.566.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T R DA SILVA - CALCADOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE \r\n\r\nENERGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 3\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.580.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154297/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.581.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHL LII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/274670/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.593.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTO DE LETRA COMERCIO DE JORNAIS \r\n\r\nE REVISTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.628.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MSP DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS \r\n\r\nFERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVIE MODA FEMININA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/041309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 1\r\n\r\nDATA: 02/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.682.809 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUA NA BOCA SORVETERIA E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188828/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 08/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.737.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F CALHEIA DA SILVA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUA CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157824/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA JARDIM MARAVILHA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170512/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.757.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVS ESQUADRIAS, VIDRACARIA E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.767.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231967/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nARTESANATOS LTDA- ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232059/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.799.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELICE PIRES NAVARINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 11/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.828.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIGLIO CABELEIREIROS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.841.591 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURA ESTAMPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/225445/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01 \r\n\r\nDATA: 29/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.842.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NODO NORTE COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.888.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M C BUZIOS COMERCIO VAREJISTA DE \r\n\r\nROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188236/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HC COMERCIO BIJUTERIA CRIATIVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.933.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GINA FACCAO E CONFECCAO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132934/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 05/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.951.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MP INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nVASSOURAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232412/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.007.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 12/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.013.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA 90 DE TAQUARAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170315/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.034.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE ARRUDA FRANCA PERFUMARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169988/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.064.823 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SF TIJUCA IMPRESSOS DE LUXO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/118471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 25/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.066.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J MARTINS LANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188539/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.077.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M RANGEL COMERCIO DE MOVEIS E \r\n\r\nUTILIDADES PARA O LAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.111.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P & G COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.124.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TWO FISH LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.170.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENT SABOR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.205.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E E CORTAT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.225.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E \r\n\r\nCOSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129683/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.251.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTYGUARA HAIR COMERCIO DE CABELO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151224/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.283.576 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOGAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.326.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA 90 DE MARCO SETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.359.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA 90 DE SENADOR CAMARA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170318/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.382.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIC4YOU CONSULTORIA DE ESTETICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.407.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE MIRANTE DO LEME BAR E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.410.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R M LIMA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.412.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNALU COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154507/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.479.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CTI SERVICOS E PESQUISAS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.493.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J DURAN TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129492/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.513.474 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A P SERRANO ASSESSORIA E \r\n\r\nREPRESENTACOES M E \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.518.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F A P SERRANO ASSESSORIA E \r\n\r\nREPRESENTACOES M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154634/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.529.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINIL EXPRESSO SERVICOS GRAFICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.538.41\r\n\r\n8RAZÃO SOCIAL: AMON COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nPERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.543.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRATI RJ SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149800/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.573.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEAN RIG RIO DE JANEIRO SERVICOS DE \r\n\r\nPETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.578.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDUVOX TELEMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124281/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.588.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAGUFLA INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129539/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.605.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL E MAR COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nLOCACAO LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.718.629 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H SILVA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 03/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.011.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA MAE DA DIVINA PROVIDENCIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.023.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO BRAZ MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223025/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.174.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PAULICEA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199266/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 07/02/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.189.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO TUDO EM CARNES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/09/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.265.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE CARNE ALIAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199029/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.478.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEPE FLORES E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159212/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.804.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESCAP PECAS E ACESSORIOS PARA \r\n\r\nVEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.811.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE MOREIRA DE \r\n\r\nTERESOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.853.122 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS ARAUJO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/237101/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.887.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDICAO SANTA ELIZA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246972/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.906.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237086/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.360.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA QUITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/05/1988 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.397.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAIZO REPAIRS APARELHOS \r\n\r\nELETRICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144539/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.467.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORES COPACABANA PALACE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144621/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.612.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E\r\n\r\nCONSTRUCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163056/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.655.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ROSSAO BORRACHEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.725.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODAS FAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132930/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.168.060 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTEL RIO 2000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/267293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 29/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.181.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E \r\n\r\nCONSTRUCOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163055/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 08/11/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.306.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA KAMPAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170349/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.499.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO BRASIL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nMATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/02/1984 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.563.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PATRICKS CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.587.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUPIRA COMERCIO DE PECAS E \r\n\r\nACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.604.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLIGHTS INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129599/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/07/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.792.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALECHE INDUSTRIA OTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253715/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/09/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.828.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.833.625 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUETTE STUTZ COMERCIO \r\n\r\nCONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246724/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 03/12/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.838.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANDA AUTO ELETRICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194062/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/11/1989 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.015.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETRON INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198299/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/08/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.020.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ZERO DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nARTEFATOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246725/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.081.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUKE LINE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198323/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.085.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNADETH S BOUTIQUE E CABELEIREIRO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.095.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237087/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.219.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEREDO E BRANDAO INDUSTRIA E COM \r\n\r\nDE MAT DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.219.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIMNATE SERA INDUSTRIA COMERCIO \r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249079/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.241.411 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C F SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246806/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 09/07/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.262.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEIBEL COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194303/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.327.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E LANCHONETE FREITAS E \r\n\r\nMONTEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.420.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES MARTINS HENAIN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249538/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUXOR HOTEIS TURISMO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139265/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.468.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DIAS E NOBREGA BAZAR E DECORACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232117/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199226/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.653.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S P BARROS COMERCIO SERVICOS E \r\n\r\nCURSOS NAUTICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232001/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.655.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUBA E JULA MOTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232408/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.787.570 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVASSOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188932/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.842.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECO DOCE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133065/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.855.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P J DE SOUZA MERCADINHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195077/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.942.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PATUSCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.952.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESANATO CAMPO LINDO DE ITAGUAI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 16/10/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.981.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPRICHOSA DE PIABETA CALCADOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253737/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.056.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAURI MATTOSO DUTRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133033/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.107.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITHA DE MADUREIRA ELETRO TECNICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133094/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/02/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.173.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIUTIL FRIBURGO UTILIDADES COMERCIO \r\n\r\nE INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245638/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.189.502 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M E S DO BRASIL MATERIAIS E SERVICOS \r\n\r\nDE COMPUTACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129494/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.195.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O M ELETRO DIESEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.273.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELINTON MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232481/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.283.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACIRA ROCHA DA SILVA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188703/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.284.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G J O DE CASTRO MOTOS PECAS M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188891/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.297.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC HARD INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.336.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO BELOAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.351.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA CHULETAO DE ITABORAI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.363.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECTANOR INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199024/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.365.343 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSMAJUR DIESEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/198263/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 30/04/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.384.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROMOPRINT PAPEIS E ARTEFATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.401.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA 1015 COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.465.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTH FERREIRA PENA ROCHA M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244455/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.496.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G M COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.527.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADDOX INDUSTRIA DE EMBALAGENS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.539.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA BARBARA PRISCILLA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198292/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.628.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BIG IND COM DE MADEIRA ALUMINIO E \r\n\r\nFERRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129400/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/09/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.668.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129476/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.762.385 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA JURUBAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129548/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.785.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS FERREIRA DA LUZ M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.796.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DO CHURRASCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198246/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.808.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PISCINAS PISCIGLASS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.823.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARO S DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247168/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.834.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRAL GAS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 16/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.880.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEPAPER COMERCIO DE MATERIAIS DE \r\n\r\nESCRITORIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133047/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.881.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACCHI HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.899.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS REAL DO \r\n\r\nCADEG LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129741/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.925.209 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO CASEIRO PAES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/135923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.931.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATATINHAS FRITAS RODERIC INDUSTRIA \r\n\r\nE COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136799/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.961.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WULY WULY PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162957/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.058.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUDIO PHONE ELETRONICOS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253338/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.062.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA GUARANY DE CABO FRIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188727/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.081.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMADEJO COMERCIO DE GENEROS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129743/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.103.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA BOM FRANGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129739/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.118.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H P PECAS E ACESSORIOS PARA \r\n\r\nCOMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253773/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAZAR PORTO DA MADAMA \r\n\r\nPARAISO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244439/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.149.393 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA LINE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199230/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.184.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METANOL MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249676/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.189.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TON WELL MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232480/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.211.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES WORLD SPORT BAGS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200649/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.249.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO STEEL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.325.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPO EFEITO MIRACEMA CONFECCOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244552/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.374.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E SORVETERIA TIA ECIONE \r\n\r\nE ADRIANO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/254271/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.416.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMAHIL VASSALLO FILHO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/238225/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 08/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.423.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA GUARANY DE CABO FRIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188728/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.436.295 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M DA SILVA SEQUEIROS BAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 27/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.442.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAIBA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224039/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/04/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.456.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURBO LEME COMERCIO E REPAROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.472.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C A DIAS AUTO PECAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246849/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.493.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAMBURRIO BUFFET E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253760/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.522.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDER SARDINHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245719/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.566.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDEMAR J DA SILVA DEDETIZACAO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232449/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.627.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULINETO MERCADINHO BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/274445/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 11/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTAS DE SERRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253257/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.965 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MURITINGAS MODAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199229/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO DOS CHAPEADOS EL SHADAI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224594/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.732.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMARE 270 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.736.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELEN ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253764/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.749.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V G VARGEM GRANDE COMERCIO E \r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.777.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE N S DE FATIMA DA PRACA DA \r\n\r\nBANDEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199030/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS PMP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154143/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.868.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CHANTRES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261215/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.881.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M MANUELA DE S G M DE ALMEIDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188843/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.933.043 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILDELANGE G A Q MARTINS \r\n\r\nDECORACOES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/186989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUANANDI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147311/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.973.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLORED PENCIL COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINDISI ACESSORIES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190781/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.999.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204217/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA ECONOMIA AREIA BRANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232560/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAC DELICATESSEN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114882/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.022.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S PERES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/277144/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.024.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS PMP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.028.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMPAFER COMERCIO DE CIMENTO \r\n\r\nPARAFUSOS E FERROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170541/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.029.294 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PRO VIDA DE BANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170435/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.047.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIVARO JORNAIS REVISTAS E LOTERIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.050.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEBRON VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198254/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/03/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.058.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE ARTES GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185641/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155316/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA DAS RACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.108.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMIL DE FRIBURGO MOVEIS E \r\n\r\nELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247059/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIUCLER DE QUEIROZ ALVES \r\n\r\nLANCHONETE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173197/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGLER DESIGN CONSTRUCOES E \r\n\r\nPROJETOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129347/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.250.454 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIVARO JORNAIS REVISTAS E LOTERIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/191517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 12/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.259.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XANA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.260.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M DOS SANTOS VALE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247156/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.271.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVINES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.284.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL VILLAGE CONFECCOES E ARMARINHO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232409/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.300.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACI JUSTINO BEZERRA PEREZ BAR E \r\n\r\nMERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.346.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RARO PRAZER BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204618/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.359.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILET & FRUTA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161353/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.365.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUTION COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170577/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.366.932 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANJAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/170569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17 \r\n\r\nDATA: 18/05/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.469.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENILDA NASCIMENTO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232148/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.003.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTADE MATERIAIS FOTOGRAFICOS E \r\n\r\nRADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278781/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.017.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASADIESEL PETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 01/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.018.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JABUR PNEUS S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071627/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 06/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.117 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFONSO FRANCA ENGENHARIA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 15/05/2012 \r\n\r\nId: 1443082"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 8/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.799.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194497/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.202.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX WILLIAM DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232693/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.203.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE DOS SANTOS DIOGO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232682/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTUR FIDALGO DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209138/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.229.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA DO CARMO DE LIMA MATOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232747/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.726.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJ MAHAL JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133020/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V RIO COMERCIO MECANICA E \r\n\r\nTRANSPORTES DE VEICULOS AUTOMOTORES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200888/2012 \r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.004.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPER VIDROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.048.983 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEDUINO DO LEBLON COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149977/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.055.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SOUTO DA BRANCA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129677/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.074.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASUE BAZAR MERCEARIA E \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132910/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.040.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXCLIMA THERMO KAR PECAS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119557/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 24/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.052.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGOS ALIMENTOS E DECORACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239218/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.120.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUTLET XXX COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231822/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JTPS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.255.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA MARGUERITTA BAR E \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.306.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CBROSA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.349.901 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAGNER BALDEZ COIFFEUR DEL \r\n\r\nCASTILHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/133064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 19/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.480.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DU BRADOCK LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.502.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071890/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 15/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.529.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO J COAN & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216863/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.600.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMO E ARANHA ROUPAS INDIANAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169320/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.606.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAURY T DE SOUZA MOVEIS E ELETRO \r\n\r\nDOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250544/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.618.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROZEMBERG DE MATTOS LESSA \r\n\r\nCOMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145309/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTARESH BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118786/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.647.163 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTA RM COMERCIO DE MATERIAL \r\n\r\nAERONAUT\r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232755/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 27/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.677.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGANATY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGUNDA OPCAO BOUTIQUES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152702/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COME COME 2004 LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.835.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INOVATTEC SERVICOS DE ENGENHARIA E \r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129716/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.838.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO SOTERO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129717/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.841.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA AJATO VALE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TFFMA SORVETES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188613/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.867.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PASTORINO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.896.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA ANGRENSE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.595 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129652/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 07/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUT LAW 44 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.938.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BEIJA FLOR DE BACAXA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.951.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARIS TROPICAL BAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188925/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICO COMETA SORVETERIA E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149992/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.013.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO VIEIRA NOGUEIRA PEIXARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163782/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.020.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOGRANDENSE DISTRIB. DE PRODUTOS E \r\n\r\nSERV. MANUT. INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170668/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NG PERSONAL INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/266912/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.041.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V DE SOUZA FOTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232726/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.088.036 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGUES & CASSIMIRO CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232718/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.095.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ H DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.140.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVEA SENSORS SISTEMAS DE MEDICAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129678/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.141.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XAMEGO TEXTIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124165/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.147.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGUI AUTOPECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239217/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129685/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON FERREIRA RODRIGUES MATERIAIS \r\n\r\nDE CONSTUCAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239219/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON MARTINS JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124356/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.182.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON MARTINS JUNIOR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.201.541 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIAM RODRIGUES \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/239209/2012\r\n\r\nNSPETORIA RF REG: 39.01 \r\n\r\nDATA: 08/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRETTY THINGS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155040/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.210.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132963/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.223.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIS RIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.278.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROWN LASER INSUMOS PARA \r\n\r\nRECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133126/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATEDRAL CANDYS COMERCIO DE DOCES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133103/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.289.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCIS B COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149770/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALF E GISELE COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239223/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.361.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI-LAZER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216459/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.394.013 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIDER LAN 535 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/133113/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.404.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PENA SALLES AUTOPECAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A PESSANHA REPRESENTACOES E \r\n\r\nCOMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232683/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.434.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLINHA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 07/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.453.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMDATA PECAS E SERVICOS DE \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149979/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.455.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L AMORE MIO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO DA LUZ COMERCIO DE \r\n\r\nDESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129643/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUACONFORT COMERCIO DE \r\n\r\nEQUIPAMENTOS TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129644/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.480.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FYBERCOM RIO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129601/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.552.050 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BUT COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/132478/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.558.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RBM RECICLAGEM E INDUSTRIA \r\n\r\nBRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/067526/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 06/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFINITY COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.570.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE NA FORMA CALCADOS E ACESSORIOS \r\n\r\nLTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E \r\n\r\nHOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS CORREA DE SOUZA BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.600.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UC COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158515/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.626.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTA LOJA COMERCIO DE ARTIGOS \r\n\r\nDECORATIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/119081/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.631.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREIA ROLIM DA SILVA OTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232756/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.638.745 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITESOFT INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/114145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 05/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.652.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTA ROSA MODAS RIO INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.688.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJAILSON VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124309/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.693.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDEOSAN SANEAMENTO E CONTROLES \r\n\r\nDE TRANSITO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.714.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATO COMPLETO CONFECCAO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.717.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCAL INTIMO ARTIGOS DE MODAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.733.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARE PET BENEFICIAMENTO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129344/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/04/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.763.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 502I ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232695/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.792.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V C FERREIRA MATERIAL ESPORTIVO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150628/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.848.510 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERC DE \r\n\r\nEQUIP ELETR E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149184/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 13/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.889.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMETAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.895.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALECAR COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\nAUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.933.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PRACA RONDON DE NILOPOLIS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232744/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.944.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATIBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250470/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J ALVES DE ARAUJO - AUTO PECAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232739/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.969.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONECT A P 2009 INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149978/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.986.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129345/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/02/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.018.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEVALDO DE ALMEIDA RAMOS \r\n\r\nLANCHONETE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115307/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.054.500 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOBAO 49 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/133037/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 10/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.095.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STINGLER ELEVADORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124333/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.160.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPET INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nPLASTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129346/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.204.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE LEVE CAFE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/150570/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.212.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCKWELL AUTOMATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163656/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.286.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI CORES INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.318.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232748/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.343.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EZ2 COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/120192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.350.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEPI M COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239221/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.388.360 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZATA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/149175/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 07/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.417.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA E LIVRARIA DE PUBLICACOES RH \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133098/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.436.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOMARCAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: 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01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.746.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINAL GREEN COMERCIO DE SINALIZACAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133123/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.906.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINJA DE RAMOS TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129640/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.156.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART DOG CAT INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232696/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.380 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARCELIAS COMERCIO DE PECAS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/137765/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.590.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188950/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.630.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCKWELL COMERCIO E SERVICOS DE \r\n\r\nAUTOMACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163655/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.773.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA S DA POSSE BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232686/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.798.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANEDUTHI`S LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.812.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEICULOS FLEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.840.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHASHMAN JOIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133025/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOKALLE 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA 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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições estaduais integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital N° 9/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.101.673\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AURELINA DE CARVALHO COELHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196537/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.643.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON VELLOSO BARRADAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/228837/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.080.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO CARLOS BERARDI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212732/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.138.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON ALVES MENEZES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERVAC EQUIPAMENTOS E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138974/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.166.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DP ROQUE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200676/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JTPS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133342/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/01/2013 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SRG FERREIRA COMERCIO DE LIVROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205322/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.531.823 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGUIA MAR COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nNAUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/174623/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01 \r\n\r\nDATA: 01/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.802.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129064/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.836.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVESSO COMERCIO DE ROUPAS -SS- ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163596/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/01/2013 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.858.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATAYONE COMERCIO DE ROUPAS E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155513/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.932.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RW 16 INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.958.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UMBERTO BARROSO COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS E DECORACOES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.035.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE SEA DO CAIAQUE \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188994/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.206.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTANCA - FESTAS E COMEMORACOES \r\n\r\nLTDA - EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.387.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAIOUNS IMPORTACAO E EXPORTACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.470.640 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOARES MILETO ENGENHARIA \r\n\r\nAUTOMOCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129649/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.121.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA HILDA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161753/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.871.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES ALVES ALMEIDA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R OLIVEIRA MATOS COMERCIO DE \r\n\r\nPLANTAS E ARRANJOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.254.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGO PRODUCAO MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168074/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.276.399 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISA-RO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/136999/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09 \r\n\r\nDATA: 05/05/2008 \r\n\r\nId: 1443084"
                            ],
                            "1443085": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL Nº 10/2013 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.083.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA BEROLATTI C DE LUCCA \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/143228/2008\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.164.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO NEY GAZIO DA COSTA \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/154696/2012\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.177.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA PALMIERI NETO \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/143207/2008\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.158.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROUSER COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/191854/2009\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 01/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.350.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BETIRAFA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/150375/2011\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 18/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.927.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/146717/2010\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.049.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L P RIBEIRO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/058789/2011\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 17/08/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.108.380 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:S J COSTA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/300740/2012\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 16/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.214.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E CHOPERIA AQUEDUTO LTDA \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/148155/2011\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 07/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.365.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PVC PERFIL COMERCIO DE ESQUADRIAS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/238783/2012\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.508.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/275900/2011\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 28/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.600.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PVC PERFIL COMERCIO DE ESQUADRIAS \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/238782/2012\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 07/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.143.933 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL:GONCAVES E GONCALVES \r\n\r\nRESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/209264/2012\r\n\r\nDATA (A PARTIR DE): 30/06/2007\r\n\r\nId: 1443085"
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000. \r\n\r\nEdital N° 11/2013 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.008.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMI ISTITUTO DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160771/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/05/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.415.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALPHE MEDEIROS DINIZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178282/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVAIL DA CUNHA PONTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/243029/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.516.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIANA FERRAZ DO CABO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244571/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.803.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENESES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170626/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.863.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO SALVATO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212701/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.900.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIL CORREIA DA ROCHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194438/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.901.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194128/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.020.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO ARAUJO CORDEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.033.104 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERESINHA DE MARIA LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/129104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.279.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUREA PROENCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123675/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.411.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIME BATISTA GONCALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220162/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 27/01/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.547.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVALDO RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244575/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.585.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO GUILHERME BRAGANCA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.627.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIL CARLOS GUITTON BALBI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237047/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.645.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE VILAR BARREIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253779/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.749.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTIR FIGUEIRA FERRAZ \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244584/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.754.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253792/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.819.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS DE SOUZA LINHARES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194374/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.000.862 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA UBIRACIRA BARBOSA MAIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/154237/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.008.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA LUZ DE PAULA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124019/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO RIBEIRO FRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236925/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.040.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE MARTINS CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154962/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAREN DIAS ALVES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222633/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA SILVERIO FRAGA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMADAN ABDALLA MUDH ABU RAMADAN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.136.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE LUCIA ALVES DA SILVA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANE XAVIER OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249697/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.146.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PEREIRA CHIAPPINI \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169614/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.157.559 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILMA LUTEBARK DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/162082/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.180.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.188.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERCY RODRIGUES DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209267/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARICI COURI HENRIQUES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSECLEIDE DE SOUZA CAVALCANTE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129745/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.208.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILANA STAMBOVSKY SPICHLER \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154949/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.212.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247164/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON GUIMAROES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.234.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA WAISMANN \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253446/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILSA DA SILVA ASSIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.508 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE TEIXEIRA TRINO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/144175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 03/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.310.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCE MARIA GALDINO DOS SANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124505/201\r\n\r\n2INSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE S A MARQUES ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159574/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.695.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J W SERENATA DIST E COM DE GIGARROS \r\n\r\nE SUCEDANEOS DE FUMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190594/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.695.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE EDEN SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199565/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.728.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTOR ABREU PONTES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.783.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E INACIO ARAUJO MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194369/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.789.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFT EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242260/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.811.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEST STREET CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123741/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/11/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.822.596 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT STOP MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/192059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.823.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C TINOCO GRANITOS E MARMORES DE \r\n\r\nITAGUAI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.838.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMTORRES COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE KARMARIO DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245393/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/239465/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 06/01/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.885.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DE O GOMES MINI MERCADO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232711/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.904.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH GAIA DUARTE MORENO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.905.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C D'ELIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123699/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.926.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA GRANADO LABORATORIOS \r\n\r\nFARMACIAS E DROGARIAS S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191668/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 17/07/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.957.777 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F SALES E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185278/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.963.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.977.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.002.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOOP DO VILAR MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.017.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I B SANTA ANA COMERCIO DE BATATAS \r\n\r\nFRITAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/02/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.020.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZAURA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/243571/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.056.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOARWEAR COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129208/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE VICTORELA DE FRIBURGO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235408/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.066.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZACEL CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247250/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.080.755 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREVO 2000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212688/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.102.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO E RITA COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178648/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.124.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABALONE SERRANA MODA UNISEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/235437/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.147.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.155.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO E MERCEARIA ALO BOY LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205341/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.012.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.013.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.048.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALIMEC VALVULAS E CONEXOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.048.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NVJ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE \r\n\r\nIMUNIZACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232769/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.058.710 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASAP RONIC ADUANEIRA E LOGISTICA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/265515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 11/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.094.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSF COMERCIO DE COSMETICOS E \r\n\r\nPERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 04/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.098.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOA PICANHA 110 RESTAURANTE E \r\n\r\nLANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.108.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY MIZZI INTERIORES E COMERCIO DE \r\n\r\nMOVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.160.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ARARAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194074/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.228.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMOHT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204048/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.251.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALIA BRUM VIEIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/169003/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.252.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S MONICA FERREIRA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159104/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.261.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACCHI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VR \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209199/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.278.117 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FROMAR DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA E \r\n\r\nCOMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246169/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 29/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS NASCENTE 26 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DELIA DE MORAES COMERCIO \r\n\r\nDE MOVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123698/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CCG CENTRO COMERCIAL DE \r\n\r\nGALDINOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247225/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.320.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES & GODOY FUNDACOES E \r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194305/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.321.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO VAN DE MERITI PECAS E \r\n\r\nSERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200472/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.324.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASSOURAS UNIAO MADEIRENSE \r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159498/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE PLASTICOS E VIDRO \r\n\r\nBRACO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191465/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.383.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA TRR 2002 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195857/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.399.534 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WWWCPOL COMERCIAL CIENTIFICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/176539/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01 \r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.451.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO LIVIO FERREIRA DE MORAES \r\n\r\nMODAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232630/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.459.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M Q R RIBEIRO AUTO PECAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170289/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 03/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.471.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUDIFRAN C CAETANO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170399/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/03/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.479.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO FASCHION EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.507.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SHALOON DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212390/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.526.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENTAL SHALOON DE CAXIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212391/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR CARDOSO PATRAO & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204662/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.535.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL SONISA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/158627/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.542.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIGN OPTIK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154597/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/04/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.455 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ DIVINA BAZAR LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/161182/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 01/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON I DE A FIGUEIREDO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159559/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.594.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETEM-WG ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198068/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.602.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARFA FATHUR COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.603.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSMP BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129818/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.636.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETILOU COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/108111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.644.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMEDICOMPANY COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123556/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.645.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDACAO L'HERMITAGE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/164009/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIPEWAY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.704.388 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEMOVEL INFORMATICA E \r\n\r\nCOMUNICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/159251/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 13/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.718.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANADA LIFE PREVIDENCIA E SEGUROS \r\n\r\nS/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/268111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.720.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLS SAO GONCALO \r\n\r\nTELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225464/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.721.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYERHOFFER & CARVALHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/204100/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARCAFE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156719/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/06/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.728.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGSAT SEGURANCA PATRIMONIAL POR \r\n\r\nSATELITE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162283/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.756.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP PET SHOP DA SERRA VETERINARIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246859/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO SKINA DE REALENGO \r\n\r\n2004 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170663/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARQUE PLANICIE EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nIMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194308/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.771.816 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S VIANNA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/185425/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 30/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.781.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAVICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.806.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA NEVES CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205838/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E LANCHONETE GUADONG \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159120/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.824.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO E RITONDO BAR E CAFE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124077/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/07/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.825.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS DECORACOES E UTILIDADES \r\n\r\nDOMESTICAS 205 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159409/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.826.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A S TEIXEIRA BIJUTERIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204713/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.827.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DE ANJOS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/117202/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.833.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMAGINART DE FRIBURGO DECORACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246952/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.869.450 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURIXOU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/171013/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.874.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARIKA SNACKS CARAMELOS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154802/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.878.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTOS E TERRA VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159447/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.883.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEN B M DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190222/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E MENDES FALEIRO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/09/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.916.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DE FRIBURGO COMERCIO DE \r\n\r\nCERAMICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245108/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMI ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246818/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.948.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMETISTA 2005 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246848/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.953.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETTERRA INTERNET E CONSULTORIA \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.417 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AAX COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/278331/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12 \r\n\r\nDATA: 01/07/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.958.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C GONCALVES ACOUGUE E PIZZARIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/184091/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.963.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AP MUSIC 10 COMERCIO DE SOM E \r\n\r\nILUMINACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.973.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO \r\n\r\nBRASIL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207193/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.984.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.996.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO INFO 34 COMERCIO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123553/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/05/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.011.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMATIVA CRIACAO E ABATE DE AVES E \r\n\r\nANIMAIS DE PEQUENO PORTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209154/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.016.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073089/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 11/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MADEIRAS LIMITES 617 \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169887/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.040.246 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M S CARIELLO \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/245120/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC 1865 COMERCIO DE ESQUADRIAS DE \r\n\r\nALUMINIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226932/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.073.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRISTAR DE ITAPERUNA COMERCIO DE \r\n\r\nANTENAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212702/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.074.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO LUIZ DOS SANTOS COMERCIO \r\n\r\nVAREJISTA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153653/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.114.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTA TECNICA 2006 MATERIAIS \r\n\r\nHOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198143/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.116.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TYPOS MATERIAIS MEDICOS \r\n\r\nHOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198142/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.116.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMA RIOS MATERIAIS MEDICOS \r\n\r\nHOSPITALARES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L F DE ALMEIDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245539/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.904 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARILDO BONVINE COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246642/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.160.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO C GALVAO CONFECCAO DE \r\n\r\nESCULTURAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246723/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.216.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIZU SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 5\r\n\r\nDATA: 14/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE \r\n\r\nPROTECAO INDIVIDUAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.246.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DE CARVALHO BAR E BOMBONIER \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146623/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.303.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER CEL TERESOPOLIS CELULAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253569/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME COMERCIO E SERVICO DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 11/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME COMERCIO E SERVICO DE \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .12\r\n\r\nDATA: 19/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.416.386 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNA CATHARINA SORRENTINO PINTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/188945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 31/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANOR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.449.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.466.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOEBIUS TECNOLOGIA EM INFORMATICA \r\n\r\nLTDA EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.488.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAGE 2008 VEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.509.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANALEI IMPORTACAO, EXP E DIST DE \r\n\r\nARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.518.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAN HOUSE RENASCER DE JAPERI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209172/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.527.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.530.146 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPORTUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/190667/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 27/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.544.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA 28 COMERCIO DE ELETRONICOS E \r\n\r\nVEICULOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241406/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.556.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIVIS MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nAGUA MINERAL LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.570.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDIOMAS DEL MUNDO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.613.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MN - MARINETE E NATANAEL COMERCIO \r\n\r\nDE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232304/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.617.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BE YOURSELF CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\nE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/121433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.631.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.648.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.649.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMF ELETRICS SERVICOS ELETRICOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.683.287 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/074127/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.691.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E \r\n\r\nIMPORTACAO SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/277987/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 31/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278141/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.694.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278140/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 14/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.703.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUTRA E DUTRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.732.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIOZAO 17 BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DURCO COZENDEY COMERCIO DE \r\n\r\nROUPAS LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246144/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.759.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.774.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAVEGA CONFECCOES ITAOCARENSE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/244382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.776.196 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASINHA DO BEBE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/118239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.788.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA CALDAS DE OLIVEIRA LUCIANO \r\n\r\nSERVICOS DE INTERNET \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209173/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.823.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAVAGUTI E KUBOTA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209160/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.882.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES & BILLE ARTIGOS DO VESTUARIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216816/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.994.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARK E FRAN RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232944/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.117.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JB ARTESANATOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170026/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.198.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSRAN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 12/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.231.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICADA´S MODA LTDA-ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232207/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.282.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUQUE BATERIAS E ACESSORIOS PARA \r\n\r\nAUTOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170099/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.299.332 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209183/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 14/05/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.345.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, \r\n\r\nJOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137464/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.789.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSREIS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133130/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/11/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.184.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E TESCH CALCADOS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200443/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.199.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE NOSSA SENHORA DA FE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200482/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.209.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAIPIRA DA FEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200483/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.297.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES IRMAOS VIMERCATI \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232721/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.308.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LEITERIA PALMIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232253/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.385.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR FLOR DO TREZE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232317/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.451.024 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUEBRA GELO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nESPORTIVAS LIMITADA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/159099/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 30/05/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.453.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO SHOPPING SANTANESIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/250041/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/08/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.475.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J LOPES DE AVELLAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159460/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.476.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCIOLY ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159535/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.537.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO R ROQUE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180106/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/08/1987 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.774.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INCO CUPIDO COMERCIO DE PRESENTES \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188958/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.797.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINHO CEALDONOR DE AGUIAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/253791/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.813.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARPINTARIA E MARCENARIA BETANIA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.880.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS CARIELLO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246123/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 21/09/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.145.903 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D PEDRAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/212722/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01 \r\n\r\nDATA: 28/02/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.350.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.469.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275992/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.581.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURADORA GRAFICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.596.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANEL INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129738/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.635.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129659/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.647.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR PETROPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123891/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.665.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTES GRAFICAS BRASUL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.683.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUSOM STUDIO DE SOM LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/09/1985 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.694.281 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YUKAS MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/116565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 17/08/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.727.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES DA VILA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123826/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.729.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA PAI ANSELMO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.765.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE MOTO STREET CENTER COMERCIO \r\n\r\nDE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124078/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.781.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECIMALHAS COMERCIO E INDUSTRIA DE \r\n\r\nTECIDOS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.782.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW PLACE EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129355/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.250.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR N S DA APARECIDA DE BANGU LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170336/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.401.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS REIS DE SOUZA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200806/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.409.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAVAN CAXIAS MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.498.109 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DIG LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232503/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 16/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.541.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE B DE CARVALHO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173460/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.556.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOPRIMUS EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nCOMERCIAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.624.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALEFRANGO CORDEIRENSE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188297/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.648.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.682.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA NILOPOLITANA DE \r\n\r\nBICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/240143/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.690.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIBURGO ELETRO GAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246099/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 12/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.690.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FERNANDO TORRES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247106/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/08/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.703.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J W LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188931/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.751.750 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA V RIBEIRO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/194115/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01 \r\n\r\nDATA: 02/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.852.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAILANE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232714/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.879.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANOS E LINHAS CONFECCOES E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124134/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.931.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA TRES IRMAOS DE MESQUITA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232713/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.985.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.021.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANUDA & CAMARA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245246/200\r\n\r\n7INSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.201.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMACAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170621/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.304.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO BARALEX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.305.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOP MISTA DE TRANS DE CARGA E PASS \r\n\r\nEM TUR DO EST RIO JAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124176/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.336.250 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO DA SILVA CUNHA AUTO \r\n\r\nSERVICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-34/159471/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 01/03/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.336.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KINUTRE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159622/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.432.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PESSANHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194155/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275993/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.470.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA ELIANO'S LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232759/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.521.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M RANGEL VIDRACARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.527.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORGES DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189018/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1990 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.579.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECPAM MECANICA PANTANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191110/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.645.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SALLES \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194310/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.664.266 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYNASTIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/116252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.774.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS F PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242452/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.801.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHICO FARIA FLORES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129819/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/08/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.841.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE CARDAN SERVICOS DE TELE \r\n\r\nCOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123529/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.844.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275994/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.867.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAGA E MACEDO EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nECONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178175/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.869.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FONSECA DAMASO BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180002/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.870.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R DE OLIVEIRA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194197/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.911.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A DOS SANTOS BOLSAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194589/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.955.295 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAVURA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/155391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 10/02/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.967.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232710/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.967.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO TOP SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/07/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.973.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLD'S M CHINE GYM BELES E BOUTIQUE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124054/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/12/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.016.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MARIA DA SILVA DOCES E MIUDEZAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245676/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.031.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICARD DISTRIBUIDORA DE \r\n\r\nDESCARTAVEIS EARTEFATOS DE PAPEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123510/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/05/1991 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.032.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124032/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.060.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WIND JOIAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137499/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.192.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR GELADO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123147/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/04/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.220.973 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGORAM COMERCIO DE PRODUTOS \r\n\r\nSIDERURGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/183476/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01 \r\n\r\nDATA: 19/04/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANDERLEY C F ALVES BAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180456/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTO FILHOS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/186041/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.246.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G C R GUEDES COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180027/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.247.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJIMA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123886/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.248.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TENDA PAPELARIA E ARTIGOS PARA \r\n\r\nPRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/06/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.275.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOMIX ELETRONICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170605/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/05/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.295.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR GRILO NA KUKA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/05/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.315.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E SILVA MIRANDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194206/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.324.655 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J H D SUCOS E LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232723/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.350.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVEIRO ESTRELA GUIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.386.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLONE NIN'AS E BETO COM REP LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232550/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/06/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.390.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PITANGA VERDE CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/10/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.443.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE MAIA DE BARROS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177327/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.457.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONHECER INFORMATICA LTDA' \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159566/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1992 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASSOLMOS MALHARIA E CONFECCOES \r\n\r\nLTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188709/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDESSA LOCADORA DE VIDEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124066/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA REVINTER LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.497.770 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CISCA GALETO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124547/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.497.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESPERANCA DOS SILVA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.499.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIJUQUINHA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.502.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OAZEN COM E REPRESENTACOES DE \r\n\r\nPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198416/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/04/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.504.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS PANTHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170647/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTAL RIO VIDEO LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124186/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1995 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.513.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M GONCALVES DISTRIBUIDORA DE LEITE \r\n\r\nE LATICINIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132749/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.519.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM CESAR BITTENCOURT ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246002/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.530.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSSIARA CARVALHO FALCAO NORONHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189139/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 19/03/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.536.016 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PENNA MATERIAIS DE \r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/246816/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.541.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YNVENT MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199551/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.565.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KITAO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILHOM MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/08/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.568.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SOUZA E LEITE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C CAMPOS HERMESDORFF \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/245245/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/01/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.638.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR UM AMIGO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123795/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREAIS SINTRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191116/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL \r\n\r\nNASCENTE 2000 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.693.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSMARI MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179188/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.739.537 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/200471/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.780.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SISTEMA CENTRO-SUL DE COMUNICACAO \r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/577125/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.781.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HESS PETROLEO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057644/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 4\r\n\r\nDATA: 31/10/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.790.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DE JESUS DE OLIVEIRA MERCEARIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170351/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO M CORREA JOIAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200460/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.847.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA PORTAL DO SOL EMP E PART \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189000/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.850.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S G COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188945/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGS INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/11/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.922.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATRIBUTO COMERCIO DE MODAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/284589/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.006.118 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO E MERCEARIA PAIZINHO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232761/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/1994 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.029.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TOMODACHI LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209275/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NT QUEEN BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.084.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTFULL TECNOLOGIA EM INFORMATICA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220523/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.089.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNRISE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123268/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.142.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTE OLIVEIRA E CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232578/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.148.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRQ INDUSTRIA COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.165.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DA COSTA GONZAGA IND E COM DE ROUPAS E SERIGRAFIA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242440/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.171.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES \r\n\r\nVIROU VERAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.175.254 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO HOMEOFLORA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/229078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01 \r\n\r\nDATA: 24/11/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.235.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CEREAIS MAGNA DO VALE DO IPE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232762/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.246.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALT FOUR DE CAXIAS LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198382/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.337.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS F PEREIRA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242451/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.339.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO JUNIOR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.358.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GELOFILT INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nGELO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159229/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.401.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVICOLA TATIAIA DE VILA EMIL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227009/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.454.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA OLIVEIRA HENRIQUES \r\n\r\nDE VASSOURAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/159704/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.466.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA VALE DAS \r\n\r\nORQUIDEAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157271/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/01/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.469.398 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CABANA DAS MARCAS CONFECCOES E \r\n\r\nACESSORIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/199617/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.484.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO PEREIRA DA SILVA VESTUARIO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/199618/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.495.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR WAY PRESENTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194588/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.512.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMFERITA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.523.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIDER DE FRIBURGO COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/246912/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.585.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDERLEIA LEITE DE CASTILHO DOS \r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/179000/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.607.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA CHA DE CAMPO GRANDE COMIDA \r\n\r\nQUILO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170618/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.661.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR BIKE O POINT DAS BICICLETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135923/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.661.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.349 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/074128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 26/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHO DAGUA PRAIA MODA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216768/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.735.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADILSON ALEXANDRE LIMA QUINTANILHA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194385/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.754.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOP ENTER TECNOLOGIA EM \r\n\r\nINFORMATICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124127/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.760.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREALISTA CASTELO DE GRAMACHO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198413/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.761.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F F GOMES BAZAR ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198158/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.765.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRENE A DE SIQUEIRA COMERCIO DE \r\n\r\nLATICINIOS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.767.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J OLIVEIRA SOUTO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212689/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.828.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAYLA TECHNIK LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123919/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.830.775 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI NOVA SAFRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124005/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.846.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072329/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.960.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA CUSTODOPOLIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194188/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.976.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAVAR 193 CARIMBOS ETIQUETAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/247110/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.028.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DA MANHA DE BANGU MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170609/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.045.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISMONY COMERCIO E \r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124568/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.064.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAC REDES DE PROTECAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124608/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.065.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123521/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/11/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALCON COMERCIO IMPORTACOES E \r\n\r\nEXPORTACOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123114/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/06/2000 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.078.791 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/072326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7 \r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.081.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.087.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q'PAO PRODUTOS VIP INDUSTRIA E \r\n\r\nCOMERCIO DE PANIFICACAO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.099.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGS INDUSTRIA E COMERCIO DE \r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133146/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.101.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.122.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.126.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUST B COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/155428/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.143.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCAVES E GONCALVES RESTAURANTE \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209264/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.149.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUJO GODOY & GODOY M E \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232593/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.423 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTIFRUTI VITORIA DO JACARE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/124063/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 01/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.157.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN CARLO DI PORTA ROMANA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161450/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/12/2001 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECREIO CPQ LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170706/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/07/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.169.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCTOR SOUND SUPORTES \r\n\r\nELETRONICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161282/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.171.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OLHO D'GUA \r\n\r\nDA BARRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163420/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.229.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPINHO POINT SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132901/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.240.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOX MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/06/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.277.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E SACOLAO 425 DE ROCHA \r\n\r\nMIRANDA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137996/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.838 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/152379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12 \r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.294.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/278139/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 19/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.304.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS INSINUANTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 7\r\n\r\nDATA: 27/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.307.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFORMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\nLTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242483/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.308.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS FERREIRA DE LIMA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242511/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.317.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILSON LORENZETT \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/180247/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2005 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.320.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO S J M DO VILAR \r\n\r\nTRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200456/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.322.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OXO COMERCIO E INDUSTRIA DE FRALDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200463/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.336.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORCLASIL BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232851/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.336.812 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEEL SID COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/232971/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 28/09/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.346.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO MACEL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/194060/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/03/1998 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.364.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMART SHOP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163498/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.372.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIBOLETE BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/01/1999 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.374.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO \r\n\r\nJEOVA NISSI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198417/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.432.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NANAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232708/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 95.003.230 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAMONT PLANEJAMENTO MONTAGEM E \r\n\r\nENGENHARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº:E-04/209159/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01 \r\n\r\nDATA: 05/06/2012 \r\n\r\nId: 1443086"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Atos": {
                            "1442798": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais coloridas. VALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). ASSINATURA: 25 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/580/2011.\r\n\r\nId: 1442798"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1442878": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 007/2013, firmado em 30/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, município de Niterói - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.604/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 826.715,84 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 008/2013, firmado em 30/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - UMEI Renata Magaldi, município de Niterói - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.606/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 143.060,50 (cento e quarenta e três mil sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 009/2013, firmado em 30/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Escola Padre Manoel da Franca, município de Niterói - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.605/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 547.418,16 (quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 010/2013, firmado em 30/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obras de conclusão de contenção e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.630/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.316.766,53 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO Nº 001/2013, firmado em 30/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) certificado digital ICP-Brasil - Modelo e CNPJ A3 com Tokem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.168/2012 \r\n\r\nVALOR: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nId: 1442878"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1443033": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 115/2010, assinado em 28.01.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 2ª periodicidade anual no valor de R$ 812.994,27. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.056/2012. \r\n\r\nId: 1443033. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443055": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010 assinado em 26.12.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.825/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2012.\r\n\r\nId: 1443055. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443034": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 16.01.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.437.129,32. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.987/2012. \r\n\r\nId: 1443034. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443035": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2012, assinado em 29.01.2013. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 255.859,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.625/2012. \r\n\r\nId: 1443035. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443036": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação ao Contrato nº 028/2012, assinado em 26.01.2013. PARTES: DER-RJ e PREMAQ SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.876/2012. \r\n\r\nId: 1443036. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443018": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 28/2012, tipo Menor Preço, para “Serviços Contínuos de Manutenção, com Recuperação de Passivos Ambientais, Drenagem, Recuperação Estrutural, Contenção, Iluminação e a Conservação em Áreas da Região Sul na Região Metropolitana do Estado” sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO\r\n\r\n6 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO \r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n9.5.1 Declaração do Licitante (Anexo 11) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.\r\n\r\nINCLUSÃO \r\n\r\n20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS \r\n\r\n20.3 As obras da presente licitação deverão estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, nos termos da Resolução nº 307 de 05.07.2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\r\n\r\nId: 1443018. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442996": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 071/2008).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.072/2008 (Volume II).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17/01/2013.\r\n\r\nId: 1442996. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442029": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 118/2012 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASAP ELÉTRICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento” (PE nº 072/2012).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.128/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1442029. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443134": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 083/2009 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação da contratação, bem como o reajustamento dos preços dos serviços executados”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 294.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 22/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/110.602/2008.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\n\r\nId: 1443134. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 090/2008).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 732.186,40.\r\n\r\nASSINATURA: 30/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.681/2012.\r\n\r\nId: 1443135. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.394/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\n\r\nId: 1442030. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
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                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 023/2012, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO LINS, localizado no Bairro Lins de Vasconcelos, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo técnica e preço e regime de empreitada por preço global, ..................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo técnica e preço e regime de empreitada por preço unitário, ..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 13.2 - As medições dos serviços corresponderão ................. consoante o regime de execução por preço global adotado, ...................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 13.2 - As medições dos serviços corresponderão ........................ consoante o regime de execução por preço unitário adotado, .....................\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nEm virtude das alterações no Edital, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 20/03/2013, às 14 horas na Sala de Licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1443110. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 024/2012, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DO JACAREZINHO, localizado na Av. Dom Helder Câmara, Bairro do Jacaré, no Município do Rio de Janeiro-RJ, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo técnica e preço e regime de empreitada por preço global, ..................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo técnica e preço e regime de empreitada por preço unitário, ..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 13.2 - As medições dos serviços corresponderão ................. consoante o regime de execução por preço global adotado, ...................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 13.2 - As medições dos serviços corresponderão ........................ consoante o regime de execução por preço unitário adotado, .....................\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nEm virtude das alterações no Edital, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 20/03/2013, às 15 horas na Sala de Licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1443111. A faturar por empenho"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 025/2012, que tem por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no COMPLEXO DA PENHA, localizado no Bairro da Vila da Penha, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo técnica e preço e regime de empreitada por preço global, ..................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 1.1 - A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, torna público que, ................., licitação na modalidade de Concorrência do tipo técnica e preço e regime de empreitada por preço unitário, ..................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 13.2 - As medições dos serviços corresponderão ................. consoante o regime de execução por preço global adotado, ...................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 13.2 - As medições dos serviços corresponderão ........................ consoante o regime de execução por preço unitário adotado, .....................\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nEm virtude das alterações no Edital, o presente certame licitatório fica remarcado para o dia 20/03/2013, às 16 horas na Sala de Licitações da EMOP (sala 205).\r\n\r\nId: 1443112. A faturar por empenho"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 006/2013, firmado em 30/01/2013.\r\n\r\nPARTES: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: O repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública no valor de R$ 202.000.000,00 (duzentos e dois milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nºs E-09/1149/0004/2012 e E-12/480591/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2013.\r\n\r\nId: 1443532"
                            ],
                            "1443041": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2013-Dotação Orçamentária, de seguro contra acidentes pessoais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro). PRAZO: 02/01/2013 a 02/01/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.780,48 (cinco mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/000001/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2013-Dotação Orçamentária, de serviços de jardinagem, poda e capina, visando à conservação / manutenção e tratamento das áreas verdes das Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de jardinagem, poda e capina, visando à conservação / manutenção e tratamento das áreas verdes das Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de todo o material necessário, conforme especificações e condições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2012-PMERJ. PRAZO: 01/02/2013 a 31/01/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 494.299,92 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000470/2508/2012.\r\n\r\nId: 1443041"
                            ],
                            "1443042": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 003/2011-Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL. PRAZO: 01/01/2013 a 31/03/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessena e sete reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000271/2508/2010, Pregão nº 045/2010-PMERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 007/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELECTRON DALMAR LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) grupos Geradores: Grupo diesel gerador automático, com motor COMINS modelo 885, turbinado 130 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico 60 Hz, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói e Grupo CODIMA STOLTZ, 1800 RPM turbinado, 130 KVA, ligado em 220/127 volts, Amperagem 342, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). PRAZO: 01/01/2013 a 31/03/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 6.363,39 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000431/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2012, ao Contrato nº 002/2011-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2013 a 30/06/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 175.040,82 (cento e setenta e cinco mil quarenta reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 003/2012 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 37º BPM. PRAZO: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000333/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 006/2011-Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000340/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 001/2012, de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca DRÃGER. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca DRÃGER, instalados no setor de Anestesiologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). Rua Estácio de Sá nº 20 - Estácio - RJ. PRAZO: 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000291/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 002/2007 de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2013 a 30/04/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.070.836,74 (um milhão, setenta mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 066/2012 de prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviço de lavagem de roupas das seguintes Unidades de Saúde (HCPM, HPM/NIT, PPM CASCADURA, PPM OLARIA e PPM SJM). PRAZO: 01/02/2013 a 31/07/2013. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000004/2508/2012.\r\n\r\nId: 1443042"
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                            "1443044": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos para suprir as necessidades da Diretoria de Assistência Social(DAS) da PMERJ.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 18/02/2013, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09-000.611/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1443044"
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                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições insumos para o Setor de Hemodinâmica para o Hospital Central da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br(PE nº003/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 22/02/2013, às 10h.\r\n\r\nProcesso Administrativo: E-09/000.474/2508/2012.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 800.090,83(oitocentos mil noventa reais e oitenta e três centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00(quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1442436"
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                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/7/2013. \r\n\r\nFonte: FUSPOM.\r\n\r\nObjeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E OPERAÇÃO DIARIAMENTE PARA 01 (uma) CALDEIRA ATA 07, Nº DE ORDEM 5093 MODELO H3.\r\n\r\nRealização: 26/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 216.993,12.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2701, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1443031"
                            ]
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                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 027/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6213/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.. \r\n\r\nOBJETO: Alteração de Endereço e CNPJ \r\n\r\nO endereço e o CNPJ indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços :\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0016-00 situada na Rua Carmo do Rio Verde, 231, Jardim Caravelas, na Capital do Estado de São Paulo.\r\n\r\nPassa a ser o endereço e o CNPJ:\r\n\r\nABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0031-31 situada na ROD BR 153 S/N KM 42- PARTE B - SUBPARTE T, CEP: 75.135-040, zona urbana - Anápolis/Goiás.\r\n\r\nId: 1442782"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2013.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Unidades Privadas ou Filantrópicas da Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº: E- 08/9273/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1442783"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 5,5340% com base no índice IPCA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 17/01/2013 a 16/01/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 4.061.458,83 (quatro milhões, sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 338.454,90 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10573/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65 §8º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1442781"
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                            "1443023": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013 - Processo nº E-08/3297/2012, cujo objeto e à aquisição de material médico hospitalar (grampeador mecânico cirúrgico linear cortante, recarga para grampeador mecânico cirúrgico e outros), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 20/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1443023"
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                            "1443024": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para diagnósticos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7420/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2013, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2013, às 10h 30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1443024"
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                            "1442475": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013, PROC. Nº E-08/004.395/2012, destinado à aquisição de medicamentos (triptofana + histidina + acetato de lisina + treonina + tirosina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1442475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1443102": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 13/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/078/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J. PINHEIROS MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de endodontia - 1ª etapa.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 162.999,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/207/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a FUNDAÇÃO BIO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas para os cursos: CHOAE, CFS e CFC, todos do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 122.815,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2013.\r\n\r\nId: 1443102"
                        ],
                        "1443101": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/057/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em aproximadamente 2,13% (dois ponto treze por cento) o contrato original, previsto na Cláusula Sexta. \r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, fica alterado para R$ 2.554.617,70 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/084/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 23/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.822,49 (cinqüenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2013.\r\n\r\nId: 1443101"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1443592": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC Nº 02/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO LTDA. VALOR: R$ 15.158.925,60. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2013NE0088. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/660/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC Nº 03/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 18.975.445,00. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas a alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas para as unidades de ensino sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 001/2012 e seus anexos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2013NE00087. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/659/2013. \r\n\r\nId: 1443592"
                        ],
                        "1443099": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, em conformidade com o Art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, APLICA a Penalidade de MULTA SANCIONATÓRIA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato que perfaz um total de R$ 370.486,66 (trezentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em desfavor da empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 00.297.506/0001-04, pela inexecução parcial, bem como o não cumprimento das obrigações sociais e trabalhistas relativas à mão de obra empregada no Contrato Emergencial nº 021/2012. Proc. nº E-03/10.752/2012.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO GERENTE DO CONTRATO designado pela Portaria SEEDUC/SUBIT n° 102 de 17/01/2013, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93, ADVERTE a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 36.529.998/0001-63 pela inexecução parcial do Contrato SEEDUC n° 067/2012. Proc. n° E-03/10.782/2012.\r\n\r\nId: 1443099"
                        ],
                        "1442718": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosiane Barbosa da Cruz - 2004\r\n\r\n2-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilesio Alves Arruda - 2007\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArthur Bento Caldas - 2009\r\n\r\n4-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Xavier - 1992\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nEliane Vieira Pires da Silva - 2009\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMaicon Egger dos Santos - 2002\r\n\r\n6-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarla Teixeira de Souza - 2005\r\n\r\nIlka de Oliveira Dias Costa - 2006\r\n\r\n7-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nAndre Faria de Miranda Pinto - 1997\r\n\r\n8-COLÉGIO GENESÍS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nArthur Cesar Marinho Maia - 2006\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandra de Oliveira Lopes Alves - 2003\r\n\r\n10-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBianca Barbosa Carcabrini - 2002\r\n\r\n11-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDario Rodrigues de Almeida - 2001\r\n\r\nId: 1442718"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2012. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 13434/2012.\r\n\r\nId: 1443027. A faturar por empenho"
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                                "1443097": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: ROSELI BONFIM\r\n\r\nNIT: 1.320.982.081-2\r\n\r\nCargo: Elementar\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2012 a 02/09/2015\r\n\r\nId: 1443097. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443032": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para REFORMA DO ATELIER DO INSTITUTO DE ARTES, anteriormente marcada para 01/02/2013, às 14h, FICA ADIADA PARA 01/03/2013, às 14 horas - Processo UERJ nº 3386/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 266/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/02/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SENSOR DE OXÍMETRO DE PULSO, Cabo Extensor, etc.) para atender à Unidade Neonatal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 41.540,00 - Processo HUPE nº 032/2012.\r\n\r\nId: 1443032. A faturar por empenho"
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                                "1442773": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDispõe sobre A DIVULGAÇÃO Do resultado PRELIMINAR da prova DE TÍTULOS, REFERENTE Ao CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL: FARMACÊUTICO, ÁREAS: ANÁLISES CLÍNICAS, HOSPITALAR E PRODUTOS NATURAIS - PROCESSO UERJ N.º 1863/2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício divulga o resultado preliminar da prova de títulos e informa que os candidatos têm prazo para interpor recursos até o dia 08/02/2013.\r\n\r\nFarmacêutico - Análises Clínicas\r\n\r\nN.º Inscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5723\r\n\r\nAlessandro Tavares Carneiro\r\n\r\n10,0\r\n\r\n19678\r\n\r\nDávson Aguilar Guimarães\r\n\r\n20,0\r\n\r\n11118\r\n\r\nErika Desiderio Reis Bandeira de Mello\r\n\r\n10,0\r\n\r\n13509\r\n\r\nFernando Santos da Silva\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6244\r\n\r\nLuiz Henrique dos Santos\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4187\r\n\r\nMario Gioia Premazzi\r\n\r\n30,0\r\n\r\n19639\r\n\r\nMarjorie Moura de Araujo\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14070\r\n\r\nNatália Cristina da Costa Andrade\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14433\r\n\r\nNina Valéria Machado Capillé\r\n\r\n25,0\r\n\r\n10591\r\n\r\nOrlando Carlos da Conceição Neto\r\n\r\n10,0\r\n\r\n14686\r\n\r\nRaquel de Souza Martins\r\n\r\n35,0\r\n\r\n13173\r\n\r\nVinicius Miranda Porto\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFarmacêutico Hospitalar\r\n\r\nN.º Inscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n16355\r\n\r\nAlexandra Mello da Silva Campos\r\n\r\n29,0\r\n\r\n18179\r\n\r\nAlexandra Menezes dos Anjos D.Silva\r\n\r\n20,0\r\n\r\n10652\r\n\r\nAline Caetano Carvalhal\r\n\r\n15,0\r\n\r\n15303\r\n\r\nAllan Carneiro de Souza\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16873\r\n\r\nArthur Lopes Agrizzi\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7282\r\n\r\nBernardo Giecht Rodrigues Costa\r\n\r\n10,0\r\n\r\n5925\r\n\r\nCamile Valle Medawar\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9006\r\n\r\nCarolina Esper Ferreira\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3957\r\n\r\nCaroline Pereira Joia\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18352\r\n\r\nClaudia de Assis Coelho\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18312\r\n\r\nEdvaldo Higino de Lima Junior\r\n\r\n63,0\r\n\r\n16444\r\n\r\nElder Oliveira de Paula\r\n\r\n53,0\r\n\r\n19740\r\n\r\nÉrica De Oliveira Rainho\r\n\r\n46,0\r\n\r\n5550\r\n\r\nFabíola Guimarães Gamarra\r\n\r\n15,0\r\n\r\n6671\r\n\r\nFernanda De Freitas Figueiredo\r\n\r\n21,0\r\n\r\n15226\r\n\r\nFernanda Garcia Lima Viana\r\n\r\n53,0\r\n\r\n16823\r\n\r\nGraziela De Medeiros Silva Loureiro\r\n\r\n30,0\r\n\r\n14844\r\n\r\nIsabela Azevedo Mota\r\n\r\n25,0\r\n\r\n22498\r\n\r\nJaqueline Medici Fujita Rodrigues\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9670\r\n\r\nJuliane Bacellar Ribas Rodriguez\r\n\r\n83,0\r\n\r\n16572\r\n\r\nLidiane Gomes da Cunha\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22528\r\n\r\nLívia Christina de Oliveira Pina\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6114\r\n\r\nLuana De Azevedo Felício\r\n\r\n30,0\r\n\r\n19456\r\n\r\nLuciano Sant Anna de Castro\r\n\r\n88,0\r\n\r\n5959\r\n\r\nMainara Rangel Oliveira\r\n\r\n10,0\r\n\r\n20706\r\n\r\nMarcos Monteiro Machado\r\n\r\n20,0\r\n\r\n14153\r\n\r\nMaria Emília de Castro Kling Fleming\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4380\r\n\r\nMarta da Cunha Lobo Souto Maior\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9497\r\n\r\nMichele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20254\r\n\r\nMichele Teixeira Machado\r\n\r\n60,0\r\n\r\n5101\r\n\r\nPaula Araujo Bahia de Abreu\r\n\r\n62,0\r\n\r\n16404\r\n\r\nPaula Chagas de Farias Rocha\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4782\r\n\r\nPaula Nívea Gonçalves Lomardo\r\n\r\n25,0\r\n\r\n10454\r\n\r\nPricila Mayumi do N. Maeda\r\n\r\n58,0\r\n\r\n13885\r\n\r\nPriscila Lima Silva\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4202\r\n\r\nPriscilla Silva de Araujo\r\n\r\n15,0\r\n\r\n13979\r\n\r\nRenata Da Silva Zardo\r\n\r\n25,0\r\n\r\n14031\r\n\r\nRenata Quintão Mendes Mota\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4354\r\n\r\nRodrigo Sadock de Sá Gabetto\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4973\r\n\r\nTatiana Rodrigues de Abreu\r\n\r\n30,0\r\n\r\n17493\r\n\r\nVirginia Luiz de Sousa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6139\r\n\r\nWellington da Silva Cruz\r\n\r\n20,0\r\n\r\n7941\r\n\r\nWilliams Guerreiro Guerra Filho\r\n\r\n30,0\r\n\r\nFarmacêutico - Produtos Naturais\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n13858\r\n\r\nBarbara Gomes Lima\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21335\r\n\r\nCid Cerbino Vieira\r\n\r\n15,0\r\n\r\n7008\r\n\r\nEduardo Nunes da Fonseca\r\n\r\n50,0\r\n\r\n4169\r\n\r\nIranilda Calado Santana\r\n\r\n21,0\r\n\r\n8508\r\n\r\nTatiana Carvalho de Castro\r\n\r\n76,0\r\n\r\nId: 1442773. A faturar por empenho"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos abaixo, habilitados no processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte; e Profissional de Nível Médio - Informática, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental em 28/01/2013, conforme Decreto Estadual nº 43.653 de 29/06/2012. Proc. nº E-26/052.426/2012.\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNM-INF\r\n\r\nJoyce Barbosa Maciel\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nRodolfo Gomes do Nascimento\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1443122. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 26/07/2012 E RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NOS D.O.s. DE 30/07/2012 E 01/08/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos habilitados nas Provas, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/053.213/2012.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLUIS FERNANDO RUKOP ECKSTEIN\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n\r\nGEOINFORMÁTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1443123. A faturar por empenho"
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                                "1443124": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, dos candidatos abaixo mencionados, aos cargos efetivos, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLUIS FERNANDO RUKOP ECKSTEIN\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n\r\nGEOINFORMÁTICA\r\n\r\nId: 1443124. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1443125": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em sistemas de refrigeração (ar condicionado e bebedouro) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 564.999,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 30/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/054.334/2012.\r\n\r\nId: 1443125. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442809": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Convênio nº 010 /2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.445/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RECEPTIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.445/2009, assinado em 11 de fevereiro de 2009,\r\n\r\nque estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 29/01/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1442809. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1443065": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 06/SETRANS/SUPERVIA/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 04 (quatro) Trens Unidades Elétricos (3018, 3019, 3020 e 3021), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 07/SETRANS/SUPERVIA/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 03 (três) Trens Unidades Elétricos (3023, 3024 e 3025), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 08/SETRANS/SUPERVIA/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 03 (três) Trens Unidades Elétricos (3010, 3011, 3012) fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TEBM Nº 09/SETRANS/SUPERVIA/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. OBJETO: Formalização da entrega de 05 (cinco) Trens Unidades Elétricos (3026, 3027, 3028,3029 e 3030), fabricados por CMC-CNR/CRC CONSORTIUM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviários e seus Anexos, a Lei Federal nº 8.666/93 e Contrato nº 006/ASJUR/09 e seu Aditivo, assinado entre a SETRANS e o Consórcio CMC-CNR/CRC.\r\n\r\nId: 1443065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1442768": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 01/2011, assinado em 13.01.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA Nº 01/2011, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de janeiro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº. E- 07/506.873/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 69/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 07/2012, assinado em 30.01.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJE TO: Acrescer os serviços no percentual de 9% (nove por cento), e prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Contrato INEA nº 07/2012. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº. E- 07/508.234/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2013.\r\n\r\nId: 1442768. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1442977": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Foco Segurança Empresarial Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.745.398,08 (hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oito centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2013. FUNDAMENTO: Processo n.º E-02/000051/2012.\r\n\r\nId: 1442977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1442479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2012, firmado em 29/05/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Prossema Engenharia e Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Retificação da planilha de quantidades e preços, com acréscimos de subitens, sem inclusão de itens novos, sem alteração de valor com vistas à prorrogação contratual para até o dia 29 de maio de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.224/2011.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: até 29 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1442479"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1442546": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.484/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Educativo do Museu das Telecomunicações: Projeto Acessibilidades\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMuseal Assessoria Museológica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.446.597/0001-41\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nId: 1442546"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1442627": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a BRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa BRUNO E SCHACHTER LTDA, representante exclusiva do Maestro TOBIAS VOLKMAN, para atuar junto a Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no espetáculo “O QUEBRA NOZES”, clássico de ballet, que integra a temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.12.2012. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.804/2012. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29.12.2012.\r\n\r\nId: 1442627. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442684": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: CLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO:\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.620,00 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte reais) anual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/12/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.785/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012. \r\n\r\nId: 1442684. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1442715": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/012/2013. PARTES: FUNARJ e Cristina Collazo Gomez. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Atrás das Nossas Pegadas”. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/52/2013.\r\n\r\nId: 1442715. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1442760": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a partir de 01/02/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.028.000,00 (dois milhões, vinte e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.020/2012.\r\n\r\nId: 1442760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1442368": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE - DATA: 23.01.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: RICARDO MARTINS DO CARMO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.271, de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1442368"
                            ],
                            "1442369": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 25.01.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: LUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.275, de 24.01.2013.\r\n\r\nId: 1442369"
                            ],
                            "1443512": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO não-comparecimento da candidata NATÁLIA BRAZIL SILVADO MOREIRA, regularmente convocada, dentro do prazo regulamentar, impli ca em desistência de sua admissão ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, 3º Exame de Seleção, Processo nº E-14/21563/2011\r\n\r\nId: 1443512"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1443604": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n30.01.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, matrícula: 836.320-2, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10359/2012.\r\n\r\nNOMEIA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA, matrícula: 836.310-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, matrícula: 836.320-2.\r\n\r\nProcesso n° E-20/001/254/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, matrícula 820951-2, para exercer a função de Coordenadora da Região 2 da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER, matrícula 835269-2, para exercer a função de Coordenador da Oficina de Ideias da Defensoria Pública. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2013, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial, Dr. HEBERT DE SOUZA COHN , matrícula 835269-2, para exercer a função de Coordenador das Câmaras Criminais da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1443604"
                    ],
                    "1443093": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.596/2012 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em estrita observância ao disposto no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 173.172,60 (cento e setenta três mil cento e setenta dois reais e sessenta centavos), em favor de JULIO CÉSAR MARQUES DE CARVALHO, cujo objeto é a locação do imóvel na Rua Dr. Bueno nº 645, Macaé, RJ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I-DPGE - D.O. DE 29.01.13\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 23.01.13\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/88\r\n\r\nOnde-se Lê: JACINATA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nLeia-sê: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nId: 1443093"
                    ],
                    "1443054": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico DPGE-RJ nº 06/13, referente ao registro de preços para prestação de serviço de exames laboratoriais e complementares, dia 18/02/2013, com abertura de propostas às 14:00 horas e início de disputa às 14:15 horas, tendo em vista problema técnico operacional.\r\n\r\nId: 1443054"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1443556": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02297/12 Luciana Pinto Freitas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 31/01/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1443556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1443540": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Fevereiro de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA F. CHAGAS MAGRO\r\n\r\n12958\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA LÍDIA RAMOS BATISTA\r\n\r\n7820\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nISABEL MARIA DE S. MENDONÇA\r\n\r\n13529\r\n\r\nREAVALIACÃO\r\n\r\nMÔNICA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n15288\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nANA BEATRIZ ALBERNAZ\r\n\r\n18496\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nADEMILDE MACHADO CHERENE\r\n\r\n18155\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIA DO CARMO MAIOLINO PINTO\r\n\r\n21124\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO CHAGAS\r\n\r\n19848\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nELIZABETH ALBIONE\r\n\r\n16752\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nJACKELINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19612\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCLARISSE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n16004\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUCIANA CARLA SALES DE CASTRO\r\n\r\n17322\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nJANITA MARTINS\r\n\r\n5581\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nADRIANA COTTA HESPANHOL\r\n\r\n16909\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nMARIVALDA LINHARES\r\n\r\n18775\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nLÂNDIA REGINA GRASSINI\r\n\r\n5896\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 31 de Janeiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1443540"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1443511": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 001/2013, processo nº 2013.027.000002-4-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada visando a organização dos seguintes eventos: 2º Festival de Pipas, em Farol de São Thomé e 3º Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, à licitante A. G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, vencedora do pregão em tela - item 01 com valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e item 02 com valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nMarcelo Neves Barreto\r\n\r\n= Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico \r\n\r\ne Petróleo\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 059/12, processo licitatório nº 2012.005.000204-5-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, às licitantes vencedoras:\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, registro dos itens: 02, 03, 09, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 25;\r\n\r\nDIRECT SUPPLY LTDA ME, registro dos itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 21, 22 e 24; \r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA, registro do item 11;\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, registro do item 15.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nId: 1443511"
                    ],
                    "1443519": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 001/13, processo nº 2012.019.000768-P-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (ÔNIBUS EXECUTIVO E LEITO), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\n· MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, do registro do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/13, processo nº 2012.019.000770-9-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre ((MICROÔNIBUS), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\n· MARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, do registro do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/13, processo nº 2012.019.000769-7-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (CARRO EXECUTIVO E CARRO UTILITÁRIO ESPORTIVO), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\n· LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, do registro do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 005/13, processo nº 2013.019.000019-1-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de HOSPEDAGEM (POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ para atender os funcionários da FCJOL que prestarão serviços durante os eventos programados por esta Fundação no Farol de São Thomé, incluindo ainda as programações do “Verão da Família” na Praia do Farol de São Thomé, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\n· L. C. R. S. SÃO THOMÉ RESTAURANTE LTDA, com o valor global de R$ 30.940,00 (trinta mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 004/13, processo nº 2012.019.000771-6-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN), incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\n· L. K. RODRIGUES LTDA, do registro do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1443519"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1443070": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº 011/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100719, Marcelo Nascimento Azevedo, com efeito a contar de 26/10/2012.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.012/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico lotado no Hospital Ferreira Machado, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28756, Felipe Dias Martins, com efeito a contar de 21/01/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.013/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 100641, Flavio Ribeiro Pereira, com efeito a contar de 24/01/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1443070"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1443514": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.021.000155-4-PR,convite nº. 020/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em confecção de paredes de divisória, forro acústico e forro PVC, para atender ao programa CRAS, à licitante vencedora sero empreendimentos e serviços ltda me com o valor total de R$ 71.777,00 (setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1443514"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1443395": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.° 0143/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos valores definidos na Deliberação n.º 142/2013, mediante a disponibilidade de recursos próprios do FMIA e transferência de receitas, conforme decido pelos membros do CMPDCA reunidos em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2013, conforme abaixo: \r\n\r\nPROGRAMAS:\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro \r\n\r\nPrograma Preciso de Você \r\n\r\nR$ 256.902,50\r\n\r\nCasa do Pequeno Jornaleiro\r\n\r\nPrograma Educação e Arte \r\n\r\nR$ 440.054,78\r\n\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nPrograma em busca de apreender saber fazer \r\n\r\nR$ 244.898,76\r\n\r\nAssociação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE \r\n\r\nPrograma qualificando para vencer desafios\r\n\r\nR$ 257.838,56\r\n\r\nAssociação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV\r\n\r\nAcolhimento Institucional Pastos Verdejantes \r\n\r\nR$ 361.585,52\r\n\r\nFederação das Associações de Moradores e Amigos de Campos - FAMAC\r\n\r\nPrograma Profissionaliz-art\r\n\r\nR$ 492.123,35\r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Campos \r\n\r\nPrograma Abrindo Portas - Escola de Família \r\n\r\nR$ 271.451,28\r\n\r\nPROJETOS: \r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nProjeto Araribá\r\n\r\nR$ 226.408,63\r\n\r\nInspetoria São João Bosco - Centro Juvenil São Pedro\r\n\r\nProjeto Baobá\r\n\r\nR$ 250.012,64\r\n\r\nGrupo Espírita Francisco de Assis \r\n\r\nProjeto Canoa - Conquistando Artista Novos \r\n\r\nR$ 157.673,10\r\n\r\nInstituto Profissional São José \r\n\r\nProjeto Ampliando Horizontes 2013\r\n\r\nR$ 235.505,70\r\n\r\nObra do Salvador\r\n\r\nProjeto Descobrindo Talentos\r\n\r\nR$ 228.528,50\r\n\r\nObra do Salvador \r\n\r\nProjeto PIPA - Projeto da Iniciação Profissional \r\n\r\nR$ 228.373,00\r\n\r\nServiço de Assistência São José Operário \r\n\r\nProjeto Aprender através dos sentidos \r\n\r\nR$ 188.168,60\r\n\r\nOs convênios para financiamento dos Programas/Projetos aprovados com os recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, somente serão firmados após a verificação da regularidade documental e das prestações de contas das entidades beneficiadas, em atendimento às decisões, normativas e deliberações do CMPDCA, respeitando-se as disponibilidades do orçamento do FMIA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1443395"
                            ],
                            "1443396": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.° 0144/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público que os membros do CMPDCA reunidos em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2013, decidiram por unanimidade APROVAR a proposta de parcelamento de débito apurado em favor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, no valor atualizado em UFIR/RJ de R$ 25.029,62 da Associação Ministério Pastos Verdejantes, mediante formalização de Termo de Ajuste de Contas, de forma a considerar a referida instituição habilitada para celebração de convênio no exercício de 2013. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1443396"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1443342": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL VI DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MEDIO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27 de maio de 2012, homologado através das Portarias 1347/12, 1348/12, 1351/12, 1352/12, 1354/12 publicadas em 18/06/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo para posse dos aprovados nomeados encontra se expirado e há candidatos habilitados para ocupar as vagas em aberto.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL MÉDIO que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, dos dias 05 e 06 de fevereiro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ no dia 19/02.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nFiscal de Urbanismo - Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nTécnico em Enfermagem - Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nTécnico em Informática - Acuidade Visual, Hemograma Completo;\r\n\r\nInstrutor de Artes e Oficios - Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nTecnico em Eletrotécnica - Acuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, ECG 40 anos;\r\n\r\nCargo de FISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n11 LUIZA SANZ DOS SANTOS THOME \r\n\r\n15 JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n37 ANDERSON SANTOS ROCHA \r\n\r\n38 JACIARIA NICACIO DA SILVA \r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n55 AMANDA PANTOJA CAMPOS DE \r\n\r\n62 DEBORA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n86 TATIANA FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n87 MICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA \r\n\r\n101 MARLUCIA NUNES LIRIO \r\n\r\n112 RILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR \r\n\r\n119 ALEX SANDRO TAVARES DE AZEREDO \r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n188 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA MENEZES \r\n\r\n189 SANDRA ALVES PEDROSA \r\n\r\n190 IRIANA PEREIRA GOMES \r\n\r\n191 IVANI PEREIRA DOMINGUES CARVALHO \r\n\r\n192 MARILZA CONCEICAO SILVA DAS VIRGENS \r\n\r\n193 ELIENE AMORIM ARAUJO \r\n\r\n194 PABULO AMORIM PINHEIRO \r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 RODRIGO LUGHATE DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n06 LEANDRO SOARES MACHADO\r\n\r\nCargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n05 MURILO ALVARES VIEIRA\r\n\r\n07 FABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA \r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n13 DANIEL LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO \r\n\r\n14 ANDRE DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1443342"
                    ],
                    "1443343": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL VII DE CONVOCAÇÃO - NIVEL SUPERIOR\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1397/12, 1382/12, 1389/12, 1399/12 publicadas em 02/07/12 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo para posse dos aprovados nomeados encontra se expirado e há candidatos habilitados para ocupar as vagas em aberto.\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae atualizado e comprovado, dos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial e marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos na cidade do Rio de Janeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Departamento de Clínica Médica, na Avenida 28 de Setembro, 77, 3º Andar - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ no dia 19/02 a partir das 14 horas.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nCONTADOR, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MEDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA, MÉDICO CLINICO GERAL, MEDICO NEFROLOGISTA; MÉDICO REUMATOLOGISTA.\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA- CLÍNICO GERAL\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, HEPATOGRAMA, UREIA E CREATININA, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nMÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nCargo de CONTADOR\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n10 FABIANO WERDAN FAGUNDES\r\n\r\n17 JULIANA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n28 IRENICE APARECIDA NUNES DE SOUSA DEODATO\r\n\r\n29 ANTONIO TAVARES GUIMARAES\r\n\r\nCargo de CIRURGIÃO DENTISTA- CLÍNICO GERAL \r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n05 VINICIUS BASTOS PINHEIRO\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n12 SUZANE BONDIM DE ANDRADE HOLANDA NOGUEIRA\r\n\r\nCargo de MÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n08 PAULO MENDES\r\n\r\n14 RICARDO MARTINS SOARES\r\n\r\nResolve Convocar:\r\n\r\n22 MARCELLE HENTZY DOS SANTOS SOUZA BELTRÃO\r\n\r\n23 PATRICIA CHICHARO ENGEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 RODOLFO CALDAS LOURENÇO FILHO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n04 NATALIA RAYE MACIEL\r\n\r\nCargo de MÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n09 POLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n24 ROSA DE FATIMA ASSIS VARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\nCargo de MÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de: \r\n\r\n02 MARCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n03 PRISCILLA DAMIAO ARAUJO\r\n\r\nCargo de MÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 GRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n03 ANTONIO CRISTOVÃO PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\nCargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n03 FABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\n05 CINTIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n09 MARIANA ALMEIDA WAKED\r\n\r\n10 VIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA GOZER\r\n\r\nCargo de MÉDICO CLINICO GERAL\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n32 LARA LADISLAU ALVES\r\n\r\n33 FATIMA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n34 STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN\r\n\r\n35 ANTONIO PAULO RAMOS MARTINS FILHO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n68 DOUGLAS GONÇALVES ROMANO CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n69 HUGO SODRE CALOMENI\r\n\r\n70 LUIS CHRYSANTHO CORREA NEVES\r\n\r\n71 NATHALIE COUTINHO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nCargo de MÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n02 EDINEI PEIXOTO RANGEL\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n03 RAYMUNDO MARTINS SANTIAGO NETO\r\n\r\nCargo de PSICOLOGO\r\n\r\nPor eliminação de:\r\n\r\n07 LAURA ANTONIETA DE MEDEIROS LEITÃO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n15 GISELLE PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1443343"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1443520": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 004/13, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos para transporte terrestre (TIPO VAN) com 15 lugares, incluindo condutor, para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nValor unitário \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n200.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO VAN) com 15 lugares- (por kilometragem) \r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nL. K. RODRIGUES LTDA\r\n\r\n400\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULO (TIPO VAN) com 15 lugares ( por diária)\r\n\r\nR$ 288,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1443520"
                            ],
                            "1443518": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.210,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA ARTISTAS E COQUETEL PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 60.823,30 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 85.150,00 (oitenta e cinco mil cento e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 55.400,00 (cinqüenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 64.005,00 (sessenta e quatro mil e cinco reais\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1443518"
                            ]
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                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1443470": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 124/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.029,00 (três mil e vinte e nove reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 125/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 114.155,10 (cento e quatorze mil cento e cinqüenta e cinco reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 126/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 127/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 319.714,00 (trezentos e dezenove mil setecentos e quatorze reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 128/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 157.799,00 (cento e cinqüenta e sete mil setecentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 129/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.346,67 (mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 130/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 131/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 182.286,00 (cento e oitenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 132/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: 585.210,60 (quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e dez reais e sessenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 133/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.515,00 (vinte e sete mil quinhentos e quinze reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 175/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 200.043,66 (duzentos mil e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 275/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 005/2012.\r\n\r\nOBJETO: locação de 01 (um) caminhão 710 toco, com potência de motor de 115cv, a diesel, com capacidade de 4 toneladas, comprimento entre o eixo de 4,25 metros, equipado com gaiola de madeira com divisória e com rampa de fácil acesso de subida para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental\r\n\r\nCONTRATADA: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 276/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 76.304,40 (setenta e seis mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 277/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 111.213,70 (cento e onze mil duzentos e treze reais e setenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 278/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 39.931,26 (trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 279/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 122.095,64 (cento e vinte e dois mil e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 280/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 53.506,38 (cinqüenta e três mil e quinhentos e seis reais e trinta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 281/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 055/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: 27.515,00 (vinte e sete mil quinhentos e quinze reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 282/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 114.004,85 (cento e quatorze mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 283/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de materiais impressos para o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas as superintendências, coordenadorias, unidades básicas de saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc, sob a responsabilidades da SMS\r\n\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 71.794,75 (setenta e um mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 284/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 084/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Alergia Alimentar e Intolerância a Lactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa Pé Diabético), Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCONTRATADA: NITNUTRI COMÉRCIO DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 498.388,20 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 285/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 106/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, ca deira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.064,50 (quatro mil e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 286/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 106/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 287/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 106/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VILLA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.580,00 (mil e quinhentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 288/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 106/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente (aparelho telefônico, impressora, aparelho de ar condicionado, TV, aparelho de DVD, cadeira, etc) para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 289/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 008/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material cirúrgico para artroscopia de quadril, joelho e ligamento de joelho para atender aos seguintes pacientes: Maria Eliza Saldanha, Wendel da Silva Souza, Luciano Castelar Pessanha e Silvano Souza Helena, que são assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOSÍNTESE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 290/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 007/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material cirúrgico para artroscopia de quadril, joelho e ligamento de joelho para atender aos seguintes pacientes: Maria Eliza Saldanha, Wendel da Silva Souza, Luciano Castelar Pessanha e Silvano Souza Helena, que são assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: W.M. WORLD MEDICAL IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.928,15 (trinta de dois mil novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 291/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 037/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais informática (consumo e equipamentos) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde atender a todas Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc.\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 292/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 037/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais informática (consumo e equipamentos) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde atender a todas Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc.\r\n\r\nCONTRATADA: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.370,50 (vinte e quatro mil trezentos e setenta reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 293/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 037/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais informática (consumo e equipamentos) para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde atender a todas Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc.\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.017,36 (trinta mil e dezessete reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 294/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 081/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a vários pacientes com pedidos oriundos da Defensoria Pública \r\n\r\nCONTRATADA: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.271,42 (trinta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 295/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 081/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a vários pacientes com pedidos oriundos da Defensoria Pública \r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.535,32 (dezessete mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nOmitido do Diário Oficial\r\n\r\nNÚMERO: 296/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de vacina pneumocócica 13 valente para ser aplicada em crianças maiores de 02 anos e menores de 05 anos 11 meses e 29 dias.\r\n\r\nCONTRATADA: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1443470"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1443515": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.044.000252-8-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 003/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/13\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2013\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MUNDO MÁGICO CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE: R$ 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 40 DIAS.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES \r\n\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\n\r\nId: 1443515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1443195": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO - RECADASTRAMENTO TARDIO\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS \r\n\r\nPARA O ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos que os bolsistas universitários que não realizaram recadastramento/2013 no período de 21 a 28/11/2012, conforme publicação no DO, poderão apresentar solicitação de recadastramento tardio, com apresentação de documentos comprobatórios e justificativa, no período de 04 a 08/02/2013, devidamente protocolada na Secretaria Municipal de Educação. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado e devidamente identificado com nome, faculdade e curso endereçado ao Serviço Social/ Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior.\r\n\r\nRessaltamos que a solicitação será avaliada pela equipe técnica do Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior e sendo a justificativa coerente, sua aceitação autorizará o RECADASTRAMENTO TARDIO.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1443195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1443566": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, convocar os Senhores Servidores para comparecerem na Gerência de Pessoas da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Avenida Alberto Torres, nº 334, para recadastramento, de 15 a 28 de fevereiro de 09 á 15h munidos dos seguintes documentos: Comprovante de Residência, Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor e Carteira de Trabalho. Objetivo: atualização de dados Funcionais.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2013\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1443566"
                    ],
                    "1443565": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 001/2013\r\n\r\nA Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes cumprindo seu papel de representação popular, reverberando a tragédia de Santa Maria no Rio Grande do Sul, comunica o presente ato:\r\n\r\nConsiderando que indícios apontam que, se as normas de segurança vigentes fossem respeitadas pela casa noturna de Santa Maria/RS (KISS), a tragédia poderia ter sido evitada ou mitigada;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de prevenir semelhante fatalidade na nossa comunidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) Designar o dia 07.02.2013, às 16:00 horas, para a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir e diagnosticar as condições de segurança nas casas de show de nosso Município, bem como colher sugestões dos Órgãos Públicos e Sociais da nossa municipalidade, visando garantir a integridade de nossos cidadãos, a criação de mecanismos de segurança e o aprimoramento das instituições fiscalizadoras;\r\n\r\nb) Convocar todos os Vereadores, bem como convidar os ilustres representantes do Ministério Público Estadual, do 5º GBM (Corpo de Bombeiros), da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nc) Inscrever as entidades interessadas, que pretendam fazer uso da palavra em Plenário, até o dia 05.02.2013, das 10:00 às 16:00 horas, devendo as mesmas apresentarem os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual diretoria da entidade.na Assessoria de Plenário e Comissões desta Casa de Leis. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2013\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1443565"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1443614": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1443614"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1443502": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 31 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130277282\r\n\r\n040 AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n124215521\r\n\r\n2 M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130295760\r\n\r\n3FS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130201316\r\n\r\n3T INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130047708\r\n\r\nA A DA CUNHA PROJETOS E SOLUCOES EM TECNOLOGIA ESTRATEGICA ME \r\n\r\n130288250\r\n\r\nA DAL MASO ESTRATEGIA ORGANIZACIONAL \r\n\r\n130243523\r\n\r\nA L S PIRES MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130303259\r\n\r\nA S F SOUZA COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n130089613\r\n\r\nA S MENDES SOM ME \r\n\r\n130063320\r\n\r\nA V CAMPOS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n130206385\r\n\r\nA& F COMERCIO DO VESTUARIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130284203\r\n\r\nA2RT2 SOLUCOES DE INFORMATICA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130230510\r\n\r\nABATEDOURO GAPA LTDA ME \r\n\r\n130193712\r\n\r\nABBA ALIMENTOS AB LTDA ME \r\n\r\n130314692\r\n\r\nABC ASSESSORIA CONTABIL MACAE LTDA ME \r\n\r\n130317071\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n130301027\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n130291188\r\n\r\nACESSO ENTULHO LTDA ME \r\n\r\n130305359\r\n\r\nADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n130268879\r\n\r\nADOXY ADX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130312665\r\n\r\nADRIMAR MASSAS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130298999\r\n\r\nAGR MARMORES & GRANITOS IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n124244882\r\n\r\nAGROCAMPO J D COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130187534\r\n\r\nAGROPECUARIA E ENGENHARIA RURAL REALISTA LTDA \r\n\r\n130305529\r\n\r\nAGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA ME \r\n\r\n130289825\r\n\r\nAGUIA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130079952\r\n\r\nALBERONI E ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130224600\r\n\r\nALCANTARA COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS DIESEL LTDA \r\n\r\n130114553\r\n\r\nALFA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n130240036\r\n\r\nALLABELLA COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130318140\r\n\r\nALMEIDA E MEDEIROS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130201235\r\n\r\nALTO SERTAO ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n130292567\r\n\r\nAMS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130184683\r\n\r\nANAMAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130039900\r\n\r\nANDRE LUIS CHARELLI PARPINELLI ME \r\n\r\n130115746\r\n\r\nANIMUS LUCRANDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130097268\r\n\r\nANTONIO CARLOS MORAIS ME \r\n\r\n130288365\r\n\r\nAPEBRINDES INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n130200697\r\n\r\nARA TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130303712\r\n\r\nARLE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130292532\r\n\r\nARP VEICULOS LTDA \r\n\r\n130255980\r\n\r\nATIVAR CONTABILIDADE ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n130206490\r\n\r\nATO CONVERTEDORA DE GNV E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n130310956\r\n\r\nAUGUSTAVO DE SOUZA MATA ME \r\n\r\n130259950\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E LISBOA LTDA ME \r\n\r\n124257658\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n130075400\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n130245372\r\n\r\nAVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130302775\r\n\r\nBAGGIO E CARVALHO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130268216\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA ME \r\n\r\n130317276\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA ARCO IRIS DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n130245720\r\n\r\nBAZAR MANIA DE NOVIDADES LTDA ME \r\n\r\n130288900\r\n\r\nBAZAR SOLANGE DIAS LTDA ME \r\n\r\n130220531\r\n\r\nBCS PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130204218\r\n\r\nBELIEVE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n130244848\r\n\r\nBELIV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130285307\r\n\r\nBERG REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n130243957\r\n\r\nBETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI ME \r\n\r\n130103101\r\n\r\nBETESDA COMERCIO DE MARMORES, GRANITOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130289582\r\n\r\nBETH ACCIOLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130314021\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n124197477\r\n\r\nBIANY AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130244821\r\n\r\nBLACK SEA SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA ME \r\n\r\n124257909\r\n\r\nBMA TAX CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n130276111\r\n\r\nBOSCH REXROTH LTDA \r\n\r\n130065625\r\n\r\nBOSQUE DO ENGENHO ISPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124185800\r\n\r\nBOTANICA PRESENTES E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n130304760\r\n\r\nBOTELHO ETI ESPECIALISTAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n130107816\r\n\r\nBR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n130304590\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130302031\r\n\r\nBRASALES COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130065242\r\n\r\nBRAVO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130304778\r\n\r\nBRAZIL ENERGY S/A \r\n\r\n130259748\r\n\r\nBRAZIL4YOU OPERADORA RECEPTIVA LTDA \r\n\r\n130259900\r\n\r\nBRAZIL4YOU OPERADORA RECEPTIVA LTDA \r\n\r\n130239747\r\n\r\nBROTHERS BARBEARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130120677\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n130122270\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n130122548\r\n\r\nBRQ SOLUCOES EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n130303178\r\n\r\nBTG PACTUAL SECURITIZADORA S A \r\n\r\n130267341\r\n\r\nBUENO E SILVA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130231509\r\n\r\nC BONFIM DE SOUZA ME \r\n\r\n130315621\r\n\r\nC M L DE PAULA EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n130301833\r\n\r\nC S EXTRACAO MINERAL LTDA ME \r\n\r\n130075434\r\n\r\nC T R CARVALHO 3 PRODUCOES CULTURAIS E MARKETING ME \r\n\r\n130205389\r\n\r\nC3 ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130175650\r\n\r\nCADERIO COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n130284165\r\n\r\nCAFUNDA MIL COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n130284912\r\n\r\nCALDAS & SANT ANA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n130286311\r\n\r\nCAMACHO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130303453\r\n\r\nCANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n130094382\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130062898\r\n\r\nCASA CHALFUN PRODUTOS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130200964\r\n\r\nCASA DO AMBULANTE MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n123606357\r\n\r\nCB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130303364\r\n\r\nCB SHOPPING S A \r\n\r\n130244783\r\n\r\nCBA CENTRO DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO LTDA ME \r\n\r\n130314781\r\n\r\nCC ALMEIDA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130303356\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n130270334\r\n\r\nCECILIA TEDESCO NASCIMENTO ME \r\n\r\n130016039\r\n\r\nCELEBRAI MUSIC EIRELI \r\n\r\n130269271\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO QUATRO VENTOS DE ICARAI LTDA \r\n\r\n130233340\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDA ME \r\n\r\n123818630\r\n\r\nCENTRO ESTETICO ZERO HORA LTDA ME \r\n\r\n130260061\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO BDC LEF LTDA ME \r\n\r\n130053805\r\n\r\nCENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n130071137\r\n\r\nCENTROLAGOS ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n130096504\r\n\r\nCERVEJA SOCIAL CLUBE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130303585\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n130185213\r\n\r\nCICOM CENTRO DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA \r\n\r\n130317667\r\n\r\nCIDELI RODRIGUES MACHADO ME \r\n\r\n130114197\r\n\r\nCLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130114227\r\n\r\nCLADTEK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130314560\r\n\r\nCLAUDINEY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130311987\r\n\r\nCMA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n130303470\r\n\r\nCMD7 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130303496\r\n\r\nCMD7 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130303526\r\n\r\nCMD7 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130303445\r\n\r\nCMD7 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130228591\r\n\r\nCOLHER DE PAU GOURMET ALIMENTACAO RESTAURANTE BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130315710\r\n\r\nCOMERCIO DE IMPERMEABILIZACAO MACAE LTDA ME \r\n\r\n130259667\r\n\r\nCONCEITO RJ SERVICOS DE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130259608\r\n\r\nCONDICIONAR 2010 SERVICOS E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n130276138\r\n\r\nCONFECCOES USK JEANS LTDA ME \r\n\r\n130294934\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PE 039 2012 RO \r\n\r\n130294853\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADE PE 042 2012 RN \r\n\r\n130245054\r\n\r\nCONSORCIO SERVICO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO E MOVEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA \r\n\r\n130293733\r\n\r\nCONSTRUCAO 10 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130293695\r\n\r\nCONSTRUCAO 20 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130258318\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGULAR LTDA ME \r\n\r\n124197752\r\n\r\nCONSTRUTORA LIMA & NEVES LTDA EPP \r\n\r\n130095095\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO EM LIQUIDACAO \r\n\r\n130227102\r\n\r\nCOPEL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130255351\r\n\r\nCORREA E GOMES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130232637\r\n\r\nCOSTA GOA CONFECCAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130257672\r\n\r\nCPQ WAL MART BARRA LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n130290360\r\n\r\nCRECHE MAO AMIGA LTDA ME \r\n\r\n124146651\r\n\r\nCRISLU COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n130288268\r\n\r\nCRISTINA ANDREOLLI ME \r\n\r\n130316989\r\n\r\nCRIVELLARI ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130107719\r\n\r\nCRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130245631\r\n\r\nCTI DOS OCULOS DE ALCANTARA LTDA ME ME \r\n\r\n130209260\r\n\r\nCURSO ABIERTO DE LINGUAS LTDA \r\n\r\n130284360\r\n\r\nCW PARTNERS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130203092\r\n\r\nD & D 9607 COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA \r\n\r\n130312134\r\n\r\nD C S MOURA ME \r\n\r\n130200905\r\n\r\nDA LUCA COMERCIO DE LANCHES ARTESANAIS EIRELI \r\n\r\n130058289\r\n\r\nDAG ASSESSORIA E ADMINSITRACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n130050920\r\n\r\nDALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124201814\r\n\r\nDALMER VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130184250\r\n\r\nDANIEL E PRISCILA PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n130244260\r\n\r\nDARCY FRIAS RABELO ME \r\n\r\n124060692\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124060749\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124060803\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124148425\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130288586\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130288616\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130288659\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130115339\r\n\r\nDAY SOLUTIONS AQUECEDORES E REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130301051\r\n\r\nDELICIAS DO CAMPO COMERCIO DE VERDURAS LTDA ME \r\n\r\n124068626\r\n\r\nDELTA SIMBOLO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123980569\r\n\r\nDESPACHANTERIE DESPACHANTES LTDA \r\n\r\n130292516\r\n\r\nDINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130066320\r\n\r\nDIRETRIZ SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n124156665\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE SEMENTES E RACOES SUPRAMIX LTDA \r\n\r\n130305839\r\n\r\nDOPPLER COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130066745\r\n\r\nDPAGIO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n130259730\r\n\r\nDPI DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n130233307\r\n\r\nDRIVE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130323381\r\n\r\nDRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA \r\n\r\n130287008\r\n\r\nDROGARIA AMAZONAS LTDA ME \r\n\r\n130276006\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DE ANCHIETA LTDA \r\n\r\n130188484\r\n\r\nDROGARIA LEGITIMA DE VARGEM GRANDE LTDA \r\n\r\n130259276\r\n\r\nDROGARIA MOSQUERA E NOGUEIRA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130258938\r\n\r\nDROGARIA REAL DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n130205850\r\n\r\nE A DE OLIVEIRA ALMEIDA FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n130107662\r\n\r\nE TORRES LESSA SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO ME \r\n\r\n130267929\r\n\r\nECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n130311332\r\n\r\nEDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130259616\r\n\r\nEDMA ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n124068022\r\n\r\nEDMILSON BRITO DA SILVA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n130228621\r\n\r\nEDUARDO J C SENA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VINHOS ME \r\n\r\n130229342\r\n\r\nEL MARCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130302651\r\n\r\nELEMIO SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n130291200\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA ECARD ME \r\n\r\n130304107\r\n\r\nELTON DE OLIVEIRA DA SILVA ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n130314455\r\n\r\nEMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n130226416\r\n\r\nEME ESSE FLASH SERVICOS DE MOTOBOY LTDA ME \r\n\r\n130258474\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130258512\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n130305979\r\n\r\nENCENITAS KID ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130207985\r\n\r\nENGETOP SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n130310395\r\n\r\nESPACO BELLA GESTANTE LTDA EPP \r\n\r\n130291005\r\n\r\nESPACO DE BELEZA FATIMA ARAGAO LTDA ME \r\n\r\n130291129\r\n\r\nESPETTORIA SAN FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n130259330\r\n\r\nESTRELA DO MAR PARATY TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130094005\r\n\r\nEXPRESS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n130301868\r\n\r\nEXPRESSAO DO GAS DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n130288306\r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO MOTA ME \r\n\r\n130289060\r\n\r\nF BOHRER REMUS EMPREENDIMENTOSTURISTICOS ME \r\n\r\n130047899\r\n\r\nF F COUTINHO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n130293687\r\n\r\nF F U SERVICOS DE ACABAMENTOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130116971\r\n\r\nF P DA SILVEIRA SERVICOS PROTETICOS EIRELI ME \r\n\r\n130199273\r\n\r\nF S SILVA MANUTENCAO ME \r\n\r\n130216895\r\n\r\nF V MARZULLO ME \r\n\r\n124214983\r\n\r\nFABER TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130259659\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130274577\r\n\r\nFARAO CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n130310409\r\n\r\nFARMACENTER FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130242764\r\n\r\nFARMACIA CYSNEIROS COSTA REIS LTDA ME \r\n\r\n130312517\r\n\r\nFAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130015334\r\n\r\nFAVORITO GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n124235794\r\n\r\nFERNANDES & CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130303810\r\n\r\nFERNANDES & GONCALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130315249\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA ME \r\n\r\n130289400\r\n\r\nFIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130117790\r\n\r\nFLAVIO SILVA FARIA ME \r\n\r\n130280526\r\n\r\nFLESHFILME DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n130256005\r\n\r\nFOGAS DA MARE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130202754\r\n\r\nFOGLIO DESIGN DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130313947\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130303003\r\n\r\nFORUM ENERGIA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130212377\r\n\r\nFOTOINFO COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130268070\r\n\r\nFOX SOLUCAO EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130201227\r\n\r\nFRANCHINI E VIVAS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130292435\r\n\r\nFRANCOPA FERRAGENS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130211850\r\n\r\nFRED CONSULTORIAS EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n124153135\r\n\r\nFREE JOTA CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n124171613\r\n\r\nFS CALIXTO COSMETICOS ME \r\n\r\n130259357\r\n\r\nG COMEX OLEO & GAS LTDA \r\n\r\n130302767\r\n\r\nG G H MULTISUPRIMENTOS SERVICOS PRODUCOES DE EVENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124185436\r\n\r\nG LOPES COMERCIO E REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n130316300\r\n\r\nG M A DE BARRA MANSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130036897\r\n\r\nGABRIBABY COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124275508\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n130288845\r\n\r\nGATAC GARDONA ASSISTENCIA TECNICA AO CREDITO LIMITADA ME \r\n\r\n130305448\r\n\r\nGDR2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124052371\r\n\r\nGENESIS RJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130305197\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n130305120\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n130292370\r\n\r\nGESSO RECREIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130290076\r\n\r\nGHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130187267\r\n\r\nGIAROLA & LOREDO ARTE EM TECIDO LTDA ME \r\n\r\n130315745\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n130109649\r\n\r\nGMCKS COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n130245321\r\n\r\nGNVIA RIO POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130292427\r\n\r\nGOL OPERACAO LOCACAO DE MAQUINAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n130040304\r\n\r\nGOLDEN GATE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130040428\r\n\r\nGOLDEN GATE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130291447\r\n\r\nGONZALEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124218687\r\n\r\nGOTA DE SOL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130290297\r\n\r\nGR DISTRIBUIDORA DE FRIOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n130245283\r\n\r\nGRATINAR RESTAURANTE E DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n130106429\r\n\r\nGREEN BENEFICIOS PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n130316849\r\n\r\nGREEN PARADISE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n130111694\r\n\r\nGUANABARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130111805\r\n\r\nGUANABARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130111848\r\n\r\nGUANABARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130107565\r\n\r\nH C 3 ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130305430\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130215007\r\n\r\nHHSP SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n124106560\r\n\r\nHILTON P DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130289396\r\n\r\nHOLLYWOOD BRASIL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130312991\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n130278440\r\n\r\nIG MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130300233\r\n\r\nILHOTE SUL DE MACAE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130110833\r\n\r\nIMOBILIARIA DOS GUIMARAES & BONJEAN LTDA \r\n\r\n130110876\r\n\r\nIMOBILIARIA DOS GUIMARAES & BONJEAN LTDA \r\n\r\n130284157\r\n\r\nIMOBILIARIA MARCELO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130088790\r\n\r\nIMODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n124272495\r\n\r\nIMODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130316776\r\n\r\nIMPERADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130228400\r\n\r\nINDIA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n130291250\r\n\r\nINOVE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130200808\r\n\r\nINSTITUTO BOECHAT DE EDUCACAO LTDA EPP \r\n\r\n130305855\r\n\r\nINTERCONECTADO SOLUCOES EM MULTIMEDIA LTDA \r\n\r\n130055620\r\n\r\nIRL INSTITUTO RESENDENSE DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n124152988\r\n\r\nIRMAOS CUPELLO CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n130258113\r\n\r\nISABEL GOMES DA SILVA ABREU EIRELI \r\n\r\n123787831\r\n\r\nISHIKAWAJIMA HARIMA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n123787920\r\n\r\nISHIKAWAJIMA HARIMA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n123787971\r\n\r\nISHIKAWAJIMA HARIMA SUL AMERICA LTDA \r\n\r\n130187054\r\n\r\nITX BRASIL COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130258598\r\n\r\nIVONE MELO PEREIRA RAMOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130230472\r\n\r\nJ C BRAGA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130317438\r\n\r\nJ E BEIJA ME \r\n\r\n130237485\r\n\r\nJ L DE A AYROSA REPRESENTACAO DE MOVEIS \r\n\r\n130054313\r\n\r\nJ R COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n130184233\r\n\r\nJ R DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n130317012\r\n\r\nJ R SILVA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n130304603\r\n\r\nJ R VIDROS E ESPELHOS DE MARAMBAIA LTDA ME \r\n\r\n130204277\r\n\r\nJB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124224741\r\n\r\nJCJ TREINAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n130108294\r\n\r\nJF BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130108324\r\n\r\nJF BAR RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130201391\r\n\r\nJIREH D&J PRODUCOES EVENTOS E CURSOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130296341\r\n\r\nJNQ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130298875\r\n\r\nJOSE MARCOS MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n124153194\r\n\r\nJOSIANE MAGLIANO ME \r\n\r\n130256838\r\n\r\nJULIANA S MELO ESTETICA ME \r\n\r\n130108227\r\n\r\nKALIRIO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EM TURISMO E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130095591\r\n\r\nKAMARINS & CIA LTDA \r\n\r\n130318477\r\n\r\nKARIOCAO INDUSTRIA DE SORVETES E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n123982014\r\n\r\nKELLER HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130292397\r\n\r\nKENTERWIRE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130295000\r\n\r\nKON FU BOM DE IGUACU LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n124149820\r\n\r\nKONTENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130091022\r\n\r\nL AVENTURA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124037542\r\n\r\nL B EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE COMUNICACAO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130316407\r\n\r\nL C PEIXOTO DE ALMEIDA EIRELI ME \r\n\r\n130312207\r\n\r\nL D C XAVIER ME \r\n\r\n130115240\r\n\r\nL D DE SOUZA PROVEDOR DE INTERNET ME \r\n\r\n130215198\r\n\r\nL F QUINTANILHA ME \r\n\r\n130088102\r\n\r\nL F S RAMOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130106224\r\n\r\nL H M PEREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130317381\r\n\r\nL KRULL DOS SANTOS ME \r\n\r\n130284971\r\n\r\nL P D MARTINS ME \r\n\r\n130271985\r\n\r\nL T R S L ANDRADE SOUZA ME \r\n\r\n124148050\r\n\r\nLA PALA D'ORO BAR E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n130257249\r\n\r\nLABORATORIO OTICO RIGOR LTDA \r\n\r\n130260029\r\n\r\nLAF ATIVIDADES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n130259454\r\n\r\nLANCHONETE ALMIRANTE BARROSO LTDA \r\n\r\n130073210\r\n\r\nLAPEC LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n130300470\r\n\r\nLARM DESIGN E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130067512\r\n\r\nLATICINIOS FIOR DI LATTE LTDA \r\n\r\n130202452\r\n\r\nLATT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130313335\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n130313378\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n130313262\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n130313319\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130115282\r\n\r\nLINS E FREITAS PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME ME \r\n\r\n130311065\r\n\r\nLIRIOS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130310158\r\n\r\nLIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n130259381\r\n\r\nLIVE DECOR EIRELI ME \r\n\r\n130269328\r\n\r\nLOCALLOG GESTAO EM LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n130318124\r\n\r\nLOJAS PORTAL DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n124197965\r\n\r\nLOPES ENGELKE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130193062\r\n\r\nLOVR COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130314862\r\n\r\nLUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n124208223\r\n\r\nLUMAGIJO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130109398\r\n\r\nLUVAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130302716\r\n\r\nLUZ STEARICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130039691\r\n\r\nM A ATIVIDADES DE SERVICOS PESSOAIS EIRELI ME \r\n\r\n130256285\r\n\r\nM A CARDOSO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n130288829\r\n\r\nM DAS MERCES CARDOSO VANZELER \r\n\r\n130116572\r\n\r\nM DE OLIVEIRA SERVICOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n130274704\r\n\r\nM I CONSTRUTORA E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130289760\r\n\r\nM R INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n130250848\r\n\r\nM S DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130303461\r\n\r\nM S INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n130113859\r\n\r\nM T PAIXAO MERCEARIA ME \r\n\r\n130278815\r\n\r\nM4 TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n130258385\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124244025\r\n\r\nMAIA DE SAO CRISTOVAO AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n130260002\r\n\r\nMALA MIA COMERCIO DE BOLSAS MALAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130300381\r\n\r\nMANDELA BILTONG INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130284378\r\n\r\nMAPPI TRANSPORTES MUDANCAS E LOGISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n130289574\r\n\r\nMARCENARIA MODELO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130321320\r\n\r\nMARCIO JOSE M H GANDUR ME \r\n\r\n130240400\r\n\r\nMARCIO ROCHA CAETANO ME \r\n\r\n130291102\r\n\r\nMARCO A FERREIRA ME \r\n\r\n130275638\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA CAMPOS ME \r\n\r\n130201200\r\n\r\nMARGIU CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130284181\r\n\r\nMARIA GONCALVES DA CONCEICAO ME \r\n\r\n124121454\r\n\r\nMARIE ANN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130215147\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n130312690\r\n\r\nMARMORES & GRANITOS FALCAO LTDA ME \r\n\r\n130099031\r\n\r\nMARTHI INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130107506\r\n\r\nMATHEUS COELHO DA CRUZ ME \r\n\r\n130039250\r\n\r\nMAUSER TECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130246204\r\n\r\nMAXIMA FRIBURGO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130113930\r\n\r\nMBX TRANSPORTE EXECUTIVO EIRELI ME \r\n\r\n130072427\r\n\r\nMDR SERVICOS PARA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n130313955\r\n\r\nMDRJ100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130310115\r\n\r\nMECADIESEL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130050377\r\n\r\nMED VENDAS COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n130292346\r\n\r\nMEDNET REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130201537\r\n\r\nMEK COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130291420\r\n\r\nMEMORIES ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n130259675\r\n\r\nMETAMETAL ACOS E METAIS LTDA ME \r\n\r\n130315567\r\n\r\nMETHODOS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n130312576\r\n\r\nMETRILAR COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130298913\r\n\r\nMFC MAIS R COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130044830\r\n\r\nMIDIA EFETIVA LTDA \r\n\r\n130118907\r\n\r\nMMA GERENCIAMENTO COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130259640\r\n\r\nMMR NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130240540\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130240591\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130259071\r\n\r\nMOSELTAL PAES E MASSAS LTDA \r\n\r\n130240044\r\n\r\nMOURA MARCUS ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123880351\r\n\r\nMRV MRL RJ PRAIA D III RIO DAS OSTRAS INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n130212911\r\n\r\nMSM ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130288543\r\n\r\nMULTI PECAS PADUA LTDA ME \r\n\r\n130313165\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n130313289\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n130237930\r\n\r\nN C SILVA TRANSPORTE DE CARGAS E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n130039390\r\n\r\nN D DA SILVA TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n130184195\r\n\r\nNADIA MANTOVANI ESPOSEL ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130200875\r\n\r\nNARVAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n130201251\r\n\r\nNATURATIVA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130303380\r\n\r\nNE SHOPPING S A \r\n\r\n130296236\r\n\r\nNELSON DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS ME \r\n\r\n124206492\r\n\r\nNERI LIPE BAR LTDA ME ME \r\n\r\n124206247\r\n\r\nNERIVALDO JORGE OLIVEIRA \r\n\r\n130283061\r\n\r\nNEW CLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130269077\r\n\r\nNEXT RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130284033\r\n\r\nNIPLAN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130070289\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130186171\r\n\r\nNITURVIA NOVA IGUACU TURISMO E VIACAO LTDA \r\n\r\n130187585\r\n\r\nNOBREZA DO RECREIO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n130304930\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n130304972\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n130260070\r\n\r\nNOVA ESPERANCA DE ARARUAMA LTDA EPP \r\n\r\n130114693\r\n\r\nNOVA UNIAO MONTAGEM DE ELEVADORES E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130259896\r\n\r\nNOVAIS E MENEZES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130278637\r\n\r\nNOVAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130312541\r\n\r\nNOVO MINEIRAO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130259799\r\n\r\nNOVOS NEGOCIOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130305863\r\n\r\nNTX TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n130305154\r\n\r\nNUTRILAR SERVICOS E COMERCIO NUTRIMENTAL LTDA ME \r\n\r\n130305170\r\n\r\nNUTRILAR SERVICOS E COMERCIO NUTRIMENTAL LTDA ME \r\n\r\n130220396\r\n\r\nO X DA PIZZA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130001074\r\n\r\nOAO GAZPROM DO BRASIL \r\n\r\n130037966\r\n\r\nOBK 85 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n130270326\r\n\r\nOLIVEIRA SONO C E C COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130317004\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n130206270\r\n\r\nONDA LEVECOMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130070211\r\n\r\nORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130110434\r\n\r\nOREOM LUSTRES LTDA ME \r\n\r\n130317314\r\n\r\nOTX OTICAS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130227579\r\n\r\nOTZ GROUP CENTRAL DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130302996\r\n\r\nOURO NEGRO TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n130080446\r\n\r\nOUTRA COISA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130118370\r\n\r\nP P M DA SILVA ESPACO DE BEM ESTAR ME \r\n\r\n130094102\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ROSABELLA LTDA \r\n\r\n124264433\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE AGENOR 2000 LTDA ME \r\n\r\n124264468\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE BABI LTDA ME \r\n\r\n124264557\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE BENEDITO 29 LTDA ME \r\n\r\n124264450\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE JARDIM BRAGA LTDA ME \r\n\r\n130312053\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA CENTRAL DO 14 LTDA ME \r\n\r\n124264514\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA RODILANDIA 1 LTDA ME \r\n\r\n130289531\r\n\r\nPAIS & FILHOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130269549\r\n\r\nPAN EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n130044288\r\n\r\nPAPELARIA RISCAR PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n130294985\r\n\r\nPASTELARIA HOUSE ANGELICA 2002 LTDA ME \r\n\r\n130116726\r\n\r\nPASTELARIA LILI LTDA ME \r\n\r\n130017388\r\n\r\nPEGUEI MOLIM INTERMEDIACOES E AGENCIAMENTO VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n130120030\r\n\r\nPESQUISARTE ARTE PESQUISAS E EDICOES LTDA \r\n\r\n130312762\r\n\r\nPET SHOP DO CLAUDIO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n130096474\r\n\r\nPET SHOP E BAZAR PIMENTEL E FIGUEIREDO LTDA ME \r\n\r\n130110949\r\n\r\nPETISCO DO MEIER 02 RETAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130312088\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n130304255\r\n\r\nPETROPNEUS BOM RETIRO LTDA \r\n\r\n124255558\r\n\r\nPIO BORGES ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130288322\r\n\r\nPIO BORGES ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130243604\r\n\r\nPIRES MOVEIS DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n130028622\r\n\r\nPORTO ILHA GRANDE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130312550\r\n\r\nPORTO SEGURO TRANSPORTES SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO LTDA ME \r\n\r\n130303550\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n130259926\r\n\r\nPOSES TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130320099\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS PONTE DE LIMA LTDA \r\n\r\n124080979\r\n\r\nPOSTO NOTA 1000 DE ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n130317780\r\n\r\nPRECINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130305405\r\n\r\nPROBRAS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130314366\r\n\r\nPROCAMPO DO VALE MATERIAIS AGRICOLAS E DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130221953\r\n\r\nPRONTO DESIGN STUDIO LTDA ME \r\n\r\n130312452\r\n\r\nPROSERV SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n130260100\r\n\r\nPULSE MONITORAMENTO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n130304638\r\n\r\nQUALIDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130111775\r\n\r\nQUESTOR RIO AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130259322\r\n\r\nR A W COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130194719\r\n\r\nR DA S E SILVA SERVICOS DE ENTREGA ME \r\n\r\n130269360\r\n\r\nR L REIS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS ME \r\n\r\n130289752\r\n\r\nR R FRAGA FRETE MUDANCA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130267643\r\n\r\nR T N SERVICOS E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n130225908\r\n\r\nR&J DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130316750\r\n\r\nR2 CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130289647\r\n\r\nRADASH COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130110000\r\n\r\nRADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA \r\n\r\n130317675\r\n\r\nRADTRECK TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130259934\r\n\r\nREAL ESTATE CAROLINA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130259993\r\n\r\nREAL ESTATE RUA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130259870\r\n\r\nREAL ESTATE RUBENS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130225843\r\n\r\nREAL SELECTION COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130302023\r\n\r\nRED FLAG EXAMES E IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n130294268\r\n\r\nREGALAIS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n130270318\r\n\r\nREINO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA ME \r\n\r\n130284289\r\n\r\nRENASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130275999\r\n\r\nREPRESENTACOES BARROS GONZAGA 2012 LTDA ME \r\n\r\n130276022\r\n\r\nREPRESENTACOES LC CASTRO 2012 LTDA ME \r\n\r\n124257720\r\n\r\nRESIDENCIAL SOPHIA I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130304689\r\n\r\nRESTAURANTE BOM PALADAR DE HIGIENOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n130315877\r\n\r\nRESTAURANTE CARVALHO & PINESCHI LTDA ME \r\n\r\n130097039\r\n\r\nRESTAURANTE ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n130297615\r\n\r\nRESTAURANTE YAKISOBA LIU E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130287946\r\n\r\nREUMACLINICA LIMITADA ME \r\n\r\n130290815\r\n\r\nRHS SERVICOS ESTRATEGICOS BRASIL LTDA \r\n\r\n130244546\r\n\r\nRIBEIRO E PAIVA ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n130063991\r\n\r\nRIGGATOREN DECORACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130305014\r\n\r\nRIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130305081\r\n\r\nRIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n130077577\r\n\r\nRIO MAIS CAR SERVICE LTDA \r\n\r\n130292460\r\n\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130270148\r\n\r\nRJ TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA ME \r\n\r\n130221422\r\n\r\nRL5 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130213004\r\n\r\nRODOCRED S A \r\n\r\n130290572\r\n\r\nROMATATI MERCEARIA LATICINIOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130110671\r\n\r\nRONALDO MAZZA RABELLO EIRELI \r\n\r\n130315842\r\n\r\nROTA 18 PADARIA E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n130062251\r\n\r\nROVIL IV COMERCIO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n130050776\r\n\r\nRUTILEIA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130098469\r\n\r\nS C P ROSA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130303348\r\n\r\nS G R DA SILVA AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE ME \r\n\r\n130238589\r\n\r\nS P ATHENIENSE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130321303\r\n\r\nS TORRES ME \r\n\r\n130237019\r\n\r\nS. I. DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n130305375\r\n\r\nSABOR BOM DE MAIS LTDA ME \r\n\r\n130295019\r\n\r\nSABOR CHEN LANCHONETE LIMITADA ME \r\n\r\n130302732\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130302740\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130293750\r\n\r\nSANCHES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130303801\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130316741\r\n\r\nSANTA BARBARA ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130317039\r\n\r\nSANTANNA DOS REIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130202258\r\n\r\nSBX CAXIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPA LTDA ME \r\n\r\n130238147\r\n\r\nSCATAPLAFT PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124239846\r\n\r\nSCHALUB REVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130317454\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130316342\r\n\r\nSCHULZ AMERICA LATINA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130316423\r\n\r\nSCHULZ BC EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS TUBULARES LTDA \r\n\r\n130316458\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA \r\n\r\n130316547\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA \r\n\r\n124262740\r\n\r\nSEBASTIAO R CAETANO ME \r\n\r\n124262767\r\n\r\nSEBASTIAO R CAETANO ME \r\n\r\n130185671\r\n\r\nSELF SERVICE COMA BEM LTDA ME \r\n\r\n130220477\r\n\r\nSERGIO DANIEL GOLDBERG EIRELI ME \r\n\r\n130195820\r\n\r\nSERGIO WILLEMSENS ENGENHARIA \r\n\r\n130301701\r\n\r\nSERRA FARMA RIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130313050\r\n\r\nSERRARIA ELONEZIMO LTDA EPP \r\n\r\n130068616\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA RIO 2008 LTDA ME \r\n\r\n124171672\r\n\r\nSERVICOS DE PINTURA BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n130316652\r\n\r\nSFB BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130300411\r\n\r\nSGX DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n130290653\r\n\r\nSHOPPING VIA CESARIO LTDA \r\n\r\n130291145\r\n\r\nSHUTTLE LTDA \r\n\r\n130221694\r\n\r\nSIGARA EMPREENDIMENTOS EM CONCURSOS LTDA \r\n\r\n130291161\r\n\r\nSILVA & ASSIS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n130086126\r\n\r\nSILVANA HELEN OLIVEIRA DE FARIAS EIRELI ME \r\n\r\n130285021\r\n\r\nSILVIO ROCHA E CIA LTDA ME ME \r\n\r\n130244473\r\n\r\nSIMBIT SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123296170\r\n\r\nSOCIL DE ARARUAMA SOCIEDADE LOTEADORA LITORAL LTDA ME \r\n\r\n130086320\r\n\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130274658\r\n\r\nSOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n130303305\r\n\r\nSPE ANCAR NEWSUB S/A \r\n\r\n130296368\r\n\r\nSPE S&G EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130303410\r\n\r\nSPE SAN MARTIN SHOPPING S A \r\n\r\n130291242\r\n\r\nSR CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n130296210\r\n\r\nSR SAO PAULO CINEMAS S/A \r\n\r\n130289728\r\n\r\nSTALK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130244872\r\n\r\nSUPER FOUR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n130041432\r\n\r\nT TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR ME \r\n\r\n130295086\r\n\r\nTAMOIO MINERACAO S/A \r\n\r\n130290416\r\n\r\nTCHAN DA VILA MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n130315818\r\n\r\nTECKNIQUE ISOLAMENTO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130303925\r\n\r\nTECNOGENIUS INFO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n130259349\r\n\r\nTECNOPOP COMUNICACAO VISUAL E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n130284017\r\n\r\nTHE JACK BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130304719\r\n\r\nTHINKLINK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130304743\r\n\r\nTHINKLINK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130304697\r\n\r\nTHRUSTMASTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130290807\r\n\r\nTIAGO L FERREIRA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130051098\r\n\r\nTLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA \r\n\r\n123771390\r\n\r\nTNL NET PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123771374\r\n\r\nTNL TRADING S/A \r\n\r\n130113298\r\n\r\nTOLENIZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130067229\r\n\r\nTOPS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130108081\r\n\r\nTPBI SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA EPP \r\n\r\n130194379\r\n\r\nTRANSFACIL SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n130310247\r\n\r\nTRANSINSP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130229512\r\n\r\nTRANSLIP COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130304069\r\n\r\nTRANSMEDEXPRESS LTDA ME \r\n\r\n130304620\r\n\r\nTRANSTUR B V TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130292443\r\n\r\nTREVISOL DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMPEZA HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130315486\r\n\r\nTRINO CONFECCOES 2011 LTDA ME \r\n\r\n130066915\r\n\r\nTROPICAL DE MACAE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130267040\r\n\r\nUEM CAL CALDEIRARIA E USINAGEM DE PECAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n130317705\r\n\r\nULTRA HOUSE LTDA ME \r\n\r\n130234664\r\n\r\nUNIVERSO DIGITAL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n130230782\r\n\r\nUNIVERSO EDUCATIVO CURSOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130237280\r\n\r\nUSABUSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130248339\r\n\r\nV A DOS SANTOS LOPES CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n124173039\r\n\r\nV C DE CARVALHO BARROS SERVICOS VIRTUAIS ME \r\n\r\n130305391\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130305421\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130234320\r\n\r\nVAWIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130070203\r\n\r\nVEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP \r\n\r\n130311677\r\n\r\nVERTENTE SURF WEAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130316067\r\n\r\nVF VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI EPP \r\n\r\n130291196\r\n\r\nVG MEDEIROS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130292036\r\n\r\nVIA LACTEA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130296201\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n130296252\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n130290211\r\n\r\nVIANA E SANTOS COMERCIO SERVICOS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130093963\r\n\r\nVIDEIRA EDITORA GRAFICA EIRELI \r\n\r\n130087173\r\n\r\nVIDRACARIA E BAZAR AMERICA LTDA ME \r\n\r\n130269220\r\n\r\nVIMB TRANSPORTES E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n124037160\r\n\r\nVINICIUS CLACINO MATHIAS ME \r\n\r\n130303143\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n130247065\r\n\r\nW A DE OLIVEIRA MASSOTERAPIA ME \r\n\r\n124261868\r\n\r\nW A S ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130245623\r\n\r\nW BUSINESS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n130277444\r\n\r\nW2 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130244759\r\n\r\nWALC MAQUINAS CEASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n124261841\r\n\r\nWALMIR ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n130303984\r\n\r\nWALUTAY MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n124128777\r\n\r\nWILCOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130059919\r\n\r\nWILMAQ PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130201170\r\n\r\nWJM TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130231096\r\n\r\nWR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130318337\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n130318400\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n130066664\r\n\r\nWXK TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130119393\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n124238998\r\n\r\nYIBOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130314439\r\n\r\nZ M BORBA LOCADORA ME \r\n\r\n130102237\r\n\r\nZASAFLOR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130311383\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n130310131\r\n\r\nZINAZARA GOUVEA RANGEL SALGADO ME \r\n\r\nId: 1443502"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 31 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123759587\r\n\r\nCITRAN MERCEARIA LTDA \r\n\r\nId: 1443504"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 31 janeiro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130284807\r\n\r\n130028908\r\n\r\n130061840\r\n\r\n130255637\r\n\r\n124018980\r\n\r\n124219586\r\n\r\n124211542\r\n\r\n130221490\r\n\r\n130194794\r\n\r\n130102660\r\n\r\n130102687\r\n\r\n130303291\r\n\r\n130204757\r\n\r\n130291226\r\n\r\n130270091\r\n\r\n130238260\r\n\r\n130287679\r\n\r\n130232424\r\n\r\n130225037\r\n\r\n130221406\r\n\r\n130045284\r\n\r\n130304875\r\n\r\n130313750\r\n\r\n130302066\r\n\r\n124204120\r\n\r\n130300420\r\n\r\n130287709\r\n\r\n130006904\r\n\r\n130053180\r\n\r\n130300454\r\n\r\n130233501\r\n\r\n130233471\r\n\r\n130304468\r\n\r\n130312096\r\n\r\n130075906\r\n\r\n130202215\r\n\r\n130108944\r\n\r\n130315036\r\n\r\n130268925\r\n\r\n130055956\r\n\r\n130040126\r\n\r\n130290564\r\n\r\n130213080\r\n\r\n124257127\r\n\r\n130304042\r\n\r\n130259535\r\n\r\n130300462\r\n\r\n130292133\r\n\r\n130056928\r\n\r\n124274013\r\n\r\n130291137\r\n\r\n130300519\r\n\r\n130315494\r\n\r\n130285188\r\n\r\n124191177\r\n\r\n130232661\r\n\r\n130292524\r\n\r\n130315923\r\n\r\n130304727\r\n\r\n130293660\r\n\r\n130202010\r\n\r\n130201936\r\n\r\n130318523\r\n\r\n130289779\r\n\r\n130226599\r\n\r\n130311499\r\n\r\n130270105\r\n\r\n130289841\r\n\r\n130207934\r\n\r\n130295078\r\n\r\n130230804\r\n\r\n130109363\r\n\r\n130285110\r\n\r\n130237604\r\n\r\n130303038\r\n\r\n130289973\r\n\r\n130116939\r\n\r\n130074780\r\n\r\n130211923\r\n\r\n130100315\r\n\r\n130268852\r\n\r\n130269522\r\n\r\n130284939\r\n\r\n130312312\r\n\r\n130278599\r\n\r\n130304212\r\n\r\n130259403\r\n\r\n124276342\r\n\r\n130310271\r\n\r\n130109150\r\n\r\n130303607\r\n\r\n130311804\r\n\r\n130037249\r\n\r\n130037176\r\n\r\n130212008\r\n\r\n130095885\r\n\r\n130296198\r\n\r\n130312584\r\n\r\n124113656\r\n\r\n130298972\r\n\r\n130259985\r\n\r\n130241075\r\n\r\n130241121\r\n\r\n124270042\r\n\r\n130290980\r\n\r\n130103047\r\n\r\n130256315\r\n\r\n130288942\r\n\r\n130304980\r\n\r\n130260088\r\n\r\n130269379\r\n\r\n130293768\r\n\r\n130269417\r\n\r\n130281468\r\n\r\n130259845\r\n\r\n130259292\r\n\r\n130088552\r\n\r\n130221724\r\n\r\n123951321\r\n\r\n130260126\r\n\r\n130253103\r\n\r\n130072249\r\n\r\n130278718\r\n\r\n130278750\r\n\r\n130278742\r\n\r\n130316709\r\n\r\n130212423\r\n\r\n130212490\r\n\r\n130212547\r\n\r\n130278602\r\n\r\n130311774\r\n\r\n130260118\r\n\r\n130284386\r\n\r\n123892775\r\n\r\n130318205\r\n\r\n130304751\r\n\r\n130244430\r\n\r\n130284262\r\n\r\n130260401\r\n\r\n130293679\r\n\r\n130293776\r\n\r\n130305294\r\n\r\n130310212\r\n\r\n130299057\r\n\r\n120587238\r\n\r\n130259578\r\n\r\n130304808\r\n\r\n130304832\r\n\r\n130304840\r\n\r\n124070337\r\n\r\n130301981\r\n\r\n130245160\r\n\r\n130058149\r\n\r\n130285986\r\n\r\n130303992\r\n\r\n130240931\r\n\r\n130081728\r\n\r\n130317829\r\n\r\n130289655\r\n\r\n130291170\r\n\r\n130275832\r\n\r\n123631548\r\n\r\n130242250\r\n\r\n130270490\r\n\r\n130098574\r\n\r\n130298905\r\n\r\n130292486\r\n\r\n123224578\r\n\r\n130289540\r\n\r\n130291064\r\n\r\n130213020\r\n\r\n130212997\r\n\r\n130259837\r\n\r\n130310069\r\n\r\n130240460\r\n\r\n130192678\r\n\r\n130316792\r\n\r\n130228087\r\n\r\n130289850\r\n\r\n130114243\r\n\r\n130284670\r\n\r\n130284408\r\n\r\n130314161\r\n\r\n130321346\r\n\r\n120750252\r\n\r\n123264839\r\n\r\n123631564\r\n\r\n124092071\r\n\r\n130289043\r\n\r\n130300357\r\n\r\n130289302\r\n\r\n130276014\r\n\r\n130303283\r\n\r\n130228397\r\n\r\n130207632\r\n\r\n130270768\r\n\r\n124127320\r\n\r\n130257419\r\n\r\n124259740\r\n\r\n124063802\r\n\r\n124226574\r\n\r\n130304859\r\n\r\n130305090\r\n\r\n130305162\r\n\r\n130305049\r\n\r\n130305006\r\n\r\n130304948\r\n\r\n130305200\r\n\r\n130057479\r\n\r\n130057517\r\n\r\n130269638\r\n\r\n130244414\r\n\r\n130233633\r\n\r\n130084301\r\n\r\n130092215\r\n\r\n130211680\r\n\r\n130044415\r\n\r\n130315206\r\n\r\n130227234\r\n\r\n130305367\r\n\r\n130305413\r\n\r\n130078131\r\n\r\n130302961\r\n\r\n130245127\r\n\r\n124274056\r\n\r\n124222056\r\n\r\n124083889\r\n\r\n130289922\r\n\r\n130309834\r\n\r\n130221295\r\n\r\n130233390\r\n\r\n124248667\r\n\r\n130305316\r\n\r\n130315133\r\n\r\n130305030\r\n\r\n130114090\r\n\r\n123646995\r\n\r\n124071503\r\n\r\n124225802\r\n\r\n130065145\r\n\r\n130313351\r\n\r\n130255530\r\n\r\n130015229\r\n\r\n130239941\r\n\r\n124234518\r\n\r\n130302899\r\n\r\n130290939\r\n\r\n130311430\r\n\r\n130313912\r\n\r\n130284319\r\n\r\n130284416\r\n\r\n130284645\r\n\r\n130315184\r\n\r\n130276146\r\n\r\n123257590\r\n\r\n123258669\r\n\r\n130096920\r\n\r\n130289434\r\n\r\n130240451\r\n\r\n130260045\r\n\r\n130297500\r\n\r\n130304522\r\n\r\n130300179\r\n\r\n130314137\r\n\r\n123259410\r\n\r\n123256739\r\n\r\n130305456\r\n\r\n130305480\r\n\r\n130245178\r\n\r\n124213529\r\n\r\n130310379\r\n\r\n124083862\r\n\r\n130303569\r\n\r\n124264166\r\n\r\n130099147\r\n\r\n130226890\r\n\r\n130284220\r\n\r\n130287768\r\n\r\n130313610\r\n\r\n130311286\r\n\r\n130287873\r\n\r\n130175579\r\n\r\n130202282\r\n\r\n130284327\r\n\r\n130313270\r\n\r\n130185523\r\n\r\n130202304\r\n\r\n130303216\r\n\r\n124256309\r\n\r\n124151140\r\n\r\n130227820\r\n\r\n130277410\r\n\r\n130302937\r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