{
    "2010-05-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "958868": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, atendendo ao disposto no artigo 4º da Deliberação OECPJ nº 24, de 05 de março de 2010, AVISA que os Procuradores de Justiça abaixo relacionados requereram inscrição para concorrer à eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2010/2012 (Processo nº 2010.00058182). \r\n\r\n- José Roberto Paredes \r\n\r\n(Proc. nº 2010.00222563)\r\n\r\n- Maria Cristina Menezes de Azevedo \r\n\r\n(Proc. nº 2010.00199280)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"4ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 17 a 21 de maio de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n4ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n17/05/10 - segunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h30\r\n\r\nApresentação do Módulo Criança e Adolescente - MCA\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nAtuação do Promotor de Justiça na Área da Infância e da Juventude\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º \r\n\r\nCAOPJIJ\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça - Subcoordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n16h30 às18h00\r\n\r\nConselhos Tutelares e Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º \r\n\r\nCAOPJIJ\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça - Subcoordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n18/05/10 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nInovações da Lei nº 12.010/2009 (“Nova Lei de Adoção”)\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º \r\n\r\nCAOPJIJ\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça - Subcoordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nAtuação do Promotor de Justiça na Área Infracional\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional)\r\n\r\nDr. Renato Lisboa Teixeira Pinto - Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nda Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional)\r\n\r\n16h30 às 18h00\r\n\r\nApresentação do Projeto Gestão Estratégica do 4º CAO - Descentralização de Unidades de Internação no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça - Coordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n19/05/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nDireito à Educação\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nProfª. Tereza Cristina Gonçalves Vaz - Pedagoga, integrante da Equipe Técnica do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSaúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça Titular da 7ª Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude da Capital (Campo Grande)\r\n\r\n16h00 às 18h00\r\n\r\nFiscalização de Entidades de Atendimento de Crianças e Adolescentes (Acolhimento Institucional e Unidades para Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas - MSEs)\r\n\r\nSra. Anália dos Santos Silva - Assistente Social, integrante da Equipe Técnica do 4º CAOPJIJ\r\n\r\nSr. Saulo Oliveira dos Santos - Psicólogo, Integrante da Equipe Técnica do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n20/05/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nAspectos Processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente\r\n\r\nDra. Lúcia Maria Teixeira Ferreira - \r\n\r\nProcuradora de Justiça Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nFundos da Infância e Adolescência\r\n\r\nDra. Luciana Caiado Ferreira - Promotora de \r\n\r\nJustiça Titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Santa Cruz)\r\n\r\n16h30 às 18h00\r\n\r\nApresentação do Projeto Gestão Estratégica do 4º CAOPJIJ - Criação de Programas de Atendimento à Família e Acolhimento Familiar\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça - Subcoordenador do 4º CAOPJIJ\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nSeminário: Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação - MEC\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nFUNDEB/SIOPE (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre \r\n\r\nOrçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nQualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPrograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - \r\n\r\nCoordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nO Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPrograma “Mais Educação”\r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVIDA os Procuradores de Justiça em exercício para o Encontro de Gestão Estratégica, no dia 24 de maio, no Hotel Pestana Rio Atlântica (Avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir.\r\n\r\nGestão Estratégica - Encontro dos Procuradores\r\n\r\nDia 24 de maio de 2010 - Copacabana - Hotel Pestana Rio Atlântica\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n8h30 às 9h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão e Vídeo Institucional\r\n\r\n10h20 às 10h35\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial (Projeto-Piloto Racionalização do Cível)\r\n\r\n10h35 às 10h50\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n10h50 às 11h15\r\n\r\nGrupos Especiais de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça\r\n\r\n11h15 às 11h30\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n11h30 às 11h45\r\n\r\nMapeamento das Organizações Criminosas\r\n\r\n11h45 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nSETORIAL\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSala Cível\r\n\r\nSala Criminal\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXX) a participarem do evento “Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, a ocorrer no dia 21 de maio de 2010, das 9h00 às 18h30min, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nPalestra: FUNDEB/SIOPE \r\n\r\n(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \r\n\r\nProfissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPalestra: Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nPalestra: O Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPalestra: Programa “Mais Educação” \r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área de proteção às crianças e adolescentes, bem como magistrados, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais de educação e demais interessados, para participarem do evento “Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos em parceria com o 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, a ocorrer no dia 21 de maio de 2010, das 9h00 às 18h30min, no auditório da Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação-MEC: Direito à Educação”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n21/05/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h15 às 11h00\r\n\r\nPalestra: FUNDEB/SIOPE \r\n\r\n(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos \r\n\r\nProfissionais da Educação - FUNDEB e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE)\r\n\r\nProf. Vander de Oliveira Borges - Coordenador-Geral do FUNDEB\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPalestra: Qualidade de Ensino e a Valorização dos Profissionais de Ensino. Piso Salarial\r\n\r\nProf. Paulo Egon Wiederkehr - Assessor Especial do Ministério da Educação\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)\r\n\r\nSra. Eliene Ferreira de Sousa - Coordenadora Técnica de Alimentação e Nutrição do PNAE\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nPalestra: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)\r\n\r\nSr. José Maria Rodrigues de Souza - Coordenador-Geral de Apoio à Manutenção Escolar\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h15 às 17h15\r\n\r\nPalestra: O Fenômeno da Violência Escolar\r\n\r\nProfª Miriam Abramovay - Coordenadora de Pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana-RITLA\r\n\r\n17h15 às 18h15\r\n\r\nPalestra: Programa “Mais Educação” \r\n\r\nProf. Antônio J. V. de Paiva Neto - Diretor-Geral de Educação da Superintendência \r\n\r\nPedagógica da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n18h15 às 18h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 958868"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "958867": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final das candidatas às vagas de ampla concorrência que foram habilitadas no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n287º\r\n\r\nRosane Pessanha Queiroz\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\n288º\r\n\r\nSoraya Martins Faria\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n289º\r\n\r\nValdenir da Silva Vilanova\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, VANESSA CRISTINA FONSECA DE ARAUJO, matrícula nº 4894, candidata ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, RAPHAEL LIMA LOURENÇO, matrícula nº 4895, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Macaé.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, RAFAEL FERREIRA DE OLIVA, matrícula nº 4902, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Macaé.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de maio de 2010, a servidora NILZIA MARIA LOPES VIEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4503, da Coordenação do CRAAI Macaé para a Secretaria de Logística.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 24 de maio de 2010, o servidor MAICO FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4666, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Barra do Piraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu. \r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 10 de maio de 2010, a servidora JULLIANA JARCZUN, matrícula nº 4747, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para o 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove o servidor VINICIUS MARQUES SAMPAIO, matrícula nº. 3492, da Auditoria Geral para a Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2010, a servidora MARCINA DE MORAES MELLO, Técnico Processual, matrícula nº 3178, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de junho de 2010, a servidora ALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4421, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, a servidora PRISCILA SILVA PEREIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4249, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Paracambi.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de maio de 2010, a servidora YEDIR DA COSTA XAVIER, Técnico Administrativo, matrícula nº 1656, da Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de abril de 2010, o servidor GUSTAVO MACHADO DE FIGUEIREDO, Técnico Superior Processual, matrícula nº 4776, para ter exercício no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período (Processo MPRJ 2010.00187978).\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº 2009.00268973 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de CANOAS DE MURY DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA., decorrente do fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros.\r\n\r\nProcesso nº 2009.00311425 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da A.G.M. GUERRA - M.E., decorrente do fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00089600 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de AÉCIO XAVIER DE MOURA, decorrente de encargos contratuais do imóvel situado na Rua da Conceição, 37 - salas 104/105 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nId: 958867"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "958869": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n03/05\r\n\r\n14/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2010.\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/05\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 958869"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "958870": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, diante da proximidade da data de posse dos aprovados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense, as solicitações de estagiários de direito para os órgãos de execução do Ministério Público estarão sendo aceitas até a data de 27 de maio de 2010, lembrando-se que, nos termos do art. 14, caput, da Resolução GPGJ nº 1.533/09, a escolha dos referidos órgãos compete aos estagiários, observada a ordem decrescente de classificação e a área regional indicada no ato de inscrição. Após a data acima mencionada, novas solicitações somente poderão ser feitas após a posse dos novos estagiários.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 42/2010)\r\n\r\nId: 958870"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "958871": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2001 (Assunto: Apuração de eventuais desmatamentos e loteamentos clandestinos na localidade de Galdinópolis, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2003 (Parte(s): Associação dos Amigos do Rio Bonito - AARB), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.001.07504.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5397 de 2003 (Parte(s): Maria Dalva de Aguiar), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.01696.00 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2006 (Parte(s): Amália Antunis Bacheli), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 524 (antigo IC nº 1876) de 05.10.06 (Parte(s): Casa de Festas Arte Pura), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00081601 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 207 de 2006 (Parte(s): Empresa Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00081938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 865 de 2006 (Parte(s): Petropar Petróleo e Participações LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00082587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 510 de 2009 (Assunto: Notícia de prática de extração mineral irregular promovida no Loteamento Parque São Sebastião, em Itaboraí), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.001.13003.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9595 de 2006 (Parte(s): Nélia Moura de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2006.012.16657.00 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 179 de 2000 (Parte(s): Francisco de Assis Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2006.001.28665.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2006 (Parte(s): Maria Angélica Santos), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00073765 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 050 de 2005 (Parte (s): Clínica Nossa Senhora das Vitórias), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00136764 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Heloisa Maria Rosa Campos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00034558 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00109869) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3584 de 2007 (Parte(s): Alberto Casanatto Zanette e Casarão do Cobra), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00131781 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 544 de 2008 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Braz da Silva e Viação Acari S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00154777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Allan Martins Antunes e Estabelecimentos Comerciais “G3 Bar e Petisqueria e “Nosso Botequim”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00191596 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00191608 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00197639) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 316 e 353 de 2008 (Parte(s): Nélson Pereira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00199824 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 181 de 2008 (Parte(s): Diolanda Cunha Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00199925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1398 de 2008 (Parte(s): Delta Construções S/A e Hospital Municipal de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00041982 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Adriana Lemos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00063023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 069 de 2003 (Parte(s): Renato Rosa da Silva e MICROCAMP), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00081895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 128 de 2007 (Parte(s): Fabiano da Silva Gama), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00085086 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2463 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposto desmatamento e aterro irregular no Parque Paulista no Município de Duque de Caxias), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00118343 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 581 de 2009 (Parte(s): Vanusa Barbosa Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00120353 -1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1194 de 2009 (Parte(s): Laureano Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00122230 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2007 (Parte(s): Ana Luzia da Silva Gomes e Hospital Ferreira Machado), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00123256 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1218 de 2009 (Parte(s): Ilka Rosa Martins), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00129362 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1243 de 2009 (Parte(s): Alice Calixto Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00141660 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1378 de 2009 (Parte(s): Lourdes Guimarães Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00156608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Carla Simone de Siqueira Barros da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00159336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 356 de 2009 (Parte(s): Valcir Terra de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00164335 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1601 de 2009 (Parte(s): Geny Lopes Jeronymo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00174259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2009 (Assunto: Notícia de operação de repressão a danos ambientais, notadamente apreensão de pássaros em cativeiro, não estando o proprietário de posse de autorização dos órgãos ambientais competentes), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00185603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 884 de 2009 (Parte(s): José Felipe de Pontes e CEDAE/RJ), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00191878 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1831 de 2009 (Parte(s): Diva Lima Marques), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00198553 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2009 (Parte(s): Juliana Paiva Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00223952 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 069 de 2009 (Parte(s): Denise Costa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00226112 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2029 de 2009 (Parte(s): Floripes Freitas Baldner), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00241920 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2144 de 2009 (Parte(s): Francisco Severino Faustino), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00242287 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12905 de 2009 (Parte(s): Hospital São Bernardo) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº 27/2009; \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00250911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 533 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Espaço 25 Bar LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00256875 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Neli Martins), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00259043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 058 de 2009 (Assunto: Notícia da má prestação do serviço público de transporte coletivo municipal pela indicação falha, com giz, em pequeno espaço do pára-brisa dos coletivos, do número da linha e indicação dos destinos respectivos), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00264426 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Ana Rita Santos Pimenta), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00276803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1573 de 2009 (Assunto: Poluição atmosférica oriunda das atividades de marcenaria localizada no bairro Siméria em Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 10/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00276806 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1343 de 2008 (Assunto: Notícia de risco de proliferação de vetores e perturbação sonora causados em residência cujo morador possui animais domésticos e que, além disso, mantém recipientes em seu terreno que coletam água da chuva, localizada em Ingelheim, Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00276809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1214 de 2008 (Assunto: Poluição sonora provocada pelas atividades de estamparia situada no bairro Quissamã em Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00276810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1121 de 2007 (Assunto: Poluição atmosférica e degradação ambiental provocada pelas atividades de criação de porcos à BR-040, Km 56, próximo à entrada do Castelo de Itaipava, em Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 25/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00278567 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2368 de 2009 (Parte(s): Evanilde Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00278690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 206 de 2008 (Assunto: Suposta poluição sonora decorrente de um bar que funcionaria irregularmente no Parque Califórnia em Campos), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00285109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 384 de 2009 (Parte(s): Doralice Barbosa Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00288190 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 011 de 2010 (Assunto: Notícia de possível abusividade perpetrada pela CEDAE, na medida em que estaria realizando a cobrança por estimativa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00295740 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2515 de 2009 (Parte(s): Asilo Ministério de Deus), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00302701 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2581 de 2009 (Parte(s): Álvaro Laranja), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00000348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 344 de 2009 (Parte(s): Eliane Almeida dos Santos Rodrigues e Auto Diesel LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00008879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 826 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PMERJ), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00024709 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Maria José Pinto Novaes), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00032455 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Marcelo de Souza Soares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00034702 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 071 de 2009 (Parte(s): Nilson de Oliveira Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00038042 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Juarez Lopes Lúcio), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00038045 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2007 (Assunto: Apurar possível venda de bebidas alcoólicas para menores de idade em evento realizado em área pública pelo Município de Itaboraí, denominado Feira do Livro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00042319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2002 (Parte(s): Nélia Thomaz), com base nos Enunciados CSMP nºs 03/2007 e 16/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00042398 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de dano ambiental em decorrência da apreensão de animais silvestres mantidos em cativeiro), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00044844 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Ovídio Victorino e Rosa Maria Garcia Victorino), com base nos Enunciados CSMP nºs 01/2007 e 08/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00044909 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Jandira Maciel de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00045036 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2002 (Assunto: Apurar irregularidades na atuação do Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Volta Redonda), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00047055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 643 de 2007 (Assunto: Notícia acerca do encerramento da educação infantil por parte do Estado, passando tal responsabilidade ao Município), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00047447 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 633 de 2001 (Parte(s): Wanderley Lima França), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00047448 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2152 de 2001 (Parte(s): Patrícia Pinheiro de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00049673 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 095 de 2009 (Parte(s): Instituição de Ensino Jardim Alfabetização), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00049678 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 086 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Ebenezer), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00049699 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Escolinha M. M. Educação Moreira Maia), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00049704 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Assembléia de Deus), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00049706 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Alegriffe), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00055109 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Wully Reis dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00055874 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 389 de 2009 (Assunto: Notícia de violação dos direitos de crianças e adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00056962 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4378 de 2003 (Parte(s): Michele da Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00057021 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5937 de 2003 (Parte(s): Davison Santana Farias), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00057445 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2005 (Parte(s): Jean Joaquim de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00057557 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 318 de 2005 (Parte(s): Bruna de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00057559 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2418 de 2001 (Parte(s): Cirlene de Sá Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00057569 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2419 de 2002 (Parte(s): Priscila Azevedo Cavalcante), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00057588 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217 de 2002 (Parte(s): Mariana Marques Bomfim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00057592 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3159 de 2002 (Parte(s): Ludmylla de Mattos Batista), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00059614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Edilclinei Couto Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00066750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1009 de 2008 (Parte(s): Izidoro Eleutério Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00082409 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Rosinei de Oliveira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00087412 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2006 (Parte(s): Rafaela Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00087414 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2006 (Parte(s): Ana Carolina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001413 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 125 de 2006 (Parte(s): Maria Luiza de Oliveira e Viação Dedo de Deus), com base no Enunciado nº 18/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.25426.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1145 de 2009 (Assunto: Notícia de abuso sexual em face de uma menor), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.24137.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 179 de 2007 (Parte(s): Dirceu Maciel e Cláudia Ribeiro de Oliveira Maciel), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.70943.00 -1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 5074 de 2006 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00009927 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1722 de 2009 (Parte(s): Wilson Martins Pessoa e outros), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00015146 (Um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 158 de 2007 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A e Ruth Rodrigues de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00023191 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00156368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 208 de 2007 (Parte(s): Auto Ônibus Brasília LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00097524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8089 de 2004 (Parte(s): Raysa Maria de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00098811 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 10.10.2008 (Parte(s): Paulo de Campos Couto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00140818 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2008 (Parte(s): Simone de Andrade Barros), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00153961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 252 de 2008 (Parte(s): Nadir de Moraes Cavalcante), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00178402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 174 de 2008 (Parte(s): Jurema Rodrigues Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00183359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2008 (Parte(s): Geni Benedita da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00185454 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Agência Unibanco de Imbariê), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00185494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 239 de 2008 (Parte(s): Aristotelina Venina de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00193316 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2008 (Parte(s): Rose Marli Araújo Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00196356 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00012149 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00012187) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 12149 e outro de 2009 (Parte(s): Genésia Pereira Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00016600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Alfrahir Machado Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00027312 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6950/04 de 16.01.2004 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00031214 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 757 de 2009 (Parte(s): Luciano Salomão Nemi), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00031281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Minas Futebol Clube), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00045317 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nºde 2009 (Parte(s): Maria José Leal de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00046381 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 927 de 2009 (Parte(s): Sheila Alves Verlim), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00046462 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 291 de 2009 (Parte(s): José Ivanildo do Nascimento Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00062176 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4237 de 2008 (Parte(s): Marcelo Ferreira e Posto de Gasolina Catonho LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00064117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 594 de 2009 (Parte(s): Crefito 2 e Amil), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00076703 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00089471) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1260 de 2009 (Parte(s): Milton Domingos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00082893 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nºde 2009 (Parte(s): Maria Fermelinda de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00085504 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00131120) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 e 1283 de 2009 (Parte(s): Claudir de Melo Correia), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00089448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1259 de 2009 (Parte(s): Nayara Matos da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00095616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4348 de 2008 (Parte(s): Clube dos Carteiros), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008; \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00099554 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2009 (Parte(s): Maria das Graças Santos Barros), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00102887 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Wanderléa Oliveira Machado da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00123263 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1216 de 2009 (Parte(s): Enedina da Silva Maciel), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00126558 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4539 de 2009 (Parte(s): Renata Bastos e Bar Mistura Carioca), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00145030 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 193 de 2009 (Parte(s): Rosiline Santos Galvão e outra), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00166532 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Djanira Duarte da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00170210 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2009 (Parte(s): Viação Verdun S/A e Transportes São Silvestre S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00179743 (um volume e quatro apensos Processos nº 2009.00195543, 2009.00212354, 2009.00250993 e 2009.00254034) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1333 e 1341 de 2009 (Parte(s): Ana Luiza Machado Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00185307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1353 de 2009 (Parte(s): Raquel Imaculada da Silva e Alexandre Lima de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00199967 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1358 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia de Souza da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00199969 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1364 de 2009 (Parte(s): Raquel de Souza Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00228294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2009 (Parte(s): Augusta Batista Campos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00237026 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2009 (Parte(s): Luiz Roberto Medeiros), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2009.00246621 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2163 de 2009 (Parte(s): José Lopes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2009.00251692 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2006 (Assunto: Investigar irregularidades no processo de manutenção das aeronaves realizado pela Empresa Líder Táxi Aéreo S/A decorrente da inexistência de licença operacional da FEEMA a viabilizar tal serviço), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2009.00254128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 401 de 2009 (Parte(s): Celeste Ferreira de Pinho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n‘50. Processo nº 2009.00276891 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Gilberto da Costa Cesário), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2009.00276960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Waldo Correia Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2009.00280703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 094 de 2008 (Parte(s): Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras e Celso Nilander Trilha), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2009.00283019 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2119 de 2008 (Parte(s): Bruno Raças Bar, Restaurante e Danceteria), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2009.00286808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2009 (Parte(s): Josefa Moura Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2009.00292476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Emelie de Lima Feres - estabelecimento comercial Casa Rosada), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2009.00294264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 421 de 2008 (Parte(s): Nilo Torres), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2009.00315910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Caroline Junqueira de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00035413 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1381 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Felizardo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00035428 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1106 de 2009 (Parte(s): Adelita Henrique da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00038527 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 146 de 2008 (Parte(s): Tainá Cristina Werneck Soares), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00041699 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2008 (Parte(s): Carlos Ferreira Tavares e AMPLA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00043885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 073 de 2006 (Parte(s): Clube Star 17), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00044003 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 010 de 2009 (Parte(s): Natalina Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00044031 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria Adriana Teixeira Sampaio Svacina e Mauro Feijó Sampaio), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00044034 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 010 de 2008 (Parte(s): Alicio da Silveira Azevedo e Maria Rodrigues de Carvalho Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00045070 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1129 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00045140 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2007 (Parte(s): Marivaldo Vasconcelos Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00045158 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 818 de 2009 (Parte(s): José Marcelo Poschetzky), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00045173 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1597 de 2009 (Parte(s): Leonora Azevedo da Silva e Alexandre da Silva Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00045177 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 605 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00045180 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1478 de 2009 (Parte(s): Patrícia Flor Xavier), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00045197 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1328 de 2009 (Parte(s): Jorge José de Brito), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00045210 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2008 (Parte(s): Rita Maria da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00045355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 468 de 2008 (Parte(s): Casa Roger Turner - Task Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00046159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2009 (Parte(s): Anderson Pereira Teixeira e Auto Viação Jabour LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00046185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2009 (Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00046204 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 685 de 2009 (Parte(s): Edila Ferreira J. dos Santos e Monte Carlo Jóias), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00046213 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 769 de 2007 (Parte(s): Carlos Eduardo Silva Barbosa e Auto Viação Jabour LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00046220 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 701 de 2006 (Parte(s): Alexandre Cardoso Evangelista e Viação Oriental), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00047445 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 331 de 2009 (Parte(s): Marcos Antônio Mendes Rodrigues e Empresas GOL e TAM), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00048041 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): Maria da Penha de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00048069 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Gabriel Ferreira Soares), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00050037 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2220 de 2002 (Parte(s): Edmilson Teixeira da Silva), com base nos Enunciados CSMP nºs 04/2007 e 17/2007 ;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00050057 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2005 (Parte(s): Cláudia Valéria Dias dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00054952 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2010 (Parte(s): Márcia Maria Freire Lima), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000215 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Horus Empreendimentos S/A e Uni Empreendimentos Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2008 (Assunto: falhas no atendimento aos usuários de serviços bancários nos de Mesquita, Japeri e Seropédica), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00000939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 038 de 2004 (Parte(s): Isabel Martins de Oliveira e NET TV - Televisão Cidade S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental em imóvel situado junto à antiga Estrada de Ferro Leopoldina, em Ponte da Saudade, Nova Friburgo), com base nos Enunciados CSMP nºs 03/2007 e 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00081458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2006 (Parte(s): Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de âmbito nacional e Prefeitura de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 824 de 2006 (Parte(s): Walter Ventura dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental no sítio Andorinhas, em Lumiar, Nova Friburgo), com base nos Enunciados CSMP nºs 03/2007 e 05/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de suposto desmatamento praticado pelo Sr. Anselmo, em sua propriedade localizada em São Pedro da Serra, Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2007 (Parte(s): Fabiano Ramos e Viação Expresso Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00032679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7570 de 2008 (Parte(s): Sociedade “Bar do Galo”), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n11. Processo nº 2008. 00125595 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Maurício Pagliares), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00151231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 840 de 2008 (Parte(s): Supermercado Berg's e Berg's Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00180224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Ivonete Gomes Duarte), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00192438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Maria Rúbia Leão Soares e CLARO S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00192591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2008 (Parte(s): Pinheirocar Veículos Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00192658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2008 (Parte(s): Paula Carvalho Ferraz e OI - TNL PCS S/A), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00200565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Sônia Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00200576 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2008 (Parte(s): Roseli de Araújo Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): José Carlos de Vasconcellos Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00017498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Diomara da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00047980 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2009 (Parte(s): Zenir de Almeida Offredi), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00058479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 951 de 2006 (Parte(s): Bar Varejo de Éden), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00064375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Fernando Freire Pecegueiro do Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00135954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Rodolpho Alexandre Vieira Calile), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00160621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1573 de 2009 (Parte(s): Adílson de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00206844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Marcelo Airoso Pimentel), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00213173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Derli Ângelo Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00223137 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2006 (Parte(s): Rafael Pereira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00049963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2009 (Parte(s): Braso Lisboa Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00096689 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Osvaldo Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00096699 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Jomar Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00097334 - Promotoria de Justiça da Comarca de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Dervino Correia de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00099348 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Dilce Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00106649 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 052 de 2008 (Parte(s): Gabriela Mateus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nd. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000169 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2001 (Parte(s): Clube do Xadrez de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00000432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2002 (Parte(s): Ilson Jacoud), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00000438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2002 (Parte(s): Maria Miriam Evangelista de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 19/2008;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.31750.00 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2005 (Parte(s): Luiz José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00081011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2006 (Assunto: Notícia da ocorrência de queimada em Vargem Alta, em Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00054917 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA 1101 de 2007 (Parte(s): Abrigo Lar de Alzira e Sylvestre), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00153489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 204 de 2007 (Parte(s): Rodnei Pinto Pontes), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Cibele Francisca da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): Selma Barroso), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00053981 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00037559) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2008 (Parte(s): Messias Carlos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00005413 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 07.12.07 (Assunto: existência de prostíbulo com exploração sexual de adolescentes no Campo de São Cristóvão, nº 73, 2º andar), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00013487 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2008 (Parte(s): Fernanda Augusto dos Santos Fortes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00020404 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 460 de 2009 (Parte(s): Elza Nascimento dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00081171 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2009 (Parte(s): José Sales da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00099994 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2019 de 2009 (Assunto: notícia de poluição do ar por parte de lava-jato existente na Av. Antônio Mário de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 10/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00138717 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 449 de 09.05.06 (Parte(s): Priscila Michelle de S. Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00167259 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Enedy Alves Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00223602 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2038 de 2009 (Parte(s): Jair Pimentel Affonso), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00261140 (um volume e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2008 (Assunto: Apurar as informações enviadas pelo Conselho Tutelar sobre famílias com crianças e adolescentes residindo em sobrados em ruínas, em total estado de precariedade e insalubridade), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00278574 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2402 de 2009 (Parte(s): Severina de Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00316669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2007 (Assunto: Apurar irregularidades decorrentes da reabertura sem autorização do Clube dos 50, localizado no Rio D'Ouro, São Gonçalo, após suposta interdição judicial), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00048821 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 287 de 2010 (Parte(s): Maria Vanete dos Santos Melo, Esfeco Administração Ltda e Cia Caminho Aéreo Pão de Açúcar), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00057065 - Promotoria de Justiça Cível/Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): Amélia Veloso Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00068682 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Vilma da Conceição Pereira Muniz), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00076058 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Alziro Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00076064 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Verônica de Jesus Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00077807 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2009 (Parte(s): Loteamento Cláudio Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00077818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2008 (Parte(s): Ministério Público Federal e Alexandre Santos de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00077820 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 102 de 2006 (Parte(s): Ministério Público Federal, LL Tavares Serviços e Máquinas, Márcio Valadão Oliveira e Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00078066 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Christóvão Bellot Filho e Cooperativa Agropecuária de Santo Antonio de Pádua), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00078284 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Dalva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00078514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Nilo Silva Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007; \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00078613 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e José Custódio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00080492 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 733 de 2008 (Parte(s): Camisaria e Sapataria Fafense Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00080493 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Con sumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 595 de 2008 (Parte(s): Pedro Bráulio Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00080519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 566 de 2009 (Parte(s): Sendas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00081760 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4512 de 2009 (Assunto: Notícia de despejo irregular de lixo atrás do Condomínio Viva Viver, na Barra da Tijuca), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001461 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7050 de 2004 (Parte(s): Rosilene de Jesus Emílio e outros), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.24136.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9697 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.35273.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9729 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00100289 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Meratti e Ivone Maria da Silva Meratti), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00102314 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Flávio Lúcio Dealis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00149386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2007 (Parte(s): Alice Ferreira da Costa e Judite Barbosa Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00153581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Zilma Iracabal Tertuliano), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00153692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2007 (Parte(s): Narcy Gomes Barbosa de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00085945 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/ nº de 2008(Parte(s): Andrea Pereira do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00103336 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Maurício Tocce de Loures), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00126534 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Fábio Figueira de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00127353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Lourdes Rosa Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00127402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): José Clementino de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00183870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2008 (Parte(s): Agostinho Alves da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00198633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Roliley Lavinas Chuff), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00008668 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1100 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Maia Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00056622 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1179 de 2009 (José Fábio Rodrigues Pereira Junior, Milena Romualdo e Priscila Dias Soares), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00056863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Bemilson da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00082934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Alencar Côrtes Sobrinho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00094496 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Dinorah Ribeiro Reis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00098997 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1043 de 2009 (Parte(s): Irene Lopes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00112474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2009 (Parte(s): Gregório Rodrigues da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00112491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Rubens José Fernandes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00146062 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1387 de 2009 (Parte(s): Nilzemar Nunes Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00155643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2009 (Parte(s): João Mariano da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00189547 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2008 (Parte(s): Raquel dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00192095 (apensos Processos nºs 2009.00195537 e 2009.00188287) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Miranise do Nascimento Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00202041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): Valdir Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00250854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 260 de 2009 (Parte(s): Cláudio Alves Castro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00260667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Delorme Casotti Ahnert), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00279825 (um apenso nº 2009.00264503) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2256 de 2009 (Parte(s): Lindaura Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00316511 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Leopoldina de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00001164 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2009 (Assunto: notícia de adolescente que estaria sendo vítima de violência doméstica perpetrada por seu companheiro), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n34. Processo nº 2010.00005872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Antônio Ferreira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00021675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Geralda Amélia de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00099801 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1314 de 2009 (Parte(s): Selma Andrade do Nascimento e Secretaria de Estado de Transportes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00099810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1321 de 2009 (Parte(s): Janilse Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00099832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Barreto Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00099837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Jorge Elias Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00099980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 941 de 2008 (Parte(s): Aurilene Coelho da Silva e Pedro Manoel do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00100021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Isaque da Silva Ramos e Marcia Neres da Silva, mãe da adolescente), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00100064 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Antônia da Conceição Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00100092 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Carla Bianca de Souza Matos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00100109 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA n° 1238 de 2009 (Parte(s): Carla Aparecida de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00100143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1273 de 2009 (Parte(s): Joelma de Sousa Mendes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00100188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Andrea da Silva França), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00102280 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves Satriane), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00102795 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Marilza Gomes da Silva Raimundo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00102837 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Tainana da Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00103363 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 353 de 2004 (Assunto: ingresso de crianças e adolescentes em casa de jogos eletrônicos denominada “Colômbia”, com a suposta venda de substâncias entorpecentes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00103467 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 59 de 2008 (Parte(s): Cláudio José de Araújo Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00112058 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Ângelo Bordoni Neto), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00112231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2007 (Parte(s): Adriana Maria Gomes Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00112232 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8863 de 2009 (Parte(s): Gerlane da Silva Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00112673 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PI nº 13 de 2009 (Parte(s): Antônio Carlos Pacheco de Resende), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00115057 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRRAI Petrópolis - PA nº 220 de 2008 (Parte(s): Ocilene de Freitas da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00115065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRRAI Petrópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Luzia da Silva Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00115151 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Hebe Fernandes Barbatti, Maria de Oliveira da Silva e Célia Regina Cavalheiro Lago), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00116651 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00116655 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2008 (Parte(s): José Caetano), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00116660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1397 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Costa Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00116859 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1110 de 2009 (Parte(s): Anderson Luiz da Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n63. Processo nº 2010.00116861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Cláudio Luis da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00116862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001/2010 (Parte(s): Priscila Rangel Cardoso e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00116869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 855 de 2008 (Parte(s): Andréia Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00121864 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Marceliane Oracio Canema), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00122594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2009 (Parte(s): Márcia Petra), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007.\r\n\r\nId: 958871"
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                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL VOLTA REDONDA torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 21/05/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 15h\r\n\r\nENDEREÇO: CRAAI VOLTA REDONDA, LOCALIZADO NA RUA NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, 629 - BAIRRO ATERRADO, VOLTA REDONDA- RJ. \r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 14h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n14h40 as 15h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Volta Redonda.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 958872"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 23ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 13 de abril.\r\n\r\nAos treze dias de abril de dois mil e dez, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Lidos, foram aprovados os resumos das atas da 21ª e 22ª sessão, de 08 de abril de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6 e 5 - referentes aos lotes 1 a 3, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou o aniversário, nesta data, do Senhor Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Horácio Machado Medeiros, desejando-lhe saúde, paz e felicidade, sendo secundado pelos demais senhores conselheiros. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior levantou questão de ordem propondo uma atitude mais condescendente na observância de prazos para relatoria de processos, dado o quorum mínimo de relatores, aceitando a Presidência a postulação de S.Ex.ª, mantida a prioridade no caso de editais e outros processos, considerando ainda o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza que deveria haver mudança no Regimento Interno, nesses casos, com a concessão de prazos maiores, no que a Presidência explicou que a situação tem se estendido a tribunais de outros estados, como os do Maranhão, do Piauí e do Pará, e, a propósito, comunicou a criação, em Brasília, da Associação dos Auditores Substitutos de Conselheiros, já com sua primeira diretoria. Informou ainda que a Atricon - Associação dos Tribunais de Contas - havia deliberado recentemente sobre essas questões e que estava trabalhando em um código de conduta ética voltada para conselheiros de tribunais de contas do Brasil, a sair em 60 dias. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos incluem a expedição de ofício (ou extração de peças) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MP, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 12 de maio de 2009; e nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1127 processos: 651 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 123 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 193 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 160 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 213433-0/2000. No relato do Processo TCE nº 200645-6/2007 e apensos* (recurso de reconsideração/contratos da Prefeitura de Belford Roxo), com voto pelo não conhecimento, comunicação, extração de peças e determinação; 214645-8/2008 (recurso de reconsideração/inspeção ordinária na Prefeitura de Niterói), conhecimento, não provimento, comunicação e extração de peças; e 233780-7/2006 e apensos** (recurso de reconsideração/contratos da Prefeitura de Belford Roxo), pelo não conhecimento, comunicação e extração de peças, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior acompanhou o relator com a seguinte declaração de voto, para constar de ata sempre que houver a extração de peças em processo de recurso: embora acompanhe a conclusão do voto do relator, entende que seja de bom alvitre a extração de peças somente após o trânsito em julgado da decisão, uma vez que desta decisão, agora proferida, ainda caberia recurso de embargos de declaração com efeito suspensivo e modificativo. No Processo TCE nº 240239-3/2003 (contrato da Prefeitura de Cantagalo), com voto-relator pela ilegalidade, irregularidade da tomada de contas ex officio, aplicação de multa, condenação em débito, comunicação e extração de peças, ofereceu voto-revisor nos mesmos termos mas acrescentando também a expedição de ofício ao Ministério Público estadual o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que aproveitou o ensejo para solicitar um estudo por parte da Procuradoria-Geral sobre a questão da autoria da decisão, nos recursos, da remessa de peças ao MP estadual. No Processo TCE nº 209496-0/2004 (termo aditivo da Prefeitura de São Gonçalo), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa e retorno, ofereceu voto-revisor acrescentando a expedição de ofício ao MP estadual o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 271603-3/2004 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de São Gonçalo) e 273390-2/2004, 282284-2/2004 e 207305-1/2004 (termos aditivos da Prefeitura de São Gonçalo), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 213713-8/2005 e 125 apensos*** o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, manifestou declaração de voto, como descrita no relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior nos Processos TCE nºs 219900-3/2009 (recurso de revisão em prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Prefeitura de Araruama - exercício de 2001), pelo conhecimento e não provimento, comunicação, encaminhamento e extração de peças imediata; 215629-7/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Mesquita) e 219820-7/2009 (recurso de revisão em contrato do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal de Cantagalo), pelo conhecimento e não provimento, comunicação, expedição de ofício imediata e encaminhamento; e 224842-2/2009 (recurso de revisão em prestação de contas do ordenador de despesas e da responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Macuco), pelo conhecimento e provimento, cancelamento do acórdão, comunicação, notificação e expedição de ofício. Nos Processos TCE nºs 222169-4/2009, 100073-3/2010, 100080-6/2010 e 100467-8/2010 (convênios da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói - o primeiro - e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer), pela comunicação, manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, os Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello, também juntando declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No Processo TCE nº 234432-3/2008 (convênio da Prefeitura de Nova Iguaçu), notificação e comunicação, manifestou declaração de voto os Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 217285-5/2008 e 208404-0/2009 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua), 231935-2/2007 (termo aditivo da Prefeitura de Tanguá) e 215206-3/2007 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Três Rios - exercício de 2002) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deixando consignado seu voto, acompanhando o relator, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos 210067-9/2010 e 234432-3/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 107423-8/2005, 106517-0/2006, 106522-5/2006, 106523-9/2006, 106872-8/2006, 106903-5/2007, 107984-2/2005, 108068-1/2005, 108071-8/2005, 108072-2/2005, 108076-8/2005, 108207-9/2005, 108844-3/2005, 109592-1/2006, 111901-2/2006 e 114431-6/2005 (16 termos aditivos da Cedae), com voto pelo conhecimento e arquivamento; e 106519-8/2006, 106520-7/2006, 106906-7/2007, 106907-1/2007, 106908-5/2007, 108106-3/2007 e 109537-3/2007 (7 termos aditivos da Cedae), com voto pelo conhecimento, arquivamento e determinação. Solicitou vista do Processo TCE nº 232738-9/2007 (recurso de embargo de declaração em termo aditivo) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e dos Processos TCE nºs 251913-2/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Porciúncula - exercício de 2003) e 218578-9/2009 (prestação de contas de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Educação de Guapimirim - exercício de 2008), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 226111-9/2006, 220842-4/2009, 211269-3/2000, 216106-8/2009, 218449-2/2009, 244314-7/2008, 227518-2/2008, 239602-5/2008 e 233189-9/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nºs 221895-8/2004 e 226399-9/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello votou pela emissão de parecer prévio contrário, irregularidades e impropriedades, comunicações e determinação, no Processo TCE nº 210392-7/2009 (prestação de contas de administração financeira de Areal - exercício de 2008), o qual foi objeto de pedido de defesa oral pelo prefeito Laerte Calil Freitas, indeferido, por já haver se pronunciado em sessão de 05 de janeiro do corrente ano. No Processo TCE nº 221720-7/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Rio Claro), pela conversão em tomada de contas ex officio, notificação para defesa, citação solidária, comunicação e expedição de ofício imediata, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior esclarecendo que deixara de pedir vista e/ou apresentar voto-revisor por já haver processo judicial em andamento. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 214655-1/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Guapimirim - exercício de 2006), 224391-7/2006 (inspeção ordinária na Prefeitura de Petrópolis), 224207-2/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Fundação Cultural Vovó Tereza), 218130-5/2005 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Araruama), 218666-0/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Magé), 222773-5/2006, 236130-7/2006 e 202855-7/2007 (contrato e termos aditivos da Prefeitura de Vassouras) o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em todos deixando consignado seu voto, acompanhando o relator, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; do Processo TCE nº 104585-5/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Suderj), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e do Processo TCE nº 102017-3/10 (solicitação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE nº 227260-7/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e no Processo TCE nº 233475-6/2007, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrada a sessão, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\n* Apensos do Processo 200645-6/2007:\r\n\r\n200593-7/2007, 200646-0/2007, 200652-9/2007, 200653-3/2007, 200654-7/2007, 200656-5/2007, 200657-9/2007, 200659-7/2007, 200660-6/2007, 200661-0/2007, 200662-4/2007, 200663-8/2007, 200664-2/2007, 200665-6/2007, 200667-4/2007, 200668-8/2007, 200669-2/2007, 200670-1/2007, 200671-5/2007, 200672-9/2007, 200673-3/2007, 200674-7/2007, 200675-1/2007, 200676-5/2007, 200677-9/2007, 200678-3/2007, 200679-7/2007, 200680-6/2007, 200681-0/2007, 200682-4/2007, 200683-8/2007, 200684-2/2007, 200685-6/2007, 200686-0/2007, 200687-4/2007, 200688-8/2007, 200689-2/2007, 200690-1/2007, 200691-5/2007, 200692-9/2007, 200693-3/2007, 200698-3/2007, 200699-7/2007, 200700-2/2007, 200701-6/2007, 200702-0/2007, 200704-8/2007, 200705-2/2007, 200706-6/2007, 200707-0/2007, 200708-4/2007, 200709-8/2007, 200711-1/2007, 200712-5/2007, 200713-9/2007, 200714-3/2007, 200715-7/2007, 200716-1/2007, 200717-5/2007, 200718-9/2007, 200720-2/2007, 200721-6/2007, 200722-0/2007, 200723-4/2007, 200724-8/2007, 200725-2/2007, 200726-6/2007, 200727-0/2007, 200728-4/2007, 200733-9/2007, 200734-3/2007, 200735-7/2007, 200736-1/2007, 200737-5/2007, 200738-9/2007, 200740-2/2007, 200741-6/2007, 200742-0/2007, 200744-8/2007, 200746-6/2007, 200747-0/2007, 200748-4/2007, 200751-1/2007, 200752-5/2007, 200754-3/2007, 200755-7/2007, 200756-1/2007, 200757-5/2007, 200758-9/2007, 200759-3/2007, 200760-2/2007, 200762-0/2007, 200763-4/2007, 200764-8/2007 e 200765-2/2007.\r\n\r\n** Apensos do Processo 233780-7/2006:\r\n\r\n233781-1/2006, 233782-5/2006, 233783-9/2006, 233784-3/2006, 233785-7/2006, 233787-5/2006, 233788-9/2006, 233789-3/2006, 233790-2/2006, 233791-6/2006, 233792-0/2006, 233793-4/2006, 233794-8/2006, 233795-2/2006, 233796-6/2006, 233797-0/2006, 233798-4/2006, 233799-8/2006, 233800-3/2006, 233801-7/2006, 233802-1/2006, 233803-5/2006, 233804-9/2006, 233939-0/2006, 233942-7/2006, 233944-5/2006, 233947-7/2006, 233948-1/2006, 233949-5/2006, 233951-8/2006, 233954-0/2006, 233956-8/2006, 233968-1/2006, 233969-5/2006, 233970-4/2006, 233971-8/2006, 233972-2/2006, 233973-6/2006, 233978-6/2006, 233979-0/2006, 233981-3/2006, 233982-7/2006, 233984-5/2006, 233985-9/2006, 233986-3/2006, 233987-7/2006, 233988-1/2006, 233989-5/2006, 233990-4/2006, 233991-8/2006, 233992-2/2006, 233993-6/2006, 233994-0/2006, 233995-4/2006, 233996-8/2006, 233997-2/2006, 233998-6/2006, 233999-0/2006, 234000-2/2006, 234001-6/2006, 234002-0/2006, 234003-4/2006, 234004-8/2006, 234005-2/2006, 234006-6/2006, 234007-0/2006, 234008-4/2006, 234009-8/2006, 234010-7/2006, 234011-1/2006, 234012-5/2006, 234013-9/2006, 234014-3/2006, 234015-7/2006, 234016-1/2006, 234017-5/2006, 234018-9/2006, 234019-3/2006, 234020-2/2006, 234021-6/2006, 234022-0/2006, 234023-4/2006, 234024-8/2006, 234025-2/2006, 234026-6/2006, 234027-0/2006, 234028-4/2006, 234029-8/2006.\r\n\r\n*** Apensos do Processo 213713-8/2005:\r\n\r\n213716-0/2005, 213717-4/2005, 213718-8/2005, 213719-2/2005, 213720-1/2005, 213721-5/2005, 213726-5/2005, 213728-3/2005, 213729-7/2005, 213731-0/2005, 213732-4/2005, 213734-2/2005, 213735-6/2005, 213737-4/2005, 213738-8/2005, 213739-2/2005, 213741-5/2005, 213743-3/2005, 213744-7/2005, 213745-1/2005, 213746-5/2005, 213747-9/2005, 213748-3/2005, 213749-7/2005, 213751-0/2005, 213753-8/2005, 213756-0/2005, 213757-4/2005, 213758-8/2005, 213760-1/2005, 213761-5/2005, 213762-9/2005, 213796-0/2005, 213799-2/2005, 213800-7/2005, 213802-5/2005, 213803-9/2005, 213806-1/2005, 213815-2/2005, 213817-0/2005, 213819-8/2005, 213820-7/2005, 213821-5/2005, 213822-5/2005, 213824-3/2005, 213826-1/2005, 213827-5/2005, 213828-9/2005, 213829-3/2005, 213838-4/2005, 213839-8/2005, 213841-1/2005, 213842-5/2005, 213843-9/2005, 213844-3/2005, 213845-7/2005, 213846-1/2005, 213847-5/2005, 213848-9/2005, 213849-3/2005, 213850-2/2005, 213851-6/2005, 213852-0/2005, 213853-4/2005, 213854-8/2005, 213855-2/2005, 213856-6/2005, 213857-0/2005, 213858-4/2005, 213859-8/2005, 213860-7/2005, 213861-1/2005, 213863-9/2005, 213864-3/2005, 213865-7/2005, 213866-1/2005, 213867-5/2005, 213869-3/2005, 213870-2/2005, 213871-6/2005, 213872-0/2005, 213873-4/2005, 213874-8/2005, 213875-2/2005, 213876-6/2005, 213877-0/2005, 213878-4/2005, 213879-8/2005, 213880-7/2005, 213881-1/2005, 213882-5/2005, 213883-9/2005, 213884-3/2005, 213885-7/2005, 213886-1/2005, 213887-5/2005, 213888-9/2005, 213889-3/2005, 213890-2/2005, 213891-6/2005, 213892-0/2005, 213893-4/2005, 213894-8/2005, 213895-2/2005, 213896-6/2005, 213897-0/2005, 213920-3/2005, 213921-7/2005, 213922-1/2005, 213923-5/2005, 213924-9/2005, 213925-3/2005, 213926-7/2005, 213927-1/2005, 213929-9/2005, 213930-8/2005, 213931-2/2005, 213932-6/2005, 213933-0/2005, 213934-4/2005, 213935-8/2005, 213936-2/2005, 213937-6/2005, 213938-0/2005 e 213939-4/2005.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 13/04/2010 11:21:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n227168-5/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207179-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n207035-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n111795-7/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220352-9/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n206472-3/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n206473-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n108409-7/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n227399-6/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN CRI E ADOL MACUCO\r\n\r\n218897-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DIR CRI ADOL ITAOCARA\r\n\r\n100959-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n101569-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n221705-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n110969-3/09 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n230145-6/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n207174-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n206904-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n204431-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n216625-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n101551-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100534-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n228108-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n200044-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/ FUND MUN DESEN RURAL E ECONÔMICO QUATIS\r\n\r\n218447-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218883-2/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106466-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA TRIB DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n219487-1/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAUDE ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n227959-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n100137-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100654-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100733-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100737-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n222400-6/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229152-0/09 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n216272-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n233982-9/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226045-8/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n112088-9/09 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n226457-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200181-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n220521-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n226541-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n224707-6/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226068-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n106548-5/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n118461-7/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111833-5/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111747-0/09 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n225956-4/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n233567-3/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC ITABORAÍ\r\n\r\n218268-4/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100981-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100731-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100554-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n200191-4/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n200227-9/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n113144-6/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108414-2/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n227477-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n221362-1/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n228166-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n221917-8/07 CONVÊNIO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224387-6/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110252-0/05 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104999-8/06 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110266-1/05 CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n203467-7/04 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n207082-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF CAMP GOYTACAZES\r\n\r\n206976-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n207246-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREVID ITAOCARA\r\n\r\n227170-8/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n200906-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DESENV URBANO S GONÇALO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202072-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TANGUÁ\r\n\r\n220582-6/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN TURISMO B JARDIM\r\n\r\n200762-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC ITAPERUNA\r\n\r\n206925-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN DE ASSIST SOC MARICÁ\r\n\r\n200449-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO CÂMARA JAPERI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n112368-3/02 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200940-8/04 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF QUEIMADOS\r\n\r\n213928-5/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n217934-4/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n214562-8/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VARRE-SAI\r\n\r\n101242-8/09 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106222-3/09 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106665-9/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n108038-4/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104973-0/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBL DO ESTADO\r\n\r\n108285-9/09 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109421-2/09 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102921-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111374-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n119301-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n201497-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n205936-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n210311-3/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217022-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n220315-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n217628-3/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218256-3/09 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218427-4/09 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV RURAL SUST PATY ALFERES\r\n\r\n218722-2/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAUDE CARMO\r\n\r\n218874-1/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n219074-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219974-4/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n222539-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n224358-1/09 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225538-0/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n226055-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n226792-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226812-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n227974-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARAPEBUS\r\n\r\n228092-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225513-0/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n228392-5/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAUDE S JOÃO BARRA\r\n\r\n229309-5/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n229940-5/09 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n100555-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100639-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100743-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100769-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n100818-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n101227-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n101241-9/10 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBL DO ESTADO\r\n\r\n101243-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102408-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102529-6/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n201143-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n201904-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n205370-7/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n206914-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n207025-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n207034-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n207087-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n211859-7/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n226422-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VASSOURAS\r\n\r\n200694-1/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST DE PREVID DE QUEIMADOS\r\n\r\n227410-6/09 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n224375-1/05 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍL FUND MUN AP ED AS INF AD S GONÇALO\r\n\r\n220907-4/06 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍL FUND MUN AP ED AS INF AD S GONÇALO\r\n\r\n206204-4/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206198-9/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n206916-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n207262-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL PARATY\r\n\r\n200796-0/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n200862-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n200856-6/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DIR CRI ADOL CORDEIRO\r\n\r\n208266-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n227034-8/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE V REDONDA\r\n\r\n105789-4/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n229318-6/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SÃO FRANC DE ITABAPOANA\r\n\r\n101501-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100519-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n100789-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n218817-3/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100617-5/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n224698-9/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n228307-8/08 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n103221-8/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108776-6/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103533-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106154-0/09 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117833-7/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n219919-4/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n222750-9/09 ATO DE INEXIGIB LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAUDE S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226970-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n229957-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226450-9/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227149-9/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n226565-0/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX AUTARQUIA TRANS N FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n100544-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVDO ESTADO RJ\r\n\r\n102143-3/09 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n100313-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101563-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n201948-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206280-3/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n244566-2/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n226743-4/09 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n207144-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n207047-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n117788-6/09 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n100142-0/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100200-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n228892-1/07 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n100745-3/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213530-8/07 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n113842-2/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FESP-FUND ESCOLA SERV. PÚBL RJ\r\n\r\n107999-5/04 CONTRATO/OUTROS FESP-FUNDACAO ESCOLA SERV. PÚBLICO RJ\r\n\r\n119383-6/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n226447-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n201326-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n218247-2/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n226207-0/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE RIO BONITO\r\n\r\n202376-8/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/* CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n221524-5/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF AREAL\r\n\r\n207028-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n206962-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n206967-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n200886-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOC DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n200926-7/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN INF ADOLES S GONÇALO\r\n\r\n200786-5/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CÂMARA SAPUCAIA\r\n\r\n110157-8/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO IPERJ-INST DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n109085-4/09 CONTRATO/OUTROS SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n225875-6/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n110259-6/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220049-4/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n112259-0/09 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n207275-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n207269-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n218485-6/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE IGUABA GRANDE\r\n\r\n100559-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101097-1/09 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n207257-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA DESENV MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n218859-1/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100492-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111617-9/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n216418-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CABO FRIO\r\n\r\n224895-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104497-8/00 CONTRATO/OUTROS FLUMITRENS-COMP EST. DE TRENS URBANOS\r\n\r\n106384-5/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n108322-6/92 APOSENTADORIA/ SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113290-1/04 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n211877-6/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212523-6/01 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n221284-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n225008-9/06 ATO DE DISP DE LICITAÇÃO/ INST PREV ASST SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226487-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n231683-1/02 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n105826-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n107359-5/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n111788-8/06 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ IASERJ-INSTIT ASSIST SERVID RJ\r\n\r\n112862-7/01 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n114899-6/02 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) GABINETE CIVIL (EXTINTO)\r\n\r\n204565-7/98 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210751-3/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211674-2/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220959-9/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n227190-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230441-6/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230743-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n233913-6/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240847-8/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n260797-3/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDAÇÃO SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110305-1/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTAD SEC EST OBRAS\r\n\r\n201628-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205259-4/05 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT PREF ARARUAMA\r\n\r\n207978-9/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208620-0/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n211782-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIP PREF CANTAGALO\r\n\r\n218989-2/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n223301-5/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n223340-3/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n226732-5/09 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229302-9/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n229317-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231632-2/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-4/2010 (202/09) - Interessado: MARCELO SPERLE DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100063-8/2010 (176/09) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100066-0/2010 (153/09) - Interessado: MANUEL SANCHEZ DE LA CAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100071-5/2010 (201/07) - Interessado: SUELY GIL FONTANIN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100096-5/2010 - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100141-6/2010 (1096/09) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100145-2/2010 (1308/09) - Interessado: GANDHI GIORDANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100545-6/2010 (1822/09) - Interessado: MARINILZA BRUNO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100553-3/2010 (1303/09) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100584-7/2009 (26/60887/07) - Interessado: MAÇAO SHIMIZU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100592-9/2010 (1205/09) - Interessado: MONICA CERQUEIRA MEIRELLES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102980-7/2003 - Interessado: JESSÉ SOARES FIGUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-8/2007 (03/006665/2005) - Interessado: LUCIENE GOMES MAIA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106392-4/2009 (23/696/07) - Interessado: SILVIA REGINA DA CUNHA BARRETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106916-6/2009 - Interessado: ADAIR NELSON DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107065-4/2006 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108826-9/2009 (12/496567/09) - Interessado: ANTONIO ROBSON DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108981-5/2009 (1851/09) - Interessado: RENATA DA SILVA SCHMITT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109010-9/2009 (762/09) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109494-9/2009 (1067/09) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109541-8/2009 (932/07) - Interessado: RICARDO PASSOS PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109554-5/2009 (1043/09) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110088-3/2008 (12/100000/08) - Interessados: SÓCRATES SILVEIRA ASSED E OUTROS, RICARDO MICHELONI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110569-9/2009 (903/09) - Interessado: MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110654-0/2009 (18/401.349/08) - Interessado: MARILZA LIMA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110806-5/2009 (142/09) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110856-0/2009 (8/09) - Interessado: JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111381-2/2009 (542/09) - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111714-3/2009 (01/51154/08) - Interessado: SOLANGE DOS SANTOS ROMEU SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112014-0/2005 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112560-7/2009 (07/500201/09) - Interessado: CLAUDIO FRANCISCO DIAS RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112643-5/2009 (09/0060191022/09) - Interessado: SANDRA RICHULINO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112991-0/2009 (2356/08) - Interessado: JORGE CARLOS DELLA FAVERA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112997-4/2009 (1041/09) - Interessado: HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113020-4/2009 - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-6/2009 (96/09) - Interessado: MONICA GONÇALVES SANTOS RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114022-9/2009 (1202/09) - Interessado: CLAUDIO CICERO MILESI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114294-4/2009 (09/1072536/09) - Interessado: DEMOSTENES DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114362-7/2009 (09/1221210/08) - Interessado: JOSÉ CARLOS AR ROIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115227-8/2009 (09/10239/1999/2006) - Interessado: IVO BAPTISTA DE MELLO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115245-0/2009 - Interessado: RITA MARIA NICOLA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115260-0/2009 (09/8451123/09) - Interessado: LEDILSON MACHADO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115452-5/2009 (08/00351171/09) - Interessado: RAINNER FRAGA DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115914-3/2009 (26/60707/07) - Interessado: MAÇAO SHIMIZU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200271-5/2009 (16297/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200645-6/2007, 200593-7/2007, 200646-0/2007, 200652-9/2007, 200653-3/2007, 200654-7/2007, 200656-5/2007, 200657-9/2007, 200659-7/2007, 200660-6/2007, 200661-0/2007, 200662-4/2007, 200663-8/2007, 200664-2/2007, 200665-6/2007, 200667-4/2007, 200668-8/2007, 200669-2/2007, 200670-1/2007, 200671-5/2007, 200672-9/2007, 200673-3/2007, 200674-7/2007, 200675-1/2007, 200676-5/2007, 200677-9/2007, 200678-3/2007, 200679-7/2007, 200680-6/2007, 200681-0/2007, 200682-4/2007, 200683-8/2007, 200684-2/2007, 200685-6/2007, 200686-0/2007, 200687-4/2007, 200688-8/2007, 200689-2/2007, 200690-1/2007, 200691-5/2007, 200692-9/2007, 200693-3/2007, 200698-3/2007, 200699-7/2007, 200700-2/2007, 200701-6/2007, 200702-0/2007, 200704-8/2007, 200705-2/2007, 200706-6/2007, 200707-0/2007, 200708-4/2007, 200709-8/2007, 200711-1/2007, 200712-5/2007, 200713-9/2007, 200714-3/2007, 200715-7/2007, 200716-1/2007, 200717-5/2007, 200718-9/2007, 200720-2/2007, 200721-6/2007, 200722-0/2007, 200723-4/2007, 200724-8/2007, 200725-2/2007, 200726-6/2007, 200727-0/2007, 200728-4/2007, 200733-9/2007, 200734-3/2007, 200735-7/2007, 200736-1/2007, 200737-5/2007, 200738-9/2007, 200740-2/2007, 200741-6/2007, 200742-0/2007, 200744-8/2007, 200746-6/2007, 200747-0/2007, 200748-4/2007, 200751-1/2007, 200752-5/2007, 200754-3/2007, 200755-7/2007, 200756-1/2007, 200757-5/2007, 200758-9/2007, 200759-3/2007, 200760-2/2007, 200762-0/2007, 200763-4/2007, 200764-8/2007, 200765-2/2007 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200756-3/2003 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201811-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO GRUPOS FOLCLÓRICOS ALEMÃES DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202259-7/2007 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202943-4/2004 - Interessado: HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, NÃO-CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205631-0/2007 - Interessados: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206456-3/2006 - Interessado: JOELCIO FERREIRA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206921-4/2009 - Interessados: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA E VITOR IVO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARISE DE MIRANDA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206972-3/2009 - Interessado: ANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROBERTA DE AZEVEDO RODRIUGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208183-2/2006, 208184-6/2006 - Interessado: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210307-6/2001 - Interessado: WAGNER LANZELOTTI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210392-7/2009 - Interessado: PREFEITURA DE AREAL - LAERTE CALIL DE FREITAS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210869-4/2006 - Interessados: LAURIMAR CLARO E MARCO ANTÔNIO MOTTA RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210992-9/2007 - Interessado: AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211734-2/2007 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212311-9/2000 - Interessados: RUBEM DOBLER - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212406-8/2009 - Interessados: MÁRCIO DA SILVA BARBAS E CARLA APARECIDA CÂMARA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212447-6/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-3/2006 - Interessado: DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212957-1/2006 - Interessado: MANOEL MARTINS ESTEVES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-1/2005 - Interessado: NILTON LUIZ DA PENHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213334-2/2007 - Interessado: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS - Votos: IRREGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-7/2006 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213713-8/2005, 213716-0/2005, 213717-4/2005, 213718-8/2005, 213719-2/2005, 213720-1/2005, 213721-5/2005, 213726-5/2005, 213728-3/2005, 213729-7/2005, 213731-0/2005, 213732-4/2005, 213734-2/2005, 213735-6/2005, 213737-4/2005, 213738-8/2005, 213739-2/2005, 213741-5/2005, 213743-3/2005, 213744-7/2005, 213745-1/2005, 213746-5/2005, 213747-9/2005, 213748-3/2005, 213749-7/2005, 213751-0/2005, 213753-8/2005, 213756-0/2005, 213757-4/2005, 213758-8/2005, 213760-1/2005, 213761-5/2005, 213762-9/2005, 213796-0/2005, 213799-2/2005, 213800-7/2005, 213802-5/2005, 213803-9/2005, 213806-1/2005, 213815-2/2005, 213817-0/2005, 213819-8/2005, 213820-7/2005, 213821-1/2005, 213822-5/2005, 213824-3/2005, 213826-1/2005, 213827-5/2005, 213828-9/2005, 213829-3/2005, 213838-4/2005, 213839-8/2005, 213841-1/2005, 213842-5/2005, 213843-9/2005, 213844-3/2005, 213845-7/2005, 213846-1/2005, 213847-5/2005, 213848-9/2005, 213849-3/2005, 213850-2/2005, 213851-6/2005, 213852-0/2005, 213853-4/2005, 213854-8/2005, 213855-2/2005, 213856-6/2005, 213857-0/2005, 213858-4/2005, 213859-8/2005, 213860-7/2005, 213861-1/2005, 213863-9/2005, 213864-3/2005, 213865-7/2005, 213866-1/2005, 213867-5/2005, 213869-3/2005, 213870-2/2005, 213871-6/2005, 213872-0/2005, 213873-4/2005, 213874-8/2005, 213875-2/2005, 213876-6/2005, 213877-0/2005, 213878-4/2005, 213879-8/2005, 213880-7/2005, 213881-1/2005, 213882-5/2005, 213883-9/2005, 213884-3/2005, 213885-7/2005, 213886-1/2005, 213887-5/2005, 213888-9/2005, 213889-3/2005, 213890-2/2005, 213891-6/2005, 213892-0/2005, 213893-4/2005, 213894-8/2005, 213895-2/2005, 213896-6/2005, 213897-0/2005, 213920-3/2005, 213921-7/2005, 213922-1/2005, 213923-5/2005, 213924-9/2005, 213925-3/2005, 213926-7/2005, 213927-1/2005, 213929-9/2005, 213930-8/2005, 213931-2/2005, 213932-6/2005, 213933-0/2005, 213934-4/2005, 213935-8/2005, 213936-2/2005, 213937-6/2005, 213938-0/2005, 213939-4/2005 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214181-4/2009 - Interessado: KÁTIA DENISE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-8/2008 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO E MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215629-7/2006 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-7/2005 (19298/03) - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216454-3/2009 - Interessado: GERALDO FLORES DE CRISTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216723-2/2009 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EMILCE DE SOUZA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 217123-9/2007, 217127-5/2007, 217133-4/2007, 217136-6/2007, 217147-5/2007, 217151-6/2007, 217152-0/2007, 217153-4/2007, 217154-8/2007, 217155-2/2007, 217156-6/2007, 217159-8/2007, 217160-7/2007, 217162-5/2007, 217163-9/2007, 217164-3/2007, 217166-1/2007, 218096-7/2007, 218100-4/2007, 218102-2/2007, 218105-4/2007, 218107-2/2007, 218109-0/2007, 218112-7/2007, 218114-5/2007, 220119-1/2007, 220121-4/2007, 220123-2/2007, 220125-0/2007, 220126-4/2007, 220129-6/2007, 220134-1/2007, 220137-3/2007, 220139-1/2007, 220140-0/2007, 220141-4/2007, 220142-8/2007, 220143-2/2007, 220144-6/2007, 220145-0/2007, 220146-4/2007, 220147-8/2007, 220148-2/2007, 220149-6/2007, 220150-5/2007, 220151-9/2007 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217142-9/2009 - Interessados: JOSÉ RENATO FERREIRA DOS SANTOS E MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217174-2/2009 - Interessado: ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217749-3/2009 - Interessado: PAULO FERNANDO MAIA SALGUEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: WHANIA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217961-3/2009 - Interessado: LÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALINE ALVES ROBAINA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218110-3/2009 - Interessado: ÂNGELA MARIA VIANNA SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-2/2005 - Interessado: MARLUCE JUCÁ BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-0/2008 - Interessado: IVANA DOS SANTOS GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218462-4/2009 - Interessado: TAMAR DOS SANTOS LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-4/2009 - Interessado: JORGE CRISTIANO CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218570-7/2009 - Interessado: JORGE RICARDO CANTALICIO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-3/2005 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218591-1/2009 - Interessado: LEILA MARTINS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL MACHADO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218593-9/2009 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218630-3/2009 - Interessado: MARIA JACINTA RODRIGUES DE CASTRO DAS NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218647-6/2009 - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218660-8/2009 (10645/08) - Interessado: DENISE PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218703-6/2009 - Interessados: JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA (PERÍODO DE 01/01 A 01/08/2008) E LUIZ FERNANDO ALENCAR BESOUCHET (PERÍODO DE 01/08 a 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VERA LÚCIA LIMA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-4/2009 - Interessado: PAULO SÉRGIO FERNANDES GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218769-0/2009 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218890-5/2009 - Interessado: PEDRO PAULO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218894-1/2009 - Interessado: MANOEL MACHADO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218963-8/2009 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS DA GLÓRIA SARDINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: RAQUEL RODRIGUES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-1/2005 (086/04) - Interessado: VICENTE SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219308-3/2006 - Interessado: SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219385-3/2007 - Interessado: JOSÉ ROBERTO PINTO CORDEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219495-8/2009 - Interessado: GILMAR FIGUEIRA FOLLY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219820-7/2009 - Interessado: LECIR NORONHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219900-3/2009 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220117-3/2007 (007/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PEQUENO CIDADÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220521-6/2006 - Interessado: JOSÉ EDUARDO MOTTA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 1966/09, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-5/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220871-9/2006 - Interessados: DJALMA DOS SANTOS AZEVEDO (PERÍODO DE 05/01 A 15/08/2005) E IGOR DA SILVA SÁ (PERÍODO DE 16/08 A 31/12/2005) - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221390-6/2003 - Interessado: HELENITA DOS SANTOS VASCONCELOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-8/2004 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222258-1/2009 - Interessado: REGINALDO PEREIRA TERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222665-8/2009 - Interessado: JOSÉ EDUARDO DA MOTTA RIBEIRO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223028-9/2008 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223438-2/2005, 223440-5/2005, 223441-9/2005, 223444-1/2005, 223445-5/2005, 223446-9/2005, 223447-3/2005, 223448-7/2005, 223450-0/2005, 223451-4/2005, 223453-2/2005, 223454-6/2005, 223455-0/2005, 223458-2/2005, 223459-6/2005, 223460-5/2005, 223465-5/2005, 223466-9/2005, 223467-3/2005, 223468-7/2005, 223470-0/2005, 223471-4/2005, 223472-8/2005, 223474-6/2005, 223475-0/2005, 223483-7/2005, 223543-3/2005, 223562-9/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224481-0/2007 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224721-0/2008 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CAMILA TAVARES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224742-6/2009 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224743-0/2009 - Interessado: ANTÔNIO JOÃO RIMES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224745-8/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO SOARES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224767-2/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224828-6/2009 - Interessado: PAULO CESAR RIMES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224842-2/2009 - Interessado: JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 432/05, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225286-9/2009 (007/09) - Interessado: ATELIÊ E OFICINA COMUNITÁRIA DE ARTE EM COMUM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225653-4/2008 - Interessado: IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE FILHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225847-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS FULY - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226308-2/2005 - Interessado: DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226382-2/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA ASILO N S CARMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226525-0/2009 - Interessado: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227296-6/2008 - Interessado: VIRGÍNIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227518-2/2008 - Interessado: ANTÔNIO DE ARAÚJO FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MAURÍCIO BARBOSA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227739-2/2005 - Interessado: NÚBIA COZOLLINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227925-7/2007 - Interessado: ANTONIO MARCUS DE OLIVEIRA COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228026-6/2008 - Interessado: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ROSANA DA SILVA BELTRÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228161-2/2008 - Interessados: JORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO E ROBSON OLIVEIRA AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228338-1/2005 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229293-0/2009 - Interessado: LÚCIA MARIA DE CASTRO DIMA E MARILENE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229762-1/2009 - Interessado: FERNANDO PEREIRA MARQUES JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230961-6/2008 - Interessado: ANDRÉIA RIBEIRO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231283-7/2007 (90/0382/05) - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232587-4/2005 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233220-1/2008 - Interessado: GILBERTO MARTINS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JUDSON GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233265-7/2006 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REJEIÇÃO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233780-7/2006, 233781-1/2006, 233782-5/2006, 233783-9/2006, 233784-3/2006, 233785-7/2006, 233787-5/2006, 233788-9/2006, 233789-3/2006, 233790-2/2006, 233791-6/2006, 233792-0/2006, 233793-4/2006, 233794-8/2006, 233795-2/2006, 233796-6/2006, 233797-0/2006, 233798-4/2006, 233799-8/2006, 233800-3/2006, 233801-7/2006, 233802-1/2006, 233803-5/2006, 233804-9/2006, 233939-0/2006, 233942-7/2006, 233944-5/2006, 233947-7/2006, 233948-1/2006, 233949-5/2006, 233951-8/2006, 233954-0/2006, 233956-8/2006, 233968-1/2006, 233969-5/2006, 233970-4/2006, 233971-8/2006, 233972-2/2006, 233973-6/2006, 233978-6/2006, 233979-0/2006, 233981-3/2006, 233982-7/2006, 233984-5/2006, 233985-9/2006, 233986-3/2006, 233987-7/2006, 233988-1/2006, 233989-5/2006, 233990-4/2006, 233991-8/2006, 233992-2/2006, 233993-6/2006, 233994-0/2006, 233995-4/2006, 233996-8/2006, 233997-2/2006, 233998-6/2006, 233999-0/2006, 234000-2/2006, 234001-6/2006, 234002-0/2006, 234003-4/2006, 234004-8/2006, 234005-2/2006, 234006-6/2006, 234007-0/2006, 234008-4/2006, 234009-8/2006, 234010-7/2006, 234011-1/2006, 234012-5/2006, 234013-9/2006, 234014-3/2006, 234015-7/2006, 234016-1/2006, 234017-5/2006, 234018-9/2006, 234019-3/2006, 234020-2/2006, 234021-6/2006, 234022-0/2006, 234023-4/2006, 234024-8/2006, 234025-2/2006, 234026-6/2006, 234027-0/2006, 234028-4/2006, 234029-8/2006 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236580-0/2008 (0346/06) - Interessados: ASSOCIAÇÃO BARRENSE DE DEFICIENTES-ABADE JOSÉ LUIZ ANCHITE, PREFEITO E MÁRCIO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237046-1/2008 (084/06) - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237989-7/2008 - Interessado: NEILTON MULIM DA COSTA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239602-5/2008 - Interessado: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÔNICA CARDOSO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239819-0/2008 - Interessados: MOYSÉS COUTINHO E PAULO FERREIRA COELHO - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241018-4/2003 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241934-2/2008 (489/07) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243405-5/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250013-7/2002 - Interessados: SANDRA MÁRCIA BISSOGNO MONTEIRO E CONCEIÇÃO DE MARIA CHAVES NOGUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250684-3/1999 - Interessados: MARIA CRISTINA TORRES LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251409-3/2000 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261706-1/2000 - Interessado: ERCÍNIO PINTO DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270815-9/2003 - Interessado: AUDIR SANTANA BAPTISTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271626-9/2001 - Interessado: PEDRO PAULO PULITINI FARAH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271932-0/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272867-6/2003 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100073-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100080-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100084-5/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100132-0/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100288-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100467-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100599-8/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100649-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100718-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100945-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100973-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101046-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101675-7/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101744-0/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101777-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102087-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102798-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102956-6/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103224-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103434-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-0/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103827-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104507-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104699-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105041-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105207-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105335-5/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105407-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105437-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105477-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105542-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105662-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105742-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105871-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106411-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106517-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106519-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106520-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106522-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106523-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106571-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106622-1/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106734-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106862-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106872-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106903-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106906-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106907-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106908-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107036-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107192-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107423-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-7/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107626-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107935-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107984-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108068-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108071-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108072-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108076-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108106-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108112-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108152-6/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108153-0/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108154-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108204-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108207-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108300-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108300-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108305-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108321-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108401-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108415-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108502-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108561-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108606-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108698-8/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108823-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108831-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108844-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108847-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108942-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108945-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108948-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109213-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109222-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109253-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109514-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109537-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109554-3/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109592-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109659-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109674-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109705-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110039-2/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110071-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110087-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110257-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110321-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110322-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110323-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110324-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110325-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110459-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110584-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110654-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110673-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110771-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110932-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111000-2/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111172-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111296-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111312-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111321-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111328-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111344-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111372-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111373-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111419-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111624-6/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111901-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111940-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112175-2/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112179-8/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112183-9/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112315-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112321-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112499-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112515-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112522-9/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112656-6/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112812-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113481-4/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113481-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113681-8/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114028-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114431-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114736-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115006-4/2000 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115379-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115416-5/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115648-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115765-4/2001 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115941-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116115-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118317-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200278-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200285-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200730-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200959-4/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201260-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201306-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201564-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201987-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202217-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202285-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202723-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202725-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202735-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202760-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202780-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202783-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202784-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202785-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202787-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202851-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202975-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202994-8/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203050-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203373-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203458-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203523-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203554-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203849-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-6/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203961-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204108-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204444-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204844-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205293-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205356-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205871-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205930-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205975-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206120-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206380-2/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206386-0/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-1/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206896-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207219-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207449-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207556-6/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207695-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207700-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207702-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208075-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208370-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208379-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208390-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208849-4/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208850-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208989-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209728-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209883-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209991-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210067-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210200-6/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210304-0/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210910-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211008-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211145-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211146-3/2004 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211148-1/2004 - Votos: DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211269-3/2000 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211477-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211524-7/2008, 211528-3/2008, 211529-7/2008, 211531-0/2008, 211535-6/2008, 211538-8/2008, 211540-1/2008, 211541-5/2008, 211542-9/2008, 211543-3/2008, 211544-7/2008, 211545-1/2008, 211547-9/2008, 211548-3/2008, 211549-7/2008, 211551-0/2008, 211554-2/2008, 211557-4/2008, 211559-2/2008, 211560-1/2008, 211561-5/2008, 211562-9/2008, 211564-7/2008, 211566-5/2008, 211567-9/2008, 211568-3/2008, 211569-7/2008, 211571-0/2008, 211575-6/2008, 211592-4/2008, 211595-6/2008, 211599-2/2008, 211600-7/2008, 211602-5/2008, 211604-3/2008, 211605-7/2008, 211606-1/2008, 211608-9/2008, 211609-3/2008, 211610-2/2008, 211612-0/2008, 211613-4/2008, 211615-2/2008, 211617-0/2008, 211618-4/2008, 211620-7/2008, 211621-1/2008, 211623-9/2008, 211625-7/2008, 211626-1/2008, 211627-5/2008, 211628-9/2008, 211629-3/2008, 211630-2/2008, 211631-6/2008, 211632-0/2008, 211633-4/2008, 211634-8/2008, 211635-2/2008, 211636-6/2008, 211637-0/2008, 211638-4/2008, 211639-8/2008, 211640-7/2008, 211641-1/2008, 211642-5/2008, 211643-9/2008, 211645-7/2008, 211647-5/2008, 211649-3/2008, 211652-0/2008, 211654-8/2008, 211659-8/2008, 211661-1/2008, 211664-3/2008, 211666-1/2008, 211668-9/2008, 211670-2/2008, 211672-0/2008, 211675-2/2008, 211677-0/2008, 211679-8/2008, 211681-1/2008, 211683-9/2008, 211684-3/2008, 211686-1/2008, 211688-9/2008, 211691-6/2008, 211693-4/2008, 211704-9/2008, 211708-5/2008, 211709-9/2008, 211710-8/2008, 211711-2/2008, 211712-6/2008, 211713-0/2008, 211714-4/2008, 211715-8/2008, 211717-6/2008, 211720-3/2008, 211722-1/2008, 211724-9/2008, 211726-7/2008, 211729-9/2008, 211731-2/2008, 211737-6/2008, 211739-4/2008, 211742-1/2008, 211745-3/2008, 211749-9/2008, 211751-2/2008, 211753-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211601-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211844-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212086-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212204-5/1999 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212204-0/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212205-9/1999 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212206-3/1999 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212337-9/2003 - Votos: DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212474-3/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-2/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212754-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212921-0/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212928-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213025-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213044-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213079-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213435-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213436-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213467-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213993-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214896-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215330-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215435-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215640-1/2006 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215771-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215795-0/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215813-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216106-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216240-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216357-3/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216596-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216728-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216805-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216996-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217105-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217172-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217436-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217523-3/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217526-9/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217749-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217779-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217879-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217911-8/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217917-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217974-0/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217975-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218106-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218137-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218192-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218242-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218289-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218449-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218477-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218486-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218558-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218571-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218685-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218767-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218828-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218881-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218928-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218978-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219027-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219109-1/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219111-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219117-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219267-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219324-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219450-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219469-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219615-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219677-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220032-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220076-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220176-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220250-5/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220771-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220815-5/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220822-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220842-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220843-2/2006 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220852-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220853-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221215-8/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221236-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221331-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221354-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221388-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221568-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221695-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221720-7/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221813-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221882-1/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221914-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222169-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222218-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222241-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222410-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222491-5/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222512-5/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222515-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222519-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222671-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222800-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222815-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222861-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223061-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223239-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223255-4/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223485-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223620-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224080-8/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224299-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224305-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224545-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224728-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224811-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224832-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224867-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224867-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224989-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224994-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225015-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225067-9/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225257-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225371-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225520-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225649-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225655-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225707-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225768-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225778-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225782-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225788-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225834-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225864-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225867-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225886-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225906-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226052-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226111-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226123-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226354-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226357-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226396-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226399-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226431-1/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226439-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226627-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226809-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226869-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226936-3/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226952-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227064-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227074-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227125-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227260-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227472-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227517-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227698-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227715-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227802-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227874-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228052-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228491-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228516-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228574-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228626-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228673-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228722-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228730-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228859-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228930-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228981-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228991-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229139-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229210-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229251-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229306-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229340-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229345-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229348-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229458-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229459-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229681-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229759-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229926-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229952-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229970-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230062-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230076-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230872-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231075-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231194-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231293-0/2001 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231311-4/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231312-8/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231313-2/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231447-7/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231473-6/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231795-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231921-2/1999 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232288-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232399-1/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232825-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232838-5/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233053-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233189-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233441-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233475-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234392-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234432-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234529-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234670-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234720-2/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234795-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235608-5/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235989-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238448-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240306-0/2002 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240784-0/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241006-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241634-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241826-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENARIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242430-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243105-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243311-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243571-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244219-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244314-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244443-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244581-2/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245076-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 245080-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251354-8/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 260710-1/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260711-5/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261158-2/2002 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271301-9/2000 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273311-6/2004 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304014-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 13/04/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n107036-9/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n109674-7/2007\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ FARAH\r\n\r\n110325-3/2005\r\n\r\nMARCELO DIAS\r\n\r\n110325-3/2005\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n110584-7/2008\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n111372-9/2008\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n111373-3/2008\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n111419-3/2008\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n111624-6/2006\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\n111624-6/2006\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n111624-6/2006\r\n\r\nCELIA MARIA MADUREIRA LUCAS\r\n\r\n112315-6/2007\r\n\r\nCÉLIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n112315-6/2007\r\n\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO\r\n\r\n112315-6/2007\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n112515-2/2009\r\n\r\nÁLVARO WERNER LIMA\r\n\r\n112522-9/2006\r\n\r\nEDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA E SOUZA\r\n\r\n112522-9/2006\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO ALONSO\r\n\r\n112522-9/2006\r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE\r\n\r\n112522-9/2006\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n200278-3/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n200278-3/2009\r\n\r\nJOSÉ CABRAL DA SILVEIRA\r\n\r\n202723-7/2010\r\n\r\nEMÍLIA CRISTINA ARAÚJO CRISPIM\r\n\r\n202735-0/2010\r\n\r\nFLÁVIO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n202760-5/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n202778-2/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n202783-7/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n202784-1/2010\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO\r\n\r\n202785-5/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n202787-3/2010\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n202851-0/2010\r\n\r\nFERNANDO AURELIO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n203373-2/2005\r\n\r\nEDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\n203897-6/2004\r\n\r\nRALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n203897-6/2004\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n204444-8/2007\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n204510-7/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n205930-8/2009\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n206120-2/2009\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n207556-6/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n207702-3/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n208075-1/2007\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n208370-8/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n208390-8/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOTTA RAMOS\r\n\r\n210869-4/2006\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA COSTA\r\n\r\n212921-0/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n214896-7/2007\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n215771-2/2009\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n216240-0/2009\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DA SILVA SAADE\r\n\r\n216728-2/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n218346-4/2009\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n219450-8/2009\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n219450-8/2009\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n220176-3/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220815-5/2006\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n221720-7/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223061-1/2008\r\n\r\nFAUSTA VERGÍNIA DE ARAÚJO BORGES\r\n\r\n224080-8/2005\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n224080-8/2005\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n224842-2/2009\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\n224867-8/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224994-9/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225906-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n226439-5/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n227074-8/2009\r\n\r\nLUCIANA LOURO ANDRADE SANDES\r\n\r\n227260-7/2008\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n227260-7/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227472-4/2009\r\n\r\nAUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n227802-1/2008\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n227802-1/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n228673-5/2008\r\n\r\nIZAIAS ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n228730-3/2005\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n230062-8/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232288-6/2008\r\n\r\nCELINA BRAGA DUARTE BRANCO\r\n\r\n233053-2/2006\r\n\r\nFRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n233053-2/2006\r\n\r\nJACINTO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n233053-2/2006\r\n\r\nJAILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n233053-2/2006\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n233475-6/2007\r\n\r\nMARIO DE MEDEIROS FARIAS\r\n\r\n234432-3/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n235608-5/2005\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n235989-3/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n241826-9/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n242430-3/2008\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n244219-1/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245076-4/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245080-5/2008\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n251354-8/2003\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n260711-5/2003\r\n\r\nSessão: 13/04/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n103434-9/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n103434-9/2005\r\n\r\nLUCIENE GOMES MAIA\r\n\r\n106192-8/2007\r\n\r\nAGNALDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nAIRTON GERALDO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nELIANA MARA COPELLO MORAES\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nFRANCISCO GOUVEIA DE LIMA\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nJOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nLUÍS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ MOREIRA\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nNILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nNILSON VIEIRA MOTA\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nVICENZA TROMBETTA RIBEIRO ABREU (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE PAULO CESAR RIBEIRO ABREU)\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES SOARES\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nVALCLER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n206380-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n206570-1/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n208849-4/2009\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n210200-6/2008\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211269-3/2000\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n212957-1/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n212957-1/2006\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n213334-2/2007\r\n\r\nÁLVARO LUIZ DA FONSECA\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nANGELA TEREZA LEITE CAMPOS\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nBENEDITO BRITO COUTINHO\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nGILBERTON AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nJOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nROGÉRIO BATISTA DE ELIAS\r\n\r\n217523-3/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n217911-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n218289-6/2007\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\n218289-6/2007\r\n\r\nMAX ALEXANDRE FELIZARDO CASTRO\r\n\r\n221215-8/2007\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n221720-7/2009\r\n\r\nVINICIUS PEIXOTO GONÇALVES\r\n\r\n221720-7/2009\r\n\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n\r\n221882-1/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225067-9/2008\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n228026-6/2008\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n232838-5/2007\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS\r\n\r\n232838-5/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233265-7/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n233265-7/2006\r\n\r\nMOYSÉS COUTINHO\r\n\r\n239819-0/2008\r\n\r\nPAULO FERREIRA COELHO\r\n\r\n239819-0/2008\r\n\r\nODIR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n240306-0/2002\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n244581-2/2008\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n251354-8/2003\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n260711-5/2003\r\n\r\nId: 958443"
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                    "958444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 467/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.957-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2005, convertido em Tomada de Contas ex officio, nos termos do Voto por mim proferido em sessão de 14.04.2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 14.04.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o interessado não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.152/153 e 155/156;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imposição de débito no valor equivalente a 1.977,69 UFIR-RJ, ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958444"
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                    "958445": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 468/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.957-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, referente ao exercício de 2005, convertido em Tomada de Contas ex officio, nos termos do Voto por mim proferido em sessão de 14.04.2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.152/153 e 155/156;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958445"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 544/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.306-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Odir Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: César Romero de Oliveira Soares\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Carmo, abrangendo o período de janeiro 2001 a março de 2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.296/303;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça César Romero de Oliveira Soares;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.054,90, correspondente a 3.000 UFIR-RJ ao Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958446"
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                    "958447": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 545/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 260.711-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Roberto Ramos Lobo\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 1410/2002, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, à época.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 05/09/2006, pela Notificação do Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, à época, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal, exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, à época, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, c/c o artigo 65, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelas irregularidades e ilegalidades acima expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958447"
                    ],
                    "958448": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 546/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.570-1/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 5º bimestre de 2008, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito à ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o descumprimento à decisão desta Corte sujeita o infrator às sanções preconizadas nos inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 10.091,50, correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo descumprimento à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958448"
                    ],
                    "958449": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 547/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.354-8/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: RODRIGO DA COSTA LINES\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 5ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Convênio, datado de 30/05/03, entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana e o Hospital São Vicente de Paula, cujo objeto é a execução de atendimentos ambulatoriais de urgência/emergência.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Rodrigo da Costa Lines;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 30/08/05, que justificassem a assinatura do Convênio de que trata o presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 30/08/05, pela Notificação do Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, para que apresentasse razões de defesa referente Convênio datado de 30/05/03, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Miguel Ângelo Barbosa Motta, ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas pela Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958449"
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                    "958450": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 548/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.265-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da do Contrato nº 266/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa KURUMÁ VEÍCULOS LTDA., convertido em Tomada de Contas ex officio, em face do sobrepreço apurado na contratação de veículo para atender diretamente o Chefe do Executivo Municipal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado em Sessão de 11/08/2009, em que fui o revisor, para apresentar razões de defesa ou recolher o dano equivalente a 4.782,1598 UFIR-RJ, face à aquisição de veículo por preço superior ao de mercado;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi revel nos autos e as irregularidades constatadas foram reputadas verdadeiras;\r\n\r\nConsiderando que se encontra em condições de ser julgada a presente prestação de contas, com fundamento no artigo 20, inciso III, “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, representado nos autos pelo Procurador Leonardo Vieira Marins,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO equivalente a 4.782,1598 UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõem os artigos 20, inciso III, “b” c/c 23, caput, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhido com recursos próprios, ao Erário Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando, desde já, a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958450"
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                    "958451": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 549/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.265-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da do Contrato nº 266/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa KURUMÁ VEÍCULOS LTDA., convertido em Tomada de Contas ex officio, em face do sobrepreço apurado na contratação de veículo para atender diretamente o Chefe do Executivo Municipal.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi citado, em Sessão de 11/08/2009, em que fui o revisor, para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, embora devidamente citado, não atendeu às decisões plenárias, sendo considerado revel neste processo;\r\n\r\nConsiderando que o julgamento em débito do responsável o sujeita às sanções previstas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, incorrendo, portanto, na hipótese prevista no artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins, foi de acordo com o Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 8.073,20, equivalente, nesta data, a 4.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958451"
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                    "958452": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 550/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.192-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Condenação em Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Luciene Gomes Maia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à não Prestação de Contas do Ordenador dos recursos destinados à aquisição de merenda escolar e gastos com manutenção da AAE CIEP 365 Asa Branca, no valor equivalente a 31.863,43 UFIR-RJ, referente ao 1º e 2º semestres de 1999 a 2004.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a Srª. Luciene Gomes Maia foi considerada responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que a condenação em débito é feita por intermédio de Acórdão, conforme legislação vigente,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Srª. Luciene Gomes Maia, qualificada nos autos, no valor correspondente a 31.863,43 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, em virtude da não Prestação de Contas dos recursos destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção da AAE CIEP 365 Asa Branca, devendo a responsável comprovar o respectivo recolhimento ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso o débito não venha a ser recolhido no prazo, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº. 63/90, com as alterações da Lei Complementar nº. 124/09, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958452"
                    ],
                    "958453": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 551/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.026-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procuradora Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à prestação do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi notificado, validamente, em Sessão de 19/05/09, nos termos do inciso III do art. 17 da Lei Complementar nº 63/90, para que apresentasse defesa quanto às irregularidades apontadas no processo;\r\n\r\nConsiderando que defesa apresentada não foi suficiente para elidir as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, qualificado nos autos, no valor de R$ 6.054,90, equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, aos cofres estaduais, devendo o responsável comprovar ao Tribunal de Contas o respectivo recolhimento, no prazo de 10 (dez), ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a multa não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958453"
                    ],
                    "958454": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 552/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.269-3/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, abrangendo o período de 01/02/1999 a 31/01/2000.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do meu Voto, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 17/03/2009, pela Notificação ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou quaisquer razões de defesa contra o não-atendimento à decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) equivalente a R$ 4.036,60 (quatro mil e trinta e seis reais e sessenta centavos) ao Sr. Nelson Roberto Bornier de Oliveira, então Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro em vigor, pelo não-atendimento à decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958454"
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                    "958455": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 553/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.849-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilberto José da Silva Leal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre de 2009, do Município de Paraíba do Sul, encaminhado a esta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em 07/07/2009, esta Corte decidiu, nos termos do Voto por mim proferido, pela notificação ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, para que apresentasse defesa sobre as questões apontadas na Instrução, alertando-o para as sanções previstas no artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado, devidamente notificado, não atendeu integralmente à Decisão desta Corte de Contas, prolatada na Sessão Plenária supramencionada, eis que não encaminhou a documentação referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º bimestre 2009;\r\n\r\nConsiderando as manifestações do Corpo Técnico desta Corte, às fls. 45/49, e do Órgão Ministerial de fls. 50, que foram adotadas também como razões de decidir do Voto; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas, às fls. 50, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, no valor de 4.000 UFIR-RJ, correspondente a R$ 8.073,20 (oito mil, setenta e três reais e vinte centavos), com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, pelo não-atendimento, no prazo legal, à decisão plenária desta Corte, que deverá ser recolhida com recursos próprios ao erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958455"
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                    "958456": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 554/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.819-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Moysés Coutinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Sapucaia, no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Moysés Coutinho, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, para que prestasse esclarecimentos sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não ilidiram todas as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face das irregularidades mencionadas em meu voto, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Moysés Coutinho, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, no valor correspondente a 2.000 UFIR-RJ (equivalentes nesta data a R$ 4036,60), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958456"
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                    "958457": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 555/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.819-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Ferreira Coelho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Sapucaia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Sapucaia, no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 02/06/2009, nos termos do Voto por mim relatado, determinando a notificação ao Sr. Paulo Ferreira Coelho, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, para que prestasse esclarecimentos sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida, e as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não ilidiram todas as irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa em face das irregularidades mencionadas em meu voto, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE/RJ, elaborado pelo Procurador Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Paulo Ferreira Coelho, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, no valor correspondente a 2.000 UFIR-RJ (equivalentes nesta data a R$ 4036,60), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no meu voto, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958457"
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                    "958458": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 556/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.334-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial determinada no Processo TCE/RJ nº 214.590-7/03, em virtude do não repasse do Imposto de Renda Retido na Fonte das remunerações dos Edis e dos servidores da Câmara à Prefeitura Municipal, no exercício de 2002.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, foi Notificado, validamente, sem que, contudo, tenha apresentado razões de defesa, configurando, portanto, nos autos, sua revelia, conforme certificado acostado às fls. 68;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por intermédio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2002, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar a quitação junto a este Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958458"
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                    "958459": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 557/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.434-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado pela Secretaria de Estado de Saúde em favor da Empresa Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda., no valor de R$ 25.520,00, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com operação do incinerador pirolítico do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no mês julho de 2004, sem a devida cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário Estadual de Saúde, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a celebração do presente Termo, tendo em vista a não realização da despesa dentro do seu rito processual ordinário, culminando com a elaboração de empenhos em desafino com as disposições insculpidas nos arts. 2º e 60 das Leis Federais nºs 8.666/93 e 4.320/64, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.054,90 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, então Secretário Estadual de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958459"
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                    "958460": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 558/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.215-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MAX ALEXANDRE FELIZARDO CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Guapimirim referente ao 2º Quadrimestre de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Max Alexandre Felizardo Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Guapimirim, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a não publicação e encaminhamento a esta Corte, no prazo legal, do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Guapimirim referente ao 2º quadrimestre de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Max Alexandre Felizardo Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o inciso I do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958460"
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                    "958461": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 559/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.200-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 18 e 29/02/2008 na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Jacinto da Silva, então Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Renato Jacinto da Silva, então Prefeito Municipal de Cardoso Moreira, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958461"
                    ],
                    "958462": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 563/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.434-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas - cadastrado nesta Corte como Termo de Reconhecimento de Dívida - formalizado pela Secretaria de Estado de Saúde em favor da Empresa Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda., no valor de R$ 25.520,00, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com operação do incinerador pirolítico do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no mês julho de 2004, sem a devida cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, atual Secretário Estadual de Saúde e Defesa Civil, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 10/04/2007;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, atual Secretário Estadual de Saúde e Defesa Civil, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 23/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 958462"
                    ],
                    "958228": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 188/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/06/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.855-5/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.978-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA - ADVOGADO ENÉAS GARCIA FERNANDES NETO, OAB/MA 6.756.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.364-7/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.863-1/2006 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO ALBERTO GOMES DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.629-0/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.438-9/2002 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por AÍLTON ROSAS VIVAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.204-4/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.135-7/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.115-8/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, a MARIA APARECIDA ALVES NOVAES, a ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, a ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, a GUILHERME DE LIMA RAFAEL, a FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO, a JORGE VANDERLI SERFIOTI, a JOSÉ DARCI DA SILVA e a VALÉRIA DE SOUZA DUQUE ESTRADA MEYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.625-4/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO, a ALESSANDRO MACABÚ ARAÚJO, a ALFREDO ROSA MANGIFESTE, a LUIZ CARLOS BUENO MACHADO, a ODINO MIRANDA e a AMARA JOSÉ DE FREITAS.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n\r\nId: 958228"
                    ],
                    "958548": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 102/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.074-8/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\n\r\nId: 958548"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "958227": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212692-7/03\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9206/2010 \r\n\r\n233430-6/07\r\n\r\nWALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n12188/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217870-8/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n5996/2010 \r\n\r\n228930-3/09\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n11910/2010\r\n\r\n102662-4/10\r\n\r\nMARLENE ELIETE DOS SANTOS\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n12340/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212692-7/03\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n9205/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202782-3/10\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n11690/2010\r\n\r\nId: 958227"
                    ],
                    "954731": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nDARCI GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8484/2010 \r\n\r\n217337-6/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9187/2010 \r\n\r\n234345-8/05\r\n\r\nMARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA MERLY\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9257/2010 \r\n\r\n251128-5/02\r\n\r\nLAIR PIRES MACHADO\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n38161/2009\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n210659-7/01\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7193/2010 \r\n\r\n205546-8/98\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ RAMOS BRAGA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n8073/2010 \r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8119/2010 \r\n\r\n105287-2/07\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9017/2010 \r\n\r\n109263-2/06\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9150/2010 \r\n\r\n109263-2/06\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n9157/2010 \r\n\r\n237402-5/06\r\n\r\nMÁRCIO ANTÔNIO MELLO DE CASTRO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9252/2010 \r\n\r\n212643-4/02\r\n\r\nPAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n9356/2010 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nCARLOS RAMON POEYS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9620/2010 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nGILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9627/2010 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nJOSÉ LUIS SOUZA BASTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9632/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228436-5/08\r\n\r\nOLEABIM EBER PECLAT\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n5747/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n5061/2010 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n239783-5/08\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4975/2010 \r\n\r\n233745-7/06\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n5062/2010 \r\n\r\n226259-3/09\r\n\r\nLÚCIA MARIA REBEL WAGNER\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7631/2010 \r\n\r\n227420-9/08\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8101/2010 \r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nANDERSON JORGE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n8747/2010 \r\n\r\n225841-3/08\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9067/2010 \r\n\r\n200274-7/09\r\n\r\nJOAO PAULO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9367/2010 \r\n\r\n224744-4/09\r\n\r\nCARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10173/2010\r\n\r\n224744-4/09\r\n\r\nFILIPE FRANCO ESTEFAN\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10190/2010\r\n\r\n112938-6/08\r\n\r\nISMAR ALBERTO PEREIRA BAHIA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n46864/2009\r\n\r\n230576-5/02\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n49941/2009\r\n\r\nId: 954731"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "958696": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.249 - Exonera LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003538/0-0, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 4ª IGM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 12 de maio de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.250 - Exonera ADONIS FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003528/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Inspetor-Geral da 4ª IGM , da SUM, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/003538/0-0 com validade a contar de 12 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 958696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "958684": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.298-8/2010 - Vera Margarida de Souza. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.439-4/2010 - Fabio de Andrade Filho, matr. 02/2076/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 07.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.464-9/2010 - Mike Custódio, matr. 02/2262/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.05.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.426-7/2010 - Alcides de Souza Leandro, matr. 02/1877/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.403-5/2010 - Frank de Oliveira Calazaes, matr. 02/2883/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (hum) mês, a partir de 04.06.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.178-2/2010 - Paulo de Oliveira Sarmento, matr. 02/2252/0-7. AUTORIZO a averbação de 2.332 dias de contribuição. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.452-6/2010 - Ana Maria Curvello Studart. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 958684"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "958631": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 305.111-7/2009- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 20/2010, o qual teve como vencedor a empresa TOALHEIROS REAL LTDA., com o valor total de R$ 8.575,00.\r\n\r\nId: 958631"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "958630": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.028-4/2010\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE EDITAIS E OUTRAS MATERIAS DE INTERESSE DO TCE-RJ EM PERÍODICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ELIPSE COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA., para os itens 1, 2, 3 e 4, com os percentuais de desconto registrados de 40,00%; 82,80%; 50,60% e 54,10%, sobre a tabela de preços dos jornais O GLOBO, O DIA, O FLUMINENSE e EXTRA, respectivamente. O item 5 ficou sem vencedor.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 958630"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "958857": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDFG N° 043/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, solicito as providências necessárias no sentido de abonar a falta do Deputado Fernando Gusmão na data de hoje, quando o mesmo se encontra em visita as Prefeituras de Cabo Frio, Armação de Búzios e Arraial do Cabo.\r\n\r\nNa oportunidade, aproveito para reiterar a V. Exa. o meu protesto de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nMAURO SÉRGIO SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 307.412-7\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmº Sr. Deputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nMD. PRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDGP N° 062/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSOLICITA LICENÇA MÉDICA A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nApresentando meus cumprimentos, valho-me do presente para informar a V. Exa. que estarei licenciada dos trabalhos legislativos devidos a problemas de saúde, pelo prazo de 03 (três) dias ou 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do dia de hoje, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nCerta de contar com seu apoio, aproveito para renovar meus elevados protestos de alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDJS N° 1938/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. adoção das providências cabíveis, para que seja abonada as minhas faltas nas Sessões Plenárias dos dias 15 e 20 de abril, as quais estive ausente, em atividade relativas ao mandato.\r\n\r\nSem mais para o momento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JODENIR SOARES\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDOB N° 098/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho Solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência do Deputado Olney Botelho na sessão plenária do dia 28 de abril do corrente ano, pois o mesmo encontra-se participando do “I Seminário de Panificação do Estado do Rio de Janeiro, que está sendo realizado na Cidade de Volta Redonda.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDWALDO GHIZI\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDOB N° 116/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho Solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência do Deputado Olney Botelho na sessão plenária do dia 11 de maio, pois o mesmo encontra-se participando de agenda com o Exmº Sr. Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDWALDO GHIZI\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n4970 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a viabilizar a liberação de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para a construção da Câmara Municipal de Mesquita.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEDRO\r\n\r\n4951 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias para a recuperação urgente da Rodovia, entre Campos e Quissamã, principalmente entre Dores de Macabu e Quissamã, incluindo saneamento, pavimentação e urbanização, neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n4949 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Cesar Carmo Bueno, a instalação de uma Unidade do Programa Rio Poupa Tempo na Zona Sul da Capital Fluminense.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n10860 - DE REPÚDIO ao Sr. RICARDO TEIXEIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pela decisão de considerar o Sport Clube de Recife Campeão Brasileiro de 1987, retirando do Clube de Regatas do Flamengo o seu Hexa Campeonato.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n10857 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, por ocasião da celebração dos 50 anos de sua fundação.\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n10858 - DE CONGRATULAÇÕES a Dra. MÁRCIA LIMA SALES TEIXEIRA, pela excelência do trabalho que realiza em Nova Friburgo nas áreas de Clínica Geral e Medicina Estética, valendo destacar seu trabalho como Médica Socorrista no Hospital de Bom Jardim - exercido no período de 2002 a 2005 bem como a Chefia que exerceu no Programa de Hipertensão e Diabetes dos Municípios de Duas Barras, Trajano de Moraes e Cachoeiras de Macacu - no período de 2003 a 2006.\r\n\r\nDEPUTADA SULA DO CARMO\r\n\r\n10856 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a REVISTA PLANETA BAIXADA, pela brilhante divulgação dos valores culturais e desenvolvimento da Baixada Fluminense/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\n10859 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO, pelos 60 anos de relevantes serviços prestados à população Maricaense.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\nExcepcionalmente as reuniões das Câmaras Setoriais de maio ocorrerão durante o evento “Cadernos do Fórum”.\r\n\r\nCadernos do Fórum 2010\r\n\r\nDe 17 à 21 de maio \r\n\r\n9h às 13h30\r\n\r\nCentro de Referência do Artesanato Brasileiro - Praça Tiradentes, 71 - Centro \r\n\r\nProgramação\r\n\r\nDia 17/05 - Gestão Pública e PlanejamentoÂngela Costa - Presidente do Conselho Empresarial de Gestão Estratégica para a Competitividade da FIRJAN \r\n\r\nGustavo Alberto Trompowski Heck - Conselheiro da Escola Superior de GuerraRicardo Teixeira - Professor da FGV\r\n\r\nDia 18/05 - Educação e EmpreendedorismoPaulo Alcântara Gomes - Presidente da RedetecSergio Malta - Superintendente do Sebrae-RJWilma Freitas - Gerente de Educação do Senac-Rio\r\n\r\nDia 19/05 - Inovação como Política de Estado\r\n\r\nValdir Monteiro - Diretor de Recursos Humanos da Thyssen Krupp CSACarlos Camerini - Superintendente da ONIPRicardo Saur - Consultor Independente da área de TI\r\n\r\nDia 20/05 - Mobilidade e crescimento econômicoSergio Magalhães - Presidente do IABMauro Osório - Economista da UFRJNara Maia - Consultora da Sinergia Estudos e Projetos\r\n\r\nDia 21/05 - Consumo ConscienteHaroldo Mattos Lemos - Presidente do Brasil-Pnuma \r\n\r\nCarlos Ely - Diretor de Relações com o Governo da Wal-Mart BrasilAdriana Felipetto - Superintendente Comercial da Haztec\r\n\r\nAtenção: para garantir a sua vaga é imprescindível a confirmação de presença através do telefone 2588-1352 ou pelo e-mail “forumdesenvolvimentorj@gmail.com.” Lotação:57 lugares.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 958857"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "958858": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA A VIDA ANIMAL, EXCETUANDO-SE SERES HUMANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 436/2009)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALACÃO\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento n° 436/2009, sob a Presidência do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI (PMDB) e com a presença dos Senhores Deputados DICA (PMDB), PAULO RAMOS (PDT) e ALTINEU CORTES (PR), membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado ALTINEU CORTES para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, designou o Senhor Deputado DICA para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sérgio da Maia Marques, Secretário \"ad hoc\", matrícula, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2010.\r\n\r\nSérgio da Maia Marques - Secretário \"ad hoc\"\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nId: 958858"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "958859": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 968/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14703/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRevogar o Ato \"E\"/MD/Nº 3524/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 969/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6108/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE FIUZA CUNHA CARDOSO, matrícula nº 412.547-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 970/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6109/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO LARRUBIA, matrícula nº 414.044-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 971/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6110/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO LARRUBIA, matrícula nº 414.044-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE FIUZA CUNHA CARDOSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 972/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12736/2009\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nI - Ficam excluídos os nomes dos servidores relacionados nos Atos de promoção e progressão, nos termos do Anexo III.\r\n\r\nII - Ficam alterados os níveis e índices dos servidores relacionados, nos termos do Anexo I.\r\n\r\nIII - Ficam alterados os índices dos servidores relacionados, nos termos do Anexo II.\r\n\r\nANEXO I (ALTERAÇÃO DE NIVEL E INDICE)\r\n\r\nMat.\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1/6/2004\r\n\r\n1/6/2005\r\n\r\n1/6/2006\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nNivel sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nNivel sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nNivel sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n201.763-0\r\n\r\nAlexandre José Santos de Almeida \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.400\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.700\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.700\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\n201.768-9\r\n\r\nMarco Antonio Aniceto Vaz\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.700\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n201.775-4\r\n\r\nRicardo Luiz Schneider \r\n\r\nIV\r\n\r\n1.700\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n201.780-4\r\n\r\nMarcos Gomes\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.700\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n201.783-8\r\n\r\nNádia Rolim de Novaes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.800\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n201.784-6\r\n\r\nMaria José Alves Fonseca\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.800\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO II (ALTERAÇÃO DE INDICE)\r\n\r\nMat.\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1/6/2004\r\n\r\n1/6/2006\r\n\r\n1/6/2007\r\n\r\n1/6/2008\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nNivel sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nNivel sugerido \r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nNivel sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\nNível\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nNivel sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n201.763-0\r\n\r\nAlexandre José Santos de Almeida \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\nV\r\n\r\n2.200\r\n\r\n201.768-9\r\n\r\nMarco Antonio Aniceto Vaz\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2100\r\n\r\nV\r\n\r\n2200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2.200\r\n\r\nV\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.775-4\r\n\r\nRicardo Luiz Schneider \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2100\r\n\r\nV\r\n\r\n2200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2.200\r\n\r\nV\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.780-4\r\n\r\nMarcos Gomes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2100\r\n\r\nV\r\n\r\n2200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2.200\r\n\r\nV\r\n\r\n2.300\r\n\r\n201.783-8\r\n\r\nNádia Rolim de Novaes\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.700\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\nV\r\n\r\n2.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n201.784-6\r\n\r\nMaria José Alves Fonseca\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.700\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nV\r\n\r\n2.100\r\n\r\nV\r\n\r\n2.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nANEXO III (EXCLUIR OS NOMES DOS SERVIDORES DOS ATOS RELACIONADOS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1/6/2002\r\n\r\n1/6/2003\r\n\r\n1/6/2004\r\n\r\n1/6/2005\r\n\r\n1/6/2006\r\n\r\n1/6/2007\r\n\r\n1/6/2008\r\n\r\n201.763-0\r\n\r\nAlexandre José Santos de Almeida \r\n\r\nN/MD/483/2002\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/834/2004\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/2109/2006\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/1551/2008\r\n\r\n201.768-9\r\n\r\nMarco Antonio Aniceto Vaz\r\n\r\nN/MD/483/2002\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/833/2004\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/2109/2006\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/1551/2008\r\n\r\n201.775-4\r\n\r\nRicardo Luiz Schneider \r\n\r\nN/MD/483/2002\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/833/2004\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/2109/2006\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/1551/2008\r\n\r\n201.780-4\r\n\r\nMarcos Gomes\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/1749/2003\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/1035/2005\r\n\r\n-\r\n\r\nN/MD/3481/2007\r\n\r\n-\r\n\r\n201.783-8\r\n\r\nNádia Rolim de Novaes\r\n\r\nN/MD/483/2002\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/833/2004\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/2109/2006\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/1551/2008\r\n\r\n201.784-6\r\n\r\nMaria José Alves Fonseca\r\n\r\nN/MD/483/2002\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/833/2004\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/2109/2006\r\n\r\n-\r\n\r\nE/MD/1551/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 973/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4894/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE AZEVEDO RAIMUNDO, matrícula nº 414.404-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 974/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6130/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CAMPOS MINGUTA, matrícula nº 414.480-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11206/2007 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração de contrato emergencial pelo prazo de 30 (trinta) dias com a ANDEF - Associação Niteroiense de Deficientes Físicos\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17808/2007 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação contratual dos serviços de manutenção do completo telefônico do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, prestados pela empresa MSDTEL Multiservice Digital Telecom Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14594/2008 - DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 13.05.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 106/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regu lamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6003/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada OZANA DO BOM SUCESSO MARQUES, matrícula nº 307.417-6, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.05.2010 fls. 16)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16/04/2010\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 075/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 4312/2010\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de fornecimento de 20.000 (vinte mil) cestas básicas para as vitimas das enchentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n* (OMITIDO NO D. O. DO DIA 19/04/2010).\r\n\r\nEm 13/05/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 123/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 17682/2009\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais e serviços necessários à realização do II Rio Eco Rural, na cidade de Nova Friburgo, pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira.\r\n\r\nContratada: Meta Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.05.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5729/2010 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n5897/2010 - MARIO DAVID GALVÃO\r\n\r\n5926/2010 - FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm14/05/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5291/2010 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 958859"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "958860": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de maio de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1000/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Considera de utilidade pública estadual a 'SÓCIDADÃO, Associação de Apoio ao Cidadão'”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2328/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas de educação básica, e dispõe sobre o Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Rio de Janeiro (ensino, merenda escolar)”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2500/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a comercialização de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios, das Polícias Civil, Militar e Bombeiro Militar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2501/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a comercialização de uniformes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3010/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo, que “Define as atividades turísticas que especifica, como atividade de 'Turismo Rural na Agricultura Familiar'”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2947/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a doação de cadeira de rodas, cadeira higiênica, muletas ou bengalas aos portadores de deficiência física”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2952/2010, do Deputado Renato de Jesus, que “Assegura aos servidores públicos da administração pública estadual direta e indireta que passaram à inatividade por problemas de saúde o fornecimento de cesta de medicamentos para a manutenção do tratamento de saúde e dá providências correlatas”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2973/2010, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Autoriza a criação da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo 2014, e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3001/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei 2181 de 16 de novembro de 1993”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3002/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Rio das Ostras 'Capital do Jazz & Blues' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2121/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Cria o Programa de Captação de Água da Chuva e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2132/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da advertência de que há risco de acidente de trânsito ao usar o telefone celular na direção de veículo”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de 'telemarketing' fora do horário comercial e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2977/2010, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Trata da criação do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n18. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1919/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Obaluaê como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1922/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia dos Erês como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1923/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Oxalá como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre a concessão, de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2912/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2929/2010, do Deputado Armando José, que “Obriga as casas lotéricas a equipar suas instalações com equipamentos de segurança na forma que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3006/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que dispõe sobre a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 4ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 17 de maio de 2010, às 10 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para deliberação de Audiência Pública com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANABAL, Vice-Presidente, PAULO RAMOS, CHRISTINO ÁUREO e IRANILDO CAMPOS membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de maio de 2010, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO: \r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre cartazes divulgando as formas de denúncia contra focos de dengue, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 13 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 18 de maio de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1329/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1338/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODOLFO TAVARES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAERJ”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1339/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BASTOS COUTO”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1340/2010, do Deputado Christino Áureo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. WAGNER GUERRA DA FONSECA, ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTEMA OCB/RJ-SESCOOP/RJ”; \r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1341/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1345/2010, do Deputado Délio Leal, pelo qual “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PRESIDENTE DA TURIS RIO NILO SÉRGIO ALVES FÉLIX”; \r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1348/2010, do Deputado André Corrêa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PAULO HENRIQUE DE AZEVEDO MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS”; \r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1350/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ISAAC PERES”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61e 220, combinados com o art. 64 do Regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; PAULO MELO - Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONÍSIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social para a 1ª Audiência Pública Conjunta a realizar-se no dia 18 de maio de 2010, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISCUSSÃO SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE TAMOIOS\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO NEVES - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 392/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, TUCALO - Relator, INÊS PANDELÓ e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO, para a 8ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2010, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- “A INSTALAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NA ILHA DO GOVERNADOR”\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado SABINO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de junho de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1. ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: As funções do Estado. As várias abordagens de Responsabilidade Social no Serviço Público. Projetos de Responsabilidade Social no Serviço Público. Ética no Serviço Público no século XXI.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 07 a 30 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2. ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO\r\n\r\nEmenta: A Reforma Ortográfica e seus efeitos: o alfabeto, o fim do trema, a nova acentuação gráfica, casos de dupla grafia. A nova ortografia: o uso do hífen e casos especiais. Pontuação. Sintaxe aplicada I: concordância nominal e concordância verbal. Sintaxe aplicada II: Regência e uso de crase. Sintaxe aplicada III e outros casos: colocação pronominal e outras dificuldades da Língua Portuguesa.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 08 a 29 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3. ANÁLISE DO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO PARA GESTORES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: Questões e indicadores macro-econômicos nacionais e internacionais. Análise comparativa de PIB, investimento externo e taxas de juros. Análise comparativa de indicadores de emprego, distribuição de renda, escolaridade, saúde, mortalidade infantil, violência, analfabetismo e outros. Crise de 2008 - causas, ações e consequências. Comércio Internacional e Blocos Econômicos. Indicadores de exportações e importações. Disputas na OMC. Histórico, relevância e significado dos Blocos Econômicos. Estratégias de atuação do setor privado. Alianças, parcerias e redes de empresas. Fusões e aquisições. Inovação e desenvolvimento tecnológico. Parques Tecnológicos e a importância do setor público. A emergência da China. Desvendando a política de preços chineses. Profissionalização e Transparência na Gestão Pública. Propriedade Intelectual e seu impacto no desenvolvimento. Patentes e Saúde Pública. Patentes e Desenvolvimento Econômico (impacto nas inovações e competitividade). Direitos de autor.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 08 a 29 de junho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4. GESTÃO DE EVENTOS\r\n\r\nEmenta: Legalização de eventos e contratação de mão de obra. Serviços de apoio e montagem de banco de dados de fornecedores. Montagem de orçamentos e Captação de Recursos. Serviços de alimentos e bebidas para eventos. Feiras e exposições. Organização de eventos corporativos e públicos. Outros eventos: culturais, lançamento de livros, inaugurações, congressos, seminários, homenagens, posses, visitas, condecorações etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de junho a 1º de julho de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 31 de maio de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e Cep)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 1º e 2 de junho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de maio de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo __________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de maio de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 4ª Reunião Extraordinária, para deliberação de Audiência Pública com a seguinte Ordem do Dia: A REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL NO RIO DE JANEIRO. (Edital DO. 17.05.2010)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 14ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Remoção, indenização e direito a moradia. (Edital DO. 13.05.2010)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca para a 3ª Audiência Pública, a fim de discutir o seguinte tema: “A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467/2000”. (Edital DO. 13.05.2010) \r\n\r\nId: 958860"
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                    "V - Ata",
                    "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.098.529/0001-50\r\n\r\nNIRE 33300160680\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DE ACIONISTAS CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2010. 1 - Local, Dia e Hora: Sede da Sociedade, na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201 - Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de abril de 2010, às 17 (dezessete) horas; 2 - Quorum e Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social; 3 - Mesa: Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretário: Luciano Barbosa de Alcantara; 4 - Deliberações Unânimes na AGE: 4.1 - aprovar a alteração da remuneração mensal da Diretoria no valor de R$ 224.301,00 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e um reais) dividida entre seus Diretores; 4.2 - aprovar a inclusão nessa Ata, como anexo, o Quadro Geral de Acionistas; 5 - Deliberações Unânimes na AGO: 5.1 - aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; 5.2 - destinar à Reserva Legal o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício; 5.3 - aprovar a proposta da Diretoria para a retenção do saldo do Lucro Líquido do Exercício, conforme previsto no artigo 18 do Estatuto Social; 5.4 - aprovar a reeleição para os respectivos cargos de: Diretor Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira, engenheiro eletricista, CPF nº 031.968.447-49, CI nº 613-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Financeiro: Nelson Policarpo de Oliveira, engenheiro eletricista, CPF nº 173.773.747-72, CI nº 31706-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Técnico de Obras Civis: José Geraldo Côrtes Tavares, engenheiro civil, CPF nº 488.468.567-91, CI nº 42976-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Técnico de Obras Elétricas: José Augusto Sampaio de Souza, engenheiro eletricista, CPF nº 413.208.407-87, CI nº 34.669-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretora de Recursos Humanos: Wania Peçanha de Oliveira, psicóloga, CPF nº 278.992.927-00, CI nº 764.209, expedida pelo IPF/RJ; Diretor Administrativo: Luciano Barbosa de Alcantara, aposentado, CPF nº 197.778.257-49, CI nº 80.942.021-9, expedida pelo IFP/RJ; Diretora Comercial: Heloisa Policarpo Oliveira da Costa, professora, CPF nº 029.035.477-34, CI nº 620.441, expedida pelo IFP/RJ; Diretora de Controles Internos: Raquel Policarpo de Oliveira, administradora de empresas, CPF nº 026.541.537-38, CI nº 20.51167-1, expedida pelo CRA/RJ; Diretor de Planejamento e Desenvolvimento: Julio Kezem de Mesquita, economista, CPF nº 074.251.107-33, CI nº 074.874.736, expedida pelo IFP/RJ; - todos brasileiros, casados (com exceção do Diretor Financeiro, que é divorciado), residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Dr. Borman, 43 - 12º andar, Centro; 5.5 - aprovar o aumento do capital social subscrito de R$ 18.602.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e dois mil reais) para R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), sem emissão de novas ações, por incorporação da importância de R$ 21.398.000,00 (vinte e um milhões, trezentos e noventa e oito mil reais) proveniente de parte do saldo da conta de Reserva de Lucros, dos quais R$ 33.465.420,62 (trinta e três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), já integralizados; 5.6 - aprovar a lavratura da Ata única dessas AGE e AGO na forma sumária prevista no parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura dessa Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo essa Assembléia. Eu, Luciano Barbosa de Alcantara, Secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN - Administração Ltda., Raquel Policarpo de Oliveira, Julio Kezem de Mesquita, José Augusto Sampaio de Souza, Wania Peçanha de Oliveira, Raymundo Luiz de Sá, José Geraldo Cortes Tavares, Luiz Carlos Romão e Nelson Policarpo de Oliveira.\r\n\r\nAnexo: QUADRO GERAL DE ACIONISTAS\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nFernando Policarpo de Oliveira\r\n\r\n391.000\r\n\r\n46,00%\r\n\r\nZN - Administração Ltda.\r\n\r\n195.400\r\n\r\n22,99%\r\n\r\nRaquel Policarpo de Oliveira\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJulio Kezem de Mesquita\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJosé Augusto Sampaio de \r\n\r\nSouza\r\n\r\n51.000\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nWania Peçanha de Oliveira\r\n\r\n39.100\r\n\r\n4,60%\r\n\r\nRaymundo Luiz de Sá\r\n\r\n22.100\r\n\r\n2,60%\r\n\r\nJosé Geraldo Cortes Tavares\r\n\r\n13.600\r\n\r\n1,60%\r\n\r\nLuiz Carlos Romão\r\n\r\n13.600\r\n\r\n1,60%\r\n\r\nLuciano Barbosa de Alcantara\r\n\r\n10.200\r\n\r\n1,20%\r\n\r\nNelson Policarpo de Oliveira\r\n\r\n100\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nAções em Tesouraria\r\n\r\n3.400\r\n\r\n0,40%\r\n\r\nTotais\r\n\r\n850.000\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n\"Confere com o original lavrado no livro próprio.\" Luciano Barbosa de Alcantara - Secretário da mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. Certifico o deferimento em 12/05/2010 e o registro sob o número 2025946 e data de 12/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958672"
                ],
                "958629": [
                    "V - Ata",
                    "INSTALADORA NACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 34.135.814/0001-55\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2010, às 13:00 horas, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, o Diretor Presidente Russell Wid Coffin e Secretária, a Diretora Vice-presidente Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Votados e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 30/04/2010; 5.3. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 anuais. 5.4. Reeleita a Diretoria, com mandato até 30/04/2012, assim composta: Presidente, Corinne Coffin, brasileira, solteira, industrial, RG nº 3.359.285, IFP/RJ, CPF nº 429.030.177-00, residente e domiciliada na Fazenda Ouro Verde, Macaé de Cima, Nova Friburgo/RJ; Vice-Presidente, Russel Wid Coffin, brasileiro, divorciado, industrial, RG nº 03173259-7, CPF nº 341.130.457-04, residente e domiciliado na Rua 2, Lote 341, Recreio de Nazaré, Saquarema/RJ; e declaro vago o cargo de Diretor, até a próxima Assembléia que venha a ser convocada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30/04/2010. (aa) P/BLUEWATER CO., Russell Wid Coffin e Corinne Coffin: p.p. Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. P/CORINNE COFFIN: Francisco Miguel Alarcon. P/RUSSELL WID COFFIN: José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do livro próprio. Corinne Coffin - Diretora e Secretária da AGO. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2026542 em 13/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958629"
                ],
                "957068": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nATA DA 34ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril do ano dois mil e dez, às onze horas, na sede da Sociedade, na Rua da Candelária n.º 65 - do 2º ao 10º, 12º e 19º andares, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, companhia fechada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n.º 42.540.211/0001-67, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, representando 99,81% do seu capital social, conforme assinaturas lançadas no “Livro n.º 03 de Presença de Acionistas”, folha 07. Verificada a existência de “quorum”, assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 34 do Estatuto Social, o diretor-presidente e membro do Conselho de Administração, Othon Luiz Pinheiro da Silva, em substituição ao presidente do Conselho de Administração, Prof. Miguel Colasuonno, tendo sido escolhido a mim, Carlos Augusto Soares Pantaleão, para Secretário, nos termos do mesmo Artigo 34 do Estatuto. Constituída a mesa diretora dos trabalhos, o presidente declarou instalada a 34ª Assembleia Geral Ordinária, registrando a presença do representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Paulo Roberto Miguez da Silva - OAB/RJ n.º 153.504, do membro do Conselho Fiscal, Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, do diretor de Administração e Finanças, Edno Negrini, e dos representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Marcos Panassol e Renata Santos. Em prosseguimento, comunicou que a Assembleia fora regularmente convocada conforme anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) nos dias 16, 19 e 20 de abril de 2010, respectivamente às páginas 39, 54 e 117, e nas edições dos dias 16, 19 e 20 de abril do corrente ano, do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-19, A-19 e A-23, anúncios esses do seguinte teor: \"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 2. Destinação dos lucros e participação nos lucros ou resultados do exercício de 2009 para os empregados e dirigentes da Empresa. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. 4. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. - Miguel Colasuonno - Presidente do Conselho de Administração\". Feita a leitura do edital de convocação, o presidente comunicou que os anúncios ordenados pelo artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), edições dos dias 31 de março, 5 e 6 de abril de 2010, respectivamente às páginas 101, 30 e 40, e nas edições dos dias 31 de março, 1º e 2 de abril do corrente ano, do Jornal do Commercio, respectivamente às páginas A-37, A-13 e A-15. O presidente comunicou, ainda, que o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis completas com as respectivas Notas Explicativas e os pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes, relativos ao exercício de 2009, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V) no dia 20 de abril de 2010, às páginas 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103, e no Jornal do Commercio, edição do dia 20 de abril de 2010, às páginas D-2, D-3, D-4, D-5, D-6, D-7, D-8 e D-9. Em prosseguimento, o Presidente submeteu à deliberação da Assembleia Geral os documentos relativos ao primeiro item da ordem do dia, propondo a dispensa da leitura dos mesmos, bem como da Deliberação do Conselho de Administração n.º 246.001/10, de 23/03/2010, pelo fato de serem do conhecimento dos presentes. Aprovada a proposta, a Assembleia Geral decidiu, ainda, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei n.º 6.404/76, dispensar a transcrição em ata dos referidos documentos que, então, foram identificados e autenticados para permanecerem nos arquivos da Empresa. A seguir, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, votou pela aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da ELETRONUCLEAR, compreendendo o Balanço Patrimonial e as Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e Notas Explicativas, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal relativos ao exercício social de 2009. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Considerado aprovado o primeiro item, o presidente passou ao segundo item da ordem do dia, submetendo aos acionistas a proposta, que foi aprovada pelo Conselho de Administração nos termos da Deliberação do Conselho de Administração n.º 246.002/10, de 23/03/2010, e que recebeu parecer favorável do Conselho Fiscal, referente à destinação dos lucros, conforme segue: 1. Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 no valor de R$ 55.106.996,56, a saber: a) Constituição da reserva legal no valor de R$ 2.755.349,83, correspondente a 5% do lucro líquido, calculado na forma da Lei das Sociedades Anônimas. b) Pagamento de dividendos no valor de R$ 52.351.646,73, correspondente ao saldo total final do lucro líquido ajustado, que deverá ser efetuado até 31 de dezembro de 2010, em conformidade com os termos previstos no parágrafo único do art. 7º do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR. 2. Pagamento de participação dos empregados e administradores no lucro líquido do exercício de 2009 no valor de R$ 13.087.900,00. Em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.101, de 19/12/00 e Resolução nº 10, de 30/05/95 do CCE, a companhia constituiu provisão para pagamento a título de Participação no lucro líquido do exercício de 2009, o valor correspondente a 25% do valor dos dividendos propostos. 3. Destinação do saldo ajustado em 2009 do lucro acumulado do exercício de 2008 no valor de R$ 57.488.828,95, a saber: Pagamento do saldo ajustado da conta de lucros acumulados do exercício de 2008, no valor de R$ 57.488.828,95, para pagamento de dividendos, que deverá ser efetuado até 31 de dezembro de 2010, em conformidade com os termos previstos no parágrafo único do art. 7º do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR. 4. Distribuição de dividendos. A distribuição desses dividendos está sendo realizada de acordo com o previsto no parágrafo único, item II, do art. 7º do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR, como segue: Ações preferenciais recebem dividendo prioritário, mínimo cumulativo de 10% (dez por cento) ao ano, e participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias nos lucros que remanescerem depois de pago um dividendo de 12% (doze por cento) ao ano às ações ordinárias. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, votou pela aprovação da proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009, destinação do saldo ajustado em 2009 do lucro acumulado do exercício de 2008, a distribuição de dividendos e o pagamento da PLR aos empregados e administradores, constantes da Deliberação nº 246.002/10 do Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR. Os demais acionistas presentes acompanharam o voto do acionista controlador, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Considerado aprovado o segundo item, o presidente passou ao terceiro item da ordem do dia, convidando os acionistas a votar nos membros do Conselho Fiscal, tendo em vista o término, nesta data, dos atuais mandatos. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e votou para compor o Conselho Fiscal, como membros efetivos, nos Srs. Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, brasileiro, solteiro, bacharel em matemática, portador da carteira de identidade n.º 06.241.634-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 844.097.897-91, residente e domiciliado na Rua Honório de Barros, 41, apto. 303, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.250-120, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello, brasileiro, divorciado, bacharel em administração de empresas, portador da carteira de identidade n.º 02.243.704-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 128.764.967-04, residente e domiciliado na SQS 302, Bloco E, apto. 401, Brasília - DF, CEP 70.338-050 e Quênio Cerqueira de França, brasileiro, casado, bacharel em matemática, portador da carteira de identidade n.º 1502092, expedida pela SSP/DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 620.235.941-20, residente e domiciliado na QNL 11, Conjunto F, casa 09, Taguatinga - DF, CEP 72.151-106, como representante do Tesouro Nacional. Como membros suplentes, respectivamente, nos Srs. Artur Obino Neto, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 2157447, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 332.630.947-34, residente e domiciliado na Rua Gustavo Sampaio, 692, apto. 1204, Leme, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.010-010, Ricardo de Gusmão Dornelles, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 122.210, expedida pela SSP/DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 221.173.181-34, residente e domiciliado na SQN, 216, Bloco F, apto 301, Brasília - DF, CEP 70.875-060, e João Carlos Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n.º 622.756, expedida pela SSP/DF, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 223.940.521-04, residente e domiciliado na Av. Flamboyant, QD 106, LT 22, BL A, apto. 601, Águas Claras - DF, CEP 71.915-500, como representante do Tesouro Nacional. Os acionistas minoritários Rafael Rodrigues Alves da Rocha e Carlos Alberto Pereira da Rocha, com base no Art. 240 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, apresentaram a indicação de seus próprios nomes para compor o Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR, sendo o Sr. Rafael Rodrigues Alves da Rocha para membro efetivo e o Sr. Carlos Alberto Pereira da Rocha para membro suplente. O voto foi recebido e registrado pela mesa diretora dos trabalhos. A Assembleia Geral, com base no Art. 161, § 4º, alínea “a” da citada Lei, deliberou por rejeitar a indicação apresentada pelos aludidos acionistas minoritários. Ato contínuo, o presidente declarou eleitos como membros do Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR os indicados pelo acionista controlador, todos para cumprir mandato a contar desta Assembleia Geral até a data em que for realizada a Assembleia Geral Ordinária do ano 2011. Em consequência, o Conselho Fiscal da ELETRONUCLEAR fica assim constituído: membros efetivos: Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, Antonio Carlos Ramos de Barros Mello e Quênio Cerqueira de França; membros suplentes: Artur Obino Neto, Ricardo de Gusmão Dornelles e João Carlos Ferreira. Passando ao quarto item da ordem do dia, o presidente submeteu à consideração da Assembleia Geral a fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva. Com a palavra, o representante da ELETROBRÁS, acionista controlador, propôs e votou: a) pela fixação em R$ 3.845.216,34 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) a remuneração global a ser paga aos administradores da ELETRONUCLEAR, no período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos (i) honorários mensais; (ii) 13º salário; (iii) gratificação de férias; (iv) abono pecuniário; (v) auxílio alimentação; (vi) auxílio moradia; (vii) ajuda de custo de transferência; (viii) cobertura parcial de despesas médicas; (ix) seguro de vida em grupo; (x) seguro ou auxílio funeral; (xi) fundo de pensão e (xii) Participação nos Lucros ou Resultados, facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na sua empresa de origem, na hipótese desta ser superior ao valor nominal do honorário praticado. Não devem ser considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoção e ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregado paradigma; b) pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observando o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração; c) pela fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, aí computados exclusivamente os valores pagos a título de honorários, excluídas as demais rubricas. Colocada a proposta em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da ata, em computador, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes, pelo presidente da Assembleia e por mim Carlos Augusto Soares Pantaleão, secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (aa) Othon Luiz Pinheiro da Silva - Presidente da Assembleia; Paulo Roberto Miguez da Silva - OAB/RJ n.º 153.504 - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS; Rafael Rodrigues Alves da Rocha - Acionista; Nuno Vieira Leal - OAB/RJ n.º 22.616 - Representante do acionista Carlos Alberto Pereira da Rocha; Carlos Augusto Soares Pantaleão - Acionista e Secretário da Assembleia. Declaro na qualidade de Secretário da 34ª Assembleia Geral Ordinária da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, que o texto acima é transcrição integral e fiel da ata, lavrada em computador, que constituirá as folhas de números 36 (trinta e seis) a 39 (trinta e nove) do livro próprio. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 06/05/2010, e o registro sob o número 00002023849 e data de 06/05/2010. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 957068. Por ofício"
                ],
                "958191": [
                    "V - Ata",
                    "DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.487.991/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.3.0026811-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 05 de abril de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 05 dias de abril de 2010, às 10 horas, na sede da Delba Marítima Navegação S.A. (\"Companhia\"), localizada na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, 3º e 4º andares (parte), Bairro da Glória, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes da Lista de Presença dos Acionistas arquivada na sede da Companhia (documento 01 anexo). 3. Mesa: Presidente, Sr. Francisco Tomás Cordeiro, e Secretário Godofredo Mendes Vianna. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração da denominação da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. Aprovar a alteração da denominação da Companhia para BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A., alterando consequentemente o artigo 1º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1º. BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, em especial, pela Lei 6.404/76, conforme alterada.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada com a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas. 7. Assinaturas: Presidente, Francisco Tomás Cordeiro, Secretário, Godofredo Mendes Vianna. Acionistas: Bourbon Offshore e Bourbon Participações S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010. Francisco Tomás Cordeiro - Presidente; Godofredo Mendes Vianna - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob sob o nº 00002021902 e data de 30/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958191"
                ],
                "958275": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09\r\n\r\nNIRE 26300011573\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM 1985-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2010. 1 - DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e seis dias do mês de março de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, situada na Praia do Flamengo, 200 salões 1101 e 1201 parte, - Flamengo, RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: Através de Edital de Convocação publicado nos jornais Valor Econômico nos dias 11, 12 e 15 de março de 2010, Diário Oficial de Pernambuco de 11, 12 e 13 de março de 2010 e \"Diário Oficial do Rio de Janeiro\" nos dias 23, 24 e 25 de março de 2010. 3 - PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças de Administrador da Companhia e representante dos Auditores Independentes. 4 - MESA: Foi indicado pelos acionistas presentes, para presidente da mesa, o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, que indicou como secretária, a Sra. Luciana Freitas Rodrigues. 5 - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; 4) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; 6) Mudança nos jornais para publicações legais da Companhia. 7 - DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas por unanimidade pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 1) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 29/01/2010 nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado de Pernambuco\"; 2) a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no valor de R$ 133.441.681,39 (Cento e trinta e três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), assim destinado: (2.i) o valor de R$ 6.672.084,07 (Seis milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e sete centavos) para Reserva Legal; (2.ii) o valor de R$ 23.576.493,53 (Vinte três milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta e três centavos) em Reserva de Incentivos Fiscais. (2.iii) o valor de R$ 19.570.000,00 (Dezenove milhões, quinhentos e setenta mil reais) em dividendos intercalares referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; (2.iv) o valor de R$ 62.463.103,79 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e três reais e setenta e nove centavos) em dividendos propostos referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009. O pagamento será realizado a partir de 16/12/2010 sem atualização monetária, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia; e (2.v) a ratificação da declaração de Juros Sobre Capital Próprio, deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 29 de junho de 2009 no valor de R$ 10.796.000,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e seis mil reais), referente ao 2º trimestre de 2009, corresponde a R$ 0,0411128967 por ação ordinária, para pagamento a partir de 09 de setembro de 2009; (2.v) ratificação da declaração de Juros Sobre Capital Próprio deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de setembro de 2009 no valor de R$ 5.182.000,00 (Cinco milhões, cento e oitenta e dois mil reais), referente ao 3º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,01973389 por ação ordinária, para pagamento a partir de 16 de dezembro de 2009; (2.vi) ratificação da declaração de Juros Sobre Capital Próprio deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 18 de dezembro de 2009 no valor de R$ 5.182.000,00 (Cinco milhões, cento e oitenta e dois mil reais), referente ao 4º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,01973338612, para pagamento a partir de 19 de maio de 2010; 3) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamados eleitos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011, para os cargos de Membros Titulares: os Srs. Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade R.G. nº 10460729 SSP/SP, e inscrito no CPF/M.F. sob o nº 945.772.268-04, domiciliado na Praia de Botafogo 401, 4º andar, Botafogo - Rio de Janeiro; Gonzalo Pérez Fernandes, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do Passaporte Espanhol XC 20063, domiciliado na Boulevard Manuel Aguila Camacho, 24 piso 19, Edifício Torre del Bosque - Colônia Lomas de Chapultepec - Delegacíon Miguel Hidalgo 11000 - México - DF; José Maurício Pereira Coelho, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 06109071-8 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105 - 36º andar - Centro - Rio de Janeiro; e Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.577.925 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.052.917-72, domiciliado na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ; e para os cargos de membros suplentes: Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística, carteira de identidade nº 06.398.482-7 IFP/RJ, inscrita no CPF 759.395.847-72, domiciliada na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo - Rio de Janeiro; Srs. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, registro nacional de estrangeiro nº RNE V 359972-2, CPF/MF 058.458.437-74, domiciliado na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201 (parte), Edifício Barra Trade V, Barra da Tijuca - RJ; Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 86596893-5 Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 981.761.457-34, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama 105, 37º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ; Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, domiciliada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. O senhor Gonzalo Pérez Fernandéz para sua posse constitui seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra ele propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; 4) a eleição dos senhores Joilson Rodrigues Ferreira, acima qualificado, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e Gonzalo Pérez Fernandéz, acima qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 5) a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria; 6) que doravante as publicações legais da Companhia serão feitas no jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\". ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Alteração do Estatuto Social da Companhia no Artigo 28, caput, e seus Parágrafos Primeiro e Segundo. 2) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a Iavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 1) a alteração no Artigo 28 do Estatuto Social da Companhia e seus Parágrafos Primeiro e Segundo os quais passam a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 28. A constituição de procuradores \"ad negotia\" ou \"ad judicia\" necessita da assinatura de dois Diretores em conjunto. Parágrafo Primeiro - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor e um Procurador, ou (iii) por dois procuradores em conjunto, constituídos nos termos do artigo anterior, com poderes específicos. Parágrafo Segundo - A indicação de prepostos em nome da Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no Paráqrafo Primeiro deste artigo.” 2) Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme instrumento anexo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente, pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação e por mim, que secretariei os trabalhos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2010. Presidente: Joilson Rodrigues Ferreira; Secretária: Luciana Freitas Rodrigues e Acionista: Neoenergia S.A. Confere com o original lavrado em livro competente. Luciana Freitas Rodrigues - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 11/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002025549 - Data: 11/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958275"
                ],
                "958392": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0028591-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 2.015-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 \r\n\r\n1 - DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. 2- CONVOCAÇÃO: Através de Edital de Convocação publicado no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 15, 16 e 19/04/2010. 3- PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças de Administrador da Companhia e do representante dos Auditores Independentes. 4- MESA: Presidente: Rene Mosteiro Brunet; Secretária: Denise Faria, escolhidos na forma do Parágrafo Primeiro do Artigo 9º do Estatuto Social. 5- ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do Parecer do Auditor Independente; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; d) Eleição do presidente e vice-presidente do Conselho de Administração; e e) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 19/03/2010 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; b) a proposta do Conselho de Administração da destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no valor de R$ 28.271.188,70, da seguinte forma: b.1) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) - R$ 6.062.000,00, considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social, pagos sem atualização monetária da seguinte forma: b.1.1) a partir de 09 de setembro de 2009, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 29 de junho de 2009, o valor bruto de R$ 3.092.000,00, referente ao 1º semestre de 2009, correspondente a R$ 0,1592920 por ação ordinária, R$ 0,1592920 por ação preferencial classe A e R$ 0,1752212 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.1.2) a partir de 16 de dezembro de 2009, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de setembro de 2009, o valor bruto de R$ 1.485.000,00, referente ao 3º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,0765034 por ação ordinária, R$ 0,0765034 por ação preferencial classe A e R$ 0,0841537 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.1.3) a partir de 19 de maio de 2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 18 de dezembro de 2009, o valor bruto de R$ 1.485.000,00, referente ao 4º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,0765034 por ação ordinária, R$ 0,0765034 por ação preferencial classe A e R$ 0,0841537 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.2) ratificação do pagamento de Dividendos Intermediários do exercício de 2009, realizado a partir de 16 de dezembro de 2009, sem atualização monetária, considerado para fins de cálculo do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, para todos os efeitos legais, na forma da Lei e do Estatuto Social, aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de setembro de 2009, no montante de R$ 9.598.000,00, correspondente a R$ 0,4944648 por ação ordinária, R$ 0,4944648 por ação preferencial classe A e R$ 0,5439113 por ação preferencial classe B, na forma da legislação vigente; b.3) foi aprovado, por unanimidade, a distribuição de Dividendos Complementares no montante de R$ 11.197.629,26, correspondente a 0,5768736639 por ação ordinária, 0,5768736639 por ação preferencial classe A e 0,6345610303 por ação preferencial classe B. As ações serão negociadas ex-direito a partir de 03 de maio de 2010. O pagamento dos dividendos complementares será realizado a partir de 16 de junho de 2010, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia; c) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011, como membros titulares o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 10460729 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 945.772.268-04, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Gonzalo Pérez Fernandéz, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador de passaporte espanhol XC 200533, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.334.377-86, residente e domiciliado no Boulevard Manuel Águila Camacho, 24 piso 19 - Edifício Torre del Bosque - Colónia Lomas de Chapultepec - Delegación Miguel Hidalgo 11000 - México - D.F., o Sr. José Maurício Pereira Coelho, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06109071-8 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, e, o Sr. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.577.925 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.052.917-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, e, como membros suplentes, respectivamente, a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística, portadora da Cédula de Identidade RG n° 06398482-7 IFP/RJ inscrita no CPF/MF sob o nº 759.395.847-72, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, portador do passaporte chileno 9.507.543-6 e do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06596893-5 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 981.761.457-34, com endereço na Rua Profº Lélio Gama, 105, 37º andar, Rio de Janeiro-RJ, e, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011­ 68, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. O senhor Gonzalo Pérez Fernandéz para sua posse constitui seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra ele propostas, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; d) a eleição dos senhores Joilson Rodrigues Ferreira, acima qualificado, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e Gonzalo Pérez Fernandéz, acima qualificado, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e) foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$ 85.500,00, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. 6- ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., CNPJ/MF nº 10.338.320/0001-00 (“Afluente-T”), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Afluente-T atribuídas aos acionistas da Companhia em virtude da absorção, pela Afluente-T, da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, mantidos inalterados os demais itens do referido documento; b) tendo em vista a matéria constante do item (i), acima, deliberar sobre a ratificação das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, relativas à referida operação de cisão parcial; c) ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento em dinheiro; d) Alteração do Estatuto Social da Companhia nos Artigos 17 e 18; e, e) consolidação do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a) foi aprovada a retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., CNPJ 10.338.320/0001-00 (“Afluente-T”), na forma do Primeiro Aditamento, lido na assembleia e arquivado na sede social da Companhia, de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Afluente-T atribuídas aos acionistas da Companhia em virtude da absorção pela Afluente-T da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia, conforme deliberado e aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, mantidos inalterados e ratificados os demais itens do referido Protocolo; b) tendo em vista a aprovação da matéria constante do item (a), foram confirmadas e ratificadas todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, relativas à referida operação de cisão parcial; c) foi ratificada a realização de leilão na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido em razão da alienação das frações de ações a cada acionista junto com o pagamento pela Companhia dos valores referentes à primeira distribuição de dividendos ou juros sobre o capital próprio realizada pela Companhia; d.1) a alteração no Artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 17 - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por dois Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos de mandato, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo do mandato, que não poderá ultrapassar 1 (um) ano, à exceção das procurações outorgadas a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento de longo prazo da Companhia e a advogados para representar a Companhia em processos administrativos e judiciais.”; d.2) a alteração no Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 18 - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor e por um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto, constituído nos termos do Artigo 17.”; d.3) a exclusão no Parágrafo único do Artigo 18 do Estatuto Social da Companhia. e) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto, para todos os fins de direito, passa a fazer parte desta ata como anexo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Presidente: René Mosteiro Brunet; Secretária: Denise Faria. Acionistas: NEOENERGIA S.A., p.p. René Mosteiro Brunet. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 11/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002025589 - Data: 11/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958392"
                ],
                "958625": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31.03.10.Em 31.03.10,às 10h45min,na sede da Cia,na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,pte,Rio de Janeiro/RJ,reuniu-se o Conselho de Administração,com a presença da totalidade de seus membros,para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:I.(Re)eleger os membros da Diretoria para o mandato de 1(um) ano,que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se no ano de 2011,sendo eleito Diretor Presidente:Thomaz Luiz Cabral de Menezes,brasileiro,casado, administrador de empresas,ident. 12.521.664-6(SSP/SP),CPF 810.107.458-91,residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;e reeleitos: Diretores Vice Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro,ident. 46.943-D (CREA/RJ), CPF433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6º and.;Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho,brasileiro, casado, segurador, ident.03.171.314-2(IFP),CPF551.662.537-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6ºand.;Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP), CPF 338.990.297-04,residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte; Maria Helena Cardoso Monteiro, brasileira, divorciada, advogada,ident.27.756 (OAB/RJ),CPF523.721.468-15,residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121,6ºand.; Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 190.839(MB), CPF 005.065.327-04,residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6ºand.,e Sergio Antonio Borriello,brasileiro,casado, contador,ident.13.334.275X (SSP/SP), CPF053.302.808-69,residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6º and.;Diretores sem designação especial:Alexandre Petrone Vilardi,brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 4.699.952-3 (SSP/SP),CPF 751.955.937-87, residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;Bruno Peixoto de Alencar Sardinha, brasileiro, casado, economista, ident.09150155-1 (IFP), CPF024.380.997-20,residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;Carlos Alexandre Baldaque Guimarães,brasileiro, casado,arquiteto, ident.04761054-8(IFP), CPF 807.743.267-00,residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,2ºand.;Edison Yoshiharu Kinoshita,brasileiro, casado,tecnólogo, ident.18.930.140-5(SSP/SP), CPF116.672.648-77, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;Emil Andery,brasileiro,casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP),CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6ºand.;Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident.062.599-2 (CRC/RJ), CPF458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,4ºand.; Luiz Fernando Ract Camps, brasileiro,casado,advogado,ident.138.376 (OAB/SP),CPF154.317.658-50,residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso,brasileiro, casado,administrador de empresas, ident. 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF 042.317.428-20,residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;Marcelo Benevides Xavier,brasileiro, casado,administrador de empresas, ident. 50.788.511-9 (SSP/SP), CPF 777.945.087-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro,casado,administrador de empresas, ident.9.241.096 (SSP/SP), CPF045.965.588-41,residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;e Roberto André Galfi, brasileiro,casado,médico, ident. 55.896 (CRM/SP), CPF087.373.748-26, residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte.Os Diretores (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos,não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Res. RN 11/02.II.Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela AGO de 31.03.10. III.Consignar a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador:-Marco Antonio Antunes da Silva:(a)representante legal;e(b)Diretor responsável;e Roberto André Galfi:responsável técnico médico. Discutidas as matérias,foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros.Nada mais havendo a tratar,foi encerrada a reunião,lavrando-se a presente ata que,após lida e aprovada,vai por todos assinada.RJ,31.03.10. Ass:Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente;Arthur John Kalita,Vice-Presidente;Carlos Jaime Muriel Gaxiola,Rony Castro de Oliveira Lyrio,Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie, Conselheiros.A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.JUCERJA nº00002020308, 27.04.10. Valéria G.M.Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958625"
                ],
                "958714": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.438.250/0001-67\r\n\r\nNIRE Nº 3330010418-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Realizadas na forma, data, local e condições a seguir indicadas: DATA: 30 de abril de 2010. LOCAL E HORA: Sede Social da Empresa, na Avenida Presidente Dutra, nº 2.749 - Pavuna, nesta cidade, às 10:00 horas; CONVOCAÇÃO: Em primeira convocação por avisos pessoais a todos os Acionistas; PRESENÇA: De acionistas representando a totalidade do Capital Social; MESA DIRETORA: Presidente - Sr. Samuel Barata. Secretária - Sra. Myrian Helena Barata; ORDEM DO DIA: a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, das Demonstrações Contábeis e Financeiras com o respectivo parecer dos Auditores independentes, referente ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Aprovação da alteração do Capital Social e conseqüente atualização do Art. 3º do Estatuto Social; c) Aprovação da manutenção do limite do Capital Social - Autorizado; d) Destinação da Reserva Legal e da Reversão dos Dividendos a Capital; e) Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; f) Apreciação das decisões do Conselho de Administração. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente da Assembléia convidou a acionista Myrian Helena Barata para secretariar os trabalhos da reunião e logo em seguida informou que o assunto a ser tratado na reunião objetivava, analisar os relatórios das Demonstrações Contábeis e Financeiras e a documentação relativa ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009, como também, outros assuntos de interesse da sociedade. A seguir o Sr. Presidente determinou a leitura do relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis e Financeiras, documentos esses, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009. DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação das contas da Diretoria, referentes ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e reversão do saldo de dividendos a pagar no valor de R$ 7.128.288,26 (sete milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) a conta do Capital Social em função de novos investimentos para o exercício de 2010; b) Aprovação da Alteração do Capital Social que será tratada na Assembléia Geral Extraordinária, a ser instalada e realizada em seguida, quando se fará as análises e definições dos valores apresentados nas Demonstrações Contábeis e Financeiras; c) Aprovação, por força do Art. 168, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, da manutenção do limite do Capital autorizado para o valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: d) Após discussão dos relatórios, ficou definido pela capitalização dos valores de R$ 1.425.657,66 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e seis centavos), da Reserva Legal, R$ 19.959.207,09 (dezenove milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, duzentos e sete reais e nove centavos) de Reservas de Lucros para Expansão e de R$ 7.128.288,26 (sete milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) da reversão dos dividendos do Capital Social. Em decorrência dessa alteração do Capital Social em conformidade com o item b das deliberações já aprovadas em Assembléia Geral Ordinária, a nova redação do Art. 3º do Estatuto Social, passa a ser a seguinte: “Art. 3º - o Capital Social integralizado é de R$ 227.633.785,84 (duzentos e vinte e sete milhões, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), representado por 43.416.914 (quarenta e três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal”. Parágrafo 1º - A sociedade mediante deliberação de seu Conselho de Administração está autorizada a aumentar o Capital Social independente de reforma estatutária até o limite de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), representado por 43.416.914 (quarenta e três milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 2º - A sociedade poderá emitir títulos múltiplos de ações. e) Aprovação da remuneração dos administradores para o exercício de 2010 a importância anual e global de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), podendo ser reajustado mediante aplicação da mesma política de reajuste salarial determinada pela legislação em vigor, sendo que para o Diretor Presidente, Diretor de Recursos Humanos, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Técnico, não será atribuída nenhuma remuneração. f) Apreciação e ratificação das decisões do Conselho de Administração, que por unanimidade, aprovou as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, e tomou outras decisões, conforme pauta de trabalho. Finalizando foi colocada a palavra à disposição, como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que vai assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Samuel Barata - Presidente da Assembléia; Myrian Helena Barata - Secretária da Assembléia, Acionistas: Samuel Barata, Estrella Barata, JVRJ Participações S/A representada por seu Presidente o Sr. Samuel Barata. (Declaro que a presente é cópia fiel extraída do original). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Samuel Barata - Presidente. JUCERJA, 00002024773 em 10/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958714"
                ],
                "958591": [
                    "V - Ata",
                    "OCL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE OCL PARTICIPAÇÕES S.A. Aos 31 de janeiro de 2010, às 10:00 horas, na Av. Galdino do Vale Filho, nº 29, Centro, na Cidade de Nova Friburgo, RJ, os abaixo-assinados e adiante nomeados e qualificados, reuniram-se em Assembleia Geral, conforme os termos do art. 80 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das S.A.”), com o objetivo específico de deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada OCL PARTICIPAÇÕES S.A. 1. OSVALDO ANTONIO LUCHO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Eugênio Gripp, 259, Braunes, na Cidade de Nova Friburgo, RJ, portador da CI (CREA-RJ) nº 145162/D e inscrito no CPF/MF sob o nº 832.501.317-68; e 2. CARLA ADRIANA LUCHO, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Rua Eugênio Gripp, 259, Braunes, na Cidade de Nova Friburgo, RJ, portadora da CI (RG) nº 09061932-1 expedida pelo IFP-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 447.893.430-49. Assim reunidos, assumiu a presidência da Assembleia o Sr. Osvaldo Antonio Lucho Junior, que convidou a Sra. Carla Adriana Lucho, para secretariá-lo. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou a Assembleia instalada e esclareceu que, como era do conhecimento de todos os presentes, o objetivo específico da Assembleia era deliberar sobre a constituição de uma sociedade por ações, a ser denominada “OCL PARTICIPAÇÕES S.A.”. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encontrar-se sobre a mesa o projeto do Estatuto Social que irá reger a Companhia (Anexo I a esta Ata), solicitando a mim, na qualidade de Secretário, que passasse à leitura daquele projeto em voz alta, para todos os presentes. Concluída a leitura do Estatuto Social, ofereceu o Sr. Presidente a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, determinou o Sr. Presidente que fosse dado prosseguimento aos trabalhos com a leitura da Lista de Subscrição das ações da Companhia em constituição (Anexo II a esta Ata). Submetidos à aprovação dos presentes, os textos do Estatuto Social e da Lista de Subscrição foram aprovados pela totalidade dos subscritores, sem reserva e/ou ressalva. Em seguida, o Sr. Presidente sugeriu que fosse dado prosseguimento à Assembleia, com os atos necessários à constituição da sociedade por ações “OCL PARTICIPAÇÕES S.A.”, solicitando aos presentes que firmassem a Lista de Subscrição das ações, na medida das respectivas participações no capital da Companhia em constituição. Ficou ajustado que o capital da Companhia seria de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias nominativas. Concluída a subscrição da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia em constituição, ficam elas distribuídas entre os subscritores conforme a Lista de Subscrição anexa a esta ata de constituição. Foram integralizadas 10% (dez por cento) das ações subscritas neste ato, na forma da Lista de Subscrição, em moeda corrente nacional, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), de acordo com o Art. 80, incisos II e III, da Lei das S.A., e depositados na forma da lei. Dando sequência aos trabalhos, pediu-me o Sr. Presidente que procedesse novamente à leitura do projeto do Estatuto Social que irá reger a Companhia e da Lista de Subscrição. Concluída a leitura, o Sr. Presidente submeteu os documentos lidos à apreciação dos presentes, facultando a palavra a quem dela quisesse fazer uso para quaisquer esclarecimentos. Não havendo qualquer manifestação dos presentes, foi colocada em votação a constituição, em definitivo, da Companhia, tendo sido unanimemente aprovada pelos subscritores. Face ao resultado da votação, o Sr. Presidente declarou definitivamente constituída a Sociedade por ações, que será regida por seu Estatuto Social, aprovado pela unanimidade dos presentes, nos termos do Anexo I a esta ata. Retomando a palavra, o Sr. Presidente esclareceu que competia aos subscritores eleger os membros da Diretoria. Posta a matéria em votação e colhidos os votos, foram os abaixo nomeados e qualificados eleitos, por unanimidade, para ocupar o cargo de Diretores, sendo empossados desde já em seus cargos (Anexo III a esta Ata), nos termos das disposições legais, para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição: (i) Osvaldo Antonio Lucho Junior, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Eugênio Gripp, 259, Braunes, na Cidade de Nova Friburgo, RJ, portador da CI (CREA-RJ) nº 145162/D e inscrito no CPF/MF sob o nº 832.501.317-68, para o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) Carla Adriana Lucho, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Rua Eugênio Gripp, 259, Braunes, na Cidade de Nova Friburgo, RJ, portadora da CI (RG) nº 09061932-1 expedida pelo IFP-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 447.893.430-49, para o cargo de Diretora Vice-Presidente. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos impedimentos previstos no art. 147, § 1º e § 2º, da Lei nº 6.404/76, art. 35, II, da Lei nº 8.934/94 e art. 53, IV, do Decreto nº 1.800/96. Os acionistas subscritores do capital social inicial da Companhia fixaram a remuneração global anual dos administradores da Companhia em R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais), a ser dividida entre os seus membros em partes iguais. Por fim os acionistas aprovam o jornal A Voz da Serra e o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fins de publicação desta Ata e das demais publicações da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, oferecendo a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ante o silêncio dos presentes, encerrou os trabalhos suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2010. Osvaldo Antonio Lucho Junior; Carla Adriana Lucho. JUCERJA sob o NIRE 33.3.0029301-9 em 05/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958591"
                ],
                "958556": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.236.027/0001-37\r\n\r\nNIRE nº 33 3 0009270-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, publicada na forma de extrato, como faculta o §3º, do art.130, da Lei 6.404/76. Data, Hora e Local: 30/04/2010, às 18h, na sede social, na Rua Bandeira de Gouveia, 81, Rocha, Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada, face a presença de todos os Acionistas, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei 6404/76. Mesa: Presidente: João Luiz Balbi de Rezende, Secretário: João Luiz de Moura Rezende; Deliberações. 1. Em AGO. 1.1. Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício encerrado em 31/12/09. 1.2. Aprovação da destinação do Lucro Líquido do exercício, no valor de R$ 14.519,00, para à Conta de Prejuízos Acumulados, determinando-se a não distribuição de dividendos no exercício; 1.3. Aprovado os Honorários mensais da Diretoria no valor total de R$ 16.800,00 para ser distribuído entre os Diretores, de acordo com as suas atribuições; 1.4. Foram reeleitos e já empossados para o período cujo mandato terminará em 30/04/2013 os seguintes Diretores: Administrativo Financeiro: João Luiz Balbi de Rezende; De Produção: João Luiz de Moura Rezende, ambos já qualificados em atos anteriores, e não sendo reeleito para o Cargo de Diretor Industrial: Carlos José de Moura Rezende, e que João Luiz Balbi de Rezende fica acumulando também o cargo de Diretor Industrial, até posterior deliberação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos. Rio de Janeiro, 30/04/2010. João Luiz Balbi de Rezende - Presidente; João Luiz de Moura Rezende - Secretário. Esta ata em seu inteiro teor encontra-se arquivada na Jucerja sob o nº 2024376, datada de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 958556"
                ],
                "958719": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.438.250/0001-67\r\n\r\nNIRE Nº 3330010418-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Às 10:00 hs (dez horas) do dia 30 de abril de 2010, reuniram-se na sede social na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 - Pavuna, na cidade do Rio de Janeiro, a totalidade dos membros do Conselho de Administração da DROGARIAS PACHECO S/A. Assumindo a presidência dos trabalhos o Sr. Samuel Barata, Presidente do Conselho comunicou aos demais conselheiros que a reunião tinha por objetivo deliberar acerca da reeleição da atual Diretoria. A seguir, colocada a matéria em discussão e votação, verificou-se terem sido reeleitos, com mandato de 03 (três) anos, a contar do dia 30 de abril de 2010, os seguintes: 1 - DIRETOR PRESIDENTE - SAMUEL BARATA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 772.392 - IFP, inscrito no C.P.F. sob o nº 839.313.927-91; 2 - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - MYRIAN HELENA BARATA, brasileira, divorciada, economista, residente e domiciliada à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade nº 02.954.603-3 - IFP, inscrita no C.P.F. sob o nº 430.565.637-04; 3 - DIRETOR TÉCNICO - JOSÉ JACOB BARATA, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 3.704.391 - IFP, inscrito no C.P.F. sob o nº 430.419.497-68; 4 - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - MYRIAN CLAUDIA BARATA, brasileira, divorciada, psicóloga, residente e domiciliada à Rua da Ajuda, 35/19º andar - Centro - Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade nº 03.960.032-5 - IFP, inscrita no C.P.F. sob o nº 606.484.147-87. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. (aa) SAMUEL BARATA - PRESIDENTE; MYRIAN LÚCIA BARATA - VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO; MYRIAN HELENA BARATA - CONSELHEIRA. (A presente é cópia fiel do original lavrada em livro próprio) SAMUEL BARATA - PRESIDENTE DO CONSELHO. JUCERJA, 00002024334 em 07/05/2010, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958719"
                ],
                "958623": [
                    "V - Ata",
                    "PERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.257.007/0001-42\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2010, às 13:30 horas, em sua sede social, na Av. Rio Branco 89, 19º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente, o Diretor Presidente Russell Wid Coffin e Secretária a Diretora Vice-Presidente, Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Votados e aprovados o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comércio em 30/04/2010; 5.3. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 anuais; 5.4. Reeleita a Diretoria, com mandato até 30/04/2012, assim composta: Presidente, Corinne Coffin, brasileira, solteira, industrial, RG nº 3.359.285, IFP/RJ, CPF nº 429.030.177-00, residente e domiciliada na Fazenda Ouro Verde, Macaé de Cima, Nova Friburgo/RJ; Vice-Presidente, Russel Wid Coffin, brasileiro, divorciado, industrial, RG nº 03173259-7, CPF nº 341.130.457-04, residente e domiciliado na Rua 2, Lote 341, Recreio de Nazaré, Saquarema/RJ; e declaro vago o cargo de Diretor, até a próxima Assembléia que venha a ser convocada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30/04/2010. (aa) P/INSTALADORA NACIONAL S/A: Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Corinne Coffin - Diretora e Secretária da AGO. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2026541 em 13/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958623"
                ],
                "958553": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 31.03.10,lavrada na forma de sumário. Em 31.03.10,às 10h30min,na sede da Cia,na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,pte,Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, administradores e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Publicações: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes foram publicados em 26.02.10, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 50 a 55,e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro,págs. E3 a E6.Convocação:Dispensada na forma do Art.124 §4º da Lei 6.404/76.Mesa Diretora:Presidente:Patrick de Larragoiti Lucas.Secretária:Therezinha Coimbra França.Ordem do Dia:Em AGO: I.tomar as contas dos administradores,examinar,discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social findo em 31.12.09;II.aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.09;III.eleger os membros do ConselhodeAdministração;e IV.fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria).Em AGE:I.aprovar o aumento do capital social mediante a utilização de parte da Reserva Suplementar no valor de R$ 7.739.758,43, sem emissão de ações. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas,abstendo-se de votar os legalmente impedidos.Em AGO:I.Tomadas as contas dos administradores e aprovados,sem ressalvas,o relatório da administração e as demonstrações financeiras,bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.09.II.Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.09, no montante de R$ 332.707.463,05, acrescido do valor de R$ 1.124.888,93 referente à realização da Reserva de Lucros a Realizar e do valor de R$ 0,79 referente à realização da Reserva de Lucros,seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 16.635.373,15 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 263.195.421,15 para constituição da Reserva Suplementar; e (iii) R$ 54.001.558,47 para distribuição do dividendo obrigatório,pago ao acionistaem26.02.10,conformedeliberadopeloConselhode Administração em reunião de 24.02.10,ora ratificado por esta Assembléia.Fica também ratificado o pagamento de juros sobre capital próprio,no valor de R$ 33.000.000,00,pago aos acionistas em 30.12.10,conforme reunião do Conselho de Administração em 21.12.09.III.(Re)eleitos para compor o Conselho de Administração,com mandato de 1(um) ano,que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011,sendo reeleitos:(i)Presidente:Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN),CPF718.245.297-91,residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6º and.; (ii) Vice-Presidente: ArthurJohnKalita,norteamericano,casado, administrador de empresas, passaporte 211944563 (EUA), CPF 060.106.517-43, residente e domiciliado em 230 Park Avenue,14º and.,Nova Iorque,Nova Iorque 10169, EUA e suplente: Antonio Mendes, brasileiro, casado, advogado, ident.3.533.123(SSP/SP),CPF 037.998.408-34, residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Boa Vista 254,9º and.;(iii)Conselheiro:Carlos Jaime Muriel Gaxiola,mexicano, casado, economista, passaporte 07420027497 (MRE), CPF 060.615.567-80, residente e domiciliado em Periférico Sur 3325,piso 13,San Jerónimo Aculco, 10.400, México, D.F.e suplente: Fernando Alves Meira,brasileiro, casado, advogado, ident. 13.832.000-7 (SSP/SP), CPF 201.166.928-63, residente e domiciliado em São Paulo/SP,com endereço na R. Boa Vista 254, 9º and.; (iv) Conselheiro: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident. 955949-3 (IFP), CPF347139807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6º and.;(v)Conselheiro:Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA 154507 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW,Atlanta,Georgia 30327, EUA e suplente:Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva, brasileiro, casado, advogado, ident. 84.900 (OAB/RJ), CPF 859.955.507-30, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,com endereço na Av. Nilo Peçanha 11,8º and.;e eleitos (vi) Conselheiro: Thomaz Luiz Cabral de Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 12.521.664-6 (SSP/SP), CPF 810.107.458-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73,pte;e suplente do Conselheiro Rony Castro de Oliveira Lyrio: Carlos Infante Santos de Castro,brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121,6º and.Manter-se-ão vagos os cargos dos suplentes do Presidente e do Thomaz Luiz Cabral de Menezes.Os Conselheiros (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos,não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Res. RN 11/02.III.1.A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for reeleita a Diretoria para o próximo mandato.IV.Aprovadoovalor de até R$ 10.000.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria,já incluídos nessa remuneração,nos termos do Art.152 da Lei 6.404/76,todos os benefícios e verbas de representação,devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social.Em AGE:I.Aprovado o aumento do capital social,mediante a utilização de parte da Reserva Suplementar,no valor de R$ 7.739.758,43,sem emissão de ações, passando o capital social de R$ 825.393.944,54 para R$ 833.133.702,97,com a conseqüente alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 5º.O capital social da Companhia é de R$ 833.133.702,97 (oitocentos e trinta e três milhões,cento e trinta e três mil,setecentos e dois Reais e noventa e sete centavos),dividido em 89.525.765 (oitenta e nove milhões,quinhentos e vinte e cinco mil, setecentas e sessenta e cinco) ações, sendo 66.276.481 (sessenta e seis milhões,duzentos e setenta e seis mil,quatrocentas e oitenta e uma) ordinárias e 23.249.284 (vinte e três milhões,duzentos e quarenta e nove mil,duzentas e oitenta e quatro) preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal. II. Aprovada a consolidaçãodoEstatutoSocialda Cia queconstituianexodestaata.Documentosarquivados:Foram arquivados na sede da Cia os documentos submetidos à apreciação das Assembléias. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,o Presidente esclareceu que,para as deliberações tomadas,o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio,nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ,31.03.10. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas,Presidente da Assembléia.Therezinha Coimbra França,Secretária da Assembléia.Acionistas:Sul América Companhia Nacional de Seguros,por Therezinha Coimbra França;Sul América S.A.,por Therezinha Coimbra França;Saepar Serviços e Participações S.A.,por Therezinha Coimbra França;Patrick de Larragoiti Lucas,Arthur John Kalita,Antonio Mendes,Carlos Alexandre Larque Lobo de Castro e Silva,Carlos Infante Santos de Castro,Carlos Jaime Muriel Gaxiola,Fernando Alves Meira,Rony Castro de Oliveira Lyrio,Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie.JUCERJA nº00002020312, 27.04.10.Valéria G.M.Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958553"
                ],
                "958713": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.043.135/0001-10\r\n\r\nNIRE Nº 3330027279-8\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Realizadas na forma, data, local e condições a seguir indicadas: DATA: 30 de abril de 2010. LOCAL E HORA: Sede Social da Empresa, na Avenida Presidente Dutra, nº 2.749 Parte - Pavuna, nesta cidade, às 11:00 horas; CONVOCAÇÃO: Em primeira convocação por avisos pessoais a todos os Acionistas; PRESENÇA: De acionistas representando a totalidade do Capital Social; MESA DIRETORA: Presidente - Sr. Samuel Barata. Secretária - Sra. Myrian Helena Barata; ORDEM DO DIA: a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, das Demonstrações Contábeis e Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Aprovação da alteração do Capital Social, e conseqüente atualização do artigo 5º do Estatuto Social; c) Destinação da Reserva Legal e Reserva para Aumento de Capital e Dividendos propostos; d) Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e) Apreciação das decisões do Conselho de Administração. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente da Assembléia convidou a conselheira Myrian Helena Barata para secretariar os trabalhos da reunião e logo em seguida informou que o assunto a ser tratado na reunião objetivava analisar os relatórios das Demonstrações Contábeis e Financeiras e a documentação relativa ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009, como também outros assuntos, de interesse da sociedade. A seguir o Sr. Presidente determinou a leitura do relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis e Financeiras, documentos esses, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009. DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação das contas da Diretoria, referentes ao exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e reversão do saldo de dividendos a pagar no valor de R$ 6.001.928,70 (seis milhões, um mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), a conta de Capital Social em função de novos investimentos para o exercício de 2009. b) Aprovação da alteração do Capital Social que será tratada na Assembléia Geral Extraordinária, a ser instalada e realizada em seguida, quando se dará a incorporação dos valores apresentados nas Demonstrações Contábeis e Financeiras. DELIBERAÇÕES EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: c) Após discussão dos relatórios ficou, definido pela capitalização dos valores de R$ 1.200.385,74 (hum milhão e duzentos mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) de Reserva Legal, de R$ 16.805.400,36 (dezesseis milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos reais e trinta e seis centavos) de Reservas para Aumento de Capital e de R$ 6.001.928,70 (seis milhões, um mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos), da reversão dos dividendos a Capital Social. Conforme aprovação dos acionistas, acima o Capital Social de R$ 189.673.389,65 (cento e oitenta e nove milhões, seiscentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) é aumentado para R$ 213.681.104,45 (duzentos e treze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mantido o mesmo número de ações sem valor nominal. Em decorrência dessa alteração e em conformidade com o item b das deliberações já aprovadas em Assembléia Geral Ordinária, a nova redação do art. 5º do Estatuto Social, passa a ser a seguinte: “Art. 5º - o Capital Social integralizado é de R$ 213.681.104,45 (duzentos e treze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e quarenta e cinco centavos), representado por 101.285.380 (cento e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal”. d) Aprovação da manutenção da remuneração dos administradores para o exercício de 2009 a importância anual e global de até R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), podendo ser reajustado mediante aplicação da mesma política de reajuste salarial determinada pela legislação em vigor. e) Apreciação e ratificação das decisões do Conselho de Administração, que por unanimidade, aprovou as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 e tomou outras decisões, conforme pauta de trabalho. Finalizando, foi franqueada a palavra aos presentes, e, como ninguém dela quisesse fazer uso, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que vai assinada por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Samuel Barata - Presidente da Assembléia e Myrian Helena Barata - Secretária da Assembléia; Acionistas: Samuel Barata, Estrella Barata, Myrian Helena Barata por Balancim Participações Ltda., José Jacob Barata por Coesão Participações Ltda., Myrian Cláudia Barata por Bhara Participações Ltda., Myrian Lúcia Barata por Brama Participações Ltda. (Atesto que a presente é cópia fiel extraída do original). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Samuel Barata - Presidente. JUCERJA, nº 00002024336 em 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958713"
                ],
                "958559": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300285.199\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2010 - 1. Data, Local e Hora: Aos treze dias do mês de maio de 2010, às 15:00 horas, através de conferência telefônica, dirigida pelos Srs. Michel Wurman e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Michel Wurman; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos conselheiros, as seguintes deliberações: 4.1 - determinar a convocação de Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em 31 de abril de 2010 (\"AGE\") para: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. e a administração da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Protocolo e Justificação\") de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"AGRE\") pela Companhia; (ii) ratificação da contratação da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar, Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (\"ACAL\"), para proceder à elaboração do laudo de avaliação patrimonial da AGRE e da Companhia segundo o critério de valor de mercado de suas ações (\"Laudo de Avaliação\"), para fins de determinação da relação de substituição da Incorporação de Ações; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela ACAL; (iv) aprovação do aumento de capital da Companhia e efetivação da Incorporação de Ações; (v) aprovar a alteração do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\") e sua consolidação, para alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, em decorrência do aumento de capital mencionado acima, com a emissão de até 148.500.001 novas ações e aumento do capital social em até R$ 2.298.963.260,10; (vi) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data da AGE relacionados às matérias constantes da ordem do dia. 4.2 - Aprovar a proposta da Administração sobre as matérias a serem deliberadas em AGOE, conforme documento apresentado pela Diretoria aos conselheiros e que ficará disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdgrealty.com.br/ri. 4.3 - Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. 4.4 - Autorizar a publicação desta Ata com a omissão das assinaturas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida pelo secretário e aprovada por todos os presentes, lavrada em livro próprio e direcionada para assinatura dos demais membros. 6. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Antônio Carlos Canto Porto Filho, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Dionísio Dias Carneiro Netto, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva. Certidão - Confere com o original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. \r\n\r\nId: 958559"
                ],
                "958278": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09\r\n\r\nNIRE 26300011573\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM 1985-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2010. 1 - DATA, HORA E LOCAL: Aos três dias do mês de maio de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, situada na Praia do Flamengo, 200 salões 1.101 e 1.201 parte, Flamengo, RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3 - PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças de Administrador da Companhia e representante dos Auditores Independentes. 4 - MESA: Foi indicado pelos acionistas presentes, para presidente da mesa, o Sr. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, que indicou como secretária, a Sra. Denise Gutierrez Faria. 5 - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Re-ratificar a ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 26.03.2010 e 2) ratificar todos os atos tomados aprovados na AGEO de 26.03.2010. 6 - DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas por unanimidade pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1) Re-ratificar, tendo em vista a exigência formulada pelo D. Vogal da Junta Comercial do Rio de Janeiro - JUCERJA, no Item 1 da Assembléia Geral Ordinária da companhia, realizada no dia 26.03.2010, na qual foram aprovadas as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, haja vista que as demonstrações financeiras deixaram de ser publicadas, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 29/01/2010, data de sua publicação no Jornal Valor Econômico, passando dessa forma o Item 1 da Assembléia Geral Ordinária a vigorar com a seguinte redação: “ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1- o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 29/01/2010 nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado de Pernambuco” e em 30/04/2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e 2- Ratificar o Item supramencionado e todos os demais atos tomados e aprovados naquelas Assembléias, especialmente o Item 1 da AGO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente, pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação e por mim, que secretariei os trabalhos. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010. Presidente: Marcelo Maia de Azevedo Corrêa - Secretária: Denise Gutierrez Faria e Acionista: Neoenergia S.A. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa - Presidente; Denise Gutierrez Faria - Secretária; Neoenergia S.A. - Acionista. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 11/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002025551 - Data: 11/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958278"
                ],
                "958244": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ/MF 31.137.557/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0014658-0\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2010. Data, Hora e Local: Dia 24 de abril de 2010, às 11:00hs., na sede social na Av. Koeler, nº 42, em Petrópolis-RJ. Acionistas presentes: Representando 97,9705% do Capital Social. Deliberações: a) aprovadas as contas e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) aprovada a verba para pagamento dos honorários da Diretoria no exercício de 2010; c) aprovado pagamento de gratificação à Diretoria; d) recondução dos Drs. Yeddo Volgari, Paulo Roberto Teixeira, eleito Marcelo do Rosário Dias como membros efetivos do Conselho Fiscal, com fixação de seus honorários e eleitos para suplentes os Drs. José Carlos de Araújo Almeida Filho e Paulo Roberto de Sou za, para o exercício de 2010, ficando um cargo vago; e) registradas discordâncias dos acionistas minoritários e abstenções, conforme documentos que ficaram arquivados. (Registro JUCERJA - Certidão nº 00002022868 em 04/05/2010). Petrópolis, 07 de maio de 2010. Dr. Paulo Tostes - Secretário da Assembléia.\r\n\r\nId: 958244"
                ],
                "958294": [
                    "V - Ata",
                    "CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 33.671.116/0001-01\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 05/05/2010, lavrada nos termos de § 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76. I - Data, Hora e Local da Assembléia: Às 10:00 horas do dia 05/05/2010, na sede social, na Av. das Américas, 700 - Bl 06 - S/122 - Cittá América - Barra da Tijuca - RJ/RJ - CEP: 22.640-100. II - Mesa Diretora: Presidente o acionista Claudio Vincento Palermo, e Secretária Acionista Maria José da Silva Ramos. III - Convocação: Por avisos pessoais enviados a todos os acionistas. IV - Acionistas Presentes e Quorum: 02 acionistas titulares de 100% do capital social. V - Resoluções Aprovadas: Por unanimidade dos acionistas presentes foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aprovar o relatório da Diretoria, balanço patrimonial, demonstrações financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009, observadas as abstenções legais com a presença da diretoria para os esclarecimentos necessários; b) Por unanimidade de votos foi fixada a remuneração global, anual da diretoria em R$ 240.000,00 a partir de 01 de maio de 2010 até a próxima AGO; c) Aprovar a Distribuição de dividendos na forma estabelecida pela diretoria, no valor de R$ 2.631.943,56; d) O Capital Social permanece em R$ 3.700.000,00, conforme Ata de AGO/E realizada em 30/04/1998, arquivada na JUCERJA sob o nº 0910202 de 22/05/1998. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada vai por todos assinada, Rio de Janeiro, 05/05/2010. Ass.) Claudio Vincento Palermo - Maria José da Silva Ramos. Cópia fiel extraída do livro próprio. Claudio Vincento Palermo. Arquivada na JUCERJA sob o número 2025545 e data de 11/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 958294"
                ],
                "958620": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 958620"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "958606": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\n02.709.449/0003-10\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nA PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Ambiental Simplificada do Caminhão de Transporte de Resíduos do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis - TAAR em 11/05/2010, Rodovia Br 101 km 81 - Jacuacanga - Angra dos Reis/RJ. (Processo n° E-07/503274/2010).\r\n\r\nId: 958606. Por ofício"
                        ],
                        "958594": [
                            "V - Convocação",
                            "B. LOG - BIONDO LOGÍSTICA S/A.\r\n\r\nCNPJ 02.259.573/0001-60\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs acionistas a se reunirem em AGO/E no dia 25/05/10, as 10h, na sede social na Estr. das Palmeiras, 150 - C, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras de exercício findo em 31/12/09; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. AGE: 1) Aprovar a alteração do endereço da sede social da cia, retificando a ata de 13/04/09; 2) Aprovar a alteração e consolidação do Estatuto Social da cia, em função do item \"1\" e; 3) assuntos de interesse geral. Jorge Nazareno Biondo - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 958594"
                        ],
                        "958071": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A \r\n\r\nPROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em abril de 2010: Cassiane Oliveira Aleluia, Deborah de Farias Bragança, Elane Gomes Guimarães, Glauciane de Contte, Ivonilce Brelaz da Silva. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em abril de 2010: Felipe Brandes da Silva, Fernando Flister da Silva, Geane Cristina do Nascimento Moura, Jeniffer Pires dos Santos, Mônica Fernandes da Silva, Rafael Rodrigues Duque, Vanessa Teixeira Belei. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professores Inspetores Escolares: Joana D´arc Reis Santos, matr: 0956936-9 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva, matr: 0956541-7.\r\n\r\nId: 958071"
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                        "958052": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GETER PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n92.690.833/0001-40\r\n\r\nGETER PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001761, com validade até 13 de maio de 2013, que a autoriza para construir duas suítes, com um pavimento, com uma área total construída de 229,21 m², nas proximidades da Ponta do Adolfo, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO 3500, - VILA VELHA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/506241/2009) \r\n\r\nId: 958052"
                        ],
                        "958303": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX conclui perfuração dos poços OGX-6 e OGX-8 -\r\n\r\nConectividade identificada entre os prospectos OGX-2 e OGX-6\r\n\r\ntotalizando volume estimado de 1,4 a 2,6 bilhões de barris\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX S.A.\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que concluiu a perfuração dos poços OGX-6 e OGX-8, ambos localizados no bloco BM-C-41, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação neste bloco.\r\n\r\nO poço OGX-6, prospecto Etna, foi perfurado até uma profundidade de 3.604 metros tendo encontrado indícios de hidrocarbonetos em reservatórios carbonáticos das seções albiana e aptiana, conforme anunciado nos dias 5 e 12 de março de 2010. Já o poço OGX-8, prospecto Fuji, foi perfurado até uma profundidade de 4.110 metros e também encontrou indícios de hidrocarbonetos em reservatórios carbonáticos das seções albiana e aptiana, conforme anunciado nos dias 24 e 31 de março de 2010.\r\n\r\nA perfuração dos poços OGX-6 e OGX-8 permitiu um melhor entendimento do contexto geológico do bloco BM-C-41, tendo atingido reservatórios com características similares àqueles já identificados nos poços OGX-2A e OGX-3. A análise dos dados obtidos até o momento indica que os reservatórios albianos e aptianos dos prospectos Pipeline e Etna (OGX-2A e OGX-6) estão conectados, tratando-se, portanto, de uma mesma acumulação para cada nível. Com relação à potencial conectividade entre os prospectos Waimea e Fuji (OGX-3 e OGX-8), ainda serão necessários novos dados e estudos para verificar se estamos diante de uma mesma acumulação.\r\n\r\nCom base nas informações finais obtidas na perfuração dos poços, associadas à interpretação dos dados sísmicos 3D, a OGX estima um volume total de óleo recuperável para a acumulação formada entre os prospectos Pipeline e Etna (OGX-2A e OGX-6) de 1,4 a 2,6 bilhões de barris. Já para a potencial estrutura formada entre os prospectos Waimea e Fuji (OGX-3 e OGX-8), estimamos um volume total de óleo recuperável de 600 a 1.100 milhões de barris.\r\n\r\nTanto a sonda Ocean Quest, utilizada na perfuração do poço OGX-6, como a sonda Ocean Star, utilizada na perfuração do poço OGX-8, foram deslocadas para as águas rasas da bacia de Santos e encontram-se, respectivamente, perfurando os prospectos Natal (OGX-11D) no bloco BM-S-59 e Niteroi (OGX-12) no bloco BM-S-57.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural no Brasil, a OGX Petróleo e Gás S.A. é a maior companhia privada brasileira no setor de óleo e gás em termos de área marítima de exploração, com aproximadamente 7.000 km², além de cerca de 21.500 km² em área terrestre. Possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br \r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 958303"
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                        "956584": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ:07.700.524/0001-34\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Madureira, mantido pelo Grupo Preparatório Platão Ltda, situado na Rua Dona Clara, 39 - Madureira, Rio de Janeiro , torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2009 - Amanda Gonzales Medeiros, Ana Carolina Manhães dos Santos, Angelo de Almeida Belotti, Antonio Pedro Canuto de Souza Coêlho, Augusto César Rodrigues Vieira, Beatriz Sepulveda Pires, Beatriz Walcher Silva, Bianca Walcher Silva, Camila Vianney Silva, Carolina Oiticica de Barros Cardoso, Denis Alex Jacobina dos Santos, Halyson Torraca do Nascimento, Juliana de Santana Coimbra, Juliana dos Santos Leal, Karenn dos Santos Correa, Luciana Barros Matheus, Lucileide Pereira Santos, Marina Lima e Silva de Carvalho, Natalia de Ornellas Vieira, Nathali Ferreira de Deus Lima, Pedro Lívio da Silva Barbosa, Priscila Medeiros de Souza Araujo, Raphael Alberto de Souza Cristofaro, Raphael Narciso Pereira, Raquel Alves Ribeiro, Rayanne Leal Dias da Silva, Roberta da Rocha Aquino, Rodrigo Fernandes Emerick, Samuel de Oliveira Silva, Sulamita Suzane Riva Freire, Tainá Passos da Silva Albuquerque, Talyssa Madureira Maciel, Tayane Pierrout Pereira, Tuane Carla Moreira da Silva, Victor Hugo de Almeida Marques, Vitor Máximo dos Santos. Diretora Pedagógica: Marcia Veronica Cavaleiro Baptista - Reg. 6.596/ MEC. Secretária: Celma Mazzoni - Publ. No D.O. de 06/11/2002, folha 05/Col.Sto.Alberto Magno. Profs. Inspetores Escolares Luzia Nadia de Mesquita Gomes, matrícula 0942648-7 e Cristina Carvalho de Oliveira, matrícula 0942578-6.\r\n\r\nId: 956584"
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                        "958019": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTA MÔNICA\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ 30.717.813/0004-00\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio, Formação Geral, autorizado p/ Portaria 7519/ 86 - DAT.2009-Turma1335- Adilson Lacerda Neto, Alessandro Silva Rosa Ferreira, Amanda de Oliveira Juvenal, Ana Paula Ribeiro Alves, André Peres de Andrade, Andrew Fernando Souza da Costa, Ariane Barbosa de Carvalho Madeira, Augusto Mira de Pina e Souza, Bruna da Silva Viellas Esteves, Bruna Ribeiro Esteves, Brunna Pontes Luiz Pina, Carolina Carvalhal Lopes, Carolline Ferreira de Oliveira, Cristiane Figueiredo Sacramento, Dayanne Nascimento Ribeiro, Fernanda da Silva Gonçalves, Francine Pinho de Oliveira, Gabriel de Oliveira Nanci, Gabriel Santos de Andrade, Gabriela Antunes Martins de Souza, Giulia Diniz Ornellas, Gustavo Guimarães Xavier, Gustavo Matheus de Paula Rocha, Hyago Souza Nascimento, Ingrid Alves de Figueiredo, Isabela Lobo dos Santos, Jéssica de Barros da Silva, João Pedro de Araújo Castellar, José Lucas Matos de Souza, Juliana Almeida Cardieri, Juliana Bastos de Mello, Juliana Martins Torres, Lays Delfim Alves, Leandro Rodrigues Costa, Letícia Casal Pimenta, Letícia de Lima Rocha, Luis Henrique Rodrigues Barros, Lyvya Pereira Veríssimo Reinoso, Marcio Addler Pepe Cardozo, Maressa Tuponi Santos, Mariana de Moura Souza, Marianna Vial Brito, Natan Ferreira da Silva, Nathalie Azevedo de Souza, Paola Silva de Almeida, Paulo Roberto Baptista de Souza Junior, Priscilla Machado da Rocha de Castro, Rafael Alvarenga Bastos, Rafael da Silva Sahun, Rafael de Moura Leão Carvalho, Rayane Barros Leite, Renan Antonio Deccache Ribeiro, Renan dos Reis Madeira, Roberta Caroline Peixoto Antunes, Sergio Matta Peres Júnior, Tassiane Viana Nepomuceno, Thaís Faria de Araújo, Thamyris Christina de Carvalho , Thays Gripp de Sá, Vanessa Peclat Marconi, Vivianne Pereira Simões de Oliveira. 1336- Aline Maria Alves, Aline Pereira Jesus, Alonso Donin de Araújo, Ana Carolina Vaz de Azevedo, Ana Caroline Batista Rios, Bárbara Cristina Ferreira de Souza, Beatriz Junqueira de Souza, Bernardo da Silva Lopes, Camilla dos Santos Motta Bragança, Carolina Salari Bortolot, Cláudio José Maciel da Silveira Filho, Daniela de Souza Mazur Monteiro, Danilo Cruz Ramos, Diogo Hosken Cardoso, Douglas Eustáquio Pereira de Oliveira, Eloá de Menezes Gomes da Costa, Felipe Albuquerque Gomes, Gabriel de Abreu Dutra, Gabriela Barros da Silva, Guilherme Braga de Freitas, Jéssica Pereira Netto, João Gabriel Moraes Francisco, José Edvizio de Almeida Neto, Juliana Araújo Silva, Juliana Gramata Leal, Juliana Ramos Ribeiro, Karine de Souza Novaes, Lais Pontes Coelho dos Santos, Larissa Duarte de Oliveira, Larissa Guimarães Figueira da Silva, Leandro da Silva Marins, Luã Heleno Carvalho Quaresma, Luanny Mourão Lopes, Lucas de Barcellos Carvalho, Luciana Rodrigues Silva, Maria Julia Rangel Caetano, Mariana Aguiar do Vale Porto, Mariana Costa de Lima Ribeiro, Mariana da Costa Lourenço do Amaral, Mariana Domingos Costa Pinto, Mariana dos Santos Gonçalves, Mariana Siqueira Lima, Mateus Barbosa Santos da Silva, Mateus Costa Teixeira, Míryan Paranhos Paulo Perdomo Santos, Patrick de Figueiredo Pessoa, Paulo Leonardo de Souza Cavalcanti, Pedro Henrique Baptista Maia, Priscila de Andrade Pereira, Priscilla Lôbo Leite Azevedo, Rafaella Coroa de Mattos, Ricardo de Holanda Busquet, Rodrigo de Castro Lourenço, Ruan Baptista Agra, Soyane Pereira de Lima, Taillany Rodrigues Portugal, Thaynan da Motta Mendonça Oliveira , Thiago Neves dos Santos, Victor Guilherme de Sá Cavalcante dos Santos, Victor Hugo Ferreira Gonçalves, Wesley Luiz Barros da Silva, Willian Dias Galvão Alves.\r\n\r\nId: 958019"
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                        "957976": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas da PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 31 de maio de 2010, às 16 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações celebrado entre a administração da AGRE empreendimentos Imobiliários S.A. e a administração da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Protocolo e Justificação”) de forma a realizar a incorporação das ações de emissão da AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. (“AGRE”) pela Companhia; (ii) ratificação da contratação da ACAL Consultoria e Auditoria S/S, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 181, 18º andar, Centro, CEP 20040-007, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.005.734/0001-82 (“ACAL”), para proceder à elaboração do laudo de avaliação patrimonial da AGRE e da Companhia segundo o critério de valor de mercado de suas ações (“Laudo de Avaliação”), para fins de determinação da relação de substituição da Incorporação de Ações; (iii) aprovação do Laudo de Avaliação elaborado pela ACAL; (iv) aprovação do aumento de capital da Companhia e efetivação da Incorporação de Ações; (v) aprovar a alteração do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua consolidação, para alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que trata da descrição do capital social, em decorrência do aumento de capital mencionado acima, com a emissão de até 148.500.001 novas ações e aumento do capital social em até R$ 2.298.963.260,10; (vi) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente à data da AGE relacionados às matérias constantes da ordem do dia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 13 de maio de 2010, os membros do Conselho de Administração aprovaram publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdgrealty.com.br/ri. Informações Gerais: (a) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdgrealty.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (b) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (c) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (d) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia; e (e) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nGilberto Sayão da Silva\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 957976"
                        ],
                        "958050": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 27.639.632/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 69, Maracanã, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - 2004 - Michelle Azevedo Moreira - 2006 - Vinicius Rozensztranch Lira - 2007/1º Semestre - Vinícius Silva Martins - 2008 - Aldo Munhoz Pereira, Alessandra Martins Nunes, Allan Oliveira Von Zuben, André Barreto Alves Pereira, Anna Carolina Castello Branco Goulart Lopes Nepomuceno, Antonello de Paulo Tascillo, Bárbara Tauana Santana, Bruno de Queiroz Monteiro, Caio de Castro Botafogo Ribeiro, Damásio da Costa Ramos, David Lucas Rodrigues e Rodrigues, Diogo Chagas de Lima, Diogo de Lemos Rocha, Diogo Santos de Oliveira, Eduardo Monteiro Poley Odorico, Emanuele Vidal, Erick de Souza Borges, Fábio Riccardo Mello Iglesias Veiga, Fernando Lima Seco, Fernando Reis Silveira, Filipe Luis França da Cunha, Francisco Janning Cabral Strauch, Gabriel Ferreira Cardoso, Gabriel Ramos Antunes, Igor Gomes do Espirito Santo, Isabela Fragoso de Mendonça Martins, Jean da Silva Rodrigues, Jessica Alexandre da Silva, Jéssica Leandro Fernandes, Jéssica Silva Mota, João Gabriel Corteze Almeida, João Pedro Faria de Mattos Pires, Joziane Leite de Andrade, Juliana da Silva Martins, Juliana Sant' Anna Simões, Júlio César Lima Pereira, Kaleb Cavalcante Lima, Larissa Alves Salvador, Leandro Gomes Ferreira, Leonardo Santoro de Oliveira, Lorenna Mattos da Silva, Lucas Gialluisi Mattar da Silva Sá, Lucas Pereira Costa, Marcelo Alexandre da Silva Cruzeiro, Marcos Rafael Monteiro Mello dos Santos, Natan Cathaud Xavier, Paulo Roberto de Freitas Samico Júnior, Pedro Lucas Rosa Ricchio, Philipe Mano Gallo Lemos, Priscila Hoyos Sucar, Robson Mello dos Santos, Rodrigo Augusto Ribeiro de Souza, Samuel Aguiar Siqueira, Thábata Marques Brandão, Thaiane de Aquino Alves, Thalita Patricio Lopes de Melo, Thelma de Cássia Martins Perrut, Thiago Renault Cantalice, Ully Tavares de Almeida, Vitor Cascão Barreto, Victor de Santis Carvalho Cardoso, Victor Matheus Gomes de Jesus - Curso Técnico em Eletrônica - 2002/2º Semestre - Ronaldo Cardozo Serrano - 2004 - Michelle Azevedo Moreira - 2005/1º Semestre - Marcio Rios Gomes - 2007/1º Semestre - Vinicius Silva Martins - Curso Técnico em Eletrônica Industrial - 2008/2º Semestre - André Barreto Alves Pereira, Antônio Rodrigues Mendes, Augusto Félix dos Santos, Ana Paula Nascimento Reis Morais, André Vinicius Dias Martins Lima, Bruno Amparo de Souza, Bruno de Andrade Jardim, Cassio Sousa Teles, Clayton Paixão da Silva, Daniel Pessanha Peixoto, Daniele Ferreira de Araújo, Erick de Souza Borges, Fábio Amaral Goffrêdo, Fernando Lima Seco, Flavio Santos da Silva, Gabriel Ramos Antunes, Genilson do Nascimento, Herivelto dos Santos Rodrigues, Jarbas de Figueiredo Vasconcellos, Luiz Claudio Alvarenga de Oliveira, Marcello Campos Adad, Marco Antônio Ramos Cândido, Marco Aurélio Oliveira dos Santos, Nathalia Mendes Carneiro da Cunha, Nathália Souza Simões Gil, Pedro Lucas Rosa Ricchio, Priscila Galvão do Nascimento de Farias, Rafael de Sá Schaewer, Reinaldo Felizardo Barbosa, Rodrigo Cano Frezza, Rodrigo Gonçalves Gripp, Sandro Oliveira Pimenta, Valmir Anastácio da Silva, Vitor Cascão Barreto - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2006/1º Semestre - Marco Francisco Pereira - 2006/ 2º Semestre - Jackson Batista Pereira da Silva - 2007/1º Semestre - Marcelo Nogueira de Souza 2007/2º Semestre - Luiz Carlos de Andrade, Viviane da Silva Borges - 2008/1º Semestre - Renato Roque 2008/2º Semestre - Ailton Araujo da Silva, Alexandre Batista, André Domingues Teixeira, Carlos Cassiano de Abreu Junior, Celso Francisco Dantas, Cleomar Corrêa D'Avila Neto, Daniel Silva, Dimas Rodrigues Teixeira, Diogo Santos de Oliveira, Douglas Domingues Teixeira, Eliseu Rocha de Araujo, Fabiano Domingues Teixeira, Felipe André Ferreira da Silva, Felipe Eiras Gonçalves Nunes , Filipe Luis França da Cunha, Homero de Araújo Diniz Neto, Jean da Silva Rodrigues, João Gabriel Corteze Almeida, Jorge Eduardo Alves da Cruz, José Henrique Paiva Poubel, Laurecio Pereira Torres, Leandro Fontenelle Dobbin, Lucas Moreira Souza, Lúcio Gonçalves Coelho, Luis Eduardo Bernardino Paiva, Marcelo Candido Silva, Marcelo de Freitas Alexandria, Márcio Barcelos da Fonseca, Robson Mello dos Santos, Sandro de Souza Lima, Sergio Antonio de Paula Mendes, Thiago Bessa de Oliveira, Thiago Francisco Feitosa dos Santos, Wallace Mendes da Silva, Walter de Sousa Pereira - Curso Técnico em Telecomunicações 2008/2ºSemestre - Antonello de Paulo Tascillo, Arthur Silva dos Santos, Damásio da Costa Ramos, Deive Bertino Leite, Diogo Chagas de Lima, Fábio Riccardo Mello Iglesias Veiga, Fernando Reis Silveira, Jéssica Alexandre da Silva, Jéssica Leandro Fernandes, Larissa Alves Salvador, Leandro Gomes Ferreira, Marcelo Sant'Ana Ferreira, Rafael Santos da Silva, Rodrigo Augusto Ribeiro de Souza, Sérgio Luiz Lopes Mascarenhas, Thiago Renault Cantalice - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Registro 15250/90 MEC- Secretária: Súzan Margareth V. da Cruz - Reg. 1731/94 DAT - SEE/RJ - Professoras Inspetoras Escolares - CRRMX: Amanda Ferreira Santos - matr. 0956431-1 e Ester Mascarenhas dos Santos - matr. 0942748-5.\r\n\r\nId: 958050"
                        ],
                        "957840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, município de Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ens. Médio - EJA em: 2007/II-T.6- Katsumi Coutinho Kimura; 2008/I-T.2- Ana Paula de Lima Canto; 2008/I-T.4- Bernardo Lepsch Bhering e Joelson da Silva Gomes; 2008/II-T.5- Tayane França; 2009/I-T.1- Carol Anne de Sousa Cabral Barreto Marçal, Gabriel Britto da Silveira e Lazaro Augusto Manoel Tinoco; 2009/I-T.2- Aline Moreira da Silva, Camila Rodrigues Schiavo, Leonardo de Macedo Bernardino e Wanderley Peres Junior; 2009/II-T.3- Bruno de Oliveira Selem, Gustavo Mendes Netto Pimentel, Isabella Dias dos Santos, Juliana Allana de Souza Corrêa, Juliana Benavenuto Campos, Maria Carolina de Mello Ravache Guimarães, Maria Lucia Peixoto Morais, Michel Kazuco Amaral, Rodrigo Pinto Ribeiro e Thiago Marques Schwenck Gullo; 2009/II-T.4- Gabriel Cavalcante Brandão, Marcelo Peixoto Morais, Mario Luiz Ferreira e Thiago Marques dos Santos. Diretor: Milson de Castro - Reg. 2932/82 MEC. Secretária Escolar: Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741-MEC. Ins. Esc. Aline Nunes da Cruz - Mat. nº. 0942717-0. \r\n\r\nId: 957840"
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                        "956600": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0003-18\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: Curso Ensino Médio: 2008: Alex Rodrigues de Abreu, Amanda Figueiredo Urbano, Douglas Alves Nunes, Gisele Maria Domingos, Jorge Luiz Silva de Oliveira Junior, Luan Lima Negreiros, Marckson Knupp Soares, Pablo da Silva Trindade, Pedro da Costa Monteiro da Silva, Rafael de Oliveira Liberato, Thiago Travassos Fortuna, Thuane Borges Carneiro, Wesley Correa Simões. Curso Técnico em Informática: 2008: Jorge Luiz Silva de Oliveira Junior, Pablo da Silva Trindade, Pedro da Costa Monteiro da Silva. Curso Normal: 2008: Bruna Goulart Coelho, Raquel Costa Campos Alves, Rayanne Maria Jesus da Costa, Silvia Salles Dias Ferreira.-Diretor Substituto: Carlos Eduardo da Silva Schittini - Reg.35/96-SEE.Secretária Escolar - Valéria Ferreira da Silva Paula.-Investidura - Oficío E/ COIE.E nº 566/07, Professora Inspetora Escolar:Cláudia Gomes Cruz - Mat. 09425836.\r\n\r\nId: 956600"
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                        "956313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001750, com validade até 10 de maio de 2013, para realizar a obra de ampliação da unidade de fabricação de pneumáticos e construção de central de resíduos, com terraplenagem de área de 397.000 m² e corte de eucaliptos em áreas que totalizam 5,72 hectares, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 316, SEDE - ITATIAIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/501261/2009) \r\n\r\nId: 956313"
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                        "945188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCODEMA ESQUADRIAS DE\r\n\r\nMADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.094.612/0001-72\r\n\r\nINCODEMA ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001638, com validade até 14 de abril de 2015,para a atividade de fabricação de esquadrias, serraria e desdobramento de madeira., na AV.JOÃO CAETANO, 21, - PRAÇA CRUZEIRO, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/200382/2008) \r\n\r\nId: 945188"
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                        "957701": [
                            "V - Convocação",
                            "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16\r\n\r\nNIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGO a realizar-se no dia 26/05/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2010; d) Fixar a remuneração da atual diretoria; e) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 14/05/2010. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 957701"
                        ],
                        "958633": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.064.326/0001-64\r\n\r\nCOMUNICADO. POSTO DE GASOLINA VIAGEM A LUA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.064.326/0001-64 e no Estado sob o nº 80.751.672, estabelecido na Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº Lote 1 QD 25 - Parque São Vicente - Belford Roxo, RJ, CEP 26.170-000, comunica que foram extraviados todos os documentos e livros fiscais e contábeis que contém a escrituração desde a sua fundação até mês de maio de 2009, os seguintes documentos: 1. Talão de Nota Fiscal Modelo 1 - numeração de 0101 a 0200. 2. Todos Talões de Nota Fiscal Série D-1; 3. Bobinas da ECF período de 01/01/2005 até 31/05/2009; 4. Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias de Janeiro de 2005 a 31/05/2009; 5. Todos os livros contábeis; 6. Todos os livros fiscais (Entradas, Saídas e Apuração do ICMS) de janeiro de 2005 a 31/05/2009; 7. Comprovantes de caixa do período de 01/01/2005 a 31/05/2009; 8. Declarações de Imposto de Renda Pessoa Jurídica dos exercícios de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; 9. DECLAN desde sua fundação até o ano de 2008; 10. GIA - ICMS desde sua fundação até o mês de maio de 2009; 11. Encontra-se extraviado também o ECF nº 01 marca DARUMA nº de Fabricação DR0208BR000000143486. Registrado na Secretaria Estadual de Fazenda. Belford Roxo-RJ, 12/05/2010.\r\n\r\nId: 958633"
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                        "956488": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUBRAS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.146.419/0001-17\r\n\r\nCONSTRUBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001721, com validade até 11 de maio de 2013, para a atividade de loteamento residencial de 474 lotes com áreas entre 360,0 m² e 973,0 m², na RODOVIA AMARAL PEIXOTO SN, KM 103, - PRAIA LINDA, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/201054/1995) .\r\n\r\nId: 956488"
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                        "956524": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ: 09.159.156/0001-94\r\n\r\nConcluinte Ensino Médio - 2009 - Isadora Thereza de Castro Gigante. Retificação do D.O. de 20/04/2010, pág.116 - Onde se lê: Thamirirs Carvalho de Lima e Silva, leia-se: Thamiris Carvalho de Lima e Silva. Diretora : Bianca Vasques da Cunha - Reg. 12763/UCAM. Secretária: Celma Mazzoni -314-CSAM. Prof.Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat.0942637-0.\r\n\r\nId: 956524"
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                        "957856": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio San Martin\r\n\r\nCNPJ 05.989.643/0001-23\r\n\r\nConcluintes E.M.Reg. 2006: Antonio Pedro Salomone Silveira.Carolina Guzzo Ferreira. 2007: Eduardo Santos da Silva. Diretor Pedagógico: Mabel Figueira da Silva, Reg:1323, Secretária: Maria da Gloria Pimentel, Reg.1.625/DAT87. Insp. Escolares: Klauziany Scarini de Oliveira Reis Waldhelm. Mat:945438, Reg:09/MEC. UFRJ. Ana Carla da Silva Pereira, Reg: 01213-05-7MEC, Matr: 956372-7 \r\n\r\nId: 957856"
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                        "899513": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARLOS MAGNO VIEIRA BRAGA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n677.473.537-15\r\n\r\nCARLOS MAGNO VIEIRA BRAGA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001273, com validade até 13 de janeiro de 2015, para a atividade de coleta e transporte de resíduos provenientes de fossas sépticas e desobstrução de galerias de águas pluviais, na AVENIDA NILO PEÇANHA, 669, - CENTRO, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/200840/2005) \r\n\r\nId: 899513"
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                        "941352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 01.327.197/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA FULMEGAN LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001617, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506294/2009) \r\n\r\nId: 941352"
                        ],
                        "956641": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nConcluinte: Técnico em Administração - 2009: Patrícia Caroline Rodrigues Martins. Secretário: Fabiano Sales Pessanha Reg.1647/03 - SEE - Diretor Substituto: José Dias Leão D-154/SEEC/RJ - Proc. E-03/10.204.236/09 - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nId: 956641"
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                        "957211": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.858.150/0001-90\r\n\r\nNIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO no dia 25.05.2010, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos administradores e analisar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31.12.2009; II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009; e III - Deliberar sobre a proposta da administração relativa à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2009. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 13/05/2010. Ernesto Almeida Machado da Silva - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 957211"
                        ],
                        "957695": [
                            "V - Convocação",
                            "NTE - NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.711.350/0001-17\r\n\r\nNIRE 33.3.0027112-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da NTE - Nordeste Transmissora de Energia S.A., para a AGO a realizar-se no dia 26/05/10 às 09:00h, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1537 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Instalação ou não do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2010; d) Fixar a remuneração da atual diretoria; e) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios. RJ, 14/05/2010. Antonio Merino Ciudad e Daniel Agustín Bilat - Diretores.\r\n\r\nId: 957695"
                        ],
                        "956633": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ. 33621384/0043-78\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA\r\n\r\n- O Diretor do Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha torna publica a Relação de Concluintes - ANO 2009 - ENSINO MÉDIO - Ana Carolina Fisciletti Basile, André Vitor Silva dos Santos, Angelica Gomes de Souza, Ariane Catarine Pereira Moraes, Augusta da Glória Fernando Diogo, Caio Cesar Pereira de Aguiar, Danielle Dória Santos, Danielle Vieira de Lima, Danielly da Silva Justo, Dilson Scher Neto, Gabriel Pimenta Martinho, Juliana Vieira de Carvalho, Leandro Loureiro Diacovo Novaes, Marcos Antonio Ferreira Martins, Marianna Cruz Soares, Mateus Ferreira Conz Eugenio, Natasha Maria Fernandes de Lima, Raphael Coelho Giannikos, Renan Calvente Siqueira. - CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE - 1971 - Ione Nogueira Vidal. Diretor Substituto - Marcos Augusto da Silva - Secretária Escolar - Rosilane Lopes Cidade - Inspetora Escolar - Cecilia Maria Alves de Almeida - Matrícula - 0942589-3.\r\n\r\nId: 956633"
                        ],
                        "957999": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nMantenedora: Sistema SAF de Ensino\r\n\r\nCNPJ 27515402/0001 - 85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio na modalidade Educação para Jovens e Adultos-Ano 2009-Ana Paula de Lemos, Joilson dos Santos Carmelo, Oséas Soares Batista- Ano 2008- Denilson de Mello, Irenio Pereira, Ricardo Souza da Silva- Ano 2007- Cleidson da Silva de Azeredo, Felipe da Silva Telles, Felipe Santos, José Eliezer Ferreira Costa- Ano 2006-Caroline Freitas do Nascimento, Mira dos Santos, Sheila Rabelo dos Santos - Ano 2005 -Célio Sena Calado, Jânio Amador da Conceição- Ano-2003- Francis Carlos de Souza. \r\n\r\nId: 957999"
                        ],
                        "956532": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA RAUL LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0012-75\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - 2008: Webert Cardoso de Assis. Ensino Médio - 2009: Carlos Alberto Machado dos Reis, Gillis Felipe Batista Ferreira, Guilherme Acioly de Lima Figueiredo, Ibraim Sodré Magalhães Moreira, Juan Carlos Santos Cordeiro, Marcos Antonio Furtado, Marcus Vinicius Silva dos Santos, Raquel de Souza Motta, Salvino Chagas Castro. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg.7949/D-08POS-35 UCM; Secretária: Rita de Cássia de Azevedo Dias - Reg.702/91 DAT. - Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0.\r\n\r\nId: 956532"
                        ],
                        "942006": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS IBITINEMA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 10.518.482/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS IBITINEMA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001542, com validade até 09 de abril de 2015, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, constituída de um galpão de 140,5 m², instalada em uma área operacional de 3.420 m², georreferenciada através da coordenada UTM (SAD 69) 23 K 0776784 E e 7602991 N, na ESTRADA PIRAPETINGA/PÁDUA, S/Nº, SITIO SOLIDÃO - ZONA RURAL, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/504074/2009) \r\n\r\nId: 942006"
                        ],
                        "956964": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MONTEIRO PASSOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE\r\n\r\nEDUCACIONAL A. PASSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.935.567/0001-79\r\n\r\nCONCLUINTES Ensino Médio - 2008: Aline de Oliveira Lucas de Almeida, Amanda Lage Ferreira Carlos, Augusto Moraes Soares, Bruno Rocha de Souza, Eduardo Dias Rezende, Felipe da Silva Rodrigues de Lourdes, Fellipe de Jesus Santana, Iara Sousa Silva, Jessica Rezende Araujo Perez, João Marcos Pereira Lopes, Jorge Michael Garcia Melo Junqueira, Juliana Vargas da Silva Rocha, Luiz Felipe Vargas de Souza, Luiz Gustavo Rocha, Marcio André Fernandes Barbosa, Marcos Cezar Martires Sant”Anna, Ohana Tertuliano Coutinho, Rafael Ferreira Carlos, Renan Paiva de Souza Lima, Ricardo Simões da Silva, Suellen Nascimento da Silva, Thiago Rocha dos Santos, Yuri Lopes Cal de Queiroz, Tamara Cristina Luiz Barbosa- Secretária Heloisa Rios de Sousa Reg. 14416 - Diretora Vera Lucia de Melo Pino Registro nº 9702287/DEMEC/RJVerificado por Maria de Fátima F. de Oliveira - Professora/Inspetora Escolar - CRRM IV - SEEDUC/RJ - Matrícula 09426941 - Ratificado por Luciene Moura Rodrigues - Professor / Inspetor Escolar - CRRM IV - SEEDUC/RJ - Matrícula 0942708-9\r\n\r\nId: 956964"
                        ],
                        "958688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nLAM-I Nº 59/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 250/001580/2009\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Niterói, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de seu secretário, Sr. JOSÉ ANTONIO TORO FERNANDEZ, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 001 de 15 de Fevereiro de 2007, Resolução CONAMA nº 237/97, art. 6º e o Convênio firmado e assinado em 21 de maio de 2007 entre o Governador e o Prefeito de Niterói, publicado em Diário Oficial do Estado, concede a presente Licença Municipal Prévia que autoriza a EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, CNPJ/CPF: 32.104.465/0001-89, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, Centro, Niterói. PROCESSO SMARH: 250/001580/2009 a operar as instalações relativas à atividade: ampliação e alargamento da Estrada Francisco da Cruz Nunes, no trecho entre o Largo da Batalha e o Parque da Colina - Niterói/RJ. José Antônio Toro Fernandez - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.\r\n\r\nId: 958688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "957084": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ESTAÇÕES DO ANO\r\n\r\nCNPJ- 00336390/0001-75\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Estações do Ano, situado na Rua Felipe Cardoso nº 2765, Santa Cruz, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2005/1° Semestre: Fábio Bento Pereira, Ano 2007/1° Semestre: Cinthya Vanessa de Oliveira da Silva, Erlan Torres de Aguiar, Ano 2008/1° Semestre: Diogo Nascimento Fernandes, Jorge Rodrigo Veiga da Silva, Ano 2008/2° Semestre: Felipe de Oliveira Xavier, Leticia Cristina de Oliveira, Marcos Paulo Amaral dos Santos, Rodrigo Benfica Peixoto de Albuquerque, Yan da Silva Santos, Ano 2009/1° Semestre: João Carlos Silva de Oliveira, Maria Helena da Silva, Mikee da Silva Gaudencio, Wellington da Silva Pires. E na modalidade Ensino Médio Regular, Ano 2008: Bruno Lyra Menezes, Jéssica Santos da Silva, Jonathan Oliveira Caetano dos Santos, Juliana Vianna de Souza Maurity, Manuel Victor Rodrigues Albuquerque, Mayra Leandro da Silva, Rayanne Zeitune Bonfim, Reinaldo Willian Freitas Guimarães, Robert Siqueira da Silva, Thayane de Oliveira Barbosa, Vlamir Torres Olivieri Júnior. Ass: Professor Inspetor Robson José da Silva, Matr.09428079 e ratificado pela professora Inspetora escolar Regina Alves Cabral, Matricula nº 0945471-1, Diretor Iolanda Alves da Silva, Matricula 9700515, Secretaria Eliane Santos da Silva Reg. 204/00 SEE.\r\n\r\nId: 957084"
                        ],
                        "958659": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) a realizar-se em 1º de junho de 2010, às 14 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação da emissão de debêntures simples, da espécie quirografária, em até 2 séries, da primeira emissão da Companhia, perfazendo o valor total de R$ 600 milhões, para distribuição pública, sob o regime de garantia firme de colocação (“Emissão”); (ii) aprovação, no âmbito da Emissão, dos termos e condições que deverão constar da Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até 2 Séries, para Distribuição Pública, da Companhia; (iii) autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da Emissão; e, (iv) modificação na composição do Conselho de Administração da Companhia, em decorrência de renúncia. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 96 (noventa e seis) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 958659"
                        ],
                        "958533": [
                            "V - Errata",
                            "DTP-PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.646.917/0001-32\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0813276-4\r\n\r\nERRATA - Na publicação do Balanço de 03/05/2010, pág. 07 do DOERJ nas NOTAS EXPLICATIVAS, 1. Contexto Operacional: onde-se-lê: DTP Participações & Investimentos S/A. foi constituída em 26 de maio de 2008 sob a forma de sociedade Anônima de Capital fechado tem por objeto a a participação no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras na condição de acionista ou sócia quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. A Empresa tem prazo de duração indeterminado. Leia-se: DTP Participações e Investimentos S/A uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, resultado da transformação na data de 28 de novembro de 2008 da empresa Deltapar- Delta Participações e Investimentos Ltda. constituída em 26 de maio de 2008 sob a forma de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Ltda.Tem por objeto a a participação no capital de outras sociedades nacionais ou estrangeiras na condição de acionista ou sócia quotista, em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária. 3 - Sumário das Principais Práticas Contábeis: onde-se-lê: d. Outras Obrigações: São atualizados pelas variações monetárias e juros incorridos, até a data do balanço. As parcelas, correspondentes aos pagamentos mensais, foram agregadas no longo prazo. Leia-se: d. Outras Obrigações: São atualizados pelas variações monetárias e juros incorridos, até a data do balanço, quando devidos. As parcelas, correspondentes aos pagamentos mensais, foram segregadas entre curto e longo prazo. f. Investimentos: É registrado pelo valor investido nas controladas Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Delta Energia Ltda. e Delta Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., acrescida da equivalência patrimonial que no ano de 2009 foi de R$ 16.546.411,21 e em 2008 R$ (300.737,95). 5 - Outras Obrigações: onde-se-lê: Referem-se a assunção da dívida da compra da Controlada Sigma Engenharia Ltda. Leia-se: Referem-se a assunção da dívida pela compra da Controlada Delta Engenharia a e Montagem Industrial Ltda. nova denominação da Sociedade Sigma Engenharia S/S Ltda. 6 - Capital Social: onde-se-lê: O Capital Social da Sociedade em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 362.299.333,00 (R$ 392.299.333,00 em 2008). O Capital Subscrito e Integralizado é representado por 363.299.333 ações com valor nominal de R$ 1,00 cada (363.299.333 em 2008). Leia-se: O Capital Social da Sociedade em 31 de dezembro de 2009 é de R$ 362.299.333,00 (R$ 362.299.333,00 em 2008). O Capital Subscrito e Integralizado é representado por 362.299.333 ações com valor nominal de R$ 1,00 cada (362.299.333 em 2008). Lígia Maria Soares Silva - Diretora Presidente, Ana Maria König Faraco - Diretora Executiva. José Neri Teixeira - Contador - CRC RJ 058292/O-0.\r\n\r\nId: 958533"
                        ],
                        "957926": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1116-11\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano de 2007-Curso Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio-Andrea da Silva Machado, Camila Bastos Gonçalves, Carina Pereira Maganin Moura, Jeferson Duarte de Aguiar, Luis Felipe Ribeiro Marchiori, Marcio Alves Schaper Raibolt, Priscila de Souza Santos. Curso Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio -Aline Barbosa da Silva, Ângelo de Almeida Rodrigues, Diego Mattos Candido, Felipe Ramalhete Marques Pereira, Giselle Barbosa Muniz, Helen Silva da Rosa, Ingrid Milani de Oliveira. Curso Ensino Médio na modalidade Normal - Bruna de Almeida, Camila Cristina de Souza Sandin, Igor da Cruz Fernandes, Lauriane Neves Nunes, Lenir Botelho Bernardo de Moura, Livia Maria Marcello Flora, Luciana Gomes de Moraes, Priscila Aparecida de Mello Lisboa, Raquel Zanatta Bastos, Renata do Carmo Bulhões Lima.Relação de Concluintes do ano de 2008-Curso Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio - Ana Carolina Leal dos Santos, Carina de Souza Sandin, Clislane Siqueira da Cruz, Fernanda Marinho Silva, Jaiane da Fonseca Matos, Maria Gabriela Percia Eugênio, Natalia de Mello Ramos, Nathalia Saldanha Percia de Oliveira, Priscila Matheus Machado, Tiago Pereira da Silva. Curso Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio - Diogo De Marco Machado, Elisângela Cardoso Monteiro, Fabrício Moreira Pinheiro, Felipe de Castro Lomar, Felipe Ênio de Almeida, Geovane dos Santos Paiva da Silva, Germano Viola, Sergio da Silva do Amaral Filho, Tiago da Silva Bordon, Vinicius Rodrigues Travassos, Welington Douglas Barbosa da Silva Alves, Wilian Bernardo de Moura.Curso Ensino Médio na modalidade Normal - Arthur Silva Dias, Carlos Eduardo de Carvalho Silva, Débora Damieri Magdalena Ramos, Eduardo Rodrigues Pessanha, Glaucia Muniz Bulhões, Isadora Matos Kleiz Ferreira, Jéssica Cordeiro de Oliveira, Jéssica Costa Santana Pereira, Jéssica Kreischer Xavier, Jéssica Moreira Santos, Julia Ramos de Souza, Juliana Nascimento Pereira dos Santos, Luana Valdete de Jesus Marchiori, Lukas Raposo da Silva, Maria Olivia Lara da Silva, Raíza Cunha Sirimarco, Tatiane Kappler da Costa.Diretor-Achiles José do Nascimento Reg.nº346/07, Secretária- Márcia Eliana Teixeira da Silva Caminha Reg.nº1075/86 e Professor Inspetor Escolar- Adriana B.S.N.de S.Thiago Matr.0945424-0.\r\n\r\nId: 957926"
                        ],
                        "957638": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ: 09.140.841/0001-79\r\n\r\nCONCLUINTES 2008: Ensino Médio: Anderson de Oliveira Elias Junior, Max Oliveira de Lima, Técia Jomara Soares Madruga, Thais de Oliveira Nogueira. CONCLUINTES 2009: Ensino Médio: Alcides Novo Ribeiro, Aleson Christian Alves Santana, Aline França do Nascimento, Anthony Santos Valença, Beatriz Bernardo de Oliveira, Beatriz Castro Rodrigues da Silva, Bruna Andréa Ramos Lomba Melo, Bruna Cheve Machado de Oliveira, Bruno Peçanha, Caio Netto Pequeno, Camila Gabrielle dos Santos Silva, Camila Torres Quirino, Elisângela Arêas Richter, Fernando Souza Martins, Flavia Alves de Souza, Florence Gomes dos Santos, Gabriel Alves Barcelos dos Santos, Gabriel Prado Rabelo, Gabriel Serpa Mendonça, Gabriela Ferreira Monteiro, Hanae Shiose, Isabela Raimundo Paranhos, Isabella Pinto Victorino Silva, Jean da Silva Felix, Jéssica Barbosa Kaizer, Jonathan Messias Santos da Silva, José Paulo Lima Vaneli Ribeiro, Josias Silva dos Anjos, Karyn Piacezi de Moraes, Luiz Felipe Valinoti, Marcos Vinícius de Deus da Silva Braga, Marcos Vinícius Silva de Oliveira, Michael Ferreira Silverio Sebastião, Michele Lemos de Souza, Nathália Bernardes Abreu de Oliveira, Paulo Henrique Coelho de Oliveira Filho, Phillipi Brandão Netto Godinho, Rafael Amaral Cardoso, Rafael Lopes Pereira, Raysa Ferreira da Silva Moraes, Rodrigo Andrei Santos Teixeira, Rodrigo Bomfim e Silva, Talles Antunes Albertasse Faria, Thaís Damascena de Oliveira Camara, Thais de Oliveira Alves, Vitor Násser Alves Ramos, Wellington Tavares de Farias. Diretor: Hingrid Crepaldi Becker-Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. Secretária: Raquel Paulino da Silva de Oliveira-Reg. 1512/Centro Universitário da Cidade. Inspetor Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos - Matr. 09490921. Ratificado por: Profª. Inspetora kesia Alencar de Albuquerque Alves - Matrícula: 0942806-1.\r\n\r\nId: 957638"
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                        "958661": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS -\r\n\r\nEXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nBrasil Brokers Participações S.A. (“BBRK” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas que procederá ao pagamento dos dividendos com base no resultado apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, conforme aprovado pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 12 de abril de 2010.\r\n\r\nO aludido pagamento será realizado mediante depósito em conta corrente dos acionistas na proporção das respectivas participações no capital social da Companhia, no montante total de R$ 21.340.182,14 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos) correspondente a R$ 0,12796 por ação ordinária.\r\n\r\nO pagamento dos dividendos obedecerá à posição acionária do dia em que foi realizada a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que aprovou a sua distribuição. As ações passaram a ser negociadas ex-dividendos a partir do dia 13 de abril de 2010 e o crédito dos valores em conta corrente será realizado pelo Banco Itaú-Unibanco S.A. em duas parcelas iguais de R$ 10.670.091,07 (dez milhões, seiscentos e setenta mil, noventa e um reais e sete centavos), sendo a primeira parcela paga no dia 11 de junho de 2010 e a segunda no dia 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nAlvaro Luiz Lisboa Barata Soares\r\n\r\nDiretor Financeiro, Controle e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 958661"
                        ],
                        "958637": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF næ 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE næ 33.3.0027725-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rainha Guilhermina, nº 117 (parte), Leblon, no dia 26 de maio de 2010, às 10:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre: 1. A Eleição da presidência e diretoria da Associação Brasileira de Academias - ACAD para o biênio 2010/2012 e providências a serem tomadas em relação à apresentação da Chapa Nova ACAD; 2. Dar conhecimento aos acionistas da Companhia dos fatos debatidos na Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato das Academias do Rio de Janeiro - SINACAD/RJ, realizada em 29 de abril de 2010 e deliberar sobre as providências a serem tomadas em decorrência dos fatos ali descritos, incluindo a aplicação das penalidades cabíveis aos acionistas envolvidos. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 958637"
                        ],
                        "958221": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL LAURA CABRAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.970.453/0001-40.\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Laura Cabral LTDA, situado à Rua Maestro Costa Barros, nº 550, Centro, Três Rios, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2009. Turma única: Amanda Cristina dos Santos, Andrey Rosa Marinho, Ariane Rafaela Duarte Soares, Arthur Priori Pinto, Barbara Ferreira Oliveira, Bruna Costa Damasceno, Daiane Pinho dos Santos, Daniel Serdeira de Vasconcelos Alves, Douglas de Carvalho Martins Silva, Emanuela Fernanda da Silva Gonçalves Peixoto, Eric Amaro Gomes da Silva, Isabela Mello Silva, João Emanuel da Silva e Silva, João Pedro Medeiros Rinaldi, José Carlos da Cunha Júnior, Josiele Batista da Cruz, Laísa Vizeu Guimarães, Layla de Brito Ventura, Leticia Bonifácio da Silva, Lívia Cabral Reis, Otavio Luiz Emiliano da Motta, Patricia Azevedo da Cruz, Raquel Santos Blanco, Rudiele de Lima Serpa, Stefany dos Santos Lopes, Talita Esteves Hissi, Thiago Coelho Martins, Vanderson Guimarães Fiochi. Ass. Juliana Carretieiro Pires, Diretora, Reg. nº 59610 MEC, Branca Rosa Cabral da Costa, Secretária, Reg. nº 1359/88. Antonio Carlos Langoni Ribeiro, Inspetor Escolar - Mat. 0236616-9, Inêz da Silveira Serpa Vides, Inspetor Escolar - Mat. 501187-9.\r\n\r\nId: 958221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "957298": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM NOVE DE JULHO\r\n\r\nCNPJ 29.254.901/0001-91\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores condôminos do Edifício Garagem Nove de Julho, situado nesta cidade, na Praia de Botafogo, nº. 216, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no Pavimento de Convenções do Centro Empresarial Rio, na Praia de Botafogo, nº. 228 - 2º andar, no dia 27/05/2010 às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, ou às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 25/06/2009; 2) Aprovação das contas do exercício de maio de 2009 a abril de 2010; 3) Aprovação do orçamento para o novo exercício de junho de 2010 a maio de 2011; 4) Eleição de Síndico; 5) Eleição de Conselho Consultivo Provisório; 6) Aprovação da contratação de apólice de Seguro Geral da Edificação; 7) Assuntos gerais. Condôminos representados por procuradores, deverão outorgar instrumento de mandato com firma reconhecida. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. ROBERTO VICTOR BREVES RAMOS - SÍNDICO\r\n\r\nId: 957298"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "957871": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WIMADRI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº. 08.605.600/0001-95\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 78.247.398\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos que foram extraviados os seguintes documentos: Livros de Registro entrada e saída, e Inventário mod. 7, talonários de Notas fiscais fatura mod.1 de entrada e saída de nº. 001 á 12.000, Livro Diário de contabilidade de 2007 e 2008, guias do INSS e FGTS período 2007 e 2008, livro de registro de empregados, IRPJ 2007 e 2008, guias de contribuições sindicais patronais e empregados de 2007 e 2008.\r\n\r\nId: 957871"
                        ],
                        "958652": [
                            "V - Extravio",
                            "MAGAZINE LUZES LTDA.\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº. 30.038.376/0001-56\r\n\r\nEXTRAVIO: IE Nº. 82.334.041, Comunica o extravio de Fichas de Registro de Empregados; Livro de Inspeção do Trabalho; Guias de FGTS; INSS; RAIS; Sindical; DARF; DARJ; AIDF; Dossie dos Empregados, Disquete Certificado Digital; Processos Trabalhista; Rescisão; Férias; Recibos de Pagamento; Atestados Médicos; Folhas de Ponto; Livro de Entrada; Saída; de Ocorrência, de Apuração do ICMS; de Registro de Inventário; Diário; Razão; Emissor de Cupom Fiscal; Contrato Social; Máquinas de Cartão de Crédito; Talão de Notas Fiscais usados; Notas Fiscais de Fornecedor; Estoque; Alvará; Cartão de Inscrição Municipal, devido ao incêndio ocorrido no dia 06.02.2010, registrado na 035ª. Delegacia de Policia sob o nº. 035 -01584/2010-10. Rua Coronel Agostinho, nº. 9 Parte 11 E 13 - C.Grande - RJ\r\n\r\nId: 958652"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "958440": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 30/03/2010, às 14:00 hs., na Rua do Alho, 1101 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: VW Kombi, 1993/1994, pl.AS5511, ch.9BWZZZ23ZPP034286; Kombi, 1996, pl.AS5067, ch.9BWZZZ237TP025599; Kombi, 2000/2001, pl.KMX6600, ch.9BWGB07X31P000701; Kombi, 2000/2001, pl.KOW0692, ch.9BWGB07X81P000662; Kombi, 1998/1999, pl.KOW0591, ch.9BWZZZ237XP002832; Kombi, 2000/2001, pl.KOW0691, ch.9BWGB07X11P000664; Fiat Ducato Cargo, 2004, pl.KYS0051, ch.93W231F1141014068; Renault Trafic FCC, 1998, pl.KOW0644, ch.8A1T31CZZWS002366; Peugeot Boxer Furg Cur, 2002, pl.JZP4924, ch.936231BZ221005705; IvecoFiat DCITY3510 Van1, 2002/2003, pl.JZU6697, ch.93ZC3570138308613; Peugeot Boxer Furg Cur, 2002, pl.JZR4314, ch.936231BZ221005818; Peugeot Partner Furgão, 2000/2001, pl.LNO3973, ch.8AE5BLFX91G005269; Gol 1.0, 2000/2001, pl.KOW0702, ch.9BWCA05Y31P013994; Gol I, 1996, pl.KOW0368, ch.9BWZZZ377TP550635 e Ford Ranger XL 10A, 2002, pl.LOI7078, ch.8AFCR10A12J254937. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 958440"
                        ],
                        "958438": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 28/04/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Kombi, 1998/1999, pl.KMP6913, ch.9BWZZZ237WP014658; Gol CL 1.6 MI, 1996/1997, pl.KMP1429, ch.9BWZZZ377TP566904; Ford Fiesta GL, 1999/2000, pl.KQL7621, ch.9BFBSZFHAYB294704; Kombi, 2001, pl.KND2721, ch.9BWGB07X21P010488; GM S10 2.2 D, 1997, pl.KMP2818, ch.9BG138ARVVC959567; Gol MI, 1997, pl.KMP0169, ch.9BWZZZ377VP524808; Kombi Escolar, 2003, pl.LOV1952, ch. 9BWGB07X03P010539; Mercedes Benz 310D Sprinter M, 1998, pl.KMP6359, ch.8AC690341WA519002; Parati CL 1.6 MI, 1998/1999, pl.KMP7498, ch.9BWZZZ374WT139436; Kombi Lotação, 2005, pl.LQC1403, ch.9BWGB07X85P012137; Gol 16V, 1999, pl.KMP9264, ch.9BWZZZ373XT048040; Blazer Executive, 1999, pl.KMP9824, ch. 9BG116EW0XC915484; Kombi, 2002/2003, pl.LOC8431, ch. 9BWGB07X93P000575; GM/Classic Spirit, 2005, pl.KWM0587, 9BGSN19N05B262012; Gol Special, 2000, pl.KQL5900, ch. 9BWZZZ377YP075549; Kombi Lotação, 2005, pl.LUX1007, ch. 9BWGB07X95P012244; Ford Cargo 1415, 1988, pl.KTN1751, ch. 9BFXXXLS7JDB10336; GM S10 2.2 S, 1998/1999, pl.KMP7637, ch. 9BG124ASXWC902646; Kombi Lotação, 2005, pl.LVD1064, ch. 9BWGB07X75P012128; Gol 16V, 1999/2000, pl.KQL5037, ch. 9BWZZZ373YT078705; Mercedes Benz 310D Sprinter M, 1999, pl.KMP9973, 8AC690341XA530589; Kombi Escolar, 2003, pl.LOV1947, ch.9BWGB07X53P010682; Gol MI, 1997, pl.KMP0257, ch. 9BWZZZ377VP524814; Retro-Escavadeira Case 580I, 1998, Série JHF0027173; Kombi Lotação, 2005, pl.LRK1396, ch. 9BWGB07X75P012159; Gol Special, 2000, pl.KQL5899, ch. 9BWZZZ377YP074202; GM S10 2.2 S, 1998, pl.KMP6333, ch. 9BG124ASWWC938419; Kombi Lotação, 2005, pl.LQH1371, ch. 9BWGB07X85P012171; Gol Special, 2000, pl.KQL5745, ch. 9BWZZZ377YP066171; GM/Classic Spirit, 2005, pl.KOJ7916, ch. 9BGSN19N05B260660; Kombi Lotação, 2005, pl.LSV1344, ch. 9BWGB07XX5P012219; Gol CL 1.6 MI, 1998, pl.KMP6999, ch. 9BWZZZ373WT056217; Mercedes Benz 312D Sprinter, 1999/2000, pl.KQL7499, ch.8AC690330YA536551; Kombi Lotação, 2005, pl. LRC1389, ch.9BWGB07X05P012178; Saveiro Ambulância 1.6, 2003/2004, pl.KUG1641, ch.9BWEB05X04P021178; GM S10 2.5 D, 1997, pl.KMP2271, ch.9BG138ATVVC956130; Kombi Lotação, 2005, pl.LRB1429, ch.9BWGB07X85P012168; Ford Cargo 1415, 1997/1998, pl.KMP3866, ch.9BFXTNCF8VDB68674; Ford Ranger XLB, 1997, pl. KMP3669, ch.8AFCR10BXVJ069461; Kombi Lotação, 2003, pl.LOV8201, ch.9BWGB07X03P015594; Gol MI, 1997, pl.KMP0256, ch. 9BWZZZ377VP524874; Gol MI, 1997, pl.KMP0533, ch. 9BWZZZ377VP531217; Kombi Lotação, 2005, pl.LSZ1355, ch. 9BWGB07X05P012150; Mercedes Benz 310D Sprinter M, 1998, pl. KMP6364, ch.8AC690341WA518962; Pampa 1.8I L, 1997, pl.KMP0848, ch.9BFZZZ554VB965290; Kombi Lotação, 2005, pl.LRI1398, ch. 9BWGB07X85P012252; GM/Classic Spirit, 2005, pl.LOY1822, ch.9BGSN19N05B260672; Gol MI, 1997, pl.KMP1428, ch. 9BWZZZ377VT063834; Escavadeira Caterpillar 312, 1997, Série 6GK01883; Kombi, 2001, pl.KND2718, ch.9BWGB07X71P010955; Blazer Executive, 2000, pl.KQL5938, ch.9BG116EW0YC413871; Ford Cargo 1415, 1997, pl.KMP2466, ch.9BFXTNCFXVDB64027; Kombi Lotação, 2005, pl.LQC1404, ch.9BWGB07X75P012291; Gol MI, 1997, pl.KMP0258, ch.9BWZZZ377VP524851; Kombi, 2006, pl.JKH9301, ch. 9BWGF07XX6P007091; Gol MI, 1998, pl.KMP6365, ch.9BWZZZ377WP536205; Renault Kangoo RN 1.0, 2002/2003, pl.KML7553, 8A1KC06353L382348; Honda CBX 200 Strada, 2001, pl.LNS8050, ch.9C2MC27001R032662; M.Benz 313SF Rontan Amb, 2004, pl.LCL1230, ch.8AC9036624A915693; GM/Classic Spirit, 2005, pl.KOW0879, ch.9BGSN19N05B262578; Kombi Lotação, 2005, pl.LTE1055, ch. 9BWGB07X65P012217; Gol 1.0 City, 2003, pl.LOV1958, ch.9BWCA05X23T178890; GM/Classic Spirit, 2005/2006, pl.KUL4422, ch.9BGSN19N06B120643; Kombi, 1997/1998, pl.KMP3577, ch. 9BWZZZ237VP045185; Honda CBX 200 Strada, 2001, pl.LNS8053, ch.9C2MC27001R031941; Corsa Wind, 2000/2001, pl.KQL7918, ch.9BGSC68Z01B106214; Ônibus M.Benz OF 1315, 1989, pl.LGO7945, ch.9BM384098KB842802; Kombi Lotação, 2005, pl.LTR0999, ch. 9BWGB07X65P012181; Caminhão Ford Cargo 814, 1997, pl.KMP2601, ch.9BFV2UHG6VDB66640; Gol CL 1.6 MI, 1998/1999, pl.KMP6782, ch.9BWZZZ373WT099601; GM/Classic Spirit, 2005/2006, pl.KZX0682, ch.9BGSN19N06B120112; M.Benz 313SF Rontan Amb, 2004, pl.KMW0296, ch.8AC9036624A915571; Montana Conquest, 2005, pl.LPN1240, ch.9BGXL80005C278585; GM/Classic Spirit, 2005, pl.LUZ1315, ch.9BGSN19N05B269923; Kombi Lotação, 2005, pl.LTA1343, ch. 9BWGB07X65P012198; Saveiro CL 1.6 MI, 1998/1999, pl.KMP7669, ch.9BWZZZ376WP023473; Gol MI, 1997, pl.KMP0194, ch.9BWZZZ377VP524884; GM/Classic Spirit, 2005, pl.KOX0767, ch.9BGSN19N05B269355; Kombi Lotação, 2005, pl.LTJ1026, ch. 9BWGB07XX5P012446; Caminhão Ford Cargo 814, 1997, pl.KMP2602, ch.9BFV2UHG9VDB66194; Kombi Lotação, 2005, pl.LTT1055, ch. 9BWGB07X55P012208; M.Benz 310D SprinterF, 1997, pl.KMP1878, ch.8AC690331VA502077 e GM/Classic Spirit, 2005, pl.KZL0186, ch.9BGSN19N05B270007. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 958438"
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                        "958718": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ 29.138.294/0001-02\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 010/2010-PMP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma especializada para obras de nas Praças Manoel de Sá Pereira e Silva - Cascata; Praça XIII de Novembro-Centro e Praça Castelo Branco - Fábrica, tudo conforme especificado nos projetos, planilhas, memorial e cronogramas da Sec. de Obras e Serviços Públicos. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 01 de junho de 2010. HORA: 15:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi - Rua Juiz Emílio Carmo- 71-Centro - Paracambi-RJ. CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 01 tonner na cor preta para impressora SANSUNG SCX 4521 F, maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.4025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 958718"
                        ],
                        "958717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ 29.138.294/0001-02\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2010-PMP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de firma especializada para obras Complementares de Infraestrutura no Bairro da Guarajuba, tudo conforme especificado no projeto, planilhas, memorial e cronogramas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Menor Preço Global DATA: 17 de junho de 2010. HORA: 15:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi - Rua Juiz Emílio Carmo, 71 - Centro - Paracambi-RJ. CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 01 tonner na cor preta para impressora SANSUNG SCX 4521 F, maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.4025.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 958717"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958220": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 013/10 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento e distribuição de refeições/desjejum para os funcionários da UPA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 14 de Maio de 2010.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 958220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958577": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/10\r\n\r\nDATA: 26 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nHORA: 14H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 958577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958543": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n. º 07/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 18/001218/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes através de Convênio celebrado entre o Município de Italva e o Estado do Rio de Janeiro, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PADEM). DATA/HORA: 26/05/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser ob tidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 (hum) cartucho HP Deskjet 3650 - 27 preto original e 01 (hum) cartucho HP Deskjet 3650 - 28 colorido original. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 958543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "957227": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 008/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças para atender aos veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. \r\n\r\nTipo: Menor Preço por item.\r\n\r\nDia: 07/06/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 957227. Valor: R$ 648,12"
                        ],
                        "957228": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 009/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para atender a diversas Secretarias Municipais. \r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nDia: 08/06/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 957228. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958412": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nADIAMENTO DE PREGÃO\r\n\r\nFica ADIADO o Pregão Eletrônico de nº. 10/2010, processso nº. 01/0363/10, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar do ano letivo de 2010.\r\n\r\nFica designado o dia 31/05/10 às 11:00h, para abertura do certame.\r\n\r\nO Novo Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 19/05/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) envelopes 114X229 na cor branca 63g/m² , na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatr.: 60/005.083\r\n\r\nId: 958412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "957957": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/10\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5.439/10.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de implantação de Infra-Estrutura Esportiva e Lazer no Parque Natural do Gericinó Compreendendo os Bairros do Cabral, Manoel Reis e Nossa Senhora de Fátima no 1° Distrito de Nilópolis.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 16/06/2010 - Às 10:00 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta - feira.\r\n\r\nDa Retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4, por edital.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARIO FILHO\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 957957. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói comunica que realizará no dia 01.06.2010, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 4º andar, licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o nº 014/2010, do tipo Menor Preço, destinada à Aquisição de Suprimentos de Informática. O Edital e seus anexos poderão ser retirados pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nPagamento efetuado pelo empenho 100437.\r\n\r\nId: 958648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958613": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 02.2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO ). UNIDADES HABITACIONAIS TIPO RJ 31 E INFLA-ESTRUTURA , LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CAMARIM, NESTE MUNICÍPIO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0005.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora HP Leser jet P2035N e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 07/06/2010 as 10:30 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 958613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958595": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.052/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2010\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.003/2010, que tem por objeto o Registro de Preços de Material Odontológico, foi cancelado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAVISO Nº.053/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2010\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.004/2010, que tem por objeto o Registro de Preços de Material para Atendimento a Ordens Judiciais, foi cancelado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAVISO Nº.054/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2010\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.014/2010, que tem por objeto o Registro de Preços de Suplemento Alimentar para Atendimento a Ordens Judiciais, foi cancelado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAVISO Nº.055/2010\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2010\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.015/2010, que tem por objeto o Registro de Preços de Medicamentos para Atendimento a Ordens Judiciais, foi cancelado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 958595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Trajano de Moraes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES, torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Concorrência nº 003/10, tipo Menor Preço por Item, com abertura no dia 15/06/2010 às 14:00h, conforme processo nº 1674/10, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus rodoviário, uma van e um ônibus urbano, no valor estimado de R$ 299.995,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nTrajano de Moraes, 29/01/2010\r\n\r\nJORGE SILVA DE SOUZA - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 958649. Valor: R$ 609,84"
                        ],
                        "958650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2010\r\n\r\nCONVENENTES: O Município de Trajano de Moraes e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater-Rio; OBJETO: Execução de ações desenvolvidas em conjunto pelas partes signatárias, visando Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER do Município de Trajano de Moraes, de comum acordo e participação efetiva dos convenentes e não convenentes, visando a melhoria das condições econômicas e sociais de sua população rural. DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Agricultura PROGRAMA DE TRABALHO: 1600.201220022.092 ELEMENTO DE DESPESA: 3350.43.00.00; VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) total; PRAZO: 01 de abril a 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 958650. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "958475": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 046/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E PROTETOR\r\n\r\nDIA/HORA: 02/06/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 269.412,00\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 047/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA PARA IMPRESSORA, CARTUCHO DE TINTA, TONNER, CD-R E DVD,\r\n\r\nDIA/HORA: 02/06/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 177.806,12\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 958475. Empenho"
                        ],
                        "958476": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para aquisição de DUTOS CORRUGADOS, TAMPÕES, CONEXÕES E KIT´S PARA DUTOS\r\n\r\nDIA/HORA: 28/05/2010, às 15hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 958476. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "958565": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 942/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar SUSANA CRUZ MACHADO do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUSANA CRUZ MACHADO, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUSANA CRUZ MACHADO para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2010, da Divisão de Feitos de Primeira Instância, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 957/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DUARTE ROSA, da função comissionada de Secretário Especializado de CPL, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, cuja vacância ocorreu em 8 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 958/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Desenvolvimento Profissional , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO /SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDEP/Chefe de Seção/ Carlos Eduardo Bento da Silva\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 959/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO LOBO PESTANA GOMES, da Divisão de Feitos de Segunda Instância para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 962/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte as Portarias nº 948/2010-SGP e nº 949/2010-SGP, publicadas publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 13 de maio de 2010, para:\r\n\r\nI - na Portaria nº 948/2010-SGP no item I, onde se lê, “exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro” leia-se “exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nII - na Portaria nº 949/2010-SGP no item I, onde se lê, “exercerem as respectivas funções comissionadas na Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro” leia-se “exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 964/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Desenvolvimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDDES / Chefe de Divisão/ Diana Mendes Ronci\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 965/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito as Portarias nº 954/2010-SGP e nº 955/2010-SGP, publicadas no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 966/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor MARCOS JOSE CAMILO na Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, a partir de 10 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 967/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor HENI PEREIRA RODRIGUES na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, a partir de 12 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 958565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "957857": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Srª Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0277100-83.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0495500-64.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Teresa Aparecida Farinchon Carelli\r\n\r\nTI: Ione Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTA A RECLAMAÇÃO CORREICIONAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 295, I, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0529600-45.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Evandro Lorega Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0538900-31.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-98.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Stenio Rubens da Silva Cruz [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nTI: TNL Contax \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Stenio Rubens da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, VI, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0003362-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Raquel de Oliveira Maciel \r\n\r\nTI: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nProcesso: 0003363-94.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MANUEL MARTINEZ GONZALEZ [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANUEL MARTINEZ GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida .\"\r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Srª Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0468000-23.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Shangrilá - Viagens e Turismo Ltda [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Rosângela Kraus de Oliveira\r\n\r\nTI: Silvonei Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Shangrilá - Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo extinta a reclamação correicional, sem resolução do mérito, nos termos do art. 295, I, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0509800-31.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Desembargador Damir Vrcibradic [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Airton da Silva Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0520300-59.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Francisco de Assis M. Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0539500-52.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo PREJUDICADA a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.\"\r\n\r\nProcesso: 0547500-41.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: MILTON FRANCISCO SOUSA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Inside Entretenimento S/A e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte MILTON FRANCISCO SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0552700-29.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Embralentes Empresa Brasileira de Lentes [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciana Vitor da Silva Chechel \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Embralentes Empresa Brasileira de Lentes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, não conheço da reclamação correicional por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0001308-73.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Geruza Melo Marques [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geruza Melo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.\"\r\n\r\nProcesso: 0001877-74.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Julgo PREJUDICADA a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.\"\r\n\r\nProcesso: 0002147-98.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Raimundo Nonato Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 15a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Pizzaria Guanabara Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raimundo Nonato Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo. Sr. Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice-Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0612500-22.2008.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Messias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0313500-96.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0407100-74.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0502000-49.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Fatima Carvalho da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fatima Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0001889-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0001898-50.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ernane Braga da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ernane Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0001925-33.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Givanildo Xavier da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Anna Elizabeth Junqueira Aires Manso Cabral Jansen\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Givanildo Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0002392-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rte: Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma Dra Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF, Rte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Destarte, julgo por bem de manter a Decisão em tela, sustando-se também o pedido alternativo de Agravo Regimental deduzido neste Feito, tanto apenas para evitar decisões conflitantes e/ou contraditórias, tendo por prejudicado o requerimento de fls, 216/217, e, por ora, a remessa dos autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0001149-33.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nProcesso: 0003335-29.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Leandro Gomes Medeiros [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Leandro Gomes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Intime-se o requerente a regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\"\r\n\r\nProcesso: 0003364-79.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ERIKA CRUZ DE FRANCA [Adv. Eliana Brasiliense Pimentel Batista (OAB: RJ 131596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERIKA CRUZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o requerente a regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 957857"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "958297": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 17/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-02264-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor VITOR PINA CRESPO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 958297"
                        ],
                        "958298": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 13.05.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-0338-2010-000-01-00-6, de ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIRO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” e § 19, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/03/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, resguardando-se o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus o servidor, para ser fruído oportunamente ou contado em dobro para aposentadoria por outra regra, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97.”;\r\n\r\nTRT-PA-1381/98, de LAURA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 5.598 dias de tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil SA para fins de aposentadoria e disponibilidade; bem como de 5.597 dias para fins de licença capacitação, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP .\r\n\r\nId: 958298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "958017": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE ABRIL DE 2010RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n64\r\n\r\n71\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes\r\n\r\n81\r\n\r\n65\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas\r\n\r\n84\r\n\r\n106\r\n\r\n70\r\n\r\n5\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n81\r\n\r\n107\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia de A. da Silva Santos\r\n\r\n109\r\n\r\n104\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Maria de Souza Araújo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n495\r\n\r\n475\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n1360\r\n\r\n1073\r\n\r\n287\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho\r\n\r\n124\r\n\r\n142\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nArtur José Esteves\r\n\r\n75\r\n\r\n49\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n159\r\n\r\n156\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira*\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo\r\n\r\n71\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Santos Lopes de Amorim\r\n\r\n79\r\n\r\n62\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nChristiane Batista Filpi*\r\n\r\n82\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nCicero Pereira da Silva\r\n\r\n87\r\n\r\n46\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira\r\n\r\n130\r\n\r\n107\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n159\r\n\r\n159\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n87\r\n\r\n203\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\n134\r\n\r\n78\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina Lisboa da Fonseca\r\n\r\n89\r\n\r\n77\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\n83\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\nConceição do E.S.Batista\r\n\r\n98\r\n\r\n137\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silva Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n86\r\n\r\n75\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n167\r\n\r\n118\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira*\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nDora Morelli Neves\r\n\r\n67\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n37\r\n\r\n85\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n67\r\n\r\n111\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin Nunes da Rocha\r\n\r\n90\r\n\r\n82\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n407\r\n\r\n393\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes\r\n\r\n63\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n91\r\n\r\n86\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n97\r\n\r\n92\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodriges*\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n96\r\n\r\n95\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n174\r\n\r\n171\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\nFlávio Villela V. Costa\r\n\r\n116\r\n\r\n102\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves\r\n\r\n129\r\n\r\n135\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza*\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nGilson Heraldo Figueiroa Costa\r\n\r\n60\r\n\r\n119\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\n72\r\n\r\n107\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\nGuilhermina M.L.S. Delmas\r\n\r\n74\r\n\r\n98\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes*\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n85\r\n\r\n93\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nIsac de Oliveira\r\n\r\n50\r\n\r\n61\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n248\r\n\r\n215\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n377\r\n\r\n358\r\n\r\n64\r\n\r\n29\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n75\r\n\r\n118\r\n\r\n55\r\n\r\n39\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira\r\n\r\n78\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro\r\n\r\n81\r\n\r\n119\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares\r\n\r\n112\r\n\r\n114\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira\r\n\r\n90\r\n\r\n97\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\nJuliana de Santana Patrício Siqueira\r\n\r\n75\r\n\r\n66\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n57\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho\r\n\r\n73\r\n\r\n54\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro Almeida Flores Filho\r\n\r\n68\r\n\r\n65\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n893\r\n\r\n931\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Maria R.A. Soares**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n74\r\n\r\n70\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n127\r\n\r\n72\r\n\r\n102\r\n\r\n4\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n431\r\n\r\n440\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n100\r\n\r\n79\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n63\r\n\r\n61\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão\r\n\r\n48\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n58\r\n\r\n86\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n53\r\n\r\n39\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa*\r\n\r\n74\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\n92\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n61\r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Antonio Franco de Almeida\r\n\r\n74\r\n\r\n49\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R. Amorim\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes\r\n\r\n76\r\n\r\n71\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Claudia Guimarães Cunha\r\n\r\n272\r\n\r\n275\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins\r\n\r\n65\r\n\r\n77\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria das Graças R. da Silva\r\n\r\n93\r\n\r\n91\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\nMaria Laila do N.Vilaça Guedes\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina Salgado Soares\r\n\r\n94\r\n\r\n79\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza de Mattos Cruz*\r\n\r\n81\r\n\r\n153\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira*\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n59\r\n\r\n115\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n115\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício de Moura Pinheiro*\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n44\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n57\r\n\r\n109\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nNeuda Lopes Batista\r\n\r\n68\r\n\r\n91\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\nNilton Oliveira Machado*\r\n\r\n80\r\n\r\n72\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n59\r\n\r\n103\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\nOsiris de Paiva Josephson\r\n\r\n61\r\n\r\n132\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez\r\n\r\n96\r\n\r\n132\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Cesar Ribeiro\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nPaulo Eugênio L. Rodrigues\r\n\r\n103\r\n\r\n113\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn\r\n\r\n37\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa\r\n\r\n63\r\n\r\n57\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori F. Sobreira\r\n\r\n36\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos\r\n\r\n79\r\n\r\n78\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva\r\n\r\n90\r\n\r\n88\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n72\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias\r\n\r\n81\r\n\r\n93\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nRomulo Rodrigues\r\n\r\n56\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira\r\n\r\n132\r\n\r\n81\r\n\r\n75\r\n\r\n9\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n79\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n333\r\n\r\n302\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo*\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio da Cunha Pinto\r\n\r\n69\r\n\r\n73\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n63\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle\r\n\r\n92\r\n\r\n69\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Baptista Ribeiro\r\n\r\n124\r\n\r\n132\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n118\r\n\r\n83\r\n\r\n100\r\n\r\n20\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n77\r\n\r\n59\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n86\r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nSônia Maria Diogo*\r\n\r\n62\r\n\r\n104\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza\r\n\r\n99\r\n\r\n89\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n41\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresinha Maria Gil\r\n\r\n74\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\nTúlio Antonio da Fonseca Lessa\r\n\r\n98\r\n\r\n96\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro\r\n\r\n262\r\n\r\n253\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina Costa Nascimento\r\n\r\n73\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia Machado**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\n83\r\n\r\n66\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n81\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n58\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Jesus de Oliveira Nascimento\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro\r\n\r\n09\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n36\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier**\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 958017"
                    ],
                    "958018": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n02\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu \r\n\r\n58\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n111\r\n\r\n86\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nCristovão J. M. Amaral \r\n\r\n73\r\n\r\n67\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques\r\n\r\n61\r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\n05\r\n\r\nPaulino F. Lima\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n128\r\n\r\n127\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza \r\n\r\n165\r\n\r\n168\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes *\r\n\r\n112\r\n\r\n109\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n121\r\n\r\n205\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n106\r\n\r\n097\r\n\r\n044\r\n\r\n004\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n124\r\n\r\n057\r\n\r\n100\r\n\r\n003\r\n\r\nValéria Beja Moreira * \r\n\r\n047\r\n\r\n110\r\n\r\n031\r\n\r\n000\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas\r\n\r\n084\r\n\r\n068\r\n\r\n048\r\n\r\n006\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes\r\n\r\n690\r\n\r\n538\r\n\r\n394\r\n\r\n000\r\n\r\nNewton José de Oliveira\r\n\r\n160\r\n\r\n094\r\n\r\n066\r\n\r\n000\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n105\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n00\r\n\r\nRosangela O. de S. Argolo\r\n\r\n49\r\n\r\n45\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus ** \r\n\r\n42\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Suely Patusco \r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane J.O. Nascimento \r\n\r\n41\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar \r\n\r\n61\r\n\r\n63\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima\r\n\r\n47\r\n\r\n86\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva \r\n\r\n43\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira * \r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n44\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n89\r\n\r\n109\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós\r\n\r\n61\r\n\r\n67\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos * \r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n52\r\n\r\n77\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n44\r\n\r\n49\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n80 \r\n\r\n65\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n119\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n144\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n082\r\n\r\n031\r\n\r\n069\r\n\r\n007\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n086\r\n\r\n057\r\n\r\n061\r\n\r\n006\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n178\r\n\r\n173\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n130\r\n\r\n109\r\n\r\n55\r\n\r\n01\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici \r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha *\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcela Passos de Medeiros\r\n\r\n54\r\n\r\n104\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n60\r\n\r\n83\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\n28\r\n\r\n39\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro\r\n\r\n119\r\n\r\n74\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n122\r\n\r\n97\r\n\r\n63\r\n\r\n00\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\n106\r\n\r\n39\r\n\r\n67\r\n\r\n00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndréa Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n66\r\n\r\n89\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nCileno X. Rocha Filho\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nicolay Cardoso \r\n\r\n74\r\n\r\n95\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n67\r\n\r\n90\r\n\r\n37\r\n\r\n01\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho *\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas *\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n109\r\n\r\n98\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva * \r\n\r\n123\r\n\r\n75\r\n\r\n48\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de O. Magalhães \r\n\r\n67\r\n\r\n121\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisbôa \r\n\r\n111\r\n\r\n85\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nSilene Ester A. P. de Oliveira \r\n\r\n45\r\n\r\n52\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nSilvia Leis \r\n\r\n153\r\n\r\n174\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia \r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes * \r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n92\r\n\r\n85\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\nRogério Ávila Guimarães **\r\n\r\n76\r\n\r\n148\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves * \r\n\r\n89\r\n\r\n74\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n182\r\n\r\n174\r\n\r\n34\r\n\r\n01\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande *\r\n\r\n49\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n00 \r\n\r\nDarci Camilo de Souza\r\n\r\n89\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n09\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n106\r\n\r\n126\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\nJeferson Luiz Maciel Rodrigues \r\n\r\n110\r\n\r\n103\r\n\r\n67\r\n\r\n03\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado \r\n\r\n57\r\n\r\n77\r\n\r\n80\r\n\r\n16\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto \r\n\r\n107\r\n\r\n195\r\n\r\n53\r\n\r\n28\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyeleno\r\n\r\n69\r\n\r\n84\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n96\r\n\r\n18\r\n\r\n02\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n182\r\n\r\n190\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\nVanessa Almeida Rosa\r\n\r\n102\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n03\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares \r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n85\r\n\r\n82\r\n\r\n105\r\n\r\n56\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento *\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n83\r\n\r\n65\r\n\r\n48\r\n\r\n13\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n31\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n28\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n15\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n43\r\n\r\n59\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão \r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira *\r\n\r\n20\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n74\r\n\r\n79\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Henrique Bezerra Cabral *\r\n\r\n127\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n114\r\n\r\n77\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas *\r\n\r\n168\r\n\r\n121\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n67\r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello * \r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n49\r\n\r\n39\r\n\r\nMauro Felix \r\n\r\n157\r\n\r\n117\r\n\r\n115\r\n\r\n16\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho Lima \r\n\r\n56\r\n\r\n109\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\nRogério S. Filho\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n86\r\n\r\n16\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone \r\n\r\n102\r\n\r\n91\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha\r\n\r\n100\r\n\r\n96\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza \r\n\r\n180\r\n\r\n84\r\n\r\n158\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga \r\n\r\n40\r\n\r\n103\r\n\r\n34\r\n\r\n02\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos\r\n\r\n91\r\n\r\n105\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa \r\n\r\n95\r\n\r\n79\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó * \r\n\r\n11 \r\n\r\n34\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n75\r\n\r\n97\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Não informado\r\n\r\nId: 958018"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "958251": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0471100-83.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marilia Duarte Brandao Panico [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marilia Duarte Brandao Panico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 589 .\r\n\r\nId: 958251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "958313": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso julgado na Sessão de11/03/2010:\r\n\r\nTRT-0158600-58.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Redatora Designada: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: André Luiz Bandeira de Mattos Cardoso. Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. DECISÃO: \"(...), por maioria, negar provimento ao recurso administrativo, (...).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial. \r\n\r\nId: 958313"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "958010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0709600-74.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nComprovar o autor o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sob pena de execução. (Despacho de fl. 170)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente\r\n\r\nId: 958010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "958043": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Réu: Raymundo Sidney Ferreira dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efer - Construtores Associados Ltda., Réu R.H. Assessoria e Serviços Ltda., Réu Raymundo Sidney Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, com o seguinte teor: \"Por incomprovadas as dificuldades financeiras alegadas na petição inicial, defiro parcialmente o pedido de suspensão liminar da execução da r. sentença rescindenda, determinando que a execução prossiga até a efetiva constrição do quantum debeatur, devendo o MD. Juízo de Execução, entretanto, abster-se de determinar o levantamento do valor até a apreciação do mérito desta Ação Rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0001223-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Marco Antônio Evangelista [Dr. Maurício Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770-D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antônio Evangelista\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de liminar, determinando sejam devolvidos à Impetrante os valores bloqueados nas contas poupança relacionadas no antes mencionado documento de fl. 24.\r\n\r\nProcesso: 0510800-03.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: POUSADA PIER 7400 (POUSADA DA BISCAIA) [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITA DA CONCEICAO LUIZ [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POUSADA PIER 7400 (POUSADA DA BISCAIA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0287300-23.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vieira Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 958043"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "956840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0334400-03.2009.5.01.0000 – AgR Agvte: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 – D)] Agvdo: José Antonio da Mata Destinatário(s): Agvte Dario Tinoco: Efetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0334500-55.2009.5.01.0000 – AR Aut: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 – D)] Réu: Lair dos Santos Silva Destinatário(s): Aut Dario Tinoco: Efetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) \r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2010.5.01.0000 – AR Aut: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Réu: Glacirene da Silva Xavier [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 – D)] - Destinatário(s): Réu Glacirene da Silva Xavier: Dizer se pretende produzir outras provas, ensejando o exame da adequação, conveniência e oportunidade, ou, não havendo interesse, para apresentar razões finais, sob a forma de memoriais. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora (despacho de fls.207). \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 956840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "957816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249200-28.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Impetrado : MM Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança, condenando a Impetrante em custas de R$ 400,00, calculada sobre o valor indicado à causa de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0251500-60.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Por maioria, conceder a segurança para sustar a determinação de reintegração, confirmando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador José Antônio Teixeira da Silva (Relator), que redigirá o Acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Marcos Cavalcante, Ricardo Areosa e Rildo Brito, e os Exmos Juizes Convocados Marcia Leite Nery e Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Vera de Moraes ( Eduardo Andrade Flor de Azevedo RJ27329D ), Angela Ana Rosa de Sa ( Eduardo Andrade Flor de Azevedo RJ27329D ), Lecy de Moura Sarques ( Eduardo Andrade Flor de Azevedo RJ27329D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes Embargos de Declaração apenas para sanar a omissão no que se refere a remessa necessária, mas deixo de determinar a sua subida ao C. TST, pois o direito controvertido foi estimado em valor inferior à alçada fixada no parágrafo 2º do art. 475 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0293200-84.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Valkir Costa Cardoso ( Carla Guimaraes Cardoso RJ98330D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 957816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "958255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0603900-12.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª VT de Niterói\r\n\r\nTI: OC Oliveira e Camara Construções Ltda Agnaldo de Paula Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Gomes da Camara\r\n\r\nIntime-se o impetrante a autenticar as peças juntadas com a inicial, ou a sua conferência, como autorizado pelo disposto no artigo 365, IV do CPC. Alerta-se a parte que, caso utilize essa faculdade legal, deve ser elaborada pelo patrono declaração de autenticidade sob as penas da lei. Ressalta-se, ainda, que a conferência, assim como a identificação do advogado com a devida indicação do seu registro profissional, deve ser aposta em cada cópia reprográfica, consoante entendimento atual do C. TST. Prazo de dez dias. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "958541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0527400-65.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Magna Régia da Cruz dos Santos Chagas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TERCEIRO INTERESSADO: Buffet e Cantina RGL Ltda. (Adv.: José Luiz Alves Vilela, OAB/RJ 26515) - por unanimidade, conceder a segurança, mantendo a liminar deferida, para conceder a gratuidade de justiça ao impetrante e para que não seja exigido o depósito prévio para o custeio dos honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0416300-08.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : Vander Correa Rocha ( Suzana Helena F. Salgado RJ152519D ), - Impetrado : MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, conceder a segurança, mantendo a liminar deferida, para conceder a gratuidade de justiça ao impetrante e para que não seja exigido o depósito prévio para o custeio dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0412500-69.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : José Carlos Araújo da Costa e Outra ( Andre Luiz Souza de Andrade RJ78221D ), - Impetrado : MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança para determinar o desbloqueio das contas bancárias dos impetrantes,nos termos do voto do Exmº Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1000,00, pelos impetrantes. \r\n\r\nProcesso: 0531700-70.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Luiz Carlos Thome Pereira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, manter a decisão agravada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0711500-92.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Impetrante : José Sapunaru ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Impetrado : MM Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Wallace Campos Jana (Adv.: Nadia Lucia dos Santos Roque , OAB/RJ 69562) - por maioria, colhido o voto médio, conceder em parte a segurança para liberar apenas 70% do montante apresado, que for comprovadamente salário, retendo não só o restante do salário, bem como quaisquer outros valores depositados nesta conta, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão. Vencidos(as), integralmente, os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro, Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio, Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa que denegavam a segurança e, parcialmente, os(as) Srs(as) Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva e Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho que concediam em parte a segurança para bloquear o que exceder ao salário.\r\n\r\nProcesso: 0468900-06.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Maria José Angelo Guimarães Figueira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "958317": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0558400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Tania Marinho [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados, Aut Tania Marinho\r\n\r\nEspecificar as provas que entendem necessárias, conforme determinado no despacho de fls.114. \r\n\r\nRio de Jnaeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 958317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "958431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I - 2 \r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nProcesso: 0001754-76.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Carmelia Aparecida de Francisco [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 – D)] \r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - TI: José do Nascimento Alves. Destinatário(s): Ipte Carmelia Aparecida de Francisco: Tomar ciência do indeferimento da liminar (fls.71/verso). Prazo de lei. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 958431"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "958395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001600-94.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elio Jorge Mourao da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D ).\r\n\r\n2 - 0001800-77.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudio Marques Aguiar ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Expresso Tempo Real Ltda. ( Adv. Edson Lopes SP 166312 D ).\r\n\r\n3 - 0003300-96.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Lider - Agencia de Prestacoes de Servicos e Representacoes Ltda ( Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ 69023 D ), Luis Fernando da Silva Beigelman ( Adv. Paulo Pereira de Azevedo RJ 102213 D ).\r\n\r\n4 - 0006900-83.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Ernando de Menezes ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ) - Recorrido: São Bernardo Asssistência Médica S/A ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n5 - 0008800-24.2006.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Marco Aurelio da Silva Camargo ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Marco Aurelio da Silva Camargo ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n6 - 0008900-50.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ), Lauro Cavalcanti de Sa - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bull Ltda. ( Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas SP 155876 D ), Lauro Cavalcanti de Sa.\r\n\r\n7 - 0009000-08.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Fabio de Azevedo Lopes ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ).\r\n\r\n8 - 0011100-95.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Osvaldo de Freitas ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n9 - 0013800-16.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Recorrido: Ricardo de Castro Ribeiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n10 - 0014800-44.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcelo Vargas Firmina ( Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ 134513 D ) - Recorrido: Rafael Antonio dos Santos ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ).\r\n\r\n11 - 0015800-61.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto Campos Pereira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva RJ 66106 D ).\r\n\r\n12 - 0017800-72.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Hildemir de Souza Costa ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ), Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Hildemir de Souza Costa ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ).\r\n\r\n13 - 0019600-57.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Citibank S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Evilasio Ferreira da Costa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Frade Eletronica Ltda.\r\n\r\n14 - 0024300-64.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sonia Maria Ferreira ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), C A Gurgel Quintanilha Mini Pensao ME ( Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva RJ 87327 D ).\r\n\r\n15 - 0024900-18.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: ROSANE DOMINGOS PEDRO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n16 - 0026800-64.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Terezinha Maria Marques Ramos ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Bruno Binatti da Costa ).\r\n\r\n17 - 0031600-22.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Edilamar Rejane Rosa ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n18 - 0032000-70.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Tout Jours Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n19 - 0039900-22.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Lucia Damasio - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n20 - 0041100-69.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alvaro Monteiro de Paiva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ), Carlos Alvaro Monteiro de Paiva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n21 - 0043200-02.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Nilson Gomes ( Adv. Vanessa Silveira de Oliveira RJ 143425 D ).\r\n\r\n22 - 0043800-35.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos RJ Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ 81015 D ), Gilmar da Silva Vieira ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ), Mcmil Acabamento e Decoracao Ltda. ( Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas RJ 18221 D ).\r\n\r\n23 - 0044900-68.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A. - Recorrido: Shirlei Rodrigues Fabiano ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n24 - 0046400-92.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Alexandre Tostes Linhares ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0048100-66.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Milton Xavier Gonçalves ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício Alfândega.\r\n\r\n26 - 0048200-92.1993.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), INSS.\r\n\r\n27 - 0053600-41.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Tatiana Brustoloni de Alcântara ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Tatiana Brustoloni de Alcântara ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n28 - 0054500-67.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rogerio de Souza Saldanha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora Certificadora Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n29 - 0055100-14.2003.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Agravado: MARIA NAZARETH MELO SILVA.\r\n\r\n30 - 0056500-55.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valéria do Valle Sanches ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ).\r\n\r\n31 - 0056700-13.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Andre Rodrigues da Silva ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ), Organizacao Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n32 - 0057100-87.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Florisvaldo Crispiniano Ferreira ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n33 - 0057500-20.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Roberto Penha Bento ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. ( Adv. José Fernando Moro SP 137221 D ).\r\n\r\n34 - 0058300-12.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Gomes Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n35 - 0061100-75.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n36 - 0064400-82.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Marinez Rosa da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), BMB Model Center Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ).\r\n\r\n37 - 0067000-09.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eulália Maria Fernandes e Souza ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n38 - 0068200-07.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Livio de Freitas Costa Maia ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 54517 D ) - Recorrido: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n39 - 0068400-88.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Cesária Pinheiro dos Santos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n40 - 0072200-77.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marlon Alves Cardoso ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Siemens Networks S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n41 - 0072700-88.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roêmio Azeredo Gonçalves ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Geral de Niterói - Recorrido: Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO A/C Procuradoria Geral do Estado - 1ª Procuradoria Geral de Niterói, Roêmio Azeredo Gonçalves ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n42 - 0082000-17.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mauricio Lima Gomes ( Adv. Simone Carneiro Pereira RJ 104274 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0085300-92.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Vigafort Vigilancia e Segurança Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: WELLINGTON FERREIRA MANHAES ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n44 - 0088600-87.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drograrias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Jaqueline Campos Pogian ( Adv. Katia Maria Nogueira RJ 81549 D ).\r\n\r\n45 - 0088900-61.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Leandro Macedo ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n46 - 0092500-17.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renato Vieira Leite Maciel ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0093100-26.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Irapuan da Costa Palmeira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n48 - 0098700-51.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Karla Regina Rezende ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n49 - 0099500-28.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson dos Santos Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Anderson dos Santos Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n50 - 0099800-09.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Deise Cerejo Sayão Lobato ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n51 - 0101800-98.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Arthur Rosas de Carvalho Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0105800-66.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Metropolitan Transports S.A. ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ) - Recorrido: Carlos Antônio de Oliveira ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ).\r\n\r\n53 - 0105900-40.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Aloes Pirai Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Rodrigo de Sousa Veira ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ).\r\n\r\n54 - 0106400-45.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSE TAVARES DA SILVA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n55 - 0106900-52.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Recorrido: Joaquim Antonio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n56 - 0108100-97.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: AMT Administracao de Materiais de Transporte Ltda. ( Adv. Aécio de Paula Passos BA 12335 D ), Maria de Fatima Dantas de Oliveira ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ).\r\n\r\n57 - 0110000-58.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha RJ 52057 D ).\r\n\r\n58 - 0110500-47.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elisiel Brito de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Elisiel Brito de Oliveira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n59 - 0114300-38.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bernardo Linder Garcia ( Adv. Wilson Benedito Alves RJ 28872 D ) - Recorrido: Glynwed Overseas Holding Limited a/c Mauricio Curvelo de Almeida Prado ( Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros RJ 146127 D ), Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros RJ 146127 D ).\r\n\r\n60 - 0115200-97.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Joao Alberto Marotti Almeida ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Joao Alberto Marotti Almeida ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n61 - 0118000-72.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: BPF Bar Restaurante Ltda. ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ) - Recorrido: Isa Geraldo da Silva ( Adv. Rogerio Santanna Tavares RJ 103470 D ).\r\n\r\n62 - 0128200-24.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Ana Carolini da Silva Nascimento ( Adv. Luiz Silva Castellani RJ 73151 D ).\r\n\r\n63 - 0128400-40.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Cláudia Gil de Alcântara Ribeiro ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ) - Recorrido: Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro CAARJ ( Adv. Carlos Augusto Araujo Periard RJ 151198 D ).\r\n\r\n64 - 0128600-54.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Joel Assis Bezerra, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joel Assis Bezerra ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n65 - 0133000-82.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MTD Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ) - Recorrido: Renato de Souza ( Adv. Carlos Dias de Jesus RJ 45296 D ).\r\n\r\n66 - 0135200-82.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Maria da Aparecida Floro ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n67 - 0135800-09.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Henrique do Nascimento Moraes ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n68 - 0136500-42.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Silva Lavine ( Adv. Sonia Maria Maia da Silva RJ 83145 D ) - Recorrido: Atividades Integradas de Recreação Ltda. ( Adv. Marcelo Sena Castro RJ 25974 D ).\r\n\r\n69 - 0137100-52.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: Isaias Gomes da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n70 - 0139000-82.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Samuel Marques Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Samuel Marques Martins ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n71 - 0139400-06.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eduardo de Souza Oliveira ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ) - Recorrido: Great Transportes Ltda ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n72 - 0141900-54.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Moises Celeman ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n73 - 0144000-43.2002.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MAURI DE OLIVEIRA RUBENS ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ) - Agravado: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil ( Adv. Thais Bittencourt Camello RJ 108688 D ), MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ), Fernando Luiz de Albuquerque Lima.\r\n\r\n74 - 0154400-53.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n75 - 0155100-80.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edgar Manoel Goyano ( Adv. Fernando Mendes Brochado RJ 76771 D ) - Recorrido: Samuel Scheined, Elizabeth Tartari de Oliveira.\r\n\r\n76 - 0155900-47.2007.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Uniao Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ) - Agravado: Loggiato Comercial Ltda. ( Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira RJ 42052 D ).\r\n\r\n77 - 0155900-84.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco José do Nascimento ( Adv. Clemerson Maciel Neto RJ 32123 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n78 - 0157200-72.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Henrique Bahiense Duarte ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ).\r\n\r\n79 - 0157800-05.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Enzo Philipe Goncalves Oliveira ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Enzo Philipe Goncalves Oliveira ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n80 - 0158500-76.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal - Recorrido: Ampla Energia e Servico Ltda ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\n81 - 0163700-66.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Michel Souza Rodrigues ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Leandro Rosa da Silva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Mário Antonio Rodrigues da Silva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n82 - 0168700-87.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ivan Francisco da Silva ( Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n83 - 0181900-92.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Skipper Recursos Humanos LTDA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Silas Ferreira Lamas ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n84 - 0204200-79.1985.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS LINHARES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n85 - 0207300-74.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ADILSON MONTEIRO DE LIMA ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: N. VIEIRA FILHO MERCEARIA -ME ( Adv. Flávio de Araujo Silva RJ 146213 D ).\r\n\r\n86 - 0260900-56.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Fabiano Fernandes da Rocha ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n87 - 0282600-41.2003.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ) - Recorrido: EDUARDO AZEVEDO THOMAZ ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 958395"
                        ],
                        "958403": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0144000-43.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: MAURI DE OLIVEIRA RUBENS\r\n\r\nAgdo: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil, MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A, Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/05/10 às 10:00, na Av. Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique do Nascimento Moraes\r\n\r\nRcdo: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/05/10 às 10:00, na Av. Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Xavier Gonçalves \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício Alfândega\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/05/10 às 10:00, na Av. Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S/A\r\n\r\nRcdo: Evilasio Ferreira da Costa, Frade Eletronica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/05/10 às 10:00, na Av. Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Maria da Aparecida Floro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/05/10 às 10:00, na Av. Presidente Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ \r\n\r\nId: 958403"
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                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viacao Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Marcia Reginas Elias ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja considerado, na apuração das horas extras, inclusive noturnas, o acréscimo de trinta e cinco minutos, ao invés de uma hora e dez minutos, ao horário de entrada consignado nas guias ministeriais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Carlos dos Santos Monteiro ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Carlos dos Santos Monteiro ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Pela reclamada compareceu Dra. Flávia R Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Juvenal Silva de Oliveira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 495, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso ordinário e nas contrarrazões. Pela Telsul Serviços S/A falou Dr. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB 102425) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido, e pela Telemar Norte Leste S/A falou Dr.Alexandre Jullien (OAB 94253).\r\n\r\nProcesso: 0094900-83.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Astagel Geladeiras e Máquinas Ltda. ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Rodrigo Porto Abilio ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Mario Tavares Vieira ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pelo autor para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Benjamin Francisco Silva ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais postuladas e seus respectivos reflexos sobre triênios, férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, observado, contudo, o marco prescricional declarado em primeiro grau de jurisdição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pela reclamada. Pelo recorrente compareceu Dr. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB 113650) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcus Vinícius Correa da Costa ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcus Vinícius Correa da Costa ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para que as diferenças de FGTS sejam pagas juntamente com as demais parcelas que lhe foram deferidas, e para condenar a reclamada a lhe pagar, com os reflexos daí decorrentes, horas extras, conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos no voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Zélia Nunes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Zélia Nunes ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROBRÁS, por irregularidade de representação, conhecer dos recursos da PETROS e da reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da PETROS e dar provimento ao da reclamante para afastar a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante Dr. César V de Almeida Martins Costa (OAB 148292).\r\n\r\nProcesso: 0149500-82.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Eduardo Gonçalves ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : João Luiz Costa Soares ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Marco Aurélio de Sousa Moreira ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), João Luiz Costa Soares ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Marco Aurélio de Sousa Moreira ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da empresa para excluir da condenação a multa prevista no artigo 553, alínea a, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o pagamento de indenização por dano moral, restando prejudicada a apreciação do recurso ordinário dos trabalhadores, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dra. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB 96176).\r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Ricardo Lopes Nonato da Silva ( Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ141405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 958379"
                            ],
                            "958561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2000.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : ROBERTO BARBOSA DE MEDEIROS ( Alexandre de Lima Carvalho RJ80510D ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordin ário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrida ao pagamento de diferenças de férias, acrescidas do terço constitucional, e de repouso semanal remunerado, e suas repercussões, nos limites do pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela recorrida, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Funda ção Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Enoque Conceição Furtado ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045401-05.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gilberto do Carmo Ragazzi ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Cor e Sabor Distribuidor de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordin ário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição no que se refere aos pedidos idênticos aos da reclamação trabalhista 2035-2007-223-01-002 formulados em face de Vigna 10 Limpeza e Vigilância Ltda. e de Estado do Rio de Janeiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Deise Mara da Cruz Alves ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), Mapa Construcoes Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068900-93.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Adriano José Ferreira dos Santos ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Embargado : B2W - Companhia Global de Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013100-69.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : High Protect Agenciamento Ltda. ME ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Luiz Carlos Savy ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judici ário\r\n\r\nId: 958561"
                            ],
                            "958566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Vanderlei Pereira Perfeito (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, de conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958566"
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                            "958195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013500-10.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Rcte: Queila Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Rcdo: Queila Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407: \"Indefiro o que requerido na petição protocolizada em 07/01/2010, tendo em vista que não há procuração nos autos e nem na presente anexada em que conste o nome da advogada Bárbara Baezellai Peçanha. Intime-se. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora \r\n\r\nId: 958195"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (por mandado) - Agravado : OSMARESDOSUL Confeccoes de Roupas Ltda (por mandado). - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja procedida à execução da cota previdenciária decorrente da sentença homologatória de acordo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152100-91.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal (por mandado) - Recorrido : Mary Conceição Domingues Lacerda ( Wagner Monteiro Lima RJ121453D ), Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. ( Flavio Celso Gomes Pereira RJ4896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153701-90.2007.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jose Nilton Barbosa da Silva ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Construtora Andrade Gutierrez S.A. (por mandado) - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0188600-90.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal (por mandado) - Recorrido : Center Pes Calista e Pedicuro Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044000-37.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Manoel Moreira da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011600-45.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), Luiz Henrique Rodrigues Salazar ( Renata Dias Resende Salomão RJ136395D ), - Recorrido : Luiz Henrique Rodrigues Salazar ( Renata Dias Resende Salomão RJ136395D ), Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Arnaldo Leite Mesquita RJ91756D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo, o primeiro interposto pela demandada, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e o adesivo por LUIZ HENRIQUE RODRIGUES SALAZAR para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir-lhe a tutela antecipada, devendo ser expedido mandado de reintegração de imediato e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada para afastar a indenização por dano material e reduzir a indenização por dano moral, tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio na estabilidade. O Desembargador Relator determinou a retificação da autuação eis que ambas as partes recorreram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 958233"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "958293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Audo Giocondo Mencarini Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Pela PETROBRAS (recorrida) compareceu Dr. Rogerio Vinhares Assumpçao (OAB 59400). Pelo recorrente falou Dr. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB 89266).”\r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jose Elias Ribeiro da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, das férias proporcionais (02/12) acrescidas de 1/3, do décimo terceiro salário proporcional (01/12) e da multa do artigo 477 da CLT, bem como para determinar a entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, mas caso frustrado o acesso ao benefício, os valores correspondentes serão apurados em liquidação a título de indenização. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0092100-21.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Manoel Fernandes Louro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).”\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Aurimar da Silva Sodré ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Aurimar da Silva Sodré ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.000,00 (mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Reclamado compareceu Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).”\r\n\r\nProcesso: 0126000-80.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dolph dos Santos Junior ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Karla Andréa de Azeredo Lessa ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Aliv Assistência Odontológica S/S Ltda. ( Itamar dos Santos RJ92045D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, dar-lhe provimento para anular a decisão que declarou nula a sentença de fl. 20 e todos os atos processuais subsequentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0199801-65.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Luiz Fontes Gonçalves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Ricardo Sobreira RJ86688D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, até nova decisão como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0114800-44.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Morais Lopes ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : PF Montagens de Andaimes Ltda ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Zenildo dos Santos Luiz ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido: Gramo Empreendimentos Construções Ltda ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Francisco da Cruz Reis Filho ( Carla Gomes Prata RJ80027D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição total quanto às diferenças de tíquetes alimentação, nos termos da Súmula nº 294 do C. TST, bem como para excluir os honorários advocatícios, julgando improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, não sendo devida a restituição das custas recolhidas pela ré, ante a gratuidade de justiça concedida ao reclamante. Nos termos do inciso II do artigo 789 da CLT, fixar custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo reclamante, com base no valor dado à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Juíza Marcia Leite Nery na prescrição. Pelo recorrido falou Dr. Jair Giangiullio Junior (OAB 138829).”\r\n\r\nProcesso: 0098600-63.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claudio Antônio de Moura Lopes ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr.Rogerio Vinhares Assumpção (OAB 59400).”\r\n\r\nProcesso: 0035400-76.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Andre Araujo Bernardino ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar o marco prescricional em 25.03.2003; para excluir da condenação o pagamento de 01 (uma) hora extra, com adicional de 50% (cinquenta por cento), e seus reflexos, pela concessão parcial do intervalo intrajornada; para determinar que devem ser consideradas como horas extras as excedentes da 44ª hora semanal, e quanto às horas que ultrapassarem a 8ª diária, deve ser pago apenas o adicional de 50% (cinquenta por cento); para determinar a observância dos horários de entrada registrados nos cartões de ponto em todo o período contratual; para limitar o horário de entrada nos balanços trimestrais às 22h45, mantidos os demais parâmetros da condenação. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Juiza Marcia Leite Nery no tocante ao intervalo intrajornada.”\r\n\r\nProcesso: 0021500-96.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Transit do Brasil Ltda. ( Elcem Cristiane Paes Gazelli SP120414D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho e Serviços de Proj. Techserv ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), Sandra Gomes da Costa ( Cristina da Silva Cardoso RJ149370D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANSIT DO BRASIL LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : José Alves Patricio Filho ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA..”\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Elson Augusto Monteiro Lima ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ), Wilson Sons Agência Marítima Ltda. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Embargado : Elson Augusto Monteiro Lima ( Anielly Livia de Almeida Estrella RJ115890D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ELSON AUGUSTO MONTEIRO LIMA e WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA..”\r\n\r\nProcesso: 0182201-42.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “...Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0000175-45.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : CSU Cardsystem ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, deferir a gratuidade de justiça à agravante e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0133301-28.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0035201-45.2009.5.01.0047 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Jeferson Martins Rodrigues ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Damaris Eunice Reis de Souza ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0119700-63.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES ELETRIC LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e por maioria, dar-lhe provimento para considerar como época própria do fato gerador o pagamento ao credor, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Marcia Leite Nery que não o provia.”\r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : LSI Lima e Silva Engenharia Ltda ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Carmino Furtunato ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto. Pelo recorrente compareceu Dr. Sebastião José da Motta (OAB 68427), exibindo da Tribuna o que seria o comprovante do ´pagamento das custas .”\r\n\r\nProcesso: 0151200-83.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), Alessandro dos Santos ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Alessandro dos Santos ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ). “...Ppor unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pela reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida Juíza Marcia Leite Nery.”\r\n\r\nProcesso: 0158800-78.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : DS Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Rodrigo Machado Rocha ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 11.000,00 (onze mil reais) e custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fagner Brito Alves ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 958293"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000200-95.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Marcelo Souza de Araujo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n2 - 0002000-47.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Sonia Maria Camelo de Souza ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ), 2 - Tosco Inoã Alimentos Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n3 - 0004200-38.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Edelzuita Antonia de Sousa Sa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n4 - 0004700-29.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Odilon Gomes ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ), 2 - Banco Fininvest S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Banco Fininvest S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Odilon Gomes ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ).\r\n\r\n5 - 0006300-76.1998.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: PHARMACIA BRASIL LTDA ( Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ 44675 D ) - Recorrido: EVERALDO DOMINGOS DA SILVA ( Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio MG 33050 D ).\r\n\r\n6 - 0006700-56.2007.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Carlos de Zayas D´Harcourt ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravados: 1 - FERNANDO BARBOSA ( Adv. Renata da Silva Barbosa RJ 103299 D ), 2 - LUIZ CARLOS BARRETO CARDOSO (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0007000-10.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Rogerio Barcelos dos Reis ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ), 2 - ABC Pneus Ltda. ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorridos: 1 - ABC Pneus Ltda. ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ), 2 - Rogerio Barcelos dos Reis ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n8 - 0009900-61.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorridos: 1 - Elizete Rodrigues dos Santos ( Adv. Plesmy dos Santos RJ 140677 D ), 2 - Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n9 - 0010800-32.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Mauro Cesar Gomes Pereira ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n10 - 0013300-09.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Rogério Ferreira ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), 2 - Viação Pendotiba S.A. ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n11 - 0015300-16.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Recorridos: 1 - Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova- CECN ( Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos RJ 84996 D ), 2 - Jeronimo Coelho de Almeida ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 3 - Banco Santander (BRASIL) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 4 - Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n12 - 0017500-53.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: INACIA LUCIA RAMOS ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n13 - 0017600-38.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcos Antonio Tomaz Gomes ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorridos: 1 - CJF de Vigilancia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ).\r\n\r\n14 - 0023000-94.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Otimiza Engenharia Ltda. (Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D) - Recorrido: Daniele Moraes de Souza Santos ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ).\r\n\r\n15 - 0028300-86.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Silvio Brito Barbosa ( Adv. Jose Carlos Santos Torres RJ 43341 D ).\r\n\r\n16 - 0029000-60.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Carlos Felipe Pimentel dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Carlos Felipe Pimentel dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n17 - 0030700-18.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorridos: 1 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2 - Mauri Ribeiro ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ).\r\n\r\n18 - 0031600-47.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Synapsis Brasil Ltda ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorridos: 1 - Principal Comercio & Servicos Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ), 2 - Vitor Queiroz Bonfim ( Adv. Fernando Guedes de Azevedo RJ 38948 D ).\r\n\r\n19 - 0032000-17.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Paulo Izidoro da Luz dos Santos ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n20 - 0032000-51.1999.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: 1 - FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - HEXA DIVERSOES EMPRESA TURISMO E COMERCIO LTDA ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ), 3 - RIVALDO MARTINS FERNANDES ( Sem Advogado nos Autos ), 4 - CLUBE OLIMPICO ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ).\r\n\r\n21 - 0032600-27.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Nelson Thomaz Neves Junior ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ).\r\n\r\n22 - 0041200-76.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Noé Amaro da Silva ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n23 - 0045100-83.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - WWW Portal do Mar Pescados Ltda. ( Adv. Mariano Ferreira da Silva RJ 86020 D ), 2 - Coisa do Mar Pescados Ltda. ( Adv. Mariano Ferreira da Silva RJ 86020 D ), 3 - Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda. ( Adv. Mariano Ferreira da Silva RJ 86020 D ), 4 - Elisangela Monteiro Vasconcellos ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n24 - 0046100-67.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 2 - Daniel Pereira da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n25 - 0046900-18.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Aline da Silva Machado ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), 3 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), 4 - VRG Linhas Aéreas - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 5 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aéreas - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2 - Varig Logística S.A. E Outros ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), 3 - Aline da Silva Machado ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 4 - Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 5 - GTI S.A. ( Adv. Claudia da Silva Borges RJ 136177 D ).\r\n\r\n26 - 0049800-80.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Mario Rodrigues Pena ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Mario Rodrigues Pena ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n27 - 0051100-36.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Município de Trajano de Morais), 2 - Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Geral do Município de Trajano de Morais) - Recorridos: 1 - Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), 2 - Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n28 - 0052801-80.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Claudio Alexandre da Silva Gaspar ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ), 2 - Erig Transporte Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n29 - 0056300-67.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Cristiano de Assis Souza ( Adv. Edgar Ferreira de Souza RJ 60850 D ), 2 - Boy Mania Moto Entregas Ltda ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ).\r\n\r\n30 - 0057500-75.2006.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Lecimar Lopes de Amorim ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n31 - 0073500-71.2007.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Sergio Felix Carvalho (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rodrigo Leite Barbosa ( Adv. Luiz Edison da Silva Vidal RJ 129701 D ), 3 - Leandro de Freitas Marangoni (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n32 - 0075500-33.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Alessandra Leda Valverde ( Adv. Luciene de Mello Omatsu RJ 108134 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0076400-46.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - ADM do Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes RJ 80972 D ), 2 - Robinson Marques do Amaral Junior ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorridos: 1 - Robinson Marques do Amaral Junior ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ), 2 - ADM do Brasil Ltda. ( Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes RJ 80972 D ).\r\n\r\n34 - 0084800-73.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Josué Marinho Mourão ( Adv. Rômulo Cássio de Oliveira RJ 157675 D ) - Recorrido: Kaltech Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. EPP ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n35 - 0093500-17.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Recorrido: Carlos Jose Ribeiro Braganca ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n36 - 0094400-28.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n37 - 0097300-67.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - MPT Sistema Indústria, Comércio e Serviços para Construção Civil Ltda. EPP ( Adv. Paulo Ferreira de Souza RJ 48866 D ), 2 - Waldex da Costa Lopes ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ).\r\n\r\n38 - 0100300-70.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Demax Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Marcio Domingos dos Santos ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n39 - 0104800-85.1997.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sul America Terrestres Maritimos e Acidentes Companhia de Seguros e Outro ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ) - Agravado: Ricardo Miguel Nogueira ( Adv. Daisy Miguel Nogueira Brasileira RJ 23662 D ).\r\n\r\n40 - 0105700-97.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Juscelino Nunes de Araujo ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ) - Recorrido: B & L Alimentos Ltda - ME. ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n41 - 0105800-26.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MIGUEL VANNA ESCOBAR ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n42 - 0106300-91.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Joyce Helen de Oliveira Batista ( Adv. Natalicio Paulino dos Santos RJ 99114 D ), 2 - Sandex Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n43 - 0107300-86.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Carlos Guedes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n44 - 0108900-88.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Lenilda Pereira da Silva Barcellos ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ), 2 - Instituto Educacional Maanaim Simples Ltda. ( Adv. Angelica G. Santos RJ 90410 D ).\r\n\r\n45 - 0110800-48.2006.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Leandro Silva dos Santos ( Adv. Fernanda Crespo Nogueira RJ 127932 D ).\r\n\r\n46 - 0111800-71.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorridos: 1 - Leonardo de Oliveira Viana Balbino ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ), 2 - Medicárdio Comércio e Representações LTDA ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n47 - 0118300-79.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), 2 - Rogerio Ramos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorridos: 1 - Rogerio Ramos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), 2 - Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n48 - 0118600-45.2007.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antonio Carlos Goncalves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n49 - 0121200-98.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luis Antônio dos Santos Melhado ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Fortemacae Serviços de Técnicos e Transportes Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n50 - 0123900-15.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Sign Propaganda Ltda. ( Adv. Lourenco Cunha Lana RJ 69387 D ), 2 - Alexandre Honorato Conceição ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorridos: 1 - Sign Propaganda Ltda. ( Adv. Lourenco Cunha Lana RJ 69387 D ), 2 - Alexandre Honorato Conceição ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n51 - 0126200-66.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Francis Fernanda Pereira da Silva ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ), 2 - Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Francis Fernanda Pereira da Silva ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ), 2 - Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n52 - 0127300-95.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rosevane Teixeira Cassimiro ( Adv. Adonel Santos Magalhaes RJ 71190 D ).\r\n\r\n53 - 0131200-98.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Renata Pereira Godoy ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ).\r\n\r\n54 - 0131400-31.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Monteiro Lopes ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Recorrido: Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n55 - 0132900-59.2001.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME ( Adv. Flavio de Andrade Camerano RJ 51682 D ) - Recorrido: ARTUR DUTRA DA PAIXAO ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n56 - 0133700-60.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Luis de Amorim ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n57 - 0134300-13.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Francisco Ronaldo Pereira Gomes ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n58 - 0135300-14.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Luciana dos Santos Pereira Clacino ( Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes RJ 145081 D ).\r\n\r\n59 - 0135800-07.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BANDEIRANTES S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n60 - 0137500-94.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelo Ricci Cataldi ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: Emefarma Rio Representações Ltda. ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ).\r\n\r\n61 - 0137600-72.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Isaque Moreira Barros ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Antigona Livraria Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n62 - 0138100-87.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Edemir Carvalho da Costa ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ), 2 - Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorridos: 1 - Samoc S.A. Sociedade Assistencial Medica e Odonto Cirugica ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ), 2 - Edemir Carvalho da Costa ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ).\r\n\r\n63 - 0140400-82.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Valdair Furtado do Nascimento ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Alexandre de Oliveira Almeida RJ 146993 D ).\r\n\r\n64 - 0141601-15.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eunice Moreira ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Recorrido: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ).\r\n\r\n65 - 0147600-10.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Lindinalva Alves da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n66 - 0147600-27.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Aracy Matos Dantas ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n67 - 0153300-55.2004.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ), 2 - JOSE AMADEU ANTUNES ALVARENGA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - JOSE AMADEU ANTUNES ALVARENGA ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n68 - 0154300-57.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mario Lucio de Almeida Junior ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n69 - 0155400-12.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorridos: 1 - Anderson Sales Amaral ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n70 - 0155700-50.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Sebastiao Rubens da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), 2 - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1 - Coopecen Coop. Prest. Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 3 - Sebastiao Rubens da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n71 - 0159200-18.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristiane de Oliveira da Paz RJ 147727 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Garcia da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n72 - 0160800-16.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Pedro Anderson Vieira Aguiar ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n73 - 0161700-89.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - VANDERLEI MARINHO DA SILVA ( Adv. Maria Das Dores Alicim Pires RJ 88692 D ).\r\n\r\n74 - 0162300-80.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ), 2 - Rafael Bernardo dos Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorridos: 1 - Rafael Bernardo dos Santos ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), 2 - Shopping Grande Rio ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), 3 - URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. ( Adv. Claudia Ramalho Lima RJ 74015 D ).\r\n\r\n75 - 0163900-67.2006.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ), 2 - Transportadora Ajofer Ltda ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), 3 - Bruno Santos do Nascimento ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorridos: 1 - Bruno Santos do Nascimento ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ), 2 - Transportadora Ajofer Ltda ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), 3 - Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ), 4 - Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n76 - 0171700-76.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), 2 - ALDIR DE MENEZES ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n77 - 0178200-60.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Almiro de Mattos Ferreira ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), 2 - Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Dennis Kienen do Vabo RJ 113822 D ).\r\n\r\n78 - 0178600-75.2003.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Recorridos: 1 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n79 - 0179400-20.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Euclides Andrade dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ).\r\n\r\n80 - 0179800-68.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Andre Luiz (Bar do Samuca) ( Adv. Euler da Silva Oliveira RJ 143226 D ), 2 - Isolina Abreu Bento ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n81 - 0189900-59.2005.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Michelle Rangel Sampaio Medeiros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Michelle Rangel Sampaio Medeiros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0192400-27.1997.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: CESAR ROMERO MACEDO DA SILVA ( Adv. Maria Betania Lopes dos Reis RJ 68298 D ).\r\n\r\n83 - 0192900-74.2005.5.01.0521 - RN - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município de Resende) - Recorrido: Hamilton da Silva Conceicao ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n84 - 0310900-88.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Antonio Marcos da Silva Magalhaes ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Maio de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 958004"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0055400-38.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: OMEP Organização Editorial e Industrial Ltda (Massa Falida), ETELVINA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ETELVINA DA SILVA, OMEP Organização Editorial e Industrial Ltda (Massa Falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.100/102, conforme determinação de fls.109:'por maioria, dar provimento ao recurso, para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor atribuído ao aviso prévio indenizado. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 DE MAIO de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 957540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "958510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Embargado : Wellington Nogueira Gomes da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação que passa a fazer parte integrante do v. Acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 958510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "957680": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - A/C Procuradoria Regional da União - 2ª Região\r\n\r\nEbgdo: Cassia Cristina Monteiro Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cassia Cristina Monteiro Costa , Ebgdo Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos de Declaração da União, conforme despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Brazil de Araujo [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)], Ebgdo: MCA 4 PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MCA 4 PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Ebgdo Priscilla Brazil de Araujo\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 492.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 957680"
                        ],
                        "957536": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal (Dr. Leonardo Martuscelli Kury OAB RJ 107958 ), - Embargado : Jessica Cristina Ribeiro da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 957536"
                        ],
                        "957052": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064100-39.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Leonardo Jorge de Souza Gonçalves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), Leonardo Jorge de Souza Gonçalves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento aos embargos declaratórios do autor para deferir os reflexos das diferenças salariais oriundas da equiparação, no cálculo das horas extraordinárias e negar provimento aos embargos declaratórios do primeiro réu, na forma da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 957052"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "958074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Santo Antonio Transportes Ltda.(Moacyr Dario Ribeiro Neto 40528),Joao Carlos Martins (Andrea Portes Faria 131831) - Embargado: Joao Carlos Martins (Andrea Portes Faria RJ131831D), Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fic Promotora de Vendas Ltda (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: Danielle Xavier Martins Fernandes dos Santos (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011700-77.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wilson Ayres Junior (Dagoberto Ney Vieira RJ78150D) - Embargado: Caixa Econômica Federal (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0011900-44.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Auto Viacao Reginas Ltda. (David Silva Junior RJ10186D) - Embargado: Antonio Lacerda da Silva (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Lucia Rosane Batista de Souza (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2005.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Embargado : Marcos Luiz de Paula ( Mauricio Sada Junior RJ68528D), Eisa Estaleiro Ilha S.A. (Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JFC - José Ferreira Campanha ( Maro Antonio Pereira RJ37201D ), Nilson Charles da Silva ( Sanio Ricardo D Allia RJ130736D) - Recorrido : Nilson Charles da Silva ( Sanio Ricardo D Allia RJ130736D), JFC - José Ferreira Campanha ( Maro Antonio Pereira RJ37201D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, prejudicada a análise do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0037200-55.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro (Leandro Reis Nunes RJ134921D) - Embargado: Fundação Pro Instituto Hematologia do Rio de Janeiro - FUNDARJ (Maria Teresa Gondim Cardoso RJ159966A) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0037400-46.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D), Fabricio Campos Ferraz (Valmir de Souza Borba RJ85001D) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. (Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D), Fabricio Campos Ferraz (Valmir de Souza Borba RJ85001D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, arguida em contrarrazões e negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Embargado: Michelle Teixeira de Mattos (Joselio Ferreira da Silva RJ80900D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela reclamada apenas para acrescentar a fundamentação do voto da Exma. Des. Relatora ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D) - Embargado: Michele Gloria de Carvalho (Florinda Angela Semoes da Cunha RJ138204D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração sem efeito modificativo, para retificar erro material na fundamentação do acórdão de fls. 147/148, sem alterar o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Embargado: Tais Sanches (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos opostos pela ré, sem efeito modificativo, para declarar a inversão do ônus de sucumbência, mantendo o valor dado à causa na sentença de origem, rejeitando a arguição de litigância de má-fé arguída pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0049800-20.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Valdemiro Candido dos Sanrtos (Lenilson Santos do Nascimento RJ127523D) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, concedendo a gratuidade de justiça e acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a inquirição de testemunhas para ambas as partes para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Simone Faria Fernandes (Leo de Oliveira RJ26911D) - Recorrido: Bradesco Saúde S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando a reclamada a pagar à reclamante diferenças salariais decorrentes do desvio funcional e horas extras com reflexos. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 558,00, calculadas sobre R$ 27.900,00 valor atribuído à causa, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0064800-26.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Farma service Distribuidora Ltda (Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A) - Embargado: Celso Pereira Rodrigues Ferreira (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2005.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Araujo Guimaraes (Eduardo Vicentini RJ55380D) - Recorrido: Phelipe Hoory (Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para afastar a ilegitimidade passiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0087001-96.2005.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Faustino de Araujo Teixeira (Orlando Barbosa 5230) - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.Claudio Olegario Rangel (Paulo Couto RJ107031D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para fazer constar do decisum a retenção do imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilmar Mesquita de Souza (Eliza de Souza RJ80596D) - Recorrido: Agência Funerária Rio Pax Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade do julgado, afastando a inépcia e determinar seu retorno à Vara de origem para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0097000-50.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Bianca Policarpo Vieira (Paulo Cesar Pereira de Souza 35910)- Embargado: TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0108800-28.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Embargado: Luiz Henrique Silva do Nascimento ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing (Fernanda de Souza Cardoso de Lemos RJ118273D), Banco Bradesco S.A. (Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: José Gomes da Silva (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D) - Embargado: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo embargante.\r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Ciro Rodrigues da Silva (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - Embargado: Banco Santander S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Ciro Rodrigues da Silva (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo réu e pelo autor para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0135901-22.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por maioria, não conhecer o agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0137101-09.2003.5.01.0071 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: UNIÃO FEDERAL (INSS)- Agravado: PANIFICACAO INFANTIL LTDA (Douglas Resende Moreira RJ86724D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para processar o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Marcela Tavares Guimaraes Rosa (Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias RJ108951D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a reintegração ao emprego e a indenização do período de afastamento, bem como a indenização por dano moral e determinar que o cálculo da correção monetária obedeça a Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0143501-94.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maria Creusa Alcantara Melo (Armando Soares dos Santos RJ67516D) - Embargado: JS Mattos e Cia. Ltda. (Eltao Carvalho RJ28473D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149100-51.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Osvaldo Pacheco (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luciene Barbosa de Sousa (Clayton da Silva Campanha RJ125712D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, prestando efeito modificativo, para incluir na condenação o auxílio refeição, auxílio cesta básica, diferença de adicional noturno e reflexos, bem como a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0158701-44.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0174700-68.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hugo Alberto Herrera Herrera ( Elidio da Costa Oliveira Filho ES384A) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0200300-87.2000.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), DENILSON FRANCA MOREIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), DENILSON FRANCA MOREIRA (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao apelo da ré para julgar improcedente o pedido.Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, das quais fica isento autor.\r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1997.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : JONAS DOS SANTOS (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Agravado: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA (Leila Mendes Goncalves RJ32784D), Avon Cosmeticos Ltda. (Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que, no cálculo do imposto de renda, sejam observados os valores mensais, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período e a não incidência da cota fiscal sobre os juros de mora e valores do FGTS.\r\n\r\nId: 958074"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Ribeiro Freire (Juarez Rosin RJ89306D) - Recorridas: Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D); Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. (Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmº Redator designado, vencida a Exmª Relatora, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958062"
                            ],
                            "958465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2008.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juliana El-Khouri (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) - Recorrido: Diego Gomes dos Santos (Laisa Chamun RJ143042D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação de indenização por dano moral, vencido o Exmº Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2008.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D); Emerson Fabiano de Souza Freitas (Nilson Amorelli RJ62489D) - Recorridos: Logshore Consultoria em Informática Ltda; Emerson Fabiano de Souza Freitas (Nilson Amorelli RJ62489D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - por unanimidade, conhecer dos recursos da 2ª ré e do autor. Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguida pela Petrobras e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT, mantida a r. sentença de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados; e por maioria, negar provimento apelo da Petrobras; vencido o Exmo. Des. Relator que dava-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sandra Giffoni (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D) - Recorrido: Rozeny Rocha de Miranda (Reinaldo Marques da Costa RJ57386D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Recorrido: Maria da Penha Ferreira de Souza (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para retirar da condenação a multa diária no caso de não entrega das guias do seguro-desemprego. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958465"
                            ],
                            "958498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorridos: André Luiz de Oliveira (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D); Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Relator, que dava-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958498"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "958256": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000200-56.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Benício Henrique dos Santos Filho ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ) - Recorrido: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n2 - 0000800-86.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Nunes de Azevedo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n3 - 0002900-54.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Francisnato Cruz Mesquita ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n4 - 0003800-23.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Alexandre Marcelo da Costa Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n5 - 0006300-73.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Andrea Amaral Fata ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n6 - 0006600-50.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Valeria Pereira de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n7 - 0008700-27.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: OBJ Suprimentos e Papeleria Ltda. ME ( Adv. Jose Castelo Branco da Cruz RJ 46664 D ) - Recorrido: Breno Gomes Sandins ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n8 - 0008700-46.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ) - Recorrido: Severino Barbosa Sobrinho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n9 - 0010100-40.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Andre Luiz Reis Pacheco ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. em recuperação judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ).\r\n\r\n10 - 0020400-03.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Amauri Rodrigues de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n11 - 0020600-19.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Allan dos Santos Coelho ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n12 - 0023400-17.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Francisco Jose Vieira ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n13 - 0023700-43.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fabiano Pires Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n14 - 0026400-98.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jefferson Leira Martins ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Radec Telecomunicacoes ( Adv. Jacir Luz Martins RJ 140808 D ), Vivo SA ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ).\r\n\r\n15 - 0028200-26.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Luizy de Oliveira Santos da Silva ( Adv. Celio Ferreira Lima RJ 68252 D ).\r\n\r\n16 - 0030900-34.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Rodolfo Freitas Batista ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n17 - 0034600-35.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Ezequias Blandino ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n18 - 0036400-63.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Valéria da Silva Costa ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valéria da Silva Costa ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0039900-87.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Cesar Pessoa de Barros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Larcky Sociedade de Credito Imobiliário S.A. ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ).\r\n\r\n20 - 0041000-36.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Layr Silva de Lima ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ) - Recorrido: Istituto de Belezza Prima Qualita Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n21 - 0048001-05.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Neli Freitas Profeta Bezerra ( Adv. Corbiniano Alves Garcez RJ 47874 D ) - Recorrido: Conselho das Instituicoes de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n22 - 0048100-95.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Nilton Carlos Farias Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n23 - 0048600-30.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alexandre Gallo Borges ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alexandre Gallo Borges ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n24 - 0049300-27.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Pammela Daniele Ferreira Gomes ( Adv. Jose Mauro Barboza Dias RJ 49675 D ) - Recorrido: Digital Master Barra Ltda. ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ).\r\n\r\n25 - 0056600-61.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. (antiga Cerj) ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Walter Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (antiga Cerj) ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Walter Pereira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n26 - 0058400-08.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jose Antonio de Lima, Municipio de Rio das Ostras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), FCA Construtora Ltda ( Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade RJ 81119 D ).\r\n\r\n27 - 0059700-57.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Costa Mello ( Adv. Joycemar Lima Tejo RJ 116978 D ).\r\n\r\n28 - 0063200-14.2002.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JULIANA PORTUGAL GARCIA MENDES DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Recorrido: ATENTO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ( Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva RJ 62922 D ), JULIANA PORTUGAL GARCIA MENDES DA SILVA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0063300-16.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Salvador Maurício Hazan ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n30 - 0064500-55.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcelo Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marcelo Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n31 - 0065300-74.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Laryssa Jacinto ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n32 - 0065400-62.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: FMA Administrdora e Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Ana Cristina Viana da Silva ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n33 - 0065500-92.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jovani Viana Barreto ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n34 - 0066100-17.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Direcional Engenharia S/A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: André Luiz da Silva ( Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta RJ 82980 D ).\r\n\r\n35 - 0070500-34.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alexandre Chaves Nepomuceno ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n36 - 0072000-43.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge Olimpio Saldanha ( Adv. Rafael Garcia de Sena RJ 155143 D ) - Recorrido: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME ( Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles RJ 84251 D ).\r\n\r\n37 - 0073100-20.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Flavia Maria de Oliveira Martins ( Adv. Talita de Oliveira Pinheiro RJ 109620 D ) - Recorrido: Mil e Uma Cores Tintas Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n38 - 0076000-02.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Paulo Antônio Lopes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0076100-89.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edson Luiz de Sa ( Adv. Renata da Silva Goncalves Santos RJ 139859 D ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ).\r\n\r\n40 - 0080300-26.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dominique Valéria Costa Pereira de Souza ( Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ 76992 D ) - Recorrido: Impress Toner Informática Ltda. ( Adv. Fabricio Proença dos Santos RJ 115691 D ).\r\n\r\n41 - 0083000-03.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Unilog Logística e Transportes S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Marcos Antônio da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n42 - 0085700-64.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Roberta de Lima Martinho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Roberta de Lima Martinho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n43 - 0092000-12.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paula Mercadante da Silveira ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Recorrido: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue ( Adv. Adriana Amancio de Moura RJ 132122 D ), Paula Mercadante da Silveira ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n44 - 0094100-18.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Edson Bento Ribeiro ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n45 - 0095700-12.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Ronaldo Santana Rodrigues ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0097000-61.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Wang Kuang Ti ( Adv. Andre Luis Dias Soutelino RJ 135086 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n47 - 0098800-68.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A.-Massa Falida de ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Aluisio Batista da Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n48 - 0100800-91.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sebastião Barbosa de Melo ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n49 - 0101200-81.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Omar Nacif da Costa ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: S.A. - Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n50 - 0102700-57.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: URM Diagnósticos ( Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues RJ 93238 D ) - Recorrido: Erika Vasconcelos Nogueira Chagas ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n51 - 0104500-25.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Soraya Vasconcellos Arruzzo ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Colégio Jarita Ltda. ME ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n52 - 0105800-20.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fatima Werneck Sabatie Roettger ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: VARIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0107900-05.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Esther Williams Francisco Neves ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n54 - 0110400-11.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Associação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. David Peixoto Manhaes RJ 43092 D ) - Recorrido: José Mário Fernandes Araújo ( Adv. Rogerio Maciel RJ 55718 D ).\r\n\r\n55 - 0110900-45.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), PRIDE DO BRASIL LTDA ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ).\r\n\r\n56 - 0112400-44.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Elisar Cristina do Amaral Queiroz ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorrido: Elisar Cristina do Amaral Queiroz ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n57 - 0115400-79.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luis Alberto Mota Fernandes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n58 - 0116400-14.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Juliana da Silva França ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n59 - 0116800-83.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA ( Adv. Vera Maria dos Santos RJ 52642 D ).\r\n\r\n60 - 0118300-55.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cicero Jose dos Santos ( Adv. Renata Cristina Pereira da Silva RJ 119032 D ) - Recorrido: MWS Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n61 - 0118600-26.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Celso Ricardo Rodrigues Libório ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n62 - 0121200-82.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Edson da Silva Freitas ( Adv. Luiz Antonio de Carvalho RJ 126450 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n63 - 0122500-57.1998.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: RICARDO SZMUKLER ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), GE CELMA LTDA ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ) - Recorrido: RICARDO SZMUKLER ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), GE CELMA LTDA ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ).\r\n\r\n64 - 0123800-48.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcia Cristina Azevedo Reis ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n65 - 0124400-66.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Editora Alvo e Solução Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Marcelo de Adrade Silva ( Adv. Pedro Luzia de Souza RJ 30025 D ).\r\n\r\n66 - 0125400-25.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Wilson Jorge Fernandes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n67 - 0126100-98.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorgina Marta Gomes Alves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n68 - 0126400-43.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Anna Lucia da Silva Santos ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ).\r\n\r\n69 - 0126700-09.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Mauro Silva Ribeiro RJ 2462 D ), Viviane Benevides Gomes ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Mauro Silva Ribeiro RJ 2462 D ), TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Viviane Benevides Gomes ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n70 - 0129500-31.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Universal Music Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Gomes Correa ( Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento RJ 85377 D ).\r\n\r\n71 - 0129700-78.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.a. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Waldyr Rosa da Silva ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n72 - 0144700-89.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), João Jairo de Luna Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: João Jairo de Luna Barbosa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0146900-82.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Silva Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0148700-17.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BANCO CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: SERGIO MOURA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n75 - 0148800-91.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Rosaria Amaral Driesch ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n76 - 0149600-66.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Vilma dos Santos Soares de Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n77 - 0150500-92.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Renato Belchior Ramos ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n78 - 0152700-85.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maruza Peixoto da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Maruza Peixoto da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n79 - 0153200-65.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Ana Lucia Ribeiro ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n80 - 0159100-45.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Janaina Martins dos Santos ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ).\r\n\r\n81 - 0160500-26.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Royalty Copacabana Hotel ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Lincoln Vila Nova de Abreu ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n82 - 0162700-71.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S/A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Variglog Logistica S/A ( Adv. Raquel Batista Rodrigues RJ 125694 D ), Volo do Brasil S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Alba Valeria Mendes Cafe ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ).\r\n\r\n83 - 0163300-83.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Waldemiro Baptista da Silva ( Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n84 - 0167300-92.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Andre Luiz Siqueira Correa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n85 - 0183200-61.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Municipio de Marica ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Carlos Herbert Carvalho dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n86 - 0186700-12.2003.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FABIO VINICIUS MACIEL ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FABIO VINICIUS MACIEL ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n87 - 0206800-32.1998.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: MATILDE RODRIGUES DUARTE FILHA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n88 - 0218300-19.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ELI MOREIRA RODRIGUES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0328900-73.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n90 - 0363800-19.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ADARIO JOSE DE ALMEIDA ( Adv. Paulo Cezar da Silva RJ 50150 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0548800-89.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), JOSIANE ANDRADE DE AVELAR ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24/05/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Maio de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 958256"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-20.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Recorridos:TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ) e ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D)/Embargante - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão acerca da arguição de cerceio de defesa contida nas contra-razões, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0205600-10.1996.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : RONALDO BORGES DA SILVA E OUTROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), -Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para suprir o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0006600-16.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido: ANTONIO MARCOS SOARES CARDOSO ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. - MULTIRIO ( Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro RJ62950D ), -Recorrido : DARCI FERNANDES SILVA ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, eis que opostos por parte estranha à relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO PEIXOTO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D )/Embargante e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ) Recorrido/Embargante : SINECI RAPOSO DA CAMARA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para sanar a omissão e, em complementação ao julgado, declarar que o autor não faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0158800-41.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes : CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S.A. ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D )/Embargante, - MARCIO SOUZA DOS SANTOS ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), Recorridos:OS MESMOS- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para declarar que o valor da causa arbitrado na sentença-recorrida foi mantido.\r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MARCELO LUIS DE ALMEIDA CARMO ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, e no mérito, dar-lhe parcial provimento,para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0200101-14.2001.5.01.0051 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - : Agravantes: OTAVIO ALVES DA SILVA E OUTRO ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), Agravado/Embargante : LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração, negar-lhes provimento, e declarar a litigância de má-fé por parte da Embargante,, condenando-a ao pagamento de uma indenização equivalente a dez por cento do valor da causa, mais multa de 1% do valor da causa, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0113900-81.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: WALTER RIBEIRO MOSSO JUNIOR ( Walter Ribeiro Mosso Junior RJ28209D )/Embargante - e CIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS HOTEL GLORIA ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ),Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer dos embargos, eis que opostos fora do prazo recursal (prepósteros).\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B )/Embargante, e BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ),Agravados:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2002.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : LUIZ CLAUDIO ROSENBERG ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D )/Embargante, e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Francisco Gomes Ramalho RJ7629D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento, tão somente para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0101600-88.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : FLAVIA DA COSTA AUGUSTO ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, declarando-os, ainda, protelatórios, e aplicando à Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado condenação, devidamente corrigido.\r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Recorrido/Embargante: SONIA MARIA SENRA GONCALVES ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, negar provimento aos embargos da Reclamante e dar parcial provimento aos do Reclamado, para declarar que foi dado provimento integral ao seu recurso, e para arbitrar em R$ 1.500,00 (hum e quinhentos reais) o novo valor da condenação, sendo que as custas, já pagas,importam em R$ 30,00 (trinta reais), ônus da Reclamada..\r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - RO EmbAQargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido/Embargante : MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE ( Elvio Bernardes RJ1704A ) - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por atacarem acórdão inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0001000-74.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : Marcos Alexandre Cerqueira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. ( Aristides Magalhaes RJ19030D ),- Recorridos: NUCLEP - NULEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), PEM ENGENHARIA LTDA ( Talles Franco Giaretta SP192335D ), ALEXANDRE MARIANO PEREIRA ( Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao RJ127142D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-94.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente:BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Recorrido/Embargante: CLAUDIA DE CARVALHO SILVA FARIAS ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ESTEVÃO FREITAS ALVES ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento,para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido:JULITA DE MELO RIBEIRO ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 956440"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-26.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Guilherme Rodrigues Orempuller da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Happy Day Recreacao Infantil Ltda. ME ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Marcos Henrique Zidirich Dezze ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), Construtora Mello Junior Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0065600-73.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Celso Guimarães Pereira ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), - Recorrido : Interjapan Veículos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a ré no pagamento da multa do artigo 477 da CLT, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), além dos honorários advocatícios, em favor do Sindicato- Assistente, na importância de R$ 139,50 (cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Acresçam-se juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : José Francisco da Costa Barreto ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, a fim de que o imposto de renda seja apurado na forma do provimento nº 1/96 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0133900-02.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Javé Paravidino de Macedo Soares ( Javé Paravadino de Macedo Soares RJ128978D ), - por unanimidade, rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, quanto à ação trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958295"
                            ],
                            "958299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083600-08.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : MARLENE SOTER DA SILVEIRA CORREA ( Nelson Arraes Filho RJ85274D ), - Recorrido : JOSÉ CARLOS DA SILVA BIZZO ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a retificação da data de admissão anotada na Carteira de Trabalho do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "958588": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001169-24.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Antero da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú S.A., Rqdo Edson Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 187, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 958588"
                        ],
                        "957881": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0022900-15.2007.5.01.0022 – RO (22ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Adv.Tiago Reis Coelho Amaro RJ 134610 D)\r\n\r\nRecorridos: Marcelo Luiz Cordeiro Paduan (Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D),Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Resende\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/05/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 957881"
                        ],
                        "957882": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0105400-04.2008.5.01.0411 – RO (1ª VT/Araruama)\r\n\r\nRecorrente: União Federal. (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRecorridos: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda, Telemar Norte Leste S. A. (Adv. Marcelo Godiano RJ 128443 D), Jair Antônio Gomes (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D)\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/05/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 957882"
                        ],
                        "957883": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 – RO (40ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D)\r\n\r\nRecorridos: Radical Service Conservadora Ltda, Luiz Fernando Rodrigues de Souza (Adv. Cícero Lourenço da Silva RJ 64996 D)\r\n\r\nRelator: Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Radical Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/05/2010, às 13:00 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 957883"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "958288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036300-57.2008.5.01.0541 RO - Recorrente: MARCOS DA SILVA DE CARVALHO [ADV. YED GLENIO PERCEGONI (OAB: MG 71283 - D)] - Recorrido: GARCIA ATACADISTA LTDA. [ADV. LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário:GARCIA ATACADISTA LTDA. - Ciência de que foi deferida vista dos autos por cinco dias (despacho fl. 199).\r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 RO - Recorrentes: 1) RUI DOS SANTOS [ADV. MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB: RJ 97736 - D)] E 2) BANCO BRADESCO S.A. [ADV. MIRIAM APARECIDA SOUZA MANHAES (OAB: RJ 81760 - D)] - Recorridos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: RUI DOS SANTOS - Ciência para cumprimento do despacho de fl. 1116: \"J. Dê-se vista à parte contrária ante a possibilidade de atribuir efeito modificativo ao julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0248800-14.2009.5.01.0000 Caulnom - Requerentes: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB E OUTRO [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO]- Requerido:JOÃO ALVES PEREIRA [ADV. FERNANDO BAPTISTA FREIRE (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário: JOÃO ALVES PEREIRA - Ciência para cumprimento do despacho de fl. 226vº: \"Notifique o requerido para contestar a presente ação cautelar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 958288"
                            ],
                            "958495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026200-28.1999.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravados: 1) FRANCISCO ALVES COUTINHO (Milton Paulo Nemy Jr RJ73905D), 2) VERA LUCIA ALVES COUTINHO (Irlan Soares da Silva RJ93716D) e 3) CASA RUTH COMESTÍVEIS LTDA. (Reuben Braga da Costa RJ54183D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para, declarando a fraude à execução, autorizar a penhora sobre o imóvel e respectiva vaga de garagem alienados pelo sócio da reclamada e descritos no registro geral de fls. 295/297, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188100-21.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EBATE CONSTRUTORA LTDA. (Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D), - Recorridos: 1) MRS LOGÍSTICA S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) e 2) RONALDO BATISTA FERREIRA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NILDO GONZALES DOS SANTOS (Claudio Benaion Torres RJ78252D), - Recorrido: CEREAIS AMENDOEIRAS DE MARICÁ LTDA. (Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024601-71.2009.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: PAULO ROBERTO DA CRUZ (Leandro Teixeira Alves RJ89446D), - Agravado: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054401-28.2008.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: REGINA DE FATIMA CABRAL BARCELOS (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Agravados: R. CATALDO CARDOSO e FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. (Fernando da Silveira Filho RJ60620D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114501-38.2008.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU, BELFORD ROXO, JAPERI, QUEIMADOS, MESQUITA, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA, PARACAMBI E NILÓPOLIS (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - Agravada: DROGARIA ALEXMAR LTDA. (Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ59656D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, Embargados: 1) MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) e 2) MARIA DA PENHA MOREIRA LOPES (Iramar Duarte de Sa RJ54579D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) ERIKA DAS NEVES DIAS (Marcello V Lima RJ108750D) e 2) CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorridos: 1) CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e 2) ERIKA DAS NEVES DIAS (Marcello V Lima RJ108750D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2006.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CLUBE DO ESPORTE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA (Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D), - Embargado: EDUARDO MARTINS DA MOTA (Julio Cesar Candido Silva RJ62391D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MARIA DARCY ALVES DE ALMEIDA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), - Agravada: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: FIVE BROTHER'S CABELEIREIROS LTDA (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), - Agravada: LUCIENE DA SILVA (Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para excluir da condenação a integração do décimo-terceiro, comissões, aviso prévio, saldo de salário, FGTS e multa de 40% no Repouso Semanal Remunerado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103701-51.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargada: JOICE APARECIDA DA SILVA (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: WILLIS VALTER RODRIGUES RIBEIRO (Arliene Alves de Oliveira RJ74949D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANTONIO JORGE DA SILVA GOMES (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - Recorridos: 1) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, declarando nulo o acordo extrajudicial firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da demanda, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MISAILDE RODRIGUES GOMES MONTALIONE SILVA (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - Recorrida: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, considerando o cotejo entre os cartões de ponto e os contracheques no período desde a admissão até julho de 2001 e, após a promoção da autora para vendedora (01/08/2001) até junho de 2004: das 8 às 20 horas, de segundas-feiras às sextas-feiras; sábados de 8 às 18 horas, sempre com intervalo de uma hora e após julho de 2004 até a data da dispensa: das 8 às 18 horas, de segundas-feiras a sábado, com uma hora de intervalo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 400,00, pela ré, sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido: DENILSON RIBEIRO DIAS (William Rodrigues Santos RJ45351D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a dobra das férias do período 2003/2004, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CORNELIO PINTO RANGEL (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorridos: 1) FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA. (Celso Pazos Mareque RJ51446D) e 2) CONDOMÍNIO NOVO LEBLON (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA. (Bruno Gomes de Melo RJ114713D), - Recorrido: JOVANE BARRETO MACIEL (Eraldo Gomes Duarte RJ5842D), - por unanimidade, não conhecer da questão que envolve a revelia e a confissão arguidas em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e tíquetes-refeição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS ROBERTO FERREIRA (Colbert Dutra Machado RJ23645D), - Recorrido: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA. (Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. (Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ108551D) e 2) MARILUCE CASTOR ARAGÃO (Lucimere Lomba Farias RJ57748D), - Recorridos: 1) MARILUCE CASTOR ARAGÃO (Lucimere Lomba Farias RJ57748D) e 2) EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. (Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ108551D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021200-67.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), 2) ADAUTO AZEVEDO BRAGA (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) e 3) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorridos: 1) ADAUTO AZEVEDO BRAGA (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), 2) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 3) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridas: 1) MARIETA FERNANDA BARROS RIBEIRO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e 3) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridas: 1) VERA LUCIA DA SILVA DOS PASSOS (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), 2) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 3) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D) e 2) FABIO VERON DOS SANTOS (Marcio Veron dos Santos RJ99789D), - Recorridos: 1) TELSUL SERVIÇOS LTDA. (Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D), 2) FABIO VERON DOS SANTOS (Marcio Veron dos Santos RJ99789D) e 3) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar a aplicação ao reclamante da Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o SINDIMEST e o SINTTEL e incluir na condenação o pagamento dos direitos postulados nela previstos (vale-refeição, jornada de 40 horas semanais e cesta-básica), bem como diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso da categoria e repercussões (horas extraordinárias, verbas rescisórias - saldo de salário, décimo-terceiro, férias proporcionais, aviso prévio, conforme Termo de Rescisão a fl. 216 - férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário, FGTS e respectiva multa de 40%), adicional de periculosidade, observando-se o percentual de 30% durante todo o período do contrato de trabalho, com repercussão nas horas extraordinárias (Súmula nº 132 do TST), bem como incluir na condenação a responsabilidade da primeira reclamada, TELSUL, pelo pagamento dos honorários periciais, mediante ressarcimento do reclamante dos depósitos a tal título adiantados; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, devendo a segunda ré, TELEMAR, responder subsidiariamente pelos créditos deferidos (item a do rol de pedidos a fl. 16), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ELISABETE FERNANDES RAMOS (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorridas: 1) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição e, no mérito, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas nos itens “b” e “c” da inicial e honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958495"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "958181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2004.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERGIO DE MORAES DE ASSIS\r\n\r\nIntime-se o recorrente para dizer se desiste da apreciação do mérito do seu apelo. Prazo de dez dias, valendo o seu silêncio como desistência. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958181"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-73.2007.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Marcia Lucia Mendes Gomes ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. ( Andrea dos Santos Bordallo Dutra RJ70036D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018500-63.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ivan Silva dos Reis ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a Embargante ao pagamento de multa no valor de 1% sobre o valor atribuído à causa/condenação nos autos principais (art. 769 da CLT c/c art. 538 do Código de Processo Civil), pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, cujo valor deve ser acrescentado à condenação imposta no juízo de origem, nos termos da letra \"c¿ do inc. II da Instrução Normativa nº 3/93, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2005.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ILANA ZANDERER ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Marcia Regina Borges de Azevedo ( Henrique Vieira de Almeida RJ33667D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ilana Zanderer e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a impenhorabilidade do imóvel em questão, o que torna insubsistente a penhora consubstanciada no auto de fl. 76, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139500-91.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Costinha Styllus Cabeleireiro Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Recorrido : Cristiane Samico Ramos ( Joao Valim Peluzio RJ108801D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Suellen Silva de Melo ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME ( Roberta Gaiofatto Balthazar RJ113994D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Vivo S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Adassyl Guerra Mello ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Edna Maria Souza dos Santos ( Lilian Cordeiro Pereira RJ96304D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Adassyl Guerra Mello e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958574"
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                            "958571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ivo Antônio Azara de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lucineia Lima do Nascimento ( Fernando Carlos Pereira Gallo RJ72997D ), - Recorrido : Drogaria São José Ltda. - Drogaria Descontão ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a reclamada a: i) proceder a retificação na carteira profissional da reclamante, devendo constar o exercício da função de Gerente a partir de janeiro de 2002; ii) efetuar o pagamento das diferenças oriundas da integração dos salários pagos \"por fora\", desde dezembro de 2003 até janeiro de 2008, haja vista o reconhecimento da inexigibilidade das parcelas anteriores a 28/11/2003, observando-se o salário de gerente adotado pela empresa, nos décimos terceiros salários dos anos de 2003 (1/12), 2004, 2005, 2006 e 2007, e nas férias acrescidas do terço constitucional dos períodos 2003/2004 (6/12), 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008; iii) efetuar o pagamento das diferenças advindas da integração das comissões extra-salário no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, a partir de dezembro de 2003, haja vista o reconhecimento da inexigibilidade das parcelas anteriores a 28/11/2003, nos décimos terceiros salários dos anos de 2003 (1/12), 2004, 2005, 2006 e 2007, nas férias acrescidas do terço constitucional dos períodos 2003/2004 (6/12), 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, e nas seguintes verbas resilitórias deferidas na sentença: saldo de salário de oito dias, aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS com a indenização de 40% e FGTS sobre o aviso prévio; e, como consequência, arbitrar o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Cesar Henrique do Nascimento ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Elaine Cristina da Paz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas rés (exceto quanto às contribuições previdenciárias), REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir a sanção pela oposição de embargos de declaração protelatório à multa de 1% sobre o valor da causa e limitar a responsabilidade da segunda ré ao recolhimento do imposto sobre a renda, que será calculado sobre o valor da condenação, na forma da Súmula 368 do C. TST; manter o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Décio Caldas Costa Moreira ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do pedido concernente aos descontos, do qual não se conhece por ausência de congruência lógica entre as razões do apelo e o fundamento da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003700-12.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Jose de Carvalho ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), Qualygas Servicos de Gas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Juíza Relatora, ressalvado o seu entendimento quanto à matéria.\r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Reneide Conrado Lima ( Fabio Alex Paula de Salles RJ79311D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076200-43.1996.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : MARIO DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), HERALDO DE QUEIROZ ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), LUIZ CARLOS MONTEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO PIRES DA ROCHA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), PAULO ROBERTO CARNEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), União Federal - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Banco Itaú S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e, examinando a pretensão de rejeição dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, conforme determina o § 3º do artigo 515 do CPC, julgá-la improcedente, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132700-98.1997.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Ana Leticia Moreira Rick RJ79654D ), ANGENOR OLIVEIRA COSTA DE ALMEIDA ( Adonis Barbosa Escorel RJ8564D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-25.2004.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sergio Roberto Porfirio Oliveira ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Centro Auditivo Telex S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pela reclamada e NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto por Sergio Roberto Porfirio OLiveira, por violação à alínea \"a\" do artigo 897, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162001-40.2008.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Agravado : Hospital Esperança Sestre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.Fabio Rodrigues de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Eva Maria Behrend Szabo ( Eduardo Albuquerque de Almeida RJ130941D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054200-54.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Viação Vera Cruz S.A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Alberto Soares de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para afastar os vícios apontados, complementar o Acórdão de fls. 193/197 e fazer constar do dispositivo de fl. 197, além do que ali já restou consignado, a exclusão da condenação da ré ao pagamento dos honorários advocatícios, por não preenchidos os requisitos necessários ao deferimento do pedido, restando prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Carlos Antonio Francisco ( Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro RJ118369D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela segunda reclamada para excluir da condenação 1 hora extra diária, relativa ao intervalo intrajornada devidamente usufruído e deferir a dedução dos valores já quitados a idênticos títulos, de modo a evitar o enriquecimento sem causa de qualquer das partes, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Miriam Barreto da Silva ( Livia Camilo Andrade RJ88200D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958571"
                            ],
                            "958572": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0112100-58.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Mauricio Luciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Ebgte Mauricio Luciano da Silva\r\n\r\nManifestar=se sobre embargos declaratórios (fls.140/142). \r\n\r\nProcesso: 0085801-64.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alice dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.142/145). \r\n\r\nId: 958572"
                            ],
                            "958573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Joziel de Vargas Dias, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário, não conhecer do Reexame Necessário, por incabível, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para declarar que os juros impostos à Fazenda Pública, para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de 6% ao ano, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Edna Maria Cassimiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição , conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de custas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010100-48.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A., Raquel Oliveira Machado\r\n\r\nRcdo: Raquel Oliveira Machado, Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A., Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo de fls.328/360 .\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário de fls. 315/321, interposto por Eletrobrás Centrais Eletricas Brasileiras. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 6.000,00 (Decisão de fls. 306/312). Prazo de oito dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958573"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "958274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Paulo Conceicao ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Paulo Conceicao ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrido e REJEITÁ-LOS, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e ACOLHÊ-LOS para esclarecer e ratificar que foi dado provimento ao recurso da reclamada, julgando-se improcedente a pretensão autoral, com a inversão do ônus de sucumbência, pelo reclamante, ora recorrido, das quais fica dispensado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 958274"
                            ],
                            "958236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2001.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA ( Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER do AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Bibiane Bolico ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Silva ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir a condenação no pagamento de horas extras, em razão da quantidade, mas observada a manutenção da condenação do pagamento de diferenças de horas extras, em razão da repercussão do valor do salário pago sem escrituração e, em razão da redução da condenação, estimar o seu valor em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), pela recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ricardo Terra Teixeira ( Jose Mauro Couto de Assis Filho RJ96330D ), - Recorrido : Felipe Manoel Júlio ( Valeria Suely de Almeida MG64380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para declarar prescritas as parcelas requeridas anteriores a 14/12/2002, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051800-06.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jaime Barbosa ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Ligia Galvao de Macedo RJ142259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2004.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ELINTON SIQUEIRA DE MATOS ( Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ78791D ), RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), ELINTON SIQUEIRA DE MATOS ( Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ78791D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR provimento ao recurso do autor para determinar a baixa dos autos, a fim de que nova audiência seja designada, a fim de que possam as partes produzir a prova oral - depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, colhendo-se razões finais, tentando-se novamente a conciliação e, se for o caso, prolatando-se nova sentença, ficando PREJUDICADOS os demais aspectos do recurso principal e o recurso adesivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Constantino de Freitas Borges Netto ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Braga Representacoes Ltda. - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-83.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Maria Stella de Almeida ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE, para apreciar o pedido recursal referente às horas extras, negando-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marisa Soares Magnani ( Erica Laine Bezerra Delatorre RJ107912D ), Associacao Meninos da Zona Oeste ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo, para prestar os necessários esclarecimentos acerca da tese da embargante segundo a qual não há falar em responsabilidade subsidiária pela condenação de quaisquer verbas que não sejam relativas ao período de vigência do convênio, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, que se integra no v. acórdão de fls. 295/325.\r\n\r\nProcesso: 0048100-41.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Katia Correia de Meireles ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração aviados pela 2ª reclamada, REJEITANDO-OS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rachel Santos Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por maioria, DAR provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do contrato de trabalho entre a autora e a 2ª acionada e declarar o vínculo de emprego com 1ª acionada, na qualidade de bancária e que a jornada a ser adotada para a apuração das horas extras é a de oito horas, de segunda a sexta-feira, sendo extraordinárias as horas excedentes à 8ª diária e 40ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diários, com acréscimo do adicional de 50% e integração requerida, devendo ser observado o divisor 220 (duzentos e vinte); condenar às rés, também, solidariamente, ao pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial, devendo ser observada a remuneração da paradigma, gerente de expansão, Sra. Rebeca de Castro Pereira, ressalvadas as parcelas de cunho pessoal e os limites das integrações requeridas na inicial e ao pagamento da multa normativa; sendo deferidas as deduções dos valores pagos a idênticos títulos, das cotas de previdência e do IRPF; ficando estimado o valor da condenação em R$ .20.000,00, (vinte mil reais) e as custas em R$ .400,00, (quatrocentos reais), devidas pelas recorridas, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal (ausente), que na Sessão Extraordinária do dia 26/04/2010 negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0121900-86.2007.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Carla Renata de Souza ( Jorge Castro da Silva RJ83874D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Tatiane Dias Sampaio dos Santos ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Franco e Barbosa Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Franco e Barbosa Consultores Ltda.Luiz Henrique Prado de Faria ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela recorrida e REJEITÁ-LOS, condenando o embargante no pagamento da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante na multa de 1% (um por cento), em favor do embargado, do valor atualizado da causa, em face do caráter protelatório dos embargos e, diante da pena imposta à reclamada, elevar o valor da condenação para R$ 20.200,00 e das custas para R$ 404,00, pela reclamada, decisão que se integra ao v. acórdão de fls. 343/346, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024901-41.2006.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Marcia Marques Teixeira ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Embargado : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da acionante/agravante e ACOLHÊ-LOS, para suprir a omissão, e dar provimento ao recurso de agravo de instrumento, declarando a tempestividade do recurso ordinário interposto, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-54.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Francisco José de Almeida Ferreira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Elisangela Marques e Lima ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda ( Solanger do Nascimento Cavalcante RJ66675D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Janete Moreira da Silva ( Cristiane de Oliveira Paiva RJ144355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 958236"
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                            "958237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006900-35.2002.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: RAIMUNDO CLENIO SANDERS LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Wanderley Candido Laureano\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucila Vieira Correia [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Icatu Holding S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 958237"
                            ],
                            "958319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166101-43.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Luz Lopes Felix [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Rural S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivoo, no prazo de 8 (oito),\r\n\r\ndias conforme despacho de fl.427-verso.\r\n\r\nId: 958319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "958064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandra dos Santos Marques ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 958064"
                            ],
                            "958526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : William Munford Coimbra ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão verificada, mencionar o voto de desempate, conforme certidão de fl. 112, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MAUA JURONG S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : MARCELO DA SILVA JORGE ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos do extraordinário referentes aos dias de segunda a sexta-feira, observando-se a jornada descrita na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Teledados Sistemas Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Carlos Emir Amado da Cruz ( Vera Lucia Ornelas Loureiro RJ119097D ), Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Recorrido : Marcio Pinto de Oliveira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de submissão à Comissão de Conciliação Prévia, ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, Marcio Pinto de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de submissão à Comissão de Conciliação Prévia, ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nAgdo: MARCELO DA SILVA JORGE, JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos do extraordinário referentes aos dias de segunda a sexta-feira, observando-se a jornada descrita na exordial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 958526"
                            ],
                            "958586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0076000-30.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Embargado : Paulo Sergio Santana da Silva ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0114900-53.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcio Guia Barroso ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), ROBERTO SALGADO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Recorrido : ROBERTO SALGADO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, julgar procedente o pleito contido na letra b.8 da exordial, condenando o empregador no pagamento dos salários retidos.\r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Alexander Alves de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Alexander Alves de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso interposto pela ré, pronunciando sua deserção, restando prejudicado o apelo adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge José Pinto da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de diferenças de férias vencidas 2006/2007, adicional noturno, horas extraordinárias, inclusive intervalares, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40%, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantido o valor das custas fixado na sentença. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 958586"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Newton Pereira Gomes ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à VT de origem , para regular prosseguimento da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0263 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Uniao de Lojas Leader S/A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Adauto Goncalves Lugao ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0170300-34.2003.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Valdeci Esteves ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), Construtora Anapolis Ltda ( Katia da Costa Calado RJ2274A ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para excluir da decisão os valores correspondentes à multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Jose Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre de Souza Agra Belmonte que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135100-18.1997.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : PAULO DELIO DOS SANTOS ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), PAULO ROBERTO PEREIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Christian Shirlei Maciel Guimaraes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos\r\n\r\nProcesso: 0083600-88.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Renata Vargas dos Santos ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 957670"
                            ],
                            "957733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139601-06.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156101-50.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019800-30.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ivamer Gomes Barradas ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a natureza salarial da concessão de níveis e condenar solidariamente as rés ao reajuste da complementação de aposentadoria do autor nos mesmos percentuais referentes à concessão de um nível pelos ACTs 2004/2005 e 2006/2007, bem como ao pagamento das diferenças, das datas-base (01/09/2004 e 01/09/2005) até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131500-30.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Reginaldo Silva de Freitas ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que concerne aos honorários advocatícios, ao abono, aos juros, à correção monetária (inclusive a fixação do quinto dia como vencimento da obligatio), à retenção de quotas de imposto de renda e de contribuição previdenciária por ausência de interesse recursal. Quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a ¿melhoria salarial¿ (promoções conforme PCS/1990) e reflexos, bem como as diferenças salariais decorrentes de reenquadramento/reclassificação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal - Recorrido : Arizona Carnes Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a rubrica aviso prévio indenizado. Fica vencido o Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0095300-10.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rio Centro de Convencoes Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Recorrido : Alexandre Rodrigues Argento ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total e dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de dois triênios a partir de 2002 e a integração ao salário do autor do valor de R$ 460,00 pago a título de 'ticket car', nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-18.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ueferson Bastos Rangel ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : LM e Mar Locação e Reformas Ltda. MEPrescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão de Primeiro Grau, no sentido do reconhecimento da consumação da prescrição extintiva, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marineia Romualdo Pereira ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - Recorrido : Industria e Comercio de Confeccoes Irmaos Moraes Ltda. - ME ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (massa falida) N/P da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Ana Paula Melo dos Santos ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude do comportamento temerário da apelante, condena-se esta ao pagamento de multa de um por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 18 do CPC, conforme requerido em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0033400-53.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Emmanuel Marques Murtinho Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Hercilio Fernandes Carvalho (Espolio de) ( Maria Emilia de Castro Lins Soares RJ144635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wagner Correia de Oliveira ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wagner Correia de Oliveira ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos,\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 957733"
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                            "957932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2008.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : MARCELO GALINDO ARAÚJO LOUREGA ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Sandra Eleusa Martins de Oliveira ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Relator e Alexandre de Souza Agra Belmonte, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, mantendo, contudo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Wellington Sampaio de Almeida ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Rafael Xavier de Oliveira - Barbaros Lanchonete ( Diogo Monteiro da Silveira RJ118848D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao Recurso, para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477, ambos da CLT,\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 957932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "958409": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Jorge Branco de Moraes, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, às fls 328/329 .\r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albina Maria Correa Durand, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, às fls 425/426 .\r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Divaldo Carvalho , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, ás fls 456/457 .\r\n\r\nNadia Regina Amorim \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958409"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "958522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-77.2007.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Roberto Oliveira Landell de Moura ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Fica vencida a Desembargadora Relator que dava provimento, para julgar procedente o pedido, condenando a ré no pagamento do auxílio-cesta-alimentação, parcelas vencidas e vincendas, com juros e correção monetária, incorporando dito benefício à sua pensão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 958522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "956699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011300-17.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angelica Souza da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 1214/1217\r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ferreira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 355/362\r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2005.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Garcia Walter [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilson Garcia Walter\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 834/837\r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Moreira Pereira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tintas Coral Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tintas Coral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 205/211\r\n\r\nProcesso: 0112300-39.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Lucas Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRcdo: Myriam Guichard Machado de Toledo Piza [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Myriam Guichard Machado de Toledo Piza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 55/58\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Villanova de Vasconcellos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcdo: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Rcdo: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Villanova de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 146/147\r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronald Cid Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls; 306/308\r\n\r\nProcesso: 0129600-53.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocoesde Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Thiago Artacho Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Thiago Artacho Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Losango Promocoesde Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Artacho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 787/790\r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Araujo da Matta [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Araujo da Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 358/360\r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Nunes Quintanilha [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industria de Bebidas Matte Leão LTDA [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Nunes Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 116/128\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 956699"
                            ],
                            "956709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212V/213\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Maio de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 956709"
                            ],
                            "956962": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0142401-93.2007.5.01.0302 – AIRO Agte: Padaria e Confeitaria Sulmerica Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Bueno [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 – D)] Destinatário(s): Adriana da Silva Bueno, Agte Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 128/133. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0086201-03.2008.5.01.0247 – AIRO Agte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 – D)] Agdo: Anderson de Aquino Ramos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 – D)] Destinatário(s): Agdo Anderson de Aquino Ramos, Agte Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Agdo Estado do Rio de Janeiro. Tomar ciência do despacho de fls. 79/84. São as premissas nas quais me apóio para não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 956962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2002.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), CYNTHIA PEREIRA DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), CYNTHIA PEREIRA DA SILVA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Antonio Moreira Filho ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Antonio Moreira Filho ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para reformar em parte a sentença recorrida e excluir a condenação pertinente aos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0119200-43.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio Shopping Leblon ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - Recorrido : Diomedes Josué da Silva (Espólio de) ( Walter Aparecido Amarante RJ166730D ), Arcontel Ar Condicionado e Eletricidade Ltda. - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que dava-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 100.000,00, custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, pelas reclamadas, DAR PROVIMENTO AO APELO para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 1º Vistor Juiz Marcelo Antero de Carvalho que redigirá o acórdão. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o voto vencedor, entendendo que a recorrente sequer pode ser considerada dona da obra. Aduzindo, ainda, que a responsabilidade, se existente, é da Pessoa Jurídica que administra o Shopping Leblon. O Desembargador José Geraldo da Fonseca abriu do pedido de vista que havia requerido. Presente o Dr. José Augusto Caiuby.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.Karla Isabel Bruno Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 958308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 413. \"...se manifestar sobre o agravo de petição de fls. 391/409, devendo, ainda, regularizar sua representação nestes autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 958049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072800-15.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO METRO ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2008.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renata de Paula Santos ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Renata de Paula Santos ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso patronal para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, e, quanto à multa do artigo 475-J, do CPC, excluí-la nesta fase do processo, mas permitindo, na execução, ao Juízo, sua ativação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que manteria a condenação à multa do art. 475-J, do CPC e, vencida a Desembargadora Relatora que excluiria a multa do 475-J, do CPC; mantido o valor dado à causa. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0118300-02.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paula Bagrichevsky de Souza ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Eliane do Carmo Gonçalves da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento à defesa da reclamada, para tornar sem efeito a sentença de fls. 68/71 determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, como forma de possibilitar à reclamada a oitiva de suas testemunhas, Sras. Nanci e Cleide, com prolação de nova sentença na forma que entender de direito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Vinícius Neves Bomfim.\r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Mario de Tolla Zeitoune ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Luci Fernanda Barbosa da Cunha ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário das rés.\r\n\r\nProcesso: 0075800-48.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Myrian Mureb Simões Haubrichs ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Embargado : Empesa Municipal de Urbanização - RIOURBE ( Carlos Alberto Umbelino de Oliveira RJ105078D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-60.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Henrique da Silva Montenegro ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105500-83.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Fernanda Soares Quinteiro ( Roberto Soares de Carvalho Junior RJ89796D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto à questão da prescrição, por ausência de sucumbência, e conhecê-lo em seus demais aspectos para, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0126200-42.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Logan Braga de Oliveira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Taíssa Salles Romeiro ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ivone Machado de Souza ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Recorrido : Terceiriza Servicos Ltda.UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, acrescer à condenação o pagamento de indenização fundada em dano moral no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), correspondente a cerca de 3,5 vezes o piso salarial devido à reclamante, que é de R$ 425,00, e determinar a incidência do adicional do art. 467 da CLT sobre o saldo salarial de julho de 2007 e sobre o salário retido de junho de 2007, a ser calculado com base no piso salarial devido, bem como condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, à satisfação dos créditos deferidos à autora, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes apenas quanto ao dano moral e vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à responsabilidade subsidiária. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 6.500,00, com custas de R$ 130,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Luciana Coelho da Silva ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição total, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-72.2008.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Claudio Oliveira da Silva ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - Agravado : NILDA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131701-28.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tereza Maria Tavares dos Santos Jorge ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Eduardo P. Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0231300-08.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Joao Batista Goncalves Vieira (Espólio de) Rep Inventariante Eleonora Pereira Nunes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Adenilson Marins Figueiredo ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124500-70.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Josilene da Silva Fonseca ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Sociedade Educacional Fernando Alves - SEFA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Kerry do Brasil Ltda ( Eduardo Brock SP91311D ), - Agravado : JOSE FRANCISCO BARBOSA ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Márcio Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0061700-51.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), Max Correia de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Max Correia de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré; por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada no pagamento das diferenças de horas extraordinárias correspondentes a 30 minutos por dia trabalhado, bem assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0072700-73.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Francisco Jose Areas de Abreu ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência em razão da matéria e de ilegitimidade ativa e passiva das partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nivaldo Silva Louzada ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - Recorrido : Refrigerantes Pakera Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Nexus Recursos Humanos Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164700-31.1995.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - Embargado : LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 957832"
                            ],
                            "957787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Rubenaldo Silva de Almeida ( Daniella Lucena Crispim RJ133572D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para o fim de excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT com a consequente inversão dos ônus da sucumbência, ficando o Reclamante dispensado do pagamento das custas por ser beneficiário da gratuidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Rodrigo dos Santos Lima ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), Cetim Centro Educacional Tia Norma ( Luci Peixoto da Cunha RJ49879D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJJorge Henrique Batista da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Kanban Restaurante Japones Ltda. (Miura) ( Aurinax Duarte do Nascimento Junior RJ83377D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-85.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO ( Carlos Wagner Costa de Barros RJ30366D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para acolher a prejudicial de prescrição total extintiva, e declarar extintos com resolução do mérito os pedidos de \"reenquadramento\" do autor nas funções de Assessor de Administração I (nível 22.01), e de Assessor de Administração III (nível 34,04), nos termos do art.269, IV, do Código de Processo Civil; e julgar improcedente os pedidos de reenquadramento do autor na função de Assessor Especial V, nível EFB, e de pagamento das diferenças salariais respectivas, invertendo-se o ônus da sucumbência. Assim é que, deve a parte autora arcar com o pagamento dos honorários periciais, devidamente corrigidos e atualizados. Rearbitra-se à condenação o valor de 25.000,00, com custas, pelo reclamante, em reversão.\r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sebastião Correa Moutinho ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Recorrido : Agropecuária Águas Zally Ltda ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Fabrício Luiz da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para excluir da condenação \"a inteira responsabilidade o recolhimento das contribuições (previdenciárias)\" (fls. 88), e determinar que o imposto de renda seja calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Direcional Engenharia Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Luis Martins Marques da Costa ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0118500-51.2003.5.01.0039 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : ANDREZA DE FREITAS MANZONI RAMOS ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao agravo de petição para determinar que se observe, como fato gerador da contribuição previdenciária, a sentença homologatória de cálculos, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Embargado : Marcelo Conceicao de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-71.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Eliazar Silva de Souza ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 957787"
                            ],
                            "957525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070400-78.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juvane de Jesus Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 716/750. \r\n\r\nRio de Janeiro 13 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 957525"
                            ],
                            "958408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0156201-05.2006.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que, por unanimidade, foi dado provimento ao Agravo de Instrumento interposto, para autorizar o processamento do recurso ordinário de fls. 34/40, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 958408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "957462": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alfredo Avila Filho (Henrique Czamarka RJ12203D), Grafica Silva Santos Ltda (Gualter Scheles RJ37768D), - Recorrido : Grafica Silva Santos Ltda (Gualter Scheles RJ37768D), Alfredo Avila Filho (Henrique Czamarka RJ12203D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, ... , a ele dar provimento, em parte, para ... . Com isso, fica prejudicado o exame das demais questões suscitadas pela reclamada, em seu recurso ordinário, e assim também do apelo interposto pelo reclamante. ...\"\r\n\r\nEm 17.05.2010 -Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 957462"
                            ],
                            "957459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nAP: 0203400-13.2001.5.01.0014 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VOLKSWAGEN SERVICOS S/A (Adv. Rui Meier OAB/RJ 65637/D) Agravado: VICENTE DE PAULO FERREIRA (Adv. Alberto Lúcio Moraes Nogueira OAB/RJ 49476/D)”...por maioria, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento”.\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nRO: 0008100-44.2009.5.01.0011 Rcte: Elaine Cristina Azevedo de Carvalho (Adv. Cid dos Santos Marques OAB/RJ 49752/D) Rcdo: Empresa Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. (Adv. Maria do Carmo Sanchez OAB/RJ 1712/B) Destinatário: Rcte Elaine Cristina Azevedo de Carvalho - Tomar ciência do despacho de fls. 132. Não cabe \"agravo regimental\" contra decisão de colegiado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 957459"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cicero Ribeiro da Cruz ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Revestimentos Moraes Ltda. ( Airto Augusto Fernandes Junior RJ96680D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado em horas extras, nos moldes como formulado na inicial, com valores a serem apurados em liquidação. Inverteu-se os ônus da sucumbência, condenando-se a reclamada nas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco Frederico Scura ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2009.5.01.0079 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D)- Agravado : Sergio Jose Crespo Rama (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : UNIMED Teresópolis ( Paulo F D Gimenes RJ4458D ), - Recorrido : Vanessa da Costa Braz Vargas ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Gleilton Cesar dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030900-24.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Roberto Rodrigues da Silva ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Roberto Rodrigues da Silva ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial do reclamante para condenar a reclamada em horas extras pela não observância da concessão do intervalo de onze horas entre as jornadas de trabalho e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maurício Martins da Silva ( Daniela da Silva Martins RJ153797A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar as rés, solidariamente, a aplicarem ao salário básico utilizado para o cálculo do benefício pago pela 2ª ré à reclamante o índice percentual correspondente ao nível salarial concedido aos empregados da 1ª reclamada por força das normas coletivas supracitadas, na forma pleiteada, bem como, para sua condenação, também solidária, no reembolso ao autor do valor pago pelo mesmo a título de custas processuais. Invertidos o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de piso. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Esteve presente a Dra. Caroline de Mello Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0060201-50.2007.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Mercearia Longa Vida Ltda. ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Agravado : Francisco de Assis Porto ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcio Antonio Gonçalves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Marcio Antonio Gonçalves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Rodrigues de Carvalho Junior ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Antonio Rodrigues de Carvalho Junior ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que a apuração das horas extras se dê com base na jornada de trabalho como sendo às segundas, quartas e sexta-feiras, das 07h às 18h, às terças e quintas-feiras das 08h às 18h, e aos sábados, das 08h às 17h, com valores a serem apurados em liquidação e negar provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0136700-83.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renato dos Santos Rufino ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petromare Telecomunicacoes Ltda. ( Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ38392D ), LGM Telecomunicacoes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138900-64.2005.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberta Machado de Azevedo ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), Livian Azevedo Menendes(R/P Roberta Machado de Azevedo Menendes) ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), J N de Abreu Distribuidora de Carnes Ltda ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147000-70.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Selvagem Cafe Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Barroso ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andre Luiz de Souza da Silva ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Recorrido : Auto Escola Lucycar Ltda. ( Joao Luis da Conceicao Teixeira RJ77086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 957831"
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                            "957845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Miria Vicente Moreira ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a retificação na CTPS da autora.\r\n\r\nProcesso: 0029200-10.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Rodrigo Diogo Moreira ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Lanai Comércio dE Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Capixaba e Paiva Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), Rodrigo Diogo Moreira ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e de cerceamento de defesa suscitadas pelo primeiro reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Marcos José Braga Guimarães ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou oralmente a Dra. Corina da Conceição Simões, representante da Telsul Serviços S/A, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriana Meirim Cordeiro da Silva ( Julio Cesar de Souza Praca RJ115846D ), - Recorrido : Centro Educacional Columbia 2000 ( Irany Sperandio de Medeiros RJ81634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Invertidos o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0056300-82.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcia Mynssen Pereira Mills ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sheila da Conceição Oliveira ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), Posto Um Af Souza Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Recorrido : Posto Um Af Souza Ltda. ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), Sheila da Conceição Oliveira ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de indenização no valor equivalente aos vales transportes e negar provimento ao apelo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0062700-58.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luci André Jaques ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0073200-55.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Brascan Imobiliária Incorporações S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Amarildo Rodrigues Rosa ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Claudia Bessa de Carvalho ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Claudia Bessa de Carvalho ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para deferir a retificação da CTPS pretendida, devendo a ré fazer constar da mesma o exercício da função de ¿operador de telemarketing¿ para acolher o pedido de diferenças salariais e condenar a ré no pagamento, como extra, dos intervalos de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, com os reflexos pretendidos. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090001-72.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Clovis Ximenes Ferreira ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. - Tom Brasil e Vivo Rio ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período compreendido entre 11/03/2007 a 18/06/2008, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito, restando prejudicados os demais aspectos do recurso interposto pela parte. Invertidos o ônus de sucumbência, mantidos os valores da sentença recorrida. Esteve presente o Dr. Juarez Rosin, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO ITAU S/A. sucessor de BANCO BANERJ S/A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tania de Castro Gianini ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Rubem Felipe ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Sonia de Paiva Alves ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Sidney Gomes Marins ( Vinicius de Melo Marins RJ126348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137901-62.2008.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Expedito Pereira de Sena Filho (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D) - Agravado : Edith dos Santos ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0203600-46.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Samuel Moreira de Almeida ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Plimsoll Servicos Ltda ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), - Recorrido : Plimsoll Servicos Ltda ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), Samuel Moreira de Almeida ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir a condenação a título de dano moral e negar provimento ao recurso do reclamante. Sustentou oralmente o Dr. Victor Amadeu Pinto da Silva, representando o reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 957845"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002901-46.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Severino Barbosa de Andrade ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar do Minho ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio Carlos Cunha do Amaral ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - Recorrido : Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. - TV Globo ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas em contra-razões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pedido sucessivo de pagamento da indenização substitutiva referente ao período de estabilidade provisória, limitada temporalmente a 27/11/2008, bem ainda, os pedidos postulados na alíneas '”d”, “e”, “f” e “g” da inicial, além de declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelo pagamento dos direitos ora reconhecidos. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para efeitos de condenação da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0042000-46.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Noemia Alves Pereira ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Eduardo Luiz Cardoso de Menezes ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046400-90.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Josué Aureliano da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : José Claudio Freitas El Karaan ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da base de cálculo das horas extras a parcela referente ao PLR e determinar a adoção do divisor 220. \r\n\r\nProcesso: 0060301-81.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Milton Castilho Alves ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Andre Roberto de Souza Machado RJ86348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio do direito de defesa, conceder o benefício da gratuidade de Justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063300-22.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Anastácia Conceição Cardoso ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070300-29.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Everaldo das Neves Matias ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Recorrido : Everaldo das Neves Matias ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Super Mercado Real de Eden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Marcelo Luiz Velasco Perez ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Ricardo Batista Candido ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA ( Marcello Lima RJ74166D ), ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da segunda ré para excluir da condenação o salário pago “por fora”.\r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2004.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : LEILA REGIA DOS SANTOS CHAGAS ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - Recorrido : CSB DROGARIAS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Embargado : Ana Paula Queiroz dos Santos ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, excluindo da condenação o valor da multa do § 6º do art. 477 da CLT e imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0171901-21.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do agravo de instrumento, por deficiência na formação do seu instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0228500-77.2006.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Tatiana Gama Rosa RJ117819D ), Debora da Silva Rocha Ambrozini ( Marcia do Carmo da Silva Alves RJ96536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 957866"
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                            "957867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nRcdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA, ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 197/207 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da segunda ré para excluir da condenação o salário pago \"por fora\".... .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 957867"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "958487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-36.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), Frederico Cavalieri Duarte ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Frederico Cavalieri Duarte ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 958487"
                            ],
                            "958471": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139500-32.2007.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Letom Motel Ltda. ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Yolanda Ferreira Dias ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 958471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "958170": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Fabio Aragao Fontes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Aragao Fontes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcte Fabio Aragao Fontes\r\n\r\nO apelo da ré encontra-se deserto, o que implica seu não conhecimento. Uma vez que o recurso principal não foi conhecido, o recurso adesivo segue o mesmo caminho. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958170"
                            ],
                            "958285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Paulo Wagner Teixeira Marques [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logista S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcdo: Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Rubem Berta, Rcdo Gol Transportes Aereos S.A., Rcdo Nordeste Linha Aereas S/A Em Recuperacao Judicial, Rcdo Rio Sul Linhas Aereas S/A Em Recuperacao Judicial, Rcdo S/A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial. Tomar ciencia da interposição dos recursos. Prazo comum de 8 dias. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958285"
                            ],
                            "958420": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Telles de Souza Hage [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN , Rcte Gilberto Telles de Souza Hage \r\n\r\nNão comprovado regularmente o recolhimento das custas processuais, tem-se por deserto o apelo. Não o conheço. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 958420"
                            ],
                            "958198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Alberto dos Santos Correa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Luiz Carlos Prado Pereira MG87200D ), - Recorrido : Pastificio Santa Amalia Ltda. ( Luiz Carlos Prado Pereira MG87200D ), Carlos Alberto dos Santos Correa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador relator. Em relação ao recurso do reclamante, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir o pedido de ressarcimento de despesas com automóvel e combustível, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), como postulado na exordial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, pelo voto médio, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator quanto às despesas de veículo e o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa quanto ao dano moral. Presente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Vieira Dias ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA para pronunciar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura de instrução e novo julgamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958198"
                            ],
                            "958214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Renato Dias Carvalho ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 958214"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "957927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Maria Helena Morais de Carvalho ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Luis Fernando Nogueira Marin RJ93203D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a nulidade a partir da decisão proferida em embargos declaratórios (folha 751), determinando o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão, a fim de evitar a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117400-86.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Ricardo Carneiro Araujo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Leonardo dos Santos Carvalho ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000091-04.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : - Agravado : Astromaritima Navegacao S.A ( Luiz Regulo Ramalho RJ26889D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimomo Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Bruanc Mon e Inst e Servicos S/C Ltda ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Adeildo Robson José da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar ao autor horas extras, com reflexos em repouso semanal remunerado e, com este, em FGTS com 40%, aviso prévio, férias, com um terço e décimo terceiro salário, observados os parâmetros fixados na fundamentação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Acresça-se a condenação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0211500-08.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Josue de Carvalho Ricardino ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Let Servicos Temporarios Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Marco Antonio Vieira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Flavia Santa Costa ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : K.R.Richeter Modas Brandão- ME (Richeter Modas) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da dispensa havida e condenar a recorrida a pagar à recorrente indenização equivalente aos salários e às verbas decorrentes do pacto laboral (férias, com o terço constitucional, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS) desde a dispensa até o término da garantia de emprego (de 12/01/2008 até cinco meses após o parto); e a multa prevista no artigo 467 da CLT, sobre aviso prévio, férias, com um terço e décimo terceiro salário proporcionais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Declara-se, para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, que as verbas ora deferidas têm natureza indenizatória.///\r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Agravante : Toesa Service Ltda ( Rodrigo Sobrosa Mezzomo RJ77671D ), - Agravado : MOACYR DE CASTRO FILHO ( Orivaldo de Mello RJ38770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da multa prevista na cláusula terceira do acordo, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Jair Raphael da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Jair Raphael da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da empresa e dar provimento ao do trabalhador para condenar a empresa a devolver ao trabalhador os descontos efetuados indevidamente a título de vales, faltas e contribuição assistencial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Joao Bosco Araujo de Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de devolução dos descontos efetuados a título de assistência médica, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento de diferenças de horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a jornada de trabalho ordinária. Por habituais, o cálculo das horas extras deverá integrar o dos repousos semanais remunerados, do adicional noturno, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimo terceiros salários, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, determina-se que a exclusão dos períodos de férias e a dedução das verbas pagas sob idêntico título, já comprovadas nos autos. Condena-se, ainda, ao pagamento da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco Analista Judiciário\r\n\r\nId: 957927"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Leonardo dos Santos Carvalho e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator./// .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958567"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-41.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Ramos [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Ramos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 104.284,58. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Soares [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Francisco Jose Soares\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TEIXEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAMIABAS ESSENCIAS LTDA [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE TEIXEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaral Burity Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.VIAÇÃO AEREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaral Burity Junior, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls.618, no prazo determinado para apresentação de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-51.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha Bastos\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, fls. 84. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Light Servicos de Eletricidade S.A., Cgto Renato Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Servicos Ltda., Aut Mario Cesar Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Kersul [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Kersul, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pereira da Silva, Réu Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 764 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2006.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Renata Fontes dos Reis [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Fontes dos Reis, Rcte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Moraes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, ficando ciente o autor de que sua inércia importará em que os autos sigam ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGE LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Fonseca Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao, Aut Isis Fonseca Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Visconde de Abaete [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, devendo a mesma indicar novos meios para regular prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Conceição de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho ME, Réu: Crater Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Conceição de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bendia [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jean Bendia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes do RTe e IMPROCEDENTE o da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guimaraes Cordeiro [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Guimaraes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-41.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Costa Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Denise Ltda. [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Silva Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nId: 955083"
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                            "958059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-62.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BATISTA COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eliana de Paula Costa , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario( rdas - fls.1309 e autor fls.1329) no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Omero Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - \"EM LIQUIDAÇÃO\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Omero Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao juntada às fls. 476/555, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIOMARDEN PARAGUASSU BARROS [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.465,00 e das custas de R$ 74,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Aluizio Jose da Silva e Outro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose da Silva e Outro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVINO DE MOURA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: TERRA ENCANTADA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVINO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo do ofício juntado às fls. 181, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho Scofano [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Paciencia Distribuidora de Telhas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Paciencia Distribuidora de Telhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOG.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 289-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária, do imposto de renda e das custas, em 5 dias. \r\n\r\nId: 958059"
                            ],
                            "958057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958057"
                            ],
                            "958058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000491-97.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Delvane Cavalcanti Fernandes Lima\r\n\r\nRéu: Hilda Adélia Freire Orestes\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Adélia Freire Orestes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, devidamente atualizado, ou garanta a execução, no prazo de 48 horas. A executada deverá ficar ciente que poderá, querendo, embargar a presente execu~ção, nos prazos e formas legais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958058"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0110900-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciênc ia da homologação dos cálculos pela Contadoria de fls.116. \r\n\r\nId: 956219"
                            ],
                            "958557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0140100-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo de Farias Neto [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo de Farias Neto, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro da Silva\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Extinto o processo sem resolução do mérito - Custas de R$ 177,99 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0115700-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Castro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Procuradoria Federal Regional de 2ª Região (Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Castro\r\n\r\nCumpra o ilustre signatário da petição de fls. 62/63 a determinação de fls.61. em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Pneumático Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\ntomar ciencia da decisao: arquivado o processo R$ 374,00 custas, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0136000-28.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flor de Maria Costa Dias [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flor de Maria Costa Dias \r\n\r\ntomar ciencia da decisao: extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 88,72, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092800-05.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construções Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 79,44, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barley´s Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0103000-71.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvalente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Veque da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silvalente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Postule o ressarcimento no órgão competente .\r\n\r\nProcesso: 0079200-77.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Maria do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 26,83, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0082300-40.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlysto Hendriks Delmondes [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Hospital da Lagoa - N/P PRU/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Charlysto Hendriks Delmondes\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em parte R$ 20.000,00/ R$ 400,00 custas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Alves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: 2A Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Alves\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Arquivado o processo R$ 20.000,00/ custas R$ 400,00 reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164300-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Lopes [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Lopes\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Arquivado R$ 30.000,00/ custas de R$ 600,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Farias Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Eudes Farias Ribeiro \r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Rejeitados os embargos de declaração. Multa de 1% do valor da causa ao embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Aires [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Aires\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-19.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Antonio de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda., Réu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Antonio de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor em 10 dias da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lima de Souza, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em Parte R$ 5.000,00 custas R$ 100,00 rda \r\n\r\nProcesso: 0008100-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Almeida da Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Almeida da Costa , Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em parte R$ 8.000,00/ custas R$ 160,00 rda. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em parte R$ 5.000,00/custas R$ 100,00 reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0197800-72.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEDRINA BARBOSA GALVAO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVINET SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa, Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em Parte R$ 30.000,00/custas R$ 600,00 reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0140000-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fontes [Adv. Rafael Oliveira de Sa (OAB: RJ 137618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Serviços de Assessoria de Crédito Ltda. ME, Aut Marta Fontes\r\n\r\ntomar ciencia da decisao: Procedente em Parte R$ 20.000,00/ custas R$ 400,00 reclamada. \r\n\r\nId: 958557"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-73.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA GOVEA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROFESSOR JOSE FERNANDO PRAZERES LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA GOVEA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo,arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GONCALVES DE BARROS [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-67.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR DE PAULA SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR DE PAULA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSIMERI DE CARVALHO CHACON [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo,arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre devolução do mandado, conforme R. despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Trindade da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Trindade da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 244, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080500-62.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE JESUS FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE JESUS FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-42.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTICAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-23.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE ROCHA DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ROCHA DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE CERBINI FILHO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINASSAL INDUSTRIA DE REFINACAO DE SAL LTDA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE CERBINI FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009701-37.2008.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Flavio Rodrigues [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nExdo: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Flavio Rodrigues\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 63, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218500-32.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SOARES BARBOSA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Christina Fontenele Martins Bruno (OAB: RJ 107242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SOARES BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0124400-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PELLEGRINO GIL [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 355/360, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-17.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0218000-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES VILACA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES VILACA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0186600-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO PINHEIRO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DA SILVA CANDIDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu CITIBANK SA, Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA CAMPELO TAVARES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA CAMPELO TAVARES\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 354, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065600-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NUNES BULHOES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NUNES BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 315, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Barbosa de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha exercer o contraditório, conforme determinação em ata de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Loureiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Silva dos Santos. [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 198, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Daniela Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 946723"
                            ],
                            "958406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacao Ltda., Escola Americana do Rio de Janeiro, United Seguranca Ltda N/P do socio Luis Alberto Chaves, United Seguranca Ltda , United Seguranca Ltda n/p sócio Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) United Seguranca Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente presunção de verdade do que apontado na inicial; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; As partes deverão observar o art. 33 da Consolidação dos Provimentos da CGJT.\r\n\r\n3) A audiência visará, precipuamente, a conciliação, de sorte que, em não chegando as partes a um acordo, deverá ser entregue/recebida a defesa (assim como haverá delimitação de provas), acompanhada dos documentos necessários, sob os efeitos da preclusão e revelia, ocasião que será designada nova data para audiência de instrução;\r\n\r\n4) As partes deverão apresentar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n5) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958406"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956833": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0008500-85.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRANDAO ANTUNES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rogério da Gama Azambuja-devedor derivado, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies-devedor derivado, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies, Réu: João Alberto Fernandez de abreu-devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRANDAO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.215/220. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ferreira Campos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amadeu Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amadeu Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bela Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Karla Vito da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Karla Vito da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José da Silva Sousa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 02 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Verdes Mares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José da Silva Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Faustino de Leo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Faustino de Leo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDVALDO CERQUEIRA BENNATA, Réu PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: G F Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Francisco Gerdivan Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª ré e IMPROCEDENTE em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Francisco Vilar [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Francisco Vilar\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-36.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Nobre [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Nobre\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR\r\n\r\nFls.417: \"J. Mantenho integralmente os termos do despacho de fls.414. Int. Em 27/04/2010\". (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0072200-59.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martinez Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover o correto recolhimento do IR devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA COLOMBO SA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLEI TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.477, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho Orphão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. N/P Fernando chacas Leite da Fonseca [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo dos Santos Pires [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA- DEVEDORES DERIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo dos Santos Pires\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES SOARES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES SOARES\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls.325, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha da Silva Vicente [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: GOLFMAM ENG. E CONSERVACAO LTDA, A/C Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Pínheiro Neto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo José Pínheiro Neto \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ramos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Telles de Oliveira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., Réu: TERESINHA MARIA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Telles de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA MONTEZ, Réu: BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO MONTEZ CARPES - DEVEDOR DERIVADO, Aut JUREMA SILVEIRA DE ALMEIDA, Réu MONTEZ CARPES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEITOSA DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA, A/C ENIO FLORIANO INACIO, Réu: SUPER DELTA CORRETORA A/C EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIBA SABO, Réu: SUPER DELTA CORRETORA PREVID CAPITALIZACAO LTD [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEITOSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND E OUTROS, Aut IVAN GONCALVES MAIA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 1715, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS IND. COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEYROZ DE CAXIAS IND. COMÉRCIO & LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Matias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Matias\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COARREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SATS UNO RESTAURANTE E PIZARIA LTDA, Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: ROGÉRIO GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COARREA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.395, 399 e 400. \r\n\r\nProcesso: 0128500-70.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Agostinho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Agostinho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Gomide [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ferreira Gomide\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a secretaria da vara para retirada das guias acostadas à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES, Réu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nFls.230: \"J. Indefiro, eis que tais requerimentos já foram providenciados e respondidos conforme fls.161, 162 e 220. Intime-se o autor a indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Em 26/04/2010.\" (a) Juíza. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Acioli Moura [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Rodrigo Acioli Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT CENTRO TECNOLOGICO TREIN PECAS SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PATRICIO PONTES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PATRICIO PONTES\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.133/136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MAIA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON MAIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Estacio da Silva Filho [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brederode da Vila Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus de Castro Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp, Réu: Rodrigo Cristino Kenupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus de Castro Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Brito [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0140100-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: NEIDE VIEIRA LEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: CRISTINA CELI DOS SANTOS RODRIGUES PAIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CELI DOS SANTOS RODRIGUES PAIM, Aut NEIDE VIEIRA LEIRA, Aut SERGIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.378/381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-62.2009.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Doçura Carioca Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doçura Carioca Ltda., Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gicovate de Siqueira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gicovate de Siqueira\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-59.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Franco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Franco, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza New Stylist Ltda. [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza New Stylist Ltda., Aut Rita de Cassia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industria Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-54.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FARIAS ARNAUD SILVA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.528. \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA HORA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.1295, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Severino [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0205700-37.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MONTIEL REY [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.TEL TERMO ENGENHARIA LTDA A/C 3O LIQ JUD [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MONTIEL REY\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-54.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DE RHAMNUSIA GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RESILITORIAS\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DE RHAMNUSIA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos a documentação solicitada às fls.139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-89.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVINET SERVICOS S/C LTDA - VISANET [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.814/817. \r\n\r\nId: 956833"
                            ],
                            "956830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2010\r\n\r\n0014100-09.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nExecutado: Archtech Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Archtech Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.097,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956830"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065300-62.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vasconcellos Machado [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atg Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Vasconcellos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-74.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Campos de Araújo de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DILACAO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS PARA QUE O RECLAMADO APRESENTE AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVEIRA DE ASSIS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR, Réu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: Ricardo Salem Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEG, as fls 249, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albertino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jerônimo Gonçalves Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jerônimo Gonçalves Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento de dilacao do prazo por DERRADEIROS 30 dias para que o reclamado comprove o recolhimento do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Viana [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: João Penedo Fernandes Antônio [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Penedo Fernandes Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pela UNIAO, no prazo de 8 dias, uma vez que os mesmos possuem efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sánchez Cano Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Matos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como ciencia da devolução da notificação endereçada a reclamada Cooplex. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES MOREIRA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTUNES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 519. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 68 usque 71, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-62.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo José Pereira Neto [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda. - DRRK Parque Temático Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pereira Neto \r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE QUANTO A SUA PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA, NOS AUTOS, RECURSO ORDINARIO DA RECLAMADA, CONFORME INFORMADO AS FLS 59. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFS 1 Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ursulino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amorim\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 59. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Portes da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Pedro Eduardo Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Portes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CNSeg, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Américo Félix [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Américo Félix \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Bastos da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: JH da Silva Oficina Mecânica Me. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: João Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 4o Serviço Registral de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Henrique Pereira, Réu: Valeria Ribeiro Ramos, Réu: MERCEARIA E PADARIA MARAJOARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Maciel Desiderio [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Araújo Maciel [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Maciel Desiderio\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 62. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Neilton Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-51.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, POR DESERTO, CONFORME DECISAO DE FLS 585. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: EDIL DO AMARAL MOREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: n/p sócio da 1ª ré: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: n/p sócio da 1ª ré: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: n/p sócios: AGDA VIRGINIA DE SOUZA e/ou SAUL LEÃO COUTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVE, A RECLAMADA, O RECOLHIMENTO DO VALOR DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima da Silva [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Ministerio Publico do Trabalho, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DE JESUS MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: Luiz Otavio Moraes, Réu: Tania do Nascimento Moraes, Réu: JANINI BARROS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Oliveira Morais [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ode André Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Oliveira Morais \r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VACONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 691. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-40.2000.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CAROLINA DE ARAUJO TORRES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Furriel [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Furriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pascoal de Aguiar Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A. , Aut Suely Pascoal de Aguiar Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LOPES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LOPES ARAGAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de JOSE OREIRO CAMPOS, as fls 793 usque 797, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-05.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Carvalho de Barros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Mendes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Carvalho de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios da Receita Federal as fls 208/209, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-96.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ARTHUR SARLO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Alberto Pires (OAB: DF 2474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ARTHUR SARLO\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO O V. ACORDAO DE FLS 391 USQUE 394, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 479. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DA CEF AS FLS 281, ACOMPANHADO DE COPIA DE GUIA AS FLS 282, BEM COMO CIENCIA DA GUIA DARF AS FLS 270. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-73.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO RODRIGUES ALONSO [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria Ltda., Réu Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa, Réu: Alexandre de Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Albertino Siqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkpark Estacionamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkpark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkson Paula da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Wilkson Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação endereçada aos socios da reclamada, as fls 81 usque 86, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-53.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Figueiredo [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Figueiredo \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, POR DESERTO, CONFORME DECISAO DE FLS 108. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-32.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Carlos Miranda [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. ME [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Carlos Miranda \r\n\r\nCUMPRA O DESPACHO DE FLS 53, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Fuinchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional do Fuinchal S.A., Aut Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Marques [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telamar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telamar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wanderlei Soares Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do que disposto no artigo 269, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Coelho Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Coelho Barbosa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-96.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Nogueira Paranaguá Fontenelle, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Paulo de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-75.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DINIZ DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO BATISTA FERREIRA, Réu: RAFAEL GUILHERME MOURAO CASTGLIONE [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: DAYSI APARECIDA CARVALHO CASTGLIONE [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: JOSE MARCOS MOURAO MARTINS [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)], Réu: MINI MERCADO GARDEN PARK LTDA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da primeira reclamada, as fls 269, acompanhada de documento as fls 270, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Soares Magalhaes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo Soares Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO N/P TATIANA MARINO, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 256, devendo o reclamante indicar outros meios para prosseguimento da execuçaoe, 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO DA VARIACAO SALARIAL SOLICITADA PELA CONTADORIA, BEM COMO COM NOVOS CALCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME DISPOE A PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 51. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Campos do Nascimento [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Três J Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Campos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DAS RESTRIÇOES ANOTADAS JUNTO AO RENAJUD. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Chess Diamant, Réu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Luis Gustavo Duran Alves Monteiro (OAB: RJ 130869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Escola Guanabara Ltda., Réu: Rubem Ferreira da Silva, Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 9o Oficio do Registro de Imoveis - RJ, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-45.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONE SILVA DA COSTA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIRONE SILVA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cordeiro [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Cordeiro\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-38.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARIMATEA MARTINS MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARKER LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARIMATEA MARTINS MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-65.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI HENRIQUE [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Saad Fraiha, Réu: SOS SERV.DE SEG.LTDA (SUC.DA MF SOS PLAN AS SEG LTDA)MASSA FALIDA DE, Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI HENRIQUE\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Gomes da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Rocha da Cunha, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Lima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Lima da Silva , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Motta Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varing S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 276. .\r\n\r\nId: 951751"
                            ],
                            "951752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-28.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Elite do Corpo [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Jesus\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da da Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, as fls 276, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Damasceno do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A., Aut Valeria Damasceno do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Freitas [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut Simone Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamado foram julgados procedentes e que os embargos declaratórios interpostos pela autora foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson dos Santos Barreto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A., Aut Jorge Wanderson dos Santos Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide do Nascimento Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide do Nascimento Neto , Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Gilson Alves Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Pereira Marques [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Auto Posto Artur Rios [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Pereira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Previdencia Social, as fls 223, devendo proceder à sua habilitação, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Monteiro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Monteiro, Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Carrefour S.A., Aut Carla Eduarda Soterio Nancife , Réu Rede Audac Cobrança Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-45.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira do Nascimento Júnior [Adv. Leandro Alves Mazza (OAB: RJ 147214 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Fstel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ferreira do Nascimento Júnior, Réu Fstel Serviços de Telefonia Ltda., Réu Pronto Express Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à segunda ré e julgada procedente em parte, o pedido, para condenar a primeira ré a satisfazer o autor quanto às obrigações acolhidas na fundamentação que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 180 Graus Authentik Travel Hospedagem [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza da Silva, Réu Rio 180 Graus Authentik Travel Hospedagem \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 951752"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0060400-31.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes Nunes\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Extra Supermercados - Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS A EXECUCAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES (FLS 169/170). PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-28.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga da Silva\r\n\r\nRéu: SOVAP - Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP - Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória – cálculos (fls. 87), devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro- vação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido do montante da condenação, multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 48 horas (valor equivalente a 2.746.225,70 TR'S). Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-59.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MARCELO OLIVEIRA PRAZERES\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória – cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro- vação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido do montante da condenação, multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 48 horas (valor equivalente a 309.974,82 TR'S). Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória – cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, observando-se a dedução, quando cabível, da cota previdenciária, bem como a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro- vação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96, do Colendo TST. Inerte, iniciar-se-á a execução com expedição de mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido do montante da condenação, multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 48 horas (valor equivalente a 756.554,36 TR'S). Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jacopineli de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fat Fiva Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré ao pagamento dos títulos acolhidos na fundamentação que integra o decisum, tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. A liquidação será praticada por cálculos, devendo ser observado que para a época própria será aplicado o quinto dia útil do mês subsequente. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês a mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44 da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdênciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Honorários de advogado são indevidos por estarem ausentes os requisitos da Lei número 5.584/70, artigo 14. Custas de R$ 200,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 951750"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278100-58.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JACINEIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RUTH DA SILVA ALVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA LUIZA FERRAZ PILAR DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SIDNEY ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: IVONE SERIO DE OLIVERIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JANETE OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CELIA R.CORREIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO IRANI M.DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DINAMAR VAZ MIRANDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALTER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA TEREZA GOMES DA HORA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IRANI M.DA SILVA, Aut DINAMAR VAZ MIRANDA, Aut ESTHER DE SOUZA PEREIRA (Espólio ) E OUTROS, Aut IVONE SERIO DE OLIVERIA, Aut JACINEIA DO ESPIRITO SANTO, Aut JANETE OLIVEIRA MIGUEL, Aut MARIA CELIA R.CORREIA, Aut MARIA LUIZA FERRAZ PILAR DA SILVA, Aut MARIA TEREZA GOMES DA HORA, Aut PAULO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut RUTH DA SILVA ALVES, Aut SIDNEY ALEXANDRE DA SILVA, Aut WALTER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como vir com a documentação devidamente autenticada dos sucessores de Esther de Souza Pereira, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Costa Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Ltda., Aut Roberta Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a recuperação judicial da 2ª Rda, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO HUNGARA DA GAMA MORAES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JUCELIO HUNGARA DA GAMA MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Mota Nogueira [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Mota Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Enrique Lavin Ortega [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Enrique Lavin Ortega, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2009.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nAgdo: Tereza Maria Filgueira Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tereza Maria Filgueira Pinto \r\n\r\nApresentar contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cruz de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Cruz de Azevedo, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara Sant Anna Lima [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda. [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nunes Vieira Ltda., Aut Jucimara Sant Anna Lima\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos Castro\r\n\r\nRda: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0211/2010.\r\n\r\nRte: Comprovar o depósito referente às custas judiciais, em guia de depósito, conforme determinado no acórdão de fls., a ser liberado à Reclamada por alvará, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: T M A CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Damasceno Benites [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Damasceno Benites\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida dilação de prazo, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127700-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pinto Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-41.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME LINDOLFO [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA BABY DE BANGU MOVEIS LTDA, Réu: Erminda Suely Scramignam Soares, Réu: João Soares de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LINDOLFO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA E COMERCIO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-17.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLEMENTINO DAS NEVES [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: TREVO VEICULOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de), Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLEMENTINO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0189/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Teixeira Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coats Corrente Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coats Corrente Ltda., Aut Sandra Lucia Teixeira Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-57.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JULIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MOYSES COSTA DE OLIVEIRA, Réu: JJ URBANIZACAO E PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Machado Vianna Cardoso [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Emilia Machado Vianna Cardoso\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência, em 15 dias, acompanhados de seus patronos, oportunidade em que direi sobre a homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 360. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Freitas Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transporte e Turismos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Freitas Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, Réu TABERNA DO BACO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a arrematação forma julgados procedentes, declarando sua nulidade, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de foi rejeitado o agravo, eis que não garantido o juízo e por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, na forma do art. 897, a, &1º da CLT. .\r\n\r\nId: 955824"
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                            "955825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-16.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LEONIDIO DO CARMO [Adv. Dalva Costa Mendonca (OAB: RJ 68616 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, Réu: MARCOS ROBERTO MODESTO, Réu: RENATO CORREIA PAES, Réu: JOAO AMANCIO DOMINGUES, Réu: GEISE ASSIS, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)], Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA LEONIDIO DO CARMO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MONTEIRO MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os documentos requeridos pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Crisostomo [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Pao Sao Victor de Lucas Ltda. [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Crisostomo\r\n\r\nVir com extrato bancário para comprovação das alegações de fls. 54, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dreyko Soares de Freitas [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Dreyko Soares de Freitas, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-86.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 2.52, pela Consignante, calculadas sobre o valor de pedido de R$ 126,00. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Participações Ltda., Aut Sérgio Henrique Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os pedidos de diferenças salariais relativa à condição de bancário, participação nos lucros e resultados, gratificação semestral... e Procedente em Parte os demais pedidos.Prazo de 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0147400-13.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0239/2010, CEF, bem como informar o valor efetivamente recebido.\r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: VICTORINO PEREZ [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Corradi [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: GRAFICA CORRADI LTDA, Réu: Juracy Corradi, Réu: Giuseppe Corradi, Réu: Marcello Corradi [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: RICARDO CORRADI [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORINO PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Costa Curvelo [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogival Costa Curvelo , Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosandro da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAZ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Silva Figueira Jorge [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Silva Figueira Jorge , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0023500-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda da Silva Ramos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucila Vasconcelos de Avelar [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucila Vasconcelos de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Larissa Farias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Larissa Farias Gomes , Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, ao final, pela ré, no valor de R$ 17,28, sobre R$ 864,00, valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Esteves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente alguns pedidos e procedente em parte os outros. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ricardo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ricardo da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-80.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Mathias do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mathias do Nascimento, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, ao final, pela ré, no valor de R$ 213,21, sobre R$ 10.660,93, valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Castro de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Castro de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Francisco da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Francisco da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis, Réu Condominio do Edificio Engenheiro Petersen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, ao final, pela ré, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-38.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lava São Clemente Lavanderia Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Geiza Valentim de Queiroz [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora Geiza Valentim de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-61.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Pohorille [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Pohorille\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas, pela rte, no valor de R$ 316,63, sobre R$ 15.831,93, valor arbitrado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Marta Gomes de Souza [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Seguranca e Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Seguranca e Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Marta Gomes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA FRANCISCO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, em 05 dias. Rte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0236/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nId: 955825"
                            ],
                            "955817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Assistencial Mundo Melhor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955817"
                            ],
                            "955812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS\r\n\r\nRéu: APOIO SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO SERVICO DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Servicos Odontologicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. em 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955812"
                            ],
                            "955821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0108900-96.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JENIFFER LOPES VIEIRA\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA, Jorge Luiz Soares Carneiro, Luiz Claudio Monteiro Cruz, Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Soares Carneiro, Luiz Claudio Monteiro Cruz, Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRELA AZUL SERVS VIGIL SEG TRANSP VAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela, relativamente aos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955821"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Batista [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Batista , Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Vares Ltda., Aut Leonardo Palmeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-05.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Coelho Damasceno [Adv. Antonieta de Assis Machado (OAB: RJ 77638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos da Cunha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos contra a COOTRAM e improcedentes contra a Fiocruz. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Noemia de Jesus Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Noemia de Jesus Araújo , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Egídio Soares [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Vasconcellos Júnior [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Egídio Soares , Réu Arnaldo Vasconcellos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nTI: EDISON DE ALMEIDA HEREDIA JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Siqueira Bastos Engenharia e Construcao Ltda., Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Carvalho Silva [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Srvicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento do mérito com relação a ESTÁCIO DE SÁ e julgada procedente em parte os pedidos contra a RKR. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Carlos Santos Silva, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com julgamento do mérito quanto aos contratos temporários terminados até 30.10.2005 conforme fundamentação. e IMPROCEDENTES os demais pedidos da presente demanda.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Aut Tatiana Sardinha , Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, no prazo adicional de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliana Cairoli Luzardo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut Maria Juliana Cairoli Luzardo\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0131500-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janu Silva de Sena [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Janu Silva de Sena\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0125200-44.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Daflon Xavier [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Servicos Tecnicos e Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Daflon Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido contido na petição de fl.489/490. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nIndicar bens idôneos e desembaraçadps do executado para garantia da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wancok da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Wancok da Cruz\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0207900-19.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-35.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nery Barbosa Marques [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referencia e Apoio as Desordens do Desenvolvimento - CRADD [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Referencia e Apoio as Desordens do Desenvolvimento - CRADD, Aut Sandra Nery Barbosa Marques\r\n\r\nVista as partes por 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para razões finais escritas, conforme ata de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Fiuza Dalcomune \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-90.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACAO E COMERCIO ERCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-79.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logic Way Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Salgado Vieira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Salgado Vieira, Réu Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 119.\" - Reporto-me ao despacho de fl 116. No prazo adicional de 180 dias, aguardando que o autor indique meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Balbino Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Balbino Costa\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 17 v, venha o autor com o nº do CNPJ da executada para confecção de ofício a JUCERJA. PZ 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Arantes, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA DE SA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIRO CORREA DE SA\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0142800-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mollo Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mollo Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Cordeiro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Irani Martins Rosa (OAB: SP 119504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Aut JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 254. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Pessoa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza, Réu MHP Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 29/06/10 as 13:30 horas e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 13/07/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rosilene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: POGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000525-33.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Viviane da Costa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 957192"
                            ],
                            "958065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0143200-24.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Valeria Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.376,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-64.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda.,Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958065"
                            ],
                            "958069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Politrans Transportes Ltda., Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. PZ 08 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Guedes de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Guedes de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedernte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958069"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Rodrigues Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 958197"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0191400-17.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: PATROPI PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA ME, Sonia Maria Lara dos Santos, Jonas Marques dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m PATROPI PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA ME, Sonia Maria Lara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 819, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143400-19.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS (a qual deverá ser apresentada pelo reclamante), bem como para entrega de guias de FGTS no código 1 conforme sentença de fls. 131 e ss. Data: 14/06/2010 as 15h. Com o não comparecimento do reclamante para a anotação da CTPS dar-se-á por cumprida a obrigação de fazer. Nos 10 dias subsequentes à data designada para anotação da CTPS, o autor poderá vir com a liquidação do julgado, em valores históricos, devendo o demonstrativo dos cálculos vir em 3 planilhas, desmembradas, mês a mês, com os totais devidos ao exequente e ao INSS, parte do empregado e do empregador, detalhando a base de cálculo, alíquota percentual de SAT e terceiros, conforme art. 879, parágrafos 1ºA e 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172200-29.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VILARINHO SOARES\r\n\r\nRéu: Idalina dos Santos Scatena, ARTIGOS ELETRICOS GOOD LIGHT LTDA, Eudayr Scatena\r\n\r\nPelo presente fica m Eudayr Scatena, Idalina dos Santos Scatena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores obtidos mediante bloqueio online, bem como da abertura de prazo para embargos à execução, sob pena de serem liberados os valores bloqueados ao exequente para satisfação de parte de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957942"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GRAN VILLE [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: TREVO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GRAN VILLE\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.92/93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-89.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LIRA E OUTRO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.432. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALFREDO RAMOS XAVIER [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, Aut MARCELO ALFREDO RAMOS XAVIER\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0172100-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0174600-22.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA FILIPPO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut DORA FILIPPO\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias, sobre o acordo noticiado a fls.249/250. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pereira Xavier [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Viagens e Turismo Ltda. - School Travel [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira Viagens e Turismo Ltda. - School Travel\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0092900-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino Rodrigues Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Máquinas de Costuras Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino Rodrigues Filho, Réu Karine Máquinas de Costuras Ltda.\r\n\r\nAo autor: Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerida pelo autor em suas razões recursais.\r\n\r\nAo Reclamado: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AFONSO BELO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIESEL AUTO PECAS LTDA [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AFONSO BELO DE ALMEIDA, Réu VIDIESEL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.623: Homologo os cálculos de fls.613/617, atualizados às fls.621/622, fixando o quantum debeatur em R$ 39.204,42 correspondentes a 3.233.082,25 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000489-73.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio Edificio Ranih [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio Edificio Ranih\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresinha de Mello Fachetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.303/304, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-93.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SOBRE AS ONDAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR SOBRE AS ONDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de fls.209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON DE ALMEIDA MARINHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO PROMOTORA DE VENDAS SC LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEMERSON DE ALMEIDA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.323/324. \r\n\r\nProcesso: 0115000-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinheiro Bastos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antonio Couto Maciel Tabeliao do 23o Oficio de Notas [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinheiro Bastos, Réu Guido Antonio Couto Maciel Tabeliao do 23o Oficio de Notas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138: Homologo os cálculos de fls.131/133, para fixar o valor da condenação em R$ 601.024,37. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-07.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Guerra da Rocha Valpassos [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Blockeador e Satelite Ltda. ME [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Blockeador e Satelite Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.71.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-94.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0055300-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amorim [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0030600-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correa da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Martins [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.173/182, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco, Réu MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326: Homologo os cálculos de fls.317/325, para fixar o valor da condenação em R$ 62.367,37. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0025900-94.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Manoel da Silva [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de fls.150/151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA ALVES FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DA SILVA GALDINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINT COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOW POINT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITAMARO MOTEL LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRITAMARO MOTEL LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Candido do Vale [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Depilacao Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.68, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE LTDA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o alegado às fls.156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-53.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA DO CARMO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA PINTO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Aut: SILVINA AMORIM ANCHIETA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Aut: ANDREIA ALVES SERAFIM DE AZEVEDO SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW BARROSO SILK SCREEN LTDA - MASSA FALIDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO FRANCISCO AUGUSTO TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MASSA FALIDA DA TV MANCHETE LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 957750"
                            ],
                            "957917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR RODRIGUES PAES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, Aut GUIOMAR RODRIGUES PAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269: Homologo os cálculos de fls.271/272, atualizados às fls.267/268, fixando o quantum debeatur em R$ 4.832,14 correspondentes a 398.496,69.À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.866: Venha a TV OMEGA Ltda, com o extrato de movimentação do suposto conflito de competência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-26.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: FUJIMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJIMAQ INSTALACOES TEC E REPRESENTACOES LTDA, Aut JORGE FELIPE DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 20,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193100-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ CAZES VALENTIM [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIU SERVICOS ESPEC MEDICA INTERN URGENCIAS [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIU SERVICOS ESPEC MEDICA INTERN URGENCIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122: Fixo o valor dos honorários do leiloeiro em 2% do valor do acordo ( por analogia ao percentual fixado para as custas processuais) correspodentes a R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Intime-se a Reclamada ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0174600-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AMORIM ANTONIO MUNIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147, sob pena de arbitramento do valor da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO GOMES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.98/103, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DA SILVA GOMES [Adv. Lucilane Pimenta Faria (OAB: RJ 117274 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do Patrono, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAo autor :Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.299/320, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nÀ Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.321/332, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0161300-85.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0169900-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZAEL ELIAS DOS SANTOS [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZAEL ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Requerente com a Certidão do RGI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 957917"
                            ],
                            "958037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-20.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.163/165, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.405/418, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.161, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Condominio Solar da Usina [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar da Usina\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.41/44, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cerqueira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Saraiva Publicidade RJ Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: M. Saraiva Publicidade Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Saraiva Publicidade Ltda., Réu M. Saraiva Publicidade RJ Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.142/145, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.340. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Xavier Valle Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Xavier Valle Costa\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.170/193, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO E COMUNICACAO TRES SA. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOAQUIM SIBILIO MALDONADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0198500-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CONCEICAO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA MARIA ALVES DA CUNHA, Réu: ANTONIO CARLOS LIMA FERREIRA, Réu: AVIARIO ABATEDOURO GALINHO HORTENCIAS LTDA AC ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160500-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Oliveira Nascimento (Espólio de) [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque QM1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Oliveira Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26: Homologo a desistência, com fulcro no art.267, VIII, do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito, deferindo o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. Custas de R$ 1.000,00 pelo requerente, dispensado, na forma do $ 3º do art. 790 da CLT (alterado pela redação da Lei nº 10.537/02) \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Elias do Nascimento Weber [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rodrigues, Aut Elias do Nascimento Weber\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130: Homologo os cálculos de fls.44/52, atualizados às fls.124/129, fixando o quantum debeatur em R$ 57.618,37 correspondentes a 4.751.630,79 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164200-51.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO CRUZ, Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA, Réu: APOIO EMPRES. E SERV. LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silveira Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silveira Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da mesma por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.212/222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS TORRES [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0199100-94.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DO NASCIMENTO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da materialização do bloqueio de fls.261. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 958037"
                            ],
                            "957751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Alves Jardim \r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2010 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência designada face ao PROJETO CONCILIAR - PROJU do TRT 1ª Região, ficando ciente, as partes, da aplicação dos arts. 844 e 847 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2010 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência designada face ao PROJETO CONCILIAR - PROJU do TRT 1ª Região, ficando ciente, as partes, da aplicação dos arts. 844 e 847 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CASEMIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: INTER SERVICE SERV TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, Josiane Alves da Silva, Rosemary Vianna Pelizzon\r\n\r\nPelo presente fica m INTER SERVICE SERV TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR MENDES DA ROCHA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa, MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.326: Homologo os cálculos de fls.317/325, para fixar o valor da condenação em R$ 62.367,37. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BORGES EDRA\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Avila Lange\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitaria Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957751"
                            ],
                            "957921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.268/282, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957921"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Alves de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 87 Ltda. - Drogaria Padrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Alves de Sousa\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DE FLS. 63, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Santos Nunes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Santos Nunes da Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DE FLS. 142, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro da Conceição [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro da Conceição \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA 2ª RECLAMADA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Costa Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Roger de Máquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Costa Rodrigues\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DE FLS. 27, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Silva da Costa [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Lilian Festas Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier Lilian Festas Ltda., Aut Eneida Silva da Costa, Réu ESTRELA DO ORIENTE LTDA. ME\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 320,00, PELO AUTOR. DISPENSADO, FLS. 73/77. \r\n\r\nProcesso: 0118900-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Cristina Luciano Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Cristina Luciano Peixoto \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA (SÓCIO JOSÉ OSVALDO), NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Portz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudimar Portz\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA (SÓCIO JOSÉ LIMA SOBRINHO), NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Batista dos Santos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unilog Logística e Transportes S.A. , Aut Welington Batista dos Santos \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 372,02, PELO AUTOR. DISPENSADO, FLS. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0015000-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Cantanhede [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Cantanhede, Réu Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda., Réu Sociedade Cooperativa Profissi. Apoio Assistencia Administrativa Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR. DISPENSADO POR FORÇA DO ART. 790 § 3o DA CLT, FLS. 179/182. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleilson Pereira Lopes [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: F3 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Pereira Lopes\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0098100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA, FLS. 153/155. \r\n\r\nProcesso: 0000201-22.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Pereira de Souza [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Pereira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0137800-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barcellos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Prof. Eloy C. Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barcellos\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Vasconcelos Pereira \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 31/32. \r\n\r\nProcesso: 0144600-81.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Henrique Magnago da Mata [Adv. Helena Coimbra de Souza Lima (OAB: RJ 142910 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. Fullgas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Magnago da Mata \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FLS. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Aparecido da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bardesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Aparecido da Silva Alves \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FLS. 552/553. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO, EM 15 DIAS, FLS. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0142200-94.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Costa dos Reis [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa dos Reis \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FLS. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0000090-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ximenes de Freitas [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ximenes de Freitas\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, FLS. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0110000-34.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimetos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. FORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FLS. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Silva Filho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Silva Filho\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DE FLS. 579/580, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0115600-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Azevedo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanizacao e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva de Azevedo\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA DE FLS. 145/146, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0049601-49.2003.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO MENDES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO MENDES\r\n\r\nAO AGRAVADO, FLS. 2/6. \r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Hilda Lima Costa [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Moreira Linhares [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda Lima Costa , Réu Raquel Moreira Linhares\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 70,00, PELO AUTOR. DISPENSADO, FLS. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes da Silva [Adv. Ana Rosalina dos Santos Carvalho (OAB: RJ 23830 - D)]\r\n\r\nRéu: Deyse da Conceição Rebuços de Andradas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes da Silva \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 217,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 27.\r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paulo Antônio Nevares Alves [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Felipe dos Santos [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriela Felipe dos Santos \r\n\r\nDIGA A RÉ, FLS. 21. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 320,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 65.\r\n\r\nProcesso: 0134400-49.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut José Carlos Machado\r\n\r\nVISTA ÀS PARTE COMO DETERMINADO NA ATA DE FLS. 181 (FLS. 186). \r\n\r\nProcesso: 0123000-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuerlhe Santos Silva [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphcolor 2 Gráfica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuerlhe Santos Silva \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 600,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 42.\r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrito Souza Lima [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrito Souza Lima , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 400,00, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 20.000,00, DADO A CAUSA NA INICIAL, FLS. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0089400-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Camões Barreiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lucia Camões Barreiros\r\n\r\n...RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO, FLS. 300. \r\n\r\nProcesso: 0159900-83.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Lopes Azevêdo [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasielira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Lopes Azevêdo\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA, FLS. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.1990.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ECONOMICO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ECONOMICO SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Cgto CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA ÀS PARTES, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 411. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMESSON VILLAR RUAS [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMESSON VILLAR RUAS\r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 618/622. \r\n\r\nProcesso: 0088800-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Augusto Canuto Verçosa da Silva \r\n\r\nDECIDE-SE, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELO RECLAMADO, NO VALOR R$ 140,00, FLS. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0079600-13.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSON GOMES DE SALES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco SA, Aut ERENILSON GOMES DE SALES\r\n\r\nDECIDE-SE, JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$ 180,00, DISPENSADO, FLS. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Bustamante, Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nDECIDE-SE, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 200,00, FLS. 502/507.\r\n\r\nProcesso: 0163900-49.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROSO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARROSO RIBEIRO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 347. \r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Regis [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Regis\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO TIAGO PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANAPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, FLS. 672. \r\n\r\nProcesso: 0162300-56.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 367/369. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorvalina Rosa Bento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PSL Servicos e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalina Rosa Bento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0145900-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marques Simoes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americanas.com S.A. - Comercio Eletronico, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda., Aut Raquel Marques Simoes\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTÍCIO DE 3 DIAS, FLS. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANGELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdencia Privada, Aut NELSON ANGELO FRANCISCO\r\n\r\nAPRESENTEM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, O DEMONSTRATIVO SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB AS PENAS DA LEI, FLS. 788. \r\n\r\nProcesso: 0003900-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ AMARO DINIZ [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP.DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ AMARO DINIZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 392/394. \r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX GONZAGA DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 333/336. \r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\nATENDA O AUTOR AO ORA SOLICITADO, FLS. 464. AGUARDE-SE A GARANTIA DO JUÍZO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRA PERFEITA, FLS. 465. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Pereira Pinto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0023500-67.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisos Sao Tome de Benfica Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Santana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS.136/138. \r\n\r\nProcesso: 0209200-68.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ FERREIRA SAMPAIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO LUIZ FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 369/371. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bento Batista [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bento Batista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 72/77. \r\n\r\nId: 957966"
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                            "958493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0092200-32.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Augusto Saraiva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,FUNARJ-FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 26.300,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J.\r\n\r\n0183500-85.1999.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOISA ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.943,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0016600-34.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza de Moraes Esteves\r\n\r\nExecutado: RS Evangelista Refeicoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RS Evangelista Refeicoes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.511,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-60.2006.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Assis Moreira\r\n\r\nExecutado: Oficina das Aguas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina das Aguas Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 23.289,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0044200-98.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Alves de Azevedo\r\n\r\nExecutado: PAULO RODOLFO EHL,Centrocor - Centro Clinico Cardiologico Ltda.,OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA,JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA,Centrocor - Centro Clinico Cardiologico Ltda.,OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA,JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DA SILVA,Centrocor - Centro Clinico Cardiologico Ltda.,OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA,JOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J\r\n\r\n0040300-49.2001.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: LAVOZIE VENANCIO PEREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Tracthor Prticipações Ltda.,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,Mario Manela\r\n\r\nExecutado: Mario Manela,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 80.615,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos d0o art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 80.615,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0025200-10.2008.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nExecutado: Vidracaria e Marmoraria Extra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidracaria e Marmoraria Extra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.020,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0083000-30.2007.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldiney Luciano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: HILDELJONSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS,Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME,MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDELJONSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.377,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME,Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME,MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.377,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS,Clinica Psiquiatrica O Senhor Provera Ltda. ME,MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.377,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0086700-58.2000.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE DALTO JOVITA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,KLEBER DA COSTA FREIRE,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.444,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: KLEBER DA COSTA FREIRE,KLEBER DA COSTA FREIRE,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER DA COSTA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.444,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,KLEBER DA COSTA FREIRE,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.444,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0085100-60.2004.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ROISCAE CAFE-REFEICOES LTDA(NA PES/ROSANGELA,ROSANGELA SILVA BATISTA,CARLOS DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROISCAE CAFE-REFEICOES LTDA(NA PES/ROSANGELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.380,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958493"
                            ],
                            "958482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0166000-93.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Vieira da Costa\r\n\r\nExecutado: Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 43.691,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0017800-47.2005.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Alex Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Jose Heleno de Almeida Barbosa,Mitra Seguranca Privada Ltda,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 133.718,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda,Mitra Seguranca Privada Ltda,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguranca Privada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 133.718,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0049200-74.2008.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudicea Torres Pereira\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA PONTES GÓES,Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA PONTES GÓES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP,Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958482"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carneiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Carneiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 77/79, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA BRAZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MOURA BRAZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-79.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Medeiros [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 102, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-87.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge willians Lobato do Anjos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge willians Lobato do Anjos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alberto Fernandes de Sena\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130400-05.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Seropedica Industrial Agrícola de Cereais Ltda. [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Lopes Martins de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opustran Servicos de Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0217200-75.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE COSTA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERV.E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 137, eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nId: 945027"
                            ],
                            "947020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-36.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Galvao Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavix Informatica Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-50.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Silvana Soares Dias [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR AUGUSTO PIRES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-28.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTIS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pelo União, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-75.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Providencie a Secretaria,capós a comprovação do recolhimento dos emolumentos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0070100-24.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHARCK LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHARCK LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0004700-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mara Furtado da Costa Donadio [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancavi Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Daniely Novo Oliveira Andrade de Araujo (OAB: RJ 102788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancavi Corretagem e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0013300-87.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Espinola Augusto [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Auto Forno Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Espinola Augusto \r\n\r\nComprovar o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Motta Couto [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 3.800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes de Araujo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-44.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Jandson dos Santos Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. Depositar o valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vaz Mariz Pinto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Bezerra\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO FIRMINO [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL AUGUSTO FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut WALDIR DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Considerando-se a inexistencia de diferença devida ao reclamante, conforme cálculos das fls. 845/846, libere-se o depósito recursal à reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137100-51.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO R DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: VANI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Providencie a Secretaira, após a comprovação do rcolhimento dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-51.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO R DOS SANTOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: VANI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Providencie a Secretaira, após a comprovação do rcolhimento dos emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 79\r\n\r\n4 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direi\r\n\r\nto. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-09.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Guimarães de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: JA Teske Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS DOS REIS FERNANDES, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SCHIRMER DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Segundo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Rio Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa Segundo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 2477/2478, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302400-46.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VELLOSO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DESK DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY VELLOSO SOBRINHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-83.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COSTA DE PAULA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COSTA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160900-88.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARTHUR DE M PEREIRA DO CARMO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARTHUR DE M PEREIRA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 174. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-22.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodilda Francisca da Silva [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-88.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARTHUR DE M PEREIRA DO CARMO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição das fls. 149/153, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BEZERRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 214 , em 5 dias. \r\n\r\nId: 947020"
                            ],
                            "947021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-06.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ GERALDO DA SILVA CHAVES, Réu: DROGARIA NORMA LTDA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-83.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Providencie a Secretaria, após a comprovação do recolhimento dos emolumentos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0131800-30.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANI RIBEIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCAO TECNOLOGIA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEC ARQUITETURA CONSTRUCAO TECNOLOGIA LTDA, Aut JOSE ALBANI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. \"Vistos etc. Homologo os cálculos das fls. 136/137. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA, POR 5 DIAS, SUCESSIVOS, DEVENDO A RECLAMADA DEPOSITAR O VALOR DA DIFERENÇA DEVIDA NO REFERIDO PRAZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0159500-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Gouveia Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Rozangela Gouveia Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947021"
                            ],
                            "957380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-78.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Júnior s Snooker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Luzia Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santa Eufêmia Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000123-22.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Silva de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Mainieri Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o nome e endereço do sócio da reclamada, para a devida citação, conforme despacho da fl. 25 dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-73.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA ROCHA COCCHIARALE RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMACO AUTOADESIVOS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com novos cálculos, na forma do acórdão das fls. 378/386, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Almeida da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito, fls. 306/318, por 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Filho [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware , Réu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Santos Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Gril [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Montana Gril \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 59, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa Cunha [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Assis Pereira da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Assis Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Cantuária [Adv. Alberto Luiz Costa Cantuária (OAB: RJ 141727 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Costa Cantuária \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Mesquita \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gualberto Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gualberto Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da 2ª reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lúcio da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 23: \"Indefiro a intimação. Reporto-me à ata da fl. 21.\". .\r\n\r\nId: 957380"
                            ],
                            "945029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2010\r\n\r\n0119700-04.2004.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: ROLISANGELA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nExecutado: MERCADO SUPER MASTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SUPER MASTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.109,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-17.1994.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: PARTHENON RECURSOS HUM TREINAMENTO VIDEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTHENON RECURSOS HUM TREINAMENTO VIDEO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.617,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945029"
                            ],
                            "945028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0047000-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, em relação à segunda recolamada. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Nascimento do Carmo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação à segunda reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., Lilian Cohen e Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO, ESPOLIO DE MARLI MIRANDA\r\n\r\nRéu: BANCO NAC BRAS INVESTIMENTOS SA(EM LIQUIDACAO), Frederico Bokel Neto, Clito Barbosa Bokel\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Bokel Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora da fl. 317, bem como de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado, devendo o mesmo ficar ciente de que deverá conservá-lo, franqueando-o ao Juízo quando houver determinação para tanto sob pena de sofrer as sanções legais, inclusive prisão, acaso configure-se a hipótese de depositário infiel.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945028"
                            ],
                            "947022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0093000-49.2008.5.01.0025 - MS\r\n\r\nIpte: Sergio Gustavo Bezerra Alves\r\n\r\nIpdo: Diretor da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Diretor da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DA DECISÃO: \"PELO EXPOSTO, RESOLVO EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA (ART. 267, VI DO CPC). CUSTAS PELO IMPETRANTE, DE 2% DO VALOR DA CAUSA. PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DAS PARTES.\"\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947022"
                            ],
                            "957379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Bastos \r\n\r\nRéu: Sid Informática S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sid Informática S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957379"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0055600-52.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE BARROS PEREIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0006200-49.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Vilela Borges [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Vilela Borges, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2007.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 29.06.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ. Se não houver licitante, desde logo fica designado o segundo leilão para a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2010.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Marlene da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca, Agdo Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 723: \"A documentação trazida não traz qualquer novidade; ao revés, apenas confirma que antes foi dito.O INSS recolhido é insuficiente...\" \r\n\r\nProcesso: 0058800-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Martins Vieira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido prazo sucessivo para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0053900-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Camila do Vale Menezes [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz de Andrade E Silva Junior [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz de Andrade E Silva Junior , Aut Valesca Camila do Vale Menezes \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 27/05/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nApós anotação da CTPS, deverá o réu manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Moura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Joao de Moura\r\n\r\nTer ciência do retorno da CP e da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068300-69.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 23/27. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Parente Rodrigues, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta, Réu: João Félix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Manela, Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTer ciência das informações extraídas junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Ana Ribeiro [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Ana Ribeiro\r\n\r\nApresentar o demonstrativo \"resumo final\" determinado no item \"4\" de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nTrazer certidão atualizada do RGI relativa ao imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER FERNANDES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERNANDES E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2274: \"...Explique-se o peticionário.\" \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159500-03.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 1283/1290 .\r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE ALVES\r\n\r\nEgdo: MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO LUIZ CARDOSO DAMASCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0235100-88.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA VASCONCELLOS SPERLE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA VASCONCELLOS SPERLE E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 425, trazendo o cálculo com os elementos que possuem. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves Carneiro [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Marcos Goncalves Carneiro\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Souza Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Projetos e Reformas [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 130: \"Indefiro. Que a parte diligencie, dentro de suas possibilidade, acerca do patrimônio da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Oliveira Farias [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping Itaipú Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto de Oliveira Farias, Réu Shopping Itaipú Multicenter , Réu Shopping Tijuca\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Ferreira da Cunha Filho [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimento Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Ferreira da Cunha Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Salgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-46.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Gleizer [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Brasil Vidros e Molduras - Vidracaria Fenix [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Gleizer\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 82: \"A manifestação não auxilia. O endereço certificado à fl. 16 verso é diverso do de fl. 80 quanto ao número - 1388 e 1338. Indefiro o requerido.\" \r\n\r\nId: 958166"
                            ],
                            "958185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "026/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0011200-30.2007.5.01.0026 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Patricia Reis Neves Bezerra - OAB/RJ: 083102/D) Bem(ns): 1) Dez microcomputadores P 233MMX, 32Mb de memória, todos com monitores color 14”, com teclado, mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Vinte e um armários de aço, cor cinza, com 2 portas corrediças, no estado, avaliados em R$ 2.100,00; 3) Vinte mesas para atendimento telemarketing, germinadas, cor cinza, no estado, avaliadas em R$ 2.400,00; 4) Trinta e sete mesas para secretária, em fórmica cor cinza, com 2 gavetas, no estado, avaliadas em R$ 2.590,00; 5) Uma mesa para reunião, em madeira maciça, retangular, 10 lugares, no estado, avaliada em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 13.590,00 (treze mil quinhentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araújo Porto Alegre, 71, 8º andar, Castelo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000050-47.2010.5.01.0026 - Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Exdo. ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, modelo Mundial, 18.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 320, Triagem/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0152600-61.2009.5.01.0026 - Exte. LUIS CARLOS VELASQUES DA SILVA Exdo. TUNDRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Três monitores para computador, marca AOC, tipo LCD, aparentemente 17 polegadas, n serie 026, 029 e 031, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vieira Ferreira, 252, Galpão, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 958185"
                            ]
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                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0008000-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CWA Construtora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serafim\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a conta do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0012400-79.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCINA VIANA SOUZA [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCINA VIANA SOUZA\r\n\r\nCência do Ofício nº 183/0012/210, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luciene Santos de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)], Réu: Servi Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica - Em liquidação , Réu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingues Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca) [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se tem interesse no leilão dos bens penhorados às fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0017600-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pena Escarlate [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pena Escarlate\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-37.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDA DO CARMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ROSA DA VILA FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO ROSA DA VILA FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alice Silva [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alice Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista, às fls. 150, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Fagundes Monteiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE SILVA MAIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE SILVA MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rita Ramos dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rita Ramos dos Santos\r\n\r\nCiência do bem ofertado pela Ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SAYAO DE MACEDO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SAYAO DE MACEDO\r\n\r\nTodas as providências possíveis foram tomadas para presunção do crédito trabalhista, conforme se ve às fls. 110, 112/113, 123/125, 130/132, 136/139 e 145. Deste forma, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do art. 90 da Lei 6.830/90. \r\n\r\nProcesso: 0026800-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Spinelli Calado [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE FREITAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA (SOCIA DE ESCOLA GUANABARA LTDA), Réu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE FREITAS\r\n\r\nAnte a informação de fls. 188/190 e considerando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MEDICO ODONTOL DIAMANTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 197 verso, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amado Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amado Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Charriot Produção Cosmética e Dermatológica Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Charriot Produção Cosmética e Dermatológica Ltda. , Aut Francisca Modesto Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela re, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alcada de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-79.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EVANGELISTA LEANDRO [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS JVB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON EVANGELISTA LEANDRO\r\n\r\nA providência solicitada já foi adotada às fls. 225. Vir com o endereço onde se encontra o veículo do sócio, a fim de se expedir mandado de penhora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-93.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PROCOPIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Branco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjasson Bezerra de Meneses [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjasson Bezerra de Meneses\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes da Fonseca [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimaraes da Fonseca\r\n\r\nCiência da petição de fls. 362, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS BALBINO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\nVir com a atualização correta, eis que os fatores de fls. 574 diferem dos expedidos pelo C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oleliand Alberto Pena\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-69.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Melegari de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Planiservi Planejamento e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Melegari de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Magno Ferreira Batista [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Magno Ferreira Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-67.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FAUSTINO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOANA DE VAZ LOBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FAUSTINO\r\n\r\nCiência da certidão na Carta Precatória (\"endereço não encontrado em nossos registros\"), devendo informar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Hardke [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SICILIANO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SICILIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nInformar, em cinco dias o correto endereço das testemunhas a serem ouvidas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0103600-94.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Batista de Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Batista de Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE CASTRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe e Bilhares Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Nara Dias da Costa [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nara Dias da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Brito Duque [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Brito Duque\r\n\r\nCiência da petição do Leiloeiro, às fls. 180, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 182/184, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Barbosa de Moraes [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda. a/c sócio Astério Oscar GUglielmone dos Santos [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Barbosa de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Aguiar Oliveira Moia [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Aguiar Oliveira Moia\r\n\r\nVistas da petição da Ré, às fls. 452/453, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Catharino Neto [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Catharino Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Calvo Pose [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Calvo Pose\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da VRG, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 232, no valor de R$ 400,00, das contas de titularidade da Ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA\r\n\r\nAnte a informação contida no ofício de fls. 413/417, requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Donizetti [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nCiência e manifestação dos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARMONA MARTINEZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DAVID [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DAVID\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULITA JATARAIBA DE GUSMAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO, Aut JULITA JATARAIBA DE GUSMAO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência de que o recurso não foi recebido, eis que a advogada que o assinou não possui instrumento de mandato nos autos. Assim, ausente os pressupostos de admissibilidade, o recurso ordinário interposto pela ré, Sendas Distribuidora S/A, não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-55.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-05.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALICE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nNada a deferir em seu requerimento de fls. 338, ante o que consta as fls. 310, 339, 326, 330v e 337. \r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A (SUCESSORA DE COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO ALVES FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARAUJO ALVES FILHO\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222600-16.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: klaus dieter decker -sócia, Réu: DIVA LUCIO DECKER - SÓCIO , Réu: SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223300-74.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA CARDOSO [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255200-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTrazer o valor comprovadamente recebido. \r\n\r\nId: 957526"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Colares Rocha Vieira de Sá \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira de Santana\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da declaração anual simplificada dos anos- base de 2005 e 2006, como requerido pela União Federal, fls 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0002900-05.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, fls 232. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-19.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PELLEGRINO DO NASCIMENTO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABFA BMS CORREA SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABFA BMS CORREA SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Fonseca \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 3.000,00, conforme fls 335. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcles Suzan Silva de Sena, Réu SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Reinaldo Eden da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, fls 80/85, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-85.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Vale [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Dutra Carvalho Reis [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Vale, Réu Veronica Dutra Carvalho Reis\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias, coforme despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Steyka Silva\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-76.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia de Souza Tiradentes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto Monteiro Junior , Réu: Jorge Alberto Monteiro, Réu: Forte Campo Grande Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Souza Tiradentes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-51.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Neila Farias da Silva Santos [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Aut Neila Farias da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2.500,00, conforme fls 402. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro Jose Roberto BAcellar, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Simao Aniceto [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Simao Aniceto\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FREITAS SANTOS [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FREITAS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução dos autos e requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: Cred-Fe Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcela Gomes Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Hernande Ferreira Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Madewest Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madewest Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Aut Patrício Hernande Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, fls 756/75, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Leun Troccoli, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Leun Troccoli, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, fls 327, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Calazans [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida Calazans\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOMINGOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 271//274 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Patricia Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, fls 207, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro, Aut Mauricio Augusto de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, fls 110/115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000474-83.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia Helena Guimarães Simões\r\n\r\nEgdo: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bras Belmiro Brito [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HortiFrut Praca B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bras Belmiro Brito\r\n\r\nVista ao autor, fls 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0012900-94.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY GOMES FERREIRA LEITE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação do exequente, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 460. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-06.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de prazo requerida, 1469. .\r\n\r\nId: 955381"
                            ],
                            "958105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130200-47.2009.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958105"
                            ],
                            "958109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0087200-65.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Fernanda Olimpio\r\n\r\nExecutado: NT Shop Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NT Shop Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.127,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102300-94.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauricio Hipolito Barbosa\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins da Silva,Espaco 56 Pisos e Azulejos Ltda.,Carlos Alberto /Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.699,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto /Dias,Espaco 56 Pisos e Azulejos Ltda.,Carlos Alberto /Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto /Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.699,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-17.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.452,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958109"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco dos Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda. [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Silva de Macedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Silva de Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGMAR PEREIRA DA SILVA LEAO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0139000-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Aut Paulo Candido de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0069700-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teixeira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumar Custodio Eleoterio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Antunes Correia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonaldo Jose Tiburcio [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonaldo Jose Tiburcio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Aut: Italbajera Orlandina da Luz Sucessora de [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Bruna da Luz Bezerra da Silva, Aut: Douglas da Luz Bezerra da Silva, Aut: Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italbajera Orlandina da Luz Sucessora de\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chehab de Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chehab de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Ré, ou elementos que possibilitem sua localização, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-07.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NEUZA VIANA RODRIGUES\r\n\r\nDê-se vista às partes, quanto às manifestações do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut DINORA SILVA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1012, sendo que, a Rda, deverá apresentar valores das retenções legais, em 10 dias, sob pena de se considerar líquido o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luca Hevangelista [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu: Gás Prame Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luca Hevangelista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Nazareno Ferreira Goulart\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Laudelino Monteiro [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Laudelino Monteiro, Réu Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes, quanto às manifestações do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aquino da Silva [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina Fernandes do Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina Fernandes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-42.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDERSON DO REGO CRISTIANINI [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDERSON DO REGO CRISTIANINI\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soledad Catalan Bernal [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Electra Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electra Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2008.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rubem Ferreira da Silva (espólio de) [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS AZEVEDO PIMENTEL, Egte Rubem Ferreira da Silva (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nFornecer meios para a intimação da Ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Porto Melo Ferreira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Henrique de Souza Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Lucas Henrique de Souza Jeronimo\r\n\r\nDê-se vista às partes da petição da empresa seguradora, com guia de depósito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-60.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CORDOLINO DOS SANTOS [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: POESI CIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CORDOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chamon de Araujo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls.67/69 , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521/522: \"...apresentar quesitos, bem como indicação de assistentes técnicos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela Rda, querendo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0160600-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Luiz de Oliveira [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - SMEL -Secretaria de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Luiz de Oliveira , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lemos Leite [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Fernando Augusto Silveira Trindade (OAB: MG 62129 - D)], Réu: CBP Participacoes S.A. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Profabril Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto Silveira Trindade (OAB: MG 62129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lemos Leite, Réu Profabril Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carmona Nascimento [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Lopes [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartfort Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Gonçalves Neves [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Gonçalves Neves , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pacheco Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Frazão, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0026700-93.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira de Menezes [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda., Aut Jane Oliveira de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, ante a intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Baptista dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-69.2006.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Altair Maia de Carvalho [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz dos Santos [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES BARRETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES BARRETO, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS LORENA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Moura, Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-89.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leildes Hora [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildes Hora , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.Custas de R$ 89,64, pela Rte dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLORENTINO [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FLORENTINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADM REG ERJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADM REG ERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 957463"
                            ],
                            "957464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonaldo Jose Tiburcio\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda., Torres Consultoria e Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Italbajera Orlandina da Luz Sucessora de, Bruna da Luz Bezerra da Silva, Douglas da Luz Bezerra da Silva, Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957464"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PESSOA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA (massa falida) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 174 e vir com o correto endereço da massa falida no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SABOIA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 244/245, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições\", \"consultas\"). \r\n\r\nProcesso: 0239300-63.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Bazar Laco de Ouro Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Laco de Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, relativo a contribuição previdenciaria, tendo em vista o valor apontado a fl 24 e o recolhido a fl 33, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: CLT NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLT NET RIO SA, Réu J A E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls.235 , sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91.\r\n\r\nA guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br \"contribuições\", \"consultas\").\r\n\r\nProcesso: 0165400-13.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARCELOS VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 426, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91.\r\n\r\nA guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições\", \"consultas\").\r\n\r\nProcesso: 0195100-82.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO HIMALAH\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 246, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91.\r\n\r\nA guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições\", \"consultas\").\r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos Barcelos [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 175, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91.\r\n\r\nA guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições\", \"consultas\").\r\n\r\nProcesso: 0204900-08.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZ ANGELA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 266 , sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91.\r\n\r\nA guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (\"contribuições\", \"consultas\").\r\n\r\nProcesso: 0145000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moraes de Azevedo [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moraes de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-71.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICURGO VIANA SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nApresentar as certidoes de onus reais atualizadas dos imoveis de fls 305, 287 e fls 245 no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes de Medeiros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda., Aut Renata Guimaraes de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 (cinco), a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: LOULAIFER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: AC e G Engenharia e Consultoria S/C Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC e G Engenharia e Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199600-31.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOTTA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar se abre mão do ressarcimento das custas processuais de fls. 179, valendo seu silencio como concordancia. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto AI 0000241-80-2010-5-01-0030 fls 03/185, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 182/193, dos autos principais, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomberg Moraes dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibes Som e Acessório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomberg Moraes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (Sócio), Réu: Ronaldo Machado (Sócio), Réu: Sunisa S/A, Réu: Orlando Barbieri (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatoria no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Guimaraes Correa [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Deskgraphic Computacao Grafica Ltda. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deskgraphic Computacao Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Branch Store Markosul Transporte Ltda.\r\n\r\nProceder a juntada do original referente ao deposito judicial de fls 27, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinam dos Santos de Carvalho Almeida [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirao da Serra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-55.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 (dias) sucessivos com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 957299"
                            ],
                            "957300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Geraldo da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebam S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica (Sucessora de Senasa Segurança Internacional de Saúde S.A.), Réu: Ebam S.A N/P Paulo Augusto da Silva (Diretor Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Francisco das Chagas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Francisco das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Carla Vinhal Deodato [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jaqueira de Campo Grande Ltda., Réu: Amandio Soares Ferreira, Réu: Cecília Helena Mendes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Carla Vinhal Deodato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bubble 19 Branding e Produções Ltda. , Réu: Bubble - 19 Branding e Produções Ltda N/P Lisyanne Belchez Andre (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126100-29.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO FREIRE [Adv. Ana Paula de Almeida Bianchi (OAB: RJ 79939 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria calculada as fls 213 no prazo de 48 horas sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil José de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda., Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Silva de Souza\r\n\r\nTer vista do processo no prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JANIBELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banerj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JANIBELLI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Dea Lopes de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Lopes de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a inversão do onus da sucumbencia, em deposito a disposição deste juizo, uma vez convertida a reclamada, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cirino Vilao (socio), Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva (socia), Réu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RODRIGUES DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda.\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 123,sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br contribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Silva Irmao [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 213 ,sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio \" www.mpas.gov.br ?gcontribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Paula Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina de Paula Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Melgar Alcocer [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaura Bensabat Vieira d Aquino [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaura Bensabat Vieira d Aquino\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 57 ,sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (?gcontribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0125700-39.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-19.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024300-79.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DO LEME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA ONDA DO LEME\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls.48 ,sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br ?gcontribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton dos Santos Borges [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Baltar Ltda. ME [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Baltar Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 86, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (?gcontribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benicio Diniz Irmão [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Alumínio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benicio Diniz Irmão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Matos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Augusto da Silva Filho (socio), Réu: Fatima Escarlate do Nascimento (socia), Réu: Luiz Fernandes Augusto da Silva (socio), Réu: Nova Egito 66 Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Réu: Marcos Antonio Augusto da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Egito 66 Saunas e Banhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, recolhimento de custas, de imposto de renda, assim como o cumprimento do acordo Item 01, parte final fl 79 no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REIS FERRAO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: Josinaldo Carneiro de Oliveira (socio), Réu: Valdir Carneiro de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA REIS FERRAO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-02.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitoria Regia Flores Naturais Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Cassemiro de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vitoria Regia Flores Naturais Ltda. ME\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Figueiredo Chagas [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 33/34 , sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (?gcontribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO BEZERRA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO FEMININO DE 1912\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 162 , sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br (?gcontribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0026400-12.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE PAIVA PAZ [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciência que querendo embargar a execução, comprovar o deposito da diferença ainda devida ao autor no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE CASTRO SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao observando a promocao da contadoria e a cota previdenciaria (empregado e empregador) em 10 (dez) dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponiveis no site do TST (www.tst.gov.br\" Tabela unica - debitos trab.), sendo desnecessaria a apresentação de copias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Xavier de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Xavier de Souza, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.155,42, equivalente a 425.356,26 IDTRs, sendo R$ 4.582,03 de credito liquido autoral e R$ 573,39 de INSS. Tomar ciencia tb que o deposito recursal de fls. 73 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL SOARES AUGUSTO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 25 DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS 25 DE DEZEMBRO LTDA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento dos valores relativos à Contribuição Previdenciária, na guia GPS, conforme calculado pela Autarquia as fls. 155, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. A guia GPS poderá ser obtida no sítio www.mpas.gov.br ?gcontribuições?h, ?gconsultas?h).\r\n\r\nProcesso: 0101500-31.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FIRMINO CAETANO [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: PAUL GUIDO SCHADEGG [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FIRMINO CAETANO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Pinto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 40/41. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JAYME BENVENUTI\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS [Adv. Andreia Cristina Sperandio de Melo (OAB: RJ 93045 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA, Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA), Réu: Linduarte Soares Barbosa, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Barboza Bispo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina s Advanced Hair Ltda. [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Barboza Bispo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Farias [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Farias, Réu Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo prazo preclusivo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALVADOR RESENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut SEBASTIAO SALVADOR RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIENILTON BARBOSA SEABRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIENILTON BARBOSA SEABRA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 267/269, bem como indicar corretamente o endereço da empresa Radio e Televisão Record S/A em São Paulo. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO ALBELAIRA JUNIOR [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELADIO ALBELAIRA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma de Oliveira Egidio (socia), Réu: Joao Carlos Canellas Ribeiro (socio) [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: RETIFICA VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para ciencia dos oficios da SRF/RJ \"em cartorio\". .\r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SALGADO ABREU [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO 2001 TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO 2001 TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls.143, sob pena de execuçao dos valores por ela indicados. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps). \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Espírito Santo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-40.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO COSTA NETO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mariana Aparecida de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nExdo: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados as fls 21/32. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-65.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda, Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida de acordo com o r. despacho de fls 239 e a promoção de fls 242. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Riemer Ruiz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio o Dia FM Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Riemer Ruiz , Réu Rádio o Dia FM Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivamente, observando o permeio de 05 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Custodio dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Custodio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Leite de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Francisco Lima (sócio), Réu: Aluisio Conceição de Barros (sócio), Réu: Rio GNV Guatemala Gas Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Leite de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-98.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BARBOSA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Aut ANTONIO JOSE GOMES, Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO, Aut ISAC PEREIRA DA COSTA, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS, Aut JORGE RIBEIRO DA SILVA, Aut JOSE FORTE ARAUJO, Aut NILZO NEPOMUCENO FILHO, Aut RONALD BARBOSA\r\n\r\nComprovarem o deposito da metade da segunda parcela dos honorários periciais, conforme calculo de fls 2026, sob pena de execução. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cirino [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier Cirino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim Nunes Pereira [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim Nunes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distribuidora de Revista Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entretenimentos Distribuidora de Revista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, o recolhimento de custas e o recolhimento de imposto de renda no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Aut SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA\r\n\r\nApresentarem os recibos salariais do periodo laborado, sendo o autor ainda para refazer os calculos conforme promoção de fls. 70 da CS. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fornazelli Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., Réu: Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada, Réu: Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Campos Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação .\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Réu: Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santana de Araújo\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela relativamente aos honorarios periciais prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gratidiano Dorileo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 309, bem como, da promoção da contadoria, comprovando, inclusive, os alegados depositos relativos ao periodo em questao, sob pena de serem cobrados os valores apurados pelo autor. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Jesus Costa (Socio), Réu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-18.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: FABRICA DE PASTAS GEKA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Dourado Rodrigues Alves [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless COMM do Brasil Ltda. , Réu: TX RX Radiocomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Dourado Rodrigues Alves \r\n\r\nRequerer o o enterder pertinente ante certidao de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Forma Atividade Física \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 11, assim como sanar tal situação, sob pena de indeferimento de seu pleito. Prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Abreu Freire e Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mario Abreu Freire e Souza, Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara o autor: Tomar ciencia que foi deferido a formação de carta de sentença, devendo adunar copias de documentação necessaria para formação. Para o reu: Contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Rocha Cavalcanti [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Rocha Cavalcanti\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene da Silva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Moncao da Costa [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Moncao da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido a vista dos autos EM CARTORIO pelo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raymundo Siqueira de Senna [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica\r\n\r\nProceder a juntada da guia original referente ao deposito de honorários periciais, constante a fls 212 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues , Réu: GPC Quimica S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Alcoa Alumínio S.A., Réu: Zircônia Participações Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. indústria de Alimentos \r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o pedido de vistas dos autos fora do cartorio de fls 362/373 pelo prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neto da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03(tres) dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gontijo Goncalves Lisboa Sibanto [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gontijo Goncalves Lisboa Sibanto, Réu QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia que não foram acolhidos os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 957300"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0017700-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Silumar Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silumar Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957842"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321800-62.1983.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANACLETO SILVA [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANACLETO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0274500-26.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISIDORO DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Saul de Oliveira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ligia Nogueira e Silva [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: JOSE ALVES VIEIRA (SOCIO), Réu: MARINOR ALVES DE CARVALHO (SOCIO), Réu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-41.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILZA CAMARA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILZA CAMARA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM TRINTA DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 879, § 2º DA CLT, observando-se A DECISÃO E os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0275600-50.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIMAR PEREIRA CONSTANTINO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do RJ METRO (Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do RJ METRO (Em liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 530. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA JUNTAR CÁLCULOS QUE DEVERIAM ACOMPANHAR A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 906 E QUE NÃO VIERAM AOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0259800-16.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MARTINS DE LUNA [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SYLVIO MARTINS DE LUNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 499, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, QUE RATIFICA O LAUDO JÁ APRESENTADO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0227800-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA, Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldete Lopes Rodrigues [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Familia Imoveis Ltda., Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI, Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldete Lopes Rodrigues\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 210 EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-45.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Gonçalves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA APENSADA E PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Lúcio Fernandes Gomes [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Lúcio Fernandes Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO JOSE AGUILERA SILK SCREEN [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)], Réu: MIL AGUILERA SERIGRAFIA ME [Adv. Vania Barboza Oliveira Dias (OAB: RJ 117596 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES AGUILERA [Adv. Vania Barboza Oliveira Dias (OAB: RJ 117596 - D)], Réu: MARCELO JOSE AGUILERA [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO JOSE AGUILERA, Réu MARCELO JOSE AGUILERA SILK SCREEN, Réu MARIA DE LOURDES AGUILERA, Réu MIL AGUILERA SERIGRAFIA ME, Aut SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DOS DEPOSITOS DE FLS. 373 E 375.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A 1a, 2a.,4a. e 5a. RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061000-41.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Alves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Alves \r\n\r\nAO AUTOR PARA REAJUSTAR SEUS CALCULOS AOS PARAMETROS FIXADOS NOS AUTOS, EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicar [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cunha Gomes\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Peres da Silva [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879m & 2o.CLT, NO PRAZO SUCESSIVO DE TRINTA DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085800-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA SILVA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 164:\"J.NADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES EXPEDIDAS. EM 04/05/2010. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Simão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanitz 1900 Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS.\r\n\r\nPRAZO:10 DIAS PARA A PRIMEIRA PARCELA. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116000-95.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 688.. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA CONCEICAO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROMIL TAXI AEREO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROMIL TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-59.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Simao Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LOY ELY UMPIERRE FILHO, Réu: LAURA DE MATTOS UMPIERRE, Réu: LUIZ FRANCISCO DE MATTOS UMPIERRE, Réu: EMMA DE MATTOS UMPIERRE [Adv. Lea de Mello Serra da Rocha Motta (OAB: RJ 117043 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: LIGIA DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marcia Simao Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Niedja Gomes de Arruda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rainha da Gardenia Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedja Gomes de Arruda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schtine de Souza [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Schtine de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Colodeti Filho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Orleans de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Orleans de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA,EM DEZ DIAS, SOB PENA DE SEREM HOMOLOGADOS OS CALCULOS DO AUTOR. .\r\n\r\nId: 955328"
                            ],
                            "955332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Idemar Pereira da Silva, Alexandro Silveira, Ana Lucia Diez, Suladisel 213 Auto Center Ltda., Botina Auto Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Idemar Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955332"
                            ],
                            "955330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0069800-34.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MARIA SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: MAURÍCIO PINHEIRO, JOSÉ FRANCISCO FILHO, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Monica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m MAURÍCIO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇAO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENEZES VIEIRA\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Etti Comercio de Alimentos Ltda., COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL SA, Jorge Wilson Simeira Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Wilson Simeira Jacob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2006.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: J. P. Magalhaes Modas ME EPP, Philippe Martin\r\n\r\nPelo presente fica m Philippe Martin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Santana Lourenco\r\n\r\nRéu: Super Cell Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cell Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 107, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, EM QUE PESE A GARANTIA PARCIAL DO JUIZO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955330"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Aut VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Espírito Santo dos Santos [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-59.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ROLIN DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: FRNKLIN FAISSAL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: JOSE CARLOS LIMA RAMOS [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: LUIZ CLOVIS LIMA RAMOS, Réu: ARISTACO LAURINTINO DA SILVA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: BETEL TRANSPORTES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Cleber de Jesus Ruas (OAB: RJ 59929 - D)], Réu: MARLY DA SILVA GARCEZ [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ROLIN DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto de Araujo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto de Araujo \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vaz de Barros Pimentel \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Eduardo ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva Gomes [Adv. Alessandra de Almeida Braga (OAB: RJ 158820 - D)]\r\n\r\nRéu: TCR Aquino Alimentos LTDA. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci do Carmo Goncalves Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci do Carmo Goncalves Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, afim de assinar a petição com emenda à inicial, protocolizada em 04/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Moreira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora, para garantia da cota previdenciária devida. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar depósito da segunda parcela dos honorarios periciais, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-70.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Andrade [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Material de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Andrade \r\n\r\nFornecer o correto endereço e atual da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167500-35.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PAVAO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PAVAO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR-TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO HENRIQUE SOARES [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMG S/A, Aut BRAULIO HENRIQUE SOARES, Réu IMEDIATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Maxuel Bernardino Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 14,82 pelas rés, calculadas sobre R$ 741,10, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nicanor da Silva [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Jorge Nicanor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Gouveia da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Gouveia da Fonseca , Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,67 pela ré, calculadas sobre R$ 1.033,91, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0097600-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emydio Luiz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Emydio Luiz , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0048600-20.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Prata [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Prata\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Evaristo da Silva [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Evaristo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-24.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Magalhaes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odin de Lima Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnel Transportes 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga s Coiffeur [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves de Macedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMAZ GUIMARAES MONTELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOMAZ GUIMARAES MONTELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Silva [Adv. Luiz Claudi Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 90908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia Darf - IRRF. \r\n\r\nId: 958182"
                            ],
                            "958183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958183"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0009400-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Antonio Moreira, MAQUI SUCESSO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAQUI SUCESSO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp SOLANGE MARIA LIMA, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios TANIA FERNANDES BATISTA e SEBASTIÃO FERNANDES BATISTA para tomarem ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Markas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA NP DOS SÓCIOS SERGIO ALMEIDA DE FREITAS e ALFREDO LUIZ DOS SANTOS COSTA para manifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958171"
                            ],
                            "958172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar nos autos o restabelecimento do pagamento do auxílio alimentação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-45.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Livia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ribeiro\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000242-50.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosalia Lourenço da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem reslolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes de Menezes [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes de Menezes\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias TRCT e CD/SD, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Felipe da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivon Correia Filho [Adv. Carlos Alberto Silva Goncalves (OAB: RJ 61802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido Felipe da Silva, Réu Ivon Correia Filho\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Moreira, Réu: MAQUI SUCESSO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-63.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel de Mello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que nos endereços constantes dos autos os sócios da reclamada não foram localizados,e tendo em vista, ainda, que os automóveis penhorados por este Juízo, já foram penhorados anteriormente em outros processos, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANA GALIACO NOGUEIRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Réu: DDL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Réu: DDL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Réu: YAHWEH NISSI IMPORTACAO E EXPORACAO LTDA [Adv. Fabio Claudio da Costa (OAB: RJ 122004 - D)], Réu: DDL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Réu: DDL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Claudio da Costa (OAB: RJ 122004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, Réu YAHWEH NISSI IMPORTACAO E EXPORACAO LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE DOUFEM DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Réu: INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA. [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA, Réu INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA., Réu MARIA JOSE DOUFEM DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos ao cartório no prazo de 24 horas,sob pena de imediata expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, além de expedição de ofício a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório(CPC art 196). \r\n\r\nProcesso: 0068600-87.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZER DIAS FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZER DIAS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 516, aguardando-se por 30 dias e em nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0173800-59.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-79.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE SOUZA COELHO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A N/P JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A N/P JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDiante da inércia da parte autora, prestar informações recentes acerca da situação noticiada às fls 316, devendo apresentar inclusive, nova planilha devidamente atualizada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-48.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FLAVIO DA SILVA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jorge Aleixo dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Jairo Jorge Aleixo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoliny ALmeida Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PEREIRA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA TENIS CLUBE [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACAREPAGUA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos somente em cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Souza Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Marcos José de Souza Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento a ambos os embargos declaratórios. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áquila Botelho Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprotes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áquila Botelho Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Egdo: LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prova pericial requerida conforme despacho de fls 36, devendo apresentar quesitos e asisistente técnico, caso queira no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova e aplicação do disposto nos arts 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Leal da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Elida Leal da Silva, Réu Renasce Rede Nacional de Shopping Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00, bem como ciência da expedição de alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Conceição de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Lopes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-06.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nova Orleans Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo do Couto Barreto Velasco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nova Orleans Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0018400-37.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GUTBROD BARROS VAHIA [Adv. Ademir Rodrigues Rosa (OAB: RJ 42774 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GUTBROD BARROS VAHIA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 195, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutileia de Oliveira Pinheiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Marici da Silva Azevedo Costa [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação dos Moradores do Rio Mar IX - Condominio Riomar IX, Réu Marici da Silva Azevedo Costa, Aut Rutileia de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-66.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA VARGAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA SA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: Nordeste Quimica S.A. - NORQUISA [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA VARGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Souza Rosa [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Goncalves Athayde [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ, Réu Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-15.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES ESTRELA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES ESTRELA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, bem como consulta ao sistema Renajud, não foram localizados ativos financeiros nem veículos livres e desembaraçados em nome do sóocio da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXULIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA AUXULIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE\r\n\r\nQuanto à parte autora para contrarrazoar o recurso interposto e quanto à parte ré, para ciência da decisão de fls 426/427.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-31.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Barreto \r\n\r\nCumprir o despacho de fls 13, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem ljulgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMIRIO MARQUES DE SANTANNA FILHO [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut ELMIRIO MARQUES DE SANTANNA FILHO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-41.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Joaquim dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDiante da manifestação da reclamante, comprovar o depósito do valor devido, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wallace dos Santos [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comercio Ltda., Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimeto das custas no prazo de 5 dias, conforme o despacho de fls 440. \r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio Alves da Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Alciene Rouge Felipe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Edison Simoes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Roberto da Costa Velho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walkilque Martins Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Walter Pariz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jamil Abdo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eloir Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelio Benfeito de Souza\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-98.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WANDERSMAN [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WANDERSMAN\r\n\r\nFornecer os números dos CPF dos Reclamantes e dos patronos, no prazo de de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Corrêa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA, Réu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, os únicos valores localizados estão depositados na conta do sócio Roberto Rush cuja impenhorabilidade já foi reconhecida pelo Juízo (fls 309), fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEPHES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Tansportes e Logística\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de dez dias, para manifestação acerca dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-96.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hilton Sales Coutinho [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO SOUZA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Majzels Jafif [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Gabriel Levy Hafif [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: AUTO LEVY BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO SOUZA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA BARRETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCONI YOUNG FASHION IND.E COM.DE CONF. LTDA [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA BARRETO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitor da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vitor da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Bezerra da Silva [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Bezerra da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 215, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Santanna Pereira, Réu: Sandra Monteiro Soares, Réu: Borracharia Estrela do Sete Ltda [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030800-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Luz Pereira [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Luz Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Anizio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-68.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento Arruda [Adv. Marcio Eduardo Caetano Bruno (OAB: RJ 132272 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administracao Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-79.2004.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO VIEGAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nExdo: COMMUNICATIONS SYSTEMS DO BRASIL REPRES LTDA [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FERNANDO VIEGAS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036401-60.2008.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Agaheliton Marcio Gaspar [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão agravada.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caminha de França [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Caminha de França\r\n\r\nTomarem ciência da inquirição da testemunha na 13ª VT/Brasilia para o dia 04/06/2010 às 14:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Passos Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda. , Aut Luiz Sérgio Passos Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 1/6/2010, às 12:20h, para audiência de inquirição da testemunha Josmar Vila Nova da Silva, na 5ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Celso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Felix Pinto [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Felix Pinto \r\n\r\nEsclarecer em cinco dias seu requerimento, haja vista lue a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, não possui capacidade processual para figurar no pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Virginio Caetano [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Server Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Virginio Caetano\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-06.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA NEIDE DE SA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA NEIDE DE SA LIMA\r\n\r\nConsiderando-se o alvará devolvido, informar o número do CNPJ do sindicato, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Cavalcante [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Castro Paixao [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar as providências quanto aos emolumentos, conforme ofício de fls 112. no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10035/00. \r\n\r\nId: 958172"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Marcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes (OAB: RJ 89222 - D)], Réu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00.\r\n\r\nOutrossim, tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes .\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abboud [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos réu recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Quintanilha Siqueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Réu: Masterfood, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto ao atual endereço do sócio .\r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênio Vicente de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Caetano \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nConsiderando que a atualização é encargo da Contadoria do Juízo, o autor para reapresentar seus cálculos em valores históricos, com base em sua variação salarial.....Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Damasceno de Barcellos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TAVARES GUAPYASSU, Réu: LEONARDO GARRIDO, Réu: SALOMON SABAN, Réu: Antonio da Fonseca, Réu: ANGELICA MARCIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Réu: FABIANO FONSECA DE SOUZA, Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, Réu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. - Casa de Shows Olimpo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Eigth Qualit Coop PS Event Turismo Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Damasceno de Barcellos\r\n\r\nIndefiro, por ora, devendo o autor diligenciar quanto aos atuais enderelços dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0025500-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria de Souza Moreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Leite da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0033800-44.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mônica do Nascimento [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mônica do Nascimento\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sabino da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Sabino da Silva\r\n\r\nFicou designada praça para o dia 08/06/2010, às 14:00 horas, na sede do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nNão havendo licitante ou não sendo homologada a arrematação, a 2ª praça será realizada no dia 15/06/2010, no mesmo horário e local .\r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bispo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bispo\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0014900-18.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fabiano Santana da Silva [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD 2000 Com. Servicos Ltda., Réu: PAULO CEZAR GOMES COELHO, Réu: ELAINE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fabiano Santana da Silva\r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Minêu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A. Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A. Transpetro \r\n\r\nAo réu para Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0065100-92.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edivaldo Luiz de Azevedo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edivaldo Luiz de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS SILVA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: VOLD IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: TOP CENTER OLX PRONTA ENTREGA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: M.F. BOCA RATTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: EXPEDITION COM DE ROUPA SHOPPING NOVA AMERICA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373:.... o autor para retificar seus cálculos, excluindo a integração dos respousos nas demais verbas. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ceciliano Ribolho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ceciliano Ribolho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Flauzino Guilherme [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Flauzino Guilherme\r\n\r\nO autor para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Neves Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Neves Ferreira\r\n\r\nInformar o autor se tem condições de arcar com as despesas de remoção do bem penhorado para o depósito público .\r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0103900-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PINTO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Cezar Custodio Nunes (OAB: RJ 29725 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0301000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Gomes Saboia [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gomes Saboia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-34.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Campos Correia [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Podium de Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Campos Correia\r\n\r\nApresentar a liquidação da sentença, em 10 dias, observando o determinado à fl.96, 1º parágrafo .\r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: SUNISA S.A., Réu: SOCIO RONALDO MACHADO, Réu: SOCIO ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0210000-52.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE ANDRADE ALVES [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH SANTOS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MORGANA BIANCHI QUINTANILHA [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RECANTO DO JABOUR LTDA [Adv. Morgana Bianchi Quintanilha (OAB: RJ 29649 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0055900-90.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonne da Silva Pereira [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonne da Silva Pereira\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Patricia Gandini Ling [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Patricia Gandini Ling\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria, de fl. 225. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sousa Mendes [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Nova Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Nova Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nDê-se ciência ao autor de que a reclamada informou que não existe crédito em favor da mesma, conforme documento em anexo à petição .\r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Lima [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar o recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Ferreira [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Nunes [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Nunes, Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça à autora.\r\n\r\nRecebido o recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nÀ reclamada para contrarrazoar o referido recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0059200-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Virginia Patrick Ltda.\r\n\r\nAo réu para contrarrazoar o recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0168100-94.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nVir com o nº do CPF do reclmante.\r\n\r\nApós, proceda-se a penhora via BACEN-JUD .\r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Salua Nabbout Galvao [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salua Nabbout Galvao\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino da Silva [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino da Silva\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jose da Silva de Andrade [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)], Aut: Andrea Luiza Pereira Crespo de Andrade [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza Pereira Crespo de Andrade, Aut Washington Jose da Silva de Andrade\r\n\r\nAo recolhimento das custas judiciais sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos \r\n\r\nAo autor para contrarrazoar o recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu recorrido para contrarrazoar recurso ordinário .\r\n\r\nId: 958410"
                            ],
                            "958402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Sousa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu recorrido para contrarrazoar recurso ordinário .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958402"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Sergio Fernando Texeira (OAB: RJ 4444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO FABIANO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO FABIANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como da expedição de alvará, conforme decisão de fls 231, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Nobrega Carneiro da Cunha [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: G Inter Transportes Internacionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Nobrega Carneiro da Cunha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061900-05.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carlos Brandao [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carlos Brandao\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, sendo a ré, inclusive, apra que venha com o cálculo do imposto de renda, nos termos do Prov. 3/05. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB SA (Sucessora de Jornal do Brasil SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DO NASCIMENTO HYPPOLITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SKY SHOP SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Chaves Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Chaves Costa\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 656/657, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jose dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 265/267, devendo proceder ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo saldo do depósito judicial (fls 211). \r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva (Espólio de)-Repres. por Selma Fimino Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira da Silva (Espólio de)-Repres. por Selma Fimino Gomes\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-60.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Franci Aparecida Santana Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Aparecida Santana Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da UNESCO, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme os parâmetros de fls 149,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Matheus [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Matheus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de sua testemunha Rossana \r\n\r\nProcesso: 0088400-21.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nApresentar cópia da sentença que decretou a falência da ré, bem como o nome e endereço de seu síndico. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-45.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gesse Dias de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco da Luz\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários, tendo em vista que o perito já concordou com seu parcelamento. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeferida a delição de prazo requerida, bem como vir retirar a carta de fiança. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a impugnação dos exequentes e improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Nalin, sucessora de Milton Nalin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 608. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO ROCHA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Manfrenatti de Souza [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Manfrenatti de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fls 183/202, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferraro Joias Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 164/164, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-12.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Silva [Adv. Jose Geraldo Reis Santos (OAB: RJ 27341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vasconcelos dos Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Macedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 311, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228800-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIANO DOS SANTOS BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIANO DOS SANTOS BISPO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leite da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Renata Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 444, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Fabio de Souza Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Radio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Amaral\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Castro de Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Castro de Andrade, Réu Total Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELICIANO GOMES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELICIANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Coelho\r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento da dívida como requeridoe pela ré. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE HARRES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIAL LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE HARRES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 221, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 442, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 48 horas, conforme decisão de fls 1002. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva , Réu Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Nilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo depósito recursal, podendo as partes opor Embargos ou Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA NUNES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, uma vez que resultou negativa a penhora eletrônica. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-36.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Sena [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Sidney Sena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls..., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-14.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Donnola Neto [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia S.A. [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rosilene Pereira ALVES [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: O.R. Barcelos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rosilene Pereira ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, uma vez que frustadas as diligências junto ao Bacenjud. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERCOM 1337 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2ª ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 139, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Moraes [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Márcia Cristina de Moraes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 342, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES NETTO [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 189, devendo porceder ao depósito judicial das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Euzébio Angelo [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Brandão Machado [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Brandão Machado, Aut Rosilene Euzébio Angelo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 117, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, podendo se desejar opor Embargos ou Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MENINO CORRADINI [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 281, verso. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 68, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Monteiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Monteiro, Réu Sthenoo Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 103, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Costa [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Rafael Fernandes Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CUOIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF correto do terceiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0148200-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Peixoto Rosa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica e Odontologica de Anchieta S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Peixoto Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olavo Maciel Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Olavo Maciel Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 140,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Filardi Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Luis Fernando Filardi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique Elias de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 225, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueiredo de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa Araujo [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa Araujo\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl 46, itens 1 e 2, porque os cálculos de liquidação nada tem de complexos, tanto que já os apresentou à fl 38. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já consta nos autos o endereço atual do segundo réu (cf fls 13 da CPE), não senso assim, necessário diligenciar seu endereço, devendo indicar outros meios de execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA CAMARGO DA SILVA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA CAMARGO DA SILVA, Réu TELEMARKETING QUATRO A LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo saldo do depósito recursal (fls 191), para querendo, opor Embargos ou Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 99, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Beserra dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial, Dr. Francisco Antônio Chagas [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: EASY LOAD COOP DOS PROF AREA LOG MOVIMENTACAO DE CARGAS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOP DOS PROF AREA LOG MOVIMENTACAO DE CARGAS, Aut Gilberto Beserra dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em Recuperação Judicial A/C do Administrador Judicial, Dr. Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 312/315. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, obsrvando os parâmetros de fls 281, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silveira da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 254, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciara Chagas Guimaraes da Silva [Adv. Mylene da Silva Vieira (OAB: RJ 149910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Chagas Guimaraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 84,verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-20.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 194/195, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 303 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução da ré e PROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cabral da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 215, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 305, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 375, que indeferiu o requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044800-71.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Laurentino de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. - Bella Vista Refeicoes Industriais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Laurentino de Carvalho, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. - Bella Vista Refeicoes Industriais\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 210/211, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-79.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Ariman Averrara de Araújo [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068301-83.2007.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Paes Leme [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Ayres [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Paes Leme\r\n\r\nInformar o requerido na petição da ré de fls 39/41, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. n/p sócia Mariana Gatto Brom de Luna [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 313, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-24.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante) [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante), Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 244 que, julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Bandeira dos Santos, Aut Valter Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 487 e seguintes, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 1181/1191, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderli Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderli Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Avelino Medeiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note\r\n\r\nApresentar o calculo de imposto de renda, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ferreira [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 156, tendo ciência da advertência nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Rocha de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZILMAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligencia dos endereços pelo Bacenjud, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Mendes, Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 156 e seguintes, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligencia dos endereços pelo Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-83.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FOTAMIANO DA LUZ [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FOTAMIANO DA LUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 312, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Souza da Silva [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Souza da Silva\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que devolvida a intimação do autor e não a citação da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena do Nascimento Soares [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda., Aut Heloisa Helena do Nascimento Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação dirigida à testemunha Luci Francisca Lameira Fernandes \r\n\r\nProcesso: 0113900-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Índio do Brasil dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Príncipe Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Índio do Brasil dos Santos , Réu Material de Construção Príncipe Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 76 e seguintes , no prazo comum de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1123, devendo proceder ao depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito,em dez dias. .\r\n\r\nId: 956569"
                            ],
                            "957940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls 533, com o pagamento doa cordo, acrescido da multa, deduzido o valor já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Lima Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mendel Cortes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Peugeot do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Silva de Oliveira [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administracao e Empreitas Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administracao e Empreitas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima Matos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comest e Beb. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima Matos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 194. verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelle Silva da Fonseca [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Laranjeiras Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Silva da Fonseca \r\n\r\nInformar se aceita receber seu crédito em duas parcelas, como ora requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE MARTINS NOGUEIRA [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAZAZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133, que indeferiu os requerimentos de expediçãod e mandado de citação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Castro Meireles [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Castro Meireles\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o autor recebeu o valor líquido corretamente (vide fls 109). .\r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ANJOS LTDA SCALA RIO [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Secretaria de Obras, tendo em vista a devolução da notificação de fls 560, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas - R$ 900,00 e recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Andrade [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacchini Cabeleireiros Ltda [Adv. Alzeir de Souza (OAB: RJ 23218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zacchini Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da cota previdenciária, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Carvalho Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco da Dores Pinto [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coelho Engel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Azevedo Monteiro [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Seguradora S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde , Réu Golden Cross Seguradora S.A.\r\n\r\nInformar se concorda com o valor atinente ao referido tributo, apurado pelo exequente à fl 419. \r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Assis [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Assis\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Xavier [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Xavier\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURA METALICA ME-NP DO SOCIO REGINALDO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nNada a deferir, mantendo as decisões anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo do Nascimento (sucessora de Euves Frazão Barbosa) [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Araújo do Nascimento (sucessora de Euves Frazão Barbosa)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 155, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 207, devendo requerer o que endetender de direito, no prazo de 30 dias, sob as pena da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-87.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cony Cavalcanti Taboadella [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cony Cavalcanti Taboadella\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS BRAZIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS DO COUTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS DO COUTO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, bem como do ofício da Caixa Econômica Federal, no prazo de 5 dias, devendo o autor indicar meios de porsseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-54.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Sousa [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Goncalves Pires, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-11.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 644, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104200-26.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS ESTIGARRIBIA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: DELEW VEICULOS E PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE FREITAS ESTIGARRIBIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 142, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115600-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXM Servicos Automotivos Ltda., Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST BRAZAO DA ILHA LTDA- A/C SOCIO:FRAN [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 197, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122300-48.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseli de Souza Gomes [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Lanches Disparada Ltda., Cgto Joseli de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto da Silva [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindete Santos Santana Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindete Santos Santana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nEsclarecer que a contribuição previdenciária em acordos de valor superior a dez mil reais é calculada pela Procuradoria Geral Federal, e não pelo contador do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TILDO SERGIO DE ANDRADE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TILDO SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 105, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0111100-15.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Provenzano Sobrinho [Adv. Rosane dos Anjos Silva Albuquerque (OAB: RJ 90838 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Provenzano Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 55, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136500-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Cristina Martins [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kelis Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Cristina Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Martins Venas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Almeida Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Almeida Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-90.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis de Simas [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis de Simas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda , Aut Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO SEBASTIAO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO SEBASTIAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls 159, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0151000-63.2009.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Heron Lima Valentim [Adv. Rodrigo Fazenda de Paula Dias (OAB: RJ 155405 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAQUIM JOSE GUANABARA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heron Lima Valentim\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTOS AYRES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA, Aut JOSE RICARDO SANTOS AYRES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 606, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promoção de fls 308, em dez dias, na forma doa rt. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Toscano [Adv. Nassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bandeira Toscano\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-30.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marsyl Representações e Assessorias Ltda. [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Cunha Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marsyl Representações e Assessorias Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira Sales [Adv. Sergio Henrique Villela Fialho (OAB: RJ 121428 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca Empreiteira do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira Sales \r\n\r\nFornecer o endereço atual do seu constituinte e da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-53.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nere Craveiro [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nere Craveiro, Réu Predial Higienização Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2005.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Nobrega Leal Rebello [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Nobrega Leal Rebello, Cgte Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, pelo depósito judicial de fls 154, para querendo opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda., Aut Francisco Reginaldo Marques Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ribeiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Sergio Murilo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 312, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuzo Costa da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuzo Costa da Silva , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 95, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos , Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKI ENGENHARIA LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 145, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE NEGREIROS GOULART [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE NEGREIROS GOULART, Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 413, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Bispo de Jesus Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo de Jesus Filho, Réu Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Manoel Costa Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Manoel Costa Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 39/40, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-56.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Henriques de Almeida [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Henriques de Almeida, Réu Star One S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa, Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Braga de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Flávia Ramos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Flávia Ramos Ltda., Aut Florence Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Serta Serralheria Tecnica e Artistica Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de porsseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus , Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 164 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Quaresma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Aurelio dos Santos Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizzaria Ltda. ME , Aut Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os paâmentros de fls 135/136, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Jefferson dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 156 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 198, para querendo opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda., Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0132000-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecca Credito Finaciamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Lecca Credito Finaciamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Taís Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Candido Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Candido Lopes, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 507, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Manumar Eletrica Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Iza Manumar Eletrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls102 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0152100-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Baptista de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Baptista de Souza , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda da Silva Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 42, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FREITAS COTOVICZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl 476. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-78.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls 97. \r\n\r\nId: 957940"
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                            "956566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Assitencial Mundo Melhor , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956566"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010\r\n\r\n0035100-03.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nExecutado: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.837,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-84.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: NANCY CONCEICAO BALDOINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MASTERWAY TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTERWAY TELECOMUNICACOES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.592,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-66.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Golveia Lima\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Cristiane dos Santos Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 596,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-23.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Edivandro Pavão Bezerra,Terra Santa Construtora Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro,Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivandro Pavão Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-54.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nExecutado: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.687,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-04.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio Novo Leblon,Viacao Verdum S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.944,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-24.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcílio Pimentel\r\n\r\nExecutado: Jr Amália Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jr Amália Peças e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.868,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956567"
                            ],
                            "956568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique Elias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls 225, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE FARIAS GAMA, MÁRCIO DA SILVA CABRAL, FG Equipe de Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO DA SILVA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, na conta do segundo réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956568"
                            ],
                            "957938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0012200-26.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Anglo School Ltda.,Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Anglo School Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.882,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME,Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Goncalves Mello Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.882,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-39.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: POSTO COLONIA Z 11 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO COLONIA Z 11 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.562,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136500-94.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgete Cristina Martins\r\n\r\nExecutado: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda.,Roberto Kelis Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarin Construcao e Incorporacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957938"
                            ],
                            "957939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0005900-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Link Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional São José Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da decisão de fls 102. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-54.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Sousa\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA Santa Cecilia DO RIO DE JANEIRO LTDA, Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Buzolo Garcia\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mondo Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo (fls 68). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957939"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-91.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vigas Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropicar Rio Locacao Veiculos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vigas Cruz\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELI DE SOUZA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão referente ao mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro, à folha 268 verso, e indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macelli Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Macelli Pinto\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018900-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guimarães Mendes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Paulo Guimarães Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às folhas 590 e 591. \r\n\r\nProcesso: 0140900-27.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VIANA RAPOSO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VIANA RAPOSO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Culuchi [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de folha 92 e apresentar ao Juízo depositário idôneo à assunção do compromisso. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza das Gracas Costa Carvalho [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Gilza das Gracas Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 112. \r\n\r\nProcesso: 0009700-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Pimenta Campos [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Pimenta Campos\r\n\r\nApresentar a documentação que serviu de base para os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Chagas [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pello Menos Instituto de Depilação Ltda., Aut Renata Viana Chagas, Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Eusebio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva [Adv. Luciana Margarizo Telles Ponte (OAB: RJ 149057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A., Aut Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 561, da rejeição no mérito dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0014800-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A CRED.FIN.INVEST. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 23.524,10 ou 1.940.322,39 TRs pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0020900-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, às folhas 199 a 205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sausalito [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sausalito, Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-12.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE MENDONCA E OUTRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Helio Augusto Silva de Assuncao (OAB: RJ 94972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-86.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO BEZERRA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: ODANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODANRIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial n.º 0206/2010, à folha 395, referente ao depósito recursal de 11/11/2005. \r\n\r\nProcesso: 0031800-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERREIRA DE ASSIS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE DE LIMA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0143900-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS TECN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vanderley Reis da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vanderley Reis da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2009.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimara André de Altino [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocimara André de Altino, Cgte Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às folhas 39 e 40. Deverá, ainda, a consignatária levantar o valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Irmãos knup Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia, às folhas 24 e 25. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Balbino da Rocha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pena Vitória [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pena Vitória \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TRAVASSOS DAS CHAGAS [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL MINERACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TRAVASSOS DAS CHAGAS\r\n\r\nPromover os atos necessários ao registro da penhora do imóvel, conforme despacho de folha 549, bem como promover o pagamento dos emolumentos devidos, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024900-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Felix dos Santos [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Felix dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DI NAPOLI PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folha 120 e de que o mesmo será liberado ao exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo Dutra Coelho [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Geneildo Dutra Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Fernandes Barreto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 360 .\r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santana da Silva Cunha [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Maciel de Souza [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Maciel de Souza, Réu Casa de Saude e Maternidade Joari\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.335,80 ou 852.372,44 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Pedrosa de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marizete Pedrosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-98.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, referente ao depósito recursal de fl.166 .\r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE SANTIAGO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-47.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMIR SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação de exequente, às folhas 941 a 945. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pitagoras de Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Bella Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pitagoras de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, declarada revelia da reclamada, às folhas 29 a 31. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Lima Pignone [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Lima Pignone\r\n\r\nVir com o depósito da importância de R$ 1.150,76 referente à diferença entre o valor da avaliação do bem e o valor do crédito do exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da adjudicação e imediata liberação do bem à executada. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Lima Mendes Santos, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vista dos ofícios de folhas 102 a 105. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês de Souza Fraga, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.023,81 ou 84.431,53 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Conde Du Lac [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Dias, Réu Condomínio do Edifício Conde Du Lac , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.711,02 ou 141.104,35 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barreiros [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barreiros, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 11.509,81 ou 949.190,66 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Chometon de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Chometon de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, às folhas 126 a 135, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Luiz de Souza Parreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S.A., Aut Gian Luiz de Souza Parreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 5.921,09 ou 488.300,27 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0003700-56.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS DE MELO FRANCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES,BARES SERVICOES DE BUFFET LTDA EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES,BARES SERVICOES DE BUFFET LTDA EPP, Aut DENIS DE MELO FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram parcialmente acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Gaio Abreu [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Jose Eduardo Gaio Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.658,23 ou 219.256,98 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0012800-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora, pertencentes ao executado, conforme fl. 167 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista José Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista José Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Teixeira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e dos cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027400-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Pinheiro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cesar da Silva Braz, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032800-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Cymerman [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lima Cymerman, Réu Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.665,50 ou 632.268,24 TRs pro rata, sendo que o valor referente ao FGTS (R$ 1.248,49 ou 102.978,35 TRs pro rata) deverá ser depositado na conta vinculado do autor.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Siqueira Soares [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Siqueira Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araújo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Barros Araújo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, às folhas 304 a 306. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Carneiro Negri (OAB: RJ 149761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Embargo à Penhora ajuizado pela reclamada, às folhas 117 a 120. \r\n\r\nProcesso: 0069800-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Mario Pereira Filho, representado por Eliane Pereira Alves. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Rio Grandense – em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Viação Aérea Rio Grandense – em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Araujo, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 332.746,42 ou 27.440.921,60 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, às folhas 245 a 251. \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Goes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324/353. \r\n\r\nProcesso: 0114600-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Altino [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Altino, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeados por 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114000-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 957886"
                            ],
                            "957887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-84.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE ABREU DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELMONTE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Aut JEANNE ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada, nos autos da Carta Precatória 01582-08-2009-501-0206, 1ª Praça para o dia 08/06/2010 e 2ª Praça para o dia 15/06/2010, ambas às 13:32 horas, na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2004.5.01.0040 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 1136, inclusive da rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0213500-66.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT MARTINS MOREIRA [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO SATURNINO DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentados juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Lobato [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Lobato \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o quue for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157700-04.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VIANA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut VALERIA VIANA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela contadoria, fls. 254/255, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes de Lima [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes de Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOSE GOMES DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 206.800,53 ou 17.054.419,79 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194700-09.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FIGUEIREDO FERREIRA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA BRAS. DE MODAS LTDA. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\nTer vista da carta precatória acautelada à contra capa dos autos do processo, para requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0215300-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARTINS FERREIRA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO ITAU S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 957887"
                            ],
                            "957885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0153600-30.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ\r\n\r\nRéu: SPM MERCEARIA LTDA, Hilda da Conceição Pimenta, Neide de Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Neide de Oliveira Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 172. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Maciel de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.335,80 ou 852.372,44TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GARCIA\r\n\r\nRéu: PENAROL AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PENAROL AGROPECUARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 5.179,79 ou 429.166,00 TRs pro rata, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista José Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Siqueira Soares \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957885"
                            ]
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                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fl.668, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sidney Luiz dos Santos\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do contador (fl.150), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-05.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.836. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ARAUJO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CEZAR MARTINEZ ALONSO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: VANDIR DE JESUS DE MAGALHAES ARNAUD [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CHRISTEL IRENE BEHRSING DA NOBREGA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: JOSE VILLAR NETO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: CARLOS WALDIR NUNES FERREIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut CARLOS WALDIR NUNES FERREIRA, Aut CEZAR MARTINEZ ALONSO, Aut CHRISTEL IRENE BEHRSING DA NOBREGA, Aut JAIR DE ARAUJO, Aut JOSE VILLAR NETO, Aut VANDIR DE JESUS DE MAGALHAES ARNAUD\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.402. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIA DE ARAUJO ABDO VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação de fls. 467-471, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI FERREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.168 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-89.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Patricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA MONTEIRO AVILA LTDA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA MONTEIRO AVILA LTDA, Aut KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nCompareçam as partes extra-pauta para análise do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fl.312, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA KNOSEL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAtender ao determinado na promoção do contador de fl.360, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-13.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Adriano Lima dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Santa Cruz Ltda. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Santa Cruz Ltda., Aut Jose Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.52. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Couto Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlin Ocean Confecção e Comércio [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Couto Gonçalves, Réu Marlin Ocean Confecção e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.55. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 74 e seguintes, apresentados pelo reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-75.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA HELENA RIBEIRO ALEXANDRE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA HELENA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nRequeira o reclamante a requerer o que entender pertinente em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROSA [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.168-169, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-21.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Regina dos Santos Rosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confeccoes e Representacoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germany Confeccoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline Freitas Ribeiro [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcano e Amaral Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.62. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBLEDO SANTOS DA COSTA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PREST DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBLEDO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Gomes Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Gomes Figueiredo\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da cota previdenciária através de guia de depósito judicial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE CELESTE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE CELESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Souza Cruz [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação de fl.77 e vir com novo endereço da reclamada, em 5 dias, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para o dia 11/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PIRES PEREIRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PIRES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação expedida para a reclamada e vir com novo endereço, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para o dia18/06/2010.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação expedida para a reclamada e vir com novo endereço, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para 27/05/2010. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-92.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HUMBERTO DA SILVA, N/P Sra. Hortência Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação expedida para a reclamada, a fim de viabilizar a realização da praça agendada para 17/06/2010. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 958550"
                            ],
                            "958551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0147600-50.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DE LIMA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nExecutado: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO,Paulo Cezar Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.645,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-51.2002.5.01.0041 ConPag\r\n\r\nExequente: LUDMILLA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Mauro de Carvalho Reis,Marcelo de Carvalho Reis,Maurício de Carvalho Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Carvalho Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.328,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora dos bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho Reis,Marcelo de Carvalho Reis,Maurício de Carvalho Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.328,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora dos bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Maurício de Carvalho Reis,Marcelo de Carvalho Reis,Maurício de Carvalho Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Carvalho Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.328,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora dos bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958551"
                            ],
                            "958382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ferreira de Sá\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958382"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "951398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207500-55.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROSA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ´ALVARÁ 0229/2010 À RÉ RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE POIAVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE POIAVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DE CÁLCULOS - SALDO REMANESCENTE - NO VALOR DE R$ -114.938,95 EQUIVALENTES A 9.478.781,82 TRS PRO RATA DIE, RELALTLIVO AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO A RÉ GARANTIR O JUIZO OU EFETUAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos de Paula Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner dos Santos de Paula Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0041000-81.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Sousa [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Sousa, Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda - ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Firmino da Rocha [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Aut Manoel Firmino da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Cunha Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lucimar Teixeira Cunha Carneiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO,L JULGANDO O PEDIDO IMPROCEDENTE, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Tiburcio Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Shirlei Barbosa Tiburcio Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0049300-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Flavia Cristina Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Suzete Ribeiro Barbosa, Réu Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO,JULGANDO O PEDIDO IMPROCEDENTE EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA SEGUNDA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silveira Lanza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silveira Lanza, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. . \r\n\r\nProcesso: 0023700-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Silva Maia [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA QUANDO DO PAGAMENTO DA PROXIMA PARCELA DO ACORDO COM O ACRÉSCIMO DE R$ -500,00 REFERENTES A MULTA POR ATRASO DA PRIMEIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes Ferreira [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almon Quimica Ltda., Aut Luiz Claudio Menezes Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGANDO EXTIINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OS PEDIDOS DOS ITENS C - D - E, BEM COMO IMPROCEDENTES OS DEMAIS TITULOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0074300-34.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Amorim de Paula [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eliana de Amorim de Paula\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0048900-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcos Santos Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Julio Marcos Santos Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO, JULGLANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉS, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gaspar dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gaspar dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO,NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO Aerus DE SEGURIDADE SOCIAL (sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas INTELIGENTES S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva, Réu GOL Linhas Aéreas INTELIGENTES S.A., Réu INSTITUTO Aerus DE SEGURIDADE SOCIAL (sob intervenção), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO A TODAS AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Fernandes, Réu Varig Logistica S.A. , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO, JULGANDOO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AS RES, SUBSIDIARIAMENTE, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001400-73.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARQUES DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut TERESINHA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAS PARTES PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, COM OUTROS CINCO DE PERMEIO, INICIANDO-SE O PRAZO PELA RÉ, DEVENDO ESTA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 254 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: TMA CONSTRUTORA LTD A/C SOCIO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Louro Esteves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Louro Esteves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em QUINZE dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-10.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINIÇÃO DA CONSIGNATÓRIA, A TEOR DO ART 284, PARAGRAFO UNICO DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-90.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Cezar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA CONSIGNATÓRIA, A TEOR DO ART. 284 - PARAGARAFO UNICO DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Souza Nunes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos e Transportes Ltda. [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Entulhos e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR IINCLUSIIVE COM CALCULOS DO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-32.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Barbosa Clemente [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Barbosa Clemente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao DO PEDIDO INICIAL, EM DEZ DIAS. Sob pena de EXTINÇÃO. . .\r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO AINIDA VIR COM OS CALCULOS DO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Emidio de Oliveira, Réu: GRUPO NEWS COMUNIC MARKETING PROD EVENTOS LTDA A/C SOC [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NAO LOGROU EXITO A PENHORA IN LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0052700-45.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LIMA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LIMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-94.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira Di Ciancio [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: HOFFM Rio Comércio e Representações de Veículos Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOFFM Rio Comércio e Representações de Veículos Ltda.\r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RO DO AUTOR, NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU, ,NO OCTIDIO LEGAL, COM RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Sa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Top Rio Ltda. - Via Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO AINDA VIR COM OS CALCULOS DE INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendonca de Oliveira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. DEVOLUÇÃO DE PRAZO DEFERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE ABREU [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NAO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Marcos Aurelio Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\n~MANFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 175/176, EM 48 HORAS, PARA POSTERIOR REMESSA A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Duarte de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA IN LINE VIA BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanize Florencio dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE - BACEN JUD - SÃO CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0109300-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Soares da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Soares da Costa\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ferreira Costa Filho [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPOR SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RO DO AUTOR NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO. VENHAM OS RÉUS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, COM RAZOES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO ALVES\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NAO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel Ramos, Réu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU A PENHORA ONJ LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HAMILTON DA SILVA MARQUES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HAMILTON DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR OITO DIAS, PARA CIEINCIA DO DESPACHO DE FLS. 304. \r\n\r\nProcesso: 0131600-95.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABET DINIZ SIQUEIRA PIMENTEL [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO ANDRE MARTINS ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABET DINIZ SIQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TE NDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0116900-66.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CHRIZOSTIMO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CHRIZOSTIMO\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 169, BEM COMO PARA, QUERENDO, DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE TRINITA DIAS, APOS, OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Iavechia Gomes [Adv. Alexandre Castro Aranha de Oliveira (OAB: RJ 124789 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM OS CALCULOS DEVIDOS AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Silva de Oliveira de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva de Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baix, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO. M. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI A/C WALKIRIA ANGEL BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD, NÃO LOGROU EXITO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, VINDO COM MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE COM O CALCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENICARIA INCIDENTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Peterson Pacheco da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE LIMA PEIXOTO, Réu Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21 DE JULHO DE 2010 ÀS 10:35 H PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA SEGUNDA VARA DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0051300-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, DEVENDO AS PARTES INFORMAREM QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano da Silva Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda., Réu: Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu: Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao, Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu: Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao, Aut Vitor Luciano da Silva Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA COM CERTIDÃO NEGATIVI AS FLS. 211, DEVENDO AS PARTES VIREM COM OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE VIA BACEN JUD, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO AINDA VIIR COM OS CALCULOS DE INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baquer de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Baquer de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD, RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Monteiro dos Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotur Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geotur Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO DE OITO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 278. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Silva Araujo [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A ATEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO AINDA VIR COM O CALCULO DO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-40.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Egdo Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO RELATIVA AOS EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOSO PELA CBTU, INDEFERINDO LIMINARMENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE ESBULHO OU TURBAÇÃO NA POSSE DOS BENS DA EMBARGANTE. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelino Serafim Neto\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Melquiades Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmãos Melquiades Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -45,46 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB ENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: PAULO CESAR DAS CHAGAS COELHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALEX PETTERSEN G.DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, VINDO INCLUSIVE COM MEMORIAL DISCRIMINANDO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E OBSERVA NDO OS PARAMETROS DA SENTENÇA E/OU ACORDÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE MATTOS [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: PPE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: PEDRO PAULO VILLA NOVA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU EXITO A PENHORA ON LINE VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Hermann Nachbar [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e/ou despacho de fls. 319/348, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-64.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MENEZES BALTHAZAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR AINDA COM DEVIDOS AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlians Pinto de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev Func Banerj Previ Banerj-Em L Ext [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlians Pinto de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, MEDIANTE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES. . .\r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize da Silva Maia, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO AUTOR DE NOVA PROVA PERICIAL, VENHAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, PROTESTAR AS NOVAS PROVAS QUE ENTENDEREM CABÍVEIS \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A INFORMAÇÃO DO NUMERO DE SEU CPF, CONFORME SOLICITADO PELA RÉ AS FLS. 419, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP DA FABRICA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA, Réu CHOPP DA FABRICA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE SÃO CONVERTIDOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-38.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro de Matos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos, A TEOLR DO ART. 879 DA CLT, DEVEN DO AINDA VIR COM O CALCULO DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Fernandes de Aguiar, Réu: FOTO CINE COLOR DE BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa, TENDO EM VISTA QUE O BLOQUEIO ON LINE VIA BACEN JUD NÃO LOGROU EXITO. .\r\n\r\nId: 951398"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0143700-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fonseca Ewerton [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado São Miguel Arcanjo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fonseca Ewerton\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, conforme ata de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CALAZANS LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-51.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo rte, para apresentar manifestações a respeito da certidão retro.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ ré, para apresentação dos documentos solicitados, no prazo de 15 dias, so bpena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da autora, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinto Magalhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. (Sucessora de Master Vig Segurança e Vigilância Ltda.), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pinto Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Conceicao de Faria [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JHF Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação do pagamento tempestivo das parcelas vencidas, em 05 idas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0103400-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA SILVA PINHEIRO [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 220, NO QUAL ESTE JUÍZO DEFERE A DILAÇÃO DO PRAZO POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMARGO SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJA BRAHMA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nprazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-93.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NINAUT BARBOSA BARRETO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOSSA SRA DO DESTERRO E SANTO ANTONIO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA NOSSA SRA DO DESTERRO E SANTO ANTONIO\r\n\r\nVista à executada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Gonçalves Desidério [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Gonçalves Desidério\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-33.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTO ANTONIO CIAFRONE FERNANDEZ GARCIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias da condenação no valor de R$ 15.078,23 correspendentes a 1.243.460,76 Trs, atualizados até 31/05/2010 . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Vanderlei Alves [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Castro Mendes [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-85.1993.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK CESAR MILEO TELES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS SUCOS STEREODSON LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS SUCOS STEREODSON LTDA, Aut FRANK CESAR MILEO TELES\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre Teixeira Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nÀ rda, deferida a devolução do prazo requerida.\r\n\r\nprazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 957700"
                            ],
                            "957702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARRUDA\r\n\r\nRéu: LILIANE SILVA DE SOUSA (DEVEDORA DERIVADA), LILIANE SILVA DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), ZULEIDE ROCHA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), COMERCIAL ALIEX IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), COMERCIAL DE ALIMENTOS JARY LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), INTER IMPORT IMP. E EXP. LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI)\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL DE ALIMENTOS JARY LTDA (n/p soc.APARECIDO MOACYR BIANCHINI), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957702"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Construtora Minas Centro, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0112500-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pimenta Braga\r\n\r\nRéu: Rapidex Express Ltda., Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rapidex Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte \r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958111"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Silva [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com PPRA e PCMSO do período em que envolve o contrato de trabalho do autor, de 2004 a 2008, em 15 dias, sob pena do art. 359 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economico Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PINTO PEREIRA [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394, em observancia ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Botelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Sul Comercio de Relogios Ltda [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Rio Sul Comercio de Relogios Ltda\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias, uma vez que o documento em anexo informa do Simples Nacional, em 31/12/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fineto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 586 .\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Georgina Sandra da Costa Torres, Réu: Luiz Carlos Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR A MAR DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000525-31.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan da Silva Bissolati\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito dos valores que entende devidos, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000526-16.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento Lindolpho [Adv. Jane da Silva Sobrinho (OAB: RJ 142417 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohome Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento Lindolpho\r\n\r\nAdequar a inicial, nos termos da Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cosme Soares\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ribeiro Gomes Representações [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Rioplastic [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Ribeiro Gomes Representações , Réu Rioplastic \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 501, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do prosseguimento do Agravo de Instrumento, pendente de julgamento, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0156600-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Dutra Porto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Dutra Porto\r\n\r\nProvidenciar cópia da decisão de deferimento da recuperação judicial da 1° ré, em 10 dias, sob as penas do art. 26, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Paes Leme Rodrigues [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Paes Leme Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: ARQUIVADO \r\n\r\nProcesso: 0000162-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bastos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: RTJ 03 Produtos e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35: ARQUIVADO \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CPQD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291 .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FAUSTINO DE AMORIM [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut MARIA APARECIDA FAUSTINO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-57.1992.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 612, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-98.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA VIEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: MM PINTURAS [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Marcia de Mattos Marschhausen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 121, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corbacho Vianna [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 656, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pessoa da Silva Corrêa [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pessoa da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 993 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-10.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Ribeiro da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 690 .\r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Tavares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Tavares \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 83, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DOS SANTOS FONSECA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus Fagundes, Réu: Miguel Angelo dos Santos, Réu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 157/158 e 165 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cespedes Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.188 .\r\n\r\nId: 958524"
                            ],
                            "958523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958523"
                            ]
                        }
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-91.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CUSTODIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE PREVI BANERJ-CAIXA PREVI.DE FUNC. DO BANERJ (Em Liquidacao Extrajud)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da declaração de IR acautelada na secretaria, bem como da petição juntada aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Faria Figueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: LLS Professional Service Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Verto Tech do Brasil [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Faria Figueira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando-se o decidido no v. acordão de fls. 147/152. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Carlos [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER MONTEIRO LOPES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALBER MONTEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios recebidos nos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0040400-20.2001.5.01.0050 - ExCCP\r\n\r\nExte: MOACIR SANTOS DA SILVA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MOACIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA [Adv. Helie Aparecida Griese (OAB: RJ 89756 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bentes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Domingos Sergio Braga, Réu: Antonio Lagoeiro Jorge, Réu: Paulo Rodolfo EHL, Réu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nEmendar ainicial apresentando a qualificação completa e respectivo endereço dos embargados, bem como cópias para serem remetidos na citação, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS GUEDES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: OKEY PRESTADORA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Gomes, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/117, para fixar o quantum debeatur em R$ 63.006,36, equivalentes a 5.195.963,72 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 189 \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadedos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Nogueira Central Ltda., Réu: Condominio Rio Grande [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Grande\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 117 e 151. \r\n\r\nProcesso: 0149601-68.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nExdo: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167300-53.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR PINHEIRO DA CUNHA FILHO, Réu ASSOC BRAS DOS BANCOS EST E REGIONAIS - ASBACE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 623/625, para fixar o quantum debeatur em R$ 805.585,13, equivalentes a 66.434.422,01 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADEODATO GONCALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADEODATO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-38.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Rosário de Fátima Souza Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimando de R$ 731,37 equivalentes a 60.314,31 Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 40,79, equivalentes a 3.363,88 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2009.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: NATASSIA MURICY SANTOS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON MORET DE ALMEIDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON MORET DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNHO MENDES SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUNHO MENDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE CASTRO RODRIGUES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo relativo à cota previdenciária (R$ 597,48) e comprovar respectivo recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Elane Ferreira Fernandes [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São José [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Elane Ferreira Fernandes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Wilson [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Wilson , Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/104, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.415,55, equivalentes a 199.203,86 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Silva Costa [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Staff Consultores Associados Ltda., Réu: Antonio Alberto Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GOMES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsie Cristina Sarmento da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral do Mexico [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsie Cristina Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etica Empresa Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha raquel almeida (mudou-se)\r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0156300-56.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que após esse prazo os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0170300-95.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que após esse prazo os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRIX COMERCIO DE FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os novos meios obtidos para o prosseguimento da execução, bem como a certidão de crédito recebida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-92.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREDERICO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREDERICO\r\n\r\nVir com o depósito judicial da importância de R$ 100,00, sob pena de execução, a fim de viabilizar a expedição de alvará à reclamada, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000453-41.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Oliveira N dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000423-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Cosme de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Cosme de Souza \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 15“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: CTPS) \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 229 e dos documentos anexos, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 242 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Bento de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erinaldo Bento de Lima\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Pedro da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Antônio Vicoso Gerkens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Pedro da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 61“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: Data de nascimento e RG) \r\n\r\nProcesso: 0000456-93.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Gerber [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gerber\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 42“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT e Data de nascimento) \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de Souza Freidmon [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de Souza Freidmon, Réu Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda., Réu Icafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/206, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.382,39, equivalentes a 856.207,56 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000425-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yung Lazaro Siilva Raposo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yung Lazaro Siilva Raposo \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 45“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nAtender à promoção de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-86.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Benjamin Constant, Réu: Croll Empreendimentos Comerciais Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 14“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e nome da mãe; Reclamada: 2ª CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: JSM Auto Center Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pimentel , Réu JSM Auto Center Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/87, para fixar o quantum debeatur em R$ 940,12, equivalentes a 77.529,15 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BASSI, Réu: LUIS HENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Araújo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vieira de Araújo, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143/145, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.215,98, equivalentes a 595.082,31 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0118900-71.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MACIEL DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e que os alvarás ao reclamante e INSS foram expedidos em 27/07/2009 (fls. 184/185), devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 20 dias, ciente de que após esse prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202900-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA PLANO DE ASSIST MEDICA MILLER LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que após esse prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-41.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CESAR DE SOUZA [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOZANO SIMONSEN S/A, Aut EDILSON CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que após esse prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 957612"
                            ],
                            "957613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0120800-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/117, para fixar o quantum debeatur em R$ 63.006,36, equivalentes a 5.195.963,72 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957613"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "948974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-40.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: SOCIO ABASE VIGILANCIA E SEGURANÇA OSTENSIVA LTDA, Réu: Célia Rodrigues Gonçalves Sócia de Escola Técnica Virginia Patrick Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lucas Correia de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lucas Correia de Oliveira\r\n\r\nVenha o peticionante com meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de declarar-se a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Fernandes de Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcos Aurélio Fernandes de Castro, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, Aut: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A - TMC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJustifique o motivo que fundamenta o requerimento de fl. 299/300 quanto à desconsideração da personalidade jurídica da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cordeiro Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Montes Guedes [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Guinle [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Montes Guedes\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais Centro de Reabilitação da Rede Sarah I [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais Centro de Reabilitação da Rede Sarah I , Aut Carlos Antonio Vieira da Silva , Réu Condomínio Parque Atlântico Sul \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. Quanto ao autor, além dos quesitos, deve fornecer as peças necesárias à formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELI DA PAIXAO CANEDO FLORENTINO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA COELI CIANNELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELI DA PAIXAO CANEDO FLORENTINO\r\n\r\nEsclareça o peticionante se o que requer em sua petição de fl. 253 é a penhora das cotas do capital social da empresa MB Assessoria e Serviços e Participações Ltda., pertencentes à socia da executada. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cabral da Silva [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prest. Serv. Proc. de Dados Ltda., Réu: READER S DIGEST BRASIL LTDA [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cabral da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio alves de Mendonça Motta [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio alves de Mendonça Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: MARIANGELA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: JORGE JOSE DOS SANTOS, Aut: NEUZA DOS SANTOS DA FRAGA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA MOTA, Aut: SIMONE SANT´ANNA DOS REIS, Aut: MARCIA MARIA DIAS DA CRUZ [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut: CRISTIANO BARBOSA, Aut: EDINALVA CORDEIRO NEVES, Aut: EDUARDO SOUZA [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS, Aut: IVETE DE SOUZA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: JOAO COLOSTINO CEZARIO, Aut: JORGE ROBERTO DUARTE PINTO, Aut: JOSE CARLOS NOGUEIRA, Aut: MARIA DOS ANJOS CONCEICAO DE SOUZA RAMALHO, Aut: MARIA MARLENE ANTONIO ANTUNES [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: MICHELI CRISTINA NUNES DA SILVA, Aut: OSVALDO SILVA MUNIZ, Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: MARIA DAS DORES LESSA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: MARIA APARECIDA SANT´ANA, Aut: ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA JOSE\r\n\r\nRéu: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, devendo ser juntado aos autos, no prazo de 30 dias, a cópia da cetidão do RGI quanto ao imóvel que pretende que seja constrito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE LIMA BARROS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE LIMA BARROS, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, o qual diante a ausência de bloqueio de valores em relação à executada e a sócia Ana Crisitina D´Avilla Roque Amorim, a execução será suspensa por 01 ano, devendo o exequente indicar no prazo de 30 dias meios efetivos para prosseguimento da execução ou manifete-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESSOR DE BCO BANDEIRANTES) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESSOR DE BCO BANDEIRANTES)\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, conforme fl. 843 \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MARCULINO PONCIANO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MARCULINO PONCIANO\r\n\r\nJuntar aos autos o endereço do responsável pelo recebimento dos aluguéis dos imóveis indicados, para fins de expedição do mandado de penhora de créditos em mãos de terceiros. \r\n\r\nA executada ofertou novos bens à fl. 124/125, manifestar-se quanto aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 378, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENI NUNES DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENI NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar no prazo de 10 dias, um depositário quanto à penhora de fl. 180, para fins de aperfeiçoamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Rodrigues Brito [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construção e Montagens Ind. Ltda. EPP, Réu: Menezes da Costa Analises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wellington Rodrigues Brito \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000194-40.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beauty Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento Lima\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Silva de Jesus [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Silva de Jesus\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000270-64.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Novais [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bang Lassi Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araújo Novais \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pignan da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pignan da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo \r\n\r\nId: 948974"
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                            "948969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0214200-88.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leila Maria da Silva Tavares Sócia de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.,ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA,INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME,Kleber Luiz Miranda Tavares Junior Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.,Fernando Luiz da Silva Tavares Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.,Arthur Lima de Oliveira Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Leila Maria da Silva Tavares Sócia de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.,ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA,INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME,Kleber Luiz Miranda Tavares Junior Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.,Fernando Luiz da Silva Tavares Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda.,Arthur Lima de Oliveira Sócio de Angra Impermeabilizações e Saneamento Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.897,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206400-72.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUBENS JOSE MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Crisina d´Avilla Roque Amorim Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO NAC.,Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ana Crisina d´Avilla Roque Amorim Sócia de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO NAC.,Ary Cruvello D´Avilla Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho Sócio de MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.996,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190800-74.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARILDO ARAUJO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. ,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Neusa Maria Pádua de Almeida Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. ,Julio Marcio de Almeida Santos Sócio de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Dolores de Almeida Silva Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda., ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Neusa Maria Pádua de Almeida Sócia de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Julio Marcio de Almeida Santos Sócio de Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.949,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-53.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., João Ferreira Lima sócio de PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e Ivson Tadeu Florencio Barbosa sócio de PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.238,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948969"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Sr. JOELSON (Sócio de Fab. de Doces e Salg. Meninas do Brasil Ltda), Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Marcos Rodrigues de Souza, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Enio Barbosa Novaes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948970"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES, INSS-RTE, FGTS\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA A/CSOCIOS MENACHE NIGRI E SILVIA MARIA NIGRI, MENACHE NIGRI, Alfredo Francisco Tarin Lafuente\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Francisco Tarin Lafuente, MENACHE NIGRI, UNI PALLET IND E COM LTDA A/CSOCIOS MENACHE NIGRI E SILVIA MARIA NIGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetivado, conforme fl. 243.\r\n\r\nDizer se pretendem impugnar a sentença de liquidação de fl. 177, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Parque Atlântico Sul , Associação das Pioneiras Sociais Centro de Reabilitação da Rede Sarah I \r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Quanto ao autor, além dos quesitos, deve fornecer as peças necesárias à formação da CPI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948972"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES, INSS-RTE, FGTS\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA A/CSOCIOS MENACHE NIGRI E SILVIA MARIA NIGRI, MENACHE NIGRI, Alfredo Francisco Tarin Lafuente\r\n\r\nPelo presente fica m MENACHE NIGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetivado, conforme fl. 243, \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, CASARANO EDIFICACOES LTDA, MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA n/p MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA n/p MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948973"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-87.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildebrando Francisco Rosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildebrando Francisco Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127500-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FARIAS DE BARRETO LYRIO [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO E BORBOLETA MODAS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FARIAS DE BARRETO LYRIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara.. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Carneiro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Amaro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030200-42.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WANIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAN 2000 MODAS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ZENA ARAUJO FERREIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LOOK CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Sandra Maria Amin e Silva (OAB: RJ 44618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ZENA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045800-74.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDIMAR LUIZ DOS SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIMAR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DUARTE DE BARROS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SUL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DUARTE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032100-89.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SALVADOR [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COM LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito nos moldes da Resolução Administrativa n. 06/06 do TRT, que deverá ser retirada da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA SARMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELIO ROSA SARMENTO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 257/267, segundo os quais o crédito remanescente do reclamante no importe de R$ 6.400,40, correspondente a 527.823,64 trs e o imposto de renda é devido no importe de R$ 368,97, correspondente a 30.427,96 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.769,37, correspondente a 558.251,59 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martinez Pereira Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martinez Pereira Dias , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Fonseca Troccoli [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Fonseca Troccoli , Réu Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 957498"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-69.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Franco Brasileira - Colégio dos Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Cabral Tavares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Franco Brasileira - Colégio dos Santos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.566: \"Não existe preclusão para a liquidação. Venha a Rda com os comprovantes da variação salarial do paradigma, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do Rte\". \r\n\r\nProcesso: 0000195-19.2010.5.01.0054 - Arrest\r\n\r\nRqte: Gladys da Penha Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRqdo: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)], Rqdo: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gladys da Penha Valim Castro , Rqdo Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Rqdo Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.62: \"...por não reunidos os pressupostos dos artigos 813, incisos I e II, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de arresto\". \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo requerida a fl.1547. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-98.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cecilia Ribeiro Barreto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cecilia Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto Sarlo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JEROMAO DETAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C GILBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Gilberto Araujo da Silva Junior [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C LEONARDO DE MIRANDA BRAGA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Leonardo de Miranda Braga [Adv. Juliana Bessa Ferraz (OAB: RJ 109472 - D)], Réu: HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Araujo da Silva Junior, Réu JEROMAO DETAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C GILBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, Réu Leonardo de Miranda Braga, Réu NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C LEONARDO DE MIRANDA BRAGA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais referentes as parcelas já pagas até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDAD VALEIRAS ESTEBAN [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.148: \"...por não reunidos, no caso concreto, os requisitos fáticos-legais, rejeito a Exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira de Carvalho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jornal do Commercio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deferido seu requerimento de fl.453.\r\n\r\nprazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000434-23.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilian Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilian Lima dos Santos \r\n\r\nApresentar contra-razões relativa ao agravo e, simultaneamente, ao recurso principal, na forma da IN nº 16. \r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO SPERANZA [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO SPERANZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.326 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0083300-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinho Moraes Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0144200-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Francisco do Sacramento [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. Hortifruti Mercado Valqueire [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda. Hortifruti Mercado Valqueire\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA ANSELMO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.215 .\r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAUZIR CEZAR SALES DE ALVARENGA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAUZIR CEZAR SALES DE ALVARENGA\r\n\r\nTer ciência de que o documento requerido encontra-se nos autos a fl.366-367. \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-77.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Carlos dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Goncalves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.58:\"Venha o reclamante com outros dados do reclamado (nº identidade, filiação, etc.) a fim de possibilitar o atendimento à fl.56. Quanto ao requerimento de fl.57, indefere-se por não comprovada as alegações quanto a propriedade do executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-31.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES DA COSTA COM INDUSTRIA MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOARES DA COSTA COM INDUSTRIA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fl.176. \r\n\r\nProcesso: 0000087-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícia Antonia Nunes Cerqueira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME, Aut Lícia Antonia Nunes Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Conceição Braga [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jacqueline Conceição Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lucas Lima [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Lucas Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Carvalho Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.q [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.q, Aut Fábio de Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0074700-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Teles [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Teles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Peixoto [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Peixoto \r\n\r\nDevolver as guias do seguro desemprego já recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Primo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Primo, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Azevedo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Azevedo dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Tânia Maria Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ;\r\n\r\nId: 955690"
                            ],
                            "955691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Porto Sarlo\r\n\r\nRéu: JEROMAO DETAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C GILBERTO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, Gilberto Araujo da Silva Junior, NO DE CIPO PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA A/C LEONARDO DE MIRANDA BRAGA, Leonardo de Miranda Braga, HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais referentes as parcelas já pagas até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0161200-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baptista\r\n\r\nRéu: T e T Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T e T Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Menezes Soares \r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda., Jurandi Simão Barbiei\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Laura Ayres Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.623.169,29 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052900-33.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Fonseca\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Boechat Zwirman, Ralph Figueiredo Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 179.414,28 TRs + R$ 49,94 reg. GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl.505 e seguintes .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955691"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pimenta Cardoso [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130900-10.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Alves Pereira [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Mendes Cindio, Réu: A Girafa Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Denair Pereira Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Aut: Herildete Maria Almeida Dana\r\n\r\nRéu: Saad Dana [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Pereira Soares\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO SANTOS NUNES\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ACRE LTDA ME, Réu: Marco Antonio Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se assume o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 179/181. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO, Réu: Solange Kolling Lee da Rocha, Réu: BRASIPEA LTDA, Réu: Salma Kolling, Réu: Nina Maria Martins Alves Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Carmo Moura [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Industria e Comercio Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Carmo Moura\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-85.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves [Adv. Jose Monteiro de Azevedo (OAB: RJ 77908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espanhol Ingles Informatica Pentagono Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Alexandre Louro Gonçalves, Réu: Marcelo Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Assis Alves\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 31. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoração Fornelo do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 12. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PCV Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCV Boliche Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudovan Cavalcante da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudovan Cavalcante da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 09. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Assis Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 240. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Almeida [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: G Pereira e Irmão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 852-B, inciso II, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo polo ativo, dispensadas, calculadas sobre R$ 18.000,00. Defere-se ao\r\n\r\nreclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nRepublicação. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Oliveira Chagas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Companhia Brasileira de Contact Center S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Companhia Brasileira de Contact Center S.A., Aut Paulo Maurício de Oliveira Chagas, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO IORIO BARTHOLINI, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 635. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VASCONCELOS CARDOZO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VASCONCELOS CARDOZO ALVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158400-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE JESUS MORAES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE JESUS MORAES\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belmiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar a anotação dos dados nas fichas funcional e financeira do autor no cargo de Agente de Limpeza Urbana, conforme determinado na sentença. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Uesilei de Oliveira Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesilei de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nApresentar a petição original da emenda substitutiva, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Figueiredo Laporaes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivium Comércio e Indústria de Utensílios Metálicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Figueiredo Laporaes \r\n\r\nDizer acerca do integral cumprimento do acordo, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monalisa Lopes Popczyk [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascoserj - Associação dos Corretores de Seguros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monalisa Lopes Popczyk\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 31. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000245-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves do Nascimento Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPA Cooperativa de Trabalho de Administradores Autônomos , Réu: Coopersaalt Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte , Réu: Speed Pak Encomendas Expressas Ltda., Réu: Aerofast Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alves do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 25. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Sarges Soares [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ , Aut Rita Sarges Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas de Sousa [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda., Aut Wellington de Freitas de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000420-36.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nEgdo: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEIDE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Martins dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Martins dos Santos , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125000-90.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos, nos moldes dos art. 267, VI, e 598, ambos do CPC, diante da manifesta concordância da União. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Vieira [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Colegio Baroneza da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Menezes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá diligenciar acerca da localização do bem. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-93.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMILDO SILVANO DA SILVA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTER ELETRICIDADE E INSTRUMENTACAO LTDA, Réu: Maria Ester Moreira Ouverney, Réu: Joao Eusebio Vilella Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMILDO SILVANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 227/233 e tomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116600-24.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Aut Vilma Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC c/c art. 769, da CLT, tendo em vista os termos da promoção de fls. 206. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-07.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iandra da Silva [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iandra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-85.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA, Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, seaps sociedade educacional antonio pinto de souza ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 16/18 do ET 821-77/2009, apensado aos principais, foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 952084"
                            ],
                            "952632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-59.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Lago [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Edna Mara Guimaraes de Castro (OAB: RJ 75179 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azarias de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-05.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE LOURENCINI [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogden do Brasil Participacoes S/C Ltda, Réu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE LOURENCINI\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos- FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2001.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREEND E PARTIC SA\r\n\r\nCgto: ELIZANGELA DE PAULA RIBEIRO BARBOSA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIZANGELA DE PAULA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 225. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Cunha de Aguiar [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Cunha de Aguiar\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Flores [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 817. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-08.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rocha da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar e/ou Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Rocha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 63/64. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207900-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: A 5 EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 144. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Homens de Preto Assessoria de Servicos de Seguranca S/C ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 92. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169800-96.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Rodrigues de Sant Anna [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique, Réu: berameu da silva, Réu: maria cecília vieira da silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Rodrigues de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/68. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Rodrigues Cinza, Réu: CINZAS COIFFEUR LTDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Izabel de Jesus Rodrigues Cinza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 103/122 e 123/132. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-57.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FELIX RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR, Réu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FELIX RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA FARANI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOUZA FARANI\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martinho do Amaral [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 493. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 952632"
                            ],
                            "952083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Padilha \r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Heitor Jorge de Pannafort Caldas, Juliana Ribeiro Garcia, Luis Almiro Gomes Tomaz\r\n\r\nPelo presente fica m Heitor Jorge de Pannafort Caldas, Juliana Ribeiro Garcia, Luis Almiro Gomes Tomaz, Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nRéu: Trivial e Tal Ltda., Margarette Ferreira Cabecinho, Eduardo José de Lima, Charliane Santana Brito, Maurício do Carmo Canuto\r\n\r\nPelo presente fica m Trivial e Tal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à presente ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952083"
                            ],
                            "952626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Santana\r\n\r\nRéu: Sabor Carioca Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio da Costa Apolinario da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sabor Carioca Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952626"
                            ],
                            "952082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2010\r\n\r\n0029600-10.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nExecutado: Inacio Bastos Thome Junior,DEFENCE MONITORAMENTO ELETRONICO,DANIELE FERNANDES THOMÉ \r\n\r\nPelo presente fica citado Inacio Bastos Thome Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 70.935,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-35.1995.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Nelio Pimentel de Barros,Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.203,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-37.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildasio Souza do Rosario\r\n\r\nExecutado: Eric Jon Beaulieu,742 Rei do Gelo Ltda.,Renato Bezerra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eric Jon Beaulieu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 23.433,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952082"
                            ],
                            "952631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129700-80.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES DA SILVA e Outros. Adv.: Rosalvo Garcia de Medeiros OAB.: RJ 82466 D\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros. Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 03 (três) máquinas de costura industrial, marca Columbia, modelos N430-2, N430-2 e N430-3, com motor elétrico, bancada de ferro e tampa de madeira revestido de fórmica, avaliadas unitariamente em R$ 500,00 totalizando R$ 1.500,00\r\n\r\n2)Uma máquina marca SUNSTART modelo SA S/A B1201H, número de série 33090115, para mosquear, com motor elétrico, automática, com bancada de ferro e tampo de madeira revestida de fórmica funcionando em regular estado avaliado em R$ 2.600,00\r\n\r\n3)Uma máquina overloque marca UNION SPECIAL nº 39500 FA, funcionando, no estado, que avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n4)Um ferro elétrico industrial para passar roupa sem marca à vista avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á pelo valor não inferior a 100% (1a.praça) do valor da avaliação e/ou não inferior a 50%(2a.praça) do valor da avaliação\r\n\r\nCaso não haja licitante na 1ª praça fica designado o dia 29/07/2010 às 10:00 horas para a realização da 2a.praça avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pirangi 62/70, Olaria, Rio de Janeiro, 21730-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952631"
                            ],
                            "952623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2010\r\n\r\n0087100-63.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Hilario do Santos\r\n\r\nExecutado: Rita de Cassia Hygino Tavares,Nova Uniao Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.,Claudio Moreira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cassia Hygino Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.013,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-53.2005.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Cardoso Ferreira\r\n\r\nExecutado: Beatriz Dos Santos,Marci Dainacy Montiel,Video Mix Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 141,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 952623"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sotero Furuguem\r\n\r\nCompropvar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Honorato Ramos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Honorato Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 172/173, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naís Rodrigues Barros [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 178, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-21.2001.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO FERREIRA PIMENTEL E OUTRO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO FERREIRA CARVALHO E OUTRO [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO FERREIRA PIMENTEL E OUTRO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada na promoção da Contadoria de fls 468, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073600-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques, Réu Viacao Aerea Sao Paulo - VASP (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gomes [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 205/222, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Miguez Ferreira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Artur Maciel de Souza [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Artur Maciel de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 636/649, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 266/278, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante de fls 742/745. Em caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina das Chagas Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda., Aut Sandra Regina das Chagas Cruz \r\n\r\nTomar ciência da petição da Perita de fls 312/313, no prazo de 5 dias, devendo informar se pretende produzir outras provas, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0079500-90.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO RIBEIRO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103900-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES LAMEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDES LAMEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 129134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-03.2010.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAtender ao solicitado pela Perita, na petição de fls 82, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-92.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com a liquidação do item 16 da inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Barreto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 245/253, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Monteiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Consultoria Ltda. [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araujo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se so bre a certidão do Oficial de Justiça de fls 162 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nIntimam-se as partes a contra-arrazoar os recursos ordinários de fls 958/962, a reclamada, e 968/975, o reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 190/217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira de Holanda [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor inadimplido, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO REGO PINTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida na petição de fls 466, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenza do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 474/485, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina de Souza Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina de Souza Assis \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 163, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-95.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO BONFA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCINO AMARO DE LIMA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CASTRO BONFA\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetivada a penhora, copnforme documentos fls 196/200. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039800-97.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Regina Faria Caldeira [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 240, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirnélia Carmo Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodmésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirnélia Carmo Santana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promoção\r\n\r\nda Contadoria de fls 99, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barboza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Isabel Santos Vieira [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Boqueirão do Passeio [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Boqueirão do Passeio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 21, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 122/127, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-52.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Nair Pinho Guedes (OAB: RJ 40278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA VIEIRA AZALIM [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA VIEIRA AZALIM\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Costa da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Costa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 73/81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Andre Silva Paiva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 298/300, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivide Oliva Fernandes [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Joia Correa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Joia Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 266/277, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Lima Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 150. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Lima Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 150. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Freitas dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de fls 104, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nIndicar os bens que pretende ver penhorados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHARO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execuçãp de fls 239/249, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Coutinho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Coutinho \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 10 dias, vencendo as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nId: 957737"
                            ],
                            "958513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 361, por 10 dias. \r\n\r\nId: 958513"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinkliris Alo Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Réu CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA, Réu CESA LOGISTICA SA\r\n\r\nTendo em vista a pluralidade de réus, defiro prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, para manifestações acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0214900-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OZOTERIO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OZOTERIO\r\n\r\nNada a deferir quanto aos requerimentos de fls.386/387, ante a determinação de fls.371, restando mais do que superada a questão. Dê-se vista ao autor da resposta de fls.390/394, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traverssata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Costa Leste Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda., Réu Costa Leste Materiais de Construcao Ltda., Aut Gilmar Barreto Videira, Réu Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda., Réu Traverssata Materiais de Construcao Ltda., Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados Procedentes. Prazo de 08 dias. No mesmo prazo, intime-se o reclamante apresentar suas contra razões ao RO da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POP S MOTEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POP S MOTEL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca dos cálculos ofertados pelo reclamante, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO FRANCO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO FRANCO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0048400-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ultra 12 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor acerca do recolhimento previdenciário efetuado, em 05 dias. Sem manifestações, arquive-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0087400-14.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Bahia de Menezes [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Bahia de Menezes \r\n\r\nDê-se vista ao Cgto acerca do recolhimento previdenciário, em 05 dias. Sem manifestações, arquive-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selecao Tradicional Consultoria Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca dos cálculos pelo reclamante em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-50.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUSA REIS PEREIRA SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUSA REIS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor acerca do recolhimento previdenciário, em 05 dias. Sem manifestações, arquive-se definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: DAGOBERTO CASTRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DAGOBERTO CASTRO DE ANDRADE\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA JANUZZI DA GAMA LIMA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA JANUZZI DA GAMA LIMA\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Comprovada a transferência, dê-se ciência ao executado, que deverá se manifestar inclusive quanto à liberação do valor bloqueado,e m 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVARENGA BERNADINO [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao reclamado, com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardeal [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nDiante do acordo de fls.122 e o consequente descumprimento pela ré, intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: KELLY CRISTINA LEITE [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para efetuar o pagamento dos honorários periciais e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE FREITAS GOIS [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut NEI DE FREITAS GOIS\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.684/687 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE PEREIRA VIANNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA ELIANE PEREIRA VIANNA\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância da ré de fls.388 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.378/385 com a atualização de fls.389/411. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MOTA E SOUZA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MOTA E SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVistos etc... Homologo os cálculos de fls.208/209 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0013800-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Silva Rodrigues [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Silva Rodrigues, Réu INDEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da autora de fls.294 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da 2ªré (responsabilidade subsidiária) de fls.290/292 com a atualização de fls.296/300. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0065400-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistos etcVistos etc...Ante a concordância da ré de fls.216 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.210 com a atualização de fls.218/219. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BATISTA SOARES [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut UBIRATAN BATISTA SOARES\r\n\r\nDê-se ciência às partes do cálculo da diferença de IR de fls.362, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vellasco de Oliveira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vellasco de Oliveira\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nId: 958163"
                            ],
                            "958159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-05.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA FERNANDES [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HERING, Aut VALDIR PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância do autor de fls.202 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.195/201 com a atualização de fls.207/211. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0183100-27.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MAGALHAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.213/218 com a atualização de fls.221/222 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO WANDERLEY [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SA AGENCIA MARITIMA MAUA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO WANDERLEY, Réu SA AGENCIA MARITIMA MAUA\r\n\r\nArquive-se com baixa. Dê-se ciência às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Costa Lessa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Costa Lessa\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Karla Barbosa Teixeira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Consultoria e Assessoria Contabil S/C Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaizen Consultoria e Assessoria Contabil S/C Ltda., Aut Karina Karla Barbosa Teixeira\r\n\r\nArquive-se com baixa. Dê-se ciência prévia às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo reclamante às fls.379/385, à reclamada, para que se manifeste acerca dos mesmos em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vanderlei Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: AGUINALDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AGUINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Pereira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-87.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARMINO FERNANDO DE SOUZA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)], Aut: REINALDO LEAL MONTEIRO, Aut: HILDO DE SOUZA FILHO, Aut: ESPOLIO DE MARCOS LUIZ NUNES\r\n\r\nRéu: RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARMINO FERNANDO DE SOUZA, Réu RIO OTHON PALACE\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da ré de fls.284/286 com a atualização de fls.291/294 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0083200-32.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Fonseca Pereira [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Fonseca Pereira, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.121/122 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI LIMA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES FAZENDA BOTAFOGO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES FAZENDA BOTAFOGO, Aut JOACI LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.254/255 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria de Assis Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria de Assis Alves, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.83/86 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito nesta secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Alves Arantes [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Leone S.A. Construtora e Pavimentadora [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Arantes\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-16.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.227. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO ROSSINI DE OLIVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIÁRIA E BANCÁRIA DO ESTADO RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO ROSSINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência, nesta secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIPRONTO-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVST.SA, Aut PATRICIA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes do cálculo da diferença de fls.343, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Catarino, Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.116/121 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITA LIMA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA LIMA DOS SANTOS, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.240/243 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2001.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em falência, nesta secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULLER S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência, nesta secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante, para que dê- prosseguimentoi ao feito em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARDOSO VENTURA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIntime-se a reclamada para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035600-98.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA MANOEL [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO SA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA MANOEL\r\n\r\nTendo em vista que até a presente data não houve comprovação do crédito mencionado às fls.107, bem como inexiste informação da parte autora no que tange ao cumprimento da carta de vênia, tampouco sobre o andamento daquele feito, venha o reclamante conferir prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersandro Vieira Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio do Edificio Cicero Dias [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cicero Dias, Réu Condominio Recreio Shopping Center, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO FREITAS [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA CONCEICAO FREITAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. - Htec [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv, Réu Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. - Htec\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado vis bacenjud (fls.143) em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MENDES RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista a notícia da falência da rda (...), venha o rte com cópias dos cálculos a serem remetidas à mesma, através de carta precatória. (prazo 10 dias). In albis, arquive-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril da Vila Ltda. ME [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO VIEIRA DA SILVA, Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nÀs partes para que compareçam na data de 09/07/2010 às 14:00 para que seja procedida a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 958159"
                            ],
                            "958184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE COMERCIAL LTDA [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndique o autor a data e o valor recebido através do alvará de fls.248. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut Sandra Mara Faria Adell Araújo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Informatica Ltda., Aut Silvia Regina Baiao dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cia.Ultragas S.A. [Adv. Alice Araujo Rocha Berkowitz (OAB: RJ 119193 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Drogaria Rob Goncalense Ltda. ME - Drogarias Tamoyo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Organizacao Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Ultragas S.A., Réu Drogaria Rob Goncalense Ltda. ME - Drogarias Tamoyo, Réu MAUA JURONG S/A, Réu MTD Transportes Ltda., Réu Organizacao Rede Eletrica Itauna Ltda., Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Stanley Deccax Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053900-30.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MADEIRA [Adv. Ana Maria Rodrigues de Mattos (OAB: RJ 55586 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MADEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\nComparecer o advogado do reclamante a esta Vara, para assinar a inicial de fls.03/28, em 48 horas preclusivas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128800-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA MARCULINO RIBEIRO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA MARCULINO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Valeria Oneto Bosignolli (OAB: RJ 51097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndique o reclamante meios hábeis para prosseguimento do feito em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-40.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO FRANCISCO [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nAo recalamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva da Silveira [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Silva da Silveira \r\n\r\nDê-se vista à reclamante de fls.31, por 10 dias. No mesmo prazo deverá a reclamante informar quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como já cumprido integralmente. \r\n\r\nId: 958184"
                            ],
                            "958162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersandro Vieira Raimundo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Condominio do Edificio Cicero Dias, Condominio Recreio Shopping Center, Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958162"
                            ],
                            "958164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001700-90.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: D R H ENGENHARIA LTDA, SERGIO HIROTA, ANDRE DOMENICO CARAFFA, MASSAMI HIROTA, JOSÉ BOTELHO RIZZO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE DOMENICO CARAFFA, D R H ENGENHARIA LTDA, JOSÉ BOTELHO RIZZO, MASSAMI HIROTA, SERGIO HIROTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958164"
                            ],
                            "958180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA, ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Dias Amorim\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., JAIR SENA DIAS, FRANCISCO VALTER DA SILVA, JORGE GOMES DE MARINS, MARIZA CIPRIANO DIAS, NELSON DOS SANTOS, VALDECI CASSIO FARIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO VALTER DA SILVA, JAIR SENA DIAS, JORGE GOMES DE MARINS, MARIZA CIPRIANO DIAS, NELSON DOS SANTOS, VALDECI CASSIO FARIAS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHIARELLI GOMES\r\n\r\nRéu: SERVAL SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA, EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, ROMÃO ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, ROMÃO ROBERTO DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0090700-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Medeiros Pereira\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda., RJZ Engenharia Ltda., CONSTRUTORA PARIS LTDA, ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002500-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA AMADEU\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Garcia Assis dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958180"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBIO DIAS TEIXEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação da decisão homologatória interposta pelo reclamante foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159500-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco dos Santos , Réu Dom Capone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB, Aut SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gyury de Oliveira Kaltenecker [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Gyury de Oliveira Kaltenecker\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Merck Indústrias Químicas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel do Nascimento , Réu Puras do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Magalhães Neto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda., Aut Nelson Martins Magalhães Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Jesus [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celia Regina de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Farah [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marques Farah, Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Oliveira Gois [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Oliveira Gois, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Georgiano Araujo de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Georgiano Araujo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu Tempo Serviço Ltda., Aut Viviane Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Terra de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Terra de Abreu, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gama de Lima [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Interciência Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Interciência Ltda. , Aut Jorge Gama de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esperanca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Ricardo Esperanca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação oposta pelo autor foi julgada improcedente e de que os embargos à execução da reclamada foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: maria isabel costa tenório de oliveira [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte maria isabel costa tenório de oliveira, Egdo VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Granja [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Granja, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-89.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: ROSANE SCOVINO CID [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nEgdo: TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ROSANE SCOVINO CID, Egdo TANIA MARIA DE ARAUJO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa\r\n\r\nVista do ofício de fls 132, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Mello de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0020200-21.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino dos Santos [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino dos Santos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilza Ribeiro da Silva Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilza Ribeiro da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176800-75.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Soares de Freitas [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Silva Lips (OAB: RJ 84760 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Soares de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 191, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Waldemar Petri \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rother Motta [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rother Motta\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos procedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOURA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOURA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 229, bem como Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-29.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Pilar [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawsi Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Pilar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 129, bomo como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Magalhães da Silva , Réu Banco Santander ( Brasil) S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso da parte contrária no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cunha Santos [Adv. Alexandra Souto de Araujo (OAB: RJ 101980 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cunha Santos \r\n\r\nToamr ciência do despacho de fls 30, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-60.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gava Reddo Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gava Reddo Alves, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dulcetti Ibanhez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rosana Dulcetti Ibanhez\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Silva Graciano [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comercio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueio informado às fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGREGACAO STA CATARINA CS SAUDE S JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGREGACAO STA CATARINA CS SAUDE S JOSE, Aut ROBERTO SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA HILARIO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. HOSPITALAR LTDA N/P EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA HILARIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo da sócia mencionada na petição de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral Teixeira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu Gosto Livre Buffet e Eventos Ltda., Aut Renata Cabral Teixeira, Réu Super Nova Maravilha Buffet e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ailton Mendonca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-76.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: Marly Falcão Soares Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO MURILO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se, sobre a impugnação da reclamada, estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Teixeira Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: Jane Marques Pinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-28.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Pereira da Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. da Silva Berça [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. da Silva Berça , Aut Joseane Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Omar Ismail Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Omar Ismail Vidal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Ttrabalho \r\n\r\nRéu: CBC Comapanhia Brasileira de Concreto [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBC Comapanhia Brasileira de Concreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls 454. \r\n\r\nProcesso: 0000482-67.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Exdo: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Exdo: SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA, Exdo SERVITEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da formação da CS, bem como vir com as peças que entender devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-68.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando José Trindade Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls 705. \r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda. ME [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca de Souza\r\n\r\nVista da petição de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0112600-93.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BARBOSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Suhet [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Suhet\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 95, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SOTHER VILLACA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: SEBASTIAO NATAL DE REZENDE [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MOISES VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: ISOLINO VICENTE DOS SANTOS FILHO [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: HERCULANO GOMES FERNANDES [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: MARIA ELENA FERRARA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)], Aut: ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F.CONSIS. SIST. REDES LTDA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALTAFIM, Réu: Viagens e Turismo Carlos Carvalho Ltda. (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI JORGE MESQUITA DE SOUZA, Aut SEBASTIAO NATAL DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 562, como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Logistíca Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cordeiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CUNHA\r\n\r\nRefazer seus cádlculos, conforme despacho de fls 451, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-98.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIDA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Siqueira [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Edros Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, bem como Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos da Silva Cordova [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015100-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Blanco de Mello (OAB: RJ 93260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio informado , às fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0161200-82.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Barros de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos de Barros de Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALZINEY DE BARROS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALZINEY DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 433, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo, outrossim, contrarrazoar o recurso da 2ª reclamda, também no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Almeida Janoni [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Maia [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 89, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Melo Batista [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls 738. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe de Santana [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Walter Torres Junior Construtora Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe de Santana, Réu Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda., Réu Walter Torres Junior Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS GOMES, Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165400-30.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho de Almeida [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Campos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Campos, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SOARES DE GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA DAS MERCES DE SIQUEIRA GOUVEA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leitão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Santos Assumpcao [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria dos Santos Assumpcao\r\n\r\nVista da petição de fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0086100-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Mendes Ventura [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-32.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Silva do Nascimento [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Silva do Nascimento\r\n\r\nVista da petição de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER JARBAS AGRIZZI [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072500-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cila Veloso de Oliveira [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nVista da petição de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0036600-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magister [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Rafael Monteiro Rimola (sócio), Réu: Paulo Maurício Rimola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls 162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloy Carvalho de Almeida [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)], Aut: Eloy Carvalho de Almeida a/c Rodrigo França Caldas\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção a/c João Carlos de Lima Juinior, Réu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Marcelo Cury Atherino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reparos Navais Ltda., Réu: PAULO CESAR DA SILVA - SOCIO VC CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com os dados dos sócios , conforme o despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0201000-30.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. Vista da petição de fls 427.\r\n\r\nProcesso: 0043700-58.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA, Réu OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Alves, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-79.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Caze de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA FRANCISCA DA SILVA PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL EMOCOES LTDA\r\n\r\nToamar ciência do bloqueio informado, às fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos pela Batata Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salustino Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP , bem como do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 957045"
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                            "957043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves Viana \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957043"
                            ],
                            "957044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0053600-94.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Bernardo dos Santos\r\n\r\nRcdo: Agenco Engenharia e Construcao S.A., TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL TEIXEIRA DE ALMEIDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens bens da reclamada de liquidez e capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0029400-33.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE GOUVEA LIRA\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilceu Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada sobre seu veículo conforme informado às fls 275. \r\n\r\nProcesso: 0017800-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazoar o recurso da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-30.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Ribeiro de Barros\r\n\r\nRéu: GG Cesta Basica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GG Cesta Basica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a penhora do seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. , Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Rodrigues Torres da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer seu cálculos conforme o despacho de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Bastos\r\n\r\nRéu: Recicla Ki Comercio e Servicos de Informatica Ltda., Maria dos Remédios Matos, André Figueiredo Matos\r\n\r\nPelo presente fica m André Figueiredo Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora procedida sobre seu veículo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957044"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958103": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0008100-31.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Giovane Fontes [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Giovane Fontes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as guias de FGTS e Seguro-Desemprego, bem como ter ciência da expedição de alvará. (fl 72) \r\n\r\nId: 958103"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA VIEGAS LOURENCO FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.499/504, conforme fls.498, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-68.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COELHO GARCIA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO COELHO GARCIA, Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação de fls. 386/389, conforme fls. 396, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-56.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Limeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Santos Limeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 86/102, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miled Martins Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miled Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que o reclamante não alcançou a idade limite para tramitação preferencial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA SUPRI INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: R T T RIO TSUSHIN TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: INACIO LARROANA TAVARES, Réu: IDA LARROANA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMELIA ABRAHAO NICOLAU DAHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Souza Ribeiro [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Marcos Antonio de Souza Paulo , Réu: Laboratório Quimico Diffucap Chemo Chemobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Souza Ribeiro \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cupello Neto, Réu: Roberto Cupello Junior, Réu: Cicciarillo Alimentacao Ltda. NP Francisco Cupello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonardo de Souza Pinto [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonardo de Souza Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 150/163, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-24.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana Morales de Souza Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BORGES BENTO [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BORGES BENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Segond [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 372/383, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pires Carvalho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 212/215, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Teixeira Ferreira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Teixeira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 225/235, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-88.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: HELGA SCHOMAKER MAURELL [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MELHORAMENTOS MORADORES PARQUE TAUA, Réu: Melquiades Chagas Martins, Réu: Melquíades Chagas Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELGA SCHOMAKER MAURELL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-27.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcio Jose dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcio Jose dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 499/507, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-36.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Mikalauskas [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Mikalauskas, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente a impugnação de fls. 186/189, conforme decisão de fls. 195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-92.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CAMILO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: GUITA CHIGANER CATER, Réu: JOSE CASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMALIA CARNEIRO DA SILVA WADDINGTON\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, conforme despacho de fls. 232. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-12.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENDERSON SEMEAO DE AZEVEDO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER EM MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER EM MESA EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.239/245, conforme fls.238, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 302/316, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Alves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 80/84, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-84.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMAR SUCOS E LANCHES LTDA ME, Réu: Eduardo Lopes Dias, Réu: Elaine Greggio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 165/166, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Conti [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.48/52, conforme fls.47, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES LISBOA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 256/257 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 955965"
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                            "955966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0065500-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gervane Soares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Bingo Catete Ltda., Meet Bar e Restaurante Ltda, Meet Bar e Restaurante Ltda, Meet Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Catete Ltda., Meet Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação de fls. 82/85, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2010\r\n\r\n0219500-02.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Guarino e Associados Consultoria e Participacoes Ltda,PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,Vera Lucia Bravin,Mario Guarino\r\n\r\nPelo presente fica citado Guarino e Associados Consultoria e Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.673,80, além de acréscimos devidos, mais R$ 51,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955967"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Guilherme [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem-Viver Auto Peças Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Cabo Frio GNV Inst. de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem-Viver Auto Peças Ltda., Réu Nova Cabo Frio GNV Inst. de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Carolina de Jesus da Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jiselle Felipe Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Carolina de Jesus da Paixão\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do endereço ou o CPF da reclamada, pessoa física, em 30 dias, a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084000-45.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Felix da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Felix da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2010, às 10:05 horas, para realização de audiência da CPI 2466-44.2009.5.01.0223, a ser realizada na 3ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Costa e Castro ME [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu LC Costa e Castro ME, Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nEsclareça a Reclamada seu pedido de fl.114. Ciência às partes da data designada para oitiva da testemunha Francisco Carlos do Nascimento, no dia 03/11/2010, às 16:15 horas na 1ª Vara de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0137800-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprova o recolhimento da cota referente à pensão alimentícia, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Sebastiao Antunes dos Santos [Adv. Sonia Regina Pereira Duarte (OAB: RJ 49388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para o Bem da Crianca ABC [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Sebastiao Antunes dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Abreu Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Abreu Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Machado [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Associacao dos Moradores do Jacarezinho [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marques Ramos Cabral Mendes Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nÀ parte ré para depositar os honorários pericias no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0135300-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINETE MARIA DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-23.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Oliveira [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Dantas Catugy [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (advocacia Geral da Uniao) [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu Uniao Federal (advocacia Geral da Uniao)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0130200-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Fiaux Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: TV Globo Ltda., Réu: Ereni Ribeiro Tinoco, Réu: Sidney Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar a Reclamada o cumprimento do acordo, juntando cópia dos depósitos, bem como a DARF das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-33.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Castro Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0146500-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os endereços atuais da ré e/ou sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.91: \"Denego seguimento ao RO, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Canfora [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Canfora\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento das parcelas. Venha o autor com os depósitos das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Neves Cunha Francisco [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - ECF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Neves Cunha Francisco \r\n\r\nAo Autor para recolher os honorários periciais no valor de R$ 2.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinete Damasceno do Monte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinete Damasceno do Monte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-81.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyel Cardoso do Nascimento [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressão do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyel Cardoso do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre o ofício do MTE. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE MELLO PITANGA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl.241/247. \r\n\r\nProcesso: 0142600-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tavares Alves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., Réu: ADONHIRAM OLIVEIRA DE FREITAS, Réu: JOSE MARIA TAVARES FINTELMAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tavares Alves\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF, esclarecendo a divergência entre o nome da empresa informado e o seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0143600-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carneiro Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros, Rcte Valeria Carneiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar dos Santos Barreto [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar dos Santos Barreto\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.367 e para manifestação acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Amaral de Araujo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Multitech Informatica Ltda. - Ponto Net Info [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Amaral de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonçalves Farine \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0130900-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMOALDO DE LIMA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFALA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMOALDO DE LIMA\r\n\r\nÀ parte autora sobre os ofícios da DRF. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AQUINO GANDRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Regadas [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0135200-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Tomé [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA, Réu Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Humberto de Almeida Costa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA, Réu: MÁRIO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Almeida Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-45.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Busquet de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre a petição de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 953862"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCUS VINICIUS DE CERQUEIRA JOAQUIM (Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva - OAB/RJ: 021657/D) move a HAZAN MARTIN REPRESENTAÇÕES LTDA N/P SÓCIO LUDWIG AMMON (Adv. Ferdinando Tambasco - OAB/RJ: 048798/D), Proc n. RTOrd 0010400-71.1996.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.06.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.07.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 636, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 1101 do edifício na Av. Atlântica, nº 2.768, com direito a guarda de três carros na garagem do subsolo correspondente a 1/13 do terreno que é foreiro a municipalidade e mede em sua totalidade 27,50m de frente, 59,30m do lado esquerdo onde confronta em parte com o imóvel nº 2.740 a Av. Atlântica e em parte com o de nº 125 da Rua Domingos Ferreira; 30,30m nos fundos em dois segmentos da esquerda para a direita, o 1º de 5,30m e o 2º de 25,00m, confrontando ambos com a Rua Domingos Ferreira; 53,80m do lado direito, onde confronta parte com o imóvel nº 2.788 da Av. Atlântica, e parte com o nº 147 da Rua Domingos Ferreira, tudo conforme certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 19.268, reavaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado a Ford S/A, situada na Av. do Taboão, nº 899, Prédio 6, Departamento Legal - CPJ 9626, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09655-000. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório ate o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o deposito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 636. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 957506"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-46.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-52.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luciane Telles Gomes Guilherme (OAB: RJ 176962 E)\r\n\r\nLindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-57.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956691"
                            ],
                            "956692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-12.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Industria e Comercio de Placas Ltda. ME [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Daniel Costa Bernardino [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Cgto: Luan Rafael Bernardino [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Daniel Costa Bernardino, Cgte JC Industria e Comercio de Placas Ltda. ME, Cgto Luan Rafael Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE, . Custas de R$ 100,00, pela Consignante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-78.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEVERINO BATISTA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 562.739.167-72 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida a vista pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Yara Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 11.657,58 (961.385,20 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 383,15, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Alimentos Ltda., Aut Silvania dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dia, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Masami Yamada [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Masami Yamada, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.149, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda., Aut Ricardo da Silva Jesus \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Breitman [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Aut: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel Nogueira , Aut Jaques Breitman , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi prorrogada a suspensão do feito, por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0118400-51.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE BRITTO [Adv. Eneide de Souza Ribeiro (OAB: RJ 131937 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE BRITTO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VARANDA BASTOS [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C (Massa Falida de) a/c Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VARANDA BASTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-06.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETRA BARROS DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut KETRA BARROS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 675, inclusive de que o juízo encontra-se integralmente garantido. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA DA SILVA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para fornercer ao juízo cópia da sentença declaratória de falência, conforme já determinado à fl. 99 e 116, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger Advogados [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Souza, Réu Carlos Roberto Schlesinger Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.450,65 (614.439,98 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 884,91 (72.976,73 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 47,72 (3.935,37 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 299,97, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Waldemburgo Abrunhosa [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assisntência Técnica e Especializada S.A - CNPJ:42.516.757/0001-82 [Adv. Mariana Santos Lima (OAB: RJ 110985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Waldemburgo Abrunhosa \r\n\r\nComprovar aos autos de que o depósito da 1 ª parcela do acordo, homologado à fl.36, foi feito à menor, juntando aos autos o extrato da conta corrente do Autor, conforme indicação no termo de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desconsideração da informação prestada à fl.38, e por conseguinte, será aguardado o fiel cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Freitas de Oliveira [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Web 2005 - Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Web 2005 - Tecnologia em Informatica Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Ré à apresentação da folha de rosto da última declaração de imposto de renda, no prazo de 48 horas, a fim de comprovar sua qualidade de optante do simples, mantidos os termos e cominações do item \"4\" de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra de Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Debora Dias Gomes da Silva, Réu: Francisco Jose de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esil Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDeverá proceder o depósito no valor de R$ 2.755,33, referente ao valor atualizado ainda devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Alexandre Gomes [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Luiza Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Alexandre Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos do despacho de 102-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira de Carvalho Marins da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional Receita Federal Sindicato dos Trab. nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Produtos de Cacau e Balas, de Torrefação e Moagem de Café, de Produtos Dietéticos, Nutricionais, Macrobióticos e Similares dos Municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica - STINPAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vieira de Carvalho Marins da Silva\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo a numeração do seu PIS ou NIT, ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de restar configurado crime de desobediência. \r\n\r\nId: 956692"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Woiblet Pazos Gonzalez [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81/82 e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0073600-74.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro José Ferreira Alves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Egte Pedro José Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Judith Barbosa de Castro Senra [Adv. Marise Pessoa Cavalcanti (OAB: RJ 75455 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Freitas Pereira [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Judith Barbosa de Castro Senra, Egdo Patricia Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-15.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Costa [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA UNIAS [Adv. Carlos Antonio Reis Penna (OAB: RJ 69100 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA UNIAS\r\n\r\nAguarde-se em cartório por trinta dias. Decorridos in albis, retornem ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 131/132 - ...Declaro a responsabilidade da segunda executada pelo período de 08 meses do ano de 2005. Intimem-na para pagamento, no prazo de 48 horas, em observância à sua proporcionalidade, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEMIA OLIVA PEREIRA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPRENDIMENTOS INDUSTRIA COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA OLIVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 125/128), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON MATIAS DE SOUZA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de desp. fls. 396 - Venha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em embargos à execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Junior \r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 1.SOCIO, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P 2.SOCIO, Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do desp. fls. 487 - Indefiro o requerido às fls. 487.\r\n\r\nIncumbe à parte diligenciar pessoalmente a fim de obter a informação pretendida. Aguarde-se em cartório por trinta dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Barbara Seidel Dantas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Barbara Seidel Dantas , Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Geraldo Gomes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete , Aut Ricardo Geraldo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 30/44. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: ISDN TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 262 - Reiterando despacho anterior (fls. 252), nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURO CONTI NETTO, Réu: CASA DA BORRACHA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 112 - dá-se vista ao autor da devolução do mandado. Aguarda-se em cartório por trinta dias. Decorrido in albis ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175300-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Neves Dias\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares\r\n\r\nFornecer o CEP referente ao endereço dos sócios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA QUARESMA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Francisco de Araujo Lustosa de Melo [Adv. Rafaela de Araujo Lustosa de Melo (OAB: RJ 135120 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-42.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Estevam da Silva [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Costa [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Ferreira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Felismino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Felismino\r\n\r\nTomar ciência de desp de fls. 65 - Não é possível deferir a expedição de alvará, posto ainda não encontrar-se garantido o juízo da execução. ...Intime-se o autor a vir com o atual endereço dos sócios... \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuyr Pinto de Souza Filho [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: QRS Equipamentos Medicos Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Metrotek Consertos e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QRS Equipamentos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-74.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ARGONAUTAS LTDA, Réu: RDO. NP SOCIA AURORA TUTUI DA SILVA, Réu: RDO. NP SOCIA LYA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR PINTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de desp.fls. 498n - Por ora, indefiro, eis que o Sistema Renajud recentemente implantado neste TRT, ainda não se encontra disponibilizado a este Juízo. Venha o autor em trinta dias, indicando como pretende prosseguir com a execução.Decorrido in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207000-68.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RANGEL DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0221300-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PACHECO DO AMARAL, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 5.499.005,02 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HONORIO TEIXEIRA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line (fls. 589). \r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Dias Goncalves [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-80.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE AGUIAR DA SILVA REP P/ LUCIA PENHA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE AGUIAR DA SILVA REP P/ LUCIA PENHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de petição fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de fls. 545 - ...comprovar depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 141 /142. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardoso Pires [Adv. Renatta Salles Bachini (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bagno Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Bagno Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Albino [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 98 Locadora Ltda. ME [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Réu Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Julia 98 Locadora Ltda. ME, Aut Ricardo de Araujo Lopes\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.457/460 , Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da resposta do Oficial de Justiça ao memorando (fls. 229), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido. Apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28.,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189/190 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Farncisco Orley Alves [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Botachic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farncisco Orley Alves \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 42 - Indefiro o requerido, devendo o interessado apresentar, de modo substitutivo, a obrigação inadimplida, uma vez que esta, na presente etapa processual, é por conta e risco da executada e nao mais de responsabilidade do erário público. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lourenço Ferreira\r\n\r\n1. Apresente o autor, em cinco dias, o endereço atual da ré Higiterc Hig e Terc Ltda (fls. 192 - notificação devolvida - ´mudou-se´. 2. Apresentar contrarrazões em Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-67.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOMINGOS BRAGANCA GOMES [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ANCHIETA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: EDWIN ALEJANDRO BACARREZA ROJAS [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOMINGOS BRAGANCA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Italia Remocao Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Italia Remocao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY PEREIRA PESSOA, Réu: CAFE E BAR BIG SHOG LTDA, Réu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Klock Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA FONSECA JUNIOR [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES, Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 683 - Venham as partes em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data para homologação do acordo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WERNECK SOTHER [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA / Manoel Domingues Ferreira [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LOURENÇO ROMMEL PONTE PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL WERNECK SOTHER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa S.A. [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 114: vir de modo parcelado com o valor dos honorários periciais. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-45.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Maia Manoel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE RIO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Azevedo Maia Manoel\r\n\r\nTomar ciência de fls. 93 - Incabível o recurso adesivo em agravo instrumento, em face das razões de destrancamento do recurso principal. O procedimento a ser adotado é outro. Nego, pois, seguimento ao recurso adesivo. Entranhem-se o referido adesivo por linha aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 33 - Venha o reclamante com o endereço da reclamada em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TERRA TEIXEIRA SOCIO DE EL TURFE BAR E [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu RICARDO TERRA TEIXEIRA SOCIO DE EL TURFE BAR E\r\n\r\nTomar ciência do ófício de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: SAUL LEAO COUTO JUNIOR, Réu: AGDA VIRGINIA DE SOUZA, Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 174 - Indefiro a expedição de ofícios. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilineia da Costa Rocha Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Banco Santos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilineia da Costa Rocha Fernandes, Rcdo Massa Falida de Banco Santos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 526 - ....intime-se a executada a dar cumprimento a obrigação de fazer, em dez dias, pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) a contar do término do prazo de dez dias. Após o cumprimento... \r\n\r\nId: 948324"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesario Cristino [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Otica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0155000-47.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Netto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco de Descontos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Netto Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471:...venha o autor com o pagamento da 1a parcela. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA CARRILHO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES e a Impugnsação à sentença de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Simor Pani [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 660,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angelica Dinucci [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Carside Autopeças Ltda., Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Dinucci \r\n\r\nTomar ciência de fls. 67 - Primeiramente, retire-se de pauta.\r\n\r\nDê-se vista ao autor da carta precatória devolvida. Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de reconsideração foi acolhido em parte . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA LUZIA DE LIMA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA LUZIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 427 - \r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0010000-70.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALOYSIO DE SOUZA (repres p/Abigail Duarte de Souza) [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: BANCO FONTE CINDAM S/A, Réu: BANCO CINDAM S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CINDAM S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0143400-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Langer de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Aut Marcos Andre Langer de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAIAFA BORGES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0066800-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO FERNANDES COSTA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA CONCEICAO FERNANDES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Xavier da Paixao [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MANUEL FRANCISCO BELCHIOR PIRES, Réu: CARLOS MANUEL SILVA PERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTELO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 390/391, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ferreira Augusto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: André Pinto da Rocha Osório Gondinho [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Ferreira Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, que indeferiu o pedido de Gratuidade de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES FRAGA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 127 - Nada a deferir. Remeto ao despacho de fls. 122. No prazo derradeiro de trinta dias, venha o autor com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Silente, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALTER DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adams de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 73 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de desp. de fls. 184 - Observe o autor que a pesquisa junto ao sistema RENAJUD já foi efetuada (fls. 180/181). Indefiro a penhora on line em conta bancária pertencente a pessoa jurídica diversa da reclamada.\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias. Decorridos in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEGOBI REGO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0087500-52.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de desp. fls 713 - Intime-se a Rda. a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, observando-se os valores apresentados pela União Federal às fls. 706/712. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR EZEQUIEL\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 372: \"Reporto-me ao determinado a fl. 365\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-95.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AURELIO MARTINS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA (DEPOSITARIO), Réu: ERIG TRANSPORTE LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de desp fls. 298 - Defiro vista dos autos, conforme requerido. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Ambrósio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153700-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ATHAYDE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.304, que negou provimento à impugnação de cálculos, determinando a expedição de alvará para os órgãos fazendários. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-15.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristian da Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristian da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fl. 442: Defiro. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira Moreira [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda., Aut Walter Braz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 3.245.665,50 TR's\r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Damasceno [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Ricardo Gomes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 118.688,94 TR's\r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 41.621.078,83 TR's\r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 141.040,31 TR's\r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 6.884.096,54 TR's\r\n\r\nProcesso: 0057400-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF Cabeleireiro Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva, Réu NLF Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 792.480,27 TR's\r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Regatieri, Réu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Quaresma, Réu Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 1.343.534,80 TR's\r\n\r\nProcesso: 0136600-53.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Brito dos Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge de Oliveira Prata [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Joaquim Jorge de Oliveira Prata\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Exequendo: 22.210.870,09 TR's\r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ramos da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 948321"
                            ],
                            "948322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvanaria Ltda., CHL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvanaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 10:08 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948322"
                            ],
                            "948323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cliper Produtos Veterinarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Banco Itaú S.A., Banco ABN Amro S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2010 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948323"
                            ],
                            "948320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0058800-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Macedo de Abreu \r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fradaro Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 948320"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy Torres Buas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wandercy Torres Buas\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro e do Hospital Municipal Miguel Couto, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Bonfim da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higiene Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Bonfim da Silva\r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo requerido à fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl.963. \r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orley Silva de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDevolvo a Reclamada o prazo de fl.338(05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nDepositar R$ 2.500,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camilo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\n\"Ante a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls.466, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008800-39.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Machado de Castro do Egito Coelho [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 25/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169900-03.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tupinamba de Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tupinamba de Abreu\r\n\r\nAnte a cópia de fl.207, esclareça o reclamante o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 5 do termo de conciliação de fl.21, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109801-33.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Ramos Muniz Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Ramos Muniz Silva, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ante a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls.98/99, ressalvada o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Alves Ferreira Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192100-77.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CONCEICAO DE AZEVEDO [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: SMALL CABELO E ARTE INST BELEZA LTDA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMALL CABELO E ARTE INST BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhoa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-58.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pires de Menezes\r\n\r\nRéu: CS Saul Confeccoes ME [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confeccoes ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhoa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-64.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MAURO LOUREIRO AZEVEDO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE EMBALAGENS TUPI LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Marcos Magalhaes socio Industria de Embalagem Tupi Ltda, Réu: Newton Magalhaes socio de Industria de Embalagem Tupi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MAURO LOUREIRO AZEVEDO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0056100-31.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga de Abreu [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BERNARDO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL TOPKAP TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhoa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-37.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Duarte [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. Trab. Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind. Trab. Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026500-57.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Loiola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes de Souza Loiola\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Alcantara Teixeira\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhoa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelcio Joaquim dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Castro\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0149200-69.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelcio Joaquim dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shoes for Less Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Aguiar [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Aguiar\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CLAUDIO CARDOSO MONTEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta MariaVicente dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta MariaVicente dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.247. \r\n\r\nProcesso: 0105800-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Azevedo Silva socio Staff Servicos Tercerizados Sociedade Simple, Réu: Andre Luis da Silva Trindade socio Staff Servicos Tercerizados Socied., Réu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIDALVA PORTES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE MEDEIROS FRAGA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE MEDEIROS FRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0040000-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA MENDES FERREIRA FILHA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\n\"Tomar ciência do despacho de fl.384: \"Cite-se a Ré par fins de formação de RPV.\" \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.47. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pinheiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Oliveira Marques [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Polinco Polibras Comercial Distribuicao de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Oliveira Marques, Réu Polinco Polibras Comercial Distribuicao de Perfumaria Ltda., Réu Poliserv Servicos Ltda., Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.149/151, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cataldo Maria [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-17.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO GONCALVES SERPA [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO JARDIM DA MOTTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACBEL SA [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO JARDIM DA MOTTA, Réu TRACBEL SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-64.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVALDO SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-28.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENI DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FERNANDES VENTOSO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENI DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-57.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rabello Jermann [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Franchising Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rabello Jermann, Réu Marisol Franchising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-30.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARETTA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculos das custas de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Alvarenga [Adv. Daniel Stlear Simões (OAB: RJ 136240 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER, Aut Mariza de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-12.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA BARBOZA FREDERICO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto socio Netto S Servicos Temporarios Ltda, Réu: Guilherme Netto Paciello socio Netto S Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut VALERIA CRISTINA BARBOZA FREDERICO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 947729"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALTA EMPREITEIRA E IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MALTA EMPREITEIRA E IMOBILIARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947728"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Maciel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinipe Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinipe Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, R$ 46,00. ..\r\n\r\nProcesso: 0081600-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aderaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, R$ 88,00 .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rienda de Souza\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-80.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes dos Santos [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigo Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigo Unidos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Alves de Araujo (OAB: RJ 25337 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência despacho de fls. 292, devendo a reclamada comprovar o valor em 5 dias. ,já informado. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2009.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Francisco de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-30.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES AZEVEDO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Rodrigues Lemos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Burjalb Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Rodrigues Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malcina do Nascimento Vicente [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoraida Moraes de Oliveira [Adv. Maria Luisa de Barros Correia (OAB: RJ 72454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malcina do Nascimento Vicente\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0063400-17.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO DUTRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CASTRO DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídio Machado Serafim [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artigos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídio Machado Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Cardozo [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Trasnportes Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-95.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LEAL DA CUNHA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NS DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LEAL DA CUNHA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.125. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Samuel Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Samuel Matos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMA SANTA [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANDREWS SC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ANDREWS SC\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias,bem como recolhimentos previdenciários, sob pena de execução . .\r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MENDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa de Almeida [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa de Almeida \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-74.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Oliveira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar Santos [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CARNEIRO BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CARNEIRO BORBA\r\n\r\nManifetar-se sobre petição de fls.245. ;\r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFornecer os documentos solicitado em fls. 724, variação salarial de paradigma e rte, que serviam de base para elaboração dos cálculos apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-54.2004.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BIOLOGOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB RIO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB RIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. Perito em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA complexidade dos cálculos e o longo períod de apuração, conforme demonstrado na promoção de fls. 361, justificam a determinqação de realização de perícia. Vir com o depósito do valor devido, em 5 dias, R$ 3.400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Carvalho da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Carvalho da Silva\r\n\r\nCumpir determinação de fls. 64, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONACI JACOMO [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO LTDA ME [Adv. Denise Cuba Gasparelli (OAB: RJ 88985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONACI JACOMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Cassia Souza da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Cassia Souza da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DOS SANTOS MARIANO [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO PERRICONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0090100-20.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Feijó [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Linky Service Reformas Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Feijó \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: EIRAS E FERNANDES LTDA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO FERNANDEZ, Réu: JOÃO BAPTISTA DA MOTTA EIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBSON DA SILVA BRASILIENSE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0078000-82.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Quality Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-96.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD INVEST INDUSTRIA E COMERCIO DE OURO S A [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEA DA CONSOLACAO DE FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 244, JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-63.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAMPBELL BORDIAK [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAMPBELL BORDIAK\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Farias e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098800-97.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ JACOMIN [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ JACOMIN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 517. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANTOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOAL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 229,RECOLHIMENTO DE MANDADO. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Princisval Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-76.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Felizardo Goncalves [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ r$ 412,50 = 34.028,11 TR PRO RATA.\r\n\r\nProcesso: 0023300-83.2001.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DAS DORES FRAGOSO DE QUEIROZ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DAS DORES FRAGOSO DE QUEIROZ\r\n\r\ncIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDICA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-35.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO TARTARI MENDES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO TARTARI MENDES\r\n\r\nCIÊNCIA DARF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira do Amaral [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: NAIDE VICENTE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira do Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIANO MARTINS FARIA [Adv. Edson Germano da Silva (OAB: RJ 83837 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA-MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIANO MARTINS FARIA\r\n\r\nCIÊNCIA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA PARA RTE E ADVOGADO SINDICATO , EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-36.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brown Publicidades e Promocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Oliveira [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mara Cristiano Metalurgica Industria e Comercio-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, RTE E ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0096100-17.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE RECHINHO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 7.339,11.\r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Teodoro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Wesley Lopes Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin Mentz Gehrs [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS SA - FUND RUBEN BERTA PART. E INVESTIMENTOS SA, Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS (TROPICAL HOTÉIS E RESORTS BRASIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin Mentz Gehrs\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-52.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ [Adv. Emilio Cesar de Oliveira Moreira (OAB: RJ 95746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMEU GALO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMEU GALO\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 135/10, CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sante Albidona [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Angel Balado Aria [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sante Albidona\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ RIBEIRO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAZ RIBEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Servicos Express Ltda. ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL Servicos Express Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-33.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000051-88.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Augusto da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Augusto da Silva \r\n\r\nPor se tratar de Rito Sumarissimo, cumprir do despacho de fls. 11, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Santiago [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Santiago \r\n\r\nPor se trar de Rito Sumaríssimo, cumprir despacho de fls. 46, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-58.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Max de Alencar Rodrigues [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Alencar Rodrigues \r\n\r\nPor se tratar de Rito Sumaríssimo, cumprir despacho de fls. 10, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Lopes Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Lopes Nunes\r\n\r\nPor se trar de Rito Sumaríssimo, cumpri o despacho de fls. 150, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-76.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Coelho Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, em dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-75.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonzaga Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonzaga Santos \r\n\r\nPor se trar de Rito sumaríssimo,c umprir o despacho de fls. 43, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-45.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarciso Roberto dos Reis Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-14.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Bandini [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Bandini \r\n\r\nIndicar o valor da causa em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Duarte Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaría Nova Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Duarte Soares\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-76.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Nogueira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Nogueira\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WANDERLEY GOUVEIA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Daniella Silva de Oliveira (OAB: RJ 113161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará n. 846/09, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Oliveira Nascimento [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 957803"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-54.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO RAMOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 6.400,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-84.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA-MASSA FALIDA DE [Adv. Guilherme Carlos Machado Chagas (OAB: RJ 127652 - D)], Réu: COLEGIO INTERATLANTICO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA, Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: REINALDO PAVARINO JUNIOR, Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da petição da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-79.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA FERNANDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Américo Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fink Rio Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fink Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de R$ 120,00,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-21.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Destafani Girard [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, R$ 90,00. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-13.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Sobrinho [Adv. Raquel da Silva Costa (OAB: RJ 29121 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Charles dos Santos Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Charles dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio dos Cristais Bijuterias Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio dos Cristais Bijuterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-71.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA FEIJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA, Réu: AEDE FRANCO DE CAMARGO, Réu: RAPIDO RODASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA FEIJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0200900-04.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE FARIA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z ENGENHARIA E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARTINS DE FARIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0135600-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Almeida Gouvea [Adv. Dayse Xavier da Silva (OAB: RJ 138858 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Almeida Gouvea\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARINS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA COM BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0134900-80.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CEZARIO VIEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COM DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CEZARIO VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0136800-40.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOMINGOS DE SOUZA BASILIO [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JULIAN JIMENO JIMENEZ [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOMINGOS DE SOUZA BASILIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0116200-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Andrade [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134100-57.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA CUNHA LIMA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\ncIÊNCIA OFÍCIO DE FLS. 270, DEVENDO PROCEDER AO DEPÓSITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-81.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA ROSA ALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVIR COM COMPROVANTE DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCÁRIOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-93.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Quirino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-13.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES DE SOUZA, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nCONVOLO OS VALORES ARRECADADOS EM PENHORA. CIÊNCIA AS PARTES., SENDO A RÉ PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-98.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BALTAZAR PASCHOAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BALTAZAR PASCHOAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-85.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DA ROCHA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DA ROCHA\r\n\r\nmANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145600-57.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY HENRY ISAACK [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO JOALHEIROS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY HENRY ISAACK\r\n\r\ncOMPROVAR O VALOR RECEBIDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceicao [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0180400-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KERLEN CRISTIANA VANFFOSSEN [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KERLEN CRISTIANA VANFFOSSEN\r\n\r\nCIÊNCIA DARF FLS.517 .\r\n\r\nProcesso: 0210100-25.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA COSTA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: FK COURIER E SISTEMAS LTDA. [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL\r\n\r\nCIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 149/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmir do Amaral Paixão [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-69.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia. R$ 588,78.\r\n\r\nProcesso: 0133400-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Gaetani [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WFI do Brasil Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WFI do Brasil Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 113/10, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-87.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna Francisca Elsenbusch [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCiência expedição alvará n. 134/10, CEEF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathler Pisos Indústriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Moura\r\n\r\nAPor se tratar de procedimento sumaríssimo cumprir, em 10 dias, o despacho de fls. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-93.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS RAMOS [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação, na secretaria da vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-48.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmax Silva Sena [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmax Silva Sena\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUZA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0182400-11.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IMBUZEIRO BARROSO [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMIDIA SP COMUNICACOES LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO IMBUZEIRO BARROSO\r\n\r\nVir como comprovante do valor recebido através alvará n. 3105/08, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CIRILO ARAUJO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CIRILO ARAUJO, Réu PHARMANIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nCiênxcia decisão de fls.178. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosendo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rosendo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Araujo [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Araujo\r\n\r\nPor se tratar de procedimento sumarissimo cumprir, em 10 dias, o despacho de fls. 13. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - SINDISUPER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pereira do Carmo [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagstyle Acessórios de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Pereira do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0144400-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Marques Maciel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Santos Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Marques Maciel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-97.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Noronha de Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bosque da Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Noronha de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nId: 957804"
                            ],
                            "957801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmaq Stori Equipamentos Indústriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957801"
                            ],
                            "957802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Amaral Garcia\r\n\r\nRéu: Nandi Eletrônica Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nandi Eletrônica Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-28.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Microlins S/C Ltda., MÁRCIO HENRIQUE NERES, ZILDA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO HENRIQUE NERES, ZILDA FERREIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957802"
                            ],
                            "957815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0156600-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo Vitor\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Azeredo Rodrigues, Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda., Marco Antonio Azeredo Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957815"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Carlos Machado Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CÓPIA DA INICIAL DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA 74ª VT/RJ. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957984"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "958399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-96.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Renata Costa Soares (OAB: RJ 176964 E)\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-45.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sergio Cavalcante Ferreira Filho (OAB: RJ 173070 E)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-18.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-77.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nJoao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-24.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-76.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-65.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nJose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-20.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001705-38.2009.5.01.0075 - ExProvAS - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958399"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "955347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Duarte (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Paulo Fernandes\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 265:\" ... DIga o autor se desiste do prosseguimento da diligência de fls. 260\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-82.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jose Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Francinaldo Jose Ferreira, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 196: \"... dê-se vista ao autor e às rés, pelo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por outros 05...\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Portela Teixeira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Portela Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a inexistência de licitantes nos leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 429: \"... Acerca da presente diga a parte contrária, em 05 dias sucessivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0088800-74.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Zaino Pina [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Durma Distribuidora Regional de Madeiras Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Zaino Pina\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Moreira Linhares\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls 419: \"... esta 76ª Vara do Trabalho DÀ PROVIMENTO aos embargos opostos para estabelecer o divisor de 220 para o cálcuo das horas extras...\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Francisco\r\n\r\nTEr ciência de despacho de fls. 440: \"... Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT, bem como para manifestar-se sobre o valor apontado pela Rè a título de importo de Renda (fl. 438)...\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leme Paes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leme Paes , Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 233:\" ... esta 76ª Vara do Trabalho DÁ PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela ré para constar na sentença que houve trabalho em dois sábados no ano e não dois sábados no mês...\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 220:\" ... esta 76ª Vara do Trabalho DÁ PARCIAL PROVIMENTO aos embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rocha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 117/125: \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para condenar EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA E subsidiariamente COMPANHIA DAS AMÉRICAS - AMBEV... Custas pelo empregador, no importe de R$ 47,37...\" \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Reinaldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Reinaldo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Moreira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Moreira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Muniz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Muniz\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Cruz dos Reis [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cruz dos Reis\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 52: \"... Dê-se vista à parte exequente, que deverá reqeurer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Gustavo Carneiro Veras [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Aut: Inacioir Nascimento Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Aut: Victor Augusto Simões Rocha [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil, Aut Inácio Gustavo Carneiro Veras, Aut Inacioir Nascimento Soares, Réu Tecnosolo Engenharia S.A., Aut Victor Augusto Simões Rocha\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 78: \"... julgo o PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ... Custa de R$ 1.600,00, ...pelos reclamantes, dispensados...\" \r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã , Aut Francisco Carlos Vieira \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 59: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... Custas de R$ 374,00... pelo reclamante, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Derivaldo Vicente Ferreira [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Vicente Ferreira \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 74: \"... julgo o processo EXTINTO SEM RESOUÇÃO DO MÉRITO... custas de R$ 282,71... pelo reclamante, dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho em 04/06/2010 às 15:00h para que sejam cumrpidas as obrigadções de fazer constantes da coisa julgada (baixa na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, entrega do TRCT, chave de conectividade social e Comunicação de dispensa). .\r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio Teixeira Mercante [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda., Réu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Securitas AB, Réu: Secab Brasil Participações Ltda., Réu: Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio Teixeira Mercante\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no particular, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0119500-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Alves Eulalio, Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 34/36: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido ... Custas de R$ 373,00... pelo autor... dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000506-41.2010.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Silas da Silva Furtado [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 42: \"... intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo... Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0147200-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Rodrigues , Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena \r\n\r\nTer ciência de sentença de fls. 95/ 98: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 380,00,... pelo autor... dispensado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 78: \"... Ante o acima reconsidero a determinação de fls. 77, e determino que o autor emende a inicial, adequando-o aos termos do artigo 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, com cópia à reclamada, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teles de Almeida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho em 07/06/2010 às 11:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Nesta mesma oportunidade deverá a 1ª ré traditar ao autor o TRCT, com autorização de saque do FGTS, e a Comunicação de Dispensa para viabilizar o gozo do benefício do seguro desemprego...\" .\r\n\r\nId: 955347"
                            ],
                            "955348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0141200-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teles de Almeida\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho em 07/06/2010 às 11:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Nesta mesma oportunidade deverá a 1ª ré traditar ao autor o TRCT, com autorização de saque do FGTS, e a Comunicação de Dispensa para viabilizar o gozo do benefício do seguro desemprego...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955348"
                            ],
                            "955349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUÍZA DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE AGOSTO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155800-91.2007.5.01.0076: RTE: LUCIENE ALBINO CASSEMIRO (ADV: FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA - OAB/RJ: 77471) - RDO: KATIA DE BRITO COSTA (ADV: VIRGINIA BRAUN DA FONSECA - OAB/RJ: 98748). BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE LAVAR BRASTEMP LUXO PLUS, LAVADORA AUTOMATICA, BRANCA, AVALIADA EM R$ 400,00 - (02) - 01(UM) FOGÃO PERFETTO COR BRANCA, MARCA CONTINENTAL, 04 BOCAS, ELÉTRICO, AVALIADO EM R$ 240,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DOS TRES RIOS, 1238, FREGUESIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA DE BRITO COSTA, COMERCIANTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0141800-86.2007.5.01.0076: RTE: KELLY DA SILVA (ADV: CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA - OAB/RJ: 77766) - RDO: CLINICA DE RIM CAMPO GRANDE LTDA (ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA - OAB/RJ: 26613). BENS: 01(UM) GRUPO GERADOR COM 60KVA DE POTENCIA, COM MOTOR A DIESEL, Nº 72270400060, SEIS CILINDROS, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, COM UNIDADE DE CONTROLE, MARCA ROTOR, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VIUVA DANTAS, 763, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS, ENFERMEIRA.\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao Leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2010. \r\n\r\nPATRICIA DE MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 955349"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "957931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Almeida\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, no valor de R$ 400,00, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Loureiro Soares [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Joias Presentes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rose Costa Lino Joias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Franklin Costa Lino Joias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frank Joias Presentes Ltda., Réu Franklin Costa Lino Joias, Aut Maria Auxiliadora Loureiro Soares, Réu Rose Costa Lino Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-34.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Xavier dos Santos [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Xavier dos Santos, Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-66.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira de Lima, Réu Centro Espirita Leon Denis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-57.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia da Costa Pinto Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Vania Lucia da Costa Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-60.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nComprovar nos autos a condição de bem de família do imóvel penhorado às fls. 226, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cortinhas Costa [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogaserv Servicos para Hotelaria e Gastronomia Ltda., Aut Marcelo Henrique Cortinhas Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-31.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mourao Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora pelo executado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Botelho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva de Souza , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-11.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Luiz de Barros Filho [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair de Oliveira Bustamante\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em PENHORA os depósitos de fls. 80 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0036600-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo Galvão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Figueiredo Galvão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Pinto de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio Pinto de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Moreira [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Moreira, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da perita de fls. 553/554, em 05 (cinco) dias sucessivos permeados por 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elba Fatima de Araujo, Aut Maria das Gracas Ferradeira Sales Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 432 no prazo de 10 (dez) dias permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Zuchen [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Zuchen, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorários periciais em R$ 1.800,00, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0134900-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 957931"
                            ],
                            "957930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdo Lopes \r\n\r\nRéu: Empresa ACM Serviços Gerais Ltda N/P ELEZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa ACM Serviços Gerais Ltda N/P ELEZABETH MONICA PIRES DE MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957930"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "956500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Martins [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Doce e Salgados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira Martins \r\n\r\nVista ao autor, dos termos da certidão da secretaria, fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pereira Muniz [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maria Pereira Muniz\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 158 \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servipiso Servicos Especializados Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Ferreira, Réu Servipiso Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.800,00 pela Rda, fls. 237/240.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Antonia da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 132 \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 450 \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Modesto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Messias Modesto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos... conecer ambos os embargos declaratórios para, no mérito, acolher os do reclamante e rejeitar os da reclamada... \r\n\r\nProcesso: 0000187-64.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecivaldo Rios Borges [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsul Engenharia Ltda. , Réu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecivaldo Rios Borges \r\n\r\nCiência da decisão extinto sem resolução do mérito, custas de R$ 400,00 Rte dispensado... fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Loureiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda. ME, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Loureiro\r\n\r\nVista ao autor, dos termos da certidão de fls. 394 \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Alonso de Campos Lima [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Pesquisa da Imagem [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Marcelo Lana Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alonso de Campos Lima\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Barbosa de Azevedo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camille Barbosa de Azevedo \r\n\r\nInformem no prazo de 05 dias se ainda poretendem produzir provas, fl. 625. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nVista à parte exequente, fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues \r\n\r\nCumpra-se a patrona o determinado na ata de audiência de fls. 161 no prazo de 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlucio dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Villa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut Valéria Gomes Villa\r\n\r\nPelo exposto, decido conhecer os embargos declaratórios do reclamante, para no mérito acolhê-los emparte tudo na forma da fundamentaçao supra que integra este dispositivo, fls. 852/853. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK-Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos por 15 dias, fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Tecder do Brasil S.A. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jefferson Luiz da Silva Neto, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Tecder do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo exposto decido conhecer os embargos declaratórios da 2ª Rda, para no mérito acolhê-los em parte tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo, fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0092900-92.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberio dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio dos Santos Silva \r\n\r\nPelo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, custas de R$ 120,00 pelo Rte dispensado, fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, fl. 398 \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias. fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni dos Santos de Oliveira Martins, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração... por inexistir omissão, obscuridade, contradição ou erro material, mantenho, na íntegra a sentença de fls. 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0133400-06.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 12,00 Consiganatária, dispensada, fl. 19/20\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Faustino do Nascimento [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Faustino do Nascimento\r\n\r\nPrejudicado ante fls. 17: Pelo exposto, extingo o presente proceso sem resolução do mérito... fl. 17 \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fls. 282 \r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Jabur [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Jabur\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 265 \r\n\r\nId: 956500"
                            ],
                            "956504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barauna Bernardo\r\n\r\nRéu: Perseus I Logistica Internacional Ltda., Maria da Penha Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Perseus I Logistica Internacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98 \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva\r\n\r\nRéu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamento Ltda., Ronaldo Aguieiras Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Link Comercio Industria e Reforma de Equipamento Ltda., Ronaldo Aguieiras Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos, fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0153500-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão ...Procedente o pedido, Custas de R$ 20,00 pela Rda , fls. 35/36 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956504"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0054500-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Silva de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Feira da Fartura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.097,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Alves\r\n\r\nProceder à regularização da petição inicial, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-34.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Elenilson Ricardo Sabino de Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio de Souza Filho [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Souza Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Reinaldo Oliveira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. - La Bonne Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Reinaldo Oliveira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 59/60, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Oliveira dos Reis [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Envise Sociedade de Vigia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Oliveira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20/21, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: outros. \r\n\r\nProcesso: 0000209-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes de Oliveira Cortes [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistência Médica Especializada, Aut Uildes de Oliveira Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas de R$ 410,20, sobre R$ 20.510,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros dos Santos de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dezessete de Março Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dezessete de Março Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 85, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Damião da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentos Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentos Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 29, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 75, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 202, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0118800-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto Lima Damasceno [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Fragoso da Silva Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Fragoso da Silva Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 22, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 51, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut Mauro Cesar de Melo Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 636/639, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Massafra [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda., Aut Tereza Massafra \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 5 dias, sobre certidões de fls. 189 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0039000-65.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Terezinha dos Santos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença previdenciária, considerando o valor pago (fl. 212) e o devido (fl. 210). \r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Assis Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Assis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000448-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000259-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: samoel Aparecido da Silva [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Sniper Serv. Busca e Localiz. Veic. Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut samoel Aparecido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinelto da Silva Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Souza Gesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinelto da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24/25, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000295-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carvalho Abreu [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Velox Expresso 708 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carvalho Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o endereço ora fornecido é o mesmo cuja notificação retornou com a ocorrência \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Jasson Martins Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 5 dias, sobre as certidões de fls. 549, 570 e 590. \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Britto Barbosa [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda., Aut Monique Britto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prova pericial, concedendo às partes prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, para apresentação de róis de quesitos e, se desejarem, assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira Almeida [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lucia de Queiroz Medeiros [Adv. Agostinho Manuel Pereira (OAB: RJ 44250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Oliveira Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 193, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Patricia Noia Bandeira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Patricia Noia Bandeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 101, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima Evangelista [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Juvenal Velame Nascimento [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenal Velame Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 57, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson Ricardo Sabino de Carvalho [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Filho [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Souza Filho, Aut Elenilson Ricardo Sabino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do recurso ordinário de fls. 29/32, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0008200-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 37, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge José Correa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 103, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Palermo\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 81, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Baptista Pereira [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Aut Rita de Cássia Baptista Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.124,75, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Henrique Rocha de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra\r\n\r\nEfetuar o cálculo do I.R. \r\n\r\nProcesso: 0131200-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Machado, Réu Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 32.997,15, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar, em querendo, contra-razões ao R.O. de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano da Silva, Réu Great Transportes Ltda. EPP, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de 5 dias, sobre as certidões de fls. 1030, 1055 e 1065. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Precioso de Paula [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicações Ltda. , Aut Robson Precioso de Paula , Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do MPT, de fls. 177/178. \r\n\r\nId: 957672"
                            ],
                            "957673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0017000-71.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda.,Carlos Roberto Freire dos Santos,Cássia Cristina de Carvalho Belache\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Roberto Freire dos Santos e Cássia Cristina de Carvalho Belache, sócios da empresa Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957673"
                            ],
                            "957674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0054500-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sacolão Feira da Fartura Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sacolão Feira da Fartura Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 68, que fixou o quantum devido em R$ 10.097,52, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957674"
                            ],
                            "957679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/07/2010 às 10:00 horas. Acaso não haja licitante interessado nova Praça será realizada no dia 20/07/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Andrade e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Glass Tech Serviços de Blindados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma escada para profissionais da área de eletricidade standard, Siemens, no estado avaliado em R$ 1.000,00\r\n\r\nDuas prensas Somar standard, no estado avaliada a unidade em R$ 400,00\r\n\r\nUma máquina esmeriladora standard, moto flex, no estado avaliada em R$ 900,00\r\n\r\navaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Tenente- Coronel Muniz de Aragão, 1230, Anil, Jcarepagua, Rio de Janeiro, 22765-008 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/07/2010 às 10:01 horas. Acaso não haja licitante interessado nova Praça será realizada no dia 20/07/2010, às 10:01 horas\r\n\r\nProcesso: 0000240-42.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Reis e Outros. \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas impressoras HP 9500, laser/cor, s/nº, funcionando, estado de uso avaliada a unidade em 10.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Cristo, 226, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20220-305 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/07/2010 às 10:02 horas. Acaso não haja licitante interessado nova Praça será realizada no dia 20/07/2010, às 10:02 horas\r\n\r\nProcesso: 0075200-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula da Silva Ribeiro e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. (Em Recuperação Judicial) e Outros. Adv.: Vera Lucia Santos Mendes OAB.: RJ 118810 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco cadeiras estofadas, em bom estado, avaliada a unidade em R$ 300,00 avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Mesquita, 141, Tijuca, Rio de Janeiro, 20540-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/07/2010 às 10:03 horas. Acaso não haja licitante interessado nova Praça será realizada no dia 20/07/2010, às 10:03 horas\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes e Outros. Adv.: Antonio Rangel Junior OAB.: RJ 69669 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas empilhadeiras de carga, sendo uma marca Hyster, modelo H55N, cor amarela, série C3Y7297H, com carga máxima de 2700 kg, e a outra marca Yale, modelo K580250365090, série AI 12369, com capacidade máxima de 2500kg, ambas em estado de uso, avaliadas em 117.000,00. avaliado em 117.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 117.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957679"
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                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Viana Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Móveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Móveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Costa dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Costa dos Santos\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da promoção da contadoria de fl. 69 e atendimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-45.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Impacto Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Impacto Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a memória de cálculos de fl. 66, com a atualização a que chegou a contadoria do Juízo, fl. 68, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.406,79, equivalente a 280.948,74Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-45.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado a memória de cálculos de fl. 173/176, com a atualização a que chegou a contadoria do Juízo, fl. 178/179, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 396,92, equivalente a 32.732,92 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a memória de cálculos de fl. 415 com a atualizaçãoefetuada pela contadoria do Juízo, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.182,08, equivalente a 344.884,80Tr, sendo R$ 2.091,04 (172.442,40 Tr) para cada reclamante (Mauro Lucio Lage e Alexandre da Silva Soares) a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.742,40, equivalente a 308.628,13 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vidal de Oliveira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vidal de Oliveira \r\n\r\nAo autor para retificação de seus cáculos, conforme promoção da contadoria de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neidimar Paz da Costa [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Paz da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisao de fls 9 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-65.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO RICARDO DE MENEZES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA EMAM LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CARVALHO E PUGET ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E PUGET ARQUITETURA LTDA, Réu CLINICA MEDICA EMAM LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho/de fls 301 Convolo em penhora o valor bloqueado de fls 300.\r\n\r\nProcesso: 0000026-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alfradique Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Imagem de Cabo Frio Bazar Ltda , Réu: Fotolagos Serviços Fotográficos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alfradique Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 218,38. fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.919,06, pelo autor, dispensado do pagamento face a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Lacerda [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Lacerda\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-75.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Correa Teixeira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Correa Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Teixeira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão d efls 11 ;\r\n\r\nProcesso: 0082600-26.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA MAURICIO DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA BARROS JUNIOR [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito trabalhista, nos termos da certidao de credito trabalhista , nos termos da resolução admionistrativa 06/206; ;\r\n\r\nProcesso: 0060300-07.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 97114 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, ;\r\n\r\nProcesso: 0017200-89.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Marinho Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS), Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Aut WALTER TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pela parte ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ramos [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nhai de Araruama Comercial Ltda ME (Ótica Cristã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Ramos\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/06/2010 às 09:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva, Réu: Alexandre Martins Fogaça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ludgero da Silva, Réu Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MANGIA PRESGRAVE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MANGIA PRESGRAVE\r\n\r\nTrazer número do CPF do autor para expedição de alvará do IR. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Monteiro da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"... Por edital, indefiro por expressa vedação legal.\r\n\r\nNa pessoa dos sócios, esclareça o autor a razão do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-93.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS JUNIOR [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ERSE ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ERSE ENGENHARIA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Azevedo Rangel [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Goncalves Reis [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)], Réu: Lucia de Fatima da Silva [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Fatima da Silva, Réu Marcio Goncalves Reis, Aut Uilson de Azevedo Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia25/05/2010, ás 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0085100-02.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Marcia Regina Pires de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Marcelle Roberta da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Aut: Rodrigo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \"...Anote-se e observe-se. Defiro mais 15 dias, improrrogáveis.\"\r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Gomes de Sá [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cruzeiro do Sul III \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Gomes de Sá\r\n\r\nEsclareça o autor os termos de sua petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MIGUEL MARQUES DA ROSA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO ZULIANI DE AMORIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROLDAO CHAVES MAGALHAES, Aut: LEANDRO GUIMARAES VIVIANI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: ROQUE FELIX TORRES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: LEONARDO LIMEIRA CAPUTO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEVERINO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIMARAES VIVIANI, Aut LEONARDO LIMEIRA CAPUTO, Aut MARCIO ZULIANI DE AMORIM, Aut MIGUEL MARQUES DA ROSA, Aut NILSON PEREIRA DE ANDRADE, Aut PAULO PEREIRA JARDIM, Aut ROQUE FELIX TORRES, Aut SEBASTIAO RIBEIRO FILHO, Aut SEVERINO ROBERTO DE SOUZA, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nApresentar contrato de honorarios e tomar ciência do despacho de fls 283. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Farias da Costa [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobato & Gomes Eletromoveis Ltda. [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Farias da Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito trabalhista, numero 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Felix Crespo [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionarias Aguas de Juturnaiba S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Felix Crespo\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisao de fls 38 Tutela indeferida.\r\n\r\nProcesso: 0012300-97.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Charles Luis Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carvao Cruzeiro de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Charles Luis Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena arquivamento na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006, da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Policlínica Lagos Ltda. [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 213,55), no importe de 35% sobre o valor de R$ 610,16, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Cunha [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-44.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Vieira dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Vieira dos Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/06/2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-61.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo de Souza Pereira [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: A C SERVICE REGIAO DOS LAGOS LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 192 e do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro cultural Americano de Araruama - CCAA ARARUAMA - N/P SÓCIO JOÃO MARCELO NEVES [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 954883"
                            ],
                            "954087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-67.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA BARROS DE MORAES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTA CLARA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA SANTA CLARA\r\n\r\nTomar ciência :\r\n\r\n1) De que o bloqueio judicial foi convolado em penhora;\r\n\r\n2) Da garantia do Juízo;\r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Durval Corsi Neto [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durval Corsi Neto\r\n\r\nTomar ciência:\r\n\r\n1) De que o bloqueio judicial foi convolado em penhora;\r\n\r\n2) Da garantia do Juízo;\r\n\r\nProcesso: 0109100-56.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Vieira Alves [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Machado Imoveis Ltda. - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Paulo Machado [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Vieira Alves\r\n\r\nAo autor para retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira Labre da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonçaga Brota [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonçaga Brota, Aut Maria de Lourdes Pereira Labre da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 17/06/2010 às 09:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE PACHECO ASMAR [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PACHECO ASMAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milet Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-30.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Romilda Maria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido ao consignatário, em 10 dias, sob as penas da eli. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MIRANDA PINHEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cerais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cerais Prisma Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da memória de cálculos de fl. 109, com a atualização a que chegou a contadoria do Juízo fl. 122/123. Deverá a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.883,65, equivalente a 1.144.947,02 tr, a título de principal acrescidos de juros e atualização monetária. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA, Aut GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES, Réu NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda (em Recuperação Judicial), Aut Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada pauta para inquirição da testemunha dia 31/05/2010, `as 14:15 horas, na 1ª VT de cabo frio; ;\r\n\r\nProcesso: 0066000-32.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS CONSTANTINO DE ALMEIDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Garcil da Cunha, Réu: Fernando Gomes Coutinho [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)], Réu: CASA TOLDO DE SAO VICENTE LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA TOLDO DE SAO VICENTE LTDA, Réu Fernando Gomes Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de 35%, no que couber, sobre o valor do acordo de fl. 168, em guia própria, no prazo de 10 dias, além do pagamento das custas no valor de R$ 380,00. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos das Chagas [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comercio de Cereais Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrygeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38 .Comprove a Reclamada o cumprimento do acordo, em 5 dias , sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silveira Terra [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Gripps Comercio de Roupas Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gripps Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls 102. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-58.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do termo de acordo de fls , em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira da Cruz [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Liu Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME , Réu: Infoglobo Comunicações S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira da Cruz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 137,45, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane dos Santos\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Figueiredo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... tendo em vista a forma escolhida para o pagamento do acordo, notifique-se o autor para que informe quais parcelas foram inadimplidas.\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-62.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Conceicao [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Anchieta [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagunas Restaurante e Pizzaria LTDA [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagunas Restaurante e Pizzaria LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 500,00, referente a 20% do valor acordado, sem reconheciemnto de vínculo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sampaio da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama, Réu: Ibasma - Instituto de Beneficios dos Servidores municipais de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sampaio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.760,00, em 10 dias, son pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-73.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Ferreira [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Opção Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciàrio no importe de 20% sobre o valor de R$ 600,00, em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Emguel de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ( R$ 262,60), ou seja, valor correspondente a 35% sobre o valor de R$ 1.313,00, em guia própria, no prazo de 10 dias, além do recolhimento das custas no valor de R$ 37,50. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Souza Alves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/05/2010, `as15: horas .\r\n\r\nProcesso: 0001600-77.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBORIO DA SILVA AURELIO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIM.PIONEIRA DE BACAXA LTDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)], Réu: Luis Claudio Barbosa de Oliveira Gomes, Réu: Jose Luiz Marques Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBORIO DA SILVA AURELIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baiza. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gargano Siqueira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gargano Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana Costa Luiz Porto [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domesticas Ltda-ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrocell Padua Utilidades Domesticas Ltda-ME.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32 ....convolo em penhora o valor bloquedo................\r\n\r\nProcesso: 0063800-18.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota Previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Mattos Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: MEDCOOP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDCOOP, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a memória de cálculos de fl. 131/142, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.233,18, equivalente a 1.834.438,95 Tr. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Rabelo dos Santos [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Intrução-Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Rabelo dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Intrução-Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia que foi homologado o acordo entre as partes; .;\r\n\r\nId: 954087"
                            ],
                            "956946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 730-v. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARBONE [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A DISTRIBUIDORA MERCANTIL [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARBONE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 238. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vieira da Cal (MENOR)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000551-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinea de Oliveira Santos [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Maria Schimmels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinea de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40 .\r\n\r\nProcesso: 0144500-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Chaves [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria e Carpintaria Atlantico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Chaves\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para o dia 21/06/2010, `as 08:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente para marcar dia e hora com o Sr Oficial de Justiça, para acompanhar a diligencia .\r\n\r\nId: 956946"
                            ],
                            "954884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0023800-34.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILMA COUTINHO ALVES\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, HI BARRA EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foi convolado em penhora valores bloqueados pelo BACEN-Jud. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 954884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "952828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-45.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA XAVIER [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GUERRA E CIA LTDA (POSTO GUERRA 1) [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: LEONARDO DE SOUZA BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Edson L. A. Rocha, devendo fornecer o seu novo endereço, caso ainda pretenda que seja ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelino Moraes Heringer [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Acus Termica Tecnologia Acustica e Termica (Decibel) [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza (OAB: RJ 4142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acus Termica Tecnologia Acustica e Termica (Decibel)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário ainda devido, observando o valor apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA DA SILVA FREIRE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUM ED GRAF E PUB LTDA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIARIO NORTE FLUM ED GRAF E PUB LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado as fls 124, 146/150, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0127600-77.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DAS DORES NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Aut ROGERIO RIBEIRO DAS DORES NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0184400-86.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0134500-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Lopes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nEfetuar, em 30 dias, o pagamento do valor acordado, sob pena de multa de 75%. \r\n\r\nProcesso: 0074700-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Maria [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, bem como pagar custas no valor de R$ 130,00. \r\n\r\nProcesso: 0124500-17.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOCENIR FREITAS [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROI LTDA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROI LTDA, Réu USINA SAO JOSE\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Nunes Aguiar Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Coutinho Frade, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-91.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina São José S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos, Réu Usina São José S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-83.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alves Paes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Lyanna Padilha Sant Ana (OAB: RJ 148938 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Indústria e Construções Ltda, Aut Márcio Alves Paes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Valetim Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valetim Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Vinicius de Queiróz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto & khauat Comercial de Alimentos Ltda - Pizza Club\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Pereira Simões [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Pereira Simões, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cabral Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Aut Rogerio Cabral Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0132200-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA XAVIER BARBOSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BCO BRASIL SA PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, bem como do RO interposto pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Rangel Domingues [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Ludmila Rangel Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rangel Barcelos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rangel Barcelos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes de Souza, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Siqueira da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Siqueira da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2004.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Monteiro Júnior [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Aut Laert Monteiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel de Souza [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Israel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0208900-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Nunes da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joecio Gomes Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joecio Gomes Pereira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Anjos Honorato [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Anjos Honorato, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0278500-62.2009.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares das Dores [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquei Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares das Dores , Réu Joquei Club de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadir Gomes Soares Junior [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2008.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Taynara Alves Pereira Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nSpdo: Araújo e Fernandes Ensino de idioma e Infor. Ltda [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Araújo e Fernandes Ensino de idioma e Infor. Ltda\r\n\r\nVir com documentos, em 10 dias, conf desp fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-03.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir, inicialmente, com meios de citar a executada indicada na petição de fls. 144, ante a certidão de fls. 128-v. \r\n\r\nProcesso: 0176400-10.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Almeida Medeiros [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Almeida Medeiros\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0238000-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barbosa Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Valdemir Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do processo, conf desp fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0228200-14.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alencar Chagas (Espolio de) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário ainda devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVERSON JORGE BOA MORTE [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL MARINS CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVERSON JORGE BOA MORTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando de Oliveira Emilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Oliveira Emilio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0186900-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Mont Serrat de Souza [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Barbosa de Souza Goncalves [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Barbosa de Souza Goncalves\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-20.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0268700-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Machado [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Machado \r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Magalhaes Maciel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeir Magalhaes Maciel, Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUMAR DA FONSECA ANDRADE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUMAR DA FONSECA ANDRADE, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nTer vista a manifestação do perito às fls. 669, por 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias, ciente ainda do deferimento da vista requerida pelas rdas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CESAR SALLES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nProceder a entrega da carteira do plano de saúde, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de multa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-26.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Quintanilha de Souza [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec InternaTional Petroleum Service do Brasil [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Quintanilha de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0234800-70.2008.5.01.0282 - Arrest\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Romario Ferreira Lemos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a reconsiderar, devendo vir com a indicação dos bens móveis do requerido. Em relação aos bens imóveis, deverá ser aguardada a indicação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0178500-69.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISIO PAIVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NISIO PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0251200-28.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mery Gomes de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mery Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Cardoso da Penha [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: CA & Mar Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cardoso da Penha\r\n\r\nTer vista da devolução dos autos da CP, bem como da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Filho [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos Cooperativa de Trabalhos Multiplos Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 194, por falta de amparo legal, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248400-61.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Francisco Chagas Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Francisco Chagas Rangel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177300-46.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson de Almeida Barreto [Adv. Ronaldo Carneiro Jorge (OAB: RJ 71358 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEL - Açúcar Cereais e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson de Almeida Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211800-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Barros Nascimento [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo, Aut Jose Eduardo Barros Nascimento\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte, devendo ainda o rdo vir com a complementação dos honorários no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0214500-44.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAES DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos que atendam a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellinton Goncalves Marinho [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Ferreira de Abreu\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias, no valor de R$ 280,00. \r\n\r\nProcesso: 0033000-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jose Sepulveda de Paula [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Jefferson Jose Sepulveda de Paula\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-24.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SALES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SALES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-73.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes, Aut Manoel Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Lopes Nolasco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Lopes Nolasco\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DA MOTA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-79.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, observando os valores apurados pelo Juízo e já homologados. \r\n\r\nProcesso: 0054000-86.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINY MARTINS BARRETO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263100-91.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENILSON ALVES DA CONCEICAO [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Cruz de Servicos de Campos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVENILSON ALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com cálculos que atendam a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111700-49.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madmoveis M. C. Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias, no valor de R$ 345,60. \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Coutinho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M. Paes Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Coutinho\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, fls 32, para que venha com o número correto do PIS, a fim de que seja expedido novo alvará, nos moldes do de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Felizardo Celestino [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelaza Consultoria Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-32.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA VIRGINIA AZEVEDO HENTZY [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA VIRGINIA AZEVEDO HENTZY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes Cardoso [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes Cardoso\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0005000-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MIRANDA VIEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nProceder o saque do alvará de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0178700-03.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Soares dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA\r\n\r\nVir com cálculos que atendam a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA\r\n\r\nTer vista das fichas financeiras apresentadas as fls. 360/367, devendo vir com os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0098100-05.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AMARO DA SILVA [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEMILTON ELIAS V DA SILVA [Adv. Mario Terra Areas Filho (OAB: RJ 49096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AMARO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0232200-52.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA CRISTINA DA CONCEICAO AREAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA CRISTINA DA CONCEICAO AREAS\r\n\r\nTer vista da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Novais [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Vieira Sucatas de Ferro Ltda. - ME [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Vieira Sucatas de Ferro Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento integral da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0282900-37.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ANGELICA BRANDAO MARTINS [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES ANGELICA BRANDAO MARTINS\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-74.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barroso Barbosa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Areas Transporte Rodoviário e Logística Ltda [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes Areas Transporte Rodoviário e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilda Batista Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Antonio Nascimento Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilda Batista Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVAL ALVES DA SILVA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pinto Machado [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-88.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Aut GERVASIO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado o pedido de suspensão do processo, conf desp fls. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIA DE JESUS BARRETO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0015400-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques de Oliveira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Bessa [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista Luz e Vida - Fazenda Francisquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Município fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenço Monteiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lourenço Monteiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0207600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Agostinho Siqueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0221800-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2008.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jocilia Pessanha Vidal [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soares Rangel de Campos Eletromóveis Ltda [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Soares Rangel de Campos Eletromóveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARNE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wagner de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 121705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARNE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com cálculos que atendam a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003400-61.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIANE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense (Colegio Bat. Flum.) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense (Colegio Bat. Flum.)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, quota-parte do empregado. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA SALVADORA CURTY SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0120400-82.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICO DAS NEVES PEREIRA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0234700-18.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cruz Vermelha Brasileira , Rqte Deyse Lucy da Silva Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0175500-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Silva [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Felix Ltda e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralph Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0160600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUSEMBERGUE AGOSTINHO TAVARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDizer se mantém a pretensão de expedição de ofício à CEF para informar o valor residual depositado na conta jucicial, ante a expedição do alvará de fls.218 em que liberado o remanescente da conta de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOEMIA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORENSTEN SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a petição de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Memelli [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L.P.B. Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Memelli\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0193500-80.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0122300-37.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares de Souza Azeredo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy Kanno Comercial de alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0193800-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da cetidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094800-54.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cesar do Espirito Santo Gomes [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Garcia e Silva Limpeza e Conservacao Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar do Espirito Santo Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-95.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PESSANHA DE CARVALHO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECUPERACAO JUDICIAL DE PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nId: 952828"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "958546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Figueiredo Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 48 hoars, instrumento procuratório, conforme determinado na Ata de fl. 117, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000773-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Floriano [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Floriano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pessanha Pereira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pessanha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo, improrrogável, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 958546"
                            ],
                            "958547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Gonçalves [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 89/95. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos de fl 103. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 199 \"deixo de conhecer os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0003600-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Paes da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-RJ Campos [Adv. Alberto F.M.da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Alberto F.M.da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: SEVEM Seguranca e Vigilancia Privada Ltda [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jovane Paes da Silva, Réu SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu SESI-RJ Campos, Réu SEVEM Seguranca e Vigilancia Privada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0004900-86.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Magda Lani [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Magda Lani\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Raymundo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Raymundo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000557-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Nunes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Nunes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Regina dos Santos [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sheila Petry Menezes Nakek [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Sandra Maria de Souza Ribeiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Vilson Campos Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Telma Maria Henriques Pires [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Rqte: Ruy Marcos Manhães Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nédio Henriques Gonçalves [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nédio Henriques Gonçalves\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 958547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "958529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto , Réu: SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoques Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely Santos Dias [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura das Gracas Moraes Almeida [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Galdino de Andrade [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 452. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A, Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Bard Guimarães [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - Transportes Comércio e Serviços LTDA-ME [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBI - Transportes Comércio e Serviços LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-23.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Servicos e Comercio Ltda [Adv. Marta Emmerick (OAB: RJ 114337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentres as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-42.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Vieira Ayres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Réu: Marlene Vieira Ayres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Vieira Ayres\r\n\r\nApresentar os valores referentres as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-96.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paes Vieira [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Nicolli Confecções [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Nicolli Confecções\r\n\r\nApresentar os valores referentres as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 20% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do art. 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaiza Azevedo Ladeira [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Aut Jaiza Azevedo Ladeira\r\n\r\nA vista do descumpimento do Termo de Acordo, tomar ciência de que por corretos e ajustados à hipótes, foram homologados os cálculos de fls 40v., fixando o valor da condenação em R$ 1.700,70 (um mil, setecentos reais e setenta centavos), equivalentes a 140.258,25 TRs, devidos a exequente. prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Patricia Ribeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/)6/2010, às 13:00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Souza Fernandes Fagundes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Souza Fernandes Fagundes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/)6/2010, às 13:30 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Carino do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Marcia Cristina Carino do Amaral\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/)6/2010, às 10:00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA LAJE [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene da Silva Leite, Réu: Juarez Andrade Leite, Réu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA LAJE\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do exequente de fls. 139 e a promoção de fls. 149, tomar ciência de que foi reconsiderada a homologação de fls. 64, e que por corretos eforam homologados os novos cálculos efetivados para execução, fixando ,em abril de 2010, o valor total da condenação em R$ 8.686,11 (oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e onze centavos), equivalentes a 716.351,26 TR's devidos ao exequente. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Macedo Rosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Macedo Rosa\r\n\r\nDinate do insucesso da penhora on line, indicar meios suficientes ao prossequimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-44.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA SOARES LONGO [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Cunha [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Cunha\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, indicar os meios de se prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DE SOUZA MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO FERREIRA LOPES [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Réu: ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DE LIMA TOLEDO [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUN - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-06.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CAFE [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 142/2010 e 143/2010 para levantamento do depósito recursal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Aparecida Gomes Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Aparecida Gomes Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-16.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA EMILIA DA SILVA FEIJO [Adv. Michele Correa Guinancio (OAB: RJ 106669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA TEIXEIRA SANTUCHI\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, indicar meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIANA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIANA\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Zaniboni [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada a testemunha Ricardo Barbosa. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia da Cunha [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia da Cunha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PASSOS ARAUJO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que por corretos e ajustados a hipótese, foram homologados os cálculos de fls.886/913, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária, em junho de 2009, em R$ 17.989,36 (dezassete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-53.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Torres Dalboune de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village Barao de Cantagalo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Village Barao de Cantagalo\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 58 e proceder o devido recolhimento em 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-02.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE SALDANHA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE SALDANHA\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-54.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR OLIVEIRA DE MELO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, indicar meios de se prosseguir nma execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Osmar Soares [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Rio O.S. Oganizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Osmar Soares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.269 e informar o correto e atual endereço do primeiro reclamado. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nId: 958529"
                            ],
                            "958527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0041300-18.2006.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lealdino Lontra\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.380,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "958377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-15.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alexandre dos Santos [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confraria da Esquina Bar e Restaurante Ltda [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confraria da Esquina Bar e Restaurante Ltda , Aut Jackson Alexandre dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 89: \"Tendo em vista que não havia nenhuma proibição ao depósito ser feito através de cheque, que o mesmo foi depositado na data estipulada; e considerando que a documentação prevista no item 2 do termo de fls. 67 foi entregue, considero a obrigação cumprida. ..\" O Reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0001/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego.\" Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leite da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-67.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Reis [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 87, fonecer em 05 dias o contrato de prestação de serviços firmado com a 1 ré. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marques da Costa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda, Aut Rubem Marques da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Zocar Rio Caminhões Shopping dos Caminhões Ltda [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Pereira da Silva, Réu Zocar Rio Caminhões Shopping dos Caminhões Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.704,41\r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Hamilton [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A., Aut Luis Alberto Hamilton\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 181:\"Reconsidero o despacho de fls. 179, pois assiste razão a recorrida. A recorrente não recolheu as custas de acordo com a multa estabelecida nos Embargos de Declaração. Neste caso, o Recurso Ordinário é deserto e por isso, nego seguimento ao mesmo.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Teles [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Guizilim e Guizilim S.S. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira Teles \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000435-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Berto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Berto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallison Fernandes Paulo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallison Fernandes Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino, Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO: 0O5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMALIA LOPES DE CARVALHO, Aut PAULO CESAR DE SOUZA, Réu PLANUS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante . PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Leandro Bispo Araujo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Allen Diniz, Réu: Hermano de Villemor Amaral (neto), Réu: Ipanema Stones Com Ind e Exp Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Stones Com Ind e Exp Ltda, Aut Leandro Bispo Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0036700-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silveira Motta [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa da Silva , Réu Lomater Locações Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andrômeda, Aut Pedro Carlos Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcos Damiao Rosa Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Freire Viana, Réu: Amilton Salomão Ferreira, Réu: Centro de Distribuicao de Bebidas Local de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Distribuicao de Bebidas Local de Caxias Ltda, Aut Marcos Damiao Rosa Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para o dia 11/06/2010, às 13:05 horas e, caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 18/06/2010, às 13:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly) [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly)\r\n\r\nTomar ciência acerca da penhora realizada , (RENAJUD) fls. devendo V. Sª indicar fiel depositário e a localização exata do bem, em 05 dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização da praça pelo bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-93.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-56.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Stênio Pacheco Firmino [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda, Aut Stênio Pacheco Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará e continuação da execução pela diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Santos Miranda [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-39.2008.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Augusto Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dan Presse Industria e Comercio de Prensas e Equipamentos Ltda, Exte Luiz Augusto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2010, às 13:06 horas e, caso não haja licitante, o 2º pregão no dia 18/06/2010, às 13:06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Santos Cruz [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2010, às 13:09 horas para realização da praça e, caso não haja licitante, o segundo pregão no dia 18/06/2010 às 13:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda, Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2010, às 13:04 horas, para realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 18/06/2010, às 13:04 horas, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-76.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Reis Motta [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Reis Motta\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-88.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Moutinho [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Moutinho, Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 11/06/2010, às 13:08 para realização da praça e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 18/06/2010, às 13:08 horas na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mello [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial, Aut Flavio de Mello\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fl. 263, sedno a Ré á comprovação da diferença ainda devida, referente á quota previdenciária (R$ 782,72) e custas judiciais (R$ 282,97), mediante guias próprias, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Silva Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson da Silva Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Piedade Fernandes [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda., Aut Marcos Antonio Piedade Fernandes, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio.\r\n\r\nManifestarem no prazo de 10 dias, acerca da promoção de fls. 309 da I.Contadoria do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Fortes [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Fortes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 5.694,11 ou 469.578,13 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTONE JOSE FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 484, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor atualizado da contribuição previdenciária em R$ 13.468,73, ou 1.110.729,65, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Barbosa de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias Macario [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Testes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Testes, Aut Marcio Dias Macario, Réu Titus Transportes de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes) [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: ALBERTO ABREU, Réu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 05 dias, conforme apuração da I. CXontadoria da Vara à fls. 645. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificante Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Castro de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Alves de Oliveira, Réu: Antonio Saturnino Leite, Réu: Carlos Antonio Gomes Leite, Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl.s 109 a 131, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., sucessora de Posimi Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., sucessora de Posimi Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157, devendo comprovar em 05 dias o pagamento apontado na promoção de fl. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucio da Rocha Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Vivian Lucio da Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito, do valor fixado `a condenacao , no importe de R$ 18.148,68 ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Camara da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Viana de Asevedo, Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, (devolução da CPE) .\r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO, MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde aguaradará poe 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Ferreira de Castro da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Ferreira de Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório da condenação, devendo a reclamada comprovar o recolhimento, em 48 horas, sob pena de execução. R$ nos termos do art. 477, J, § único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0021700-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Pedro Gomes [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Pedro Gomes, Réu Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , no importe de R$ 19.915,11 ou 1.642.345,42 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 73.987,15, ou 6.101.520,10 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rocha Magalhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Instântanea e Bordados Computadorizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rocha Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento referente as custas judiciais estipuladas no acordo de fls. 188, deduzindo o valor de R$ 300,00 já pago, em 05 dias, sob pena de execução. (Conforme despacho de fls. 203). \r\n\r\nProcesso: 0063700-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante para, em 05 dias, informar se concorda em receber o valor homologado em 06 parcelas. (Despacho de fls. 139). \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a vista dos autos fora da Secretaria da Vara, por 05 dias. ( Conf. despacho de fls. 336). \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Diniz de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Diniz de Almeida\r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar, em 05 dias, que os autos estavam indisponíveis na data mencionada, tendo em vista que nada foi juntado a presente petição. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lopes de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rodrigues Grion [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rodrigues Grion\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilton dos Santos Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165: \"Indefiro a intimação das testemunhas arroladas, tendo em vista se tratar de procedimento sumarissimo. Deverão as mesmas comparecer independentemente de intimação\". .\r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Franco [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dde que foi designado o próximo dia 31 de maio de 2010 às11:00 horas para a reclamada proceder a entrega da TRCT, no código 01 e CD - Seguro desemprego, sob pena de conversão da obrigação de fazer em dar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0081800-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao (Editora Globo) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Max Venda Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao (Editora Globo)\r\n\r\nComprovar pagamento do quantum apurado, referente ao crédito exeqüendo, bem como ao recolhimento dos encargos previdenciários, mediante guia própria , em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000204-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergásbras S.A, Réu: T C G Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T C G Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.29: \"Mantenho a data designada para audiencia, tendo em vista que ela foi designada primeiro\". .\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nForneça o Autor, o nome dos sócios, seus bens e respectivos enedereços para expedição do mandado requerido em petição de fls. 412. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lino de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Vieira de Lima, Réu: Marly Figueiredo da Cruz, Réu: Nelson Araujo da Silva Lima, Réu: Maria José Silva Costa, Réu: Fitografh Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lino de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo, Réu: Inset Tox Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA\r\n\r\nApresentar-se na secretaria da vara para que seja procedida baixa na CTPS do reclamante pela reclamada . Em 24/05/10, às 10 horas\r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho Fontana [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Coelho Fontana\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.665,55 ou 302.288,17 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carneiro Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carneiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , no importe de R$ 38.735,52 OU 3.194.413,44 trS, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Rosa Cadena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Transportes FS Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Rosa Cadena, Réu SHELL BRASIL S/A, Réu Transportes FS Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo Quiroga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 958377"
                            ],
                            "958378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Lima [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera de Ensino Fundamental e Médio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-88.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DE JESUS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS , Réu: JOSENEIDE FERREIRA DOS SANTOS , Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANNA, Réu: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DE JESUS, Réu CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre os honorários estipulados pela i. Perita às fls. 322/323. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Olicio Santos da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda decida e cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Nogueira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Massa Falida de Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Nogueira, Réu Consolidate Logistica e Assessoria em 1780 Transportes Ltda, Réu Massa Falida de Transasa Transportes Ltda, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.363,41 ou 2.339.053,36 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Castilho Rangel [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Castilho Rangel, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.122,29 ou 1.247.094,42 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leimar Simões de Sant Ana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-64.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Silva A/C Diego Gomes da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ IN DICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-03.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antelo Gonsales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antelo Gonsales, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Ferreira Espirito Santo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme determinado a fls. 219, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Aut Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.217,81 ou 347.831,01 TRs, atualizados até 31.05.1, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Costa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Aut Nivaldo da Silva Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: GEOMAR DE ALMEIDA SILVA [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMAR DE ALMEIDA SILVA, Réu LABORATORIO SEDABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2010 às 13:03 horas para realização da praça e, caso não haja licitante, o segundo pregão para o 18/06/2010 à 13:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Piao [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN CUNHA DE FREITAS - SÓCIA, Réu: LEANDRO CUNHA FREITAS DA SILVA - SÓCIO, Réu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. ME, Réu: Centro Tecnico de saude, Réu: Mirian Cunha de Freitas , Réu: VANESSA PRESA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Piao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , no importe de R$ 12.987,68, ou 1.071.058,61 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, Réu: ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Réu: SILVIO FERREIRA GOMIDE, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LEONEL\r\n\r\nTomar ciencia da realização da praça designada para o dia 11/06/2010 às 13:02 horas, neste Juízo e o segundo pregão para o dia 18/06/2010, às 13:02 horas, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cassia Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gessana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Cassia Pereira, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2010, às 13:00 horas para realização da praça e, caso não haja licitante, o segundo pregão para o dia 18/06/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194600-69.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Drumond Gomes Monteiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: GESANA GRILO DA SILVA, Réu: DANIELLE GRILO MENDES, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Drumond Gomes Monteiro, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/06/2010 às 13:01 horas para realização da praça e, caso não haja licitante, fica de desde já designado o segundo pregão para o dia 18/06/2010 às 13:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luz dos Santos [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luz dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-72.2005.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge dos Santos Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Discloro Comercio e Industria Ltda [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Discloro Comercio e Industria Ltda, Rqte Jorge dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 8.536,82, ou 704.008,33 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Valente [Adv. Jose Antonio Alves Ferreira (OAB: RJ 90625 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Dourado Platz\r\n\r\nDestinatário(s): MONICA DOURADO PLATZ GUERRA, Aut Vilma Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0200600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Generoso Gomes [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Generoso Gomes \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Bretas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 175,53, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Marcio Lopes de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Dalmatas Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: ANTONIO ALVES BEZERRA, Réu: EDSON BARBOSA DAS FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Dalmatas Ltda, Aut Marcio Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIA VIDON GIORDANO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFE ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO, Aut DELCIA VIDON GIORDANO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 1103/1104, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Stela Decs Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 2.244,07 ou 185.062,25 TRs, atualizados até 31/05/10, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Gomes dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Renailton Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 16.163,34 ou 1.332.947,24 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0147800-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Victoriano de Barcellos, Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nManifestarem sobre promoção da d.Contadoria do Juízo de fls. 60, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macena de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macena de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut JOSE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fl. 322, fixado o valor da condenação em R$ 11.857,89 ou 977.895,78 TRs, atualizados até 30/04/2010. Ficando a ré citada atraves do seu patrono em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas de Oliveira Filho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.68 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Breta de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Breta de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.613,09 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donato de Oliveira Junior [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MAHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donato de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soriano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Aut Sergio dos Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderada a decisão, negando seguimento ao R.O, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. (Despacho de fls. 212). \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, após o decurso do prazo da 2ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo recursal à Reclamada, conforme determinado às fls. 182. (Despacho de fls. 193). \r\n\r\nProcesso: 0177800-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjane Breda Gava [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjane Breda Gava\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo, sendo que, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: César Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 97 da DRF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda - CCOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda - CCOPGUANABARA, Aut Elco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor relativo ao depósito recursal, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE AMARAL PINTO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE C PONTES, Réu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)], Réu: ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AMARAL PINTO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Oliveira Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COURA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0172900-32.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Moreira Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GÊNESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nFica o reclamante notificado, mais uma vez, a apresentar calculos de liquidacão, em 10 dias , devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Souza de Assis [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos cálculos para manifestar sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Almeida Rohr [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento do quantim apurado às fls. 106, referente ao crédito exequendo, bem como ao recolhimento das custas judiciais e encargos previdenciários, mediante guias próprias, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-66.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTHCOAT SERV INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ARAUJO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilse Maria Barazzet Giovanella, Réu: Deuclides Giovanella, Réu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA, Réu: ELEGE ALIMENTOS SA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nComprovar pagamento referente ao crédito exeqüendo, em 48 horas, sob pena de execução (conforme despacho de folha 283)\r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro Fernandes de Melo [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Jeronimo Alves, Réu: Marco Antonio Castro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desbloqueio de conta corrente, tendo em vista que o valor bloqueado foi convolado em penhora e expedido alvará ao INSS pela cota previdenciária devida. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cassimiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 958378"
                            ],
                            "958375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2010\r\n\r\n0072900-24.2008.5.01.0203 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jean Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nExecutado: BG da Cunha Construções e Reformas Me\r\n\r\nPelo presente fica citado BG da Cunha Construções e Reformas Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958375"
                            ],
                            "958376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge Ltda, Manuel do Couto e Castro, Manuel Antonio Madureira da Cruz, Lucia Maria Santos da Cruz, Laurinda da Silva Madureira \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel do Couto e Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 100, informando que há restrição de circulação do veículo, atraves do convenio Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maia da Silva\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos , Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Banco Citticard S/A. , Teresinha Cherpincki Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do ED de fl. 113, acolhidos em parte.\r\n\r\nTomar ciência da interposição de RO de fl. 115 e contra-arrazoar o RO.\r\n\r\nProcesso: 0118100-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Fortes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 5.694,11 ou 469.578,13 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza\r\n\r\nRéu: Jorge e Stela Decs Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge e Stela Decs Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 2.244,07 ou 185.062,25 TRs, atualizados até 31/05/10, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0235600-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: REYNALDO DA ROCHA CARVALHO, CARLOS CORDEIRO SANTANA, Reycar Gas Natural e Manutencao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CORDEIRO SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho 323: Tomar ciencia da homologação dos calculos de fl. 322, fixado o valor da condenação em R$ 11.857,89 ou 977.895,78 TRs, atualizado até 30/04/2010. Fica a ré citada em execução aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kanenge Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 52: Convolado em penhora o valor bloqueado, devendo complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belmonte Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , nop importe de R$ 16.163,34 ou 1.332.947,24 TRs, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Ferreira de Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Breta de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Inset Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, Carlos Alberto Patricio Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Patricio Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza\r\n\r\nRéu: FERNANDO CESAR SANTILLI GABALDI, MAURILIO LOURENCO GOMES, Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAURILIO LOURENCO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Moreno dos Santos\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuário Ltda, Ricardo Leite da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Leite da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029900-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carneiro Filho\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao , no importe de R$ 38.735,52 OU 3.194.413,44 trS, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Coelho Fontana\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.665,55 ou 302.288,17 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0145800-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Macaio\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esmael da Silva\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958376"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Aut Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-17.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO 1 LIQUIDANTE [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu SERV SERV DE ENG E CONSTR LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO 1 LIQUIDANTE, Aut WILSON ANTONIO FERREIRINHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 12.250,52 + R$ 1.185,31 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 14.088,10 equivalente a 1.163.173,62 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Cardoso Goncalves, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-45.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA GOMES [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUM E FISIOTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas DE R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Leite, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ramos dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-26.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Fernando de Oliveira [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0061200-48.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Viana Pimenta [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 895,28, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA E de custas de R$ 199,78, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000595-68.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo dos Santos Bembem\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Carlos Lopes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Fernandes Corrêa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Fernandes Corrêa\r\n\r\nCOMPROVAR AS SUAS ALEGAÇÕES QUANTO AO DESLOCAMENTO DA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pequeno da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapaulo Comércio e Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapaulo Comércio e Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas de R$ 25,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Brito [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação DO RECOLHIMENTO das custas QUE ENTENDE DEVIDDAS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Marco Francisco da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.228 no valor de R$ 9.774,77, INCLUSIVE CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DA MC10910-95-2006-5.01-0204, PARA SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos Pereira [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos Pereira\r\n\r\nCASO QUEIRA, PROCURE O PARCELAMENTO DO DEBITO DIRETAMENTE JUNTO A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA, COMPROVANDO NOS AUTOS, CASO SEJA DEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Cardoso [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Ind de Arg e Artef de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-34.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ribeiro dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc de Ensino Ltda Sc [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVENHA COM CÓPIAS PARA CPI, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adao de Souza Alves [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Adao de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Norbiato [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Total P Indústria e Comércio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Norbiato\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-30.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Quirino Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A., Aut Simone Quirino Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.237, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezandra Geraldi Campos [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezandra Geraldi Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Amaral Pinto [Adv. Andre Marcos Brandao (OAB: RJ 89039 - D)]\r\n\r\nRéu: Izi Telecomunicações e Internet Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izi Telecomunicações e Internet Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.117 E 115, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bravo [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Eduardo Duarte, Réu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda(n/p Marcelo Simon Arutim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bravo\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO FACE O RECIBO DE FL.131, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vidal Vieira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Vidal Vieira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Silva Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Silva Santos\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL.424, VERSO, INCLUSIVE SE PRETENDE A MANUTENÇÃO DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Elio Alves da Graca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 49.450,94 equivalente a 4.091.669,87 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.945,09 equivalente a 409.166,98 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0184200-08.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA E OUTRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut TANIA MARA RODRIGUES LIMA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.207/208, no valor de R$ 12.076,73 equivalente a 995.935,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.207,67 equivalente a 99.593,52 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA ALVES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nVenha com os honorários periciais DE R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO COMPAINHA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO COMPAINHA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVGIDENCIÁRIOS de fl.242/243 no valor de R$ 13.041,47, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0202000-15.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nVISTA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, TRAZENDO AOS AUTOS NOVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, CASO O REQUERIMENTO SEJA DESTINADO AO IMÓVEL, OBSERVANDO A ADJUDICAÇÃO MENCIONADA À FL.229. \r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira Braz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A, Aut Vladimir de Oliveira Braz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos DA COTA PREVIDENCIÁRIA, no valor de R$ 2.816,88, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 956356"
                            ],
                            "956355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956355"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216000-70.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DOS SANTOS NABETH [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.793,37, CONFORME PLANILHA DE FLS. 318/320, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199600-78.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 8.529,14, CONFORME PLANILHA DE FLS. 173/176, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-09.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes Vianna [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Mendes Vianna\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR DETERMINAÇÃO DE FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0156100-25.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Carvalho Filho [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Carvalho Filho\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174800-83.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO TOLEDO [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO TOLEDO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmix Engenharia de Concreto S.A. [Adv. Thelma de Oliveira Jares (OAB: RJ 94532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmix Engenharia de Concreto S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 206/208 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ponte Nunes Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.62, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Rosario Luz [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tres Irmaos Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Rosario Luz\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 40,00 (FLS. 190), NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Santos da Cunha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 24,48, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LIRIO DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M J PLASTICOS LTDA ME [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)], Réu: Solange Goncalves dos Santos, Réu: MARIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-61.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES BARBOSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JOAQUIM DE CASTRO FERRAZ, Réu: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA, Réu: ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS, Réu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES BARBOSA\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS SÓCIOS JOSÉ AFONSO E IRACEMA CARLOS FORAM ADMITIDOS NA SOCIEDADE APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO DO AU TOR, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, DEVENDO OBSERVAR, AINDA, O RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117600-94.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA DIAS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.252/258, DEVENDO MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLIDES DOS SANTOS COSTA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: LINA COIATELLI, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA , Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLIDES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nVISTA AO AUTOR PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Penha de Farias Castro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtora Br 40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Penha de Farias Castro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO À PARTE AUTORA DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES, EM RESPEITO AO CONTRADITÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIB NESSIM ENDEBO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIB NESSIM ENDEBO\r\n\r\nDEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS POR CÓPIAS MEDIANTE TRANSLADO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Santana Belarmino [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Santana Belarmino\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Lima Cavalcante [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: WM Servicos Terceirizados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Lima Cavalcante\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS, Réu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Goncalves de Aquino [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos Goncalves de Aquino\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com. de Tecidos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR A LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 852-B, I, DA CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REINILDA BARRETO DOS SANTOS, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-41.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA ROBERTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO GALVÃO DA SILVA, Réu: FC GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Silva [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Usinagem Ltda ME [Adv. Neilton Azevedo Nani (OAB: RJ 85535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Taveira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-71.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nDIANTE DO RESULTADO NEGATIVO DE CONSULTA AO RENAJUD, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-97.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MATEUS [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: DENIZE PEREIRA INACIO, Réu: ROBSON PEREIRA INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MATEUS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Alves Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Policarpo Alves Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 115/122, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA A 1ª RÉ E SUBSIDIARIAMENTE A 2ª RÉ. CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Ribeiro Salsa Filho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Ribeiro Salsa Filho, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 189/190, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE, SENDO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Silva, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 291/292, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE, SENDO ACOLHIDOS, NA FORMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216600-57.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Teixeira Clem [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Teixeira Clem, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 733 E 733-VERSO, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NA FORMA DE SUA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201900-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA A/C SÓCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME FLS. 165, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0266300-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0255400-57.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Lima [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARÃES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: Mezzanino Ind e Comercio de Moveis Ltda(A/C SOCIO LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Lima\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239100-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria e Comercio Importacao e Exportacao Tabacos, Aut Marcelo da Conceicao Fonseca\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 12.392,55, EQUIVALENTE A 1.021.980,01 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0236800-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gusmao [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gusmao\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211600-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BERINGUI CEZARIO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE SA CAMPOS ELISEOS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BERINGUI CEZARIO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209300-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivani de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivone de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Gildete do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Nelci de Jesus Netto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentacao Comercio e Construcao Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Netto, Aut Gildete do Nascimento Netto, Aut Ivani de Jesus Netto, Aut Ivone de Jesus Netto, Aut Nelci de Jesus Netto\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204800-90.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Maciel [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES MARINHO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES MARINHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185200-93.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GEOVANNI BATISTA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA HONORATO DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Carvalho\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL.S 355. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEIXOTO DE CAMPOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUILAR DAS TINTAS LTDA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUILAR DAS TINTAS LTDA, Aut ELISANGELA PEIXOTO DE CAMPOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 119/122 E HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 333, COM A TUALIZAÇÃO NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 60.182,66, EQUIVALENTE A 4.963.100,84 IDTRS (INCLUINDO O MONTANTE DOS DEPÓSITOS DE FLS. 195/196, MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E INDENIZAÇÃO) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 8.696,65, EQUIVALENTES A 717.189,15 IDTRS. CUSTAS DE R$ 180,00. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-28.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA REGIS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DE VILA COCOTA E ADJ [Adv. Egidio Jose de Souza Filho (OAB: RJ 45258 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DE VILA COCOTA E ADJ, Aut FABIO DA SILVA REGIS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 176, DEVENDO A 2ª RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE APURADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CUNHA DE MORAES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.768, DEVENDO APRESENTAR, EM 10 DIAS, MANIFESTAÇÕES ACERCA DA PROMOÇÃO DE FLS. 760, BEM COMO DE FLS. 765/766, DEVENDO APRESENTAR OS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS, FUNDAMENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MONTEIRO JACINTO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MONTEIRO JACINTO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 190 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 5.944,38, EQUIVALENTES A 490.216,91 IDTRS. CUSTAS DE R$ 80,00 (1ª RECLAMADA). HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeizo Antunes Guilherme [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdeizo Antunes Guilherme\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142/148, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Oliveira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-25.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Azevedo Filho [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Azevedo Filho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00, CONFORME DECISÃO DE FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RODRIGUES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 976, QUE ASSINOU O PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA AS PARTES MANIFESTAREM-SE, DE ACORDO COM FLS. 976, SOBRE OS CÁLCULOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDAS MÊS A MÊS, CONSTANTES DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DE FLS, 945/953. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Oliveira Azevedo da Silveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Sobral de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Veiga de Azevedo [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Veiga de Azevedo \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 68, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Ultragas S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda (A/C socia Maria Ramos da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nMANIFESTAR SE FOI PROCEDIDA A ANOTAÇÃO EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-86.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SOARES DE PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO SOARES DE PAULA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SE SUA CTPS FOI ANOTADA, VALENDO O SILÊNCIO COMO AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0056800-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Novokim Ltda Epp [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Novokim Ltda Epp \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 68, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA HELINOX CAXIENSE, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Oliveira Garcia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS, Réu: L J Silva Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030500-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmiro dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL DE FLS. 291/305, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS (R$ 60,00), EM 05 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Bruno Enderson Barbosa [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Iron - Man Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Enderson Barbosa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pêgas dos Santos\r\n\r\nRéu: Cleide de Sousa Rodrigues [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide de Sousa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 15 dias, devendo\r\n\r\nobservar a dedução da cota previdenciária cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa dos Santos Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0250400-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO DE FLS. 462, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nId: 957973"
                            ],
                            "957970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0108000-73.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: DENILSON MONTEIRO JACINTO\r\n\r\nExecutado: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.944,38, além de acréscimos devidos e mais R$ 80,00 a título de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 490.216,91 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957970"
                            ],
                            "957971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lima de Assis \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.RETIFICAÇÃO NA CTPS PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO DATA DE ADMISSÃO 27/04/2009;\r\n\r\n2.PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS NO PERÍODO SEM CTPS ASSINADA (4 DIAS DO MÊS DE ABRIL);\r\n\r\n3.MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT;\r\n\r\n4.MULTA DO ART.479 DA CLT;\r\n\r\n5.DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE NO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE VALE TRANSPORTE (R$ 83,60), VALE ALIMENTAÇÃO (R$ 100,00), MULTA DO ART. 480 DA CLT (R$ 195,34) E FALTA (R$ 31,74);\r\n\r\n6.PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE DE TODO O PERÍODO CONTRATUAL;\r\n\r\n7.PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA;\r\n\r\n8.MULTA NORMATIVA PREVISTA NA CLÁUSULA 57;\r\n\r\n9.CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA;\r\n\r\n10.PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO AUTOR, CONFORME DISPOSTO CONTIDO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nProcesso: 0000122-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1.DEVOLUÇÃO DA CTPS NA AUDIÊNCIA INAUGURAL, COM A DEVIDA SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA ATÉ A DEVOLUÇÃO DA MESMA, A SER FIXADA POSTERIORMENTE;\r\n\r\n2.SALÁRIOS RETIDOS DE 30 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2008;\r\n\r\n3.AVISO PRÉVIO, FÉRIAS PROPORCIONAIS (3/12)+1/3, 13º SALÁRIO PROPORIONAL DE 2008 (2/12);\r\n\r\n4.PAGAMENTO DA MULTA DO ART.477 CONSOLIDADO;\r\n\r\n5.INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA AO CAFÉ DA MANHÃ NÃO FORNECIDO DURANTE TODO O PACTO LABORAL;\r\n\r\n6.INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA A REFEIÇÃO NÃO FORNECIDA DURANTE TODO O PACTO LABORAL;\r\n\r\n7.MULTA NORMATIVA FACE AO DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO;\r\n\r\n8.LIBERAÇÃO DAS GUIAS DO FGTS SOB CÓDIGO 01 +40%, SOB PENA DE PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE EM ESPÉCIE;\r\n\r\n9.LIBERAÇÃO DAS GUIAS CD- SEGURO DESEMPREGO, AOB PENA DE PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE EM ESPÉCIE;\r\n\r\n10. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO SINDICATO DE CLASSE.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957971"
                            ],
                            "957972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0212900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Silva\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consulter Consultoria e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 272/286, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA AS RÉS. CUSTAS DE R$ 600,00 PELAS RECLAMADAS. CIÊNCIA TAMBÉM DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE FORAM OPOSTOS PELO RECLAMANTE - ACOLHIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 291/292. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957972"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "955473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.05.2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos de nºs 4,7 (a,b e c), 11 e 12 foram extintos sem julgamento do merito e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Santos Andrade de Moura [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nAlvará 464/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000179-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Pereira Petini Palácio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Michele Ferreira Pereira Petini Palácio\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de nº 02 de fl.06 foi extinto sem julgamento do merito e IMPROCEDENTES os demais. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Francelino da Silva, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-84.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Souza Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos de nº 4,7 (a,b e c), 11, 12 e 13 foram extintos sem julgamento do merito e PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Regina dos Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Soares Sinflorio [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Enfil S. A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Soares Sinflorio\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Martins da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2010.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edimilson Tadeu dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda., Aut Edimilson Tadeu dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Miranda [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infanto Juvenil Comunitário Michele Carrara [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infanto Juvenil Comunitário Michele Carrara , Aut Silvana de Oliveira Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Garcia do Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo a ré regularizar sua representação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0081100-45.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Abreu\r\n\r\nFornecer cópia do PIS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 955473"
                            ],
                            "955474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nAlvará 432/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa da Silva Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aschiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Daniele Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88: Nada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0099300-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino Teles [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Matriz Shopping Sao Joao de Meriti [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Estrela Dourada Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Dourada Ltda, Réu Matriz Shopping Sao Joao de Meriti\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0050300-63.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessanha Espolio de [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Gramacho [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Gramacho\r\n\r\nDiligencie o reclamado com o fim de requerer o parcelamento do débito previdenciário junto a Autarquia, comprovando nos autos as providências adotadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Germano [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Paulo Pereira Germano , Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os cálculos foram rejeitados, fls.192 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Reais [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administração e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administração e Promotora Ltda, Aut Marcia Cristina da Silva Reais\r\n\r\nAo reclamante: Alvará 480/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nAo reclamado: Ciência de fls.143: \" Reconsidero o despacho de fl.138. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.91. Expeça-se alvará ao autor para liberação deo depósito à disposição dos presentes autos. Dê-se ciência a ré do presente, ressaltando que o saldo remanescente somente sera liberado apos a manifestação do INSS.\" \r\n\r\nProcesso: 0105800-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: JOSE JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: COSME LOPES DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-23.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA VIEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL AFONSO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Coringa Afonso, Réu: Mário Soares P. Afonso, Réu: PADARIA VALE DO PAIVA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL AFONSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111: Nada a deferir, tendo em vista despacho de fl.68 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-27.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Alves Pinheiro [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0149500-34.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-57.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIRLEI MARCELINO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOPIO E ROSIM SC LTDA, Réu: Maria Aparecida Rosim Liz, Réu: Antonio Procopio Liz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIRLEI MARCELINO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\ndiligencie quanto ao endereço para que se proceda à expedição de mandado de avaliação do veículo apontado as fls.115, tendo em vista que aquele endereç que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, sem sucesso, conforme notificações devolvidas de fls.92/93. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-78.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcello da Mota Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcello da Mota Goncalves, Réu Cervejaria Petropolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.97, fixando os créditos em R$ 615,64 , equivalentes a 50.806,20 TRs; INSS, atualizados até dez/2009, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-08.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva Siqueira da Costa, Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: LAR AUTO REBOQUE LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR JOAQUIM DA COSTA, Réu LAR AUTO REBOQUE LTDA, Aut MAURILIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233/234 , devendo o embargante integralizar, caso queira prosseguir com os presentes (que foram recebidos como Embargos a execução), o valor da execução, em 15 dias, pena de nãos er conhecido o remédio processual. \r\n\r\nProcesso: 0169500-35.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vargas de Almeida [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Academico de Cultura Inglesa Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Academico de Cultura Inglesa Ltda, Aut Luana Vargas de Almeida\r\n\r\nVistos, etc. Homologo os cálculos adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 8.315,88, equivalente a 685.793,74 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 131,64, equivalente a 10.856,08 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 782,84, equivalente a 64.559,23 TRs, totalizando o valor de R$ 9.230,36, equivalente a 835.517,65 TRs, atualizado até 30/04/2010. O valor atualizado do depósito recursal de folha 91 é de R$ 5.535,93 (folha 136), logo, a diferença a ser paga pela Reclamada é de R$ 3.878,43, equivalente a 319.846,25 TRs, custas de R$ 100,00 (R$ 200,00 pelo Acórdão de folhas 106/110, menos o valor de R$ 100,00 já recolhidos à folha 91), pela Ré. Diante da concordância da Ré, convolo em penhora o depósito recursal de folha 91, liberando-o ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178001-12.2006.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 955474"
                            ],
                            "955475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.05.2010\r\n\r\nProcesso: 0069300-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Luiz Bezerra [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S.J.M. O Amigão Bazar e Comércio Ltda e Outro [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Pastel Rio da Estação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Luiz Bezerra\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nId: 955475"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "958568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-41.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-31.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro, Réu: Creuza dos Santos, Réu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77, Réu: José Carlos dos Santos, Réu: Ivam da Silva de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane da Vista Alegre Ltda Drogaria Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Gomes\r\n\r\nEmendar a inical no prazo de 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO do feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a fim de esclarecer se pretende ver reconhecida a sucessão de empregadores e, em caso positivo, deverá haver pedido de sucesso ao invés do pedido de letra \"c\". \r\n\r\nProcesso: 0007900-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Coelho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Novo um Mundo Telemarketing e Divulgação LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Coelho\r\n\r\nRetirar a certidão requerida na petição de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esli Moura Marendaz [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esli Moura Marendaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos de fls. 40, no valor de R$ 10.133,98 (equivalentes a 835.728,75 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 762,91 (62.915,64 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 11.147,37 (919.301,62 trs). \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos de fls. 52, no valor de R$ 3.350,11 (equivalentes a 276.276,77 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 56,46 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 226,82 (18.654,25 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.685,12 (303.904,44 trs). \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nSR. PATRONO: devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder desde 13/04/2010, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097700-41.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ em relação ao patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000222-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Andrade Rosa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Andrade Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, que retirou o feito de pauta e julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, incisoVIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0125700-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pereira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero e Distribuicao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pereira\r\n\r\nFornecer outros meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria M R Barbosa Ltda ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Júlio César Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nDar andamento a execução , no prazo de 01 ano, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134400-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa daConceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Costa daConceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Costa Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Costa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Parq Alves Leitão Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Parq Alves Leitão Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Fontes [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Fontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000315-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Duarte da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Caxias Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a petição de fls. 20, protocolizada em 30/04/2010, encontra-se desacompanhada do rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Torquato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Rosangela da Conceição Torquato, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/166/v, que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos por KRISTILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, SCARLATE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e CRONY CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, CONDENANDO as Embargantes a pagarem à Embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0167200-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Freire da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Lessa dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Lessa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mattos dos Santos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Iupii ! Comércio de Roupas, Calçados e Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mattos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando-se o acórdão de fls. 75/77, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-25.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloise Monteiro de Amorim [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise Monteiro de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 958568"
                            ],
                            "958562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esli Moura Marendaz\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos de fls. 40, no valor de R$ 10.133,98 (equivalentes a 835.728,75 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 762,91 (62.915,64 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 11.147,37 (919.301,62 trs). \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos de fls. 52, no valor de R$ 3.350,11 (equivalentes a 276.276,77 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 56,46 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 226,82 (18.654,25 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.685,12 (303.904,44 trs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "958424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050500-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a segunda ré (Petrobrás) com os cálculos que entende devidos, em dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correia de Lima, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis\r\n\r\nPELA PRESENTE FICAM AS PARTES CIENTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, DA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2010, ÀS 12:30 HORAS, FICANDO OS RESPECTIVOS PATRONOS CIENTES DE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO POSTAL PARA AS PARTES DANDO CIÊNCIA DA REFERIDA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Ribeiro Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Djalma Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Cordeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaense Eletro Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Cordeiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada e observando a promoção da contadoria (fl. 41), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em relação à 2ª e 3ª reclamadas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Manoel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Manoel dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar acerca da diferença apontada pela seventia contábil, à fl. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Frassetti Chagas\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Chagas Benvindo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Chagas Benvindo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza de Oliveira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serseg-Serv Seguranca Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vistas dos documentos de fls. 100/102 dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Gimenez Junior [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Gimenez Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 260 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Guimarães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Guimarães, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 210 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0049500-17.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Menezes dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Menezes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 145 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 249 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Monteiro Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Araujo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 204 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservix Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimone Carvalho Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimone Carvalho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 251, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000464-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Taveira de Magalhães [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Luz Planos de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Taveira de Magalhães\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Gonçalves [Adv. Willy de Miranda Cooper (OAB: RJ 39526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marli do Nascimento Kuhner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Gonçalves\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o n° do PIS do autor e CPF do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000476-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do CPF correto do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000478-19.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Augusto Azevedo de Oliveira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Augusto Azevedo de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000484-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni Araújo do Nascimento [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Corga Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Araújo do Nascimento\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000490-33.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Paula Thomaz [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: BRB Cell Comercio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu: Pires e Tarcsay de Macaé Comércio de Aparelhos de Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Paula Thomaz\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, PIS, e CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000509-39.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Fontes [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERMAC - Conservadora Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carvalho Fontes\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000522-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Gomes Vieira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Gomes Vieira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, RG, PIS, CPF e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000564-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Couto Romão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Couto Romão\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimentoe nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Campos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Campos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, RG, PIS, CPF e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000544-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto José dos Santos [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto José dos Santos\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000523-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, RG, PIS, CPF e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tâmara Karoline Silva Galvão [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Festa & Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tâmara Karoline Silva Galvão\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando o nº do PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000553-58.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá, Réu: R K R ADM. DE SERV. E BENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Costa Vieira [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano da Cruz Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Costa Vieira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mattos de Anchieta [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Point Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos de Anchieta\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, CTPS, PIS, e nome da mãe do autore CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000570-94.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000540-59.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Comprovado o depósito, inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco de Moraes [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Francisco de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 22/06/2010 às 11:20 horas, devendo dar ciência a seu cliente, bem como fornecer o atual endereço do mesmo, sob as penalidades do art. 238 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho Ozorio [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carvalho Ozorio\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques de Oliveira, Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Viana Rangel [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Viana Rangel\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação em relação a 2ª reclamada (PETROBRAS), em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: VASSOURAS COOPEMMAE - INDUSTRIA, COMERCIO, SERV E REPRESENTACOES LTDA, Réu: COOPEMMAE COOPERATIVA MAO DE OBRA MACAE LTDA, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 213/214 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: XISRAEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA, Aut XISRAEL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor recebido através do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Silva de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-44.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Muller, Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVista a parte autora do resultado das pesquisas realizadas devendo requerer, com base nas mesmas, o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, coma remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Franca da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Luiz Carlos Franca da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 21.849,75 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae, Aut Joana Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-77.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAMUR MOREIRA MUSSULY [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAMUR MOREIRA MUSSULY\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0028000-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Gama [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore, Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Gama\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autor foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048400-61.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao Araujo [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceicao Araujo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar NOVOS cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplenagem e Construção LTDA, Réu: Empresa SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar o correto endereço da ré e/ou sócios para sua citação, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Silva [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Ipanema Agropecuária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0030900-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza Vieira [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza Vieira, Réu Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a juntar as peças para formação da CPI bem como o autor para apresentar seus quesitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUT TEC LTDA SERV COMERCIO (TECMAN) [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autor foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033600-91.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernandes da Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Point Com. de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Fernandes da Costa\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autor foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-34.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, RG, PIS, CPF e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Madureira de Azevedo [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madureira de Azevedo\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, RG, PIS, CPF e nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000582-11.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves da Silva [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando a data de nascimento, RG e PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0017300-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Antonio Marcos Dias Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Gilson Medeiros da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Zaqueu Rodrigues da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Carlos Alberto Alves Rangel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Cesar de Queiroz Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: José Moreira de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Pablo Mothé Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Adriano Marins Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ledinaldo Leandro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Aguinaldo Oliveira Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Eduardo Flor Assumpção [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Umberto Botelho da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Roger dos Santos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Carlos Roberto do Nascimento Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Alberto Franklin Fundeheller da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Elso Gonçalves dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Carlos Alberto Guccione Gracia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Luiz Carlos Viana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: João Correa Sarmento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcos Antonio Silva do Rosario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: José Raimundo da Anunciação Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jose Carlos Correia Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Alex Araújo Ignacio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcelo Miranda da Paixão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcelo Gomes Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Alexandre Gomes da Silva Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Lenoilson Barcellos de Anchieta [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Valdinei Marcos Nogueira Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Antonio Jorge de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marco Antonio de Oliveira Romano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Adilson Passareli dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcos Augusto Rocha de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Cleber Pessanha Brasil [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Cezar Luiz da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jose Jacob Mendonça [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Felipe da Silva Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: João Guiza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Amaro Jorge Siqueira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Alfo Ribeiro de Azeredo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Domingos Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Rodrigo Ramos Alvarenga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Isaias Rosa da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Luiz Anselmo dos Santos Teles [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Luiz Carlos Oliveira de Mattos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: João Batista Viana Mathias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sandro Faria Carlos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Edmilson Manhães da SIlva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Valdemir Mendonça [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Rogério Neves Mattos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Vladimir Gomes Morotti [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Carlos Eduardo Quirino dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sezaro Ribeiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sandro Garcia Sepulcro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ledinaldo Leandro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Leônidas da Silva Cardoso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welliton Gaiato de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Afonso Sidynei de Sene [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marinaldo Moreira de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Osvaldo dos Santos Salvador [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Ueliton da Silva Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcio Felis de Souza [Adv. 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Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Lucas Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos que entende devidos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusita da Conceição Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusita da Conceição Ribeiro\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos acostados aos autos a partir de fl. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins de Santana da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica deferida a dilação do prazo por mais 10 dias a requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Borges, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 191 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em relação à condenação da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Carlos Wagner dos Santos Coelho, Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da terceira ré (Blue Tree) e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro réu, e subsidiariamente, em face do segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Erisvaldo Santos Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo Santos de Jesus [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo Santos de Jesus, Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar rabelo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Paulo Cesar rabelo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Almeida [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Usaco Offshore, Réu: Enervias Industria Mecanica Ltda, Réu: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Silva de Almeida\r\n\r\nVista ao autor das pesquisas realizadas, devendo o mesmo em 10 dias apresentar a inicial substitutiva com os dados corretos das rés que pretende ver citadas pela secretaria, bem como fundamentar o pedido de subsidiariedade, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 958424"
                            ],
                            "958425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-64.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Ribeiro Evangelista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos [Adv. Ludmila Castanheira Mello Simões (OAB: RJ 136335 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lídio Alves dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins\r\n\r\nPELA PRESENTE FICA A PARTE CIENTE DA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2010, ÀS 12:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bastos Servicos de Saude Ltda(Omega Service) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOAO FRANCISCO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ramos de Oliveira Martins\r\n\r\nPELA PRESENTE FICA A PARTE AUTORA CIENTE DA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2010, ÀS 12:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César da Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. do Espírito Santos Comércio Serviços e Manutenção [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. do Espírito Santos Comércio Serviços e Manutenção, Aut Augusto César da Silva\r\n\r\nPELA PRESENTE FICAM AS PARTES CIENTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, DA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2010, ÀS 12:30 HORAS, CIENTES DE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL PARA AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barroso Motta N/P ROSANA BARROSO MOTTA, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE ACORDO, DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2010, ÀS 12:40 HORAS, CIENTES, AINDA, DE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL PARA AS PARTES NOTICIANDO A DATA DA REFERIDA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0072900-60.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Biasusi [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Prime Serviços de Instalações Ltda EPP , Réu: Consórcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Jorge Antonio Biasusi\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 196 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Neto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Neto, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 125 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Parvan [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Parvan\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada e observando a promoção de fl. 105, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandrino Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrino Siqueira de Souza, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 271 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Davi Pereira Maciel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jorge Rocha Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Jose Ivan de Oliveira Fidelis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Osvaldo Pereira Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rqte: Marcos Jose de Almeida [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRqdo: R.D. Macaense Engenharia,Manutencao de Instalacoes Industriais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Davi Pereira Maciel, Rqte Jorge Rocha Batista, Rqte Jose Ivan de Oliveira Fidelis, Rqte Marcos Jose de Almeida, Rqte Osvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada e observando apromoção da contadoria fl. 149, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Prata da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção supra (fl. 182) sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Lamas Basilio [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Lamas Basilio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 53 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Cunha de Castro Guerra, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fl. 153, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves Avelino [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves Avelino\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em relação á 2ª e 3ª reclamadas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Carvalho Pereira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carvalho Pereira\r\n\r\nFica a parte autora intimada a ter vistas dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Faria Pereira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Faria Pereira, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 215 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamante com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0093700-17.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda- EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda- EMCAN, Aut Fabiano dos Santos Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 283 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada (PETROBRAS) com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gregorio de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam a segunda e terceira rés, com responséveis subisidiárias, intimadas a ter vista dos documentos acautelados, bem como para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face das mesmas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudemberg Sebastiao de Souza [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudemberg Sebastiao de Souza\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardo Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bernardo Alves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernando da Silva Soares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Safos Fornecedora de Navios Ltda, Aut Victor Fernando da Silva Soares\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Deodoro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Deodoro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 239 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0136200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Borges da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Soares [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicar e MC Veículos Ltda [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicar e MC Veículos Ltda, Aut Vlademir Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 149 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Souza dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza dos Santos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Braga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Wilson da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 300 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada (PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A) com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Henriques [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Jorge Bastos Faray [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Henriques\r\n\r\nVista a parte autora do resultado das pesquisas realizadas, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrik Leonardo Monteiro Peçanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrik Leonardo Monteiro Peçanha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 128/129, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0109000-19.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis da Silva Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis da Silva Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a cumprir o disposto na cláusula 1 do acordo de fl. 77, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenir Correia [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenir Correia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 128 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo Gonzaga Reis [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo Gonzaga Reis, Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 39 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 314 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Teixeira dos Santos Mello [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia Teixeira dos Santos Mello, Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 47 , em 05 dias. Venha ainda a consignante com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 37. Custas de R$ 40,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o requerido à fl. 1903. Fica o autor intimado a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0094801-21.2007.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Bersot Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: ABS Group Services do Brasil Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Bersot Machado\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Heitor Machado [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a 2ª e 3ª ré como responsável subsidiária para vistas dos documentos acautelados, bem como para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face das mesmas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Obras Ltda. - EMBRAOS [Adv. Maria Claudia Salles Parente (OAB: RJ 84939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro Lima\r\n\r\nArbitrado os honorários periciais em R$ 2000,00. Fica o autor intimado ao depósto em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Bertanha Correa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Bertanha Correa\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 05 vezes, devendo o autor depositar a 1ª parcela em 30 dias e as demais sucessivamente nos meses seguintes, sob oena e perda da prova. Após o pagamento integral, designe a secretaria data para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Genilson Neves Firmino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091600-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valéria Nunes Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 94 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Marcus Antonio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Randolfo Carlos SantAnna da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odebrecht S.A, Aut Leandro Ramos dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 131 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Barbosa [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforma Construções Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proforma Construções Ltda\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084400-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Barbosa Cardoso [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Clark Saraiva [Adv. Edno Previtali e Sousa (OAB: RJ 105111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Barbosa Cardoso\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-16.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Roza Pereira Monteiro [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Policiais Militares-COOPM [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Vargas [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Policiais Militares-COOPM, Aut Teresa Cristina Roza Pereira Monteiro, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Vargas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 374 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Silva dos Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Silva dos Santos \r\n\r\nFica o autor intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Luiz Cláudio de Abreu\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Moura Mariano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Camara Bensi Pessanha [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Camara Bensi Pessanha\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autor foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0085900-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nVista às partes dos documentos de fl. 333 em diante, por 05 dias sucessivos permeados por 05, conforme ata de fl. 110, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136300-19.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altamiranda Salles Siqueira [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M Operacoes Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altamiranda Salles Siqueira, Réu S B M Operacoes Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 5 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093500-05.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Araujo Oliveira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Braga Restaurante ME, Réu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Araujo Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-25.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Siqueira Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig, Seg e Transp de Val em recuperação judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2010, às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Valle Costa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 667,33 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roni Clei Carvalho\r\n\r\nProcesse-se o Recurso Ordinário Interposto pelo segundo réu. Ao recorrido. Dê-se ciência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-60.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Correa Vieira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARCERIA SERVIÇOS LTDA-ME. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PARCERIA SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFica o peticionante intimado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123500-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurades da Silva Monteiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jair Picanco Siqueira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jair Picanco Siqueira, Aut Eurades da Silva Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO RÉU E DADO PROVIMENTO INTEGRAL AOS EMBARGOS DA RECLAMANTE. Pazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Vieira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Aut Sonia Lúcia Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Verdan da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Verdan da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Volpato de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA, Aut Wellington Volpato de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 958425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-93.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rocha Teixeira Negreiros [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Servicos Odontologicos Ltda [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Teixeira Negreiros, Réu Odmed Servicos Odontologicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, de que foi designado o dia 25/05/2010, às 12:20 horas para a realização de audiência especial para homologação de acordo, ficando cientes os patronos de que não haverá notificação postal para as partes dando ciência da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0242500-84.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir da Silva Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Ipora Ltda (Hotel Panorama) [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir da Silva Pinto\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, de que foi designado o dia 27/05/2010, às 12:40 horas para a realização de audiência especial para homologação de acordo, ficando cientes os patronos de que não haverá notificação postal para as partes dando ciência da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Espirito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Francisco Jose do Espirito Santo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, de que foi designado o dia 27/05/2010, às 12:30 horas para a realização de audiência especial para homologação de acordo, ficando cientes os patronos de que não haverá notificação postal para as partes dando ciência da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Serviços de Macaé Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Florido da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-58.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Batista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington de Sousa Albuquerque Junior Lanches [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Batista, Réu Washington de Sousa Albuquerque Junior Lanches\r\n\r\nPELA PRESENTE FICA A PARTE CIENTE DA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2010, ÀS 12:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0185500-58.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Batista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington de Sousa Albuquerque Junior Lanches [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Batista, Réu Washington de Sousa Albuquerque Junior Lanches\r\n\r\nPELA PRESENTE FICA A PARTE CIENTE DA AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2010, ÀS 12:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Peixoto Rangel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Abb Oleo e Gas, Manutencao e Modificacao Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abb Oleo e Gas, Manutencao e Modificacao Ltda, Aut Ednaldo Peixoto Rangel, Réu Vecto Aibel do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 167 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0197400-09.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira de Melo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Brasil Industria e Comercio S.A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)], Réu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira de Melo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada e observando os itens 1 e 3 da promoção supra, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves de Souza, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 276 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0187000-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vitorino Cordeiro [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Jose Carlos Vitorino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 332/333 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Rodrigues Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Evandro Carlos Rodrigues Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 282 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Kalote [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Kalote, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado R$ 32.469,40 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-21.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda, Aut Ivo Vargas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 112 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0193700-20.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Lacerda da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Batataria Ferghelini Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Lacerda da Silva, Réu Batataria Ferghelini Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 82 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0250100-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Siqueira Sparrapan [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Willian Siqueira Sparrapan\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 154 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva, Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 204 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizzel Assessoria Planejamento e Execucao de Servicos Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manhaes da Silva, Réu Trizzel Assessoria Planejamento e Execucao de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 96 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anselmo Duffles Teixeira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anselmo Duffles Teixeira\r\n\r\nFica o autor intimado a devolver à ré a importância de R$ 1.000,00, referente a adiantamento de honorários periciais, através de depósito judicial, além de recolher as custas processuais, através de DARF, no valor de R$ 260,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Gonzaga Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ricardo Braga Gonzaga Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 96 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeir Merendaz [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Expedito Damaceno Portilho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeir Merendaz, Réu Marcos Expedito Damaceno Portilho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 123 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0171400-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbert Davi Ferreira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Sea 7 - Empresa Maritima de Navegacao [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Atlantica de Macae Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walbert Davi Ferreira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que a execução é tornada definitiva, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora \"on line\", acrescida de multa prevista no art. 575-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima Junqueira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima Junqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 78 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0205400-61.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Santos Gomes\r\n\r\nVista ao autor de fl. 44/45, bem como da CPE devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Oliveira Carvalho Mitraud [Adv. Alessandra Marcondes Teixeira (OAB: RJ 117363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE), Aut Viviane Cristina de Oliveira Carvalho Mitraud\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 71 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica devolvido o prazo de 10 dias à ré para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0159201-78.2006.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odair Figueira Faria [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0176800-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata aparecida Massi de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata aparecida Massi de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer em 10 dias se a ré cumpriu com a determinação de recolher as diferenças de FGTS. Em caso negativo, apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Fonseca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecmarc Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamente notificado para, em 10 dias, dizer se a reclamada cumpriu com o acordado, devendo, em caso negativo, informar ao juízo, valendo o silêncio como cumprido o acordo, não havendo nada mais a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0205200-54.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bendim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Martins\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pedro Lucas [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro Lucas\r\n\r\nFica o reclamante notificado para, em 10 dias, dizer se a reclamada cumpriu com o acordado, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio, tem se como acordo cumprido, não havendo nada mais a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cruz Reis [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construcoes Terraplenagens e Transporte Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Artesania Estamparia de Macae Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cruz Reis, Réu Artesania Estamparia de Macae Ltda, Réu Pronto Plan Construcoes Terraplenagens e Transporte Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Dê-se ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-14.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: DE NADAI ALIMENTAÇÃO S/A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE NADAI ALIMENTAÇÃO S/A\r\n\r\nFica a ré notificada a proceder o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-73.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fonseca Barbosa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE\r\n\r\nTendo em vista os valores apurados pela contadoria à fl. 209, fica intimada a ré ao depósito da diferença em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0203900-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Gomes Maia [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Oliveira da Silva, Réu Marco Aurelio Gomes Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 116 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Bacelar Soares [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Aut Maridalva Bacelar Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 436/437, em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Nelson Guedes de Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé, Aut Otton Nelson Guedes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Ismael Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Joci Ismael Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 278/279 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0146100-08.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibelle Silva Barreto [Adv. Ronaldo Ribeiro Barros (OAB: RJ 125565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelle Silva Barreto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0179400-24.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Azevedo [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cataldo Cardoso, Réu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Global Santa Fe do Brasil [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se a ré cumpriu com o acordado, ficando vedado o levantamento por alvará do valor depositado. Decorridos 10 dias sem manifestações, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0192100-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandrenilton Batista [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Nicole - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandrenilton Batista\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 31. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0263300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 193/194 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0155700-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Jesuíno Filho [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helielson Carlos Ribeiro Ferro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielson Carlos Ribeiro Ferro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias para ciência dos embargos de declaração julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Marfood Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leal, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 406/407 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0176300-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Felipe Bernardo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Fábio Felipe Bernardo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à parte autora bem como a ré, nos dez (10) dias sucessivos, permeados por 05, para tréplica. \r\n\r\nProcesso: 0146100-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira da Silva [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado de que os autor foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0192800-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Leo Santuchi Rocha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Tadeu Leo Santuchi Rocha\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Manoel Gomes Alves [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Manoel Gomes Alves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Wallace Guimaraes de Abreu (OAB: RJ 136935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProcesse-se o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Dê-se ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosicley Bezerra Braga Furtado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 322 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0215400-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhaes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae LTDA. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Elpaso Merchant Pawer [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhaes, Réu Elpaso Merchant Pawer, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu Termomacae LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 351 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o patrono da ré (Petrometal) intimado a assinar a contestação de fl. 91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cordeiro Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edinaldo souza dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa, Réu Techocean Offshore LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-60.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Pessanha [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk do Brasil Ltda [Adv. Lilian Schaefer (OAB: RJ 71772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa Pessanha, Réu Maersk do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 958426"
                            ],
                            "958423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Prata Cardoso \r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré intimada da sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: L. Terra Bastos e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. Terra Bastos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-60.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Biasusi\r\n\r\nRéu: Sistemas Prime Serviços de Instalações Ltda EPP , Consórcio CTAP, Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio CTAP, Sistemas Prime Serviços de Instalações Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 196 , em 05 dias. Venha ainda a 1ª Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0129700-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Neto\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 125 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Lamas Basilio\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 53 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cunha de Castro Guerra\r\n\r\nRéu: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 103 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 95 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Deodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 239 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 260 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima Junqueira\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 78 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenir Correia\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 127/128 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 314 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Guimarães\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 210 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 249 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 204 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimone Carvalho Rosa\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 251 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim\r\n\r\nRéu: Consorcio Ctap, Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Hochtief do Brasil Ltda, Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0132100-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 359 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VASSOURAS COOPEMMAE - INDUSTRIA, COMERCIO, SERV E REPRESENTACOES LTDA, COOPEMMAE COOPERATIVA MAO DE OBRA MACAE LTDA, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMMAE COOPERATIVA MAO DE OBRA MACAE LTDA, VASSOURAS COOPEMMAE - INDUSTRIA, COMERCIO, SERV E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 213/214 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0263300-36.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Guarda Municipal de Macaé \r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 193/194 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leal\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 406/407 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Moura Mariano\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0216700-20.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos Correa Gomes\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Carlos Correa Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o autor ciente de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosicley Bezerra Braga Furtado\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 322 , em 05 dias. Venha ainda a Reclamada com o depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC e penhora via BACEN JUD, devendo inclusive indicar o valor a ser retido a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Luiz carlos Cavaleiro Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica ré intimada de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 3ª ré (BLUE TREE HOTEL'S RESORT'S) EPROCEDENTE EM PARTE em face LUIZ CARLOS CAVALEIRO RESTAURANTE, sendo subsidiariamente o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO MACAE CONVENTION FLAT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Orsi Junho\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré intimada de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lúcia Vieira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré intimada de que os embargos de declaração interpostos pela segunda ré foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Verdan da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré intimada de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958423"
                            ],
                            "958422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0000048-67.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Perina Dutra\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonir Muniz de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958422"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Mendes da Silva Dornelas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Mendes da Silva Dornelas\r\n\r\nVenha a autora com cópia da emenda para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167900-40.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Dias Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Dias Junior, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Januário [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Januário\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Pinto Figueiredo [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 250/260. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Dias [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares Dias , Réu Supermercado Vianense Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Roland de Araújo [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil AS Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Roland de Araújo\r\n\r\nEm cumprimento ao ato 868/2005 do E.TRT-1a. Regiao e tendo em\r\n\r\nvista que a inicial nao possui os documentos indispensaveis a\r\n\r\npropositura da acao (art. 1o. do ato 868/05), devera o autor ser\r\n\r\nintimado para juntada dos documentos em 10 dias, sob pena de nao o\r\n\r\nfazendo, ser extinto o processo sem julgamento do merito, art. 267\r\n\r\nc/c 283 CPC \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira Assuncao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\n\"Venha a ré com a comprovação do depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0040100-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Moraes dos Santos [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour comercio e Industria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Marques da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 22.720,52 (1.873.699,70) + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinto dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023400-22.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS SOLIVEIRA LTDA [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS SOLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que não conheceu os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cerqueira Lopes [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital, Aut Silvio Cerqueira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 128. Venha a ré com cálculos do IRRF, sob pena de responsabilidade perante a SRF. \r\n\r\nProcesso: 0018700-85.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MODESTO DUARTE [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA. [Adv. Vera Lucia Pereira Freitas (OAB: RJ 73332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86:\"...Venha a rte. com certidão de ônus reais válida, eis que vencido o prazo legal da apresentada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Santana [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Fernandes - Reformas e Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Santana\r\n\r\nVenha o autor com comprovação da condição de sócio da pessoa indicada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cunha da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 25.730,53 (2.121.927,06 IDTRs) + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Paradela da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Elizabeth Paradela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 15/06/2010 às 14:50, na 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, a audiência para inquirição de testemunhas, referente ao PROCESSO Nº 0105100-29-2009-501-0501- RTOrd/ 0000506-39-2010-501-0206- CartPrec. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VALDIR FERNANDES LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-65.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FLUMINENSE [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 142 . \r\n\r\nProcesso: 0123900-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco, Aut Marcos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 08/06/2010 às 09:00, na 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, a audiência para inquirição de testemunhas, referente ao PROCESSO Nº 0123900-42-2008-501-0501- RTOrd/ 0212900-54-2009-501-0263- CartPrec. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcello de Souza Alonso Alvarez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Soares da Cunha [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arthur Samico Representado por Marcia Regina Neves do Nascimento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Soares da Cunha, Réu Espolio de Arthur Samico Representado por Marcia Regina Neves do Nascimento, Réu Espolio de Arthur Samico Representado por Waleska Pessanha Samico\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos D avila [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos D avila\r\n\r\nVista da petição da ré, fls 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FRANCISCO LOURENCO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista a ré da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOESI CARLOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista o autor. \r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Batista\r\n\r\nVenha a autora, com elementos para a expedição de ofíico. \r\n\r\nProcesso: 0061600-10.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lacerda Ananias [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachid Samir Sakalen [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachid Samir Sakalen\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40\"...Reconsidero o despacho de fls. 35, dê-se vista a parte ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Gabriluf Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-78.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Laranja dos Santos [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Laranja dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das fls. 13: Apresentar liquidação do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 956072"
                            ],
                            "956071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0042900-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956071"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000087-11.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Almeida [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Palladar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Almeida\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 30 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda., Aut Carla Caldas Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que NÃO ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Audileia de Souza Oliveira [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva a Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: CLEIA LUCIA FERNANDES - SOCIA FLS 42, Réu: LUIZ ROBERTO DA SILVA - SOCIO FLS 42\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audileia de Souza Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdemir Torres, Réu Madeirense Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Wellington Pinheiro de Souza, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0375500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PROJETO TEQUIMIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0230800-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Araujo de Sa [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Silva dos Santos\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-57.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Lucas Borges [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivo Lucas Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0288000-67.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE GARCAO [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0257000-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CEZAR TAVARES [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAUTO AUTO PECAS LTDA, Réu: AVELAR BERGAMINI JUNIOR, Réu: ADILIA TOLENTINO BERGAMINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CEZAR TAVARES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117500-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Lirio [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wanderley Lirio\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANA PEREIRA DUARTE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comercio de Moveis Ltda (COMPETICAO MOVEIS) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANA PEREIRA DUARTE\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-77.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Mattos de Souza [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Deni Antunes Guimaraes [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Mattos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) DRF, de fls 67/79. \r\n\r\nProcesso: 0027900-28.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VINHAS BATISTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VINHAS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da Reclamada, de fls 309/311. \r\n\r\nProcesso: 0354900-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA VENANCIO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO HIDEYUQUI TANAKA,ARMANDO YOSHIHARU TANAKA,MARIO TOSHIUKI TANAKA [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapec Laboratório de Analises e Pesquisas Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0226700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Marinho [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0191800-71.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TANIA DE SOUZA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE GUIMAREAS CARDOSO(SOCIA DE OFFER MODAS) [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TANIA DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063300-93.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SANRO SIMAO POYES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: REMAR ELETRONICA LTDA, Egdo: OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA, Egte SANRO SIMAO POYES\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.39v: \"Digam as partes se tem provas a produzir, justificando-as\", no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-64.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: IGORNETE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145v, que indeferiu o levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0330600-74.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.304: \"Diga o Exequente sobre a petição de fls. 286\", no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JUSTINO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a petição de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0115500-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO PASSOS NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.245v: \"Diga o Reclamado, com prazo de dez dias\". \r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santanna da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda-Me [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Santanna da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.85v: \" Diga o Reclamante, em dez dias\". \r\n\r\nProcesso: 0323600-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Sonia Pinto dos Santos (OAB: RJ 83285 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE DE ARAUJO BASTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-29.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Ribeiro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor:R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira de Souza [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: JE da Silva Gesso Estuque Me [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira de Souza, Réu JE da Silva Gesso Estuque Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0322100-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ANTONIO PIRAN [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: VISTA POINT COMERCIO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ANTONIO PIRAN, Réu VISTA POINT COMERCIO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cristina da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Leite [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo Leite, Aut Lindalva Cristina da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0267600-85.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio Pereira Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Pereira Rocha, Réu Tangran Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0180700-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Damasceno do Seca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes e Pereira Material Eletrico e Hidraulica Ltda. - ME [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guedes e Pereira Material Eletrico e Hidraulica Ltda. - ME, Aut Sebastiao Damasceno do Seca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0049900-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Vasconcelos de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Vasconcelos de Souza, Réu Viação Mauá S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0174800-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Andrade Claro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aker Promar, Aut Silvio de Andrade Claro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Dias de Araujo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niteroi Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niteroi Ltda., Aut Luis Claudio Dias de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CHAVES DE SA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE SANTAREM PINHEIRO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CHAVES DE SA, Réu MARILENE SANTAREM PINHEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nId: 957077"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP.TRAB.MULT.M.O.ESP./NAO LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu COOPCEL COOP.TRAB.MULT.M.O.ESP./NAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0291700-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Leoni Soares F de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pereira de Menezes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira de Menezes , Réu ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0145200-30.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Monteiro [Adv. Virgínia Velasco Torquato (OAB: RJ 153817 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA DA CRUZ VIDAL [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA S/C ME [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fl 195v.:\"Indefiro, ante fl. 171.\" \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut José Ribamar Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia.\r\n\r\nRO 1ª Rda fls 169/175\r\n\r\nRO 2ª Rda fls 176/195 \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARIO MENDES DA SILVA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA [Adv. Antonio Augusto Pereira Lopes (OAB: RJ 46157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES, Aut EDIMARIO MENDES DA SILVA, Réu PEREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho de fl. 575, devendo a requerente juntar documentos em original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0087400-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-85.1998.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal, Agte: MARLI LESNICZKI DA ROCHA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARLI LESNICZKI DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0310900-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARIA CECILIA CAMPOS RIBEIRO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0355800-73.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARIA BETANIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDA JORIO VILLARES DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANILDA JORIO VILLARES DA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON SAMPAIO [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO-NITEROI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-10.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CLAUDIO ROGERIO DA SILVA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDROGAS [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIDROGAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha de Matos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rocha de Matos, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0075000-71.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE CESAR FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIRA ARAUJO MELO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANDIRA ARAUJO MELO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, em guias proprias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170200-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Consuelo Andrade da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Operadora de Planos de Saude Ltda., Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JARDIM UBA II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JARDIM UBA II\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-94.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carvalho de Castro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUTZ MULLER [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A , Aut LUIZ CARLOS GUTZ MULLER\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE, ficando ciente a embargante de que será liberado o valor líquido incontroverso.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA COSTA FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: JALME ARMOND [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: VALBER LUIZ COSTA DE MORAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Aut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO, Aut JALME ARMOND, Aut VALBER LUIZ COSTA DE MORAES, Aut WELLINGTON DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0352100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES, ficando as partes cientes de que será expedido alvará pela parte incontroversa do crédito trabalhista.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273500-93.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FRANCISCO DE MOURA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nApresentar os valores apurados a partir de JULHO/94 expressos em REAIS (padrão monetário vigente). \r\n\r\nProcesso: 0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas e Casas Construções Ltda. ACA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas e Casas Construções Ltda. ACA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0094000-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE BRITO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE BRITO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.115, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-48.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE ALVES DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 957078"
                            ],
                            "957079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/05/2010\r\n\r\n0116800-50.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO JORGE DA SILVA \"JACARE\"\r\n\r\nExecutado: MACHADO BRANDAO CONSTRUCOES LTDA,ARMANDO CEZAR BARRETO CASTRO,FERMAZ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACHADO BRANDAO CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.952,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERMAZ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,ARMANDO CEZAR BARRETO CASTRO,FERMAZ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERMAZ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.952,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957079"
                            ],
                            "957080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0211000-49.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA PINTO REIS\r\n\r\nRéu: MAURICIO MARINHO ALVES DE CASTILHO, SEMIOLOGIA PROJETOS PESQUISAS E INFORMATICA, FUNDACAO SAO JOAO BATISTA, PEDRO PAULO LAVES DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO MARINHO ALVES DE CASTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que os depósitos nos autos foram convolados em penhora, sendo liberado o excesso em favor de quem sofreu a constrição, conforme despacho de fl. 181. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957080"
                            ],
                            "958165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A., Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958165"
                            ],
                            "957689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0114700-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Hospital Universitário Antonio Pedro, ZL Ambiental Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS (fls. 41)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZL Ambiental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957689"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0028200-34.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Luz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jss Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Luz\r\n\r\nDiligencie o Autor acerca do atual endereço da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Moraes [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pé Pequeno Ltda - EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pé Pequeno Ltda - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 80-86), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEIDA JULITA GUIMARAES [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 13.356,15 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Freitas [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do depósito no dia aprazado, sob pena de incidir a multa pactuada no item 3 de fl. 71. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda, Réu: Belic Inst Embel e Estetica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nRatificar o endereço ora fornecido à vista daquele constante no contrato social de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0062600-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Roque [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 720,11 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-45.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIANO DA CONCEICAO [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: BP 2 FESTAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BP 2 FESTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.680,04 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Claudio Bidegain da Silveira Primo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.224,69 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Pinto [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Comercial Saint Germain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Paiva Vianna [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: DTK Dress To Kill Com de Roupas Ltda F2 [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTK Dress To Kill Com de Roupas Ltda F2\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 49-57), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 4ª VT/SJCAMPOS (fls. 95), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vianna Lourenço [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vianna Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fl. 40). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haide Penna Villa [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmita Buffet Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmita Buffet Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado à Ré o derradeiro prazo de 10 dias para que apresente os valores objeto de sua impugnação, sob as penas do art. 879. \r\n\r\nProcesso: 0138500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Concisio [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E. Lanchonete Niteroi Ltda Me [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. E. Lanchonete Niteroi Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.898,06 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda, Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlice da Silva Cardoso [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: Afirma Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlice da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fl. 63). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-44.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR INNOCENCIO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Aut: EDIR DE OLIVEIRA VASCNCELLOS [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR INNOCENCIO, Aut EDIR DE OLIVEIRA VASCNCELLOS\r\n\r\nVenha a certidão de hipossuficiência econômica (fl. 112). \r\n\r\nProcesso: 0149800-32.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DUARTE RANGEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA PELE MORENA LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DUARTE RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues do Amaral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, ficando, contudo, ciente que não será deferida nova devolução de prazo sem a respectiva certidão de indisponibilidade dos autos (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152500-83.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEA CARLOTA DE ALMEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.357,11(guia GPS, código 1708), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-10.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silvino de Jesus Moreira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mirak S.A. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silvino de Jesus Moreira, Réu Mirak S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes em Juízo em dia e hora em que haja audiência nesta Vara, a fim de que seja homologada a presente proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, Aut: Renee de Souza Cunha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comercio de Moveis Ltda [Adv. Petronio Fernandes Brandao Junior (OAB: RJ 63487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, devendo o Exequente diligenciar a respeito de saber em qual Juízo se processa a falência da Executada, a fim de que lhe seja expedida a respectiva certidão de habilitação de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES COUTINHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORANDO IDEIAS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: INSTALADORA DE MOVEIS RI LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORANDO IDEIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 8.068,32 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-32.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrine Amaral Netto representada por Zilda da Silva Amaral [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)], Aut: Eduardo Souza Lima Netto representado por Janaína Souza Lima de Amorim [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)], Aut: EDSON VELOSO NETTO - Espolio de [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VELOSO NETTO - Espolio de, Aut Eduardo Souza Lima Netto representado por Janaína Souza Lima de Amorim, Réu PROBANK S/A, Aut Sabrine Amaral Netto representada por Zilda da Silva Amaral\r\n\r\nP/ RECLAMANTE: Vista ao Autor do ofício da CEF, devendo fornecer o CPF dos menores (fl. 221).\r\n\r\nP/ RECLAMADA: Tomar ciência de que foi deferida vista dos autos em cartório, em função da diligência a ser cumprida pelo Autor (fl. 223). \r\n\r\nProcesso: 0202000-11.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa da Conceicao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construcoes e Montagens Ltda, Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.950,28 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232200-40.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA LIMA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMP. COMERCIO DE NIT. E SAO GONCALO [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO EMP. COMERCIO DE NIT. E SAO GONCALO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.094,61 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson da Cruz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME , Réu: Supermercado Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson da Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1.ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Cooptramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2.ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique dos Santos Cabral [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadyr Adolpho Tayt Sohn [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Wal Mart Brasil LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jadyr Adolpho Tayt Sohn \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação da testemunha Renato Tavares Alves ante a devolução da notificação a ela enviada para ciência da audiência em 5/7/10. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0324400-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fl. 28). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Dilce de Oliveira Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Sebastiana Jorge das Neves [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Francisca Marcia Santos de Sousa Marinho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Angelica Cristina Belarmino Pereira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Vera Lucia de Carvalho Canuto [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Claudia Regina Victor [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Edson de Almeida [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Jorge Alexandre Martins Pinto [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Martins Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/10, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores; bem como dar ciência da nova data de audiência a seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0245600-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Conceicao Pompeu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Costa do Sol\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 477,04 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0323500-15.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FLORINDA OLIVEIRA MARQUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: COOPMED COOP DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 8.751,64 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0383100-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA COSME [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA MESQUITA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA MESQUITA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 294,11 (guia GPS, código 1708), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante Ribeiro\r\n\r\nCumpra a Autora a determinação de fl. 163 (manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gisele Batista Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gisele Batista Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 26.354,79 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niterói Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fl. 33), devendo o Consignante comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 10,64. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Medex Comércio e Representações Ltda. N/P Administrador Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZO MARTINS CASTANHEIRO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA VALMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZO MARTINS CASTANHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-41.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Augusto da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL=FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Brasil da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brasil da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da sócia KARINA FREITAS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda., Aut Alexandre da Silva, Réu Engeprat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes (fl. 109). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte, e os interpostos pela segunda e terceira Reclamdas foram julgado procedentes em parte, com efeito modificativo, que por sua natureza, passam a integrar a decisão (fl. 438-439). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Luiz Silva Batista [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquese Auto Centro Ltda. [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marquese Auto Centro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.764,49 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda.- ME [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Jawa Servicos Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.347,63 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Garcia Fernandes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Garcia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, devendo o Autor dizer sobre a possibilidade de antecipar os honorários parceladamente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS SANTOS GERMANO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG- LIMP. MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS SANTOS GERMANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho Cavalcante [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda (Nitpark) [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL- INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda (Nitpark)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 96,70 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenici Soares Moreira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: inexiste vício de citação a ser declarado; quanto à suspeição, a Juíza Titular não voltou atrás; considerando que há defesa da segunda Ré e sentença proferida, impossível a redistriuição do feito; prossiga-se o feito, sendo em relação à primeira Ré na forma do art. 322 do CPC. A primeira Ré deverá comparecer à Secretaria para retirar os documentos, conforme determinado (fl. 116).\r\n\r\nÀ segunda Ré foi deferida a devolução do prazo, sem a carga dos autos (fl. 118). \r\n\r\nProcesso: 0000397-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Regina Santana dos Santos [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletronicos e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Santana dos Santos\r\n\r\nTrazer uma cópia do aditamento a fim de ser remetida à Ré quando da citação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André Fonseca Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pessanha da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pessanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Transpetro Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Longo Ferreira, Aut José Marcelo Dias Cerqueira\r\n\r\nP/RECLAMADA: Tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, sem a retirada em carga (CPI 00658-2009-451-01-00-8 em apenso à RT 0038400-03.2008.5.01.0244). \r\n\r\nP/RECLAMANTE: Manifestar-se sobre certidão, devendo informar o correto endereço da testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0209400-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Sanches Carvalho [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepaz Serviços e Com Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sanches Carvalho \r\n\r\nAo Autor, devendo indicar o correto endereço da Ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar Ferreira Mascarenhas [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cézar Ferreira Mascarenhas\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da emenda a inicial a fim de ser remetida à Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Pereira Neto [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Pereira Neto \r\n\r\nVista ao Réu conforme ata de fl. 34 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani de Castro Souza [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda Em Liquidacao Extrajudicia [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda Em Liquidacao Extrajudicia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida (fl. 69). \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.122,36 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 5.615,13 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.461,44 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-39.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ferraz [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 233,09 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO CAMPOS QUINTAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.055,06 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Manoel Lopes [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário e despesas de execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218900-11.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 7.890,67 (guia GPS, código 1708), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBERT SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT PIZZA COMERCIO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WELBERT SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz dos Santos \r\n\r\nVenha o Autor com emenda substitutiva à inicial, devendo indicar em face de quais empresas pretende demandar, bem como apresentar cópia da emenda a cada uma delas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000080-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Marinho da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B. Vieira da Silva Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Marinho da Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Icaraí Café Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Lopes Salles [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Lopes Salles, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 108-114). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Paiva Silvino [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Paiva Silvino, Réu Sideral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em Juízo a fim de que seja homologada a presente proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0220100-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Melo Braga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Melo Braga\r\n\r\nFornecer o atual endereço atual do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Matta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 137-145). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296900-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Jorge [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Febo Manuel dos Santos Magalhaes [Adv. Sergio Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febo Manuel dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Moraes dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião de Moraes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl.207-213). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Roque Levino Gusmao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Roque Levino Gusmao\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 957839"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0065500-98.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: O G G Tavares Copiadora ME, Orlando Gil Gato Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO GIL GATO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233,20 equivalente a 19.231,04 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253800-83.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ GREGORIO DE MORAES\r\n\r\nExecutado: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO FERREIRA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,38 equivalente a 161.337,36 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,38 equivalente a 161.337,36 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314200-97.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: OLGA SUELY CABOCO\r\n\r\nExecutado: CRISTINA LUCIA DE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA LUCIA DE FIGUEIREDO REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.998,20 (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guiaDARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957836"
                            ],
                            "957837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0169500-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudia Regina Reina Pinheiro da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957837"
                            ],
                            "957838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Assuncao Rodrigues\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 61-63). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (fl. 64-76). Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957838"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "957919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0179100-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Andrade Venancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0153700-72.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teixeira Roxo Gouveia [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica a/c Procuradoria Municipal de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teixeira Roxo Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Fonseca [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-79.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Teixeira da Silva Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira (OAB: RJ 94716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias, a entrega das guias ao Rte, ante o ítem 3 do acortdo, sob pena de execução do equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nTendo em vista não haver nos autos endereço atual da 1ª reclamada, Forneça o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 20 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Conceição [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Engead 2005 Construtora Ltda. [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engead 2005 Construtora Ltda., Aut Luiz Fernando da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Barros [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku-Hoku Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoku-Hoku Comércio de Couros e Vestuários Ltda. , Aut Juliana Gonçalves de Barros \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. ( RO da União) \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Félix Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes Rio Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Félix Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-60.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora da Silva Barbosa [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj. e Construcao de Obras Civis Ltda N/P CAROLINA URIBE, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Anjos Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Matos Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Anjos Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Melo Pereira, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDevolvo às partes, os prazos determinados na ata de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0185000-81.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Alves [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Travessa Bolívia [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando a Extinlção do processo sem julgamento do mérito. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinho Peixoto [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Oliveira Villaça Guedes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila de Oliveira Villaça Guedes\r\n\r\nAjuste os seus cálculos em 10 dias, atendo-se aos limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bottino Rocha [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Aut José Antônio Bottino Rocha\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-23.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Emerita de Araujo Vaqueiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Paula Emerita de Araujo Vaqueiro\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. ( RO da União ) \r\n\r\nProcesso: 0100100-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Cunha [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria MC de Icarai Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recusos Humanos Ltda., Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Carlos Barbosa Moreira, Réu Consorcio Nacional Panamericano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da Rda Staff Recursos Humanos foram julgados Improcedentes. E, ainda para Contra-arrazoar o RO da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhaes dos Santos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA., Aut Renata Magalhaes dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, uma vez que não está preenchido o pressuposto de admissibilidade quanto a comprovação do recolhimento das custas, nos termos do art. 789, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Aut: Manuel Antonio Morgado Vilela [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribeca Bar e Restaurante Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cunha Marques [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ré, Terceiro Setor, Metodo, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cunha Marques\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0045300-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)], Réu: Aguas de Niteroi [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0068500-34.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Paulo Cesar Freire Andrade [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tukar Mecanica Ltda, na pessoa do sócio Nelson Gomes Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Freire Andrade\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Movie Factory Video Producoes [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ribeiro Rodrigues, Réu Movie Factory Video Producoes\r\n\r\nFornecerem cópias das peças que possuem, em 30 dias, para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes Dantas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gomes Dantas\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida de sua testemunha Adriano( fls. 102) requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jesus dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 112366 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Trânsito e Transporte S.A. NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Jesus dos Santos , Réu Niterói Trânsito e Transporte S.A. NITTRANS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flavio de Azevedo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Panda de Tribobo Ltda. ME [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Flavio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J. Peixoto Requinte Magazine Ltda. - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Gomes Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 52 e não atendimento da determinação de fls. 53 pela reclamada, informe se possui cópia da contestação. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa André [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Blue Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Salema Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. , Aut Laerte Salema Ferreira \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 957919"
                            ],
                            "957920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0166800-60.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj. e Construcao de Obras Civis Ltda N/P CAROLINA URIBE, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Proj. e Construcao de Obras Civis Ltda N/P CAROLINA URIBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0058700-11.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Telma Maria Garcia Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Telma Maria Garcia Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0130800-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa André\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda. ME, Condomínio do Edifício Blue Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Autor às fls. 64/65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957920"
                            ]
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/05/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-64.2008.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-90.2008.5.01.0242 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMaria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187400-74.2008.5.01.0245 - RTSum - Carga: Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037400-31.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-52.2009.5.01.0246 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-70.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958178"
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dutra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP (em liquidacao extra, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Dutra\r\n\r\nTomar ciência da devolução da C.P., devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito. Prazo: até 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010300-23.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador, de fls. 223/229, por 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LOUBACK [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAIRA ROZENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Tatiana Soares de Andrade Giannetto (OAB: RJ 151991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOUBACK\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 181, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000044-40.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Fonseca da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Popular Cachoeiras de Macacu Indústria e Comércio de Urnas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000015-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Legitima Produções e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Loja Victor Botelho Ltda. Me [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Braúlio Rezende Filho [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braúlio Rezende Filho, Aut Hapydias de Friburgo Comércio e Distribuidora de Produtos de Farmacêuticos e Cosméticos Ltda., Aut Legitima Produções e Comércio Ltda. ME , Aut Loja Victor Botelho Ltda. Me, Réu Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, por improcedentes os pedidos. Prazo de 8(oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027500-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOLEDO MACHADO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MOLEDO MACHADO\r\n\r\nVista da peticao do reclamado de fls. 146, com documentos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098700-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Freitas Rosa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Claudionor de Freitas Rosa\r\n\r\nCiência decisão de fls. 126/129, em que extinto o feito sem julgamento de mérito em face da segunda reclamada CEF, por falta de legitimidade e, extinguindo o feito com resolução de mérito em face do primeiro reclamado Município de Cachoeiras de Macacu, com a improcedência dos pedidos formulados. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089300-28.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Haropel Indústria de Papel Ltda. [Adv. Floricena Pacheco Spedo (OAB: MG 98823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos, Réu Haropel Indústria de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Vieira Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CP-90047-2010-012-03-00-0, em apenso, em 01 ano, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nVista do oficio CEF de fls. 527. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0081000-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Barroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Barroso\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 191/196, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Mello Martins [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Mello Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 357/360, fixando, em abril de 2009, o valor da condenação em R$ 7.410,34, equivalentes a 615.559,05731 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coelho Sancas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola) [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coelho Sancas\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 42, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083000-55.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza da Motta [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza da Motta\r\n\r\nInformar endereço correto e atualizado da reclamada/executada, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0108500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Pinto [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarle Comercio de Papelaria Ltda. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Souza Pinto\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Hostia Tavares Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Hostia Tavares Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculo à fl. 108. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtineia de Assis Ferreira Moura [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 (Em\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtineia de Assis Ferreira Moura\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 86, fixando, em junho de 2009, o valor da condenação em R$ 23.969,80, equivalente a 1.875.791,36831 TR's, devida ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMAR PADARIA E CONFEITARIA (DELICIA DE PAO) [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMAR PADARIA E CONFEITARIA (DELICIA DE PAO), Aut IVONE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 247/248, rejeitando os cálculos de fls. 171/223, e determinando à União Federal/INSS, que elabore nova planilha. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106000-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Thuler [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES , Réu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Thuler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86, devendo esclarecer se pretende a produção de prova emprestada ou a realização de prova pericial, conforme determinação da ata de fl. 78, considerando que o autor não se encontra inserido na perícia conjunta realizada nos autos n. 402-2008-511-01-00-9. \r\n\r\nProcesso: 0076400-91.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBAJO GUIMARAES MILITAO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A, Aut ROBAJO GUIMARAES MILITAO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 624, ficando ciente que após o transcurso do prazo, serão expedidos os respectivos alvarás, conforme os cálculos apresentados na referida promoção. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canto Monteiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Leydinea Elidia da Silva [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)], Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canto Monteiro\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceicao Cabral [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Réu Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE LAGINESTRA NETTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE LAGINESTRA NETTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 525. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009700-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vanelli [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vanelli\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 453/456, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MAIA SERINO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI LTDA.- NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAIA SERINO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 255, fixando, em setembro de 2008, o valor da condenação em R$ 9.564,55, equivalente a 801.700,37 TR's, devida ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fl. 1077, no prazo comum de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 158, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0022400-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Mota [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Réu: Odontoklein [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da CPE-1882-2009-243-01-00-3, em apenso, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocenir da Conceição (espólio de)\r\n\r\nVenha a parte autora, com cópia do termo de inventariança, a fim de regularizar sua representação. Prazo de 10 dias, sob as penas por inteligência da Súmula 263, TST. *\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LTDA. [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com o nome e endereço dos sócios a fim de viabilizar a citação para à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcinéia Pinheiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatuí Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulcinéia Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12-v, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, a qual fica liberado ante o benefício da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023000-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Carla de Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag), Réu: Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilma Carla de Lima\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 135/141, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151600-26.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiziane Carvalho de Mello [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson do Canto Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiziane Carvalho de Mello\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, para marcação de data em que a reclamante irá acompanhar a diligência de citação do reclamado, conforme estabelecido em Ata. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128300-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o que determinado às fls. 164. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Bernardino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares de Oliveira, Aut Rosilene da Silva Bernardino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 98. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tomaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tomaz\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 106, fixando o crédito devido ao autor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir dos Santos Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercompra Supermercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao negativa de fls. 23, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MACIEL [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCIO MACIEL\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 138/139, fixando o crédito devido ao autor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLENE DA CUNHA NOGUEIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARLENE DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 160/161, fixando o crédito devido ao autor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista do oficio DETRAN de fls.77, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALVES DE MENEZES [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIO MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0158000-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecilda da Silva Costa [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Glyn Hunting\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecilda da Silva Costa\r\n\r\nCiência decisão de fls. 101:\"\" Em se tratando de decisão interlocutória aquela de fls. 94, incabível a interposição de recurso ordinário, ante o que prescreve o art. 895, \"a\", da CLT. Nego seguimento ao recurso do reclamante.\"\" *\r\n\r\nId: 958517"
                            ],
                            "958518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0023000-55.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilma Carla de Lima\r\n\r\nRéu: Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag), Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Poetrak Livraria e Servicos Ltda. ME, Royl Flag Livraria Cursos e Servicos Ltda.- ME (Royal Flag), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc...Por ajustados a hipotese, homologo os calculos de fls. 135/141, fixando, em setembro/2008, o valor da condenação em R$ 8.844,46, equivalente a 743.800,09603 TRs.\r\n\r\nCiente a parte Reclamada/executada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958518"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "958569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurealane Domingos de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 351, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Santos Massaranduba [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Ulysses Santos Massaranduba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Douglas de Lima Benício [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Douglas de Lima Benício, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portella Vieira [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Aut Rafael Portella Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão interlocutória de fls. 395. Pz 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Santos da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000671-41.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira Mendonça \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 177,92 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-60.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Goncalves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Brito da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Performance Academia de Ginastica SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Joao dos Santos Oliveira Filho (OAB: RJ 99587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Brito da Silva, Réu W R Performance Academia de Ginastica SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Castro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Castro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAVAN MANUTENCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia das informações da Receita Federal. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-46.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Souza [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Canellas Modas Ltda. - ME N/P Sócio Carlos Alberto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Souza\r\n\r\nCiencia das informações da Receita Federal, observado o Sigilo Fiscal. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nCiencia das informações da Receita Federal, bem como de que o CPF do sócio Melquíades está inválido. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas da Silva [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiencia das informações da Receita Federal, observado o Sigilo Fiscal, bem como, de que o CPF do sócio Gilberto está invalido. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima Marques Arantes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsil Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monsil Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: Diante da petição e despacho no requerimento de fls. 64, nada a deferir. Intime-se. NI 11/05/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi de Oliveira Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andrade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santana de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Ltda., Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0180900-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Felippe Machado [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Felippe Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Euflausina Ramos de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Euflausina Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Anjos Lima Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Anjos Lima Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0199700-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ângela Almeida de Moura [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Car Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Alta Farma Minas 2002 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ângela Almeida de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá, Réu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0245200-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Fernandes Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Fernandes Medeiros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nCiencia de que devera manifestar-se sobre a devolução da notificação encaminhada a Ré. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-77.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sabino da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: L C W Comércio Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sabino da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-40.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOUSA DA SILVA [Adv. Almir de Oliveira (OAB: RJ 79188 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-19.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUDGERO RIBEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco America do Sul S/A-N/P Sucessor Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco America do Sul S/A-N/P Sucessor Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nCiencia de que foi deferido derradeiramente, mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Monique Angela Mauricio [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-07.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-64.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Novais [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Luiza Alves de Carvalho [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Novais\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Considerando se tratar da Ré pessoa física, e diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, indefiro o pedido, já que o local é residência da mãe da Ré. Intime-se. NI 11/05/2010. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Gomes Barros [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Nos termos da decisão proferida, nada a deferir. Nego seguimento ao R. Ordinário, por desero. Intime-se. NI 11/05/2010. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amaral da Rocha [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210100-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANACLETO SOBRINHO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 401, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lúcia Marques de Medeiros [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-82.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Wadson Lamas [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Pires Junior [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)], Egdo: Carlos Augusto de Souza Goncalves - Diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wadson Lamas\r\n\r\nCiencia de que devera atender os termos do provimento 8/2007, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marcio Inocencio da Silva [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locacao de Mao de Obra e Veiculos Ltda., Réu: Konus Icesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marcio Inocencio da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-86.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira do Nascimento [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Sidney Barros de Alarcão [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Sidney Barros de Alarcão\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-82.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DE VASCONCELOS COSTA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES GRAFICAS IZACAMP LTDA ME [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTES GRAFICAS IZACAMP LTDA ME, Aut NELIO DE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I 11/05/2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0202100-93.2009.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Atila Anacleto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento do documento mediante recibo nos autos. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-95.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Barbosa Araca [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Barbosa Araca\r\n\r\nCiencia de que devera apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-80.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sambonha da Rocha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pink House - N/P SOCIA IRENE CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sambonha da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Saldanha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpezas Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Saldanha\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-19.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Silva [Adv. Leandro Aresta da Silva (OAB: RJ 111560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Servicos Baixada Fluminense Ltda. A/C Maria Cristina da Cruz Santos (Not.Postal) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nova G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barros Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Motta Burlamaqui\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-40.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Conceicao Antunes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.275, Aut Monica Conceicao Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0204900-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Lira da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Alves da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDar início a Perícia em 07/06/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anderson Rodrigues Ribeiro [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Anderson Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radja Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-38.2010.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dimagem Diagnostico por Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nCiencia da petição de fls. 19. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reparos Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075600-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Assis [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nCiencia de que devera apresentar,em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150000-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Cecilio [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pereira Carvalho 2000 Ltda.ME [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Pereira Carvalho 2000 Ltda.ME, Aut Wagner Jose Cecilio\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 110/112 , devendo a Re depositar 1.023,20 , ou o equivalente a 84.528,2300 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao, bem como ciencia de que o depósito já efetivado foi convolado para penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000427-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cézar dos Santos Torres [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cézar dos Santos Torres\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0005800-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Coutinho Esperança [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Coutinho Esperança\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DE PAULA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que devera elaborar os cálculos previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-91.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Gonçalves Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nCiencia de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário, por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-55.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Fribel Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kesia Silva de Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede C H 4 de Combustiveis Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kesia Silva de Oliveira, Réu Rede C H 4 de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I 11/05/2010 O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Aparecida Lourenço Nascimento [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON C J DA ROCHA SERVIÇOS EDUCACIONAIS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Aparecida Lourenço Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa efetuada junto a JUCERJA às fls. 26/30, bem como fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 958569"
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                                "Processo: 0017100-81.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSEU DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYSEU DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007500-21.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ABREU DE LIMA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ABREU DE LIMA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-29.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbino de Souza [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Balbino de Souza\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DA RÉ` (FLS.61/66), POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037000-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Natividade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda., Aut Vera Lucia de Souza Natividade\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.281, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Soares Rodrigues [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo de Oliveira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D S Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0077000-33.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Souza da Silva [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Souza da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlylane Fernandes da Fonseca [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Rosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Josemir Rosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.99, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao Moraes [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceicao Moraes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.93, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-45.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS CAMPOS DA COSTA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: LABUTO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS CAMPOS DA COSTA, Réu LABUTO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.122, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-64.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiuedes Licio de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Israel Utilidades Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiuedes Licio de Barros\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO À FL.96. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2008.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Leao do Asfalto Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Leao do Asfalto Ltda., Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC, CUJA QUITAÇÃO É PELO OBETO DA EXECUÇÃO. DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 200,00,CONFORME SENTENÇA DE FL.54. \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ielson Tavares Caldeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ielson Tavares Caldeira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Freire Sampaio [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Freire Sampaio, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.198, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196700-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Lara dos Santos Silva [Adv. Luis Antonio Carvalho da Cunha (OAB: RJ 141905 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A., Aut Nivia Lara dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, IV, DO CPC. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa Calil Junior [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Bem e Servicos Ltda - Coopenvase [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Bem e Servicos Ltda - Coopenvase, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DA 2ª RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.104. \r\n\r\nProcesso: 0187500-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantoário Sigoles da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantoário Sigoles da Silva, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DO AUTOR. SENTENÇA LÍQUIDA. TOAL DEVIDO PELA RÉ R$ 4.796,77, SENDO R$ 94,05 REFERENTE AS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vilar [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vilar\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo dos Santos [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.57, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Cunha Pereira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas da Cunha Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA PARA RETIRAR AS GUIAS DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO FORNECIDA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARTINS FLORENTINO [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMO CONSTRUCOES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMO CONSTRUCOES\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria da Cancela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Rio Produtos de Couros Ltda. - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AO VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Hora [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Hora\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.80. \r\n\r\nProcesso: 0161100-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pedro [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR INTEMPESTIVO E DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Almeida Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Almeida Santos \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Roberto dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Roberto dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO. CUSTAS DE R$ 340,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Medeiros Pereira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Medeiros Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0172500-78.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENEIA GOMES RABELLO AVILA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZENEIA GOMES RABELLO AVILA\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165300-63.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto doTrabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo dos Anjos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0179100-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI EMANOEL DIAS MELO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Roberto Pontes (OAB: RJ 30384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0182300-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.742,96. \r\n\r\nProcesso: 0175200-12.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pecanha Caldeira [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO VALOR BLOQUEADO EM 06/04/2010 JÁ FOI DESBLOQUEADO DESDE 08/04/2010. FACE A CONCORDÂNCIA DA EXECUTADA SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0182600-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MONTEZ SIMOES FREIRE\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218100-78.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DULCILIA DE LIMA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DA VILA 1022 LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DULCILIA DE LIMA\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO PONCIANO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.IND.E COM.DE PLASTICO LTDA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ARAUJO PONCIANO\r\n\r\nDILIGENCIAR COM O ESCOPO DE FORNECER INFORMAÇÕES PRECISAS E OBJETIVAS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO, COMPROVANDO AS ALEGAÇÕES, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut GEORGE COSTA E SILVA, Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO (FLS.233).\r\n\r\nAS RECLAMADAS DEVERÃO SE MANIFESTAR SOBRE IMPUGNAÇÃO DO AUTOR (FL.244), NO PRAZO SUCESSIVO, INICIANDO-SE PELO AUTOR EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0208400-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LIMA ASSIS [Adv. Sônia Carlos Ferreira da Silva Almeida (OAB: RJ 113477 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE LIMA ASSIS, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.100, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210700-76.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Sebastião Herculano de Mattos Netto, Réu: Hélio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.164, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 957823"
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                            "956766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Cunha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com os números das horas extras de 50% e 100% mês a mês, para elaboração da contadoria na liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Mendes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio da Silva do Nascimento [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)], Réu: KIGELADO [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)], Réu: AÇAI DO DINHO [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)], Réu: KIGELADO [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerecy Conceicao Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 473 e 506, bem como as reclamadas tomarem ciência dos referidos recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Maciel Paonessa [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.553,88 referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-50.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PEREIRA DE MENDONCA SOUZA [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.601,37, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Valdir Silva de Souza\r\n\r\nAutor Contra-minutar o agravo de peticao de fls. 209, bem como a reclamada tomar ciência do referido agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Miquelino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - FAI [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Miquelino, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 219, bem como a reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Ricardo da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ricardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cabral de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 71, bem como a reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Lopes [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Paz Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 243, bem como a reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guerini [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Sérgio Silva Palmiere [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Sérgio Silva Palmiere\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LIMA CATARCIONE [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pessanha Barros Santos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Cardoso Machado Suhett [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Bandeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pimentel Fontoura [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a(s) ré(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.565,81, atualizado até 01 /2010, bem como proceder a entrega das guias de saque do FGTS no código 01, responsabilizando-se pela intergralidade os depósitos, e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente, em 05 dias. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Costa Pereira [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Costa Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a primeira reclamada tomar ciência do referido R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-78.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERNANDES SOUZA BRUM [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLECIA MORASES PEREIRA DA MOTA [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FERNANDES SOUZA BRUM\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-47.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS FERNANDES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO PESQUISA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciencia do valor remanescente da execução atualizado, devendo a ré comprovar os pagamentos efetuados a partir do mês de Dezembro/2009, até o vigente, relativos ao parcelamento deferido, em 10 dias, sob pena de execução ex officio. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-58.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-14.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORQUIDEA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Mônica Quintino de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 211, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nId: 956766"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "953571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.05.010 – LOTE 93/010\r\n\r\nProcesso: 0216800-43.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ALVES JUNIOR [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA, Aut GETULIO ALVES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 29.271,29 ou 2413943,85 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0182100-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silveira [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Bello Produtos de Piscina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fernandes da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..236 \r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Siqueira de Souza [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Bello Produtos de Piscina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Meireles [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Meireles, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 261.313,15 ou 21549964,87 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0137600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza A/C DR.GRAZIELE SILVA MOREIRA-OAB/RJ-147559\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s):José Maria de Souza A/C DR.GRAZIELE SILVA MOREIRA-OAB/RJ-147559, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.151,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Silva Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Destinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Rodrigo Silva \r\n\r\nPereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 10.980,34 OU 905526,34 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto Destinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2006.5.01.0225 - Aut: Maria de Lourdes Barbosa dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Machado [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8.045,65 ou 663508,42 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0069500-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Corrêa [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Sevice Conservação e Limpeza Ltda. - ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Sevice Conservação e Limpeza Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Anjos da Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Carla Cardoso [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-27.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMARILDO ANTUNES DE AZEREDO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMARILDO ANTUNES DE AZEREDO\r\n\r\nInformar o valor recebido através de documento,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON COSTA GARCIA [Adv. Sandra Regina Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO VIEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA TOPOGRAFIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU MACHADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nProcesso: 0017000-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lourenço [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lourenço\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.84,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..122 \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\ntário(s): Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.12,em 30 dias \r\n\r\nId: 953571"
                            ],
                            "957122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.05.010 – LOTE 101/010\r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Mirabele da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME A/C DR.JOSÉ CASSIANO PEREIRA-OAB/RJ-107583\r\n\r\nDestinatário(s): Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME A/C DR.JOSÉ CASSIANO PEREIRA-OAB/RJ-107583 E Aut Ebenezer Mirabele da Silva\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:14 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nId: 957122"
                            ],
                            "954372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.05.010 – LOTE 95/010\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Luciene Ferreira Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor,permeado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-60.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRI RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARI S/A IND ALIMENTICIA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLARI S/A IND ALIMENTICIA, Aut HENRI RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.312 \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalmir Sales da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0063700-97.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FREITAS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente de R$ 3.759,63 + Imposto de Renda de R$ 508,52 e custas de R$ 100,00,em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES CORREA [Adv. Celso Pereira (OAB: RJ 92068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clark Tavares Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Roza Medeiros [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao + custas de R$ 40,00\r\n\r\nProcesso: 0051400-93.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.A/C DR.ROSELI MARTINS XAVIER PINTO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia de Oliveira Macieira Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Floresta Ltda.A/C DR.VAGNER GOMES CRUZ-OAB/RJ-123021\r\n\r\nDestinatário(s): Clínica Médica Floresta Ltda.A/C DR.VAGNER GOMES CRUZ-OAB/RJ-123021\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0042700-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA DENIZE MASCARENHAS XAVIER [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 05 dias,QUANDO DA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-38.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Sobral Pereira [Adv. Sebastiao Neli da Silva Torres (OAB: RJ 35964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Omar Rego Pereira A/C DR.ANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES-OAB/RJ-70975\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Omar Rego Pereira A/C DR.ANGELA DE ALMEIDA GONÇALVES-OAB/RJ-70975\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Leandro Santos Freitas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.A/C DR.DEWETT CATRAMBY FILHO-OAB/RJ-60094 \r\n\r\nDestinatário(s):K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.A/C DR.DEWETT CATRAMBY FILHO-OAB/RJ-60094 \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0014900-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SAMPAIO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011500-40.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Maia de Araujo, Aut: Sandra Teke [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teke\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0237400-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derilvado Reis Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nDestinatário(s): Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços A/C DR.JOSEF ALEXANDRE GERSTEL-OAB/RJ-96278\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 88,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200800-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA SILVA FERREIRA FILHO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE DA SILVA FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-67.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda.A/C DR.CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT-OAB/RJ-105915\r\n\r\nDestinatário(s):Hospital Paracambi Ltda.A/C DR.CLAUDIO IMBROINISE BITTENCOURT-OAB/RJ-105915\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 434,43\r\n\r\nProcesso: 0190700-22.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BARBOSA [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 5.886,00\r\n\r\nProcesso: 0193700-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Santana [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 2.638,52\r\n\r\nProcesso: 0174100-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Cruz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVIO MACHADO DO AMARAL [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR DIAS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVIO MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.380 \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Moraes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB A/C DR.CLAUDIO FURTADO COSENTINO-OAB/RJ-124290\r\n\r\nDestinatário(s): ,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLURB A/C DR.CLAUDIO FURTADO COSENTINO-OAB/RJ-124290\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victorino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINHEIRO FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA )\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Eflaim Fernandes [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Technopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Adv. A/C DR.JOÃO CARLOS DE MORAES-OAB/RJ-100567], Réu: SUELI FONSECA PIMENTEL, Réu: JOSE DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Technopallet Paletizacao e Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Adv. A/C DR.JOÃO CARLOS DE MORAES-OAB/RJ-100567\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE FIGUEIREDO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-25.1996.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA TORRES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIR, Réu: JOSE MANUEL MONTEIRO VARGES, Réu: ALMIR LOURENCO UMBELLINO, \r\n\r\nRéu: MANUEL MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s):MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA A/C DR.RAFAEL SIMÕES DA LUZ-OAB/RJ-121459 E LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA A/C DR.CRISTIANE AWI SANTOS-OAB/RJ-134936, Aut SAMUEL DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.369 \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguimon Alves da Costa [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguimon Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011100-02.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE ALMEIDA LIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES, Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO A/C DR.MARCELO DA SILVA ABREU-OAB/RJ-148819\r\n\r\nDestinatário(s): NIVIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES, Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO A/C DR.MARCELO DA SILVA ABREU-OAB/RJ-148819\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedentes,de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Costa [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.A/C DR.CLAUDIA RIBEIRO BACELAR-OAB/RJ-88501\r\n\r\nDestinatário(s): Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.A/C DR.CLAUDIA RIBEIRO BACELAR-OAB/RJ-88501\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao \r\n\r\nR$ 874,89 + CUSTAS DE R$ 50,00 \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA GOMES BISPO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA A/C DR.LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA-OAB/RJ-54802\r\n\r\nDestinatário(s): BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA A/C DR.LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA-OAB/RJ-54802\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 817,65\r\n\r\nProcesso: 0030500-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moraes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nossa Senhora Aparecida Belford Roxo Ltda [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Nossa Senhora Aparecida Belford Roxo Ltda\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047500-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Executive Service [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Araujo Barreto\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Belford Roxo Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE SOUZA GOUVEIA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAO DE SOUZA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)], \r\n\r\nRéu: INES TRANSPORTES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP \r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nId: 954372"
                            ],
                            "956928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.05.010 – LOTE 100/010\r\n\r\nProcesso: 0053500-60.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Silva Reis [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia em 24.06.010 às 13:08,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO NATARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:13,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0066400-70.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Sabino de Lima A/C DR.LUCIANA SANTOS MAGELA-OAB/RJ-147489\r\n\r\nRéu: G R C Duque Laticinios ME A/C DR.MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA L.DE ANDRADE-OAB/RJ-101447\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010,a partir das 13:09 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0087300-45.2006.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Alberto Aguiar Cotias A/C DR.LÍVIA P.TEIXEIRA-OAB/RJ-155388\r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Aguiar Cotias A/C DR.LÍVIA P.TEIXEIRA-OAB/RJ-155388\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:10 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0110600-02.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Viana [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Monte Muria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro Viana\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:11 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010,a partir das 13:07,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Marcelo dos Santos, \r\n\r\nRéu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:12 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Luiz de França [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Luiz de França, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:06 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Amaral [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras, Aut Maria da Conceicao do Amaral\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:00,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0205300-72.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BARCELOS DE QUEIROZ [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIANO NASCIMENTO SUEDTE [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXIMILIANO NASCIMENTO SUEDTE, Aut SONIA BARCELOS DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:03 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0165800-91.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Barboza Rocha [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Sao Jorge de Nova Iguacu Ltda.A/C DR.MARIA ANGÉLICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO-OAB/RJ-136082\r\n\r\nDestinatário(s): Padaria Lanchonete e Mercearia Sao Jorge de Nova Iguacu Ltda.A/C DR.MARIA ANGÉLICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO-OAB/RJ-136082, Aut Leandro Leite Barboza Rocha\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:04 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0201700-24.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE MASCENA NETO [Adv. Iram Teixeira de Almeida (OAB: RJ 163924 - E)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C SÓCIO OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DE MASCENA NETO, Réu NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C SÓCIO OSCAR DIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:01 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.06.010 ,a partir das 13:05,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nId: 956928"
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                            "955758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.05.010 – LOTE 98/010\r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Sales Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Transportadora Tinguá Ltda.A/C DR.JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI-OAB/RJ-41820, Réu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): , Viação Transportadora Tinguá Ltda.A/C DR.JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI-OAB/RJ-41820 E Aut Terezinha Sales Leite\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 21.05.010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Silva Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Rocha Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 21.05.010 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0077600-40.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Faria [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Rodoviarios de Nova Iguacu, Sao Joao de Meriti, Nilopolis, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Mendes, Rio das Flores, Vassouras, Paty do Alferes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva de Faria, Réu Sindicato dos Rodoviarios de Nova Iguacu, Sao Joao de Meriti, Nilopolis, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Mendes, Rio das Flores, Vassouras, Paty do Alferes\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 21.05.010 ÀS 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0077600-40.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Faria [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Rodoviarios de Nova Iguacu, Sao Joao de Meriti, Nilopolis, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Mendes, Rio das Flores, Vassouras, Paty do Alferes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Rodoviarios de Nova Iguacu, Sao Joao de Meriti, Nilopolis, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Mendes, Rio das Flores, Vassouras, Paty do Alferes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls.119.\r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nDATA DA ANOTAÇÃO DA CTPS EM 21.05.010 ÀS 15:30 \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 )\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para fins de anotação na CTPS do autor,procedendo a Secretaria,na ausência da Rda.DIA 21.05.010 ÀS 15:30\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Luz Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Opção Ltda. A/C DR.JÚLIO CÉSAR S.SIMÕES-OAB/RJ-76254\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Educacional Nova Opção Ltda. A/C DR.JÚLIO CÉSAR S.SIMÕES-OAB/RJ-76254\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nJUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS,COM URGÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS FONTES [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut RICARDO DIAS FONTES\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 24.05.010 ÀS 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0088600-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Thomaz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: V J dos Reis Peças e Acessórios Bicicletas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Thomaz\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 21.05.010 ÀS 14:30 \r\n\r\nProcesso: 0134700-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramalho Sales [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.A/C DR.ANDERSON PEREIRA DIAS-OAB/RJ-150563, Réu: Gustavo Marinho Carvalho, Réu: Plínio Câmara B. Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.A/C DR.ANDERSON PEREIRA DIAS-OAB/RJ-150563, Aut Vagner Ramalho Sales\r\n\r\nInformar através de petição juntada aos autos,sobre a composição do Acordo firmado,fa ce noticiado nos autos,juntada de comprovante de depósito oriundo do Acordo firmado entre as partes. \r\n\r\nId: 955758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.05.010 – LOTE 99/010\r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Souza de Sant Anna [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonca [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Zemgil Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonca\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0117000-03.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Elias [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nId: 956342"
                            ],
                            "956343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/05/2010 -LOTE 19/010\r\n\r\n0080500-79.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pereira da Silva,SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.257,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira de Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.257,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0038400-31.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: CASSIA REGINA RAMOS DE CASTRO,Jardim Escola Mundo Encantado de Nova Iguacu,LEA RAMOS DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASSIA REGINA RAMOS DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956343"
                            ],
                            "956344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 11/05/2010 – LOTE 44/010\r\n\r\nProcesso: 0153900-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO AMADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE RAIMUNDO MARTINS, CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, JOSE RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N R 3 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Mercearia N R 3 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.62,PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0222600-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE MELO, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: J.B. DUARTE CITY POINT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JOVANY TOLISANO DUARTE, JOAB BEZERRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m JOAB BEZERRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956344"
                            ],
                            "957116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 12/05/2010 -LOTE 03/010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, a ser realizado pelo Leiloeiro FÁBIO MANOEL GUIMARÃES,com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, às 13:14, no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov. Amaral Peixoto, 236, no Centro em NOVA IGUACU/ RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Mirabele da Silva Adv.: Joao Valim Peluzio OAB.: RJ 108801 D\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina de gelo marca EVEREST, modelo EGC150C, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00. 01 Fritadeira industrial marca CROYDON, aproximadamente 20 litros de capacidade, usada, em bom estado, avaliada em R$ 700,00. Valor total dos bens de R$ 4.200,00. avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FREI FREDERICO, 194, PARTE, POSSE, NOVA IGUACU, 26020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 957116"
                            ],
                            "956784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 12/05/2010 – LOTE 02/010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, a ser realizado pelo leiloeiro FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:01, no local situado à Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito na Av.Gov.Amaral Peixoto,236,sala 201 – Centro em Nova Iguaçu, NOVA IGUACU/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0201700-24.1996.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DE MASCENA NETO Adv.: Iram Teixeira de Almeida OAB.: RJ 163924 E\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A A/C SÓCIO OSCAR DIAS BARBOSA Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 UM Terreno com frente para a Rua Maurício Borges, s/no., medindo 10,00m de frente e fundos, 50,00m laterais confrontando com Deoclíria Chaves da Silva ou sucessores de um lado e o prédio s/no. de Luiz Correira de outro, esquina com Trav. Adelaide, avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAURÍCIO BORGES,S/No., ., PRATA, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:05.\r\n\r\nProcesso: 0035600-30.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao Baldez Rosembrock Adv.: Maria de Fatima Martins de Oliveira OAB.: RJ 57873 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 140 CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS,REVESTIDAS EM FÓRMICA COR DE MADEIRA,USADAS,EM REGULAR ESTADO,AVALIADAS EM R$ 40,00 CADA. VALOR TOTAL DE R$ 5.600,00 . avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA UNIÃO,525, CENTRO, MESQUITA, 26245-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:03.\r\n\r\nProcesso: 0205300-72.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BARCELOS DE QUEIROZ Adv.: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB.: RJ 37782 D\r\n\r\nRéu: MAXIMILIANO NASCIMENTO SUEDTE Adv.: Alcenir Cezar Rocha OAB.: RJ 93076 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 BALCÃO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE 2.00MX0,80CM,COM 2 PRATELEIRAS,EM ESTADO DE USO,AVALIADO EM R$ 800,00. 01 BALANÇA DIGITAL MARCA VRANO, MODELO VS 15/15 POP LIGHT,SEM NÚMERO,EM ESTADO DE USO,FUNCIONANDO,AVALIADO EM R$ 800,00. 04 ESTANTES DE FERRO COM 5 PRATELEIRAS,EM REGULAR ESTADO,AVALIADO CADA EM R$ 70,00,TOTAL DE R$ 280,00. 04 ARMÁRIOS EM MADEIRA,COM 3 PORTAS,EM ESTADO DE USO,AVALIADO EM R$ 400,00 CADA,TOTAL DE R$ 800,00. VALOR TOTAL DOS BENS DE R$ 3.880,00. avaliado em 3.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROF.HELENO CLAUDIO FRAGOSO,1049, JARDIM IGUAÇU, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.880,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:00.\r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Amaral Adv.: Henrique Sampaio Ferreira OAB.: RJ 58406 D\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras Adv.: Anderson de Souza Pereira OAB.: RJ 100997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEÍCULO RENAULT TRAFIC,FCC,ANO 1997,CHASSI 8A1T31C77VS000 218,em bom estado de conservação,avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA FAZENDA DO BARREIRO,S/N, LAGES, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:07.\r\n\r\nProcesso: 0014700-60.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Adv.: Ivael Gomes de Oliveira OAB.: RJ 64346 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEÍCULO, tipo caminhão, marca Mercedes Benz, ano 1998, cor branca, movido a diesel, modelo LS, 1935, placa RJ-Duque de Caxias - LNL435, Chassi 9BM388054WB157254, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 70.000,00. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO ENCANAMENTO,874, FIGUEIRA, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:04.\r\n\r\nProcesso: 0165800-91.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Barboza Rocha Adv.: Carmen da Silva Neugarten OAB.: RJ 68990 D\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Sao Jorge de Nova Iguacu Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MASSEIRA 250L,MARCA HYPP0 220V,USADA EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO,AVALIADO EM R$ 3.700,00.. avaliado em 3.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ERMELINDA,02, LOJA 02, MIGUEL COUTO, NOVA IGUACU, 26145-360 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:02.\r\n\r\nProcesso: 0014800-73.2009.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS PINHEIRO Adv.: Eliane da Silva Albuquerque OAB.: RJ 78147 D\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1689 LACRES AUTOMOTIVOS AVALIADO EM R$ 0,84 CENTAVOS CADA. 08 BRAÇOS LIMPA AUTOMOTIVOS AVALIADOS EM R$ 130,00 CADA. 04 DISCOS DE FREIO AVALIADOS EM R$ 550,00 CADA. 12 LÂMPADAS AUTOMOTIVAS AVALIADAS EM R$ 90,00 CADA. 12 REPAROS AVALIADOS EM R$ 76,00 CADA. 50 PORCAS AUTOMOTIVAS, AVALIADAS EM R$ 16,00 CADA. 10 GUARNIÇÕES AUTOMOTIVAS,AVALIADAS EM R$ 127,00 CADA. 28 JUNTAS AUTOMOTIVAS,AVALIADAS EM R$ 39,00. 16 KITS ASSIS AUTOMOTIVOS,AVALIADOS EM R$ 100,00 CADA. 04 KITS ASSIST AUTOMOTIVOS,AVALIADOS EM R$ 300,00. VALOR TOTAL DOS BENS DE: R$ 12.612,76, avaliado em 12.612,76.\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.ESPLANADA,300, JARDIM ESPLANADA, NOVA IGUACU, 26013-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.612,76\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:06.\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Luiz de França Adv.: Helvio Muniz Villas-Boas OAB.: RJ 78439 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEÍCULO de placa LNQ5069, ano/fab.2001, ano/mod.2001, chassi 9BWBE72551R116525,marca/mod.VW/13180, no seguinte estado: com algumas marcas de ferrugem,com caçamba,com 1 pneu,com eixo dianteiro completo,com chassi inteiro,com diferencial completo,com tanque no lugar,com cabine com painel completo,sem o pano da porta do lado direito,sem transmissão,sem caixa de marcha,sem 1 radiador,sem cambio.Avaliado em R$ 65.000,00.\r\n\r\nOBS:O referido bem foi também penhorado na mesma data,nos processos 476/08(1a.VT/NI),915/07(3.aVT/NI),1432/05(3a.VT/NI),tendo em vista que seu valor supre o total das execuções. \r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,14540, RANCHO NOVO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:10.\r\n\r\nProcesso: 0087300-45.2006.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Alberto Aguiar Cotias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel GM/Kadett, GL 1.8, ano fab/mod. 1994/95, cor cinza, gasolina, placa LABO638, Renavam 621830062, Chassi no. 9BGKTO8GSRC306710, no estado e em funcionamento, avaliado em R$ 8.500,00.\r\n\r\nOBS:O Veículo encontra-se com arranhões, na lateral direita, parabrisa frontal trincado, forração do banco do motorista rasgado e pneus carecas avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GUIDO,750, SANTO ELIAS, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:12.\r\n\r\nProcesso: 0144300-66.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Adv.: Cassio Jose Alves Garcia Galvao OAB.: RJ 104240 D\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D, Crown Industria e Comercio Ltda. Adv.: Andre Fernandes Furtado OAB.: RJ 120334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Flaneladeira(Felpadeira), fabricada pr Gematex GMBH Basteiweg, modelo Twinsystem XR, no. 130.0082/NB 2200, ano 2002, potência 84 kw, conexão elétrica 3/PE/NAC/ 400 V+/ - 10y.60 Hz, fusível de alimentação 200 A, ar comprimido 8 BAR, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 130.000,00. avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA,02, CASCATA, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:11.\r\n\r\nProcesso: 0110600-02.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Viana Adv.: Ivonadia Rose Souza Porciuncula OAB.: RJ 107640 D\r\n\r\nRéu: Educandario Monte Muria \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 52 Carteiras universitárias de duraplac revestidas em fórmica branca, em bom estado de conservação, valendo cada uma R$ 40,00,total de R$ 2.080,00. avaliado em 2.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALBERTINO SILVA,35, NOVA IGUACU, 26276-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.080,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:09.\r\n\r\nProcesso: 0066400-70.2008.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Sabino de Lima \r\n\r\nRéu: G R C Duque Laticinios ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Freezer Metalfrio horizontal, com duas portas, em regular estado, em funcionamento, avalliado em R$ 400,00. 01 Balcão frigorífico, marca Gelopar, em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00. 01 Balança Filizola, modelo ES-15, peso máximo 15 kg, avaliado em R$ 400,00. 01 Cortador de frios, marca Filizola, modelo 101-S, no. 59606, avaliado em R$ 300,00. 01 Freezer, sem marca aparente, em péssimo estado, quebrado, avaliado em R$ 100,00,horizontal. 02 Estantes, com cinco prateleiras, avaliado em R$ 100,00. 01 Estante com quatro prateleiras e outra estante com cinco prateleiras, em regular estado, avaliado em R$ 100,00. 04 Estantes, com quatro prateleiras, cor cinza, em regular estado, avaliado em R$ 200,00. 08 Cestos de parede, em regular estado, avaliado em R$ 160,00,sendo R$ 20,00 cada. 01 Estante com quatro cestos, em regular estado, avaliado em R$ 100,00. 01 Estante laranja, com cinco prateleiras pequenas, avaliada em R$ 60,00. Valor total dos bens de R$ 2.920,00, avaliado em 2.920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA BELFORD ROXO, LOTE 26, QUADRA F - LOJA A, JARDIM BOM PASTOR, BELFORD ROXO, 26110-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.920,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:13.\r\n\r\nProcesso: 0130500-49.1999.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CESAR MACHADO CAMPOS Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO RIBEIRO NATARIO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo Mercedes Benz, Class A 160, KMV9312(PLACA), Chassi 9 BMMF33E21A030507, Renavam 752795023, completo, banco de couro, ano 2001, avaliado em R$ 20.000,00, avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.BENJAMIM PINTO DIAS,865, APTo.101, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2010, a partir das 13:08.\r\n\r\nProcesso: 0053500-60.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu da Silva Reis Adv.: Alexsander Carreiro da Silva OAB.: RJ 100573 D\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. Adv.: Luciana Rosa Gomes OAB.: RJ 100249 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 CARREGADEIRA DE RODAS, modelo 930, série 714646, cor amarela, usada, em regular estado. Adquirida em 16.06.2007, avaliado em R$ 36.000,00. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA COELHO DA ROCHA,1196, ROCHA SOBRINHO, MESQUITA, 26574-391 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 956784"
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                            "958218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-05.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Joar Industria de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção Civil e Outros de Petrópolis, Três Rios, Sapucaia e Paraíba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. Artef. Cim. Arm. e Ind. Prod. Concreto Bomb. Est. RJ.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos (vista pelo prazo de 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2007.5.01.0302 - Notif\r\n\r\nRqte: Gustavo Luizeto da Rocha [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Geraldo Baptista Teixeira de Abreu [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Isaias Inacio da Silva [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Elias Gomes Saldanha [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Edilson Dias Alves [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Jakson Gomes de Almeida [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Helcio Roberto da Costa [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Helton Luizeto da Rocha [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)], Rqte: Eduardo Xavier Ignacio [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRqdo: Museu Imperial [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson Dias Alves, Rqte Eduardo Xavier Ignacio, Rqte Elias Gomes Saldanha, Rqte Francisco Antonio dos Santos, Rqte Geraldo Baptista Teixeira de Abreu, Rqte Gustavo Luizeto da Rocha, Rqte Helcio Roberto da Costa, Rqte Helton Luizeto da Rocha, Rqte Isaias Inacio da Silva, Rqte Jakson Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Azevedo [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Servicos Gerais Ltda. - COMSEG [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Servicos Gerais Ltda. - COMSEG, Aut Luciene de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Procopio Carioca [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Lobato S/C Ltda. [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Procopio Carioca\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.Z. Indústria de Pedras e Materuiais de Construção Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ribeiro\r\n\r\nRetirar guia acostada à contra-capa dos autos na Secretaria desta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania de Almeida Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Carvalho (Espólio de) [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A, Réu: Perti Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nProvidenciar sua hablitação perante a lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0067300-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Gouvêa Candido [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiorana Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiorana Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculos apresentados pela União (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0107900-45.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Silverio [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Cidade Imperial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela União (INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ina & Ino Confecções Ltda - ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ina & Ino Confecções Ltda - ME\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgon Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Luiza Cunha Fontoura Monteiro [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda SamambaiaProd. Rural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Luiza Cunha Fontoura Monteiro\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0080300-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santana Xavier [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santana Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Maria Cumprida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0120500-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer das Merces Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Talliatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer das Merces Silva\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0018100-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Libertino Raymundo [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Dutra dos Santos [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self Service Bom de Boca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Dutra dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Passos [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Passos\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição dos ofícios deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134300-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Zopelaro de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio de Araujo [Adv. Leila de Souza Magrani (OAB: RJ 129849 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio de Araujo, Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME\r\n\r\nVir o reclamante com as cópias necessárias à extração dos ofícios determinados na sentença, bem como apresentar cálculos consoante parâmetros do Juízo. Deverá o primeiro réu fazer a entrega das guias TRCT, no prazo de 05 dias, sob pena de arcar com o equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Corrales [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 70, ciente ainda de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 11,06, através de guia DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Guidino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,18, através de guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo Vieira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: High Manutenção Predial e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araújo Vieira\r\n\r\nDizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-07.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stulpen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 através de guia DARF código 8019, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Medeiros [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO, Réu: FLÁVIO PEDRO GALL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Celso Ponte Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankamana Pousada e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12, através de guia DARF, código 8019. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Teixeira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Servicos S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ator Quality e Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 22,12, através de guia DARF, código 8019 .\r\n\r\nId: 958218"
                            ],
                            "958217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Tavares Martins\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ap Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega do TRCT e CD, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "958413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-63.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bernardo Cardozo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bernardo Cardozo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 140,00 pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-37.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0175200-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0206000-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele de Souza Ferreira [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e mandado para habilitação ao seguro desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0039000-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Ferreira Azevedo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Cean Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Ferreira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040800-93.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Almeida Fonseca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Almeida Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Santos Henriques [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Rep Com Roupas Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Santos Henriques \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0182000-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiana Gonzaga Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiana Gonzaga Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Corrêa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeano Cardassi Loterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA FLORIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS PIRACEMA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA FLORIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação ao crédito . \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Melo da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial para saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0111800-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Farias [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: P p Morais Posto de Gás Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Braga de Farias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175100-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Motta [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0074500-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Martins de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda., Aut Valdecy Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Silva Silverio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Silva Silverio, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-43.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Santana dos Santos [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle da Mônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para habilitação ao seguro desemprego e alvará para saque de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0161000-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiologica Alcantara [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denise Maria Kramer Porto Boulosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da notificação de fls. 162 \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI RIBEIRO DE AMARAL PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.488.\r\n\r\nRefaça seus cálculos no que tange a planilha do INSS da parte ré e os cálculos do Imposto de Renda, observando o Ato Declaratório 01/09 da PGFN. Observar as fls. 74: Que o restabelecimento da gratificação de função foi deferido a partir de 01/08/1996 e não dia 30/08/1996 , conforme consta nos cálculos apresentados as fls. 155/157. \r\n\r\nProcesso: 0228600-07.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Yara Guerra [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário da 2ª ré , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Adriano e Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Adriano e Sousa , Réu Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-74.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rouge Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Antonio Rouge Alves\r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência de inquirição da testemunha foi designada para o dia 06/10/2010 ás 09:40 horas, no Juízo Deprecado (2ª VT de Petrópolis). \r\n\r\nProcesso: 0248300-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Barbosa de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Barbosa de Oliveira, Réu Transportes Oriental Ltda. , Réu Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0338400-43.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ELOY [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApesentar novos cálculos , conforme Acórdão de fls. 215/217, bem como os cálculos do FGTS e Seguro Desemprego, haja vista a notificação de fls. 220 não ter resposta até a presente data , bem como confirmação da entrega das mesmas para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Timoshenko de Assis Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulnilider Distribuidora S/A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Timoshenko de Assis Santos, Réu Ulnilider Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomarem ciência de que a sentença de fls. 202/206 foi anulada , devendo as partes cumprirem a determinação contida no despacho de fls. 201-verso (apresentarem memoriais , no prazo de 15 dias , iniciando-se pelo autor , que poderá se manifestar sobre os documentos juntados ). \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Miranda Gomes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Miranda Gomes , Réu Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios oferecidos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 958413"
                            ],
                            "958416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0126200-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Neto\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958416"
                            ],
                            "958415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0175100-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Motta\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio, Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Maria Gorete Santos Goes, PHENICIA DISTRIBUIDORA LTDA, Enidio Geraldo Alves Góes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gorete Santos Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/136, para fins de dispositivo legal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958415"
                            ],
                            "958417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara de Trabalho p/ retificação da CTPS , a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 27/05/2010 às 15:30 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "958414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2010\r\n\r\n0196100-17.1999.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nExecutado: Helio Abraão Kestelman\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Abraão Kestelman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.111,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958414"
                            ],
                            "958385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2010 às 11:22h Nesta 2ª Vara do Trabalho à Rua Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n Vilar dos Teles, São João de Meriti - Cep 25555-651, onde figura como ré do processo em epígrafe .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "955592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Andrade Chaves [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza, Réu Valeria de Andrade Chaves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.75/76, no importe de R$ 35.224,53, equivalentes a 2.906.491,82 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Bernardino de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Turner de Freitas, Aut Odilio Bernardino de Araujo\r\n\r\nCiência de fls.201, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.448, no importe de R$ 2.588,70, equivalentes a 213.584,89 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transportes de Valores Ltda a/c Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires\r\n\r\nComprove o alegado às fls 141, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pena Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-70.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley da Cunha Azevedo [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Sev Vig Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley da Cunha Azevedo\r\n\r\nReapresentar seus cálculso, conforme promoção da contadoria às fls 157, incluindo a multa de R$ 300,00, conforme fls 158, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA MARQUES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino Medeiros Neto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rufino Medeiros Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.69, no importe de R$ 2.486,18, equivalentes a 209.082,40 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035900-73.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ramalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ramalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RUBIA COSTA FARIAS [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACIEIRA [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACIEIRA, Aut MARIA RUBIA COSTA FARIAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.67, no importe de R$ 160,78, equivalentes a 13.269,15 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS, Aut ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0126800-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monik da Cunha Pereira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Business Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik da Cunha Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 53, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-91.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA NOVAES OLIVEIRA a/c Sindicato dos Farmacêuticos do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA HELENA PINEIRO NEVES - ME [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NOVAES OLIVEIRA a/c Sindicato dos Farmacêuticos do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 130, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut José Carlos de Jesus Mota\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia de Souza Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Terresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Terresópolis, Aut Kátia de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.130, no importe de R$ 6.377,17, equivalentes a 526.306,80 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RAMOS DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIEL RAMOS DA SILVA, Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Rocha Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kelly de Andrade Amaro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Rocha Cunha, Réu Marcia Kelly de Andrade Amaro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.45, no importe de R$ 1.317,60, equivalentes a 108.719,51 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-96.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVALBON AGRO-PECUARIA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Siqueira Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Siqueira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes da Motta [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteira Ltda [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Claudio Cassimiro Amorim de Freitas [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Jorge Mauricio Gueiros, Réu: Alexsandra do Amaral Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construway Empreiteira Ltda, Aut Wilson Mendes da Motta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI DE CARVALHO\r\n\r\nMantido o despacho de fls 507 \r\n\r\nProcesso: 0069800-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ROCHA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0044400-07.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA PENA [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDINEI DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA PENA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bianchini Bonckhorny [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda. [Adv. Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Bianchini Bonckhorny\r\n\r\nComprovar em 15 dias o pagamento das custas no importe de R$ 374,00 pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros Ltda. ME [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz de Lima\r\n\r\nManifestar sobre a impugnação fls 628 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-39.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Vilmar Silva [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vilmar Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0105500-02.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pacheco Furtado, Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis , Réu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.344, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DA SILVA [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COUNTRY CLUB [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-58.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Ribeiro da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Crejua Produtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Ribeiro da Cunha\r\n\r\nCiência de fls.79 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-94.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA PEREIRA SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SOARES WERNECK [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: PAULINA ANTONIA L. SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: SALETE FROIS LOPES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Acirlei Suddre Ribeiro, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: COOP.NAC.DE APOIO AO ENSINO PUBLIC.E PRIV.LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA PEREIRA SANTOS, Aut LUIZ ANTONIO SOARES WERNECK, Aut MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS, Aut PAULINA ANTONIA L. SILVA, Aut SALETE FROIS LOPES\r\n\r\nComprovar alegações de fls.268, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio S. Paulo da Congrtegação das Angélicas de S. Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Martins\r\n\r\nInformar, especificamente, o agente patogênico agressor que será analisado para os fins de insalubridade, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Moreira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Moreira\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.135 .\r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Tarden Dalia Tomas [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Tarden Dalia Tomas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0048700-46.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE CORREIA LOPES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Hentzy, Réu: Beraldo Barcelos Hentzy, Réu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE CORREIA LOPES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-37.2009.5.01.0531 - CauInom\r\n\r\nRqte: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal (Ministério do Trabalho e Emprego)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César xavier Félix\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.53 .\r\n\r\nProcesso: 0053800-45.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0030800-55.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, sobre certidão negativa de fls.355 .\r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme fls.63 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas de Almeida [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdan Reformas e Pinturas Ltda ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdan Reformas e Pinturas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA IZABEL GRIJO COSTA TAVARES [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDizer sobre fls.442, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Elena Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremoveis Com. de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teremoveis Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cavalcanti dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIF.LEONARDO DA VINCI E MICHELANGELO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, assim como o das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis Turismo Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Quinteiro de Barros [Adv. Wanderson Bitencourt de Ornellas (OAB: RJ 115612 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Lauand\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MAXIMO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MAXIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cunha [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Oliveira Sampaio [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Dedo de Deus, Rcdo Viacao Primeiro de Marco Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isaias Aldermaz Dias [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.)\r\n\r\nDeferida devolução de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silva Fernandes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)], Réu: Netsete da Cunha Gomes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netsete da Cunha Gomes, Réu Samuel da Silva Fernandes\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leopoldo Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping do Alto\r\n\r\nDeferida devolução de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lomeu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 60896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Lomeu, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-20.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Quintanilha Werneck [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Quintanilha Werneck\r\n\r\nManifeste-se sobre o bem o ofício de fls 85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GARIBALDI FILIZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais bens de fls 126/131 deseja ver penhorado, a fim de garantir a execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Ivanildo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Baptista [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Baptista\r\n\r\nManifeste-se sobre os embargos declaratórios de fls 92, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Teresópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda., Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Custódio Santana de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Pasta Comércio Indústria de alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Custódio Santana de Souza\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por mais 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aventino Ivo Delazeri [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aventino Ivo Delazeri\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2003.5.01.0531 - IAFG\r\n\r\nRqte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRqdo: VIAÇÃO DEDO DE DEUS [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VIAÇÃO DEDO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 357 \r\n\r\nId: 955592"
                            ],
                            "955584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2010\r\n\r\n0045100-75.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina da Rosa Lourenco\r\n\r\nExecutado: Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eldorado Teresopolis Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.490,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176800-77.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Fatima Lopes Bento\r\n\r\nExecutado: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ame Teresopolis Restaurantes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.972,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-25.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENILDO FERREIRA LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócios Gustavo Eduardo G. M. da Silva, Andréa Batista de O. Rocha e Angela Maria Baptista de O. Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.669,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-72.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.043,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955584"
                            ],
                            "955589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0062200-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURINETE RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE AMARELINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.69, no importe de R$ 2.486,18, equivalentes a 209.082,40 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126500-14.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bandeira do Valle\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias, devendo ainda constituir novo patrono .\r\n\r\nProcesso: 0016800-50.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE LIMA VIDAL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO PACHECO FURTADO, MARIANGELA SOUZA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de vir a ser desconsiderada a personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150400-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Carvalho Branco\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Mello\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo de Teresopolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 955589"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/05/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035000-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA APARECIDA DE ABREU e Outros. Adv.: Claudio Figueira Horta OAB.: RJ 58533 D\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um apartamento residencial, com 3 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1 banheiro, sem vaga de garagem, sem elevador, com 88,6m², Inscrição municipal nº 1.093.0004.036.9, penhorado e avaliado em 13/08/2009 no valor de R$ 60.000,00, para quitação do débito de R$ 41.849,57 equivalentes à 3.478.677,44 IDTR's, conforme fls. 221.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida 17 de Julho, 280 / 302, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27213-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 às 14:03 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2010, às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINESIO DA CRUZ e Outros. Adv.: Sandro Aquiles de Almeida OAB.: RJ 88913 D\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Antonio Carlos Guimaraes OAB.: RJ 54304 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina de lavar roupas Electrolux, 8 Kg, em bom estado, avaliada em R$ 800,00; 2) Uma impressora HP Photosmart C4280, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 3) Um computador pentium III, 1.10 Ghz, S12 RAM, Drive CD LG e disquete, sendo que o CD grava CD e le DVD, placa de rede e modem e monitor Samsung, Sync Master 753 DFX de 17\", avaliado o conjunto em R$ 480,00; 4) Um armário de escritório, duas portas, com seis prateleiras, com revestimento texturizado cinza, medindo aproximadamente 1,60 de altura por 0.90 comprimento, em regular estado, avaliado em R$ 210,00; 5) Um armário menor, com duas portas, tipo balcão, medindo 0,70 x 0,90 (altura x comprimento) com revestimento texturizado cinza, em regular estado, avaliado em R$ 100,00. TOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM 13/02/2009: R$ 1.890,00, para quitação do débito de R$ 2.018,04 equivalentes à 166.548,35 IDTR's, conforme fls. 223.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Maria da Cruz, 198 / 603, BARRA MANSA, 27330-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.890,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/06/2010 às 14:01 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/06/2010, às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152600-43.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB.: RJ 17310 D\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS CABIUNA LTDA e Outros. Adv.: Alvaro Ribeiro Xavier OAB.: RJ 95533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma serra circular industrial, sobre bancada, de aço, INVICTA, conjugada com furadeira, motor weg 7,5 cv, nº 1082, em bom estado, avaliada em R$ 5.200,00; 2) Um desempeno, com bancada, medindo aproximadamente 1,50 m x 0,40 m, marca INVICTA, em bom estado, sem nº de série aparente, avaliado em R$ 5.100,00; 3) Uma serra de fita industrial, marca STG-RAIMANN, sem nº de série aparente, em regular estado, sem fita, avaliada em R$ 2.000,00; 4) uma carroceria para transporte de gás, em botijão e cilindros, própria para caminhão truck ou toco, encontrando-se sucateada, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Uma máquina de solda 625 amperes, cor verde, industrial, sem nº de série visível, em bom estado, sobre carrinho, avaliada em R$ 2.000,00. TOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM 01/09/2008: R$ 15.300,00, para quitação do débito de R$ 17.908,75, equivalentes à 1.535.586,77057 IDTR's, conforme fls. 124.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Nunes, 66, São Luiz, BARRA MANSA, 27338-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/06/2010 às 14:02 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/06/2010, às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172600-98.1995.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: EVA MARIA ALVES BARBOSA e Outros. \r\n\r\nRéu: JANUARIO DOS SANTOS GUIMARAES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um apartamento residencial, nº 1203, localizado no 12º pavimento do Edifício Pastor, situado na Av. Amaral Peixoto, nº 91, Centro, Volta Redonda, RJ e respectiva fração ideal 80,50/9.873 avos dos lotes de terra nº 07 e 09 da quadra 02, imóvel este composto de área de serviço, cozinha, uma sala, um banheiro e dois quartos, tudo em bom estado, salvo no que tange às infiltrações no teto da sala e no teto de um dos quartos, penhora e avaliado em 12/02/2007 no valor de R$ 85.000,00, para quitação do débito de R$ 13.078,72 equivalentes à 1.126.641,976938496 IDTR's, conforme fls. 39. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaral Peixoto, 91, apto. 1203, Centro, VOLTA REDONDA, 27253-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 às 14:01 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2010, às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048500-22.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim e Outros. Adv.: Roberto Machado da Costa OAB.: RJ 99600 D\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda. e Outros. Adv.: Andreia Oliveira Mendes OAB.: RJ 109333 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma maquina industrial, denominada serra de fita, volante de 60, marca Invicta, elétrica 220 Voltz, trifásico, cor verde, em bom estado de conservação e em funcionamento, penhorada e avaliada no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\n2) Uma máquina industrial, denominada desempenadeira, marca Invicta, cor verde, sem nº de série visível, medindo aproximadamente 1,80m, x 0,35 de comprimento, elétrica, 220 voltz, trifásico, em bom estado de conservação e em funcionamento, penhorada e avaliada no valor de R$ 3.000,00. TOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM 09/02/2007: R$ 7.000,00, para quitação do débito de R$ 6.583,32, equivalentes à 570.564,860355773 IDTR's, conforme fls. 96.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Adalberto de Barros Nunes, 2370/2390, Retiro, VOLTA REDONDA, 27274-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 às 14:02 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2010, às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2009.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edmundo Silva Neves e Outros. \r\n\r\nRéu: Intertelhas Produtos Siderúrgicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 31 (trinta e uma) peças de ferramental para fabricação de tubo de aço com costura, com diâmetro de 3/4 de polegada, avaliado esse conjunto, por estar em bom estado de conservação, em R$ 24.000,00; 2) 39 (trinta e nove) peças de ferramental para fabricação de tubo de aço com costura, com diâmetro de 1 polegada e 1/4, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00 o conjunto; 3) 37 (trinta e sete) peças de ferramental para fabricação de tubo de aço com costura, com diâmetro de 7/8 de polegada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 o conjunto; 4) 15 (quinze) peças de ferramental para fabricação de tubo de aço com costura, com diâmetro de uma polegada, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00 o conjunto; 5) 25 (vinte e cinco) peças de ferramental para fabricação de tubo de aço com costura, com diâmetro de 1 e 1/2 polegada, em bom estado , avaliado em R$ 24.000,00 o conjunto; 6) 39 (trinta e nove) peças de ferramental para fabricação de tubo de aço com costura, com diâmetro de 2 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 28.000,00 o conjunto; 7) 44 (quarenta e quatro) peças de ferramental para fabricação de tubo de aço com costura, com diâmetro de 5/8 de polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00 o conjunto; 8) 80 peças de calços em aço SAE 1045 para separação de ferramental, utilizados na fabricação de tubos, em bom estado, avaliado o conjunto em R$ 3.000,00; 9) 18 garras de fixação para corte em aço SAE 1045 utilizadas na fabricação de tubos de aço, em bom estado, avaliado o conjunto em R$ 3.000,00; 10) 16 eixos em aço SAE 1045, utilizados na fabricação de tubos de aço, em bom estado, avaliado o conjunto em R$ 3.000,00; 11) 3 peças avulsas em aço VC 131 utilizadas para fabricação de tubos de aço, de diâmetro de 1 e 1/2 polegadas, em bom estado, avaliado o conjunto em R$ 3.000,00. TOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM R$ 173.000,00, para quitação do débito de R$ 30.764,05, conforme fls. 23. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jaraguá, nº 40, Belmonte, VOLTA REDONDA, 27201-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 173.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2010, às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095300-16.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS INST E EMP EM AUTO ESC DE AP EST RJ e Outros. Adv.: Vitor Hugo Afonso Guadagno OAB.: RJ 84399 D\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA COBRINHA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois monitores LCD, Wide Screen, 17\", Samsung, séries PE17HQAP900339-R e PE17HQAP910357 B, em bom estado, avaliado em R$ 570,00 cada. TOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM 04/09/2008: R$ 1.140,00, para quitação do débito de R$ 1.082,67 equivalentes à 91.146,16 IDTR's, conforme fls. 81. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Leopoldo Marçal, 26, VOLTA REDONDA, 27213-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.140,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/06/2010 às 14:05 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 28/06/2010, às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2009.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Durval Reis Mariano e Outros. \r\n\r\nRéu: Resgabim Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Furadeira de bancada MOTOMIL, azul, com motor de 1/2 cv, 1720 rpm, 110/220 v, em bom estado, avaliada em R$ 2.100,00; 2) Furadeira de bancada SCHULZ, verde, com motor de 1/2 cv, 110/220 v, em regular estado de conservação, porém em uso e funcionamento, avaliada em R$ 1.700,00. TOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM 02/10/2009: R$ 3.800,00, para quitação do débito de R$ 3.656,84, conforme fls. 05. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Quatis/Floriano, nº 100, Condominio Industrial, QUATIS, 27420-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/06/2010 às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/06/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141500-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Barbosa e Outros. Adv.: Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB.: RJ 17310 D\r\n\r\nRéu: Lub-Bama Lubrificantes Ltda. e Outros. Adv.: Rogério José de Oliveira OAB.: RJ 145561 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois barris de óleo lubrificante REPSOL VPF 220 (TRANSMISSION EP 220), penhorado e avaliado em 09/09/2008 no valor de R$ 1.600,00, perfazendo um total de R$ 3.200,00, para quitação do débito de R$ 3.200,00, conforme fls. 251. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Homero Leite, 109/111, Saudade, BARRA MANSA, 27313-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/06/2010 às 14:03 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/06/2010, às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ABREU e Outros. Adv.: Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB.: RJ 102124 D\r\n\r\nRéu: AQUIDABAM RETIFICA DE MOTORES LTDA e Outros. Adv.: Milton de Oliveira Carvalho OAB.: RJ 68558 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina retificadora de eixos de manivelas, cor verde, completa, marca Incomatol, nº de série 060422003000591, Hidráulica, ano 1990, medindo aproximadamente 2,10 de área de serviço, tendo comprimento total de 4,80 m, pesando aproximadamente 4,900 kilos, voltagem de funcionamento 380 voltz, em funcionamento e em bom estado de conservação, penhorada e avaliada em 15/12/2009 no valor de R$ 90.000,00, para quitação do débito de R$ 9.302,96 equivalentes à 768.076,56 IDTR's, conforme fls. 196. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Rio Branco, 177, Jardim Belmonte, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/06/2010 às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 29/06/2010, às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0219400-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO e Outros. Adv.: Luis Antonio de Paiva OAB.: RJ 71036 D\r\n\r\nRéu: SITIO GRANJA SANTA LUZIA e Outros. Adv.: Rogerio Serpa Cardoso OAB.: RJ 73420 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um resfriador de leite \"DF LAVAL\", capacidade aproximada 630 litros, em inox, completo, registro nº 100058160, série NA02455, bem bom estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Uma picadeira para ração, sem marca aparente, tamanho grande, motor WES de 3 cv, nº 22038060, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma balança \"ARJA\", capacidade 170 Kg, sobre rodas, em aço, sem nº de série aparente, em bom estado, avaliada em R$ 600,00; 4) Um trator \"AGRALE\" modelo 4300 tractomatic, chassi 04251, sobre 4 pneus, com carroça, também sobre 2 rodas, avaliado em R$ 10.000,00; 5) Quatro vacas leiteiras, mestiças, avaliada cada uma em R$ 600,00, perfazendo R$ 2.400,00. TOTAL DAS PENHORAS E AVALIAÇÕES EM 08/10/07: R$ 23.000,00, para quitação do débito de R$ 28.878,73 equivalentes à 2.383.962,85 IDTR's, conforme fls. 89. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Amparo, 9041, BARRA MANSA, 27322-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 958006"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "958464": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 732/10 - TRE/RJ\r\n\r\nAltera a redação da Resolução nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. O artigo 1º da Resolução TRE/Rj nº 719/09, que designou Juízes auxiliares para apreciação e julgamento das representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas relativas às eleições 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º Designar os membros substitutos desta Corte, Desembargador Antônio Jayme Boente, Juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar e Juiz Luiz Roberto Ayoub para julgar as representações e reclamações relativas às eleições 2010.”\r\n\r\nArt.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições constantes do artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 719/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 958464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "957952": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Sexagésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 127-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nIMPETRANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nADVOGADA: Erica Renata Alves Hoffmann Andrade\r\n\r\nIMPETRADO: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL/CABO FRIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 136-14.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 122-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FLORISVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PAN, sob o nº 26.500\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nErica Renata Alves Hoffmann Andrade\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 957952"
                    ],
                    "957953": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Sexagésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 190 (7451-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCINE RODRIGUES DA ROCHA, Técnico Judiciário\r\n\r\nADVOGADA: Lucia Rodrigues da Rocha Magliano\r\n\r\nADVOGADA: Arlene Rodrigues da Rocha\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 125-82.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CLARISSA DA SILVA SOUZA, Analista Judiciário\r\n\r\nPrestação de Contas nº 123-15.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: CHAYENNE GIOIA ALVES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4.344\r\n\r\nPrestação de Contas nº 128-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 129-22.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 130-07.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 131-89.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 132-74.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 133-59.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 134-44.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nPrestação de Contas nº 135-29.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 147-09.2008.6.19.0034\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCO AURÉLIO FRANCISCO , candidato ao cargo de Vereador pelo PC do B, sob o nº 65000\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 152-31.2008.6.19.0034\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DIOVANI CASTRO DOS SANTOS, candidato a Vereador pelo PSB, sob o nº 40610\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 163-60.2008.6.19.0034\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA, candidato ao cargo de Vereador do Município de Santo Antônio de Pádua pelo PTC, sob o nº 36369\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 194-80.2008.6.19.0034\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: AMILTON DE SOUZA CORDEIRO, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PMDB, sob o nº 15610\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima\r\n\r\nADVOGADO: José Geraldo Cardoso\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 199-05.2008.6.19.0034\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOAQUIM SOUZA BARROS , candidato a Vereador pelo PP, sob o nº 11411\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 200-87.2008.6.19.0034\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA BANCA , candidato a Vereador pelo PSL, sob o nº 17123\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 235-47.2008.6.19.0034\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA, candidato a Vereador pelo PRB, sob o nº 10111\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nArlene Rodrigues da Rocha\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\n(14)\r\n\r\nJosé Geraldo Cardoso\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLucia Rodrigues da Rocha Magliano\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPedro Paulo de Tarso Vieira de Lima\r\n\r\n(15)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de maio de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 957953"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "958380": [
                        "IIIF - TRE - Ato",
                        "Comunico aos Diretórios Regionais e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos da Capital e do interior que o Ministro Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral aprovou, por intermédio do Provimento nº 4/2010-CGE, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o cronograma abaixo para processamento das listas especiais de filiação partidária para o mês de junho do ano de 2010, admitidas com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096/95, na forma prevista pelo art. 20 da Res. TSE nº 23.117/2009.\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nÚltimo dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet.\r\n\r\n24 de maio\r\n\r\nData limite para envio do Formulário de Acompanhamento de Relações Especiais à CRE.\r\n\r\n25 de maio\r\n\r\nAutorização da CRE para processamento.\r\n\r\n26 e 27 de maio\r\n\r\nIdentificação das duplicidades de filiação.\r\n\r\n28 de maio a 1º de junho\r\n\r\nDivulgação das duplicidades de filiação. Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados. Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação. Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.\r\n\r\n1º de junho\r\n\r\nÚltimo dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.\r\n\r\n21 de junho\r\n\r\nData limite para decisão das situações sub judice.\r\n\r\n1º de julho\r\n\r\nData limite para registro das decisões no sistema.\r\n\r\n12 de julho\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 958380"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "958373": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1104 (7836-75.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Representado, defiro o parcelamento do débito em 02 (duas) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovando o pagamento, expeça-se a guia mensal e sucessiva, com vencimento no dia 5 (cinco) de junho.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 958373"
                        ],
                        "958100": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1370 (8197-92.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILDBERG TENORIO PRADO\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1348 (8183-11.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ ELIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1419 (8226-45.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: TANIA MALI NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1267 (7982-19.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOÃO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1353 (8188-33.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PALMIRA LIA COSTA\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1237 (8119-98.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MIDIA 1 TELECOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ANTENAS LTDA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1293 (8094-85.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MOISES FRANCISCO\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1294 (8125-08.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALDEIMAX JORGE GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1316 (8150-21.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ CAVALCANTE DE MELO\r\n\r\nADVOGADA-: Regina Coeli Martins da Cunha\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1415 (8222-08.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: VANIA MARIA PLATENIK GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Silva Colonese\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1262 (7977-94.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1317 (7969-20.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NILO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1331 (8166-72.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GILSON MORAIS DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1251 (8060-13.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KELLY REGINA MAXIMO ROCHA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1371 (8037-67.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO HAYLE GADELHA PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1403 (8210-91.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: IGNACIO CARVALHO AREAL\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1425 (8233-37.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO SILVA DOUDEMENT\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1206 (8006-47.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ITUVERAVA PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nADVOGADA-: Rachel Louise Braga Delmás\r\n\r\nADVOGADA-: Vanessa Mostaphia de Almeida\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1073 (7789-04.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARÃES\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1361 (8196-10.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ODEVALDO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1447 (8246-36.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ELIAS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1451 (8249-88.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO JOSE DA SILVA LIMA\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1387 (8100-92.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1236 (8118-16.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CTEE - CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS EM ENERGIA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Rogério Marcolini de Souza\r\n\r\nADVOGADOS-: Jorge Eurico de Souza Leão e Outros\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1379 (8045-44.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PRE E IMPRESSÃO ARTES GRÁFICAS E FOTOLITO S/C LTDA.\r\n\r\nDESPACHO: \"Aguarde-se em secretaria a publicação do acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral no julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 36.552/SP, em que se entendeu pela existência de questão prejudicial de mérito (decadência) quanto à matéria objeto da presente demanda.\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/05/2010. - DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 958100"
                        ],
                        "958374": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1154 (7920-76.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WATERBIO BIOTECNOLOGIA AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira da Representada, defiro o parcelamento do débito em 05 (cinco) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se a requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês,\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem a quitação, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, com vistas à inscrição na dívida ativa do valor integral da multa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\n* republicação do despacho publicado no DOE em 11/05/2010.\r\n\r\nId: 958374"
                        ],
                        "958371": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 126-67.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nREQUERIDO-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Destarte, impõe-se o deferimento da tutela de urgência pretendida, restando demonstrada situação excepcional hábil a ensejar o afastamento da regra geral do art. 257, do Código Eleitoral. 09. Expeça-se ofício, via fac-símile e correio eletrônico ao Juízo da 96ª Zona Eleitoral, para o imediato cumprimento da presente decisão, suspendendo a diplomação determinada pelo juízo a quo, podendo a presente decisão ser revista pelo Relator do feito. Publique-se.\"\r\n\r\nRio, 10/05/2010 - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA \r\n\r\nId: 958371"
                        ],
                        "958099": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 77-26.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, nos termos do constante no artigo 12 da Resolução TSE 23.193/2009, julga-se improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/05/2010. - JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator\r\n\r\nId: 958099"
                        ],
                        "958098": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 35-74.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALFREDO GONÇALVES, Vereador e Pré-candidato a Deputado Estadual pelo PPS\r\n\r\nADVOGADO-: Aguinaldo Sarcinelli Cappe\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Assim sendo e considerando, sobretudo, a existência de advogado regularmente constituído nestes autos, em patrocínio dos interesses do Representado, homologo a desistência e determino a extinção do feito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VIII do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/05/2010. - DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator\r\n\r\nId: 958098"
                        ],
                        "958372": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 13.864/2010\r\n\r\nINTERESSADO: JOÃO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nADVOGADO: ADERSON BUSSINGER CARVALHO, OAB-RJ nº 1511-B\r\n\r\nFica INTIMADO o advogado Aderson Bussinger Carvalho para tomar ciência do despacho exarado pelo Exmº Sr. Presidente, Des. Nametala Jorge, em 10/05/2010, no protocolo nº 13.864/2010, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 958372"
                        ],
                        "958296": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPSB- Duque de Caxias - Prot. 3180010;\r\n\r\nPSB - Nilópolisi - Prot. 31801/10;\r\n\r\nPT - Cantagalo - Prot. 31787/10;\r\n\r\nPT - Cordeiro - Prot. 31789/10;\r\n\r\nPT - Itaboraí - Prot. 31786/10;\r\n\r\nPT - Itatiaia - Prot. 31790/10;\r\n\r\nPT - Santo Antonio de Pádua - Prot. 31788/10;\r\n\r\nId: 958296"
                        ],
                        "955193": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L Nº 54/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB apresentou, na Prestação de Contas nº 107-61.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_PTB1.eps)\r\n\r\nInserir imagem (PC_PTB2.eps)\r\n\r\nId: 955193\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/05/2010."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956689": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "22ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 13/10\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 13/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Marcela Assad Caram\r\n\r\nJuiz Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 956689"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956683": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 15/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 15/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 956683"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "955815": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17de Maio de 2010\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 955815"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958149": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL-RJ\r\n\r\nProc. Nº : 0000010-08.2009.619.0029 - PA (06/2006-JUD)\r\n\r\nAção: Prestação de Contas de Partidos (Exercício 2005)\r\n\r\nPartido: Partido Democrático Trabalhista (PDT)\r\n\r\nAdvogada: Mara de Fatima Hofans - OAB/RJ nº 68152\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTendo em vista o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias (art. 34 da Resolução TSE nº 21.841) e não tendo o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ou seus dirigentes promovido a recomposição do Erário, considerando a manifestação de fls. 327/329, que acolho, e com fulcro nos artigos 35 e 36, determino a instauração de Tomadas de Costas Especial em face de CLÁUDIO VINÍCIUS DE CARVALHO e ADYB SAMPAIO FADEL, para apurar os fatos narrados na Prestação de Contas nº 0000010-08.2009.619.0029 (antigo proc. nº 06/2006-JUD), identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao erário, adotando-se, ainda, as seguintes medidas:\r\n\r\n1) Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 36, caput, da Resolução TSE nº 21.841/04, para a conclusão dos trabalhos de tomada de contas especial;\r\n\r\n2) A notificação de CLÁUDIO VINÍCIUS DE CARVALHO, presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista, e ADYB SAMPAIO FADEL, tesoureiro daquele Diretório, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, a fim de apurar os fatos narrados da referida Prestação de Contas;\r\n\r\n3) A designação da servidora Alessandra Cavalcante Affonso Barbosa, analista judiciário, matrícula 00115018, para atuar como tomadora de contas, a qual ficará encarregada da instrução do processo da Tomada de Contas Especial;\r\n\r\n4) Certifique-se o registro e autuação da Tomada de Contas Especial;\r\n\r\n5) Publique-se no D.O.E.\r\n\r\n6) Após, remetam-se os autos para arquivo. \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Castrioto Botelho. Juiz da 29ª Zona Eleitoral. Petrópolis, 12/05/2010.\r\n\r\nId: 958149"
                        ]
                    }
                },
                "59ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957128": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 59ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Francisco Coelho Pereira, 456 - Itinga - S. P. Aldeia\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 14/2010\r\n\r\nProcesso nº 4-42.2008.6.19.0059\r\n\r\nRequerente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRequerido: Helma Silva de Oliveira\r\n\r\nO Doutor MÁRCIO DA COSTA DANTAS, Juiz da 59ª. Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc...FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação e intimação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta ação penal em face de HELMA SILVA DE OLIVEIRA, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital fica a Sra. HELMA SILVA DE OLIVEIRA, filha de Alfredo Saraiva de Oliveira e Neuzarina Tavares da Silva, nascida em 02/01/1980, com endereço desconhecido, ficando a mesma citada para tomar ciência da imputação que lhe é debitada pelo Ministério Público Eleitoral e intimada a comparecer à audiência de instrução e julgamento (AIJ) designada para o dia 17 de junho de 2010, às 15 horas e 30 minutos, no Fórum de São Pedro da Aldeia, localizado na Rua Antônio Benedito Siqueira, s/n, Centro, ficando ciente da necessidade de comparecimento à sala de audiência da 1ª vara cível, acompanhada por advogado e que no caso desse faltar, ser-lhe-á designado defensor público. DADO e PASSADO nesta 59ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dez. Eu, Maria Otilina dos Santos Bento, Chefe do Cartório, digitei e subscrevo.\r\n\r\nMÁRCIO DA COSTA DANTAS\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 957128"
                        ]
                    }
                },
                "104ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957862": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL N.º 023/2010\r\n\r\nA Doutora ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO, Juíza da 104ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Município de Itaboraí), no uso de suas atribuições;\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, diante da impossibilidade de cientificar os eleitores abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS acerca do teor da decisão proferida em 12 de maio de 2010, nos autos dos processos de DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIÁRIA, que DETERMINOU O CANCELAMENTOS DAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS, conforme elencado a seguir: \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEleitor\r\n\r\nFiliações canceladas\r\n\r\n0000004-33. 2010. 619. 0104\r\n\r\n064548080329\r\n\r\nJorge Luiz Roca Campos\r\n\r\nPTB e PT\r\n\r\n0000006-33. 2010. 619. 0104\r\n\r\n091387420361\r\n\r\nJosequedes Souza Lucas\r\n\r\nPR e PSDC\r\n\r\nCumpre salientar que, em desejando, os interessados podem oferecer recurso no prazo de três dias, a ser apresentado neste juízo, situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 09, Centro, Itaboraí, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:00h às 19:00h, nos termos do art. 31 de Resolução nº. 21841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de Itaboraí, aos 13 dias do mês de maio de 2010. Eu, Luciana de Barros Magalhães Gomes Abdcuhe, Analista Judiciário, digitei o presente Edital que vai assinado pela MMª Juíza Eleitoral.\r\n\r\nADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 957862"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958151": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO nº 44/2010 (COM PRAZO DE 30 DIAS)\r\n\r\nA Doutora Nadia Maria de Souza, Juíza da 122ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por encontrar-se em domicílio desconhecido, INTIMA a senhora GABRIELA MODESTO RAMOS DA SILVA, inscrição eleitoral nº 114266420353, da 122ª ZE/RJ, para que compareça, pessoalmente, no prazo de 03 (três) dias, no Cartório da 122ª Zona Eleitoral, situado na Rua Coxilha, s/n°, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11 e 19 horas, de segunda à sexta-feira, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2190000030-11.2009.619.0122 (antigo 282/2009), que declarou nulas as filiações ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ficando ciente que o prazo para recurso é de 03 (três) dias e que haverá continuidade do processo independente do comparecimento. E, para que chegue ao conhe cimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de maio de dois mil e dez. \r\n\r\nNADIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 958151"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958029": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 021/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 958029"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957333": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 0000002-83.2010.619.0162\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial - Notícia-Crime\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutora do Feito: Bruna Costa Martins de Farias\r\n\r\nSentença: \"Considerando o cumprimento integral da Transação Penal e acolhendo promoção ministerial, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato, BRUNA COSTA MARTINS DE FARIAS, com fulcro no parágrafo único do art. 76 e 4º da Lei 9.099/95. Oficie-se ao IIFP e ao INI. Ciência ao MPE. PRI. Procedidas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se.\" Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Renato Rocha Braga, Juiz Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nRenato Rocha Braga\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 957333"
                        ],
                        "957335": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 0000005-38.2010.619.0162\r\n\r\nNatureza: Processo Judicial - Notícia-Crime\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutora do Feito: Bruna Costa Martins de Farias\r\n\r\nSentença: \"Considerando o cumprimento integral da Transação Penal e acolhendo promoção ministerial, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato, BRUNA COSTA MARTINS DE FARIAS, com fulcro no parágrafo único do art. 76 e 4º da Lei 9.099/95. Oficie-se ao IIFP e ao INI. Ciência ao MPE. PRI. Procedidas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se.\" Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Renato Rocha Braga, Juiz Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2010.\r\n\r\nRenato Rocha Braga\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 957335"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957340": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 012/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 012/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 957340"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957129": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 017/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 017/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 957129"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "955551": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 10/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 10/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Eleitoral (em exercício)\r\n\r\nId: 955551"
                        ]
                    }
                },
                "196ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "958034": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ\r\n\r\nProcesso nº: 7717- 45.2008.6.19.0196\r\n\r\n(Antigo Processo nº 119/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Judicial\r\n\r\nClasse Processual: Rp\r\n\r\nRepresentante(s): Coligação Experiência e Renovação (DEM, PPS, PTC e PSL)\r\n\r\nAdvogado(a): Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barreto (OAB/RJ nº 75.754)\r\n\r\nRepresentado(s): Editora de Jornais O Riopretano Ltda\r\n\r\nAdvogado(a): Mauro Cezar Esteves da Cunha (OAB/RJ nº 56.268)\r\n\r\nRepresentado(a): Coligação São José Unido (PMDB-PSB-PDT-PSC-PV-PRB-PRP-PSDB-PHS-PR-PT-PC do B-PP)\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nRepresentado(a): Manoel Martins Esteves\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nRepresentado(a): Gilberto Martins Esteves\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nDESPACHO (fls. 118): \"1- Intimem-se os representados para pagamento das multas, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado; 2- Após a comprovação do pagamento, procedidas às formalidades de praxe, arquivem-se; 3- Decorrido o prazo sem a quitação dos débitos, proceda ao lançamento das multas em livro de dívida ativa, após encaminhem-se os documentos necessários à Secretaria de Orçamento e Finanças do TRE/RJ para fins de execução.\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, 12 de maio de 2010.\"\r\n\r\nFLÁVIO SILVEIRA QUARESMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 958034"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957861": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 13/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 13/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 957861"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "952258": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 013/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 952258"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956516": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 16/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 16/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nAlexandre Abrahão Dias Teixeira\r\n\r\nJuiz Substituto da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 956516"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956183": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 19/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 19/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010. \r\n\r\nLUCIA MOTHE GLIOCHE\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 956183"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957125": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 12/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 12/2010, de 17/5/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 957125"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "956375": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 010/2010, de 17/05/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 956375"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957450": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 011/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 011/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 15 de maio de 2010\r\n\r\nAlexandre Abrahão Dias Teixeira \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 957450"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "957664": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 010/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. CARLOS AUGUSTO BORGES - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 957664"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "958796": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.722 DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo, em caso de homologação de estado de calamidade pública em município do Estado do Rio de Janeiro, a alterar a destinação, por ato próprio, dos recursos orçamentários previstos para o referido município na Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 - Lei Orçamentária, objetivando atender as necessidades emergenciais dos mesmos, consoante o artigo 44 da Lei nº4320/1964 que dispõe sobre Créditos Extraordinários.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos provenientes desta lei serão necessariamente aplicados em desapropriação, programas de construção de habitação popular, recuperação de equipamentos públicos, obras de contenção de encostas e drenagem, dragagem de canais de águas pluviais e demais programas necessários para a recuperação das áreas atingidas pelas catástrofes.\r\n\r\n§1º - A alteração dos recursos será precedida de solicitação do município em estado de calamidade pública, devendo explicitar as novas destinações pretendidas.\r\n\r\n§2º - Ao final do procedimento autorizando a alteração dos recursos orçamentários, o processo administrativo constituído será encaminhado à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para ciência das Comissões Permanentes da Casa Legislativa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3005/2010\r\n\r\nAutoria: Deputados Comte Bittencourt e Jorge Picciani\r\n\r\nId: 958796"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "958787": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42460 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 223.688.320,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; \r\n\r\n-o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-01/63.147/2007, E-02/790/2010, E-08/969.175/2010, E-17/205.818/2009, E-30/100.069/2010, E-30/377/2010, E-30/378/2010 e E-30/379/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 223.688.320,00 (duzentos e vinte e três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "958788": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.571.788\r\n\r\n2.571.788\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n912.178\r\n\r\n912.178\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n80.183\r\n\r\n80.183\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n46.886\r\n\r\n46.886\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n44.374\r\n\r\n44.374\r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n6.858\r\n\r\n6.858\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n34.769\r\n\r\n34.769\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n5.908\r\n\r\n5.908\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 14.05.2010\r\n\r\nId: 958788"
                    ],
                    "958875": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.461 DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.339, 08 DE MARÇO DE 2010, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta dos Processos E-08/0050/050.091/2010 e E-08/0015/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que através do Decreto nº 3.166, de 10 de maio de 2010, o Prefeito do Município de Paty do Alferes prorrogou o prazo de vigência da Si tuação de Emergência declarada pelo Decreto nº 3.112, de 12 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n- as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 10 de maio de 2010;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foi devidamente constato através do relatório de Vistoria emitido pelo Departamento Geral de Defesa Civil - DGDEC; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.339, 08 de março de 2010, que homologou a Situação de Emergência no Município de Paty do Alferes, teve vigência até 31 de março de 2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.339, 08 de março de 2010, que homologou a Situação de emergência no Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 958875"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "958862": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/902.055/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ALEX DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 289.146-3, em conformidade com o disposto na Lei n.º 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 958862"
                    ],
                    "958789": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011616/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de JORGE SILVA MEDEIROS, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 0.294.510-3, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011616/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de CÂNDIDO ÁLVARO PEREIRA MACHADO, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 0.036.055-2, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011616/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de SÉRGIO RAYMUNDO PAESLER, Fiscal de Rendas, 1a. Categoria, matrícula nº 1.142.014-8, com base nos arts. 81, inciso IV e 94, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 69/90, nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011616/2008 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de ALCI SÃO TIAGO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.183.587-5, com base nos arts. 40, inciso VIII e 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e nos arts. 286, inciso VIII e 298, inciso I, do Decreto nº 2479 de 03 de março de 1979.\r\n\r\nId: 958789"
                    ],
                    "958885": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretaria de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 15 a 19 de maio de 2010, a Secretária de Estado de Cultura Adriana Scorzelli Rattes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de maio de 2010, publicado no D.O. de 04/05/2010, que nomeou CARLOS ANTONIO SANTIAGO, matrícula nº 60150-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor, símbolo FND-3, da Auditoria Interna, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Joseilson Lisboa da Silva, matrícula nº 80078-9.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de maio de 2010, publicado no D.O. de 04/05/2010, que nomeou GUILHERME CALDAS PEDRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Santiago, matrícula nº 60150-0. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de maio de 2010, publicado no D.O. de 04/05/2010, que exonerou, com validade a contar de 03 de maio de 2010, CARLOS ANTONIO SANTIAGO, matrícula nº 60150-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR LAURO MACHADO BEGA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Ricardo Silveira Felix, matrícula nº 60198-9.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME CALDAS PEDRA para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vera Lucia de Oliveira Martins Braga, matrícula nº 60120-3.\r\n\r\nId: 958885"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "958877": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/4824/2010 - Autorizo, excepcionalmente, a liberação, no Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, de emissão extemporânea de Programações de Desembolso, pertinentes a Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2008 e 2009, conforme solicitado nos Ofícios SEOBRAS/GSE nºs 513 e 514, ambos expedidos em 07 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 958877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "958886": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de maio de 2010, HELDER DE OLIVEIRA CALDEIRA, matrícula nº 0952924-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1210/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helder de Oliveira Caldeira, matrícula nº 0952924-9. Processo nº E-12/1210/2010.\r\n\r\nEXONERAR DARCY GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 24/001027-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490534/2010.\r\n\r\nEXONERAR RICARDO BRAGANÇA LAISE JUNIOR, matrícula nº 24/007588-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490535/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO BRAGANÇA LAISE JUNIOR, matrícula nº 24/007588-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, matrícula nº 24/001027-2. Processo nº E-12/490535/2010.\r\n\r\nNOMEAR DARCY GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 24/001027-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Barra Mansa, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Bragança Laise Junior, matrícula nº 24/007588-7. Processo nº E-12/490534/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LEANDRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Oliveira Vecchi, matrícula nº 957271-0. Processo nº E-15/541/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANDREIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 40353-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10065/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO SIMÕES PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andreia Cristina Gonçalves da Silva, matrícula nº 40353-5. Processo nº E-21/10065/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DOS SANTOS REIS CANDIDO para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda Braga Cusser, matrícula nº 08/400743-4. Processo nº E-08/200557/2010.\r\n\r\nNOMEAR IZA NIELSON SÃO PEDRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula nº 08/101258-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sonia Regina Pereira Castro, matrícula nº 08/400690-7. Processo nº E-08/200506/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 0184406-7, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 18, da Região da Baia da Ilha Grande, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cláudia Lima Carmo, matrícula nº 239826-1. Processo nº E-03/300125/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de maio de 2010, TÂNIA MARIA ARAUJO LIMA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO DE ALMEIDA VERÇOSA para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tânia Maria Araujo Lima. \r\n\r\nId: 958886"
                    ],
                    "958884": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALLAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-01/15850/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-01/315850/2010\r\n\r\nId: 958884"
                    ],
                    "958853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/1134/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PRODERJ, Moair Araújo Junior, matrícula nº 29.219-2, para o TCERJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/113435/2010 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da CODERTE, Eduardo de Figueiredo Lima, matrícula nº 11.662 e Maro Pereira Nunes matrícula nº 11.679, para o TCERJ.\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n*Proc. n° E-15/428/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt Cláudio Souza dos Santos, RG nº 48.142, em substituição ao 2º Sgt PM Ronaldo Barreto do Nascimento, RG nº 47.734, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03.05.2010.\r\n\r\nId: 958853"
                    ],
                    "958881": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/228/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/20.040/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 958881"
                    ],
                    "958876": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E- 01/1850/2004 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento n° 13, lavrado no Livro E-04/SUPATI, fls. 61 a 66 ( fls. 86 a 90 deste processo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis da Rua Camerino n°s 07 e 08, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado, devendo a pasta observar os seguintes encargos:a) utilizar o imóvel exclusivamente nas atividades institucionais do CEDINE - Conselho Estadual dos Direitos do Negro;\r\n\r\nb) apresentar no prazo de 4(quatro) meses, contados da assinatura do termo, projeto de recuperação do imóvel;\r\n\r\nc) executar as obras de recuperação estrutural no prazo de 36(trinta e seis meses), contados da celebração do termo de entrega e recebimento;\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 958876"
                    ],
                    "958854": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 02-03ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/31/50000/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Sgt BM Rogério Chagas da Silva, RG nº 15.763...\r\n\r\nLeia-se: ...Sgt BM Luiz Rogério Chagas da Silva, RG nº 15.762...\r\n\r\nId: 958854"
                    ],
                    "957724": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/42.757/PROCON/2003 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-06/42.222/PROCON/2003 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.211/2008 - WISEUP. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 957724"
                    ],
                    "957711": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.501/2007 Apensos E-12/123.517/2007; E-12/123.518/2007; E-12/123.521/2007; E-12/123.527/2007; E-12/123.531/2007; E-12/123.533/2007; E-12/123.534/2007; E-12/123.539/2007; E-12/123.544/2007; E-12/123.557/2007 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.802/2007 Apensos E-12/121.808/2007; E-12/121.916/2007; E-12/121.918/2007; E-12/121.999/2007 - MOBILITA COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.487/2006 - MASTERCRED HABITACIONAL E VEÍCULOS.\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.695/2006 - FIXNET SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.857/2007 - PONTO SUL GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR.\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.388/2007 - DVD RIO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.920/2007 - COLCHÕES ORTOBOM.\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.801/2007 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem recurso ou efetuarem o recolhimento do valor de multa arbitrada, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 957711"
                    ],
                    "958268": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-13/20.101/2010 - RATIFICO a inexigibilidadde de licitação, em favor da empresa Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda no valor total de R$ 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), com base no inc. I do art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2010.\r\n\r\nId: 958268"
                    ],
                    "957782": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.384/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 957782"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "958360": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/109257/4000/2006 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 15.647,97 (quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), a favor da 3D ADMINISTRADORA LTDA, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-09/341/4180/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 152.978.76 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), a favor da AMERICAN BANKNOTE S.A, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/200055/2007 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.078.576,16 (um milhão, setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), a favor da AMERICAN BANKNOTE S.A, referente ao exercício de 2006, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/204220/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.768,37 (um mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), a favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/564563/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 49,13 (quarenta e nove reais e treze centavos), a favor da PROLAGOS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUAS E ESGOTOS, referente ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 958360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958361": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE DE ALMEIDA BARBOSA, Registro nº 01430827298 vinculado ao PGU nº 314522948, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/333831/2007.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON EDUARDO ANTONIO, Registro nº 827244872 vinculado ao PGU nº 314261338, na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/533220/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CLAUDIO PAULA DO CARMO, Registro nº 997981273 na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200532/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CLAUDIO GONÇALVES CATITAS, Registro nº 922600210 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/220250/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR LEAL DA SILVA, Registro nº 405732940 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/223022/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA ERLI DA SILVA, Registro nº 3495625948 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234022/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EMERSON DE ANDRADE, Registro nº 88557056, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/527667/2010.\r\n\r\nId: 958361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958362": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/248207/2010 - ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matr. nº 24/001.198-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada pelo servidor, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, nos termos do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/256730/2010 - ELVIRA GOMES SANTOS, matr. nº 24/003.306-8. AUTORIZO a mudança do nome para Elvira Gomes Santos Rocha, em virtude de seu matrimônio. \r\n\r\nId: 958362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "957668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660632/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 3.324,67 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da servidora EMÍLIA SUCHMACHER, matrícula 293.189-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, referente ao pagamento do Auxílio Doença, relativo ao período de 20/05/2008 a 19/05/2009, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 957668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958350": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA de 01/08/1981 - CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA, no cargo de Auxiliar de Serviços - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 290.529-9 para a matrícula 290.529-7, publicada no D.O. de 22/07/1981, no art. 2º, do Decreto nº 4.188 de 16 de junho de 1981. \r\n\r\nId: 958350. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "958697": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 293 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a modernização da gestão orçamentária do Estado do Rio de Janeiro no sentido de buscar a melhoria da qualidade das informações encaminhadas pelos assessores de orçamento dos diversos órgãos da Administração Estadual e de forma a agilizar com eficácia os procedimentos para alterações nos Orçamentos dos Órgãos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As solicitações de abertura de créditos adicionais e modificações orçamentárias deverão, a partir da publicação da presente Resolução, ser apresentados por e-mail (orcamento_supro@planejamento.rj.gov.br) à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do preenchimento do Formulário Padrão, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito de cumprimento do prazo estabelecido para encaminhamento das informações mencionadas no caput do artigo anterior, deverá ser observado o disposto no Decreto nº 42.289, de 11/02/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 958697"
                    ],
                    "958698": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nÓRGÃO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGRUPO DE GASTO\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO NO SIAFEM\r\n\r\nMODALIDADE DE DESPESA\r\n\r\nIU\r\n\r\nFR\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nCANCELAMENTO \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nJUSTIFICATIVA (tanto a necessidade da suplementação, bem como o cancelamento):\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nA solicitação deverá ser encaminhada por e-mail para o técnico da área, com cópia para a Coordenadora de Análise Orçamentária e para a Superintendente.\r\n\r\nO programa de trabalho de utilidade pública não pode ser dado como compensação (Dec.42.239/2010)\r\n\r\nO cancelamento de recursos de projetos estratégicos tem que ser justificado (Dec. 42.239/2010)\r\n\r\nDeverá ser indicada a compensação do crédito (Dec. 42.239/2010), verificada a disponibilidade na conta do SIAFEM: 292 110 000\r\n\r\nQuando o cancelamento for de fonte detalhada, é necessário justificar, bem como cancelar o detalhamento\r\n\r\nO superávit deve ser encaminhado primeiramente, através de processo, para a Auditoria Geral e no mesmo processo para a SEPLAG\r\n\r\nO crédito por entrada de novos convênios fica condicionado à comprovação da receita e o devido lançamento no SIAFEM\r\n\r\nO crédito por excesso de arrecadação fica condicionado à comprovação da receita e o devido lançamento no SIAFEM\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 14.05.2010\r\n\r\nId: 958698"
                    ],
                    "958084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/10493/2003 - TORNO NULO os despachos constantes destes autos, de 07/11/2006, publicado no D.O. de 09/11/2006, da ex-SARHU e o homologatório publicado no D.O. de 30/06/2006, que aprovou a decisão prolatada pelo Conselho Pleno do CRASE-RJ, no Recurso de Ofício nº 2.186/2005, traduzida no Acórdão nº 1.934/2006, assim como fica ratificada a decisão de 06/07/2009, publicada no D.O. de 20/07/2009, proferida no Processo nº E-01/54403/2008, todos do interesse de YARA DE CARVALHO SIMÕES, considerando-se restabelecida, portanto, a decisão de fls. 12, da então Subsecretária Adjunta de Recursos Humanos, publicada no D.O. de 02/07/2004, que considerou ILÍCITO o acúmulo em epígrafe.\r\n\r\nId: 958084"
                    ],
                    "958061": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/850/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por dispensa de licitação da inscrição de servidora em curso de especialização a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, pelo valor global de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, VIII, da mesma lei. \r\n\r\nId: 958061"
                    ],
                    "957833": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/5062/2009 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2010, iniciada na Sessão Pública de 28.04.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a pregoeira, em 10.05.10, adjudicou o lote 01 a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor mensal de R$ 69.677,80 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais), perfazendo um total de R$ 836.133,60 (oitocentos e trinta e seis mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 957833"
                    ],
                    "957805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2009\r\n\r\nProc. n° E-03/2110333/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...CAROLINE DA SILVA CARNEIRO...\r\n\r\nLeia-se: ...CAROLINE DA SILVA CORDEIRO...\r\n\r\nId: 957805"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "957824": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/002.432/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 16/12/09 a 31/12/09 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de LUIS ROBERTO COSTA, matrícula 957.489-8.\r\n\r\nId: 957824"
                    ],
                    "957822": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/013.937/2008 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à remuneração salarial do período de 01/01/09 a 28/02/09 e 01/07/09 a 30/09/09, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 120, em favor de BERNARDO DE AZEVEDO ALVES, matrícula 4.904.755-8.\r\n\r\nId: 957822"
                    ],
                    "957879": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/001.303/2010 - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à renumeração salarial do período de 27/11/2009 a 31/12/2009 e 1/12 avos do 13º salário, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 15, em favor de ANA BEATRIZ FERREIRA BATISTA, matrícula 4.916.001-3.\r\n\r\nId: 957879"
                    ],
                    "958716": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 192, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de maio de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 13 de maio de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n192\r\n\r\nCA258087\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n192\r\n\r\nBA440423\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0Km\r\n\r\n022\r\n\r\nBA178473\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 958716"
                    ],
                    "958253": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 65 DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.270/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 936.866-3, Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1° da Cláusula Sétima do Contrato nº 060/2010 da empresa CASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRAGENS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/013.270/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nMANON CORREA LOPES GUEDES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 958253"
                    ],
                    "958246": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.759ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.578 (15.341) - Processo nº E-04/701.509/1996 - Inscrição Estadual: 82.591.206 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, devendo os autos serem enviados ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. - Acórdão nº 5.880 - EMENTA: ICMS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Despacho de remessa do Processo ao Secretário de Estado de Fazenda, para cumprimento do determinado pelo Secretário de Fazenda da época em que o processo foi julgado, fl. 177 dos autos, e pedido de anulação de todos os atos posteriores para efetiva correção do erro material do acórdão de fls. 170 a 172.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 958246"
                    ],
                    "958247": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.762ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.443 (23.462) - Processo nº E-04/160.375/2002 - Inscrição Estadual: 85.557.904 - Recorrente: DECATRON AUTOMAÇÃO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.890 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - INTIMAÇÃO INVÁLIDA. A repartição fiscal optou pela ciência por edital, quando falhou a intimação por via postal, não atentando, entretanto, para a condição cadastral da Autuada, que se encontrava suspensa, após pedido de baixa. Descabe o argumento de que a intimação por via postal foi impossibilitada pela falta de comunicação da mudança de endereço à repartição fiscal competente, já que com a ocorrência do regular pedido de baixa, não há qualquer motivo para tal comunicação. Dessa forma, não foi atendida a condição para que a intimação por edital fosse possível, a saber, a impossibilidade da intimação pessoal ou por via postal, nos termos dos § 2º do art. 37 do Decreto n° 2473/79. RECURSO PROVIDO PARA QUE OS AUTOS RETORNEM À CÂMARA DE ORIGEM PARA JULGAMENTO.\r\n\r\nId: 958247"
                    ],
                    "958248": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.718ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2009\r\n\r\nRecurso nº 30.172 (24.423) - Processo nº E-34/171.723/2004 - Inscrição Estadual: 86.317.710 - Recorrente: VIVAX S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Redator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Charley Francisconi Velloso dos Santos, Roberto Lippi Rodrigues, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Eduardo Caetano Garcia, José Manoel Fernandes Motta e Rubens Nora Chammas. - Acórdão nº 5.621 - EMENTA: ICMS - PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL. O termo inicial de contagem para o prazo recursal é o da Portaria de Intimação, observadas as condições previstas nos arts. 36 e 37 do Decreto Estadual n° 2473/79. RECURSO PROVIDO POR MAIORIA.\r\n\r\nId: 958248"
                    ],
                    "958249": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.660ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2008\r\n\r\nREVISÃO DE ACÓRDÃO: Recurso nº 38.404 (500.815) - Processo nº E-04/617.879/1996 - Inscrição Estadual: 83.845.546 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - Interessada: GAFOR TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, acolhido o pedido de retificação de acórdão, devendo o processo baixar à Câmara de origem, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÀRIO. RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. RETORNO À CÂMARA DE ORIGEM. Verificada contradição ou erro material no acórdão examinado, deve o mesmo retornar a Câmara de origem para que se proceda à retificação devida. DECISÃO UNÂNIME. \r\n\r\nId: 958249"
                    ],
                    "958250": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de maio de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 31.027 - Processo nº E-04/063.401/2007 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.794 (14.171) - Processo nº E-04/130.277/1992 - Recorrente: AMERICAN BANKNOTE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 30.769 A 30.781 - Processos nºs E-04/070.021/2008, E-04/070.022/2008, E-04/070.023/2008, E-04/070.024/2008, E-04/070.025/2008, E-04/070.026/2008, E-04/070.029/2008, E-04/070.027/2008, E-04/070.030/2008, E-04/070.054/2008, E-04/070.055/2008, E-04/070.056/2008 E E-04/070.057/2008 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.459 (20.495) - Processo nº E-04/117.756/1998 - Recorrente: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 958250"
                    ],
                    "958324": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.886ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2009\r\n\r\nRecurso nº: 34.523 (25.785) - Processo nº: E04/517.634/1998 - Inscrição Estadual nº: 80.542.917 - Recorrente: FEM - FÁBRICA DE ESTRUTURAS METÁLICAS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento ao direito de defesa suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que deu provimento ao recurso, protestando por declaração de voto. - Acórdão nº: 8.475. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Comprovado nos autos que o texto do AI, em seu relatório descreve claramente o fato punível, possibilitando ao Contribuinte a apresentação de defesa, o que de fato ocorreu In casu, não há que se falar de nulidade do lançamento. Preliminar rejeitada. ICMS ISENÇÃO - MERCADORIA IMPORTADA - REGIME DRAWACK. Fica condicionada à efetiva exportação, pelo importador do produto resultante da industrialização da mercadoria importada, comprovada mediante a entrega, à repartição a que estiver vinculado, da cópia da Declaração de Despacho d Exportação - DDE, devidamente averbada com o respectivo embarque para o exterior, até 45 (quarenta e cinco) dias após o término do prazo de validade do Ato Concessório, do regime ou, na inexistência deste, de documento equivalente, expedido pelas autoridades competentes. Não havendo Tal comprovação, Auto de Infração procedente que objetiva obrar o ICMS relativo a importação. Recurso Voluntário DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 958324"
                    ],
                    "958325": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.928ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.215 - Processo nº E04/232.173/2002 -Inscrição Estadual nº 85.942.123 - Recorrente: delga industria e comércio ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.858. - EMENTA: ICMS - DA GARANTIA DE AMPLA DEFESA: O texto do auto de infração descreve claramente o fato punível, possibilitando ao contribuinte a apresentação de sua defesa, o que de fato ocorreu às fls. 8/10, além do recurso interposto. Preliminar REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Não estando devidamente comprovada a legitimidade dos créditos, conforme dispõe o art. 34 da Lei n° 2657/96, a falta dos documentos torna o crédito indevido. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958325"
                    ],
                    "958326": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.931ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.004 (26.693) - Processo nº E-04/078.143/2007 - Inscrição Estadual nº: 77.672.699 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Conselheira Relatora, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.873. - EMENTA: PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA rejeitada. Todos os elementos necessários ao deslinde do contencioso estão contidos nos autos. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. FALTA DE CONVÊNIO. OPERAÇÃO COM CHOCOLATE E AFINS. INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO CELEBRADO PELOS ESTADOS ENVOLVIDOS. A Lei Complementar nº 87/96 é clara em seu art. 9º, ao prever a necessidade da existência de Convênio celebrado pelos Estados interessados para a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.522 (26.804) - Processo nº E-04/078.144/2007 - Inscrição Estadual nº: 77.672.999 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Conselheira Relatora, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.874. - EMENTA: PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA rejeitada. Todos os elementos necessários ao deslinde do contencioso estão contidos nos autos. ICMS-FUNDO DE COMBATE A POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. FALTA DE CONVÊNIO. OPERAÇÃO COM CHOCOLATE E AFINS. INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO CELEBRADO PELOS ESTADOS ENVOLVIDOS. A Lei Complementar nº 87/96 é clara em seu art. 9º, ao prever a necessidade da existência de Convênio celebrado pelos Estados interessados para a adoção do regime de substituição tributária em operações interestaduais. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 958326"
                    ],
                    "958327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.932ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs: 36.360, 36.361, 36.362, 36.363 e 36.364 - Processos nºs: E04/143.512/2008, E04/143.514/2008, E04/143.516/2008, E04/143.519/2008 e E04/143.521/2008. - Inscrições Estaduais nºs: 77.554.963, 77.546.260, 77.431.110, 77.387.307 e 77.852.697 - Recorrente: DOMO COMÉRCIO DA MODA LTDA. - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade da decisão de Primeira Instância, suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdãos nºs: 8.880, 8.881, 8.882, 8.883 e 8.884. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. O auto de infração contém todos os elementos previstos nos incisos do art. 74 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadra em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. Rejeitada a PRELIMINAR. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO SINGULAR FALTA DE MOTIVAÇÃO. A fundamentação exigida pelo art. 93, IX da Constituição Federal é condição de validade e pressuposto de eficácia das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, bem como daquelas proferidas em Instância Administrativa. Contudo, em nenhum momento da Carta de 1988 exigiu que o julgador se apegue exaustivamente a todos os argumentos trazidos pelas partes, sendo certo que basta que sejam adequadamente explicitadas as razões de seu convencimento, como se evidencia na decisão recorrida. Rejeito a preliminar suscitada. ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - DADOS OMISSOS. A multa deve ser aplicada, entretanto, tão somente 24 (vinte e quatro) vezes, ou seja, o número de meses em que os arquivos magnéticos foram apresentados com erros ou omissões, prejudicando o controle fiscal. Recurso a que se DÁ PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nId: 958327"
                    ],
                    "958328": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.934ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.090 (19.570) - Processo nº E-04/109.942/2000 - Inscrição Estadual nº: 80.104.553 - Recorrente: AKZO NOBEL COATINGS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 8.893. - EMENTA: ICMS - BENS DE USO OU CONSUMO. Era vedado o creditamento do ICMS relativo à aquisição de material de uso consumo, nos termos do art. 33, Inciso I, da Lei Complementar n° 87/96, com redação da LC 92/97, vigente à época dos fatos geradores. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 958328"
                    ],
                    "958329": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.935ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.422 - Processo nº E-04/150.410/2008 - Inscrição Estadual nº 77.840.788 - Recorrente: LF GULINE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO CHOCOLATE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que acolheu a preliminar e deu provimento ao recurso, protestando por declaração de voto. - Acórdão nº 8.910. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CHOCOLATE - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pela Recorrente, rejeitada. O Relato, apesar de sucinto, é bastante claro, permitindo, em combinação com o quadro demonstrativo, o pleno entendimento da acusação fiscal. Não há que se falar de nulidade do lançamento por falta de autotizativo legal, já que o próprio AI contém o número do RAF que autorizou a ação fiscal, assim como o programa de fiscalização determinado pela Fazenda Estadual. NO MÉRITO, tanto a Lei n° 3342/99 quanto a Lei Complementar n° 123/06 determinam que as empresas sujeitas aos respectivos regimes tributários não estão desobrigadas do recolhimento do ICMS-ST, tanto na condição de contribuinte quanto de responsável. Quanto à suposta inocorrência da responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição, descabe, igualmente, razão à Recorrente, já que a legislação em vigor prevê inequivocamente essa responsabilidade. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 958329"
                    ],
                    "958330": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.936ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.047 - Processo nº E-04/230.690/2008 - Inscrição Estadual nº: 99.199.121. - Recorrente: JOÃO JAIR URMANN E CIA LTDA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.916. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGATORIEDADE DE PARADA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO. Não pode prosperas como argumento capaz de ilidir o lançamento, por não parada em Posto de Barreira de Fiscalização, aquele de que o preposto da Reclamante não percebeu a existência de posto fiscal de parada obrigatória, uma vez que tal fato extrapola do próprio ilícito fiscal, pois sendo o mesmo displicente na direção do veículo transportador, a ponto de não observar a placas de sinalização das estradas, revela-se tal fato e de profunda gravidade tendo em vista que aquele motorista não só está pondo em risco sua própria segurança, como a dos demais veículos e usuários que circulam em nossas Rodovias, sendo certo que a multa formal aplicada, tem o efeito mais pedagógico do que o propriamente o punitivo. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958330"
                    ],
                    "958331": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.938ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.600 e 30.601 - Processos nºs E-04/063.461/2007 e E04/057.032/2008 - Inscrição Estadual nº: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de inconstitucionalidade suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdãos nºs 8.921 e 8.922. - EMENTA: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES PARA DECLARAR INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro ou qualquer órgão administrativo não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo de lei, portanto, cabe ao Contribuinte ir ao Judiciário para questionar esta matéria, da qual não se conhece por falta de competência. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Estando a penalidade aplicada em consonância com a infração cometida, é de se rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração por erro no enquadramento legal. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. Comprovado nos autos o desatendimento contumaz às intimações para apresentação de livros e documentos fiscais, sendo cabível a penalização por embaraço à ação fiscal. Atualização pela UFIR-RJ corretamente efetuada, nos termos do §16 do art. 59 da Lei n° 2657/96, com redação da Lei n° 3040/98. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958331"
                    ],
                    "958332": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.626 e 37.627 - Processos nºs E-04/041.531/2008 e E04/041.532/2008- Inscrição Estadual nº: 99.199.199. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: brasif s.a. exportação importação - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 8.928 e 8.929. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.434 - Processo nº E-04/156.029/2009 - Inscrição Estadual nº: 85.435.868 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JCF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado o provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.930. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.165 (25.052) - Processo nº E-04/120.837/2001 - Inscrição Estadual nº: 91.008.645 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.931. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOMÓVEL - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. A multa não pode ser afastada neste caso, já que o imposto devido foi pago depois da ciência do lançamento, o que impede a aplicação da espontaneidade prevista no artigo 69 da Lei 2657/96. O benefício previsto no inciso I do artigo 67 da Lei 2657/96, igualmente, não se aplica ao caso, já que, para sua fruição, seria necessário o pagamento da multa em 10 (dez) dias contados da ciência da autuação. O que houve neste caso foi o pagamento do imposto por parte do substituído, e não, da multa, que permanece exigível em sua integralidade. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 33.870 - Processo nº E-04/312.325/2007 - Inscrição Estadual nº: 77.105.611. - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.- Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.932. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOMÓVEL - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. A multa não pode ser afastada neste caso, já que o imposto devido foi pago depois da ciência do lançamento, o que impede a aplicação da espontaneidade prevista no artigo 69 da Lei n° 2657/96. O benefício previsto no inciso I do artigo 67 da Lei n° 2657/96, igualmente, não se aplica ao caso, já que, para sua fruição, seria necessário o pagamento da multa em 10 (dez) dias contados da ciência da autuação. O que houve neste caso foi o pagamento do imposto por parte do substituído, e não, da multa, que permanece exigível em sua integralidade. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.125 - Processo nº E-04/312.324/2007 - Inscrição Estadual nº: 77.105.611. - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A.- Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.933. - EMENTA: FECP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUTOPEÇAS - DEIXAR DE RETER NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. Ao receber mercadoria de estabelecimento situado em outra unidade da federação, sem que o ICMS tenha sido retido, o contribuinte deste Estado está obrigado a reter o imposto devido nas operações subseqüentes, nos termos do art. 4º da Resolução SER 80/04. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958332"
                    ],
                    "958333": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.868 (23.971) - Processo nº E-04/179.626/2001 - Inscrição Estadual nº: 85.202.936 - Recorrente: telespazio brasil s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.934. - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Necessitando o processo de maiores esclarecimentos, deve o julgamento ser convertido em diligência para serem aclarados os pontos obscuros do mesmo, no sentido propiciar um julgamento isento de vícios e nulidades. \r\n\r\nRecurso nº 34.851 (25.721) - Processo nº E-34/071.257/2005 - Inscrição Estadual: 77.736.216 - Recorrente: TRICAMP ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.935. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO A MENOR - PREÇOS DIFERENCIADOS - RESPONSÁVEL. Por se basear em simples indícios e presunções, sem previsão legal, não foi comprovada, efetivamente, a prática infracional. Dessa forma, o presente lançamento é nulo, por não determinar com segurança a infração cometida, assim como o quantum debeatur, conforme o disposto no IV do art. 48 do Decreto n° 2473/79. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARA DECLARAR NULO O LANÇAMENTO.\r\n\r\nRecurso nº 37.455 - Processo nº E-04/076.007/2008 - CPF Nº 095.902.757-29 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NILCE GARCIA DA SILVA MARTINS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.936. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.465 - Processo nº E-04/077.676/2008 - CPF Nº 020.254.007-30 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STELLA RAMUNDO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.937. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.474 - Processo nº E-04/078.207/2008 - CPF Nº 094.310.907-83 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SONIA MARIA MÁXIMO RICARDO DOS SANTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.938. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958333"
                    ],
                    "958334": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.941ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecurso nº: 34.590 - Processo nº E-04/157.704/2002 - Inscrição Estadual nº: 82.093.222 - Recorrente: mat. IncênDio s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº: 8.939 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA EXPORTAÇÃO. O ICMS não incide sobre as operações com mercadorias destinadas ao exterior. Excluídos da base de cálculo do tributo cobrado os valores das operações cuja exportação foi comprovada pela Receita Federal. Assim comprovado no curso do processo a exportação de mercadorias através de nota fiscal que integrou o lançamento, deve a mesma ser excluída da exigência fiscal, por foca do que dispõe o inciso II do art. 3° da Lei Complementar n° 87/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecursos nºs: 34.682 e 34.683 - Processos nºs: E04/057.564/2008 e E04/057.566/2008 - Inscrições Estaduais nºs: 91.009.072 e 91.009.277 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de decadência suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno, que votou pelo provimento do recurso. - Acórdãos nºs: 8.940 e 8.941. - EMENTA: DA GARANTIA DE AMPLA DEFESA: O texto do auto de infração descreve claramente o fato punível, possibilitando ao contribuinte a apresentação de sua defesa, o que de fato ocorreu às fls. 91/103. Pelo exposto, rejeito a preliminar suscitada. DA DECADÊNCIA: O prazo decadencial teve início no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, por força do que dispõe o inciso I do art. 173 do CTN., do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Preliminar de Decadência Rejeitada. ICMS - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÀO DE APURAÇÀO DO ICMS APRFESENTADA FORA DO PRAZO. Quando as normas tributárias são de natureza formal, exigindo expressamente o atendimento e observância de solenidades essenciais para seu efetivo cumprimento, a falta de quaisquer de suas exigências ou requisitos, torna ineficaz o comportamento do contribuinte, que deixou de observar o prazo regulamentar de entrega da GIA-ICMS Substituição Tributária. Recurso a que se nega provimento.\r\n\r\nRecurso nº: 36.474 - Processo nº: E-04/050.329/2008 - Inscrição Estadual nº: 99.100.028. - Recorrente: PREVILAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº: 8.942. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Na forma do que dispõe a lei cogente nº 2657/96, o imposto incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importadas do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a finalidade. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº: 36.474 - Processo nº: E-04/050.329/2008 - Inscrição Estadual nº: 99.100.028. - Recorrente: PREVILAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº: 8.942. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Na forma do que dispõe a lei cogente nº 2657/96, o imposto incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importadas do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a finalidade. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº: 36.475 - Processo nº: E-04/050.330/2008 - Inscrição Estadual nº: 99.100.028 - Recorrente: PREVILAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº: 8.943. - EMENTA: ICMS - FECP - MERCADORIA IMPORTADA. Na forma do que dispõe a lei cogente nº 2657/96, o imposto incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importadas do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a finalidade. Recurso Voluntário DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs: 36.458 e 36.459 - Processos nºs E-04/050.221/2008 e E04/050.222/2008 - Inscrição Estadual nº: 99.100.028 - Recorrente: CENTRO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO S/C. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs: 8.944 e 8.445. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Na forma do que dispõe a lei cogente nº. 2657/96, o imposto incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importadas do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a finalidade. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs: 33.487 (26.683) e 33.488 (26.684) - Processos nºs E34/133.813/2006 e E34/133.818/2006. - Inscrição Estadual nº: 82.008.888 - Recorrente: PEDREIRA ANHANGUERA S.A. EMPRESA DE MINERAÇÃO. - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs: 8.946 e 8.447. - EMENTA: ICMS - USO DE ECF EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Quando as normas tributárias são de natureza formal, exigindo expressamente o atendimento e observância de solenidades essenciais para seu efetivo cumprimento, a falta de quaisquer de suas exigências ou requisitos, torna ineficaz o comportamento do contribuinte, que deixou de observar os requisitos legais uso de equipamento emissor de cupom fiscal, ao entregar fora do prazo regulamentar os arquivos magnéticos relativos aos registros fiscais. Recurso a que se nega provimento.\r\n\r\nRecurso nº: 30.710 - Processo nº E-04/273.900/2000 - Inscrição Estadual nº: 81.270.082 - Recorrente: DSND CONSUB s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº: 8.948. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - NÃO RECOLHER. A isenção pretendida pela Recorrente foi revogada em função do disposto no §1º do art. 41 do ADCT/88, c/c o inciso III do art. 151 da CF/88. Validade do procedimento fiscal garantida pelo §4º da cláusula 4ª do Convênio ICM nº 10/81. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.646 - Processo nº E-04/041.691/2009 - Inscrição Estadual nº 77.317.147 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: LEXSAR COMÉRCIO SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.949. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.400 - Processo nº E-04/382.837/1989 - Inscrição Estadual nº 82.804.110 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PETRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.950. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958334"
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                    "958335": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.942ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.040 - Processo nº E-34/144.876/2004 - Inscrição Estadual nº 77.022.627 - Recorrente: IILMAK BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.951. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - NÃO RECOLHER - DESEMBARAÇO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. Os fatos geradores do ICMS na importação as mercadorias objeto da Inicial ocorreram em território fluminense, local onde se deu a entrada física da mercadoria no estabelecimento da Recorrente - adquirente, importadora de fato e destinatária final das mesmas - que foram importadas por terceiro, que, entretanto, nunca teve a propriedade jurídica das mercadorias, servindo apenas e tão somente de intermediário na importação, mero prestador de serviços especializados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 30.041 - Processo nº E-34/144.877/2004 - Inscrição Estadual nº 77.022.627 - Recorrente: IILMAK BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.952. - EMENTA: FECP - IMPORTAÇÃO - NÃO RECOLHER - DESEMBARAÇO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO Os fatos geradores do FECP na importação das mercadorias objeto da Inicial ocorreram em território fluminense, local onde se deu a entrada física da mercadoria no estabelecimento da Recorrente - adquirente, importadora de fato e destinatária final das mesmas - que foram importadas por terceiro, que, entretanto, nunca teve a propriedade jurídica das mercadorias, servindo apenas e tão somente de intermediário na importação, mero prestador de serviços especializados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 35.632 e 35.633 - Processos nºs E-04/065.606/2008 e E04/065.608/2008 - Inscrições Estaduais nºs: 83.029.935 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdãos nºs 8.953 e 8.954. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO. Na hipótese de remessa de mercadorias a substituído intermediário interdependente, o § 4°, do art. 22, da Lei n° 2657/96 estabelece que o valo inicial para a determinação da base de cálculo de retenção será o preço praticado por esse último. O imposto a ser retido é calculado tomando com o valor inicial o preço de venda da mercadoria praticado pelo atacadista, caso o destinatário seja distribuidor ou atacadista. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 37.155 - Processo nº E-04/061.104/2009 - Inscrição Estadual nº 82.335.064 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.955. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.623 - Processo nº E-04/040.660/2008 - Inscrição Estadual nº 77.623.388 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE TERESÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.956. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.442 - Processo nº E-04/106.128/2009 - Inscrição Estadual nº 81.109.834 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.957. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 34.783 e 34.784 - Processos nºs E-04/070.852/2008 e E04/070.853/2008 - Inscrições Estaduais nºs: 83.820.187. - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.958 e 8.959. - EMENTA: ICMS - POSSE DE MERCADORIA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO O art. 24, do Livro VI, do RCMS/00, dispõe que os documentos fiscais inidôneos somente fazem prova em favor do Fisco. Razão pela qual o ilícito tributário constatado, foi aplicado à penalidade da alínea “c” do inciso IX do art. 59 da Lei n° 2.657/96, com redação da Lei n° 3040/98. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958335"
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                    "958336": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.176 - Processo nº E-34/136.786/2004 - Inscrição Estadual nº 77.589.449 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: RAIA & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.962. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.000 - Processo nº E-34/209.332/2005 - Inscrição Estadual nº 84.577.308 - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Interessada: PEÇANHA ITAOCARA UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.963. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.411 - Processo nº E-04/321.093/1995 - Inscrição Estadual nº 83.897.902 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal- Interessada: PETROROL PETROPOLITANA DE ROLAMENTOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.964. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958336"
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                    "958337": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.944ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.616 - Processo nº E-04/163.838/2002 - Inscrição Estadual nº 81.988.277- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.965. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 958337"
                    ],
                    "958309": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de maio de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 32.709/RV - Processo nº E-04/071.573/2007 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA. - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.499/RV - Processo nº E-04/067.592/2007- Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA. - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.606/RV - Processo nº E-04/246.093/1998 - Recorrente PALHETA S/A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.806(24.759)/RV - Processo nº E-34/114.066/2005 - Recorrente CENTRO AUTOMOTIVO FERRAZ LTDA - Recorrida: DRE 64.01 - SÃO CRISTOVÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.743/RV - Processo nº E-04/599.279/1994 - Recorrente EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA.- Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.205/RV - Processo nº E-34/146.225/2005 - Recorrente SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.797(25.042)/RV - Processo nº E-34/172.744/2005 - Recorrente GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Recorrida: DRE - 04.01 BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 958309"
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                    "958137": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de maio de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.334/RV - Processo nº E-04/061.587/2008 - Recorrente: HOLCIM (BRASIL) S/A. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.417/RV - Processo nº E-04/716.963/1996 - Recorrente: CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.966/RV - Processo nº E-04/643.961/1995 - Recorrente: TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA.- Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.678/RV - Processo nº E-34/283.280/2007 - Recorrente: BRASPACK - EMBALAGENS DO NORDESTE S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 31.162/RV - Processo nº E-04/063.454/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.224/RO - Processo nº E-04/061.068/2008 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GE ENERGY DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.877/RO - Processo nº E-34/059.120/2004 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 958137"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "957742": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.711/2008 - Reconheço a dívida no valor de R$ 76.796,90 (setenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 3390.92.20, Fonte nº 13, NAD de 12/05/2010, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o pagamento das despesas referentes ao exercício de 2008. (Termo Reconhecimento Dívida nº 026/2010).\r\n\r\nId: 957742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "958501": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 132 DE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.613\r\n\r\n4490.93\r\n\r\n22\r\n\r\n149.100,00\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / ROCINHA \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/400.157/2010\r\n\r\nDAMIANA REGINA GOMES DA SILVA \r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n55.300,00 \r\n\r\nE-17/400.093/2010\r\n\r\nANGELA MARIA PEÇANHA CAVALCANTI \r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n18.900,00 \r\n\r\nE-17/400.150/2010\r\n\r\nNOEMI GOMES PEÇANHA \r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n34.300,00 \r\n\r\nE-17/400.151/2010\r\n\r\nFRANCISCO EMILIANO NASCIMENTO DE SOUSA \r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n40.600,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.100,00\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Comunidade da Rocinha)\r\n\r\nId: 958501"
                    ],
                    "958687": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 297 DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, NA FORMA ABAIXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 3º do Decreto nº 21.081/94, com a redação introduzida pelo Decreto nº 31.737, de 27 de agosto de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SEOBRAS, os seguintes servidores:\r\n\r\nRicardo Luiz Bitar - matrícula nº 888.239-1\r\n\r\nRicardo da Costa Guimarães - matrícula nº 888.441-3\r\n\r\nMarco Aurelio Toniolo - matrícula nº 959.799-8\r\n\r\nIaracema Souza Muniz - matrícula nº 195.259-6 - Representante SEPLAG\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro membro relacionado no art.1º e na falta ou impedimento deste pelo segundo membro acima referido.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Subsecretaria de Recursos Logístico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SULOG/SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEOBRAS nº 187, de 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 958687"
                    ],
                    "958044": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 298 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 038/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A FUNDAÇÃO BIO RIO.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.409/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2010, referentes à contratação de serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na FLONA Mário Xavier objeto das condições de validade específicas da licença de instalação (LI) nº FE014373 das obras de implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho, matrícula nº 931.439-4;\r\n\r\nPaulo Gustavo Pereira Bastos,- matrícula nº 931.417-0;\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa, matrícula nº 931.880-9.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 958044"
                    ],
                    "958826": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 299 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.637/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 108, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 11 de maio de 2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889-4;\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 151.73-5;\r\n\r\nElpídio Gonçalves Vieira, matrícula nº 006.870-1. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 958826"
                    ],
                    "958828": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 300 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº032/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.057/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2010, referentes à contratação de Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Bangu “E”, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula nº 3.624.988-5;\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1;\r\n\r\nCesar Soares dos Santos, matrícula nº 913.129-3.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 958828"
                    ],
                    "958545": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 295 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039 /2010, CELEBRADOS ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.179/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 039 /2010, referente a elaboração de projeto e a execução das obras emergenciais de construção de muro de contenção, no Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 0189531-7;\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 934.860-8.\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Vaz, matrícula nº 352.921-1\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 14.05.2010.\r\n\r\nId: 958545"
                    ],
                    "958005": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.369/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R$ 2.775,32 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente ao reajustamento da 18ª Medição, dos serviços prestados no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia Denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - Lote 3, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nId: 958005"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "957671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/203.053/2009...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-17/205.053/2009... \r\n\r\nId: 957671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958252": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.964/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 023/2010 (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, no valor total de R$ 8.529.608,40 (oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTATIVO E OPERACIONAL A VÁRIOS SETORES DA CEDAE”.\r\n\r\nId: 958252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "957835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.701/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Atualização Profissional Coad Ltda, no valor de R$ 3.670,00, com fulcro no art. 24, inciso II, c/c o parágrafo único do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 957835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "958009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2792/2502/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 958009"
                    ],
                    "958008": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores JOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula 269.975-9, AMILTON ALYRIO MARTINS ALCÂNTARA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.398-3 e AGLAUSIO BATISTA NOVAIS FILHO, Delegado de Polícia, matrícula 815.815-6, para apurar, com relação aos dois agentes policiais, transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV e XI do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso II do Decreto-Lei n° 220/75; e para apurar, com referência ao Delegado de Polícia, a prática das faltas previstas no art, 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VIII e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/1199/1834/2008.\r\n\r\nId: 958008"
                    ],
                    "956936": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7290/1909-2009 - Emerson Luiz Rocha Astigarraga, matr. 889.317-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6049/1076-2009 - Jerônimo Xavier de Brito, matr. 143.766-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/00426/1038-2007 - Pedro Victor Moraes Assumpção, matr. 872.038-5.\r\n\r\nProc. nº E-09/023245/1026-2009 - Itamar dos Santos Costa Júnior, matr. 261.406-3.\r\n\r\nProc. nº E-09/00508/1043-2009 - Renato Siqueira da Costa, matr. 888.760-8.\r\n\r\nProc. nº E-09/09589/1005-2009 - Werther Bermudes de Mattos, matr. 121.861-9.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2161/1702-2010 - Cláudia Maria Popa, CPF: 604.957.587-87 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2505/1702-2010 - Maria Aparecida Christino Alves, CPF: 990.996.246-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2349/1702-2010 - Ereni Rodrigues da Silva, CPF: 589.219.237-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2232/1702-2010 - Marlene Brito Valentim, CPF: 693.106.887-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/1803/1702-2010 - Suany Pacheco de Araújo, CPF: 551.033.087-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/2606/1702-2010 - Jocinéa Rosa Machado, CPF: 640.246.017-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124127-2010 - June Alves Pereira Guimarães, CPF: 519.221.937-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nOF: GT/SPMSO/2456-2009 - Mauro Cezar de O. Meneghini, matr. 888.525-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 665,24 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3234/1404-1998 - Wagner Teixeira de Queiroz, matr. 266.226-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003, no valor de R$ 13,78 (treze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 16.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5785/1902-2009 - Adilson Xavier, matr. 181.242-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 15.737,24 (quinze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3276/1904-2009 - Alain dos Santos Mastrange, matr. 267.412-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.391,39 (hum mil trezentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/15397/1135-2009 - Alcimar Carvalho dos Santos, matr. 263.942-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 10.707,38 (dez mil setecentos e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10369/1907-2009 - Aldir Cunha da Motta, matr. 266.210-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.775,86 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1628/1232-2009 - Anestor da Silva Magalhães, matr. 177.543-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 101.500,98 (cento e hum mil quinhentos reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6383/1540-2008 - Antonio André Marcos dos Santos, matr. 178.682-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 14.413,18 (quatorze mil quatrocentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0387/1702-2010 - Antonio Rosa, matr. 613.663-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 3.026,65 (três mil vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/59618/1014-2009 - Edílson dos Santos, matr. 266.217-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 2.038,16 (dois mil trinta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2876/1420-2009 - Edson da Silva Torquato, matr. 177.330-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 18.797,04 (dezoito mil setecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/3241/1904-2009 - Eli Figueiredo da Silva, matr. 267.571-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.331,04 (hum mil trezentos e trinta e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/27379/1062-2007 - Esfrene Alves de Souza, matr. 289.963-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 920,44 (novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/11787/1064-2006 - Gilson Araújo de Mello, matr. 177.221-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009, no valor de R$ 22.780,75 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e setenta a cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0355/1135-2007 - Gustavo dos Santos Pereira Neto, matr. 258.236-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 18.899,75 (dezoito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/15549/1908-2009 - Jorge Guimarães Romero, matr. 263.461-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.497,31 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/12108/1702-2009 - José Neves Avellar, matr. 263.992-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.525,86 (hum mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5449/1059-2006 - José Edson Teixeira Alves, matr. 264.156-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nProc. nº E-09/11268/1905-2009 - José Henrique Bernardo, matr. 266.437-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 3.809,98 (três mil oitocentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2367/1861-2007 - José Maurício Silva, matr. 257.327-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R$ 6.113,56 (seis mil cento e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/5734/1004-2009 - Luis Antonio Pinto Duarte, matr. 257.607-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R$ 4.110,14 (quatro mil cento e dez reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/98094/1074-2009 - Luis Cláudio Barbio da Rocha, matr. 263.094-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.526,99 (hum mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0566/1705-2009 - Luis Fernando de Oliveira, matr. 192.668-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.780,76 (hum mil setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6847/1702-2006 - Luiz Fernando Paschoal Martins, matr. 179.141-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 11.046,99 (onze mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/52829/1014-2009 - Maria de Fátima Rodrigues Fernandes, matr. 261.419-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R$ 7.967,88 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0574/1705-2009 - Rosemir Porcino da Silva, matr. 180.950-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 15.274,82 (quinze mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0343/1702-2010 - Sérgio Monsores, matr. 175.272-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor de R$ 17.220,94 (dezessete mil duzentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/11900/1702-2009 - Mauro Borges de Mello, matr. 263.951-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R$ 6.529,28 (seis mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/67582/1019-2009 - Murilo da Silva Lima, matr. 263.133-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 12.352,51 (doze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0016/1216-2010 - Nelson Vieira, matr. 264.644-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 7.990,52 (sete mil novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0992/1510-2009 - Paulo Sérgio Dorneles Filuszteck, matr. 264.671-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 7.957,70 (sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1126/1943-2008 - Paulo Roberto dos Santos Ferraz, matr. 261.463-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 10.906,77 (dez mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/220739/1570-2009 - Pedro Gustavo Ribeiro Campos, matr. 1.004.474-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor de R$ 11.506,98 (onze mil quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/9283/1540-2008 - Renato de Sá Pereira Filho, matr. 264.051-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 6.346,34 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-13/10066-2009 - Rosângela Lima de Abreu Bencke, matr. 183.014-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 3.323,34 (três mil trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/51645/1044-2009 - Wilson Gonçalves Lordello Filho, matr. 258.216-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 2.509,81 (dois mil quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nDE 29.05.2010\r\n\r\nC.I. nº 58/1711-2010 - Robledo Lopes Costa Bezerra, matr. 889.355-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 618,30 (seiscentos e dezoito reais e trinta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2052/1420-2007 - Antonio Maurício Figueiredo, matr. 1.146.350-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 1996, no valor de R$ 209,10 (duzentos e nove reais e dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0929/1540-2009 - Frederico D'Andréa Varella, matr. 888.513-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 423,84 (quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1722/1540-2009 - Claudia Roberta Rodrigues Santos, matr. 870.755-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 438,48 (quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/85766/1404-2009 - Carlos Augusto Nunes da Silva Filho, matr. 177.689-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2008, no valor de R$ 10.113,96 (dez mil cento e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nC.I. nº 6984/1404-2009 - Francisco José dos Santos, matr. 176.377-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R$ 1.680,10 (um mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/10282/1404-1999 - Jorge Sebastião Pereira Lopes da Silva, matr. 268.699-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2004, no valor de R$ 8.751,69 (oito mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/111/0413-1994.\r\n\r\nOnde se lê: Nadi Freitas Araújo...\r\n\r\nLeia-se: Nadia Freitas Araújo...\r\n\r\nProc. nº E-09/2502/1510-2002.\r\n\r\nOnde se lê: ...exercícios encerrados de 2007 a 2009...\r\n\r\nLeia-se: ...exercícios encerrados de 1994 a 2005...\r\n\r\nId: 956936"
                    ],
                    "958200": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000099/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 10/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 267/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALAES LTDA, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\n\r\nId: 958200"
                    ],
                    "958203": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000101/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 12/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 304/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 89.490,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 958203"
                    ],
                    "958204": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000102/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 13/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 079/2009/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa O. SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚRGICO, no valor de R$ 34.450,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 958204"
                    ],
                    "958205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000103/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 14/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 074/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUM S.A., no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil quinhentos reais). \r\n\r\nId: 958205"
                    ],
                    "958209": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000134/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº20/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 178/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A no valor de R$ 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 958209"
                    ],
                    "958201": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000100/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 11/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 070/2009/FOC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). \r\n\r\nId: 958201"
                    ],
                    "958206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000104/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 15/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 066/2008/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 958206"
                    ],
                    "958208": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nProcesso nºE-09/000105/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 17/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 032/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 958208"
                    ],
                    "958207": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000132/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 16/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 066/2008/HCL e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, autorizo A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 958207"
                    ],
                    "958210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000135/2508/2010. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 21/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 034/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 10.612,41 (dez mil seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos). \r\n\r\nId: 958210"
                    ],
                    "958315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000119/2508/2009 - Publicado no D.O. de 28 de abril de 2010, Parte I, página 48, referente ao Pregão Presencial nº 002/2010 PMERJ, tendo como objeto a aquisição de viaturas com gestão e manutenção da frota da PMERJ, conforme especificado no Edital, o qual seria realizado no dia 18/05/2010, às 10:00 horas, fica CANCELADO, por interesse público.\r\n\r\nId: 958315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "958073": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA JORGE TAVARES ESPINDOLA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula 146.087-2, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.048/2006.\r\n\r\nId: 958073"
                    ],
                    "958088": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nATO DE 25.03.1986 - RAMON GARCIA SANCHES, mat. 181.295-7. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, da categoria funcional de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 14.03.2000, nos termos da Lei nº 1.367/88 alterada pela lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 25.03.1986 - RAMON GARCIA SANCHES mat. 181.295-7. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ANDERSON LUIS FREITAS ALVES, mat. 861.503-1. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 17.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ARAMANDO DE SANTANA ALVES, mat.861.527-0. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 16.09.2006, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 958088"
                    ],
                    "958082": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nDESIGNAR os membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822601-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALBERTO DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176669-0, Subdiretor;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816731-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MACHADO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834993-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899328-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257035-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nNASSAU MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816571-4, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCELLO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822496-6, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DE ASSIS GÓES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816751-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816564-9, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822499-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCREUZA BARROS DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 812189-9, CRP nº 05/11158;\r\n\r\nPEDRO SERGIO COSTA LIMA, Psicólogo, matrícula nº 4914797-8, CRP nº 26020/5ª Região;\r\n\r\nSIRLEI ARAUJO AVELLO DIVERIO, Assistente Social, matrícula nº 4904306-0, CRESS nº 13727, com validade a contar de 22.03.2010;\r\n\r\nDÉBORA REGINA DE ARAÚJO, Assistente Social, CRESS nº 15650 - 7ª RJ;\r\n\r\nMARIA LENIR MORAES PORTELA, Psicóloga, matrícula nº 4904334-2;\r\n\r\nANA LUCIA ALVES BOECHAT, Assistente Social, CRESS nº 12533 - 7º RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919064/2007.\r\n\r\nId: 958082"
                    ],
                    "958081": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade que funcionará sob sua presidência:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 258376-3, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289070-5, Subdiretor;\r\n\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181160-3, Chefe de Seção I da Turma de Agentes;\r\n\r\nNÉLIO LOPES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181833-5, Chefe de Seção II da Turma de Agentes;\r\n\r\nNILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868318-7, Chefe de Seção IV da Turma de Agentes;\r\n\r\nHELIZAMAR HELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899167-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº 4914795-2, Psicólogo, CRP 05/18419;\r\n\r\nANA PAULA S. MARCARTTI, Assistente Social, CRESS 11086-7;\r\n\r\nGASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES, Psiquiatra, CRM 5221431-0.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990069/2008.\r\n\r\nId: 958081"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "957763": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 212 \r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\nDespesa 1: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, referente ao mês de abril de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.122,0002.2016 - Valor: R$ 26.250,00\r\n\r\nDespesa 2: Manutenção do “Site” Cultura Anti-dengue, referente ao mês de março de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 12.662,50\r\n\r\nDespesa 3: Manutenção do “Site” Rio Contra Dengue, referente ao mês de março de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 88.200,00\r\n\r\nDespesa 4: Prestação de serviços da Campanha Rio Sem Fumo, referente ao mês de março de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 27.667,50\r\n\r\nDespesa 5: Manutenção do “Site” Rio Contra a Gripe A, referente ao mês de março de 2010.\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Valor: R$ 39.243,75\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/03/2010 - término 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manut Atividade Operacionaliz de Utilidade Pública\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor R$ 26.250,00\r\n\r\nPT 2961.10.305.0094.2411 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nModalidade de Aplicação - 3390 - Fonte 00 - Valor total: R$ 167.773,75\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 39.054 de 24/3/2006, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 957763"
                    ],
                    "957349": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1182 DE 12 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4279/2008\r\n\r\nReestruturação do Hospital Estadual Tavares de Macedo destinado a tratamento de pacientes com Hanseníase\r\n\r\nElizabeth Ayres Eisenman\r\n\r\n954.509-6\r\n\r\nId: 957349"
                    ],
                    "958117": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1183 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/7410/2009\r\n\r\ncall center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento de unidades móveis, central de transplante central de agendamento rio imagem e central volante da SESDEC\r\n\r\nTC BM QOS/MED/88 Célio Ribeiro Júnior\r\n\r\nTC BM QOS/MED/90 Gabriel Khalil Obeid\r\n\r\nMaj. BM QOC/97 Luis Felipe de Almeida Silva\r\n\r\n10.583-3\r\n\r\n11.722-6\r\n\r\n19.813-5\r\n\r\nId: 958117"
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                    "957892": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 09 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 CARLA DA SILVEIRA ÁVILA, RG 28.278 - Processo nº E-08/0156/51162/2010;\r\n\r\na contar de 26 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nCel BM QOC/83 GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - Processo nº E-08/0165/51162/2010.\r\n\r\nId: 957892"
                    ],
                    "957893": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 10 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, RG 28.359 - Processo nº E-08/171/51162/2010;\r\n\r\na contar de 10 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/86 ALOÍSIO ALVES SILVA, RG 09.876 - Processo nº E-08/170/51162/2010;\r\n\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/79 LUIS ANTÔNIO OLIVEIRA DE CASTRO, RG 05.556 - Processo nº E-08/169/51162/2010;\r\n\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/97 JÚLIO CÉSAR PECLAT DE OLIVEIRA, RG 19.889 - Processo nº E-08/0168/51162/2010;\r\n\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 FÁBIO FARIA FEITOSA, RG 11.656 - Processo nº E-08/166/51162/2010;\r\n\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOE/Com/83 CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG 07.698 - Processo nº E-08/164/51162/2010;\r\n\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOC/93 HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG 17.466 - Processo nº E-08/162/51162/2010;\r\n\r\na contar de 10 de março de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464 - Processo nº E-08/161/51162/2010.\r\n\r\nId: 957893"
                    ],
                    "957894": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCELO DOS SANTOS PONTES, RG 21.289.\r\n\r\nProcesso nº E-08/444/50000/2009,\r\n\r\nId: 957894"
                    ],
                    "957895": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nDEMITE, a contar de 24 de abril de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, RG 41.470, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0053/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 18 de setembro de 2009, a Capitão BM QOS/Méd/02 MARIANE ROCHA PINTO, RG 32.460, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0304/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 24 de setembro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CAMILA FERREIRA SANTOS, RG 41.450, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0317/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 20 de julho de 2008, o 1º Tenente BM QOS/Méd/02 FREDERICO D'ANDREA VARELLA, RG 32.488, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0039/51157/2008.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 24 de setembro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PATRICIA LIMA HOTTZ, RG 41.435, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0315/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de maio de 2009, a Capitão BM QOS/Méd/02 TATIANA FERRAZ, RG 32.385, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0080/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de maio de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ALEXANDRA WASHINGTON DE SOUSA, RG 42.071, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0097/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 01 de março de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 EDNA FONSECA E SILVA, RG 41.598, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0022/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 14 de novembro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BIANCA DIAS BASTOS, RG 41.367, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0362/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 20 de junho de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE, RG 44.524, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0115/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 28 de abril de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 FELIPE FARIA DA SILVA TEODORO, RG 41.285, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0069/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DENISE BIANGOLINO CHAVES, RG 41.425, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0339/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 24 de outubro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PATRÍCIA LÉDO MARTINS COSTA, RG 41.527, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0338/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 05 de setembro de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 LILIANE CABRAL ARONGAUS, RG 41.573, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0294/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 19 de setembro de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 PAULO ROGÉRIO CORTEZ, RG 44.842, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0312/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 16 de julho de 2009, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 ROBERTA RIGUEIRA PINTO, RG 41.473, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0177/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 11 de julho de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RODRIGO EBOLI DA COSTA, RG 44.508, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0174/51157/2009.\r\n\r\nDEMITE, a contar de 27 de junho de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BRUNO LUIS DE CASTRO ARAUJO, RG 41.255, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 114, inciso I e 115, inciso II, § 1º, 2º e 3º, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0145/51157/2009.\r\n\r\nId: 957895"
                    ],
                    "958187": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nPROMOVE, POR ATO DE BRAVURA, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582, de 24.09.1981, com validade a contar da data de sua publicação, o seguinte militar:\r\n\r\nPARA 3º SARGENTO BM\r\n\r\nCb BM Q06/02 UALACE HERMMILY FRANCO, RG 30.912.\r\n\r\nId: 958187"
                    ],
                    "958189": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCELO JÚLIO BODART CORRÊA, RG 11.655 - Processo nº E-08/0167/51162/2010, a contar de 10 de março de 2010.\r\n\r\nId: 958189"
                    ],
                    "958190": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, JORGE JOSÉ CERQUEIRA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.819, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos II, III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0328/51155/2009.\r\n\r\nTRANSFERE ex officio para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de dezembro de 2009, ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ, Coronel BM QOS/Dent/79, RG 06.160, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, alistado de 27 de dezembro de 1979, que conta com 38 (trinta e oito) anos de serviço, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º, alínea 'a'; 48, inciso II, item 1; 51; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 2; 132, §1º, alínea 'a'; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º; 140 e 141, todos da Lei nº 880/85, com a remuneração a que faz jus, na forma dos arts. 16 e 17 (observado o disposto nos arts. 1º e 2º da Lei 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18, inciso I (de acordo com o disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094/88); 65, inciso I; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I, parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 75, parágrafo único e 78, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 103; 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0451/51155/2009.\r\n\r\nId: 958190"
                    ],
                    "957891": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/083/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cap BM QOC/01 JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS, RG 28.930, e do 1º Ten BM QOC/03 LEANDRO DE MOURA DUTRA, RG 29.474, com o objetivo de compor o corpo docente do curso “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 16 a 22 de maio de 2010 e 06 a 10 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/095/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM QOC/87 MARCIO DE SOUZA MAGALHAES, RG 09.941, com o objetivo de participar do “Seminário de Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial”, no período de 12 a 14 de maio de 2010, na Cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nId: 957891"
                    ],
                    "958186": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/077/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cap BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG 28.984, com o objetivo de participar do estágio para complementação de horas de vôo, no período de 20 de abril de 2010 a 19 de junho do mesmo ano na Cidade de Itápolis-SP, sem ônus para o Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/081/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Cap BM QOC/00 FILIPE BOECHAT DUQUE, RG 26.470, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 23 a 28 de maio de 2010 e 13 a 18 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/085/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM QOC/97 MÁRIO LUIZ PEREIRA VERDINI, RG 19.828, e do Cap BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 09 a 14 de maio de 2010, 23 a 28 de maio de 2010 e 13 a 18 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/084/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 1º Ten BM QOC/02 ALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO, RG 24.745, com o objetivo de compor o corpo docente do curso “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 19 a 23 de maio de 2010 e 10 a 13 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/086/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 2º Sgt BM Q00/99 ANDRE CRESPO CARDOSO, RG 25.696, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 13 a 16 de maio de 2010, 27 a 30 de maio de 2010 e 17 a 20 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/082/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 1º Sgt BM Q00/90 ANTONIO DA SILVA BRITO, RG 13.117, com o objetivo de compor o corpo docente do “Módulo de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio”, a ser realizado no Batalhão Escola de Pronto Emprego, no período de 23 a 28 de maio de 2010 e 06 a 10 de junho de 2010, na Cidade de Brasília - Distrito Federal.\r\n\r\nId: 958186"
                    ],
                    "958269": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES N°59 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL - INTERSETORIAL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n° 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto n° 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual n° 125 de 15 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizado em 05 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt 1° - Aprova a realização da IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial.\r\n\r\nArt 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTEZ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 958269"
                    ],
                    "958258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.765/2008 - PRORROGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ERITROPOETINA HUMANA), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Decreto Estadual nº 42.216 de 05/01/2010. Vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2008. R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 958258"
                    ],
                    "957693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/005.622/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2010, para fins de registro de preços, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por solicitação da área técnica.\r\n\r\nId: 957693"
                    ],
                    "958320": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/008.998/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESFERROXAMINA 500 MG - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 320.832,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 958320"
                    ],
                    "958321": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.000/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CIPROTERONA 50 MG POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 21.460,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 958321"
                    ],
                    "958322": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/008.143/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: FARMACONN LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.028.000,00 (dois milhões e vinte oito mil reais).\r\n\r\nId: 958322"
                    ],
                    "958323": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso Nº E-08/001.428/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (METOTREXATO 25MG/ML - INJETÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.118,50 (três mil cento e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 958323"
                    ],
                    "958262": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BOLSAS DE COLOSTOMIA E BOLSAS DE UROSTOMIA). Detentora do Registro: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2010. Processo nº E-08/004.552/2009. Data de Assinatura: 04/05/2010. Valor total: R$ 594.180,00 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 958262"
                    ],
                    "957979": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nATO DE 21/06/2006 - BARBARA DAVID DA SILVA, matr. nº 185.460-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602433/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 21/06/2006 - BARBARA DAVID DA SILVA, matr. nº 185.460-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inc. II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n° 2479/1979. Proc. nº E-08/602433/2004.\r\n\r\nATO DE 21/06/2006 - BARBARA DAVID DA SILVA, matr. nº 185.460-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602433/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/06/2003.\r\n\r\nATO DE 14/10/2005 - CLEMENTINA DE PINHO NUNES, matr. nº 196.740-5- De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603974/2004, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 28/01/2004.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - MARLY FERREIRA VIANNA, matr. nº 3.200-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602765/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - MARLY FERREIRA VIANNA, matr. nº 3.200-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602765/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - MARLY FERREIRA VIANNA, matr. nº 3.200-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602765/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/03/2009 - MARLY FERREIRA VIANNA, matr. nº 3.200-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602765/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinqüenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 13/01/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2.260-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601668/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2.260-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601668/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2.260-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601668/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nId: 957979"
                    ],
                    "957980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602433/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 23/06/2006, os proventos de BARBARA DAVID DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 185.460-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/603974/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 11/01/2005, os proventos de CLEMENTINA DE PINHO NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 196.740-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602765/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 08/04/2009, os proventos de MARLY FERREIRA VIANNA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 3.200-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601668/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro “A”, matr. nº 2.260-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602433/2004 - BARBARA DAVID DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 185.460-3. O servidor não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 10/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603974/2004 - CLEMENTINA DE PINHO NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 196.740-5. O servidor não faz jus ao 6º grau de progressão de triênio, a contar de 28/01/2001.\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/600346/1995 - EDSON DE SOUZA MACIEL, Odontólogo, matr. nº 265.200-6, referentes ao período base de 19/04/1988 a 17/04/1993, num total de 180 dias.\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602803/1995 - CARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 265.412-7, referentes ao período base de 01/05/1987 a 27/04/1997, num total de 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/605449/2009 - LUCIA DOS SANTOS NORA, Técnico em Saúde Pública, matr. nº 191.412-6, referentes ao período base de 13/11/1981 a 08/11/1996, num total de 360 dias.\r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/605083/2006 - CLAUDIONIR PEREIRA GUIMARÃES, Médico, matr. nº 1.001.193-0, referentes ao período base de 20/08/1976 a 14/08/1996, num total de 720 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\n\r\nDE 03/05/2010\r\n\r\n05 (cinco) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/602904/1992 - BARBARA MARIA DE MATTOS MALAVAZI, Médico, matr. nº 261.835-3, referentes ao período base de 27/02/1987 a 12/03/1997, num total de 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada do servidor.\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601859/2001 - CARMEN LOPEZ RODRIGUEZ, Enfermeiro, matr. nº 813.452-0, período base de 02/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606230/2009 - DAYSE PEDRO DO NASCIMENTO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.454-9, período base de 25/05/2000 a 23/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/602455/2007 - DENISE SANTOS DA SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.935-4, período base de 11/09/2003 a 28/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/25923/1988 - EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.102-5, período base de 10/08/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601282/1990 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 622.674-0, período base de 30/01/2005 a 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600930/2005 - IRENE GONÇALVES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.521-4, período base de 25/11/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601100/2008 - JOANA MORAIS E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.450-6, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600741/2005 - LUIZA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.220-0, período base de 22/11/2004 a 10/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601903/2005 - MARCIA CRISTINA BORGES VILAS BOAS, Enfermeiro, matr. nº 850.450-8, período base de 24/09/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603647/2006 - MARCILIO DE SOUZA MARCELINA, Enfermeiro, matr. nº 850.402-9, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603186/2004 - MARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS, Agente Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 852.054-6, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600777/2000 - MARIO MILHOMEM DA MOTA, Médico, matr. nº 803.172-6, período base de 13/08/2003 a 10/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602239/2004 - MONICA PIMENTEL DIVAN, Médico, matr. nº 850.191-8, período base de 07/10/2004 a 04/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607737/2007 - PACIMAR PINTO COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.425-9, período base de 22/10/2004 a 13/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602845/2004 - REGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 850.535-6, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603455/2004 - REGINA CELI DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.113-1, período base de 03/10/2003 a 15/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602899/2005 - ROSANGELA DE SOUZA JACOMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.510-4, período base de 10/12/2004 a 08/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/502379/1987 - SEBASTIÃO SOARES DO CARMO FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.324-8, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601518/1990 - SILVIO ROGERIO KUSTER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.143-5, período base de 25/12/2002 a 23/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605855/2006 - TATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, Fisioterapeuta, matr. nº 851.903-5, período base de 12/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606953/2009 - ALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 866.643-0, período base de 11/12/2001 a 03/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603992/2005 - DEISE REGIS VENANCIO LANDIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.408-4, período base de 23/12/2004 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603319/2005 - EDMILSON JOSE RUSSEL DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.767-1, período base de 29/09/2004 a 06/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602050/2002 - GRACINDA MARIA ALVES SARDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.944-7, período base de 01/01/2005 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600850/2005 - HELGA MAYERLE, Enfermeiro, matr. nº 814.307-5, período base de 02/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/800010/1985 - JOÃO ALBERTO MADEIRA, Médico, matr. nº 1.164.807-8, período base de 22/01/2003 a 20/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601312/2005 - MARILENE DE JESUS ARAUJO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.248-1, período base de 22/11/2004 a 09/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601928/2006 - MARILENE JOSEFA DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.285-6, período base de 05/01/2005 a 23/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600925/2008 - NELIO AMENDOLA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.884-4, período base de 03/12/2004 a 08/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600097/1998 - NILTON ALVES DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 628.474-9, período base de 19/01/2004 a 17/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600349/2000 - ROSANA DO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.936-3, período base de 15/11/2004 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601509/2005 - TANIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.375-2, período base de 23/11/2004 a 06/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601179/2005 - VERA LUCIA BAPTISTA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.315-1, período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/607858/2009 - MARIO JOSE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 194.050-1, períodos base de 03/05/1982 a 01/05/1987, de 02/05/1987 a 29/04/1992, de 30/04/1992 a 28/04/1997, de 29/04/1997 a 27/04/2002, e de 28/04/2002 a 26/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/605836/1992 - NAURA APARECIDA FARIA FERREIRA, Médico, matr. nº 261.932-8 - RETIFICO o período base de 13/03/1987 a 19/06/1992 para 21/08/1988 a 27/08/1993, referente ao despcho de 23/03/1993, publicado no DORJ de 29/03/1993, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 957980"
                    ],
                    "957502": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nATO DE 20.02.2006 - Tendo em vista o que consta do processo n° E-01/601393/2005, fica esclarecido que servidor WANDERLEY DE ME NEZES E SILVA, matrícula n° 620964-7, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de serviços de Saúde, nos termos dos arts. 1°, 3°, inciso I, da Lei n° 1179, de 21/07/1987.\r\n\r\nId: 957502"
                    ],
                    "957351": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nANA LEA LEAL FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 869.974-6, em função extraclasse, sem contato com alunos, e em atividade que não utilize a voz profissionalmente. \r\n\r\nGERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.859-0, em função extraclasse, sem contato com alunos. \r\n\r\nTANIA LIMA MUNIZ, Técnico de laboratório, matr. nº 862.400-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Professor Docente II, matr. nº 281.361-6 e Professor Docente I, matr. nº 926.074-6, em função extraclasse, e em local próximo à residência. \r\n\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA VALLE, Professor Docente I, matrícula nº 829.939-8, em função extraclasse. \r\n\r\nMIRIAN NUNES JOCA, Oficial Cartório Policial, matr. nº 269.082-4, em serviços leves e internos. \r\n\r\nNELIO EDUARDO MAGALHÃES LESTRO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.795-7, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de rampas e escadas. \r\n\r\nPERICLES TAVARES MORAES, Médico, matr. nº 850.227-0, em serviços leves, sem contato com pacientes, e próximo à residência.\r\n\r\nROSILDA PEÇANHA LIDIUNO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.130-2, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de rampas ou escadas. \r\n\r\nVERA LILIAN BATISTA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.824-9, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. \r\n\r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 888.842-2, em serviços burocráticos, fora do ambiente de delegacia. \r\n\r\nCARLOS SILVEIRA MOREIRA, Agente Administrativo Secretária, matr. nº 5.004.043-5, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com os membros superiores, incluindo digitação.\r\n\r\nLICIO LOPES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 264.622-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em atividades burocráticas, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva sentado, e utilização de escadas ou rampas, e em local próximo à residência. \r\n\r\nLUCILIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrs. nºs 08/104.757-3 e 814.350-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. \r\n\r\nLUIZA TEREZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.202.037-6, em atividades burocráticas e em local próximo à residência. \r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.587-0, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. \r\n\r\nSILAS FRANÇA NUNES, Inspetor de Alunos, matr. nº 222.808-8, em serviços internos, burocráticos, sem contato com alunos.\r\n\r\nVERA LUCIA MEIRELES LEONARDO BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 08/106.519-5, próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor JOSE LIVIETO DE MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 926.321-1, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARIA FANI AGUIEIRAS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 242.406-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.825/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS ALBERTO SAMPAIO GUIMARÃES, Auxiliar Serviços Operacionais, matr. nº 32.065-5, em serviços internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.981/2009.\r\n\r\nCRISTINE PINHO ERTHAL, Professor Docente II, matr. nº 5.013.205-9, em função extraclasse, e em local próximo à residência. Proc. nº E-01/650.065/2006.\r\n\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, Servente, matr. nº 5.008.747-7, em atividades fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/600.079/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, Auxiliar Policial Necropsia, matr. nº 260.605-1, em atividades que não exijam esforço físico, e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/222.106/2009.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 258.885-3, em serviços leves, internos, que não exijam esforço físico da mão esquerda. Proc. nº E-08/222.087/2009.\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, Auxiliar Manutenção, matr. nº 5.369-4, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo com o membro superior esquerdo e porte de peso. Proc. nº E-01/601.802/2005.\r\n\r\nId: 957351"
                    ],
                    "958215": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/095/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Serralheria, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 958215"
                    ],
                    "958156": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/023/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EDILSON SANTOS DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/019/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor DENILSON DE AZEVEDO, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/020/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GEMILÇO SILVA DIAS, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nProcesso n.º E-08/021/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 958156"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "957779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202.561/2004 - WANDA SILVA DE SIQUEIRA, matr. 08/104.606-2, no valor total de R$ 2.550,12,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.236/2005 - SEBASTIÃO GOMES CLEMENTE, matr. 08/107.200-1, no valor total de R$ 1.657,56,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.378/2005 - OSWALDO BUENO GUIMARÃES, matr. 08/100.125-7, no valor total de R$ 1.648,83,\r\n\r\nProc. nº E-08/204.694/2005 - ANIZETE ANICETO VIEIRA, matr. 08/101.861-6, no valor total de R$ 1.158,25,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.364/2007 - CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, matr. 08/103.288-0, no valor total de R$ 1.311,80,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.190/2007 - ALUIZIO LOPES DO NASCIMENTO, matr. 08/103.719-4, no valor total de R$ 2.550,24,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.194/2007 - ODILON DE FREITAS, matr. 08/107.598-8, no valor total de R$ 2.549,98,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.370/2007 - JOSEANA TEIXEIRA DA SILVA, matr. 08/104.475-2, no valor total de R$ 1.837,01,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.669/2007 - PLAUTIDIO FERREIRA JACINTO, matr. 08/107.690-3, no valor total de R$ 2.447,36,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.133/2008 - LUIZA VIANA DE MATTOS FILGUEIRAS, matr. 08/106.329-9, no valor total de R$ 2.949,91,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.215/2008 - NILZA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matr. 08/104.903-3, no valor total de R$ 4.999,05,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.278/2008 - ROMILDA DUARTE DA SILVA, matr. 08/105.093-2, no valor total de R$ 1.487,21,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.397/2008 - LÊDA FRANÇA MACHADO, matr. 08/103.804-4, no valor total de R$ 4.374,79,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.509/2008 - LÊDA MARIA TORRES FRAZÃO, matr. 08/101.072-0, no valor total de R$ 1.946,80,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.517/2008 - MERCEDES FLORENTINO, matr. 08/103.528-9, no valor total de R$ 3.296,26,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.617/2008 - JUÇARA REGIA ROLLA ROSSI PEREZ CHAGAS, matr. 08/107.756-2, no valor total de R$ 3.822,71,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.675/2008 - MARIA CELIA SILVA OLIVEIRA, matr. 08/103.667-5, no valor total de R$ 3.321,31.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/202.108/2004 - JONAS SILVA, matr. 08/107.519-4, no valor total de R$ 1.756,32,\r\n\r\nProc. nº E-08/202.738/2004 - MARIA ANGELICA MONTEIRO RAMALHO, matr. 08/103.260-9, no valor total de R$ 557,33,\r\n\r\nProc. nº E-01/152.576/2006 - LEIDY BARBOSA LOPES, matr. 08/104.818-3, no valor total de R$ 2.518,49,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.157/2006 - CARLOS ROBERTO SOARES, matr. 08/100.867-7, no valor total de R$ 2.405,86,\r\n\r\nProc. nº E-08/204.235/2006 - ALINA TEREZA DE JESUS MONTEIRO PINTO, matr. 08/107.786-3, no valor total de R$ 4.677,93.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA referente ao pagamento de abono de permanência, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica na forma da Resolução SEPLAG 110 e do art.18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no DOERJ de 26.05.2009.\r\n\r\nId: 957779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "958015": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\nATO DE 29/04/2010 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, mat. nº 232.196-6. Fica retificada para 04/05/2010 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Profª. Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.203.705/2009.\r\n\r\nATO DE 29/04/2010 - ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.215-7. Fica retificada para 04/05/2010 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Profª. Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.203.705/2009.\r\n\r\nId: 958015"
                    ],
                    "957847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.516/2008 - CARMEN ROSA CIARLA, mat. nº 1.208.077-6, período 19/09/97 a 31/10/2002, valor: R$ 1.727,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.588/2009 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, mat. nº 254.035-9, período 19/12/2008 a 31/12/2008, valor: R$ 116,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.396/2009 - MELANIA DALMAS BAGGIO, mat. nº 5.017.954-8, período 01/09/2002 a 30/11/2002, valor: R$ 1.507,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.592/2009 - LUCIANE SALES DA SILVA, mat. nº 5.010.646-7, período 04/02/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.118,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.216/2010 - MAGALY FERREIRA POUBEL JARDIM, mat. nº 283.311-9, período 01/01/2005 a 30/09/2005, valor: R$ 856,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.242/2010 - SELVA DANIELE BIAS PEREIRA, mat. nº 5.020.169-8, períodos 28/06/2005 a 30/06/2005 e de 28/07/2005 a 31/07/2005, valor: 116,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.024/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E OUTROS, período 22/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 28.010,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.499/2010 - CARLA LUCIANA DE ARAÚJO PINTO VARGAS, mat. nº 827.766-7, dias 11/11/2009, 18/11/2009 a 30/11/2009 valor: R$ 167,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.006/2006 - CELIA MARIA ARAÚJO DE LIMA, mat. nº 5.009.337-6, período 15/10/2005 a 30/11/2005, valor: R$ 271,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.201/2010 - DAISI DAS NEVES MUSSEL, mat. nº 5.001.833-2, período 01/03/2003 a 31/12/2003, valor: R$ 4.357,65.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 03.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.289/2010 - ANITA FERREIRA DE PAULO, mat. nº 5.020.037-7, período 01/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.068,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.827/2010 - DANIELLE MACHADO DE CASTRO, mat. nº 5.021.753-8, período 01/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 3.690,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 957847"
                    ],
                    "958013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/357/2010 - RENATO NUNES. INDEFIRO, com fulcro na delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.348 de 02/09/2009.\r\n\r\nId: 958013"
                    ],
                    "957715": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2010, ANA CRISTINA MOLL VENANCIO, Professor Docente II, nível A, referência 6, matrícula nº 235.976-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.407/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, CASSIA SANT'ANNA DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula nº 5.009.555-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.405/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ELCILENE MOREIRA BORCARD, Datilografo - CIEP, matrícula nº 5.002.410-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.409/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2010, ENEIDA RODRIGUES DE CARVALHO, SOUSA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, referência 7, matrícula nº 240.560-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.413/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2010, ERENILTON GOMES DE SOUZA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.015.244-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.430/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/03/2010, FLORENTINA CEZAR DA COSTA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.012.663-0, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.406/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2010, JOSÉ CARLOS CORDEIRO SOUZA, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.004.044-3, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.428/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, JUREMA TEIXEIRA DE SOUZA, Merendeira, CIEP, matrícula nº 5.012.213-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.434/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, GILDA BARRETO DA SILVA, Merendeira, nível II, matrícula nº 272.058-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.432/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2010, LUCIA ELIZABETH PRESTES, Professor Docente II, nível C, referência 7, matrícula nº 243.423-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220408/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, MARIA DA SILVA MELLO, Servente, nível II, matrícula nº 271.978-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.433/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/02/2010, MARIA MORAES NASCIMENTO, Servente, nível II, matrícula nº 1.204.038-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.401/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ROSA MARIA BARROS DA COSTA, Professor Docente I, nível C, referência 4, matrícula nº 912.828-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.398/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2010, ROSANGELA DE FREITAS, Servente - CIEP, matrícula nº 5.004.487-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.427/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, SOLANGE LOPES BASTOS, Servente, nível II, matrícula nº 1.200.057-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.402/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/03/2010, THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 253.888-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.429/2010.\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/03/2010, AMAURI CABRAL, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 243.157-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.538/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, Servente - CIEP, matrícula nº 5.002.614-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.404/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/03/2010, EDNA ERASMI MARQUES, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 249.868-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.445/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/03/2010, ELIZABETE CRISTINA HENRIQUES RIBEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 928.502-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.399/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2010, LUCIANO MONTEIRO DE ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula nº 840.111-9, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.532/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2010, LUIZ FERNANDES DIAS, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, matrícula nº 5.014.861-8, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.530/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/03/2010, MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Merendeira, nível II, matrícula nº 270.512-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.536/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/03/2010, MARCELO COSTA FERREIRA, Servente - CIEP, matrícula nº 5.015.017-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.529/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2010, MARIZA DA COSTA VELHO D'ANGELO, Professor Docente II, nível B, referência 5, matrícula nº 283.144-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Processo nº E-08/220.533/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2010, MARLENE CORREA, Servente, nível II, matrícula nº 277.878-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.414/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2010, MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 6, matrícula nº 280.533-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.534/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2010, SANDRA MARIA BASTOS TRINDADE, Servente, nível II, matrícula nº 271.409-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.535/2010.\r\n\r\nId: 957715"
                    ],
                    "957947": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nARINETY LOPES MACHADO SANTOS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 680.800-0. Proc. nº E-03/10.201.342/2010.\r\n\r\nSIMONE COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.250-1. Proc. nº E-03/4.110.323/2010.\r\n\r\nSHEILA CATALÃO VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.406-4. Proc. nº E-03/202.611/2008.\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.409-3. Proc. nº E-03/11.201.563/2010.\r\n\r\nREGINA DE ANDRADE MEDEIROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.461-1. Proc. nº E-03/4.510.002/2010.\r\n\r\nLUIZA DE MELLO LOPES GONÇALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 238.597-9. Proc. nº E-03/3.310.141/2010.\r\n\r\nDIRLEY DAVID, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 252.036-9. Proc. nº E-03/2.110.226/2010.\r\n\r\nMARIA FRANCENEIDE MENDES BESERRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.199-8. Proc. nº E-03/7.130.336/2010.\r\n\r\nCLEMAURI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 165.546-3. Proc. nº E-03/201.601/2007.\r\n\r\nSOLANGE NUNES LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.188-3. Proc. nº E-03/11.000.814/2007.\r\n\r\nAPOSENTA CLEONICE DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 169.248-2, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/10.500.400/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LIANA ARAÚJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.596-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.134/2010.\r\n\r\nId: 957947"
                    ],
                    "958311": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/05/2010\r\n\r\nAPOSENTA RAULITA LEA CARDOZO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.694-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/3.610.350/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ABÍLIO NEVES NETO, Zelador/Vigilante - CIEP, mat. nº 5.004.727-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.500.419/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CREUZA TAVARES SILVESTRE, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.940-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.310.331/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/05/2010, MARIA CRISTINA MUNIZ GALLUZZI, Prof. Doc. II B ref. 6, mat. nº 245.442-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.259/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.009.403-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/8.610.519/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/03/2010, MARIA ZILAR DE ALBUQUERQUE MELLO, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 184.762-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/201.520/2009.\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nNEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 186.689-6. Proc. nº E-03/11.300.561/2010.\r\n\r\nISRAEL DA SILVA LEITE, Prof. Doc. I D ref. 9, mat. nº 197.115-9. Proc. nº E-03/11.001.172/2010.\r\n\r\nELOISA HELENA ALVES RANGEL, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 235.995-8. Proc. nº E-03/10.401.130/2010.\r\n\r\nALCILENE ANTUNES DA COSTA, Prof. Doc. II D ref. 9, mat. nº 1.208.181-6. Proc. nº E-03/2.310.315/2010.\r\n\r\nMARIA ROSA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II A ref. 6, mat. nº 238.577-1. Proc. nº E-03/10.600.367/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II C ref. 8, mat. nº 243.589-9. Proc. nº E-03/11.204.950/2009.\r\n\r\nSONIA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 232.386-3. Proc. nº E-03/203.116/2009.\r\n\r\nId: 958311"
                    ],
                    "958219": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.05.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc l D ref.9, mat. nº 183.165-0. Proc. nº E-03/810.993/2010.\r\n\r\nROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. ll D ref. 9, mat. nº 1.168.234-1. Proc. nº E-03/810.992/2010.\r\n\r\nNOEMIA DOS SANTOS COUTO, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 163.105-0. Proc. nº E-03/6.710.092/2010.\r\n\r\nARLENE DA CUNHA NOGUEIRA, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 188.988-0. Proc. nº E-03/2.110.146/2010.\r\n\r\nHELOISA DA SILVA HENRIQUES, Prof. Doc. ll B ref. 7, mat. nº 518.848-7. Proc. nº E-03/10.401.176/2010.\r\n\r\nCLAUDINO DE ADORNO MUNIZ, Servente, mat. nº 5.002.836-4. Proc. nº E-03/11.204.413/2009.\r\n\r\nId: 958219"
                    ],
                    "957714": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2010\r\n\r\nATO DE 26/09/2008 - CRESONTINA DA SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 192.838-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.818/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.610.458/2007.\r\n\r\nATO DE 25/09/2008 - DANIEL AUGUSTO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 274.149-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.972/12.775 dias. Processo nº E-03/10.101.275/2006.\r\n\r\nATO DE 03/03/2009 - GILBERTO GOMES JUSTINO, matrícula nº 274.522-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.098/12.775 dias. Processo nº E-03/10.010.422/2008.\r\n\r\nATO DE 27/04/95 - ILDA VALENTE ABREU BREYER, matrícula nº 239.717-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 92 dias. Processo nº E-03/002.290/95.\r\n\r\nATO DE 03/03/2009 - SEBASTIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 270.402-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.864/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.858/2008.\r\n\r\nId: 957714"
                    ],
                    "958002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/201.024/2010 - MARCOS FRANCISCO PEDROSA SÁ FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 845.662-6, a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.391/2010 - SIRLÉA SILVA REIS, Prof. Doc. l, mat. nº 232.720-3, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.689/2010 - RENATA DA SILVA DE BARCELLOS, Prof. Doc. l, mat. nº 845.448-0, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.721/2010 - CLÁUDIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.358-3, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.715/2010 - LUCIANO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR, Prof. Doc. l, mat. nº 846.287-1, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.524/2010 - MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 918.855-8, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.562/2010 - REGINA LUCIA MARTINS DE SOUSA HEIN, Prof. Doc. l, mat. nº 935.805-2, a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.525/2010 - MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.331-0, a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.711/2010 - MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES, Prof. Doc. l, mat. nº 242.741-7, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.769/2010 - MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REIS FERRAZ, Prof. Doc. l, mat. nº 904.205-2, a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.634/2010 - JAIME LOPES DA MOTA OLIVEIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 913.402-4, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.297/2010 - SUSANA BALMANT EMERIQUE SIMÕES, Prof. Doc. l, mat. nº 824.846-0, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.610/2010 - SALVADOR TAVARES, Prof. Doc. l, mat. nº 117.984-5, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.201/2010 - JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 846.694-8, a partir de 18/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.566/2010 - EDNA PÊZEGO DO SACRAMENTO DE SOUSA, Prof. Doc. l, mat. nº 831.576-4, a partir de 14/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.225/2010 - JOÃO RAIMUNDO ARAÚJO, Prof. Doc. l, mat. nº 172.057-2, a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.705/2010 - MARLENE BETTINI PITOMBO, Prof. Doc. l, mat. nº 253.087-1, a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.792/2010 - PEDRO PAULO DE ABREU MANSO, Prof. Doc. l, mat. nº 896.349-8, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.028/2010 - MARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO, Prof. Doc. l, mat. nº 247.766-9, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.458/2010 - VALÉRIA SILVA TRAJANO, Prof. Doc. l, mat. nº 827.664-4, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.524/2010 - BRUNO DE ALCÂNTARA SOUSA, Prof. Doc. l, mat. nº 827.233-8, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.054/2010 - PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 833.300-7, a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.921/2010 - PAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Prof. Doc. l, mat. nº 5.015.748-6, a partir de 08/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.946/2010 - INÉSIA MENDONÇA ABREU, Prof. Doc. l, mat. nº 240.776-5, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.436/2010 - SUELI CARVALHO RIBAS, Prof. Doc. l, mat. nº 807.847-9, a partir de 29/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.094/2010 - IRACEMA DAVID GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 825.678-6, a partir de 16/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.338/2010 - ANDRÉA LÚCIA DA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.944-8, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.824/2010 - MONICA FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 917.907-8, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.918/2010 - LUCIANA FRANCISCA CABRAL, Prof. Doc. l, mat. nº 839.949-5, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.480/2010 - ROSIMERY RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 230.866-6, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.321/2010 - ERCÍLIA BITTENCOURT DANTAS, Prof. Doc. l, mat. nº 832.389-1, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.093/2010 - JULIANE LASSAROTTE EICHLER, Prof. Doc. l, mat. nº 919.933-2, a partir de 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.028/2010 - CÉLIO DINIZ RIBEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 920.015-5, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.872/2010 - CLÁUDIA DA SILVEIRA DE SÃO SABAS, Prof. Doc. l, mat. nº 925.897-1, a partir de 04/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.058/2010 - ALEXANDRE GARCIA MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 238.677-9, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.305/2010 - AGNALDO CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 242.680-7, a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.313/2010 - GICÉLIA LIMA AZEDDINE, Prof. Doc. l, mat. nº 232.825-0, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.867/2010 - LUIS CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.014.675-2, a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.360/2010 - REGINA CELI DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. l, mat. nº 183.197-3, a partir de 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.406/2010 - VERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO, Prof. Doc. ll, mat. nº 679.806-0, a partir de 24/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.425/2010 - GILSON DO NASCIMENTO GOUVÊA VICTORIANO, Prof. Doc. l, mat. nº 911.704-5, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.088/2010 - SONIA WALKER DE ALMEIDA, Prof. Doc. ll, mat. nº 51.731-8, a partir de 25/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.645/2010 - FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. l, mat. nº 878.306-0, a partir de 26/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.894/2010 - CLÉCIO FERREIRA BRANCO, Prof. Doc. l, mat. nº 5.023.041-6, a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.006/2010 - GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, Prof. Doc. l, mat. nº 829.841-6, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.558/2010 - MARIA LUISA GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 831.511-1, a partir de 13/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.319/2010 - ROSA CRISTINA CORRÊA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc.ll, mat. nº 238.571-4, a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.438/2010 - HEYDEA MARIA MARINO DE SANT'ANA REIS, Prof. Doc. ll, mat. nº 248.729-6, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.966/2010 - TEREZA CRISTINA FILIPPO, Prof. Doc. l, mat. nº 237.428-8, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.011/2010 - CLAUDIA EUGÊNIA DE MELLO E ALVIM JACY MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 831.066-6, a partir de 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.481/2010 - SANDRO HÉVERTON CÂMARA DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 918.041-5, a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010; Lei Estadual nº 1.614/90; Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 958002"
                    ],
                    "957716": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.580/2008 - ANNA AMELIA MOSQUEIRA GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 182.348-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.044/2009 - AYLZA PERES CASTRO, matrícula nº 4.632-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.355/2009 - CLICIA DA COSTA ANACLETO, matrícula nº 186.264-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.458/2007 - CRESONTINA DA SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 192.838-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.275/2006 - DANIEL AUGUSTO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 274.149-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.002/2009 - DULCINÉA ALVES, matrícula nº 237.632-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.124/2010 - ELIZABETH MOORE AREAS ANTUNES, matrícula nº 237.304-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.022/2010 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, matrícula nº 241.971-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.876/2009 - FÁTIMA ROZANE DAMASCO ESCUDEIRO, matrícula nº 234.743-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.010.422/2008 - GILBERTO GOMES JUSTINO, matrícula nº 274.522-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.290/95 - ILDA VALENTE ABREU BREYER, matrícula nº 239.717-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.023/2010 - IARA SALES MARCOS DA ROCHA, matrícula nº 196.810-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.100.503/92 - JOSEMAR CONTAGE, matrícula nº 37.258-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.887/2009 - JOSE BLOIS FILHO, matrícula nº 2.315-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/901.994/93 - JOSIAS MOREIRA NUNES, matrícula nº 24.572-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.023/2010 - IARA SALES MARCOS DA ROCHA, matrícula nº 196.810-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.043/2009 - LEINA VARGAS DA SILVA, matrícula nº 241.113-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.590/2009 - LILIA VERAN ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 679.037-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.209/2007 - MARIA DE LOURDES DE RESENDE FROZ, matrícula nº 1.206.330-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.535/2009 - MARIA TERESA DA SILVA, matrícula nº 502.488-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.128/2009 - MONICA SANTOS GONÇALVES DA ROSA, matrícula nº 238.439-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.852/2009 - REGINA HELENA NASCIMENTO STREB, matrícula nº 151.300-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.200/2006 - ROSANGELA SANTANA ROCHA, matrícula nº 188.413-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.357/2009 - SANDRA REGINA GUEDES DE MELLO, matrícula nº 251.474-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.858/2008 - SEBASTIANA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 270.402-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.028/2010 - SONIA CRISTINA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 194.502-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.502/2009 - SYLVIA MARIA ARNIZAUT VIANA, matrícula nº 157.316-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.727/2009 - UBIRATAN CASTRO VIANNA, matrícula nº 1.157.322-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.606/2009 - CILÊDA SODRÉ DE MORAES, matrícula nº 256.091-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8, a partir de 23/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.006.056/2008 - EDNA DE BRITO REIS, matrícula nº 515.664-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.794/2009 - EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, matrícula nº 189.939-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 10/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.709/2008 - EVANDRO SANT'ANNA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.146.182-9, Oficial de Administração 1 A, a partir de 08/11/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.090/2009 - HORTÊNCIA PINTO DA SILVA, matrícula nº 1.004.726-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.370/2009 - JULIETE MARIA DA SILVA BLACHESSEN, matrícula nº 1.208.896-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 02/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.129/2009 - MARIA DA GRAÇA AMIM DE CARVALHO, matrícula nº 236.354-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.144/2009 - MARIA DE FATIMA DAGFAL BIANCHINE, matrícula nº 234.685-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 02/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.069/2007 - MARISA MIRANDA BARREIRA, matrícula nº 161.588-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.9, a partir de 17/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.517/2009 - NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA DA FONSECA, matrícula nº 1.208.568-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.212/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, matrícula nº 186.146-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/03/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.961/2009 - TEREZINHA MEDEIROS LIMA, matrícula nº 515.501-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.126/2008 - VANDA MARIA BARBOSA DA HORA, matrícula nº 162.707-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.012/2009 - VÂNIA LÍVIA RODRIGUES DA CÂMARA, matrícula nº 366-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nProcesso nº E-03/010.261/2009 - JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 677.512-6, Trabalhador II. Não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\n\r\nId: 957716"
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                    "958095": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE\r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.129/2010 - CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.465-0, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.429/94 - CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.946-8, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.037/99 - DALVA MOREIRA PIMENTA, Merendeira, mat. nº 5.012.419-7, período base de 07.03.2004 a 05.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.089/2010 - HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.700-0, período base de 01.02.2005 a 01.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.090/2010 - HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.676-7, período base de 01.02.2005 a 01.04.2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.054/2010 - JOSIANE DA C. SOUZA PAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.461-9, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.050/2010 - LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.464-3, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.074/2010 - LUDMILLA ALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.062-4, período base de 16.12.2004 a 14.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.094/2010 - LUDMILLA ALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.659-3, período base de 01.02.2005 a 02.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.209/97 - MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.005-3, período base de 25.11.2001 a 24.12.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.091/2010 - MARCILIO PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.668-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.244/95 - MARINA DA MOTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.919-5, período base de 04.01.2003 a 29.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.131/2010 - RODRIGO FRANCO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.636-1, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.072/89 - RONALDO RODRIGUES CARVALHO Prof. Doc. I, mat. nº 165.496-1, período base de 07.04.2005 a 06.04.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.067/2010 - NADIA MARIA LOPES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.415-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02.03.2000 a 01.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.093/2010 - FABRICIA DE SOUZA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.046/2010\r\n\r\nOnde se Lê:...LENIZE MACHADO REIS ECCARD... \r\n\r\nLeia-se:...LENIZE REIS MACHADO ECCARD...\r\n\r\nId: 958095"
                    ],
                    "958007": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.700.027/87 - DARLI CUSTÓDIO FELIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.505-3, período base de 04/03/96 a 03/03/2001.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.251/95 - CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 199.787-3, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.435/2010 - LÚCIA ANDRÉA CARESTIATO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.175-4, período base de 24/05/85 a 23/05/90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.590/2007 - CARLA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.381-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.362/2010 - CARLA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.788-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.028/2010 - DILVANA MARIA ZEBENDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.462-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.871/95 - SONIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.784-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 16/09/93 a 15/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.003/88 - ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 187.446-0, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.400.153/88 - MARIA LAURA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.957-2, períodos base de 12/07/82 a 11/07/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nId: 958007"
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                    "958094": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16/03/2010\r\n\r\nDISPENSA AUREA ANDRADE DAVID, Prof. Doc. II, mat. nº 290.105-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ribeiro de Avellar, com validade a contar de 28/04/2009. Proc. nº E-03/10.800.116/2010.\r\n\r\nDESIGNA MARIA VALÉRIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.061-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ribeiro de Avellar, em substituição ao servidor Aurea Andrade David, mat. nº 290.105-6, com validade a contar de 28/04/2009. Proc. nº E-03/10.800.116/2010.\r\n\r\nId: 958094"
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                    "957941": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/10.700.985/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ROSANA GÓZ VASCONCELLOS, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. l, EDSON ROSA MARTINS, mat. nº 5.006.830-3, Servente e ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.007.609-0, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 957941"
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                    "958096": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.270/2010 - CRISTIANE BARBOSA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.956-1, período base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.726/2004 - JAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.556-6, período base de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/ 5.902.298/95 - JUREMA CONCEIÇÃO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 278.281-1, período base de 23/11/97 a 20/11/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.190/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 910.962-0, período base de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.691/89 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.239-9, período base de 15/04/97 a 13/04/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.281/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 4.962-7, período base de 31/05/2004 a 29/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.364/2007 - MARIA HELENA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.696-1, período base de 23/11/2001 a 18/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.086/2009 - CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.854-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/97 a 05/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.666/96 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 237548-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/03/62 a 13/05/67 e de 07/06/84 a 05/06/89, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.559/2007 - CREUZA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.870-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/02/91 a 13/03/2006.\r\n\r\nId: 958096"
                    ],
                    "958345": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 90 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DIVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS-DEGASE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Sindicância para apurar Dívidas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro membro: \r\n\r\nMaurício Maranhão Nascimento\r\n\r\nMatrícula nº 893.184-2\r\n\r\nPaulo Cesar Dias Rebelo\r\n\r\nMatrícula nº 835.434-2\r\n\r\nIvan Matias da Silva\r\n\r\nMatrícula nº 835.656-0\r\n\r\nArt 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 958345"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "958306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nProcesso n° 4608/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesq. e Form. de Serv. Pub., no valor de R$ 38.640,00, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso n° 11/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R$ 950.000,00, com fulcro no art. 25 Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso n° 4722/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Escola de Administração e Treinamentos, no valor de R$ 9.450,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 958306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958289": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nPort. nº 168/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor mencionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008 - MARILIA SANTANNA VILLAR, matr. nº 34693-2, Professor Adjunto. \r\n\r\nId: 958289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958290": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3832/2010 - PATRICIA BRAUN, matr. 34752-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 11/04/2005 a 31/12/2005 e de 01/04/2007 a 01/05/2007, totalizando 296 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4696/2010 - ANTONIO JACINTO LUIZ, matr. 6961-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/11/75 a 11/03/77, 25/05/77 a 15/07/80, 19/08/81 a 09/10/81, 18/08/83 a 03/07/84, 05/09/84 a 01/11/84 e de 23/07/85 a 02/04/86, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4701/2010 - ALESSANDRA SAMPAIO PIMENTA BUENO, matr. 34909-2 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, nos períodos de 04/04/2000 a 30/06/2004, totalizando 1.519 dias de exercício.\r\n\r\nId: 958290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958279": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 22/01/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Flávio da Silveira, matrícula n° 8.014-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Engenharia Industrial - DEIN a partir de 31/12/2009, INDICANDO como seu substituto o servidor Cyro Alves Borges Júnior, matrícula n° 31.213-2 a partir de 01/01/2010 (MM 03/DEIN/2010).\r\n\r\nId: 958279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958280": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Enéas Querin Fernandes, matrícula n° 3.370-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Infra Estrutura e Hotelaria Hospitalar - DIHH a partir de 01/04/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Hugo Blasquez Olmedo, matrícula n° 2.547-8 a partir de 0204/2010. (MM 420/GDG/10).\r\n\r\nId: 958280. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Sérgio Roberto Martins de Souza, matrícula n° 30.579-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Nefrologia - SENEFRO (Cód. 510000044), a partir de 11/05/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade.(MM/282/SEPATRI/2010).\r\n\r\nId: 958281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.838/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de 8 CULT ARTE, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.941/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, matrícula nº 00660-1, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2010, para participar de Congresso do Conselho Europeu de Pesquisas Sociais da América Latina (CEISAL), que será realizado em Toulouse, na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.942/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, no período de 05 a 09 de julho de 2010, para apresentação de trabalho oral no DSL 2010 - 6th International Conference on diffusion in Solids and Liquids, que será realizado em Paris, na França e no período de 11 a 18 de julho de 2010 para participar como membro convidado no 48th First Mediterranean Workshop on Photoacoustic & Phototermal Phenomena, a ser realizado em Sicília, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.943/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 10.692-2, no período de 02 a 14 de maio de 2010, para apresentação de trabalho no Urban Transport 2010, que será realizado no Chipre, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.944/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANGELA PIERRE VITORIA, matrícula nº 10.652-6, no período de 28 de junho a 05 de julho de 2010, para participar da Reunião anual da SEB - Society of Experimental Biology, incluindo apresentação de trabalho em Praga, República Tcheca, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.945/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.061-0, no período de 09 a 16 de julho de 2010, para participar do 39º Congresso da Society of Nematologists, em Boíse, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.946/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.040-4, no período de 28 de junho a 05 de julho de 2010, para participar da Reunião anual da SEB - Society of Experimental Biology, incluindo apresentação de trabalho em Praga, República Tcheca, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.947/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, matrícula nº 10.654-2, no período de 10 a 15 de julho de 2010, para apresentação de palestra intitulada “Recent Advancements in applied entomopathogenic nematology in South America”, no 49th Annual Meeting of Society of Nematologists, a ser realizado em Boise, Idaho, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.948/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GILBERTO LOURENÇO GOMES, matrícula nº 10.649-2, no período de 24 a 27 de junho de 2010, para participar do Congresso Internacional ASSC14 - 14th Annual Meeting of the Association for the Scientific Study of Consciousness, a ser realizado no Canadá, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.949/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 00525-6, no período de 15 a 23 de maio de 2010, para participar da assinatura do convênio do International Centre for Carbonate Re servoirs (ICCR) a ser realizado na Escócia e visitas ao Institut Français du Pétrole em Paris e ao escritório da PETROBRAS INTERNATIONAL em Londres, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.950/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 26 a 30 de junho de 2010, para participar do ISAG 2010 - International Society for Animal Genetics Conference, a ser realizado em Edimburgo, na Escócia e no período de 01 a 06 de agosto de 2010 no WCAGLP 2010 - 9th World Congress on Genetics applied to Livestock Production, a ser realizado em Leipzig, na Alemanha, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 958341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "957734": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60519/2010 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2010, referente à prestação de serviço de locação de veículos com e sem motorista.\r\n\r\nId: 957734. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "957817": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.090/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010, que objetivou a contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria e hospedagem, para 70 (setenta) pessoas, para cumprimento da Meta 03 - Atividade 3.9 do Programa Estadual da Agenda 21 do Rio de Janeiro, realizada no dia 10 de maio de 2010, às 11:00 horas, na Av. Venezuela, nº 110 - 6º andar - Centro, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GUANABARA PALACE HOTEL LTDA. vencedora, no valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). \r\n\r\nId: 957817"
                    ],
                    "958352": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 23, DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O MN-050.R-5 - CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 07/05/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/09, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.12.2009, que dispôs sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, \r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.376/1989 - Vol. III, e\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e mandar publicar, o MN-050.R-5 - CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS, aprovado na reunião do CONEMA de 07/05/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do CONEMA\r\n\r\nMN-050.R-5 - CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nApresentar a classificação de atividades industriais e não industriais quanto ao porte e potencial poluidor, como parte integrante do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM.\r\n\r\n2 - DEFINIÇÕES\r\n\r\n- Poluição - degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:\r\n\r\na) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;\r\n\r\nb) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;\r\n\r\nc) afetem desfavoravelmente a biota;\r\n\r\nd) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;\r\n\r\ne) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.\r\n\r\n- Potencial poluidor (PP) - possibilidade de uma atividade causar poluição.\r\n\r\n3 - LEGISLAÇÃO BÁSICA\r\n\r\n3.1 - Portaria nº 1.141/GM5, do Ministério da Aeronáutica, de 08 de dezembro de 1987 - Dispõe sobre Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico da Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento do Ruído, o Plano Básico de Proteção de Helipontos, e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências. \r\n\r\n3.2 - Decreto nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências.\r\n\r\n3.3 - Deliberação CECA nº 4.140, de 12 de março de 2002 - Dispõe sobre o processo de licenciamento simplificado para empreendimentos de cultivo de cana de açúcar que adotem o método de irrigação por aspersão.\r\n\r\n3.4 - Resolução CONAMA nº 413, de 26 de junho de 2009 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências.\r\n\r\n3.5 - Resolução ONEMA nº 002, de 07 de outubro de 2008 - Aprova a DZ-0077.R-0 - Diretriz para Encerramento de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Degradadoras do Ambiente.\r\n\r\n4 - METODOLOGIA\r\n\r\nAs atividades e empreendimentos serão classificados em Classe 1, Classe 2, Classe 3, Classe 4, Classe 5 ou Classe 6, de acordo com a Tabela 1 a seguir:\r\n\r\nTabela 1\r\n\r\nClassificação dos empreendimentos/atividades\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nInsignificante\r\n\r\nBaixo\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nClasse 1\r\n\r\nClasse 2\r\n\r\nClasse 2\r\n\r\nClasse 3\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nClasse 1\r\n\r\nClasse 2\r\n\r\nClasse 3\r\n\r\nClasse 4\r\n\r\nMédio\r\n\r\nClasse 2\r\n\r\nClasse 2\r\n\r\nClasse 4\r\n\r\nClasse 5\r\n\r\nGrande\r\n\r\nClasse 2\r\n\r\nClasse 3\r\n\r\nClasse 5\r\n\r\nClasse 6\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nClasse 3\r\n\r\nClasse 4\r\n\r\nClasse 6\r\n\r\nClasse 6\r\n\r\n4.1 - DEFINIÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nA tabela do Capítulo 5 deste manual apresenta o potencial poluidor correspondente a cada tipo de empreendimento ou atividade. A metodologia adotada prevê quatro níveis de potencial poluidor:\r\n\r\nA - alto\r\n\r\nM - médio\r\n\r\nB - baixo\r\n\r\nI - insignificante\r\n\r\nA codificação de atividades adotada neste manual tem o formato XX.YY.ZZ, onde\r\n\r\nXX - grupo\r\n\r\nYY - subgrupo\r\n\r\nZZ - subdivisão\r\n\r\nOs grupos estão relacionados no quadro a seguir e os subgrupos e subdivisões estão especificados nas tabelas do Capítulo 5 deste manual.\r\n\r\nGRUPOS DE ATIVIDADES\r\n\r\n00\r\n\r\nExtração de minerais\r\n\r\n02\r\n\r\nAgricultura, extração de vegetais e silvicultura\r\n\r\n03\r\n\r\nPecuária e criação de outros animais\r\n\r\n10\r\n\r\nProdutos de minerais não metálicos\r\n\r\n11\r\n\r\nMetalúrgica\r\n\r\n12\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n13\r\n\r\nMaterial elétrico e de comunicações\r\n\r\n14\r\n\r\nMaterial de transporte\r\n\r\n15\r\n\r\nMadeira\r\n\r\n16\r\n\r\nMobiliário\r\n\r\n17\r\n\r\nPapel e papelão\r\n\r\n18\r\n\r\nBorracha\r\n\r\n19\r\n\r\nCouros, peles e produtos similares\r\n\r\n20\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n21\r\n\r\nProdutos farmacêuticos e veterinários\r\n\r\n22\r\n\r\nPerfumaria, sabões e velas\r\n\r\n23\r\n\r\nProdutos de matérias plásticas\r\n\r\n24\r\n\r\nTêxtil\r\n\r\n25\r\n\r\nVestuário, calçados e artefatos de tecidos\r\n\r\n26\r\n\r\nProdutos alimentares\r\n\r\n27\r\n\r\nBebidas\r\n\r\n28\r\n\r\nFumo\r\n\r\n29\r\n\r\nEditorial e gráfica\r\n\r\n30\r\n\r\nDiversos\r\n\r\n31\r\n\r\nUnidades auxiliares de apoio industrial e serviços de natureza industrial\r\n\r\n33\r\n\r\nConstrução civil\r\n\r\n34\r\n\r\nÁlcool e açúcar\r\n\r\n35\r\n\r\nServiços industriais de utilidade pública\r\n\r\n47\r\n\r\nTransporte rodoviário, hidroviário e especial\r\n\r\n51\r\n\r\nServiços de alojamento, alimentação, pessoais e de higiene pessoal e saúde\r\n\r\n55\r\n\r\nServiços auxiliares diversos\r\n\r\nOs estabelecimentos industriais são codificados de acordo com seu produto final. \r\n\r\nNo caso de estabelecimentos industriais cujas atividades resultem em diversos produtos, são observadas as seguintes regras:\r\n\r\n- quando existem várias unidades de produção, codifica-se cada unidade separadamente;\r\n\r\n- para uma mesma unidade, a codificação toma por base o produto ou grupo de produtos que corresponde ao maior potencial poluidor.\r\n\r\nPara outros tipos de empreendimento, a codificação toma por base a atividade com maior potencial poluidor.\r\n\r\nQuando um empreendimento não se enquadra em qualquer código das tabelas do Capítulo 5, adota-se o código de atividade similar, com mesmo potencial poluidor. \r\n\r\nPara os empreendimentos imobiliários, turísticos, de lazer e de parcelamento do solo para assentamento rural, assim como áreas para uso exclusivamente industrial, o potencial poluidor é estabelecido com base em fatores condicionantes especificados nas tabelas dos itens 6.24 e 6.35.\r\n\r\n4.2 - DEFINIÇÃO DO PORTE\r\n\r\nAs tabelas do Capítulo 6 deste manual apresentam a classificação do porte correspondente a cada tipo de empreendimento ou atividade. A metodologia prevê a classificação em cinco níveis de porte:\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nMédio\r\n\r\nGrande\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n5 - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO O POTENCIAL POLUIDOR \r\n\r\n5.1 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS - GRUPO 00\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n00\r\n\r\n11\r\n\r\nExtração de minérios de ferro\r\n\r\n00\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nExtração de minérios de ferro (itabirito, hematita, canga, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\nExtração de minérios de metais preciosos\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de minério de ouro de aluvião - exclusive beneficiamento (grupo 00.53).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nExtração de minério de ouro de jazidas.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\nExtração de minério de platina.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nExtração de minério de prata.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\nExtração de minérios de metais não ferrosos\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de minério de alumínio.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\nExtração de minério de chumbo.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\nExtração de minério de cobre.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n40\r\n\r\nExtração de minério de cromo.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de minério de estanho.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n60\r\n\r\nExtração de minério de manganês.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n70\r\n\r\nExtração de minério de níquel.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n80\r\n\r\nExtração de minério de tungstênio.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n13\r\n\r\n90\r\n\r\nExtração de minério de zinco.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n21\r\n\r\nExtração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes e para elaboração de outros produtos químicos\r\n\r\n00\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de fosfatos e nitratos naturais - inclusive guano.\r\n\r\nM\r\n\r\n00\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de flúor, minerais de enxofre natural, minerais de boro, baritas, pirita, etc.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n21\r\n\r\n75\r\n\r\nExtração de pigmentos naturais (ocras e outros corantes minerais).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\nExtração de pedras e outros materiais para construção \r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de rocha para brita.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\nExtração de rochas ornamental, para construção e para revestimento.\r\n\r\nM\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\nExtração artesanal de areia e areola.\r\n\r\nI\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\nExtração de areola, exceto artesanal.\r\n\r\nM\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\nExtração de areia, exceto artesanal.\r\n\r\nM\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\nExtração de saibro.\r\n\r\nM\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de argila.\r\n\r\nM\r\n\r\n00\r\n\r\n23\r\n\r\nExtração de sal\r\n\r\n00\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de sal-marinho.\r\n\r\nI\r\n\r\n00\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de sal-gema.\r\n\r\nI\r\n\r\n00\r\n\r\n24\r\n\r\nExtração de pedras preciosas e semi-preciosas\r\n\r\n00\r\n\r\n24\r\n\r\n10 \r\n\r\nExtração de pedras preciosas.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de pedras semi-preciosas.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\nExtração de outros minerais não metálicos\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de amianto ou asbesto.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\nExtração de calcário (pedras e mariscos).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nExtração de caulim.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\nExtração de diamante industrial (carbonato ou lavrita).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de feldspato.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\nExtração de gesso ou gipsita.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\nExtração de grafita.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n80\r\n\r\nExtração de mica ou malacacheta.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n90\r\n\r\nExtração de quartzo ou cristal de rocha.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n95\r\n\r\nExtração de talco ou esteatita.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n25\r\n\r\n99\r\n\r\nExtração de outros minerais não metálicos, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n31\r\n\r\nExtração de petróleo e gás natural\r\n\r\n00\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de petróleo.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de gás natural.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n32\r\n\r\nExtração de carvão-de-pedra, xisto betuminoso e outros combustíveis naturais - exclusive pelotização de carvão-de-pedra (grupo 00.51)\r\n\r\n00\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de carvão-de-pedra (hulha, turfa, linhita, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de xisto betuminoso.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nExtração de outros combustíveis minerais, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n41\r\n\r\nExtração de minerais radioativos\r\n\r\n00\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de areia monazítica.\r\n\r\nB\r\n\r\n00\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\nExtração de minério de rádio.\r\n\r\nB\r\n\r\n00\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\nExtração de minério de tório.\r\n\r\nB\r\n\r\n00\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nExtração de minério de urânio.\r\n\r\nB\r\n\r\n00\r\n\r\n51\r\n\r\nPelotização de minerais \r\n\r\n00\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nPelotização de minerais metálicos.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\nPelotização de minerais não metálicos - exclusive combustíveis minerais.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n51\r\n\r\n70\r\n\r\nPelotização de carvão mineral.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n53\r\n\r\nBeneficiamento e sinterização de minerais metálicos, preciosos ou não, associado ou em continuação à extração - exclusive pelotização (subgrupo 00.51) e a sinterização de minério de ferro (subgrupo 11.01)\r\n\r\n00\r\n\r\n53\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento e sinterização de minerais metálicos, preciosos ou não, associados ou em continuação à extração - exclusive pelotização e a sinterização de minério de ferro.\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n54\r\n\r\nBeneficiamento de minerais não metálicos, associado ou continuação à extração - exclusive pelotização (subgrupo 00.51)\r\n\r\n00\r\n\r\n54\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento de minerais não metálicos, associado ou em continuação à extração (concentração, classificação, fragmentação, pulverização, homogeneização, secagem, desidratação, filtração, levitação, etc.) - exclusive pelotização (subgrupo 00.51).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n55\r\n\r\nBeneficiamento de combustíveis minerais, associada ou em continuação à extração - exclusive pelotização (subgrupo 00.51)\r\n\r\n00\r\n\r\n55\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento de combustíveis minerais, associados ou em continuação à extração (lavagem, flotação, seleção, etc., de carvão-de-pedra e de outros combustíveis minerais) - exclusive pelotização (subgrupo 00.51).\r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n56\r\n\r\nBeneficiamento de minerais radioativos, associado ou em continuação à extração\r\n\r\n00\r\n\r\n56\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento de minerais radioativos, associado ou em continuação à extração (moagem, preparação do minério, solubilização, concentração e preparação do concentrado). \r\n\r\nA\r\n\r\n00\r\n\r\n61\r\n\r\nCaptação de água mineral\r\n\r\n00\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nCaptação de água mineral.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.2 - AGRICULTURA E EXTRAÇÃO DE VEGETAIS HORTICULTURA E CULTURA/BENEFICIAMENTO DE SEMENTES DE HORTICOLAS FLORES - GRUPO 02\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n02\r\n\r\n11\r\n\r\nCulturas permanentes e temporárias\r\n\r\n02\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nCulturas de café, laranja, limão, uva, banana e outras culturas permanentes.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nCulturas de algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e outras culturas temporárias.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n13\r\n\r\nHorticultura e cultura/beneficiamento de sementes\r\n\r\n02\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nHorticultura e cultura/beneficiamento de sementes de hortícolas e flores.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n21\r\n\r\nExtração de produtos vegetais \r\n\r\n02\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nExtração de folhas de carnaúba, coquilhas de ouricuri e de outros produtos vegetais ceríficos.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nExtração de mamona, caroço de algodão, de amendoim, coquilhos de babaçu, semente de girassol e outros produtos vegetais oleaginosos.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nExtração de ervas e raízes medicinais, sementes de mostarda, fumo em folha e outros produtos vegetais medicinais e tóxicos.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\nExtração de angico, barbatimão, mangues, quebracho, gomas, resinas e de outros produtos vegetais tanantes e tintoriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nExtração de carvão vegetal, lenha e de outros combustíveis vegetais.\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\n21\r\n\r\n60\r\n\r\nExtração de madeiras em toras, bambus, junco, piaçava, juta, linho e rami em bruto, cortiça, borracha virgem e de outros produtos vegetais.\r\n\r\nM\r\n\r\n02\r\n\r\n31\r\n\r\nProjetos de silvicultura e de reflorestamento \r\n\r\n02\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nProjetos de silvicultura. \r\n\r\nI\r\n\r\n02\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\nProjetos de reflorestamento.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.3 - PECUÁRIA E CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS - GRUPO 03\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n03\r\n\r\n11\r\n\r\nCriação de gado bovino e bubalino\r\n\r\n03\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de gado bovino e bubalinos em regime extensivo (até 2 UV(1)/há).\r\n\r\nI\r\n\r\n03\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de gado bovino e bubalinos em regime semi-intensivo (acima de 2, até 15 uv(1)/há).\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de gado bovino e bubalinos em regime intensivo (1 UA(1)/4 m2.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n12\r\n\r\nCriação de eqüinos, asininos e muares.\r\n\r\n03\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de equinos.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de asininos.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de muares.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\nCriação de ovinos e caprinos\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de ovinos.\r\n\r\nI\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de caprinos\r\n\r\nI\r\n\r\n03\r\n\r\n17\r\n\r\nCriação de suínos\r\n\r\n03\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de suínos.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n21\r\n\r\nAvicultura\r\n\r\n03\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nAvicultura.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n22\r\n\r\nApicultura\r\n\r\n03\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nApicultura.\r\n\r\nI\r\n\r\n03\r\n\r\n23\r\n\r\nCunicultura, Sericultura e criação de animais silvestres\r\n\r\n03\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\nCunicultura.\r\n\r\nI\r\n\r\n03\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\nSericultura\r\n\r\nI\r\n\r\n03\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de animais silvestres\r\n\r\nI\r\n\r\n03\r\n\r\n25\r\n\r\nPiscicultura continental\r\n\r\n03\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, carnívoras, onívoras, em sistema extensivo, em tanques escavados, represas e açudes.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, onívoras, em sistema semi-intensivo, em tanques escavados, tanques-redes ou raceway.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, carnívoras, em sistema semi- intensivo, em tanques escavados, tanques-rede ou raceway.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, onívoras, carnívoras, em sistema intensivo, em tanques escavados, tanques-rede ou raceway.\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\n26\r\n\r\nPiscultura marinha/estuarina\r\n\r\n03\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de espécies autóctones, alóctones, onívoras, carnívoras, em sistema intensivo, em áreas de baixo hidrodinamismo.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de espécies autóctones, onívoras, carnívoras, em sistema intensivo, em áreas de médio/alto hidrodinamismo.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n26\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de espécies alóctones, onívoras, carnívoras, em sistema intensivo, em áreas de médio/alto hidrodinamismo.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n27\r\n\r\nMalacocultura marinha\r\n\r\n03\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de baixa energia com baixo a médio adensamento populacional.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de baixa energia com alto adensamento populacional.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de média/alta energia com baixo ou médio adensamento populacional.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\nCriação de espécies de moluscos bivalves, autóctones ou alóctones, em sistema fixo ou flutuante, em áreas de média/alta energia com alto adensamento.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n28\r\n\r\nAlgicultura\r\n\r\n03\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema fixo ou flutuante.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n29\r\n\r\nCarcinicultura de água doce\r\n\r\n03\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema extensivo em tanques escavados.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema semi-intensivo, em tanques escavados ou tanques-rede.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema intensivo em tanques escavados, em tanques-rede ou raceway.\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\n30\r\n\r\nCarcinicultura marinha/estuarina\r\n\r\n03\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\nCriação de espécies autóctones, em sistema extensivo em tanques escavados.\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\nCriação de espécies alóctones, em sistema extensivo, em tanques escavados ou tanques-rede.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema semi-intensivo, em tanques escavados ou tanques-rede.\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\nCriação de espécies autóctones ou alóctones, em sistema intensivo, em tanques escavados, tanques-rede ou raceway.\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\n31\r\n\r\nRanicultura\r\n\r\n03\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de alevinos e imagos em sistema semi-intensivo\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\nProdução de alevinos e imagos em sistema intensivo\r\n\r\nM\r\n\r\n03\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\nEngorda pelo sistema intensivo\r\n\r\nM\r\n\r\n(1)UA=Unidade Animal: animal com 450 Kg de peso vivo\r\n\r\n5.4 - PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS - GRUPO 10\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nBritamento de pedras\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nBritamento de pedras.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\nAparelhamento de pedras para construção\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nAparelhamento de pedras para construção (obras de cantaria).\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\nAparelhamento de mármore, ardósia, granito e outras pedras em chapas e placas\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nAparelhamento de mármore, ardósia, granito e pedras em chapas e placas - inclusive cantoneiras, pedras para tanques, pias, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\nExecução de esculturas e outros trabalhos em alabastro, mármore, ardósia, granito e outras pedras\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nExecução de esculturas e outros trabalhos em alabastro, mármore, ardósia, granito e outras pedras (imagens, túmulos, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de cal virgem\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n99 \r\n\r\nFabricação de cal virgem.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de cal hidratada ou extinta\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de cal hidratada ou extinta.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de cal de mariscos\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n99 \r\n\r\nFabricação de cal de mariscos.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de telhas, tijolos e lajotas; vasilhames e outros artefatos de material cerâmico ou de barro cozido - inclusive refratário\r\n\r\n10\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de telhas, tijolos e lajotas; vasilhames e outros artigos de material cerâmico ou de barro cozido (panelas, vasos, talhas, filtros, potes, moringas, etc.) - inclusive refratários.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\nFabricação de canos, manilhas, tubos, conexões, ladrilhos, mosaicos e pastilhas cerâmicas e artigos de grês \r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de canos, manilhas, tubos e conexões; ladrilhos, mosaicos e pastilhas cerâmicas, vitrificados ou não, e outros artigos de grês e de material cerâmico.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n43\r\n\r\nFabricação de azulejos\r\n\r\n10\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de azulejos brancos ou em cores - inclusive calhas, cantos, rodapés e semelhantes.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\nFabricação de material sanitário, velas filtrantes e outros artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artística - exclusive louça para serviço de mesa (subgrupo 10.45)\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de material sanitário de cerâmica (banheiras, bidês, pias, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de bases de cerâmica (para isoladores, chaves elétricas, porta-fusíveis, interruptores, pinos, receptáculos e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de velas filtrantes e de outros artefatos de porcelana, faiança e cerâmica artística.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\nFabricação de louça para serviço de mesa\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de aparelhos completos e peças avulsas de louça para serviço de mesa (aparelhos de jantar, chá, café, bolo e semelhantes) - inclusive para hotéis, restaurantes e similares.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\nFabricação de material refratário para fins industriais (aluminosos, silicosos, silico-aluminosos, grafitosos, pós-exotérmicos, “chamote”, etc.)\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de refratários aluminosos, silicosos, silico-aluminosos, grafitosos, pós-exotérmicos, ”chamote”, etc. - exclusive tijolos de cerâmica refratários (subgrupo 10.41).\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de clínquer\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de clínquer.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\nFabricação de cimento\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de cimento de todos os tipos.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação de artefatos de cimento - exclusive de fibrocimento\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de caixas d'água, caixas de gordura, fossas sépticas, tanques e semelhantes; estacas, postes, dormentes, vigas de concreto e semelhantes; tijolos, lajotas, guias, meios-fios e semelhantes; canos, manilhas, tubos e conexões de cimento.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de ladrilhos e mosaicos de cimento.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\n60\r\n\r\nFabricação de artefatos de marmorite, granitina e materiais semelhantes (ladrilhos, chapas, placas, bancos, mesa de pia, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de cimento, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\nPreparação de concreto, argamassa e reboco\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação de concreto, argamassa e reboco.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\nFabricação de chapas, telhas, canos, manilhas, tubos e outros artefatos de fibrocimento\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de chapas e telhas; canos, manilhas, tubos e conexões; reservatórios.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\nFabricação de peças e ornatos de gesso e estuque\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de calhas, cantoneiras, sancas, florões, imagens, estatuetas e outros ornatos de gesso e estuque não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\nFabricação de artefatos de amianto ou asbestos - exclusive artefatos de vestuário e para segurança industrial (subgrupos 25.61 e 25.62)\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de amianto ou asbestos (fios, fitas, tecidos, cordoalhas, juntas, gaxetas, pastilhas, massas para revestimentos de metais, peças para isolamento térmico, peças e acessórios para veículos, máquinas, aparelhos, etc.) - exclusive artefatos do vestuário e para segurança industrial (subgrupos 25.61 e 25.62).\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação de vidro plano e de estruturas de vidro\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de vidro plano comum; vidro plano de segurança; vidro em barras, tubos e outras formas - exclusive tubos para lâmpadas; telhas, tijolos, ladrilhos de vidro e semelhantes e outros tipos de vidro plano e de estrutura de vidro.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nFabricação de vidro modelado\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de vidro modelado, comum ou de segurança, para veículos (pára-brisas, vidros laterais, vidros traseiros, vidros para faróis e semelhantes).\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de vidros modelados para outros fins - inclusive para relógios.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nFabricação de vasilhames de vidro\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de frascos de vidro para laboratórios farmacêuticos e perfumarias; de recipientes de vidro para acondicionamento de conservas de frutas, legumes, especiarias e condimentos; de garrafas, garrafões e bombonas; de ampolas para jarras ou garrafas térmicas; de ampolas de vidro - inclusive vidro neutro e outros vasilhames.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\nFabricação de artigos de vidro para laboratórios de análise, hospitais e afins\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de copos graduados, funis, provetas, bastões, pipetas e semelhantes e outros artigos de vidro para laboratórios de análises, hospitais e afins.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de artigos de vidro ou de cristal para serviços de mesa, copa e cozinha e artigos para adornos - inclusive de vidro refratário\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de aparelhos completos e de peças avulsas, de vidro não refratário ou de cristal, para serviços de mesa, copa e cozinha - inclusive para hotéis, bares, restaurantes, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artigos de vidro refratário para serviços de mesa, copa e cozinha.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de artigos de vidro ou de cristal para adorno (jarras, bibelôs, artigos de toucador) - exclusive bijuterias.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de vidro ou de cristal para serviços de mesa, copa e cozinha, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nFabricação de espelhos\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de espelhos para móveis, molduras e similares, para veículos rodoviários, ferroviários, de navegação e aéreos e para outros fins.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\nFabricação de artigos diversos de vidro ou de cristal\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de bulbos e tubos de vidro para lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio, néon e semelhantes.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de globos, de vidro ou de cristal, para iluminação.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n77\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de bases e peças de vidro ou de cristal para isoladores, interruptores, abajures, lustres e semelhantes - inclusive mangas para lampiões.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\nFabricação de lã (fibra) de vidro e de artefatos de fibra de vidro - exclusive artefatos de material plástico reforçado com fibra de vidro (subgrupo 23.81)\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de lã (fibra) de vidro.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artefatos de lã (fibra) de vidro (mantas irregulares prensadas, isolantes térmicos para ambientes e para aplicações industriais, etc.) - exclusive os artefatos de material plástico nos quais a fibra é usada como reforço de estrutura (subgrupo 23.81).\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de minerais não metálicos, não associados à extração - inclusive o beneficiamento e a preparação de minerais utilizados como fertilizantes do solo\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de gesso ou gipsita.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de mica ou malacacheta.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de quartzo ou cristal de rocha.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n40\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de talco ou estearita.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\nBeneficiamento de fosfatos e nitratos naturais.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n60\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de calcário - inclusive a produção de pó de calcário.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n70\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de amianto ou asbestos.\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n80\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de pigmentos (ocras, terras e corantes minerais).\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\n85\r\n\r\nBeneficiamento e preparação de caulim.\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de artigos de grafita - exclusive minas para lápis, escovas e contatos de carvão ou grafita para motores, e carvão para uso em eletricidade\r\n\r\n10\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de grafita (lubrificantes, cadinhos, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n92\r\n\r\nFabricação de materiais abrasivos\r\n\r\n10\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de materiais abrasivos (lixas de papel ou de pano, rebolos de esmeril, pedras para afiar e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n93\r\n\r\nDecoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e outros trabalhos em louças, vidros e cristais\r\n\r\n10\r\n\r\n93\r\n\r\n99\r\n\r\nDecoração, lapidação, gravação, espelhação, bisotagem e outros trabalhos em louças, vidros e cristais.\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos, não especificados ou não classificados\r\n\r\n5.5 - METALÚRGICA - GRUPO 11\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\nProdução de ferro gusa, sínter e ferro esponja\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de sínter.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n11\r\n\r\nProdução de sínter com tratamento de gases por via úmida.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\nProdução de sínter com tratamento de gases por via seca.\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de gusa e ferro esponja (inclusive escória e gás de alto-forno).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\n75\r\n\r\nProdução de coque.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\nProdução de ferro e aço em formas primárias\r\n\r\n11\r\n\r\n02\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de ferro e aço em lingotes e formas semelhantes.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n03\r\n\r\nProdução de ferro-ligas em formas primárias\r\n\r\n11\r\n\r\n03\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de ferro-ligas em lingotes e formas semelhantes.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n04\r\n\r\nProdução de laminados de aço - inclusive de ferro-ligas \r\n\r\n11\r\n\r\n04\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de chapas lisas ou corrugadas (chumbadas, cromadas ou galvanizadas), bobinas, tiras e fitas, perfis, folhas de flandres, barras, redondas, (chatas ou quadradas), vergalhões, fios-máquina, trilhos e acessórios, semelhantes - exclusive arame.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n05\r\n\r\nProdução de canos e tubos \r\n\r\n11\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de canos e tubos de aço com ou sem costura (pretos, galvanizados ou inoxidáveis) - inclusive conexões.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de canos e tubos fundidos de ferro e aço e de canos e tubos centrifugados de ferro fundido cinzento ou modular - inclusive conexões.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n05\r\n\r\n75\r\n\r\nProdução de canos e tubos trefilados e tubos flexíveis com ou sem revestimento de qualquer material.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\nProdução de fundidos de ferro e aço\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de cilindros, moldes e peças moldadas fundidas de aço ou carbono, aço manganês, aço inoxidável\r\n\r\nou de qualquer outro aço-liga; de cilindros e de peças moldadas e fundidas de ferro fundido cinzento, modular ou maleável\r\n\r\nA\r\n\r\n; de artigos fundidos de ferro, para uso doméstico - inclusive estanhados ou esmaltados (banheiras, pias, caldeirões, fogareiros, ferros de engomar, máquinas para moer carne e semelhantes) e para usos diversos (caixa de descarga, ralhos, grelhas, etc.).\r\n\r\n11\r\n\r\n07\r\n\r\nProdução de forjados de aço\r\n\r\n11\r\n\r\n07\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de cilindros, moldes e peças moldadas forjadas de aço.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n08\r\n\r\nProdução de arame de aço\r\n\r\n11\r\n\r\n08\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de arames de aço trefilados polidos, patenteados, galvanizados, cobreados e farpados - inclusive grampos.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n08\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de arame retrefilados.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n09\r\n\r\nProdução de relaminados de aço e retrefilados de aço - exclusive arames (subgrupo 11.08) \r\n\r\n11\r\n\r\n09\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de relaminados de aço (chapas lisas ou corrugadas, tiras e fitas, barras, etc) - exclusive canos e tubos (subgrupo 11.05) e arames (subgrupo 11.08).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n09\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de retrefilados de aço - exclusive arames (subgrupo 11.08).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nMetalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nMetalurgia do alumínio - inclusive produção de alumina calcinada; do chumbo; do cobre; do cromo; do estanho; do níquel; do tungstênio; do zinco e de outros metais não ferrosos.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nProdução de ligas de metais não ferrosos em formas primárias - exclusive de metais preciosos\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de ligas de metais não ferrosos em formas primárias (bronze, latão, tombak, zamak e semelhantes).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\nProdução de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões) - inclusive canos, tubos, exclusive arames e fios (subgrupo 11.16)\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de laminados de alumínio; bronze; chumbo; cobre; cromo; estanho; latão; níquel; tombak, zamak, zinco e de outros metais não ferrosos - inclusive canos e tubos, exclusive arames e fios (subgrupo 11.16).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\nProdução de cilindros de metais não ferrosos e suas ligas - exclusive metais preciosos (subgrupo 11.19)\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de cilindros, fôrmas, moldes e peças fundidas de metais não ferrosos e suas ligas - inclusive peças fundidas para válvula (industriais ou não), registros, torneiras, etc.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nMontagem de válvulas hidráulicas, registros, torneiras, sifões fundidos de metais não ferrosos e suas ligas para aparelhos sanitários (lavatórios, pias, tanques, vasos sanitários, etc.) - exclusive válvulas industriais (subgrupo 12.20).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\nProdução de forjados de metais não ferrosos e suas ligas - exclusive metais preciosos (subgrupo 11.19)\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de cilindros, fôrmas, moldes e peças forjadas de metais não ferrosos e suas ligas - inclusive peças forjadas para válvulas (industriais ou não), registros, torneiras, etc.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\nMontagem de válvulas hidráulicas, registros, torneiras, sifões forjados de metais não ferrosos e suas ligas para aparelhos sanitários (lavatórios, pias, tanques, vasos sanitários, etc.) - exclusive válvulas industriais (subgrupo 12.20).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\nProdução de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos - exclusive fios, cabos e condutores elétricos\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de fios e arames de metais não ferrosos - inclusive ligas (alumínio, cobre, chumbo, estanho, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\nProdução de relaminados e retrefilados de metais não ferrosos - inclusive ligas\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, arames, fios não elétricos e semelhantes.\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\nProdução de soldas e anodos\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de soldas (eletrodos, fios, tubos e barras para soldar, revestidos ou não).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de anodos.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\nMetalurgia dos metais preciosos\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\nMetalurgia dos metais preciosos.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\nRecuperação da prata.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\nMetalurgia do pó\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nMetalurgia do pó.\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de estruturas metálicas\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de estruturas metálicas para edifícios, galpões, silos, pontes, viadutos e outras obras de arte; de torres para transmissão de energia elétrica, para antenas de emissoras de rádio e televisão, para extração de petróleo, andaimes tubulares e outras estruturas metálicas.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de metais não ferrosos - exclusive produtos de tornos automáticos\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de metais não ferrosos (correntes, cabos de aço, molas helicoidais e elípticas - exclusive para veículos - gaiolas, peneiras, pregos, tachas e arestas, tecidos e telas de arame e semelhantes) - exclusive material para avicultura, apicultura, cunicultura e criação de outros pequenos animais.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\nFabricação de produtos padronizados de trefilados de ferro e aço e de metais não ferrosos.\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de pinos e contrapinos, rebites, parafusos e porcas.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\nProdução de lã e palha de aço\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de lã de aço (esponja de aço) e de palha de aço.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de artigos de metal estampado\r\n\r\n11\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos estampados de aço comum e/ou inoxidável ou de metais não ferrosos (armações para guarda-chuvas, pias e banheiras esmaltadas ou estanhadas, rolhas metálicas para garrafas, artigos de mesa, copa e cozinha, etc.) - exclusive talheres.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n52\r\n\r\nFabricação de artefatos de funilaria de ferro e aço comum ou inoxidável ou de metais não ferrosos - inclusive folhas de flandres\r\n\r\n11\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de funilaria de ferro e aço comum ou inoxidável ou de metais não ferrosos (baldes, calhas, condutores para água, regadores e artefatos semelhantes) - exclusive brinquedos (subgrupo 30.70).\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\nFabricação de embalagens metálicas (latoaria) de ferro e aço e de metais não ferrosos - inclusive folha de flandres e sucata\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de embalagens metálicas de ferro e aço e de metais não ferroso - inclusive folha de flandres.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n53\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de embalagens metálicas a partir de reaproveitamento de embalagens usadas.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação de artigos de serralheria\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de cadeados, fechaduras e ferragens para construção, móveis, arreios, bolsas, malas, valises, etc. - inclusive guarnições, lâminas para chaves, dobradiças, ferrolhos, trincos, cremonas e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de cofres, caixas de segurança, portas e compartimentos blindados - exclusive carrocerias para veículos.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de esquadrias de metal, portões, portas, marcos ou batentes, grades, basculantes, portas metálicas onduladas e semelhantes.\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de fogões e fogareiros de uso doméstico - exclusive fogões elétricos e para fins industriais.\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n61\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artefatos de serralheria artística.\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\nFabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos - exclusive latas\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos (bujões para gás liquefeito de petróleo, garrafas para oxigênio e outros gases, latões para transporte de leite, tanques e reservatórios para combustíveis ou lubrificantes, tambores e outros produtos destinados à embalagem e acondicionamento).\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos, a partir de reaproveitamento de recipientes já usados.\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação de artigos de cutelaria - exclusive facões para trabalhos agrícolas e jardinagem (subgrupo 11.73)\r\n\r\n11\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de cutelaria (colheres, garfos, facas, lâminas de barbear, lâminas para facas, navalhas, tesouras, canivetes, armas brancas, faqueiros completos, alicates para unhas e outros artigos semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n73\r\n\r\nFabricação de ferramentas manuais \r\n\r\n11\r\n\r\n73\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de ferramentas manuais (enxadas; enxadões; pás; picaretas; rastelos; alavancas; alicates; ancinhos; arcos de pua; lâminas para serrotes e serras manuais; cavadeiras; chaves de fenda\r\n\r\nB\r\n\r\nde boca ou de estria; inglesas; foices; facões agrícolas, formões e goivas; lamparinas para solda; ferros não elétricos para solda; limas; grossas e semelhantes; altomolias; machos e cossintes para tarraxa; martelos; malhos e marretas; plainas manuais; ponteiros de aço, sargentos ou torniquetes, etc.).\r\n\r\n11\r\n\r\n74\r\n\r\nFabricação de artefatos de metal para escritório e uso pessoal e doméstico \r\n\r\n11\r\n\r\n74\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de metal para escritório (árvores para carimbos, escaninhos para cartões de ponto, grampos e clipes para papel, percevejos, etc.) para uso pessoal (agulhas e alfinetes, aprestos para botões, chaveiros).\r\n\r\nB\r\n\r\nilhoses, grampos e clipes para cabelo, isqueiros e semelhantes); para uso doméstico (saca rolhas, abridores de latas e garrafas, espremedores de alho, quebra-nozes, cortadores para queijo, etc\r\n\r\n11\r\n\r\n81\r\n\r\nTêmpera, cementação e tratamento térmico de aço, recozimento de arames\r\n\r\n11\r\n\r\n81\r\n\r\n99\r\n\r\nTêmpera, cementação e tratamento térmico de aço e recozimento de arames.\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n82\r\n\r\nServiço de galvanotécnica\r\n\r\n11\r\n\r\n82\r\n\r\n99\r\n\r\nServiço de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, douração, estanhagem, zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, esmaltagem e serviços afins).\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n83\r\n\r\nServiço de revestimento com material plástico\r\n\r\n11\r\n\r\n83\r\n\r\n99\r\n\r\nServiço de revestimento com material plástico em tubos, canos, chapas, etc.\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de ferragens eletrotécnicas para instalações de rede e subestação de energia elétrica e telecomunicações\r\n\r\n11\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de ferragens eletrotécnicas (cintas ou braçadeiras para postes, parafusos francês e olhal, espaçador-amortecedor de vibrações para linhas de alta tensão, hastes de aterramento, varas\r\n\r\nM\r\n\r\nde manobras, conectores, ”mãos-francesas”, grampos, pinos para isoladores, caixas metálicas para conexão e derivação e outras ferragens galvanizadas ou não) - exclusive canos e eletrodutos ou conduítes (subgrupos 11.04 e 11.05).\r\n\r\n11\r\n\r\n92\r\n\r\nFabricação de granalhas e pó metálico \r\n\r\n11\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de granalhas e pó metálico.\r\n\r\nM\r\n\r\n5.6 - MECÂNICA - GRUPO 12\r\n\r\nEste grupo é constituído de atividades de montagem de máquinas e estruturas.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de caldeiras geradoras de vapor - exclusive para veículos \r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de caldeiras geradoras de vapor para qualquer fim - inclusive locomóveis.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de máquinas motrizes não elétricas - inclusive máquinas eólicas\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de turbinas a vapor e de máquinas a vapor, com ou sem caldeiras - exclusive para veículos (grupo 14).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de rodas e turbinas hidráulicas.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de motores estacionários de combustão interna - exclusive para veículos (grupo 14).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de moinhos de vento e outras máquinas eólicas produtoras de energia motriz.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\nFabricação de obras de caldeiraria pesada para as indústrias mecânicas, de construção naval e de veículos ferroviários, para fins hidromecânicos e outras aplicações industriais - exclusive artigos de caldeiraria leve (tanques, bujões, cilindros, etc. subgrupo 11.62)\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de obras de caldeiraria pesada para as indústrias mecânica, química, siderúrgica, etc. (partes e peças estruturais para: turbinas, colunas de processamento, moinhos, fornos, vasos de pressão e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria da construção naval (painéis de escotilha para convés, mastros tubulares e semelhantes) - exclusive a montagem de cascos e estruturas (subgrupo 14.11).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de obras de caldeiraria pesada para a indústria de veículos ferroviários (chassis, longarinas e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de obras de caldeiraria pesada para aplicações em hidrovias e hidroelétricas (grades, condutos forçados, comportas e semelhantes) e outras aplicações industriais não especificadas ou não classificadas - exclusive artigos de caldeiraria leve (tanques, bujões, cilindros para extintores de incêndio subgrupo 11.62).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\nFabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais - exclusive rolamentos\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais (mancais, eixos de transmissão, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulação e semelhantes); fabricação de articulação e \r\n\r\nB\r\n\r\nsemelhantes: fabricação de rolamentos (esféricos, cilíndricos, cônicos, convexos, radiais e semelhantes), e outros equipamentos de transmissão para fins industriais.\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes não-elétricas e para equipamentos de transmissão para fins industriais\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes não-elétricas e para equipamentos de transmissão para fins industriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais para instalações hidráulicas, aerotécnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração, equipados ou não com motores elétricos \r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de carneiros hidráulicos e de bombas centrífugas; rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão; fabricação de equipamentos para lavanderias ou tinturarias (máquinas de lavar a seco, de passar, engomar e semelhantes); para cozinhas (a vapor, a óleo ou a lenha); e de \r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\naparelhos de calefação não elétricos para fins industriais (fornos à lenha, a óleo ou a vapor, estufas, secadores, torradores, queimadores, calandras, autoclaves, aquecedores e aparelhos semelhantes).\r\n\r\nFabricação e montagem de válvulas industriais (automáticas), de pressão, alívio e segurança, solenóides simples, de pistão e de diafragma, borboleta, esfera, auto-operadas, de descarga contínua e periódica ou semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos de funcionamento térmico alimentados por energia solar.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n60\r\n\r\nFabricação e montagem e aparelhos de refrigeração e de equipamentos para instalação de ar condicionado, renovado ou refrigerado, para usos industrial e comercial, equipados ou não com motores elétricos (refrigeradores, geladeiras comerciais, balcões frigoríficos, sorveteiras, aparelhos de ar \r\n\r\nB\r\n\r\nrefrigerado, renovado ou condicionado, ventiladores e exaustores) - exclusive câmaras frigoríficas e seus equipamentos; fabricação de compressores e aspiradores industriais.\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos não elétricos, para instalações hidráulicas, aerotécnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos não elétricos, para instalações hidráulicas, aerotécnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas-ferramentas, máquinas operatrizes e aparelhos industriais\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n05\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos para indústrias siderúrgica, metalúrgica e mecânica (laminadores, lingoteiras, trefiladoras, fresadoras, limadoras, afiadoras, mandris, tesourões, dobradeiras, cravadeiras, prensas para metais, retificadores, tornos para metais, caixas \r\n\r\nB\r\n\r\nde fundição, moldes para fundição e para ferramentas, esmeris, máquinas de acetileno para soldar e cortar, martelos mecânicos e pneumáticos e semelhantes).\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas para indústria de madeira - serrarias, carpintarias, marcenarias e afins (plainas, serras circulares, de fita, de disco, horizontais ou verticais; tupias, desengrossadeiras, laminadores, lixadeiras, tornos para madeira, furadeiras de colunas, radiais e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos para indústrias do couro e do calçado - curtumes, correarias, selarias, fábricas de calçados, etc. (tamborões, alisadores para couro, prensas, calandras para couro, cortadeiras, pespontadeiras, montadeiras de calçados, refiladeiras e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n25\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos para indústria do açúcar e destilarias de álcool e de aguardente (moendas, cozinhadores, filtros, cristalizadores, centrífugas, destiladores, alambiques, colunas de retificação e semelhantes) - exclusive moedores de cana para venda de caldo ou garapa a varejo.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos para indústrias de celulose, papel, papelão (despolpadeiras, clarificadores, empastadores, esteiras transportadoras, corrugadeiras, tesourões, guilhotinas e semelhantes) - exclusive para a indústria gráfica e de artefatos de papel e cartonagem.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n65\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos para indústrias de cerâmica, artefatos de cimento e olarias (marombas, prensas para ladrilhos, tijolos e telhas, misturadores, modeladores e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos, equipamentos e instalações: para indústrias de panificação, massas alimentícias, biscoitos,\r\n\r\nB\r\n\r\nbalas e bombons (masseiras, cilindros, cortadeiras, prensas para massasalimentícias e semelhantes); para indústria de bebidas (dosadores, misturadores, engarrafadores ou envasadores, arrolhadoras, rotuladoras ou \r\n\r\netiquetadoras, máquinas para lavar vasilhames, etc.) - exclusive para destilarias de álcool ou aguardente; para indústrias de sabões e velas\r\n\r\n(caldeiras para cozimento de sabões, cilindros, misturadores, cortadores, prensa para sabão e sabonete e semelhantes); para indústria gráfica (máquinas impressoras planas e rotativas, máquinas para litografia, linotipos,\r\n\r\nmáquinas para fundição de tipos, máquinas para clicheria e chapas de impressão, prensas para livros, picotadeiras, guilhotinas e semelhantes); para indústrias de artefatos de papel e cartonagem (máquinas para, instalações\r\n\r\nfabricação de sacos e bolsas de papel, caixas de papelão, etc., impressos ou não, e máquinas para fabricação de envelopes, cadernos e semelhantes);\r\n\r\npara indústria têxtil (abridores, cardas, maçaroqueiras, rinques de fiação, fusos filatórios, bobinadores, conicais, espuladeiras, urdideiras, liçadeiras, teares planos, manuais ou automáticos, circulares ou retilíneos\r\n\r\npara tinturarias e estamparias, calandras para tecidos e semelhantes); para mineração, marmorarias, pedreiras e indústria da construção (britadores,\r\n\r\nbetoneiras, vibradeiras, serras para pedra, polidores, etc); para indústria de artigos plásticos (máquinas de extrusar, soldar, prensar, calandrar e para carne, máquinas para\r\n\r\nsemelhantes); para indústrias do vestuário e artefatos de tecidos (cortadeiras, máquinas industriais de costurar, casear, pregar botões, passar, bordar, plissar, sanforizar e semelhantes) - exclusive calçados; para\r\n\r\nfrigoríficos, matadouros e abatedouros (aparelhos para abate de animais, câmaras frigoríficas, serras para ossos, moinhos\r\n\r\nencher salsichas, lingüiças e outros embutidos, depiladores para suínos, depenadeiras para aves, etc.); para indústria de laticínios (desnatadeiras, pasteurizadores, batedores de manteiga, malaxadeiras e semelhantes); para\r\n\r\nindústria de conservas de frutas e legumes (descascadores, picadores, \r\n\r\nde prospecção, brocas\r\n\r\ncozinhadores, envasadoras, etc.); para indústria de óleos (prensas, cozinhadores, filtros e semelhantes) - inclusive instalações para extração a\r\n\r\nsolventes: para indústrias do fumo (secadores, estufas, picadores de fumo, máquinas para cigarros); para indústria de prospecção e extração\r\n\r\nde petróleo (perfuratrizes, sondas, aparelhos\r\n\r\nespeciais para extração de petróleo, etc.) - exclusive a construção de plataformas marítimas (subgrupo 14.11) e sua montagem, para indústria de borrachas (laminadores, cortadores, vulcanizadores e semelhantes) e fabricação, montagem de máquinas, aparelhos, equipamentos e instalações para outras indústrias.\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação de peças, acessórios, utensílios e ferramentas para máquinas industriais\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças, acessórios, utensílios e ferramentas para máquinas industriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura, criação de outros pequenos animais e obtenção de produtos de origem animal \r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais para agricultura (arados de disco ou aiveca, grades de disco ou de dentes, adubadoras, semeadeiras, cultivadores, ceifadeiras, trilhadeiras e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais para extinção de pragas (pulverizadores e polvilhadeiras para fungicidas, inseticidas e afins, extintores de formigas e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e materiais: para avicultura (incubadoras, criadeiras, campânulas, caixas e classificadores para ovos, comedouros, bebedouros, etc.-inclusive instalações completas); para apicultura, cunicultura e criação de outros pequenos animais (colméias, es para lã etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\nfumigadores, centrifugadoras para mel, criadeiras para cobaias, coelhos, codornas, e outros pequenos animais); para obtenção de produtos de origem animal (ordenhadores mecânicos, tosquiador\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\nFabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para beneficiamento e preparação de produtos agrícolas\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para beneficiamento e preparação de produtos agrícolas (máquinas de beneficiar: algodão, arroz, café, mamona, etc., debulhadoras para milho, moinho para cereais - inclusive para trigo, instalações para beneficiamento de frutas e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n49\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura, criação de outros pequenos animais, para obtenção de produtos de origem animal, para beneficiamento ou preparação de produtos agrícolas e semelhantes\r\n\r\n12\r\n\r\n49\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e materiais para agricultura, avicultura, cunicultura, apicultura, criação de outros pequenos animais, para obtenção de produtos de origem animal, para beneficiamento ou preparação de produtos agrícolas e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalação industriais e comerciais \r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos para postos de gasolina (elevadores, lubrificadores, bombas para gasolina e outros combustíveis, bombas para óleos lubrificantes e graxas, máquinas e aparelhos para lavar carros, compressores de ar e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos para transporte e elevação de carga para fins industriais (elevadores, empilhadeiras,\r\n\r\nB\r\n\r\ncarregadores mecânicos, guindastes, talhas, guinchos, cabrestantes, macacos, gruas e cábreas, pontes rolantes, transportadores de correia ou correntes e afins, vagonetas basculantes e semelhantes).\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de elevadores e escadas rolantes para transportes de pessoas.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de balanças e básculas, máquinas de fatiar e cortar (serras mecânicas para pão), máquinas automáticas para venda de mercadorias (cigarros, caramelos, bebidas) e outras semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de máquinas registradoras.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos para o exercício de artes e ofícios\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos para o exercício de artes e oficiais (cadeiras para barbeiros, cabeleireiros e engraxates, secadores e aparelhos para alisar ou enrolar cabelos; pranchetas e mesas para desenho; etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e utensílios elétricos ou não, para escritório - exclusive eletrônicos\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas de escrever.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas de somar e de calcular, máquinas de contabilidades e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação e montagem de mimeógrafos ou duplicadores, de aparelhos para cópias (xerográficas, fotostáticas, heliográficas e semelhantes), máquinas para autenticar cheques, para endereçar, para selagem automática de correspondência, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n53\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de perfuradores de papel, grampeadores de papel, datadores e numeradores automáticos, apontadores para lápis, prensas copiadoras e outros utensílios para escritório, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos para uso domésticos, equipados ou não com motor elétrico\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas de costura.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação e montagem de aparelhos de ar-condicionado - exclusive unidades centrais (subgrupo 12.21).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação e montagem de refrigeradores, conservadoras e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas de lavar e secar roupa. \r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação e montagem de compressores e conjuntos selados para aparelhos de ar-condicionado, refrigeradores e outros semelhantes de uso doméstico. \r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos de uso doméstico, exclusive fogão, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos diversos\r\n\r\n12\r\n\r\n59\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos diversos (instalações industriais e comerciais, para o exercício de artes e ofícios, para escritório, para uso doméstico, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação e montagem de cronômetros e relógios, elétricos ou não\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de cronômetros e relógios (cronômetros, despertadores, relógios de mesa e parede, de ponto, de pulso, de bolso e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação e montagem de tratores\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de tratores (tratores de rodas ou esteiras para trabalhos agrícolas ou outros fins).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para tratores agrícolas e não agrícolas.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos de terraplenagem\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas e aparelhos de terraplenagem (escavadoras contínuas ou de caçambas, escarificadoras, perfuradoras pneumáticas ou não, niveladoras, pás mecânicas, compressores, raspadores - “scrapers” e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas de terraplenagem.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nServiços industriais de usinagem (torno, fresa, etc.), soldas e semelhantes\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n99\r\n\r\nServiços industriais de usinagem (torno, fresa, etc.), soldas e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\nReparação ou manutenção de caldeiras geradoras de vapor, de máquinas motrizes não elétricas; máquinas e equipamentos para transmissão industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações hidráulicas, aerotécnicas, térmicas, de ventilação e \r\n\r\nrefrigeração; máquinas-ferramentas; máquinas operatrizes e de uso industrial específico; máquinas e aparelhos agrícolas, tratores e máquinas de terraplenagem\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n10\r\n\r\nReparação ou manutenção de caldeiras geradoras de vapor.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n20\r\n\r\nReparação ou manutenção de máquinas motrizes não elétricas e equipamentos para transmissão industrial.\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\nReparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações hidráulicas, aerotécnicas, térmicas, de ventilação e refrigeração - exclusive para aparelhos de uso doméstico.\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n40\r\n\r\nReparação ou manutenção de máquinas-ferramentas, máquinas operatrizes e de máquinas para uso industrial específico.\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n50\r\n\r\nReparação ou manutenção de máquinas e aparelhos para agricultura, avicultura, cunicultura e apicultura.\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n60\r\n\r\nReparação ou manutenção de elevadores, escadas rolantes e máquinas para transporte e elevação de carga.\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n70\r\n\r\nReparação ou manutenção de tratores, máquinas e aparelhos para terraplenagem.\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n82\r\n\r\n99\r\n\r\nReparação ou manutenção de máquinas e aparelhos, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de armas de fogo leves - inclusive peças e acessórios \r\n\r\n12\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de armas de fogo leves, (revólveres e pistolas, fuzis automáticos ou não, metralhadoras portáteis, espingardas, carabinas e rifles para caça e esporte e semelhantes); peças e acessórios - exclusive munições (subgrupo 12.92).\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de munição para armas de fogo leves - inclusive para caça e esporte.\r\n\r\nM\r\n\r\n12\r\n\r\n93\r\n\r\nFabricação de equipamento bélico pesado - inclusive peças e acessórios \r\n\r\n12\r\n\r\n93\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de equipamento bélico pesado (metralhadoras; armas e elementos de artilharia: canhões navais, aéreos, antiaéreos, de tanques, de\r\n\r\nM\r\n\r\ncosta, de campanha; lança-bombas; mísseis; tubos lança-torpedo; foguetes; tanques e carros de combate, inclusive anfíbio e outros similares) peças e acessórios - exclusive munições (subgrupos 12.92 e 12.94).\r\n\r\n12\r\n\r\n94\r\n\r\nFabricação, carregamento e montagem de munições para equipamento bélico pesado - inclusive a produção de bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade, foguete, bazuca e outros similares; peças e acessórios\r\n\r\n12\r\n\r\n94\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação, carregamento e montagem de munições para equipamento bélico pesado - inclusive a produção de bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade, foguete bazuca e outros similares; peças e acessórios.\r\n\r\nM\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de material bélico e equipamentos militares não especificados ou não classificados - exclusive aeronaves, navios, veículos terrestres para transporte de tropas (grupo 14); material \r\n\r\nelétrico, eletrônico e de comunicação (grupo 13); aparelhos e equipamentos óticos e fotográficos (grupo 30); peças e partes do vestuário (grupo 25)\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de material bélico e equipamentos militares não especificados ou não classificados - exclusive aeronaves, navios, veículos terrestres para transporte de tropas (grupo 14); material elétrico, eletrônico e de comunicações (grupo 13); aparelhos e instrumentos óticos e fotográficos (grupo 30); peças e partes do vestuário (grupo 25).\r\n\r\nM\r\n\r\n5.7 - MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES - GRUPO 13\r\n\r\nEste grupo é constituído de atividades de montagem de máquinas e equipamentos.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de geradores de corrente contínua ou alternada - inclusive fabricação de turbogeradores e motogeradores\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de corrente contínua ou alternada - inclusive fabricação de turbogeradores e moto-geradores.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de transformadores para transmissão e distribuição (de potencial, de corrente e de tensão).\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de quadros de comando e de distribuição.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de pára-raios de proteção de linhas e redes de distribuição\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de aparelhos elétricos de medida e de controle (medidores para luz e força, amperímetros, voltímetros, freqüencímetros, etc.) portáteis ou não.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFábrica de conversores, disjuntores, chaves, seccionadores, comutadores, reguladores de voltagem, isoladores de alta tensão.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de condutores elétricos para redes elétricas, aparelhos, máquinas e equipamentos elétricos, eletrônicos e de comunicação (fios, cabos, etc.) - inclusive os serviços de trefilação, capeamento e revestimento de condutores elétricos\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de fios, cabos, barramentos, cordões, cordoalhas e outros condutores elétricos nus ou isolados; fios telefônicos, fios coaxiais e fios magnéticos para enrolamento de motores, bobinas, transformadores, etc. - inclusive os serviços de magnéticos ou não, cabos, cordões e condutores elétricos.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação e montagem de microtransformadores, relés térmicos e/ou magnéticos, termostatos, etc.\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de microtransformadores, relés térmicos e/ou magnéticos, termostatos, etc..\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação e montagem de motores e micromotores elétricos - inclusive motores elétricos de tração para veículos ferroviários\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de motores micromotores elétricos (trifásicos, monofásicos com capacitores permanente, com capacitor de partida, fase auxiliar, com campo distorcido e semelhante).\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\nFabricação de material para instalações elétricas em circuitos de consumo (prédios residenciais ou não) e para fabricação e montagem de lustres, luminárias, abajures e semelhantes\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de material para instalações elétricas em circuitos de consumo - prédios residenciais ou não (isoladores; fusíveis; cigarras e campainhas;\r\n\r\nB\r\n\r\ninterruptores internos, externos, de alarme; tomadas; pinos; plugues; bases e caixas completas para fusíveis; derivações; botoeiras; minuteiras; equipamentos herméticos para iluminação subaquática e semelhantes).\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação e montagem de lustres, abajures, luminárias completas (arandelas, calhas fluorescentes, etc.), refletores blindados ou não, e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\nFabricação de pilhas e baterias secas\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de pilhas e baterias secas para aparelhos transistorizados, lanternas, etc. - exclusive para veículos (subgrupo 13.41).\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\nFabricação de artigos de carvão e grafita para usos em máquinas e aparelhos elétricos\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de eletrodos, placas, bastões, escovas e contatos de carvão e grafita para máquinas e aparelhos elétricos.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\nFabricação de resistências para aquecimento\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de resistências para ferros de engomar e passar, fogareiros, fogões, aquecedores, torradeiras e outros aparelhos de aquecimento.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\nFabricação de eletroímãs, lanternas portáteis a pilha ou a magneto\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de eletroímãs, lanternas portáteis a pilha ou a magneto.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\nFabricação de componentes, peças e acessórios para material elétrico - exclusive para veículos (subgrupo 13.41)\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de componentes, peças e acessórios para material elétrico - exclusive para veículos (subgrupo 13.41).\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de lâmpadas\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de lâmpadas incandescentes, fluorescentes, a gás de mercúrio e neon, de arco, de raio infravermelho e ultravioleta e semelhantes - inclusive lâmpadas miniaturas e lâmpadas descartáveis flash.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de filamentos para lâmpadas.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de tubos de descarga para lâmpadas a vapor metálico.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFábrica de soquetes, portas-lâmpada de bocal ou receptáculos, starters, reatores, para lâmpadas fluorescentes e outros acessórios.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de material elétrico para veículos\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de dínamos e motores de arranque.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de bobinas e velas de ignição.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de baterias e acumuladores.\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de faróis selados, faróis de neblina e de outros tipos.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de reguladores de tensão, relés, fusíveis, condensadores, limpadores de pára-brisas, buzinas, sinalizadores automáticos de direção, distribuidores, platinados e outros materiais elétricos para não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de aparelhos elétricos para usos doméstico e pessoal\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de barbeadores, secadores de cabelo, aparelhos de massagens, aspiradores de pó, batedeiras, fogões, fogareiros, fornos e aquecedores, assadores, torradeiras, ventiladores, exaustores, aparelhos de ar condicionado, etc. - exclusive os produtos constantes no subgrupo 12.54.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\nFabricação de aparelhos e utensílios elétricos para fins industriais e comerciais\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de fornos elétricos para siderurgia e metalurgia e outras aplicações industriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de estufas, esterilizadores, fogões industriais e comerciais, máquinas para coar café, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de máquinas e aparelhos de solda elétrica, de arco ou resistência.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de dispositivos industriais de controle elétrico (motores de partida e reguladores, dispositivos de sincronização e regulagem eletrônicos, freios eletromagnéticos e semelhastes).\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n53\r\n\r\nFabricação de aparelhos e equipamentos elétricos para fins eletroquímicos e outros usos técnicos\r\n\r\n13\r\n\r\n53\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de aparelhos eletrotécnicos e galvanotécnicos (carregadores para baterias - tunger, testadores para válvulas, aparelhos para galvanização, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n59\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas e aparelhos elétricos\r\n\r\n13\r\n\r\n59\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas e aparelhos elétricos.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação e montagem de material eletrônico básico\r\n\r\n13\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de válvulas e tubos eletrônicos, transistores, núcleos magnéticos, circuitos impressos, diodos, cinescópios para televisores, células fotoelétricas, capacitores ou condensadores eletrônicos fixos ou variáveis, resistências, flashes, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos eletrônicos - exclusive para comunicações (subgrupos 13.81 a 13.89)\r\n\r\n13\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas eletrônicas de calcular e de contabilidade.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação e montagem de computadores eletrônicos - inclusive digitadores, perfuradoras verificadores, impressoras e outros periféricos; de equipamentos para controle de processos e para processamento de dados em geral.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n71\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação e montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos eletrônicos para usos técnicos (testadores para válvulas e circuitos eletrônicos, osciloscópios e oscilógrafos, espectrômetros, aparelhos de Raios X para usos industriais de medição e inspeção e outros aparelhos eletrônicos semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n71\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação e montagem de dispositivos industriais de controle eletrônico (dispositivos de sincronização e regulagem eletrônicos, monitores e painéis de comando eletrônicos para fins industriais).\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n72\r\n\r\nFabricação de fitas e disco magnéticos virgens e de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos eletrônicos - exclusive a fabricação de material eletrônico básico (subgrupo 13.61) e para comunicações (subgrupos 13.81 a 13.89)\r\n\r\n13\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de fitas e disco magnéticos virgens - inclusive cassetes.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n72\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos eletrônicos, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n81\r\n\r\nFabricação e montagem de equipamentos e de aparelhos de telefonia e radiotelefonia\r\n\r\n13\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de equipamentos para centrais telefônicas, mesas comutadoras telefônicas, aparelhos de teleimpressão, radiotelefonia e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação e montagem de aparelhos e equipamentos para instalações de microondas, repetidoras e afins.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n81\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação e montagem de sistemas de intercomunicação, ditafones e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n83\r\n\r\nFabricação e montagem de equipamentos e de aparelhos de sinalização e alarme\r\n\r\n13\r\n\r\n83\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de equipamentos e de aparelhos de sinalização e alarme (semáforos, faróis marítimos completos, aparelhos e instalações de sinalização para ferrovias e aeroportos, aparelhos completos de alarme, radares, rastreadores e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n84\r\n\r\nFabricação e montagem de aparelhos transmissores de rádio, televisão e de gravação e amplificação de som\r\n\r\n13\r\n\r\n84\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de aparelhos transmissores de rádio, televisão e de gravação e amplificação de som, câmaras de televisão, sistemas de autofalantes para retransmissão, circuitos fechados de televisão, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n85\r\n\r\nFabricação e montagem de televisores, rádios receptores, fonógrafos, toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas\r\n\r\n13\r\n\r\n85\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e montagem de televisores, rádios receptores, fonógrafos, toca-discos, toca-fitas e gravadores de fitas - inclusive para veículos.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n89\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para material de telefonia, telegrafia, sinalização, rádio-transmissão e recepção, e televisão\r\n\r\n13\r\n\r\n89\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de microtransformadores, chassis para rádio e televisão, microfones, autofalantes, condensadores não eletrônicos, reguladores de voltagem, diais, seletores de canais de televisão, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n91\r\n\r\nReparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações\r\n\r\n13\r\n\r\n91\r\n\r\n10\r\n\r\nReparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos (enrolamentos de motores e geradores elétricos, reparos de transformadores, disjuntores e outros aparelhos, fornos industriais, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n91\r\n\r\n50\r\n\r\nReparação e manutenção de máquinas e aparelhos eletrônicos.\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n91\r\n\r\n75\r\n\r\nReparação e manutenção de máquinas e aparelhos de comunicações.\r\n\r\nI\r\n\r\n5.8 - MATERIAL DE TRANSPORTE - GRUPO 14\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\nConstrução de embarcações\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nConstrução de navios para transporte de carga ou passageiros.\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nConstrução de barcos para usos especiais (rebocadores, pesqueiros, barcos-farol, embarcações para uso do Corpo de Bombeiros, dragas e afins).\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\nConstrução de embarcações para outros usos (lanchas, botes, embarcações esportivas e recreativas, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\nConstrução de estruturas flutuantes (desembarcadouros, diques, pontões, bóias, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\nConstrução de embarcações diversas de material plástico reforçado com fibra de vidro (lancha, botes, embarcações esportivas e recreativas, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores marítimos\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de máquinas e turbinas marítimas a vapor, com ou sem caldeira, ou gerador de energia elétrica; motores marítimos de combustão interna, com ou sem gerador de energia elétrica; caldeiras marítimas.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\nReparação de embarcações e de motores marítimos de qualquer tipo\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nReparação de embarcações de qualquer tipo.\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\nReparação de motores marítimos de qualquer tipo.\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para embarcações, máquinas, turbinas e motores marítimos - inclusive caldeiras\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para embarcações, máquinas, turbinas, caldeiras e motores marítimos, etc. - exclusive os de borracha, plástico, vidro, tecido e de instalação elétrica.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de caldeiras, motores e máquinas para locomotivas\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nConstrução de locomotivas a vapor, automotrizes e carros-motores elétricos ou a diesel.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nConstrução de vagões para transporte de carga e passageiros, vagões especiais de serviço - inclusive carros-restaurantes, dormitórios, correio, e bagagem.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n75\r\n\r\nConstrução de motores de combustão interna para locomotivas, carros-motores e automotrizes - inclusive a fabricação de caldeiras para veículos ferroviários.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de rodas, eixos, rodeiros, truques, mancais, aros e frisos para rodas, sapatas para freios, engates, pára-choques, estrados para vagões e semelhantes - exclusive os de borracha, plástico e vidro de instalação elétrica.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\nReparação de veículos ferroviários\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nReparação de veículos ferroviários - inclusive caldeiras e motores.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação e montagem de unidades motrizes\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de cavalos - mecânicos e outras unidades motrizes.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação e montagem de chassis com motor, para caminhões, ônibus, microônibus, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação e montagem de veículos automotores\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação e montagem de automóveis, camionetes e utilitários.\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação e montagem de caminhão, ônibus e semelhante - inclusive com carrocerias e o terceiro eixo.\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para veículos automotores - exclusive os de instalação elétrica, borracha, plástico e vidro.\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricas de motores; molas, amortecedores e outras peças e acessórios para suspensão; bombas injetoras, bombas de gasolina, óleo e água e de filtros para gasolina, óleo e ar; lonas, pastilhas, cilindros e outras peças e acessórios para sistema de freios; eixos e rodas; mecanismos completos e veículos automotores.\r\n\r\nM\r\n\r\nde peças e acessórios para os sistemas de direção, embreagem, marchas e transmissões e outras peças e acessórios para\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\nRecondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n99\r\n\r\nRecondicionamento ou recuperação de motores para veículos automotores.\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\nReparação e manutenção executada pela empresa em sua própria frota de veículos rodoviários.\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n99\r\n\r\nReparação e manutenção executada pela empresa em sua própria frota de veículos rodoviários.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de carrocerias para veículos automotores \r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de cabines e carrocerias para caminhões - inclusive tanques; carrocerias para ônibus; reboques, semi-reboques; capotas e carrocerias para utilitários e carrocerias para utilitários e carrocerias para outros veículos automotores - exclusive carrocerias de fibra de vidro.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de carrocerias e capotas de material plástico reforçado com fibra de vidro para veículos automotores em geral.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para cabines e carrocerias de veículos automotores\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para cabines e carrocerias de veículos automotores - exclusive de borracha, vidro, plástico e de instalação elétrica.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de bicicletas e triciclos, motorizados ou não, e motociclos\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de bicicletas e triciclos, motorizados ou não.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de motociclos - inclusive side-cars.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para bicicletas, triciclos e motociclos - exclusive para instalação elétrica, de borracha, plástico e vidro.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nConstrução e montagem de aviões e outros materiais de transporte aéreo\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\nConstrução e montagem de aviões.\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para aviões, inclusive motores completos - exclusive para instalação elétrica e de borracha, plástico e vidro.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nReparação de aviões e de turbinas e motores de aviação\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n99\r\n\r\nReparação de aviões e de turbinas e motores de aviação.\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\nFabricação de outros veículos\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de veículos a tração animal (carroças, carros, carretas, charretes e semelhantes).\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de carrinhos para bebês, carros e carrinhos de mão para transporte de carga e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de estofados e bancos para veículos\r\n\r\n14\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de estofados e bancos para veículos - exclusive a confecção de capas e capotas de tecidos para veículos, revestidas ou não de material plástico (subgrupo 25.51).\r\n\r\nI\r\n\r\n5.9 - MADEIRA - GRUPO 15\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\nSerrarias\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nMadeira bruta desdobrada (pranchas, pranchões, tábuas, barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, tábuas para forro e assoalho, aplainados para caixas e engradados e semelhantes) - exclusive madeira resserrada.\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\nProdução de lâminas de madeira ou de madeira folheada\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de lâminas de madeira ou de madeira folheada.\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\nProdução de resserrados\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nProdutos de madeira resserrada (tábuas, barrotes, caibros, vigas, sarrafos, tacos e parquet para assoalho, aplainados para caixas e engradados e semelhantes) - inclusive estocagem de madeira.\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\nProdução de casas de madeira pré-fabricadas e fabricação de estruturas de madeira\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de casas de madeira pré-fabricadas - exclusive montagens.\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de estruturas de madeira e de vigamentos para construção.\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de esquadrias e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais - exclusive artigos do mobiliário\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de esquadrias de madeira (portas, janelas, batentes, venezianas, etc.) e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de caixas de madeira armadas\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de caixas de madeira armadas.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\nFabricação de urnas e caixões mortuários\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de urnas e caixões mortuários.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada (duraplac, eucaplac, trevolit, duratex, eucatex, madepan, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação de chapas de madeira compensada, revestida ou não com material plástico\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de chapas de madeira compensada com ou sem revestimento de material plástico.\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de artigos de tanoaria e de madeira arqueada\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de barris, dornas, tonéis, pipas, ancorotes e outros recipientes de madeira arqueadas - bastidores, arcos, aduelas e semelhantes.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de cabos para ferramentas e utensílios\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de cabos: para ferramentas (martelos, enxadas, foices, picaretas, pás e semelhantes); para vassouras, rodos, espanadores e semelhantes; e para outras ferramentas e utensílios.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n52\r\n\r\nFabricação de artefatos de madeira torneada\r\n\r\n15\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de carretéis, carretilhas, alças, puxadores, argolas, bases para abajures e lustres, etc.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n53\r\n\r\nFabricação de saltos e solados de madeira\r\n\r\n15\r\n\r\n53\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de saltos e solados de madeira.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\nFabricação de fôrmas e modelos de madeira - exclusive de madeira arqueada\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de fôrmas de madeira para calçados e chapéus; de modelos de madeira para fundição e outras fôrmas e modelos de madeira.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\nFabricação de molduras e execução de obras de talha - exclusive artigos do mobiliário \r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de molduras de madeira para quadros, espelhos, etc. - inclusive molduras em vara; de obras de talha (imagens, figuras, objetos de adorno, artigos de uso pessoal) e de outras molduras e obras de talha.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\nFabricação de artigos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial \r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de artigos de madeira para uso doméstico (tábuas para carne, rolos para massas, paliteiros, palitos, descanso para pratos, colheres de pau, estojos para jóias e talheres, galerias para cortinas, tampos sanitários e semelhantes).\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artigos de madeira para uso industrial (pás, colheres e palitos para sorvetes, espulas, lançadeiras e semelhantes).\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de artigos de madeira para uso comercial (apoio para mata-borrões, apoio para livros, cesta para papéis, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação de artefatos de bambu, vime, junco ou palha trançada\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peneiras, cestas, jacás, esteiras, palha preparada para cigarros, palhões para garrafas, canudos para refrescos e outros artigos, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação de artigos de cortiça\r\n\r\n15\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de rolhas, lâminas, grânulos e outros artigos de cortiça, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n81\r\n\r\nProdução de lenha e carvão vegetal\r\n\r\n15\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de lenha.\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de carvão vegetal.\r\n\r\nM\r\n\r\n15\r\n\r\n91\r\n\r\nBeneficiamento de madeira\r\n\r\n15\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento de madeira (tratamento químico).\r\n\r\nM\r\n\r\n5.10 - MOBILIÁRIO - GRUPO 16\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de móveis de madeira, vime e junco, para uso residencial\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de móveis de madeira, ou com predominância de madeira, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados - inclusive os recobertos com lâminas plásticas ou estofados; fabricação de móveis de junco, vime, \r\n\r\nB\r\n\r\nbambu, palha trançada e semelhantes; fabricação de armários embutidos de madeira; fabricação de caixas e gabinetes de madeira para rádios, máquinas de costura, etc.\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de móveis de madeira ou com predominância de madeira, envernizados, encerados, esmaltados, laqueados - inclusive os revestidos de lâminas plásticas, ou estofados, para uso industrial, comercial e profissional\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de móveis de madeira para escritórios, consultórios, hospitais e para instalações industriais e comerciais (vitrinas, prateleiras, estantes desmontáveis e semelhantes) e para outros fins (auditórios, escolas, casas \r\n\r\nB\r\n\r\nde espetáculos e semelhantes) - excluídos os de uso específico como equipamento médico-cirúrgico, odontológico e semelhantes (subgrupo 30.12).\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com lâminas plásticas\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de móveis de metal, para uso residencial, escritórios, consultórios, hospitais, e para instalações industriais e comerciais (prateleiras, bancadas, estantes desmontáveis e semelhantes) e para outros fins (auditórios, escolas, casas de espetáculos e semelhantes); outros (subgrupo 30.12).\r\n\r\nB\r\n\r\nmóveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com lâminas plásticas - excluídos os de uso específico como equipamento médico-cirúrgico, odontológico e semelhantes\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nPeças e armações metálicas para móveis. \r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de móveis moldados de material plástico - exclusive os reforçados com fibra de vidro (subgrupo 23.81)\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de móveis moldados de plástico para uso em residências, escritórios, instalações comerciais, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de caixas e gabinetes de material plástico para rádios, televisores, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de artigos de colchoaria\r\n\r\n16\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de colchões e travesseiros de capim, paina, crina vegetal, penas, molas, espuma, borracha ou material plástico; fabricação de almofadas, acolchoados, edredons e semelhantes de qualquer material e outros artigos de colchoaria.\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de persianas\r\n\r\n16\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de persianas de qualquer material.\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\nMontagem e acabamento de móveis\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nMontagem e acabamento de móveis (envernizamento, esmaltagem, laqueação e operações similares).\r\n\r\nB\r\n\r\n5.11 - PAPEL E PAPELÃO - GRUPO 17\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de celulose\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de celulose de madeira, fibra, bagaço de cana ou outros materiais, ao sulfato ou ao sulfito, branqueada ou não - inclusive celulose semiquímica.\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\nFabricação de pasta mecânica, polpa de madeira e de seus artefatos - exclusive papel e papelão\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de pasta mecânica e polpa de madeira.\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artefatos para embalagens, peças para máquinas e veículos, de pasta mecânica e de polpa de madeira moldada.\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de papel (sulfito, acetinado, apergaminhado, ilustração, off-set, couchê, kraft, manilha, impermeável, crepom, de seda, jornal, sanitário, absorvente e outros)\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de papel a partir da celulose.\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de papel a partir de pasta mecânica.\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de papel a partir de aparas de papel ou reaproveitamento de papel.\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de papelão, cartolina e cartão (kraft, cinza, forrado, liso ou corrugado, etc.) - inclusive fabricação de artefatos quando associada à produção de papelão, cartolina e cartão\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de papelão, cartolina e cartão a partir da celulose.\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de papelão, cartolina e cartão a partir de pasta mecânica.\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de papelão, cartolina e cartão a partir de aparas de papel ou reaproveitamento de papel.\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de papel aluminizado, prateado, dourado, etc.\r\n\r\n17\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de papel aluminizado, prateado, dourado, etc.\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de artefatos de papel não impressos para escritório\r\n\r\n17\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de papel não impressos para escritório (papel para ofícios e cartas, envelopes, bobinas para máquinas, papel gomado, formulários contínuos, papel almaço sem pauta, papel para mimeógrafo e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\nPreparo de papel (em bobinas, rolos e resmas para embalagens) e a fabricação de embalagens de papel, impressos ou não, simples ou plastificados\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nPreparo de papel (bobinas, rolos e resmas para embalagens) - inclusive litografados, simples ou plastificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de embalagens de papel, impressos ou não, simples, plastificados ou de acabamento especial - inclusive de celofane.\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de papel, impressos ou não, simples ou plastificados e artefatos não especificados ou não classificados - inclusive de acabamento especial \r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de papel, impressos ou não, simples ou plastificados (bandeiras, festões, lanternas, confetes, serpentinas, forminhas, guardanapos, toalhas, lenços, papel higiênico, etc.), artefatos diversos de papel aluminizado, prateado, dourado e artefatos não especificados ou não classificados. \r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados, para escritório\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados, para escritório (classificadores, guias, fichas, separadores, pastas, e semelhantes).\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\nFabricação de embalagens de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados - exclusive a simples impressão (subgrupo 29.82)\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de embalagens de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados (fichas de papelão liso ou corrugado, cartuchos, tubos e cilindros, com ou sem partes metálicas).\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\nFabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados, não especificados ou não classificados\r\n\r\n17\r\n\r\n49\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados - inclusive litografados (álbuns, copos, carretéis, conicais, espuladeiras, tubetes, cartões para processamento de dados, etc.) e artefatos diversos não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de artigos de papel, papelão, cartolina e cartão, para revestimento\r\n\r\n17\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de papel, papelão, cartolina e cartão, para revestimento (papel para parede, papel, papelão, cartolina e cartão gofrados ou estampados, impregnados ou revestidos, telhas de papelão e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos\r\n\r\n17\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.12 - BORRACHA - GRUPO 18\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\nBeneficiamento da borracha natural, borracha sintética e a vulcanização de látex naturais e sintéticos\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento da borracha natural (lavagem, laminação, regeneração, etc.) da borracha sintética e a vulcanização de látex naturais e sintéticos.\r\n\r\nM\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\nRegeneração de borracha natural e sintética\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nRegeneração de borracha natural e sintética.\r\n\r\nM\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de pneumáticos e câmara-de-ar\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de pneumáticos e câmara-de-ar, para qualquer uso.\r\n\r\nM\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de material para recondicionamento de pneumáticos\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de material para recondicionamento de pneumáticos (camel-backs, borrachas para ligações, cordonéis impregnados, manchões, bexigas integrais e seccionais e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\nRecondicionamento e recauchutagem de pneumáticos\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nRecondicionamento e recauchutagem de pneumático.\r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de laminados e fios de borracha\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de laminados de borracha (passadeiras, tapetes, capachos, lâminas, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de fios de borracha - inclusive fios recobertos.\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de espuma de borracha e artefatos - exclusive artigos de colchoaria.\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de saltos e solados de borracha para calçados\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de saltos e solados de borracha para calçados.\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFabricação de correias de borracha\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de correias de borracha para veículos, máquinas e aparelhos (correias planas, cilíndricas, trapezoidais e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\nFabricação de canos, tubos, mangueiras e mangotes de borracha\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de canos, tubos, mangueiras e mangotes de borracha para água, ar, gás, gasolina, solvente, etc. - inclusive para veículos, máquinas e aparelhos.\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\nFabricação de artefatos de borracha para uso industrial - exclusive correias, canos e tubos (subgrupos 18.52 e 18.53)\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de artefatos de borracha para uso na indústria do material elétrico e eletrônico.\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artefatos de borracha para uso na indústria do material de transporte.\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de artefatos de borracha para uso na indústria mecânica.\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n55\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de borracha para usos pessoal e doméstico\r\n\r\n18\r\n\r\n55\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de borracha para usos pessoal e doméstico (luvas, chupetas e bicos de mamadeira, pés para móveis e geladeiras, banheiras, desentupidores para pias, descansos para pratos, fôrmas de gelo, saboneteiras, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de borracha, não especificados ou não classificados\r\n\r\n18\r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos diversos de borracha (bóias infláveis, nadadeiras, dedeiras, pipos e pipetas, rolhas e tampas, vaporizadores, bolsas e sac\r\n\r\nB\r\n\r\nos para água quente e gelo, câmaras-de-ar para bolas esportivas) e outros, não especificados ou não classificados - exclusive material para usos em medicina, cirurgia, odontologia e laboratórios (subgrupo 30.14).\r\n\r\n5.13 - COUROS, PELES E PRODUTOS SIMILARES - GRUPO 19\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\nSecagem e salga de couros e peles\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nSecagem e salga de couros e peles.\r\n\r\nM\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\nCurtimento e outras preparações de couros e peles \r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nCurtimento e outras preparações de couros e peles de gado bovino, eqüino, suíno, ovino e caprino (atanados, bezerros e vaquetas ao cromo, camurça, carneira, raspa, sola, vaqueta, nonato e semelhantes); de peles de animais \r\n\r\nA\r\n\r\nsilvestres e domésticos (coelho, chinchilas, ariranha, jaguatirica, etc.): de peles de ofídios, répteis, peixes e outros animais aquáticos (cobra, jacaré, lagarto, etc.).\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de artigos de selaria\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de selaria (arreios completos para montaria, carros, carroças, etc., peitorais, rabichos, barrigueiras, cabrestos, cabeçadas, rédeas, loros, estribos, badanas, caronas, pelegos, laços, etc.) - inclusive acessórios.\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de correias e outros artigos de couro para máquinas\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de correias de couro para qualquer uso, e de artigos de couro para máquinas (tacos para teares, arruelas, calços, retentores, etc.) \r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de malas, valises e outros artigos para viagem\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de malas, valises e outros artigos para viagem, de couro e pêlo, de material plástico e de outros materiais.\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de artigos de couro e peles para uso pessoal e outros fins\r\n\r\n19\r\n\r\n91\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de artigos de couro e pele para uso pessoal (pastas, porta-notas, porta-moedas, porta-documentos, chaveiros, bandeirolas, guaiacas, equipamentos para militares, cartucheiras e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n91\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artigos de couro e pele para outros fins (cortes e viras de couro para calçados, tapetes de pele, mantas, cobertores e sobrecamas de pele, assentadores de fio para navalhas, objetos de arte, capas para livros, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n5.14 - QUÍMICA - GRUPO 20\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\nProdução de elementos químicos e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos - exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de elementos químicos (metalóides do grupo halogênio; metalóides do grupo do oxigênio; carbono e metalóides do grupo do carbono e do azoto; metais alcalinos e alcalino-terrosos; e outros elementos químicos) - exclusive os destinados a uso em laboratórios e para fins medicinais.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nProdução de produtos químicos inorgânicos (ácidos, anidridos e compostos oxigenados dos metalóides; hidróxidos, óxidos e peróxidos metálicos - inclusive hidrazina e hidroxilamina seus sais inorgânicos); sulfetos, sulfatos, perssulfatos e alumens, sulfitos, hidrossulfitos e hipossulfitos; sais.\r\n\r\nA\r\n\r\nhalogenados; sais de ácidos metálicos; nitratos, nitritos e carbonatos; outros sais minerais; (outros produtos químicos inorgânicos) - exclusive os destinados a uso em laboratórios e para fins medicinais\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nProdução de produtos químicos orgânicos (hidrocarbonetos e seus derivados halogenados, sulfonados e nitrados; aldeídos, cetonas, quinonas e seus derivados halogenados, sullfonados e nitrados; ésteres, peróxidos de alcoóis, peróxido de ésteres, epóxidos, acetais e semi-acetais, seus \r\n\r\nA\r\n\r\nderivados halogenados, sulfonados e nitrados; ácidos orgânicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e derivados halogenados, sulfonados e nitrados e outros produtos químicos orgânicos) - exclusive os destinados a uso em laboratórios e para fins medicinais.\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n40\r\n\r\nProdução de produtos químicos organo-inorgânicos (ésteres dos sais orgânicos e inorgânicos; sais de ácidos orgânicos; compostos nitrogenados; compostos organo-minerais; outros produtos organo-inorgânicos) - exclusive os destinados a uso em laboratórios e para fins medicinais. \r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de produtos quimicamente puros para uso em laboratórios e para fins medicinais.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\nProdutos de refino de petróleo\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de gasolina, querosene, óleo combustível, gás liquefeito de petróleo, ceras, parafina, vaselina, aguarrás, coque de petróleo, etc.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\nMatérias petroquímicas básicas (produtos aromáticos (BTX) em bruto e concentrados, concentrados aromáticos naftalênicos, demais resíduos aromáticos, gases residuais, etileno, propileno, butileno, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de produtos petroquímicos primários e intermediários - exclusive produtos finais (fertilizantes, fungicidas, plásticos e plastificantes, fibras sintéticas e artificiais, borracha sintética e negro de fumo, detergentes, explosivos, etc.)\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\nProdutos petroquímicos primários (etanol - álcool etílico, bissulfeto de carbono, propileno-tetrâmero, butadieno, isopreno, acetileno, ciclohexano, benzeno, tolueno, xilenos, naftaleno refinado, etilbenzeno, bicloreto de etileno, metanol, butanol secundário, isopropanol, óxido de etileno, epicloridrina, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nProdutos petroquímicos intermediários (glicerina bruta e refinada, ácido nítrico, ácido cianídrico, amoníaco comercial ou fertilizante, estireno, dodecilbenzeno. tetracloreto de carbono, cloreto de vinila - monômero, etilenoglicol, fenol, metanol, etanal, acetona, ácido acético, anidrido acético, \r\n\r\nA\r\n\r\nacetato de vinila-monômero, metracrilato de metila, ácido adípico, anidrido maleico, ácido tereftálico, anidrido ftálico, etanolaminas, acrilonitrila, melamina, caprolactama, ácidos naftênicos, etc.).\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\nFabricação de produtos derivados da destilação do carvão-de-pedra\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos derivados da destilação do carvão-de-pedra (alcatrão de hulha, briquetes, coque, óleo de antracito e de creosoto, piche, tolueno, xileno, naftaleno, benzeno, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\nFabricação de gás de hulha e de nafta\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de gás de hulha e de nafta.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\nFabricação de asfalto\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de asfaltos (cimento asfáltico, asfalto diluído e emulsões asfálticas) - inclusive concreto asfáltico. \r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\nFabricação de óleos e graxas lubrificantes\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de óleos e graxas lubrificantes.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\nRecuperação de produtos derivados do processamento do petróleo e destilação do carvão-de-pedra\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\nRecuperação de óleos lubrificantes - inclusive óleo queimado.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\nRecuperação de solventes.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n99\r\n\r\nRecuperação de produtos derivados do processamento do petróleo e destilação do carvão-de-pedra, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de matérias plásticas e plastificantes - inclusive a polimerização de matérias plásticas para extrusão de fios sintéticos.\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de matérias plásticas sob a forma de resinas, emulsões, dispersões, soluções, grãos, pó, escamas e semelhantes (fenol - formaldeído, uréia-formaldeído ou polopas, melamina-formaldeído, alquídicas, epóxis, polietileno, poliestireno, cloroacetato de polivinila, PVA - \r\n\r\nM\r\n\r\nacetato de polivinila, PVC - cloreto de polivinila, acrílicas e metacrílicas, ABS - acrilonitrila butadieno estireno, álcool polivinílico, poliésteres, náilon- fios e fitas têxteis).\r\n\r\npoliamidas, polipropileno, acetato de celulose, tetrafluoretileno, poliuretano, película celofane, celulóide, colódio, etc.) - inclusive a polimerização de matérias plásticas para extrusão de fios sintéticos (polimerização de superpoliamidas - náilon poliéster; polipropileno para fita ráfia e fios têxteis de outros materiais poliméricos para extrusão de\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de plastificantes (DBP - dibutilftalato; DOP - dioctilftalato polipropilenoglicol e outros).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de fios e fibras artificiais e sintéticos - exclusive fibra de vidro (subgrupo 10.78)\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de fios, cabos e filamentos contínuos artificiais e sintéticos para fins têxteis ou industriais (artificiais: raiom, viscose, acetato de cupramônio; sintéticos; poliéster, náilon, polipropileno, poliacrílico, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de fibras cortadas (filamentos descontínuos) artificiais e sintéticos (artificiais: raiom, viscose, acetato e cupramônio; sintéticos, poliéster, náilon, polipropileno, poliacrílico, fibra e elastomérica e outras).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de borrachas sintéticas (elastômeros) - inclusive látex sintético\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de elastômeros e látex sintéticos (sólidas: PB - polibudadieno, SBR - polibutadieno-estireno, NBR - nitrílica ou polibutadieno acrilonitrila, IIR - butílica ou poliisopreno isobutileno; látex de polibutadieno, XSBR - látex de polibutadienoestireno carboxilado, látex nitrílico e demais borrachas sólidas e látex sintéticos).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de pólvoras, explosivos e detonantes, fósforos de segurança e artigos pirotécnicos\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de pólvoras.\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de explosivos (à base de celulose, nitroglicerina, cloratos e percloratos, nitrato de amôneo, trinitrotoluol - TNT, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n25\r\n\r\nFabricação de detonantes (espoletas, estopins, cápsulas fulminantes, detonadores, mechas e semelhantes).\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de fósforos de segurança.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n31\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de artigos pirotécnicos.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\nProdução de óleos vegetais em bruto - inclusive subprodutos\r\n\r\n20\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de óleos vegetais em bruto (óleo bruto de amendoim, andiroba, babaçu, caroço de algodão, copaíba, gergelim, girassol, linhaça, mamona ou rícino, milho, arroz, oliva, oiticica, soja, tucum, tungue, etc.) - inclusive tortas, farelos e farinhas.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\nProdução de ceras vegetais\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de ceras vegetais (carnaúba, licuri ou ouricuri e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n43\r\n\r\nProdução de óleos, gorduras e ceras de origem animal \r\n\r\n20\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de óleos, gorduras e ceras de origem animal (óleos de baleia, cação, capivara e mocotó, sebo industrial, espermacete, glicerina, lanolina e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\nProdução de óleos essenciais vegetais - inclusive subprodutos terpênicos e outros produtos da destilação da madeira\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de óleos essenciais vegetais (eucalipto, gerânio, hortelã, louro, óleo de pau-rosa, de pinho, cítricos) - inclusive subprodutos terpênicos provenientes da desterpenização dos óleos essenciais.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de outros derivados da destilação da madeira (alcatrão, creosoto, terebentina, etc.) - inclusive carvão ativo de nó de pinho.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\nFabricação de óleos especiais a partir de óleos básicos de origem animal e vegetal\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de óleos especiais a partir de óleos básicos de origem animal.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de óleos especiais a partir de óleos básicos de origem vegetal.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de óleos especiais a partir de óleos básicos de origem animal e vegetal.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\nRecuperação de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira - exclusive produtos alimentares\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\nRecuperação de óleos vegetais.\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\nRecuperação de óleos animais.\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de soluções concentradas de essências aromáticas naturais ou artificiais, em graxas ou óleos fixos, para indústrias alimentares, de perfumaria, de fumo, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação de preparados para limpeza e polimento\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de ceras para assoalho, líquidos para polir metais, óleos para limpeza de móveis, pasta para polir calçados, etc.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\nFabricação de desinfetantes\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de água sanitária, creolina, naftalina e semelhantes.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\nFabricação de inseticidas, germicidas e fungicidas \r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de carrapaticidas, formicidas, fungicidas (inseticidas agrícolas e para residências, espirais mata-mosquitos, pesticidas agrícolas, raticidas e semelhantes).\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação de tintas, esmaltes, lacas e vernizes\r\n\r\n20\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de tintas para escrever, marcar e desenhar e de tintas para impressão.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n71\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de tintas para outros fins (tintas à base de água e óleo, tintas antiincrustantes, betuminosas, celulósicas, de resinas, naturais e artificiais, tintas em pó preparadas, etc.), esmaltes, lacas e vernizes.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\nFabricação de impermeabilizantes, solventes, secantes e massas preparadas para pintura e acabamento\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de impermeabilizantes, solventes e secantes.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n50\r\n\r\nMassas preparadas para pintura e acabamento.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n73\r\n\r\nFabricação de pigmentos e corantes\r\n\r\n20\r\n\r\n73\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de pigmentos e corantes (alvaiade, azul-da-prússia, azul de ultramar ou ultramarino, clorofila, litopônio, óxidos, cores metálicas, verde-paris, etc.).\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n81\r\n\r\nFabricação de adubos e fertilizantes, e corretivos do solo\r\n\r\n20\r\n\r\n81\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de adubos e fertilizantes, e corretivos do solo (adubos e fertilizantes fosfatados, nitrogenados, potássicos; fosfato bicálcico, superfosfato simples e triplo, outros adubos e fertilizantes mesclados, compostos, complexos, corretivos do solo e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de amidos, dextrinas, adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins\r\n\r\n20\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de adesivos, gomas adesivas, colas e substâncias afins (caseína, gelatina industrial, adesivos de amidos, de borracha, de dextrinas, de glutens, uréia-melamina e outras resinas sintéticas, goma-arábica, de angico, do cajueiro, cola de nervos, colas especiais e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n92\r\n\r\nFabricação de substâncias tanantes e mordentes \r\n\r\n20\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de substâncias tanantes e mordentes (ácido tânico, extrato de acácia negra, barbatimão, mangue, quebracho, pau-campeche, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n93\r\n\r\nTransformação e mistura de gases para fins medicinais, industriais, mergulho, etc.\r\n\r\n20\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\nTransformação de gases (estado físico).\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\nMistura de gases.\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos químicos diversos e outros não especificados ou não classificados\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos químicos diversos (cargas para extintores de incêndio, reveladores e fixadores preparados para fotografia, solução para baterias, fluídos para freios, desincrustantes para caldeiras, reagentes para análises, corantes para microscopia, óleos preparados para têmpera e para de corrosão e semelhantes). \r\n\r\nM\r\n\r\ncorte de metais, amaciantes para fibras têxteis, massas para vidraceiro, descarbonizante para motores a explosão, desengraxantes, fosfatizantes, desoxidantes, removedores de tinta, inibidores\r\n\r\n5.15 - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS - GRUPO 21\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não dosados \r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, não dosados (aminoácidos, enzimas, fermentos lácticos ou bacterianos, estreptomicina, penicilina, extratos de glândulas e de outros órgãos, extrato fluido, extrato \r\n\r\nM\r\n\r\nmole, sacarina, procaína ou novocaína, hormônios naturais ou reproduzidos por síntese, sulfas, vitaminas não dosadas, soros não dosados, vacinas não dosadas, etc.).\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, dosados\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, dosados (para aparelhos; circulatório, digestivo, geniturinário e respiratório; para dermatologia, oftalmologia, psiquiatria, neurologia, reumatologia, etc.; para o metabolismo e doenças infecciosas e parasitárias).\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\nFabricação de produtos homeopáticos\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos homeopáticos.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.16 - PERFUMARIAS, SABÕES E VELAS - GRUPO 22\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de produtos de perfumaria \r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos de perfumaria (águas-de-colônia, extratos, loções, produtos para maquilagem, leites, cremes e óleos para a pele, pós-de-arroz, batons, depiladores, esmaltes para unhas, desodorantes, sabonetes, dentifrícios, cremes e sabões para barbear, águas para barba, óleos, \r\n\r\nB\r\n\r\nbrilhantinas e outros fixadores para cabelos, sais e extratos aromáticos para banho, talcos e polvilhados perfumados ou antissépticos, xampus, tinturas para cabelos, etc.).\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de detergentes básicos\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de detergentes básicos (para produção de sabonetes, xampus, sabões industriais e domésticos, preparados para limpeza, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de sabões e detergentes de uso doméstico\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de sabões e detergentes de uso doméstico (sabões granulados, em barras, em pó, etc., sabões desinfetantes e medicinais, detergentes, saponáceos, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de sabões e detergentes para uso industrial\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de sabões e detergentes para uso industrial (sabões abrasivos, sabões industriais, detergentes industriais, sintéticos, orgânicos, alcalinos, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de velas\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de velas de cera, sebo, estearina, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.17 - PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS - GRUPO 23\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de laminados planos e tubulares de material plástico - inclusive fita ráfia\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de laminados planos de material plástico (plástico em lençol - filmes estampados ou não; tecidos de material plástico laminado - inclusive couro sintético; placas de material plástico com reforço de papel e de outros materiais para revestimento) - exclusive piso (subgrupo 23.21).\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de laminados tubulares de material plástico (filmes tubulares para confecção de sacos plásticos, filmes tubulares para confecção de tripas artificiais para embutidos de carne e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de fita ráfia de polipropileno, polietileno, e outras matérias plásticas.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de cordoalha de material plástico.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de espuma de material plástico expandido\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de espuma de material plástico expandido em blocos e lâminas.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\nRegeneração de material plástico\r\n\r\n23\r\n\r\n15\r\n\r\n99\r\n\r\nMaterial plástico regenerado em todas as formas.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para uso na indústria de construção - exclusive canos, manilhas, tubos e conexões\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para uso na indústria de construção (chapas e telhas, pisos, caixas para descarga, material para revestimento, pias, boxes, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para uso na indústria mecânica\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para motores e máquinas industriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para uso na indústria de material elétrico e eletrônico\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para uso na indústria de material elétrico (bases para isoladores, chaves elétricas, porta-fusíveis, interruptores, receptáculos, discos e fitas não magnetizadas para gravação, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para uso na indústria de material de transporte\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de peças e acessórios para embarcações, veículos ferroviários, automotores, bicicletas, triciclos, motociclos e outros.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para usos industriais, não especificados ou não classificados\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para usos industriais, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para usos doméstico e pessoal\r\n\r\n23\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para mesa, copa, cozinha e outros usos domésticos.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para uso pessoal.\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico para embalagem e acondicionamento, impressos ou não\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de material plástico para embalagem e acondicionamento (sacos, caixas, cartuchos, garrafas, frascos e semelhantes) - exclusive os sacos de material plástico obtidos em tecelagens (polipropileno em fita ráfia e outros - subgrupo 24.93).\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os fins.\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico - inclusive os eletrodutos e conduítes com reforço de qualquer material.\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\nPigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de material plástico\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nPigmentação ou tingimento e outros beneficiamentos de material plástico.\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n81\r\n\r\nFabricação de artigos diversos de material plástico reforçados com fibra de vidro\r\n\r\n23\r\n\r\n81\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico reforçados com fibra de vidro para usos industrial, doméstico e outros, fabricação de móveis moldados para uso em residências, escritórios, etc.\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de artigos de material plástico, não especificados ou não classificados\r\n\r\n23\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos diversos de material plástico (fitas adesivas, etiquetas, flâmulas, dísticos, álbuns, calendários, pastas, brindes, displays, artigos de escritório, copinhos, colherinhas, objetos de adorno e outros).\r\n\r\nB\r\n\r\n5.18 - TÊXTIL - GRUPO 24\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\nBeneficiamento de fibras têxteis vegetais\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento do algodão e outras fibras vegetais (linho, rami, agave, juta, caroá, guaxima, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\nBeneficiamento de matérias têxteis de origem animal\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\nBeneficiamento da lã.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nBeneficiamento de pelos e crinas.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\nFabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de estopa e de outros materiais para estofos, e recuperação de resíduos têxteis.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\nFiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de algodão - inclusive mesclas com predominância de algodão\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFiação de algodão.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nFiação e tecelagem de algodão.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n75\r\n\r\nTecelagem de algodão.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\nFiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de seda animal - inclusive mesclas com predominância de seda animal\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nFiação de seda animal.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\nFiação e tecelagem de seda animal.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n75\r\n\r\nTecelagem de seda animal.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\nFiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de lã - inclusive mesclas com predominância de lã\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\nFiação de lã.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\nFiação e tecelagem de lã.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n75\r\n\r\nTecelagem de lã.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\nFiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de linho e rami - inclusive mesclas com predominância de linho e rami\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\nFiação de linho e rami.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\nFiação e tecelagem de linho e rami.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n75\r\n\r\nTecelagem de linho e rami.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nFiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de caroá, junta e outras fibras têxteis vegetais\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\nFiação de caroá, juta e outras fibras vegetais.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nFiação e tecelagem de caroá, juta e outras fibras vegetais.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\nTecelagem de caroá, juta e outras fibras vegetais.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\nFiação, fiação e tecelagem, e tecelagem de fibras artificiais e sintéticas - inclusive mesclas com predominância de fibras sintéticas\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\nFiação de fibras artificiais e sintéticas.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\nFiação e tecelagem de fibras artificiais e sintéticas.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n75\r\n\r\nTecelagem com fios e fibras artificiais e sintéticas - inclusive tecelagem com filamentos contínuos (fios) artificiais (raiom, viscose, acetato, etc.) e sintéticos.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\nTecelagem de fita ráfia de polipropileno, polietileno e outros materiais plásticos\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n99\r\n\r\nTecelagem de fita ráfia de polipropileno, polietileno e outros plásticos.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\nFabricação de linhas e fios para coser e bordar\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de linhas e fios de algodão; de seda animal, de lã; de fibras vegetais (linho, rami, juta, etc.); de fibras artificiais e sintéticas, para coser e bordar.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de tecidos de malha\r\n\r\n24\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de tecidos de malha.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação de artigos de tricotagem - exclusive meias \r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de tricotagem (pulôveres, jaquetas, luvas, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\n33\r\n\r\nFabricação de meias\r\n\r\n24\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de meias - inclusive esportivas.\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de artigos de passamanaria\r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de passamanaria (franjões, galões, pingentes, vieses, debruns, cós, etc.); fitas, filós, rendas e bordados; e tecidos elásticos.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de feltros\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de feltros - inclusive carapuças para chapéus, ombreiras e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\nFabricação de tecidos de crina\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de tecidos de crina - inclusive entretelas.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n53\r\n\r\nFabricação de tecidos felpudos\r\n\r\n24\r\n\r\n53\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de tecidos felpudos.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\nFabricação de tecidos impermeáveis e de acabamento especial\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de lonas e tecidos - inclusive de nylon, polipropileno, poliéster, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de congóleos, oleados, linóleos, panos-couro e outros tecidos impermeáveis e de acabamento especial.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n55\r\n\r\nFabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas agulhadas e/ou prensadas, para usos industriais\r\n\r\n24\r\n\r\n55\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de mantas de fibras artificiais ou sintéticas agulhadas e/ou prensadas, para usos industriais (entretelas, ferros, filtros industriais e outros produtos para usos técnicos e industriais).\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\nAcabamento de fios e tecidos processados em fiações e tecelagens\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\nAlvejamento, engomagem, tingimento, texturização, torção e retorção de fios.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n50\r\n\r\nAlvejamento, engomagem, tingimento, texturização, estamparia e outros acabamentos de tecidos.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n75\r\n\r\nAcabamento de fios e tecidos em geral.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\nServiços de acabamento de fios e tecidos não processados em fiações e tecelagens\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\nServiços de alvejamento, engomagem, texturização, tingimento, retorção e outros acabamentos de fios.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n50\r\n\r\nServiços de alvejamento. engomagem, texturização, tingimento e outros acabamentos de tecidos.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n62\r\n\r\n75\r\n\r\nServiços de acabamento de fios e tecidos em geral.\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de artigos de cordoaria\r\n\r\n24\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de cordoaria (cordas, cabos, cordéis, barbantes, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n92\r\n\r\nFabricação de redes - exclusive para pesca\r\n\r\n24\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de redes.\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\n93\r\n\r\nFabricação de sacos\r\n\r\n24\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de sacos de tecidos de algodão, juta e outras fibras têxteis. \r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de sacos de tecidos de material plástico (fita ráfia de polipropileno, polietileno e outros materiais plásticos) - inclusive redes para embalagens.\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n94\r\n\r\nFabricação de artigos de tapeçaria\r\n\r\n24\r\n\r\n94\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de tapeçaria (tapetes, passadeiras, capachos, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n95\r\n\r\nFabricação de artigos de uso doméstico\r\n\r\n24\r\n\r\n95\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de uso doméstico (cobertores, colchas, toalhas de banho, rosto e mãos, roupas de cama e mesa, copa e cozinha, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\nFabricação de artigos de tecidos impermeáveis e de acabamento especial\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de tecidos impermeáveis e de acabamento especial (encerados para veículos, correias para todos os fins, abrigos para carros, toldos, barracas, lonas, feltros para fins industriais, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n5.19 - VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS - GRUPO 25\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\nConfecção de peças interiores do vestuário masculino - inclusive as confeccionadas com tecidos de malha\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de camisas, blusões, cuecas, pijamas, camisetas e semelhantes - exclusive para crianças (subgrupo 25.16).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\nConfecção de peças interiores do vestuário feminino - inclusive as confeccionadas com tecidos de malhas\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de anáguas, combinações, calcinhas, porta-seios, pijamas, camisolas e semelhantes - exclusive para crianças (subgrupo 25.16).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\nConfecção de roupas de qualquer material, para homens e rapazes - inclusive capas, sobretudos, casacos, capotes e outros agasalhos de tecidos, couros e peles, tecidos impermeáveis, material plástico, etc.\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de trajes completos de passeio, esporte, gala ou rigor e semelhantes, de qualquer material - inclusive peças avulsas (calças, paletós, coletes, jaquetas, bermudas, roupas de banho, etc.) e agasalhos de qualquer material.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\nConfecção de roupas de qualquer material, para senhoras e moças - inclusive capas, casacos, mantos e outros agasalhos de tecidos impermeáveis, material plástico, etc.\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de vestidos e costumes de passeio, roupas esportes, vestidos e costumes a rigor ou de gala e semelhantes, de qualquer material - inclusive peças avulsas e a confeccionadas com tecidos de malha (saias, blusas, calças compridas, bermudas, roupas de banho, etc.) e agasalhos.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\nConfecção de roupas para recém-nascidos\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de roupas e agasalhos de qualquer material para recém-nascidos (tecidos, borracha, material plástico e de outros materiais).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\nConfecção de roupas para crianças\r\n\r\n25\r\n\r\n16\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de roupas e agasalhos de qualquer material para crianças (tecidos, couros e peles, borracha, material plástico e de outros materiais).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\nConfecção de peças do vestuário, roupas e agasalhos, não especificados ou não classificados - inclusive confecção de peças do vestuário para ambos os sexos\r\n\r\n25\r\n\r\n19\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de peças do vestuário, roupas e agasalhos, não especificados ou não classificados - inclusive confecção de peças do vestuário para ambos os sexos.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de chapéus - exclusive para segurança industrial (subgrupo 25.62)\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de chapéus de qualquer material (quepes, bonés, boinas, gorros e semelhantes).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de calçados com solados de qualquer material - exclusive para esporte (subgrupo 25.32) \r\n\r\n25\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de calçados de couro.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de calçados de borracha e de material plástico.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de calçados de tecidos e fibras e de outros materiais, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação de calçados para esporte\r\n\r\n25\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de calçados para fins esportivos, de qualquer material (chuteiras, tênis, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\nFabricação de chinelos e alpercatas\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de chinelos e alpercatas de couro.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de chinelos, alpercatas de borracha natural ou sintética e de material plástico.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de chinelos e alpercatas de outros materiais, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\nFabricação de tamancos - exclusive calçados com solados de madeira (subgrupo 25.31)\r\n\r\n25\r\n\r\n34\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de tamancos.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\nConfecção de partes de calçados preparados para montagem (cortados, costurados e pespontados) - exclusive o corte de couro para calçados (subgrupo 19.91)\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de partes de calçados preparados para montagem (cortados, costurados e pespontados) - exclusive o corte de couro para calçados (subgrupo 19.91).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n39\r\n\r\nFabricação de calçados, não especificados ou não classificados\r\n\r\n25\r\n\r\n39\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de calçados, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de acessórios do vestuário\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de gravatas.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de lenços para todos os usos.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de guarda-chuvas e sombrinhas.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de bolsas, cintos, suspensórios, cintas, luvas, cintas-ligas, etc.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de acessórios do vestuário, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\nConfecção de artefatos diversos de tecidos\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nConfecção de artefatos de tecidos para uso doméstico (roupas de cama e mesa; copa, cozinha e banheiro).\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\nConfecção de bandeiras, estandartes e flâmulas.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\nConfecção de artefatos de lona e de tecidos de acabamento especial (toldos, barracas, velames, etc.) - inclusive capas e capotas para veículos revestidas ou não de material plástico.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\nConfecção de sacos de tecidos de algodão, juta, fita ráfia e outros tecidos.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nConfecção de artefatos diversos de tecidos, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\nConfecção de roupas profissionais e para segurança industrial\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nUniformes, vestes especiais, roupas e macacões para uso profissional e segurança industrial - inclusive revestidos de amianto, de chumbo, de borracha e de outros materiais.\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\n62\r\n\r\nConfecção de acessórios para segurança industrial e pessoal\r\n\r\n25\r\n\r\n62\r\n\r\n99\r\n\r\nLuvas, aventais, óculos, máscaras protetoras, protetores auditivos, capacetes de qualquer material, cintos de segurança, calçados e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\nTingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nTingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos.\r\n\r\nM\r\n\r\n5.20 - PRODUTOS ALIMENTARES - GRUPO 26\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\nBeneficiamento de café, cereais e produtos afins\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\n10\r\n\r\nBeneficiamento de café.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nBeneficiamento do arroz.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nBeneficiamento do mate e do chá-da-índia.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento de produtos alimentares diversos, de origem vegetal (amendoim, castanha de caju, milho e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n02\r\n\r\nMoagem de trigo\r\n\r\n26\r\n\r\n02\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de farinha de trigo e de outros derivados do trigo em grão.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n03\r\n\r\nTorrefação e moagem de café\r\n\r\n26\r\n\r\n03\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução do café torrado.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n03\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução do café torrado e moído.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\nFabricação de café e mate solúveis\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação do café solúvel.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação do mate solúvel.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n05\r\n\r\nFabricação de produtos do milho - exclusive óleos\r\n\r\n26\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de fubá e farinhas de milho.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de maisena e outros derivados do milho.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n06\r\n\r\nFabricação de produtos de mandioca\r\n\r\n26\r\n\r\n06\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de polvilho, raspa, farinha de raspa e outros derivados da mandioca.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n07\r\n\r\nFabricação de farinhas diversas\r\n\r\n26\r\n\r\n07\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de farinhas diversas - inclusive compostas (aveia em lâminas, farinhas, amidos e féculas de araruta, centeio, cevada, arroz, batata, coco, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n09\r\n\r\nBeneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares diversos de origem vegetal, não especificados ou não classificados\r\n\r\n26\r\n\r\n09\r\n\r\n99\r\n\r\nBeneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares diversos de origem vegetal, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\nPreparação de refeições e alimentos conservados, congelados ou não - inclusive a produção de refeições preparadas para consumo fora dos locais de fabricação\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nPreparação de refeições e alimentos conservados (feijoada, dobradinha, almôndegas, ravióli, molhos para massa e outras comidas enlatadas, sopas e caldos de legumes e hortaliças desidratadas ou enlatadas, flocos preparados, batatas fritas, amendoim e castanha de caju torrados e salgados, etc.) - inclusive alimentos preparados e congelados. \r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de refeições preparadas industrialmente para consumo fora dos locais de fabricação (refeições para consumo durante viagens aéreas; dietéticas para venda a hospitais; preparadas e comercializadas em supermercados; para fornecimento a estabelecimentos industriais e comerciais; para suprimento de lanchonetes e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\nProdução de conservas de frutas, legumes e outros vegetais - inclusive concentrados\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de conservas de frutas (frutas em calda, compotas, frutas conservadas em álcool, secas, cristalizadas e desidratadas, polpas conservadas, geléias de frutas, purês e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nProdução de conservas de legumes e outros vegetais (palmito, ervilha, aspargo, pimentão, cebola, pepino, cogumelo, azeitona, picles e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nProdução de concentrados de sucos de frutas, legumes e outros vegetais - exclusive refrescos (subgrupo 27.43).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\nPreparação de especiarias e condimentos\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação de especiarias e condimentos (baunilha em tabletes, pó ou essência; canela em pó; colorau; sal preparado com alho, etc.; pimenta-do-reino moída, pimenta em conserva, mostarda, páprica, maionese, ovo em pó, massa de tomate, preparados em conserva e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\nFabricação de doces em massa ou em pasta\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de doces em massa ou em pasta (goiabada, marmelada, bananada, pessegada e afins, doces de coco, batata, abóbora, amendoim, leite, etc.) - inclusive geléia de mocotó.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\nPreparação de refeições conservadas, preparadas industrialmente, produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais, preparação de especiarias e condimentos e fabricação de doces em massa ou em pasta, não especificados ou não classificados\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação de refeições conservadas, produção de refeições preparadas industrialmente, produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais, preparação de especiarias e condimentos e fabricação de doces não especificados ou não classificados - exclusive de confeitaria.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\nAbate de animais e preparação de conservas de carne - inclusive subprodutos\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nAbate de reses e preparação de carne para terceiros (matadouros municipais e particulares, que efetuam o abate por conta de terceiros).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nAbate de reses e preparação de carne verde por conta própria e de subprodutos.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nAbate de reses em matadouros frigoríficos e preparação de conservas de carne e subprodutos (carne de bovino, suíno, ovino e caprino-verde, congelada, frigorificada, seca, salgada, defumada e conservada, enlatada ou não; extrato de carne; lingüiças; línguas, miúdos; salsichas a granel ou ratados ou enlatados.\r\n\r\nM\r\n\r\nenlatadas; produtos embutidos e de salamaria; banha de porco, em rama e derretida; sebo; toucinho natural, salgado ou defumado; e outros subprodutos) - inclusive sopas e caldos de carne desid\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\nAbate de reses em charqueadas e preparação de carne seca e salgada e subprodutos.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nAbate de suínos e preparação de carne, toucinho, banha, lingüiça, presunto e demais produtos suínos.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\nAbate de eqüinos e preparação de carne e subprodutos.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nAbate de aves e outros pequenos animais e preparação de carne e subprodutos.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\nPreparação de conservas de carne e produtos de salsicharia, e banha não processada em matadouros e frigoríficos\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação de conservas de carne e produtos de salsicharia, e banha não processada em matadouros e frigoríficos.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n31\r\n\r\nPreparação do pescado\r\n\r\n26\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação do pescado (frigorífico, congelado, defumado, salgado e seco).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação de conservas do pescado\r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de conservas do pescado (peixes, mariscos, camarões, etc., em azeite, vinagre, tomate e outras formas de conservas, sopas e caldos ou enlatados, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\nFrigoríficos em geral\r\n\r\n26\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nFrigoríficos em geral.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\nResfriamento do leite\r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação do leite resfriado - exclusive o serviço de resfriamento nos postos de recepção do leite in natura de empresas de laticínios (subgrupo 31.21).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n42\r\n\r\nPreparação do leite\r\n\r\n26\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação do leite (pasteurização ou homogeneização, re-hidratação etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n43\r\n\r\nFabricação de produtos de laticínios\r\n\r\n26\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos de laticínios (manteiga, queijos, leite condensado, evaporado ou em pó, leite maltado, farinhas lácteas, iogurtes, coalhada, creme fresco e conservado, lactose e semelhantes).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\nRefinação e moagem de açúcar\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n99\r\n\r\nRefinação e moagem de açúcar.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\nFabricação de glicose de açúcar\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de glicose de açúcar.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n61\r\n\r\nFabricação de balas e caramelos\r\n\r\n26\r\n\r\n61\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de balas, caramelos, pastilhas, dropes, etc.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\nFabricação de bombons e chocolates\r\n\r\n26\r\n\r\n62\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de bombons e chocolates.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n63\r\n\r\nFabricação de gomas de mascar\r\n\r\n26\r\n\r\n63\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de gomas de mascar.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação de produtos de padaria e confeitaria\r\n\r\n26\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de produtos de padaria e confeitaria (pães e roscas, massas alimentícias frescas, bolos, tortas e doces, biscoitos de polvilho, e outros produtos de padaria e confeitaria).\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\n72 \r\n\r\nFabricação de artigos de pastelaria\r\n\r\n26\r\n\r\n72\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de pastelaria (pastéis, empadas, coxinhas de galinha, camarões recheados e outros salgadinhos).\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\n81\r\n\r\nFabricação de massas alimentícias\r\n\r\n26\r\n\r\n81\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de massas alimentícias (talharim, espaguete, ravióli, capeleti e outros tipos de macarrão, massas preparadas para pizzas, bolos, tortas, pudins, pastéis, etc.) - inclusive gelatina em pó.\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\n82\r\n\r\nFabricação de biscoitos e bolachas\r\n\r\n26\r\n\r\n82\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de biscoitos e bolachas - inclusive casquinhas de massa para sorvete e fôrmas para receberem recheio de doces e semelhantes.\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\n91\r\n\r\nRefinação e preparação de óleos e gorduras vegetais; produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal, destinadas à alimentação\r\n\r\n26\r\n\r\n91\r\n\r\n10\r\n\r\nRefinação de óleos vegetais (óleo de amendoim, caroço de algodão, milho, soja, oliva, dendê e semelhantes) - inclusive mesclas.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n91\r\n\r\n50\r\n\r\nPreparação de gorduras vegetais para alimentação (gorduras vegetais compostas, gordura de coco e margarina vegetal).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n91\r\n\r\n75\r\n\r\nProdução de manteiga de cacau, cacau em massa e outros derivados do beneficiamento do cacau.\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n92\r\n\r\nFabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados - inclusive coberturas\r\n\r\n26\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n93\r\n\r\nPreparação do sal de cozinha\r\n\r\n26\r\n\r\n93\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação do sal de cozinha (refino, moagem, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n94\r\n\r\nFabricação de vinagre\r\n\r\n26\r\n\r\n94\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de vinagre (de vinho, álcool, frutas, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n95\r\n\r\nFabricação de fermentos e leveduras - exclusive levedo de cerveja (subgrupo 27.31)\r\n\r\n26\r\n\r\n95\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de fermentos e leveduras - exclusive levedo de cerveja (subgrupo 27.31).\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n96\r\n\r\nFabricação de gelo - exclusive gelo seco\r\n\r\n26\r\n\r\n96\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de gelo.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n97\r\n\r\nFabricação e preparação de produtos dietéticos - exclusive leite e adoçantes\r\n\r\n26\r\n\r\n97\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação e preparação de produtos dietéticos - exclusive leite e adoçantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n98\r\n\r\nFabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - inclusive farinhas de carne, sangue, osso, peixe e penas\r\n\r\n26\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais (rações e forragens balanceadas para bovinos, suínos, aves, coelhos, etc., e alimentos preparados para gatos, cachorros, e outros animais).\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\n98\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de farinha de carne, osso e sangue - exclusive produzidos em frigoríficos (subgrupo 26.21).\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\n98\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de farinha de peixe.\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\n98\r\n\r\n80\r\n\r\nFabricação de farinha de penas de aves.\r\n\r\nA\r\n\r\n5.21 - BEBIDAS - GRUPO 27\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de vinhos de uva\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de vinhos de uva, processada diretamente da uva; de vinhos, processada do mosto e de vinhos de uva inacabados - inclusive licorosos e compostos.\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de vinhos - exclusive de uvas \r\n\r\n27\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de vinhos de outra fruta e de vinhos de essências artificiais.\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de aguardentes\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de aguardentes de cana-de-açúcar em escala industrial.\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação artesanal de aguardente de cana-de-açúcar\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de aguardentes de melado de cana, frutas, cereais e outras matérias-primas (conhaque, rum, uísque, genebra, gim, vodca, bagaceira, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de licores e bebidas alcoólicas diversas.\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de licores e bebidas alcoólicas diversas (amargos, aperitivos preparados, aguardentes compostas e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de cervejas e chopes\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de cervejas e chopes - inclusive levedo de cerveja.\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação de malte\r\n\r\n27\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de malte.\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de refrigerantes\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de refrigerantes (guaraná, soda limonada, água tônica, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\nEngarrafamento e gaseificação de águas minerais\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nEngarrafamento e gaseificação de águas minerais.\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\nFabricação de sucos de frutas, legumes e outro vegetais e de xaropes para refrescos\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de sucos de frutas, legumes e outros vegetais - exclusive sucos concentrados; de xaropes para refrescos, de sabores naturais e artificiais (groselha, tamarindo, capilé, framboesa, cereja, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\n97\r\n\r\nFabricação de essências e insumos artificiais para uso na indústria de bebidas\r\n\r\n27\r\n\r\n97\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de sais artificiais para águas minerais.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.22 - FUMO - GRUPO 28\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\nPreparação do fumo em folha, em rolo ou em corda\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nPreparação do fumo em folha (secagem, defumação e outros processos), do fumo em rolo ou em corda.\r\n\r\nM\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em pó \r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de cigarros, de fumos desfiados e de fumo em pó.\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\nFabricação de charutos e cigarrilhas\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de charutos e cigarrilhas.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.23 - EDITORIAL E GRÁFICA - GRUPO 29\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\nEdição, edição e impressão de jornais\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nEdição de jornais.\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\nEdição e impressão de jornais.\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\nEdição, edição e impressão de periódicos (revistas, figurinos, almanaques, etc.) - exclusive jornais\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\nEdição de periódicos.\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\nEdição e impressão de periódicos.\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\nEdição, edição e impressão de livros científicos, didáticos, técnicos, literários e outras obras de texto - inclusive manuais\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nEdição de livros religiosos, científicos, didáticos, técnicos, literários e outras obras de texto.\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\nEdição e impressão de livros religiosos, científicos, didáticos, técnicos, literários e outra obras de texto.\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\nImpressão de material escolar\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nImpressão de material escolar (álbuns de desenho, mapas e cartas geográficas, cadernos e cadernetas escolares, ilustrações infantis, papel pautado ou milimetrado, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\nImpressão de material para usos industrial e comercial, para propaganda\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nImpressão de material para usos industrial e comercial, para propaganda (agendas, apólices e ações, bulas, cartazes de propaganda, cromos e estampas, rótulos, etiquetas, fichas, flâmulas e bandeirolas de papel, folhinhas e calendários, impressos para escritório - inclusive padronizados, \r\n\r\nB\r\n\r\nlivros em branco para escrituração contábil, fiscal e outros fins, nota fiscais, faturas, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, prospectos e volantes, talões de cheque, etc.).\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\nImpressão de material para outros fins\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nImpressão de material para outros fins (baralhos, cartões de visita, convites, agradecimentos, estampas religiosas tômbola, bilhetes de loteria, selos, decalcomanias, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\nImpressão de material escolar, material para usos industrial e comercial, para propaganda e outros fins, não especificados ou não classificados\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\nImpressão de material escolar, material para usos industrial e comercial, para propaganda e outros fins não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n81\r\n\r\nImpressão de jornais, outros periódicos e livros\r\n\r\n29\r\n\r\n81\r\n\r\n99\r\n\r\nImpressão de jornais, outros periódicos e livros para editores.\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n82\r\n\r\nImpressão tipográfica, litográfica e off-set em folhas metálicas e outros materiais - exclusive a fabricação de embalagens\r\n\r\n29\r\n\r\n82\r\n\r\n99\r\n\r\nImpressão tipográfica, litográfica e off-set em papel, papelão e cartolina; em outros materiais (madeira, couro, plástico, tecidos, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n29\r\n\r\n84\r\n\r\nPautação, encadernação, douração, plastificação e execução de trabalhos similares\r\n\r\n29\r\n\r\n84\r\n\r\n99\r\n\r\nPautação, encadernação, douração, plastificação e execução de trabalhos similares.\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\n91\r\n\r\nProdução de matrizes para impressão\r\n\r\n29\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de matrizes para impressão (clichês, estéreos, galvanos, fotolitos, composições de linotipo e monotipo e outras matrizes para impressão).\r\n\r\nM\r\n\r\n5.24 - DIVERSOS - GRUPO 30\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n30\r\n\r\n01\r\n\r\nFabricação de instrumentos, utensílios e aparelhos de medida, não elétricos, para usos técnicos e profissionais\r\n\r\n30\r\n\r\n01\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de instrumentos, utensílio e aparelhos de medida, não elétricos, para usos técnicos e profissionais (régua, halidades, esquadros e semelhantes;\r\n\r\nB\r\n\r\naltímetros, anemômetros, barômetros e barógrafos; bússolas, compassos, densímetros, escalas de redução, focômetros, fotômetros e aparelhos semelhantes; gasômetros, hidrômetros, higrômetros e hidrógrafos; manômetros, \r\n\r\nmetros, fitas métricas, trenas e semelhantes; micrômetros, calibres e semelhantes; micrótomos; pantógrafos; pirômetros; pluviômetros; polarímetros ou sacarímetros; sismômetros e sismógrafos; taxímetros, pedômetros, tacômetros, velocímetros e semelhantes; telêmetros, trânsitos e teodolitos; termômetros; estojos de desenho, etc.).\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\nFabricação de instrumentos e utensílios não elétricos, não eletrônicos, não mecânicos para usos médicos-cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de instrumentos e utensílios não elétricos, não eletrônicos e não mecânicos para usos médicos-cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios (estetoscópios, aparelhos para pressão arterial, para endoscopia, bisturis, \r\n\r\nB\r\n\r\npinças, tesouras, sondas, boticões para extração dentária, fórceps e outros instrumentos cirúrgicos e odontológicos) - exclusive instrumentos óticos para uso em oftalmologia (subgrupo 30.23).\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricação de aparelhos, instrumentos e utensílios mecânicos, elétricos ou eletrônicos para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de aparelhos e utensílios mecânicos, elétricos ou eletrônicos para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios (cadeiras e equipos dentários, cadeiras e colunas de instrumentos para oftalmologia, mesas para operações cirúrgicas, aparelhos).\r\n\r\nB\r\n\r\neletrodentários, eletrocirúrgicos e para eletrodiagnósticos, para aplicação de raios ultravioleta e infravermelho, aparelhos de Raios X, etc.) - exclusive peças do mobiliário (subgrupos 16.11 e 16.21\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\nFabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral - inclusive cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, marcapassos, válvulas cardíacas, etc.\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral (pernas, braços, pés, mãos e outras partes do corpo humano, articuladas ou não, calçados \r\n\r\nB\r\n\r\nortopédicos, muletas, suspensórios ortopédicos, aparelhos para redução de fraturas, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, marcapassos, válvulas cardíacas e semelhantes).\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\nFabricação de seringas e agulhas hipodérmicas e de material para usos em medicina, cirurgia, odontologia e laboratório\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de seringas hipodérmicas de qualquer material - inclusive agulhas.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de material para usos em medicina, cirurgia e odontologia e laboratório (algodão hidrófilo; ataduras e gazes; catgut, crinas, fios dentários e de fibras têxteis para suturas; ceras dentais e compostos para restaurações dentárias; dentes artificiais; emplastos, cataplasmas e.).\r\n\r\nB\r\n\r\nsinapismos; esparadrapos; gessos dental e ortopédico; toalhas sanitárias, curativos cirúrgicos preparados, curativos medicamentosos, sondas, cateteres e cânulas de qualquer material, etc\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos (máquinas fotográficas, filmadoras, projetores cinematográficos, projetores de slides, ampliadores e redutores de fotografia, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\nFabricação de material fotográfico\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de material fotográfico (chapas e filmes virgens para fotografias, filmes para Raios X, filmes virgens para cinematografia, papéis sensíveis para reprodução fotográfica, xerográfica, fotostática, oxalide, heliográfica, sépia e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\nFabricação de instrumentos óticos\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de instrumentos óticos (espelhos refletores, instrumentos de astronomia e cosmografia, máquinas de microfilmagem, microscópios, oftalmômetros, oftalmoscópios, optômetros, retinoscópios e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\nFabricação de material ótico\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de material ótico (lentes de contato, lentes de projeção, lentes fotográficas, lentes para óculos, prismas óticos, armações para óculos, óculos para sol, óculos protetores para trabalhos industriais, binóculos, lupas, lunetas e semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\nFabricação de aparelhos e material fotográfico e de ótica, não especificados ou não classificados\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de aparelhos e material fotográfico e de ótica, não especificados ou não classificados.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nLapidação de pedras preciosas e semipreciosas\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n99\r\n\r\nLapidação de pedras preciosas e semipreciosas.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\nFabricação de artigos de joalheria e ourivesaria\r\n\r\n30\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de joalheria e ourivesaria.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\nFabricação de artigos de bijuterias \r\n\r\n30\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artigos de bijuterias.\r\n\r\nM\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\nCunhagem de moeda de metal\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n99\r\n\r\nCunhagem de moeda de metal.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n41\r\n\r\nFabricação de instrumentos musicais - inclusive elétricos\r\n\r\n30\r\n\r\n41\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de pianos, órgãos e pianolas, de instrumentos musicais de corda, sopro, percussão e outros.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\nReprodução de discos para fonógrafos - exclusive a produção de matrizes; reprodução de fitas magnéticas gravadas (músicas, textos, etc.) - exclusive a produção de matrizes\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nReprodução de discos para fonógrafos, reprodução de fitas magnéticas gravadas (músicas, textos, etc.).\r\n\r\nM\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\nFabricação de escovas, broxas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de escovas (para unhas, cabelos, dentes, roupas, calçados, enceradeiras, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de broxas e pincéis (broxas e trinchas, pincéis de barba, maquilagem, pintura, rolos para pintura, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de vassouras, esfregões, rodos, espanadores e semelhantes.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\nFabricação de brinquedos - inclusive peça e acessórios\r\n\r\n30\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de brinquedos de metal, madeira, papel, papelão, cartão ou cartolina, borracha, plástico, tecido, etc., mecanizado ou não - inclusive velocípedes, patinetes, automóveis, outros veículos para crianças, armas de brinquedo, etc.\r\n\r\nM\r\n\r\n30\r\n\r\n81\r\n\r\nFabricação de artigos para caça e pesca, esporte e jogos recreativos - exclusive armas de fogo e munições (subgrupo 12.90)\r\n\r\n30\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de artigos para caça e pesca (armadilhas, pios, equipamentos para caça submarina, varas para pesca, molinetes, giradores, encastoadores, linhas para pesca de qualquer material, redes para pesca, tarrafas, anzóis, chumbadas, iscas artificiais, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de artigos para esporte (bolas para futebol, tênis, golfe, pólo, etc., luvas para boxe; máscaras protetoras para esgrima, beisebol, etc.; raquetes para tênis, tênis de mesa, etc.; estandes e alvos para exercícios de tiro; tacos para pólo, golfe, beisebol, etc.; patins e demais artigos para esporte).\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n81\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de artigos para jogos recreativos (jogos de dama, xadrez, bingo, gamão, dominó, dados, etc.; mesas, tacos, bolas e demais pertences para bilhar; instalações para boliche, bochas, etc.) - inclusive jogos eletrônicos.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n91\r\n\r\nFabricação de aviamentos para costura\r\n\r\n30\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de aviamentos para costura não incluídos em outros grupos (botões para vestuário, colchetes de gancho, de pressão, zíper, fivelas, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n92\r\n\r\nFabricação de artefatos de pelos, plumas, chifres e garras, etc. , fabricação de perucas\r\n\r\n30\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de artefatos de pelos, pluma, chifres, garras, etc.; fabricação de perucas.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n93\r\n\r\nFabricação de canetas, lápis, fitas para máquina e outros artigos para escritório não compreendidos em outros grupos - inclusive carimbos, sinetes e semelhantes\r\n\r\n30\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de canetas, lápis e lapiseiras.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n93\r\n\r\n20\r\n\r\nFabricação de fitas impressoras de qualquer material para máquinas - inclusive para máquinas de processamento de dados.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n93\r\n\r\n30\r\n\r\nFabricação de papel carbono e estêncil.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n93\r\n\r\n40\r\n\r\nFabricação de carimbos e sinetes - inclusive almofadas para carimbos.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de cargas para canetas, minas para lápis e lapiseiras - inclusive peças e acessórios.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n93\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de penas de escrever, de borracha para apagar escritos, de corretor para uso em datilografia, de fichários, porta-clipses e outros artigos para escritórios.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\nFabricação de quadros-negros, lousas e outros artigos escolares\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de quadros-negros, lousas e outros artigos escolares não compreendidos em outros grupos (giz, globos geográficos, figuras geométricas e material didático em geral).\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\nFabricação de painéis luminosos, placas para propagandas e outros afins\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de painéis de letreiros luminosos (iluminação fluorescente).\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de papéis de acrílico e outros materiais transparentes.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n95\r\n\r\n75\r\n\r\nFabricação de placas para indicação de números e nomes de ruas, e para indicações profissionais, comerciais, etc.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n96\r\n\r\nFabricação de filtros para cigarros\r\n\r\n30\r\n\r\n96\r\n\r\n99\r\n\r\nFabricação de filtros para cigarros.\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\n98\r\n\r\nFabricação de artigos diversos\r\n\r\n30\r\n\r\n98\r\n\r\n10\r\n\r\nIsqueiros de qualquer material e acendedores automáticos para fogões.\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n98\r\n\r\n50\r\n\r\nMontagem de filtros de água potável para uso doméstico de qualquer material - exclusive a produção de velas filtrante e filtros cerâmicos (subgrupo 10.44 e 10.41) e ozonizadores (subgrupo 13.51).\r\n\r\nB\r\n\r\n5.25 - UNIDADES AUXILIARES DE APOIO INDUSTRIAL (UTILIDADES) E SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL - GRUPO 31\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\nCaptação e produção de água tratada para fins industriais\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nCaptação de água sem barragem, para fins industriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nBarragem para captação de água para fins industriais.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\nCaptação de água de poço para fins industriais, exclusive água mineral.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\nProdução de água tratada para fins industriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nCaptação e produção de água tratada para fins industriais.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\nProdução de ar comprimido para serviço e para ferramentas\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de ar comprimido para serviço e para ferramentas.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\nProdução de energia calorífica \r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de energia calorífica.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\nProdução de frio industrial - exclusive gelo\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de frio industrial - exclusive gelo.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\nProdução de vapor industrial\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n99\r\n\r\nProdução de vapor industrial.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\nProdução de energia elétrica para uso privado \r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de termelétricas.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de usinas eólicas. \r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de hidrelétricas, com barragem.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de hidroelétricas, sem barragem (fio d'água).\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\nGerador de energia elétrica.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\nDistribuição de energia elétrica (linhas de transmissão).\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\nProdução e distribuição de gás canalizado para uso privado\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de gás.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\nRede de distribuição de gás canalizado, com pressão de até 4,2 bar.\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\nRamal externo de distribuição de gás canalizado, com pressão acima de 4,2, até 19 bar, e extensão de até 100 m.\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\nRamal e rede de distribuição de gás canalizado, com pressão acima de 4,2 bar, até 19 bar, e extensão superior a 100 m.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n50\r\n\r\nRamal e duto de distribuição de gás canalizado com pressão acima de 19 bar.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\nServiços de envasamento e acondicionamento de produtos diversos\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n05\r\n\r\nServiços de empacotamento ou envasamento de produtos alimentares.\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nServiços de engarrafamento de bebidas - exclusive água mineral.\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nServiços de envasamento e acondicionamento de produtos de perfumaria.\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\nServiços de envasamento e acondicionamento de produtos farmacêuticos.\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nServiços de envasamento e acondicionamento de produtos químicos - exclusive gases, combustíveis e lubrificantes. \r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\nServiços de envasamento de gases.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nServiços de envasamento de óleos lubrificantes e combustíveis.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\nServiços de acondicionamento de minerais não metálicos (cimento, areia, cal, saibro, etc.).\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\nServiços de envasamento e acondicionamento de produtos agrotóxicos.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\nEstocagem de produtos, artigos diversos e resíduos \r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n05\r\n\r\nEstocagem de combustíveis de origem vegetal (biocombustível)\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nEstocagem de álcool carburante.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\nEstocagem de gás natural.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\nEstocagem de combustíveis e lubrificantes de origem mineral (gasolina, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e outros combustíveis derivados do refino de petróleo) - exclusive gás liquefeito de petróleo (GLP). \r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\nEstocagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) não fracionado.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\nEstocagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado (em botijões).\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\nEstocagem de gases diversos para fins industriais, medicinais e outros.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\nEstocagem de explosivos, pólvoras, detonantes e artigos pirotécnicos.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\nEstocagem de produtos químicos - exclusive combustíveis e lubrificantes, explosivos, detonantes, pólvoras e artigos pirotécnicos.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n42\r\n\r\nEstocagem e comercialização de produtos agrotóxicos.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n43\r\n\r\nEstocagem de embalagens vazias de produtos agrotóxicos.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n45\r\n\r\nEstocagem de munições para armas de fogo leves e para equipamentos bélicos pesados.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n55\r\n\r\nEstocagem de minerais não metálicos (cimento, areia, cal, saibro, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n60\r\n\r\nEstocagem de minerais metálicos.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n70\r\n\r\nEstocagem de produtos alimentares (armazéns, câmaras frias, frigoríficos).\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n80\r\n\r\nEstocagem de resíduos da Classe I.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n82\r\n\r\nEstocagem de resíduos da Classe II.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\nTratamento, recuperação e destinação final de resíduos industriais poluentes do meio ambiente, e esgoto sanitário.\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\nTratamento de efluentes líquidos industriais, exclusive incineração.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\nTratamento de resíduos da Classe I, exclusive incineração.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\nTratamento de resíduos da Classes II, exclusive incineração.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\nTratamento de resíduos de estabelecimentos de saúde - exclusive incineração\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n27\r\n\r\nTratamento de materiais da construção civil.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\nTratamento de esgoto sanitário.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n51\r\n\r\nAterro de resíduos da Classe I.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n52\r\n\r\nAterro de resíduos da Classe II.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\nAterro de resíduos de estabelecimentos de saúde.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n55\r\n\r\nAterro provisório de material da construção civil.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n61\r\n\r\nIncineração de resíduos das Classes I e II.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n62\r\n\r\nIncineração de resíduos urbanos.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n67\r\n\r\nIncineração de resíduos de estabelecimentos de saúde.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\nUnidades auxiliares de serviços diversos de natureza industrial \r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n05\r\n\r\nLaboratórios de controle de qualidade, de pesquisa, de produção de formas jovens de organismos aquáticos e outros.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\nServiços de corte de metais.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\nServiços de recuperação de sucatas em geral.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\nServiços de resfriamento do leite in natura nos postos de recepção de empresas de laticínios.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nServiços de pintura industrial e jateamento.\r\n\r\nA\r\n\r\n31\r\n\r\n29\r\n\r\n40\r\n\r\nServiços de limpeza e recuperação de tanques e semelhantes.\r\n\r\nM\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\nServiços de remediação de área degradada ou contaminada\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\nServiços de remediação de área degradada.\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\nServiços de remediação de área contaminada.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.26 - CONSTRUÇÃO CIVIL - GRUPO 33\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\nConstruções novas e acréscimos de edificações. \r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\n99\r\n\r\nConstruções novas e acréscimos de grupamentos de edificações ou edificações residenciais, industriais, comerciais, de serviços, de caráter institucional, para instalações militares, agrícolas, etc.(casa, edifícios de apartamentos, hotéis supermercados, teatros, cinemas, estúdios de rádio e \r\n\r\n(1)\r\n\r\ntelevisão, edifícios-garagem, bancos, escolas, orfanatos, igrejas, casas de culto, clínicas, hospitais, clubes, prédios de uso misto - comercial/residencial, industrial/residencial e outros).\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\nObras viárias\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n04\r\n\r\nRodovias com duas ou mais pistas de rolamento - implantação ou ampliação.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n05\r\n\r\nRodovias com uma pista de rolamento - implantação ou ampliação.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n06\r\n\r\nRodovias - reforma ou manutenção, exceto as obras e intervenções de conservação ou melhorias, nos limites da faixa de domínio, previstas no art. 2º da Resolução CONEMA nº 04, de 18/11/ 2008.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n09\r\n\r\nObras ferroviárias desenvolvidas dentro dos limites da faixa de domínio preexistentes, que atendam aos critérios fixados no artigo 3º da Resolução CONAMA nº 349/04.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFerrovias - implantação ou ampliação.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\nFerrovias - reforma ou manutenção.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nMetropolitanos - implantação ou ampliação.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\nMetropolitanos - reforma ou manutenção.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nImplantação ou ampliação de aeroportos e campos de pouso.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\nImplantação ou ampliação de terminais rodoviários.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nImplantação ou ampliação de terminais ferroviários.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\nTerminais de transportes\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\nImplantação ou ampliação de portos.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\nImplantação ou ampliação de terminais marítimos.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\nImplantação ou ampliação de terminais fluviais.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\nImplantação ou ampliação de instalações portuárias (docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc.) com capacidade de até 150 embarcações.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\nImplantação ou ampliação de instalações portuárias (docas, muralhas de cais, atracadouros, marinas, etc.) com capacidade superior a 150 embarcações.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n50\r\n\r\nImplantação ou ampliação de canais de navegação, eclusas e semelhantes.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\nDutos\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\nOleodutos - implantação ou ampliação.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\nOleodutos - reforma ou manutenção.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\nGasodutos - implantação ou ampliação.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\nGasodutos - reforma ou manutenção.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\nMinerodutos - implantação ou ampliação.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n31\r\n\r\nMinerodutos - reforma ou manutenção.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\nDutos para lançamento de efluentes não sanitários (água de formação) - implantação ou ampliação.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n50\r\n\r\nDutos para lançamento de cabos - implantação ou ampliação.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\nObras hidráulicas\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n05\r\n\r\nConstrução de barragem para regularização de vazão.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\nAbertura de barras e embocaduras sem construção de enrocamento.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\nAbertura de barras e embocaduras com construção de enrocamento.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\nTransposição de bacias.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\nObras de microdrenagem em área urbana, sem intervenção em unidade de conservação.\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\nObras de microdrenagem em área urbana, com intervenção em unidade de conservação.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\nObras de drenagem, exceto microdrenagem em área urbana.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\nCanalizações, retificações e construção de diques em cursos d'água.\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\nAbertura de canais de irrigação.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\nPontes, viadutos, elevados e túneis (de auto-estrada, de pedestres, de estrada de ferro, de metropolitano, passarelas, pontilhões de madeira, metálicos e semelhantes)\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nConstrução de pontes, viadutos, elevados e túneis (de auto-estrada, de pedestres, de estrada de ferro, de metropolitano).\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\nConstrução de passarelas, pontilhões de madeira, metálicos e semelhantes.\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\nOutros tipos de obras\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nObras públicas de urbanização - implantação, ampliação, pavimentação e manutenção de vias urbanas, praças, etc.\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\nConstrução de áreas de recreação pública e privada (parques, parques temáticos, estádios em geral, piscinas, etc.).\r\n\r\n(1)\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\nConstrução de pistas esportivas.\r\n\r\nI\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\nObras de loteamento residencial, comercial e misto.\r\n\r\n(1)\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\nObras de loteamento industrial.\r\n\r\n(1)\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n70\r\n\r\nParcelamento do solo para assentamento rural.\r\n\r\n(1)\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n80\r\n\r\nConstrução de bacia de acumulação de água.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\nConstrução de bacia de acumulação e efluentes.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\nEtapas específicas de obras\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n05\r\n\r\nServiços geotécnicos (escavações, fundações, rebaixamento de lençóis d'água, reforço de estrutura, cortina de proteção de encostas, atirantamento, injeções, sondagens, parede diafragma, perfuração, derrocamento e \r\n\r\nA\r\n\r\nsemelhantes), exceto as obras e intervenções de conservação ou melhorias, nos limites da faixa de domínio de rodovias, previstas no art. 2º da Resolução CONEMA nº 04, de 18/11/ 2008.\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\nConcretagem de estrutura (supra e infra), armações de ferro, fôrmas para concreto e escoramento.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n15\r\n\r\nInstalações elétricas, de sistema de ar-condicionado, de ventilação e refrigeração; instalações hidráulicas, de gás, e de sistemas de prevenção de incêndio, de pára-raios, de segurança, de alarme e semelhantes.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\nMontagem e instalação de elevadores e escadas rolantes para transporte de pessoas.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n25\r\n\r\nCorte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem).\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n30\r\n\r\nPavimentação de estradas e pavimentação especial, exceto as obras e intervenções de conservação ou melhoria, nos limites da faixa de domínio de rodovias, previstas no art. 2º da Resolução CONEMA nº 04, de 18/11/ 2008.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n35\r\n\r\nPreparação do leito de linhas férreas (calçamento, colocação de dormentes, assentamento de trilhos e serviços semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n40\r\n\r\nSinalização de tráfego em rodovias, ferrovias e centros urbanos, de balizamento e orientação para pouso e navegação marítima, fluvial e lacustre.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n45\r\n\r\nMontagem de estrutura e obras de pré-moldados e treliçados.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n50\r\n\r\nServiços auxiliares da construção (alvenaria, pintura, vidraceiro, ladrilheiro, carpinteiro, raspagem e vitrificação de piso, colocação de carpete, e serviços semelhantes).\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n55\r\n\r\nDragagem.\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n56\r\n\r\nAterro sobre espelho d'água (hidráulico).\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\nDemolição, quebra de asfalto, de concreto, e semelhantes\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\nDemolição de prédios, edifícios, viadutos, etc. - inclusive pelo método de implosão.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\nOutros serviços para complementação de execução manutenção e reparação de obras\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n05\r\n\r\nServiços para complementação de execução e reparação de construções industriais pesadas - exclusive montagem de estruturas.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n10\r\n\r\nServiços para complementação de execução, manutenção e reparação de obras de energia elétrica.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n15\r\n\r\nServiços para execução de obras de transportes - inclusive reparos e serviços complementares à execução de estradas, metrôs, aeroportos, portos, terminais marítimos e fluviais.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\nServiços para a execução, manutenção e reparação de grandes estruturas e obras de arte.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n25\r\n\r\nServiços para complementação de execução, manutenção e reparação de obras de telecomunicações.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\nServiços para complementação de execução, manutenção e reparação de obras de saneamento.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n35\r\n\r\nServiços para complementação de execução, manutenção e reparação de obras hidráulicas.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n40\r\n\r\nServiços para complementação de execução, manutenção e reparação de drenagem e irrigação.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n45\r\n\r\nManutenção de rede de água, esgoto e galerias pluviais.\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\n81\r\n\r\n50\r\n\r\nUrbanização e paisagismo (conservação, reparação, recuperação de vias urbanas, praças e avenidas, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n1 Estabelecido no Capítulo 6, com base em fatores condicionantes.\r\n\r\n5.27 - ÁLCOOL E AÇÚCAR - GRUPO 34\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\nDestilação de álcool por processamento de cana-de-açúcar, de cereais, de raízes e outras fontes\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nDestilação de álcool por processamento de cana-de-açúcar.\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\nDestilação de álcool por processamento de cereais.\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\n75\r\n\r\nDestilação de álcool por processamento de raízes e outras fontes.\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\nFabricação de açúcar de usina, bruto ou instantâneo\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nFabricação de açúcar de usina (cristal, demerara, somenos, etc.).\r\n\r\nB\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\nFabricação de açúcar bruto ou instantâneo - inclusive rapadura ou melado.\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\n91\r\n\r\nDestilação de álcool e fabricação de açúcar de usina, bruto ou instantâneo por processamento de cana-de-açúcar\r\n\r\n34\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\nDestilação de álcool e fabricação de açúcar de usina, bruto ou instantâneo por processamento de cana-de-açúcar.\r\n\r\nA\r\n\r\n5.28 - SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO 35\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\nProdução e distribuição de energia elétrica - exclusive efetuadas por divisões e departamentos de empresas ou entidades com atividade principal diversa, para uso privado\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de usinas termelétricas.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de usinas nucleares.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de usinas eólicas.\r\n\r\nM\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de hidrelétricas, com barragem.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\nProdução de energia elétrica a partir de hidroelétricas, sem barragem (fio d'água).\r\n\r\nM\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nLinhas de transmissão de energia elétrica - implantação e ampliação. \r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\nLinhas de transmissão de energia elétrica - reforma e manutenção.\r\n\r\nM\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n38\r\n\r\nBarragem para geração de energia.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\nSubestação de energia elétrica.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\nProdução e distribuição de gás canalizado\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\nProdução de gás canalizado.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\nDistribuição de gás canalizado a pressão acima de 0,05 ba - implantação ou ampliação de duto.\r\n\r\nM\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\nDistribuição de gás canalizado - reforma ou manutenção de duto.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n14\r\n\r\nPonto de entrega de gás (city gate).\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nDistribuição de gás canalizado a pressão máxima igual ou inferior a 0,05 ba - implantação ou ampliação de duto.\r\n\r\nI\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\nCaptação, tratamento, distribuição e abastecimento de água potável\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n06\r\n\r\nCaptação de água sem barragem.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n07\r\n\r\nBarragem para captação de água.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n08\r\n\r\nCaptação de água de poço, exclusive água mineral (subgrupo 00.61).\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nTratamento de água potável.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\nDistribuição e abastecimento de água potável - adutora.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\nDistribuição e abastecimento de água potável - rede de distribuição.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n41\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de municipalidade\r\n\r\n35\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\nColeta de esgoto sanitário de municipalidades, através de tronco coletor.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n41\r\n\r\n12\r\n\r\nColeta de esgoto sanitário de municipalidade, através de rede coletora.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n41\r\n\r\n13\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de municipalidade, através de emissário submarino.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\nTratamento de esgoto sanitário de municipalidade, através de estação de tratamento convencional.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de condomínios, loteamentos e unidades residenciais\r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de condomínios, loteamentos e unidades residenciais, em nível primário.\r\n\r\nI\r\n\r\n35\r\n\r\n42\r\n\r\n99\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de condomínios, loteamentos e unidades residenciais, em nível secundário.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de centros comerciais, clubes, acampamentos, parques temáticos e semelhantes \r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n10\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de centros comerciais, clubes acampamentos, parques temáticos e semelhantes, em nível secundário.\r\n\r\nI\r\n\r\n35\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\nColeta e tratamento de esgoto sanitário de centros comerciais, clubes, acampamentos, parques temáticos e semelhantes, em nível secundário.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\nLimpeza pública, remoção e processamento de resíduos sólidos urbanos (lixo) e aterro sanitário.\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nLimpeza pública.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\nProcessamento de resíduos sólidos urbanos de municipalidades.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\nAterro sanitário de resíduos sólidos urbanos de municipalidades.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\nTratamento de chorume\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n61\r\n\r\nCemitérios horizontal e vertical e forno crematório\r\n\r\n35\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\nCemitério horizontal.\r\n\r\nM\r\n\r\n35\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\nCemitério vertical.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n61\r\n\r\n30\r\n\r\nForno crematório.\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\nSistemas de telecomunicações em geral (centrais telefônicas, redes de telefonia e telegrafia, telefonia celular, sistemas de rádio e televisão etc.) \r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\nRede de telefonia fixa.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\nCentrais telefônicas.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\nAntenas de telefonia celular.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n20\r\n\r\nAntenas de rádio e televisão.\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\n71\r\n\r\n30\r\n\r\nRede de telegrafia.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.29 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO, HIDROVIÁRIO E ESPECIAL - GRUPO 47\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\nTransporte rodoviário de cargas não perigosas\r\n\r\n47\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte rodoviário de cargas não perigosas.\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\nTransporte hidroviário de resíduos e de produtos perigosos.\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte hidroviário de resíduos da Classe I.\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\nTransporte hidroviário de resíduos da Classe II e de saúde.\r\n\r\nM\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\nTransporte hidroviário de resíduos urbanos.\r\n\r\nM\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n50\r\n\r\nTransporte hidroviário de produtos perigosos.\r\n\r\nA\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\nTransporte especial.\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte por oleoduto ou gasoduto ou mineroduto.\r\n\r\nM\r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos das Classes I e II \r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos da Classe I.\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos da Classe II.\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento e coletores de esgoto sanitário\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento e coletores de esgoto sanitário.\r\n\r\nI\r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos provenientes de serviços de saúde\r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos provenientes de serviços de saúde.\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos da construção civil\r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos da construção civil.\r\n\r\nI\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos urbanos (lixo)\r\n\r\n47\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte rodoviário de resíduos urbanos (lixo).\r\n\r\nB\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\nTransporte rodoviário de produtos químicos perigosos\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\nTransporte rodoviário de produtos químicos perigosos.\r\n\r\nB\r\n\r\n5.30 - SERVIÇOS DE ALOJAMENTO, DE ALIMENTAÇÃO, PESSOAIS E DE HIGIENE PESSOAL E DE SAÚDE - GRUPO 51\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\nHotéis, motéis, pensões, hospedarias\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nHotéis e motéis com serviço de bar e restaurante.\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nHotéis e motéis sem serviço de bar e restaurante.\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\nHospedarias e pensões de hospedagem (com ou sem alimentação).\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\nAcampamentos e semelhantes (com ou sem alimentação).\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\nRestaurantes, bares, lanchonetes e pensões de alimentação - exclusive pensões de hospedagem com ou sem alimentação (subgrupo 51.11) \r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nRestaurantes, churrascarias, pizzarias.\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nBares, botequins, lanchonetes.\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nPadarias, confeitarias.\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\nServiços pessoais e de higiene pessoal \r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nLavanderias e tinturarias - inclusive limpeza a seco.\r\n\r\nB\r\n\r\n51\r\n\r\n41\r\n\r\nHospitais, clínicas, laboratórios de análises\r\n\r\n51\r\n\r\n41\r\n\r\n10\r\n\r\nHospitais e sanatórios.\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\nClínicas em geral.\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\nLaboratórios de análises clínicas.\r\n\r\nI\r\n\r\n5.31 - SERVIÇOS AUXILIARES DIVERSOS - GRUPO 55\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPP\r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\nLaboratórios de análises - exclusive análises clínicas (subgrupo 51.41) \r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\nLaboratório de análises químicas e físico-químicas.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\nLaboratório de análises biológicas e bioquímicas.\r\n\r\nI\r\n\r\n55\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\nLaboratório de análises microbiológicas.\r\n\r\nI\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\nLaboratórios de pesquisa\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n99\r\n\r\nLaboratórios de pesquisas.\r\n\r\nI\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\nLaboratórios fotográficos - revelação de filmes\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\n99\r\n\r\nLaboratórios fotográficos - revelação de filmes.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\nServiços de recuperação, manutenção e abastecimento de veículos automotores e de abastecimento de embarcações\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\nOficinas de serviços mecânicos de veículos automotores.\r\n\r\nI\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\nOficinas de serviços de lanternagem e pintura de veículos automotores.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nPostos de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\nPostos de abastecimento de combustíveis líquidos.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n32\r\n\r\nPostos de abastecimento de GNV. \r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\nPostos flutuantes de abastecimento de combustíveis líquidos.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n21\r\n\r\n40\r\n\r\nGaragens com recuperação e manutenção de veículos automotores (lanternagem, pintura, lavagem, lubrificação e mecânica).\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\nServiços de recuperação, manutenção e abastecimento de aeronaves.\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\nRecuperação e manutenção de aeronaves.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\nServiços de abastecimento de aeronaves.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n41\r\n\r\nServiços auxiliares realizados em portos\r\n\r\n55\r\n\r\n41\r\n\r\n01\r\n\r\nOperações portuárias de movimentação de cargas não perigosas, sem armazenamento.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n41\r\n\r\n02\r\n\r\nOperações portuárias de movimentação de cargas não perigosas, com armazenamento.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n41\r\n\r\n03\r\n\r\nOperações portuárias de movimentação de cargas perigosas, sem armazenamento.\r\n\r\nM\r\n\r\n55\r\n\r\n41\r\n\r\n04\r\n\r\nOperações portuárias de movimentação de cargas perigosas, com armazenamento.\r\n\r\nM\r\n\r\n55\r\n\r\n61\r\n\r\nServiços executados em prédios e domicílios \r\n\r\n55\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\nServiços de controle de vetores e pragas\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\nServiços de limpeza e higienização de reservatórios de água.\r\n\r\nB\r\n\r\n55\r\n\r\n61\r\n\r\n30\r\n\r\nServiços de controle de vetores e pragas e de limpeza e higienização de reservatório e água.\r\n\r\nB\r\n\r\n6 - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO O PORTE\r\n\r\n6.1 - ABERTURA DE BARRAS E EMBOCADURAS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ENROCAMENTO\r\n\r\nMédio\r\n\r\nnão\r\n\r\nGrande\r\n\r\nsim\r\n\r\n6.2 - ABERTURA DE CANAIS DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nRETROLINEARIDADE DA ABERTURA (m)\r\n\r\nMédio\r\n\r\naté 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\n6.3 - AEROPORTOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCATEGORIAS(1)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nVI\r\n\r\nMédio\r\n\r\nV\r\n\r\nGrande\r\n\r\nIV\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nI, II e III\r\n\r\n1 Categorias especificadas na Portaria nº 1.141/GM4\r\n\r\n6.4 - ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, ATERROS SANITÁRIOS, ATERROS PROVISÓRIOS, SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE A\r\n\r\nATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA ÚTIL DO ATERRO (m²)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 2.000\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 2.000, até 10.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10.000, até 30.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 30.000, até 100.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100.000 \r\n\r\nSISTEMAS DE TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS EM ATERROS SANITÁRIOS E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ATERROS PROVISÓRIOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE OPERACIONAL (t/dia)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 20\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 20, até 100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100, até 1.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 1.000, até 5.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 5.000 \r\n\r\nSISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE OPERACIONAL (t/dia)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 5\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 5, até 10\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10, até 50\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100 \r\n\r\n6.5 - ATERROS SOBRE ESPELHO D'ÁGUA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA ATERRADA (m²)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 5.000 \r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 5.000, até 30.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 30.000\r\n\r\n6.6 - CULTURAS PERMANENTES, CULTURAS TEMPORÁRIAS, CULTURAS DESTINADAS À EXTRAÇÃO DE PROTUDOS VEGETAIS E CULTURAS/BENEFICIAMENTO DE SEMENTES DE FORRAGEIRAS E CEREAIS\r\n\r\nNão inclui empreendimentos de cultivo de cana de açúcar que adotem o método de irrigação por aspersão, previstos na Deliberação CECA/CN nº 4.140/2002, os quais são tratados no item 6.15. Não inclui projetos de silvicultura econômica de média escala (até 200 ha), para os quais deve ser utilizada a Tabela 2 da NA-051 - Indenização dos Custos de Análise e Processamento dos Requerimentos de Licenças, Certificados, Autorizações e Certidões Ambientais.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (ha)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 30\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 30 até 100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100 até 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\nCANA-DE-AÇÚAR\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nEXTENSÃO (ha)\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 50\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100, até 500\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 500\r\n\r\nREFLORESTAMENTO E SILVICULTURA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nEXTENSÃO (ha)\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 50\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100, até 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\nHORTICULTURA E CULTURA/BENEFICIAMENTO DE SEMENTES DE HORTÍCOLAS E FLORES\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nEXTENSÃO (ha)\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 5\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 5, até 20\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 20, até 50\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50\r\n\r\nCRIAÇAO DE GADO BOVINO E BUBALINOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO E CABEÇAS\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 30\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 30, até 50\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 50, até 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\nCRIAÇÃO DE EQUINOS, ASINIMOS E MUARES\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO DE CABEÇAS\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 20\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 20, até 50\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 100\r\n\r\nCRIAÇÃO E OVINOS, CAPRINOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO DE CABEÇAS\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 50\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100, até 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\nCRIAÇÃO DE SUÍNOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO DE CABEÇAS\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 50\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100, até 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\nAVICULTURA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO DE CABEÇAS\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 12.000\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 12.000, até 36.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 36.000, até 60.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 60.000\r\n\r\nAPICULTURA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO E COLMÉIAS\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 50\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 50, até 200\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 200, até 500\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 500\r\n\r\nCUNICULTURA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO DE CABEÇAS\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 100\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 100, até 200\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 200, até 500\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 500\r\n\r\n6.7 - ATIVIDADES LINEARES\r\n\r\nInclui linhas de transmissão, ferrovias, metrovias, rodovias, minerodutos, oleodutos, pontes, viadutos, elevados e túneis. Não inclui redes de distribuição de água e de coleta de esgoto, emissários terrestres e submarinos de esgoto e gasodutos, redes e ramais de distribuição de gás.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nEXTENSÃO (km)\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 5\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 5, até 10\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10, até 50\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100\r\n\r\n6.8 - AQUICULTURA\r\n\r\nPISCICULTURA E CARCINICULTURA DE ÁGUA DOCE EM TANQUES ESCAVADOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (ha)\r\n\r\nMínimo \r\n\r\naté 2\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 2, até 5\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 5, até 10\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 10, até 30\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 30\r\n\r\nPISCICULTURA DE ÁGUA DOCE E MARINHA/ESTUARINA E CARCINICULTURA DE ÁGUA DOCE, EM TANQUES-REDE\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVOLUME (m³)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 500\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 500, até 1.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 1.000, até 3.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 3.000, até 5.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 5.000\r\n\r\nCARCINICULTURA MARINHA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (ha)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 5\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 5, até 10\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10, até 30\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 30, até 50\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 50\r\n\r\nMALACOCULTURA MARINHA/ESTUARINA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (ha)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 2\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 2, até 5\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 5, até 15\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 15, até 30\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 30\r\n\r\nALGICULTURA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (ha)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 2\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 2, até 4\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 4, até 10\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 10, até 20\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 20\r\n\r\nRANICULTURA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (m²)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 200\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 200, até 400\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 400, até 800\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 800, até 1.200\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 1.200\r\n\r\n6.9 - BARRAGENS\r\n\r\nPARA GERAÇÃO DE ENERGIA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE DE ENERGIA (MW)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 30\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 30, até 100\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 100, até 1.000\r\n\r\nExcepcional \r\n\r\nacima de 1.000\r\n\r\nPARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA E REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA INUNDADA (m²)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 5.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 5.000, até 20.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 20.000, até 100.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n6.10 - CANALIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DIQUES EM CURSOS D'ÁGUA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nLARGURA DO RIO (m)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 10\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 10, até 30 \r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 30, até 50\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50, até 100\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100\r\n\r\n6.11 - CEMITÉRIOS\r\n\r\nHORIZONTAIS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA TOTAL (ha)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 10\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10, até 30 \r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 30, até 50\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 50\r\n\r\nOs cemitérios verticais são classificados em porte médio.\r\n\r\n6.12 - COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA DO DEPÓSITO (m2)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 50\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 50, até 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\n6.13 - CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA DO LABORATÓRIO / DEPÓSITO (m²)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 20\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 20, até 50\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50\r\n\r\n6.14 - CORTES E ATERROS PARA NIVELAMENTO DE GREIDE\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVOLUME DO CORTE E ATERRO (m³)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 5.000\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 5.000, até 50.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 50.000, até 100.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n6.15 - CULTIVO DE CANA DE AÇÚCAR COM IRRIGAÇÃO PELO MÉTODO DE ASPERSÃO\r\n\r\nEsses empreendimentos são classificados em porte mínimo.\r\n\r\n6.16 - DRAGAGENS\r\n\r\nInclui dragagens em canais de navegação.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVOLUME DRAGADO (m³)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 10.000\r\n\r\nPequeno \r\n\r\nacima de 10.000, até 100.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100.000, até 500.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 500.000, até 2.000.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 2.000.000\r\n\r\n6.17 - DRENAGENS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVAZÃO (m³/s) - tempo de recorrência de 10 anos\r\n\r\nPequeno (microdrenagem)\r\n\r\naté 6\r\n\r\nMédio (mesodrenagem)\r\n\r\nacima de 6, até 10\r\n\r\nGrande (macrodrenagem)\r\n\r\nacima de 10 \r\n\r\n6.18 - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE EMISSÁRIOS TERRESTRES E SUBMARINOS\r\n\r\nESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVAZÃO (L/s)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 15\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 15, até 70\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 70, até 300\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 300, até 900\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 900\r\n\r\nREDES COLETORAS, LINHAS DE RECALQUE, COLETORES-TRONCO E INTERCEPTORES\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nEXTENSÃO (km)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 15\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 15, até 75\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 75, até 300\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 300, até 900\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 900\r\n\r\nEMISSÁRIOS TERRESTRES E SUBMARINOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nEXTENSÃO (km)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 0,5\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 0,5, até 2\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 2, até 4\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 4\r\n\r\n6.19 - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, CAPTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E IRRIGAÇÃO\r\n\r\nESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVAZÃO (L/s)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 30\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 30, até 150\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 150, até 500\r\n\r\nGrande \r\n\r\nacima de 500, até 1.500\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 1.500\r\n\r\nREDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nEXTENSÃO (km)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 15\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 15, até 75\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 75, até 300\r\n\r\nGrande \r\n\r\nacima de 300, até 900\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 900\r\n\r\nCAPTAÇÕES DE ÁGUA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVAZÃO (L/s)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 30\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 30, até 150\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 150, até 500\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 500, até 1.500\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 1.500\r\n\r\n6.20 - ESTOCAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE DA CENTRAL (t)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 2.500\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 2.500 até, 10.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10.000, até 50.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50.000 até 100.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n6.21 - ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES EM RIOS, LAGOAS E MAR ABERTO (PEA E GEA)\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO DE EMBARCAÇÕES\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 10\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 10, até 50\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 50, até 150\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 150\r\n\r\n6.22 - ESTAÇÕES RÁDIO BASE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR\r\n\r\nEsses empreendimentos são classificados em porte pequeno.\r\n\r\n6.23 - EXTRAÇÃO MINERAL\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE AREIA E AREOLA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPRODUÇÃO (m³/mês)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 20.000 \r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 20.000, até 50.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50.000, até 80.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 80.000 \r\n\r\nEXTRAÇÃO DE ARGILA E SAIBRO\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPRODUÇÃO (m³/mês)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 5.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 5.000, até 10.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 10.000\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE ROCHA PARA BRITA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPRODUÇÃO (m³/mês)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 15.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 15.000, até 30.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 30.000, até 60.000\r\n\r\nExcepcional \r\n\r\nacima 60.000\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL E DE ROCHA PARA CONSTRUÇÃO E PARA REVESTIMENTO\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVOLUME (m³/mês)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 500\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 500, até 1.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 1.000, até 2.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 2.000\r\n\r\nEXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVAZÃO (L/s)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 12\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 12, até 120\r\n\r\nGrande \r\n\r\nacima de 120, até 1.200\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 1.200\r\n\r\n6.24 - INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS\r\n\r\nINCINERADORES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E URBANOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE (t/ano)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 6.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 6.000, até 12.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 12.000\r\n\r\nCREMATÓRIOS E INCINERADORES DE RESÍDUOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE (kg/h)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 100\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100, até 500\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 500\r\n\r\n6.25 - INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nInclui unidades auxiliares de apoio industrial e serviços de natureza industrial\r\n\r\nPESO\r\n\r\nPARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO\r\n\r\nÁREA TOTAL CONSTRUÍDA (m2)\r\n\r\nNÚMERO DE EMPREGADOS\r\n\r\n0,5\r\n\r\naté 500\r\n\r\naté 10\r\n\r\n1\r\n\r\nacima de 500, até 2.000\r\n\r\nacima de 10, até 100\r\n\r\n2\r\n\r\nacima de 2 000, até 10.000\r\n\r\nacima de 100, até 500\r\n\r\n3\r\n\r\nacima de 10 000, até 40.000\r\n\r\nacima de 500, até 2.000\r\n\r\n4\r\n\r\nacima de 40.000\r\n\r\nacima de 2.000\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA DOS PESOS (M)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nM = 0,5\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n0,5 M £1\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1 M £ 2\r\n\r\nGrande\r\n\r\n2 M £ 3\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nM 3\r\n\r\n6.26 - INSTALAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇÕES (ESTALEIROS)\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA OPERACIONAL (m²)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 10.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10.000, até 40.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 40.000, até 100.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n6.27 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE ASSENTAMENTO RURAL\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (ha)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 500\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 500, até 3.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 3.000, até 5.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 5.000\r\n\r\nPESO\r\n\r\nFATOR CONDICIONANTE\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n10\r\n\r\nSitua-se em área frágil ou em seu entorno (ver o Anexo desta norma)\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nPrevê alterações em corpos d'água ou modifica drenagem natural\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nPrevê cortes e aterros\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nPrevê remoção de vegetação\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nSOMATÓRIO DAS PARCELAS DE\r\n\r\nPESO X VALOR\r\n\r\nBaixo\r\n\r\n0 a 9\r\n\r\nMédio\r\n\r\n10 a 24\r\n\r\nAlto\r\n\r\n24 a 34\r\n\r\n6.28 - DUTOS DE GÁS E PONTOS DE DISTRIBIÇÃO DE GÁS (CITY GATES)\r\n\r\nOs pontos de entrega de gás são classificados em porte pequeno.\r\n\r\nGASODUTOS, REDES E RAMAIS DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPRESSÃO (bar)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 4,2\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 4,2, até 19\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 19\r\n\r\n6.29 - PORTOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nRETROÁREA (ha)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 10\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10, até 20\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 20\r\n\r\n6.30 - POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES E BASES DE ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nInclui retalhista, base de abastecimento e distribuição.\r\n\r\nOs postos exclusivamente para abastecimento com GNV são enquadrados em porte PEQUENO.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nTANCAGEM (m3)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 60\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 60, até 150\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 150, até 10.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 10.000, até 100.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n6.31 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE TERCEIROS.\r\n\r\nEsses serviços são enquadrados em porte mínimo.\r\n\r\n6.32 - SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTÊNCIA APARENTE (MVA)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 40\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 40, até 80\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 80\r\n\r\n6.33 - TERMINAIS\r\n\r\nInclui terminais de minério, de petróleo, de produtos químicos e de cargas diversas.\r\n\r\nPESO\r\n\r\nPARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO\r\n\r\nÁREA TOTAL CONSTRUÍDA (m2)\r\n\r\nNÚMERO DE EMPREGADOS\r\n\r\n0,4\r\n\r\naté 500\r\n\r\naté 10\r\n\r\n1\r\n\r\nacima de 500, até 2.000\r\n\r\nacima de 10, até 100\r\n\r\n2\r\n\r\nacima de 2.000, até 10.000\r\n\r\nacima de 100, até 500\r\n\r\n3\r\n\r\nacima de 10.000, até 40.000\r\n\r\nacima de 400, até 2.000\r\n\r\n4\r\n\r\nacima de 40.000\r\n\r\nacima de 2.000\r\n\r\nPORTE DA ATIVIDADE\r\n\r\nMÉDIA ARITMÉTICA (M) DOS PESOS\r\n\r\nMínimo\r\n\r\nM £ 0,5\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n0,5 M £1\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1 M £ 2\r\n\r\nGrande\r\n\r\n2 M £ 3\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nM 3\r\n\r\n6.34 - TRANSPORTE DE RESÍDUOS E PRODUTOS QUÍMICOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nNÚMERO DE VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 5\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 5 até 10\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 10 até 50\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 50 até 100\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 100\r\n\r\n6.35 - TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS\r\n\r\nEssas obras são enquadradas em porte grande.\r\n\r\n6.36 - TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS \r\n\r\nTRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nVAZÃO (L/s)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 10\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 10, até 50\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 50, até 250\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 250, até 750\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 750\r\n\r\n6.37 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, INCLUSIVE PREPARO DE RESÍDUOS PARA CO-PROCESSAMENTO, INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, INCLUSIVE PREPARO DE RESÍDUOS PARA O COPROCESSAMENTO, INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE (t/ano)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 10.000\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 10.000, até 100.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100.000, até 300.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 300.000, até 500.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 500.000\r\n\r\nCO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNOS DE CLINQUER\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nCAPACIDADE DO FORNO DE CLINQUER (t/ano)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 200.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 200.000, até 500.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 500.000, até 1.000.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 1.000.000\r\n\r\n6.38 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, TURÍSTICOS E DE LAZER E ÁREAS PARA USO EXCLUSIVAMENTE INDUSTRIAL\r\n\r\nInclui edificações residenciais e comerciais, loteamentos residenciais ou industriais, conjuntos habitacionais, complexos turísticos, parques temáticos, zonas estritamente industriais e distritos industriais.\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA DE INTERVENÇÃO (m²)\r\n\r\nMínimo\r\n\r\naté 2.000\r\n\r\nPequeno\r\n\r\nacima de 2.000, até 20.000\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 20.000, até 100.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 100.000, até 500.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 500.000\r\n\r\nPESO\r\n\r\nFATOR CONDICIONANTE\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n10\r\n\r\nSitua-se em área frágil ou em seu entorno (ANEXO I)\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nPrevê cortes e aterros\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nPrevê alterações em corpos d'água ou modifica drenagem natural\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nPrevê remoção de vegetação\r\n\r\nnão\r\n\r\n0\r\n\r\nsim\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nQuanto ao esgotamento sanitário\r\n\r\nsistema público\r\n\r\n0\r\n\r\nsistema particular\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nQuanto à coleta de lixo\r\n\r\nsistema público\r\n\r\n0\r\n\r\nsistema particular\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nQuanto ao abastecimento de água\r\n\r\nsistema público\r\n\r\n0\r\n\r\nuso de poços, nascentes ou cursos de água\r\n\r\n1\r\n\r\nPOTENCIAL POLUIDOR\r\n\r\nSOMATÓRIO DAS PARCELAS DE\r\n\r\nPESO X VALOR\r\n\r\nBaixo\r\n\r\n0 a 18\r\n\r\nMédio\r\n\r\n19 a 35\r\n\r\nAlto\r\n\r\n36 a 43\r\n\r\n6.39 - USINA HIDRELÉTRICA E EÓLICA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTÊNCIA INSTALADA (MW)\r\n\r\nPequena\r\n\r\naté 30\r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 30, até 1.000\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 1.000, até 10.000\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 10.000\r\n\r\n6.40 - USINA TERMELÉTRICA\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nPOTÊNCIA INSTALADA (MW)\r\n\r\nMédio\r\n\r\naté 450\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 450, até 700\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\nacima de 700\r\n\r\n6.41- ESTOCAGEM DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS\r\n\r\nPORTE\r\n\r\nÁREA (m2)\r\n\r\nPequeno\r\n\r\naté 100 \r\n\r\nMédio\r\n\r\nacima de 100, até 200\r\n\r\nGrande\r\n\r\nacima de 200\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nÁREAS FRÁGEIS\r\n\r\nEncostas ou partes destas, com declividade igual ou superior a 24% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nEncostas com declividade igual ou superior a 10% (dez por cento), nas áreas costeiras.\r\n\r\nMatas ou Florestas - ecossistemas complexos nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protegem o solo sobre o impacto direto do sol, vento e precipitações.\r\n\r\nRestingas - acumulações arenosas litorâneas, paralelas à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzida por sedimentos transportados pelo mar, onde se encontram associações vegetais mistas características, comumente conhecidas como \"vegetação de restinga\".\r\n\r\nDunas - acumulações arenosas litorâneas produzidas pela ação do vento no todo, ou em parte, estabilizadas ou fixadas pela vegetação.\r\n\r\nÁreas brejosas - terreno molhado ou saturado de água, algumas vezes alagável de tempos em tempos, coberto com vegetação natural própria na qual predominam arbustos integrados com gramíneas rasteiras e algumas espécies arbóreas.\r\n\r\nManguezais - \"ecossistemas litorâneos\" que ocorrem em terrenos baixos sujeitos à ação das marés, localizados em áreas relativamente abrigadas como baías, estuários e lagunas e são normalmente constituídos de vazas lodosas recentes, as quais se associam tipo particular de flora e fauna.\r\n\r\nÁreas de endemismo - isolamento de uma ou muitas espécies em um espaço terrestre, após uma evolução genética diferente daquelas ocorridas em outras regiões.\r\n\r\nÁreas que abriguem espécies ameaçadas de extinção.\r\n\r\nSítios arqueológicos - áreas destinadas a proteger vestígios de ocupação pré-histórica humana contra quaisquer alterações e onde as atividades são disciplinadas e controladas de modo a não prejudicar os valores a serem preservados.\r\n\r\nÁreas de influência de nascentes ou olho d'água, reservatórios, cursos de rios, lagoas, lagunas e praias.\r\n\r\nId: 958352"
                    ],
                    "958585": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CONEMA Nº 24, DE 07 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A NA-051.R-9 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 07/05/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02.12.2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.12.2009, que dispôs sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/203.664/2001, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e mandar publicar, a NA-051.R-9 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERI MENTOS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, aprovada na reunião do CONEMA de 07/05/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nNA-051.R-9 - INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer os valores e os critérios de indenização ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, bem como de suas averbações.\r\n\r\n2 - LEGISLAÇÃO BÁSICA\r\n\r\n2.1 - LEGISLAÇÃO FEDERAL\r\n\r\n2.1.1 - Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nos 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.\r\n\r\n2.2 - LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2.2.1 - Decreto n° 41.968, de 29 de julho de 2009 - Regulamenta a Lei n° 5.067, de 09 de julho de 2007, no que se refere a empreendimentos de silvicultura econômica, definidos como pequena e média escala, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2.2 - Decreto nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências.\r\n\r\n2.2.3 - Deliberação CECA nº 4.140, de 12 de março de 2002 - Dispõe sobre o processo de licenciamento simplificado para empreendimentos de cultivo de cana de açúcar, que adotem o método de irrigação por aspersão.\r\n\r\n2.2.4 - MN-050 - Classificação de Atividades Poluidoras, aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA.\r\n\r\n3 - CUSTOS DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE LICENÇAS\r\n\r\n3.1 - Os custos referentes à análise dos requerimentos de licenças ambientais são os estabelecidos na Tabela 1 desta norma, exceto para empreendimentos de silvicultura econômica de médio porte (até 200 hectares) e de aquicultura, cujos custos são apresentados nas Tabelas 2 e 3.\r\n\r\nSerão indenizados ao INEA em até 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, iniciando-se na ocasião da entrega do requerimento, cujo valor não deve ser inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), exceto nos casos de parcela única inferior a este valor.\r\n\r\n3.2 - Será aplicada, automaticamente, uma redução de 50% (cinquenta por cento) no valor da indenização dos custos de análise de licenciamento às microempresas e empresas de pequeno porte, assim definidas pela Lei Complementar nº 123/2006, a título de tratamento diferenciado e favorecido, como determina a referida Lei, mediante apresentação de documento comprobatório atualizado emitido pelo órgão competente.\r\n\r\nO mesmo critério será aplicado às atividades agropecuárias e agrossilvopastoris cujas receitas se equipararem às definidas na referida lei complementar.\r\n\r\n3.3 - Para enquadramento dos empreendimentos e atividades nas classes da Tabela 1, devem ser definidos seu porte e potencial poluidor, de acordo com os critérios detalhados no MN-050 - Classificação de Atividades Poluidoras. \r\n\r\n3.4 - No caso de empreendimentos cujas unidades tenham sido codificadas separadamente, será cobrada a soma dos custos de análise referentes a cada uma das unidades.\r\n\r\n3.5 - Se durante a análise do requerimento de licença ficar constatado que houve cobrança indevida, a mais ou a menos, a diferença será cobrada antes da entrega da licença, ou ressarcida mediante solicitação do requerente.\r\n\r\n3.6 - Quando a licença ambiental tiver sido requerida mas não concedida nem indeferida antes da conclusão da implantação do empreendimento, não será cobrado o custo de análise de requerimento de Certidão de Regularidade Ambiental.\r\n\r\n3.7 - Quando não for possível estabelecer o valor do custo da análise do requerimento de licença no ato da solicitação, será cobrado o menor valor de custo de análise do tipo de licença requerida, conforme Tabela 1, e ao longo da análise será calculada a diferença a ser cobrada antes da entrega da licença. \r\n\r\n3.8 - Não se sujeitam ao ressarcimento dos custos de análise dos requerimentos de licenças as obras ou atividades executadas diretamente pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, especificamente nas áreas de saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos) e habitação popular, atividades caracterizadamente vinculadas à melhoria da qualidade ambiental das cidades e populações, desde que executadas por pessoa jurídica de direito público ou empresa pública e sociedade de economia mista na condição de prestadoras de serviço público.\r\n\r\n3.9 - Nas hipóteses mencionadas no item 3.8, quando as obras ou atividades forem transferidas ou delegadas a pessoas jurídicas de direito privado não integrantes da Administração Pública, os custos da análise dos requerimentos de licenças ambientais serão pagos por essas pessoas jurídicas.\r\n\r\nTabela 1 - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais (em UFIR-RJ)\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\n1(*)\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\nF\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE LICENÇA\r\n\r\nPrévia (LP)\r\n\r\n561\r\n\r\n954\r\n\r\n561\r\n\r\n753\r\n\r\n954\r\n\r\n2.752\r\n\r\n2.752\r\n\r\n7.684\r\n\r\n1.387\r\n\r\n1.302\r\n\r\n9.283\r\n\r\n23.373\r\n\r\n1.913\r\n\r\n4.667\r\n\r\n23.373\r\n\r\n5.475\r\n\r\n13.877\r\n\r\n17.790\r\n\r\n30.268\r\n\r\n34.408\r\n\r\nInstalação (LI)\r\n\r\n721\r\n\r\n1.227\r\n\r\n721\r\n\r\n968\r\n\r\n1.227\r\n\r\n3.538\r\n\r\n3.538\r\n\r\n9.879\r\n\r\n1.833\r\n\r\n2.578\r\n\r\n12.632\r\n\r\n30.631\r\n\r\n3.657\r\n\r\n7.015\r\n\r\n30.631\r\n\r\n8.373\r\n\r\n18.663\r\n\r\n24.481\r\n\r\n42.956\r\n\r\n51.125\r\n\r\nOperação (LO)\r\n\r\n641\r\n\r\n1.090\r\n\r\n641\r\n\r\n860\r\n\r\n1.090\r\n\r\n3.145\r\n\r\n3.145\r\n\r\n8.782\r\n\r\n1.420\r\n\r\n1.766\r\n\r\n11.015\r\n\r\n26.176\r\n\r\n2.491\r\n\r\n5.658\r\n\r\n26.176\r\n\r\n6.390\r\n\r\n16.884\r\n\r\n22.460\r\n\r\n34.896\r\n\r\n40.680\r\n\r\nSimplificada (LAS)\r\n\r\n801\r\n\r\n1.363\r\n\r\n801\r\n\r\n1.075\r\n\r\n1.363\r\n\r\n3.931\r\n\r\n3.931\r\n\r\n10.977\r\n\r\nPrévia e de Instalação (LPI)\r\n\r\n897\r\n\r\n1.527\r\n\r\n897\r\n\r\n1.204\r\n\r\n1.527\r\n\r\n4.403\r\n\r\n4.403\r\n\r\n12.294\r\n\r\n2.254\r\n\r\n2.716\r\n\r\n15.341\r\n\r\n37.803\r\n\r\n3.899\r\n\r\n8.177\r\n\r\n37.803\r\n\r\n9.694\r\n\r\n22.778\r\n\r\n29.590\r\n\r\n51.257\r\n\r\n59.873\r\n\r\nInstalação e Operação (LIO)\r\n\r\n953\r\n\r\n1.622\r\n\r\n953\r\n\r\n1.279\r\n\r\n1.622\r\n\r\n4.678\r\n\r\n4.678\r\n\r\n13.063\r\n\r\n2.277\r\n\r\n3.040\r\n\r\n16.553\r\n\r\n39.765\r\n\r\n4.304\r\n\r\n8.871\r\n\r\n39.765\r\n\r\n10.334\r\n\r\n24.883\r\n\r\n32.859\r\n\r\n54.496\r\n\r\n64.264\r\n\r\nOperação e Recuperação (LOR)\r\n\r\n1.041\r\n\r\n1.772\r\n\r\n1.041\r\n\r\n1.398\r\n\r\n1.772\r\n\r\n5.110\r\n\r\n5.110\r\n\r\n14.270\r\n\r\n1.846\r\n\r\n2.296\r\n\r\n14.320\r\n\r\n34.029\r\n\r\n3.238\r\n\r\n7.355\r\n\r\n34.029\r\n\r\n8.307\r\n\r\n21.949\r\n\r\n29.198\r\n\r\n45.365\r\n\r\n52.884\r\n\r\nRecuperação (LAR)\r\n\r\n561\r\n\r\n954\r\n\r\n561\r\n\r\n753\r\n\r\n954\r\n\r\n2.752\r\n\r\n2.752\r\n\r\n7.684\r\n\r\n1.283\r\n\r\n1.805\r\n\r\n8.842\r\n\r\n21.442\r\n\r\n2.560\r\n\r\n4.911\r\n\r\n21.442\r\n\r\n5.861\r\n\r\n13.064\r\n\r\n17.137\r\n\r\n30.069\r\n\r\n35.788\r\n\r\n*nos casos em que for exigido o licenciamento, como previsto no § 2º do artigo 4º do Decreto Estadual nº 42.149/09.\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n1A - porte mínimo / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3C - porte grande / potencial poluidor baixo\r\n\r\n1B - porte pequeno / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n3D - porte excepcional / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n2A - porte mínimo / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4A - porte pequeno / potencial poluidor alto\r\n\r\n2B - porte mínimo / potencial poluidor médio\r\n\r\n4B - porte médio / potencial poluidor médio\r\n\r\n2C - porte pequeno / potencial poluidor baixo\r\n\r\n4C - porte excepcional / potencial poluidor baixo\r\n\r\n2D - porte médio / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n5A - porte médio / potencial poluidor alto\r\n\r\n2E - porte médio / potencial poluidor baixo\r\n\r\n5B - porte grande / potencial poluidor médio\r\n\r\n2F - porte grande / potencial poluidor insignificante\r\n\r\n6A - porte grande / potencial poluidor alto\r\n\r\n3A - porte mínimo / potencial poluidor alto\r\n\r\n6B - porte excepcional / potencial poluidor médio\r\n\r\n3B - porte pequeno / potencial poluidor médio\r\n\r\n6C - porte excepcional / potencial poluidor alto\r\n\r\nTabela 2 - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais simplificadas, para silvicultura econômica de média escala - até 200 ha\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nRegião Hidrográfica\r\n\r\nAltitude\r\n\r\nÁrea do empreendimento (ha)\r\n\r\nCusto/ha\r\n\r\nII - Guandu\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIII - Médio Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIV- Piabanha\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 10\r\n\r\n2,60\r\n\r\nV - Baía de Guanabara\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVI - Lagos São João\r\n\r\n-\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nVII - Dois Rios\r\n\r\naté 800 m\r\n\r\n14 a 200\r\n\r\n2,60\r\n\r\nacima de 800 m\r\n\r\naté 14\r\n\r\n2,70\r\n\r\nVIII - Macaé e das Ostras\r\n\r\n-\r\n\r\n20 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nIX - Baixo Paraíba do Sul\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nX - Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n40 a 200\r\n\r\n2,70\r\n\r\nref. Resolução CONEMA nº 016, de 19 de novembro de 2009.\r\n\r\nTabela 3 - Custos de análise de requerimentos de licenças ambientais para aquicultura \r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nLAS\r\n\r\nLP\r\n\r\nLPI\r\n\r\nLI\r\n\r\nLO\r\n\r\nPiscicultura, ranicultura e carcinicultura de água doce em tanques escavados\r\n\r\n100/ha\r\n\r\n200/ha\r\n\r\n500/ha\r\n\r\n400/ha\r\n\r\n300/ha\r\n\r\nPiscicultura de água doce e marinha/estuarina e carcinicultura de água doce, em tanques-rede\r\n\r\n400/1.000 m³\r\n\r\n800/1.000 m³\r\n\r\n2.000/1.000 m³\r\n\r\n1.600/1.000 m³\r\n\r\n1.200/1.000 m³\r\n\r\nCarcinicultura marinha\r\n\r\n200/ha\r\n\r\n400/ha\r\n\r\n1.000/ha\r\n\r\n800/ha\r\n\r\n300/ha\r\n\r\nMalacocultura marinha/estuarina\r\n\r\n100/ha\r\n\r\n200/ha\r\n\r\n500/ha\r\n\r\n400/ha\r\n\r\n300/ha\r\n\r\nAlgicultura\r\n\r\n100/ha\r\n\r\n200/ha\r\n\r\n500/ha\r\n\r\n400/ha\r\n\r\n300/ha\r\n\r\nRanicultura\r\n\r\n0,25/m²\r\n\r\n2/m²\r\n\r\n5/m²\r\n\r\n4/m²\r\n\r\n3/m²\r\n\r\nObs.: As frações de hectare serão cobradas proporcionalmente.\r\n\r\n4 - CUSTOS DE ANÁLISE DE ESTUDOS COMPLEMENTARES\r\n\r\nOs custos referentes à análise de estudos complementares são indenizados ao INEA no ato da entrega desses estudos. \r\n\r\nTabela 4 - Custos de análise de Estudos de Impacto Ambiental - EIA\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nPotencial Poluidor\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAlto\r\n\r\nMínimo \r\n\r\n4.285\r\n\r\n5.473\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n5.077\r\n\r\n6.265\r\n\r\nMédio\r\n\r\n13.236\r\n\r\n16.403\r\n\r\nGrande\r\n\r\n28.662\r\n\r\n33.413\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n54.187\r\n\r\n60.522\r\n\r\nTabela 5 - Custos de análises de Relatórios Ambientais Simplificados - RAS\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nPorte\r\n\r\nValor \r\n\r\nMínimo \r\n\r\n3.691\r\n\r\nPequeno\r\n\r\n4.087\r\n\r\nMédio\r\n\r\n10.068\r\n\r\nGrande\r\n\r\n23.911\r\n\r\nExcepcional\r\n\r\n47.852\r\n\r\n5 - CUSTOS DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES, CERTIFICADOS E AVERBAÇÕES\r\n\r\n5.1 - Os custos referentes à análise de requerimentos de autorizações, certidões e certificados, são os estabelecidos na Tabela 6, exceto os dos Certificados de Credenciamento de Laboratório (CCL) que constam da Tabela 7. Devem ser indenizados ao INEA no ato de requerimento desses documentos.\r\n\r\n5.2 - Os custos referentes à análise de requerimentos de averbações são os estabelecidos na Tabela 8. Devem ser indenizados ao INEA no ato de recebimento desses documentos.\r\n\r\nTabela 6 - Custos de análises de requerimentos autorizações, certidões e certificados (em UFIR-RJ)\r\n\r\nTipo de Documento\r\n\r\nValor\r\n\r\nAutorização Ambiental (AA)\r\n\r\nPerfuração de poços tubulares em aquíferos\r\n\r\n50/poço\r\n\r\nTamponamento de poços tubulares em aqüíferos\r\n\r\n25/poço\r\n\r\nSupressão de vegetação nativa\r\n\r\n200/ha\r\n\r\nIntervenção legal em APP\r\n\r\n1.000\r\n\r\nLicenciamento de empreendimento que afete UC estadual ou sua zona de amortecimento\r\n\r\nisento\r\n\r\nMovimentação de resíduos\r\n\r\n500\r\n\r\nExecução de obras emergenciais de caráter privado\r\n\r\n500\r\n\r\nOutros tipos de autorização\r\n\r\n300\r\n\r\nCertidão Ambiental (CA)\r\n\r\nAnuência a outros órgãos públicos em relação à conformidade do licenciamento ambiental\r\n\r\nisento\r\n\r\nCorte de vegetação exótica\r\n\r\n25/ha\r\n\r\nAprovação de área de Reserva Legal\r\n\r\n25\r\n\r\nBaixa de responsabilidade pela gestão ambiental de empreendimento.\r\n\r\nisenta\r\n\r\nCumprimento de condicionantes de licença ou autorização\r\n\r\n25\r\n\r\nRegularidade ambiental\r\n\r\nsoma dos custos de análise da LP e da LI da classe do empreendimento\r\n\r\nUso insignificante de recurso hídrico\r\n\r\n50/captação\r\n\r\nInexistência de dívidas financeiras referentes às infrações ambientais praticadas\r\n\r\n25\r\n\r\nInexigibilidade de licenciamento\r\n\r\n100\r\n\r\nDemarcação de faixa marginal de proteção\r\n\r\n4/m\r\n\r\nReserva hídrica\r\n\r\n200/captação\r\n\r\nOutros tipos de certidão\r\n\r\n25\r\n\r\nCertificado de Registro para Medição de Emissão Veicular (CREV)\r\n\r\n1.000\r\n\r\nOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (OUT)\r\n\r\n200/ponto de captação ou de lançamento\r\n\r\nTermo de Encerramento (TE)\r\n\r\n100\r\n\r\nTermo de Responsabilidade\r\n\r\nisento\r\n\r\nTabela 7 - Custos de análises de requerimentos de Certificados de Credenciamento de Laboratório - CCL\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nNúmero de Parâmetros (P)\r\n\r\nValor \r\n\r\nP d 10\r\n\r\n2.200\r\n\r\n10 P d 40\r\n\r\n2.640\r\n\r\n40 P d 70\r\n\r\n3.080\r\n\r\nP 70\r\n\r\n3.960\r\n\r\nref. Deliberação CECA/CN nº 4855, de 19 de julho de 2007.\r\n\r\nTabela 8 - Custos de análises de pedidos de averbação de licenças\r\n\r\n(em UFIR-RJ)\r\n\r\nTipo de Averbação\r\n\r\nValor\r\n\r\nRetificação de erro material do INEA\r\n\r\nisento\r\n\r\nAlteração do endereço do escritório/sede\r\n\r\n100\r\n\r\nAlteração de nome empresarial\r\n\r\n100\r\n\r\nAlteração da titularidade nos casos previstos (outra empresa/entidade)\r\n\r\n100\r\n\r\nInclusão, exclusão ou alteração de condição de validade\r\n\r\n20%(*)\r\n\r\nAlteração de atividade nos casos previstos no inciso VII do Art. 17 do Decreto nº 42.159\r\n\r\n20%(*)\r\n\r\n(*) Percentual do custo da análise da licença que será averbada.\r\n\r\n6 - CUSTOS DE EMISSÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS\r\n\r\nPara expedição da 2ª via de licenças, autorizações, certidões e certificados ambientais é cobrado o valor de 25 (vinte e cinco) UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 958585"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "957688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.226/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução de RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA E CADASTRO NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DA BARRAGEM DO RIO GUAPI-AÇU, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ, em favor da firma HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 110/2008-SERLA, assinado em 31/07/2008, objeto do processo n° E-07/101.107/2008.\r\n\r\nId: 957688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "958339": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 037\r\n\r\nDE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Nova Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES VELINHA - mat. 1445-6 - Presidente\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONZALEZ LOPEZ - mat. 0249-0 - Membro\r\n\r\nRODRIGO ALVES MOTA - mat. 1549-5 - Membro\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA- mat- 0688-2- Membro Substituto Eventual do Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nCELINE OLIVEIRA BUENO DE SOUZA RAMOS - mat. 1455-5 ODILÉIA BELCHIOR DE ALMEIDA - mat. 1135-5\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 958339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "958038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.186/2010 - Considerando os pronunciamentos da Douta Assessoria Jurídica desta Empresa e da Assessoria Interna, às fls. 05 e 06, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV do título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei n° 287 de 04/12/79, AUTORIZO que seja acrescido de 01 (uma) cota de 12 (doze) adiantamentos ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado Decreto Regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa, no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 958038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "957925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.066/2010 - NELZELUCI ANDRADE, matrícula nº 164736-1, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 010.5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ. AUTORIZO a fixação de proventos de inatividade a partir de 12/05/2010.\r\n\r\nId: 957925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "957934": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nNOMEIA REPRESENTANTES PARA A COMISSÃO INTERSETORIAL ESTADUAL DE PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 2.554 de 14 de maio de 1996 e segundo o que determina a Lei Federal nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em conformidade com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomeiar, conforme decidido em Plenária, os representantes, deste CEAS/RJ na Comissão Intersetorial Estadual de Pró-Convivência Familiar e Comunitária, sendo:\r\n\r\nTITULAR GOVERNAMENTAL\r\n\r\nSUPLENTE \r\n\r\nGOVERNAMENTAL\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nDenise Luizete BerwangerCEAS/RJ\r\n\r\nJosé Marcio Severo\r\n\r\nCOEGEMAS\r\n\r\nCarlos Alexandre Monteiro\r\n\r\nASPAS\r\n\r\nJosemar de Andrade Castro \r\n\r\nUSUÁRIO\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2010\r\n\r\nDEISE GRAVINA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 957934"
                    ],
                    "957868": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO Nº 10 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, e conforme Assembléia Ordinária realizada em 17 de março de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Calendário para as etapas preparatórias da Assembléia de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para a Gestão 2010/2012 do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL\r\n\r\nData\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27 de abril\r\n\r\nDesignação da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nAté 15 de maio \r\n\r\nPublicação do calendário eleitoral e Comissão Eleitoral em DOERJ.\r\n\r\n18 de maio \r\n\r\nAprovação do Edital da Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2010/2012.\r\n\r\nAté 25 de maio \r\n\r\nPublicação do Edital da Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para a gestão 2010/2012 em DOERJ.\r\n\r\n25 de maio a 30 de junho\r\n\r\nPrazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida no edital perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.\r\n\r\n02 de julho\r\n\r\nPrazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e candidatas.\r\n\r\n05 de julho\r\n\r\nPublicação no DOERJ da relação das entidades da sociedade civil habilitada.\r\n\r\n08 de julho\r\n\r\nPrazo pra ingressar com recurso ou manifestação contrária junto à Subcomissão de Recurso.\r\n\r\n12 de julho\r\n\r\nPrazo final para julgamento de recursos e apreciação de manifestações contrárias apresentadas.\r\n\r\n15 de julho\r\n\r\nPrazo final para publicação no DOERJ do ato de homologação da relação de representantes das entidades da sociedade civil, candidatas ao pleito como eleitor (as) e candidatos (as) e o resultado do julgamento de recursos e manifestações contrárias.\r\n\r\n20 de julho\r\n\r\nAssembléia de Eleição.\r\n\r\nAté 30 de julho\r\n\r\nPrazo final para publicação do resultado das eleições do COJUERJ.\r\n\r\n17 de agosto\r\n\r\nPosse dos Conselheiros (as) do COJUERJ gestão 2010/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Assembléia de Eleição reunir-se-á no dia 20 de julho de 2010, no Auditório do CEDIM. Localizado na Rua Camerino, n° 51 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Av. General Justo, n° 275 - Sl. 402 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - tel.: (21) 2332-6085 - Fax (21) 2332-7175, e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\n.\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.4.2010.\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO Nº 11 DE 27 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2010/2012 PARA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, e conforme Assembléia Ordinária realizada em 17 de março de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir e designar a Comissão Eleitoral para acompanhar o Processo Eleitoral das Entidades da Sociedade Civil Gestão 2010/2012 do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ.\r\n\r\n§ 1º - Para coordenação do processo de habilitação de representantes da Sociedade Civil instituída pelo COJUERJ uma Comissão Eleitoral, integrada por 3 (três) conselheiros(as).\r\n\r\n§ 2º - Somente os (as) conselheiros (as) e entidades que não concorrem ao pleito eleitoral poderão compor a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n§ 3º - A Comissão Eleitoral elegerá entre seus pares um Presidente e um Vice-Presidente.\r\n\r\n§ 4º - Compete à Comissão Eleitoral a elaboração do Regimento para a condução dos trabalhos da Assembléia de Eleição.\r\n\r\n§ 5º - O COJUERJ elegerá, em reunião plenária, a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n§ 6º - A Comissão Eleitoral coordenará os procedimentos eleitorais até a instalação da Assembléia de Eleição.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Eleitoral terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - analisar a documentação das entidades da sociedade civil;\r\n\r\nII - habilitar as entidades da sociedade civil;\r\n\r\nIII - divulgar as entidades da sociedade civis habilitadas e não habilitadas ao processo de eleição.\r\n\r\n§ 1º - Para habilitação, as entidades da sociedade civil ou organização deverão indicar o segmento a que pertence, observados seu estatuto e relatórios de atividades.\r\n\r\n§ 2º - Caso a entidade ou organização não indique o segmento a que pertence caberá pedido de diligência pela Comissão Eleitoral, no prazo estabelecido, sob pena de não habilitação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Eleitoral terá as atribuições de analisar, julgar e divulgar as deliberações sobre os recursos dos representantes das entidades da sociedade civil que requererem revisão das decisões.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente se admitirá recurso de representantes das entidades civis no caso de não habilitação do seu próprio pedido.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam designados os membros da Comissão Eleitoral do COJUERJ, a seguir: \r\n\r\nAllan Borges - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nDenise Corecha Rosa Alves - Secretaria de Estado de Educação; e\r\n\r\nFernando da Silva Motta - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nArt. 5º - Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Av. General Justo, n° 275 - Sl. 402 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - tel.: (21) 2332-6085 - Fax (21) 2332-7175, e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28.4.2010.\r\n\r\nId: 957868"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "958131": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2010 \r\n\r\nAPOSENTA IZABEL NAGEM, Técnico de Nível Superior, Economia Doméstica, matrícula nº 18/2011-5, no grupo V, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200814/2010.\r\n\r\nId: 958131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "957717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.04.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201676/2009 - ELIZABETH FRANCO AZEVEDO RAMOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2706. Concedo a servidora o benefício abono permanência. \r\n\r\nDE 30.04.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200595/2006 - ROBERTO MAURÍCIO DA FONSECA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4745. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, totalizando 153 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200679/2010 - HERMIRO RODRIGUES DE MELO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3122. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 337 dias de exercício. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130506/1993 - ROBERTO MAURÍCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4745. Anote-se para fins de aposentadoria e triênio o tempo de serviço prestado a CIA - Imobiliária de Brasília e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do RJ, totalizando 3.656 dias de exercício. \r\n\r\nDE 03.05.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-12/130956/1991 - NAILDA GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3903. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 11.05.2004 a 10.05.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200594/2010 - MARIA DO CARMO SANTOS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2594. Concedo 21 (vinte e hum) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 15.09.1972 a 14.09.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200815/2010 - VICENTE GUILHERME VIDAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4846. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos de 26.04.1990 a 16.09.2009. \r\n\r\nId: 957717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "958516": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETE/EMOP Nº 22\r\n\r\nDE 14 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SecretáriA de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, e no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Centro Turístico Michael Jackson no Morro Dona Marta no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: maio/2010; Término: junho/2010.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701: SETE\r\n\r\nUG: 170100: SETE\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751: EMOP\r\n\r\nUG: 075100: EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1701.23.695.0047.2.017 - Fomento ao Turismo do Estado\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2010\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 958516"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "957813": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/8.942/2010 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição da República, com efeitos a contar de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/3.819/2010 - MARILENE FRANÇA BERG, CPF nº 398.773.537-68. AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 1.968,66 (mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em nome de Marilene França Berg, referente ao encerramento de folha do ex- servidor CLEDIR BERG, matrícula 191.219-5, nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.445/2010 - MIGUEL DA COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente a diferença de triênio de exercício anterior, no valor de R$ 5.211,84 (cinco mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/3.813/2010 - CLAUDIA MUZIA CIANNELLA, Assistente Jurídico, matrícula nº 1.145.237-2. Louvada nas informações prestadas às fls. 15, da Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.703/2010 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.407-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.03.2010 a 13.04.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.186/2010 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.909-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24.02.2010 a 25.03.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.184/2010 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05.04.2010 a 04.05.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.185/2010 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29.03.2010 a 27.04.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE Nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.093/2010 - RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.770-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10.03.2010 a 16.04.2010 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE Nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 957813"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958363": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 086/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. OBJETO: Doação ao donatário, pela doadora, de 01 (um) veículo 0km (zero quilômetro), marca Fiat, modelo Uno Mille Fire 1.0 Flex 4P, na cor Prata Bari, com quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, travas elétricas, vidro traseiro térmico, retrovisores externos com comando interno mecânico, limpador/lavador do vidro traseiro, chassi nº 9BD15822786112170, motor nº 8147463, ano de fabricação 2008, adquirido de Joelcar Automóveis LTDA, conforme nota fiscal nº 0380980, expedida em 20.04.2008. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 153/75. PROCESSO Nº E-12/512453/2008.\r\n\r\nId: 958363. A faturar por empenho"
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                            "958196": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo técnica e preço abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411414/2010 - CP 001/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de análise, elaboração e implantação de um sistema de avaliação dos CFC - Centro de Formação de Condutores do Estado do Rio de Janeiro, permitindo verificar a conformidade dos serviços aos padrões, processos, políticas e estratégias e prover de informações que permitam o DETRAN/RJ monitorar, alinhar e corrigir distorções.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 07.07.2010, às 13h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, tel: 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 958196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958364": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/411959/2010 - PE 017/2010. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais elétricos.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 8.336,88 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.05.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.05.2010, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.05.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço Av. Presidente Vargas, nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 958364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958101": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 003/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando o custeio da construção do prédio anexo a APAE de São José de Ubá, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e alterações posteriores. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1832/2009.\r\n\r\nId: 958101. A faturar por empenho"
                            ],
                            "956648": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 28 de maio de 2010, às 14:00 h. a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 010/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 010/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 30 (trinta) motocicletas para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes da Proposta Detalhe - Anexo I e do Anexo II do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 376.875,00 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/323/2010\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6443 / 2332-6446, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 956648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958535": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, torna pública que realizará no dia 27 de maio de 2010, às 14:00 h, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 016/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLicitação nº PE 016/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bens para atender aos Planos de Premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes da Proposta Detalhe - Anexo I do Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 301.545,00 (trezentos e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-12/LOTERJ/534/2010\r\n\r\nInformações pelos telefones / fax (21) 2332-6443, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 958535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958470": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0592/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva das novas Impressoras HEIDELBERG SM/CD102/4 e SM 102-2P.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0593/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção Preventiva dos novos Equipamentos de Grampo, HEIDELBERG ST90 e Encadernadora HEIDELBERG EURO BLIND 1300.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 07/06/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 958470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "956518": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/603.545/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER que o servidor MARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES, Médico, Classe C, matrícula nº 809.125-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 956518"
                        ],
                        "956904": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/603.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER a servidora ROSANE ELEUTÉRIO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 863.112-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/603.364/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 956904"
                        ],
                        "957698": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-01/57335/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, FAZ SABER a servidora ÉRICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.168-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-01/57335/2007 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 957698"
                        ],
                        "957023": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/3408/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, do § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto n° 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EDSON MENDES DA SILVA, Motorista III, matrícula n° 190.422-6, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentando do serviço, sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, a contar de 15.07.2009.\r\n\r\nId: 957023"
                        ],
                        "957982": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/602463/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER ao servidor GUSTAVO LUIS BENVENUTI, Médico, Classe C, matrícula nº 864.161-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 06/04/2009, comunicadas pela SESDEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 957982"
                        ],
                        "957992": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/600105/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n°220/75, alterado pela Lei n° 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor DANILO DO AMARAL, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula nº 260344-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 09/12/2008, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 957992"
                        ],
                        "957789": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/10.800.140/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora LEDA CRISTINA MOREIRA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, matrícula nº 5.002.080-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 957789"
                        ],
                        "956205": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/10.201.253/2003, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER o servidor RONAU GOMES DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 807.746-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por irregularidades, ocorridas, no âmbito do C.E. Orozimbo Nonato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 956205"
                        ],
                        "958042": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: C-10/SUBPA, Fls. 166 a 171; TERMO nº 029. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. OBJETO: Rua Teotônio Regadas, nº 50, Lotes 18 e 20, Lapa, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2010. PROCESSO Nº E-01/448/2006.\r\n\r\nId: 958042"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "957965": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, considerando a Lei Complementar nº 103 de 18 de março de 2002, o Decreto nº 31.114 de 01 de abril de 2002 e o Processo nº E-26/60.959/2003, autorizado pela Exa. Sra. Governadora, publicado no D.O.E.R.J. de 15/07/2004 e em cumprimento ao Mandado de Intimação constante do Processo nº 0187052-93.2007.8.19.0001 (2007.001.182517-3), expedido pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça deste Estado, torna pública a Retificação do Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Administrativo de Nível Superior - Recursos Humanos, da Fundação Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O.E.R.J. de 09 de setembro de 2005.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n1015 - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTP\r\n\r\nCriterio1\r\n\r\nCriterio2\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n003038874\r\n\r\nTÂNIA REGINA TORRES SOARES\r\n\r\n77,20\r\n\r\n34,2\r\n\r\n13,3\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n003024300\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n77,20\r\n\r\n30,4\r\n\r\n17,1\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n003032167\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\n71,50\r\n\r\n36,1\r\n\r\n7,6\r\n\r\n07/03/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n003057313\r\n\r\nJOÃO GOMES DA COSTA FILHO\r\n\r\n69,60\r\n\r\n32,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10/04/1959\r\n\r\n5\r\n\r\n003005518\r\n\r\nLEILA RAMIREZ SOARES\r\n\r\n67,70\r\n\r\n28,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n24/08/1956\r\n\r\n6\r\n\r\n003118711\r\n\r\nTELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n65,80\r\n\r\n28,5\r\n\r\n7,6\r\n\r\n26/10/1956\r\n\r\n7\r\n\r\n003169707\r\n\r\nGISELE LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n22,8\r\n\r\n13,3\r\n\r\n08/04/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n003028569\r\n\r\nANTONIO C AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n58,90\r\n\r\n36,1\r\n\r\n15,2\r\n\r\n30/10/1957\r\n\r\n9\r\n\r\n003147819\r\n\r\nLÚCIO ADRIANO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n49,40\r\n\r\n32,3\r\n\r\n13,3\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n10\r\n\r\n003019900\r\n\r\nALMIRA FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n32,3\r\n\r\n11,4\r\n\r\n26/01/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n003028640\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO FRANCISCO\r\n\r\n45,60\r\n\r\n30,4\r\n\r\n13,3\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n003166368\r\n\r\nANA LAURA MARCELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n45,60\r\n\r\n30,4\r\n\r\n11,4\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n003009777\r\n\r\nLUCIMAR AYRES LOPES\r\n\r\n43,70\r\n\r\n30,4\r\n\r\n7,6\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n003136531\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n43,70\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11,4\r\n\r\n28/04/1955\r\n\r\n15\r\n\r\n003150879\r\n\r\nJEANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43,70\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11,4\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n003105148\r\n\r\nRUI COELHO DA SILVA EIRAS\r\n\r\n41,80\r\n\r\n28,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n10/10/1956\r\n\r\n17\r\n\r\n003007219\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n41,80\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11,4\r\n\r\n09/06/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n003134245\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n39,90\r\n\r\n30,4\r\n\r\n7,6\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n003112780\r\n\r\nRAFAEL SAILE DO N. PEREIRA\r\n\r\n39,90\r\n\r\n24,7\r\n\r\n11,4\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n003115534\r\n\r\nFABRICIO CICILIO G. S. P. SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1,9\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n1015 - RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTP\r\n\r\nCriterio1\r\n\r\nCriterio2\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1\r\n\r\n003038874\r\n\r\nTÂNIA REGINA TORRES SOARES\r\n\r\n77,20\r\n\r\n34,2\r\n\r\n13,3\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n003024300\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n77,20\r\n\r\n30,4\r\n\r\n17,1\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n003032167\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\n71,50\r\n\r\n36,1\r\n\r\n7,6\r\n\r\n07/03/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n003057313\r\n\r\nJOÃO GOMES DA COSTA FILHO\r\n\r\n69,60\r\n\r\n32,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10/04/1959\r\n\r\n5\r\n\r\n003136531\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n67,70\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11,4\r\n\r\n28/04/1955\r\n\r\n6\r\n\r\n003005518\r\n\r\nLEILA RAMIREZ SOARES\r\n\r\n67,70\r\n\r\n28,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n24/08/1956\r\n\r\n7\r\n\r\n003118711\r\n\r\nTELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n65,80\r\n\r\n28,5\r\n\r\n7,6\r\n\r\n26/10/1956\r\n\r\n8\r\n\r\n003169707\r\n\r\nGISELE LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n22,8\r\n\r\n13,3\r\n\r\n08/04/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n003028569\r\n\r\nANTONIO C AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n58,90\r\n\r\n36,1\r\n\r\n15,2\r\n\r\n30/10/1957\r\n\r\n10\r\n\r\n003147819\r\n\r\nLÚCIO ADRIANO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n49,40\r\n\r\n32,3\r\n\r\n13,3\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n11\r\n\r\n003019900\r\n\r\nALMIRA FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n32,3\r\n\r\n11,4\r\n\r\n26/01/1963\r\n\r\n12\r\n\r\n003028640\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO FRANCISCO\r\n\r\n45,60\r\n\r\n30,4\r\n\r\n13,3\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n003166368\r\n\r\nANA LAURA MARCELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n45,60\r\n\r\n30,4\r\n\r\n11,4\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n003009777\r\n\r\nLUCIMAR AYRES LOPES\r\n\r\n43,70\r\n\r\n30,4\r\n\r\n7,6\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n003150879\r\n\r\nJEANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43,70\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11,4\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n003105148\r\n\r\nRUI COELHO DA SILVA EIRAS\r\n\r\n41,80\r\n\r\n28,5\r\n\r\n13,3\r\n\r\n10/10/1956\r\n\r\n17\r\n\r\n003007219\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n41,80\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11,4\r\n\r\n09/06/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n003134245\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n39,90\r\n\r\n30,4\r\n\r\n7,6\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n003112780\r\n\r\nRAFAEL SAILE DO N. PEREIRA\r\n\r\n39,90\r\n\r\n24,7\r\n\r\n11,4\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n003115534\r\n\r\nFABRICIO CICILIO G. S. P. SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,4\r\n\r\n1,9\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\nId: 957965. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958291": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO Diretor-Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nResultado Preliminar da Primeira Etapa:\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1\r\n\r\n1208916\r\n\r\nFÁBIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n173,0 \r\n\r\n123\r\n\r\n36,5 \r\n\r\n13,5 \r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n1221271\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n168,5 \r\n\r\n133\r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n1216778\r\n\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n\r\n165,0 \r\n\r\n126\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n1209026\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n164,0 \r\n\r\n133\r\n\r\n28,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n1205177\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n163,5 \r\n\r\n128\r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n13/6/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n1223038\r\n\r\nRODRIGO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n162,0 \r\n\r\n122\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/4/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n1206094\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n158,5 \r\n\r\n121\r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/8/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n1218730\r\n\r\nMAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n158,5 \r\n\r\n118\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n25/6/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n1203992\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n157,5 \r\n\r\n124\r\n\r\n33,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n1208017\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n154,0 \r\n\r\n115\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n1222890\r\n\r\nRODRIGO DE PAIVA GRANATO\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n124\r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n1227346\r\n\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n116\r\n\r\n37,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n13\r\n\r\n1210166\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n115\r\n\r\n38,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n1226830\r\n\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\n\r\n153,0 \r\n\r\n113\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/5/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n1210937\r\n\r\nGUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES\r\n\r\n152,5 \r\n\r\n122\r\n\r\n30,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/4/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n1206104\r\n\r\nDALVA CARNEIRO\r\n\r\n151,5 \r\n\r\n114\r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/1/1954\r\n\r\n17\r\n\r\n1210333\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n117\r\n\r\n34,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n1217235\r\n\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n\r\n151,0 \r\n\r\n112\r\n\r\n29,0 \r\n\r\n10,0 \r\n\r\n7/7/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n1211011\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n111\r\n\r\n32,5 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n12/6/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n1215665\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n150,5 \r\n\r\n99\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n12,5 \r\n\r\n24/4/1964\r\n\r\n21\r\n\r\n1201481\r\n\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n150,0 \r\n\r\n101\r\n\r\n34,0 \r\n\r\n15,0 \r\n\r\n12/2/1954\r\n\r\n22\r\n\r\n1203330\r\n\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO\r\n\r\n149,5 \r\n\r\n112\r\n\r\n37,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n1207561\r\n\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n149,5 \r\n\r\n111\r\n\r\n38,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/11/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n1222817\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n149,0 \r\n\r\n120\r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n1219133\r\n\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n\r\n148,5 \r\n\r\n97\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n11,5 \r\n\r\n28/2/1963\r\n\r\n26\r\n\r\n1223026\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n\r\n146,5 \r\n\r\n120\r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n1203499\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n\r\n146,0 \r\n\r\n123\r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/6/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n1202622\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n145,0 \r\n\r\n107\r\n\r\n35,5 \r\n\r\n2,5 \r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n1216992\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n144,0 \r\n\r\n111\r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n1221169\r\n\r\nRAFAEL DA CRUZ PEIXOTO\r\n\r\n144,0 \r\n\r\n102\r\n\r\n39,0 \r\n\r\n3,0 \r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n1205950\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n\r\n143,5 \r\n\r\n102\r\n\r\n36,5 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n15/1/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n1211630\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n110\r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/7/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n1221767\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n143,0 \r\n\r\n95\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n8,0 \r\n\r\n12/2/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n1218648\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n141,5 \r\n\r\n115\r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n27/1/1971\r\n\r\n35\r\n\r\n1214736\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n112\r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/3/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n1217450\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n109\r\n\r\n30,0 \r\n\r\n2,0 \r\n\r\n21/5/1970\r\n\r\n37\r\n\r\n1204353\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n101\r\n\r\n38,5 \r\n\r\n1,5 \r\n\r\n7/9/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n1215959\r\n\r\nLUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\n141,0 \r\n\r\n101\r\n\r\n35,0 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n1215440\r\n\r\nLUCIA ANTABI\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n110\r\n\r\n30,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/2/1970\r\n\r\n40\r\n\r\n1222698\r\n\r\nROBSON DA MOTA MARTINS\r\n\r\n140,0 \r\n\r\n107\r\n\r\n33,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\n41\r\n\r\n1200912\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n111\r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/8/1971\r\n\r\n42\r\n\r\n1202009\r\n\r\nANA PAOLA BOAVENTURA LIBERATO\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n108\r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n12/4/1969\r\n\r\n43\r\n\r\n1205018\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n139,5 \r\n\r\n105\r\n\r\n34,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/3/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n1220318\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n117\r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n1221569\r\n\r\nRAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\n139,0 \r\n\r\n107\r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/7/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n1215580\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n104\r\n\r\n29,5 \r\n\r\n5,0 \r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n47\r\n\r\n1208609\r\n\r\nEVANDRO MARONI GONÇALVES\r\n\r\n138,5 \r\n\r\n103\r\n\r\n35,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/6/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n1209180\r\n\r\nFELIPE DA COSTA NUNES\r\n\r\n138,0 \r\n\r\n108\r\n\r\n29,5 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n18/3/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n1223006\r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n\r\n137,5 \r\n\r\n114\r\n\r\n23,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n1209256\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n136,5 \r\n\r\n105\r\n\r\n31,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n14/9/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n1218471\r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n136,0 \r\n\r\n96\r\n\r\n40,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n1221107\r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n\r\n135,0 \r\n\r\n102\r\n\r\n26,0 \r\n\r\n7,0 \r\n\r\n19/3/1981\r\n\r\n53\r\n\r\n1223713\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n134,5 \r\n\r\n108\r\n\r\n26,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n1225585\r\n\r\nTHAYNA VIANA ROCHA\r\n\r\n134,0 \r\n\r\n102\r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\n55\r\n\r\n1225187\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n105\r\n\r\n28,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n1208989\r\n\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n133,5 \r\n\r\n99\r\n\r\n34,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n1219344\r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\n132,5 \r\n\r\n100\r\n\r\n26,0 \r\n\r\n6,5 \r\n\r\n7/4/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n1219385\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO\r\n\r\n131,5 \r\n\r\n106\r\n\r\n25,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n59\r\n\r\n1205131\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\n131,0 \r\n\r\n99\r\n\r\n32,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n20/9/1973\r\n\r\n60\r\n\r\n1201062\r\n\r\nALEXANDRO ALVES FARIAS\r\n\r\n130,5 \r\n\r\n94\r\n\r\n36,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n61\r\n\r\n1219556\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\n130,0 \r\n\r\n111\r\n\r\n19,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n1205152\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n129,0 \r\n\r\n106\r\n\r\n23,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n24/4/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n1210081\r\n\r\nFREDDY CORDEIRO ROSA\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n107\r\n\r\n21,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n3/2/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n1221272\r\n\r\nRAFAEL MARTINS AUGUSTO GOMES\r\n\r\n128,5 \r\n\r\n105\r\n\r\n23,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n31/7/1979\r\n\r\n65\r\n\r\n1203830\r\n\r\nBRUNO BATAVIA\r\n\r\n126,5 \r\n\r\n106\r\n\r\n20,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/9/1984\r\n\r\n66\r\n\r\n1217656\r\n\r\nMARIA DE FAITMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n125,0 \r\n\r\n94\r\n\r\n31,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n2/6/1966\r\n\r\n67\r\n\r\n1203580\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n122,5 \r\n\r\n104\r\n\r\n18,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\n68\r\n\r\n1206781\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n122,5 \r\n\r\n97\r\n\r\n25,0 \r\n\r\n0,5 \r\n\r\n9/2/1961\r\n\r\n69\r\n\r\n1214237\r\n\r\nKONRAD PEREIRA DA COSTA FIGUEIREDO CABRAL\r\n\r\n121,0 \r\n\r\n99\r\n\r\n22,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n1214561\r\n\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO\r\n\r\n121,0 \r\n\r\n94\r\n\r\n27,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n16/9/1985\r\n\r\n71\r\n\r\n1205880\r\n\r\nCRISTIANE MARIA TAMASSIA CORREA\r\n\r\n120,0 \r\n\r\n91\r\n\r\n29,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n72\r\n\r\n1210976\r\n\r\nGUSTAVO JOSE TAMASSIA CORREA\r\n\r\n119,5 \r\n\r\n99\r\n\r\n20,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n1224751\r\n\r\nSUELI FONTES DE ARAUJO\r\n\r\n116,0 \r\n\r\n90\r\n\r\n26,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\n74\r\n\r\n1223184\r\n\r\nRONALDO BRITO NEVES DA SILVA\r\n\r\n116,0 \r\n\r\n88\r\n\r\n28,0 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n1203420\r\n\r\nAURORA CRISTINA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n115,5 \r\n\r\n95\r\n\r\n20,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n4/4/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n1227090\r\n\r\nWALLACE DE JESUS LISBÔA BOGÉA\r\n\r\n112,5 \r\n\r\n90\r\n\r\n22,5 \r\n\r\n0,0 \r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\nId: 958291. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "957570": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CARMEN LUCIA BOECHAT RODRIGUES DE MELLO (nº 23), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.750/2009, julgado em Sessão Plenária de 30.12.2009, publicada no DOE/RJ em 08.01.2010 às fls. 09. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 957570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957571": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARIA STELLA PEREIRA DA SILVA (nº 138), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.414/2009, julgado em Sessão Plenária de 19.01.2010, publicada no DOE/RJ em 29.01.2010, às fls. 57. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 957571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957572": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (nº 122), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/217144-3, deferido em 19.01.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 2851, em 19.01.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 957572. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "958544": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDE 19.08.2009\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007...\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/202.716/2010.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008...\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/200.716/2010.\r\n\r\nId: 958544"
                        ],
                        "958827": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Nacional nº 007/2009/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados que realizará a Sessão de recebimento dos Envelopes “A” - Documento de Habilitação e dos Envelopes “B” - Proposta de Preços, com a abertura dos Envelopes “A” - Documento de Habilitação da Concorrência Nacional nº 007/2009/SEOBRAS, no dia 20.04.2010, às 11:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados, através de fax, nesta data.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 042/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de melhoria das Ruas Marechal Francisco de Moura e Jupira, principais vias de acesso à Comunidade Santa Marta, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.667.187,50\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, e três resmas de papel A4 e 1 (um) cartucho HP-C9351-A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 043/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de construção do Complexo Esportivo na Comunidade do Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” -: 19/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.875.000,01\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, e, 5 CD's e 1 (um) cartucho HP C9352A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente edital.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 131.539.400,03\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00h. às 16:00h., devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, e, 20 CD's, 3 Resmas de papel A4, 2 (dois) Cartuchos HP C9351A e 2 (dois) Cartuchos HP C9352A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 958827"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "957794": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2010, assinado em 11.05.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Obras de pavimentação e recapeamento de diversos logradouros na extensão de 11,2km. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 2.312.344,83, sendo para o DER-RJ R$ 1.562.344,83 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R$ 750.000,00, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.532/2010\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 08/2010, assinado em 12.05.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. OBJETO: Obras de pavimentação, e recapeamento, drenagem e urbanização em vários logradouros na extensão de 28.105km. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 13.049.612,18, sendo para o DER-RJ: R$ 12.984.712,18 para o exercício de 2010 e pelo MUNICÍPIO: R$ 64.900,00, para o exercício de 2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.569/2009\r\n\r\nId: 957794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957795": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2009, assinado em 07.05.2010. PARTES: DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.949/2010.\r\n\r\nId: 957795. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2005, assinado em 12.05.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NORTE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta ) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 2.703.394,28. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.001/2010.\r\n\r\nId: 957796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957797": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 017/2005, assinado em 12.05.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta ) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatórtio. VALOR: R$ 2.773.423,47. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.046/2010.\r\n\r\nId: 957797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958224": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.666/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 05/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de Reconstrução de Ala da Ponte na RJ-182, Município de Conceição de Macabu, próxima ao Parque de Exposições”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 177.731,14 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/06/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.919/2010. \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 06/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de drenagem e contenção na Estrada do Capivari - Alto de São José - 2º Distrito de Bom Jardim”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.497.571,62 (incluído BDI de 20%).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/06/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 958224. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.137/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 25/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de melhorias físicas e operacionais com restauração e construção de acostamento na RJ-196, trecho: Entroncamento BR-101 / Entroncamento RJ-178”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 27.832.816,66 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.06.2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.139/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 26/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de melhorias físicas e operacionais com restauração e drenagem na FRI-002, Estrada de São Lourenço e FRI-113, Estrada Barracão dos Mendes”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 11.875.788,69 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 300 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.06.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.140/2010 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 27/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, restauração, drenagem, contenções e alargamento de ponte na RJ-148, Trecho: Conselheiro Paulino - Vargem Grande”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 23.252.348,59 (incluído BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.06.2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nOs Editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 957694. A faturar por empenho"
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                            "957916": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que a Concorrência ALC nº 07/2010, objetivando “Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros Tucuns e Capão, situados no Município de Armação dos Búzios”, terá prosseguimento no dia 20/05/2010, às 11:30 horas. \r\n\r\nId: 957916. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 009/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Ivestiplan Computadores e Sistemas. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor contratado, referente à prestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. FUNDAMENTO: Processo nº E - 17/402.141/2007. DATA: 22.03.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2010.\r\n\r\nId: 958260. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 036/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizada a suspensão do prazo de execução das obras de demolição e construção do Colégio Estadual São José, localizado na Estrada Nova Friburgo km 18 s/nº, São José da Boa Morte, Município de Cachoeiras de Macacu, bem como o reinício dos serviços e a prorrogação do prazo do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.657/2007. DATA: 05.04.2010.\r\n\r\nId: 957736. A faturar por empenho"
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                            "958349": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 005/2010, que tem por objeto a execução de obras de conclusão da construção da FARMÁCIA CENTRAL DE DISPENSAÇÃO, localizada na Rua Júlio do Carmo, s/nº - Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações, a saber:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nEXCLUSÃO: Sub-item 10.2.4\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nANEXO B - Projeto Básico (projetos de arquitetura e instalações - revisados, memórias de cálculo, composições analíticas dos itens dígito 5 e 6 e pesquisas de mercado. \r\n\r\nANEXO H - Parcelas de Maior Relevância Técnica.\r\n\r\nId: 958349. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária Executiva da Comissão de Promoções faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 de ABRIL de 2008\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª PARA 5ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (06 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.571-6\r\n\r\nPablo Bafa Feijolo\r\n\r\n0.889.573-2\r\n\r\nRicardo da Silva Durst\r\n\r\n0.889.669-8\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n0.289.395-6\r\n\r\nSergio Iorio Vasconcellos\r\n\r\n0.925.066-3\r\n\r\nSergio Luiz Cirne Vieira\r\n\r\n0.925.069-7\r\n\r\nDavis Pereira Lourenço Cleto\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (NÃO HÁ CONCORRENTES)\r\n\r\nId: 958212"
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                        "958213": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária Executiva da Comissão de Promoções faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 de SETEMBRO de 2006\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª PARA 5ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.925.067-1\r\n\r\nJacqueline Rosa Reis Macrini (*)\r\n\r\n0.889.564-1\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n0.889.567-4\r\n\r\nElaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.889.565-8\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n0.889.568-9\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (NÃO HÁ CONCORRENTES)\r\n\r\n(*) Sujeito a Sobrestamento.\r\n\r\nId: 958213"
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                        "958830": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS, na Prova de Investigação Social.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSJ\r\n\r\nNome\r\n\r\n1529463\r\n\r\nALBANO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n1531590\r\n\r\nALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO\r\n\r\n1565630\r\n\r\nALEX SOARES DA SILVA\r\n\r\n1534785\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\n\r\n1608339\r\n\r\nALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD\r\n\r\n1527894\r\n\r\nALEXANDRE LOURENCO MARTINEZ\r\n\r\n1549707\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1539990\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1576828\r\n\r\nALINI DE PAULA MOZELLA\r\n\r\n1614622\r\n\r\nALVARO EMILIANO MARCOS\r\n\r\n1614827\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOZA COSTA\r\n\r\n1572504\r\n\r\nANA PAULA TAYAROL RIBEIRO\r\n\r\n1583298\r\n\r\nANDERSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1528157\r\n\r\n(**)\r\n\r\nANGELA MARCONI DE PAULA\r\n\r\n1596624\r\n\r\nANTONIO VICTOR TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n1626566\r\n\r\nBERNARDO PAIVA MACEDONIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1523880\r\n\r\nBERNARDO SCHWAN BELEM\r\n\r\n1616293\r\n\r\nBERNARDO SYM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n1545957\r\n\r\nBRUNA ALVES ZAVARIZE\r\n\r\n1528505\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n1656970\r\n\r\nBRUNO ALVES BIFANO DA GAMA\r\n\r\n1534505\r\n\r\n(*)\r\n\r\nBRUNO AMARANTE MONNERAT\r\n\r\n1625977\r\n\r\nBRUNO RAMOS LEAL\r\n\r\n1595415\r\n\r\nBRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1528785\r\n\r\nBRUNO ROCHA ANDRADE\r\n\r\n1526260\r\n\r\nBRUNO SILVA LEMOS\r\n\r\n1522817\r\n\r\nBRUNO SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n1552376\r\n\r\nCAMILA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1547321\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n1570854\r\n\r\nCARLOS DOS ANJOS BRITO AMARAL\r\n\r\n1635336\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AIDA\r\n\r\n1535188\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY\r\n\r\n1576852\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n\r\n1544667\r\n\r\nCARLOS THIAGO PARENTE LANHAS\r\n\r\n1532324\r\n\r\nCARMELO SANTALUCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1655957\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO E CARDOSO\r\n\r\n1615734\r\n\r\nCLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA\r\n\r\n1657399\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n1528971\r\n\r\nCRISTIANNE GREENHALGH VILALTA\r\n\r\n1584561\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN\r\n\r\n1551361\r\n\r\nDACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA\r\n\r\n1559907\r\n\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO\r\n\r\n1543172\r\n\r\nDANIEL CORREIA SOUSA\r\n\r\n1611097\r\n\r\nDANIEL FREITAS DA ROSA\r\n\r\n1540033\r\n\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA\r\n\r\n1617397\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA ARMSTRONG\r\n\r\n1521128\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\n1547380\r\n\r\nDANIELE FONTOURA MARQUES\r\n\r\n1572385\r\n\r\nDANIELLE LECOMTE CALIMAN\r\n\r\n1534351\r\n\r\nDANIELLE PERES LOPES COSTA\r\n\r\n1602373\r\n\r\nDANILLO LIMA DA SILVA\r\n\r\n1543920\r\n\r\nDAVI GRIPP\r\n\r\n1570730\r\n\r\nDELANO LUIS DE LEON MORAES\r\n\r\n1568744\r\n\r\nDELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SA\r\n\r\n1520563\r\n\r\nDIEGO GARRETT DE LIMA\r\n\r\n1533088\r\n\r\nDIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n1608231\r\n\r\nDIEGO MAGALHAES ALONSO\r\n\r\n1539795\r\n\r\nDIEGO MENDONCA LESSA\r\n\r\n1626493\r\n\r\nDIEGO OLIMPIO MACHADO\r\n\r\n1635000\r\n\r\nDIEGO PIRES CAMARGO\r\n\r\n1536800\r\n\r\nDIOGO GABRIEL COSTA\r\n\r\n1529285\r\n\r\nDIOGO MASCARENHAS RANGEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1565680\r\n\r\nDIOGO TRINDADE FERREIRA\r\n\r\n1522175\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA COSTA\r\n\r\n1571583\r\n\r\nDOUGLAS RORIGUES FRANCA\r\n\r\n1594958\r\n\r\nDULMARA PAIVA ROCHA\r\n\r\n1575651\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ\r\n\r\n1623753\r\n\r\nEMMANUEL ALI NOVAES FARIA\r\n\r\n1525980\r\n\r\nENZO DE CASTRO FREITAS\r\n\r\n1597426\r\n\r\nEVELYNE PESSOA CORTES ANDRADE\r\n\r\n1545833\r\n\r\nFABIANO BADDINI MAGALHAES\r\n\r\n1635689\r\n\r\nFABIANO GONCALVES PEDROZA\r\n\r\n1632906\r\n\r\nFABIO BARROSO PORTO\r\n\r\n1593650\r\n\r\nFABIO BHERING\r\n\r\n1613553\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1543067\r\n\r\nFABIO EIRAS COSENDEY\r\n\r\n1522299\r\n\r\nFABIO FERREIRA MIGUEZ\r\n\r\n1634054\r\n\r\n(**)\r\n\r\nFABIO JORGE DANTAS DE SOUSA\r\n\r\n1612042\r\n\r\nFABIO LUIZ CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1562886\r\n\r\nFABIO PINTO RODRIGUES\r\n\r\n1545230\r\n\r\nFABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE\r\n\r\n1553470\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n1612581\r\n\r\nFABYLL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1583239\r\n\r\nFELIPE BARRETO ABREU\r\n\r\n1528254\r\n\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO\r\n\r\n1567942\r\n\r\nFELIPE SHERMAN BETTAMIO\r\n\r\n1616757\r\n\r\nFERNANDA GUARANA\r\n\r\n1583492\r\n\r\nFERNANDA LIMA MORETZSOHN DE MELLO\r\n\r\n1510193\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS BLASQUEZ OLMEDO\r\n\r\n1546970\r\n\r\nFERNANDA VALSECHY\r\n\r\n1576879\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n1568957\r\n\r\nFILIPE BRAVO DUQUE\r\n\r\n1630172\r\n\r\nFILIPE QUINTANA\r\n\r\n1597949\r\n\r\nFLAVIA COUTO GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\n1577565\r\n\r\nFLAVIA DIAS MOREIRA\r\n\r\n1575260\r\n\r\nFLAVIA JABUR FERREIRA FRANCA\r\n\r\n1548298\r\n\r\nFRANCISCO TANAKA DE ANDRADE\r\n\r\n1545507\r\n\r\nFRANCO ROVEDO SANTOS\r\n\r\n1586521\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1544535\r\n\r\nGABRIEL CHERMONT SAPIA\r\n\r\n1522051\r\n\r\nGABRIEL NAPOLI\r\n\r\n1605500\r\n\r\nGISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n1561561\r\n\r\nGISELE TORRES MAIA\r\n\r\n1616838\r\n\r\nGIULIANO LOUBACH NOGUEIRA\r\n\r\n1522140\r\n\r\nGUILHERME CASELLI DE ARAUJO\r\n\r\n1566610\r\n\r\nGUILHERME DE PINHO MARTINS\r\n\r\n1635867\r\n\r\nGUSTAVO PIZZI\r\n\r\n1557572\r\n\r\nHELOISA DO AMARAL LICIO\r\n\r\n1646427\r\n\r\nHENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS\r\n\r\n1570480\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n1623451\r\n\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES\r\n\r\n1539442\r\n\r\nJAIR LUIZ FONTANARI\r\n\r\n1557866\r\n\r\nJAMILE DE MACEDO RODA\r\n\r\n1564145\r\n\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n\r\n1584138\r\n\r\nJEANNE JOSE MARIA\r\n\r\n1545493\r\n\r\nJEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n1563459\r\n\r\nJOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\n1607529\r\n\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n1542427\r\n\r\nJOAO PAULO PITTIGLIANI MITTELSTAEDT\r\n\r\n1537318\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1523325\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n1558153\r\n\r\nJULIANA ALVES ASSUMPCAO\r\n\r\n1521225\r\n\r\nJULIANA CARDOSO MAGIS\r\n\r\n1510037\r\n\r\nJULIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1529005\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n1646958\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON\r\n\r\n1556983\r\n\r\nKAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES\r\n\r\n1582658\r\n\r\nKARINA REIS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n1540076\r\n\r\nKELMER LYRA LOPEZ\r\n\r\n1565842\r\n\r\nKLEBER DE SOZA LEITE\r\n\r\n1571460\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n\r\n1557645\r\n\r\nLEANDRO LIMA DO CARMO\r\n\r\n1613260\r\n\r\nLEONAN DUARTE CALDERARO\r\n\r\n1578618\r\n\r\nLEONARDO ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n1643029\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1529170\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DIMAS\r\n\r\n1544349\r\n\r\nLEONARDO FLAVIO RIBEIRO DE RESENDE\r\n\r\n1521489\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME BALDEZ SANTOS\r\n\r\n1543458\r\n\r\nLEONARDO OTAVIO GONNZALEZ ENGEL\r\n\r\n1520334\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n1567322\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS\r\n\r\n1640062\r\n\r\nLEONARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\n1523791\r\n\r\nLIVIA MARIA REIS SALGADO\r\n\r\n1553216\r\n\r\nLIVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n1526960\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n1597108\r\n\r\nLUCIO EDUARDO DA COSTA ABRANTES\r\n\r\n1625861\r\n\r\nLUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR\r\n\r\n1548964\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n1591304\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ACCIOLY CRUZ\r\n\r\n1642758\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n\r\n1655000\r\n\r\nMANOEL JORGE DA SILVA MELLO\r\n\r\n1522361\r\n\r\nMARCEL DE GUSMAO DELFINO\r\n\r\n1583522\r\n\r\nMARCELA DE LEONI RAMOS DUTRA\r\n\r\n1567799\r\n\r\nMARCELLA VARGAS DE TOLEDO ROCHA DINIZ\r\n\r\n1538365\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n\r\n1522710\r\n\r\nMARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1523090\r\n\r\nMARCELO LUIZ BURGOS ROCHA\r\n\r\n1530860\r\n\r\nMARCELO SUSSEKIND SEQUEIRA\r\n\r\n1526642\r\n\r\nMARCELO VINICIUS SANTIAGO\r\n\r\n1544276\r\n\r\nMARCIO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1576186\r\n\r\nMARCIO CORREA DE SA\r\n\r\n1628755\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n1558676\r\n\r\nMARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARAES\r\n\r\n1575864\r\n\r\nMARCO AURELIO DE VASCONCELLOS CARRICO\r\n\r\n1585266\r\n\r\nMARCO FRANKLIN PARANGABA\r\n\r\n1609025\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n1551159\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n1548360\r\n\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\n\r\n1579746\r\n\r\nMARCOS GONZALES DE ABREU\r\n\r\n1617117\r\n\r\nMARCOS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n1522159\r\n\r\nMARCOS ROBERTO LOPES SOARES\r\n\r\n1598929\r\n\r\nMARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n1528750\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MUNIZ VELOSO\r\n\r\n1550705\r\n\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL\r\n\r\n1524615\r\n\r\nMARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1546902\r\n\r\nMARSOL AMANDA SANT ANNA\r\n\r\n1594001\r\n\r\nMAX BILL M. RATAMERO\r\n\r\n1523210\r\n\r\nMAYA YASMIN COTTING MESQUITA\r\n\r\n1630806\r\n\r\nMAYCON DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n1552910\r\n\r\nMAYRON LAGE ANDRADE\r\n\r\n1530933\r\n\r\nMELINA SANTANA MORAIS MCCANE\r\n\r\n1601911\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n1521624\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\n1530283\r\n\r\nMIRELA ROUX DE OLIVEIRA\r\n\r\n1651226\r\n\r\nMONICA MENDES LIRA TORRES\r\n\r\n1651722\r\n\r\nNATALIA BRITO PATRAO\r\n\r\n1510371\r\n\r\nNATALIA GOMES DA SILVA COMISSARIO\r\n\r\n1564307\r\n\r\nOTAVIO GABRICH\r\n\r\n1521241\r\n\r\nPABLO RAMOA CAIXEIRO\r\n\r\n1625098\r\n\r\nPATRICIA GOLDNER\r\n\r\n1522671\r\n\r\nPATRICIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\n1532588\r\n\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n\r\n1581120\r\n\r\nPAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n1594621\r\n\r\nPAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n1526383\r\n\r\nPAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1548751\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM\r\n\r\n1552589\r\n\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n1532839\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n1526154\r\n\r\nPRISCILA TORAZZA DE CARVALHO\r\n\r\n1551540\r\n\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\n\r\n1646850\r\n\r\nRAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1564773\r\n\r\nRAFAEL BERNARDINO ABUD\r\n\r\n1555740\r\n\r\nRAFAEL FACANHA VAZ\r\n\r\n1644254\r\n\r\nRAFAEL LEITE GUIMARAES\r\n\r\n1528114\r\n\r\nRAFAEL MACHADO LOBATO MATOS\r\n\r\n1532596\r\n\r\nRAFAEL URBANCG MONCORVO\r\n\r\n1602950\r\n\r\nRAFFAELA COSTA DI LUCIA\r\n\r\n1611658\r\n\r\nRAQUEL CARDOZO PEREIRA\r\n\r\n1553780\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE FRANCA\r\n\r\n1570439\r\n\r\nRAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRE\r\n\r\n1631756\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n1556827\r\n\r\nRENATA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\n1539655\r\n\r\nRENATO VALDEMAR BARROSO DA COSTA\r\n\r\n1566130\r\n\r\nRENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n1531158\r\n\r\nRICARDO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1567136\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\n1520768\r\n\r\nRICARDO ROSSI JULLIEN\r\n\r\n1645781\r\n\r\nRITA DE CASSIA FONSECA CAMPISTA\r\n\r\n1572660\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR\r\n\r\n1580752\r\n\r\nROBSON DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n1528475\r\n\r\nRODRIGO BISPO DA SILVA\r\n\r\n1547747\r\n\r\n(**)\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PERDIGÃO\r\n\r\n1586661\r\n\r\nRODRIGO JOSE GOES RIBEIRO\r\n\r\n1607308\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n1644432\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1593340\r\n\r\nRODRIGO SANTANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n1521586\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1638050\r\n\r\nRODRIGO SERPA SAD\r\n\r\n1575511\r\n\r\nRODRIGO XAVIER PINTO\r\n\r\n1558692\r\n\r\nROGERIO HINSCH DRIAS BARBOSA\r\n\r\n1578111\r\n\r\nROMULO BANDEIRA ROSA\r\n\r\n1570412\r\n\r\nRUBENS LUIZ FONSECA HERMES DE MELO\r\n\r\n1559559\r\n\r\nSAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA\r\n\r\n1524313\r\n\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JUNIOR\r\n\r\n1544462\r\n\r\nSERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE\r\n\r\n1536451\r\n\r\nSHEILA ARAUJO MARQUES FONTES DA SILVA\r\n\r\n1541730\r\n\r\nSTEFANIE DALSGAARD BARRETO\r\n\r\n1579800\r\n\r\nTANIA LIMA DE NEGREIROS\r\n\r\n1634097\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n1522760\r\n\r\nTATIANA NOGUEIRA SAMARINO\r\n\r\n1657224\r\n\r\nTATO CORREA BRANDAO\r\n\r\n1582607\r\n\r\nTEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA FILHO\r\n\r\n1614649\r\n\r\nTHAISA VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n1647741\r\n\r\nTHALES RANGEL DE CALAZANS\r\n\r\n1602608\r\n\r\nTHIAGO DO RIO NOVO FIGUEIREDO\r\n\r\n1568213\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES BARBOSA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n1528688\r\n\r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n1595504\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n1587960\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA\r\n\r\n1553801\r\n\r\nUILLIAM CARVALHO FARIA\r\n\r\n1592947\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA XAVIER\r\n\r\n1643703\r\n\r\nVANDER SIMOES REIS JUNIOR\r\n\r\n1598597\r\n\r\nVANESSA ALVES CORTEZ\r\n\r\n1549235\r\n\r\nVICTOR DIAS GLORIA\r\n\r\n1531182\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO CHAVES\r\n\r\n1641417\r\n\r\nVIVIANE DE AZEVEDO WERNECK\r\n\r\n1532944\r\n\r\nVIVIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\n1589415\r\n\r\nWAGNER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n1537555\r\n\r\nWANESSA VIEIRA ALVES\r\n\r\n1520407\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SALLES\r\n\r\n1568108\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\n1510185\r\n\r\nWILLY PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n1596543\r\n\r\nWYCLIFFE DE MELO COUTO\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\n(*)\r\n\r\nCANDIDATOS PORTADORES DE DIFICIÊNCIA\r\n\r\n(**)\r\n\r\nCANDIDATOS SUB JUDICE\r\n\r\nId: 958830"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados CONTRA-INDICADOS pela Banca Examinadora da Prova de Investigação Social. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1521314\r\n\r\n1571150\r\n\r\n1552120\r\n\r\n1538659\r\n\r\n1536370\r\n\r\n1524470\r\n\r\n1564900\r\n\r\n1584340\r\n\r\n1534521\r\n\r\n1565532\r\n\r\nOBS: Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17 e seus subitens do edital do certame, nos termos da Lei Estadual nº 1.829/1991.\r\n\r\nId: 958831"
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                        "958832": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PUBLICO que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados INDICADOS, na Prova de Investigação Social.\r\n\r\n2147645 \r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n2003007\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n2158698\r\n\r\nANA CAROLINA RAPOSO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1898116\r\n\r\nANGELO FERRARI ROBERTO\r\n\r\n2054485\r\n\r\nARLINDO MARQUES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n2028115\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE ARAGAO RAMOS FERNANDES\r\n\r\n2184303\r\n\r\nAURISANDRA ALVES DOS REIS\r\n\r\n2238470\r\n\r\nBERNARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n1870548\r\n\r\nCAMILA FLORES CARDOSO MAURICIO\r\n\r\n1843273\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n1891910\r\n\r\nDANIELLA RIENTE DUTRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1987119\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n2120720\r\n\r\nELMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n2095424\r\n\r\nEWERTON CAMILO ALVES SANTOS\r\n\r\n1992244\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n2168316\r\n\r\nGUSTAVO COSENDEY LIMA\r\n\r\n2135000\r\n\r\nISAAC NEWTON SOARES DE PAIVA\r\n\r\n2214806\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SOARES FERNANDES (**)\r\n\r\n2214792\r\n\r\nJULIO CESAR CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n2073226\r\n\r\nKARLA DUTRA LOPES\r\n\r\n1902512\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n1807609\r\n\r\nLUCIANO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n2163829\r\n\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n1830295 \r\n\r\nLUCIANO GONCALVES CORREA (**)\r\n\r\n1872095\r\n\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\n\r\n2151880\r\n\r\nLUIS FERNANDO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n2123452\r\n\r\nLUIZ RENATO TAVARES GUIMARAES TAVEIRA\r\n\r\n1847244\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n1845330\r\n\r\nMARIANA MARTINS DE OLIVEIRA (**)\r\n\r\n1839357\r\n\r\nMARLON ALMEIDA MUNIZ ( * )\r\n\r\n1863398\r\n\r\nMAXWELL TOSTES VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2044978\r\n\r\nMAXWELL VERLI DE SOUZA\r\n\r\n2071711\r\n\r\nNEUZA CRISTINA MEDEIROS DE MAGALHAES\r\n\r\n1858092\r\n\r\nPEDRO PAULO SALAROLI\r\n\r\n1985345\r\n\r\nPRISCILA ARNAUT FOGACA SESSA\r\n\r\n2103176\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n2218585\r\n\r\nRANDHER SERGIO ZEFERINO DE MOURA\r\n\r\n1937456\r\n\r\nRENATO VARGAS DO VABO\r\n\r\n2186233\r\n\r\nROBSON DA SILVA PRIMO\r\n\r\n1838393\r\n\r\nRODOLFO VEIGA GOMES\r\n\r\n2000440\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA SORIA\r\n\r\n2101122\r\n\r\nRODRIGO MARÇULO DA COSTA\r\n\r\n2201445\r\n\r\nSAMY CHITAYAT\r\n\r\n2001543\r\n\r\nSHIRLEY GARCIA COSTA\r\n\r\n1889613\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n1912836\r\n\r\nTHIAGO FREITAS PAES\r\n\r\n2134012\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1916300\r\n\r\nVALERIA SILVA BRAZ\r\n\r\n1953150\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FERREIR\r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\n(**) deficientes físicos\r\n\r\nId: 958832"
                        ],
                        "958833": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TECNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE/2008.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que o candidato, abaixo relacionado, foi considerado CONTRA-INDICADO pela Banca Examinadora da Prova de Investigação Social. \r\n\r\nInscrição : 1933337\r\n\r\nOBS: Fica aberto o prazo para a interposição de recurso, conforme o disposto no item 17 e seus subitens do edital do certame, nos termos da Lei Estadual nº 1.829/1991.\r\n\r\nId: 958833"
                        ],
                        "958257": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000092/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Fuspom.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos Odontológicos em Diversas Unidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 28/05/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 786.602,00\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - DGAL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2703, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 958257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958167": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº PE - 02/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa General Serviçe Soluções em Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Tecnológico, Logístico e Infra-estrutura, com contratação de mão de obra, para realização do Projeto de Pesquisa de Reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: 75.650,00 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/326/5000/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº PE - 03/ISP/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de mão de obra Especializada, para realização do Projeto de Pesquisa de Análise Preliminar do Impacto do COMPERJ na Segurança Pública. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: 149.097,51 (cento e quarenta e nove mil noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/351/5000/2010.\r\n\r\nId: 958167. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "958072": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termos de Contratos. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Contratação temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. PROGRAMA DE TRABALHO 2501.14.122.0002.2660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.04. FONTE 00. PROCESSO Nº E-21/900.967/2007.\r\n\r\nNome \r\n\r\nContrato nº \r\n\r\nFunção\r\n\r\nRemuneração mensal (R$ )\r\n\r\nVigência do contrato\r\n\r\nData da assinatura\r\n\r\nKATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\n001/2010\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n04/02/2010 a 03/02/2011\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nJERRY ANDERSON DA SILVA LEITE\r\n\r\n002/2010\r\n\r\nAuxiliar Adm. de Saúde\r\n\r\n900,00\r\n\r\n04/02/2010 a 03/02/2011\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nWALLACE PESSANHA DA ANNUNCIAÇÃO\r\n\r\n003/2010\r\n\r\nTécnico em Manutenção de Micro e Impress.\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n04/02/2010 a 03/02/2011\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n004/2010\r\n\r\nAux. de Serv. Gerais - ênfase em Adm. de Pessoal\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n05/02/2010 a 04/02/2011\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2010.\r\n\r\nId: 958072"
                        ],
                        "958085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7644/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAIMUNDO MIGUEL DE MORAES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7645/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA ANDREIA DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7646/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS MELLO MOURA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSO. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7647/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BIANCA MATOS CARNEIRO BARBOSA PINTO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da Uni IBMR. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7648/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA NUNES DA PENHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7649/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LUZIA DO ESPIRITO SANTO VICENTE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7650/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANNA PAULA LOBIANCO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7651/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUIZA FRANKLIN SALAS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7652/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CARLA TAVARES OLIVEIRA SANTOS, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7653/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SARAH LUCIA VIANA MANADIE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7654/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FRANCOSCO OBERTO SANCHEZ CAVALHEIRO, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7655/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA DE PAULA MANOEL, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 958085"
                        ],
                        "958086": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor MARCELO BAPTISTA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (matrícula nº 816.473-3), que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.190/2007, em que figura como processado, por improbidade administrativa, em razão de ter sido flagrado em escutas telefônicas autorizadas judicialmente, onde fica demonstrado o seu envolvimento pessoal com internos e com o narcotráfico, chegando a ir buscar, em seu veículo particular, um interno ligado ao tráfico que foi colocado em liberdade, bem como fornecimento de armas de fogo e munições para a denominada “FAVELA DO AÇO”. E, tendo se tornado revel no referido processo administrativo disciplinar, fica, pelo presente edital, citado para apresentar sua Defesa nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 23346239), incurso que se encontra nos arts. 39, incisos V, VI, VII VIII e IX; 40, inciso III, tudo do Decreto-Lei n° 220/1975 regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nId: 958086"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "958114": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Primeira, Onde se lê: “O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DOSÍMETRO, nas seguintes unidades: HEAPN, HEMEC, HEAN, HEAL, HESM, HEGV, HECC, IETAP, HRA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, HEPII, IEDE, HERF, HEMORIO, HEAS, HEPJBC, IECAC, HEAT, IEDS, IESS e HRBSJ”, Leia-se: “O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA DE DOSÍMETRO, visando atender a SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e as UNIDADES DA REDE PRÓPRIA (HEAPN, HEMEC, HEAN, HEAL, HESM, HEGV, HECC, IETAP, HRA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, HEPII, IEDE, HERF, HEMORIO, HEAS, HEPJBC, IECAC, HEAT, IEDS, IESS e HRBSJ)”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda e alteração do Endereço da Contratada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Quarto e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo e da Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nId: 958114"
                        ],
                        "958112": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 052/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGM Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo e Prorrogação do prazo.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.640,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13934/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010,\r\n\r\nPRAZO DA VIGÊNCIA: 19/05/2010 a 18/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007,\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 11,43% (onze inteiros e quarenta e três centésimos por cento), face a redução de funcionários no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e na Unidade Adelino Simões.\r\n\r\nVALOR: R$ 209.785,99 (duzentos e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 8,49% (oito inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), face o encerramento dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos.\r\n\r\nVALOR: R$ 444.799,53 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nId: 958112"
                        ],
                        "957350": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 050/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 04/05/2010 até 03/11/2010 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.125,75 (hum mil cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90068/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 050/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 04/05/2010 até 03/11/2010 e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.114,69 (dois mil cento e quatorze reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90068/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.05.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Jumarc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPRAZO: 16.03.2010 a 15.07.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 182.362,75 (cento e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4279/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.03.2010.\r\n\r\nId: 957350"
                        ],
                        "957295": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO EM SAUDE E GESTÃO PARTICIPATIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO NA SAUDE E GESTÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA torna publica a constituição da chapa eleita do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA para o biêno de 2010/2012 - mandato de 02 (dois) anos (vigência 04.03.2010 a 04.03.2012).\r\n\r\nMAURO LIMA BARBOSA, matr. nº 850.322-9, Presidente, ADALÉA DUARTE JARDIM, matr. nº 259.334-1, Coordenador de Educação Continuada, MARIA ESTELA DUARTE ESCÓCIO, matr. nº 176.261-6, Coordenador de Pós-Graduação, e ANGELA GOMES BRONZA, , matr. nº 298.406-0, Coordenador Administrativo.\r\n\r\nId: 957295\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/05/2010."
                        ],
                        "958216": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/095/51044/2008. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Serralheria / CBMERJ.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 19/05/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 31/05/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/05/2010, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 958216"
                        ],
                        "958225": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nGABINETE DO COMANDO-GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 164, de 19 de setembro de 2009, e, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 102903-62.2010.8.19.001, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, determina que seja matriculado o nacional GABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES, candidato ao concurso público para ingresso no Curso de Formação de Oficiais/2010, em caráter precário, no Curso de Formação de Oficiais da ABMDPII/2010, uma vez que a permanência do candidato, no estado efetivo da Corporação, dependerá de decisão definitiva de mérito no âmbito do Poder Judiciário dos Processos Judiciais referentes aos candidatos Paula Laiz Inácio (nº inscrição 103006400-4), Tiago Nicolini Martins (nº inscrição 103013476-2) e Antonio da Silva Mamede (nº inscrição 103013249-1), considerando a possibilidade dos referidos candidatos lograrem êxito nas respectivas lides, haja vista que o número de vagas está limitado a 50 (cinquenta), não cabendo ao Poder Judiciário a criação de vagas no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nId: 958225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "957997": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-GINÁSIO DALILA GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRaul de Moraes Junior - 1975\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DO INSTITUTO SANTA ROZA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Secretariado\r\n\r\nLigia de Farias Rodrigues - 1977\r\n\r\n3-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nLigia Pereira Menezes - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Eletrônica\r\n\r\nAfonso Batista Andrade - 1983\r\n\r\n5-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMarcelo Oliveira de Vasconcellos - 1983\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nJane Duarte Domingues Matias - 1984\r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAfonso Soares da Cruz - 1988\r\n\r\n8-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAna Lúcia da Conceição Rosa - 2000\r\n\r\n9-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRenan Alves Marques - 2000\r\n\r\n10-COLÉGIO MADRE ZARIFFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nSilvia Regina Herculano Cruz - 2005\r\n\r\n11-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMarcia de Oliveira Farias - 1997\r\n\r\n12-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nLinia Grazielle Manhães Santos - 2001\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nChayane Raimundo Pereira - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO ACADÊMICO CENTRO - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMarcio Vinicius Costa dos Santos - 1998\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMilla de Jesus Silveira - 2005\r\n\r\nMaria de Lourdes Araujo Alves Neto - 2006\r\n\r\nMarcelle Barcelos Ribeiro da Silva - 2008\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nBruno Imbassahi de Mello - 2003\r\n\r\nDaniela Silveira Barroso Dias - 2006\r\n\r\nDaniel Santuchi Ladeira - 2007\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nLeila de Azevedo e Souza Braga - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\nTatiana Martins Silva - 1988\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMarcio Oliveira de Barros - 1996\r\n\r\nBarbara Cristina Carvalho de Souza - 1997\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nLiliane Oliveira da Silva - 2003\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRobertha Josiara de Oliveira - 2002\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAloisio da Silva - 2001\r\n\r\nEvaldo Santos da Matta - 2002\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nCristina Celi de Azevedo Soares Moura - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Itaboraí\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCleber Azeredo Cardozo - 1995\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves - 1999\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nFabricio Luiz Braga Cardoso - 2000\r\n\r\nSabrina Cardozo Costa - 2000\r\n\r\nRosiane Gonçalves da Silva - 2000 \r\n\r\n21-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nNeyde Aparecida Manoel - 2005\r\n\r\n22-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nCristian da Silva Sampaio - 2000\r\n\r\nElisangela Helena Hilario da Silva Santos - 2000\r\n\r\nFernando Brandão da Silva - 2001\r\n\r\n23-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\nRodrigo Rosa Vicente - 2009\r\n\r\n24-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nJoana Alice Souza da Costa - 2006\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nEspedito da Silva Luz Junior - 2001\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE CIÊNCIAS ELETRÔNICAS DO “IBRATEL” - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico Industrial de Eletrônica\r\n\r\nSebastião Paulo da Costa Filho - 1975\r\n\r\n2-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Químicas\r\n\r\nArlindo Kropf Penante - 1978\r\n\r\n3-COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Eletrônica\r\n\r\nMarco Aurélio de Freitas Gama - 1981\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO PEDRO DE ALCANTARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nRicardo Cadar de Oliveira - 1982\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nLuiz Henrique Carvalho Pires - 1984\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nDenise de Oliveira Crispim - 1984\r\n\r\n7-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nMaria das Graças Sendra de Melo - 1984\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nGerlaina Raquel Braga Santos - 1991\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nAna Paula Oliveira de Figueiredo - 1993\r\n\r\n9-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Mecânica\r\n\r\nAlex Gomes de Melo - 1997\r\n\r\n10-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Publicidade\r\n\r\nRoberto Marques Jasbinschek - 1994\r\n\r\nNatalia Moreira Lima Nogueira - 2004\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nLetusa Guimarães de Freitas Cachoeira - 2003\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nPhilippe Gioseffi - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nThiago dos Santos Rosster - 2002\r\n\r\n12-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nMarcio Guimarães da Rocha Paranhos - 1999\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nSoraya Aparecida Lopes Ferreira - 2002\r\n\r\n13-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nJéssica Cristina de Araújo - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nJuliana de Souza Ferreira - 2008\r\n\r\nCristiane Borges Trindade - 2009\r\n\r\nTatiane Ribeiro da Silva - 2009\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Duque de Caxias\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nJorgelene da Silva Gouvea - 1980\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nMarlene Cortez Rodrigues - 1998\r\n\r\nElaine Santos Salles - 2004\r\n\r\nMarcia Helena Duarte - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMarcio Ferreira da Silva - 2005\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nMariana Almeida Xavier - 2005\r\n\r\n19-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nVanessa Dutra Bicalho - 2006\r\n\r\n20-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nRenata Mayworm de Oliveira - 2008\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTÔNIO VIEIRA-“CCPAV” - São Gonçalo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAuridécio Terra Ramalho - 1979\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nEneida Cristina Pereira Batista - 1992\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nCristiane Jordão de Oliveira Pinna - 1994\r\n\r\n23-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nJoelson de Oliveira Silveira - 1996\r\n\r\n24-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nFelippe Cavalcanti Forte - 2002\r\n\r\nLeonardo Fernandes Puntel - 2006\r\n\r\n25-COLÉGIO LEÃO XIII - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nWanessa Suellen Poggi Cavalcanti - 2002\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nMaria do Socorro Paixão da Silva - 2003\r\n\r\nIgor Bruno Oliveira Passos - 2004 \r\n\r\nJhonny Ferreira dos Santos - 2006\r\n\r\nId: 957997"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para adequação do layout do 7º andar da sede da SEEDUC.\r\n\r\nDIA: 27 de maio de 2010 PROC. Nº E-03/14.948/2009.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 958223"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Regina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Borges Siqueira\r\n\r\n04-Carina Soares Romiti\r\n\r\n05-Carine de Andrade Rocha\r\n\r\n06-Daiani dos Santos Barreto\r\n\r\n07-Dheivid Benevente Candido Ferreira\r\n\r\n08-Émmily Leite de Oliveira\r\n\r\n09-Everton Gomes Gago\r\n\r\n10-Gabrielle Constantino de Souza\r\n\r\n11-Ingrid Simão Machado Flores\r\n\r\n12-Julia Elias Pereira\r\n\r\n13-Lia da Silva e Silva\r\n\r\n14-Lorhane Carvalho Meloni\r\n\r\n15-Luana dos Santos Neves\r\n\r\n16-Maicon Rodrigues Enes\r\n\r\n17-Naita Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Nascimento da Fonseca\r\n\r\n19-Rafaele Rosa Febrone\r\n\r\n20-Rafan Soares de Lima\r\n\r\n21-Regilaine Bernardes Ferreira Nunes\r\n\r\n22-Tatiane Wermelinger Rocha\r\n\r\n23-Thais Noventa Pinto\r\n\r\n24-Yolanda Lannes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Assís da Cunha Souza\r\n\r\n02-Carla Suellen Amorim Arruda\r\n\r\n03-Carlene da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Danieli Mendes Barbosa\r\n\r\n05-Danielle de Brito Xavier\r\n\r\n06-Darcilei Jordão de Aquino\r\n\r\n07-Fabiano dos Santos Gonçalves\r\n\r\n08-Francieli de Morais Barcelos\r\n\r\n09-Jose Eloi Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Paula Pires\r\n\r\n02-Aparecida Freitas Serrado\r\n\r\n03-Camile Queiroz Salvador\r\n\r\n04-Dimitus Serrado\r\n\r\n05-Fernanda Maria Alves Pinto\r\n\r\n06-Jacqueline Valentim da Silva\r\n\r\n07-Jadson Carlos de Aguiar Vicente\r\n\r\n08-José Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Lorena Machado dos Santos\r\n\r\n10-Mauricio de Castro Alvarenga\r\n\r\n11-Michele Chaves Pereira\r\n\r\n12-Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n13-Rebeca de França Pontes da Silva\r\n\r\n14-Taís Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno de Morais Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilson Jesus do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Borges da Silva\r\n\r\n02-Mário Sergio de Oliveira Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Batista\r\n\r\n02-José Ricardo Peixoto Emydio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Luis dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Barbosa Salvador\r\n\r\n03-Luiz Cezar Souza Dauta\r\n\r\n04-Lucylle de Brito da Costa\r\n\r\n05-Marcelo Bruno de Souza Santana\r\n\r\n06-Reinaldo da Silva Francisco Filho\r\n\r\n07-Tiago Furtado Botini\r\n\r\n08-Vagner Leal Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agna de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Amanda Guiomar Felgueiras\r\n\r\n03-Anselmo Ferreira Martins\r\n\r\n04-Carla Beatris Barreto dos Reis\r\n\r\n05-Daisyanne Chrystilayne França Cabral\r\n\r\n06-Givaldo Santos\r\n\r\n07-Jose Junior Rufino\r\n\r\n08-Juliana Poliero de Souza\r\n\r\n09-Mariana Poliero de Souza\r\n\r\n10-Mary de Paula Ramos Teixeira\r\n\r\n11-Michelle Cristina Critofaro\r\n\r\n12-Pedro da Silva Souza\r\n\r\n13-Rodrigo de Castro Ferreira\r\n\r\n14-Rute Maria Costa Raimundo\r\n\r\n15-Simone Fernandes Lopes de Lima\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009/\r\n\r\n01-Alessandra Floriano Varanda\r\n\r\n02-Alexsandra de Souza do Monte\r\n\r\n03-Cleonice dos Santos Carvalho\r\n\r\n04-Jaziana de Souza Barros\r\n\r\n05-Josefa Maria Ferreira da Rocha\r\n\r\n06-Livia Silveira de Melo\r\n\r\n07-Maisa Floriano da Silva\r\n\r\n08-Marcella Bonifacio Antonio\r\n\r\n09-Maria Augusta Valladares Teixeira\r\n\r\n10-Meire Helen de Araujo Agustinho\r\n\r\n11-Patricia Roballo Machado\r\n\r\n12-Paulo Sergio Gomes da Silva\r\n\r\n13-Paulo Sergio Pereira da Costa\r\n\r\n14-Renata Nazareth Duarte\r\n\r\n15-Rosangela Fontes Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEONEL AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione Silva da Hora\r\n\r\n02-Ana Maria de Oliveira\r\n\r\n03-Andre Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Benta Felipe Regis de Souza\r\n\r\n05-Daniel Carolino Santana\r\n\r\n06-Danielle Moura de Souza Lima\r\n\r\n07-Debora Maria Ferreira\r\n\r\n08-Dione Maria Dantas\r\n\r\n09-Elisangela Reis Siqueira\r\n\r\n10-Elizabeth Capella Avila Sales\r\n\r\n11-Erilene Roque Ribeiro\r\n\r\n12-Glaucia da Silva Sebastião\r\n\r\n13-Hondina Rosa Pessanha\r\n\r\n14-Irland Lucas da Silva\r\n\r\n15-Jaciene Lomes Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n16-João Maria Lopes da Silva\r\n\r\n17-Juliana Rodrigues Cardoso\r\n\r\n18-Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\n19-Luzinete Maria da Silva\r\n\r\n20-Marcia Cristina dos Reis\r\n\r\n21-Maria Aparecida Bento Rodrigues\r\n\r\n22-Maria Auxiliadora Leite de Sousa\r\n\r\n23-Maria da Guia da Costa Silva\r\n\r\n24-Maria das Dores Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n25-Maria de Jesus Barbosa\r\n\r\n26-Maria José da Silva Ribeiro\r\n\r\n27-Maria Jose Zeferino dos Santos da Silva\r\n\r\n28-Marlene Freire da Silva\r\n\r\n29-Monica Pires Antunes\r\n\r\n30-Natalia Izabela da Conceição Santos\r\n\r\n31-Neide Venancio da Silva\r\n\r\n32-Rosalina de Oliveira Peixoto\r\n\r\n33-Rosilda Silva da Costa\r\n\r\n34-Selma Maciel dos Santos\r\n\r\n35-Severina do Ramo Moraes da Costa\r\n\r\n36-Sonia Regina de Siqueira\r\n\r\n37-Sueli Esteves Oliveira\r\n\r\n38-Valdete Pacheco da Silva\r\n\r\n39-Vera Lucia Santos Bento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana Silva dos Santos\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Barra\r\n\r\n03-Anderson Pessoa dos Santos\r\n\r\n04-Antonia Regis Silva\r\n\r\n05-Danielle Sigiani Gil da Cunha\r\n\r\n06-Delma Lopes Soares\r\n\r\n07-Diego de Jesus Silva\r\n\r\n08-Eduardo Rendy\r\n\r\n09-Elaine Araujo da Silva\r\n\r\n10-Eric Lucas da Silva\r\n\r\n11-Glauciane da Silva Sebastião\r\n\r\n12-Janaina Negreiro\r\n\r\n13-Jose Ailton Pereira de Pontes\r\n\r\n14-Juliana da Silva Raimundo\r\n\r\n15-Macela dos Santos Souza\r\n\r\n16-Marcos Lucio de Jesus Moreira da Silva\r\n\r\n17-Maria das Dores da Conceição dos Santos\r\n\r\n18-Melquesedeque Lino de Lima\r\n\r\n19-Micheline Santos Farias\r\n\r\n20-Renildo Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Rodrigo da Conceição da Silva\r\n\r\n22-Roniere Pablo dos Santos\r\n\r\n23-Tatiana Vieira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Chirlane da Silva Lima\r\n\r\n03-Dane Kele Maria de Jesus\r\n\r\n04-Dominique Fernandes da Costa\r\n\r\n05-Elaine dos Santos\r\n\r\n06-Gabriela Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Joane Jessica do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Liliane Costa Gomes\r\n\r\n09-Luan Manoel da Silva\r\n\r\n10-Marconei de Jesus Oliveira\r\n\r\n11-Mariana Vieira da Silva\r\n\r\n12-Robson de Almeida Soares\r\n\r\n13-Robson de Souza da Silva\r\n\r\n14-Thamara Ferreira Barroso\r\n\r\n15-Vilma Santos Rezende\r\n\r\n16-Vinicius Moreira Rocha\r\n\r\n17-Viviane de Jesus\r\n\r\n18-Wallas Carlos Silva Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Jeferson da Silva Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Aparecida Fernandez Seguro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Marcos Marinho Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleydson Andrade Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolline Gonçalves da Costa\r\n\r\n02-Davison da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Josilene Marques de Abreu\r\n\r\n04-Juliana Soares Ferreira\r\n\r\n05-Karine Monteiro de Lima\r\n\r\n06-Luana Nascimento Borges\r\n\r\n07-Paulo José Monteiro Abraão\r\n\r\n08-Sabrina Magalhães Angelo da Silva\r\n\r\n09-Thaís Suellen Gonçalves Mendes\r\n\r\n10-Wanderson Amaral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson de Almeida Vieira de Souza\r\n\r\n02-Diego da Silva Faria\r\n\r\n03-Ewerton da Silva Tota\r\n\r\n04-Mariana Bastos Decothe\r\n\r\n05-Rafael Fernandes da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Raquel de Medeiros Silva\r\n\r\n07-Sirlene Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Santos Silva\r\n\r\n02-Diogo de Oliveira Chagas\r\n\r\n03-Douglas Celebrini dos Santos\r\n\r\n04-Fábio Torres da Silva\r\n\r\n05-Greciele Grifo de Macedo\r\n\r\n06-Jéssica Maria da Silva Barcellos\r\n\r\n07-Joselma da Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Maria da Luz Oliveira de Paiva\r\n\r\n09-Matheus Duarte Ramos\r\n\r\n10-Patrick Avelar Ferreira\r\n\r\n11-Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n12-Raíssa Estela Cipriano dos Santos\r\n\r\n13-Thales Alves\r\n\r\n14-Valdisnei Pedro Gomes\r\n\r\n15-Wilson Donato da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Nascimento\r\n\r\n02-Clariana Sacramento da Silva\r\n\r\n03-Felipe Henrique Franco de Paula\r\n\r\n04-Gabriel Vieira da Rosa\r\n\r\n05-Hosana Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n06-Jéssica Bevace Costa\r\n\r\n07-Mateus Medeiros Muniz\r\n\r\n08-Michelle de Freitas Pinheiro\r\n\r\n09-Pâmella Lima de Oliveira\r\n\r\n10-Tamiris Silveira Lara\r\n\r\n11-Wesley dos Santos Cunha\r\n\r\n12-Wesley William da Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Ribeiro do Carmo\r\n\r\n02-David Dias Pereira\r\n\r\n03-Fernando da Rocha Silva\r\n\r\n04-Gilvan Gonçalves de Sá\r\n\r\n05-Maria Clara Sacramento da Silva\r\n\r\n06-Michele Cristina dos Santos\r\n\r\n07-Monique Pio Reis\r\n\r\n08-Natália da Silva\r\n\r\n09-Paulo Roberto Carlos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton dos Santos Martins da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Reis Belém\r\n\r\n03-Ana Paula Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Andrea dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Antonia Silveira Tôrres\r\n\r\n06-Dinaldo Muniz\r\n\r\n07-Edilene Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Edson Lincoln Ferreira Tôrres\r\n\r\n09-Enice Barbosa Santos\r\n\r\n10-Flavio José Mello Souza\r\n\r\n11-Isabela de Brito Silva Araujo\r\n\r\n12-José Hugo Corrêa Filho\r\n\r\n13-Leila Silveira Lima Bezerra\r\n\r\n14-Maria do Livramento Santiago de Araujo\r\n\r\n15-Paulo Roberto Martins Klayn\r\n\r\n16-Sandra Silva de Oliveira Jufo\r\n\r\n17-Vanessa Guimarães Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liliane de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2007\r\n\r\n01-Kettnei Costa Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Cristine Zozimo da Silva\r\n\r\n02-Ingrid Thaíssa Farias Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Rose Souza da Carvalho\r\n\r\n02-Maria Clara Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan da Silva Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erick Nogueira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcus Augustus Martinho de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Dias Borges da Silva\r\n\r\n02-Lucia Rocha da Silva\r\n\r\n03-Wallace Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro de Aguiar Martins\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues de Oliveira Barros\r\n\r\n03-Gabriel Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Jéssica Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Moura Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Alves da Costa\r\n\r\n02-Vitor Hugo Amazonas Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL\r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Cruz Sant´Anna\r\n\r\n02-Amanda Valerio Adriano de Assis\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Camila Pereira Caetano\r\n\r\n05-Carine Dantas de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n06-Erick Patrick Motta Soares\r\n\r\n07-Giancarlo Calixto Alcantara de Souza\r\n\r\n08-Jéssica Laila Felix de Macedo\r\n\r\n09-Jonathan Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Keila Magalhães Serafim\r\n\r\n11-Keren Medeiros Soares da Silva\r\n\r\n12-Luis Carlos Magalhães Pinto Junior\r\n\r\n13-Mayara Cardoso Lima\r\n\r\n14-Patricia Barbosa Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Tamara Cristine Lima Bezerra da Silva\r\n\r\n16-Tamize Ramos do Espirito Santo\r\n\r\n17-Thairine Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Thaís dos Santos\r\n\r\n19-Thatiane Couto de Oliveira\r\n\r\n20-Viviane de Assumpção de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Pereira da Conceição\r\n\r\n02-André Luiz de Castro Padilha da Silva\r\n\r\n03-Daniele Celestino\r\n\r\n04-Gisele dos Santos Nazário\r\n\r\n05-Glacielle Paulo Medeiros\r\n\r\n06-Herlen Cristina Silva de Souza\r\n\r\n07-Jessica Silva de Souza\r\n\r\n08-Karen Moreira da Cruz\r\n\r\n09-Lucas Castilhos Bandeira dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Claudio da Silva Chagas\r\n\r\n11-Marcella de Lima Costa\r\n\r\n12-Marcelli D´Azevedo da Costa\r\n\r\n13-Paloma Fernanda Martins Pereira\r\n\r\n14-Rafaella Pedreira Galdino\r\n\r\n15-Talita Lilian Batista da Silva\r\n\r\n16-Tatiane Silva Belo\r\n\r\n17-Taynara Pontes Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva dos Anjos\r\n\r\n02-Bianca Santos da Mota\r\n\r\n03-Camila Fernandes Dias\r\n\r\n04-Camilla Silva de Albuquerque\r\n\r\n05-Cristiane Araújo Brito da Silva\r\n\r\n06-Evelyn Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Gleice Kelly Bezerra da Silva\r\n\r\n08-Jennefer Batista dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica da Cruz Ferreira\r\n\r\n10-Jessica dos Santos Sacramento Placido\r\n\r\n11-Jéssyca dos Anjos Silva\r\n\r\n12-Joyce Pimentel Costa\r\n\r\n13-Kíssila de Oliveira Alves\r\n\r\n14-Leonardo Lopes Sampaio\r\n\r\n15-Lidiane Santos da Silva\r\n\r\n16-Magno Antonio da Silva Gonçalves da Silveira\r\n\r\n17-Marcio Carlos Lopes\r\n\r\n18-Moisés de Araujo Pereira\r\n\r\n19-Rafael Alexandre da Silva de Sá\r\n\r\n20-Raphaela Fernandes dos Santos\r\n\r\n21-Sirlaine Barbosa Alves\r\n\r\n22-Yasmin Pereira Angeloff\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla da Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Carina Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda Cristina Martins de Oliveira\r\n\r\n04-Izabela da Luz Silva\r\n\r\n05-Jefferson Santos Nunes\r\n\r\n06-Michele Gonçalves Silva\r\n\r\n07-Priscila Santos do Nascimento\r\n\r\n08-Raphael Leandro de Oliveira Calixto\r\n\r\n09-Tâmila Aparecida de Oliveira Peixoto\r\n\r\n10-Thalita Ribeiro Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz de Andrade Silva\r\n\r\n02-Isadora Meneses da Silva\r\n\r\n03-Jéssica dos Reis Ribeiro\r\n\r\n04-Jéssica Silva de Sousa\r\n\r\n05-Jheniffer Fernandes Mingozzi\r\n\r\n06-Luis Filipe da Silva\r\n\r\n07-Mandia Mota Cardoso\r\n\r\n08-Marcia Bevenuto da Rocha\r\n\r\n09-Maria Fernanda de Alcantara Oliveira\r\n\r\n10-Nathali da Silva Carvalho\r\n\r\n11-Priscilla Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Sandro Daniel da Silva\r\n\r\n13-Suellen André Guimarães\r\n\r\n14-Suiany Araujo Rosa\r\n\r\n15-Thais Pinho de Barros\r\n\r\n16-Thiago de Souza Euzébio Inácio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alice Fortes Muritiba\r\n\r\n02-Daiana de Souza Larrubia\r\n\r\n03-Jhonatan Ramos Gonçalves\r\n\r\n04-Johnatan da Silva Bandeira\r\n\r\n05-Leonardo Andrade de Almeida\r\n\r\n06-Luciene Farias Augusto Neto\r\n\r\n07-Marcos Roberto Braga\r\n\r\n08-Nayara dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Rafael de Souza Moura\r\n\r\n10-Raquel Aline da Silva Passos\r\n\r\n11-Renan Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\n12-Thaiane Karine da Silva Lima\r\n\r\n13-Vinicius Pereira de Mendonça\r\n\r\n14-Wallace Ferreira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Angelo da Luz Araujo\r\n\r\n02-Marcia Oliveira Lima\r\n\r\n03-Maria Edileuza dos Santos Pacheco\r\n\r\n04-Michel de Souza Falcão Braga\r\n\r\n05-Rosangela Antunes\r\n\r\n06-Samara Araujo do Couto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Artur Portilho da Silva Costa\r\n\r\n03-Davi Brito Dias\r\n\r\n04-Filipe Sant´Anna Berçot\r\n\r\n05-Ingrid dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Rosa Coelho Junior\r\n\r\n07-Lidiane dos Santos Cherem\r\n\r\n08-Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\n09-Sandre de Oliveira Aguiar\r\n\r\n10-Sara Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Vanessa Rosa de Castro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Machado Sada\r\n\r\n02-Angélica da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Anna Priscila de Almeida de Oliveira\r\n\r\n04-Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Daiane Teixeira Laurindo\r\n\r\n06-Duan Barreira Machado\r\n\r\n07-Fernanda Ramos\r\n\r\n08-Francini dos Santos Sant'anna\r\n\r\n09-Hadassa Marciel Batista\r\n\r\n10-Jose Alberto de Oliveira Martins\r\n\r\n11-Katia Cavalcanti Chaves\r\n\r\n12-Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\n13-Lidiane Nascimento Silva\r\n\r\n14-Luana Siqueira Miranda\r\n\r\n15-Nezir Justa de Oliveira Martins\r\n\r\n16-Priscila Affonso Lima\r\n\r\n17-Rozélia Beatriz Santos da Costa\r\n\r\n18-Samuel Vicente da Silva\r\n\r\n19-Suellen Soares Lucas\r\n\r\n20-Tami Santana Santos da Silva\r\n\r\n21-Thiago Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Flávia da Fonseca Ignácio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Ramos do Nascimento\r\n\r\n02-Anathália Aparecida Lindoro de Carvalho\r\n\r\n03-Carla da Silva Zacharias\r\n\r\n04-Claudia de Fátima Ferrine Andrade\r\n\r\n05-Flávio Ribeiro Duarte\r\n\r\n06-Flora do Nascimento\r\n\r\n07-Francisca Roberta do Nascimento Mariano\r\n\r\n08-Igor Vieira de Mello\r\n\r\n09-Jaísa Gabriel de Oliveira\r\n\r\n10-Jucimar Leite Barbosa\r\n\r\n11-Justina dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Luizetto Pereira\r\n\r\n13-Luiz Felipe Veiga de Castro\r\n\r\n14-Mariana Borges Thiago\r\n\r\n15-Mariana de Moraes Borges\r\n\r\n16-Renan de Oliveira Carvalho de Freitas\r\n\r\n17-Sandra Aparecida Telemos de Melo\r\n\r\n18-Taís Gomes Barboza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva\r\n\r\n02-Ana Carla Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Cristina Capele da Silva\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-André Luis Martins de Araujo\r\n\r\n06-Aparecida Teresa da Silva\r\n\r\n07-Carla Beatriz Monteiro Pinto Terceiro\r\n\r\n08-Carlos Otávio Espindola da Silva\r\n\r\n09-Edimar Barbosa da Fonseca\r\n\r\n10-Filipe Teixeira Vieira\r\n\r\n11-Grasiele Soares Romêu Reis\r\n\r\n12-Ivana da Silva Mendes da Costa\r\n\r\n13-Joaquina Rezende Raimundo\r\n\r\n14-Juliana Corrêa Rivello\r\n\r\n15-Laiana da Silva Mendes\r\n\r\n16-Luma Souza de Oliveira\r\n\r\n17-Marcelo Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\n18-Maria das Graças de Melo Gomes\r\n\r\n19-Maria Serrat Raimundo dos Santos\r\n\r\n20-Maurício Alex da Silva\r\n\r\n21-Miriane dos Santos Balbino\r\n\r\n22-Paulo Roberto dos Santos Suzarte\r\n\r\n23-Sandra de Fátima de Oliveira\r\n\r\n24-Simara Raimundo dos Santos\r\n\r\n25-Trajano Alves da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santos da Silva\r\n\r\n02-Andreia Nunes da Rocha Vieira\r\n\r\n03-Bruno Gomes da Silva\r\n\r\n04-Dalila Carla Carvalho de Menezes\r\n\r\n05-Esmeraldina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Fábio da Silva Soares\r\n\r\n07-Gustavo Dias Medeiros\r\n\r\n08-Helena Aparecida Menezes\r\n\r\n09-Lucimar da Silva Conceição\r\n\r\n10-Marcia Aparecida Guimarães da Cruz Teixeira\r\n\r\n11-Patrícia de Oliveira Manso\r\n\r\n12-Rafael Carlos Silva Costa\r\n\r\n13-Vanessa Fonseca Ozorio\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana da Costa Romeu\r\n\r\n02-Alexandra Nunes da Rocha\r\n\r\n03-Alnilan Nunes do Nascimento\r\n\r\n04-Anderson de Carvalho Teixeira\r\n\r\n05-André Damiére Magdalena Chamorro\r\n\r\n06-Elói de Carlos dos Santos Teixeira\r\n\r\n07-Franquito Rocha Prado\r\n\r\n08-Geovane Araujo da Silva\r\n\r\n09-Josias dos Santos Oliveira\r\n\r\n10-Josinei Lettra Tolentino\r\n\r\n11-Lívia da Costa Ribeiro\r\n\r\n12-Luciane de Paula Celestino\r\n\r\n13-Maicon da Trindade Abreu\r\n\r\n14-Marco Aurélio de Jesus Pereira\r\n\r\n15-Marcos Antonio dos Santos Costa\r\n\r\n16-Marcos Vinícius Sampaio Pereira\r\n\r\n17-Maria Luiza de Moraes Pinheiro\r\n\r\n18-Maria Vilani Ferreira Gomes Silvério\r\n\r\n19-Ronis da Costa Oliveira\r\n\r\n20-Tatiana Jeronimo Nascimento\r\n\r\n21-Valdete da Silva\r\n\r\n22-Vera Lúcia Santana de Almeida Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Christian D'Adazio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Ramão Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Flávia Gomes Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Lopes Justino\r\n\r\n02-João Roberto Pinheiro Veiga Nassar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Souza Lucas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Guerço Moreira Leal\r\n\r\n02-Cássio de Souza Stelman Ramos\r\n\r\n03-Edson Carlos Barbosa do Nascimento\r\n\r\n04-Grassiele Januário da Silva\r\n\r\n05-Jorge Luis Leal Alves\r\n\r\n06-José Jorge Luiz\r\n\r\n07-Lucia Irene Pires\r\n\r\n08-Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenizia de Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Alan Pontes da Silva\r\n\r\n03-Camilos Carlos Moreira\r\n\r\n04-Daiane da Silva Pereira\r\n\r\n05-Daniel Carlos Teixeira Gonçalves\r\n\r\n06-Davi Lourenço Teixeira\r\n\r\n07-Élen Mendonça Silva\r\n\r\n08-Ilma de Fátima Souza Domingos Martins\r\n\r\n09-Jéssica Aranha do Nascimento\r\n\r\n10-Jonathas Cabral de Paula\r\n\r\n11-Josimar Gonçalves Oscar\r\n\r\n12-Luís Américo Sarmento da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Ormindo Frazão\r\n\r\n14-Regis da Costa Soares\r\n\r\nId: 958235"
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                        "958263": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 480 - PROFESSOR LUIZ CARLOS VERONESE, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, nesse estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan Pyter Thuller Alves\r\n\r\nId: 958263"
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                        "958343": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços Múltiplos. PRAZO: 05/05/10 a 04/05/11. VALOR: R$ 7.934,04 (sete mil novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-12/650.612/08. ASSINADO EM: 12/05/10.\r\n\r\nId: 958343"
                        ],
                        "958344": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Malotes. PRAZO: 28/05/10 a 27/05/11. VALOR: R$ 24.274,80 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-12/650.612/08. ASSINADO EM: 12/05/10.\r\n\r\nId: 958344"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958270": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, do Departamento de Química e Ambiental, Área de Química, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 10115/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeonardo Baptista\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, do Departamento de Análise Econômica, Área de Teoria Econômica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução UERJ nº 03/91, Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e da Lei n° 5.343/2008. Proc. nº 10175/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJorge Cláudio Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,8\r\n\r\nId: 958270. A faturar por empenho"
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                            "957848": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMA SANITÁRIOS Residência Médica) para a Faculdade de Ciências Médicas FCM - UERJ FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 35/2010.\r\n\r\nId: 957848. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE Agente Universitário, Perfil de Assistente Administrativo. PROCESSO Nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o resultado final do Concurso Público em epígrafe encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso, considerando o princípio da economia processual, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos, abaixo relacionados, que se classificaram dentro do número de vagas iniciais fixado no edital do concurso, para comparecerem no dia 27 de maio de 2010, 5ª feira, às 10h30min na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar / bloco E, Centro de Treinamento da SRH - sala 15, a fim de serem submetidos às etapas de entrega de documentação e realização de exame médico pré-admissional de acordo com o previsto no item 14 do Edital do Concurso.\r\n\r\nNa entrega da documentação, os candidatos deverão trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 14.11 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH).\r\n\r\nQuadro 1 - Unidades do Município do Rio de Janeiro (20 vagas)\r\n\r\nVagas: regular (18 vagas)\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n00173625\r\n\r\nLissa Elisabeth de Lima Venturini\r\n\r\n1\r\n\r\n00167158\r\n\r\nAndre Luiz Reis do Amaral\r\n\r\n2\r\n\r\n00168904\r\n\r\nAnderson Lopes Argollo\r\n\r\n3\r\n\r\n00156419\r\n\r\nMarcelo Ouriques Mendes de Carvalho\r\n\r\n4\r\n\r\n0015507\r\n\r\nFlavia Astorga Simões Cardoso\r\n\r\n5\r\n\r\n00162457\r\n\r\nDiogo Quaresma de Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\n00167752\r\n\r\nYuri Zampiere Lopes\r\n\r\n7\r\n\r\n00161955\r\n\r\nRafael Pinto Medeiros\r\n\r\n8\r\n\r\n00169165\r\n\r\nAdalberto Francisco de Oliveira Mendes\r\n\r\n9\r\n\r\n00170486\r\n\r\nMagda Marques Goulart\r\n\r\n10\r\n\r\n00168064\r\n\r\nMurilo Flavio da Silva Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n00156567\r\n\r\nMayla Stelman de Medeiros Gonçalves\r\n\r\n12\r\n\r\n00154638\r\n\r\nBruna dos Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n00158889\r\n\r\nGustavo de Almeida Luiz\r\n\r\n14\r\n\r\n00166034\r\n\r\nEric Cunha Vairo\r\n\r\n15\r\n\r\n00156370\r\n\r\nPedro Figueira Almeida Alves\r\n\r\n16\r\n\r\n00161917\r\n\r\nGabriel Oscar Carneiro Suarez\r\n\r\n17\r\n\r\n00155981\r\n\r\nJulio Cesar Gallo da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\nVaga: PNE (02 vagas)\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n00162344\r\n\r\nLuis Felipe Mello de Araujo\r\n\r\n1\r\n\r\n00174005\r\n\r\nDouglas Trugilho de Azevedo\r\n\r\n2\r\n\r\nQuadro 2 - Município de Resende (02 vagas)\r\n\r\nVagas: regular\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n00155114\r\n\r\nLuciana Moreira Ferreira\r\n\r\n1\r\n\r\n00170779\r\n\r\nLupercia N. Villarinho\r\n\r\n2\r\n\r\nQuadro 3 - Município de Friburgo (02 vagas)\r\n\r\nVagas: regular\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n00173099\r\n\r\nInaie Pereira Pimentel\r\n\r\n1\r\n\r\n00172841\r\n\r\nRanna Martins Gomes da Silveira\r\n\r\n2\r\n\r\nQuadro 4 - Município de Duque de Caxias (02 vagas)\r\n\r\nVagas: regular\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n00173697\r\n\r\nBruno Pereira Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n00169008\r\n\r\nSandro Miranda de Rezende\r\n\r\n2\r\n\r\nQuadro 5 - Município de São Gonçalo (02 vagas)\r\n\r\nVagas: regular\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n00166494\r\n\r\nVerônica Cristina Rabelo Moreira Mateus\r\n\r\n1\r\n\r\n00167117\r\n\r\nRafael Cunha de Miranda\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 958359. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2010\r\n\r\nOnde se lê: A UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/05/2010, às 10 horas, no site...\r\n\r\nLeia-se: A UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/05/2010, às 10 horas, no site...\r\n\r\nId: 957869. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nBioclimatologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nIrenilza de Alencar Nãas - UNICAMP - Prof. Titular\r\n\r\nJuarez Lopez Donzele - UFV - Prof. Titular\r\n\r\nRita Flávia Miranda de Oliveira - UFV - Prof. Associado\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nEdmundo Henrique Ventura Rodrigues - UFRRJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nFernando Augusto Curvello - UFRRJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nMaria Cristina Afonso Lorenzon - UFRRJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nBioclimatologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJosé Carlos Pereira - UFV - Prof. Titular\r\n\r\nEdmundo Henrique Ventura Rodrigues - UFRRJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nMaria Cristina Afonso Lorenzon - UFRRJ - Prof. Adjunto\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nIrenilza de Alencar Nãas - UNICAMP - Prof. Titular\r\n\r\nFernando Augusto Curvello - UFRRJ- Prof. Adjunto\r\n\r\nRita Flávia Miranda de Oliveira - UFV- Prof. Associado\r\n\r\nId: 958342. A faturar por empenho"
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                            "958277": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010 - MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Equipamentos Interativos (educacionais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60963/2009.\r\n\r\nDATA: 31/05/2010, às 13:00 horas (hora de Brasília-DF).LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação: 306409.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.522,34 (vinte e um mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 958277. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM Nº 139/2009. PARTES: CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: Adequação da atual frota de onze veículos às vagas existentes, inevitável se faz o aumento de quantitativo de mais duas vagas de garagem. VALOR: R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.202/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 13/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 084/2010.\r\n\r\nId: 958310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958316": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, localidade Av. Miguel Couto Filho, Município de Barra do Piraí, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.806/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980. e 21.081/1994. ASSINADO: 07/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 083/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos para implantação de empreendimento habitacional, localizado no Loteamento Fonseca Alameda II, Município de Levy Gasparian, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.386/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 11/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 087/2010.\r\n\r\nId: 958316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958314": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 030/2009. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, comunidade Bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\n*FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 07/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 086/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, comunidade Parque Guandú, Município de Japeri, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 16/04/2010. REGISTRO INTERNO Nº 085/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2010.\r\n\r\nId: 958314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958583": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a Empresa GRAN RIO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03611715/0001-79, com sede à Av. das Américas, nº 6.700, Bloco 1, Grupo 214, Rio de Janeiro, RJ, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, ambos da Lei nº 8666/1993, para num prazo de 72 (setenta e duas) horas, dar cumprimento ao contrato de empreitada por preço unitário nº 054/2010, cujo o objeto são obras/serviços de recuperação de 28 (vinte e oito) blocos, na localidade denominada Conjunto Habitacional dos Ferroviários, Engenho de Dentro, RJ, com execução de seu objeto, nos termos avençados sob pena de proceder-se à rescisão unilateral por inadimplemento, com a aplicação das sanções contratuais e legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa. Processo Administrativo n° E-19/101.788/2009.\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a Empresa SERVIMAQ 1000 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.684.073/0001-51, com sede à Rua Juliano de Miranda, nº 155, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II, III, V e VII da Lei nº 8666/1993, para num prazo de 72 (setenta e duas) horas, dar cumprimento ao contrato de empreitada por preço unitário nº 157/2008, cujo o objeto são obras/serviços de construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, na localidade denominada Parque Guandu, no Município de Japeri, RJ, com execução de seu objeto, nos termos avençados sob pena de proceder-se à rescisão unilateral por inadimplemento, com a aplicação das sanções contratuais e legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa. Processo Administrativo n° E-19/100.232/2008.\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a Empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.068.095/0001-85, com sede à Av. Olegário Maciel, nº 135, salas 207/210, Rio de Janeiro, RJ, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II, III, V e VII da Lei nº 8666/1993, para num prazo de 72 (setenta e duas) horas, dar cumprimento ao contrato de empreitada por preço unitário nº 053/2010, cujo o objeto são obras/serviços de recuperação de 64 (sessenta e quatro) blocos, na localidade denominada Conjunto Habitacional Cidade Alta, Cordovil, Rio de Janeiro, RJ, com execução de seu objeto, nos termos avençados sob pena de proceder-se à rescisão unilateral por inadimplemento, com a aplicação das sanções contratuais e legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa. Processo Administrativo n° E-19/101.436/2009.\r\n\r\nId: 958583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "958355": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 018/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a recuperação de 12 blocos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículos exclusive motorista, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, recuperação de reservatórios d´água e barriletes, recuperação de telhados, recuperação estrutural, recuperação de esgoto no térreo, recuperação de instalações de incêndio, serviços complementares, muros, recuperação de quadra de esportes e cobertura, administração local no Conjunto Habitacional Visconde de Inhaúma, localizado na Av. Dom Helder Câmara, nº 9.134 - Bairro Piedade - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.099/2010.\r\n\r\nData e horário: 17/06/2010, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.729.751,10.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição pra consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4, até o dia 16/06/2010, na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 958355. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "958238": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... esta licitando por Pregão Presencial nº 004/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... esta licitando por Pregão Presencial nº 001/2010...\r\n\r\nId: 958238"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958347": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009-A - Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 03/2008, assinado em 30.01.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA: 05.02.2009 (assinatura). VALOR TOTAL: R$ 81.744,00 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/101.813/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2009.\r\n\r\nId: 958347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº 40/2009, assinado em 28/12/2009. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de Gerenciamento, Visualização, Atualização e Impressão das\r\n\r\nnormas técnicas ABNT e MERCOSUL, na forma da Proposta Detalhada nº 206-09.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n28/12/2009.\r\n\r\nVALOR: \r\n\r\nR$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33903900.\r\n\r\nFonte de Recurso: 10.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18122000220160000.\r\n\r\nNota de Empenho: 2009NE01918.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504405/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 957727. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "958304": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\n\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14.05.2010.\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... Pregão Presencial nº 010/2009...\r\n\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 010/2009 ...\r\n\r\nId: 958304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957960": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.535 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e GUSTAVO FREITAS GARCIA, ALESSANDRA LUIZA FLORENCIO DE ALMEIDA E/OU. OBJETO: Área da Unidade II - São Gonçalo-RJ, localizada, no Pav. L - Boxes 06 e 07, com total de área de 221,96 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.060/2009. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2010.\r\n\r\nId: 957960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontram em tramitação o processo, abaixo mencionado, que trata de concessão de titularidade de área. Processo nº E-02/400.199/2009.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA. Permissionário Futuro: NATHERCIA C. FERREIRA DA ROZA e CATHERINA F. SOUZA E/OU. OBJETO: Área do Pav. F - frente antiga Viação Galo Branco, com 913,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.432/09.\r\n\r\nId: 957956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontra em tramitação o processo abaixo mencionado que trata de concessão de titularidade de área. Processo nº E-02/400.199/2009.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: COMERCIAL ALIMENTOS PAVISUL LTDA. Permissionário Futuro: COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA. OBJETO: Área do Pav. 41 - Boxe 47, com 98,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.171/10.\r\n\r\nId: 957783. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "957991": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico, de interesse curricular, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO, de acordo com a Lei nº 11.788/08, entendido o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Nos termos da Lei nº 11.788, de 25/09/2008 que dispõe sobre o Estágio Profissional e pelo Decreto nº 19600, de 11 de fevereiro de 1994, que institui o Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1993/2002.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/05/2010.\r\n\r\nId: 957991"
                        ],
                        "958066": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período de prestação de serviço de entrega do Diário Oficial sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.061,44 (hum mil sessenta e um reais e quarenta e qua tro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, pelo § 2º do art. 90 da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0144/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/05/2010.\r\n\r\nId: 958066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "958679": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2010. VALOR: R$ 132.537,60 (cento e trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00411. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.409/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2010.\r\n\r\nId: 958679"
                        ],
                        "957977": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 48/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Educacional Benizio Silva. OBJETO: Implantação do Ponto de Cidadania e Ação. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2010. VALOR: R$ 179.789,21. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00271. PROCESSO Nº E-18/001.311/2009.\r\n\r\nId: 957977"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "958259": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 021/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 021/2009.\r\n\r\nId: 958259"
                        ],
                        "958777": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei n° 1954/92 e no art. 8º do Decreto n° 40.988/07, \r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei n° 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nProjeto: Grid 2009\r\n\r\nProponente: GS Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 833.333,33\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.890/2010\r\n\r\nEmpresa: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nProjeto: Grande Premio Brasil - Class 1\r\n\r\nProponente: RJX Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 320.000,00\r\n\r\nProcesso n° E-04/004.011/2010\r\n\r\nId: 958777"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "957666": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 010/2010, assinado em 07/05/2010. PARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n°, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. A PERMISSIONÁRIA poderá fazer uso, ainda, da bilheteria 02 do referido GINÁSIO, para troca de ingressos, nos dias 21, 22 e 23.05.2010. O ESTÁDIO destinar-se-à, exclusivamente a realização do evento “GRAND SLAM DE JUDÔ”, no período de 10 a 28.05.2010, sendo de 10 a 13 (montagem); 14 a 21 (treinos); 22 e 23 - das 9h às 21h (evento) e 24 a 28 (treino de campo / desmontagem), com abertura dos portões prevista para duas horas antes do início do Evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá pagar a SUDERJ, até o dia 10.05.2010, a importância de R$ 29.281,40, correspondentes as seguintes despesas obrigatórias: TAXAS: Energia Elétrica (R$ 2.351,40); Limpeza (R$ 1.200,00); Quadro Móvel do Evento, Montagem, Ensaio, Filmagem e Desmontagem (R$ 25.730,00). FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.254/2010. \r\n\r\nId: 957666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "957778": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2009...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010...\r\n\r\nProcesso nº E-05/701.008/2003.\r\n\r\nId: 957778. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "957743": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/1995 - Anamaria Campinho Ferreira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/2003 - Tânia Soares Silva F. de Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/2003 - Leonardo Guida \r\n\r\nProc. nº E-20/11.255/2004 - Clarisse Pitta de Noronha \r\n\r\nProc. nº E-20/11.659/2008 - Adriana Quinhões Figueira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.750/2006 - Flavia Faleiro Costa de Andrade\r\n\r\nProc. nº E-20/10.821/1995 - Marcia Maria da Veiga Pessanha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/1999 - Renata Cerqueira G. de Amorim\r\n\r\nProc. nº E-20/11.568/2003 - Agatha Cristina Oliveros \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 957743"
                    ],
                    "958177": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/94 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, acolho o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de fevereiro de 2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/88 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, acolho o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de maio de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.129/99 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Público, matrícula 815.717-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença aleitamento, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/07 e do art. 19 § 9º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 128/09, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de 15 de maio de 2010 a 13 de junho de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.558/03 - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 877.427-5. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, acolho o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.689/03 - ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL, Defensor Público, matrícula 877.426-7. Cuida-se de requerimento de SUSPENSÃO de gozo de 15 (quinze) dias de férias, deferidas por tabela, para o período de 15 a 30.05.2010, deixando-as para gozo oportuno.\r\n\r\nA requerente, que se encontra designada para atuar junto ao Núcleo de Terras e Habitação, alega que seu pedido tem por fundamento a situação de emergência que se instalou em todo o Estado do Rio de Janeiro após as torrenciais chuvas do ultimo dia 06.04.2010 que assolaram todo o estado do Rio de Janeiro, em especial, o Município de Niterói.\r\n\r\nEntretanto, é de conhecimento de toda Instituição que a Resolução/DPGE nº 413/97, datada de 12.09.07 que dispõe sobre o deferimento de férias para os membros da Defensoria Publica, em seu parágrafo único, art. 2º, veda o gozo de férias de forma parcelada.\r\n\r\nÉ oportuno ressaltar que, embora as chuvas já tenham cessado nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, não se pode olvidar que a mesma deixou um rastro de destruição com inúmeras famílias desabrigadas, motivo pelo qual a Defensoria Pública como instituição essencial à Justiça não poderá se manter inerte face à situação excepcional e emergencial que se instalou em todo o Estado.\r\n\r\nNeste sentido, o pedido da Exma. Defensora Pública, aliado ao Princípio Constitucional da oportunidade e Conveniência que gera as atividades da Administração Pública e, por fim em homenagem ao Principio do Acesso à Justiça, impõe o DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10. 261/01 - IVANA TAVEIRA FULCHI, Defensor Público, matrícula 836.358-2. Considerando estar a requerente em gozo de licença aleitamento, defiro o requerimento de cancelamento das férias deferidas para o mês de junho/2010, deixando-a para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.068/03 - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, Defensor Público, matrícula 877.390-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda aos motivos apresentados, em especial pela concordância da Coordenadora do Núcleo Temático, acolho o pedido do gozo de férias, para o mês de junho/2010, férias correspondente ao primeiro período do ano de 2010, anteriormente canceladas. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.750/95 - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA, Defensor Público, matrícula 817.011-0. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/05 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, acolho o requerimento de renúncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de junho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensor Público, matrícula 812.285-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/07, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o mês de agosto de 2010, férias correspondentes ao 2º período do ano 2002.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Considerando que ocorreu erro material no despacho de fls.97 nos autos do processo de licença prêmio nº E-20/10.317/98, é o presente despacho no sentido de tornar sem efeito a publicação no D. O. do dia 30.04.2010 e republicar o deferimento de 08 (oito) dias de gozo de licença prêmio no período de 14 a 21 de abril de 2010, referente ao saldo de 08 (oito) dias do período de 1993/1998.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.075/98 - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 820.967-8. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO, referente ao 2º período do ano de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.175/04 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensor Público, matrícula 860.729-3. Tendo em vista a manifestação da nobre Defensora Pública, ACOLHO o requerimento de renuncia e, por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de JUNHO, referente ao 1º período do ano de 2010.\r\n\r\nId: 958177"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "958193": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2009 \r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis Nº 07/2009.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CEFET).\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP).\r\n\r\nId: 958193"
                    ],
                    "956734": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, INFORMA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, as certidões para fins eleitorais têm gratuidade prevista em lei, não dependendo da intervenção da Defensoria Pública, para tanto, os assistidos devem ser orientados a levar aos Ofícios de Distribuição, o Diário Oficial com a publicação da homologação de sua candidatura na convenção do partido ou que o pedido de certidão seja encaminhado pelo respectivo, partido político.\r\n\r\nId: 956734"
                    ],
                    "956785": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA vem informar que encontram-se abertas as inscrições para concessão de 18 (dezoito) bolsas de estudos para o curso de PÓS-GRADUAÇÃO em Direito a ser ministrado pela Universidade Nacional de LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA (programa em anexo), pelo sistema semipresencial, conforme PA nº E-20/12.314/2008 e Resolução DPGE nº 492, de 04/05/2009, publicada DOE/RJ em 05/05/09.\r\n\r\n1) O período de inscrição iniciará em 13/05/2010 e terminará em 04/06/2010, às 18h, no CEJUR/DPGE;\r\n\r\n2) Os documentos necessários para inscrição em atenção às determinações da UNLZ , são:\r\n\r\na) currículo completo;\r\n\r\nb) cópia autenticada do Diploma de curso superior em Direito;\r\n\r\nc) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nd) cópia do CPF.\r\n\r\ne) exposição de motivos sobre projeto de pesquisa, abordando o tema que deseja desenvolver, a motivação e seu objetivo, num mínimo de 5 (cinco) laudas, em fonte 12, times New Roman, folha A4, margem superior esquerda 3,0 cm, inferior esquerda 2,0cm, espaçamento 1,5, alinhamento justificado, recuo da 1ª linha (parágrafo) 1,25 cm (1 tab). \r\n\r\nf) os documentos descritos nas alíneas “a” e “e” deste item deverão ser entregues em impresso, acompanhados de gravação informatizada em CD;\r\n\r\ng) o primeiro módulo de aulas na UNLZ está previsto para a segunda quinzena de julho de 2010. \r\n\r\n3) São requisitos para participar no processo os determinados pelo artigo 2º da Resolução DPGE nº 248/2003 que criou o PROCADIN, a saber:\r\n\r\nI) ser Defensor Público em atividade;\r\n\r\nII) estar confirmado na carreira;\r\n\r\nIII) não ter sido punido disciplinarmente, mediante decisão definitiva, nos últimos dois anos anteriores a sua inscrição neste programa;\r\n\r\nIV) não estar inscrito em concurso público para ingresso em outra carreira;\r\n\r\nV) declarar expressamente a concordância com os termos deste edital.\r\n\r\n4) A documentação, após exame pelo CEJUR sobre os requisitos de concessão de bolsas (PROCADIN) serão encaminhadas ao Comitê Acadêmico do Curso de Doutorado da UNLZ (contratada), que analisará e selecionará dos candidatos aprovados;\r\n\r\n5) Os candidatos aprovados pela UNLZ, receberão carta convite para participação do curso através da bolsa de estudo concedida pela DPGE;\r\n\r\n6) Outras informações poderão ser obtidas diretamente no CEJUR ou no seu site, aplicando-se, no que couber, a Resolução DPGE nº 492/2009.\r\n\r\nPROGRAMA DE DOCTORADO EN DERECHO\r\n\r\nPRESENTACIÓN DEL PROGRAMA\r\n\r\nNOMBRE \r\n\r\nPrograma de Doctorado en Derecho\r\n\r\nMODALIDAD \r\n\r\nSemipresencial \r\n\r\nDISEÑO\r\n\r\nEstructurado\r\n\r\nDURACIÓN EXPRESADA EN AÑOS ACADÉMICOS\r\n\r\nDos\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nFacultad de Derecho de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora\r\n\r\nGRADO ACADÉMICO QUE OTORGA \r\n\r\nDoctor en Derecho \r\n\r\nFUNDAMENTACIÓN\r\n\r\nLa Facultad de Derecho recorrió un largo camino en la historia de esta Universidad Nacional, sin embargo pero es un recorrido breve si se lo compara con el de otras Casas de Estudio; esta comparación es un recurso memorístico para situarnos en el lugar que nos corresponde en la constelación de las Universidades que desarrollaron el posgrado y, en ese nivel de la Educación Superior, los doctorados (ANEXO I) \r\n\r\nNos constituirnos en Carrera de Derecho, para pasar luego al rango de Facultad; desde esa identidad, organizamos las áreas, construimos nuestro edificio, proyectamos nuestros Centros de Extensión y sostuvimos ininterrumpidamente un Proyecto Educativo en crecimiento. Situados en una zona que se empobreció de múltiples maneras; en ella y con ella, nosotros que también la habitamos nos comprometimos a “envolver con el Derecho” un Departamento Judicial fruto de la complejidad de la trama social y del reclamo de seguridad jurídica y de respeto por los derechos y obligaciones. Desde esta Facultad también apoyamos la actividad del Colegio de Abogados del Departamento Judicial de Lomas de Zamora, para continuar cualificando la profesión y los profesionales.\r\n\r\nNo es preciso en esta fundamentación abundar en datos que se tornarán obsoletos inmediatamente después de escribirlos; basta decir que más de veinte años de historia académica, dieciséis mil alumnos, cinco mil graduados y setecientos profesores, se traducen en voces que redoblan la apuesta por más y mejor Educación Superior. Son ésos, aunque no los únicos, los destinatarios de los proyectos pasados, presentes y futuros; son ésos que con respetable exigencia nos impulsan a invertir recursos e iniciar este Programa de Doctorado. \r\n\r\nNo escapa a muchos, que gestionar los recursos en la Universidad Pública es un arte que demanda conocimientos, pero seguramente son menos conocidas las exigencias que aún en circunstancias adversas debemos cumplir. Nuestra fortaleza reside en la contundencia de los resultados, y estamos dispuestos a encontrar aliados para alcanzar los resultados que proyectamos y continuar cumpliendo con las exigencias. \r\n\r\nSeparamos (marzo 2008) la Secretaría de Investigación y Posgrado y creamos una Secretaría de Investigación y otra de Posgrado. El sentido de esta reorganización es atender con la dedicación que merece esta iniciativa y otras. La “autonomía complementaria” de ambas áreas, permitirá obtener mejores resultados en el nuevo Programa y en las dos funciones que se verán necesariamente comprometidas. En la estructura orgánico-funcional el Doctorado en Derecho es un Programa de la Secretaría de Posgrado. \r\n\r\nPorqué un Doctorado en Derecho \r\n\r\nEntre otras causas, porque el Derecho… \r\n\r\nHeredado de los siglos pasados, está incluido en las aceleradas innovaciones tecnológicas de la sociedad globalizada que lo afectan.\r\n\r\nRegula la nueva realidad a la que asistimos, no sin experimentar incertidumbre.\r\n\r\nEstá presente al imaginar alternativas a los conflictos sociales e internacionales.\r\n\r\nImpulsa nuevos paradigmas explicativos para las instituciones emergentes y busca articularlas con las instituciones tradicionales.\r\n\r\nTiene el deber irrenunciable de analizar lo que es susceptible de modificación y lo que debe permanecer inalterado, esperando mejores circunstancias para cambiar.\r\n\r\nHa elaborado reglas a fin de evitar conflictos de normas empíricas, necesarias para la gestión práctica que requieren coordinación. \r\n\r\nDebe tener injerencia directa en los nuevos escenarios configurados por la sociedad globalizada y por las múltiples globalizaciones¹.\r\n\r\nSe expande y cambia su morfología y su estudio obliga a la revisión de los paradigmas vigentes. \r\n\r\nPuede ser estudiado con el aporte que viene de las nuevas tecnologías. \r\n\r\nLos Nuevos Escenarios de la Integración\r\n\r\nLa integración regional está instalada en la política actual, en la agenda de la Educación Superior y afecta el estudio del Derecho. \r\n\r\nLas iniciativas del MERCOSUR Educativo buscan favorecer los itinerarios y los recorridos de las personas con mecanismos fluidos de reconocimiento; la tendencia hacia la formación de un espacio sudamericano de universidades es un gesto estratégico para afrontar las dificultades comunes, entre ellas, la masificación y la desarticulación que pueden ser consideradas como consecuencias del proceso de expansión de la Educación Superior en América Latina. \r\n\r\nCuando el sistema de Educación Superior era menos complejo las instituciones generaban conocimiento y lo distribuían, pero la Educación Superior experimentó en las últimas décadas transformaciones muy significativas que, en última instancia, implicaron una nueva relación entre los Estados, las sociedades y las universidades.\r\n\r\nEs archisabido de qué manera la comunicación derribó las fronteras; en ese ímpetu los cambios se aceleraron, los mercados se globalizaron y la competitividad en el plano internacional quedó ligada a la capacidad para insertarse en Los Nuevos Escenarios de la Integración porque ésta fue y es vista como un recurso de los Estados Nación. Sin embargo la integración puede ser el cómo, falta preguntarse y responderse por el para qué, ése es el fundamento de la inclusión de ese Curso en el Plan de Estudios del Doctorado. \r\n\r\nEl terrorismo mirado desde el Derecho\r\n\r\nLa contracara de la globalización, una entre otras posibles, es el recrudecimiento de los fundamentalismos y las luchas por sostener la identidad. Entre los fenómenos emergentes y de creciente preocupación para los Estados está el de la seguridad y la lucha contra el terrorismo y los factores que lo posibilitan; en ese fenómeno la comunicación tiene un papel que no se termina de dimensionar. Los cambios acaecidos post Guerra Fría, y lo sucedido post 11-S, ingresan en las perspectivas de la gobernanza mundial. \r\n\r\nLa globalización y las sociedades (¿la sociedad global?) someten a intensos interrogantes y ponen en tensión conceptos y teorías, los interpelan en un intento de interpretar lo que ocurre. Es objeto de investigación la forma en que el Derecho está presente o ausente, es conocido o desconocido, respetado o vulnerado, actualizado u obsoleto en el tratamiento y en la resolución de conflictos violentos o generadores de violencia. Las amenazas no tradicionales que enfrentan las sociedades y los gobiernos constituyen las Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI.\r\n\r\n¹La Declaración de Granada sobre la globalización resalta que “la globalización es un fenómeno nuevo que ha colocado otra vez a la sociedad internacional en una especie de estado de naturaleza que necesita ser sometido a regulación”, Jürgen Habermas, David Held y Will Kymlicka, Diario El País, “Opinión”, 06 de Junio de 2005.\r\n\r\nLos Derechos Humanos en profundidad: pasado, presente y futuro\r\n\r\nLos Derechos Humanos y la Democracia son indivisibles y deben ser omnipresentes en la Universidad. Cualquiera que sea la disciplina que se aborde, en la formación de grado y de posgrado, debe existir un compromiso real del estudiante, del profesor y de la autoridad universitaria con la defensa de la verdad, la promoción de la justicia y la construcción de un régimen pluralista y democrático.\r\n\r\nLos Derechos Humanos como objeto de estudio, están instalados en la Facultad de Derecho e institucionalizados en el Plan de Estudios de la Carrera de Abogacía, ese hecho señala la filosofía que subyace a la política académica. No podía ser distinto en un Programa de Doctorado cuya actividad principal es la investigación. \r\n\r\nCuando en la región la situación política acallaba cualquier intento de indagación intelectual sobre la problemática, la investigación no tenía posibilidades de ser, pero aunque la situación de los Derechos Humanos mejoró está muy lejos de perder vigencia.\r\n\r\nEl Seminario de Profundización en Derechos Humanos plantea contenidos, pero no los cierra porque se le otorga a ese Espacio de Trabajo la mayor actualidad posible; en cada edición se identificarán los temas más relevantes, para focalizar y profundizar en los más actuales. \r\n\r\nEste Seminario se articulará con el curso Problemáticas Jurídicas del Siglo XXI y Los Nuevos Escenarios de la Integración, fundamentos básicos avalan esta conexión. Se trata de una decisión curricular apoyada en la filosofía de la educación y, precisamente por eso, una toma de posición: en materia de Derechos Humanos es imprescindible seguir ocupándose del pasado sin descuidar los problemas del presente que afectan el futuro, por ejemplo la situación del servicio penitenciario y la degradación de los derechos económicos y sociales ¹. Robert Badinter³ se refiere a ellos como las nuevas disparidades y amenazas, y cita los problemas relacionados con la degradación del medio ambiente, la procreación artificial o las tecnologías de la información; señala que son estas problemáticas las que hacen que volvamos a plantearnos el derecho a la vida, a la integridad del individuo o a la libertad de expresión de una forma que era inconcebible hasta ahora, como también lo eran las consecuencias de la mundialización de la economía sobre las desigualdades entre países ricos y pobres.” \r\n\r\n²“En una concepción reconstruccionista del currículum, la transversalidad está ligada de manera preferente a los temas transversales. Estos temas hacen referencia a los problemas y conflictos, de gran trascendencia que se producen en la época actual y frente a los que resulta urgente una toma de posiciones personal y colectiva. La concepción reconstruccionista social, plantea la necesidad de hacer del currículum una instancia para reconstruir la sociedad, para actuar sobre ella, de suerte que se contribuya decidida e intencionalmente a la solución de los múltiples problemas que la afectan. Los derechos humanos, en cuanto tema transversal, se vincula con una serie de otros temas y problemas de mucha trascendencia como son la pobreza, el sexismo, la contaminación, el abuso infantil, la corrupción, el racismo y la intolerancia, la discriminación de género, la guerra, etc. La responsabilidad del currículum es preparar y formar a los estudiantes para que se sumen masiva y activamente a la resolución de los problemas. El supuesto básico es que en la medida que se detectan los problemas y se los comprende, se puede elaborar una visión esperanzadora de una sociedad mejor” Magendzo, Abraham: Los derechos humanos. Un objetivo transversal del currículum. Consultado en línea, abril 2008. http://www.bibliojuridica.org/libros/4/1843/9.pdf\r\n\r\n³Robert Badinter ha escrito varias obras sobre la cuestión de los derechos humanos: L'Exécution (1973), Condorcet, un intellectuel en politique (en colaboración con Elisabeth Badinter, ed. Fayard, París, 1988), Libres et égaux (ed. Fayard, 1989), La Prison républicaine (1992), Un antisémitisme ordinaire, Vichy et les avocats juifs (1940-1944) (Fayard , 1997)”.\r\n\r\nId: 956785"
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1806725.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Amanda Cristiny Barbosa Custódio. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2010 até 30/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1814154.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Angelica Alves Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/05/2010 até 09/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1809284.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Bruno Costa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800295.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Carlos Vinícius Veiga da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2010 até 30/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1810509.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Celina de Oliveira Pereira Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1809767.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Felippe Lima Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1811325.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Igor Alves Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1813048.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Iris Campana de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1809870.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Juliana Giron Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1806860.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Leonella Vieira da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2010 até 30/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1806650.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Luiz Alfredo M. Rodrigues Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1808045.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom André Arcoverde Valença e a estudante Manoela Lima Costa Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1808518.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Maria Luciene dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1813611.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Michelle Rosa de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2010 até 04/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1815188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Nathalia Anacleto Gonzaga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1806670.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Nathalia Francisco da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1810667.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Pablo do Lago Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1778899\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Rafael Vieira Franco Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2010 até 10/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1813132.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Renata da Cunha Miralha Vaz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1809813.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Samara Marques Brum.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/05/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1814184.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Tiago Medeiros Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2010 até 31/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1800489.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Tuanny Barros Camargo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/04/2010 até 12/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1777854.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Catolicas Petropolitanas - UCP e o estudante Victor Santana Ladvocat Cintra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/03/2010 até 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 958179"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "958805": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 142/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 3.000.233,67 (três milhões, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n114.300,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.850.000,00\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n2.996.300,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n3.933,67 \r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n3.933,67 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.304.0055.4425 - CONTROLE DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n2.10.304.0055.3426 - IMPLANTAR LABORATÓRIO DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.100,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.3356 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4180 - ODONTO-ESCOLA:SAÚDE COM CIDADANIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0122.3675 - MELHORIA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n146.300,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.933,67\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n3.933,67\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n1.350.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 14 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 958805"
                    ],
                    "958806": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 143/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTotal da UG\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 14 de maio de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 958806"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "958729": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/7420-9, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipal Pequeno Jornaleiro, situada na Rua Antônio Ribeiro Moço, nº. 11 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda que apresentou o valor total de R$ 89.647,18 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de março de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.006.000132-3-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 06 de maio de 2010 objetivando o aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas), neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME, com o valor global de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 009/10, processo nº 2010.006.000132-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas), às licitantes vencedoras: \r\n\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME, com o valor global de R$ 319.968,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de maio de 2010.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 958729"
                        ],
                        "958732": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.016.000175-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 10 de maio de 2010 objetivando a aquisição de (03) três veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, com o valor global de R$ 98.166,00 (noventa e oito mil e cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 012/10, processo nº 2010.016.000175-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de (03) três veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, à licitante vencedora: \r\n\r\nvolkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda, com o valor global de R$ 98.166,00 (noventa e oito mil e cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de maio de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 958732"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "958807": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 004/2010\r\n\r\nAltera o artigo 2º da Portaria 029/2009, que dispõe sobre a Instituição de Comissão Permanente de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria 029/2009, que dispõe sobre a Instituição de Comissão Permanente de Tomada de Contas e de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n1 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO - PRESIDENTE\r\n\r\n2 - ANDRÉ LUIS HADDAD CAVALIERE - MEMBRO\r\n\r\n3 - LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES - MEMBRO\r\n\r\n4 - ALAN JONES MACEDO DE SOUZA - SUPLENTE\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010. \r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 958807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "958790": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Superintendência de Administração da \r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPORTARIA Nº. 001/2010\r\n\r\nA Superintendente de Administração da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Determinar a todos os órgão da Secretaria Municipal de Saúde que apenas o Programa HiperDia e Pé Diabético é legítimo para retirada de material glicêmico, visto que o mesmo tem profissionais capacitados para dar assistência aos paciente cadastrados e orientação específica de como proceder no manuseio do material citado.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se material glicêmico aparelhos, seringas e agulhas para aplicação de insulina, fitas para dosagem de glicemia e lancetas.\r\n\r\nArt. 2º. - Em caso de não cumprimento da determinação contida no Artigo 1º. desta Portaria, será considerada Desobediência, passível de sanções administrativas e criminais.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de maio de 2010.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSuperintendente de Administração\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 958790"
                        ],
                        "958695": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 28.374,16 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente a internação domiciliar do paciente José Ildécio Brito Peres, no período de 04/12/2009 a 18/12/2009, devidos a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 958695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "958730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 4º termo aditivo\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/1079-8\r\n\r\nPregão nº 084/08\r\n\r\nCONTRATADA: ACH - DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e operacionalização Contábil/Financeira voltada para o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, em uso nesta municipalidade; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações legais para Sistema de Recursos Humanos, em uso nesta Prefeitura e integrado com o SIAFEM; Treinamentos, Consultoria Técnica de Pós-implantação continuada e atualizações anuais para o conjunto de ferramenta de “Business Intelligence”, DIVER, já com extração de dados do SIAFEM, em uso nesta Prefeitura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 2.139.400,58 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, quatrocentos reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 165/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/7483-7\r\n\r\nTomada de Preços nº 006/10\r\n\r\nCONTRATADA: gecoplan engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de construção de estacionamento no Parque Alberto Sampaio - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 516.797,36 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 958730"
                            ],
                            "958607": [
                                "I - Aviso",
                                "‘AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 020/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de rádios portáteis para atender as necessidades Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 29.770,00 (vinte e nove mil e setecentos e setenta reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 958607"
                            ],
                            "958731": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 018/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações da prefeitura municipal de Campos dos Goytacazes, torna público que realizará às 11:00h (onze horas) do dia 20 de maio do corrente, em sua sala de reuniões, localizada na rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, a sessão para anunciar a decisão referente à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 018/10. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 958731"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "958715": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 987/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/05/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 988/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para continuação da reunião extraordinária realizada no dia 12/05/2010, e reunião ordinária, que será realizado no dia 17/05/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 958715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "958437": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2010 do tipo menor preço item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para manutenção do programa de vigilância da água, solo e ar do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 64.633,85 (Sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de junho de 2010 às 10:00 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Maio de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 958437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "958634": [
                                "I - Edital",
                                "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros (abaixo relacionados) do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007, conforme discriminação abaixo, para Assembléia Geral Ordinária no dia 17 de maio de 2010 na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 14h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nVerificação do Quorum;\r\n\r\nMensagem de abertura\r\n\r\nPrestação de contas do PNATE(Programa Nacional de Transporte Escolar);\r\n\r\nPTA (Programa de Trabalho Anual) Caminho da Escola).\r\n\r\nRosana de Melo dos Santos Pereira - Representante da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nDenise de Lima Tinoco - Representante do Conselho Municipal de Educação;\r\n\r\nJudith Esther dos Santos Ferreira Guedes Faria - Representante do Conselho Tutelar;\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel - Representante do Poder Executivo Municipal;\r\n\r\nRegina Célia Áreas Manhães - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas;\r\n\r\nDiogo Cruz Sampaio - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública; Marcelo Faria Guimarães - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública;\r\n\r\nAldenízia de Souza Vieira Pessanha - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;\r\n\r\nRoberta Alves Ferreira - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;\r\n\r\nLyvia Christine Wetterling dos Santos - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas;\r\n\r\nGina Maria Barreto Silva de Moraes Souza - Secretária Geral do Conselho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2010\r\n\r\nMárcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 958634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "958261": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nCOMUT - Conselho Municipal de Transportes\r\n\r\nFUMTRANS - Fundo Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente do FUMTRANS, no uso legal de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8078/09, capítulo V:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º- Convocar o Conselho Fiscal do FUMTRANS, formado pelos seguintes membros:\r\n\r\nSalvador Rangel de Sá;\r\n\r\nAnita Cecília Barreto Viana;\r\n\r\nMarcos Emílio dos Santos Mattos;\r\n\r\npara, sob a Presidência do primeiro, reunir-se no dia 21 de maio, às 15 horas.\r\n\r\nArtigo 2º - O objetivo da reunião será a aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício de 2009, incluindo a Gestão Financeira- Administrativa.\r\n\r\nArtigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor do FUMTRANS\r\n\r\nPresidente do COMUT\r\n\r\nPresidente do EMUT\r\n\r\nId: 958261"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "958669": [
                        "I - Edital",
                        "E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:\r\n\r\nO controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nNecessário se faz a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nO artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - TRANSFERIR para o dia 26/05/2009, às 09 horas, a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação do Edital, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 958669"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}